Tatuapé, Mooca e região
Edição 503 - Ano X | de 24 de fevereiro a 2 de março de 2017 | distribuição gratuita para pessoas modernas Divulgação
Indenização bilionária a elétricas será repassada ao consumidor em julho AE
Teatro | pág. 06
Na medida do possível, no Teatro Itália Prefeitura faz parceria com Estado para fechar postos de combustíveis que cometem fraudes A Prefeitura de São Paulo assinou, no dia 20, um Termo de Cooperação com o Governo do Estado para reforçar a fiscalização de postos de combustíveis irregulares no município. Com o apoio da Prefeitura, o governo consegue fechar os postos irregulares, pois é a administração municipal que concede e suspende o alvará de funcionamento dos estabelecimentos. As equipes das Prefeituras Regionais também darão o apoio necessário para emparedar os locais, com malotões em frente aos postos lacrados. “A ação será feita para melhorar a eficiência, não
só no combate à fraude, como também na regularização. Postos irregulares serão fechados utilizando os recursos da legislação municipal, estadual e federal”, disse o prefeito João Doria. As três fraudes mais comuns são: • Volumétrica: quando as bombas são adulteradas e o consumidor leva menos combustível do que pagou. • De qualidade: que são os combustíveis adulterados, como gasolina com solvente e álcool com água em suas fórmulas. • Fiscal: quando há sonegação de impostos.
O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia. A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões. Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%. Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013. O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-
presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média. Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral. Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões. Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano. O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.
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Infantil
Carnaval com Banda Chubiruba traz músicas dos anos vinte para a criançada pular Di Vellado
A Banda Chubiruba formada por músicos e atores apresenta no teatro Viradalata, dia 25, matinê em ritmo de Carnaval, a partir do show musical infantil Vinte. O show reúne elementos do teatro, música, dança e contação de estórias para divertir e apresentar às crianças músicas que foram sucesso no Brasil nos anos vinte, como: A Baratinha de Mário São João Rabelo, Seu Jacinto de Noel Rosa, Isto é bom de Xisto Bahia dentre outras. Os arranjos musicais, coreografias e concepção cênica estabelecem uma relação direta com o público criando uma interação com as crianças durante todo o show. Tem o objetivo de oferecer alternativas musicais e colocar o público mirim em contato com os princípios básicos da música, coordenação motora, recepção auditiva, desenvolvimento mental, colaborando com a construção de ideias e o compartilhamento da história e cultura do País. Serviço: Rua Apinagés, 1.387 - Perdizes - Tel.: 3868- 2535 - Horário: 16h00 Duração: 60 min. - Ingresso: R$ 40,00 e R$ 20,00 meia entrada
em foco Colégio Drummond firma parceria com Falcão, maior jogador de futsal de todos os tempos O Colégio Drummond acaba de firmar uma parceria inédita na área escolar, com o Falcão, maior jogador de futsal de todos os tempos, tendo sido eleito o melhor do mundo pela FIFA em quatro ocasiões (2004, 2008, 2011 e 2012). Com este projeto, o Drummond passará a contar com o Centro de Treinamento Falcão 12 para compor sua estrutura acadêmica. O CT Falcão 12 possibilitará uma formação ainda mais bem preparada para aquele jovem que sonha em ser jogador de futebol. Tendo como referência os ensinamentos de Falcão, o Centro de Treinamento atuará na formação do atleta de forma cognitiva, motora, tática e técnica. Inicialmente, o CT Falcão 12 estará dispo-
nível apenas para os alunos matriculados nas escolas do Grupo Drummond (Unidade Tatuapé, Unidade Ponte Rasa, Unidade Vila Formosa [Colégio Alvorada] e Unidade Penha [Escola João XXIII]). Futuramente, será aberto para crianças e jovens, entre 07 e 17 anos, que não são necessariamente alunos do Grupo Drummond.
Volume de cheques devolvidos diminui A porcentagem de devoluções por insuficiência de fundos foi de 2,12%. Janeiro de 2017 teve 917.049 cheques devolvidos e 43.339.051 compensados. No mês imediatamente anterior haviam sido 1.027.169 cheques devolvidos por falta de fundos contra 45.726.973 compensados. Segundo os economistas da Serasa Experian, a redução da inflação, a queda dos juros e a entrada da segunda parcela do 13º salário na eco-
nomia em dezembro, com os consumidores priorizando o pagamento de dívidas, contribuíram para reduzir a inadimplência com cheques no primeiro mês de 2017.
Detran apreende na Capital carro com quase R$ 25 mi em débitos Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) apreenderam, dia 17, um veículo Fiat Ducato com R$ 24.741.177,28 em débitos, entre multas e impostos. O Fiat Ducato, de ano 1997 e modelo 1998, está registrado em Osasco e pertence a uma empresa. No total, o carro tem R$ 24.738.093,41 só em infrações de trânsito. São 1.965 multas municipais, a maioria delas refe-
rentes a desrespeito ao rodízio e por deixar de transitar à direita, como determina a legislação para veículos de carga. A apreensão ocorreu durante fiscalização na avenida General Edgar Facó, na zona norte de São Paulo. Boa parte das multas ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses. Ou seja, se o veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada uma multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 - o valor original de R$ 293,47 multiplicado por dez. Com a apreensão, o Fiat Ducato deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.
EXPEDIENTE Diretor - Paulo César CardosoUL - paulopat@pacprommos.com.br Diretor de Arte - Fábio Vieira Penteado - jornalismo@jornaloretrato.com.br - Revisão - Adailce Maganha Projeto Gráfico - PAC/prommos - Impressão Folha Gráfica Colaboradores - Adriano dos Santos, Antonio Ramos, Carlos Sisteroli, Claudionor Vieira dos Santos Filho, Dona Pri, Francisco Cardoso, Márcia C. Ungri, Marcos Rodolpho, Maria Fernanda Zuber Rosa, Maricy Lima, Miriam Agar, Terezinha Muraro Viviani, Vani Rodrigues e Vera Lúcia Cardoso. O jornal O RETRATO é uma publicação da PAC/Prommos Comunicação e não se responsabiliza por eventuais mudanças na programação fornecida, bem como pelas opiniões emitidas nesta edição. O conteúdo dos anúncios publicados no jornal O RETRATO é de total responsabilidade dos anunciantes.
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notícias rápidas Governo planeja trens de média velocidade em São Paulo AE
O governo federal planeja a construção de duas linhas de trens de média velocidade, com investimentos que podem superar R$ 40 bilhões. A primeira ligaria São Paulo à cidade de Americana, passando por Jundiaí e Campinas, num trajeto de 135 km.
Preços no comércio eletrônico caem 3,13% em janeiro, segundo Fipe Buscapé AE
Os preços no comércio eletrônico registraram queda de 3,13% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2016, de acordo com o Índice Fipe Buscapé. Este foi o segundo mês consecutivo de deflação na comparação anual após uma sequência de 21 meses em que ocorreram altas.
Em relação a dezembro de 2016, os preços ainda apresentam crescimento. Registraram alta de 1,67%.
Anvisa proíbe propagandas sobre a 'pílula do câncer' AE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu propagandas dos produtos que levam em sua composição a fosfoetanolamina, a chamada pílula do câncer.
bem mais numerosos do que se imagina - e grande parte deles pode estar na zona habitável", disse à reportagem o astrônomo Jorge Melendez, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP). Em novembro do ano passado, um grupo liderado por Melendez anunciou a descoberta de dois exoplanetas - uma "super-Terra" e um "super-Netuno" a 300 anos-luz da Terra.
Juro no crédito livre sobe a 52,8% em Há muito mais planetas janeiro na mira dos cientistas Fábio de Castro / AE A descoberta de sete planetas rochosos com massas semelhantes à da Terra em um mesmo sistema planetário, publicada na revista Nature, indica que esse tipo de astro pode ser mais comum do que pensavam os cientistas. "Certamente esse estudo indica que os planetas rochosos podem ser
Fabrício de Castro e Fernando Nakagawa / AE A taxa média de juros no crédito livre subiu de 51,6% ao ano em dezembro para 52,8% ao ano em janeiro, informou o Banco Central. Em janeiro de 2016, essa taxa estava em 49,5% ao ano. Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 71,7% para 72,7% ao ano, de dezembro para janeiro, e
para pessoa jurídica foi de 27,8% para 28,8% ao ano, no mesmo período.
Receita libera programa do Imposto de Renda 2017 AE
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira, 23, o programa gerador de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física - PGD IRPF. Agora é possível atualizar a versão do aplicativo, sem a necessidade de baixar o programa. A atualização poderá ser feita automaticamente ao abrir o PGD IRPF 2017.
Organização sindical é criticada na Comissão da Reforma Trabalhista AE
A organização do movimento sindical no Brasil, com grande fragmentação e elevado número de entidades, foi criticada na audiência pública realizada dia 21, pela Comissão
da Reforma Trabalhista. Especialistas dizem que a obrigatoriedade do imposto sindical é uma das raízes dessa distorção. "Temos um modelo sindical arcaico. Infelizmente, temos de tocar nesse ponto. O modelo sindical não serve para o nosso País. A contribuição não deveria ser obrigatória e o trabalhador deveria ter liberdade em escolher o sindicato", disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa, ao comentar que números recentes mostravam que o imposto arrecada cerca de R$ 12 bilhões por ano. O vice-coordenador de promoção da liberdade sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, concorda. "O imposto sindical é um anacronismo para a Organização Internacional do Trabalho", disse. Kalil comentou que, de olho na verba bilionária arrecadada anualmente, há uma série de sindicatos que são desmembrados seja por representação de categoria ou abrangência geográfica. Por isso, há grande fragmentação na representação sindical no Brasil.
carnaval
Carnatorrinha 17 Bloco Os Cabecinhas Tãntricos Foto: Divulgação
Pelo quarto ano consecutivo o Bloco Os Cabecinhas Tãntricos criado por Walter Egéa e Mateus Gregório irá tomar conta da Rua Torrinha com as tradicionais marchinhas de carnaval. Os alunos, professores e músicos convidados da Ad Libitum irão tocar Mamãe Eu Quero, Chiquita Bacana, Me Dá Um Dinheiro Aí, Oh Jardineira, além das inéditas Pé Moleque de Thiago da VF, Minha Mãezinha Querida de Giovana Chan, Juliana Crovador e Sarah Delatori, Se Todo Mundo Pintasse Como Eu Pinto de Walter Egéa, Olélê de Bruno Chiarelli e uma instrumental de Giovana Chan. Vai ter muita brincadeira com água, guerra de mangueiras, xiringas e canecas, e no final um futebol de rua. Traga sua fantasia, suas crianças e a criança que mora dentro de você e venha brincar com a gente um carnaval das antigas, a entra-
da é franca porque a rua é nossa. Serviço: Dia 25/02 das 15 às 19h Rua Torrinha, 19 (em frente ao
Centro Cultural Tatuapé Ad Libitum) Tel.: 3530-1536 whatsapp: 9-6082-6410 www.musicateatroedanca.com
horóscopo
Câncer (21/06 a 21/07) Sua capacidade de adaptação às novas filosofias de trabalho deverá ser utilizada nos momentos de agitação e turbulências. Coloque-se na posição de observador e perceba como as pessoas reagem nestas situações. Opine com cautela.
Áries (21/03 a 20/04) Você vai querer tirar um tempo para ficar sozinho se permitindo à introspecção e escutando seu silêncio. Será importante abandonar mágoas e ressentimentos para alcançar um reequilíbrio necessário e mais energia positiva em sua vida.
Leão (22/07 a 22/08) Poderão surgir momentos tensos por conta de uma comunicação mais incisiva e intensa. Concentre-se em seu bem-estar e ouse com originalidade. Use sua nobreza e diplomacia para acalmar os ânimos. Um pouco de paciência e tudo passará.
Touro (21/04 a 20/05) O conhecimento que você agregou ao longo do tempo vai gerar energia e segurança ideais para liberar qualquer obstáculo na realização de seus planos de forma positiva. Trabalhar a expressão de suas emoções ajudará a pensar antes de atuar.
sudoku
Escorpião (23/10 a 21/11) Semana produtiva e compensadora na área profissional, excelente para colocar em ordem o trabalho atrasado. Você estará com determinação para alcançar suas metas, apenas fique atento quanto à impulsividade, principalmente ao falar. Sagitário (22/11 a 21/12) Para atingir o que foi planejado você vai precisar de mais concentração e foco para evitar a dispersão. Reflita de forma prática e objetiva, observando os fatos sempre pelo lado construtivo. Seja realista ao assumir novos compromissos.
Capricórnio (22/12 a 20/01) Sua forte autodisciplina será útil para trabalhar em equipe onde é necessário que se tenha tolerância e compreensão para realizar tarefas coletivas. Equilibre sua vida profissional com as obrigações familiares sendo mais flexível. Aquário (21/01 a 19/02) Com a mente mais apurada, você poderá conhecer uma nova filosofia de vida que esteja mais de acordo com seu momento atual. Desenvolva seu senso de importância pessoal e acrescente sua força de realização com a das pessoas à sua volta. Peixes (20/02 a 20/03) Seja criterioso ao apostar em projetos que podem não trazer o retorno desejado. A ponderação é sempre indicada na hora de fazer investimentos arriscados. Obtenha apoio dos familiares e de pessoas com mais sabedoria e experiência.
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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
jornal
(?) de contas: vingança Locais impróprios para moradia
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"O Diabo (?) Prada", filme americano
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Acusada Estrutura de viadutos
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Arma que impulsiona a flecha (?) de: por entre Afirmado; garantido Suporte das lentes de óculos
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Sufixo de "formol" Tricampeão (red.)
Retrato; fotografia Morcego, em inglês
Resto (de comida)
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Que tem os pés no chão
Correta; certa Resistentes
Agnaldo Timóteo, cantor
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Apronto; arrumo "Já (?)", sucesso do Sorriso Maroto
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Intérpretes de drama musical Cor típica do hematoma
Intrometer-se; bisbilhotar
Nordeste (abrev.)
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© Revistas COQUETEL
Interjeição de surpresa
Encobrir (erro alheio)
Balcão de janela É quente, no verão
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Tristeza; desgosto (fig.) Cor; matiz Móvel para dormir
Pessoa que não gosta de trabalhar (bras.)
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De estatura elevada
Passeio (gír.) A metade de quatro
Aquele que não ouve
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Consoantes de "rico" Momento; chance
Torneio do futebol mundial De + as Eduardo Galvão, ator
Antônimo de "proteção" Rápido; Decifra ligeiro (um texto) Erva do cheiroverde (Cul.) 9
Solução C R T A O N X A T O O T R A V E R S C A D O L E T O C O P A E M P AR A L S
M A G O A R E A L I S T A
BANCO
X O B E P A R A E FO T B R A A T R T E S A A R R D O O V I D E S A Z S
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facebook.com/apostebem
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Em cada linha há 3 números aparecendo. Em cada coluna também. Nos Sudokus usuais a distribuição dos números é mais aleatória. Os números de 1 a 9 precisam entrar nas diagonais principais, sem repetição. Nos Sudokus usuais as repetições não podem ocorrer nas horizontais, verticais e subquadrantes apenas, sem o critério das diagonais. Este Sudoku pode ser resolvido sem o critério das diagonais principais. Para quem gosta de Sudoku, é um desafio a mais conseguir resolver considerando as repetições nas diagonais.
A A C P R E E R A T S O D V E S R E V I G S U C R B O A D V EL O
SOLUÇÃO
INSTRUÇÕES
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Informações: No silêncio das paixões Editora Lúmen - 360 páginas
Libra (23/09 a 22/10) Na área afetiva você vai precisar de muita diplomacia para contornar algumas situações divergentes. Concentre-se apenas nas questões fundamentais e encontre uma saída harmoniosa para as diferenças de opiniões. Aja com calma e serenidade.
* Eliane Lima Meyer é Astróloga formada pela Gaia-Escola de Astrologia, Taróloga, Terapeuta Floral e Reikiana. Bacharel em Ciências Contábeis pela FEA-USP, há 20 anos trabalha com autoconhecimento. Para dúvidas e sugestões entre em contato pelo telefone 9 9970-3827 ou pelo e-mail elianemeyer@gmail.com
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A instrutora Elma, na espiritualidade, era uma experiente e iluminada socorrista. Possuidora de vastos conhecimentos em diversas áreas, ela agora assumia a orientação de um grupo muito especial de alunos: Romildo, Silmara e Álvaro. Eles estavam interessados em fazer grande estudo sobre sexualidade, comportamentos e viciações nessa área tão delicada para o desenvolvimento emocional dos encarnados. Depois de elaborado o plano de trabalho, eles partem em visita ao plano físico e acompanham de perto, supervisionados pela bondosa Elma, situações no campo do sexo que terão como consequência a observação de um tema importantíssimo nos dias atuais: a Aids . Além da instrução primorosa aos alunos, Elma precisará socorrer Lúcio, aquele que foi e ainda é uma alma muito querida, seu verdadeiro amor que, encarnado, infectou-se com o vírus HIV e, desencarnado, enfrenta dificuldades para se socorrer em Deus, pois experimentou uma vida repleta de luxúria e muitos equívocos em sua fé. Nesta jornada, com riqueza de detalhes, todos acompanharão vários personagens que vivenciam provas em torno do HIV e da Aids que também servirão de lições para o aprendizado de alunos sequiosos de instrução. Aprenderão ainda, sempre conforme as lições de Elma, que a Aids pode ser também instrumento de elevação espiritual, desde que essa terrível doença seja a alavanca para uma radical transformação interior, sobretudo pela consciência da justiça da Lei de Ação e Reação.
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No silêncio das paixões
Virgem (23/08 a 22/09) Seus relacionamentos afetivos podem tornar-se mais significativos. Deixe que as emoções tenham um fluxo contínuo para aproveitar bem esse momento. Perceba que todas as suas ações, mesmo as rotineiras, têm influência em sua vida amorosa.
Gêmeos (21/05 a 20/06) Realizações concretas no setor de trabalho estarão na pauta da semana. Você vai conquistar seus objetivos de maneira criativa e eficaz. Suas ideias inovadoras poderão transformar a realidade e as expectativas das pessoas de seu convívio.
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ELIANE LIMA MEYER*
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3/bat. 7/preparo. 8/realista. 9/acobertar — desamparo.
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receita
Salpicão de Atum com Abacaxi
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Ingredientes: • 2 latas de atum, escorrido • 2 latas de seleta de legumes, escorridas • 1 xícara (chá) de abacaxi em calda, escorrido e picado • 2 maçãs Fuji, sem casca e picadas • 1 xícara (chá) de uvas-passas pretas • ½ xícara (chá) de erva-doce, picado • ½ xícara (chá) de salsão, picado • ½ xícara (chá) de salsinha, picada • 1 tomate picado Para temperar: • 4 colheres (sopa) de azeite em lata • 1 dente de alho, picado • Suco de 1 limão pequeno • 4 colheres (sopa) de maionese
• Sal e orégano a gosto Modo de Preparo: Em uma travessa grande, junte todos os ingredientes do sal-
picão e reserve. Tempere com o azeite, o alho, o limão e o orégano. Acerte o sal, acrescente a maionese, mexa delicadamente e sirva a seguir.
teatro
Na medida do possível Na Medida do Possível reestreia no dia 03 de março e fica mais um mês em cartaz no Teatro Itália, apresentando um retrato bem-humorado da sensibilidade desses machões. São quatro esquetes escritas sob encomenda pelos autores Luíz Carlos Góes, Léo Jaime e João Batista e do próprio diretor Marcelo Saback. No primeiro esquete Coisinhas Pequenas, de João Batista, Adamastor é um homem separado que diz não sentir saudades da mulher, mas só do
que ela fazia. Em Virou Estrela, de Luiz Carlos Góes, o personagem, numa tocante interpretação, é um viúvo de uma mulher vinte anos mais velha. O quarentão que nunca se casou protagoniza O Julgamento Final escrito por Léo Jaime, mostrando situações hilárias de um solteirão convicto. O autor João Batista assina também junto com Marcelo Saback o último esquete do espetáculo, O Dia Seguinte, em que Adamastor descobre que está completamente apaixonado pela sua esposa. Em meio a situações engraçadas, estes diferentes homens se veem obrigados a questionar e encarar suas crises, chegando a admitir sua porção sensível, o que lhes dá o direito de derramar algumas lágrimas, e quem sabe até sofrer de TPM, sem jamais esquecer, é claro, de manter sua masculinidade. O espetáculo Na Medida do Possível foi a grande surpre sa do projeto Grandes Baratos, apresentado pelo Teatro Folha, onde cumpriu temporada por dois meses com filas imensas e ingressos esgotados.
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SERVIÇO: Na Medida do Possível Direção: Marcelo Saback Elenco: Eduardo Martini Estreia: 03 de março Ingressos: R$50 (inteira) e R$25 (meia) Local: Teatro Itália Avenida Ipiranga, 344 Edifício Itália Metrô República Tel.: 3255-1979 H o r ár ios d e Fun cio nam en to: De Terça a Domingo, das 15h às 19h, ou até o início do espetáculo.
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compra e venda
Subjetividade da lei marca impeachment de síndico Divulgação
EDILAINE FELIX / AE Eleito pelos moradores, o síndico também pode ser alvo de impeachment e perder o cargo. De acordo com o Código Civil, a destituição pode ocorrer se ele não prestar contas, não administrar o condomínio de forma conveniente ou se praticar irregularidades. Na opinião do advogado especialista em direito imobiliário e consultor de condomínios Rodrigo Karpat, o Código Civil sempre trouxe a possibilidade de destituição e, a partir de 2003, estabelece os motivos e aprovação por maioria simples, que antes era com quórum de 2/3 da assembleia. "Os motivos, porém, são subjetivos. O código quis imputar o que chamamos de necessidade de justificativa e hoje é importante que a destituição seja justificada. Mesmo que seja subjetivo, há motivos", esclarece. A subjetividade, por exemplo, seria não especificar o que significa "administrar o condomínio de forma conveniente", já que mesmo que as contas estejam em dia e regularizadas, ainda assim os moradores podem achar que o conjunto não está sendo gerido adequadamente.
Segundo Karpat, se a destituição não for bem embasada, não tiver de acordo com a lei, poderá ser revogada, "o que é bom e faz com que se preste mais atenção às formalidades". Embora pesquisa feita pelo Instituto Pró-Síndico aponte que 47% dos condomínios localizados na Grande São Paulo encontram-se insatisfeitos com a atuação do síndico, este descontentamento, entretanto, não pode ser o motivo para pedir o afastamento dele do cargo. De acordo com o presidente do instituto, Dostoiévscki Vieira, não adianta não gostar do síndico para tirá-lo do posto. É preciso convocar assembleia e conseguir maioria simples dos votos. "Existe
um rito a ser seguido: convocação de assembleia com a presença do síndico, que tem direito a defesa", afirma o dirigente. Para a destituição, segundo Vieira, "os motivos devem ser plausíveis". E afirma que, atualmente, muitos casos de pedido de destituição ocorrem por problemas de relacionamento. "Por isso, se há insatisfação generalizada e conflitos, orientamos o síndico a convocar assembleia e pedir a renúncia." Ele, no entanto, enfatiza que o administrador condominial não deve ceder às pressões e manter o foco em sua gestão. "Os síndicos não podem se intimidar por pressões de grupos de insatisfeitos. Para isso, comunicar-se de forma eficiente é fundamental."
Experiência Para o síndico profissional Fabio Luis Lixandrão, de 37 anos, a pressão foi o estopim para a destituição. Ele atua como síndico desde os anos 2000, quando estudava em uma universidade nos Estados Unidos e tinha uma função chamada de resident advisor, responsável pelos dormitórios dos alunos e áreas comuns da instituição. "Em 2010, comprei meu primeiro imóvel e busquei qualificação para ser síndico. Fiz cursos na área de segurança e manutenção", conta. No entanto, embora tivesse conhecimento, ele não acreditava que a experiência poderia ser dificultada pelo grupo chamado por ele de "grupo do con-
tra", em torno de 20 pessoas insatisfeitas com sua gestão. "Em todo condomínio há um grupo de pessoas que são mais críticas. Isso é normal e seria positivo se essas pessoas tivessem bom senso, trabalhassem em prol da resolução de um problema ou de uma demanda." Lixandrão conta que, embora atuasse de forma conjunta com o conselho e subsíndicos e fosse transparente na prestação de contas, os "moradores do contra" realizaram uma enquete para saber se os condôminos estavam contentes com sua gestão e se gostariam que o conselho o destituísse. O conselho convocou assembleia e o síndico venceu
por maioria presente. Foram 20 votos favoráveis a sua destituição e 70 contrários. No entanto, alguns moradores coletaram 69 procurações que somadas aos 20 votos presenciais da assembleia, somaram maioria (eram 100 presentes) e a destituição foi aprovada. "Obviamente, eu tinha elemento jurídico para impugnar a assembleia e revogar a injusta e incoerente decisão. Mas confesso que ao longo da assembleia, ao ouvir todo o discurso daquele grupo, resolvi me afastar daquele problemático condomínio. Simplesmente utilizei as lições aprendidas ali para dar continuidade a minha carreira, longe daquele local." Apesar da destituição, ele acredita que o síndico deve conhecer as leis condominiais, entender que é o único representante legal e, acima de tudo, ser resistente, ter força para suportar a pressão. O mandato de Lixandrão durou dez meses. Quando ele foi destituído, administrava o conjunto onde morava (12 torres, 440 unidades) e outros dois condomínios. "Atualmente, faço a gestão direta de seis condomínios e tenho uma parceria com outro síndico profissional."
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