Revista Moita Bonita

REVISTA

dos Municípios

MOITA BONITA História Estruturas Cultura Gestão da Educação Gestão da Assistência Gestão da Saúde

Moita Bonita Unidade federativa: Sergipe Mesorregião: Agreste Sergipano IBGE/2008 Microrregião: Agreste de Itabaiana IBGE/2008 Municípios limítrofes: Itabaiana, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa de Lima, Malhador.

Distância até a capital: 64 km CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS Área 95,820 km² População 11 034 hab. IBGE/2010 Densidade 115,15 hab./km² Altitude 180 m Clima: tropical seco a sub-úmido, transição para semi-árido INDICADORES IDH 0,662 médio PNUD/2000 PIB R$ 48 228,759 mil IBGE/2008 PIB per capita R$ 4 294,64 IBGE/2008

Brasão de Moita Bonita

Grupo de Reisado

Mapa de Sergipe e a cidade de Moita Bonita em destaque.

Fonte: www.wikipédia.com.br

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dos Municípios Editores: André Almeida Lima Cíntia Raquel Alves de Araujo Chayanne Brito de Jesus Claudia de Jesus Souza Daysemar Santiago Santos Josielma da Cunha Josinete de Jesus Ferreira Lidiane Araujo dos Santos Luna de Oliveira Cândido Manuela Barreto dos Santos Márcia dos Santos Roseli Menezes de Oliveira Revisão textual: Daysemar Santiago Santos Disciplina: Gestão Social Art&Design: Oseas Barbosa oseasfontes@gmail.com Professora Orientadora: Mª. Flávia Augusta S. de Melo Tiragem: 03 exemplares

ÍNDICE 3 4 6 7 8 11 12 14 15 16 18

Contextualização teórica – Gestão social Antecedentes Históricos do Estado de Sergipe e do Município de Moita Bonita Histórico de Moita Bonita Microrregião Agreste de Itabaiana Estruturas de Serviço Aspectos Culturais Gestão da Assistência Entrevista com Maria de Fátima Gestora da Assistência Social Gestão da Saúde Gestão da Educação Considerações Finais

Caro leitor, Esta revista compreende a soma do esforço coletivo de um grupo de estudantes do 6º período 2011/2 do curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes – Unit. É um projeto que tem como objetivo articular o conteúdo da disciplina Gestão Social com a prática vivenciada pelos gestores em suas secretarias de trabalho.

A revista contém uma breve contextualização teórica sobre gestão social. Relata de forma sucinta os antecedentes históricos do Estado de Sergipe, e em seguida do município de Moita Bonita/SE, faz um apanhado dos serviços existentes no município, destacando os aspectos culturais perpassados por gerações.

Não obstante, caracterizará também a organização do município a partir de pesquisas nas instituições, através da gestão da saúde, da educação, destacando a gestão da assistência social com uma entrevista com a atual gestora.

Deste modo, este projeto mostra-se essencial para o aprendizado dos discentes. Todavia, precisa ser aperfeiçoado cada vez mais para que os alunos possam pesquisar assuntos diferentes em municípios diferentes das edições passadas, a fim de manter a qualidade do conteúdo da revista e do aprendizado dos alunos da disciplina que deu origem ao projeto.

Portanto, esta revista de caráter semestral, pretende contribuir para o aprendizado de todos os leitores, em especial dos alunos e professores do curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes.

Gestão Social

Contextualização teórica Gestão Social Na concepção de Maia (2005), a gestão social é

Destarte, a gestão social é um conjunto de

um tema recente, que se introduz na sociedade

processos sociais viabilizadores de desenvolvimento

brasileira na década de 1990 em meio à tensão entre

societário com um potencial emancipatório e transfor-

dois processos que marcam a realidade contemporâ-

mador. Tem sua fundação baseada nos valores, práticas

nea. Assim, um desses processos diz respeito à globali-

e formação da cidadania e da democracia, com base no

zação da economia, que mercantiliza e amplia os

enfrentamento da questão social, além da garantia dos

segmentos de atuação no social, já o outro trata da

direitos universais e humanos e da afirmação dos

regulação social tardia, através das conquistas de

espaços públicos e interesses como padrões de uma

cidadania, do Estado democrático de direitos e dos

nova civilidade. Construção realizada em pactuação

desafios da participação da sociedade civil. Portanto, a

democrática, nos âmbitos local, nacional e mundial,

gestão social é construção social e histórica, constitutiva

entre os agentes das esferas da sociedade civil, socieda-

da tensão entre os projetos societários de desenvolvi-

de política e da economia, com a participação dos

mento em disputa no contexto atual, sendo assim, a

cidadãos excluídos dos processos de distribuição de

gestão social é concebida e viabilizada na totalidade do

riqueza e de poder.

movimento contraditório dos projetos societários.

Vale destacar que, a racionalidade burocrática Consideramos que a gestão social, como campo de

implica de certa forma o imposto coercitivo do mando conhecimento interdisciplinar, já acumula importan-

burocrático inserido na sociedade capitalista de forma a tes produções que merecem ser aprofundadas pelo

representar um papel duplicizado à organização do Serviço Social. Os Assistentes Sociais contam, com

social. Além de tudo mais, dizer que a burocracia tem aportes significativos para contribuir na ampliação

caráter racional implica reforçar o significado desta desse debate, produções e práticas. (MAIA, 2005).

relação: adequação dos meios aos fins. Seguindo então tais afirmações torna-se lógico incitar que a racionalidade da burocracia, e a própria burocracia implica numa

Deste modo, compreende-se que o Serviço

previsão do comportamento humano e no controle

Social é importante para a mediação na afirmação da

social. Entretanto, mesmo possuindo uma forte ligação

práxis da gestão social, no conjunto de compromissos e

com o capital e com a dominação de classes adequan-

referenciais ético-políticos, teórico-metodológicos e

do meios aos fins, à burocracia também expressa

técnico-operativo, que se objetivam os valores da

mesmo que de forma minimizada as demandas das

democracia, da cidadania e justiça social, tanto quanto

classes dominadas.

a gestão social.

Moita Bonita - Sergipe

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Antecedentes Históricos

Antecedentes Históricos de Sergipe e do Município de Moita Bonita De acordo com a Agência Sergipe de Notícias, Sergipe é um Estado brasileiro com uma área territorial de 21.994 Km2 correspondentes a 1,42% da região Nordeste e 0,26% do Brasil, sendo, portanto, o menor Estado da Federação. De acordo com dados do IBGE em 2010, sua população foi estimada em 2.068.031 habitantes, o sexto estado menos populoso do país.

Possuindo uma densidade demográfica de 78 hab/Km², sendo que 70% encontram-se na região urbana e 30% residem na zona rural, tendo em sua área 75 municípios.

Sergipe tem localização privilegiada, no eixo central dos principais mercados da região Nordeste, com a fronteira norte distando apenas 400 km da região metropolitana do Recife, e a fronteira sul, a menos de 250 km da região metropolitana de Salvador, os principais pólos industriais e comerciais do Nordeste.

As origens do Estado de Sergipe datam de 1534, quando a divisão do Brasil em capitanias hereditárias integrou o território sergipano à Capitania da Baia de Todos os Santos.

Desta época, até conseguir sua autonomia, a região passou por invasões de piratas, expulsão de índios, domínio de holandeses, retomada do governo português, até chegar à província independente. Assim, em 8 de julho de 1820, Sergipe volta a ser autônomo, elevado por Dom João VI à categoria de Província do Império do Brasil. A prosperidade com a produção e exportação de açúcar leva à transferência, em 1855, da capital São Cristóvão para o povoado de Santo Antônio de Aracaju.

Moita Bonita - Sergipe

Fonte: http://www.tjse.jus.br

São Cristovão a primeira capital de Sergipe

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Vista aérea de Moita Bonita

Moita Bonita - Sergipe

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Histórico

Histórico de Moita Bonita

Praça da Igreja Matriz

O município de Moita Bonita originou-se de um exemplo: no engenho pertencente ao Sr. Benvindo local chamado Auto dos Coqueiros, que não passade Joana, localizado no pé da Serra do Carcará. va de uma pequena aglomeração de sítios, localizaProduzia açúcar em barra e o melaço (cabaú). Em da no terreno elevado, onde existiam muitos coquei24 de julho de 1957, o povoado de Moita Bonita foi ros, esta localidade pertencia ao município de elevado à categoria de vila, pela Lei Estadual nº Itabaiana; o seu nome por sua vez, 823/57. O local foi se desenvolven... o seu nome por sua vez, teve teve influência, de outro povoado do, porém pertencendo ao municíinfluencia, de outro povoado vizinho, pio de Itabaiana, que tinha naquela vizinho, denominado Moita de Cima, que teve seu nome alterado denominado Moita de Cima, que teve época como chefe político Euclides para Moita Bonita a qual teve sua seu nome alterado para Moita Bonita Paes Mendonça, natural de Serra emancipação no dia 12/03/1963. do Machado (Ribeirópolis), grande a qual teve sua emancipação no dia A população moitense é rival político e inimigo do seu irmão 12/03/1963. formada de brancos, negros e Pedro Paes Mendonça, então índios. O Branco (elemento vindo Deputado Estadual, que foi o do continente Europeu, especialmente de origem idealizador da Lei Estadual nº 1.165 de 12 de março portuguesa). O Índio (elemento nativo que por aqui de 1963 que criou o município de Moita Bonita, também existia, a região do Capunga era uma aldeia emancipando-o definitivamente do Município de indígena. A palavra Capunga é de origem Indígena).

Itabaiana. Toda área que hoje corresponde ao O Negro (de origem africana, viveram para trabalhar município de Moita Bonita, foi desmembrada do nos engenhos de açúcar, já extintos na região). Por município de Itabaiana.

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Divisão Política

Microrregião Agreste de Itabaiana O município de Moita Bonita está localizado na região central do Estado de Sergipe, encontra-se na Mesorregião Geográfica do Agreste Sergipano e na Microrregião Agreste de Itabaiana de acordo com o zoneamento definido pelo IBGE, em 1991.

Situando a 64 Km da capital Aracaju, possui uma área total de 95,82 km2, uma população em torno de 11.034 habitantes, segundo dados do SIAB. Cerca de 60% população localiza-se na zona rural, tendo como meio de subsistência a agricultura.

Esta situada na região central do estado de Sergipe, limitando-se a nor te com os municípios de Ribeirópolis e Nossa Senhora das Dores, a leste com Santa Rosa de Lima e Malhador, e a sul e a oeste com Itabaiana; sua localização está a uma latitude 10°34’39” sul e uma longitude de 37°20’34” oeste, estando a uma altitude de 212 metros. Além de possuir uma área de 95,72 km2.

Os dados demográficos mostra que vive no município aproximadamente 11.034 habitantes, sendo 5.478 homens e 5.556 mulheres; a população residente urbana é de 4.618 e representa 41,9% da população, já a rural é de 6.416 e representa 58,1% da população.

Os prefeitos que já passaram pela administração da cidade, eleito pelo voto direto popular através de eleições.

Foram: Pedro Paes Mendonça, Josias Costa, José Barbosa de Oliveira, José Costa, João Ferreira Lima, (interventor), João Neres de Andrade, Manoel Batista dos Santos, José Barreto de Souza, João Bosco da Costa, Leda Maria Costa Barreto, Marcos Antonio Costa e a atual prefeita com dois mandatos, Glória Grasielle da Costa.

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LEGENDA 1 - Macambira 2 - São Domingos 3 - Campo do Brito

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7

4 - Itabaiana 5 - MOITA BONITA 6 - Malhador 7 - Areia Branca Revista Gestão Social dos Municipios

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Estruturas de Serviços

Estruturas de Serviços No tocante a política de habitação de Moita Bonita, a mesma é composta de casas de alvenaria, existindo algumas “verdadeiras mansões”. Existem também 3 (três) conjuntos habitacionais, e um em fase de construção. Outro ponto importante é a existência de um projeto de construção de casas, visando à substituição das casas de taipa por casas de alvenaria. Existem transportes por parte da Prefeitura para toda a população que necessita desses serviços, com transporte para estudantes para os povoados, bem como para a capital, também existem transportes alternativos levando os passageiros para Itabaiana e Aracaju, ambos com frotas em bom estado de conservação.

Referente à Organização Comunitária, atualmente no município de Moita Bonita existem 09 entidades da sociedade civil, 04 estão localizadas na sede do município e 05 nos povoados. As quais são: Associação Comunitária de Moita Bonita, Associação de Assistência Social Josias Costa, Associação de Beneficência São Francisco, Associação de Beneficência São Miguel, Associação dos Moradores de Figueiras, Associação de Beneficência Nossa Senhora das Candeias, Associação de Beneficência São Salvador, Associação Fórum Dlis, Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita Moita Bonita dispõe de uma razoável rede de serviços que consiste de uma agência do Banco do Brasil S. A, uma agência postal, empresas de transporte rodoviário interurbano que corta o município, estações repetidoras de televisão, terminais telefônicos com acesso a DDD e DDI e celular, energia elétrica distribuída pela ENERGIPE (Empresa Energética de Sergipe S. A), com linha de transmissão de 13,8 KV na zona rural. O abastecimento de água, de energia e o esgotamento sanitário são de boa qualidade. Todos os serviços públicos são rápidos e eficientes.

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Mercado Municipal - Feira Livre

Prefeitura Municipal de Moita Bonita

Unidade de Saúde da Família Serapião Antônio Gois

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Estruturas de Serviços

A sede do município e as principais localidades e povoados são abastecidos de água, através da captação de poços artesianos, sendo responsável pela distribuição a DESO (Companhia de Saneamento de Sergipe).

São atendidos 1131 estabelecimentos, sendo 1082 residenciais, 32 comerciais deste podemos citar: 2 farmácias, 5 padarias , 3 lojas de material de construção 3 de material agropecuário, 5 supermercados, 2 postos de combustíveis, duas de materiais elétricos, etc. E 16 do poder público. O esgotamento sanitário e efetuado em fossas sépticas e comuns. O lixo urbano é coletado e transportado em caçambas e depositado a céu aberto.

No município de Moita Bonita na parte religiosa conta com a Igreja matriz de Santa Teresinha localizada na praça Santa Teresinha; além das igrejas protestantes Assembleia de Deus, Cristã do Brasil, Testemunhas de Jeová entre outras. No tocante a parte judicial o município conta com um cartório de ofícios e notas e um Fórum Distrital, além da delegacia de policia. A rede bancaria em Moita Bonita e pequena, pois existe apenas o Banco do Brasil S.A., e também pontos de atendimentos como ponto Banese, Casa lotérica etc. Na parte de lazer tem a associação comunitária de Moita Bonita (com piscina), além da orlinha do açude onde é usada para diversas cerimônias sociais além de ser utilizada para a prática de exercício.

Em Moita Bonita faz parte do extrativismo vegetal: a extração de madeira, lenha, frutas silvestres, plantas medicinais, cipós, plantas ornamentais entre outros. As indústrias de móveis são semiartesanais – produzem móveis feitos de madeira.

Indústria de cerâmicas – produzem tijolos, blocos, telhas e utensílios de barro. Atualmente há duas micro-indústrias de beneficiamento de polpa de frutas, uma no Povoado Candeias e outra no Povoado Capunga. No município de Moita Bonita, a principal atividade econômica é a Agricultura de Subsistência. Aos domingos é realizada uma feira livre na sede do município. Esta feira livre ainda é muito pequena.

Fórum Procurador Paulo Moura

Ginásio de Esportes Governador Albano Franco

Agência do Banco do Brasil

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Orlinha do Aรงude

Moita Bonita - Sergipe

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Aspectos Culturais

Aspectos Culturais

Grupo de Reisado

As principais datas comemorativas são o dia de sua Emancipação Política no dia 12 de março e a festa da padroeira Santa Terezinha no dia 1º de outubro, tendo as novenas e a procissão dos caminhoneiros. Festas religiosas – Festa dos Padroeiros dos povoados, Semana Santa (quaresma), novenas, o natal e outras. Conta também com a festa da batata que é tradição no município.

Alguns grupos folclóricos que existem no município, e outros que já não existem mais, são: o grupo de zabumba, gaita e pífano do Pai Mandú e o de Lourentino em Piabas, a dança de São Gonçalo, o samba de roda, a dança do martelo, o samba de coco ou mazuca, prezépio, brincadeiras de pernade-pau, carrinhos de ladeira, brincadeira de peteca, a lenda da burrinha do padre, do marçon, guerra de cabacinha nas festas de Santo Reis e tapagem de casas. Alguns já estão sendo resgatados pelas novas gerações, especialmente pelas escolas. Os símbolos municipais são a Bandeira, o Hino e Escudo.

Grupo de pífano do Povoado Serrinha

Grupo Samba de Coco Padroeira da Cidade de Moita Bonita – Santa Terezinha

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Gestão da Assistência

Gestão da Assistência

CRAS I “Casa da Família”

De acordo com os dados coletados com a Secretária Municipal da Assistência Social, Maria de Fátima, Moita Bonita é um Município de Pequeno Porte I, bastante organizado, vem trabalhando a Política da Assistência Social, se esforçando para definir os serviços da Proteção Social Básica e Especial, conforme preconiza as Legislações pertinentes, com projetos, serviços, ações e benefícios que contemple Políticas Públicas Sociais e atenda as necessidades da população vulnerável referenciadas nos Centro de Referência da Assistência Social/Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF. Por esta razão, a gestão social pretende viabilizar os serviços, projetos e ações com o comprometimento em fazer do processo da inclusão social a via correta e direta para transformação da comunidade vulnerável de Moita Bonita/SE, baseados nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8742/93), Política Nacional da Assistência Social - PNAS, Norma Operacional Básica/Sistema Único da Assistência Social NOB/SUAS, Norma Operacional Básica/Recursos Humano - NOB/RH e Tipificação Nacional de Serviços Sócios Assistenciais - TNSSA, que integra o conjunto de garantias de direitos instituídos na Constituição Federal De 1988,

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priorizando os serviços básicos de convivência e fortalecimento de vínculos familiar, tendo como foco a família e indivíduos, de forma que propicie sua emancipação.

O Serviço de Convivência a Fortalecimento de Vínculos tem por objetivo desenvolver a sociabilidade dos usuários através dos técnicos do SUAS, criar situações que possa experimentar a construção, o respeito, as regras, contribuir na transformação do cenário da desigualdade e exclusão da pobreza a partir da universalização dos direitos. Por conseguinte, conseguir nortear os serviços, orientar e capacitar seus usuários para plena vivência da cidadania, independente de etnias, raça e cor, promovendo o desenvolvimento das famílias do município que se encontra em situação de risco social.

Assim sendo, o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/PAIF, implementado os serviços do PAIF desde 04 de março de 2004 inicialmente 01 unidade e hoje com 02 unidades, ocupa o quinto espaço físico locado pela prefeitura. As equipes do PAIF atuam com diversos programas sociais, desenvolvem projetos conforme as aspirações dos usuários onde os mesmos são desenvolvidos obedecendo à faixa etária.

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Gestão da Assistência

Alguns dos Serviços e Ações realizadas no CRAS I e II são: Atendimento e acompanhamento por psicólogo e assistente social, escuta individual, acolhimentos, visitas domiciliares, estudos sociais requeridos pela justiça, capacitações, emissão de carteira de idosos, encaminhamentos INSS/Requerimento BPC, transferência, cadastramento e atualização do CADÚNICO, mobilizações sociais, curso de instalação elétrica, hidráulica e patchwork, encaminhamentos ao CAPS regional, denúncias da delegacia de polícia de violência doméstica, abuso sexual registrado e de casos de maus trato e negligência a idosos.

Projeto de Trabalho da Assistência Social – SMAST/CRAS 2011: Pequenos Cidadãos – Crianças até 06 anos (famílias) – Encaminhamento ao Pré-Natal, Oficina de Cidadania, Oficina de Fortalecimento de Vínculos Familiares, Oficinas Lúdicas e Brinquedoteca; PROJOVEM – 16 e 17 anos – Oficina de Cidadania, Oficinas de Capacitação em informática e outras; Um Futuro em Construção – Crianças de 06 aos 15 anos – Oficinas de Cidadania nos Povoados e Sede – Fortalecimento de vínculos com crianças do PETI; Inclusão Produtiva com Cidadania (parceria COOPERAFS) – Adulto agricultor – Produção de alimentos, (orientação na produção compra e venda dos mesmos); Geração de Renda – Jovens e Adulto – Oficinas de Cidadania (Oficinas de capacitação em corte e costura, Informática, artesanato – três topologias, produção e venda); Cidadania na Terceira Idade –

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Idosos e (beneficiários do BPC e famílias) – Acompanhamento psicossocial, terapia ocupacional, encaminhamentos a rede de proteção, atividades de cultura, esporte, lazer, serviços médico e odontológico; Mobilizações Sociais de Cidadania – Comunidade e Público Geral – Ações de Cidadania Oficinas rápidas de Capacitação Esporte e lazer; De acordo com a Secretaria Municipal de Ação Social e do Trabalho - SMAST, os serviços, programas, projetos e ações que foram executados no ano 2010, desafiando o processo de exclusão social, obteve um resultado considerável e detectou que os programas e projetos vêm causando impacto na comunidade, com expressivas mudanças na qualidade de vida do usuário da assistência social. Já alusivo à capacidade de Gestão, com a municipalização e descentralização das ações a Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho está preparada para gerenciar os recursos financeiros, humanos, projetos e serviços, mas por falta de uma política de conscientização para os Gestores e Escritórios Contábeis, esse processo ainda não foi concretizado, contrariando o que preconiza as Legislações da Assistência Social.

A secretaria disponibiliza uma pequena equipe técnica, composta por 01 Secretária Municipal de Ação Social e do Trabalho, 01 Coordenadora do Programas e Projetos Sociais, 01 Assistente Social, 01 Coordenador do Programa PETI, 02 Auxiliares Administrativos, 01 Digitador e 01 Pessoa de apoio. Quanto à intersetorialidade quando necessário há um bom relacionamento com o pessoal das demais secretarias municipais, como também bons serviços ofertados devido à relação amistosa com todos os parceiros.

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ENTREVISTA

Entrevista com Maria de Fátima Gestora da Assistência Social Nome: Maria de Fátima de Jesus Costa Idade: 42 anos Tempo e nível de formação: 12 anos.

Nível Superior (Graduação em Pedagogia).

Nome da instituição onde trabalha: Secretaria Municipal da Assistência Social – SMAS. Tempo de trabalho na instituição: 10 anos.

Cargo e função: Secretária Municipal, gestora.

Qual o vínculo empregatício nesta instituição? (contratada, concursada, cargo comissionado): Efetiva.

Possui vínculo com outras instituições? Não Quais os limites e as possibilidades encontradas no cotidiano do fazer profissional? Limites: Falta de profissional qualificado, poucos recursos e espaço físico inadequado. Mesmo assim, o trabalho vem sendo efetivado de forma gradativa e sendo este reconhecido pelas demais esferas do governo.

Existem quantas famílias inseridas no CADUNICO? E quantas pessoas estão inseridas neste cadastro para ter acesso aos Programas do Governo Federal? As famílias cadastradas no CADUNICO são 2.360, destas 1.448 tem acesso aos programas do Governo Federal.

Quantos são os cadastrados no BPC? 266 beneficiários.

Existem Conselhos da Assistência no município? Caso tenha. Quais? Estes estão funcionando? No município na área social existem: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos e Proteção a Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Todos eles estão em pleno funcionamento.

Qual o nível de gestão deste município? (Inicial, básica ou plena): O município é de Pequeno Porte I, logo, a gestão é básica.

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Em quanto ficou o recurso da Assistência Social em 2011? Entre os programas do Governo Federal e Cofinanciamento Municipal, esta orçado para o ano 2011 o valor de R$ 590.816,00 (quinhentos e noventa mil oitocentos e dezesseis reais).

Existem CRAS E CREAS no município? Quantos?

Quais são as atividades desenvolvidas nestes locais?

Existem duas unidades de CRAS, uma na sede e outra na zona rural (candeias). São realizadas visitas domiciliares, atendimento e acompanhamento por assistente social e psicólogo, estudos sociais, capacitações, mobilizações sociais, projeto “Despertar de Uma nova vida”, “Cidadania na Terceira Idade”, “Melhor Idade”, “Pequeno Cidadão”, entre outras.

A respeito da experiência de gestão, o que pode ser apontado como aspectos positivos e negativos?

Positivas: Avanço do sistema do SUAS – Sistema Único de Assistência Social e dos serviços em todos os níveis de gestão. Negativos: Falta de oferta de serviço na alta complexidade, devido ser um município de porte pequeno, assim, dependendo de demanda regional, ressaltando a importância da implementação do CREAS.

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Gestão da Saúde

Gestão da Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

De acordo com os dados coletados com a Secretária Municipal da Saúde (Sônia Nunes) bem com o relatório da gestão 2010, as conquistas obtidas no processo de construção do Sistema Único de Saúde no município de Moita Bonita/SE foram de grande relevância dando sustentabilidade a implantação e implementação nos serviços de saúde ampliando seus serviços, que foi fruto resultante do processo de descentralização político-administrativa das Normas Operacionais Básicas.

A operacionalização municipal de Gestão de Atenção Básica é a NOB/96 que promove a saúde como um exercício de cidadania. Desde 1993 estão sendo realizadas ações interdisciplinares objetivando a educação em saúde, através de eventos com a comunidade, realizando mobilizações em parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Ação Social, Associações de Moradores, Líderes Comunitários e instituições afins.

A estratégia utilizada para a prática de Atenção Básica, com busca de maior e melhor resolução dos problemas abordados, foi à implantação do Programa de saúde da Família, tendo sido o primeiro município do estado de Sergipe a implantar o programa com 100% de cobertura. Inicialmente foram implantadas 02 equipes de saúde da família, no ano de 1996 e em 2001 foi implantado uma terceira de PSF para manter a cobertura total e uma equipe de saúde bucal, logo após, em 2004 foram implantadas mais duas equipes de saúde bucal, que incorporaram no quadro de profissionais de saúde do município.

A Secretaria Municipal de Saúde de Moita Bonita na esfera municipal, no processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2009, a rede de serviços próprios, conta com 07 unidades de saúde, 01 secretaria de saúde, atualmente

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sendo 03 unidades de saúde sedes para as três equipes de ESF, e 04 postos de saúde, nos quais são desenvolvidas ações voltadas para a atenção básica, cujo eixo está centrado na vigilância à saúde e na participação popular.

A estratégia de descentralização através da municipalização gestão de atenção básica simboliza o fortalecimento da gestão, e dessa forma gradativa e continuadamente o município vem desenvolvendo suas ações pactuadas. O município dispõe atualmente de três (03) unidades de saúde, que são sedes das três equipes de saúde da família, e quatro (04) postos de saúde, nos quais são desenvolvidas ações voltadas para atenção básica cujo eixo está centrado na vigilância a saúde e na participação popular. Ressaltamos que na unidade de saúde da sede, conta-se com um laboratório que dá cobertura a todo município realizando exames como plano teste, parasitológico de fezes, sumário de urina, baciloscopia, tipagem sanguínea, glicemia capilar, entre outros; conta-se também com os serviços de ultra-sonografia, eletrocardiograma e fisioterapia.

O Programa Saúde da Família (PSF) é a principal estratégia de organização da atenção básica. Propõe a reorganização das práticas de saúde tendo comprovado nos últimos anos o seu poder de resolutividade na atenção primária. O município de Moita Bonita teve privilégio de implantá-lo em 1996 com apenas 02 (duas) equipes, contando atualmente com 03 (três) equipes de saúde da família, totalizando uma cobertura de 96,88%. Cada equipe é constituída de um médico, uma enfermeira, uma odontóloga, um auxiliar de enfermagem, 01 auxiliar de consultório dentário e dos agentes comunitários de saúde correspondentes a cada equipe. Além disso, as equipes contam com o apoio de um Ginecologista e Obstetra, médico radiologista, que auxiliam na demanda do município.

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Gestão da Educação

Gestão da Educação

Centro de Desenvolvimento do Ensino Básico

Segundo Elias (2003) et al, o ensino no município

A educação na cidade tem como referência a Proposta

nasceu de maneira informal, com dificuldades oriundas do

Pedagógica e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Também

próprio sistema, funcionando em ambientes não apropriados sob regime público e particular, tendo acesso apenas as classes mais privilegiadas.

A primeira escola pública da localidade funcionou em residência do Sr Miguel Orelha, tendo como professores:

adere a programas de apoio e busca parcerias. Esses indicadores contribuíram para minimizar o analfabetismo chegando a atingir o menor índice do Estado. O serviço de assistência pedagógica as escolas é prestada pela Secretaria Municipal de Educação, através da equipe de coordenadores num trabalho voltado para o bom funcionamento da Escola, garantindo aos alunos e professores um trabalho eficiente.

Leonor Costa, Lourdes Maciel, Maria Lourdes Barbosa,

O currículo, os programas e o calendário escolar

Luzinete e Albertina vindos de outras localidades além de

atende, as normas exigidas por Lei e são submetidos e

Maria da Glória Costa que depois passou a ensinar em prédio

adaptados à assessoria pedagógica da Secretaria Municipal

próprio “Escola Antônio Barbosa Camponês”. O primeiro

de Educação e Desporto. O assessoramento é feito através

educador da região em regime particular foi o Sr Zé Mestre,

de reuniões pedagógicas bimestrais, além de um acompanhamento direto. Os professores contam ainda com

seguido de Pedrinho de Virgem que posteriormente

cursos anuais de aperfeiçoamento baseados nos Parâmetros

passaram a professores públicos pelo município de Itabaiana,

Curriculares Nacionais. A taxa de alfabetização da população

bem como Maria de Lourdes Santana, na Escola “Otoniel

em 2000 era de 69,3%, havendo um acréscimo de 11,2% em

Dorea” no povoado Moita, Sr Vicente em Oiteiros.

Moita Bonita - Sergipe

relação a 1991, que era de 58,8%.

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Gestão da Educação

Não obstante, Conforme Regivalda Vasconcelos (Secretária Municipal da Educação), a Rede Municipal de Ensino de Moita Bonita possui 13 (treze) unidades escolares.

Atualmente funcionam 02 (duas) escolas na zona urbana, destas 01 (uma) oferece apenas a Educação Infantil e a outra o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, contando também com 11 (onze) escolas na zona rural que ofertam a Educação Infantil e os anos Iniciais do Ensino Fundamental. A educação municipal atende a uma clientela de 1.942 alunos, destes 1.034 na zona urbana e 908 na zona rural, possuindo 107 professores, sendo que destes 84,11% possuem formação em nível superior e 16,82% em nível médio (magistério).

A sede do município conta ainda, com duas escolas estaduais com uma clientela de 846 alunos, atendendo nos três turnos e ofertando os anos finais do Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Médio. Existe ainda dois Estabelecimentos de Ensino Particular, com 202 alunos distribuídos na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Segundo o site do município de Moita Bonita, em 2007, foi implantado o Conselho Municipal de Educação, que tem

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por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade e da comunidade educacional, no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação municipal de Moita Bonita. De acordo com a Lei Federal nº 11.274/2006, que institui o Ensino Fundamental de 9 anos de duração, com a inclusão das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental a Rede Municipal de Ensino no ano em curso, passou a ofertar esse Ensino em todas as unidades escolares.

Programas e projetos Desenvolvidos no Município: Sergipe Alfabetizado – Alfabetização de Jovens e Adultos; PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola; PDE – Programa de Desenvolvimento da Escola; PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; PROINFO Integrado – Programa Nacional de Tecnologia Educacional: Laboratório de Tecnologia Educacional; Sala de Recursos Multifucionais; Programa de Correção de Fluxo: Se Liga EDUCACENSO. Projetos: Baú de Leitura; Saúde e Prevenção nas Escolas; Projeto Presença – Frequência Escolar do BFA e BBJ.

Revista Gestão Social dos Municipios

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Considerações Finais

CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta revista foi editada a partir de um projeto extensionista da Universidade Tiradentes – UNIT, mais especificamente no 6º período, para a disciplina de Gestão Social do curso de Serviço Social campus Itabaiana. Antes esta disciplina era ministrada pela professora Maria José Teles Coutinho, neste período, ela foi ministrada pela professora Mª Flávia Augusta S. de Melo, a qual deu continuidade ao projeto.

Este por sua vez, tem por objetivo articular o conteúdo da já mencionada disciplina com a prática da gestão social nas instituições dos municípios selecionados para a confecção da revista. Para tal produção, os alunos coletaram dados através de entrevistas com as gestoras da saúde, Educação, Cultura e Assistência Social do município de Moita Bonita/SE.

No decorrer desse período, os alunos puderam conhecer como se dá a gestão social do município, através de iniciativas administrativas que valorizam o cidadão moitense e que tenta proporcionar boa qualidade de vida, além de ofertarem vários serviços que facilitam a vida destes cidadãos. Vale destacar que, para este trabalho não foram encontrados limites para o desenvolvimento da revista com as gestoras das referidas secretarias, porém, o único desafio enfrentado pela equipe foi o de trabalhar em grupo e de se deslocar para a cidade de Moita Bonita uma vez que a maioria dos componentes mora em

Destarte, foi um trabalho muito proveitoso, pois mostraram dados que levam os alunos a querer conhecer sobre a importância da gestão social no processo de ação gerencial por meio de ação negociada entre atores dentro do processo administrativo de múltipla participação social e política. Assim, a administração refere-se à organização racional de recursos para definir fins e utilizar os mesmos destinados para a sociedade.

Portanto, o município de Moita Bonita foi de grande relevância para a compreensão da gestão democrática que gera bons resultados e que deixa os cidadãos moitenses com orgulho da administração que esta inserida na cidade.

outros municípios.

REFERÊNCIAS: Ÿ Disponível em: http://www.invistaemsergipe.se.gov.br/modules/tinyd0/index.php?id=1. Acessado em 10 de novembro de 2011. Ÿ Disponível em: http://www.moitabonita.se.gov.br. Acessado em 15 de novembro de 2011. Ÿ ELIAS, ALCÂNTARA, RIBEIRO, TAVARES, ANDRADE, BOTELHO, SANTANA, SANTOS. Aspectos da cidade de Moita Bonita.

Aracaju/Se, 18 de junho de 2003. Ÿ MAIA, Marilene. Reconhecendo e construindo referenciais. Revista Virtual textos & Contextos, nº 4, dez. 2005. Ÿ Plano de Trabalho da Assistência Social – SMAS/CRAS 2011 Ÿ Relatório da Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o Ensino Fundamental de nove anos; Ÿ Relatório da Gestão da Saúde 2010. Ÿ Relatório de Gestão Assistência Social 2010. Ÿ SOUZA FILHO, Rodrigo de. Gestão Pública e Democracia: A burocracia em Questão. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.

Moita Bonita - Sergipe

Revista Gestão Social dos Municipios

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Hino de Moita Bonita - SE Composição: Alonso Francisco de Andrade Liberdade, liberdade, Liberdade e independência Liberdade, Moita Bonita Trabalho e Competência.

Moita Bonita tu és linda Mais bela que tu não existe. És formosa, és querida Cidade de meu Sergipe.

Moita Bonita, a cidade hospitaleira Cidade legal e amiga.

De Sergipe és a primeira. És o amor de minha vida.

Antigamente, Alto do Coqueiro Hoje Moita Bonita atual O seu povo é calmo e ordeiro Cidade próspera e genial.

Nos céus de meu Sergipe Fulgura Moita Bonita Cidade jovem e elite Cidade de lutas e conquistas.

Os seus campos são verdejantes Em seu solo tudo dar Suas paisagens são relumbrantes Parecem ser um altar.

Moita Bonita, cidade amiga És genial e juvenil És orgulho de nossa vida És um pedacinho do Brasil.