Edição 469 - Ano IX | de 3 a 9 de junho de 2016 | distribuição gratuita para pessoas modernas
9anos
Tatuapé, Mooca e região
Indústria avança pelo 2º mês consecutivo Apesar da crise política e econômica, a indústria brasileira voltou a surpreender positivamente em abril. A produção teve ligeiro avanço de 0,1% em relação a março, após já ter crescido 1,4% no mês anterior, informou o IBGE. A antecipação da safra de cana impulsionou as atividades de alimentos e biocombustíveis. Mas a fabricação de bens de capital também mostrou bom desempenho, pelo quarto mês consecutivo. Leia na pág. 04. Divulgação
Projeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta no Senado AE O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira, 1. Entretanto, o próprio Ferraço sugeriu que a votação fosse adiada e que o Senado realizasse duas audiências públicas. A previsão é que o projeto volte à pauta em um mês. Parecer O relatório apresentado por Ferraço flexibiliza a proposta aprovada na Câmara. No seu parecer, ele sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico. A proposta original, aprovada pelos deputados, reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em qualquer caso.
A proposta prevê que um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico. Em sua decisão, o juiz deve levar em conta a "capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta", usando como critérios o histórico familiar, social, cultural e econômico do adolescente, além de seus antecedentes de infrações. A decisão do juiz deve ser atestada por um laudo técnico, enquanto o advogado de defesa do adolescente também teria o direito de apresentar outro laudo técnico em sua defesa. O texto também é mais restritivo quanto à quantidade de crimes em que poderia ser apli- Cultura & Lazer | pág. 08 cada a redução penal. Ferraço listou quais crimes poderiam ser considerados. Já na proposta que veio da Câmara, é usada apenas a expressão "crime hediondo". Desta forma, caso novos crimes fossem incluídos na lei de crimes hediondos, a Leitura Rápida | pág. 03 possibilidade de condenação de menores tamVendas globais de bém se alargaria. De acordo com a proposta, caso o adolescente venha a ser condenado, ele desmartphones crescem ve ser alocado em um estabelecimento penal 3,9% no 1º trimestre diferente dos presídios para maiores de 18 anos.
21ª Festa do Imigrante oferece atrações de mais de 50 países na Mooca É o Bicho
| pág. 04
1º Bazar Beneficente Amigos 4 Patas