A Outra Face
Um desafio constante A Cruz Vermelha Portuguesa Delegação da Trofa desde Dezembro de 2012 que tem implementado no concelho da Trofa o projecto “A Outra Face”, financiado pelo eixo 7.3 do POPH, visando promover a igualdade de género, bem como prevenir a violência de género em toda a comunidade. Este é um desafio que ainda hoje estamos a viver intensamente. Para a Delegação da Trofa da Cruz Vermelha implementar o projecto “A Outra Face” tem sido uma constante aprendizagem a diversos níveis, uma vez que promover a igualdade de género não é um fim em si mesmo, mas um processo de transformação constante das relações sociais. Este projecto foi implementado uma vez que consideramos que havia necessidade de uma maior sensibilização dos profissionais e do reforço das suas com-
petências no acompanhamento de casos de violência, tanto ao nível da intervenção primária dos professores, profissionais de saúde e profissionais das áreas sociais, bem como uma necessidade de promover acções de sensibilização, quer no domínio específico da violência doméstica, quer no domínio da igualdade de género, no sentido de sensibilizar os mais jovens para a importância de um relacionamento igual entre homens e mulheres. A sociedade é um imenso mercado, onde muito cedo as pessoas são etiquetadas e colocadas em algum lugar, sem escolha possível. O bonito, o feio, o desajeitado, o inteligente, o atrasado, o grande, o pequeno, o normal, o anormal... E julga-se, os fracos, os fortes, os vencedores, os perdedores... Chamamos de diferente aquele que não está na mesma linha de normalidade
que a maioria do ser humano. Mas, o que é ser diferente senão o facto de não ser igual? Não somos assim, todos diferentes? É para que possamos entender a diferença e respeitar a mesma que este projecto se desenvolve, dando enfoque à igualdade de género, porque desde sempre que a construção de género se mostrou desigual e com diferenças acentuadas. Houve progressos, é certo, mas muito há a fazer. Nas últimas análises Portugal desceu no ranking sobre igualdade de género estando em 51 lugar entre 136 países, sendo o pior resultado desde 2006. Colocar etiquetas em homens e mulheres, atribuir esta ou aquela característica, limitação, papel, é redutor. Deve existir diálogo, compreensão e não um julgar sem compreender as diferenças dentro
Daniela Esteves Presidente Cruz Vermelha Portuguesa Delegação da Trofa
das especificidades de cada género. Todos devem ter oportunidade de mostrar de forma igual as capacidades que possuem. A diferença pede aceitação, pede respeito, pede tolerância. Contamos com a sua ajuda.
Igualdade de género Uma vez, numa entrevista a um jornal e perante uma pergunta sobre o facto de a minha candidatura ter, nos primeiros lugares o mesmo número de homens e mulheres e a sua relação com a Lei da Paridade expliquei que ao longo da minha vida e em especial na minha vida profissional, sempre me habituei a ver nas mulheres, e em especial nas minhas colegas, uma enorme capacidade de trabalho, dedicação e elevado profissionalismo e não seria por via de imposição legal que as escolheria mas, isso sim, fruto das suas qualidades e do seu mérito. Obviamente, não sou ingénuo e sempre me apercebi, em especial na política e nos mais altos quadros das empresas, que eram poucas as mulheres a quem era dada a oportunidade. Como eram pou-
cos os jovens a quem essa oportunidade era, igualmente, oferecida. As nossas escolhas devem, sempre, ter como base uma simples pergunta: “quem são os melhores para levar a cabo aquela tarefa?” e a resposta não pode ser encontrada na mera lógica se é homem ou mulher. A questão não está no género, está no mérito, na qualidade, no profissionalismo. Quem segue caminho diferente vai, certamente, errar. E perder o comboio do futuro. Por sua vez, o combate à violência de género passa, a meu ver, por um conjunto de medidas conexas. É fundamental ter um quadro normativo penal exemplar e uma respectiva aplicação justa. Não posso aceitar que, nesta matéria, ainda persistam tradições penais execráveis e
nada condicentes com os direitos fundamentais do ser humano. Por outro lado, é preciso aplicar verdadeiras políticas de apoio à vítima numa situação e contexto social problemático. Por fim, é fundamental apostar na educação das gerações mais novas para esta vergonhosa realidade. Uma educação que passe por uma abordagem clara e franca dando a conhecer a realidade e apostando na prevenção. É impressionante verificar que as situações de violência de género acontecem em todas as classes sociais, não sendo exclusivo de nenhuma qualquer situação económica especial. Se a igualdade de género é uma evidência que deve estar sempre presente nas nossas vidas, o combate à violência de género deve ser uma missão de todos
Sérgio Humberto Presidente da Câmara Municipal da Trofa
nós. Só assim se constrói uma sociedade plena de liberdade, igualdade e fraternidade.”
II
A Outra Face
Fátima Duarte Presidente CIG
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é um serviço da administração direta do Estado responsável pela execução das políticas públicas no domínio da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género, do combate à violência doméstica e de
género e ao tráfico de seres humanos, sob tutela da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A CIG coordena o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação (V PNI), o V Plano Nacional para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (V PNPCVDVG) e o III Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (III PNPCTSH), os quais, no seu conjunto, delimitam o âmbito da sua atuação. Todos os Planos têm vigência de 2014-2017 e preveem um reforço de articulação com ONG, que apoiam a entidade coordenadora na execução dos mesmos. O V PNI é o instrumento de execução das políticas públicas, que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo, da orientação sexual e da Identidade de Género. Inclui uma forte componente de transversalização da perspetiva da igualdade de género em todos os ministérios que devem, assim, continuar a integrar esta perspetiva no planeamento
das suas atividades com implicações relevantes para a igualdade. O V PNPCVDVG destaca-se pela sua relevância e atualidade, acompanhando os instrumentos internacionais, nesta sede, nomeadamente a Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica (convenção de Istambul), que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar. Assenta nos pressupostos da Convenção, alargando o seu âmbito de aplicação, até aqui circunscrito à violência doméstica, a outros tipos de violência de género. O III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina passa a fazer parte integrante do V PNPCVDVG. Portugal é um país de risco na medida em que integra comunidades migrantes provenientes de países onde a MGF é uma prática e a sua eliminação é particularmente difícil, pois interfere com um conjunto de adquiridos fortemente enraizados na identidade sociocultural de
algumas comunidades. A MGF causa danos irreparáveis na saúde das mulheres ao longo da vida, nomeadamente na sua saúde sexual e reprodutiva, conduzindo não raras vezes à morte. Denunciar a MGF é um ato de cidadania em prol das mulheres que, sujeitas a esta forma de violência, se vêm privadas dos seus direitos, garantias e liberdades mais elementares. Outras das áreas de intervenção da CIG é o Tráfico de Seres Humanos, através da coordenação do III PNPCTSH. O tráfico de seres humanos constitui claramente uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, que não conhece fronteiras e que se alimenta de diversas vulnerabilidades e fragilidades. Segundo dados da ONU, o tráfico de seres humanos, por ano, gera cerca de 24 mil milhões de euros para as redes de criminalidade organizada e mais de 2,4 milhões de vítimas.
Educar para a igualdade A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é uma preocupação patente nos projectos educativos das escolas. Apesar das restrições curriculares, consequência da diminuição da carga lectiva para os alunos e do subjacente estreitamento da acção educativa, que nos últimos anos tem afectado a educação, as escolas, atentas à promoção da igualdade de oportunidades, têm desenvolvido um esforço significativo com o objectivo de contribuir para a eliminação da discriminação em função do género, inserida numa perspectiva mais ampla de educação para a cidadania. Apesar da evolução dos meios de comunicação social e da sua importância na mudança de mentalidades, a escola e o professor continuam a ter um papel singular na socialização dos alunos. Ao professor é-lhe pedido uma multiplicidade de temas que deve abordar nas aulas (na
escola) sem que para isso lhe seja proporcionada, não raras vezes, a formação ou simplesmente a orientação adequada. E, tudo isto deve ser incluído em menos tempo de aula, ou seja, em menos tempo de interacção com os alunos. Por este motivo, o esforço para combater, nas escolas, a discriminação em função do género, passa pela inclusão de programas devidamente estruturados como “A outra face” e implementados em colaboração com agentes com formação especializada. Atento a esta realidade, o Agrupamento de Coronado e Covelas, abrangendo, numa primeira fase, a Escola Básica do Castro e a Escola Básica e Secundária de Coronado e Covelas, dirigiu este projecto aos alunos que frequentam os Cursos Vocacionais, os Percursos Curriculares Alternativos, e, ainda, aos alunos do 8º e 9º anos. Conceitos como
sexo e género, papéis sociais de género e os estereótipos associados, bem como a igualdade na legislação nacional e comunitária são tratados nas aulas com exemplos sobre a evolução das mentalidades e sobre aspectos da situação actual entre homens e mulheres em Portugal. A nossa preocupação prende-se com a integração da dimensão de género na educação dos alunos do Agrupamento com vista à eliminação dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga. Estes aspectos têm ainda mais relevância na actualidade e, concretamente, na área de abrangência do nosso Agrupamento, se tivermos em consideração que existem nalgumas famílias - e entre os nossos alunos - relações de intimidade marcadas pela violência que tendem a reproduzir-se nas gerações seguintes se não forem trabalhados nas escolas.
Sopa de Letras Encontra as palavras Cidadania Género Estereótipo Sexo Discriminação Igualdade Feminino Masculino
Renato Carneiro Diretor do Agrupamento de Escolas Coronado e Covelas
A Outra Face
III
Género: Humano! mulher. Trata-se de um pilar civilizacional que divide pela diferença, reduzindo a Humanidade a papeis, lugares, funções, estatutos e ambições circunscritos. E é um facto: geração após geração, eternizamos essa superstição atávica procurando encaixar nos marcadores sociais esperando fazer tudo certo. Chimamanda Adichie é uma escritora nigeriana inteligente, interessante e luminosa numa sociedade que não o valoriza. Chimamanda diz que é feminista porque diz que as mulheres têm uma existência, um lugar e muitos papeis numa sociedade em que o homem é o standard e o referencial. Mexe com todos os homens ouvi-la falar sobre género e papeis. A inteligência do seu humor são cócegas para os preconceitos instalados. É raro que um homem tenha discernimento proactivo sobre a permanente actualidade de continuar a promover a
igualdade de género. Não há desculpas para isso. Nem grandes explicações que o justifiquem. Na prática, as mulheres têm assumido corajosamente esse desafio superando barreiras e obstáculos e medos e inseguranças. Chimamanda foi essencial para Beyoncé. Ler um dos seus ensaios ajudou a cantora a reagir com um álbum novo onde purga as suas inseguranças e se mostra mulher. Mulher que também é mãe. Não há nada que a Sociedade possa dizer que a faça maior do que a mais elementar Humanidade. Discutir Género é pensar sobre o ser pessoa e dar um empurrão à Cultura que nos molda. O mundo, a vida e a Humanidade pulam e avançam sempre que Beyoncé, Chimamanda, Rosa Parks, Marie Curie ou as donas Conceição, Maria das Dores e Matilde enfrentam o que deve ser para fazer o que é certo.
Alexandre Mendes Consultor
Ilustrações Isabel Marques
Toda a vida vivera de ser mulher, dessas mais bonitas, das curvas perigosas para inebriantes passeios da mais fértil volúpia imaginada. Mais ainda, desde os 15 anos é artista, dessas da mais invasiva exposição mediática. Um dia, cruzou-se com um espelho e encontrou-se mulher, recém-mamã. Trinta kg a mais, olheiras marcadas, sonos trocados e todas as inseguranças de quem se redescobre crescida e herdeira de uma cartilha de expectativas sobre como ser mãe dedicada, mulher sensual e profissional de sucesso. Ao ver-se no espelho, Beyoncé, tomou consciência do peso das expectativas que internalizou, sem que desse por isso, sobre o seu papel como mulher. Chorou. Achava que isso a afastaria da carreira que estava há anos a construir. Há um folclore ancestral para nos educar sobre o cabimento de ser homem ou
O que ainda falta caminhar As mulheres ocupam hoje em dia lugares de destaque na sociedade civil, algo provavelmente impensável há não muitos anos atrás. A título de exemplo, pode citar-se a Chanceler alemã Angela Merkel, governante do país dominador de toda a Europa, ou Dilma Rousseff, presidente do Brasil, país que emerge em termos mundiais. Mas certamente muitos outros exemplos poderiam ser dados e nas mais diversas áreas. Este facto deve-se às capacidades reconhecidas às mulheres, embora para muitos ainda custe a engolir a partilha de decisões com alguém do sexo feminino. A verdade é que a competência, a inteligência e a capacidade nada têm a ver com o género. E só os melhores, os mais capazes conseguem singrar na sua área de
intervenção. Ou pelo menos assim é na maior parte dos casos. Se é verdade que homens e mulheres estão em pé de igualdade na maior parte das áreas, outras existem em que a igualdade de género é ainda uma espécie de miragem. O mais flagrante de todos está na Igreja, onde o acesso a posições de relevância ou visibilidade permanece vedado. O mesmo sucede em actividades desportivas assumidamente masculinas em que a ter sucesso no feminino ainda significa algo contra natura. Será pelo que ainda falta caminhar nesta igualdade que se deverá focar atenções, sobretudo através da sua denúncia e abordagem nas mais diversas formas. Mais grave é quando a diferença de género é resolvida com ou pela violência.
O que apesar de acharmos não ser possível acontecer nos dias que correm, é infelizmente algo ainda comum, independentemente de se tratar de classes mais ou menos favorecidas. Aliás, não escolhe idades ou extractos sociais. O trabalho passa por levar estes casos à Justiça, promovendo penas exemplares. Actuando diariamente para erradicar esta mentalidade que deve ser incutida desde tenra idade nos mais jovens. Ao pensarmos que a igualdade de género é uma realidade, estamos a negligenciar muito do trabalho ainda a ser feito nesse sentido. Convém ter a ideia sempre presente pois só dessa forma conseguiremos garantir uma sociedade cada vez mais justa.
Bruno Marques Escritor
IV
A Outra Face
Trabalhos realizados pelos alunos da Escola EB 2/3 com Secundário de S. Romão do Coronado no âmbito da acção 1 do projecto.
A Outra Face
Soluções : Correspondência das Profissões
Não existe nenhum género mais ou menos adequado para uma profissão. Se possível, devemos fazer sempre aquilo de que gostamos e para o qual temos aptidão.
Sopa de letras
Este projecto é composto 6 acções fundamentais que estão até à data a ser desenvolvidas de acordo com o planeado. A acção 1 é composta pelas sessões de sensibilização/ informação realizada para jovens, professores e auxiliares de acção educativa que tem como objectivo promover um conjunto de sessões de informação com base em estratégias de educação formal e não formal, A acção 2 consiste no marcar com diferentes acções os dias significativos alusivos à temática da igualdade, da violência, dos direitos humanos. Neste âmbito realizamos inúmeras acções de sensibilização, criando trabalhos e slogans alusivos às temáticas e à missão do projecto. No que respeita à acção 3 esta centra-se na realização de uma peça de teatro alusiva à temática da igualdade de género, Relativamente à acção 4 esta consiste na produção e elaboração de material informativo para projecto. Neste âmbito foi criado o símbolo do projecto após colaboração e proposta de ideias de diferentes turmas e jovens, foi elaborada a agenda para a igualdade 2014, elaboramos diferentes flyers, outdoors, entrevistas de rua, para que de forma simples e efectiva toda a comunidade possa ter acesso . A acção 5 assenta na difusão de informação, nomeadamente através da elaboração e manutenção do site do projecto http://www.outraface.co.nf/, da dinamização da página do facebook https://www.facebook. com/OutraFaceCVPTrofa, na realização mensal em parceria com a Rádio no Ar, de um programa de rádio abordando diferentes temáticas no âmbito da igualdade de género. Por último, a acção 6 compreende a realização de dois seminários para partilha de boas práticas, partilha de conhecimentos, balanço de resultados, bem como, promover a implementação de novas estratégias e formas de actuação. Com todas estas acções desejamos promover uma cultura de não-violência e de cidadania e promover novas relações sociais que permitam a igualdade entre homens e mulheres aos diferentes níveis.
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