Construindo uma economia baseada em conhecimento

Desenvolver capacidades de inovação e disseminar tecnologias avançadas na economia e na sociedade é fundamental para o avanço dos objetivos econômicos e sociais do Brasil. A OCDE oferece ao Brasil consultoria política baseada em evidências sobre como alavancar a ciência, tecnologia e inovação para impulsionar novos negócios, empregos e o bem-estar.

O Brasil contribui ativamente e alavanca a agenda da OCDE sobre economia digital e inovação. Duas revisões foram lançadas pelo Secretário Geral em 26 de outubro de 2020 sobre a transformação digital do Brasil e seus setores de telecomunicação e radiodifusão. Em primeiro lugar, o relatório A Caminho da Era Digital no Brasil fornece recomendações para aumentar a adoção digital por indivíduos e empresas, fomentar a inovação digital e melhorar a governança e a privacidade dos dados.

Em segundo lugar, a Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020, estabelece recomendações concretas para o fortalecimento da infraestrutura de comunicação como um elemento fundamental para aproveitar os benefícios das tecnologias digitais, incluindo o reforço da estrutura institucional, a adaptação da estrutura legal para a convergência dos setores de comunicação e radiodifusão, a melhoria das condições de mercado e a promoção da concorrência. Também é recomendado uma revisão de impostos, taxas e tarifas que limita o escopo de investimento e inovação dos operadores.

No contexto do fortalecimento da confiança nas tecnologias digitais para fomentar sua adoção por todas as empresas e contribuir para o crescimento da produtividade, o Brasil ajudou a desenvolver um questionário da OCDE para medir o Gerenciamento de Risco Digital corporativo. Além disso, o Brasil está integrado ao STIP Compass, uma ferramenta online que permite aos países comparar e contrastar o seu ambiente político. O Brasil está trabalhando para alinhar sua agenda nacional com as Metas de Desenvolvimento Sustentável.

O Brasil também é membro do Fórum Global da OCDE sobre Produtividade, e será anfitrião da 4ª Cúpula Ministerial do Programa da OCDE para a América Latina e o Caribe sobre Produtividade no Brasil nos dias 23 e 24 de junho de 2022.

A OCDE e o Brasil compartilham um interesse comum em várias áreas políticas críticas. O Brasil aderiu à recente Recomendação da OCDE sobre Conectividade de Banda Larga, adotada em fevereiro de 2021, e participa ativamente do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura de Comunicação e Política de Serviços (WPCISP). O Brasil também aderiu à Recomendação da OCDE sobre Inteligência Artificial (Princípios de IA) adotada em maio de 2019 – a primeira norma intergovernamental sobre IA confiável – e à Recomendação de Segurança Digital de Atividades Críticas, em dezembro de 2019. Por fim, o Brasil participa do Observatório de IA da OCDE (OECD.AI) que fornece análises políticas multidisciplinares e baseadas em evidências sobre IA e facilita o diálogo entre as diversas partes interessadas.

www.oecd.org/sti

OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020

OECD Telecommunication and Broadcasting Review of Brazil 2020 OECD Reviews of Digital Transformation

Going Digital in Brazil

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