Tatuapé, Mooca e região
Edição 493 - Ano X | de 18 a 24 de novembro de 2016 | distribuição gratuita para pessoas modernas
Uma em cada 7 escolas em SP tem sala superlotada AE
A rede pública de ensino paulistana tem ao menos 669 escolas com alguma sala superlotada, ou 16% (1 em cada 7) das 4,2 mil unidades sob o comando da Prefeitura e do governo do Estado. Isso considerando o limite dado pelas próprias secretarias da área, que varia entre 29 e 44 estudantes por turma. Só a rede municipal tem ao menos 579 escolas superlotadas, ou seja, com 10% de alunos acima de sua capacidade. O número representa cerca de 18% das 3,2 mil escolas da Cidade, entre educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nas escolas estaduais da Capital, o problema se estende a 90 unidades, de um total de 1.057 (8,5%).
A superlotação de salas na capital paulista é alvo de inquérito do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE), que, desde 2011, recolhe reclamações. “Temos feito o caminho extrajudicial. Conforme chegam novas notícias, cobramos a diretoria de ensino ou a secretaria por soluções”, disse o promotor João Paulo Faustinoni. Neste ano, pelo menos duas diretorias de ensino da região sul da Cidade já cobraram a ampliação de seus espaços e a construção de mais escolas no entorno. A Secretaria Estadual da Educação afirma que os casos apurados pela reportagem são “excepcionais” e, por ficarem em áreas de mananciais e de regularização fundiária, não é possível construir novas unidades. A pasta diz ainda que há casos em que foi necessário ma-
tricular mais estudantes em um mesmo local por determinações judiciais e por preferência das famílias. Destacou ter investido R$ 49,4 milhões na construção de sete novas unidades nos últimos cinco anos, além de ampliar 13 unidades. Já o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcos Rogério, diz que não há superlotação. “Em regiões de alta demanda há casos em que existem mais crianças do que o módulo, mas a média da Cidade é de 31 crianças por sala nas Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil), ao passo que a nossa portaria fala em 29.” Ele destacou que em nenhuma escola há mais de 35 por sala, número que a secretaria entende como “intransponível” e disse que o módulo é “um parâmetro que se persegue”.
RICARDO BRAJTERMAN
Destaque da Semana | pág. 8 Teatro | pág. 03
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