Governo Zema - O que esperar do segundo mandato

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- 2023INTERVENÇÃO SOBRE FOTO DE FLÁVIO TAVARES CONTEÚDOESPECIAL-MINASGERAIS,JANEIRODE2023
Índice Apresentação ............................................................................................ Página 3 O governo Página 4 Números ....................................................................................................... Página 5 Relação com a ALMG Página 6 Os novos desafios Página 7 A Cidade Administrativa ....................................................... Páginas 8 e 9 Os primeiros discursos
10 O primeiro discurso do vice
11 As autarquias...........................................................................................
12 As estatais
15 Expediente
16 23/10/1940 Do sonho para Do sonhopara aeternidade aeternidade Inalcançável,genial,histórico,oReidoFutebolsaiudeMinasparaencantaromundo. Baixe o aplicativo de O TEMPO
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APRESENTAÇÃO

O governador Romeu Zema (Novo) tomou posse no último dia 1º de janeiro para governar Minas Gerais por mais quatro anos. Após passar boa parte do primeiro mandato com o objetivo de melhorar as contas estaduais, colocar o salário dos servidores públicos em dia e pagar dívidas com os municípios, ele terá a tarefa, neste segundo mandato, de conseguir imprimir a marca do Partido Novo nas políticas públicas do Estado e de posicionar a imagem para disputar a Presidência da República em 2026.

Para isso, o principal desa o será montar uma base sólida que dê maioria ao Palácio Tiradentes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e garanta a aprovação de projetos prioritários, como as privatizações de Cemig, Copasa e Codemig.

A perspectiva é mais positiva que no primeiro mandato, quando a falta de força no Legislativo e a inexperiência pesaram e levaram o governo e o Partido Novo a desgastes expressivos, que ocasionaram derrotas sucessivas em votação de projetos defendidos pelo governador. Agora, Zema já começa o segundo mandato com apoio expressivo, mas ainda precisa fechar aliança com mais partidos para ter conforto na relação com o Legislativo.

Diferentemente de quando tomou posse pela primeira vez, o governador será agora oposição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora pregue uma oposição de ideias, Zema terá que encontrar o ponto de equilíbrio na relação com o governo federal, cuja colaboração precisará para fazer entregas e dar continuidade a propostas importantes, como a repactuação do Acordo de Mariana e as obras de duplicação de rodovias federais que cortam Minas, a exemplo da BR–381, e outras melhorias na infraestrutura do Estado.

Neste caderno especial, apresentamos um raio-x do segundo mandato de Romeu Zema, da equipe que o ajudará a governar Minas Gerais, da conjuntura na ALMG e das prioridades do governo até 2026.

FRED MAGNO / O TEMPO 25.2.2022 CONTEÚDOESPECIAL OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 |3

O GOVERNO O

GOVERNADOR

ROMEU ZEMA (NOVO)

Antes de ser eleito governador pela primeira vez em 2018, Romeu Zema, hoje com 58 anos, nunca havia disputado uma eleição. Natural de Araxá, no Alto Paranaíba, e formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas, começou a trabalhar aos 11 anos e foi frentista, cobrador, balconista, analista comercial e gerente, entre outras ocupações, até assumir o controle das Lojas Zema, grupo familiar, em 1991.

Pai de Catharina e Domenico, Zema expandiu a empresa de quatro unidades em Minas Gerais para mais de 430 lojas e entrou no mercado de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Espírito Santo. Ele deixou o controle do grupo em 2016 e, dois anos, depois se filiou ao Partido Novo, sigla pela qual foi candidato ao governo de Minas pela primeira vez em 2018. Contrariando as expectativas, foi eleito com 71,8% dos votos válidos no segundo turno.

Após disputar a primeira eleição em voo solo, Zema se aliou a outros nove partidos políticos para disputar a reeleição em 2022. Desta vez, obteve 56,1% dos votos e venceu a eleição com folga já no primeiro turno. O último governador reeleito em Minas Gerais havia sido Aécio Neves (PSDB), em 2006.

O VICE-GOVERNADOR

MATEUS SIMÕES (NOVO)

Mateus Simões, 41 anos, nasceu na cidade de Gurupi, no Tocantins. Após perder os pais na juventude, foi acolhido pelos franciscanos do Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte. Mais tarde, ingressou na Faculdade Milton Campos, onde se formou advogado. Também tem mestrado em direito empresarial.

Foi professor de governança e sucessão na Fundação Dom Cabral e também na Faculdade de Direito Milton Campos, onde deu aulas entre 2004 e 2019 e conheceu a esposa, Christiana Renault, também professora.

Produtor rural e procurador de carreira da ALMG, Simões foi eleito vereador de Belo Horizonte em 2016 pelo Partido Novo. Quatro anos depois, se licenciou do cargo para atuar como secretário geral de Estado do governo Zema, cargo que ocupou até ser eleito vice-governador, em 2022.

FLAVIO TAVARES / O TEMPO
4 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL

AS FINANÇAS DE MINAS GERAIS

ORÇAMENTO 2023

DÉFICIT PREVISTO

DESPESAS PREVISTAS

R$ 109,6 bilhões R$ 106,1 bilhões R$ 3,5 bilhões

Mesmo que Minas Gerais arrecade, ao longo deste ano, todo o valor projetado, não terá o suficiente cobrir todas as despesas: faltarão R$ 3,5 bilhões. Apesar disso, há uma melhora de 69,7% em comparação ao ano passado. O governo ainda não divulgou o resultado orçamentário de 2022, mas a previsão de déficit é de R$ 11,7 bilhões.

DÍVIDA TOTAL DE MINAS GERAIS

bilhões

Dívida com a União

METAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PROGRAMA TRILHAS DE FUTURO

ATUALMENTE

São ofertadas 115 mil vagas gratuitas de ensino técnico para estudantes e egressos do ensino médio.

META

Chegar a

300 mil

vagas ao final do mandato.

RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

ATUALMENTE

Governo vai recuperar 2.000 km dos 10 mil quilômetros de estradas em mau estado de conservação.

META

Recuperar mais 1.000 km por ano até o fim do mandato e também fazer concessões.

RECEITAS PREVISTAS

Outros credores

Zema já renegociou parte deste valor, R$ 35,6 bilhões, que será pago nos próximos 30 anos. O restante será refinanciado se Minas Gerais conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, o que depende da homologação do governo Lula (PT).

R$ 147,2 bilhões R$ 156,6
(94%) (6%) R$ 9,3 bilhões
CONTEÚDOESPECIAL OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 |5

RELAÇÃO COM A ALMG

Zema iniciou o governo em 2019 apenas com o apoio do Partido Novo, que elegeu três deputados estaduais. No decorrer do mandato, conseguiu atrair outros partidos, e a base chegou a ter em torno de 20 deputados, mas ainda distante dos 39 votos necessários para aprovar projetos de lei.

Agora, o governador inicia o segundo mandato com 28 parlamentares em sua base de apoio — número de deputados eleitos pelos dez partidos da sua coligação, além do Republicanos e do PSC, que decidiram apoiar Zema. O Palácio Tiradentes mantém conversas

com o PL (nove deputados) e com o PSD (outros nove). O Cidadania (que tem três parlamentares) declarou apoio ao governador ainda na eleição, apesar de não ter participado da coligação.

Com essas siglas, Zema terá, no papel, o apoio de 49 deputados, número suficiente para aprovar emendas à Constituição e privatizações, para as quais são necessários 48 votos. Porém, esse nível de apoio não é garantido, já que alguns deputados não seguem as orientações partidárias ou votam contra o governo a depender do projeto em pauta.

28 INDEPENDENTES POSSÍVEL APOIO BASE OPOSIÇÃO 8 20
DISTRIBUIÇÃO DE FORÇAS NA ALMG  BASE DE ROMEU ZEMA PP 6 Avante 3 Patriota 3 PMN 3 Republicanos 3 PSC 3 MDB2 Novo2 Podemos1 Solidariedade1 DC1 PL 9 PSD 9 Cidadania 3 UniãoBrasil 3 PDT 2 PSDB 1 PROS 1 PSB1 PARTIDOS INDEPENDENTES OU QUE AINDA NÃO SE POSICIONARAM OPOSIÇÃO PT 12 PV 4 Rede 2 PCdoB1 PSOL1 49 PARLAMENTARES É O TAMANHO DA BASE DE ZEMA CASO O GOVERNADOR CONSIGA FECHAR O APOIO DE TODOS OS DEPUTADOS DE PL, PSD E CIDADANIA. TENDEMA APOIAR ZEMA 21 6 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL

OS NOVOS DESAFIOS

PRESIDÊNCIA DA ALMG

O primeiro desafio do governo Zema no segundo mandato é conseguir eleger um aliado — ou pelo menos alguém que não seja da oposição — na presidência da ALMG. O governador pouco se envolveu na escolha durante o seu primeiro mandato e viu Agostinho Patrus (PSD) impedir que projetos de autoria do Palácio Tiradentes fossem colocados em votação. A eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os novos deputados tomarão posse. O candidato do governo é Roberto Andrade (Patriota).

RELAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL

O governo Zema é oposição a Lula (PT), mas vai precisar manter diálogo aberto com o Palácio do Planalto. O governo de Minas depende do petista para uma série de ações. A mais urgente delas é a homologação da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), prevista para acontecer ao fim do primeiro semestre. Antes disso, caberá ao governo federal assinar o contrato com a empresa vencedora do leilão do metrô de Belo Horizonte, privatização apoiada por Romeu Zema, mas que sofre oposição de parlamentares do PT. Também está na mesa a repactuação do Acordo de Mariana, que está próxima de ser finalizada. O acordo representará bilhões em investimento em Minas a título de reparação e indenização pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015.

REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Apesar de já ter obtido autorização para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por meio de uma decisão liminar do STF, o governo Zema busca maior segurança jurídica e que os deputados também participem do processo. Para isso, o Palácio Tiradentes quer que a autorização seja reforçada por uma lei aprovada pela ALMG. Há resistência de categorias de servidores e também de órgãos do Judiciário, o que influencia a posição dos parlamentares.

ENTREGA DE OBRAS

Após licitações feitas no primeiro mandato, o governo Zema terá que entregar — total ou parcialmente — obras contratadas à população. Entre elas, seis hospitais regionais que serão concluídos, a construção do Rodoanel Metropolitano e a recuperação das rodovias estaduais em mau estado de conservação.

PRIVATIZAÇÕES

Mesmo que consiga amplo apoio na ALMG, não será fácil para Zema privatizar as estatais. Por se tratar de um assunto que divide opiniões na população, o prognóstico é que o governador terá trabalho adicional para conquistar os votos necessários.

A prioridade do governo é aprovar a venda da Codemig, empresa que explora nióbio, operação considerada essencial para equilibrar as contas públicas de Minas Gerais.

Zema também pretende privatizar a Cemig, a Copasa e a Gasmig. Nesses casos, no entanto, há outro empecilho: é necessário que a sociedade aprove a privatização por meio de referendo.

25 É O NÚMERO DE PROJETOS DE AUTORIA DE ZEMA PARADOS NA ALMG
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SECRETARIAS DE ESTADO

SEAPA

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural e do agronegócio, em benefício do produtor rural e da sociedade mineira.

O SECRETÁRIO

Thales Fernandes

O engenheiro agrônomo Thales Almeida Pereira Fernandes é natural de Caratinga e graduado em engenharia agronômica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui especialização em gestão ambiental na Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), do Rio de Janeiro, e mestrado profissional em defesa sanitária vegetal pela UFV. É servidor concursado do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) desde 1998. Foi diretor técnico do IMA, no período de 2011 a 2019. Em 2019, assumiu a Diretoria Geral do órgão até o momento em que assumiu a Seapa.

SEDE

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tem as funções de promover ambiente atrativo para novos negócios e fortalecimento dos setores econômicos existentes, possibilitando a diversificação e o desenvolvimento da economia, inclusive por meio de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para a geração de emprego e renda.

O SECRETÁRIO Fernando Passalio de Avelar

É administrador de empresas e gestor de instituições financeiras. Fez pós-graduação em auditoria governamental pela Universidade Gama Filho. Formado em políticas de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável, pela Universidade de Medellin, na Colômbia. Servidor de carreira pela Secretaria de Estado de Fazenda desde 2008. Está na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico desde 2009, atuando como superintendente estadual em diversas áreas temáticas de apoio ao setor produtivo.

SECULT

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) foi criada para valorizar, preservar e promover como destinos turísticos nossas riquezas culturais, históricas e naturais, de forma a criar oportunidades, empregos e renda, além de promover e democratizar o acesso à cultura, incentivando a produção cultural e artística no Estado.

O SECRETÁRIO Leônidas Oliveira

Leônidas Oliveira foi presidente-interino da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e da diretor executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Ele é professor da PUC Minas, e já atuou na gestão das áreas de cultura e turismo no Brasil e no exterior, como presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e da Empresa Municipal de Turismo de BH (Belotur). Possui graduação em arquitetura e urbanismo pela PUC Minas e mestrado em restauração e reabilitação do patrimônio histórico Arquitetônico e Urbano pela Universidade de Alcalá de Henares/Gregoriana de Roma, Itália. É doutor em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Valladolid, Espanha.

SEDESE

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) tem como competência formular, planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas à coordenação da política de assistência social e sua regionalização.

A SECRETÁRIA

Elizabeth Jucá

Bacharel em economia pela UFJF e master em liderança e gestão pública pelo CLP. Elizabeth Jucá foi secretária de Planejamento e Gestão, controladora e secretária de Saúde do município de Juiz de Fora. É professora universitária.

SEF

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) tem como principais objetivos desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, em especial da rede estadual, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.

SEE O SECRETÁRIO

Igor de

Igor de Alvarenga, 39 anos, natural de Belo Horizonte, é servidor de carreira da rede estadual de ensino de Minas Gerais, onde atuou como professor de biologia e diretor escolar. Ocupou o cargo de subsecretário de Articulação Educacional de novembro de 2019 a agosto de 2022.

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) tem as funções de prover e gerir os recursos financeiros do Estado para garantir o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal.

O SECRETÁRIO

Gustavo Barbosa

Gustavo Barbosa é mineiro de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Tem 53 anos e é graduado em ciências contábeis e pós-graduado em gestão executiva de fundos de pensão, no Distrito Federal. Foi secretário de Finanças e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2016 e fevereiro de 2022. Barbosa foi gerente nacional de Previdência Pública e Privada e gerente de relacionamento institucional da Caixa Econômica Federal.

Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
8 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL

SECRETARIAS DE ESTADO

SEGOV

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) tem por finalidade assistir o governador no desempenho de suas atribuições constitucionais, na coordenação e na articulação política intragovernamental e intergovernamental, nas relações federativas e com a sociedade civil, para garantir o funcionamento eficiente e a integração do Poder Executivo ao público em geral.

O SECRETÁRIO

Igor Eto

Igor Eto é administrador de empresas, formado pelo Ibmec-MG. Em 2019, assumiu o cargo como secretário geral do Governo de Minas até deixar o posto para se tornar secretário de Governo. É muito próximo politicamente de governador Romeu Zema, tendo participado ativamente das duas campanhas dele, em 2018 e 2022.

SEJUSP

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promove a política de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais, integrada com os órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), através da integração dos órgãos da Segurança Pública de Minas Gerais e da gestão do sistema penal, de atendimento socioeducativo e de prevenção à criminalidade; custodiando e ressocializando indivíduos privados de liberdade, interrompendo trajetória infracional de jovens em conflito com a lei e prevenindo a inserção de jovens no crime, para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança dos mineiros.

O SECRETÁRIO Rogério

Greco

Professor, Rogério Greco foi procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais por 30 anos. É pós-doutor pela Universidade de Messina, na Itália, doutor pela Universidade de Burgos, na Espanha, mestre em ciências penais pela Faculdade de Direito da UFMG e formando em combate ao crime organizado pela National Defense University.

SEPLAG

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) existe para formular, coordenar estrategicamente políticas públicas que propiciem o desenvolvimento econômico, cultural e social sustentável do Estado de Minas Gerais com o objetivo de promover a redução das desigualdades regionais e sociais.

A SECRETÁRIA Luisa Cardoso Barreto

Luisa Barreto nasceu em Belo Horizonte. É graduada em políticas públicas e gestão governamental na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Pós-graduada em gestão estratégica, também pela Fundação João Pinheiro. Servidora de carreira da Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenou projetos estruturadores do governo de Minas e pelas operações de crédito com bancos nacionais e internacionais – BNDES, Banco Mundial, Banco Interamericano.

SEINFRA

As principais funções da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) são formular e implementar soluções integradas de transportes e obras para garantir a mobilidade e a acessibilidade de bens e pessoas e o provimento de infraestrutura para a realização das políticas públicas do Estado de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO

Fernando Marcato é especialista na estruturação de projetos de infraestrutura no Brasil e no exterior, professor da FGV Direito SP e mestre em direito público pela Universidade de Paris.

SEMAD

A principal função da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos hídricos e ao saneamento, visando à manutenção do equilíbrio ecológico, ao uso racional dos recursos naturais, à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, para as gerações presentes e futuras.

A SECRETÁRIA

Marília Carvalho de Melo

Marília Carvalho de Melo é a primeira mulher a comandar a pasta do Meio Ambiente. Servidora de carreira do Sisema desde 2006, foi diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Marília é doutora em recursos hídricos.

SES

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem como principais objetivos desenvolver, fomentar e regular as políticas de saúde, viabilizando as redes de atenção à saúde em todas as regiões e possibilitando o acesso a toda a população de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO

Fábio Baccheretti

Fábio Baccheretti foi o presidente mais jovem da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), com apenas 35 anos à época. O secretário de Saúde se formou em medicina em 2010, na Universidade Vale do Rio Verde, em Três Corações, no Sul de Minas. No ano seguinte, se tornou clínico plantonista do Hospital Júlia Kubitschek, vinculado à Fhemig. Em 2018, se tornou diretor geral do Júlia Kubitschek. Também fez parte do corpo clínico da Santa Casa BH.

Fernando Marcato
CONTEÚDOESPECIAL OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 |9

OS PRIMEIROS DISCURSOS

MEU GOVERNO REPRESENTA TODAS AS REGIÕES E, SOBRETUDO, A CONTINUIDADE DA BOA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E AS PREFEITURAS DE MINAS. “

A META AGORA É ACELERAR O PLANO DE AÇÃO, FAZENDO COM QUE A CADA DIA DOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS UMA DEMANDA SEJA CONCLUÍDA E ESTEJAMOS PRONTOS PARA NOVAS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE INEVITAVELMENTE SURGIRÃO.

HOJE, TENHO TRANQUILIDADE EM DIZER QUE CONHEÇO PROFUNDAMENTE OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES PRA TODO O NOSSO ESTADO, QUE POSSUI DIMENSÕES CONTINENTAIS E COMPLEXIDADES DO MESMO TAMANHO.

EM QUATRO ANOS MOSTRAMOS PARA O BRASIL QUE UM GOVERNO PAUTADO NOS IDEAIS LIBERAIS, COM CORTE DE MORDOMIAS, RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO, COM TRANSPARÊNCIA, FACILITANDO A VIDA DE QUEM EMPREENDE, TRABALHA E PRODUZ, NÃO SÓ TEM VIABILIDADE POLÍTICA, COMO TEM SUCESSO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.

“ “

FAÇO QUESTÃO DE ESTAR NAS RUAS PRA SABER ONDE O ESTADO PODE MELHORAR. “

FLÁVIO TAVARES 10 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL

OS PRIMEIROS DISCURSOS DO VICE

SE OS PRIMEIROS QUATRO ANOS FORAM SOBRE COLOCAR AS CONTAS EM DIA (...), NO SEGUNDO MANDATO O COMPROMISSO É COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DA RENDA, DEVOLVENDO DIGNIDADE E ORGULHO AO POVO DE MINAS. ”

EU NÃO TENHO MEDO DE DESAFIOS, TENHO MEDO É DA INDIFERENÇA. ” “

DEUS ESCOLHE, CHAMA, CAPACITA, ENVIA E SUPRE.’ ELE NOS TROUXE ATÉ AQUI E, POR ISSO MESMO, ESTOU CONVICTO E ANIMADO COM AS PERSPECTIVAS DOS PRÓXIMOS 4 ANOS. ” “

VOCÊS (DEPUTADOS) SÃO A PARTE MAIS VIVA DA DEMOCRACIA. SÃO VOCÊS QUE PODEM NOS GUIAR NA DISTINÇÃO ENTRE OS REAIS INTERESSES DOS MINEIROS E AQUILO QUE É APENAS FUMAÇA. ”

GOVERNAR É UMA OPORTUNIDADE ÍMPAR, E NAS DEMOCRACIAS, COMO A NOSSA, É UMA HONRA AINDA MAIOR, PELO RECONHECIMENTO DOS NOSSOS IGUAIS –PELO VOTO. ”

FLÁVIO TAVARES CONTEÚDOESPECIAL OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 |11

AUTARQUIAS DE MINAS GERAIS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado da região metropolitana de Belo Horizonte por meio da articulação dos atores na busca de soluções compartilhadas e solidárias. Compete ao Sistema de Gestão Metropolitana desenvolver as Funções Públicas de Interesse Comum (previstas no Artigo 8o da Lei Complementar 89) nas regiões metropolitanas de Minas Gerais por meio do planejamento metropolitano, articulação dos seus atores e ordenamento territorial.

DIRETORA GERAL

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA

A Agência de Desenvolvimento da RMVA tem caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) – e apoio à execução de funções públicas de interesse comum. De acordo com o Art. 3º da Lei Complementar 122/2012.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MG - ARSAE

Criada em 2009, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) é uma autarquia especial, caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial. Está vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Agência é responsável por normatizar e fiscalizar os serviços de água e de esgoto prestados pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pela Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais), pela Sanarj (Concessionária de Saneamento Básico de Araújos-MG) e pela Samotracia Meio Ambiente e Empreendidos (Alphaville – Lagoa dos Ingleses).

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) foi criado para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável do Norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri e da região do Rio Doce, fomentando acesso à água, incentivando a produção e estimulando a geração de renda.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como objetivo garantir a gestão compartilhada e descentralizada das águas e assegurar a sua oferta adequada em qualidade e quantidade, visando o desenvolvimento sustentável.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER

A principal função do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) é assegurar soluções adequadas de transporte rodoviário e viabilizar empreendimentos públicos de edificações e de infraestrutura.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM

A principal missão do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem) é trabalhar decisivamente em metrologia e fiscalização, acompanhando o avanço tecnológico para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial nas áreas da saúde, segurança,

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meio ambiente e defesa do consumidor. Mila Batista Leite Corrêa da Costa DIRETOR GERAL Antônio Claret de Oliveira Júnior DIRETOR GERAL Carlos Alexandre Gonçalves da Silva DIRETOR GERAL Marcelo da Fonseca DIRETOR GERAL Francisco José da Fonseca DIRETOR GERAL Rogério Tavares DIRETOR GERAL
12 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL
João Luiz Teixeira Andrade

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tem como principais objetivos garantir os benefícios previdenciários e promover a atenção à saúde, com sustentabilidade, em prol da qualidade de vida e da proteção social dos funcionários públicos de Minas Gerais.

DIRETORA GERAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (Ipsm) foi criado para garantir os benefícios previdenciários e promover a atenção à saúde, com sustentabilidade, em prol da qualidade de vida e da proteção social dos militares de Minas Gerais.

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi criado para executar as políticas públicas de defesa agropecuária no Estado, em consonância com as diretrizes fixadas pelos governos estadual e federal, com o objetivo de assegurar a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a identidade e a segurança dos produtos de origem vegetal e animal e a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, de forma a impulsionar o crescimento e o desenvolvimento sustentável do agronegócio, em benefício da sociedade.

LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

A Loteria do Estado de Minas Gerais (Lemg) tem como competência gerar recursos e destiná-los à promoção do bem-estar social e a programas nas áreas de assistência, desportos, educação, saúde e desenvolvimento social, mediante exploração de jogos lotéricos e similares no Estado, incluindo o jogo eletrônico por meio físico e digital.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

A principal função do Instituto Estadual de Florestas (IEF) é promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos hídricos e ao saneamento, visando à manutenção do equilíbrio ecológico, ao uso racional dos recursos naturais, à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, para as gerações presentes e futuras.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) tem por finalidade executar, administrar, fomentar, facilitar e simplificar a prestação de serviços públicos de registro e o arquivamento de atos relativos ao empresário, às Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), às sociedades empresárias, às sociedades cooperativas e atividades afins, em consonância com as políticas de desenvolvimento social e econômico do Estado.

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) foi criada em 1989, por disposição contida na Constituição do Estado. Como previsto quando de sua fundação, é uma Universidade multicampi, presente em 16 municípios de Minas Gerais. Na estrutura orgânica do Estado, a Universidade vincula-se à Secretaria de Estado de Educação – à qual compete formular e implementar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o ensino superior no Estado.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

A missão institucional da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) é contribuir para a melhoria e a transformação da sociedade, atender as aspirações e os interesses de sua comunidade e promover o ensino, a pesquisa e a extensão com eficácia e qualidade. A Unimontes atua numa região que abrange área superior a 196mil quilômetros quadrados, correspondente a 40% da área total do Estado de Minas Gerais, incluindo as regiões Norte, Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri e alcança 342 municípios.

Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETOR GERAL Antônio Carlos de Moraes DIRETOR GERAL Ronan Edgard dos Santos Moreira REITORA Lavínia Rosa Rodrigues REITOR Wagner de Paulo Santiago DIRETOR GERAL Coronel Fabiano Villas Boas DIRETORA GERAL Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins DIRETOR GERAL Gustavo Henrique Campos dos Santos
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EMPRESAS ESTATAIS DE MINAS GERAIS

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem o compromisso de apoiar, com crédito consciente, o desenvolvimento de todas as micro e pequenas empresas, em qualquer região de Minas Gerais. O banco atua no campo, nas indústrias, nos pequenos, médios e grandes empreendimentos e nos municípios.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) trabalha para impulsionar estrategicamente a economia mineira e construir em Minas Gerais o melhor ambiente possível para realizar negócios em todo o Brasil.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) tem como objetivo principal facilitar o acesso de famílias mineiras de baixa renda à moradia digna, por meio de soluções que garantem autonomia do cidadão com menor dependência do Estado.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE

A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) é a empresa de tecnologia da informação do governo de Minas Gerais, com uma trajetória na modernização do setor público. O principal objetivo da empresa é prover o Estado de Minas Gerais com as melhores e mais eficientes soluções de TI para o benefício do cidadão.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi criada para prover soluções em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) trabalha para fornecer soluções integradas de energia limpa e acessível à sociedade, de maneira inovadora, sustentável e competitiva.

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PRESIDENTE Marcelo Bomfim PRESIDENTE Ricardo Gontijo Vivian PRESIDENTE Guilherme Augusto Duarte de Faria PRESIDENTE Thiago Coelho Toscano PRESIDENTE Roberto Tostes Reis PRESIDENTE Reynaldo Passanezi Filho
14 |OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 CONTEÚDOESPECIAL

COPANOR- COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A

A COPANOR (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A) foi criada para planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar, explorar e prestar serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades da região Norte de Minas e das Bacias Hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu.

PRESIDENTE

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi criada com a finalidade de desenvolver pesquisas e experimentações relacionadas direta e indiretamente com a agropecuária e com o objetivo de constituir-se no principal instrumento de execução das atividades de pesquisa agropecuária no Estado de Minas Gerais.

INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDI

O Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico (Indi) é a porta de entrada para investimentos em Minas Gerais. Presta consultoria gratuita a investidores e ajuda a desenvolver competitividade para empresas já estabelecidas no Estado, auxiliando em sua expansão. O Indi trabalha em projetos de investimento em conjunto com outros parceiros no ambiente de desenvolvimento econômico do Estado e fornece uma ampla gama de serviços às empresas.

PRESIDENTE

EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) trabalha para promover o desenvolvimento sustentável, por meio de assistência técnica e extensão rural, assegurando a melhoria de qualidade de vida da sociedade mineira.

A Empresa Mineira de Comunicação (EMC) tem como principais objetivos executar serviços de radiodifusão e de telecomunicações e promover atividades educativas e culturais por intermédio do rádio, da televisão, da internet e de outras mídias e tecnologias que vierem a existir e que possibilitem a interação ou divulgação da comunicação pública e afins. Gere a Rede Minas e a rádio Inconfidência.

PRESIDENTE

Gustavo Mendicino de Oliveira

MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A

A MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A) é uma sociedade anônima de capital fechado sob a forma de empresa pública. Tem como objetivo prover soluções em limpeza e conservação, apoio operacional e administrativo e gestão de documentos.

MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI

A MGI (Minas Gerais Participações S/A) tem como função atuar estrategicamente em soluções voltadas para o Sistema Estadual de Finanças, por meio da administração e do saneamento de ativos, operações financeiras e apoio ao desenvolvimento socioeconômico.

Guilherme Augusto Duarte de Faria PRESIDENTE Otávio Maia PRESIDENTE Nilda de Fatima Ferreira Soares João Paulo Braga Santos PRESIDENTE Marcelo Magalhães Rosa Isoni
PRESIDENTE Weverton Vilas Boas
Sem informação. TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A - METROMINAS CONTEÚDOESPECIAL OTEMPO-MINASGERAIS-JANEIRODE2023 |15

EXPEDIENTE

Sempre Editora

Diretor executivo: Heron Guimarães Editores executivos: Renata Nunes e JuvercyJunior - Coordenaçãodejornalismo: Flaviane Paixão - Editora de Política: Meticia Faria - Editor adjunto de Política: Mateus Castanha - Reportagem: Pedro Augusto Figueiredo e Marco Antônio

Astoni - Arte: Rose Braga, Denver Oliveira, Acir Galvão, Hélvio Avelar - Ilustrações: Acir Galvão, Hélvio Avelar Designer gráfico: Denver Braga e Reinaldo

Dias - Revisão: ThalitaMartins

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