O Setubalense, o seu diário da região nº 479

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Testes semanais apenas nos lares licenciados Segurança Social avança esta semana nos lares legais com mais de 50 utentes. Autarca de Palmela quer operação mais alargada p5 MÁRIO ROMÃO

O SEU DIÁRIO DA REGIÃO TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2020 PREÇO 0,60€ | N.º 479 | ANO III | 5.ª SÉRIE

DIRECTOR FRANCISCO ALVES RITO PUBLICIDADE

António Carvalho rei em Setúbal mas Amaro Antunes foi o dono da Volta A prova rainha do ciclismo português terminou ontem em Lisboa p3

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PENÍNSULA DE SETÚBAL Municípios exigem ao Governo mais assistentes operacionais nas escolas p13 VITÓRIA Estreia no CP de novo adiada e eleições com candidaturas até domingo p14

SEIXAL Município anuncia CROACS de 1,5 milhões p8

IMOBILIÁRIO Seixal mostra na FIL potencial do território p7 PUBLICIDADE

2 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Abertura

OUTUBRO MAIOR PROSSEGUE AMANHÃ NO PINHAL NOVO

Município celebra pessoas idosas ao longo de todo o mês OPINIÃO Francisco Ramalho

Nada será como dantes... se nos batermos por isso

N

o início da pandemia, muita gente pensou que nada seria como dantes, depois dela passar. Claro que a perspetiva era um mundo melhor.

Haveria mais solidariedade, mais justiça social, mais respeito uns pelos outros e pela Natureza. Enfim, no melhor sentido da palavra, transformavamo-nos todos em anjinhos.

Muita dessa gente, depois do novo vírus ter assentado arraiais e sem sabermos quando nos deixa, ou quando nos podemos precaver eficazmente contra ele com a tão almejada vacina, e perante os seus demolidores efeitos na economia e na sociedade, acentuando ainda mais as assimetrias, rapidamente o entusiasmo deu lugar à descrença e à conclusão de que nem perante os maiores infortúnios, sobretudo se prolongados, o ser humano se torna mais altruísta.

Não alinhamos na tão portuguesa contradição do oito ou oitenta, nem na peregrina ideia de um dia para o outro, passarmos de lobos a cordeirinhos. Nunca fomos nem seremos, apenas, uma coisa ou outra.

Conclusão,com ou sem pandemia, com ou sem qualquer potencial calamidade, não sendo nós lobos ou cordeirinhos, apenas seres humanos, devemos efetivamente fazer qualquer coisa, fazer mesmo o que nos for possível, para sermos mais dignos, e bater-nos sim, por um mundo melhor. Mais justo, sustentável e humano. Respeitando-nos mais uns aos outros e à Mãe Natureza. E nada como agirmos, lutarmos, coletivamente. Só assim, se mudam as coisas, os sistemas. A evolução, sejamos realistas e positivos, mesmos com os nossos humanos defeitos, tem sido positiva. Não passámos do

DR

Conceição Silva e Filipe Martins vão actuar em duo no espaço exterior da residencial dos Ferroviários Mário Rui Sobral

esclavagismo ao feudalismo e depois ao capitalismo? E é agora que vamos parar, sendo este ainda tão injusto?

Nem pensar! Portanto, nada de fatalismos nem de desânimo.

Já nos referimos duas vezes à Natureza. À Mãe Natureza. Quem nos costuma ler, já deve ter reparado que nos referimos amiúde a ela e sempre em maiúsculas. Sinal de respeito, evidentemente! Concordarão todos, com certeza. Pois então, a luta pela superação do atual estádio em que se encontra a humanidade, o capitalismo, por um mundo melhor, não passa também pelo respeito e preservação da Natureza? Já repararam como a estão a tratar tantos de nós?

Sem excluirmos Estados, grandes empresas e figurões como Bolsonaro ou Trump, que não a respeitam, que a exploram ou dizimam em prol do lucro dos empórios que representam, e nós, individualmente?

Todos fazemos o que nos é possível para que seja respeitada?

Todos, de qualquer forma, intervimos, tentamos sensibilizar, quem não o faz?

Principalmente, quem tem obrigação de zelar por ela como Autarquias e o Governo?

Não vemos todos o lixo que é atirado para bermas de estradas, caminhos, praias e para o chão junto de ecopontos indo depois, sem separação, mesmo nos aterros sanitários, para os mesmos? Agora, até máscaras e luvas. Uma vergonha!

Portanto, tudo o que fizermos contra esse lamentável comportamento, para além da defesa do ambiente, da Natureza, é contribuirmos, efetivamente, para que nada seja como dantes.

Ex-bancário, Corroios

A edição deste ano do “Outubro Maior – Mês das Pessoas Idosas”, que arrancou no passado dia 1, organizada pela Câmara de Palmela, prossegue já amanhã, pelas 15h00, com um dueto musical no espaço exterior da residencial dos Ferroviários, em Pinhal Novo.

Conceição Silva e Filipe Martins dão corpo à actividade “Vem à Janela”, que ainda irá passar, sempre à mesma hora, por mais dois espaços exteriores de residenciais para idosos em Palmela: pela Fundação COI, na próxima sexta-feira, e pela Santa Casa da Misericórdia, no dia 16.

Esta edição do “Outubro Maior” é subordinada ao tema “OportunIDADES – Reafirmar direitos e sonhos” e até final do mês apresenta diversas propostas dirigidas à população sénior e famílias. A iniciativa, lembra a autarquia, permite assim “assinalar os 30 anos do Dia Internacional das Pessoas Idosas (que se celebra a 1 de Outubro)” e, ao mesmo tempo, “celebrar a conquista da longevidade e

A autarquia de Palmela privilegia a interacção geracional

o desafio social do envelhecimento”.

A programação – promovida pela edilidade com parceiros locais – inclui “entretenimento, animação, exercício, formação, sensibilização e outras actividades, presenciais e online, pensadas de acordo com as normas de segurança face à pandemia”.

Do programa, além da actividade “Vem à Janela", o município destaca igualmente o Webinar ‘Promoção de um envelhecimento activo e saudável – o que aprendemos nos últimos seis meses?’, a ter lugar no dia 29. Mas também “a distribuição de postais aos seniores e famílias ao longo de todo o mês”.

As comemorações, sublinha a edi-

lidade, “representam uma simbólica e merecida homenagem às mulheres e aos homens de mais idade do município”, com o inuito de reconhecer “o seu importante contributo para a construção da riqueza e da singularidade do território”. Paralelamente, realçam ainda “a responsabilidade, o empenho, a disponibilidade e a resiliência das Instituições Particulares de Solidariedade Social e do conjunto dos actores locais” no contexto pandémico.

A programação do “Outubro Maior" 2020 integra a operação “Percursos em Rede para a Inclusão Activa (PRIA)”, salienta o município, a finalizar.

PROTOCOLOS ASSINADOS

Palmela Desporto renova parceria com atletas A Palmela Desporto anunciou que renovou os protocolos de cooperação com os atletas Malvina Gomes, Marco Miguel e Marco Teixeira para esta época desportiva.

“A renovação destes protocolos tem como objectivo permitir aos atletas continuarem a utilizar as instalações desportivas municipais geridas pela Palmela Desporto, a visar a sua preparação para as di-

versas provas e campeonatos do calendário regional, nacional e internacional, nas modalidades de Corta Mato, Aquatlo, Duatlo e Triatlo, em 2020/21”, revelou a Palmela Desporto, em comunicado.

Os atletas “poderão utilizar gratuitamente as instalações da Piscina Municipal de Pinhal Novo, na vertente de natação livre, e o ginásio de musculação e cardiofitness”. E

comprometem-se “a promover e divulgar” a parceria com a Palmela Desporto “nas participações em competições, para efeitos promocionais da empresa, do município bem como do próprio atleta”.

Os protocolos foram rubricados pelos respectivos atletas e por José Barreto, presidente do Conselho de Gestão da Palmela Desporto.

M.R.S.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 3

Humanitária comemora 156 anos com sessão solene e concerto

A Sociedade Filarmónica Humanitária (SFH) vai comemorar 156 anos, na próxima quintafeira, 8, com a realização da habitual sessão solene na sede da colectividade. A cerimónia, agendada para as 21h00, engloba a projecção em vídeo de um concerto

da banda musical da SFH. A entrega de emblemas aos sócios com 25 e 50 anos de filiação à Humanitária – um dos momentos altos da sessão – antecede a projecção do concerto da filarmónica, sob a batuta do maestro Délio Gonçalves.

A cerimónia será aberta ao público,

CICLISMO

PINHAL NOVO

Carvalho brilha em Setúbal mas Antunes vence a Volta A prova rainha do ciclismo português terminou ontem com o triunfo do corredor da W52-FC Porto Amaro Antunes, da W52-FCPorto, foi o vencedor da Volta a Portugal, que terminou ontem com um contra-relógio realizado em Lisboa. Mas na véspera foi António Carvalho, da Efapel, a ser coroado rei na região de Setúbal.

Na penúltima etapa da Volta, que ligou Loures à cidade setubalense, com passagens pelos concelhos de Alcochete, Montijo e Palmela, foi já no alto da Arrábida que António Carvalho deu uma “sapatada" no pelotão que lhe permitiu a fuga, na companhia de Luís Fernandes (Rádio Popular-Boavista).

O ciclista de 30 anos da Efapel foi o primeiro a cortar a meta instalada na Avenida Luísa Todi, com o mesmo tempo (3:40.45 horas) de Fernandes e do grupo perseguidor, onde figuravam os candidatos ao triunfo nesta edição da prova rainha do ciclismo português.

A etapa na região de Setúbal não provocou alterações entre os 10 primeiros da classificação geral e ontem Amaro Antunes partiu de amarelo com uma vantagem de 13 segundos para Frederico Figueiredo (Atum General-Tavira) e de 1.13 minutos para o espanhol Gustavo Veloso (W52-FCPorto), então segundo e terceiro da geral individual. Veloso foi o vencedor do contra-relógio: deixou Antunes a 30.40 segundos (7.° lugar) e ultrapassou Fredericco Figueiredo no 2.° posto da geral individual. O espanhol cumpriu os 17,7 quilómetros da tirada de ontem em 21.34.82 minutos. António Carvalho que na véspera triunfou em Setúbal foi o 2.° classificado, levando apenas mais oito segundos a concluir o contra-relógio.

O francês Anthony Delaplace (Team Arkéa) fez o terceiro melhor tempo, a 17 segundos do vencedor, a mesma marca conseguida, de resto, por Joni Brandão (Efapel). Lusa

mas os interessados têm de levantar bilhete, face à lotação do espaço. O uso de máscara será obrigatório. A celebração do 156.° aniversário – que será transmitida em directo no canal da SFH no Youtube – integra a programação “Outubro - Mês da Música”.

MÁRIO ROMÃO

Comédia com Ana Arrebentinha no salão dos bombeiros O salão dos Bombeiros do Pinhal Novo recebe, no próximo sábado, uma noite de comédia com a humorista Ana Arrebentinha.

O espectáculo de stand-up comedy é promovido pela Associação das Festas Populares de Pinhal Novo e a lotação está limitada a 200 pessoas, além de ser obrigatório o uso de máscara.

“A viver ainda tempos de pandemia, adaptamo-nos à situação, criámos um plano de contingência e de procedimentos que incluem boas medidas sanitárias, tanto para o salão como para os espectadores, de forma a dar segurança e gerar confiança a quem vá assistir ao espectáculo”, informa a organização.

A temperatura corporal dos espectadores será medida à entrada, onde é disponibilizado também gel desinfectante, e as cadeiras são “devidamente desinfectadas”.

“Temos visto espectáculos à distância (nas redes sociais e televisão), agora é preciso voltar a sentir a energia dos artistas ao vivo, de nos emocionarmos e, sobretudo, de nos rirmos”, defende a Associação de Festas.

O bilhete custa 7,50 euros e pode ser reservado através do telefone 960145220 ou email geral@festaspinhalnovo.pt.

Ana Arrebentinha

4 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Setúbal

Câmara está a receber inscrições para Mercado de Natal

Até 16 de Outubro a Câmara de Setúbal está a aceitar candidaturas de empresários e artesãos que pretendam participar no Mercado de Natal. A participação estará sujeita a taxas, que podem ser aplicadas mensalmente ou quinzenalmente.

Para formalizar a candidatura os

empresários devem entregar uma ficha de inscrição, disponível no Gabinete de Feiras e Eventos da Câmara de Setúbal, ou através do endereço gafe@mun-setubal.pt.

A Praça de Bocage será, uma vez mais, o palco da iniciativa, patente de 28 de Novembro a 31 de Dezembro.

DECISÃO DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

ANIVERSÁRIO

Secil reformula projecto de exploração da Arrábida após parecer desfavorável

Politécnico distingue Casa Ermelinda Freitas e João de Deus

DR

Além do “parecer desfavorável” do ICNF, o ministro do Ambiente e Acção Climática também garante que “nunca irá acontecer” Ana Martins Ventura Um parecer desfavorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já obrigou a Secil a reformular o projecto de descarbonização da produção de cimento, no âmbito do qual a empresa propôs recentemente um “redesenho” da exploração das pedreiras da Arrábida e submeteu um Estudo de Impacte Ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O parecer do ICNF foi confirmado à agência Lusa pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC).

Este ministério esclareceu também que “o ministro do Ambiente e Acção Climática não recebeu nenhum estudo da Secil" e que "a Agência Portuguesa do Ambiente, sim, recebeu um projeto de alteração designado 'Project Clean Cement'", da autoria da Secil”, no âmbito do qual foi pedido parecer ao ICNF. Mas, antes das recentes declarações do MAAC, o ministro João Pedro Matos Fernandes já tinha afirmado, publicamente, que não haveria lugar para um aumento da zona de exploração das pedreiras, declarando que: “nunca irá acontecer enquanto eu for ministro. E quero acreditar que depois também não”.

Secil garante que projecto é “redesenho” para optimizar espaço e recursos

Nuno Maia, director da área de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Secil garantiu a O SETUBALENSE

Estudo de Impacte Ambiental sobre o projecto apenas estará concluído em 2021

que o projecto de descarbonização da produção de cimento - “Project Clean Cement” -, no âmbito do qual a empresa propõe uma alteração do perímetro das pedreiras da Arrábida “para optimizar recursos e o espaço”, não iria incidir apenas sobre “um possível ou impossível aumento da superfície da pedreira”.

Seria, sim, um redesenho, que, no final, poderia até representar “a redução da exploração”. Aliás, no site da empresa o projecto é apresentado com a meta de promover a redução dos consumos de energia e emissões de dióxido de carbono e eliminar a dependência de combustíveis fósseis.

Nuno Maia também comentou

que, através deste projecto, a Secil estaria não só a planear o seu futuro, mas também um futuro ambiental sustentável para a Arrábida.

Isto porque as pedreiras da Arrábida têm uma estimativa de exploração de recursos para mais 50 anos, até ser atingido o seu esgotamento e, segundo o director, é urgente “planear o futuro da Arrábida e da SECIL”.

No entanto, Nuno Maia referiu que apenas após a conclusão e apreciação pública do Estudo de Impacte Ambiental, em 2021, seria possível ter conclusões precisas e que a empresa estaria sempre dependente do “enquadramento legal”. Neste caso o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), que

abrange os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra.

Um plano aprovado em 2005, ao abrigo do qual o Governo incentiva “o encerramento das pedreiras existentes, garantindo a sua recuperação ambiental e paisagística”. E específica, no seu 8.º artigo, uma lista de actividades interditas, entre as quais a “instalação de novas explorações de recursos geológicos, nomeadamente pedreiras, e a ampliação das existentes, por aumento de área licenciada”.

E, embora a legislação sobre explorações geológicas tenha passado por nova discussão pública, que encerrou em Agosto, o MAAC garante que “esta nova legislação é muito rigorosa quanto às questões ambientais”.

Amanhã, no decorrer da sessão solene comemorativa do Dia do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e da Abertura do Ano Académico, o treinador de futebol João de Deus e a Casa Ermelinda Freitas são homenageados com o Prémio Carreira alumniIPS, que distingue os diplomados mais bem-sucedidos no seu percurso profissional.

No decorrer da sessão será ainda lançado um novo site que agrega todas as entrevistas e testemunhos realizados no âmbito das comemorações do 40º aniversário da instituição.

A sessão terá lugar no Auditório Nobre do campus de Setúbal, pelas 15h00 e conta com a intervenção do director-geral do Ensino Superior, João Queiroz, “a quem cabe a tradicional oração de sapiência”, anuncia o IPS através de comunicado. Outras intervenções ficam a cargo de Pedro Dominguinhos, presidente do politécnico, Paula Ferreira, presidente do conselho-geral e Andreia Cardetas vice-presidente da Associação Académica.

A partir das 15h45, o programa comemorativo prossegue “com o reconhecimento aos trabalhadores docentes e não docentes que completam 20 e 30 anos ao serviço do IPS, aos já aposentados, e aos novos doutorados e professores especialistas”. Será também reconhecido o mérito académico aos estudantes e diplomados com melhor desempenho. Uma distinção promovida pelo banco Santander Totta, aicep Global Parques e jornal “Ensino Magazine”. Entidades parceiras do IPS. Quantos aos títulos e distinções honoríficas, destaca-se o diploma de Instituição Benemérita, no qual a Casa Ermelinda Freitas também será distinguida enquanto empresa parceira do IPS e da região, “neste ano de grandes desafios em virtude da crise pandémica”. Recebem ainda distinções, respetivamente de Professor Emérito e Professor Benemérito, os docentes Ana Maria Bettencourt e Armando Pires.

Neste dia comemorativo, o IPS entrega igualmente medalhas de excelência ao docente recém-aposentado Joaquim Silva Ribeiro e à funcionária não docente Cristina Gonçalves. A.M.V.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 5

Auditório de Pinhal Novo recebe concerto dos Astrus Duo esta sexta-feira

O palco do Auditório Municipal de Pinhal Novo prepara-se para receber esta sexta-feira um concerto dos Astrus Duo, pelas 21h30, “num espectáculo integrado na programação de Outubro dedicada ao Mês da Música”, explica a Câmara Municipal de Palmela em

comunicado. Organizada pela autarquia, a actuação do duo vencedor do Prémio Jovens Músicos RTP/Antena 2 de 2019, constituído por Manuel Teles, no saxofone e por Paulo Amendoeira, na percussão, tem entrada gratuita, mediante reserva para 212 336 634.

Palmela

DIAGNÓSTICO À COVID-19 PROLONGA-SE ATÉ MARÇO

Testes semanais em lares arrancam já e Álvaro Amaro contesta critérios da tutela Medida abrange apenas lares legais com mais de 50 utentes.

Autarca quer operação mais alargada Mário Rui Sobral A Segurança Social vai promover, já a partir desta semana e até Março de 2021, testagens semanais de despiste à Covid-19 nos lares que estão lega-

lizados e que acolhem 50 ou mais utentes. O município de Palmela considera que a medida deve ser mais abrangente. Álvaro Balseiro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, defende que a operação de prevenção e controlo à propagação do vírus, nos equipamentos onde residem os grupos de maior risco, deve “ir mais além”. E ao mesmo tempo sublinha aquela que tem sido a posição do município desde o início da pandemia.

“Palmela tem defendido desde a primeira hora uma testagem con-

tínua, frequente, a quem trabalha nos lares. Começámos por receber a notícia com agrado, mas discordámos quando soubemos que os testes eram apenas para lares ou estruturas residenciais licenciadas e com mais de 50 utentes”, disse a O SETUBALENSE. “Discordámos, na Comissão Distrital de Protecção Civil, porque ficam de fora outras estruturas residenciais com um número considerável de utentes. Há lares de média dimensão que também necessitam deste diagnóstico mais frequente”, explicou.

Além disso, “os lares não licenciados requerem grande atenção”, frisou. “Mesmo que fosse com outra periodicidade, que não a semanal, estes lares [não licenciados] não deviam de ficar de fora. Sobretudo aqueles que têm condições para funcionar e que se encontram em processo de legalização”, reforçou.

Esta posição, adiantou ainda Álvaro Amaro, foi manifestada pelo seu chefe de gabinete – o autarca fez-se representar por se encontrar de férias – na reunião da Comissão Distrital de Protecção Civil. “Ficámos apreensi-

vos com os critérios que restringem a testagem a lares legais com mais de 50 utentes”, atirou, a concluir.

O concelho de Palmela tem registado aumento significativo de casos positivos de Covid-19, nos últimos tempos, devido a surtos em estruturas residenciais para idosos. A situação mais recente foi identificada no lar Villa Máryah, com meia centena de infectados entre utentes e funcionários. Até à passada quinta-feira, este surto já havia provocado a morte de três utentes e sete estavam internados no hospital.

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6 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Palmela BOAS-VINDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA

“É difícil gerir expectativas, mas era essencial regressar à escola”

BREVES QUINTA DO ANJO

DR

Apesar do ano lectivo atípico, o presidente da autarquia confia que as escolas estão prontas e salvaguardadas

O Mercado da Aldeia, organizado em Quinta do Anjo, vai passar a realizar-se todos os sábados, entre as 07h00 e as 12h00, “depois das edições de lançamento terem superado as expectativas”, explica a autarquia de Palmela em comunicado. A iniciativa “nasceu no âmbito da candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 com o objectivo de qualificar, e valorizar, os mercados de produtores locais”.

Luís Bandadas O Cineteatro São João foi o palco escolhido para o município de Palmela dar as boas-vindas aos profissionais da área da educação do concelho na passada quarta-feira. Todos os anos a sessão de recepção à comunidade educativa assume-se como um momento simbólico, num ambiente de festa e puro convívio. Este ano, pelas regras impostas pela Direcção-Geral da Saúde devido à propagação da Covid-19, a cerimónia foi reduzida ao essencial. Apesar do ambiente comedido, Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, mostrou-se entusiasmado com o regresso às aulas, afirmando que “apesar de tudo, é bom regressar à escola”.

Aos professores, educadores, auxiliares e assistentes presentes deixou uma palavra de incentivo.

“Aos que ficam, temos de agradecer e confiar que vão continuar a desenvolver um bom trabalho. Aos que chegam fazemos votos para que se sintam acolhidos e estamos interessados na vossa participação activa, na vossa partilha e no vosso envolvimento neste projecto de desenvolvimento social”. Enquanto uns chegam, outros saem em definitivo. Para dez profissionais do sector, este é o ano que marca o fim dos seus percursos profissionais. Na hora da reforma a autarquia aproveitou a ocasião para uma homenagem pública.

Em ano atípico, o regresso às aulas tem suscitado dúvidas em torno das questões de segurança, mas Álvaro Amaro acredita que esta está salvaguardada. “Tudo terá de ser feito de forma responsável com as medidas que a situação exige. Sabemos que não é fácil explicar aos pais e encarregados de educação que a escola continua a ser um local importante, indispensável e seguro. É difícil gerir expectativas, mas era essencial re-

Mercado da Aldeia regressa definitivamente

SOLIDARIEDADE

Município doa equipamentos a Cabo Verde Álvaro Amaro transmitiu uma palavra de incentivo à comunidade educativa em cerimónia no Cineteatro São João

gressar à escola. O ensino distância tem a suas virtudes mas a interacção é fundamental”.

“Há falta de docentes e não docentes”

O presidente destacou, ainda, algumas das mais importantes medidas de prevenção implementadas pela autarquia, onde se inclui a distribuição de máscaras, a testagem das auxiliares de acção educativa do pré-escolar, de refeitório e dos motoristas de transportes escolares e, ainda,

o fornecimento de refeições a alunos carenciados. “A vida tem mesmo de continuar”, sustenta Álvaro Amaro.

Na área da educação garante que o investimento do município não vai parar. ”Inaugurámos no passado dia 14 a ampliação e requalificação da Escola Básica de Cabanas. Neste mandato já vamos com quatro obras similares e, por outro lado, temos a decorrer e em planeamento várias outras intervenções no parque escolar e estamos a perspectivar novas necessidades”.

O autarca deixou, ainda, um recado à tutela, apelando à forma como os profissionais do ensino são tratados.

No que diz respeito às condicionantes da pandemia, realça que “há situações particularmente delicadas com poucas respostas para todas as necessidades”. “Neste caso é evidente que há falta de docentes e não docentes. Precisamos de mais professores, educadores e auxiliares. É fundamental termos mais pessoas com espírito de missão e entusiasmo nas escolas”, afirma.

Oferta Educativa Município lança campanha “Educação com Sentido é Ir no Sentido de Todos” Este ano, a recepção à comunidade educativa convidou a uma reflexão sobre a educação. Neste sentido, a Câmara Municipal de Palmela lançou a campanha “Educação com Sentido é Ir no Sentido de Todos”, que vai decorrer entre os meses de Setembro e Novembro. Com uma componente humanizada, a

acção de comunicação reforça o papel da educação, de forma a garantir que existe uma igualdade de direitos e uma sociedade democrática.

Com presença em materiais promocionais exteriores, a campanha terá uma forte presença digital.

O município disponibilizou, também, aos agrupamentos

de escolas e às escolas secundárias, o Guia de Oferta Educativa 2020-2021. Com propostas integradas no Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar “Eu Conquisto o meu Sucesso”, o guia contempla recursos e projectos, flexibilizados e adaptáveis às rotinas, espaços e actividades lectivas.

A Câmara Municipal de Palmela doou à cidade da Praia, em Cabo Verde, cerca de 1 000 máscaras FFP1, 250 viseiras, 500 toucas, 500 cobre pés e 500 manguitos. Os equipamentos de protecção individual entregues “no âmbito dos laços de solidariedade entre os dois municípios” pretendem proteger os munícipes locais, afirma a autarquia em nota de imprensa.

QUESTIONÁRIO

“Eu Participo” 2020 em curso até dia 18 A população de Palmela tem, até dia 18, a oportunidade de preencher o questionário “Eu Participo Munícipes” 2020 com o “objectivo de recolher quais os investimentos que os munícipes consideram prioritários para a sua freguesia”, refere a autarquia de Palmela em comunicado. O questionário pode ser “preenchido em www. cm-palmela.pt ou nas juntas de freguesia e nas bibliotecas municipais do concelho”.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 7

Recolha de dádivas de sangue domingo na Cruz de Pau

A Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho do Seixal promove no próximo domingo, dia 11, uma recolha de sangue. Está marcada das 9h00 às 13h00 no Clube Recreativo da Cruz de Pau, em Amora.

Seixal

Esta é apenas uma das acções da campanha que a associação vai levar ao terreno durante os próximos meses.

Assim, estão previstas sessões de recolha de dadivas de sangue em várias locais do concelho do Seixal.

UM MAR DE OPORTUNIDADES

Município mostra potencial do território no Salão Imobiliário DR

O certame começa esta quinta-feira e o concelho vai afirmarse como um território onde vale apena investir O Salão Imobiliário de Portugal (SIL) 2020, que decorre desta quinta-feira até domingo, na FIL, em Lisboa, vai contar com a presença da Câmara Municipal do Seixal, com um stande que evoca a qualidade de vida e potencialidades que o município tem para oferecer. A proposta da autarquia para a edição deste ano é “Terra para Viver, Património para Conhecer, Território para Investir e Espaço para Inovar”.

Assim, em cada área apresentada ao público, serão dadas a conhecer as mais-valias do concelho que, segundo o presidente da Câmara Municipal do

A mensagem do stande do município aponta para as mais-valias locais para viver e trabalhar

Seixal, Joaquim Santos, “apresenta uma qualidade de vida crescente e onde é bom viver, trabalhar, estudar, visitar e investir”.

Com o mote “Seixal, Uma Terra com Um Mar de Oportunidades”, a presen-

ça do município “pretende apresentar o Seixal como um território de excelência na Área Metropolitana de Lisboa com diversas oportunidades de investimento e onde existe qualidade de vida, perspectivas de desenvolvi-

mento e projectos com futuro”, refere a autarquia em comunicado.

O SIL é actualmente o salão líder do sector imobiliário em Portugal, constituindo uma oportunidade para apresentar oportunidades no mercado

nacional e promover, em simultâneo, a sua internacionalização.

Este tem atraído um número cada vez maior de investidores, expositores e entidades internacionais, oferecendo quatro dias repletos de exposições, conferências e networking com a apresentação de grandes projectos de desenvolvimento comercial e as últimas tendências dos principais especialistas do sector.

Este ano, o evento terá complementarmente uma versão digital e irá utilizar uma plataforma virtual com duas possibilidades: mobile e web app. O objectivo é permitir aos expositores agendarem reuniões com interessados nacionais e internacionais e mostrarem os seus produtos a outros mercados através de uma via não presencial, permitindo assim chegar a empresas e mercados diferenciados que habitualmente não estão acessíveis.

DESAGRAVAMENTO FISCAL

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Joaquim Santos afirma que redução do IMI considerou economia das famílias em tempo de pandemia A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou no concelho do Seixal pelo sexto ano consecutivo e, particularmente no que se vai aplicar em 2021, diz o presidente da Câmara, Joaquim Santos, que foi tido em conta “apoiar todas as famílias do concelho, que também devido à pandemia têm visto os seus rendimentos diminuir”.

Mas apesar deste alinhamento de baixa desta taxa, o presidente não se compromete com a possibilidade do Seixal vir a aplicar a taxa mínima, de 0,3%. Todos os anos têm de se fazer contas, diz Com a redução de 0,38% para 0,365%, o município vai receber menos de IMI, isto quando, este ano, viu-se frente a um gasto inesperado

com o investimento em verbas na luta contra a Covid-19. Um gasto que Joaquim Santos afirma ser “muito significativo”, mas indispensável tendo em conta que “é a saúde dos munícipes que está em causa”, e acrescenta que assim vai continuar a ser.

Quanto ao emagrecimento de encaixe de verbas do IMI, diz o autarca que o mesmo é possível porque a situação financeira da autarquia “tem tido uma evolução positiva nos últimos anos, sendo que, pelo nono ano consecutivo, os proveitos superam os custos”.

Perante este quadro, “decidimos voltar a reduzir a taxa de IMI, pois consideramos tratar-se de uma medida de desagravamento fiscal com equidade, transversal a todos os pro-

prietários com imóveis no concelho”, explica Joaquim Santos.

Apesar da consecutiva baixa do IMI, o presidente não aponta directamente o objectivo de vir a aplicar no concelho a taxa mínima deste imposto, 0,3%. “Não nos guiamos por objectivos abstractos nem de percentagens”.

Para Joaquim Santos o dado certo é uma política autárquica “assente na construção de um concelho melhor para todos”, quanto à descida desta taxa, vem na sequência do “saldo positivo nas contas do município, reafirma.

“Todos os anos avaliaremos os pressupostos e sempre que for possível, continuaremos a permitir a descida da taxa do IMI”, adianta. H.L.

ANUNCIE NO SEU DIÁRIO DA REGIÃO

ALMADA 265 539 691 SETÚBAL 265 520 716 SEIXAL 265 520 716 MONTIJO 212 318 392 MOITA 212 047 599 BARREIRO 212 047 599 PALMELA 212 384 894 ALCOCHETE 212 318 392 SESIMBRA 265 520 716 OUTROS CONCELHOS 265 520 716

CARTÓRIO NOTARIAL DE SETÚBAL SANDRA BOLHÃO EXTRACTO ---Eu, SANDRA MORAIS TELES BOLHÃO, Notária com Cartório em Setúbal, na Avenida Bento Gonçalves, número 19-B, CERTIFICO, para efeitos de publicação, que por Escritura de Justificação lavrada neste Cartório no dia dois de Outubro de dois mil e vinte, a folhas vinte e quatro e seguintes do Livro Cento e Trinta e Dois -A, FRANCISCO ANTÓNIO DE MATOS, e mulher MARIA DO CÉU DE SOUSA MOREIRA DE MATOS casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes no Largo Maria Leonor, torre 3, C A, primeiro andar direito, Miraflores, Algés, Oeiras, DECLARARAM, que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do PRÉDIO URBANO, com a área total de trezentos e cinquenta e três metros quadrados, composto por garagem com a área coberta de vinte e nove metros quadrados e logradouro, a confrontar a norte com Maria Judite, a sul com Fernando Alberto Cristóvão, a nascente com Rua de Angola e a poente com caminho público, sito na Rua de Angola, União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão), anteriormente freguesia de São Simão (extinta), concelho de Setúbal, não descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Setúbal, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2089, da União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão), (que proveio do artigo 1579, da freguesia de São Simão (extinta)). ------------------------------Que o referido prédio foi adquirido pelos declarantes, por compra, meramente verbal, a José Correia Mateus e mulher Lizete da Conceição Apolinário Gaboleiro, no decurso do mês de Janeiro de mil, novecentos e oitenta e nove, os quais entraram, nessa data, na posse imediata, efectiva e exclusiva do referido prédio, tendo pago a totalidade do preço acordado. ----------------------------------------------------------------Que, tal Escritura, nunca foi celebrada, por motivos não imputáveis aos compradores, e uma vez que os declarantes desconhecem o actual paradeiro dos vendedores, não dispõem de outra forma de registar aquela aquisição de mil, novecentos e oitenta e nove, pelo que recorrem à usucapião, para suprir a falta de título de transmissão. --------Que atendendo a que a duração da sua posse, há mais de vinte anos, se tem mantido continuadamente e de forma ininterrupta, já adquiriram a totalidade do dito prédio, por USUCAPIÃO, invocando, por isso, esta forma originária de aquisição, para todos os efeitos legais.-------------------------------------------------------------------------­ESTÁ CONFORME. -----------------------------------------------------------------------------Setúbal, dois de Outubro de dois mil e vinte.

A Notária Sandra Bolhão Reg. sob o nº45

8 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Seixal DE HOJE ATÉ DIA 27

IndieLisboa 2020 no Auditório Municipal às terças

A extensão do Seixal do IndieLisboa 2020 – Festival Internacional de Cinema Independente arranca hoje com filmes de várias secções, todas as terças-feiras, às 21h30, no Auditório Municipal e com a entrada a dois euros.

Todas as sessões incluem categorias premiadas pelo júri, aclamados pelo público e ainda distinguidos pela crítica. É o caso da longa-metragem que abre hoje o festival, que venceu a competição Silvestre, “Breve Miragem do Sol”, uma obra ficcional de Eryk Rocha, com o actor Fabrício Boliveira no papel principal, prémio de representação no festival de cinema do Rio de Janeiro.

No dia 13, a noite é dedicada às curtas premiadas, com a exibição de “Apparition” de Ismail Bahri, “Tendre”, documentário francês de Isabel Pagliai, e ainda as curtas “Contrafogo” da portuguesa Carolina Vieira e “Mardi de 8 à 18” da autoria de Cecilia de Arce.

Do programa do festival também fazem parte “Victoria”, longa metragem que venceu o Prémio Especial do Júri da Competição Internacional, vai estar na sala no dia 20 de Outubro.

O último dia do Indie Lisboa 2020 conta com a exibição do filme britânico “White Riot”, que retrata o surgimento do movimento anti-racista Rock Against Racism.

CALENDÁRIO APERTADO

Novo centro de recolha de cães e gatos avança em zona florestal de Pinhal de Frades O SETUBALENSE

O investimento rondará o milhão e meio de euros e será para concluir durante este mandato José Augusto Joaquim Santos, presidente da Câmara do Seixal, anunciou a construção de um Centro de Recolha de Animais de Companhia do Seixal (CROACS), em Pinhal de Frades. A obra, a concretizar ainda neste mandato, custará cerca de 1,5 milhões de euros, sendo que o concurso público vai agora ser lançado.

O anúncio foi feito durante a Festa do Bem-Estar Animal, organizada pela Câmara e a Junta de Amora, que na manhã do passado sábado reuniu um número apreciável de canídeos e respectivos condutores no Parque do Serrado.

O autarca explicou que embora o actual Canil Municipal, na Arrentela, tenha sido recentemente melhorado, através de profundas obras de requalificação, não basta para as necessidades existente no campo da recolha e protecção de animais. Daí a urgência da construção de uma nova unidade, que terá outras condições e valências.

“O novo canil em Pinhal de Frades será erigido numa zona florestal, tendo assim possibilidades de alargamento” a qualquer altura, afirmou Joaquim Santos. “Embora o calendário seja apertado, a construção do novo canil é um objectivo que queremos materializar ainda durante este mandato. Sendo construído de raiz, apoiámo-nos em experiências colhidas no nosso país e no estrangeiro”, salientou, para logo acrescentar: “Gostaríamos que os animais passassem o menor tempo possível no canil, mas queremos oferecer-lhes as melhores condições enquanto lá estiverem”. No fundo, “trata-se da concretização do objectivo de dar maior dignidade aos animais que estão à nossa guarda e de promover a sua adopção responsável”.

Durante a apresentação do projec-

Diz Joaquim Santos que o novo centro vem aumentar a dignidade dos animais que a autarquia tem à sua guarda

to, através de sessão de vídeo, ficou-se a saber que a unidade de Pinhal de Frades, tem condições técnicas e socias de excelente padrão tanto para os animais como para quem assegura o seu funcionamento. É o caso do controlo para evitar a fuga

de animais, nível de ruído, segurança contra incêndios ou o acesso de visitantes. Os edifícios projectados, que serão dois, poderão acolher até 128 cães e 40 gatos.

No total, prevê-se serem criadas 60 unidades de alojamento para animais

adultos, com possibilidade de albergarem 5 ninhadas na maternidade.

O novo CROACS terá serviços administrativos, veterinários e atendimento ao público, sequestro sanitário, quarentena, maternidade e alojamento de cães e gatos para adopção.

Demonstrações Habilidades caninas em dia de festa Perante muitos olhares, entre os quais os do vereador Joaquim Tavares e Manuel Araújo, presidente da autarquia amorense, no dia da Festa do Bem-Estar Animal foram vários os canídeos que se entregaram com entusiasmo a uma sessão de demostração das suas capacidades, como obedecer ao condutor ou ultrapassar obstáculos, incluindo túneis.

Um facto interessante: quando o condutor não tinha mais

comida para dar ao cão, forma de estímulo, partilhava com ele uma qualquer brincadeira, que o efeito era o mesmo.

Entre os pequenos pavilhões, institucionais ou de índole comercial, viam-se cães das mais distintas raças: aqui um pastor alemão, ali um buldogue, mais à frente um golden retriever ou um chichuahua. Observavam-se também representantes de outras raças, como o husky

siberiano, o border collie ou o bichon frisé.

Para além de bombeiros e PSP, também a Câmara do Seixal esteve presente com um stande no espaço da festa, onde deu a conhecer o trabalho realizado a favor do bem-estar animal no município, bem como as iniciativas de sensibilização para o não abandono, adopção e prevenção contra a deposição de dejectos caninos em espaços públicos.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 9

10 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Bloco Clinico Edital

N.º 24/SP/2020 Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela de terreno Rui Manuel Marques Garcia, Presidente da Câmara Municipal do Município da Moita, torna público, de acordo com o disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que a Assembleia Municipal do Município da Moita, em sessão ordinária realizada em 25 de Setembro de 2020, mediante proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária realizada a 26 de Agosto de 2020, deliberou por unanimidade, aprovar a proposta relativa à desafetação do domínio público municipal da parcela de terreno, abaixo identificada:

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

- Parcela de terreno sita na Rua Camilo Castelo Branco, Baixa da Banheira, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, com a área de 16,45m2, (PDM – Solo Urbano – Solos Urbanizados – Espaços Habitacionais Existentes – Zona Tipo D), que confronta do Norte e Poente União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, do Sul com Rua Camilo Castelo Branco e do Nascente com domínio público municipal, destinada a anexar à área descoberta do prédio objeto do P.O. 15/2018, propriedade da requerente “União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia”, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4430 – União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita – 2839/19511107 – Baixa da Banheira.

DRA. MARIA FILOMENA LOPES PERDIGÃO DR. ALFREDO PERDIGÃO

Horário 2ª a 6ª-feira: 08.00/12.30 - 14/18.00h Sábado: 09.00/12.00h

Quaisquer interessados que queiram deduzir as suas reclamações contra o propósito da desafetação, deverão fazê-lo no prazo de vinte dias a contar da presente data.

Rua Jorge de Sousa, 8 | 2900-428 Setúbal www.precilab.pt | tel. 265 529 400/1 telm.: 910 959 933 | Fax: 265 529 408

Os documentos que constituem o processo poderão ser consultados no Edifício Sede do Município, no Departamento de Administração e Recursos Humanos/Divisão de Administração e Finanças/Secção de Património.

Classificados

Para constar e devidos efeitos, se passou este Edital e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares de estilo, disponibilizados no sítio da internet do Município da Moita WWW.cm-moita.pt e publicado num jornal da região.

Precisa-se (M/F)

Moita, 29 de Setembro de 2020

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Necrologia

ALMADA 265 539 691 SETÚBAL 265 520 716 SEIXAL 265 520 716 MONTIJO 212 318 392 MOITA 212 047 599 BARREIRO 212 047 599 PALMELA 265 520 716 ALCOCHETE 212 318 392 OUTROS CONCELHOS 265 520 716

O Presidente da Câmara Rui Manuel Marques Garcia

FALECEU A 01/10/2020

NAZARE MARIA CRESPO

FALECEU A 28/09/2020

MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ MARTINS FERREIRA

PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO Seu Esposo Filhos Nora Genro Netos Bisneto restante familia e amigos cumprem o doloroso dever de participar o falecimento do seu ente querido cujo o funeral se realizou dia 03-10-2020 para o Crematório de Setúbal.

Na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, vem por este meio agradece a todas as pessoas que se dignaram acompanhar ou que de outra forma manifestaram o seu pesar.

Suas filhas, netos, restante familia e amigos cumprem o doloroso dever de participar o falecimento do seu ente querido cujo o funeral se realizou dia 30-09-2020 para o Cimeterio da Paz. Na impossibilidade de o fazerem pessoalmente, vem por este meio agradece a todas as pessoas que se dignaram a acompanhar ou que de outra forma manifestaram o seu pesar.

AGÊNCIA FUNERÁRIA SADO TELEF: 265 718 605 - 934782861 - 966479242

TELEF: 265 718 605 - 934782861 - 966479242

N. 20/11/1963 - F. 25/09/2020

CUSTÓDIA MARIA DOS REIS QUENDERA PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO

Filho, Nora, Mãe, Irmã, Sobrinhos e restante família comunicam dolorosamente o falecimento da sua ente querida, e desde já agradecem a todos os que se manifestaram ou que se dignaram a acompanhar as cerimonias fúnebres.

FP A FUNERÁRIA DA PICHELEIRA, LDA TLM.: 913 906 363 ( SERVIÇO PERMANENTE )

PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO

AGÊNCIA FUNERÁRIA SADO

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 11 PUBLICIDADE

ADELINO NELSON MACHADO DOS SANTOS

LAURA DA SILVA DE MATOS GONÇALVES

MÁRIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

VÍTOR MANUEL DA CRUZ PATOLEIA

(1945 – 2020)

(1935 – 2020)

(1940 – 2020)

(1968 – 2020)

Participação e Agradecimento

Participação e Agradecimento

Participação e Agradecimento

Participação e Agradecimento

A funerária Armindo lamenta informar o falecimento de Adelino Nelson Machado dos Santos. A família vem por esta via agradecer a todas as pessoas que se dignaram a acompanhar o funeral ou que, de qualquer outra forma, manifestaram as suas condolências.

FALECEU A 30/09/2020

MARIA MADALENA COSTA SARDINHA

PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO

Seu esposo, filha, neta e restante família, tem o doloroso dever de participar o falecimento da sua ente muito querida e de agradecer reconhecidamente a todos os que se dignaram a acopmpanhá-la á sua última morada, bem como aos que das mais diversas formas lhes manifestaram pesar.

AGÊNCIA FUNERÁRIA COSTA TELEF: 265 523 496

A funerária Armindo lamenta informar o falecimento de Laura da Silva de Matos Gonçalves.

A família vem por esta via agradecer a todas as pessoas que se dignaram a acompanhar o funeral ou que, de qualquer outra forma, manifestaram as suas condolências.

FALECEU A 01/10/2020

MARIA MADALENA GONSALVES PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO

Seus filhos, nora, genro netas e restante família, tem o doloroso dever de participar o falecimento da sua ente muito querida e de agradecer reconhecidamente a todos os que se dignaram a acopmpanhá-la á sua última morada, bem como aos que das mais diversas formas lhes manifestaram pesar.

AGÊNCIA FUNERÁRIA COSTA TELEF: 265 523 496

A funerária Armindo lamenta informar o falecimento de Mário da Conceição Ribeiro. A família vem por esta via agradecer a todas as pessoas que se dignaram a acompanhar o funeral ou que, de qualquer outra forma, manifestaram as suas condolências.

FALECEU A 30/09/2020

ANA MARIA JACOB MARCHÃO MÃO DE FERRO PARTICIPAÇÃO E AGRADECIMENTO

Seu esposo, filha, genro, netos e restante família, tem o doloroso dever de participar o falecimento da sua ente muito querida e de agradecer reconhecidamente a todos os que se dignaram a acopmpanhá-la á sua última morada, bem como aos que das mais diversas formas lhes manifestaram pesar.

AGÊNCIA FUNERÁRIA COSTA TELEF: 265 523 496

A funerária Armindo lamenta informar o falecimento de Vítor Manuel da Cruz Patoleia. A família vem por esta via agradecer a todas as pessoas que se dignaram a acompanhar o funeral ou que, de qualquer outra forma, manifestaram as suas condolências.

ALMADA 265 539 691 SETÚBAL 265 520 716 SEIXAL 265 520 716 MONTIJO 212 318 392 MOITA 212 047 599 BARREIRO 212 047 599 PALMELA 265 520 716 ALCOCHETE 212 318 392 OUTROS CONCELHOS 265 520 716

12 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Região

DR

RESÍDUOS URBANOS

Câmara de Santiago do Cacém investe mais de 20 mil euros na limpeza de contentores A Câmara Municipal de Santiago do Cacém está a proceder à higienização dos contentores de resíduos urbanos indiferenciados, através de lavagem, desinfecção e desodorização.

A intervenção, orçada em 20 mil e 617 euros, foi adjudicada à empresa Rodolixo – Gestão de Resíduos, e incidirá num total de 1 875 contentores de superfície. A acção “tem como objectivo melhorar as condições higiénico-sanitárias dos contentores, promovendo o bem-estar de toda a população, a assim como manter o melhor serviço prestado à mesma”, refere a autarquia.

Para que a acção de limpeza “decorra da melhor forma”, e “sem que se prolongue no tempo”, a Câmara

DR

Acção envolve 1 875 unidades

está a apelar aos munícipes para que cumpram várias regras, entre elas a “obrigatoriedade de acondicionar

sempre o lixo doméstico dentro de sacos fechados, tapando sempre o contentor” e, sempre que os contentores estejam cheios, “não depositarem resíduos junto aos mesmos, sendo que nestes casos o produtor deve reter os resíduos nos locais de produção ou depositar noutro equipamento próximo”.

A autarquia alerta ainda que “sempre que no local de produção de resíduos exista ecoponto para deposição selectiva, os produtores devem utilizar os equipamentos de deposição das fracções valorizáveis de resíduos a que se destinam, designadamente vidro, papel e cartão, embalagens de plástico e metal bem como pilhas e acumuladores”.

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Autarquia queria avançar em Janeiro, mas a pandemia obrigou a adiar

PARCERIA ENTRE VÁRIAS ENTIDADES

Unidade Móvel de Saúde começa hoje a percorrer Almada Para além da população em geral, este serviço elege quem tem dificuldade de mobilidade e pessoas com adições Humberto Lameiras

ALMADA 265 539 691 SETÚBAL 265 520 716 SEIXAL 265 520 716 MONTIJO 212 318 392 MOITA 212 047 599 BARREIRO 212 047 599 PALMELA 265 520 716 ALCOCHETE 212 318 392 OUTROS CONCELHOS 265 520 716

A Unidade Móvel de Saúde que vai percorrer todas as localidades do concelho de Almada, entra hoje ao serviço. Trata-se de um projecto de intervenção comunitária, que terá maior incidência nas zonas consideradas mais vulneráveis, e que visa a promoção e prevenção da saúde de grupos mais sensíveis, para além da população em geral.

Esta unidade integrada no programa “Dar + Saúde à Saúde”, fomentado pela Câmara de Almada, foi apresentada na segunda-feira, na Biblioteca Maria Lamas, no Monte de Caparica, altura em que a presidente Inês de Medeiros assinou com Luís Pisco, presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um protocolo de colaboração que se efectiva através do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal (ACES AS).

Na apresentação deste veículo, a

funcionar com uma equipa de profissionais de saúde do ACES AS, a presidente da Câmara deixou bem claro que este “não é um centro de testagem Covid-19, e “não substitui um centro de saúde”. O objectivo “é ser preventivo para outras questões de saúde”.

Para além do enfoque especial na população com dificuldade de mobilidade, a Unidade Móvel de Saúde de proximidade tem protocolado, entre a autarquia e o Grupo de Activistas em Tratamentos, “estar presente junto de pessoas com adições”, avançou a vereadora Teodolinda Silveira.

A responsável pelo pelouro da Acção e Intervenção Social adiantou ainda que a “primeira campanha” desta unidade “é a vacinação da gripe, junto da população mais susceptível”.

A versatilidade deste serviço de saúde móvel, foi também apontada pelo director executivo do ACES AS, Alexandre Tomás, que se referiu ao protocolo assinado com a autarquia como “uma procura para melhorar a reposta à população”.

E o mesmo disse Luís Pisco, que estendeu um elogio às várias autarquias que “se interessaram” na prevenção da saúde dos munícipes, “sem precisarem que fosse publicada uma legislação”.

O Hospital Garcia de Orta é também um dos parceiros deste serviço de saúde.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 13

Associação intermunicipal quer maior protecção dos recursos hídricos

Os municípios da Associação Intermunicipal da Água da Região de Setúbal reclamam mais financiamento para a qualificação dos serviços de águas e protecção de recursos hídricos, “os quais são promotores de sustentabilidade

Municípios exigem ao Governo mais assistentes operacionais nas escolas

Ana Martins Ventura A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) denuncia que o rácio de pessoal não docente nas escolas, estabelecido por lei, não está a ser cumprido, e apela ao Governo, para que sejam garantidos, pelo menos, os critérios definidos na portaria nº 272-A/2017. A lei que estabelece a “substituição dos trabalhadores em situações de doença prolongada e com elevadas percentagens de incapacidade para o serviço, bem como à substituição de trabalhadores em situação de aposentação ou falecimento”.

Desde que este documento entrou em vigor, “as escolas, comunidade educativa e os municípios consideram que as fórmulas de cálculo previstas não respondem às reais necessidades de funcionamento das escolas”. Mas, ainda assim, toda a comunidade reitera “o incumprimento desse mesmo rácio por parte do Ministério da Educação”. Nomeadamente, no que respeita à substituição

dos profissionais que se encontram “de baixa ou atestado, resultantes de doenças prolongadas” nas situações resultantes de “falecimento ou aposentação”, refere a AMRS. Situação que coloca na lista de situações urgentes, reivindicadas ao Governo, o reforço excepcional de trabalhadores não docentes durante a pandemia e a revisão das fórmulas de colocação, para garantir respostas reais às necessidades das escolas. Em destaque fica ainda a urgência de colocar trabalhadores não docentes no acompanhamento das crianças com necessidades educativas específicas.

A AMRS recorda que, no ano lectivo 2019/2020 já tinha ocorrido uma diminuição das autorizações para colocar assistentes operacionais de apoio ao acompanhamento de crianças com necessidades específicas na educação pré-escolar, assim como nos outros ciclos de ensino.

Uma situação que se agravou no início deste ano lectivo, devido às normas de prevenção e de controlo da transmissão da Covid-19, emanadas pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Ministério da Educação, as quais a comunidade educativa corre o risco de não conseguir cumprir.

Deste cenário de risco de incumprimento faz parte o “reforço de higiene e limpeza”, “acompanhamento de crianças”, “desfasamento de horários de entrada, saída e almoço, tendo em conta as questões de distanciamento físico”.

DR

Escolas da península não têm funcionários suficientes

Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

Os municípios afirmam que, actualmente, este financiamento é “indissociável do progresso social e económico e de um uso regenerativo dos recursos”.

A proteção dos direitos dos trabalhadores é um pilar da política laboral

ANO LECTIVO 2020/2021

Rácio estabelecido por lei não estará a ser cumprido e a resposta operacional, redobrada em tempo de pandemia, está em risco

ambiental e desenvolvimento socioeconómico”, segundo referem através de uma declaração conjunto emitida pela Associação Intermunicipal da Água da Região de Setúbal, da qual fazem os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro,

A proteção dos direitos dos trabalhadores é um pilar da política laboral, a prosseguir quer pelo Governo, quer pelo Parlamento. Pedra basilar que se aplica no caso das relações laborais em curso, mas também no caso de transmissão das relações laborais para outro empregador e para exercício das mesmas funções.

Neste contexto, o Código do Trabalho prevê um conjunto de medidas que salvaguardam os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de estabelecimento, nomeadamente em matéria salarial e férias.

A aplicação do artigo 285º do Código do Trabalho levou a que o Parlamento, na anterior legislatura, aprovasse alterações com o objetivo de densificar o conceito de unidade económica, limitando o poder de discricionariedade e avaliações casuísticas, muitas vezes erradas, em situações de transmissão de estabelecimento e inerente transferência de trabalhadores.

Nos setores da vigilância privada, limpeza e prestação de serviços em cantinas e refeitórios, a contratação coletiva resolveu em parte o problema do não reconhecimento de direitos laborais no caso de trabalhadores que, prestando o mesmo serviço, no mesmo local e nas mesmas condições, mudam de entidade empregadora, por via da contratação pública ou por via da contratação de empresas concorrentes na prestação de serviços.

Contudo, apesar do disposto no artigo 285º do Código do Trabalho e das disposições convencionais em vigor, existem trabalhadores que não são transferidos para outra empresa em função da transmissão de um determinado estabelecimento, ou se o forem, continuam a não terem salvaguardados todos os direitos já adquiridos.

Para o Partido Socialista a defesa

OPINIÃO Fernando Catarino José

Para o PS a defesa dos direitos dos trabalhadores está na base da sua atuação, na reposição e proteção de direitos, no combate à precariedade laboral dos direitos dos trabalhadores está na base da sua atuação, na reposição e proteção de direitos, no combate à precariedade laboral, na criação e manutenção de postos de trabalho.

E foi sentido, que tendo por princípio orientador a segurança no emprego, apresentou o Projeto Lei 448/2020, com o objetivo da manutenção dos contratos individuais de

trabalho em situações de sucessão de empregadores e a manutenção dos postos de trabalho potencialmente afetados pela perda de um local de trabalho ou cliente pela empresa empregadora.

O objeto da prestação de serviços perdida tem de ter obrigatoriamente continuidade através da contratação de nova empresa, assumido esta os trabalhadores e os seus direitos.

Os trabalhadores transferidos não podem ficar na incerteza de saber se vão ou não manter os seus postos de trabalho. Se vão ou não receber o seu vencimento. Se vão ou não ter direito a subsídio de Natal ou poder marcar férias.

O flagelo da precariedade laboral que se arrasta há muito tempo nestes setores tem de ser combatido. E se através da contratação coletiva parte dos atores negociais uniram esforços nesse sentido, outros há que teimam em ir em sentido contrário. Este, é, pois, o tempo de agir com determinação e assertividade.

Nesse caminho de combate à precariedade laboral, para o qual todos somos convocados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretendeu colocar um ponto final neste flagelo que atinge milhares de trabalhadores nos setores da vigilância privada e limpeza, acabando com dúvidas e incertezas.

Através de norma interpretativa vertida no Projeto Lei 448/2020, aprovado sem votos contra em plenário, os que se refugiam na figura da unidade económica para não cumprir e os que apenas não cumprem por falta de vontade para o fazer, ficam com a certeza de que o disposto no nº1 do artigo 285º do Código do Trabalho é aplicável à contratação de serviços por entidades abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos.

Deputado do PS

14 O SETUBALENSE 6 de Outubro de 2020

Desporto

ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS DO VITÓRIA A 18 DE OUTUBRO

Prazo para apresentação de listas alargado até domingo ARQUIVO / DR

Sócios com quotas do mês de Agosto vão poder votar entre as 8h00 e 22h00 no Pavilhão Antoine Velge Ricardo Lopes Pereira O Vitória Futebol Clube tem as eleições para os órgãos sociais do clube agendadas para 18 de Outubro, dia em que os associados do clube vão poder exercer o seu direito de voto, entre as 8h00 e as 22h00, no Pavilhão Antoine Velge. Além de o local da troca do local, inicialmente previsto para a Sala de Bingo, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) anunciou também que foi alargado até ao próximo domingo o prazo para apresentação de listas.

“O prazo para apresentação de candidaturas foi alargado até ao 11/10 (domingo), estando abertos os Serviços Administrativos para este efeito”, lê-se no texto publicado na página oficial do clube e assinado pelo líder da MAG, Cândido Casimiro, que tinha aquando da convocatória da Assembleia Geral eleitoral agendado a mesma para a Sala de Bingo, localizada no Estádio do Bonfim.

Com o objectivo de esclarecer os sócios, foi publicado no site do Vitória “o Regulamento Eleitoral, que foi necessário elaborar porque os estatutos são omissos na maioria dos procedimentos, tornando evidente a necessidade da sua revisão, que os acontecimentos recentes, como a Covid-19 e a despromoção da equipa principal não permitiram, mas de que não vamos abdicar de lutar para sua efectiva realização”.

Entre as regras estabelecidas e aprovadas pela MAG destacamos o facto de só poderem votar os associados que se tenham filiado antes de 20 de Setembro e tenham paga a quota de Agosto. “Os cadernos eleitorais foram

O clube vai criar o site “Especial Eleições” para informar os sócios sobre candidaturas que venham a existir

trancados na data de marcação das eleições, sendo admitidos a votar os associados cuja data de inscrição seja anterior a 20/09 e que tenham pago a quota do mês de Agosto de 2020”.

Depois de, em entrevista publicada na edição de sexta-feira (2 de Outubro) do jornal O SETUBALENSE, o empresário Paulo Rodrigues tornar pública a sua decisão de avançar com uma candidatura à presidência do clube, outros nomes poderão vir a ser conhecidos nas próximas horas.

As movimentações, inclusivamente entre pessoas que concorreram às eleições de Janeiro de 2020 são uma realidade, podendo em breve virem a anunciar uma candidatura.

No comunicado, o presidente da AG, Cândido Casimiro, refere que será

criado um novo espaço no site do clube denominado “Especial Eleições” para fornecer informação aos sócios sobre as candidaturas que venham a existir. “Os candidatos terão de ser identificados pelo nome, profissão e número de sócio e opcionalmente com fotografia actual, sendo as listas definitivamente aceites (candidatos, fotografia actual, e um resumo dos objectivos e programa eleitoral, se facultados) publicadas no website do clube, num espaço próprio designado “ Especial Eleições”.

Infecções de Covid-19 adiam jogo com o Juventude de Évora

O jogo da 2.ª jornada da série H do Campeonato de Portugal que estava marcado para o passado domingo, no

Estádio do Bonfim, e iria opor o Vitória ao Juventude de Évora foi adiado na sexta-feira ao final do dia devido a dois casos de infecção de Covid-19 no plantel sadino. “A direcção do Vitória FC informa que foram detectados dois casos de Covid-19 no seio do plantel, pelo que foi imediatamente accionado o plano de contingência e notificadas as autoridades de saúde, tendo as mesmas decretado o isolamento profilático do plantel”, refere o clube em comunicado divulgado nas redes sociais.

O emblema setubalense explica que o “procedimento segue as normas da Direção-Geral da Saúde, uma vez que se trata de uma competição não profissional”. Assim, o jogo frente ao Juventude de Évora, a contar pa-

ra a segunda jornada da série H do Campeonato de Portugal, que estava agendado para domingo no Estádio do Bonfim foi adiado para o dia 21 de Outubro, pelas 21h00.

Recorde-se que já a partida da primeira jornada da competição, uma deslocação ao terreno do Moura, tinha sido adiada para 15 de Novembro, sendo assim novamente reagendada a estreia do Vitória no Campeonato de Portugal. O Vitória, que terminou a edição de 2019/20 da I Liga no 16.º lugar, acima da zona de despromoção, foi impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) ter reprovado os processos de licenciamento.

6 de Outubro de 2020 O SETUBALENSE 15

Gonçalo Tavares (ex-Belenenses SAD) é reforço do Cova da Piedade

Gonçalo Tavares, lateral direito de 23 anos, que na época passada representou o Granada “B”, em Espanha, é a mais recente aquisição do Cova da Piedade.

O jovem futebolista, que começou em Odivelas, de onde é natural, fez grande parte da sua

formação no Sporting, de onde saiu em 2013 para os juniores do Belenenses. Depois, foi cedido por empréstimo ao Real, Oriental e representou a equipa Sub-23 do Belenenses SAD, onde chegou a actuar pela equipa principal.

O jogador rescindiu o vínculo que

o ligava ao clube residente no Jamor, colocando assim um ponto final numa relação que durava há sete épocas e assinou pelos piedenses onde vai encontrar Toni Pereira que foi seu treinador no Oriental. Esta vai ser a sua estreia na II Liga.

DR

VENCEU OLHANENSE

ANDEBOL

Amora entrou com o pé direito no Campeonato de Portugal

Alto do Moinho e Almada entram a ganhar no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão

José Pina

Alto do Moinho e Almada iniciaram a sua participação no Campeonato Nacional de Andebol da 2.ª Divisão da melhor maneira. Jogaram ambos no recinto do adversário mas isso não constituiu grande obstáculo porque tanto um como o outro saíram vitoriosos dos seus confrontos por margem bastante confortável que é sinónimo de superioridade.

O Almada deslocou-se ao Pavilhão Municipal de Tavira onde defrontou o Vela daquela cidade e triunfou por 30-19. Ao intervalo os almadenses venciam já por 18-9, números que revelam claramente o sentido de jogo.

Na segunda parte a Almada baixou a intensidade e o jogo decorreu de forma mais equilibrada mas com os pupilos de António Santos sempre com a partida controlada. Duarte Pereira foi o melhor marcador da equipa almadense com 8 golos. Outros marcadores: Artur Pereira (6), André Lourenço, Emílio Mourato e Guilherme Lima (todos com quatro golos), Marco Gil (2), Rachid Bari e João Salavessa (1).

O Alto do Moinho também não deixou os seus créditos por mãos alheias na visita à cidade museu onde derrotou o Évora Andebol Clube por 31-19, num jogo de sentido único.

A equipa da freguesia de Corroios adiantou-se no marcador e foi para o intervalo a vencer por 17-9. Na etapa complementar, o Alto do Moinho continuou a evidenciar grande superioridade sobre o adversário, terminado o jogo com 12 golos de vantagem.

Os marcadores do Alto do Moinho foram: João Veloso (6), Afonso Puga e Miguel Queluz (5), Gonçalo Correia (4), Francisco Felício e Diogo Abadia (3), João Henrique Veloso (2), Rui Gonçalves, Uros Markovic e Gilson Correia (1).

Na próxima jornada que se realiza no dia 10 de Outubro, o Almada recebe o 1.º Dezembro no Pavilhão Adelino Moura, às 18h 30m, e o Alto do Moinho defronta no seu pavilhão a equipa do Sassoeiros, às 18 horas. J.P.

O Amora entrou com o pé direito no Campeonato de Portugal ao vencer o Olhanense por 2-1 em jogo realizado no Estádio da Medideira, relativo à segunda jornada da competição.

A jogarem com uma equipa completamente nova, que incluía apenas um jogador da época passada (Joca), os azuis da Medideira, que nesta partida jogaram de branco, entraram praticamente a ganhar com um golo marcado por Matheus Souza na recarga a uma grande penalidade, assinalada logo no primeiro minuto do encontro, mas convertida aos três.

Depois de muita luta de parte a parte o marcador só voltou a funcionar aos 82 minutos com o segundo golo do Amora marcado por Dwann pouco depois de ter entrado em campo em substituição de um companheiro de equipa.

A contagem fechou com o golo de honra dos algarvios, obtido por Leleco (85’).

Para Bruno Dias, treinador do Amora, “foi um bom resultado obtido contra um candidato à subida de divisão. Conseguimos ultrapassar todas as adversidades que o jogo nos trouxe e fomos uma verdadeira equipa. O mérito é dos jogadores pelo trabalho exercido. Ainda estamos muito longe daquilo que queremos mas a conquista dos três pontos neste jogo foi muito importante”.

O técnico amorense reconhece que “o adversário tem muita qualidade e nós sentimos muita dificuldade ao longo da partida mas acreditámos sempre na nossa ideia de jogo”.

A concluir deixou uma palavra de agradecimento aos adeptos do Amora “pela forma como nos receberam.

Sabemos que este é um cube especial, nós temos responsabilidade para com eles e queremos assumi-la de jogo para jogo. Tivemos muita pena que não pudessem ter estado no estádio”.

JOGO NO MONTIJO ADIADO À ULTIMA DA HORA

Caso Caso de Covid no Lourinhanense na origem do problema Plantel do Olímpico do Montijo está todo de quarentena, a equipa não pode treinar e o jogo da Taça de Portugal deverá ser também adiado José Pina O Olímpico do Montijo – Oriental Dragon foi um dos nove jogos cancelados na segunda jornada do Campeonato de Portugal. O jogo estava agendado para domingo e o Conselho de Arbitragem havia feito a nomeação do árbitro para o encontro, que acabou por ser cancelado no sábado, devido a um caso de Covid-19 na equipa do Lourinhanense que havia feito um jogo-treino com o Olímpico do Montijo, na quarta-feira, dia 30 de Setembro.

“Fizemos um jogo-treino com o Lourinhanense. Depois, surgiu um jogador deles com sintomas, que

acusou positivo no teste. Como tínhamos feito o referido jogo-treino com eles, a Direcção-Geral da Saúde contactou-nos, pediu-nos uma listagem de todos os elementos presentes. A documentação foi enviada, mais tarde falei com a Directora Regional e com a Directora Distrital, foi emitido um comunicado que seguiu para a Federação Portuguesa de Futebol que disse não haver condições para a realização do jogo com o Oriental Dragon”, contou Filipe David, director desportivo do clube montijense que tem um plano de contingência devidamente implementado com medição de temperatura e higienização das mãos e dos pés e ainda o registo de todas as pessoas presentes nos treinos, desde o roupeiro ao treinador.

“Agora estamos todos em casa confinados durante 14 dias, se alguém tiver algum sintoma ligamos para a linha Saúde 24 mas estamos a ser acompanhados por uma enfermeira. Mas a Federação já nos disse que vamos ter que fazer testes, que serão totalmente suportados por ela”, adiantou o dirigente do Olím-

pico SAD. Durante o confinamento ninguém sai de casa, a equipa não pode treinar e o jogo relativo à segunda eliminatória da Taça de Portugal supostamente terá de ser adiado.

Filipe David adiantou que “o Olímpico do Montijo tinha um jogador que habita em Setúbal com um jogador do Vitória, que também está com problemas por causa da Covid, isso foi também referenciado no relatório. Tivemos ainda o cuidado de dizer à Direcção-Geral da Saúde que tínhamos feito um treino com o Pinhalnovense mas foi-nos dito que não havia qualquer problema porque o que estava em causa era o jogo com o Lourinhanense, porque aí é que houve contacto com o jogador infectado”.

O plantel da equipa montijense, que está praticamente definido, recebeu nos últimos dias mais três jogadores: Pedro Barata, avançado, ex-júnior, de 19 anos; Diogo Santos, médio de 28 anos, ex-Oriental e Patchú Monteiro, avançado de 20 anos, que alinhava na equipa sub-23 do Estoril Praia.

01:59 ~ 3.0 m ~ Preia-mar 07:58 ~ 1.1 m ~ Baixa-mar 14:09 ~ 3.2 m ~ Preia-mar 20:26 ~ 0.8 m ~ Baixa-mar

ALMADA

02:00 ~ 2.9 m ~ Preia-mar 07:57 ~ 1.0 m ~ Baixa-mar 14:10 ~ 3.2 m ~ Preia-mar 20:26 ~ 0.8 m ~ Baixa-mar

SESIMBRA

02:20 ~ 3.0 m ~ Preia-mar 08:18 ~ 0.9 m ~ Baixa-mar 14:32 ~ 3.3 m ~ Preia-mar 20:45 ~ 0.8 m ~ Baixa-mar

SINES

SETÚBAL TRÓIA

MARÉS

02:36 ~ 3.3 m ~ Preia-mar 08:14 ~ 1.1 m ~ Baixa-mar 14:50 ~ 3.6 m ~ Preia-mar 20:40 ~ 0.9 m ~ Baixa-mar

FICHA TÉCNICA REGISTO DE TÍTULO n.º 107552 | DEPÓSITO LEGAL n.º 8/84 PROPRIETÁRIO Outra Margem – Publicações e Publicidade, NIF 515 047 325 (detentores de mais de 10% do capital social: Gabriel Rito e Carlos Bordallo-Pinheiro) Sede do proprietário: Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal EDITOR Primeira Hora – Editora e Comunicação, Lda, NIF 515 047 031 (Detentores de mais de 10% do capital social: Setupress Lda, Losango Mágico, Lda, Carla Rito e Gabriel Rito) Sede do Editor Travessa Gaspar Agostinho,1, 1.º, 2900-389 Setúbal Conselho de Gerência Carla Rito, Carlos Dinis Bordallo-Pinheiro, Gabriel Rito e Carlos Bordallo-Pinheiro REDACÇÃO Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal DIRECTOR Francisco Alves Rito Redacção Mário Rui Sobral, Humberto Lameiras, Ana Martins Ventura Desporto Ricardo Lopes Pereira, Miguel Nunes Azevedo, José Pina Departamento Administrativo Teresa Inácio, Dulce Soeiro, Branca Belchior PUBLICIDADE Direcção Comercial Carla Sofia Rito, Carlos Dinis Bordallo-Pinheiro Coordenação Ana Oliveira (Setúbal), Carla Santos (Moita e Barreiro) Publicidade Lina Rodrigues, Rosália Baptista, Célia Félix, Mauro Sérgio IMPRESSÃO Tipografia Rápida de Setúbal, Lda - Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal geral@tipografiarapida.pt DISTRIBUIÇÃO VASP - Venda Seca, Agualva - Cacém Tel. 214 337 000 Tiragem média diária 9000 exemplares Estatuto Editorial disponível em www.osetubalense.com