Encontrando soluções globais no G20

A OCDE e o Brasil estabeleceram uma estreita cooperação no contexto do G20, com o objetivo de fortalecer a economia global e torná-la mais inclusiva, aberta e baseada em regras. Neste contexto, a cooperação no âmbito do G20, especialmente em áreas como infraestrutura, tributação internacional, fluxo de capital, produção de aço e política digital, provaram ser uma importante plataforma para avançar a parceria OCDE-Brasil.

Como co-presidente do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20, o Brasil está ativamente engajado no trabalho em andamento no âmbito da Presidência da Indonésia, concentrando-se nas prioridades da escalada investimentos em infraestrutura sustentável e com o cuidado para disparidades subnacionais. A OCDE está fornecendo dados e análise em ambas as áreas prioritárias, com o objetivo de ajudar os países do G20 a reduzirem a lacuna de financiamento de infraestrutura e promover investimentos em infraestrutura de qualidade.

O Brasil continua a se engajar ativamente na agenda fiscal internacional G20/OCDE e tem desempenhado um papel importante na orientação deste trabalho como membro do Grupo Diretor do Quadro Inclusivo Sobre Erosão da Base e Deslocamento de Lucros (BEPS), que inclui mais de 141 países, e tem como objetivo implementar 15 medidas para combater a evasão fiscal, melhorar a coerência das regras tributárias internacionais e garantir uma maior transparência do ambiente fiscal.

O Brasil também aderiu à Declaração de outubro de 2021 sobre uma Solução em dois pilares para enfrentar os desafios fiscais

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que surgem da Digitalização da Economia que garantirá que as empresas multinacionais (MNEs) estarão sujeitas a um taxa mínima de imposto de 15%, e realocará o lucro das maiores e mais rentáveis MNEs para países do mundo inteiro.

Com relação à transparência fiscal, o Brasil também está estreitamente envolvido no trabalho de intercâmbio automático de informações (AEOI) e faz parte do Grupo Diretor do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários. Em matéria tributária e ambiental, o Brasil também está engajado em discussões em torno do preço do carbono.

O engajamento sob o G20 também levou o Brasil a solicitar a adesão ao Código de Liberalização dos Movimentos de Capital da OCDE revisado. O processo de adesão do Brasil ao Código representa um importante apelo para aproximar outras economias emergentes chave do G20 deste importante padrão. Nesta mesma linha, como membro ativo do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, o Brasil ajuda a promover a Convenção da OCDE contra Suborno no G20.

O Brasil tem se engajado em várias outras iniciativas do G20 onde a OCDE está desempenhando um papel de liderança ou de facilitador. Isto inclui, por exemplo, os Princípios de Alto Nível do G20 para Proteção e Empoderamento das Crianças no Ambiente Digital ou o Desenvolvimento e adoção de princípios de alto nível sobre inteligência artificial (IA). Neste último, o Brasil é um país aderente aos Princípios da OCDE sobre Inteligência Artificial (IA), e aos Princípios de IA do G20, que foram extraídos dos Princípios da OCDE; está participando do trabalho do Observatório de IA da OCDE; e está trabalhando em estreita colaboração com a OCDE para implementar os Princípios de IA do G20.

www.oecd.org/g20

L Os nomes e bandeiras dos atuais membros do G20.