Youth and Adult Learning and Education in Angola

Ensino e Educação de Jovens e Adultos em Angola Santinho Figueira e Eunice Inácio

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR © OSISA, dvv international (2012) A pesquisa para este relatório foi feita em Angola em 2010 e 2011 por Santinho Figueira, e Eunice Inácio e resumido e editado pelo Professor John Aitchison da Universidade da Província do KwaZulu-Natal.

Os direitos de autor deste artigo esta empossado com a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e o Institut für Internationale Zusammenarbeit des Deutschen Volkshochschul-Verbandes (dvv international). ).

Nenhuma parte deste relatório pode ser reproduzido quer na sua totalidade ou parte do mesmo sem a autorização expressa por escrito, das partes envolvidas.

Deve ser anotado que o conteúdo e /ou opiniões expressadas neste relatório são do autor e não necessáriamente da OSISA ou dvv international.

Prefácio Santinho Figueira e Eunice Inácio

Os nossos agradecimentos à Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) pelo financiamento do estudo e tornando possível compreender a evolução dos processos de educação de jovens e adultos em várias províncias de Angola.

Aproveitamos esta oportunidade para reconhecer todos aqueles que contribuíram para a realização desta pesquisa, e em particular o seguinte: • O Ministério de educação, Particularmente o Ministro de Educação, Dr Pinda Simão, e os Directores Nacionais e Provinciais das Provincias de Luanda, Bengo, Uíge, Malange, Lunda-Sul, Kuanza Sul, Huambo, Huíla, Cunene e Moxico; • O Ministério de Familia e Promocao da Mulher ; • O Ministério de Administracao Publica, Emprego e Segurança Social; • O Ministério da Juventude e Desportos ; • Varios grupos representantes de ingrejas e organizações da sociedade civil; • UNESCO, UNICEF e representantes da União Europeia; e • Todos os educadores e tutores de literacia que foram consultados.

01

Indice

02

03

Introdução

05

No Contexto de Angola

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Quadros Prolíficos

12

Governança e Administração

14

Quadros Financeiros

16

A natureza da educação de adultos

19

Qualificações e Garantias

21

Professores e o desenvolvimento professional

22

Conclusões

23

Recomendações

26

Referencias

ANGOLA

1.

Introdução “O objectivo deste estudo era obter um entendimento mais profundo da actual disposição da educação e formação para jovens que estão já fora das escolas, jovens e adultos” Em 2011, a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) fez um estudo em cinco dos países da região – Angola, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Suazilândia para elaborar um mapa actualizado sobre a posição actual da educação respeitante à juventude e adultos nesses países . O estudo envolveu investigação sobre as políticas, as estruturas institucionais, a governança, o financiamento, as provisões e as partes interessadas em cada um destes países. Mais ainda, os pesquisadores analisaram a qualidade e a coerência actual do ensino como base de uma fundação para o crescimento futuro e acções que sejam congruentes com a visão das sociedades abertas que respeitam os direitos humanos fundamentais. Um pré-requisito de uma tal sociedade é que, cada cidadão tenha acesso à educação gratuita como um impulso essencial para uma participação plena na vida politica e económica do país.

Este relatório sobre Angola é parte desse estudo regional. O objectivo deste estudo era obter um entendimento mais profundo da actual disposição da educação e formação para jovens que estão já fora das escolas, jovens e adultos, e para identificar as instituições mais eficazes, práticas educativas, assim como a colaboração das partes interessadas e as estratégias de redes (networking) que estão actualmente disponíveis A quantidade, qualidade e responsabilidade da educação e formação que não é parte do sistema formal, pode ser amplamente melhorado adoptando as melhores praticas que este relatório eliciou. Usando estes indicadores como guião, o governo de Angola pode fazer muito mais para garantir que os direitos da educação e formação para jovens e adultos é reconhecida, e que a capacidade necessária para e que a sua realização seja providenciada.

Neste estudo, os pesquisadores fizeram ênfase particular sobre as prioridades e estratégias delineadas nas recomendações e compromissos assumidos em diversas conferencias da UNESCO sobre educação 2006 - 2010 (em Maputo, Bamako, Nairobi, Belém e Ouagadougou), que estabelecem as referên-

03

cias internacionais e Africanas (UNESCO, 2009a ; 2009b; UNESCO Instituto de Ensino para a Vida (Institute for Lifelong Learning, 2007; 2008; 2010).

Há um crescente consenso internacional de que a educação básica para jovens e adultos mais velhos, o qual inclui habilidades para a vida, é uma ferramenta essencial para aumentar a participação na democracia e contribuir para a luta contra a pobreza. Ambos os resultados são de particular relevância para os pobres e marginalizados membros das sociedades da África Austral. O objectivo da tal educação básica de adultos, é construir a capacidade das comunidades para que possam exercer os direitos e deveres de cidadania, participar no desenvolvimento da comunidade, apreciar e promover a cultura local e nacional, e participar nas diversas manifestações sócio nacional e político.

Política clara de financiamento, e boa governança são necessários para garantir que os jovens e adultos têm acesso à educação - como é seu direito. Esta pesquisa buscou compreender a dimensão dos desafios, identificar as suas causas 04 profundas, e buscar soluções. Esperamos que os resultados da pesquisa venha a fornecer dois actores estatais e não-estatais com políticas e outras recomendações que levem a intervenções intencionais que resultam em uma melhor governança e coordenação do sector. com políticas e outras recomendações que levem a intervenções intencionais que resultam em uma melhor governança e coordenação do setor.

Que queremos dizer sobre a educação de jovens e adultos?

Este relatório usa uma definição ampla de educação de adultos que se aplica a toda a educação e formação que não faz parte do ensino convencional, comercio, escola técnica e de formação, sistema de ensino superior que as crianças entram sobre a idade de 6 ou 7 e saem em qualquer idade entre adolescentes e na média dos vinte anos.

Esta definição da educação de adultos inclui provisões, não só para os que são identificados como adultos, mas também para jovens que não fazem parte do sistema formal de educação.

Isto está de acordo com o tratamento da UNESCO, o qual considera que qualquer pessoa da idade acima de 15 anos é um adulto. Educação de jovens e adultos inclui programas projectados para jovens já fora da escola assim como a conhecida educação informal, a qual é uma reprodução da escolaridade formal ( no entanto, normalmente após concluírem a escolaridade, não obtém certificado reconhecido) Em Angola, o Ministério da Educação usa a definição abaixo mencionada.

Educação de Adultos refere-se a um processo de adquirir habilitações básicas para poder ler, escrever e conhecimento numérico (cálculos), que equipem as pessoas para participarem em actividades sociais, políticas e económicas,

e prepara-los para mais instrução futura. Esta definição esta perto da que foi dada em Angola pela Educação Funcional de Literacia, a qual se concentra na leitura, escrita e cálculos, e conhecimentos gerais par a vida (normalmente dentro do contexto do desenvolvimento). É uma definição sobre a educação de adultos, muito mais estreita do que aquelas que foram dadas internacionalmente.

A Literacia é definida como ‘a capacidade de interpretar e criticar a realidade a sua volta, incluindo códigos escritos que fazem parte do mesmo.’

Educação formal é feita num sistema organizado durante um período fixo em estabelecimentos escolares apropriados.

Educação não-formal ou informal é definido como uma série de atividades organizadas educativas desenvolvidas fora do âmbito do sistema de ensino regular. Estas visam servir sectores específicos ou grupos, geralmente adultos e jovens, com o objetivo de desenvolver a capacidade dos participantes para resolver os problemas com que se deparam diariamente de uma forma não-convencional, com formas inovadoras e flexíveis de ensino. A educação informal pode ocorrer dentro de um sistema definido e organizado e levar a certificação, embora este não é o objetivo principal. Esta definição corresponde de perto a utilização da educação não-formal prazo em muitos países africanos (e é particularmente confuso neste contexto, como ambos os seus objectivos e modos de ensino são muitas vezes completamente formal).

2.

No Contexto Angolano

“Muitos jovens que não têm educação também se envolvem no crime como meio de ganhar a vida.”

Angola alcançou a independência em 11 de Novembro de 1975 e adoptou uma ideologia de partido único político socialista e um sistema económico centralizado. A subsequente guerra civil, que durou quase 30 anos, foi acompanhada pela destruição da educação e outras infra-estruturas em larga escala, particularmente em áreas rurais. Isso causou um êxodo de professores, que deixaram as comunidades num pais privado de ambas as estruturas físicas e de pessoal treinado necessários para a continuidade da escolaridade.

Desde o cessar-fogo em 2002 e a assinatura do Memorando de Entendimento de Luena em Abril de 2004, Angola tem tido a capacidade de se dedicar a reconstrução do pais.

Eleições tem sido realizadas regularmente, e o processo democrático tem vindo a desenvolver-se lado a lado com a reconciliação nacional e do progresso para a restauração da vida sócio económica e cultural do pais.

O país está dividido em 18 províncias (Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire) , que contêm 163 municípios. O pais é administrado por um sistema político multipartidário sob um presidente, que nomeia os governadores provinciais. Como chefe do governo, o presidente também controla a maioria dos outros órgãos do Estado.

Angola é um pais vasto, cobrindo uma superfície de 1,246,700 km². Tem uma população de cerca de 18.000.000 de pessoas, e a densidade populacional é de aproximadamente 9.6 por km². A taxa de crescimento é de aproximadamente 2.7 por cento por ano. Actualmente a expectativa de vida é de 45 anos para homens e 48 anos para mulheres, mas está gradualmente a aumentar depois de uma década de paz. A população é jovem, com 43 por cento dos Angolanos com 14 anos ou mais jovens.

05

Uma elevada percentagem da população vivem em condições de pobreza extremas. Raparigas Angolanas que são iliteradas e vivem muitas vezes em condições excepcionalmente destituídas Algumas tentam ganhar a vida e uma certa independência, recorrendo à prostituição. Isso explica o elevado número de mulheres jovens que são afectadas por, e infectadas com o VIH SIDA. Muitos jovens que não têm educação também se envolvem no crime como meio de ganhar a vida.

Para reverter essa situação, o governo Angolano e seus parceiros estão a fazer esforços para desenvolver políticas e estratégias, planos e programas que levem a melhorias significativas nas vidas dessas pessoas jovens seriamente desfavorecidas.To reverse this situation, the Angolan government and its partners are making efforts to develop policies and strategies, plans and programmes that will lead to significant improvements in the lives of these seriously disadvantaged young people.

População pobreza, desigualdade 06

População Total

População Taxa de que vive com Crescimento menos de da População US$1.25 por dia

Index Gini

18 021 000

2.7%

59

54%

Origens: Divisão de Populações das Nações Unidas, 2008 Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, 2011, e Banco Mundial, 2011 Nota: Um valor de 0 no índex Gini representa igualdade perfeita, um valor de 100 é de uma desigualdade completa

Situação da Educação e Formação Em Angola há agora, educação gratuita e obrigatória até à Grau 8, embora nem todas as crianças que vivem em Angola frequentam as escolas. A falta de escolas persiste (muitas das quais foram destruídas durante a guerra civil) e professores, particularmente em áreas rurais.

Muitos dos professores são mal treinados, e todos são mal pagos e sobrecarregados (ensino de dois ou três turnos por dia). A avaliação da qualidade da aprendizagem nas escolas tem tendência a avaliálos muito fracas. Uma avaliação constatou que cerca de metade das crianças testadas do grau 3 não conseguia ler uma palavra de um texto simples em Português (Save the Children, 2009, p. 16).

Apesar de 20.000 novos professores terem sido contratados em 2005 e a formação de professores ter melhorado, há sérias limitações na oferta de professores qualificados, entre outros obstáculos para o funcionamento do dia-a-dia das escolas.

O Ministério da Educação (MED) elaborou uma série de cenários para permitir que Angola consiga atingir o objectivo da Educação para Todos (EPT) 2015. A tabela abaixo mostra o número de alunos matriculados no ensino primário (o cenário básico)

Origem: Diário da Republica I Serie de 28 de Fevereiro de 2007 [Diário da Republica]

Estudantes Matriculados Cenário Básico

Cenário Normativo

Ano

Todos

Feminino

Todos

Feminino

2003

5 034 380

2 071 980

5 034 380

2 071 980

2004

5 202 550

2 140 560

5 357 850

2 239 660

2005

5 371 390

2 209 140

5 692 070

2413690

2006

5 560 330

2 285 820

6 058 370

2 603 293

2007

5 749 270

2 341 980

6 435 750

2 775 680

2008

5 938 210

2 439 180

6 824 150

3 003 805

2009

6 127 150

2 515 860

7 224 550

3 214 710

2010

6 316 090

2 592 540

7 635 870

3 432 715

2011

6 532 500

2 680 560

8 092 500

3 673 360

2012

6 748 240

2 768 040

8 561 200

3 921 390

2013

6 963 980

2 856 060

9 042 780

4 178 310

2014

7 179 720

2 943 540

9 537 240

4 442 565

2015

7 396 130

3 031 560

10 045 490

4 715 760

“37 por cento das crianças não estavam na escola.”

e os matriculados no ensino secundário, incluindo os adultos que fazem cursos de educação e literacia (o cenário Normativo). É apenas o último que chega perto de atingir as metas da EPT. Não há dados fiáveis, sobre o número de crianças fora da escola ou na situação de repetição e as taxas de abandono no sistema de ensino formal, embora este último acredita-se ser elevado (até 30 por cento no ensino médio). UNICEF estimou em 2010 que 37 por cento das crianças não estavam na escola. Além disso, o nível médio dos anos passados na escola pelos angolanos é actualmente muito baixo.

Média de anos de escolaridade formal (primário ao terciário) 4.4

“Como quase metade da população de Angola é de idade inferior a 14 anos, a necessidade de preencher esta lacuna na oferta de educação é urgente.”

Origem: (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, 2011) United Nations Development Programme, 2011

A percentagem da população adulta, sem qualquer formação é estimada em 30 por cento.

Como quase metade da população de Angola é de idade inferior a 14 anos, a necessidade de preencher esta lacuna na oferta de educação é urgente. Muitos dos jovens mais velhos nunca entraram no sistema escolar nacional, ou se chegaram a maticular-se nas escolas, foram incapazes de continuar. Isso faz com que a sua integração económica como adultos no local de trabalho seja muito mais difícil, caracterizado por mudanças rápidas, competição acirrada e exigências de competências elevadas. Também torna quase impossível para eles saírem do ciclo vicioso de extrema pobreza.

Em 2010, a taxa de literacia para a população Angolana com 15 anos e acima foi estimado em 70 por cento - com 83 por cento para o sexo masculino e apenas 57 por cento para mulheres.

Literacia de Jovens e Adultos Taxa de Iliteracia (%)

Origem: (UNESCO Institute for Statistics database, 2010)UNESCO Instituto para Estatísticas e Base de dados

Número de Iliterados

Total

Masculino

Feminino

Total

Masculino

Feminino

Adults (15 +)

30

17

43

2 997 000

839 160

2 157 840

Youth (15 to 24)

27

19

35

993 000

347 550

645 450

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“a maioria dos estabelecimentos de ensino no pais, e particularmente o ensino superior, estão concentrados nas áreas urbanas, servindo carreiras em vez de fins de desenvolvimento.”

Entre Novembro de 1976 e o final de 2000, cerca de 2,827,279 cidadãos se tornaram instruídos (48 por cento dos quais são mulheres). Paulo (2010) acredita que é provável que cerca de 45 por cento deles (principalmente mulheres e raparigas) regressaram durante as disfunções causadas pela guerra civil e a falta de qualquer apoio pós literacia para se tornarem instruídos e funcionais novamente. Durante o período de seis anos que antecederam a 2009, 6.085,734 cidadãos (60 por cento dos quais são mulheres) Estima-se que frequentaram aulas de literacia em todo o país. Isto sugere algum progresso está ser feito para reduzir a iliteracia nos adultos.

Desde 2004 e a formação do Governo de 08 Reconciliação Nacional e Unidade, o processo de reconstrução nacional incluiu a criação de novas estruturas para o sector da educação. O governo também fez esforços para aderir às convenções regionais e internacionais sobre Educação para Todos EPT. A demanda por educação e formação é enorme, e diferentes instituições ministeriais estão a trabalhar em colaboração com as igrejas

e organizações não-governamentais (ONGs) com objectivos semelhantes, para enfrentálos. O sector da educação tem visto avanços significativos, incluindo a construção de 26 institutos politécnicos (localizado em quase todas as províncias do país), as faculdades de desenvolvimento agrícola no interior, e pavilhões de artesanato que foram construídas através do Ministério da Administração Pública para a Segurança Social e Emprego para superar as carências imensas no fornecimento de pessoas que trabalham no sector do artesanato pequeno.

Todos isto têm ajudado a absorver o grande número de adultos e jovens necessitando de formação profissional imediata, e tendo incentivado muitos deles a se tornarem independentes trabalhando por conta própria na metalurgia, construção civil, electricidade, mecânica e comércios.

Este desenvolvimento também ajudou a reciclar e reintegrar os soldados desmobilizados de ambos os exércitos.

Houve também crescimento na educação superior. In 2008 a única universidade pública do país, a Universidade Agostinho Neto, foi reestruturada e seis novas universidades públicas criadas nas províncias de Benguela, Huambo, Lunda Sul, Uíge, Huíla e Cabinda. No total, 18 novas universidades foram fundadas (algumas ainda em processo de legalização) .

No entanto, a maioria dos estabelecimentos de ensino no pais, e particularmente o ensino superior, estão concentrados nas áreas urbanas, servindo carreiras em vez de fins de desenvolvimento. Embora estas instituições estão gradualmente a desenvolver um trabalho mais exigente e exercício activo da cidadania em seus alunos, há ainda a necessidade de um sistema de educação que seja mais directamente empenhado em apoiar o desenvolvimento e responder às necessidades de comunidades mais pobres.

Atrás Três Anos, o Governo lançou hum Programa para Literacia e Aceleração Escolar (PAAE), Que foi baseado no modelo Espanhol cubano Yo, sí puedo ("Sim, eu POSSO"), e adaptado ao contexto de Angola. O Sim, Eu POSSO e composto por uma combinação de designações na sala de aulas, e livros, folhetos e Vídeos O Programa reduz iliteracia significantemente, e Angola espera atingir a meta de EPT de reduzir a taxa de iliteracia em 50 por cento ate 2015. O Governo também pediu que os seus Parceiros de Desenvolvimento que desempenhem um papel mais activo na organizarão e promoção das iniciativas de literacia .

3.

Quadros Politicos “Muito poucos países têm políticas abrangentes, legislação e planos estratégicos relacionados especificamente para jovens e adultos [Literacia e Educação de Adultos].”

A existência de políticas sobre a educação de adultos, indica que o pais reconhece a importância da educação de adultos como um meio para alcançar o desenvolvimento social, cultural e económico. Também demonstra um empenho politico por parte do seu governo para atribuir os recursos necessários para implementarem estratégias apropriadas de educação de adultos ( no entanto não necessariamente imediatamente ou completamente).

Que um país deve realmente ter políticas oficiais de educação é uma das principais preocupações expressas na Declaração Africana de Nairobi 2008a sobre o Poder da Juventude e Educação de Adultos e Educação para o Desenvolvimento de África (UNESCO, 2009a, pp 3, 5): Muito poucos países têm políticas abrangentes, legislação e planos estratégicos relacionados especificamente para jovens e adultos [Literacia e Educação de Adultos]. A falta dessas estruturas

enfraquece os vínculos entre a educação não-formal e formal e colaboração multissectorial a qual inibe a incorporação das perspectivas africanas em jovens e adultos LEA...

Cada país deve ter uma política nacional abrangente e um plano de acção sobre literacia e educação da juventude e de adultos (que também oferece uma política linguística abrangente e apoio à criação de ambientes letrados). Esta política deve ser apoiada pela legislação e com capacidade reforçada para dar efeito a essa política. Esta política deve ter em consideração estratégias para o alívio da pobreza.

Então que políticas e estratégias (a nível de governação), existem em Angola que apoiam a educação para adultos e jovens?

Alguns dos principais objectivos estratégicos da educação de adultos de Angola subsistema (Comissão Nacional de Angola, 2003, p 14) são:

09

10

a) Aumentar o nível de conhecimentos gerais, através da eliminação literal e funcional da iliteracia dos jovens e adultos; b) Dar a cada indivíduo a oportunidade de aumentar o seu conhecimento e desenvolver a sua potencialidade, com a perspectiva de um desenvolvimento integral da pessoa e da sua participação activa no desenvolvimento social, económico e cultural, mostrando a sua capacidade de trabalho através de uma preparação adequada para as necessidades da vida quotidiana; c) Assegurar o acesso a educação para a população adulta, dando-lhes a oportunidade de adquirir competências técnicoprofissionais para o desenvolvimento económico e o progresso social da sociedade e, assim, reduzir as disparidades existentes na educação entre a população rural e urbana e entre o género; d) Contribuir para o desenvolvimento da cultura nacional, protecção ambiental, consolidação da paz, reconciliação nacional e educação cívica, e estimular um espírito de tolerância e respeito pelas liberdades fundamentais; e, e) Assegurar a todos os adultos um acesso igual a programas de educação básica O subsistema visa atender as pessoas acima de 14 anos que vieram para a educação formal muito tarde. Utiliza uma variedade de métodos intensivos e não intensivos e processos educacionais, que são realizados nas escolas oficiais, privadas e parcerias escolares, em

escolas polivalentes, unidades militares e paramilitares, em centros de trabalho e nas cooperativas agro-silvicultura-pastoral. O seu propósito principal é ajudar a integração social, educacional e económica de ambos os participantes jovens e adultos.

Uma política de importância particular na educação de jovens e adultos e a que se refere a parcerias entre o estado, o sector privado e a sociedade civil. Foi passada legislação que permite tais parcerias na área de literacia e educação de jovens e adultos, e muito progresso tem sido feito, principalmente desde o início de Programa de Revitalização do Processo de Literacia em 1997. O MED assinou acordos com vários parceiros para colaborar no esforço para erradicar a iliteracia em Angola. Embora o Estado tenha assumido a liderança, os actores da sociedade civil como igrejas, ONG) e até mesmo as entidades privadas têm dado um contributo significativo para a literacia de adultos epós-literacia . Analistas estimam que, actualmente,mais de 70 por cento da literacia de adultos emAngola é fornecido por agências externas ao governo. A participação activa das organizações da sociedade civil (OSC) no campo da literacia é exclusivo para Angola.

O MED realizou uma pesquisa sobre as iniciativas de literacia para jovens e adultos em Angola, a fim de reforçar as sinergias entre o ministério, os governos provinciais e seus parceiros, e para:

• Restaurar um sentido de mobilização nacional para literacia e educação de adultos e jovens; • Lançar as bases estruturais para criar um espaço para dialogo numa nova politica e estratégia para o subsistema de educação de adultos.

• Discutir o resultado do levantamento das iniciativas de literacia de jovens e adultos em Angola.

A Estratégia Nacional específica para a Literacia e Educação de Adultos foi desenvolvida em 2000 (Ministério da Educação, 2000b).

Estratégias e intervenções a longo e curto prazo para literacia e educação de adultos esta delineado no CONFINTEA V do pais, relatório do meio semestre de 2003 (Comissão Nacional de Angola, 2003).Estes baseiam-se no Plano de Acção Nacional de Educação para Todos (Ministério de Educação, 2000a), o qual estabelece as metas a serem alcançadas até 2015, e o conjunto mínimo de actividades necessárias para alcança-los .

Estes incluem o seguinte, (Designada sob os títulos de Emergências, Expansão, Estabilidade e Desenvolvimento) para 2003–2005, 2005–2007, e 2008–2009 respectivamente (pp. 15-18): Estratégias de Emergência: • Mobilizar a sociedade civil para intensificar a luta contra a iliteracia ; • Reforçar e desenvolver uma parceria social para uma luta integrada contra iliteracia através do treino dos formadores, a distribuição de

materiais didácticos básicos (lápis, borrachas, cadernos, quadros e flanelas), a fim de aumentar e diversificar as oportunidades de educação na literacia e pós-literacia; • Aumentar a qualidade de educação literacia e pós-literacia, e ajustar o conteúdo educacional de ter em conta os actuais desafios enfrentados pelo país; • Melhorar os níveis da literacia e a pós-literacia para adolescentes, mulheres e pessoas com necessidades educativas especiais e, • Faça as autoridades locais responsáveis pela luta contra a literacia.

Estratégias de Estabilidade: • Estabelecer novos processos organizacionais e metodológicos para estabilizar o corpo docente no sub - ensino de adultos e subsistema; • Reforçar as escolas polivalentes; • Organizar os níveis 2 e 3 de educação de adultos que forneçam materiais didácticos específicos; e, • Aumentar as taxas de escolarização nas Forças Armadas Angolanas • Expandir a utilização das línguas nacionais de literacia e pós-literacia e educação; • Fortalecer a educação informal e não formal em relação à capacidade do subsistema da educação de adultos; • Estabelecer novos processos organizacionais e metodológicos para estabilizar o corpo docente no sub-ensino de adultos e subsistema; • Reforçar as escolas polivalentes;

• Organizar os níveis 2 e 3 de educação de adultos que forneçam materiais didácticos específicos; e, • Aumentar as taxas de escolarização nas Forças Armadas Angolanas Estratégias de expansão e desenvolvimento: • Desenvolver a capacidade auto-sustentável, de longo prazo social e capacidade educacional para combater a iliteracia e expandir o desenvolvimento da pós-literacia, e; • Adoptar métodos eficientes para garantir uma investigação sustentável na educação básica de adultos

Lei Básica do sistema da Educação Nacional (Lei n. 13/01, de 31 de Dezembro de 2001) compromete-se a fornecer educação para todas as escolas a receber crianças, jovens e a reduzir a iliteracia adulta, e aumentar a eficiência do sistema de ensino para crianças, jovens e adultos.

O objectivo da criação de um autónomo de educação de adultos no subsistema é construir a capacidade educacional e socioeconómica das pessoas com idade superior a 15 anos. Artigo 10, parágrafo (e) define a educação de adultos como um subsistema de educação, porquanto os artigos 31, 32, 33 e 34 descrevem a natureza do subsistema, os seus objectivos específicos, a sua estrutura e a necessidade de seu próprio conjunto de regulamentos.

O ministério pretende que estas estratégias reduzam a taxa de iliteracia por 10-15 por cento, iria priorizar as necessidades das mulheres, e erradicar iliteracia em órgãos administrativos do estado, centrais e locais.

Decreto n º 40/96 do Conselho de Ministros transferiu formação profissional do MED para o Ministério de Administração Publica, Emprego, e Segurança Social.

A Estratégia de Integrada para a Melhoria do Sistema Educativo (EIPMSE) também especifica estratégias e metas para a educação de adultos a serem alcançados até 2015.

Angola também publicou uma série de estatutos relativos à educação e subsistema de adultos, bem como uma avaliação da sua eficácia e a gravação dos dados estatísticos relevantes.

No entanto, apesar da existência destes documentos de política e estratégia, os pesquisadores disseram em várias ocasiões que uma política nova e mais abrangente é necessária para a educação de jovens e adultos do subsistema, e que seus problemas de financiamento também devem ser abordados.

No que respeita à comunicação de acesso à política, os documentos legais e regulamentares, ficou bem claro para os pesquisadores, que a maioria das instituições de ensino não possuem cópias, e têm muito pouco conhecimento do seu conteúdo. Muitos centros não têm uma única directriz documentaria sobre o sistema educativo.

11

4.

Governança e Administração “Devido à alta demanda para a educação de adultos, uma série de outros ministérios também desenvolveram programas de educação de adultos e jovens.”

Em 2000, o MED consolidou o Instituto Nacional de Literacia e a Direcção Nacional para Educação de Adultos, para formar os Instituto Nacional para Educação de Adultos (INEDA).Este era para ser o orgao principal da politica da educação de adultos no âmbito do ministério, o qual seria responsável pela regulação e coordenação da iliteracia de adultos, educação primária e secundária. Foi também incumbido, envolvimento na investigação, formação, desenvolvimento da comunidade, documentação e disseminação de informação (Romeu e Grilo, 2007, p. 268).

12 Em 2010, o MED criou uma Direcção Nacional de Educação de Adultos, embora ainda esteja aguardando a nomeação de um director. De acordo com o Decreto Presidencial 290/10, a directoria é composta de: • Um departamento de literacia e Aceleração Escolar, e • Um Departamento de Post-Literacia, Educação Adulta (Níveis II e III).

Literacia e educação de adultos são fornecidos por várias agências com o governo no papel de coordenador, financiamento e funções de fiscalização.

Também localizado no MED é a Direcção Nacional de Educação Técnica Profissional, que inclui um Departamento de Educação Técnica e Profissional.

Devido à alta demanda para a educação de adultos, uma série de outros ministérios também desenvolveram programas de educação de adultos e jovens. Os mais notáveis são o Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) e o Ministério de Administração Publica, Emprego e Segurança Social (MAPESS). Este último oferece programas de formação técnica e profissional.

Como acima mencionado, diversas entidades nãogovernamentais trabalham em parceria com o governo para fornecer educação de adultos. Os mais activos destes incluem o Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA),

Alfalit Internacional (que é apoiado pela USAID), Literacia feminina de Angola, Moçambique (Felitamo), e a Associação Angolana para a Educação de Adultos (Associação Angolana para a Educação de adultos ou AAEA). Alguns deles oferecem diferentes formas de literacia e educação, pós-literacia, utilizando uma variedade de métodos, incluindo REFLETIR. Algumas das OSCs envolvidas tem participado na revisão da Literacia Nacional e do Programa de Aceleração Escolar (PAAE).

Então, quem realmente administra o fornecimento de educação de jovens e adultos em Angola? A resposta é complexa, por duas razões. Há parcerias entre o estado e as OSC, e vários ministérios que sem ser o MED, que têm seus próprios programas na área da saúde a redução da pobreza, e assim por diante - todos contêm componentes significativos de educação de adultos.

Particularmente nas áreas de Literacia e PósLiteracia , a maior parte da educação fora da escola é fornecida através de parcerias entre o Estado, instituições públicas, empresas e OSC, especialmente igrejas e ONG. Analistas estimam que, presentemente mais do que 70 por cento da instrução de literacia de adultos em Angola é realizada por entidades representativas da sociedade civil.

Como a estrutura central, o MED é responsável pela orientação metodológica, controle,

monitoramento e estabelecimento de normas, procedimentos e programas. Os departamentos provinciais de educação, por outro lado, lidam com a organização e administração de programas de literacia de jovens e adultos, embora frequentemente encarem dificuldades relacionadas à coordenação, comunicação e recursos.

Geralmente, os beneficiários dos planos de implementação para a literacia são destinados a ser pessoas pobres, especialmente mulheres.

Embora o objectivo é oferecer todas as instrução e literacia em todo o país nas línguas nacionais, o fornecimento de ensino e materiais de aprendizagem em outros idiomas além do Português é limitado.

Uma das áreas mais problemáticas na disposição actual da literacia é a quantidade variável e qualidade dos materiais de ensino e aprendizagem fornecidos (ou não, conforme o caso). Em muitas partes do país, os professores de literacia têm falta dos livros que necessitam, particularmente aqueles escritos em algumas das línguas nacionais.

O Plano de Acção Nacional de Educação para Todos (PAN / EPT) (Ministério da Educação, 2000a) definiu as metas a serem alcançadas até 2015, o conjunto mínimo de actividades necessárias para alcançá-las. A multissectorial órgão de administração central, a Educação para Todos Comité Nacional (CNEPT), que cai sob égide do MED, tem a responsabilidade para os processos de concepção, implementação,

acompanhamento e processo avaliação relativas a PAN / EPT. Fornece uma casa para o Secretariado permanente da EFA, que coordena as actividades do Comité Nacional de EFA e é auto-reguladora.

A Comissão é dividida em seis Grupos Técnicos Temáticos, cada um correspondendo a um dos seis objectivos traçados no Quadro de Acção de Dacar (UNESCO, 2000). Os Grupos Temáticos desenvolveram o processo de monitorização a nível central, provincial e municipal, e nas escolas.

Os mecanismos de avaliação correspondem às três fases de implementação definidas na PAN / EPT, nomeadamente, emergência (2003-2005), estabilização (2005-2007) e desenvolvimento (2008-2009).

Há também Comités Provinciais análogos, que coordenam a implementação do PAN / EPT a nível provincial. Estes são presididos pelo governador provincial.

Uma das críticas feitas por pessoas entrevistadas pelos pesquisadores sobre os métodos aturais de gestão da do subsistema da educação de adultos, é que oferece poucos incentivos para as instituições, em particular, províncias ou localizações específicas para responder às necessidades locais de educação (sejam elas de mercado ou relacionadas com formação).

13

5.

Quadros Financeiros

Não obstante as diversas políticas nacionais e internacionais e os compromissos acordados pelo Estado Angolano, a parte do orçamento geral do Estado atribuído a educação de adultos e literacia de jovens é desproporcionalmente baixa.

Apesar de ter aumentado ao longo do tempo, continua a ser insuficiente, embora a quantidade real que o sob sistema recebe e desconhecida. Isto pode ser explicado em parte pela descentralização das estruturas orçamentais. O que está claro é que o financiamento tem sido sempre abaixo de dois por cento do orçamento MED - uma percentagem que é manifestamente insuficiente para alcançar o objectivo do governo de oferecer programas de literacia a um milhão de adultos por ano.

14 A discrepância entre a capacidade financeira do governo e as demandas crescentes para o financiamento do sistema de ensino, vai provavelmente persistir. Segue-se que uma das prioridades estratégicas do governo terá de envolver recorrer à ajuda externa através de doadores bilaterais e multilaterais.

A previsão de custos do MED para a implementação do PAN / EPT até 2015 é equivalente a mais de EUA $ 4,7 bilhões.

Desse montante, 83 por cento diz respeito a despesas correntes (professor e outros vencimentos do pessoal técnico e administrativo), 7 por cento, para bens e serviços (material escolar, manutenção e consumíveis), e 10 por cento para investimentos (construção de infra-estrutura e equipamentos). Mas apenas uma pequena percentagem do orçamento do ministério vai para a educação de adultos.

Estratégias do Governo para encontrar o dinheiro para melhorar o sistema de ensino inclui atividades tais como: • Registo e catalogação de todas as fontes potenciais de financiamento do programa Tanto dentro como fora do país; • Mobilização de instituições e empresas que oferecem o financiamento, e • Desenvolvimento de uma estratégia de marketing para o Programa de Literacia Angolano, que visa sensibilizar e envolvimento de doadores nacionais e internacionais Em termos de custos reais, a remuneração dos professores de literacia, que é baseado no salário mensal de um professor de EUA $ 100, custa ao Estado e associados contribuintes

“A discrepância entre a capacidade financeira do governo e as demandas crescentes para o financiamento do sistema de ensino, vai provavelmente persistir.” financeiros ha volta de 7,2 milhão dólares EUA por ano. (Note-se que os pesquisadores ouviram queixas, que os salários da maioria dos professores de literacia não foram pagos, e que a escala salarial dos tutores não foram revisados por mais de uma década, apesar do aumento do custo de vida.

Ajustamento recente aos salários para professores no sistema geral de educação, em todo o país não abrangeu os professores de literacia .) o custo para o governo proporcionar aulas de literacia é de cerca de EUA $ 20,5 por aluno (muito menos do que a Campanha Global para a Educação EUA $ 50-100 ponto de referencia de 2005). É evidente que o grande número de pessoas que desejam ser inscritos em programas de literacia e educação, excede muito o orçamento actualmente atribuído para este subsistema.

A maior parte deste orçamento é destinado à formação profissional, o desenvolvimento de material didáctico, e ao pagamento de salários para professores de literacia. O que quer dizer que o estado não pode sozinho atender o encargo

de financiar os esforços do país sobre a literacia, não esta bem claro se o estado tem planos para a angariação adequada de fundos para remediar a situação, apesar de varias agencias externas já estarem envolvidas.

De muitas das instituições que trabalham em parceria com o MED, algumas obterem o seu financiamento do governo; outros de agências internacionais; outras ainda, tais como igrejas, que sobrevivem através de apoio intra-institucional.

Esses parceiros ajudam a apoiar os diferentes aspectos das obrigações do ministério, incluindo: • Financiamento parcial dos salários dos professores; • Fornecimento de materiais e métodos dessas organizações cujos métodos têm sido reconhecidos como válidos pelo ministério; • Validação e / ou certificação dos resultados dos exames que são preparados pelo ministério, e • Acompanhamento da oferta de educação.

Fundos de ajuda externa, dado directamente ou através de parceiros, apoiam a maioria das campanhas de literacia mediática e pós-literacia Os partidários mais notáveis de educação de jovens e adultos são UNESCO, Cooperação Espanhola, o governo italiano, UNICEF, USAID, World Vision, IBIS, Save the Children em Angola (SCIA), Caritas, Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) , e dvv internacional. A maior parte desse auxílio assume a forma de ensino ao aluno, materiais de ensino, formação de educadores e pagamento de salários.

Além da ajuda descrita acima, Algumas ONGs internacionais têm desempenhado papel importante no financiamento dos programas para o de treinamento de tutores/explicadores.

No entanto, quando os contratos com estes recursos externos de financiamento expirar, Muitos professores ficam muitas vezes sem salários ou meios para continuarem a oferecer aulas de literacia de adultos.

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6.

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A natureza da edução de adultos

“Estes abrangem as três áreas de aprendizagem considerada fundamental para o desenvolvimento de capacidades para a educação básica: linguagem e comunicação (literária), matemática e conhecimento do ambiente (ciências naturais).”

Numa tentativa de tornar a educação adulta mas sensível as necessidades dos alunos adultos, o MED desenvolveu um novo currículo de literacia de adultos, o MED tem desenvolvido um novo currículo de literacia de adultos, Literacia e Aceleração Escolar, que é dividido em Educação Primária e Secundária.

Para providenciar as bases de comparação entre deficiências do currículo anterior e os melhoramentos oferecidos pelo novo, o qual e o tema desta secção, afigura-se útil para descreve r as dificuldades encontradas por ambos, adultos que procuram educação fora -da- escola e os fornecedores de tais programas no passado. Estes incluíram: • Acesso limitado a, qualquer forma de educação; • Uma maneira muito formal e académica na qual muito do ensino foi feito; • Má qualidade do ensino, que se reflectiu nos resultados, particularmente nas altas percentagens de alunos que

abandonaram (20%), notas repetidas (25%), e reprovação (15%) (Paulo, 2010); • Escassez de livros didácticos impossível de obter, excepto em Português, o que resultou numa expansão muito limitada de literacia nas línguas (indígenas) nacionais, particularmente nas áreas rurais, e falta de meios de comunicação em línguas pós-literacia e; • Alto custo para expandir o acesso e melhorar a qualidade da educação de adultos.

Educação Primaria de Adultos No novo currículo, isso incluía Educação Pós-literacia e Literacia. Estes abrangem as três áreas de aprendizagem considerada fundamental para o desenvolvimento de capacidades para a educação básica: linguagem e comunicação (literária), matemática e conhecimento do ambiente (ciências naturais).

Em termos de material didáctico, o subsistema de educação de adultos, actualmente tem alguns livros de ensino em Português, Umbundu e Kimbundo. O governo tem planos para angariar fundos afim de poder produzir livros noutras línguas Angolanas (Kikongo, fiote, Nganguela, Nyaneca-Humbi, e Cokwe Kwanyama) para que seja possível expandir a literacia e a pós-literacia para as comunidades que falam com eles. sistema é descrito como tendo as taxas de retenção pobres (tão baixo como 30 por cento), devido à escassez de professores de literacia.

Muitos deles tiveram que procurar outro trabalho

porque os seus salários são pagos tarde e nem são pagos. Outro factor é que a maioria da educação primaria de adultos em Angola é providenciado por igrejas, ONGs e empresas (embora, em parceria com o Estado), que muitas vezes usam os seus próprios métodos de ensino.

O sistema é descrito como tendo as taxas de retenção pobres (tão baixo como 30 por cento), devido à escassez de professores de alfabetização. Muitos deles tiveram que procurar outro emprego porque os seus salários são pagos com atraso ou simplesmente nao são pagos .

Outro factor é que a maioria da educação de adultos principal em Angola é fornecido Fornecido por igrejas, ONGs e empresas (embora, em parceria com o Estado), que muitas vezes seus próprios métodos de ensino de uso.

Educação primaria de adultos esta dividida em três módulos.

Módulo 1: A formação inicial de educação e literacia é equivalente a Classes 1 e 2 no sistema escolar formal. E destinado a pessoas que iniciam a sua educação com idades entre 12 anos e acima, jovens iliterados que não sabem escrever ou ler, e aqueles que completaram Grau 1 e 2 na escola mas que nao são iliterados. Todos aqueles que são iliterados ou que completaram so o Grau 1 e/ou 2 podem participar neste modelo.

O conteúdo do programa incluiu instrução didáctica em três áreas: comunicação, linguagem

e ciências humanas; matemática e ciências naturais. Cinco dos 10 encontros semanais de 50 minutos de estudo por períodos, são atribuídos para estudar a língua, comunicação e componente de humanidades, e as outras cinco para matemática e ciências naturais. O curso total do programa e ensinado durante cerca de 62 horas e 30 minutos ou durante de sete semanas e meia.

Módulos 2 e 3: Estes módulos de pósliteracia são equivalentes aos Classes 3 e 4 e as notas 5 e 6, respectivamente. O currículo inclui linguagem de comunicação, e na língua comercial, matemática, humanidades, ciências naturais, geografia, educação moral e cívica, e a história de Angola. Módulo 2 tem 15 semanas de currículo composta por 10 semanas com períodos de estudo de de 50 minutos cada, sendo total de 8 horas e 20 minutos por semana, e 125 horas para todo o modulo. Modulo 3 duras 36 semanas académicas, com 12 períodos de 50 minutos por semana. Isto chega ao resultado de 10 horas por semana e um total de 360 horas para o modulo completo.

Módulos 2 e 3 são entregues em duas formas: A aceleração 1 é uma destinado para adolescentes entre as idades de 12-14, que -porque estão fora da escola - não receberam educação primária formal Depois de completar a 6 ª classe, os membros deste grupo estão integrados no sistema escolar formal (nos termos da Lei 13/01, de 31 de Dezembro de 2001).

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• A aceleração 1 é uma destinado para adolescentes entre as idades de 12-14, que –porque • Estão fora da escola - não receberam educação primária formal Depois de completar a 6 ª • Classe, os membros deste grupo estão integrados no sistema escolar formal (nos termos da • Lei 13/01, de 31 de Dezembro de 2001).

• A aceleração 2 é Destinado a jovens com idade entre 15-20, que sabem ler e escrever, e • desejam obter o equivalente a 6 ª classe na educação subsistema de adultos.

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Dados coerentes na escala da educação primaria de adultos são difíceis de obter – uma falha significativa na educação subsistema de adultos.

Em 2001, havia 1,341,571 alunos - com 757,000 no programa nacional de literacia, pós-literacia em 357,987, 543 na auto-aprendizagem, a educação de adultos 224,765 nos níveis II e III, e 1,276 em escola de multi- propósitos Seria seguro supor que estes números aumentaram desde 2001. Embora não haja informação comparativa disponível, dados recentes da obtidos de vários programas ONGs e programas das igrejas, em algumas das províncias indicam que números substanciais de alunos, frequentam ambas as classes aceleradas de literacia.

• Modulo 4: Ciclo I da Educação Secundaria (equivalente a Classes 7 a 9); e • Module 5: Ciclo II da Educação Secundaria (equivalente a Classes 10 a 12) Ensino Secundário adulto é principalmente oferecido sob a forma de aulas à tarde e nocturnas ministrados em estabelecimentos de ensino públicos. Essas classes são dificultadas por problemas de fornecimento de electricidade em muitas províncias, Municípios e Comunidades. Além disso, muitas províncias dão prioridade a aulas à noite para um segundo turno de crianças no sistema de educação formal, que não pode ser acomodada nas aulas de dia, porque as matrículas aumentaram excessivamente. Alguma educação secundaria de adultos são ministradas em escolas de multi-usos. Estes são os locais para a Educação Básica e Formação Profissional, Educação de Jovens e Adolescentes com a entrada na escola atrasada, auto-aprendizagem, a educação de adultos e para pessoas com necessidades especiais. Mais uma vez, existe muito pouco acesso a dados sobre o numero de estudantes

Educacao Secundaria de Adulto

Outra Educação e Formação para Jovens e Adultos

Esta forma de ensino secundário e destinado a jovens entre as idades de 17-25, os quais não completaram o Primeiro Ciclo do Ensino Secundário. O currículo é dividido em duas fases:

O pesquisador não conseguiu obter quaisquer estatísticas sobre a dimensão e a natureza dos programas de treinamento oferecidos por outros ministérios.

Mais uma vez, há muito pouco material no domínio público e Publicamente -financiado sobre a educação Técnica e Profissional e programas de treinamento, embora os pesquisadores tenham sido informados que o governo tem feito esforços consideráveis para aumentar a disponibilidade das instalações para a educação técnica, profissional e formação. É claro que um futuro positivo para a juventude e educação de adultos em Angola requer esforços concertados para gerar ou recuperar os dados necessários para responder às seguintes perguntas: • Aonde está os dados sobre participação, quem os tem, e quem os processa ?

• A recolha e processamento destes dados de participação continua e sustentável?

• Quem recolhe os dados?

• Quem os analisa?

• Que os dissemina?

• Existe capacidade suficiente para pesquisar, verificar e avaliar?

• Que modelos e que existem para auxiliar a recolha de dados, divulgação e comparação dos resultados?

7.

Qualificações e garantia de qualidade “As vantagens de ter uma qualificação nacional e estrutura de certificação para todos os níveis do sistema de educação e formação, com vários pontos de entrada e de saída são numerosas.”

Em comum com a maioria de outras Comunidades de Desenvolvimentos da África Austral (SADC), Angola está explorando a possibilidade de estabelecer um Quadro Nacional de Qualificações. As vantagens de ter uma qualificação nacional e estrutura de certificação para todos os níveis do sistema de educação e formação, com vários pontos de entrada e de saída são numerosas. Por exemplo, iria melhorar a mobilidade horizontal e vertical dos alunos, incluindo entre os diferentes prestadores envolvidos em educação de jovens e adultos.

Embora ligando e criando alguma forma de paridade entre a educação formal e não formal é problemática em Angola, parece que - em comparação com muitos outros países africanos - o sistema de educação Angolano é mais flexível do que a maioria a acomodar a passagem da

educação de adultos (ou educação não -formal educação especial de jovens fora da escola) dentro do sistema geral de educação formal.

Garantia de Qualidade E importante notar que a necessidade de uma melhor avaliação e acompanhamento do ensino básico foi levantado nas recomendações feitas nas conferências Nairobi e CONFINTEA VI Belém (UNESCO, 2009a, 2009b). Dada a importância da avaliação e fiscalização das políticas públicas e, particularmente, na área social, o governo Angolano elaborou um sistema de monitoramento para a implementação do Programa de Literacia e Recuperação do Ensino Tardio, e contratou uma equipe de consultores externos experientes para avaliar as politicas da educação de adultos no pais e programas de ensino. Esta equipe conduz

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visitas trimestrais aos centros provinciais, e sessões de formação para gestores do programa e tutores de literacia.

Existem três formas principais de avaliação. a) Avaliação da aprendizagem: Este tipo de avaliação torna possível avaliar a eficiência dos programas em termos da sua capacidade para desenvolver a leitura, compreensão, escrita e habilidades de resolução de problemas simples. Também contribui para a melhoria dos materiais usados no ensino de literacia. b) Avaliação e monitoramento de acordos com parceiros da Sociedade Civil: Este tipo de avaliação tem dois objectivos fundamentais – para identificar se as cláusulas do Protocolo foram devidamente cumpridas e para avaliar todos os projectos de formação desenvolvidos pelas OSC, ONGs e outras agências para assegurar a melhoria continua destes projectos. c) Avaliação Externa do Programa de Literacia e Aceleração Escolar (PAAE): Este tipo de avaliação é realizado por uma agência externa no final do Segundo Ano de implementação do PAAE, a fim de determinar a adequação dos seus elementos estruturais, medidas e relatório sobre os progressos realizados, identificar constrangimentos e fazer recomendações sobre as melhores formas de superá-los.

Actualmente, a avaliação da qualidade da prestação de educação de adultos é 20 restrito, especialmente devido à falta de dados sobre os indicadores quantitativos - tais como os números de matriculados, evasão e taxas de reprovação, proporções de professor-adjunto, e os fornecimentos de livros e outros materiais de aprendizagem – melhor de que as qualitativas. Por outro lado, as avaliações qualitativas dos alunos usados, torna a sua educação e formação difícil por falta de experiência na aplicação de métodos de avaliação adequados.

O MED tem estado a examinar varias opções para planear treinamento de pessoas para a realização de pesquisas.

8.

Professores e Desenvolvimento Profissional

Geralmente, a formação de professores é da responsabilidade do MED. Nem todos os professores formados recebem postos de colocação, porque o ministério estabeleceu um sistema de cotas. Existem 5,325 membros da equipe de trabalho na educação de adultos e subsistema em todo o pais. Componentes de literacia, pós-literacia e Níveis I e II do subsistema são ministradas em conjunto com professores de escolas convencionais. Não há professores com formação dedicada a educação de adultos.

atribuído aos tutores de literacia é EUA US $ 100, embora os pesquisadores ouviram queixas, que o dizendo que o governo não paga à maioria destes tutores, e que essa quantia não foi actualizada a mais de uma década e que os tutores de literacia não beneficiaram do ajuste salarial que foi dado a todos os professores que trabalham no sistema geral de educação. Algumas igrejas e programas da sociedade civil, pagam aos professores de acordo com o número de alunos que ainda estão nas suas salas de aulas.

Os níveis de qualificação média dos professores são grau 8 para aqueles que trabalham em ambientes urbanos e 6 grau nas áreas peri-urbanas e rurais. Gestores escolares têm pouco treinamento em gestão educacional.

Os problemas acima referidos tornam difícil para centros de literacia manter o pessoal, visto muitos tutores em ambos os programas de literacia do estado ou nao estatal, deixam o seu trabalho para procurarem melhor renumeração e empregos noutras áreas.

Os tutores de literacia enfrentam muitas dificuldades.

O MED expressou a sua intenção de atender a esses problemas, e os educadores esperam que com a criação da Direcção Nacional de Educação para Adultos que algum progresso seja alcançado. O salário mensal

Poucos tutores de literacia progridem para níveis mais altos em sua própria educação, em parte porque não há infraestrutura para apoiar o seu desenvolvimento. Em algumas organizações oferecem instrução e literacia, os tutores não têm qualquer formação.

21

9.

Conclusões

Através dos esforços do MED, em parceria com as os seus colaboradores, a educação de adultos subsistema realiza em Angola um serviço vital. Já beneficiou muitas pessoas que normalmente não tiveram a oportunidade de alcançar os níveis de ensino que conseguiram atingir.

Muitos dos gerentes de hoje, professores e funcionários públicos, que trabalham em diferentes sectores da vida pública e privada, podem atribuir o seu sucesso a educação de adultos. Eles melhoraram suas situações sociais e económicas, estenderam a sua gama de opções de emprego e são capazes, como consequência de levar uma vida útil e segura.

22 Ao estabelecer um Departamento de Educação de Adultos dentro do MED, o ministério iniciou um processo que estenderá o alcance da educação de adultos muito mais longe . O objectivo é promover níveis mais elevados na participação da comunidade e de uma cidadania activa, para desenvolver auto-suficiência económica, e consequentemente, para gradualmente reduzir a pobreza por muitas famílias urbanas, periurbanas e rurais.

No entanto, é claro que o novo departamento precisa de ser galvanizado em acção e, a dotação orçamental para a educação de adultos subsistemas precisa de ser bastante aumentada A política actual da educação adulta cujo a maioria e providenciada por alianças ou parcerias entre o ministério e instituições publica, empresas e OSC, especialmente ONGs e igrejas, que criaram a necessidade de mecanismos de apoio. Este serviria para apoiar parcerias e reforçar a o controle e a capacidade de avaliação do estado.

Actualmente, a educação de subsistema de adultos depende fortemente em ambas, cooperação de professores do sistema de educação formal e o apoio dos movimentos da sociedade civil que estão a trabalhar para promover literacia. É evidentes as condições do serviço e da formação de professores de educação de adultos deve ser melhorado.

Devido à indisponibilidade de grande parte dos dados procurados pelos pesquisadores, este relatório deve ser visto como um transitório - como um trabalho em progresso.

10.

Recomendações

As recomendações derivadas desse estudo assumiram a competência desses feitos anteriormente na declaração Africana sobre o poder da juventude e ensino adulto e educação para o desenvolvimento de África CONFINTEA VI Conferencia Preparatória na África, a qual teve lugar em Nairobi, em Dezembro de 2008.

Politica, legislação e governança 1. Todos os actores envolvidos na educação de adultos devem ter acesso aos documentos legislativos e diretrizes para permitir-lhes trabalhar de acordo com as especificações que os mesmos contêm. O governo

deveria melhorar a comunicação com parceiros e partes interessadas 2. A estrutura de revisão deve ser realizada de forma procurar incentivar um maior empenho da sociedade civil nas tarefas da educação da juventude e adultos. A revisão deve consultar tanto o governo como os seus parceiros, particularmente aqueles envolvidos em instituições na EFA. 3. Angola precisa de uma politica abrangente sobre a educacao de jovens e adultos para as pessoas que não têm e beneficiado muito do sistema altamente selectivo da educação formal e formação. Embora tal política talvez (compreensivelmente) de prioriedade a literacia e a educação de basica, deve abranger

23

“há necessidade urgente de aumentar a percentagem do orçamento nacional destinado a educação e, em particular, ao sector da educação de adultos.”

24

toda a gama de educação de adultos.

Por exemplo, deve incluir o cuidado de questões linguísticas e apoiar a criação de ambientes letrados.

4. Uma politica clara e justa, sobre o fornecimento de materiais didáticos nas linguas nacionais e necessario e urgente.

5. O MED Precisa prioritizara a criação e gestão da Direcção Nacional de Educação de Adultos 6. Educação Técnica e Profissional e Políticas de formação precisam ser revistos, e o estabelecimento formal de um Quadro Nacional de Qualificacoes deve ser tratada como uma questão de urgência

Mobilização 7. Tanto o governo como a sociedade civil deveriam assumir um compromisso forte para reformar e revitalizar educação de jovens e adultos, reforçar a capacidade, e desenvolverem uma agenda de acção para um acompanhamento eficaz.

8. OSC que trabalham no campo da educação de jovens e adultos deveriam sincronizar as suas actividades de sensibilização com os departamentos provinciais e municipais de de educação, e com a gestão escolar da comunidade ou dos membros da vizinhança ao nível local. Isso aumentaria o seu impacto e assegurar que as suas actividades seriam adaptadas ao contexto local.

Infra-estruturas 9. Embora seja reconhecido que a reconstrução e construção das infra-estruturas escolares formais são uma prioridade, o governo deveria fazer alguma remodelação e uma nova infraestrutura escolar utilizável para fins múltiplos, incluindo a educação de jovens e adultos.

Literacia e Linguagem 10. O assunto relacionado com o idioma principal de literacia e instrução de educação primaria para adultos precisa ser reexaminado. Embora haja razões convincentes para o ensino do Português como uma chave de comunicação no local de trabalho e burocracia, Há evidências considerável internacional de que a língua materna como meio de instrução na educação primária e básica é mais eficaz do que a alternativa. Isso aplica-se mesmo quando o aluno posteriormente tem que aprender e usar uma segunda língua como Português) 11. Materiais de alta qualidade de aprendizagem nas línguas nacionais devem ser disponibilizados nas quantidades necessárias para alunos de literacia e a pós-literacia alunos.

Financiamento 12. Não obstante a situação actual económica no país, há necessidade urgente de aumentar a percentagem do orçamento nacional

destinado a educação e, em particular, ao sector da educação de adultos.

13. O MED devem desenvolver metas de financiamento, estratégias para a Mobilização e Contabilização de fundos (incluindo as contribuições dos doadores internacionais) para Educação de jovens e adultos.

Quadro de Qualificações 14. Deve ser feito mais trabalho para o estabelecimento de um quadro nacional de qualificações . Isso garantiria o reconhecimento da aprendizagem prévia (seja formal ou não formal) de adultos. Também ofereceria a bases para uma comparação racional de certificação e qualificações obtidas diversos fornecedores. No entanto, o MED deve tomar cuidado para evitar os modelos pesados e super-burocratizado, e aprender com a experiência dos pioneiros do desenvolvimento de tais estruturas.

Garantia de Qualidade 15. A operação do sistema de inspecção escolar deve ser melhorado, principalmente em tornar a educação de adultos subsistema mais eficaz 16. Os métodos de avaliação e programas de educação de jovens e adultos e melhoria devem ser revisto, e os resultados da revisão disseminado.

17. Deve ser feita uma avaliação dos diferentes programas e métodos de literacia que estão

a ser utilizados no país, inclusive Sim Em Posso. Isto permitira que o MED identifique as vantagens e desvantagens, e propor alternativas aonde for considerado necessário

Profissionais e desenvolvimento profissional 18. As condições de serviço do pessoal da educação de adultos, especialmente os Professores de literacia , precisam ser atendidos o mais breve possível.

19. A tabela de remuneração para professores de literacia deve ser revisto, e o salário mínimo aumentado para EUA $ 200 por mês.

20. Deve ser tomadas medidas por ambos, o MED e organizacoes parceiras para desenvolverem professores de Educacao Inicial e continuacao e gestor educacionais.

Jovens Fora da Escola 21. As vantagens dos programas separados para jovens fora da escola devem ser mais explorados e novas pesquisas realizadas sobre a forma como os dois modelos diferentes Aceleração 1 e aceleração 2 - foram recebidos por alunos e professores.

Dados, informação e pesquisas 22. A uma necessidade de uniformização dos dados requisitados pelos provedores da educação de jovens e adultos, quer estejam

empregados pelo estado ou por CSOs. Todos estes professores e formadores devem ser encorajados a desenvolverem as suas próprias capacidades para poderem fornecer esta informação.

23. O ministério tem de formular um Plano Nacional para criar e manter conjuntos de dados são programas de educação de jovens e adultos e as suas fontes de financiamento.

Estas devem ser regularmente actualizadas e disponibilizadas ao público.

24. O governo deve evidenciar um compromisso muito mais forte à documentação e Compartilhamento de informações. Isto pode ser feito através da criação de digitalizados, com acesso à internet explorações de dados, relatórios, pesquisas, avaliações e outros Documentos. Parte do material deverá incluir um abrangente e sistemático banco de dados baseado na web na oferta de educação de adultos e praticada em Angola

25

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Hamburg: UNESCO Institute for Lifelong learning http://uil.unesco.org/home/news-target/conference-on-the-integration-of-africanlanguages-and-cultures-into-education-ouagadougou-burkina-faso-20-22-jan-2010/ e8c48d346bdd4a27c478abc906a55bfb/ United Nations Development Programme. 2011. Human Development Report 2011. Sustainability and equity: a better future for all. New York: United Nations Development Programme http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2011_EN_Complete.pdfw

A Open Society Initiative para a Southern Africa (OSISA é uma instituição em crescimento Africano empenhada em aprofundar a democracia, proteger os direitos humanos e o reforço da boa governação na África Austral. A Visão da OSISA é promover e sustentar os ideais, valores, instituições e práticas da sociedade aberta, com o objectivo de estabelecer uma sociedade vibrante da África Austral, em que as pessoas estejam livres de privações materiais e outras, compreender os seus direitos e responsabilidades e participarem democraticamente em todas as esferas da vida compreender os seus direitos e responsabilidades e participar democraticamente em todas as esferas da vida www.osisa.org

dvv internacional é o Instituto de Cooperação Internacional da Educação de Adultos Alemã (Deutscher Volkshochschul-Verband e V, DVV). Seu objectivo principal é a promoção do desenvolvimento através da cooperação na educação de jovens e adultos. O trabalho doméstico e internacional de dvv internacional é guiado por um compromisso sobre os direitos humanos e os princípios do Instituto dedicados a promoção das mulheres e igualdade de género dvv internacional apoia programas não-formais de educação fora da escola que proporcionem aos jovens e adultos uma formação de habilidades de vida que sirvam como funções que complementem a educação formal e formação e compensem as suas deficiências. dvv internacional opera numa base mundial, com mais de 200 parceiros em mais de 40 países.

Ensino e Educação de Jovens e Adultos em Angola

Muitos países da África Austral estão a enfrentar um desafio crítico e crescente - como fornecer uma educação que atenda às necessidades socioeconómicas das suas populações jovens protuberantes . A taxa de abandono escolar mantém-se altas por toda a região por isso muitas crianças e jovens acabam fora do sistema educacional.

Incapazes de regressar a escola ou ter acesso ao ensino técnico e educação profissional, acabam sem instrução ou conhecimentos suficientes para prosperarem num mundo cada vez mais exigente.

As 'segunda oportunidades, ' são muito escassas para estas crianças e jovens poderem aprender já como adultos em virtude do sistema de educação adulta estar também a enfrentar serias dificuldades. O financiamento continua a ser muito baixo, enquanto as lacunas na formulação e implementação de politicas o que significa que o sector não e suficiente para atender as necessidades actuais dos adultos na região – muito menos as necessidades da crescente população da juventude fora da escola.

O direito à educação para todas as crianças, jovens e adultos é fundamental. Grandes avanços foram feitos para a educação primária universal, juntamente com uma maior participação na educação secundária e terciária, as disparidades do género reduzidas, e algumas medidas para dar resposta às necessidades dos grupos marginalizados, crianças com necessidades especiais e pessoas indígenas.

Mas, apesar dessas conquistas, há muito ainda para ser feito ser feito no sector da educação da juventude e de adultos, para que os países da África Austral venham alguma vez a conseguir atender as demandas de todos os jovens sem educação e não-qualificados e adultos na região. É neste contexto que este estudo foi encomendado pela OSISA em colaboração com dvv internacional para criar um roteiro actualizado do estado actual da educação de jovens e adultos em cinco países da África Austral - Angola, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Suazilândia - e para destacar lacunas críticas e fornecer recomendações para resolvê-los.

Este relatório sobre Angola é parte desse estudo regional. O seu objectivo era ter um entendimento e compreensão mais profunda da entrega actual e financiamento da educação e formação para jovens e adultos, e para identificar as instituições mais eficazes, os princípios de governança corporativa, práticas educativas, a colaboração com agências não-governamentais e redes que estão actualmente disponíveis. A quantidade, qualidade e responsabilidade da educação e formação que não faz parte do sistema formal pode ser bastante melhorada através da adopção de melhores práticas, o que foi provocado por este relatório e pesquisa. Usando esses ponteiros como um guia, o governo de Angola pode fazer muito para assegurar que o direito de jovens e adultos à educação e formação é reconhecida, e que a capacidade necessária para a sua realização é fornecido.