Jornal 1º semestre 2013

Deputado Estadual

aldeci Oliveira

Boletim informativo do mandato abril e maio de 2013

Governo Federal anuncia construção da estrada Santa Maria-Santo Ângelo Realização da obra foi confirmada em anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff em recente visita a Porto Alegre.

Durante o ato de entrega de 120 máquinas - entre retroescavadeiras e motoniveladoras - para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o investimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

Camila Domingues - Palácio Piratini

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Em Brasília, Valdeci agradece ministro Padilha por apoio na tragédia da Kiss página 4

Plano de carreira dos técnicos vira lei página 5

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Valdeci Oliveira

Valdeci é o relator da Comissão Especial do Carvão e da Energia Eólica

A Assembleia Legislativa instalou, em abril, a Comissão Especial para tratar da Defesa da Energia Elétrica produzida através do Carvão Mineral e Energia Eólica. O órgão técnico tem como relator o deputado Valdeci Oliveira (PT), que coordena a Frente Parlamentar do Carvão Mineral há dois anos. A presidência da comissão está a cargo do deputado Márcio Biolchi (PMDB) e o vice-presidente será o deputado Marcelo Moraes (PTB). A comissão tem 120 dias para a conclusão das suas atividades e apresentação de relatório final.

Tiago Machado

Presidente da ALRS, Pedro Westphalen (centro), empossa os membros da Comissão Especial.

Márcio Biolchi (à esquerda) será presidente, Marcelo Moraes o vice e Valdeci Oliveira o relator

Apoio à Hidrovia Ibicuí-Jacuí Unir as bacias hidrográficas dos rios Ibicuí e Jacuí e criar uma nova alternativa de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e, em especial, para as regiões Central e Fronteira Oeste do Estado.

Com este objetivo, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou uma audiência, em Porto Alegre, em abril, com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), Vilson Serro.

Conforme Serro, a criação da Hidrovia Ibicuí-Jacuí, interligando as cidades de Cace-

qui e Cachoeira do Sul, representaria um grande incentivo para o escoamento da safra agrícola e para redução dos custos de produção. “ Se for viabilizada esta hidrovia, o custo do transporte de cargas em praticamente toda a região Central do Estado e também na Fronteira-Oeste será reduzido significativamente”, explicou Serro.

O deputado Valdeci manifestou apoio total à iniciativa e se comprometeu em tratar do tema diretamente com o superintendente da Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL), José Luiz de Azam-

buja.

A pedido da ADESM, Valdeci vai solicitar à AHSUL, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, que inclua a ligação Ibicuí-Jacuí no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental da Hidrovia Brasil-Uruguai, que está sendo realizado no Estado pela empresa Ecoplan, contratada pelo governo federal. “Temos que apostar forte no transporte hidroviário para gradativamente desafogar nossas estradas e também reduzir o custo RS”, disse Vadeci.

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Valdeci Oliveira

Camila Domingues - Palácio Piratini

Anunciada estrada Santa Maria – Santo Ângelo As regiões Centro e Missões foram contempladas com um dos principais anúncios feitos pela presidenta Dilma Rousseff, em visita recente a Porto Alegre. Durante o ato de entrega de 120 máquinas - entre retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios gaúchos, a presidenta confirmou o investimento federal de R$ 1,6 bilhão para construção da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanhou todas as agendas da presidenta na capital, a notícia é muito importante já que a rodovia terá 235 quilômetros de extensão e será responsável também pelo es-

coamento da produção agrícola do Estado. “É um grande incentivo econômico para as regiões das Missões e Central do Estado. Acerta a presidenta em priorizar esta obra que amplia muito a infraestrutura da produção primária gaúcha”, comemorou Valdeci.

Além da obra da BR-392, Dilma Rousseff anunciou aplicação de R$ 530 milhões no prolongamento da BR448, a Rodovia do Parque, até o município de Estância Velha. Também confirmou investimento de R$ 330 milhões para melhorias na BR-116, ligação entre a região Metropolitana e o Sul do Estado.

Ao todo, foram anunciados pela presidenta R$ 2,46 bilhões no Rio Grande do Sul

em obras viárias. “Hoje o Rio Grande e o Brasil tem grande sintonia e relação política e administrativa. O resultado disso são investimentos de peso que beneficiam os gaúchos”, destacou Valdeci.

Antes da entrega das máquinas, a presidenta realizou a formatura de 2,3 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O RS é o estado que mais qualificou pessoas em 2012, com um terço do total de vagas ofertadas no Brasil.

Ao final da cerimônia, os formados foram recepcionados pelo Feirão do Emprego organizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

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Valdeci Oliveira

Tiago Machado

Valdeci e ministro da Saúde discutem 30Horas e Santa Maria Mesmo em meio a uma agenda repleta de compromissos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, em abril, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Valdeci agradeceu Padilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo federal prestaram a Santa Maria após a tragédia da boate Kiss.

Conforme Valdeci, se não fosse a agilidade e a qualidade do apoio federal somado ao trabalho das equipes locais e estaduais, muitas vidas não teriam sido salvas. “O meu agradecimento é em nome da comunidade. O drama e a comoção foram muito fortes, mas o apoio dado

amenizou a perda de mais vidas, de mais jovens”, disse Valdeci.

O ministro garantiu ao deputado que o ministério continuará acompanhando de perto a recuperação de todas as pessoas que foram intoxicadas na boate. “Essa é uma determinação nossa e da presidenta Dilma”, afirmou.

Valdeci aproveitou a oportunidade e pediu empenho do ministro para a regulamentação da jornada de 30 Horas para os profissionais da enfermagem.

O projeto 2295, que institui as 30 Horas no país, já foi aprovado pelo Senado Federal, mas há 13 anos aguarda para ser votado na Câmara

dos Deputados.

Valdeci, acompanhado do vereador santa-mariense, Luciano Guerra, participou de uma mobilização nacional que reuniu centenas de profissionais da saúde, inclusive delegações de Santa Maria, na Praça dos Três Poderes na capital federal. “A tragédia de Santa Maria mostrou mais uma vez o quanto é importante oferecermos condições de trabalho digna aos nossos profissionais da enfermagem”, ressaltou.

O ministro disse que a luta é justa e que o governo federal está empenhado em encontrar alternativas para implantar as 30 Horas no país.

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Valdeci Oliveira

Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei

Já está prevista em lei estadual a reorganização do quadro dos servidores técnicos-científicos do Estado.

Aprovada pela Assembleia Legislativa em março, o projeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro.

Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma política concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, dividido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas classes na carreira, representadas pelas letras “D” e “E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do serviço público.

Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprovação do projeto de lei na Assembleia em diversas reuniões com as categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto represen-

Tiago Machado

ta concretamente o fortalecimento do serviço público gaúcho. “O governo está recuperando o papel do Estado e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servidores estimulados e valorizados à sua disposição”, destacou.

O governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores técnicos-científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram à reestruturação do quadro, estão a carreira curta, com

somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores.

Quadro Geral Em abril, a Assembleia aprovou o projeto de lei do Executivo que reestrutura a carreira do Quadro Geral do Estado. Reivindicação antiga que foi atendida e que garante também a valorização desta categoria estadual.

INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) - 1º Quadrimestre de 2013 Líder do Governo na Assembleia - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880

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Valdeci Oliveira

Mais saneamento e abastecimento para Santiago

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou toda a agenda do governador Tarso Genro em Santiago no início de abril, e destacou que os investimentos anunciados na área do saneamento e abastecimento são fundamentais para a cidade.

Acompanhado do secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e do presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, o governador Tarso assinou a ordem de serviço para começo das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, um investimento de R$ 7 milhões.

Também assinou a publicação do edital de licitação para construção de uma nova

Rômulo Vargas

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), investimento de R$ 8 milhões. “O Estado está recuperando a qualidade das suas empresas e dando retorno ao cidadão, que merece receber serviços públicos de qualidade”, afirmou Tarso.

Para Valdeci, os investimentos vão transformar San-

tiago, a médio prazo, em uma referência em serviços de abastecimento e de saneamento. “Em dois anos, com esses investimentos anunciados pelo governador, a cidade terá mais de 60% do seu esgoto tratado, o que é uma marca importante”, destacou.

Roteiro na região Carbonífera O deputado Valdeci realizou, em abril, agendas em Minas do Leão e Butiá. No primeiro compromisso, na Câmara de Minas do Leão, ele se reuniu com os veradores Vaguinho e Veni, com o secretário de Educação, Rodrigo Machado, e o vice-prefeito Carlos Oliboni e discutiu parcerias entre a Prefeitura e o governo do Estado.

Depois, na unidade da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) na cidade, se reuniu com o gerente Ademar Leite e os engenheiros Carlos Cavalcante e Jorge Gavronski. Lá, conheceu os trabalhos realizados na Mina de Carvão São Vicente Norte.

Na última agenda, em Butiá, se reuniu com o prefeito Paulo Machado, o presidente

da Câmara Municipal, Daniel Almeida, o vereador Maurício Pereira, e o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo. “Discutimos a entrada dos municípios da região Carbonífera neste novo momento que vive a Metade Sul com a inclusão do carvão nos leilões de energia do governo federal”, afirmou Valdeci.

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Valdeci Oliveira

Democracia, 30 Horas e lutas sociais

Egresso que sou dos movimentos sindicais e comunitário, tenho como princípio básico da minha atividade política o engajamento e o respeito aos atores sociais do país, que de maneira abnegada dedicam tempo e esforço para lutas coletivas e justas. No começo de abril, eu pude lavar a alma de satisfação e orgulho ao participar de um grande ato de mobilização nacional realizado pela categoria da enfermagem. Profissionais de saúde de vários estados do Brasil, sendo muitos deles do Rio Grande do Sul e de Santa Maria, foram até Brasília reivindicar com vigor e com democracia a aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que prevê a jornada de trabalho de 30 Horas para a maior categoria da área da saúde. Algumas delegações, como a dos trabalhadores do Hospital Universitário (Husm) chegaram a viajar dois dias de ônibus para poder marcar presença na capital federal. As quase 10 mil pessoas presentes no ato se manifestaram de maneira pacífica, colorida, com muita música, marchinhas,

apitos e balões.

A passeata realizada percorreu a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Logo em seguida, as lideranças nacionais dos trabalhadores foram recebidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o que demonstra o respeito e a consideração do governo Dilma Rousseff com a pauta. Após participaramos do ato público, da caminhada e da audiência pública sobre as 30 Horas, junto com o vereador Luciano Guerra e o deputado federal Paulo Pimenta – dois parceiros de primeira hora na causa -, também fui recebido pelo ministro Padilha, em seu gabinete, e dele recebi total incentivo para continuar conduzindo a Frente Parlamentar das 30 Horas da Enfermagem no Rio Grande do Sul. O ministro me disse que a luta é extremamente justa e que o governo federal está buscando, através de muito diálogo, alternativas para poder viabilizar essa reivindicação, que é garantidora de mais qualidade, humanidade e resolutividade para nosso sistema de saúde.

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão do dia 11 de abril.

Portanto, retorno de Brasília ainda mais empolgado com o movimento das 30 Horas. Estimulado por ver novamente uma demonstração prática de força e de união da categoria, que serve de exemplo para outras categorias e setores. Contente também por ver que o governo federal está em busca de soluções para atender o clamor das ruas e o clamor por saúde de qualidade. A Frente Parlamentar da Enfermagem, criada coletivamente no ano passado no Parlamento, tem muitos desafios a cumprir, mas o caminho e a direção estão dadas.

Após muitos anos de retração econômica e de maior ainda retração social, o Brasil, ao contrário da Europa, experimenta nos últimos anos um consolidado estágio de desenvolvimento, que garante alto nível de emprego para a população e que rompe com a lógica da desigualdade. É momento, de fato, de batermos forte nas teclas da saúde, da valorização do trabalhador que atua na ponta, da qualificação do serviço prestado à população e das 30 Horas.

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Valdeci Oliveira

Valdeci integra CPI da Telefonia no RS

Tomaram posse, no final do mês de abril, os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. O líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), é membro titular da comissão que vai investigar as causas e apontar os responsáveis pelos prejuízos causados aos consumidores por ocasião da falta de sinal de telefonia móvel no Estado.

Para o deputado, as empresas precisam qualificar não só o sinal, mas também o atendimento às demandas dos consumidores. “As companhias telefônicas são campeãs de reclamação nos Procons do Brasil inteiro.

Não há região gaúcha que tenha atendimento qualificado de telefonia. Não bastasse isso, o atendimento às reclamações, e às solicitações de serviços também é muito precário”, comenta.

Tiago Dias

A Comissão tem duração de 120 dias e tem como presidente o requerente Erani Polo (PP).

A CPI deve ouvir as empresas, os órgãos de proteção ao consumidor e a população sobre o tema.

Desde o ano passado, o mandato do deputado Valdeci acompanha a situação

da telefonia, principalmente no interior do Estado.

Já promoveu audiências públicas no Vale do Jaguari e na Quarta Colônia a respeito. “As queixas são generalizadas e a Assembleiafaz muito bem em agir para reverter este quadro”, justificou Valdeci.

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