O Sindicalismo nos Governos Dutra e JK

Sindicato dos Padeiros de São Paulo - Projeto Memória

O Sindicalismo nos Governos Dutra e JK Por Claudio Blanc*

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Uando Getúlio Vargas foi deposto, em 1946, o novo presidente, o general Eurico Gaspar Dutra, que governou o país entre (1946 – 1951) introduziu um viés negativo no jogo das relações sociais ao adotar uma política de repressão ao movimento operário. Isto não inibiu, *

Claudio Blanc é escritor e tradutor, autor, entre outros, dos livros O Homem de Darwin, O Lado Negro da CIA e Tempos de Luta e de Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

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porém, a ação do Partido Comunista sobre os trabalhadores e a sua luta pela liberdade sindical, o que culminou em novas intervenções de vários sindicatos e prisões de operários e comunistas.

São os primeiros lances da Guerra Fria, que dominou a cena internacional do final da Segunda Guerra Mundial até a queda do Regime Comunista na União Soviética, em 1989. A palavra de ordem dos governos do Brasil e do mundo ocidental era: “combater o comunismo”. Quase sempre isso era feito com repressão.

Segundo o depoimendo do veterano militante do Partido Comunista Brasileiro Amaro Cavalcanti Albuquerque dado em novembro de 1980 a Carmem Lucia Evangelho Lopes, “houve intervenções; onde eles souberam que havia direção comunista, eles intervieram. Todo aquele pessoal [os sindicalistas], eles [as autoridades] achavam que era inimigo de esquerda. Não precisava ser comunista. Se fosse um elemento que não lesse pela cartilha, era afastado do sindicato. A vida sindical veio a tomar um curso melhor depois que o Dutra saiu”.

Em 1947, no governo Dutra, o PCB foi cassado e colocado na ilegalidade. Houve novas intervenções nos sindicatos e o PCB adotou estratégias alternativas. “Enquanto permaneceu na legalidade, o PCB atuou como escoadouro das reivindicações trabalhistas e sociais, mas assim que foi posto na clandestinidade abriu caminho para o surgimento de um 2

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fenômeno profundamente enraizado nas periferias paulistanas: o populismo ademarista e janista”, observa o pesquisador Paulo Fontes.

Atuando ilegalmente, o PCB lançou a estratégia do “paralelismo sindical”. Amaro, que era militante do Partidão, como vimos, opinou que o paralelismo sindical “era uma manobra do PCB para se apoderar dos sindicatos direta ou indiretamente e a manobra era dentro da política, dentro da orientação do partido”. Na verdade, o paralelismo sindical foi uma tentativa bem sucedida até certo ponto na formação de novas lideranças sindicais. Para implementar essa estratégia, o PCB criou entidades operárias independentes dos sindicatos, registradas como entidades civis. Com isso evitava-se qualquer controle ministerial e eliminar o caráter pelego que os sindicatos haviam assumido por conta das intervenções do governo. Contudo, o paralelismo sindical dividia, de fato, o movimento trabalhista, como observou Amaro, que participou dessa discussão enquanto comunista: “O paralelismo sindical era uma política que nos parecia boa naquele momento, mas hoje [1980] não é correta. Nós discutíamos que devia se fazer a luta sindical dentro do sindicato, não com sindicatos paralelos, ou oposições que representavam o sindicato, porque isso não constrói nada.

Para você lutar ao lado do seu adversário, tem de estar junto dele, dialogando com eles, dando ideias para eles”.

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Nas eleições seguintes para presidente, Getúlio Vargas foi novamente escolhido. Contudo, ele não completou sua gestão. Pressionado por diversos setores da sociedade, acabou se suicidando (veja artigo Getúlio Vargas, nesta mesma série).

Com o suicídio de Getúlio Vargas, seu vice, Café Filho, assumiu, mas não terminou seu mandato por problemas de saúde. Quem concluiu o termo iniciado por Vargas foi o presidente da Câmara, Carlos Luz. Em 1956, novas eleições. A vitória da coligação PSD/PTB, Juscelino Kubitschek e João Goulart, à Presidência da República contou com o apoio do PCB. O seu plano desenvolvimentista pretendia levar adiante a industrialização.

A economia abriu-se para a entrada de capital estrangeiro, aumentando o número de empregos na indústria de base, mas também veio a inflação que corroeu o salário e produziu greves.

Nesse período, de 1956 a 1960, o movimento operário passou por reformulações. Mais de dez mil delegados participaram da I Conferência Nacional dos Sindicatos; greves questionavam o modelo econômico vigente. Durante o governo JK, o Partido Comunista, apesar de ilegal, dispôs de uma liberdade de ação nunca antes desfrutada. Militantes notórios compareciam a comícios e não havia prisões políticas. Contudo, a agitação não era permitida. Em junho de 1956, o Governo fechou a Liga de Emancipação Nacional e o 4

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Sindicato dos Estivadores, no Rio, ambos sob o controle comunista.

No entanto, em 1958, Luís Carlos Prestes, líder da oposição comunista, saiu da clandestinidade ao aparecer no Catete, no ato público de solidariedade, quando JK rompe com o Fundo Monetário Internacional. Em fevereiro de 1959, foi lançado o semanário Novos Rumos (de orientação comunista), vendido em bancas. Isso acontecia porque o PCB defendia uma política de conciliação e legalidade, em aliança com a burguesia nacional. Não interessava ao partido agravar os conflitos trabalhistas ou envolver-se em ações "subversivas".

Afinal, os chefes de polícia do Distrito Federal eram oficiais do Exército, rigidamente anticomunistas: Magessi Pereira, Batista Teixeira (criador do DOPS) e Amauri Kruel.

A aliança dos comunistas com as lideranças sindicais petebistas consolidou a postura dominante na política sindical, sobretudo no setor ferroviário e no portuário da Baixada Santista. Em São Paulo, essa aliança PTB/PC procurava fazer frente às correntes sindicais janistas, lideradas por Dante Pellacani, presidente da Federação Nacional dos Gráficos e animador do Movimento Jan/Jan (Jânio/Jango).

A grande greve dos 400 Mil em São Paulo (15 a 25 de outubro de 1957), que congregou seis categorias de empresas privadas reivindicando 25% de aumento salarial, é um exemplo da expansão janista. Do Comando Intersindical da 5

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Greve participavam quatro janistas, três comunistas e três petebistas. O grupo comuno-petebista mantinha suas ligações com a área janguista e o Ministério do Trabalho; o grupo janista vinculava-se ao governo estadual. A greve mobilizou o apoio de estudantes e políticos de todos os partidos, com exceção do PSD. Terminou oficialmente com decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), estabelecendo aumento salarial de 25%; as entidades patronais recorreram junto ao TST e firmou-se o acordo em 18%. O Exército interveio em apenas duas ocasiões: para desativar um piquete em Osasco, próximo do quartel militar, e outro que tentou invadir a Companhia Brasileira de Cartuchos, na cidade de Utinga.

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