POR UMA NOVA GESTÃO AMBIENTAL DE BELO HORIZONTE – PROPOSIÇÕES DO PROJETO MANUELZÃO As eleições municipais se aproximam e normalmente pouco ou nada se discute sobre o projeto ambiental para as cidades. Aqui quero inserir uma reflexão importante proposta pelo prof. Apolo Heringer : “A luta partidária foi ao chão e não motiva a sociedade, só aos candidatos que usam-na como expediente pragmático, que ao escrever ou pronunciar, confundem com programático. A questão ambiental inclui mobilidade, qualidade das moradias, gestão de solo e chuvas, dos resíduos sejam sólidos, líquidos e gasosos, tóxicos ou não, a macro política de distribuição de renda e todas formas de segregação social. A qualidade da integração urbana e social ao ambiente determina a qualidade de vida. É a opção necessária se quisermos saúde, paz, alegria de viver, justiça. Não são itens separados. Esta é a visão ecossistêmica da vida, da economia, da política. A rede hidrográfica de Belo Horizonte, basicamente composta pelos ribeirões Arrudas e Onça, envolvem BH e Contagem. Suas nascentes mais remotas estão na serra do Rola Moça, ou em bairros de Contagem como Riacho, Eldorado, drenando via ribeirão Ferrugem para o Arrudas ou dos bairros Nacional e outros, das nascentes do ribeirão Sarandi, que drenam para a represa do ribeirão Pampulha. Esta rede hidrográfica se estende das serras do Rola Moça e do Curral até os limites norte e noroeste da região de Venda Nova vertendo para as regiões de Santa Luzia e Sabará limítrofes com BH. Trata-se de rede hidrográfica significativa para ter suas margens utilizadas para lazer e mobilidade urbana. Toda a política ambiental poderia ser integrada temática e geograficamente a esta região, construídas parte desta rede integradora, que tem só em BH 700 quilômetros sendo em torno de 400 quilômetros estão ainda sem canalização, embora impactadas. São áreas escondidas por ocupações, fundos de quintais, cobertura vegetal, mas que podem ser visualizadas via satélite, por mapas hidrográficos e aerofotográficos. Formam duas espinhas de peixe paralelas integradas por afluentes das duas margens de ambos. São áreas à espera de um cuidado de arquitetura paisagística urbana. Que resistiram às canalizações, especuladores imobiliários, etc e poderiam agora cumprir um papel qualificado no território urbano saturado por ruas e trânsito de veículos. Estes espaços são significativos e não podem ser vistos e "aproveitados" na concepção de empreiteiras ou para novas vias de veículos. Um exemplo de aproveitamento qualificado e a barragem que produziu o espelho d' água de Santa Lúcia, de convivência entre classes sociais bem diferentes, de lazer, de integração, de contenção de inundações etc. A Pampulha resume tudo. É o cenário histórico ideal para estudar a mentalidade civilizatória da construção de BH. Espelho d'água de uma bacia de aprox. 98 km quadrado de área em 2 municípios, diz sobre maquiagem de problemas, gastos enxugando gelo, descaso com lixo, esgotos, invasões de espaço público, e a lagoa da barragem do ribeirão Pampulha sendo assoreada irremediavelmente a cada ano por lixo, esgotos, terra, biomassa de vegetação de áreas eutrofizadas e antropofisadas. A solução teria que cessar o saudosismo sem base na história real do empreendimento, criado pela propaganda. E gerar com participação social um novo projeto Pampulha com o que restou, com o potencial existente, que dê vida aos seus bairros de casarões por vezes fantasmas, revitalizando e integrando seus quarteirões. A Pampulha ainda é muito forte. Mas a malversação de fundos públicos tem que cessar” A cidade é uma unidade antrópica inserida no planeta Terra, portanto planetária e não pode ser desconectada das dependências que possuem dos recursos naturais. A cidade demanda alimentos, água, biodiversidade e por outro lado produz esgotos, poluição do ar, efluentes industrias, resíduos sólidos. Portanto faz parte do fluxo de energia e matéria prima da natureza. Não há como pensar em sustentabilidade planetária se não pensarmos na sustentabilidade das cidades. Como unidade antrópica é desenhada e articulada a partir de interesses econômicos e pressões sociais muito distante de um ordenamento planejado, isto impede que a cidade seja ambientalmente justa, sadia e sustentável. E com Belo Horizonte isto não é diferente, pois a cidade está cada vez mais concretada, compactada, asfaltada, quente, com menos áreas verdes, com especulação do preço da terra, e assim adoece e vê os
Endereço: Av. Alfredo Balena, 190 – 8º andar – Santa Efigência – B.H – MG Telefones: (31) 3409.9818 - e-mail: Manuelzão@manuelzao.ufmg.br
seus cursos d’água se transformarem em esgotos, as populações carentes aglomeradas em topos de morros ou fundos de vales sem tratamento de esgotos, e vê o traçado urbano sendo submetido as vias de trânsito que priorizam os carros sem viabilizar a qualidade de vida e a convivência das pessoas. A insegurança hídrica bate a porta da capital, as mudanças climáticas mudam o clima e a pluviometria, os resíduos sólidos são cada vez mais abundantes e despejados em todos os pontos da cidade ou então em depósitos que logo se esgotam. Deste modo se a cidade não se repensar os custos serão cada mais vez mais elevados e o colapso inevitável. Para isso a cidade tem que incorporar territórios e conceitos que possam contribuir para a elaboração de um novo modelo que ajude a construir novos projetos de ordenamento socioambiental. Para isso é fundamental ver a cidade de uma forma ambientalmente integrada, com a participação social na solução dos problemas socioambientais, e que possibilite a integração de diferentes instituições e atores. Há muito o Projeto Manuelzão vem defendendo com êxito a bacia hidrográfica como unidade de planejamento que permite integrar saúde-ambiente-cidadania, e assim temos as microbacias urbanas. É preciso recriar uma política urbana no qual a questão ambiental seja uma determinante, a saber: 1. Trabalhar e organizar a gestão ambiental por microbacias urbanas 2. As microbacias apresentam graus de vulnerabilidades sociais e ambientais diferentes que permitem a construção de projetos prioritários para os mais carentes, dimensionados a cada realidade local; 3. O planejamento do saneamento com tratamento de esgotos e resíduos sólidos e controle de drenagem por bacias são formas eficientes de ordenar as políticas e serviços urbanos; retirando dos corpos d’água os resíduos sólidos e esgotos que poluem os corpos d’água e produzem doenças nas pessoas; 4. Núcleos sociais por bacias permitem a interlocução com a sociedade local na definição de prioridade e solução de problemas criando capilaridade na participação democrática; 5. Interceptar e tratar 100% dos esgotos da cidade de Belo Horizonte; 6. Apoiar o tratamento terciário dos efluentes doméstico para rios saudáveis e passiveis de reuso da água para fins nobres. 7. Transformar as APP – Áreas de Preservação Permanentes das margens dos cursos d’agua em áreas de manutenção de áreas verdes e paisagismo, propiciando a formação de corredores ecológicos, e perspectiva de construção de parques lineares; 8. Aumentar a permeabilidade das águas no espaço da cidade com a manutenção de áreas verdes, construção metodologias de infiltração, e capitação de água de chuva diminuindo enchentes e contribuindo para a produção de água; 9. Preservação de nascentes e incentivos aos cuidadores de nascentes com criação de politica de incentivos como , a exemplo, isenção de IPTU; 10. Criação de uma politica de preservação das áreas verdes remanescentes como a implantação de parques que permitam aumentar a permeabilidade da água, conforto térmico, manutenção de biodiversidade e convivência social, como Izidora; Mata do Planalto, Jardim América , Bonsucesso e outros; 11. Priorizar recursos para continuar a recuperar a bacia da Pampulha, tendo uma atenção para a bacia como um todo que resulte em real solução para a lagoa; 12. Integrar-se e comprometer-se com a gestão pela recuperação da bacia do Rio das Velhas como um todo, considerando ser a bacia de abasteciemento da capital;
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13. Criar uma política de gestão integrada com os atores responsáveis pela gestão territorial ambiental e hídrica como a Agência Metropolitana, o Comitê de bacia do Rio das Velhas, o Comitê de Bacia hidrográfica do Paraopeba, a Copasa, para desenvolver ações de implantação de uma trama verde-azul para garantir os mananciais no entorno de Belo Horizonte como Serra do Gandarela, Serra da Moeda dentre e outros para garantir a segurança hídrica da capital mineira e região metropolitana;
14. Instituir politica de implantação de construções sustentáveis e ambientalmente corretas nas construções públicas como escolas e prédios tem que incorporar novos conceitos e propostas ambientais, como captação de água de chuva, telhado verde, energia solar, espaços para hortas orgânicas, jardins verticais e outras; criar incentivos para que gradativamente os novos empreendimentos privados adotem novas práticas ambientais. 15. Criar o Dia Sem Carro que incentive a vida mais saudável – definindo fins de semanas em que áreas em todos os bairros e microbacias, onde o trânsito seja interrompido e possa existir atividades de caminhadas, promoção de saúde, lazer, passeios de bicicletas e outros.
16. Criar ações integradas pela revitalização da bacia do Onça, Arrudas e Rio das Velhas; 17. Fortalecer da lógica política de recuperação de fundos de vale sem canalização (DRENURBS) e com revitalização, como em especial atenção para o Parque do Onça na foz do Ribeirão do Onça, no região do Ribeiro de Abreu. 18. Implantar a coleta seletiva;
Marcus Vinicius Polignano Coordenador geral do Projeto manuelzão
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