Informativo do NACAB - 24 de novembro de 2015 - Ano 3, Edição: 30 Os crimes ambientais são todos de natureza política, porque os governos se omitem em resolver o problema, e com isso a população é quem paga Adelmar Marques Marinho
MAIOR CATÁSTROFE AMBIENTAL DO PAÍS É SEGUIDA POR SÉRIE DE ABUSOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS
Imagem mostra antes e depois do Rio Doce. Peixes como o Cascudo e o Bagre, de alta resistência ao barro, morrem aos montes à beira do rio ao tentarem fugir. Foto: Reprodução.
Ao quinto dia do mês de novembro o Brasil, um dos mais privilegiados em termos de reservas mundiais de água doce e o maior exportador de minério de ferro do mundo, vive mais um drama causado pelas mineradoras. Por volta das 15:30h, a barragem chamada Fundão, em Mariana (MG), contendo 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério (capacidade para 60) e 920m de altura, se rompe e todo o seu conteúdo desce pelos vales atravessando à segunda barragem chamada Santarém, com 7 milhões de metros cúbicos de rejeitos (limite da sua capacidade). Ao contrário do que se pensava inicialmente a barragem de Santarém não se
rompeu apenas transbordou retendo parte dos rejeitos e tornando-se outra ameaça. Esse tsunami de lama desceu por mais de 5km e atingiu o primeiro povoado, Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana com 612 habitantes e cerca de 180 casas. O distrito, que não possuía alarme sonoro de rompimento de barragens, foi varrido do mapa sobrando apenas 22 casas de pé. A partir daí os mais de 50 milhões de metros cúbicos de lama seguiram seu curso atingindo a área rural de Camargos e área urbana de Águas Claras, Paracatu de Baixo e Gesteira, distritos de Mariana e outros 19 municípios até atingir o mar pelo município de Linhares. Eis o retrato da tragédia.
Os culpados As barragens, que são no total 3 (há também uma barragem m a i o r e m a i s ve l h a c h a m a d a Germano) pertencem à Samarco Mineração S/A e fazem parte do complexo de minas da Samarco na região. A Samarco é um empreendimento conjunto da BHP Billiton (mineradora e petrolífera anglo-australiana) e da Vale, maior mineradora do mundo. Vale É preciso lembrar que a Vale é também c o n s i d e ra d a , p e l a P u b l i c Eye People's, a pior empresa do mundo em termos de desastres socioambientais e de desrespeito aos direitos humanos e é atora em diversos outros desastres e conflitos com comunidades tradicionais.
Informativo do NACAB - 24 de novembro de 2015 - Ano 3, Edição: 30
02
empresa alega que abalos sísmicos podem ter causado o rompimento, contrariando todos os especialistas que afirmam que a engenharia de todas as obras desse tipo devem levar em consideração abalos e que devem suporta-los. Somado a isso a barragem, que já estava praticamente no limite da sua capacidade, apresentava indícios de situação de risco em 2013 quando técnicos da UFMG já haviam afirmado a possibilidade de colapso da estrutura caso intervenções não fossem feitas, voltaremos nisso mais a frente. E em julho desse ano, o órgão fiscalizador, ao realizar inspeção solicitou reparos em sua estrutura. No alarde inicial do acontecido e com o Incrível incompetência e malícia: estado a serviço das ocultamento de informações pela Samarco não se podia empresas prever toda a extensão dos impactos. Não se sabia O que a população tem assistido, depois da quantas pessoas haviam sido soterradas, quantas enxurrada de lama, é uma enxurrada de incompetência e estavam desaparecidas, quantas barragens haviam se subserviência do estado à malícia da empresas. Já são 15 rompido e nem quais cidades seriam realmente dias desde o ocorrido e as causas do desastre ainda não atingidas. Somente após mais de uma semana e com de Minas foram determinadas. A empresa nem mesmo sabia Foto: que Estado alertas dos movimentos sociais e especialistas é que se tinha sido somente uma barragem rompida. E o estado, conheceu de fato a extensão dos impactos. Um distrito em todas as suas esferas e órgãos, não fez nenhuma riscado do mapa, um grande rio cimento por ferro, movimentação contundente para apurar os fatos, nem milhares de pessoas sem água e centenas de famílias mesmo a análise da água. Tantas pessoas e animais sem saber como recomeçar a vida. tiveram contato direto com a lama, milhares de pessoas dependendo da água para seu consumo e nem o estado brasileiro, nem estado de Minas Gerais e nem o município de Mariana foram capazes de atestar com certeza a qualidade da água. Bastava uma simples análise que dura, na pior das hipóteses, dois a três dias. Diante disso nos perguntamos, por quê? Será que temiam os resultados? Outra prova de incompetência é o fato da lista real com os desaparecidos e corpos até então encontrados só vir a aparecer no fim de quase uma semana. E os desabrigados, que somam mais de 600, terem de esperar dias amontoados num ginásio até serem realocados em hotéis. A verdade é somente uma. A mineração colocou o oitava economia do mundo de joelhos e não há nada que o estado brasileiro possa fazer pra reverter a situação, pois é uma escala global. Assim como o é com os bancos internacionais e a Grécia ou com a indústria petrolífera e os países árabes. Questionado sobre essa questão pelo repórter Juliano Dip, do programa CQC da Band, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), afirmou "Eu te digo que nós somos totalmente refém da mineração e quando eu te falo que 80% [da arrecadação municipal] advém da mineração, se eu te falar hoje que eu vou bater firme e que eu não vou aceitar a mineração no meu município eu to falando que eu não vou poder manter os meus programas, que eu não vou poder pagar em dia e que o meu município vai ser inviável." Numa clara tentativa de manipular a mídia, a
Cidade de Barra Longa também foi muito atingida e os socorros são escassos. Foto: NACAB.
Série de abusos: criminoso com a chave do local do crime Vários têm sido os relatos e os vídeos nas redes sociais sobre abusos da empresa e controle sobre a informação que é passada, sobre acesso ao local do desastre, sobre visitas nos hotéis, etc. É inconcebível que somente a causadora do maior desastre ambiental do país tenha acesso "à cena do crime". Que somente ela diga o que tinha e o que não tinha no rejeito ou que ela controle o acesso aos quartos dos hotéis onde as famílias atingidas estão.
Informativo do NACAB - 24 de novembro de 2015 - Ano 3, Edição: 30
03
investigações”. Além das multa, o conglomerado minerador Vale/BHP/Samarco assinou na última segunda, 16, Termo de Ajustamento de Conduta emergencial (TAC) com a força-tarefa capitaneada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público Federal. Nele as empresas se comprometem a pagar R$ 1 bilhão de reais para o início da recuperação da maior catástrofe. Outra iniciativa que já está em curso é uma ação civil pública impetrada pelo NACAB exigindo o ressarcimento social e ambiental às famílias atingidas principalmente das regiões de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Barra Longa e Ponte Nova. A ação argumenta que a presença da lama no leito do rio e nas margens dele "causou a perda de estruturas físicas do ambiente (diretamente Foto: Estado de Minas relacionadas com a capacidade de sustentação da Vida no ecossistema), provocando a extinção ou declínio rápido até a extinção da flora e da fauna associadas ao substrato. Esse impacto afeta diretamente peixes como os cascudos e timburés, que se alimentam raspando o substrato, e outras espécies que se alimentam de vários tipos de invertebrados, como crustáceos, moluscos bivalves e larvas de inseto que são achadas entre as pedras." e que isso afetará gravemente a ictiofauna (população de peixes) da região uma vez que nos encontramos em época de piracema (movimento dos Vale: pior empresa do mundo segundo a Public Eye People's. cardumes rio acima para desova).
Ao tentar ter acesso ao hotel, o jornalista Juliano Dip, do programa CQC, foi barrado por duas vezes e como se isso não bastasse foi novamente barrado, dessa vez na coletiva de imprensa dada pela empresa. Outro fato absurdo, foi o envio pela Vale de água com querosene para Governador Valadares. A cidade de quase 264 mil habitantes passou por um desabastecimento de 8 dias. Com tal situação, o Ministério Público determinou que a Samarco/Vale garantisse o abastecimento e ao enviar a primeira remessa, 240 milhões de litros de água tiveram de ser descartados pois continham alto teor de querosene. A situação era tão crítica que um caminhão-pipa chegou a ser saqueado enquanto transportava água para hospitais e escolas.
Responsabilização: a empresa sabia dos riscos Diante de toda essa triste novela, surgem tentativas firmes de fazer a Samarco/Vale/BHP pagarem pelo que fizeram. A primeira iniciativa que veio à tona foi a multa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff que seria aplicada pelo IBAMA no valor de 250 milhões de reais. No total, o Ibama aplicará à Samarco cinco multas, cada uma de R$ 50 milhões. A Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo também informou que vai lavrar uma multa à Samarco. Segundo o secretário Rodrigo Júdice, o valor ainda não foi calculado, mas vai ser proporcional ao patrimônio da empresa, bem como ao dano causado. O governo de Minas Gerais já se movimentou e notificou a mineradora para pagamento de multa de R$ 112.690.376,32, por danos causados ao meio ambiente. A empresa, agora, tem 20 dias para recorrer da decisão. A secretaria ressaltou, em nota, que essa é apenas a primeira multa aplicada. “Após o término dos trabalhos de identificação e quantificação dos danos, o órgão ambiental poderá aplicar outras penalidades específicas sobre fauna, flora, ictiofauna, recursos hídricos e outros, que poderão ser identificados ao longo das
Informativo do NACAB - 24 de novembro de 2015 - Ano 3, Edição: 30
Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
Conheça nosso site! www.nacab.org.br
NACAB no Facebook!
04