13/01/2021 Edição 23964

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 • Edição No 23.964 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

ECONOMIA9

POLÍTICA4

ON-LINE www.oestadoce.com.br

COVID: VARIANTE SOB INVESTIGAÇÃO

PORTUGUESES SEM RENDA

VACINA: SP FARÁ PRÉ-CADASTRO

INFLAÇÃO MELHOR QUE PREVISTO

FILHO DE LOBÃO É INVESTIGADO

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Fiocruz e Butantan: Anvisa decide no domingo sobre aval para vacinas Agência Nacional de Vigilância Sanitária marcou para domingo (17) uma reunião dos diretores da agência para decidir sobre a autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid FOTO REUTERS

A data corresponde ao último dia do prazo definido pela agência para analisar pedidos de uso emergencial de vacinas FOTO DIVULGAÇÃO

Conselho de Educação do Ceará aprova aulas remotas neste ano CIDADES6

NACIONAL5

Políticos cearenses tentam emplacar retomada de setores

Inflação na Região Metropolitana de Fortaleza termina 2020 com 5,74%

POLÍTICA3

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Um dos maiores impactos para os consumidores em 2020 foi a elevação tnos preços de alimentos

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304002

INFLAÇÃO NACIONAL FECHA ANO DE 2020 COM 4,52% 51

Simone Tebet será a candidata do MDB no Senado Federal A atual presidente da CCJ vai disputar contra Rodrigo Pacheco, que tem o apoio de Jair Bolsonaro e de Davi Alcolumbre. Ela deve receber o apoio do PSDB e do Podemos, que juntos têm 17 senadores.

POLÍTICA4

Enem: TV Brasil e Agência Brasil vão transmitir aulões ao vivo

ISSN1809-3043

Atualmente, a agência analisa dois pedidos para esse aval.

O primeiro foi feito pelo Instituto Butantan, que mantém uma parceria com a empresa chinesa Sinovac, e que vale para uso de 6 milhões de doses da vacina Coronavac que foram importadas da China. Já o segundo pedido foi feito pela Fiocruz, que mantém uma parceria com a farmacêutica AstraZeneca e Universidade de Oxford. A fundação pede autorização para uso de 2 milhões de doses que devem ser importadas da Índia. ÚLTIMAS8

Em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a inflação oficial encerrou 2020 com o percentual de 4,52%, ficando acima do centro da meta de 4,0% definido pelo o conselho monetário nacional. O índice representa uma alta em relação ao ano de 2019 que teve 4,31%. ECONOMIA9

Em índice do IBGE, inflação da RMF acelerou em dezembro encerrando 2020 com o percentual de 5,74%, com a capital terminando em terceiro entre todos os municípios que tiveram maior variação.

ECONOMIA10

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

NACIONAL

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Transporte. A Justiça suspendeu liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60 e 64 anos. A decisão é do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Idosos que vivem na capital paulista terão que pagar o transporte.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Simone buscará reverter cinco ou seis votos de Pacheco Estamos próximos... talvez não um consenso, mas um acordo Do vice-líder na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), sobre a votação da reforma tributária

O

ts senadores do MDB estimam que a reversão de cinco a seis votos prometidos a Rodrigo Pacheco, candidato apoiado pelo PT, garantirá a vitória de Simone Tebet (MS) na disputa pela presidência do Senado. A bancada do MDB, ontem (12), concluiu que ela é a opção que mais somará apoio, na campanha. Sua liderança, há dois anos, garantiu a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) contra Renan Calheiros (MDB-AL).

A primeira presidente

Filha do falecido Ramez Tebet, que ocupou o mesmo cargo, Simone está a caminho de fazer História, como a primeira mulher a presidir o Senado.

Ingratidão

Alcolumbre não mostrará gratidão. Apoia Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em obediência ao deputado Rodrigo Maia, inimigo de Jair Bolsonaro.

O jogo começou

Eficácia da Coronavac foi de ‘98%’ a 50% em 120 dias A estratégia do marqueteiro João Doria não resistiu aos números finais da eficácia da Coronavac, 50,3%, um sopro acima do mínimo exigido e a anos-luz dos 98% alardeados pelo próprio governador de São Paulo em setembro. O resultado final foi visto como real motivo para os inúmeros adiamentos no anúncio da taxa e para a demora no envio de dados dos estudos clínicos solicitados pela Anvisa para conceder uso emergencial. lumbre, que o bateu.

do candidato a prefeito de Serra (ES), Bruno Lamas, do seu partido. Os prejudicados prometem ir à Justiça contra o calote.

Todo boicote a Ford

UBS reduz agências

Se a Ford abandonará o Brasil, os brasileiros deveriam boicotar os seus produtos. E o governo deveria exigir desses espertalhões a devolução dos R$20 bilhões em impostos que foram dispensados de pagar desde 1999, segundo a Receita Federal. Vão embora porque queriam mais.

Humorista no Butantan

Ao tentar justificar o fiasco da eficácia da Coronavac, apenas 0,38% acima do mínimo, o diretor de pesquisas do Butantan, Ricardo Palacios, disse que “importante não são os números”.

Um humorista, o rapaz.

Melhor que nada

Há dias, os 78% já haviam sido considerados um fracasso e Dória sequer deu entrevista, outrora tão frequentes, em seu show do meio-dia.

O secretário de Saúde do governo do Distrito Federal, Osnei Okumoto, disse ontem à coluna que, apesar da baixa eficácia global da Coronovac, a vacina deve ser utilizada no País, junto com a de Oxford/Astrazeneca.

Parceria inabalada

Calote socialista

Escondido no gabinete

Ao enfrentar a realidade de apenas 50% de eficácia, restou ao governo de SP a incrível boa vontade dos jornalistas para justificarem o fiasco.

Caiu como uma bomba

Com a candidatura de Simone Tebet definida, Rodrigo Pacheco já não estará fazendo campanha sozinho. O MDB vai participar da campanha.

Questionado sobre se manteria a compra de 100 milhões de doses do imunizante, o Ministério da Saúde optou por não responder.

Unidade difícil

Fraude como ‘jeitinho’

A dúvida é a unidade do MDB. Renan Calheiros, por exemplo, está entre se vingar de Simone, negando-lhe voto, ou de Alco-

não perderão os mandatos, é considerada uma fraude à legislação. Além dos suplentes, o MPF dificilmente deixaria de denunciar a ilegalidade.

A proposta do PSL a deputados que se recusam a votar em Baleia Rossi, oferecendo-lhes “expulsão consensual” com a garantia de que

O PSB do governador capixaba Renato Casagrande resiste em pagar dívida de campanha

Logo após propor um “choque de capitalismo” no Brasil, em discurso redigido por Jorge Serpa sob encomenda de Roberto Marinho, o candidato tucano a presidente em 1989, Mário Covas, foi a uma reunião com 21 capitães da indústria paulista para

FOTO AGÊNCIA BRASIL

Iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações, da EBC e do Governo do Distrito Federal (GDF) o anúncio da parceria.

Canais

Além do sinal em TV aberta, poderá acompanhar pela TV Brasil quem sintonizar o canal na TV por assinatura e pelo canal de canal de YouTube da emissora. Segundo o governo, a transmissão contará com um QR Code que direciona para o repositório online de materiais relativos às aulas, que poderão

Empresas multinacionais já apresentaram planos de vacinação dos seus de empregados, mundo afora, onde não existe SUS e a vacina é paga. O calendário é diferente de governos, mas prevê imunização até dezembro.

‘É verdade esse bilete’

O Barein chegou a 96,2 mil casos confirmados de covid, cerca de 10% mais infecções que a China, origem do vírus e com população mil vezes maior. Atualmente a China diz ter 87,6 mil casos registrados. Hahahaha!

Pensando bem...

...o resultado da Coronavac é tão fraquinho que tem gente achando a máscara mais eficaz que a vacina.

Mentir é preciso

Na reta final de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, a TV Brasil vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios

Brasil inteiro possam acompanhar a revisão final dos conteúdos das provas. “Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal, e ao GDF, é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta que a gente pode fazer essa contribuição”, afirmou Glen Valente, diretor-presidente da EBC. “Apesar de termos internet patrocinada para toda a rede pública do Distrito Federal, precisávamos de um instrumento ainda mais amplo. E só a TV no Brasil é um instrumento mais amplo que a internet. A EBC mostra seu valor social enquanto empresa pública e o Ministério das Comunicações demonstra o seu compromisso com a educação pública brasileira”, celebrou o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz Fróes da Silva, durante

Empresas se programam

O PODER SEM PUDOR

Enem: TV Brasil e Agência Brasil transmitirão aulões Na reta final de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios. A iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações, da EBC e do Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio da parceria foi feito nesta terça-feira (12), durante uma audiência com participação do ministro Fábio Faria (Comunicações), Milton Ribeiro (Educação) e representantes do GDF e da EBC. “Estamos anunciando uma parceria da EBC, em que vamos transmitir quatro aulões do Enem na TV aberta, na TV Brasil. Serão nas quintas-feiras, dias 14 e 21, e nos sábados 16 e 23, sempre das 14h às 18h”, afirmou o ministro Fábio Faria. As duas primeiras aulas serão transmitidas já nesta quinta-feira (14) e no sábado (16), véspera do primeiro dia de provas. Na semana que vem, as duas aulas restantes serão veiculadas. A TV Brasil também vai transmitir, ao vivo, a correção das provas do Enem.

Os aulões preparatórios fazem parte da Maratona Enem, projeto da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) que disponibiliza um repositório de conteúdos e vídeos na internet, apresentados pelos próprios professores da rede pública de ensino.

Com a transmissão pela TV Brasil, em sinal aberto de radiodifusão, além da veiculação das aulas nas redes sociais da própria emissora da Secretaria de Educação do DF, a expectativa é que estudantes do

Além de montadoras, outros setores reduzem suas estruturas em todo o mundo. O UBS, maior banco da Suíça, anunciou nesta terça (12) que fechará 20% de suas agências naquele país ainda neste trimestre.

ser baixados pelos estudantes. A Agência Brasil fará a transmissão web ao vivo dos aulões e também disponibilizará os conteúdos auxiliares para o Enem. Mais cedo, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento Enem, feito pela Defensoria Pública da União (DPU), em razão dos riscos de contágio em meio a pandemia de covid-19. (todas as matérias são da Agência Brasil)

tentar obter apoio e doações. Falando de improviso, ele atacou duramente a Zona Franca de Manaus. Um dos presentes, empresário da área, segredou ao então deputado José Serra: “Sinceridade, assim, não é possível! Ele tem que mentir um pouco...”

Fiocruz investiga variante do coronavírus no AM A variante do coronavírus SARS-CoV-2 identificada por pesquisadores japoneses em viajantes que estiveram no Amazonas provavelmente evoluiu de uma linhagem do vírus que circula no estado, diz nota técnica publicada ontem (12) por pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD), da Fiocruz Amazônia.

A variante foi designada provisoriamente de B.1.1.28 (K417N / E484K / N501Y) e pode ser uma linhagem do vírus emergente no Brasil.

A partir dessa conclusão, os pesquisadores aprofundaram o sequenciamento genético de amostras coletadas de casos confirmados de covid-19 entre dezembro e janeiro, para mapear a circulação da variante no estado. O levantamento genômico é realizado em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM). O pesquisador Felipe Naveca, que lidera a investigação científica, expli-

ca que ainda é preciso mensurar a circulação da variante no estado para estimar se ela teve impacto no aumento do número de casos e mortes pela doença.

Segundo a nota técnica, o SARS-CoV-e B.1.1.28 já circula no Amazonas desde abril de 2020, porém evoluía a uma taxa constante entre abril e novembro, sem apresentar tantas mutações na proteína S ou em outras regiões genômicas.”Isso chama bastante a atenção. É um virus que acumulou muitas mutações em pouco tempo”, afirma o pesquisador, por meio da assessoria de imprensa da Fiocruz Amazônia. “A evolução nos vírus é uma coisa já esperada.

O SARS-CoV-2 até evolui mais lentamente que outros vírus RNA. Essa variante descoberta no Japão chama muita atenção, assim como a variante inglesa e a sul-africana, porque acumulou muitas mutações ao mesmo tempo, acima do que a gente estava vendo até o momento.”

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021  O

ESTADO

Bolsa. A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) prorroga o prazo de inscrições do processo seletivo do Bolsa Monitoramento do Programa Ceará Atleta, que é planejado e executado pela secretaria.

Os interessados deverão realizar as inscrições por meio do site da Sejuv até o dia 22 de janeiro.

Conselho de Educação do Ceará aprova aulas remotas para 2021 Deputado faz emendas para ações do governo

Uma resolução publicada no ano passado permite que as aulas aconteçam de forma online FOTO LUCAS MOURA

Com o objetivo de destinar recursos a diferentes áreas do município de Crateús, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) apresentou emendas na Assembleia Legislativa do Ceará para a Lei Orçamentária Anual de 2021, solicitando a aquisição do hospital geral do município, ampliação da rede de escolas de tempo integral, implantação de uma escola-areninha, instalação de galpões industriais, perfuração de poços e conservação de rodovias. "Tenho um carinho muito grande com o município de Crateús e tenho acompanhado de perto o trabalho competente do prefeito Marcelo Machado. As emendas que apresentamos solicitam um aporte de recursos para obras em diferentes setores visando a infraestrutura da cidade, educação, tão essencial para transformar vidas, geração de empregos e, claro, a saúde, primordial nestes tempos tão desafiadores", explica Queiroz Filho.

Educação no Ceará viveu seus momentos mais difíceis na pandemia do novo coronavírus

Loas ao governo

Queiroz Filho (foto), parabenizou o governador do Ceará pelo anúncio da aquisição do Hospital Geral de Crateús, que estava entre as suas emendas aprovadas. "Mais uma vez é preciso destacar a sensibilidade do governador Camilo Santana e do secretário da Saúde, Doutor Cabeto, pela aquisição desta unidade hospitalar filantrópica administrada pela Associação São Camilo desde 2011. Além dos leitos instalados para o tratamento de pacientes com covid-19, também serão realizados gratuitamente diversos tipos de consultas e exames", disse o parlamentar.

Pandemia

Com a responsabilidade de chefe de Estado, o governador Camilo Santana, após anunciar importantes providências de seu governo em favor dos militares, na continuidade de várias obras no setor rodoviário e tantos outros segmentos lembrou que a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou.

E foi taxativo

"Tá bem pertim da vacina (...). A pandemia não acabou. É importante respeitar o distanciamento social, evitar aglomerações, usar máscara.

Todo mundo está acompanhando o aumento de casos no mundo inteiro É preciso ter cautela e responsabilidade". Recado dado.

Crianças carentes

Repercutindo bem em todos os segmentos da sociedade cearense, sobretudo junto à imprensa, classe política e lideranças empresariais as novas providências do Programa Mais Infância Ceará, comandado pela primeira-dama, Onélia Santana. Ressalte-se, que o programa não esquece

as crianças carentes. Dia 21, por exemplo, acontecerá o maior mutirão de cirurgias de todos os tempos, beneficiando 2.650 crianças necessitadas. A informação disponibilizada nas redes sociais do Governo é da vice-governadora dão conta que todas essas cirurgias vão ser realizadas no Sopai, hospital infantil filantrópico, com total apoio de Onélia Santana.

Sem dúvida, um marco expressivo de apoio às crianças pobres e carentes do nosso Ceará.

Recordando

O radialista Valdivino Costa, com produção e diagramação a cargo de Edilberto Bento, tiragem de mil exemplares, distribuição gratuita em Fortaleza está pelo 11° ano consecutivo com o seu informativo "Recordando a Jovem Guarda".

São músicas e informações a respeito daquela época (anos 1960-1970 e até hoje), com destaque dos inesquecíveis cantores e cantoras, como Roberto Carlos, Jane e Herondy, Martinha, José Augusto, Wanderley Cardoso, Jerry Adriano e tantos outros.

A espera de uma vacinação em massa ainda dá esperança que a pandemia do novo coronavírus acabe. Enquanto ainda dura o estado de calamidade pública por causa da doença pandêmica, todas as áreas da sociedade continuam a se adaptar para manterem as suas atividades.

Uma das áreas mais afetadas é a Educação, na qual alunos e professores precisaram se alocar para o meio online.

No Ceará, no início da pandemia, o Conselho Estadual de Educação publicou a Resolução N° 481 no dia 27 de março de 2020, que dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado, para fins de reorga-

nização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio da covid-19.

Segundo a própria Resolução, não existe uma data limite para o fim da modalidade remota. Além disso, uma portaria publicada nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), autoriza o uso dessa modalidade até o final de 2021. Segundo estimativa do Governo do Estado, as aulas presenciais devem voltar em fevereiro deste ano.

Segundo o conselheiro e presidente da Câmara de Educação Superior e Profissional do CEE, Custódio Almeida, o espaço para aprendizado ficou maior. “Temos

aprendido muito com a pandemia, compreendemos mais agora que as aulas tem infinitas possibilidades de realização, confirmamos que as tecnologias podem estar a serviço da educação, ocupando espaços, acabando com as distâncias e criando novas formas de aprender; professores e estudantes refizeram suas relações online e off-line, síncronas e assíncronas; demo-nos conta da importância das parcerias e compromissos comuns entre escolas e famílias; o tempo foi redimensionado; o “espaço escolar” ficou maior do que os prédios e ganhou múltiplos ambientes de aprendizagem”, declara.

Sobre os estudantes que

tiveram dificuldade, Custodio vê que a situação reflete a desigualdade social entre os alunos. “Também constatamos, com tristeza e indignação, as dificuldades de muitos dos nossos estudantes para acessar internet e outras tecnologias, escancarando as desigualdades sociais refletidas nas escolas e universidades. Com certeza, sabemos bem mais agora que Educação não é simplesmente instrução e aquisição de conteúdos, é formação de competências, de habilidades e de valores, com conteúdos sempre carentes de atualização. A Educação é processo contínuo e permanente e o calendário é um mero instrumento operacional”, expõe.

Programa do Governo amplia repasse para municípios com bons índices na Saúde Visando melhorar e apoiar os municípios a alcançarem melhores índices na Saúde, o Governo do Ceará lançou nesta terça-feira (12), o Programa Cuidar Melhor.

Segundo a iniciativa, a distribuição de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai ser ampliada de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. De acordo com o Governo, o objetivo é reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, iniciativa pioneira no país que vai ampliar aos municípios.

A apresentação do programa foi feita pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Doutor Cabeto, através de transmissão pelas redes sociais. Para atingir essa melhoria nos índices, Camilo Santana acredita que o trabalho de prevenção será fundamental, por isso a importância do atendimento nas atenções primária e básica.

Além do aumento de repasses com base no ICMS, os municípios que apresentarem os melhores resultados e as práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de processo alinhados as dimensões do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) também receberão a Premiação Cuidar Melhor, que distribuirá R$ 12 milhões. O valor poderá ser cumulativo,

FOTO DIVULGAÇÃO

Governador acredita que o programa irá incentivar os municípios a melhores os cuidados com a saúde ou seja, o município poderá receber por estar entre os 10 melhores do Ceará, por ser o melhor da sua Região de Saúde e ainda por apresentar os melhores indicadores do Estado.

O chefe do Executivo estadual explicou o ideal do programa. “Nós precisamos diminuir (esses índices) porque isso diminui a demanda nas unidades de saúde. São esses três indicadores (mortalidade infantil, AVC/infarto e acidentes com motos) que vão definir a distribuição desses valores para os municípios. As premissas e os objetivos são resolver os problemas de saúde atuando no que mais mata e no que

mais faz sofrer, e fortalecer as ações de saúde regionalizadas”, disse o governador.

Os indicadores foram alterados no início de 2020 para avaliar o desempenho dos municípios na melhoria da qualidade da saúde, observando as questões que mais afligem o cearense. A distribuição de recursos vai ser ampliada em R$ 350 milhões por ano.

Para possibilitar esse incremento financeiro, o Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que aumentou de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde, matéria

aprovada em outubro passado.

A pactuação de resultados entre os agentes públicos é um modelo tido como exitoso no Estado. “O Ceará foi pioneiro com essa ideia na área da Educação e estamos sendo agora na Saúde. Nós repassamos 35% do que o Estado arrecada com ICMS para os municípios.

Desse montante, 65% passa direto, 18% continua sendo repassado de acordo com os indicadores da Educação, 2% de acordo com os indicadores do Meio Ambiente, e, agora, vamos ampliar de 5% para 15% de acordo com três indicadores da Saúde”, detalhou Camilo Santana.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

INTERNACIONAL

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Invasão. Autoridades do FBI, a polícia federal americana, no estado da Virgínia, emitiram um alerta na última terça (5), um dia antes da invasão do Congresso americano, levantando o alarme sobre uma ameaça de violência para a sessão de certificação de votos. Cenas chocaram o mundo.

Trump diz que discurso foi “totalmente apropriado” Presidente disse avaliar que seu discurso no dia 6 de janeiro foi adequado, e negou responsabilidade sobre a invasão ao Congresso feita logo depois, por apoiadores dele Após dias de silêncio, o presidente Donald Trump disse avaliar que seu discurso no dia 6 de janeiro foi adequado, e negou qualquer responsabilidade sobre a invasão ao Congresso feita logo depois, por apoiadores dele.

“Se você ler meu discurso.. o que eu disse foi totalmente apropriado”, respondeu Trump, nesta terça (12), ao ser perguntado pelos repórteres sobre sua responsabilidade no ataque ao Congresso, antes de embarcar para uma viagem ao Texas.

O presidente Donald Trump, ao deixar o helicóptero Marine One, na base de Andrews, nos arredores de Washington Carlos Barria/ Reuters ** O presidente fará uma visita a um trecho do muro na fronteira do México, em Alamo. Ampliar esta barreira foi uma de suas principais promessas de campanha, por simbolizar o combate à entrada de imigrantes.

Trump tem apenas mais oito dias no cargo. Trump também chamou o pedido de impeachment contra ele de “absolutamente ridículo”.

Disse que o processo causa um ódio tremendo e que é uma “continuação da maior caça às bruxas da história da política.”

Deputados democratas apresentaram o pedido na segunda (11). A petição, de quatro páginas, acusa o presidente de “incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos”, por estimular uma multidão a invadir o Congresso, na semana passada, em meio à certificação dos resultados eleitorais. “Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio,

atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (...) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o pedido, assinado por deputados democratas.

Falas

O pedido cita falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”, e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado. “Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou a divisão de poderes do governo em perigo.

Assim, como presidente, ele traiu a confiança, o que gerou claros danos ao povo dos Estados Unidos”, prossegue a petição.

A expectativa é que o pedido seja votado na Câmara nesta quarta (13). Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que acelera as coisas é que não será preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público. Antes, ainda nesta terça (12), a Câmara deve votar uma resolução para pedir ao vice-presidente Mike Pence para

Se você ler meu discurso, o que eu disse foi totalmente apropriado”, respondeu Donald Trump

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3368-8980, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.2civel@tjce.jus. brCaucaia. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS). Processo nº: 003848629.2014.8.06.0064. Classe: Procedimento Comum Cível. Assunto: Reivindicação.

Requerente: Francisco Valter de Sousa Tomaz e outro. Requerido: CARLOS JOSE ARAUJO PEREIRA e outro. Valor da Causa: R$ 1.199,00. O(A) Dr(a). Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Francisco Valter de Sousa Tomaz e outro, foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - Reivindicação, contra NILZA ROCHA PEREIRA, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr. NILZA ROCHA PEREIRA, CPF nº 358.457.403-04 com endereço à Rua Coronel Carvalho, 836, Vila Velha, FORTALEZA/CE, por força do despacho a seguir transcrito: “Assim, expeça-se edital de citação da ré, Nilza Rocha Pereira, observando o conteúdo do art.

257 do CPC, devendo constar a advertência contida no inciso IV. A presente demanda já foi marcada como tramitação prioritária.”, com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Caucaia/CE., em 19 de outubro de 2020. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz -- Juiz de Direito

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26190 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE JUVENCIO DE SOUSA e JARDENIA VIEIRA MAIA; Edital n° 26191 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO AURI BENTO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA; Edital n° 26192 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ITALO ARAÚJO DOS SANTOS e AMANDA KAYATT SAMPAIO DE MORAIS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2021.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

Cooperativa: VIVER MELHOR COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA Endereço: Rua Visconde de Cauípe, 357 – Bairro João XXIII

que ele acione a 25ª emenda, retire Trump do poder e assuma a Presidência do país, de modo interino.

A 25ª emenda é uma regra constitucional segundo a qual o presidente poderia ser removido sob a justificativa de incapacidade. A decisão sobre fazer isso, no entanto, cabe apenas ao próprio Pence e aos secretários (equivalentes a ministros) de governo.

Caso Pence não acione a emenda, os democratas planejam avançar rapidamente com o impeachment, que será o segundo de Trump em um só mandato, um recorde.

Ele já foi alvo de um processo de impeachment, aprovado na Câmara, mas rejeitado pelo Senado, em fevereiro de 2020. A aprovação do 2º impeachment na Câmara é dada como certa, pois os democratas possuem maioria na Casa: eles têm 222 representantes, de um total de 435. Em seguida, o processo seguirá para o Senado, e aí surgem dúvidas.

CNPJ: 29.103.671/0001-60 NIRE: 23400017228

EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL DE 21/01/2021 A Diretora-Presidente em exercício da VIVER MELHOR COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA, CNPJ 29.103.671/0001-60, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) associados(as) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária Digital, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2021, às 12 horas, na sede da Cooperativa, localizada na Rua Visconde de Cauípe, 357 – Bairro João XXIII, Fortaleza-CE, CEP 60525-581, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos cooperados; em segunda convocação, às 13 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de associados; e, persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 14 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta da AGE: 1 – Deliberação acerca da possibilidade de restituição, aos cooperados doravante demitidos, das contribuições pagas sem o desconto da taxa de administração; 2 – Deliberação sobre alternativas para nova destinação ou venda do terreno em Maracanaú, de propriedade da Cooperativa; 3 – Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberativo). Nota 1: Para efeito de quórum de instalação, o total de associados registrados com direito a voto, nesta data, é de 110 (CENTO E DEZ). Nota 2: A Assembleia Geral Extraordinária será realizada de forma online, respeitando as normas de isolamento social vigentes por conta da pandemia do Coronavírus. Os associados poderão participar e votar à distância da seguinte forma: acessando a videochamada que será criada pela Diretoria, no dia e horário definidos, através de link que será disponibilizado no dia imediatamente anterior ao dia da referida AGE, por meio de correio eletrônico e aplicativo de mensagens WhatsApp. Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.

Alexandra Araújo de Brito Diretora-Presidente em exercício da VIMECOHAB-CE

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28786 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAPHAEL SILVA RODRIGUES e NAIANNA MARIA DE OLIVEIRA BARROS; Edital n° 28787 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LAYDSON ALVES DOS SANTOS e ANA KIMBERLY NOGUEIRA TORRES; Edital n° 28774 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL SILVA DE LIMA e AMANDA JOSENIR LIMA DE SOUSA; Edital n° 28788 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALLYSON AGUIAR ASSUNÇÃO e AMANDA OLIVEIRA FERREIRA; Edital n° 28789 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DÉCIO SIMÕES PEREIRA e JEISSA CORDEIRO LUCAS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

Envio

A primeira questão é quando o envio será feito. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, poderia esperar algumas semanas para enviar o processo, dando tempo para que os dois novos senadores eleitos na Geórgia tomem posse. Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, no entanto, cabe-

rá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris. A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em seguida, há outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores).

Com isso, o impeachment de Trump dependerá de que ao menos 17 senadores republicanos votem contra ele. Alguns deles criticaram o presidente nos últimos dias, mas não está claro se votariam para puni-lo. Há também a questão de que o Senado está em recesso até a semana que vem. Para que os senadores voltem à ativa e analisem o impeachment antes disso, seria preciso um acordo entre os líderes dos dois partidos.

O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirar Trump do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, no entanto, é outro: impedir que ele concorra novamente à Presidência. Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.

Trump também poderia perder os benefícios dados a ex-presidentes, como aposentadoria, plano de saúde e segurança particular. O processo pode seguir mesmo após o republicano deixar a Casa Branca, uma vez que a Constituição do país não estabelece prazos para que o afastamento seja feito.

CARTÓRIO LIMA SILVA. Notas e Registros Públicos. Rua RITA CORREIA, 112- CENTRO=OCARA-CE. CNPJ N° 02.738.236/0001-55. E-mail cartorio.lima@bol.com.br. TEL:(85) 33221054. EDITAL DE CITAÇÃO. LUIZA DE MARILAC LIMA SILVA, Tabeliã e Oficiala de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, por nomeação legal, FAZ SABER a quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esta serventia de Notas e Registros Públicos da Comarca de Ocara, Estado do Ceará, corre uma Ação de Usucapião promovida por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A., Sociedade Anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.231.103/0001-01, com sede na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, na cidade de Fortaleza/CE, 60.055360, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, NIRE 2330001807-9, arquivado em 03/06/88, Proc. Administrativo nº 001/2020, na qual a requerente pretende que lhes seja declarado o domínio do imóvel seguinte: Um (1) terreno de criar e plantar, denominado FAZENDA VARZINHA, situado no lugar denominado “Pedras”, município e comarca vinculada de Ocara/CE, com benfeitorias e demais servidões nele existentes, com área total de 207,9688ha, dentro do contorno e extremas seguinte: Inicia-se no vértice EEUA-A-0302, de coordenadas N 9493896,86 e E 564848,40, confrontando com terras de ANTÓNIO IRANILDO MOREIRA, deste, segue com distância (m) 2126,85 e azimute 156°05’21”; e chega no vértice EEUA-V-P-0292 de coordenadas N 9491952,54 e E 565710,45, confrontando com o RIO PIRANGI, deste, segue com distância (m) 120,22 e azimute 228°06’40”; e chega no vértice EEUA-P-0293, de coordenadas N 9491872,27 e E 565620,95, deste, segue com distância (m) 106,04 e azimute 195°04’41”; e chega no vértice EEUA-V-0150, de coordenadas N 9491769,88 e E 565593,37,deste, segue com distância (m) 114,06 e azimute 143°09’35”; e chega no vértice EEUA-V-0151, de coordenadas N 9491678,60 e E 565661,76,deste, segue com distância (m) 186,88 e azimute 164°36’16”; e chega no vértice EEUA-V-0152, de coordenadas N 9491498,42 e E 565711,37,deste, segue com distância (m) 259,35 e azimute 146°59’27”; e chega no vértice EEUA-V-0153, de coordenadas N 9491280,93 e E 565852,66, deste, segue com distância (m) 126,19 e azimute 191°07’18”; e chega no vértice EEUA-V-01054, de coordenadas N 9491157,10 e E 565828,32,deste, segue com distância (m) 225,69 e azimute 169°20’23”; e chega no vértice EEUA-V-01055, de coordenadas N 9490935,31 e E 565870,06, deste, segue com distância (m) 91,15 e azimute 185°30’00”; e chega no vértice EEUA-V-01056, de coordenadas N 9490844,58 e E 565861,33,deste, segue com distância (m) 95,17 e azimute 232°21’25”; e chega no vértice EEUA-V-01057, de coordenadas N 9490786,45 e E 565785,97, deste, segue com distância (m) 288,40 e azimute 251°32’29”; e chega no vértice EEUA-V-01058, de coordenadas N 9490695,14 e E 565512,40, confrontando com terras de ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A - matricula - 465, deste, segue com distância (m) 3359,38 e azimute 336°00’30”; e chega no vértice EEUA-P-0301, de coordenadas N 9493764,29 e E 564146,47, confrontando com terras de ANTÔNIO MOREIRA NETO, deste, segue com distância (m) 714,33 e azimute 79°18’17”; e chega ao ponto inicial da descrição, perfazendo um perímetro de 7.816,55m. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central - 39o, tendo como SGR O SIRGAS2000, porém a área e perímetro calculados encontram-se no Sistema Geodésico Local - SGL. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Responsável técnico - Francisco Vinicio de Moura Paulo; Código de Certificação n° 3dade595-4d9f-4358-a82b-684f4fd18cfa; está cadastrado no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA sob o nº 150.0010.007.676-0; e nº ITR/NIRF no 9.282.198-7. Levantamento planimétrico procedido por Francisco Vinício de Moura Paulo Técnico em Agrimensura, RNP 0615725503 TRT BR 20190243365, credenciado junto ao INCRA sob o código EEUA; Memorial descritivo Certificado pelo INCRA sob o nº 3dade595-4d9f-4358-a82b-684f4fd18cfa, de conformidade com a constatação no local, planta, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica-ART, apresentados nestas Notas, Imóvel este é PARTE do imóvel com os limites e demais características que consta na Matrícula n° 396, às fls. 96 do livro 2-B no Cartório Brasileiro Pontes- Notas e Registros Públicos, situado na Rua Santos Dumont, 167, do município de Aracoiaba-CE., com registro desse imóvel em nome José Francisco Moreira, a cuja circunscrição pertencia o imóvel. Assim em cumprimento da Lei, mandou expedir o presente Edital, por meio da qual ficam citados os eventuais interessados, para todos os termos do presente processo, inclusive contestação no prazo legal, sob pena de revelia, caso em que se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial, estando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante às horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Ocara-CE., aos 05 do mês janeiro do ano de dois mil e vinte (2021). LUIZA DE MARILAC LIMA SILVA -- OFICIALA.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73087 - PAULO VICTOR SAMPAIO DE BRITO e FRANCISCA JULIANA PIRES TOMAZ; Edital n° 73088 - JOÃO PAULO SOUSA MAIA e LINDIANNE DANTAS DA COSTA; Edital n° 73089 - ALLEF NASCIMENTO DUTRA e MONALISA RODRIGUES DE MACEDO; Edital n° 73090 - GILMAR PEREIRA LOURENÇO e MARIA GRIZIELA AGUIAR CRUZ; Edital n° 73091 - PAULO FILIPE ARAÚJO COSTA e FABRICY NASCIMENTO DA COSTA; Edital n° 73092 - FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA e CLAUDIANE DOS SANTOS MARTINS; Edital n° 73093 - WALLYSON ALVES DE CARVALHO e MARIA CINTIA MARTINS DA COSTA; Edital n° 73094 MAXSUEL MAIKON RAMALHO PEREIRA e CARLIANE RAMOS RIBEIRO; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 12/01/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

Publicado no Jornal O Estado em 13.01.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro.

Fortaleza - CE - 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30006 CLAUDIO MARTINS DA SILVA E JADNA VIEIRA DA SILVA; N°30007 JOSÉ UBIRAJARA CUNHA DE FREITAS E TÂNIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8831 - LUCAS MACHADO ALVES E MARIA LILIANE DE FREITAS SOUSA Nº8832 - JOSÉ SELIO DOS SANTOS E MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA Nº8833 - ANDERSON GOMES PINHEIRO E WALDERLANNY MACÊDO ROCHA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 12 de Janeiro de 2021

Portugueses não têm dinheiro para aquecer casa Assim como a vizinha Espanha, que vive a pior nevasca em 50 anos, Portugal enfrenta agora uma onda de frio recorde. A tempestade Filomena e outros fenômenos meteorológicos derrubaram os termômetros em todos o país, levando neve a lugares que ela não ocorria há mais de uma década, como o Alentejo. Na maioria dos distritos do norte e do centro, as mínimas eram negativas, chegando a -5ºC em Bragança.

Além de cobrir de neve várias regiões do país, a queda abrupta das temperaturas expôs a precariedade das condições de aquecimento para milhões de portugueses.

Pelo menos 18,9% da população, cerca de 2 milhões de pessoas, não tem dinheiro para aquecer a própria casa, de acordo com uma pesquisa de 2019 da Eurostat (agência de estatísticas da União Europeia). Um resultado bem acima dos 6,9% da média dos países da UE. Tentando recorrer a soluções mais baratas, como fogareiros improvisados de querosene ou carvão, os portugueses estão também vulneráveis a acidentes, muitas vezes fatais. No mais recente, em 27 de dezembro, um casal de idosos morreu asfixiado por monóxido de carbono na região da Guarda.

Eles usavam um fogareiro a carvão para aquecer o quarto em que dormiam.

A dificuldade financeira

para aquecer a casa, chamada oficialmente de pobreza energética, é considerada um problema sério para a Comissão Europeia. “A pobreza energética é uma forma diferente de pobreza, associada a várias consequências adversas para a saúde e o bem-estar das pessoas”, define a instituição, que enumera doenças cardíacas, respiratórias e abalos à saúde mental causados pela exposição a baixas temperaturas e o “estresse associado a contas de eletricidade incomportáveis”.

A questão financeira tem um grande peso em Portugal.

Apesar de ter um dos salários mínimos mais baixos da zona euro, o país tem a eletricidade entre as mais caras do bloco.

Dados de 2018 também da Eurostat, ajustados pelo poder de compra entre os países, mostravam Portugal como o membro da UE com a eletricidade mais cara para as famílias. As más condições de isolamento térmico das casas lusitanas também são apontadas como parte do problema.

Normas

Enquanto há países com normas definidas sobre o tema desde os anos 1960, o primeiro regulamento sobre condições térmicas da construção em Portugal é de 1990. Ou seja, uma parte significativa das casas do país simplesmente não foi construída levando esses critérios em consideração.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes:; 337784 - José Evilásio Sampaio Lucas e Ana Lucia Lucas da Costa; 337785 - Francisco Faustino de Oliveira e Iracema Alves Lopes; 337786 - Gleyson Araujo Ramos e Raynnara Cryslanne Pereira; 337787 - Luiz Gonzaga do Nascimento e Francisca Pereira Braga; 337788 - Ussumane Baldé e Bianca Ellen dos Santos Uchoa; 337789 - Francisco Wellington Neves dos Santos e Eliane Paulino Xavier; 337790 - Francisco de Oliveira Saraiva e Elizangela Pereira da Silva; 337791 - Alberto Luiz Aguiar Barbosa Filho e Aryadne de Castro Sousa Monteiro; 337792 - Wellington da Mota Silva e Gleciane Araujo Ramos; 337793 - Alexandre Almeida Alves e Tuany Miranda Morais; 337794 - John Ronney dos Santos Moura e Maylana Cruz Cavalcante Lopes; 337795 - Antonio Edmilson Gracias da Silva e Maria Regianne de Souza Cardoso; 337796 - Nielsen Oliveirta de Araujo e Izabela de Souza Santos; 337797 - Paulo Angelo Sales Alves e Elisangela Almeida de Lima; 337798 - Anderson Alves da Silva e Francisca Vladileia Sousa Pereira; 337799 - José Moacir Colares Neto e Ivana Maria Sousa Alves; 337800 - Marcos Tiago Serpa de Moura e Thays Moura da Silva; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

Edital de convocação O presidente da Federação Cearense de Luta Greco Romana e Wrestling - FCL de acordo com o artigo 23 inciso II, do estatuto da FCL, convoca Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/01/2021, no endereço Av. Santos Dumont, 3646, Bairro– Aldeota. CEP. 60.150-162 – Fortaleza – Ceará. Com a primeira chamada para as 15h00 e a segunda 16h00.

Ordem do dia: composição dos poderes da FCL para o quadriênio 2021/2024. Cargos Presidente e vice-presidente; conselho fiscal, e posse imediata. Ficam convocadas as associações filiadas e em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Fortaleza, 04 de Janeiro de 2021.

HUDSON MARQUES JATOBÁ -- PRESIDENTE Contribuição Sindical 2021 O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará – SINDESP, de acordo com o estabelecido no art. 605 da CLT, torna público a emissão das Guias de Contribuição Sindical 2021, às Empresas do seguimento de Segurança, Transporte de Valores e Curso de Formação de Vigilantes, estabelecidas no Estado do Ceará, contribuição esta, prevista nos artigos 8º, inciso IV, da Constituição Federal; artigo 548, alínea “a”, da CLT; artigos 578 a 560, também da CLT. Fortaleza (CE), 12 de Janeiro de 2021.

SINDESP-CE CARTÓRIO DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosália, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29017 - JOSÉ MARIA CASTELO BRANCO e ADRIANA BANDEIRA SOARES; Edital n° 29024 - ANTONIO NAYFISSON LINHARES DA SILVA e DANIELA MONALIZA RODRIGUES PACHÊCO; Edital n° 29020 - CARMELON ELEIS DA SILVA BARBOSA e BIANCA DA ROSA RIBEIRO; Edital n° 29022 - DANILO FERNANDES e MARIA CRISTIANE PEIXOTO DA SILVA; Edital n° 29019 - IZAQUEU AUGUSTO DE LIMA COSTA e CLAUDIANA MENDES DE OLIVEIRA; Edital n° 29023 - JULIO FREIRES BARBOSA e ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA; Edital n° 29018 - MATEUS DE MELO PAIVA e MILLENA WANESSA DE OLIVEIRA SARAIVA; Edital n° 29021 - MOISÉIS FERNANDO VIANA IBIAPINA e PÂMELA HANNA ALVES DE SOUSA; Edital n° 29025 - JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA e MARIA IRISVANE CEPRIANO; Edital n° 29026 - JOSÉ HENRIQUE PEREIRA e MARIA VALQUIRIA TRAJANO DA SILVA; Edital n° 29027 - LUCAS DA SILVA BARBOSA e KELLY MAYARA LIMA DO NASCIMENTO; Edital n° 29028 - RAIMUNDO ERIVAN AVELINO e LUCIANE DA SILVA SOUZA; Edital n° 29046 - ALEX PEREIRA XAVIER e ALICE SANTOS DA SILVA; Edital n° 29029 - ANTONIO CARLOS ALVES MESSIAS e FLÁVIA DE OLIVEIRA IVO; Edital n° 29039 - ANTONIO LOURENÇO DE MACEDO e DEYSE SILVA SOUSA; Edital n° 29034 - ARTUR DE ALBUQUERQUE CUNHA e ZAYRA BARBOSA COSTA; Edital n° 29041 - CLEITON FARIAS e RAILLANY FERREIRA DE OLIVEIRA; Edital n° 29033 - CLEUDEMAR PINTO ALVES e MARIA IONE FREIRES ARAUJO; Edital n° 29035 - DANIEL PINHEIRO DE AZEVEDO e BENEDITA DE SOUSA BARBOSA; Edital n° 29037 - EVERALDO SOUZA SANTOS e DAYENNE BANDINI LEMOS; Edital n° 29043 - FÁBIO DOS SANTOS MEDEIROS DE ARAUJO e MARIA BEATRIZ MELO DOS SANTOS; Edital n° 29032 - FÁBIO PEREIRA BEZERRA e ANA LINE DE ALMEIDA DA SILVA; Edital n° 29030 - FLAVIO MACILIO ALBANO DO VALE e VANGELA DA SILVA HENRIQUE; Edital n° 29042 - FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO e JÚNIA MARIA ROCHA DE ARAÚJO; Edital n° 29044 - FRANCISCO ERIVANDO CORREIA DA SILVA e ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA; Edital n° 29036 - GABRYEL BENTO TEIXEIRA e MARIA DENISE DE OLIVEIRA DIOGO; Edital n° 29045 - JOELLY WERBERSON ARAUJO DE FREITAS e MICAELE PAIVA RODRIGUES; Edital n° 29047 - JOSÉ HELDER RIBEIRO GOMES e MARIA MIRIAN ALVES DE ANDRADE; Edital n° 29038 - JOSÉ VILMAR MATOS ALMEIDA e CATARINA RIBEIRO DOS SANTOS; Edital n° 29048 - MARCOS VINICIUS DA SILVA NUNES e LARISSA MOURA DE MELO; Edital n° 29031 - MATHEUS DA SILVA MONTE e MARIA JOSÉ DA SILVA HENRIQUE; Edital n° 29040 - RAIMUNDO EVANGÊ NASCIMENTO e ELIELMA COSMO DE MOURA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Saída da Ford escancara o caos Não é de hoje que o problema do País vai além de gestão.

Ao longo de sua história, independente de visão política, a exploração capitalista mostra seu poder destruidor. E empreender no Brasil sempre custou caro. Muito caro. Entra um governo, sai outro e nada muda: a cancerosa carga tributária no Brasil só aumenta, na ânsia de satisfazer a fome da arrecadação cada vez maior, na mesma proporção dos problemas do País – que também só aumentam, sem solução, afetando todos, empresas e cidadãos. Não se trata de uma visão pessimista da realidade, mas de um ambiente que mostra sua ruína por aqui. Se a gigante montadora Ford só estava por aqui na base do incentivo fiscal, alguma coisa estava errada.

E está, de fato. Bastou vir a pandemia para escancarar o caos em muitas economias.

Uma prova de que a saída anunciada foi uma boa, para a Ford? Suas ações subiram 3,3% após o anúncio do desembarque do Brasil. Curioso que, enquanto era comunicado o fim de suas fábricas por aqui, a oval azul anunciou o investimento de US$ 580 milhões de dólares na Argentina. Passando a limpo: perdemos esse gol para los hermanos. Podemos citar outros exemplos, como a Mercedes-Benz, que em dezembro, pelo mesmo motivo da Ford, encerrou a produção de veículos no Brasil (depois do fim dos benefícios fiscais para produzir seus carros de luxo) e caiu fora daqui. O problema não é o fim dos incentivos, mas o porquê de eles serem concedidos: tributação. Está escancarado o caos. Quem terá competência para resolver?

Inflação

A inflação fechou o ano de 2020 com variação de 5,74% na Região Metropolitana de Fortaleza, segundo o IBGE. Já a variação do indicador para o mês de dezembro, que foi divulgado junto com o acumulado do ano, ficou em 1,46%, ante variação de 0,8% no mês de novembro/2020.

Em 2020, o que mais pesou para a inflação de Fortaleza foi a alta de 16,14% nos preços de alimentos e bebidas, seguida de 6,45% nos preços da habitação.

Inflação II

Fortaleza fechou 2020 como a terceira capital mais cara do País, atrás de Campo Grande (6,85%) – cuja maior variação foi por conta das carnes e da gasolina – e Rio Branco (6,12%). Na sequência, os municípios de São Luís (5,71%), Recife (5,66%), Vitória (5,15%), Belo Horizonte (4,99%) e Belém (4,63%), ficaram acima da média nacional (4,52%). A elevação foi generalizada em todas as 16 localidades pesquisadas pelo IBGE.

Faltou dizer a verdade?!

“Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade, querem subsídios. Vocês querem que continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos – dinheiro de vocês, impostos de vocês – para fabricar carros aqui? Não, perdeu a concorrência, lamento”, declarou Jair Bolsonaro. Excelente! Fim dos subsídios e da exploração tributária que os justificam? Se todos os governos erraram, como ele diz, é hora de corrigir, então.

Se educação fosse prioridade há anos, quem sabe faríamos nossos próprios carros e produziríamos a própria tecnologia e o Brasil não seria tão dependente a ponto de ficar na mão das multinacionais.

Salário menor

O INPC, indicador que corrige o salário mínimo, subiu 5,45% em 2020, acima dos 5,26% do salário mínimo. Para que a alta pudesse repor o poder de compra, o piso deveria subir para cerca de R$ 1,102. No último dia 30 de dezembro, Bolsonaro elevou o piso salarial de R$ 1.045 para R$ 1.100. O reajuste não prevê ganho real aos trabalhadores, segundo membros do Ministério da Economia. O novo valor havia sido calculado levando em conta apenas a variação da inflação.

Antecipação

O Governo Federal vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano, bem como o pagamento do abono salarial. A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, que injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministério da Economia, porque não tem custo fiscal.

Brasileiro pagará mais IR

Com a inflação de 4,52% em 2020, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 113,09% desde 1996. Na prática, isso significa que o Governo terá aumentado impostos em 2021, caso não corrija a tabela do IR, segundo estudo do Sindifisco.

A inflação oficial, medida pelo IPCA, soma 346,69% entre 1996 e 2020, valor que supera os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que ficaram em 109,63%.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Preço. O mercado agrícola inicia a semana com os preços do caju e do maracujá em oferta na Ceasa de Maracanaú. O caju chega à mão do consumidor por R$ 2, 00/kg, enquanto o maracujá custa R$ 4,50/kg. A banana prata, goiaba e graviola são comercializadas, respectivamente, por R$ 1,50/kg, R$ 2,60/kg e R$ 7,00/kg.

Inflação na RM de Fortaleza acelera e fecha 2020 com 5,74% O maior motivo para a elevação do índice na região metropolitana da Capital foi a alta de preços no setor de alimentos, bebidas e habitação A inflação fechou o ano de 2020 com variação de 5,74% na Região Metropolitana de Fortaleza, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem (12) pelo IBGE. Já a variação do indicador para o mês de dezembro, que foi divulgado junto com o acumulado do ano, ficou em 1,46%, ante variação de 0,80% no mês de novembro/2020. No ano passado, o que mais pesou para a elevação no índice na RM de Fortaleza foi a alta de 16,14% nos preços de alimentos e bebidas, seguida de 6,45% nos preços da habitação.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito apresentaram alta em dezembro. Os maiores percentuais no mês foram educação 3,75% e habitação 3,31%. Já o grupo alimentação e bebidas, principal grupo a influenciar a elevação no ano, em dezembro ficou em 5º lugar, com variação mensal de 0,97%, atrás de transporte 1,58% e vestuário 1,28%.

Alta

Em 2020, a alta dos preços foi generalizada em todas as 16 localidades pesquisadas

FOTO LUCAS MOURA

A alta dos preços foi generalizada em todas as 16 localidades pesquisadas pelo IBGE pelo IBGE. O município de Campo Grande (6,85%) teve a maior variação do ano, por conta das carnes e da gasolina. Em seguida, foi Rio Branco (6,12%), Fortaleza (5,74%) ficou em terceiro lugar, seguido de São Luís (5,71%), Recife (5,66%), Vitória (5,15%), Belo Horizonte (4,99%) e Belém (4,63%), todas acima da média nacional (4,52%).

INPC

O IBGE também divul-

gou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que abrange as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos. O INPC encerrou 2020, aqui na RM de Fortaleza, com alta de 6,32%, acima dos 4,96% do acumulado de 2019. Em dezembro, o INPC acelerou para 1,46%, frente alta de 0,92% registrada em novembro. Foi o maior resultado para o mês de dezembro desde 2002, quando

o índice ficou em 2,99%. Em dezembro de 2019, a taxa foi de 1,29%.

Pedro Kislanov observa que INPC ficou acima do IPCA, no acumulado do ano. “Isso é explicado, em grande medida, pelo peso de alimentação e bebidas na cesta de produtos e serviços das famílias, que é maior no INPC do que no IPCA. Habitação também tem peso maior, especialmente por causa da energia elétrica”.

Encerram-se hoje Ceasa movimenta inscrições para curso mais de um milhão sobre Comércio Exterior de reais em 2020 Encerram hoje (13/1) as inscrições para o curso online e gratuito sobre Comércio Exterior para micro e pequenas empresas, promovido pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com o Sebrae. O curso vai abordar os aspectos documentais, logísticos, de negociação, financeiros e comerciais das exportações.

O curso “Comércio Exterior como Estratégia de Negócios” acontece nos dias 14, 19 e 21 de janeiro, das 9h às 11h. O objetivo é auxiliar micro e pequenas empresas que desejam expandir seus negócios por meio da exportação, contribuindo para a

melhoria da competitividade e da produtividade.

Voltada para empresas de micro e pequeno porte, a capacitação tem como objetivo desmistificar que a exportação é um processo complexo e que apenas grandes empresas têm acesso ao mercado internacional. Com a pandemia, a internacionalização surge como oportunidade para superar as dificuldades enfrentadas no mercado interno. Com a inserção no mercado externo, as empresas, mesmo as micro e pequenas, podem inovar, aumentar a competitividade, a produtividade, expandir mercados e aumentar seus lucros.

Os mediadores serão Vânia Strepeckes e Arturo Muttoni.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2020.12.07.01. Objeto: Aquisição de derivados (lubrificantes), destinados ao abastecimento dos veículos da frota oficial e agregados da Prefeitura Municipal de Cariús.

Contratada: Clerivan Alves Miguel – ME – Ponto do Oleo. Assina pela Contratada: Clerivan Alves Miguel. Contratante: Secretarias do Trabalho e Promoção Social, Educação, Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Agrário e Saúde. Assinam pela Contratante: Maria Ivone Palácio de Oliveira, Secretária do Trabalho e Promoção Social / Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo de Oliveira Ferreira, Secretária de Administração e Finanças/ Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Veroneide Maria de Sousa, Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e Stefânia de Oliveira Jorge, Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global Contratado: R$ 990.840,00 (novecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta reais). Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço nº. 2020.12.15.01, cujo objeto é a reforma com ampliação da Escola Otílio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 1.A.I.L Construtora LTDA, CNPJ nº 15.621.138/000185, 2. Lider Construcoes e Engenharia EIRELI, CNPJ n° 04.957.984/0001-54, 3. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ n° 06.197.577/0001-11, 4. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, CNPJ n° 18.413.043/0001-64, 5. Prime Transportes EIRELI-EPP, CNPJ n° 12.837.426/0001-83, 6. Regia Maria Clemente Candido CNPJ n° 35.214.818/0001-91 e 7. G 7 Construcoes e Servicos EIRELI CNPJ n° 10.572.609/0001-99, e inabilitadas: 1. Jose Urias Filho ME (JUF Servicos e Empreendimentos ME), CNPJ n° 05.736.096/0001-74, e 2. Ney Fonseca Barroso, CNPJ n° 07.583.800/0001-21. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 11 de janeiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2020.12.07.02. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do Município de Cariús em trânsito na Cidade de Fortaleza. Contratada: Projeção Comercio de Derivados de Petroleo LTDA - Posto Projeção. Assina pela Contratada: Wilson Pereira de Noca. Contratante: Secretarias de Educação, Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito e Saúde. Assinam pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira, Secretária de Administração e Finanças/ Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Veroneide Maria de Sousa, Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e Stefânia de Oliveira Jorge, Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global Contratado: R$ 869.617,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais). Duração do Contrato: 31 de Dezembro de 2021. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0801.02/2021. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 26 de janeiro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, material de limpeza e outros materiais de consumo, destinado as diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 14.01.2021 às 08:00h à 26.01.2021 às 08:00h. Data da sessão: 26.01.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 12 de janeiro de 2021. O Pregoeiro.

Os três entrepostos da Ceasa, em Maracanaú, em Barbalha e em Tianguá, comercializaram 641.645,05 toneladas e movimentaram R$ 1.746.613,44 em 2020. Os dados são da diretoria técnica e operacional do Núcleo de Planejamento e Estatística (Nuple/ Ceasa) e representam um crescimento anual de 13,6% em relação ao volume de vendas e de 9% quanto ao valor em vendas em 2019. Maio foi o mês com maior movimentação na Região Metropolitana de Fortaleza. Como era de se esperar, o entreposto de Maracanaú dispara liderando os negócios com a venda de 514.281,61 toneladas e o comércio de mais de R$ 1,52 bilhão no período.

Houve um crescimento anual de 13,2% em relação ao volume de vendas (454.389,45 t) e de 7,94% em relação à quantia que circulou do ano anterior.

Em maio, o entreposto localizado na Região Metropolitana de Fortaleza atingiu a marca de 45.682,11 toneladas e superou a marca de R$ 159 milhões em negócios.

Em seguida desponta o entreposto localizado em Barbalha, com um volume de vendas de 64.490,34 toneladas (+39,6%) e mais de R$ 120 milhões em comércio (+42,27%).

O destaque do ano foi para o mês de setembro, quando foram vendidas 7.295,10 toneladas e a economia local girou R$ 19,8 milhões pelo entreposto.

Edital de Convocação de 1ª Convocação - Expansion II Participações LTDA. Nire 2320134744-9.

CNPJ: 12.807.901/0001-79. Assembleia de Sócios. Ficam os sócios convocados a comparecer à Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021, às 9:00 horas (horário de Brasília), a qual será realizada por meio eletrônico, adotando-se a plataforma Google Meet, link: meet.google.com/kng-edbg-srn que será disponibilizada 15 minutos antes. A Assembleia tem por objetivo deliberar sobre: a) apresentação do plano de recuperação e apresentação de proposta para repactuação da operação de securitização das 33ª e 34ª séries emitidas pela Habitasec Securitizadora S/A sob pena da Credora declarar o vencimento antecipado; b) convocação do administrador desta sociedade, que é o mesmo da Investida Expansion III Participações LTDA, CNPJ: 12.821.549/0001-26, para comparecer a Assembleia de Sócios que deliberará sobre o mesmo tema do item a); c) Destituição de administrador pelos motivos que serão justificados no conclave; d) destituição de procurador; e) nomeação de um gestor pelo sócio detentor do maior número de quotas, para prática de atos urgentes de administração da sociedade, por aplicação subsidiária do parágrafo 2º do Art. 150 da Lei n° 6.404/76; f) contratação de um consultor de gestão empresarial; g) regularização do endereço da sede social, uma vez que a sociedade encontra-se sem endereço físico; h) outros assuntos de interesse social. A reunião será devidamente instalada em 1ª convocação para deliberar sobre as matérias acima, com a presença de sócios que represente, no mínimo, ¾ do capital social. Fortaleza/CE, 7 de janeiro de 2021.

Marnama 2006 S.L Imperial Holding Participações LTDA.

RONALDO LUCIO GOMES CPF: 893.560.128-49

Torna Público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Prévia para construção de 1(uma) residência nos lotes 07 e 08 da quadra 09, Loteamento Fazenda Canoé, em Pontal de Maceió, Município de Fortim/Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2020.12.07.01. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), destinados ao abastecimento dos veículos da frota oficial e agregados da Prefeitura Municipal de Cariús. Contratada: Posto KM 2 Comercio LTDA - ME. Assina pela Contratada: Marcelo Argolo Coelho Filho. Contratante: Secretarias do Trabalho e Promoção Social, Educação, Administração e Finanças, G abinete do Prefeito, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Agrário e Saúde. Assinam pela Contratante: Maria Ivone Palácio de Oliveira, Secretária do Trabalho e Promoção Social / Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo de Oliveira Ferreira, Secretária de Administração e Finanças/ Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Veroneide Maria de Sousa, Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e Stefânia de Oliveira Jorge, Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global Contratado: R$ 3.587.105,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e cinco reais). Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Janeiro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.01.12.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

ESPORTES

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Permanência. O dirigente do Flamengo garantiu a permanência do treinador Rogério Ceni. Marcos Braz garante: “Estou com o Rogério até o fim. Ele pode saltar do avião sem paraquedas que salto atrás e ofereço a proteção.”

Muricy e Raí se reúnem com elenco por reação no Brasileiro Diretoria do São Paulo se reuniu com o elenco comandado por Fernando Diniz na manhã desta terça-feira (12), durante o treino no CT da Barra Funda O coordenador de futebol Muricy Ramalho e o executivo Raí falaram com os atletas a fim de motivá-los na reta final do Campeonato Brasileiro e também cobrá-los por melhores resultados. Os discursos foram amenos e seguiram uma linha de incentivo. Raí foi o primeiro a se manifestar no encontro com os atletas antes da atividade programada para as 9h30 (de Brasília). O executivo de futebol são-paulino fez uma cobrança ao elenco, mas reforçou estar confiante, sobretudo pelo fato de a equipe seguir na liderança do Brasileiro, com 56 pontos, três a mais que o Internacional, segundo colocado.

Muricy Ramalho se pronunciou na sequência.

O ex-treinador explicou qual será a sua função na gestão do presidente Julio Casares e fez um discurso com o mesmo teor de Raí, mesmo que tenha as suas particularidades em momentos de cobrança.

A atuação de Muricy Ramalho ao lado do elenco foi antecipada pelo UOL Esporte, que revelou que já estava marcado o encontro do coordenador técnico de futebol com os comandados de Fernando Diniz com o intuito de detectar eventuais problemas e cobrar uma melhora

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Nomes de peso entram para agregar o time, que tenta conquistar o título brasileiro de produtividade.

O clube tricolor venceu dois de seus últimos cinco jogos no Brasileiro.

Ainda foram três derrotas nos outros compromissos.

A equipe também foi eliminada pelo Grêmio na

semifinal da Copa do Brasil. Nos primeiros dias à frente do novo cargo, Muricy pouco conversou com o elenco. O coordenador técnico havia mantido mais contato com Diniz e seus auxiliares. A intenção

era fazer uma transição mais tranquila e evitar influência nos bastidores de uma campanha considerada positiva. A sua aparição neste momento é para auxiliar o plantel a conter uma eventual crise.

Cidades podem Mancini diz que Corinthians se inscrever para vai apostar apenas em sediar Corrida de Rua reforços pontuais em 2021 A corrida de rua já ganhou um campeonato para chamar de seu. O evento une o já existente Campeonato Mundial de Meia Maratona com um novo, de 5 km, resultando no Campeonato de Corrida de Rua World Athletics, a federação internacional de atletismo. Anunciado em setembro do ano passado, o evento de estreia está programado para 2023. O processo para que cidades interessadas se inscrevam para sediar o evento já está aberto, com prazo para inscrição até 1º de março.

"Ao formar parceria com a World Athletics, uma cidade-sede ganha destaque global, impulsionando

atletas de elite tanto local como internacionalmente e incentivando comunidades para que sejam mais ativas por meio de um legado que podemos ajudar esses locais a desenvolver", afirmou o presidente da World Athletics, Sebastian Coe. As informações para cidades que queiram se inscrever para sediar oTERTULIANO evento PTTE estão no site da organização . Com a distância de 5 km, o objetivo do campeonato é também proporcionar a corredores amadores a experiência de participar de um evento global ao lado da elite do esporte.

Segundo a World Athletics, futuramente outras distâncias podem ser incorporadas à competição.

Estado do Ceará – Câmara Municipal do Arneiroz– Aviso de Licitação – Pregão Presencal N° 2021.01.12.1. O Pregoeiro do Município de Arneiroz/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2021 às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Arneiroz localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro - Arneiroz/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de publicidade, marketing, fotografias, relações públicas, compreendendo ainda a divulgação de sessões, projetos, e ações de interesse da Câmara Municipal de Arneiroz, conforme anexos deste certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Arneiroz/CE, 12 de Janeiro de 2021. Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 00.003/2020-TP. A Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de Janeiro de 2021 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preço para o objeto: contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade pública na execução orçamentária, financeira e patrimonial, junto as diversas secretarias, do município de Umirim - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM/ CE). Umirim/CE, 12 de janeiro de 2020. Marcelo Wagner Alves Ferreira – Presidente da CPL do Município de Umirim/CE Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do JAGUARIBARA – Aviso de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2021, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021010801-PP, tipo menor preço, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 17:00h. Jaguaribara - CE, 12 de janeiro de 2021, NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - Pregoeiro

O técnico Vagner Mancini revelou que já alinhou com a diretoria do Corinthians a estratégia de reforços para a sequência da temporada. O treinador disse que o Timão deve contratar pouco - apenas reforços pontuais. "Os reforços virão, só não posso adiantar nada. Nós estamos COMERCIAL no começo de janeiro e pela pandemia houve aperto no calendário. O início do Paulista é em fevereiro. São quase 50 dias de Brasileirão, aí entraremos num início de temporada. O que posso adiantar? Nas conversas que tivemos de planejamento e elenco, o Corinthians vai buscar jogadores pontuais", afirmou Mancini. "Se formos ao mercado buscar

atletas que podem significar o mesmo que já temos, quem está aqui já está com a metodologia na sua cabeça.

Quando chega um jogador, você tem de dar condições para que ele chegue ao nível dos outros. Virão reforços, mas vamos buscar pontualmente para que não tenham dificuldades para render o DE que se espera", completou.

A nova diretoria, comandada pelo presidente Duílio Monteiro Alves, vai priorizar somente reforços pontuais pois a objetivo é o enxugamento das contas no primeiro ano de mandato. Além disso, a cúpula alvinegra entende que o técnico Vagner Mancini está engrenando o time e, por isso, a ideia é manter a base para este ano.

FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Toma público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença por Adesão e Compromisso para Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores, localizada na ROD RODOVIA CE 156, SN, LOTEAMENTO SOLAR DOS COQUEIROS, São Gonçalo do Amarante-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA - POSTO MANIA LTDA CNPJ: 04.559.055/0001-97 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 661/2020 - DICOP. para a comercialização de combustíveis e lubrificantes automotores, localizado na Rua José Torres, Nº 200 Granja Portugal - Fortaleza - Ceará, com vencimento para 13/12/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE. E. M. C. DE OLIVEIRA MACIEL – ME CNPJ Nº 08.157.579/0001-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, a renovação da Licença de Operação, referente ao beneficiamento de argila para fabricação de produtos cerâmicos, no Sítio Retiro, 645, Rod. BR-116, Km 366, Conjunto BR 116, município de Icó - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

E. M. C. DE OLIVEIRA MACIEL – ME CNPJ Nº 08.157579/0001-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, a renovação da Licença de Operação, para extração de argila, no Sítio Carnaubinha, s/n, Zona Rural, distrito e município de Icó - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR O Sumov Nasceu numa autarquia e ganhou projeção internacional. O Ginásio Aécio de Borba já foi tombado e o seu presidente não tem nem uma sala para atender. O time está abandonado e o grupo que vive de esporte na Capital não quer nem saber de nada. Isso é uma perversidade e a comunidade esportiva já começa a reagir para que não acabasse com o Sumov. O novo prefeito deve logo chamar o coronel Gomes para uma conversa que deve envolver também o novo secretário do Esporte, Osires Ponte.

NOVO COMANDO O general Theophilo é o presidente do Círculo Militar. Ele substitui o general Souza, que deixou ali um legado de boas realizações.

Acabar o Sumov

Roberto Cláudio foi um grande prefeito. Toda a Cidade aplaude suas obras. Manteve a classe e o equilíbrio, mas o esporte não tem muito a agradecer, pois os créditos das areninhas estão indo para o Governador. Mas, pode acontecer o pior para a trajetória de Roberto Cláudio. Ele pode ser o responsável direto pelo sepultamento que estão dando ao Sumov. A equipe de esportes do ex-prefeito está sendo cruel com o maior patrimônio de nosso esporte amador que é esse clube. Isso é um crime.

Roberto Moreira

Nesta época de pandemia, nunca se ficou tanto em casa como o cearense. Eu, por exemplo, assisti a tudo e toda vez que pasava pela TV Diário, ali ficava vendo os programas todos dos tempos do Roberto Moreira. Tudo de bom que ali passa foi obra do Roberto Moreira. Por onde andas, Roberto?

PETRÓLEO

LTDA

LIMOEIRO Essa cidade muito espera do novo prefeito. E o esporte mais ainda.

Benigno Júnior

Leio na mídia impressa que Benigno Júnior vai ocupar uma das novas secretarias a serem criadas em Fortaleza. Em aproveitar o Benigno, Sarto Nogueira está requisitando para seu time um grande nome. Competente e popular.

Carlinhos

Carlos Alberto Farias ainda comemora o título (mundial) conquistado pelo filho. Bom dia, Carlinhos.

Loteria dos Sonhos

É loteria de palpites.

Basta você acertar o bilhete para receber o dinheiro, sob comando da Loteria

Estadual do Ceará. Os sorteios são nos horários de 14:30 e 19:30.

Pompeu Vasconcelos

Meu amigo de infância desde os tempos da Avenida Monsenhor Tabosa.

Formou-se em Medicina e não sei por onde anda.

Gostaria de ter notícias dele.

Ponto de encontro

E de repente o Flórida Bar (Dom Joaquim, 68) tornou-se o ponto de encontro de políticos locais.

Domingo, por exemplo, por volta do meio-dia, não havia uma mesa disponível e muita gente em pé, esperando.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021  O

GERAL

ESTADO

Habitação. As 288 famílias que residem no Residencial Heloneida Studart, no Bom Jardim, vão ter seminários que abordam os cuidados com as moradias com representantes de secretarias municipais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Desembargadores julgam 37,9 mil processos em apenas nove meses de sessões virtuais A tendência é que os tribunais de Justiça adotem as sessões remotas aconteçam mais durante o ano de 2021 Com a aplicação do regime de teletrabalho, em face da pandemia da covid-19, o Poder Judiciário regulamentou a realização de sessões de julgamento por videoconferência, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e população em geral.

O uso da tecnologia permitiu não apenas a continuidade da apreciação de processos na 2ª Instância, mas a manutenção da produtividade.

No período de abril, início das sessões virtuais, a dezembro de 2020, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial, as três Seções e as 10 Câmaras (três de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais) registraram o julgamento de 37.976 processos nessa nova modalidade. O montante representa cerca de 90% de tudo que foi julgado em 2020 (42.262 processos).

A primeira sessão virtual, utilizando a ferramenta do voto provisório, foi realizada

pela 3ª Câmara Criminal, no dia 7 de abril. Na ocasião, os desembargadores julgaram 37 habeas corpus no intervalo de uma hora. Junho foi o mês com maior número de julgamentos nas Câmaras, totalizando 5.664.

O advogado, Marcos Feitosa, explica como acontecem essas sessões. “Os processos são virtuais e as audiências ocorrem por meio de um sistema de vídeochamada adotado por cada tribunal. Aqui no Ceará a maior parte das audiências são realizadas com os sistemas/aplicativos Cisco Webex e Microsoft Teams. Há alguns juízes adotando o Whatsapp também, mas são minoria.O acesso pode ser feito tanto no computador quanto no celular. No ato da comunicação da audiência, as partes e advogados são informados do link e demais informações necessárias para acesso à sala de audiência” , esclarece.

Sobre as pessoas que têm dúvidas, Marcos recomenda

flavio.torres.545

FOTO DIVULGAÇÃO

Advogado acredita que a sessões são seguras e que esse meio pode ser melhor desenvolvido neste ano tirar as dúvidas diretamente com o advogado. “É importante que a parte, em caso de dúvidas, procure previamente informações junto ao seu advogado ou, caso esteja atuando sem o profissional, entre em contato com a secretaria do juizado. Vale salientar que há causas em que a parte não está obrigada a constituir advogado para ingressar ou se defender de ações judiciais. Antes da audiência as partes e advogados acessam o sistema, com antecedência razoável para que se evite contratempos, tais como falha da conexão ou problema no aplicativo. A au-

mrtorres.oestado@gmail.com

diência tramitará como uma videochamada comum e será conduzida pelo magistrado ou por servidores”, elucida

Legislação

As sessões por videoconferência foram determinadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça de 31 de março, que permitiu a realização dos julgamentos colegiados durante as restrições decorrentes das ações de prevenção contra a covid-19. Já a Resolução nº 04/2020, publicada no Diário da Justiça do mesmo dia, autoriza, nos casos de restrição de reuniões presenciais dos

órgãos colegiados, a realização das sessões de julgamento, ordinárias e extraordinárias, por videoconferência.

O método é conjugado com o sistema de voto provisório, que já estava em vigor para processos eletrônicos.

O mecanismo dá celeridade ao julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir os votos previamente, antes de serem levados à sessão.

Marcos acredita que o processo virtual irá ficar após a pandemia. “A pandemia simplesmente acelerou a implantação destas tecnologias e não acredito que iremos

voltar a realidade anterior, quando superarmos a covid.

Ressalvo que em algumas varas, onde a estrutura é mais precária, certamente faltará elementos básicos para o funcionamento do sistema, até mesmo com falta de internet ou de servidores habilitados. Mas certamente, aos poucos, acredito que o Judiciário cearense, juntamente com Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais advogados irão trabalhar para a viabilidade das videoconferência”, afirma.

A Pousada Capitão Thomaz realiza neste mês de janeiro uma promoção para os clientes que realizarem reservas entre os dias de quarta-feira e domingo. Os felizardos serão agraciados com um kit contendo álcool em gel, máscara e vinho com tábua de frios, entregues no próprio quarto. A intenção é acarinhar aqueles que visitam a pousada durante esses dias e proporcionar uma hospedagem segura. “Estaremos trazendo essa promoção para tornar a visita ainda mais agradável, além de lembrar sempre da importância de oferecer uma hospedagem segura, garantindo os protocolos necessários”, afirma a proprietária Helena Ferreira.

Para mais informações sobre a pousada, acesse o site www.capitaothomaz.com.br e confira mais detalhes sobre quartos, preços, restaurantes e hospedagens em geral em uma das mais bem localizadas pousadas frente mar de Jericoacoara.

Um pouco de muita gente Hoje amanheci mais triste quando tomei conhecimento do falecimento de minha amiga de TV, Marizete Queiroz Batista.

Ela atuou no programa “Studio II” que era um sucesso na extinta TV Ceará, Canal 12, no horário das 13 horas.

Marizete era âncora com Ana Maria Aquino (hoje, Moraes).

Entrevistei muita gente boa, inclusive, o cantor Cauby Peixoto que era amigo do meu saudoso irmão Hélio Tôrres.

Falei sobre beleza, apresentei variados modelos de perucas, que fui pioneiro, e elas eram penteadas pelo competente “coiffeur” Amilcar.

Portanto, meus pêsames à família de Marizete que, também, era produtora e foi garota propaganda na TV Ceará.

Marizete, também, atuou na TV Educativa.

Dulce Freitas feliz da vida pois o neto acaba de ser curado de um câncer.

Fernanda e Rodrigo Guilhon com os filhos curtindo temporada em Porto Alegre.

Quem marca a folhinha, no próximo sábado, é Marta Philomeno Gomes que irá festejar em família.

Tim-tim, hoje, para Ana Lúcia Montenegro, Beto Frota, Irancy Veríssimo, Jorge Wanderley e Leonardo Farias.

Está estreando como avós Marissa e Jorge Porto Freire.

Inês Pinto Bessa é a aniversariante do dia 21.

A “top” da Secretaria de Finanças, Tatiane Castro, foi uma das que mais aplaudiram a nomeação da nova secretária de Finanças do Município, Flávia Teixeira.

Alfredo Pearce reuniu pequeno grupo de amigos no seu apartamento, para celebrar o aniversário da amada Luciana Pearce. Por lá: Tânia e João Jorge Vieira, Vívian e Fredy Albuquerque, Ana Raquel e José Carlos Lima, Elaine e Sidney Pearce, Guimarães e Mônica, Alfredo e Delfina

As aniversariantes do mês de janeiro Camila Borges e Luciano Russo (esposo Thiago Borges e filha Luma Duarte) apagaram as velinhas ao lado da família (seus pais Juvenal e Fátima Duarte, sua irmã Vívian Duarte e filhas netas, Gabriela e Beatriz e tios Lucínha, Oliveira e Andressa com o filho Benício) com muitos sorrisos e alegrias, em uma comemoração intimista repleta de muito amor

Rapidíssimas A fonoaudióloga Ingrid Fonteles descartou qualquer comemoração no seu aniversário que ocorreu ontem. - nnn - Sem badalação e com pedido de uma missa em ação de graças, na Igreja da Piedade, Lina de Souza brindou a nova idade.O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ricardo Cavalcante, se reuniu com Maia Júnior, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará (Sedet), na última segunda-feira (11), no auditório Luiz Esteves, na Casa da Indústria. - nnn - Filha de Alódia Guimarães, a professora Indira Guimarães apresenta seu mais novo curso, lançado na To Lift, plataforma nacional de educação online

voltada para o turismo. - nnn Palestrante, consultora e mentora em carreiras e planejamento profissional. Apaixonada por ensinar e aprender. Mestre em gestão de negócios e graduanda em psicologia, Indira Guimarães vem para enriquecer de conhecimento aqueles que se inscreverem no curso. - nnn - Lucy Kerr que é médica é a grande incentivadora do uso da Ivermectina. Todos nós formamos um bloco firme contra o Virus da China (Covid-19). nnn - Sucos de limão, manga, laranja e sapoti também não podem ser esquecidos. - nnn - A boa alimentação liquida com qualquer Virus. - nnn Radialista João Paulo Monteiro também deixou a Rádio Assunção. Está à tarde na Rádio Clube

1.200 AM. - nnn - Fábio Marques filho do narrador esportivo Vilar Marques é um dos nomes que integram a Assessoria de Imprensa do Fortaleza E. C. nnn - Parece notícia do outro mundo: já se registraam 92 homicidios. - nnn - “Momentos” o livro de poesia do Professor Heitor Lavor é realmente uma beleza. - nnn - Dílson Coelho ocupa lugar de destaqie entre os 10 maiores seresteiros do Brasil.

Para nossa alegria é cearense e reside aqui atualmente. - nnn - Continuam sujando todos os dias as Bancas do Bodinho (com Lúcia Macedo) e do Chico Paixão. É o cúmulo! - nnn - Seguindo as tendências do verão, o Grupo Geppos traz cinco cartela de drinks exclusivos

para se refrescar neste período do ano. - nnn - Com uma grande variedade de opções, as bebidas se destacam por levar ingredientes únicos que dão um toque de suavidade e sabores marcantes. - nnn - A carta de bebidas está disponível nos quatro restaurantes que compõem o grupo: Geppos Italiano, Geppos Praia, Misaki e Cabaña Del Primo. Dentre as opções, o grupo lista cinco opções para o Verão: Chivas Tropical, Aperol Spritz, Moscow Mule, Gin & Kombucha e o Sakeroskas. - nnn - Além de uma vasta cartela de opções de drinks harmonizados, os restaurantes do Grupo Geppos oferecem um cardápio que privilegia a alta gastronomia, com opções para todos os públicos.