O Retrato 672

Page 1

Informação e cultura

toda semana! Edição 672 - Ano XII | 14 a 20 de agosto de 2020 | distribuição gratuita para pessoas modernas

Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM),

Auxílio emergencial injetou R$ 151 bilhões no comércio paulista O auxílio emergencial deve reduzir os prejuízos do comércio, segundo pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP). A estimativa da entidade é que dos R$ 190 bilhões que foram liberados em parcelas de R$ 600 para pessoas que enfrentam perda de renda durante a pandemia do novo coronavírus, cerca de R$ 151 bilhões foram para a compra de pro-

que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordutos no varejo. Com isso, o comércio em São Paulo deve ter uma retração de 5,47%.

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveis O governo federal lançou o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento

dância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

a partir de smartphone ou dispositivo móvel. Segundo a Receita Federal, a tecnologia permite que o empregador doméstico possa fechar a folha mensal do seu empregado direto do smartphone em qualquer lugar que esteja.

Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19. Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara.

Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora O ministro interino da Saúde, Eduardo

Fonte e foto: EBC.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.