Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade No momento que o mundo debate a segurança energética e o seu impacto na indução do desenvolvimento econômico e social, o Rio Grande vive um contrassenso: possui quase 30 bilhões de toneladas de carvão mineral, ou seja, 90% das reservas do país, e, ao mesmo tempo, importa a maior parte da energia que consome. O carvão mineral, alternativa energética utilizada em larga escala na Europa e Estados Unidos, é abundante no Estado como não é em nenhuma outra região do Brasil. Porém, só responde por 1,5% da matriz energética nacional. O baixo ritmo atual da indústria carbonífera não estimula, como poderia, o progresso da Metade Sul, porção economicamente mais estagnada do Estado e onde está concentrada a esmagadora maioria dos municípios detentores de reservas. A cadeia produtiva do carvão ganhou nova perspectiva com a confirmação recente do ministro Lobão e do governador Tarso de que o carvão mineral fará parte dos leilões de energia do governo federal a partir do segundo semestre de 2013, o que não ocorria há quatro anos. As projeções indicam investimentos na ordem de R$ 10 bilhões no Rio Grande do Sul até 2020, com a construção de quatro usinas termelétricas abastecidas por carvão.
Apesar dos números iniciais impressionarem, defendemos a criação de uma política estadual para o setor, que garanta competitividade ao Estado neste nicho de oportunidades que se abre para a região Sul do Brasil. Conforme dados da CGTEE, as termelétricas a carvão deverão responder por mais de 30% do consumo mundial de energia até 2050, ultrapassando o petróleo como principal fonte energética. Nós, gaúchos, temos de efetivamente ser protagonistas neste processo como fomos, no ano passado, com a criação do Programa Estadual da Energia Eólica. É preciso dispormos de um programa concreto de incentivos para estimular que os empreendedores do carvão aportem no Estado com vigor, mas que atendam a um pré-requisito fundamental: a proteção ambiental. Hoje, a exploração do carvão, a partir das tecnologias e da regulamentação das compensações ambientais, tem todas as condições para ser sustentável. O momento, portanto, não é de grenalizar relações e sim de promover a conciliação entre o desenvolvimento e a defesa da nossa atmosfera, sem esquecermos de robustecer a pesquisa e fomentar as novas tecnologias sobre o carvão mineral, o pré-sal dos gaúchos.
Valdeci Oliveira
Deputado Estadual (PT) - Líder do Governo na Assembleia Legislativa Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho
A Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral foi criada em junho de 2011 por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira (PT) e contou com apoio de todas as bancadas da Assembleia Legislativa. Diversas audiências públicas já foram realizadas na capital do Estado e na região Carbonífera Gaúcha com a presença de instituições parceiras. Também já foram realizadas atividades conjuntas com a Frente Parlamentar de Santa Catarina e, em Brasília, com a Frente Parlamentar Nacional. As atividades, além de ampliadas, estão integrando o Poder Público, pequisadores e universidades, para que a mobilização política avance ao lado do conhecimento técnico e científico produzido no Estado e no Brasil.
Frente Parlamentar em Defesa do
Carvão Mineral Gaúcho
Entidades parceiras da Frente Parlamentar: CRM, ABCM, CGTEE, CIENTEC, FAPERGS, FEPAM, FIERGS, Sindicatos dos Mineiros, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extratoras de Carvão, Universidades, Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Movimento Nacional em Defesa do Carvão Mineral, Prefeituras e Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Governo do Estado e Governo federal.
Energia, desenvolvimento e sustentabilidade
Coordenador Deputado Valdeci Oliveira (PT) Contato: Assembleia Legislativa Praça Marechal Deodoro, 101 3o andar, sala 310 telefone: (51) 3210.2220 e-mail: valdeci.oliveira@al.rs.gov.br
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