ENVOLVA-SE revista
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS 窶｢ GESTﾃグ 2009-2012
Populaﾃｧﾃ｣o e Prefeitura trabalhando juntos pela cidade ENVOLVA-SE
Administração
MAIS CONCORRÊNCIA NAS LICITAÇÕES
expediente Diretor / Editor responsável Ângelo Roberto de Lima Reg. Profissional: 3033/MG Coordenador Editorial João Henrique Faria Reg. Profissional: 3546/MG Editora Bianca Alves Reg. Profissional: MG 05458 JP Diretor de Arte Paulo Rodrigues Arte Final Luciano Garbazza Produção Gráfica Raquel Pacheco Fotos Aluísio Souza e Ascom Prefeitura de Passos Impressão / Tiragem Gráfica e Editora Del Rey / 10.000 exemplares
Editada e produzida por Vero Brasil Comunicação. Av. Prudente de Morais, 44 3º andar, Tel.: +55 31 3344 2844 20123 Milão - Via Maurizio Gonzaga, 5, Tel.: +39 02.89 09 88 61
www.verobrasil.com.br
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ENVOLVA-SE
ENVOLVA-SE FEVEREIRO DE 2010
08 ADMINISTRAÇÃO
A democratização do processo licitatório possibilita que mais empresas participem das concorrências públicas
10 SAÚDE
Campanha contra a dengue envolve toda a cidade e Passos sai da zona de risco
20 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Passos é dos poucos municípios mineiros contemplados pelo governo federal com restaurante popular
24 AGRICULTURA
Mais de 3.500 quilômetros de estradas rurais foram recuperados em 2009
28 OBRAS
Calçamento em mutirão é exemplo de envolvimento da comunidade na melhoria das condições de vida
34 PLANEJAMENTO
Estudo de impacto de vizinhança irá ordenar a instalação de empreendimentos no município
36 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Novo sistema de ensino beneficia 6.500 crianças e será estendido a todo o ensino fundamental municipal • Semana Selton Mello traz o artista à cidade e arrecada 24 mil para o Hospital do Câncer
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Editorial
EM NOSSAS MÃOS Uma grande cidade é construída com o envolvimento de todos os cidadãos: com seu trabalho, seu comprometimento, seu desejo de viver em uma cidade melhor. Não abra mão do seu direito de participar do desenvolvimento de Passos.
Faça a sua parte. Zele pelos equipamentos públicos, para que todas as crianças sempre tenham um brinquedo para explorar e os idosos, um banco para descansar. Cuide dos jardins, para que os pássaros e as borboletas não os abandonem. Economize água, porque sabendo usar, ela nunca vai faltar. Mantenha a limpeza das ruas, conserve o patrimônio histórico e preserve o meio ambiente. Colabore com seu vizinho e tome conta da casa ao lado, quando ele for viajar. Obedeça às leis de trânsito, para que as ruas acomodem os carros e as pessoas.
Exija que a Prefeitura faça a parte dela. Fiscalize os serviços públicos. Zele pela qualidade da educação, do atendimento à saúde e das políticas públicas em geral. Denuncie o que está errado e cobre providências.
Vamos construir uma cidade que abrigue e proteja seus cidadãos. Mãos à obra!
FALA CIDADÃO
3522-0095
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ENVOLVA-SE
Em apenas seis meses, a administração conseguiu democratizar o processo licitatório, possibilitando que um maior número de empresas participem das licitações. Quem ganha com isso é a população, já que o poder público consegue menores preços por serviços de qualidade, podendo aplicar a economia em outras áreas. Ao criar condições para que mais empresas participem das concorrências, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Passos registrou um grande volume de propostas. Enquanto em 2008, apenas quatro empresas disputaram a concorrência de serviços de limpeza (coleta e varrição), este ano, a licitação para a coleta de lixo domiciliar com utilização de contêineres registrou 12 propostas; já a licitação de serviços de varrição de ruas e vias públicas contou com nove propostas. Quanto maior a concorrência, melhor para a comunidade, já que a tendência é ter serviços de qualidade por preços menores.
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2009
foi um ano de muitas conquistas para Passos. 24 ruas foram pavimentadas. A cidade ganhou uma nova escola no Primavera II, verá o Mercadão ser restaurado e terá um Restaurante Popular para atender mais de 1000 pessoas por dia. Na Saúde, Passos controlou a dengue e a UPA está em pleno funcionamento. A cidade terá de volta o Samu e constrói o primeiro de três PSFs compartilhados.
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Tudo isso para ampliar uma rede de Saúde da Família, que hoje tem médicos e enfermeiros em todas as unidades. O novo sistema de ensino traz mais qualidade para a educação, a educação infantil foi ampliada com profissionais habilitados e a merenda escolar atende toda a rede, inclusive com café da manhã para os alunos que vêm da zona rural. Além disso, Passos está iniciando o maior programa de habitação da sua história.
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Administração
MAIS CONCORRÊNCIA NAS LICITAÇÕES
Em 2010, Passos vai economizar R$1,1milhão apenas nos serviços de limpeza urbana Em 2009, a Administração Municipal conseguiu democratizar o processo licitatório, possibilitando que um maior número de empresas participasse das licitações. Quem ganha com isso é a população, já que o poder público consegue menores preços pelos serviços – sem que eles percam a qualidade - e pode aplicar a economia em outras áreas. Ao criar condições para que mais empresas participem das concorrências, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Passos registrou um grande volume de propostas. Enquanto em 2008, apenas
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quatro empresas disputaram a concorrência de serviços de limpeza (coleta e varrição); no ano passado a licitação para, a coleta de lixo domiciliar com utilização de contêineres registrou 12 propostas; já a licitação de serviços de varrição de ruas e vias públicas contou com nove propostas. As empresas vencedoras foram contratadas e, com os novos preços, a Prefeitura vai economizar R$1,1 milhão apenas nos serviços de limpeza urbana. Prova de que quanto maior a concorrência, melhor para a comunidade, que passa a contar com serviços de qualidade por preços menores.
CONFIRA OS EDITAIS DA PREFEITURA PELA INTERNET www.passos.mg.org.br
REFIS negocia débitos com mais de dois mil contribuintes
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar à Prefeitura Municipal de Passos, suspendendo a aplicação das emendas que a Câmara Municipal de Passos inseriu à REFIS. A decisão dá a todos os contribuintes que aderiram ao programa, pessoas físicas e empresas, e realizaram o pagamento à vista ou optaram pelo parcelamento, a certeza de que fizeram um acerto totalmente legal. Conforme a Procuradoria Geral do Município, além da redação das emendas gerar dúvidas, havia manifesta inconstitucionalidade. Entre elas, dar isenção total, quando o projeto objetivava arrecadação e instituir tratamento desigual entre contribuintes iguais, além de uma obrigação de prestação de contas extemporânea, fora do âmbito constitucional. O programa da REFIS negociou com todos os contribuintes inadimplentes – pessoas físicas e empresas – independentemente do valor devido, com isenção de multa e correção monetária no pagamento à vista. Segundo a Procuradoria, a liminar do TJMG veio estabelecer a observância da Constituição, evitando o tratamento desigual entre os contribuintes; evitou prejuízo aos cofres públicos suspendendo a isenção total; e impediu a ingerência do Legislativo sobre o Executivo. O valor total negociado foi de R$ 2.024.938,33 - somados os valores pagos à vista e os parcelados – com 2.238 beneficiados.
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Saúde
PASSOS CONTROLA A DENGUE
O Núcleo de Controle de Zoonoses da Pre-
sas, das presidiárias, de entidades de classe, insti-
feitura de Passos comemorou em 2009 a queda
tuições como a Apae e dos moradores que aderi-
drástica do índice de larvas do mosquito transmis-
ram à campanha da faxina semanal.
sor da dengue – o Aedes aegypti. O levantamento
Em apenas seis meses, Passos saiu da zona de
feito no final do ano aponta um índice de apenas
risco, graças a um conjunto de ações que incluiu
1% de focos positivos contra os 2,8% registrados
o treinamento da equipe e a aquisição de equi-
no início do ano.
pamentos adequados para o trabalho. Os agentes
Este é o resultado de uma campanha modelo, que envolveu toda a cidade e teve o apoio das escolas e dos estudantes (brigadinhas), de empre-
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de saúde entraram em todas as casas, tratando a água e orientando a população. Havia um alerta dos órgãos de Saúde que Pas-
Presas participam de passeata de mobilização, que envolveu os diversos segmentos. Abaixo, reunião com a comunidade, quando foi dado o alerta: se Passos não fizer nada, a projeção é de 1.000 casos em 2009. Foram registrados seis.
sos poderia ter em 2009 mais de mil casos de dengue se nada fosse feito; entretanto, graças ao plano de contingência, eles se restringiram a apenas seis. Um dos destaques da campanha foram os “termômetros” indicativos de infestação, que possibilitavam à comunidade acompanhar a realidade do seu bairro. As brigadinhas envolveram os estudantes, com o apoio de professores e diretores e as brigadas foram formadas nas empresas, como supermercados e lojas. Hoje, existem mais de 100 brigadas contra a dengue formadas na cidade. Mas os bons resultados não significam que a campanha acabou. Os moradores devem continuar fazendo a faxina semanal e a comunidade deve seguir com a mobilização que foi fundamental para o sucesso da campanha de prevenção e combate à dengue.
“É com grande satisfação que nós, do Unissul, participamos desta campanha com a Prefeitura, porque esta é uma causa justa e toda a sociedade passense tem de estar envolvida, de estar participando. Toda a diretoria do Unissul fez questão de participar desse trabalho de prevenção contra a dengue. É questão de cidadania, que visa ao bem de todos”. Renato Siqueira Marques (gerente administrativo do Supermercado Unissul)
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VEROBrasil
ENVOLV
MÃOS À OBRA: MANTENHA O CO Para acabar com a dengue, é preciso eliminar os focos do mosquito: • Guarde pneus, garrafas, latas e potes vazios em local fechado. • Mantenha caixas d’água, poços e cisternas sempre fechadas. • Mantenha calhas e ralos limpos e desentupidos. • Lave diariamente a vasilha de água dos cachorros. • Não deixe lixo espalhado e feche a tampa da lixeira. • Coloque areia nos vasos de plantas. • Trate as piscinas com cloro.
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O COMBATE À DENGUE.
DÚVIDAS SOBRE A DENGUE?
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Saúde
PREFEITURA DE PASSOS INAUGURA CEREST Prestar assistência preventiva e ambulatorial
O Cerest funciona como retaguarda técnica do
ao trabalhador que sofra um acidente ou ado-
SUS para as ações de saúde do trabalhador, pre-
eça no trabalho. Com esse objetivo, a Prefeitura
venindo doenças e promovendo a saúde de to-
de Passos inaugurou em agosto de 2009 o Cen-
dos os trabalhadores. Uma de suas ações será a
tro de Referência Regional em Saúde do Traba-
realização de um diagnóstico de saúde - número
lhador (Cerest). O Cerest conta com uma equipe
de doenças e agravos relacionados ao trabalho -
formada por um médico e um engenheiro do
como suporte para o desenvolvimento de estra-
trabalho, um enfermeiro e um técnico de enfer-
tégias de atenção integral ao trabalhador.
magem, que irá capacitar as equipes da região, com treinamento para atuar no atendimento e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
REFERÊNCIA ESTADUAL O trabalho da equipe do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Passos (Cerest) foi elogiado durante o Encontro Estadual da Saúde do Trabalhador, realizado em janeiro último, na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A equipe do Cerest de Passos apresentou o trabalho que vem desenvolvendo na região, considerado como modelo para todo o Estado.
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ONDE É – Rua Lavras, 418 COMO UTILIZAR – Procure o PSF ou Ambulatório
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS O antigo Pronto Socorro irá abrigar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, que vai ampliar o atendimento à população nas áreas de periodontia, endodontia, cirurgia odontológica, atendimento a pacientes com necessidades especiais e prevenção de câncer bucal.
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA EM ESTOMATERAPIA Foi inaugurado, também em agosto de 2009, o Núcleo de Assistência em Estomaterapia, que será referência para 24 municípios da microrregião. O ambulatório, instalado na rua Lavras, atende pessoas com feridas crônicas e usuários de bolsas urinárias e intestinais. Há na região cerca de 200 pacientes que necessitam desse tipo de atendimento, sendo 50 de Passos. Além de enfermeira e médico, a equipe multiprofissional de nível superior conta com nutricionista, assistente social e psicólogo.
ATENDIMENTO NA UPA É O DOBRO DO NORMAL
A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que o número de atendimentos mensais de urgência e emergência é de 6% da população, o que daria cerca de 6.000 atendimentos mensais numa cidade do porte de Passos. No entanto, a UPA está atendendo 12 mil pessoas por mês. Ela conta, hoje, com 41 médicos plantonistas, 120 funcionários - 46 são profissionais de enfermagem e os outros estão distribuídos entre recepção, portaria, transporte, assepsia, Raios X e laboratório, além de 23 estagiários de enfermagem.
A defasagem de profissionais – como pediatras, um problema nacional – está sendo enfrentada com medidas, como o convênio com a Unifenas para estágio de acadêmicos de medicina, que vão trazer uma melhora para toda a rede municipal, inclusive para a UPA. Mas a comunidade também pode colaborar. Muitas pessoas procuram a UPA para atendimentos que podem ser feitos nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) e nos ambulatórios municipais, onde o processo é todo informatizado e onde estão os históricos dos pacientes.
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Saúde
Passos amplia PSF Passos terá mais cinco equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), além de outras duas unidades de PSF Compartilhado (também chamadas de PSF Conjunto). Com isso, o número de equipes saltará de 17 para 22, ampliando a área de cobertura da população. A cidade passará a contar com três unidades do PSF Compartilhado, construídas com recursos do Projeto Estruturador Saúde em Casa, do governo estadual. Das 17 equipes de PSF existentes hoje prestam atendimento a mais de 70 mil pessoas na cidade. Uma das cinco novas equipes vai atender
TRÊS PSFs EM UM SÓ
Passos terá o primeiro PSF Conjunto, que reúne três postos do Programa de Saúde da Família (PSF) num único local, com vistas à melhoria no atendimento da comunidade. Também chamado de Unidade Básica da Família, ele está orçado em R$600 mil e está sendo construído na confluência dos bairros Aclimação, Jardim Itália e Jardim Canadá , em uma área de 531 m² .
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parte da zona rural no entorno dos bairros Aclimação e Nossa Senhora Aparecida; outra será criada na região do bairro Coimbras e as outras três na área central que, até então, é a área com menor cobertura de PSF. Com isso, a administração ampliará o atendimento a mais 13 mil pessoas. Os dois novos PSFs Compartilhados estão orçados em R$ 840 mil e serão construídos na região do Coimbras e um terceiro, na área central. Neles, será implantado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que reúne vários profissionais da área de saúde para ampliar a assistência preventiva e curativa.
GRIPE A “Foi um tratamento maravilhoso, muita atenção para comigo. A enfermeira ligava aqui todos os dias para saber como eu estava. Explicaram-me como eu deveria ficar aqui em casa, prevenindo minhas duas filhas. Em nove dias eu estava bem, a tosse permaneceu por alguns dias, mas depois acabou. Fui muito bem acompanhada, tive um atendimento maravilhoso”. Leidmar Aparecida Silva Santos (cabeleireira, gestante que foi acompanhada pela equipe de Saúde durante período de suspeita de ter contraído gripe A)
NOVAS MEDIDAS NA SAÚDE A Administração Municipal investiu em 2009 bem mais do que os 15% de recursos próprios exigidos pela Constituição. Hoje, todos os PSFs têm médicos e todos os ambulatórios contam com enfermeiros. Na Saúde Mental, o Ambulatório do Casarão agora conta com um médico psiquiatra e foram contratados mais dois para atenderem no Caps II, que funciona em local amplo e humanizado. Três assistentes sociais estão atuando na triagem das pessoas que procuram a unidade de Pronto Atendimento, levantando suas necessidades sociais, encaminhando os casos às unidades dos PSFs e prestando outros tipos de atendi-
mentos, como os relacionados ao Programa Bolsa Família. As mudanças têm como objetivo melhorar o atendimento de urgência e emergência no Pronto Atendimento e nos 17 postos do PSF, que contam ainda com uma atendente para otimizar o atendimento médico domiciliar, a distribuição de medicamentos e o atendimento nos próprios postos. O projeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) prevê a implantação de três unidades em Passos. Cada NASF funciona com uma equipe multiprofissional, composta por fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo, entre outros.
QUATRO VEZES MAIS VERBAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS A Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu um cronograma, entregue ao Ministério Público, cujo compromisso é zerar as cirurgias eletivas de idosos (até julho) e de crianças (até dezembro). Para cumprir o cronograma e realizar todas as cirurgias da lista de espera, a Secretaria vai aumentar em quatro vezes a verba para esse tipo de serviço. De acordo com a Secretaria, havia 250 idosos (pessoas acima de 60 anos) e 445 crianças (até 14 anos) aguardando uma cirurgia eletiva, algumas desde 2004. Em 2008, a verba destinada a cirurgias eletivas era de R$ 20 mil mensais, em média. Para 2010, a Secretaria vai destinar R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil em média, para crianças e R$ 30 mil para idosos. Os R$ 20 mil mensais restantes serão destinados à faixa intermediária, quantia que corresponde ao que antes vinha sendo investido em todas as faixas.
Com essas medidas, a Prefeitura de Passos já está antecipando a realização de cirurgias eletivas. A informação é da direção do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme aquele departamento, foram executadas em janeiro cirurgias previstas para março de 2010. Ao todo foram feitas 75 cirurgias. A previsão é que a partir de fevereiro, esse número fique entre 100 e 120 cirurgias mensais. Entre as eletivas mais procuradas estão as de hérnia, adenóide e varizes. Em decorrência da demanda reprimida dos últimos anos, o Departamento de Controle e Avaliação tem hoje cerca de 2.400 pessoas cadastradas à espera de cirurgias eletivas. Tais pessoas têm sido procuradas por telefone e até por meio dos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) para a execução das cirurgias.
“Há três anos, eu estava esperando por essa cirurgia. O médico disse que a próxima cólica que tivesse eu não aguentaria, porque a vesícula estava colada ao intestino. Mas, graças a Deus deu tudo certo, já estou me recuperando bem. Agora,estou mais aliviada”. Sueli de Oliveira Cruz (empregada doméstica, primeira paciente a fazer cirurgia de vesícula por videolaparoscopia dentro do convênio das cirurgias eletivas)
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Saúde
MAPA DA SAÚDE SERVIÇO Secretaria Municipal da Saúde de Passos Cerest NAE Unidade de Pronto Atendimento Vigilância Epidemiológica Municipal Vigilância Sanitária Municipal Núcleo de Controle de Zoonoses Ambulatório Aclimação Ambulatório Casarão Ambulatório Coimbras Ambulatório N. Sra. da Penha Ambulatório N.Sra.Aparecida Ambulatório Novo Horizonte Ambulatório S. Domingos Ambulatório S. Francisco Ambulatório S.Lucas Ambulatório Tancredo Neves (CSU) CAPS Saúde Mental Centro Odontológico PSF Aclimação PSF Bela Vista I PSF Bela Vista II PSF Carmelo PSF Casarão PSF Coimbras I PSF Coimbras II PSF Escola PSF Jardim Planalto PSF Jardim Polivalente PSF N. Sra. Aparecida PSF N. Sra. das Graças PSF Novo Horizonte PSF Penha I PSF Penha II PSF Santa Luzia PSF São Francisco
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ENDEREÇO
TELEFONE
R. Gonçalves Dias, 827 R. Lavras, 418 – B. Muarama R. Lavras, 319 – B. Muarama Av. Comendador Francisco Avelino Maia, 1.160 – B. Muarama Av. Comendador Francisco Avelino Maia, 1.160 – B. Muarama R. Lavras, 419 – B.Muarama R. Gonçalves Dias, 727 – Centro
3522-0221 e 3522-7032 3522-9266 3522-4240 192 3522-7177 3521-1405 3522-4249
Av. Juca Stockler, 3.098 – B. Aclimação R. Canapés, 533 – B. Colégio de Passos R. Leopoldina, 15 – B. Califórnia Av. Dona Liquinha Silveira, 235 – B.Penha R. Tabajaras, 50 – B. N.Sra.Aparecida Av. Dr. Breno Soares Maia, 803 – B. Belo Horizonte R. Pará, 1.898 – B. Colégio de Passos R. S. Francisco de Assis, 140 – B. São Francisco Av. Comendador Francisco Avelino Maia, 1.160 – B.Muarama R. Barão de Passos, 1.601 – B. Santa Luzia
3522-6416 3522-6409 3522-7374 3522-7151 3521-4019 3522-8753 3522-7149 3522-7130 3521-5805 e 3522-8897 3522-7132
R. Rio Grande, 370 – B. Vila Rica R. Lavras, 427 – B. Muarama
3521-4246 3521-2010
Av. Juca Stockler, 3.098 – B. Aclimação R. Rio de Janeiro, 54 – B. São Benedito R. Ponta Porã, 43 – B. Bela Vista R. Santa Mônica, 43 – B. Canjeranus R. São Paulo, 1.120 – B. Colégio de Passos R. Buenos Aires, 710 – B. Califórnia R. N. Senhora de Fátima, 771 – B. Coimbras R. David Baldini, 106 – B. Belo Horizonte R. Cristóvão Colombo, 46 – B.N.Sra. da Penha R. Honduras, 113 – B. Jardim Polivalente R. Tabajaras, 50 – B. N.Sra. Aparecida R. Alferes João Pimenta de Abreu, 45 – B. Muarama Av. Dr. Breno Soares Maia, 803 – B. Belo Horizonte Av. Poços de Caldas, 159 – B. Cohab I R. Antonina Lemos de Pádua, 158 – B. Cohab IV R. Guanabara, 1.425 – B. Santa Luzia R. da Graça, 450 – B. São Francisco
3522-6416 3526-6526 3526-3760 3521-7673 3522-0372 e 3522-7270 3522-7374 3522-7524 e 3526-5317 3526-1134 3522-8365 3526-8645 3522-4019 e 3526-7552 3522-9763 3522-8753 3526-4651 3526-1240 3526-2951 3522-0756
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Assistência Social
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E BARATA O município de Passos é um dos três mu-
tícios produzidos por pequenos produtores no
nicípios mineiros (os outros são Betim e Santa
entorno de Passos. Essa é uma forma de reduzir
Luzia, ambos na região metropolitana de Belo
o preço das refeições que serão servidas, bem
Horizonte) a ser contemplado pelo Governo Fe-
como de garantir sua qualidade, com produtos
deral com um Restaurante Popular. O projeto
frescos e de procedência conhecida.
de Passos foi classificado em 12º lugar entre os 57 projetos apresentados no Brasil.
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Além de atender 1000 pessoas por dia com comida barata e de alto valor nutricional, o Res-
O investimento do Governo Federal é da
taurante Popular irá funcionar também como es-
ordem de R$ 1,5 milhão, para a construção e
paço de qualificação de profissionais na área de
equipamentos, enquanto a manutenção fica
alimentação, com cursos de culinária e de apro-
por conta do município. O Restaurante Popular,
veitamento de alimentos. Ele será instalado no
além de garantir alimentação saudável, a pre-
antigo prédio da rodoviária. A importância de
ço acessível, tem o objetivo de funcionar como
sua localização em área central é atender aos tra-
pólo gerador de emprego e renda, já que através
balhadores do comércio e das indústrias, além de
dele a Prefeitura vai estimular a economia soli-
trabalhadores informais, estudantes, aposentados
dária, priorizando a compra de gêneros alimen-
e famílias em situação de insegurança alimentar.
ENVOLVA-SE
MINHA CASA MINHA VIDA Já foi iniciada a construção do maior programa de casas populares na história de Passos. As obras das primeiras 501 casas já estão avançados. A empresa Centro Minas já realizou os serviços de terraplenagem, topografia e estaqueamento na área localizada no loteamento Nova Califórnia, que vai abrigar 342 casas populares. A empresa Cherem preparou o canteiro de obras do segundo conjunto habitacional (de 159 unidades) no loteamento Nossa Senhora de Lourdes. Os investimentos somam cerca de R$ 18,5 milhões. Em pouco tempo, as casas começam a ser erguidas e, em breve, as primeiras famílias serão contempladas. Passos foi um dos primeiros municípios brasileiros a aderir ao programa do Governo Federal, bem como o primeiro da área da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) a assinar o contrato para a construção de casas populares para famílias de baixa renda. Uma das primeiras construções será um centro social, que servirá de escritório para a construtora até a conclusão da obra. Segundo informou a CEF, as casas dos dois pri-
meiros conjuntos habitacionais terão prestações variando de R$ 50,00 a R$ 139,00, que devem ser pagas por um período de dez anos – estas atenderão à população que tem uma renda familiar de até três salários mínimos. Ainda estão em tramitação dois projetos de Passos na CEF. O primeiro prevê a construção de 450 unidades e o segundo, de 176 apartamentos.
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Assistência Social
Adeus ao analfabetismo As matrículas no BB Educar são feitas no início de cada ano letivo, na Casa da Cultura (07h30 às 11h30 e de 13h às 17h), sem nenhum custo para o interessado, que recebe gratuitamente todo o material.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Passos foi o primeiro município de Minas a ter o projeto de implantação do Centro de Referência da Mulher, aprovado pela Coordenadoria Estadual de Políticas de Assistência à Mulher (CEPAM). Também é um dos 31 municíCRAS pios mineiros que participam Centro de Referência do Pacto Nacional de Enfrenem Assistência Social tamento à Violência contra as Mulheres. O projeto que a Secretaria Municipal de Assistência Social, SEMAS, enviou à Sedese – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – mereceu elogios. O objetivo do Centro de “Há muitos anos, vinha Referência da Mulher é implantentando fazer um curso tar serviço de acolhimento e igual a esse. Aqui, só acompanhamento psicológico, não aprende quem não quer. Já recebi convite social e jurídico às mulheres em para trabalhar em uma situação de violência em Passos confecção, mas prefiro e região. Uma equipe interdiscicontinuar aqui, até plinar irá desenvolver ações de dezembro. A hora que eu prevenção, assistência, combasair daqui, quero ver se te e garantia de direitos; acesso trabalho nessa profissão. às políticas públicas para efetiEstou achando uma vação dos direitos fundamenmaravilha”. tais e capacitação e qualificação Zuleide Santana Reis profissionais, visando à inserção (trabalhadora rural, mãe no mercado de trabalho. de dois filhos, residente no O Centro de Referência da bairro Primavera II) Mulher integrará uma rede de serviços cuja finalidade é reduzir os índices de violência contra as mulheres. A Secretaria Municipal de Assistência Social já está procurando os movimentos
PROJETO CONVIVER
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sociais envolvidos nas políticas para as mulheres, com a intenção de criar o Conselho Municipal da Mulher, dando maior corpo a essa política pública.
DIAGNÓSTICO DE MORADORES DE RUA A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está realizando um diagnóstico na cidade para verificar a situação dos moradores de rua - quantos são, quem são, entre outras informações. Esse levantamento vai dar base à criação de uma política voltada para a população de rua, com vistas a atender as carências de cada um. Junto com os representantes dos moradores de rua, o poder público e a sociedade civil definirão ações a curto, médio e longo prazos, buscando sempre a reinserção social dessas pessoas, oferecendo a elas oportunidades de inclusão nas políticas públicas.
PROJETOS COM O BANCO DO BRASIL Dois convênios assinados pela Prefeitura possibilitaram a volta do programa AABB Comunidade e do programa BB Educar. O primeiro beneficia 120 crianças carentes, com atividades diversas na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Já o segundo é um programa de alfabetização de adultos, que possibilita aos concluintes ingressar no ensino de primeira à quarta série, também ministrado nas escolas municipais de Passos. O BB-Educar já atendeu, em nove anos, cerca de 1200 pessoas. Hoje, o projeto funciona em escolas municipais, igrejas e entidades sociais da cidade.
“Para mim, o Conviver ajuda bastante, porque sofro de depressão; perdi uma filha há quase três anos, então, o que me levou a melhorar um pouco foi participar do grupo Conviver, porque fiz muitas amizades. Então, a gente fica esperando, ansiosa, chegar quarta-feira para ir ao Conviver, pois lá a gente conversa, ri, dança, canta, reza, enfim, passa horas agradáveis”. Iraildes dos Santos Bernardo (revendedora de produtos de beleza, participa do Conviver há quase dois anos)
UNIFORMES PARA ALUNOS DO JORNADA AMPLIADA A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), entregou gratuitamente uniformes para os 380 alunos (crianças e adolescentes) que frequentam os cinco núcleos do Programa Jornada Ampliada. Conforme a coordenação do programa, o uso de uniformes é importante para identificar as crianças, padronizar a vestimenta, bem como estimular as crianças a gostarem de si mesmas.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES Capacitação profissional como instrumento de promoção social. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu os cursos profissionalizantes para os beneficiários do Programa Bolsa Família e os cadastrados no CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) no município. Inicialmente 53 pessoas foram beneficiadas com os cursos de cabeleireiro, corte e costura, artesanato, informática e culinária. Com duração de 3 meses e carga horária de 108 horas, os cursos são ações do CRAS numa parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Passos. A proposta da Secretaria de Assistência Social é planejar a implantação de outros cursos profissionalizantes e de novos Centros de Referência de Assistência Social para transformar a realidade social do município.
Como participar Para participar dos cursos do CRAS é preciso estar inscrito no Programa Bolsa Família. Caso todas as vagas oferecidas não sejam preenchidas, a coordenação pode aceitar inscrições da comunidade. Cursos oferecidos: artesanato,corte e costura, informática, cabeleireiro e culinária. Serão abertos, na Cozinha Pedagógica do Bidu, os cursos de panificação e embalagem.
PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS Entre os diversos problemas sociais de Passos, a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abandono, violência e negligência foi definida como prioridade pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que em 2009 promoveu uma audiência pública para tratar do abrigamento de crianças e adolescentes. O fe-
chamento do abrigo em 2007 provocou uma situação traumática, tanto para o município quanto para as crianças, adolescentes e suas famílias e, como solução para o problema, a Prefeitura propôs a implantação do programa Lar Amigo, Famílias Acolhedoras. Ele prevê a colocação da criança e do adolescente em família substituta de apoio, evitando o abrigamento em instituições, proporcionando o atendimento à família de origem e buscando a garantia do retorno ao lar. O processo apresenta inúmeras vantagens como convivência familiar e JORNADA AMPLIADA comunitária e apoio à reestruturação familiar. Para se tornar uma família acolhedora, é necessário que os responsáveis sejam maiores de 21 anos, tenham anuência de todos os membros da família, disponibilidade de tempo para oferecer cuidados, proteção e amor às crianças e ado“Para nós, esse programa lescentes, parecer psicossocial representa muito, favorável da equipe técnica do porque melhorou não programa e não ter interesse só para o nosso filho, mas para muita gente. em adoção. As famílias acoA gente trabalha o dia lhedoras poderão receber um todo e o Alex Junior fica subsídio mensal que será deno PETI (Programa de terminado através de decreto. Erradicação do Trabalho Os recursos para a manutenInfantil), onde almoça ção do Programa “Lar Amigo e depois vai à escola. É uma beleza e um – Famílias Acolhedoras” serão sossego para nós, pais. fornecidos através do municíAgora, até uniforme pio de Passos e do Fundo para a Prefeitura deu. Está a Infância e Adolescência (FIA). melhorando cada vez mais”. Se você quer fazer parte de uma Família Acolhedora, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)
Marcos Alexandre de Oliveira (serviços gerais, padrasto de Alex Junior, aluno do Programa Jornada Ampliada “Haydée Brandão”, no bairro Casarão)
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Agricultura, pecuária e meio ambiente
MELHORES ESTRADA
“As estradas melhoraram demais. Percorro todos os dias mais de 130 km e antes a Kombi estragava demais por causa dos buracos; quebrava quase todo dia. Hoje, com o serviço que a prefeitura fez nas estradas, ficou bem melhor rodar na zona rural”. Geraldo Antônio Silva (motorista de veículo que faz transporte escolar na zona rural)
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ENVOLVA-SE
DAS E PONTES A malha de estradas rurais de Passos possui mais de 2.300 quilômetros. Em 2009, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) realizou a manutenção das principais estradas e seus galhos mais de uma vez. Com isso, final do ano, a Seapa trabalhou em cerca de 3.500 quilômetros de estradas vicinais.Além de melhorar o trânsito de veículos e, consequentemente, o escoamento da produção agropecuária das várias comunidades rurais do município, a ação também beneficiou quem circula por essas vias, como estudantes e outros profissionais. Entre os serviços realizados estão a construção de 14 mataburros e o conserto de outros 114, construção de três pontes e o conserto de 20; construção de cinco esgotos em estradas; reparos em cinco trechos em que surgiram atoleiros; construção de duas bacias secas; de três manilhamentos e reparo em outros 15; além de construção de 65 terreiros de café.
APOIO À PRODUÇÃO RURAL APOIO ÀS COMUNIDADES RURAIS A Administração municipal está fechando vários convênios com o Governo Federal, com o objetivo de apoiar as comunidades rurais. Foi assim que chegaram um trator e uma carreta para os produtores da comunidade Santa Luzia, convênio que beneficiou 90 famílias. Na Mumbuca, foi disponibilizada uma plaina niveladora hidráulica, utilizada na manutenção de estradas e limpeza de terreiros
de café. Um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visa à comercialização de produtos, contribuindo para o aumento da renda das famílias rurais. A Administração mantém a parceria com a Emater para assistência técnica a pequenos produtores e apoiou vários eventos do setor, como o Encontro de psicultura, o Circuito Mineiro do Café e o Dia da Mulher Rural.
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Agricultura, pecuária e meio ambiente
CIDADE JARDIM A cidade está mais florida e os jardins, mais bem cuidados. O Horto Municipal produziu em 2009 mais de 80 mil mudas de diversas espécies de árvores, inclusive frutíferas, utilizadas tanto na zona urbana, para arborização de ruas e praças, quanto na zona rural, para o sombreamento de pastagens. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) executou serviços em 175 praças, canteiros de avenidas, campos de futebol e rotatórias da cidade. 254 árvores que não são próprias para as calçadas foram podadas e 101 foram cortadas e substituídas por novas espécies.
ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DE PASSOS Passos está ganhando um grande projeto de arborização de suas ruas, que irá não só embelezar a cidade, como também fortalecer a consciência ambiental dos passenses. Afinal, a necessidade do bem estar geral exige um compromisso não só das autoridades, mas de toda a sociedade com o meio ambiente, seja em relação à preservação, conservação ou recuperação. O projeto será executado por etapas. A primeira delas se dará com a implantação de um projeto piloto no bairro Vila Rica, nas avenidas Arouca e Otto Krakauer e na Rua Carmen Sal-
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les e, posteriormente, o projeto será expandido para outros bairros da cidade. O projeto inclui o levantamento das espécies mais adequadas para serem plantadas na zona urbana; o espaço disponível e o tipo de intervenção a ser feita em áreas onde já existe arborização. À Prefeitura, cabe o apoio logístico necessário ao desenvolvimento do projeto e à Cemig prestar orientações técnicas, fornecer mudas e treinar pessoal. A FESP participa com estagiários dos cursos de Engenharia Ambiental, Agronomia e Engenharia, que atuarão na execução do projeto.
AÇÕES NO MEIO AMBIENTE
PARQUE EMÍLIO PIANTINO
Na área ambiental, a Secretaria Municipal de
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abas-
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
tecimento (SEAPA) concluiu o Plano de Manejo
promoveu várias atividades. Entre elas, estão a
do Parque Municipal Dr. Emílio Piantino. O Plano
regularização ambiental de cascalheiras para uso
de Manejo é parte integrante da regularização
nas estradas rurais; regularização de intervenção
da unidade de conservação, para que o municí-
em áreas de preservação permanente; projeto de
pio possa continuar recebendo o ICMS Ecológico.
retificação de trecho de estrada rural; visita para
O projeto está na Câmara e nele estão pre-
conhecer projeto de reciclagem de entulhos de
vistas cinco zonas de ocupação: zona de pre-
construção civil; elaboração do plano de mane-
servação histórico-cultural, de uso restrito, de
jo do parque municipal “Emílio Piantino”; for-
uso administrativo, recreação e lazer; e zona
malização de Termo de Ajuste de Conduta com
de uso extensivo. Um convênio para a implan-
o Ministério Público em projetos de arborização
tação do Parque também foi elaborado e está
urbana, parque municipal, frigorífico e resíduos
sendo enviado à Fundação de Ensino Superior
de construção civil; adequação de área de dispo-
de Passos, para análise e posterior assinatura.
sição de entulhos da construção civil; convênios
O
parque
visando a projetos de arborização urbana e es-
área
truturação e acompanhamento do Conselho Mu-
do. A Lei 2.111, de 1998, formalizou sua cria-
nicipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).
ção, com o nome “Parque Dr. Emílio Piantino”.
foi
surgiu
em
desmembrada
1987, do
quando
Jardim
a
Eldora-
FISCALIZAÇÃO DE LOTES A Administração municipal está definindo os procedimentos que serão adotados pelos diversos setores da Prefeitura que são envolvidos na fiscalização da limpeza de imóveis urbanos. O propósito é aumentar o volume de lotes mantidos limpos pelos proprietários, e executar aquilo que for necessário, para atender à expectativa da população. Até o momento, a Prefeitura tem adotado a postura de identificar e notificar os proprietários. A partir de um levantamento sobre o grande número de reclamações por parte da comu-
nidade sobre esse assunto, tomou-se a decisão de avançar na execução daquilo que determina o Código de Postura do Município (Lei Complementar 025 de 10 de outubro de 2006), já que lotes sujos são um ambiente propício para o aparecimento do mosquito da dengue, do caramujo africano e de outros animais peçonhentos. Além de notificar, a lei determina que a Prefeitura – quando o proprietário não atende à notificação – faça a limpeza, aplique multa e ainda cobre o custo do serviço.
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Obras
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO O Mercado Municipal será transformado no Centro Popular de Economia Solidária (Cepes). Os recursos para a reforma – R$ 890 mil – já foram liberados pelo Ministério do Turismo. O Cepes será um espaço para a comercialização e capacitação de empreendimentos coletivos como associações e cooperativas, promovendo a geração de trabalho e renda aos produtores rurais, artesãos e outros segmentos de trabalhadores, que já estão se organizando para participar do projeto.
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CENTRO ADMINISTRATIVO Em 2009, a Prefeitura de Passos encaminhou ao Governo de Minas o pedido de recursos para o projeto do Centro Administrativo Municipal, obra orçada em R$ 4 milhões. A área para a obra está sendo negociada: será na avenida Arlindo Figueiredo, nas proximidades do novo Fórum. O Centro Administrativo vai reunir em um único local todas as secretarias municipais, além de um gabinete para o prefeito. Com sua construção, a Prefeitura irá fazer economia com aluguéis, além de aproximar e integrar seus diversos setores, agilizando os trabalhos. Mas o grande favorecido será o público, que terá conforto e facilidade para resolver
Saiba mais sobre o Mercado O prédio foi construído na gestão de José Caetano de Andrade, financiado na época pelo Banco da Lavoura de Minas Gerais, com a colaboração do comendador Francisco Avelino Maia. Inaugurado em janeiro de 1963, possui um escritório, 16 bancas para verduras e legumes, 19 boxes para comércio em geral - na época, foram destinados oito para açougues - e 20 lojas externas.
assuntos ligados a mais de uma secretaria, em um mesmo local. O Centro Administrativo terá instalações modernas e cumprirá todas as regras de acessibilidade e segurança, além de grande oferta de estacionamentos.
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Obras
OBRAS FUNDAMENTAIS A Secretaria Municipal de Planejamento (Splan) e a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos (Sohsu) vêm trabalhando em alguns projetos que vão resolver graves problemas que afetam a cidade. Os projetos já têm recursos garantidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O primeiro deles é o prolongamento da Avenida José Caetano de Andrade, que ganhará mais 200 metros, incluindo uma rotatória, que interligará a referida via a três outras avenidas: a Eldorado, a Sabiá e a Projetada. O mesmo projeto prevê a construção de 900 metros da Avenida Sabiá; 700 metros da Projetada e mais 200 metros da Eldora-
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do, e a recuperação de uma área degradada no córrego Sabiá, com extensão de 360 metros lineares. Outra obra importante é a construção de um segundo canal paralelo ao existente no córrego São Francisco, no trecho compreendido entre as ruas Bonsucesso e José Merchioratto. Com 1.260 metros de extensão, o canal resolverá um grave problema de inundação que afeta boa parte da região central. Ainda há outra obra planejada pela Prefeitura, por meio da Splan e da Sohsu: o prolongamento da Rua Oliveira, que ganhará mais 480 metros lineares entre as ruas Onze de Dezembro e Boiadeiros. Outro projeto prevê a pavimentação de 300 metros do Corredor São Domingos.
FIM DA POEIRA
CALÇAMENTO EM MUTIRÃO MOBILIZA A COMUNIDADE Conforto, saúde e desenvolvimento para a comunidade. Estas são algumas das vantagens proporcionadas pelo projeto de calçamento em mutirão, que está entusiasmando a comunidade passense. Um benefício que está nas portas das casas e traz melhorias imediatas à qualidade de vida, à saúde e ao conforto das famílias. Em um ano, a administração municipal pavimentou duas vezes mais ruas do que nos quatro anos anteriores. O projeto foi iniciado nas ruas Francisco Venâncio Machado (antiga Rua Dois) e Guaxupé, no bairro Primavera II. Homens e mulheres não escondiam a felicidade de participar do mutirão, destacando a importância da obra, sobretudo para a saúde das pessoas. Conforme a Secretaria de Obras, em 2009 foram pavimentadas 24 ruas, sendo 18 pelo sistema de mutirão e seis pelo de concretagem, beneficiando cerca de 6 mil pessoas. Cerca de 60 vias deverão ser pavimentadas pelo sistema de mutirão, em um trabalho que começa com reuniões nos bairros e o comprometimento da população. A prefeitura participa com equipamentos, como caminhões e retroescavadeiras e material. A meta é cobrir
“Melhorou bastante. Moro aqui há dez anos e sofri muito com a poeira, porque tenho rinite. Acredito que vai melhorar bastante com o fim da poeira e do barro”. Geralda Boaventura dos Reis (Rua Angra dos Reis, 553 – B. Santa Luzia)
toda a cidade dentro de quatro anos, seja através do mutirão, da concretagem ou asfalto.
ASFALTO NO BAIRRO PENHA 2 A Prefeitura de Passos vai pavimentar 42 ruas de vários bairros da cidade. A Construtora e Incorporadora Berna Ltda, de Passos, foi a vencedora da concorrência realizada pelo município. A pavimentação será realizada com recursos do Programa Novo Somma, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O volume de recursos será investido na pavimentação de 8,5 quilômetros de 42 ruas da cidade. Essas obras beneficiarão os moradores do bairro Penha II, que terá todas as ruas asfaltadas, e ruas dos seguintes bairros: Aclimação, Coimbra, Califórnia, Polivalente, Primavera, Serra das Brisas e Vila Rica.
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Obras
MAIS LUZ, MAIS SEGURANÇA As ruas de Passos já estão mais iluminadas e, consequentemente, mais seguras para a população. A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos (Sohsu) realizou vários serviços neste sentido, como a colocação de postes e luminárias. No total, foram colocados 41 postes, duas luminárias e um transformador. Os postes foram colocados nos seguintes locais: Rua Areias (01), Rua dos Dentistas (03), Rua Angra dos Reis (01), Rua dos Eletricistas (01), Rua dos Sapateiros (03), Rua Venezuela (03), Rua Paracatu (01), Rua Rio Verde (03), Rua Campos Gerais (01), Rua Sênio Beraldo (01), Rua Onofre Rodrigues Teixeira (01), Rua Ametista (01) e Rua Caetés (21). A rua Caetés ganhou também um transformador. Já as ruas Peruíbes e Curió ganharam uma luminária cada.
CONCLUSÃO DA PISTA DO AEROPORTO A Construtora Oliveira Barbosa concluiu o asfaltamento da pista de pouso do aeroporto municipal “José Figueiredo”. A pista recebeu uma camada de cinco centímetros de espessura. Agora, a empreiteira começa a trabalhar na pavimentação de outras áreas do local, como a pista de taxiamento e a pista de acesso ao serviço de combate a incêndio, bem como ao pátio de combate a incêndio. A obra é de grande importância não só para a cidade, mas também para a região. Com a reforma,
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Passos passa a ter um aeroporto com uma pista mais larga, com sinalização diurna e balizamento noturno, possibilitando o pouso e a decolagem de aeronaves de médio porte. Orçada em R$ 6 milhões, a obra está prevista para ficar pronta no final do ano.
Luz para todos Mais 103 pequenos proprietários rurais de Passos serão beneficiados pelo Programa Luz para Todos. Em agosto do ano passado, 52 propriedades começaram a receber a eletrificação.
“O recapeamento da rua ficou muito bom, porque antes tinha muita poeira, a rua era muito estragada. A meninada brincava e aquela poeira fazia mal pra eles”. Luiza Jacob dos Santos (Rua Campos Gerais, 1287 – B. Coimbras)
PAVIMENTO NA AVENIDA A Prefeitura de Passos concluiu a pavimentação dos quatro quarteirões finais da Avenida José Caetano de Andrade, no bairro Muarama. A obra faz parte do Plano 100%
de Pavimentação e vai resolver um dos pontos críticos para motoristas que utilizam aquele trecho. A pavimentação de vias públicas vem sendo feita dentro de dois
sistemas: o calçamento por mutirão e a pavimentação asfáltica. Em ambos os sistemas é necessária a adesão dos moradores e proprietários de terrenos das vias contempladas.
PREFEITURA ECONOMIZA COM MÁQUINA DE PINTURA DE RUA A compra de uma máquina de pintura de vias públicas vem proporcionando à Prefeitura Municipal de Passos uma grande economia. O Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Planejamento (Splan) já utilizou a máquina na pintura de diversas ruas da área central, conseguindo uma boa economia de tempo – já que o serviço é bem mais rápido - e material utilizado.
Segundo a Splan, a Prefeitura anteriormente contratava de terceiros os serviços de pintura viária. Para se ter uma ideia, a execução de 5.000 metros de pintura de rua custaria, hoje, cerca de R$ 78 mil. Normalmente, a administração faz esta metragem duas vezes ao ano (em maio e no final do ano), o que demandaria mais de R$ 150.000,00. A máquina custou R$ 68 mil.
PRESOS FABRICAM BLOQUETES A Prefeitura de Passos e a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) assinaram convênio que prevê a utilização da mão-de-obra de presos da cadeia pública de Passos na fabricação de bloquetes para calçamento de ruas. Além desta área, há a possibilidade de os presos atuarem em serviços de capina, pintura e cons-
trução de prédios municipais. O convênio define a intenção do Estado de ressocializar o preso e o da Prefeitura de desenvolver um trabalho social, beneficiando a comunidade e os presos, em particular, com a possibilidade de uma vida nova. O objetivo principal do projeto é ressocializar o preso, dando a ele condições de integrar
o mercado de trabalho após o cumprimento de sua pena. A população tem toda a segurança, uma vez que os presos são escolhidos com base no que prevê a Lei de Execução Penal. Eles irão trabalhar sob as ordens dos funcionários da Prefeitura, com acompanhamento dos agentes penitenciários
Muro de arrimo resolve antigo problema A construção de um muro de arrimo de 60 metros quadrados resolveu um problema antigo de várias famílias das ruas Espírito Santo e Pernambuco, no bairro Bela Vista. Em 2007, as chuvas causaram o desabamento de um muro e o consequente desmoronamento de um barranco, colocando em risco a vida dos membros de quatro famílias.
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Planejamento
TERRENOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
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Setor moveleiro se organiza para crescer A crise econômica não tem afetado a negociação de terrenos nos distritos industriais de Minas Gerais, inclusive em Passos. A informação é do gerente da área comercial da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), José Artur Vidigal. Vidigal vendeu o último lote do Distrito Industrial I (DI-1) e comercializou outros quatro lotes do DI-2. “As vendas não foram afetadas pela crise. Continuamos vendendo lotes em distritos industriais, inclusive áreas grandes”, disse o gerente da Codemig. Das cinco áreas vendidas pelo representante da Codemig, uma estava no DI-1. Era a última área que a estatal tinha disponível para a venda naquele distrito, que foi inaugurado em 1987. A partir de agora, as transações somente poderão ocorrer entre empresas já instaladas no local e interessadas em fazer a transferência para outras. Entretanto, tal operação precisa ser comunicada à Codemig. Por sua vez, o DI-2 (inaugurado em 1999) tem algumas áreas remanescentes, que pertencem à Prefeitura de Passos, à Codemig e à empreiteira que construiu a obra (a Empa), que podem ser comercializadas.
O Programa de Alavancagem Tecnológica (PAT) – envolveu, em 2009, dez empresas do setor moveleiro de Passos. O programa foi realizado em duas etapas, a primeira mais teórica e a segunda mais prática, em que os moveleiros foram orientados a formar células de fabricação, eliminar os chamados “gargalos”, padronizar as rotinas operacionais e apurar resultados da operação industrial. Desenvolvido pelo Sebrae Minas (microrregional Passos), o programa é uma das ações do Projeto Arranjo Produtivo Local (APL-Passos) que começou em fevereiro de 2009 por iniciativa da Prefeitura Municipal de Passos. A Administração municipal tem apoiado efetivamente o setor, contribuindo para que os moveleiros se organizem e possam aumentar sua participação no mercado. O programa, cuja primeira etapa ocorreu de 24 de agosto a 18 de setembro, tem por objetivo permitir o acesso de empresas industriais de pequeno porte técnicas que melhorem a gestão e aumentem a competitividade. A Prefeitura vem estimulando a organização do setor, para que ele se desenvolva, gerando emprego e renda. O PAT, por exemplo, teve parte de suas au-
las realizadas na E.M. “Ananias Emerenciano Campos” e a outra parte nas próprias empresas, sob orientação de um consultor técnico do Sebrae Minas. As empresas participantes têm participado de reuniões, visitas técnicas, visita a exposições e atividades do Sebrae. Uma das metas do APL-Passos é conseguir a transferência de algumas das empresas do setor para o Distrito Industrial 2 (DI-2), até o final do ano, visando
à ampliação dos seus negócios. Entre as futuras metas, estão a participação em feiras de nível nacional e internacional; a realização de uma feira em Passos; novos cursos de qualificação e capacitação, inclusive algum curso de nível federal por meio da unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet); a exportação dos móveis de Passos e o lançamento de um selo único.
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Educação, Cultura, Esporte e Lazer
NOVO SISTEMA DE ENSINO
Ensino unificado Em 2009, cerca de 3 mil crianças da educação infantil de 4 e 5 anos e do 1º ano do ensino fundamental receberam, a cada bimestre, suas apostilas. Em 2010, a implantação do ensino unificado chegará ao 5º ano do ensino fundamental, abrangendo mais 3.500 alunos.
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Todas as mudanças positivas em um município, estado ou país, começam por uma educação de qualidade. Com esse objetivo, a Secretaria de Educação de Passos procurou a melhor opção para o ensino público municipal. Encontrou-a no sistema de ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo. O novo Sistema de Ensino está sendo utilizado pelas creches públicas municipais, na educação infantil com crianças de 4 e 5 anos e no primeiro ano do ensino fundamental. 2.618 crianças já são beneficiadas. Em 2010, alunos até a 5º ano passarão a contar com esse sistema e, em 2011, até o 9º ano. O pacote inclui treinamento contínuo para os professores e demais membros da equipe educacional, portal para consultas e tira-dúvidas com senha individual para alunos e professores, central de relacionamento para professores com acesso
a autores e equipe Positivo e apostilas bimestrais para alunos. O modelo anteriormente adotado era fragmentado. O que ocorria, muitas vezes, era a utilização de dois e até três livros diferentes em uma mesma escola, pois não havia material semelhante para todos os alunos de uma mesma série. A SECEL analisou quatro sistemas diferentes. Uma comissão formada por 12 profissionais de educação foi encarregada de avaliar, inclusive consultando municípios que adotaram os sistemas. De agora em diante, todas as escolas vão trabalhar o mesmo conteúdo simultaneamente. Com isso, uma criança que se transfere de uma escola para outra não terá problemas com o conteúdo que está sendo trabalhado. Como o material chega bimestralmente, será possível acompanhar o andamento de todas as escolas e todos os alunos terão seu material próprio.
LIBRAS PARA PROFESSORES Dez professores da rede municipal e dez da rede estadual de ensino de Passos participaram de um curso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), cujas aulas foram ministradas às quartas-feiras na Casa da Cultura, pelo professor Lucas Leite Peres, de Carmo do Rio Claro. O curso teve por objetivo capacitar os professores das escolas públicas para fazer a inclusão social de alunos com deficiência na fala e na audição em escolas regulares.
UMA NOVA ESCOLA O novo Centro de Educação Infantil do bairro Primavera II já está funcionando, com capacidade para atender 240 crianças com idade entre 5 e 11 anos. Ela vem para suprir uma enorme demanda, já que hoje o Primavera II é um dos bairros mais populosos de Passos. A obra custou R$ 1.149.932, 97, com cerca de 20% de contrapartida da Prefeitura.
MELHORES ESCOLAS
MELHORES ESCOLAS A Secel pretende iniciar, em 2010, a ampliação das Escolas Municipais Francina de Andrade, Hilarino Morais e do Centro Municipal de Educação Infantil Mucio de Alencar, além de concluir, até julho, a reforma da Escola Geralda Cândida, localizada na comunidade rural dos Campos.
MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL O bairro Nossa Senhora das Graças terá um Centro de Educação Infantil até o início de 2011. Sua construção foi viabilizada com a aquisição dos terrenos que formam a meia quadra localizada em frente a praça da Igreja de Nossa Senhora das Graças. O projeto do novo Centro de Educação Infantil, que atenderá crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, prevê a construção de um anfiteatro, oito salas de aula e uma videoteca.
EDUCAÇÃO FISCALIZA TRANSPORTE ESCOLAR Todos os anos, a prefeitura municipal de Passos, através da Secretaria da Educação e Departamento de Trânsito, promove os trabalhos de fiscalização dos veículos que transportam alunos de toda a rede municipal de ensino. O objetivo é garantir a segurança dos usuários que devem ter segurança e confiança nos veículos que usam no dia a dia escolar. Esta fiscalização acontece com o objetivo de atestar a segurança dos usuários, formado em sua maioria por crianças. Os condutores devem apresentar a documentação do veículo em dia, os documentos pessoais, além de outros que podem ser solicitados pelos agentes de fiscalização. São verificados todos os itens de segurança, como extintor de incêndio, cinto de segurança e abertura dos vidros. Além de motor, parte elétrica, freios, suspensão, condições de higiene do veículo e instrumentos de controle como odômetro e tacômetro.
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Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CAMPEÕES DO SOLETRANDO MUNICIPAL
Os dois vencedores do Projeto Soletrando de Passos, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) têm em comum o gosto pela leitura. Isabela de Paula Santos, aluna da 5ª série da E.M. “Ângela Aparecida Silveira”, e Douglas Mateus Zipperer de Souza, aluno da 8ª série da E.M. “Dr. Manoel Patti”, conquistaram o primeiro lugar em suas categorias, respectivamente, o ensino fundamental I e o ensino fundamental II, na final realizada na Câmara Municipal de Passos. Os dois campeões foram premiados pela Secel cada um com um computador.
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ENVOLVA-SE
O envolvimento das escolas garantiu o sucesso do projeto, que contribui para o incentivo à leitura e à escrita, que são trabalhadas de forma lúdica. Ele acontecerá todo ano, no 1º semestre. A vencedora do fundamental I, Isabela de Paula Santos, estudava em média duas horas na escola e uma em casa. “Eu gosto muito de ler, porque sou muito curiosa; quero saber das coisas”, diz a menina. Douglas Mateus de Souza também gosta de ler. “A leitura ajuda muito a conhecermos as palavras, a sabermos como se escreve cada uma, o lugar do acento”, observou Douglas, dizendo que pretende formar-se em História.
CAT SESI
Um convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) – um dos serviços do Sistema Fiemg – transferiu para a Secel a administração do Centro de Atividades do Trabalhador (CAT) por um período de cinco anos, com possibilidade de renovação. Além da manutenção, a Prefeitura ficará responsável pelos seis funcionários que hoje atuam naquele clube e estuda, para o local, projetos educacionais, culturais, esportivos e de lazer, como é o caso da hidroginástica do programa Vida Melhor. A estrutura do local possibilita oferecer todos esses programas, cujo acesso será estendido aos funcionários públicos municipais.
Sictur entrega diplomas A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) entregou diplomas a cerca de 200 formandos de 11 cursos profissionalizantes. A partir de agora, eles estão aptos a atuar nas áreas de gestão empresarial, recursos humanos, departamento de pessoal, secretariado básico e executivo, qualidade no atendimento e técnicas de vendas,
informática, massagem corporal, maquiagem, manicura, cabeleireiro e depilação. A capacitação profissional traz vantagens tanto para o trabalhador quanto para as empresas. Os trabalhadores ganham melhores condições de disputar vagas no mercado de trabalho e as empresas, por sua vez, passam a dispor de mão-de-obra qualificada.
Curso de Costura Industrial A Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo (Sictur) vai realizar mais um curso de Costura Industrial para duas turmas de 30 alunos cada, no primeiro semestre de 2010. O objetivo é formar costureiras qualificadas para atender o mercado de trabalho passense de forma continuada e outras duas turmas de Costura Industrial devem ser formadas ainda este ano, com mais sessenta vagas.
Projeto Cultural Wagner de Castro A Sictur iniciou uma campanha de mobilização de empresas do município e da região, para que elas destinem o Imposto de Renda devido ao Projeto Cultural Wagner de Castro. A equipe que coordena o projeto quer o apoio da comunidade passense para concluir o trabalho, que resultará na manutenção de um site, edição de um livro e de um DVD em duas versões: português e inglês. Confira no site: www.wagnerdecastro.com
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Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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ENVOLVA-SE
PASSOS RECEBE SELTON Denominada “Mostra Selton Mello”, a programação preparada pelo Departamento de Cultura da Prefeitura de Passos incluiu uma mostra de fotos e documentos sobre a vida do ator, no Palácio da Cultura, bate-papo e debate com Selton Mello e exibição de seus filmes. Toda a renda da mostra foi destinada à obra de construção do Hospital do Câncer. A Semana Selton Mello movimentou Passos.
Figueiredo Piassi, proprietário do Cine Roxy em
Entre os dias 27 de julho e dois de agosto do ano
Passos, entregou à mesa administrativa da San-
passado, a população pode conferir a obra de
ta Casa de Misericórdia de Passos o valor arreca-
seu conterrâneo - que desponta como um dos
dado durante os três dias: R$ 24 mil. A entrega foi
mais talentosos e produtivos atores brasileiros -
acompanhada pelo médico Patrick Figueiredo,
e participar de várias atividades. Entre elas, três
primo de Selton Mello, e um dos organizadores
organizadas pelo Departamento de Cultura da
da vinda do ator a Passos, e pelo integrante da
Prefeitura: uma mostra de fotografias que teve
Comissão de Passos que trabalha em prol da
como curador o arquiteto César Tadeu Elias; um
construção da obra, advogado Renato Rattis.
debate sobre a cultura, reunindo mais de uma centena de representantes dos vários segmentos artístico-culturais da cidade; e uma noite de homenagens ao ator, homenagens estas prestadas pelos poderes Executivo e Legislativo. Todas as atividades foram realizadas no Palácio da Cultura – a mostra de fotos de 29 de julho a 06 de agosto; o debate no dia 29 e as homenagens no dia 30 de julho. No dia 30, a Prefeitura também organizou a exibição em praça pública do filme “Auto da Compadecida”, que levou milhares de pessoas à Praça Geraldo da Silva Maia. Já nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, ocorreu a Mostra Selton Mello no Cine Roxy, quando foram exibidos cinco filmes escolhidos pelo próprio ator. Por decisão do ator, toda a renda da mostra foi revertida para a construção do Hospital Regional do Câncer (HRC), em Passos. No dia 02 de setembro, o empresário Átila
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Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CINEMA NO BAIRRO Uma parceria entre o Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Passos e o Projeto Cine Monsanto proporcionou a exibição de seis filmes aos moradores do bairro Primavera II, na região da Penha. Os filmes foram exibidos na quadra poliesportiva do Bairro Primavera II, Rua Dona Cândida Bela Borsári, 452, com entrada franca. O Projeto Cine Monsanto consiste em levar
filmes consagrados a comunidades carentes de diversos municípios brasileiros, em sessões gratuitas de cinema itinerante. O objetivo é ampliar e estimular o público a vivenciar o cinema, proporcionando a essas pessoas uma experiência única. Desde o início do projeto, em outubro de 2005, já foram realizadas 530 sessões de cinema para mais de 100 mil pessoas de todas as regiões do país.
Esporte nos Bairros
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Programa Esporte nos Bairros é um programa que oferece várias modalidades esportivas a crianças e adolescentes, no contraturno escolar. Atualmente, dois núcleos (Canadá e Nossa Senhora de Lourdes) oferecem a 200 participantes atividades de futsal, handebol, vôlei e basquete, sob a monitoria de quatro estagiários e um coordenador. Quem quiser participar, deve ter entre 7 e 14 anos e estar freqüentando a escola. As aulas são ministradas duas vezes por semana.
APOIO AO ESPORTE O esporte une as pessoas e, o melhor, em uma atividade saudável. Com esse conceito, a Administração Municipal trouxe de volta o Campeonato Municipal de Futebol, além de promover o Campeonato Municipal Varzeano, com 35 equipes participando dos dois torneios. As competições mobilizaram todas as regiões da cidade, inclusive da área rural, com os times de cinco fazendas disputando o Varzeano. A Prefeitura deu o pontapé inicial e doou 35 jogos de uniformes às equipes participantes e a Secretaria Estadual da Defesa Social (Seds) repassou R$ 15 mil para compra de material esportivo.O Departamento de Esportes da Prefeitura pretende fazer mudanças nos dois torneios em 2010, com o objetivo de torná-los ainda mais disputados.
MAIS ACESSIBILIDADE A Prefeitura Municipal de Passos, cumprindo um acordo estabelecido com o Ministério Público Estadual, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já construiu mais de 510 rampas de acesso em calçadas de 24 ruas, avenidas e praças de toda a cidade. A escolha dos locais para a construção das rampas foi feita pela própria administração, com o objetivo de assegurar as condições necessárias de acessibilidade às pessoas com deficiência.
Transferência do estádio A Prefeitura de Passos, por meio do Departamento de Esportes e Lazer, recebeu as chaves do estádio municipal Starling Soares, que foi assumido pelo Departamento de Esportes e Lazer. Ele passará por reformas e, além de continuar abrigando os jogos e competições, o Estádio será palco de vários programas da Prefeitura.
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PROJETO VIDA MELHOR Criado há sete anos, o Programa Vida Melhor trabalha diretamente com a qualidade de vida de aproximadamente 500 participantes inscritos, muitos deles por recomendação médica. O programa, que é subordinado ao Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura, ocorre na praça de esportes “Barú de Pádua”, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 10h00. Entre 80 e 100 pessoas participam diariamente das atividades físicas, que englobam caminhadas monitoradas, musculação, hi-
droginástica ( no CAT SESI), dança, esporte adaptado (vôlei), tai-chi-chuan, aulas de alongamento e de relaxamento. Além disso, os inscritos podem participar de programas de perda de peso, gincanas, quadrilhas e outros eventos promovidos o ano todo, exceto em janeiro, quando o Vida Melhor suspende suas atividades. A grande maioria das pessoas que freqüentam o programa tem mais de 40 anos e o procura para tratar ou prevenir problemas ligados à obesidade, doenças cardiovasculares e estrutura óssea, entre outros.
Café da manhã faz bem para a inteligência
Desde a volta às aulas, quase 500 alunos do turno matutino de três escolas municipais vêm recebendo café da manhã assim que chegam à escola. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), decidiu implantar o chamado “desjejum” para aqueles alunos da zona rural que saem de suas casas antes das cinco da manhã, muitas vezes sem se alimentar adequadamente. A iniciativa já colhe frutos positivos, com a melhora do rendimento dos alunos, que estão mais despertos e concentrados. Muitos deles chegavam à escola com dor de cabeça, dor de estômago e mal-estar em geral. Problemas que acabaram com um lanche que inclui pão com manteiga e uma bebida diferente todos os dias (leite, vitamina e chá). Esse lanche é servido por volta das sete horas, cerca de duas horas antes da merenda.
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VEROBrasil
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PONHA A MÃO NA CONSCIÊNCIA E MANT O entulho e o lixo espalhado nos lotes vagos atraem ratos, baratas, escorpiões e vários mosquitos transmissores de doenças. Lixo dá mau-cheiro, e pior: com as chuvas, entope os bueiros. Para controlar a situação, a prefeitura ampliou a fiscalização dos lotes e criou um disque-denúncia para registrar a ocorrência de lixo em locais públicos e notificar, multar, fazer a limpeza, cobrando o serviço dos responsáveis pelos lotes sujos. Proprietário: cerque e cuide do seu lote. Vizinho: colabore com a limpeza urbana.
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ANTENHA OS LOTES LIMPOS.
LIXO NA RUA E LOTE SUJO?
DENUNCIE: 3522-7653 ENVOLVA-SE
O FUTURO DE PASSOS ESTÁ EM NOSSAS MÃOS
Com o IPTU, a cidade ganha obras importantes em saúde, educação, urbanização, segurança, habitação, cultura, esportes, assistência social e muitos outros benefícios para você. MANTENHA SEU IPTU EM DIA. COLABORE: JUNTOS FAZEMOS A DIFERENÇA.