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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 O
GERAL
ESTADO
Habitação. As 288 famílias que residem no Residencial Heloneida Studart, no Bom Jardim, vão ter seminários que abordam os cuidados com as moradias com representantes de secretarias municipais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).
Desembargadores julgam 37,9 mil processos em apenas nove meses de sessões virtuais A tendência é que os tribunais de Justiça adotem as sessões remotas aconteçam mais durante o ano de 2021 Com a aplicação do regime de teletrabalho, em face da pandemia da covid-19, o Poder Judiciário regulamentou a realização de sessões de julgamento por videoconferência, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e população em geral. O uso da tecnologia permitiu não apenas a continuidade da apreciação de processos na 2ª Instância, mas a manutenção da produtividade. No período de abril, início das sessões virtuais, a dezembro de 2020, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial, as três Seções e as 10 Câmaras (três de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais) registraram o julgamento de 37.976 processos nessa nova modalidade. O montante representa cerca de 90% de tudo que foi julgado em 2020 (42.262 processos). A primeira sessão virtual, utilizando a ferramenta do voto provisório, foi realizada
pela 3ª Câmara Criminal, no dia 7 de abril. Na ocasião, os desembargadores julgaram 37 habeas corpus no intervalo de uma hora. Junho foi o mês com maior número de julgamentos nas Câmaras, totalizando 5.664. O advogado, Marcos Feitosa, explica como acontecem essas sessões. “Os processos são virtuais e as audiências ocorrem por meio de um sistema de vídeochamada adotado por cada tribunal. Aqui no Ceará a maior parte das audiências são realizadas com os sistemas/aplicativos Cisco Webex e Microsoft Teams. Há alguns juízes adotando o Whatsapp também, mas são minoria.O acesso pode ser feito tanto no computador quanto no celular. No ato da comunicação da audiência, as partes e advogados são informados do link e demais informações necessárias para acesso à sala de audiência” , esclarece. Sobre as pessoas que têm dúvidas, Marcos recomenda
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Advogado acredita que a sessões são seguras e que esse meio pode ser melhor desenvolvido neste ano tirar as dúvidas diretamente com o advogado. “É importante que a parte, em caso de dúvidas, procure previamente informações junto ao seu advogado ou, caso esteja atuando sem o profissional, entre em contato com a secretaria do juizado. Vale salientar que há causas em que a parte não está obrigada a constituir advogado para ingressar ou se defender de ações judiciais. Antes da audiência as partes e advogados acessam o sistema, com antecedência razoável para que se evite contratempos, tais como falha da conexão ou problema no aplicativo. A au-
mrtorres.oestado@gmail.com
diência tramitará como uma videochamada comum e será conduzida pelo magistrado ou por servidores”, elucida
Legislação
As sessões por videoconferência foram determinadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça de 31 de março, que permitiu a realização dos julgamentos colegiados durante as restrições decorrentes das ações de prevenção contra a covid-19. Já a Resolução nº 04/2020, publicada no Diário da Justiça do mesmo dia, autoriza, nos casos de restrição de reuniões presenciais dos
órgãos colegiados, a realização das sessões de julgamento, ordinárias e extraordinárias, por videoconferência. O método é conjugado com o sistema de voto provisório, que já estava em vigor para processos eletrônicos. O mecanismo dá celeridade ao julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir os votos previamente, antes de serem levados à sessão. Marcos acredita que o processo virtual irá ficar após a pandemia. “A pandemia simplesmente acelerou a implantação destas tecnologias e não acredito que iremos
voltar a realidade anterior, quando superarmos a covid. Ressalvo que em algumas varas, onde a estrutura é mais precária, certamente faltará elementos básicos para o funcionamento do sistema, até mesmo com falta de internet ou de servidores habilitados. Mas certamente, aos poucos, acredito que o Judiciário cearense, juntamente com Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais advogados irão trabalhar para a viabilidade das videoconferência”, afirma.
A Pousada Capitão Thomaz realiza neste mês de janeiro uma promoção para os clientes que realizarem reservas entre os dias de quarta-feira e domingo. Os felizardos serão agraciados com um kit contendo álcool em gel, máscara e vinho com tábua de frios, entregues no próprio quarto. A intenção é acarinhar aqueles que visitam a pousada durante esses dias e proporcionar uma hospedagem segura. “Estaremos trazendo essa promoção para tornar a visita ainda mais agradável, além de lembrar sempre da importância de oferecer uma hospedagem segura, garantindo os protocolos necessários”, afirma a proprietária Helena Ferreira. Para mais informações sobre a pousada, acesse o site www.capitaothomaz.com.br e confira mais detalhes sobre quartos, preços, restaurantes e hospedagens em geral em uma das mais bem localizadas pousadas frente mar de Jericoacoara.
Um pouco de muita gente Hoje amanheci mais triste quando tomei conhecimento do falecimento de minha amiga de TV, Marizete Queiroz Batista. Ela atuou no programa “Studio II” que era um sucesso na extinta TV Ceará, Canal 12, no horário das 13 horas. Marizete era âncora com Ana Maria Aquino (hoje, Moraes). Entrevistei muita gente boa, inclusive, o cantor Cauby Peixoto que era amigo do meu saudoso irmão Hélio Tôrres. Falei sobre beleza, apresentei variados modelos de perucas, que fui pioneiro, e elas eram penteadas pelo competente “coiffeur” Amilcar. Portanto, meus pêsames à família de Marizete que, também, era produtora e foi garota propaganda na TV Ceará. Marizete, também, atuou na TV Educativa. Dulce Freitas feliz da vida pois o neto acaba de ser curado de um câncer. Fernanda e Rodrigo Guilhon com os filhos curtindo temporada em Porto Alegre. Quem marca a folhinha, no próximo sábado, é Marta Philomeno Gomes que irá festejar em família. Tim-tim, hoje, para Ana Lúcia Montenegro, Beto Frota, Irancy Veríssimo, Jorge Wanderley e Leonardo Farias. Está estreando como avós Marissa e Jorge Porto Freire. Inês Pinto Bessa é a aniversariante do dia 21. A “top” da Secretaria de Finanças, Tatiane Castro, foi uma das que mais aplaudiram a nomeação da nova secretária de Finanças do Município, Flávia Teixeira.
Alfredo Pearce reuniu pequeno grupo de amigos no seu apartamento, para celebrar o aniversário da amada Luciana Pearce. Por lá: Tânia e João Jorge Vieira, Vívian e Fredy Albuquerque, Ana Raquel e José Carlos Lima, Elaine e Sidney Pearce, Guimarães e Mônica, Alfredo e Delfina
As aniversariantes do mês de janeiro Camila Borges e Luciano Russo (esposo Thiago Borges e filha Luma Duarte) apagaram as velinhas ao lado da família (seus pais Juvenal e Fátima Duarte, sua irmã Vívian Duarte e filhas netas, Gabriela e Beatriz e tios Lucínha, Oliveira e Andressa com o filho Benício) com muitos sorrisos e alegrias, em uma comemoração intimista repleta de muito amor
Rapidíssimas A fonoaudióloga Ingrid Fonteles descartou qualquer comemoração no seu aniversário que ocorreu ontem. - nnn - Sem badalação e com pedido de uma missa em ação de graças, na Igreja da Piedade, Lina de Souza brindou a nova idade.O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ricardo Cavalcante, se reuniu com Maia Júnior, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará (Sedet), na última segunda-feira (11), no auditório Luiz Esteves, na Casa da Indústria. - nnn - Filha de Alódia Guimarães, a professora Indira Guimarães apresenta seu mais novo curso, lançado na To Lift, plataforma nacional de educação online
voltada para o turismo. - nnn Palestrante, consultora e mentora em carreiras e planejamento profissional. Apaixonada por ensinar e aprender. Mestre em gestão de negócios e graduanda em psicologia, Indira Guimarães vem para enriquecer de conhecimento aqueles que se inscreverem no curso. - nnn - Lucy Kerr que é médica é a grande incentivadora do uso da Ivermectina. Todos nós formamos um bloco firme contra o Virus da China (Covid-19). nnn - Sucos de limão, manga, laranja e sapoti também não podem ser esquecidos. - nnn - A boa alimentação liquida com qualquer Virus. - nnn Radialista João Paulo Monteiro também deixou a Rádio Assunção. Está à tarde na Rádio Clube
1.200 AM. - nnn - Fábio Marques filho do narrador esportivo Vilar Marques é um dos nomes que integram a Assessoria de Imprensa do Fortaleza E. C. nnn - Parece notícia do outro mundo: já se registraam 92 homicidios. - nnn - “Momentos” o livro de poesia do Professor Heitor Lavor é realmente uma beleza. - nnn - Dílson Coelho ocupa lugar de destaqie entre os 10 maiores seresteiros do Brasil. Para nossa alegria é cearense e reside aqui atualmente. - nnn - Continuam sujando todos os dias as Bancas do Bodinho (com Lúcia Macedo) e do Chico Paixão. É o cúmulo! - nnn - Seguindo as tendências do verão, o Grupo Geppos traz cinco cartela de drinks exclusivos
para se refrescar neste período do ano. - nnn - Com uma grande variedade de opções, as bebidas se destacam por levar ingredientes únicos que dão um toque de suavidade e sabores marcantes. - nnn - A carta de bebidas está disponível nos quatro restaurantes que compõem o grupo: Geppos Italiano, Geppos Praia, Misaki e Cabaña Del Primo. Dentre as opções, o grupo lista cinco opções para o Verão: Chivas Tropical, Aperol Spritz, Moscow Mule, Gin & Kombucha e o Sakeroskas. - nnn - Além de uma vasta cartela de opções de drinks harmonizados, os restaurantes do Grupo Geppos oferecem um cardápio que privilegia a alta gastronomia, com opções para todos os públicos.
