A Formação do Proletariado e o Movimento Sindicalv

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A Formação do Proletariado e o Movimento Sindical Por Claudio Blanc*

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século XIX assistiu a uma transformação na maneira de se produzir bens e serviços, iniciada na Europa no final da década de 1780 e batizada, por causa da incrível transformação que trazia, de Revolução Industrial. No *

Claudio Blanc é escritor e tradutor, autor, entre outros, dos livros O Homem de Darwin, O Lado Negro da CIA e Tempos de Luta e de Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

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Brasil, como sociedade escravocrata baseada na agricultura voltada para exportação, esse processo foi mais lento, mas não deixou de influenciar as suas relações sociais. A abolição da escravatura, em 1888, é uma dessas mudanças importantes na sociedade brasileira. A constituição do proletariado, outra.

A partir de 1850 a economia cafeeira começa a gerar capital para iniciar o processo de industrialização no Brasil, transformando e modernizando o país. A produção e exportação do café trouxe a necessidade de construção de infraestrutura. Nos últimos trinta anos do século XIX, são implantadas ferrovias, aumentam o número de bancos, o comércio de varejo se expande, o trabalho livre do imigrante é introduzido e as primeiras indústrias são instaladas. Com toda essa mudança, surgem novas categorias profissionais, bem como novas classes sociais. Os operários entram em cena. Inicia-se um movimento de urbanização crescente que aumenta o tamanho e o número das cidades.

Esse processo de mudanças, que encerra em si as contradições entre os interesses dessas novas classes sociais (militares, a burguesia urbana em formação, o proletariado, entre outras), acaba por abalar a monarquia que, tendo a escravidão como elemento de unidade e base de sustentação, acaba se isolando e, emaranhada em crises políticas, é abolida um ano depois da libertação dos escravos.

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A abolição da escravidão foi fundamental na transformação do Brasil. Durante 388 anos, a sociedade girava em torno da posse de escravos. Na época da Independência, essa atividade estava em franca expansão: a cada ano, até 40 mil escravos africanos eram introduzidos no Brasil – além dos índios que continuavam a ser capturados. E a mudança foi tão grande que o Império, que era sustentado principalmente pelos proprietários de escravos, caiu.

Com a República, as instituições que constituem o Estado foram reorganizadas sobre novas bases. Entre outras medidas, foi instituído o federalismo, isto é, o sistema político pelo qual várias províncias (mais tarde estados) autônomas e com governo próprio se reúnem para formar um Estado federal; o Estado se desvinculou completamente da Igreja; e o voto universal, embora restrito, foi introduzido. Esse processo abriu espaço para a constituição do proletariado no Brasil.

O crescimento do país e a falta de escravos demandavam mais mão de obra. Por outro lado, a Europa passava por convulsões sociais e políticas. Esse cenário atraiu um número cada vez maior de imigrantes. Assim, o trabalhador imigrante passou a entrar, cada vez em maior número no país. De acordo com o pesquisador José Antonio Segatto, entre 1871 e 1880 entraram 220 mil; na década seguinte, 1881 a 1890, passaram para 530 mil; nos anos entre 1891 e 1900 mais do que dobraram, chegando a mais de 1 milhão e 100 mil. Entre 1901 e 1930, entraram mais de dois milhões de imigrantes, a 3

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maioria italianos, portugueses, espanhóis, alemães, eslavos, árabes (sírios e libaneses) e japoneses.

Os imigrantes não apenas forneceram mão de obra e capital para o processo de industrialização, mas também novos hábitos e know how – “saber como (fazer)”, isto é conhecimento e tecnologia. Com o tempo, vieram a formar os grandes contingentes de trabalhadores urbanos, dedicandose ao comércio, artesanato ou atividades industriais, fosse como proprietários, fosse como trabalhador. Fundaram várias indústrias, quase sempre de gêneros de consumo de pouca duração e de alimentos – tecidos, massas, bebidas, chapéus, calçados entre outros. A grande maioria desses imigrantes formou o proletariado, tanto nas indústrias como nas fazendas de café, dando um perfil ideológico característico a esses primeiros trabalhadores na indústria nascente. Em 1901, 90% dos operários das fábricas em São Paulo eram europeus, principalmente italianos. De acordo com Segatto, em 1913, essa proporção era ainda de 82% caindo, em 1920, para 40%.

Reurbanização O novo quadro de progresso e modernização impulsionou um grande esforço de reurbanização. Em busca de ocupar posição de destaque no cenário mundial, o governo federal criou programas de saneamento, de alargamento de avenidas e de aberturas de novos bairros, os quais foram prioridade no

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início da República. De fato, o Rio de Janeiro e outras capitais brasileiras precisavam ser reurbanizados.

O jornalista Luis Edmundo retratou em crônica o Rio de Janeiro dessa época: “A cidade é um monstro onde as epidemias se albergam dançando sabats magníficos, aldeia melancólica de prédios velhos e acaçapados, a descascar pelos rebocos, vielas sórdidas cheirando mal, exceção feita da que se chama rua do Ouvidor, onde (...) o homem do ‘burro-sem-rabo’ (um vendedor ambulante que puxava um carrinho de mão) cruza com o elegante da região tropical, que traz no mês de fevereiro sobrecasaca preta de lã inglesa, e (...) dilui-se em cachoeiras de suor”.

O lixo se acumulava pelas ruas, cruzadas por bondes que ligavam o centro da cidade aos subúrbios. A sujeira e a insalubridade eram tais que, normalmente, os viajantes apreciavam as belezas da Baía da Guanabara do navio. Não desembarcavam, temendo contrair doenças como cólera e febre amarela. Na Europa, algumas agências de viagens anunciavam que dispunham de passagem com “trânsito direto para Buenos Aires, sem passar pelo Brasil e pelos perigosos focos de febre amarela da cidade do Rio de Janeiro”. Apesar do cenário maravilhoso, a cidade era maldita.

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Por essas e por outras, as maiores cidades, São Paulo e Rio de Janeiro, então capital federal, buscavam se modernizar, adotando fachadas mais europeias. Novos bairros surgiram e os primeiros serviços de bonde foram inaugurados. O estilo art nouveau, importado da França, dominava a arquitetura da cidade. Foram construídos serviços de abastecimento de águas, canais de drenagem e de esgotos. São instaladas as primeiras hidrelétricas - contemporâneas às dos grandes centros mundiais.

Com esse grande impulso, diversas indústrias se estabelecem.

Não é, porém, um processo que acontece de uma única vez, nem de modo uniforme.

Novos Tempos, Novas Formas de Organização Com todas essas alterações na maneira de produzir determinadas pela Revolução Industrial, não só as relações entre capital e trabalho se transformaram, mas as formas de os trabalhadores se organizarem também mudaram radicalmente. Se até o século XVIII os trabalhadores se organizavam em confrarias, guildas e irmandades que controlavam seu negócio, a partir do início do século XIX, a industrialização obrigou os trabalhadores a rever sua forma de organização.

“O capitalismo é um sistema de ordenamento social no qual as relações entre os homens organizam-se em função do dinheiro investido na produção de mercadorias, o capital”, 6

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define o historiador Jorge Caldeira. Para funcionar plenamente, o capitalismo determina que os trabalhadores não tenham outra opção a não ser a venda da sua força de trabalho por um salário. Dessa forma, o novo sistema econômico promoveu o fim das relações de trabalho até então em vigor.

Foi uma transformação radical. Na Europa, os trabalhadores foram expropriados de seus meios de trabalho – terras comunais e ferramentas, no caso da agricultura; monopólio das corporações, no caso do artesanato –, até que ficassem disponíveis para serem contratados, em troca de salários, por empresários que lhes forneciam os meios de trabalho. Com isso, aumentou muito a produtividade. Na Inglaterra, que estava na linha de frente dessas mudanças, a produção de tecidos saltou de duas mil toneladas em 1800 para 110 mil em 1830.

Mas para os trabalhadores as coisas pioraram demais. Na época da Independência do Brasil, a imensa maioria dos operários ingleses vivia em condições quase tão precárias quanto os escravos da América. Na verdade, sua situação era ainda pior, pois, nas fábricas inglesas, os operários trabalhavam de catorze a dezesseis horas por dia – mais até do que muitos cativos. Entretanto, ao contrário dos donos de escravos, os capitalistas não precisavam alimentar nem cuidar dos inválidos e podiam demiti-los quando quisessem. Essa possibilidade era outra vantagem do sistema: enquanto uma plantação escravista precisava manter, o tempo todo, gente 7

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suficiente para tocar a produção na época de pico, nas fábricas contratava-se ou demitia-se conforme a necessidade.

Desse modo, nas épocas de baixa produção, não se gastava além do necessário.

Com isso, as formas de organização dos trabalhadores mudaram não só no mundo todo, mas igualmente no Brasil. O início da mudança na forma de os trabalhadores brasileiros se organizarem começou antes mesmo da industrialização e formação do proletário no país. De fato, esse processo teve início logo após a Proclamação da Independência, quando o novo país elaborou sua Primeira Constituição.

A Constituição do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, foi motivo de disputa entre o imperador D. Pedro I e a Assembleia Constituinte. Como os constituintes queriam maior autonomia frente ao poder central, o imperador dissolveu a Assembleia e encarregou um Conselho de Estado de elaborar a Carta Magna. Assim, nossa primeira Constituição foi marcada pelo centralismo e pelo autoritarismo.

Uma das medidas que determinava o início da transformação na maneira como os trabalhadores passaram a se organizar podia ser vista no artigo art. 179, parágrafo XXV, da Constituição, o qual abolia as corporações de ofícios. A medida proibia assim as organizações que reuniam mestres e oficiais e que constituíram a primeira forma de organização trabalhista do país – modelo herdado da Europa medieval.

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Por um lado, o imperador temia o poder político que essas sociedades detinham. Várias sociedades secretas e a maçonaria se infiltraram nas corporações buscando conquistar direitos, e Pedro I não queria correr riscos. Mas a medida também refletia uma nova tendência trazida pela Revolução Industrial. A Constituição do Império seguia a legislação de outros países que também haviam proibido as corporações em nome da liberdade do mercado, uma vez que o controle exercido pelas corporações sobre o trabalho era incompatível com a nova era do capitalismo que se inaugurava.

Contudo, apesar de ter proibido as corporações, a Constituição de 1824 não tornou ilegal as irmandades a elas ligadas. Ao longo do século XIX, as irmandades relacionadas aos ofícios foram sendo substituídas no exercício dessas atividades por sociedades de auxílio mútuo. O pesquisador Claudio H. M. Batalha afirma que essas sociedades eram organizações voluntárias voltadas para a prestação de auxílios diversos, como o auxílio doença, o auxílio funeral, o auxílio desemprego, pensões para as viúvas. Na prática, porém, entre as sociedades desse tipo que tinham por base ofícios, várias delas buscavam perpetrar funções que haviam sido exercidas por corporações, como o controle do processo de aprendizagem por parte dos mestres do ofício.

Mas as sociedades mutualistas por ofícios também introduziram aspectos novos na organização dos trabalhadores. Há características dessas sociedades que as 9

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aproximam das práticas posteriores do sindicato, como a luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. Batalha observa que uma das primeiras greves de trabalhadores no Brasil, a greve dos tipógrafos de 1858, no Rio de Janeiro, contra três grandes jornais por melhores salários foi conduzida pela Associação Tipográfica Fluminense, uma sociedade mutualista fundada cinco anos antes.

Os Primeiros Sindicatos Com o início do processo de industrialização e a formação do proletariado no Brasil, a forma de organização dos trabalhadores sofreu novas mudanças. As condições do proletariado no Brasil do início do século XX eram impensáveis hoje. A industrialização se deu em condições bastante desfavoráveis para os trabalhadores: a remuneração do trabalho era reduzida sempre que as empresas enfrentavam alguma crise ou sempre que havia muita oferta de mão de obra; as condições de trabalho eram extremamente precárias e as jornadas muito longas; não havia nenhum tipo de previdência social; e os salários eram baixos.

Um informe ao Congresso Operário de 1913 comentava: “Imaginem-se em um lugar onde trabalhem centenas de operários sem sequer uma janela para abrir. Pois isto é o que há em quase todas as fábricas. As que têm janelas não as abrem por não quererem que seus escravos percam tempo olhando a rua”.

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Não existia legislação trabalhista nem indenização por acidentes de trabalho. Ao envelhecer, o trabalhador não contava com aposentadoria. Além disso, grande parte da força de trabalho era constituída por crianças, muitas com cinco anos de idade ou até menos. Na verdade, o trabalho infantil era normal e até estimulado.

De fato, as condições de vida dos trabalhadores eram incrivelmente precárias. Na esfera política, o único direito dos operários era votar, por ocasião de eleições, em candidatos que representassem os interesses das oligarquias.

Em 1917, ano da primeira grande paralisação geral da indústria e comércio em todo o país, o jornal Correio da Manhã reconhecia que “por mais que obtusamente o neguem os conservadores, é lamentável a situação do nosso proletariado. (...) Os tecelões percebem 4$000 [4 000 réis] por dia de dez horas. Nas fábricas que melhor pagam, as crianças recebem o salário de 840 réis por dia de sete horas, ou seja, (...) o filho de um operário ganha num mês aquilo que o filho de seu patrão gasta em duas horas de passeio de automóvel”.

Por conta da situação insustentável dos trabalhadores, a direção assumida pelo movimento operário resultou nas chamadas Sociedades de Resistência, as quais exerciam funções claramente sindicais: campanhas por melhores salários, pela diminuição da jornada e por melhores condições de trabalho.

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De acordo com Claudio Batalha, “existiram, fundamentalmente, três tipos de sindicatos ou sociedades de resistência durante a Primeira República, que se diferenciavam pela abrangência do seu recrutamento: as associações pluriprofissionais, reunindo operários de diferentes ofícios e diferentes setores de produção; as sociedades por ofício, reunindo unicamente operários de determinado ofício e, quando muito, de alguns ofícios afins”.

Os sindicatos por ofício representavam principalmente as profissões mais qualificadas ou com maior tradição de organização. Essas associações formavam a base da organização operária na Velha República.

Sindicatos, Ideologias e Ações As concepções da organização sindical foram consolidadas no Primeiro Congresso Operário Brasileiro, realizado em abril de 1906, no Rio de Janeiro. O modelo de sindicato adotado nessa ocasião tinha como principal apelo a reivindicação por meio da greve.

Apesar de seu um marco no movimento sindical, o Primeiro Congresso Operário Brasileiro confirmou a divisão do movimento em duas áreas de atuação: o sindicalismo de ação direta e o sindicalismo reformista, abordagens que continuariam até o início da década de 1920.

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O sindicalismo de ação direta, ou sindicalismo-revolucionário, rejeitava os intermediários no conflito entre trabalhadores e patrões. Com forte influência do anarquismo, lutava por uma sociedade futura fundada em unidades produtivas autônomas. Essa corrente sustentava que o sindicato devia ser o embrião da sociedade futura e que a greve geral era o único instrumento para a realização da revolução social.

O grande apelo dos anarquistas que se organizavam nos sindicatos de ação direta era a negação radical do Estado e o recurso à ação direta. Rejeitando qualquer forma de organização política para a conquista da igualdade e da liberdade, os anarquistas enfatizavam a atitude libertária individual e a espontaneidade absoluta do movimento operário. Para eles, a modificação fundamental a fazer na estrutura da sociedade seria a destruição do Estado, que deveria ser substituídos por uma federação de comunas livres, onde não existiria a propriedade privada.

Já o sindicalismo reformista reunia uma corrente ideológica composta por diferentes matizes: positivistas, republicanos sociais, sindicalistas. O cientista político Bóris Fausto foi dos primeiros a usar, para caracterizar esse grupo, a expressão “trabalhismo”. Situados à direita dos socialistas, os trabalhistas não questionavam a ordem social, restringindose a reivindicações para a melhoria da condição operária.

Assim, esses sindicalistas acreditavam que a ação do sindicato deveria se limitar ao problema salarial e da jornada de trabalho. Para eles, a greve era o último recurso e, para 13

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conquistar suas reivindicações, aceitavam a intermediação de advogados, políticos e autoridades.

Embora as elites brasileiras procurassem reduzir o problema do proletariado, a pressão do movimento operário começou, lentamente a surtir efeito. No ano seguinte à realização do Primeiro Congresso Operário, a Primeira República fez, por meio do decreto 1.637, de 5 de janeiro de 1907, sua única tentativa legislar sobre organização dos trabalhadores. O decreto dispõe sobre os sindicatos profissionais e cooperativas, mas foi um fracasso, pois a maioria das sociedades operárias preferiu ignorar a nova legislação e continuou a se organizar sob antigas legislações que regiam o funcionamento das sociedades civis.

O pacote incluía, porém, uma lei de expulsão dos estrangeiros, conhecida como Lei Adolfo Gordo, em homenagem ao deputado paulista que a propusera. Claudio Batalha classifica a Lei Adolfo Gordo como “um poderoso instrumento do Estado contra o movimento operário, uma vez que, na São Paulo dessa época, cerca de nove entre dez trabalhadores industriais eram estrangeiros”. Em 1920, 49,6% (118.962) da população economicamente ativa do município e 35,5% (205.245) da população total, era formada por estrangeiros: italianos, portugueses, espanhóis, entre outros.

A exploração da mão de obra de forma abusiva estimulava o crescimento do movimento operário. Os trabalhadores já haviam marcado sua presença política em movimentos como 14

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a greve geral de São Paulo, em 1907. No plano sindical, a atividade era intensa. Em 1912, a Confederação Operária Brasileira (COB), fundada em 1908, contava com 22.500 associados em Santos (SP), 15.000 em Porto Alegre e Rio Grande (RS), 10.000 em São Paulo e 5.000 no Rio de Janeiro.

Em maio de 1917, o Correio da Manhã calculava que a Federação Operária do Rio de Janeiro reunia 30.000 membros. No Recife e em Salvador, foram criadas federações de trabalhadores, em 1914 e 1920, respectivamente.

Contudo, no final dos anos 1910, a forte repressão aliada a uma conjuntura econômica menos favorável enfraqueceu o movimento operário. Isso acaba por provocar uma mudança na natureza dos sindicatos que resulta no crescimento dos sindicatos por indústria.

A década de 1920 foi varrida por turbulências. Os tenentes lideram levantes militares no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Depois de derrotados nessas cidades, esses militares procuram iniciar, através da Coluna Prestes, uma revolução armada no interior do país.

No movimento sindical, surgiu uma nova tendência política.

Em março de 1922, a fundação do Partido Comunista do Brasil marcou uma crise ideológica no movimento sindical e a busca de novos rumos para o sindicalismo. Logo, os comunistas passaram a influenciar fortemente o movimento operário, adotando uma política agressiva de luta pela conquista dos sindicatos, provocando um rompimento 15

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ideológico entre eles e os anarquistas – as duas grandes correntes que então conduziam o proletariado.

Nessa época, as disputas pelo controle dos sindicatos entre comunistas e as demais correntes acabaram se tornando assunto das páginas policiais dos jornais, pois frequentemente acabavam em enfrentamentos físicos e até mortes.

No início dos anos 1920, apesar do crescimento do movimento operário, o problema do proletariado continuava.

Com a crise econômica que vinha desde os anos 1910, a situação dos trabalhadores era lastimável. O custo de vida aumentava muito, e os salários não aumentavam nada. A família operária ganhava menos (mesmo com todos os seus membros trabalhando) do que era necessário para a subsistência. Em 1918, por exemplo, o salário máximo de um trabalhador era 120 mil réis, mas a manutenção da casa nunca, calcula-se, era inferior a 207$000. Nos bairros operários não havia nem água encanada nem esgotos; em 10% dos cortiços onde esses trabalhadores moravam, segundo sanitaristas da época, entre cem e duzentas pessoas compartilhavam o mesmo banheiro. Nesse Brasil dos anos 1920, 65% da população maior de 15 anos de idade eram analfabetos.

Os direitos dos trabalhadores também continuavam a ser ignorados. Em 1924, em Niterói e no Rio, oitocentos operários foram presos acusados de simpatizarem com o 16

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tenentismo e levado a Clevelândia. Menos de cem voltaram.

Os outros foram massacrados.

Para controlar o problema do proletariado – ou, melhor dizendo, o problema das elites com o proletariado – em 1923, foi instituído por decreto o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, que contava com representantes dos patrões e dos trabalhadores. O CNT deveria tratar de questões como a duração da jornada de trabalho, remuneração, contratos de trabalho, o trabalho de mulheres e de crianças etc.

A partir de novembro de 1926, com o início do governo Washington Luís, que anistiou sindicalistas e presos políticos e extinguiu diversos presídios, o movimento sindical teve maior liberdade para retomar seu crescimento.

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