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Combatendo a desigualdade de gênero
A igualdade de gênero é tanto um direito fundamental quanto um pilar crítico para promover o crescimento inclusivo e sustentável. Durante a última década, o Brasil promoveu os direitos das mulheres e enfrentou barreiras à igualdade de gênero através de reformas legais e iniciativas destinadas a mudar as normas sociais. Embora as disparidades de gênero no Brasil tenham diminuído nos últimos anos, ainda há muito a ser feito.
Normas e instituições sociais discriminatórias são uma barreira importante para alcançar as metas de desenvolvimento, incluindo no Brasil, como mostraram os dados e pesquisas das Instituições Sociais e do Índice de Gênero (SIGI) da OCDE. O SIGI mede a discriminação contra as mulheres em instituições sociais em 180 países. Ao levar em conta leis, normas e práticas sociais, o SIGI capta os vetores subjacentes da desigualdade de gênero com o objetivo de fornecer os dados necessários para a aplicação de políticas transformadoras. O SIGI é também uma das fontes oficiais de dados para monitorar o SDG 5.1.1, que mede “se existem ou não estruturas legais para promover, aplicar e monitorar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”.
O último Perfil de País SIGI para o Brasil, em 2019, contém informações totalmente referentes a leis e planos de ação nacionais relacionados à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. Além disso, o banco de dados do SIGI contém informações adicionais sobre normas sociais.
No geral, o Brasil tem um desempenho relativamente bom no SIGI em comparação com outros países da América Latina e do Caribe (ALC). Atualmente apresenta baixos níveis de discriminação nas instituições sociais (0,21% em comparação com uma média regional de 0,25%). Além disso, mulheres e homens têm a mesma autoridade parental no lar. Com relação às liberdades civis das mulheres, o Brasil tem uma cota legislativa de 30% para apoiar a participação política feminina. Além disso, o Brasil procura ativamente assegurar o envolvimento das mulheres na transformação digital, com programas como o #MinasProgramam que ajudam a desconstruir estereótipos e incentivam o interesse das meninas pela programação.
Outros projetos da OCDE sobre igualdade de gênero compreendem:
l O banco de dados da OCDE sobre as lacunas de gênero na América Latina e no Caribe fornece um conjunto de indicadores transnacionais sobre desempenho e políticas de gênero. Ele inclui dados sobre os países selecionados da
América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil e a OCDE.
l O programa de trabalho da OCDE sobre igualdade de gênero
na América Latina: Rumo a uma melhor repartição do
trabalho remunerado e não remunerado inclui uma série de análises, que oferecem ao Brasil uma percepção dos benefícios econômicos de alcançar uma maior igualdade de gênero no mercado de trabalho, e alternativas políticas de como alcançar estas políticas.
