Tribuna de Padeiros e Confeiteiros

SÃO PAULO. DJ;ZEMBRO DE 1974

ANO IV

NÚMERO

5,

'"

,

"

90ssa FESTI-

Multa gente, muita animação. num ambiente de total co~raternlzação.

Sindicato. dia ,16 de novembro último.

Assim foi a festa do aniversário do nosso

Na página 4 reportagem

fotográfica

'.

sobre o evento.

>',

A NOSSa CIlTEGORIA .FJlLTA,DE REGISTRO: , lAMBEM DEVE ' ' UM aliuso Q,QE NÃO ,

1i

SER, DIFERENCIADA,' PÁGINA

CESSa 6

-

SINDICIlTO' SEPREPIRIl ' ' PIRI EXECUTAR AS ..

Nas: 'FIRMJlSEMPRESJlS' PÁGINA

3

,,'

FltTOSas ..

PÁGINA

7'

'

PAGINA

•••••

2

TRIBUNA

LEGISLAÇÃO

DE PADEIROS E CONFEITEIROS

SAO 'PAULO.

DEZEMBRO

DE 1974

TRABALHISTA

LEI DO, !4ENóR: IlPREND~IZ

OU SALIIIO DE ADULTOS! Encontra-se em vigor, desde julho último, uma nova lei regulamentadora do trabalho do menor.

Essa lei revigorou o artigo 80 da Conso-, lidação das Leis do Trabalho, revogado, em 1967, por outra lei baixada pelo governo da . época. Assim, volta a prevalecer o sistema de aprendizagem metódica na contraração do trabalhador menor. E isto significa que não haverá mais discriminação quanto ao pagamento' do salário mínimo regional, entre operário menor e trabalhador adulto. O menor, desde que não esteja submetido ao' aprendizado metódico no local de trabalho, deverá perceber Igual ao adulto.

Se ~ menor' for contratado mediante a

condição de aprender o ofício, deverá perceber, na primeira metade do aprendizado, metade do salário mínimo regional; na última fase do aprendizado, perceberá dois terços do mínimo.

E quando completar.o tempo de duração da . aprendizagem (três anos, no máximo) passará a perceber o salário mínimo integral, O contrato de aprendizagem com o menor é feito mediante autorização do Ministério do Trabalho é registro da empresa fornecido pelas escolas de ofícios do SESC ou SENAI. Fora disso, o menor não poderá ser considerado aprendiz e a empresa terá que lhe pagar salário de maior. .

A nova lei veio atender um antigo reclamo das entidades sindicais. de trabalhadores. Desde' 24 de abril de 1967, quando entrou em vigor a lei ne:>5.274' (a que revogou o artigo, 80 da

CLT), os sindicatos ficaram preocupados com a sorte dos trabalhadores menores. Estes passaram a: ser duramente explorados; ou seja, mesmo produzindo mais que adultos, em muitos casos, percebiam apenas metade do salário mínimo. Além disso, ficavam privados da oportunidade de assimilar algum ofício no local de trabalho, porque isto pouco interessava às empresas, que preferiram explorá-los em serviços diversos.

Por ísso.:« iniciativa do presidente Geisel de revogar aouela lei, fazendo retornar ãvigencia o 'artigo 80 da CL T, recebeu- os aplausos unânimes das entidades de trabalhadores, dentre as quais se -inclui a nossa, pela razão de em nosso setor, o menor também ser explorado da mesma maneira.

as FOLGIlS· DEVEM SER RESPEITaDIlS Poucos são ~s Integrarltes da nossa categoria proflsslo. nal que gozam folgas remuneradas de acordo com o disposto na lei. Na verdade,

legislação ::trabalhista, .atnda há Inúmeros. companheiros representa 'um ato de desuque' não tiram folgas, sequer, manldad~ls pr}va o traban~ domingos, 'pará não se IIJ.St~ e ~ere: . fal r no.s ferl,?doS... E o pior' r'thador "'~ .' _ }.. de tudo, é que as empresas, . ·cldo .rep~h em sua maioria, não pagam '. ·Queremõs·. aqul' alertar 'os' companheiros para o fato de as folgas .. trabathadas na for, que a folga semanal remunema da lei. O fato, além de rada,' corno um direito do constituir uma grave burla à

FALTA DE, REGISTRO: O ABUSO QUE N'iioCESSA A falta de registro de empregados ou a anotação incorreta na carteira profissional, continuam sendo, ainda..o grande problema em nosso setor profissional. Há' uma resistência impressionante dos patrões em cumprir essa obrigação elementar das empresas.

Há de se' considerar, ainda, que o .próprio trabalhador pode se tornar' conivente com à empresa e, com isso, contribuir para ser ainda mais prejudicado. Eis que, sendo uma obrigação elementar da empresa - ou seja, a primeira coisa que a firma deve fazer tão logo contrata o empregado -, registrar o trabalhador, este não deve descuidar de cobrar o cumprimento dessa obrigação. Assim, se dentro das primeiras 48 horas de trabalho, a firma não se "explicar" COIll' relação ao registro profissional, o empregado deve agir imediatamente, exigindo que a obrigação seja cumprida pelo estabelecimento sem maiores delongas. Do contrário; as coisas acabam se tornando mais difíceis de resolver, com prejuízos muitas vezes, insanáveis para o trabalhador. .

UM EXEMPLO São muitos' os exemplos

que poderia-

mos dar de empresas que não registram empregados. Mas vamos dar· apenas um, que deu muita dor de cabeça ao Sindicato, e que bem revela a gravidáde do problema .em nosso setor. Em 26 de setembro último, o Siiidica to enviou oficio ao Serviço de Fiscalização da Delegacia Regional-do Trabalho denunciando a Panificadora Bragança Aveiro Ltda., localizada à Estrada 'do Taboão, em São Bemardo do Campo. Segundo a denúncia, posteriormente confirmada pela Fiscalização, encontram-se sem registro os seguintes. empregados: Valdorniro Severino Siqueira, Carteira Profissional, 058180, série" 378, admitido em 29/6L74 (há trêsmeses sem registro; Cicero Alves da Silva, Carteira Profissional 42221, série 399, admitido em 1/1/74 (há nove meses sem régístro) ; José Carlos da Silva, Carteira Profissional 023464, série 205, admítido.em 4/5/74 (há cinco meses sem re-, gistro) e Antonio Dionízio Alves, Carteira Profissional 069410, sé~i\197, admitido em 26/2/74 (há sete meses sem registro). Além dessa irregularidade (falta de registro profissional) foram constatadas oútras no referido estabelecimento,

trabalhador previsto na Con· de serviço nesse dia. Qualsolidação das leis do Traba· quer atitude em contrárIo da lho, deve ser respeitado pelá empresa, deve ser. denuncla- empresa. Em hipótese algu· da com todo o rigor. O dema, o trabalhador pode a}>rlr partamentô ·:Jurídícl'_do_Si.!;tdlmão de sua folga, sob pena' . cato estão à disposIção de t~ 'de O empregador remunerardos, para tomar Il!i' medlda's lhe em dobro, como mànda a '. [adíclals necessárias contra lei. quando exigir prestação as firmas faltosas.

ASSISTÊNCIA JURíDiCa. 2.' das 10 às 11 horas 3.' das 18 às 19 horas 5.' das 17 às 18 horas 6."das 10 às 11 horas Assessor Jur.: Dr. J,

ASSISTtNCIA

- Dr. Paulino - Or. Arminio - Or. Ricardo,- Dr. NeJson C. S. Arouca

MÉDICA

De 2.' a 6.' feira das 13 às 14 hs.

Or. Romeu Pizani - Pedlatrla Das 17 às 19 hs. - Dr. Jaime Natan Eisig - Gastroenterologia ASSISTtNCIA

DENT ÁRIA

de 2.' a 6.' feira das 9 às 11 hs.

Ora, Neide das 13 à~ 15 hs.» Ora, Anita

Boisa de Estudo na Secretaria O Sindicato fala por você.

Sindicalize-se

~,

,SAO P~ULO,

DEZEMBRO

TR,IBUNA DE PADEIROS E CONFEITEIROS'

DE 1974

pÁGINA

3

PONTO DE VISTA

pOLíTica, SINDicaTO E ELEIÇOES DO 'Dia 15 DE NOVEMBRO ,

..T

RABAL,HADORES não devem participar da politica!'Essa é lima expressão que se ouve constantemente, como advertência dlrigida principalmente às lideranças slndlcals, Mesmo entre os verdadeiros políticos, escolhidos para 'ocupar funções admlnistrativás do Governo, ouve-se prcnunclamento semelhante, quase sempre externado em tom de 'repúdio ao significado que a palavra encerra. Assim, por exemplo: "vou administrar bem esta autarqula porque sou um homem apolítico."

I! possível que essas pessoas não se recordem do significado que os' dicionários atribuem à palavra: "política é arte de governar," Ná Consolidação das Leis do Trabalh~' há um..paragrafo que expressa" muito bem a , proibição às entidades slndlcels-de promover política-partidária.

Mas, para efeito de sua apllcação, adverte-se apenas que nos sindicatos não deve existir' política. I! .sobre isso que pretendemos nos deter mais demorada •. mente, antes de entrarmos no mérito deste artigo, que é comentar as eleições de 15 de novembro último.

M primeiro l:.Igar, é precIso dlzerque a proibição de se fazer' política nos sindicatos tem objetivo bem definido. Seria o de Impedir que os trabalhadores se polltlzassem, na extensão- mais ampla da' palavra, e. dessa maneira, adquirissem .eons- ' ciência para participar das grandes decisões do 'Pais. De qualquer forma, 'no ,Brasil,~co's,tuma·se fazer certa confusãe entre as ex: pressões' política e política-partidária.

D'iz-se simplesmente que os s,ind~CatOs'.não'pode!';' 'faze~ "política. .Ora, 'politica"e um vo'cábulo ' de sentido grandioso. ,Os estudiosos dos' problemas sociais entendem corno política tudo, o que o lndlviduo ou ,um conjunto de indivíduos faça em prol do seu bem-estar.

Há quem vã matsalém na interpretação dessa palavra, afirmando que o homem começa a fazer política a partir do seu primeiro Instante de vida. Afinal, ele é amamentado à medida em que exprime esse desejo através do choro.

E

C

OISA bem diferente seria, então; política-partidária.

No caso, a indicação do vocábulo, agora composto por outro

'Por sinõnlmo (partidário), seria no sentido de agrupamento de pessoas numa organização essencialmente política, para pugnar por de; terminado objetivo. Em sintese, seria fazer 'política através de um partido constituído , apenas para tal finalidade. Dessa forma, a proíbição expressa em, lei seria cabalmente cumprida, desde,1jue não houvesse vinculação da entidade de classe com este ou aque-. le partido político. ' ESTE particular, a ,lei parece até muito sábia. pors, se o partido politlco se constitui, em si, uma organização social" uni agrupamento de individuos, com diretrizes próprias e com objetivos a alcançar, claramente definidos, o sindicato não se projeta de outra forma. Ele é, uma organização regida pelas' mesmas diretrizes que regem os agrupamentos humanos de qualquer tipo, apenas se 'diferenciando das demais, entidades pelos objetivos' pelos quals luta, ' Sendo, portanto, órgãos estruturalmente, parecidos, sindicato e partido político não poderiam conviver. Um dos' dois seria absorvido em suas atlyldades fundamentais, pór aquele 'que atuaéseêom rnalsforça, Disso advlrlam, naturalmente, prejUíZOS para ambos os lados" mas, principalmente para o sindicato, que, absorvido' ou não pelo partido político, teria suas finalidades, específicas (as reivindica, ções trabalhistas, o de~envólvimento da luta de classe, etc.) desvirtuadas pela atuação partidária, 'nem sempre ccndizente com os Interesses ;imediatos, das categorias profls.etonets. Repetimos, ,pil~o •• que' a lei, que -pr(iflje:poiífil:a,~;'tI~ár'iI<~Os sindicatos foi elaborada de maneira bastarite sàblíi. ' AS, convém reprlsar, que política todos nós fazemos. E'a fazemos, notadamente, "através .dos nossos sindicatos.

Isto, porque não há outra maneira de se obter conquistas' sociais, quer as especificas de cada catego~ia proflsstonal, quer as de interesse de toda a cóletivldade, senão por meio de um processo caracterizadamente polítíco, que pode ser o simples envio de um memorial a um ministro de Estado ou a perigosa e arriscada paralizaçãc do' serviço.

NTRETANTO, em' tempos alternados, nossa participação política ultrapassa .o âmbito das atividades puramente

N

M

E

f EMPRESaS são aUTuaDas,' MAS BURLas CONTINuaM De maneira abusada, os dispositivos de defesa do trabalhador e de garantia ao trabalho continuam sendo burlados pelos estabelecimentos do setor.

Para se constatar isso, basta uma simples visita dos fiscais do Trabalho a qualquer empresa do setor. I! evidente que a Delegacia Regional do Trabalho não possui pessoal suficiente em seu Serviço de Fiscalização para promover uma inspeção permanente e sistemãtlca às empresas.

Assim, a fiscalização só' pode se processar mediante denúncias do 'Sindicato 0l! dos próprios prejudiéados.

AntoniO Carlos Felix Nunes sindicais. E somos chamados com veemência a ter essa participação politica. Seria o caso de se' alegar impedimento para o exercício do voto, com base no eoncelto de que trabalhador não deve ser político. Todavia, Isso seria uma atltude descabida de nossa parte, Na verdade, o que devemos repudiar é exatamente 'esse' falso e pretensioso conceito, ao mesmo tenipo em que' devemos afirmar IÍ convicção de que trabalhador é, o maior po- ' Iítlco entre os políticos; porque é a ele que se tem confiado decisões Importantes, ,como essa que ocorreu dia 15 de novembro últjmo.

Mas política não se faz sem, liberdade.

As duas convivem entrelaçadas.

Um' grande pleito - .o cume de todo o processo politlco - como o que se realizou dia 15 último, só terá valor e expressarã de forma real' algu· ma finalidade, se for totaimente livre. E, por IIvrer no sentido cabal da palavra, entende-se a movimentação eleitoral sem interferência de qualquer espécie daqueles que detêm os postos de mando da Nação.

Antes, pelo' contrário, aos, homens que governam o País caberá a instransferível responsabilidade de zelar pela liberdade do cidadão e a lisura do pleito. Nestas condições, o povo vota livremente EI' então, a fala das urnas refletirá realmente a sua vontade.

ARTINDO:SE desse prfncípló, as ele i- , ções de 15 de novembro último representaram; de certa forma, o início de um processo polítleo tendente, a tirar o povo da longa letargia em 'que viveu durante estes últim!ls dez, anos. EI'às mostraram que o po-,;-< ' vo, 'C?~ Ii&,erdade, revela ~m ~~!!.~g.p_9Iitl,~~ multo metfio que o dos própdos, ,pohtlcos,:,~ pois, como juiz dos atos destes, o seu [ul- . gamento através das urnas não pode ser eon-. testado. E não o pode, pelo fato de ser uma, decisão tornada pela imensa maioria de um' tribunal igualmente, Imenso de' eleitores. , Talvez, esta seja a melhor lição que o governo e o próprio povo "possam extrair do pleito de 15 de novembro último: ,em eleições livres, .ou pelo menos parcialmente livres, a vontade .popular é expressa de maneira a refletir a realidade ,da situação em que vivem' as populações. Oxalá o processo poIítico tão promlssormente lnlclado em 15 de novembro não seja interrompido. ,,

P

É exatamente isso que se tem feito, ou 'seja, a me. dlda que os companheiros comparecem ao Sindicato para reclamar, temos solicitado o concurso do Serviço de Plscalização da Delegacia e Regional do Trabalho. E o resultado disso não poderia ser melhor: dezenas de empresas quase que mensalmente, são autuadas pela Fiscalização, por violações diversas à ConSOlidação das Leis dó Trabalho.

Para uma Idela do que se fez, nestes últimos meses, com relação ao problema, demos abaixo uma relação' das prtnelpals autuações ocorridas durante o período.

EMPRESAS AUTUADAS Panificadora Arcas limitada: autuada por' falta dei re-' glstro de 4 empregados' e outras Irregularidades;' Panificadora' tl4§e do Céu Ltda. [rua Bom Sucesso, 1.327): autuada por falta de escala de 'revezamento e eoncessão de folgas, .além de outras Irregularidades.

Panificadora Argas Ltda. (rua Martlns Francisco; 78): autuada por falta de registro de 4 empregados e outras Irregularidades.

PaniflcadÚ!;.a Ponto F.inal 12 Ltda. (rua dos Jequitibas, 446): autuada por falta de registro de seis empregados e outras irregularidades.

Panificadora e Cont, da Esquina Ltda. (av, Mateus Bel, 3.550): autuada por falta de registro de 3 empregados e outras .lrreqularldades, ' Panificadora Sílva Ltda. (av. dos Campanelas, 980): autuada por falta de registro de ? empregados e outras irregularidades.

Tribuna de, Padeiros e Confeiteiros

Orglo Informativo do Sindicato dOI Trabalhador •• na Indú.trla d.

Panlflcaçlo • Confeitaria d. S. Paulo,

Diretor Responsével: RAIMUNDO ROSA LIMA Redator:Chefe: ANTONIO C. F. NUNES

REDAÇAO: Rua São Bento, 405 - 13." andar Telefone: 33-4517 Dlstrlbulçêo

gratuita

aos

associados

do Sindicato

Os artigos assinados são de Inteira responsabilidade de seus autores,

~

,

,~,:

Pf,ÇlINA

TRIBUNA

4

DE PADEIROS E CONFEITEIROS

SA.O PAULO. DEZEMBRO

DE 1974

NOVO REIJUSTE Da CaTEGORIA em vigor

No dia 2 de dezembro entrou o novo reajuste salarial da categoria.

Através de julgamento coletivo, do qual fizeram parte também outros sindlcatos

'éío Interior reajuste

de dissidio

e, a nossa Federação, o Tr ibúnal Regional do Trabalho concedeu de 34%, atendendo ainda, em parte, outros itens do nosso pedido. o Governo Federal reparou alguns erros da' Política Salarial, permitindo que ela fosse melhor aplicada este ano. Entretanto, está ainda longe ,de ser o ideal o reajuste resultante do nosso dissídio. " . / , Isto, por uma série de razões, mas, principalmente porque o nosso poder aquisitivo já

ELO, percentual, ~s companheiros logo perceberão que o reajuste deste ano foi um pouco melhor que o que obtivemos

P

no ano passado. Deve-se isso, à orientação mais realista imprimida pelo novo Governo Federal à política de salários e preços. Eis que, admitindo que a inflação chegou em.1974 a casa dos 34%.,

data base; não havendo paradigma ou em se tratando de empresa constituída após 2 de dezembro de 1973, fica assegurado ao empregado aumento proporcional à razão de um doze avos por mês de serviço.

3) Pagamento a partir de 2 de dezembro de 1974, com prazo deduração ,de um ano:, 4) Salário normativo (piso) correspondente a 5 doze avos de 34% sobre o salário mínimo' vigente à epoca 'Uó ajuizamento do dissídio.'

5) Obrigatoriedade do fornecimento de comprovante de pagamento, com à discrimina- ' ção das importâncias pagas e descontos efetuados constando a identificação da empresa.

6) Obrigatoriedade. de' fornecimento gra,tuito de uniformes e macacões, quando exigidos pela empresa. " 7) Multa de dez por cento do salário mí-

A SENTENÇA Os termos da: sentença do Tribunal Regional do Trabalho, que reajustou nossos salários, são as seguintes:1) Reajuste de 34%, calculado sobre os salários percebidos pelos empregados em 15 de .outubro d~ 1974, data do ajuizarnento do dissídio, deduzídos, antes, todos os aumentos concedidos após 2 de dezembro de ,1973, salvo os decorrentes de promoção, transferência, implemento de idade, equiparação salarial e término de aprendizagem.

2) Igual reajuste de 34% aos empregados admitidos após 2 de dezembro de 1973, sobre o salário de admissão, até o limite do salário reajustado do empregado exercente da mesma função, admitido até doze 'meses anteriores a ' ,..

vem desgastado de longa data. Dessa forma, como 'dissemos durante a nossa campanha sala' rial, para que o nosso poder de compra pudesse' ser recuperado, este ano precisaríamos de um reajuste da ordem de 190%. Como conseguimos apenas 34%, o nosso poder aquisitivo, conti- . nu ará, evidentemente, profundamente desgastado. ' nimo regional, em caso de descumprimento das obrigações constantes desta sentença norrnativa, revertendo o benefício à parte prejudicada, 8)' Desconto de 20 cruzeiros dos empregados, as, .iados ou não, uma única vez, por.ocasião do primeiro pagamento dos salários já rea, justados, em favor das entidades dos trabalhadores, importância essa a ser recolhida em conta vinculada sem limite à Caixa Econômica Federal, para fins assistenciais, aquisição de 'sedes pr6prias, manutenção ou ampliação de serviço médíco-odontológico e jurídico, bem como a instituição de cursos, OBSERVAÇÃO: o desconto' de 20 cruzeiros para o nosso Sindicato se destinará, principalmente, à construção de' nova sede 'social; conforme esclarecimento sobre o assunto que damos em outra parte deste jornal.

...

NOSSO REaJUSTE'')E"'à' pOLíTica saLaRiaL Afonso

No dia 4 de novembro último, realizamos a última sessão da sembléia Permanente para encerramerito da nossa campanha salarial.

E o resultado do nosso movimento,

As-

foi aquele apresentado aos companheiros: uma sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho estabelecendoreajuste de 34%_ Esse resultado, de certo modo, revela-se decepcionante à categoria, pois, como todos ;abem, nós iniciamos a campanha 'solicitando muito mais que 34%,e fundamentamos o pedido com um, impressionante dado do Departamento lnterslndical de Estatística e' Estudos Socio-economicos (DlEESE): para recuperarmos o nosso poder aquisitivo, desgastado ao longo dos últimos dez anos, precisariamos de um reajuste, hoje, da ordem de 190%. ~ evidente que, diante do resultado do julgamento do nosso dlssldlo coletivo, vários companheiros haveriam de usar da palavra, naquela ses-' , são de encerramento, para criticar a polltica salarial do Governo. Por isso, em coro ao pronunciamento dos com-

panheiros feito durante àquela assembléia, é preciso que se lembre alguma, coisa a respeito da Politica Salarial do Governo, Quando ela foi estabelecida em ,1964, através do Decretó n.·54.018, foram fixados três objetivos báSicos .para a sua execução, dentre os quals,' em dizia que "o salário real médio deveria ser multiplicado por lndice relativo ao aumento da produtividade nacional do ano anterior."

Esse .proposito foi reafirmado pelo=Govemo, em 1967, em seu programa estratéqlcode Desenvolvimento, Econômico, no qual se declarava; entre outras coisas, que o "reajuste não pode ser inferior ao necessário para a ,manutenção do 'poder aquisitivo dos assalariados", e que estes têm o direito de melhorar de vida, de acordo com o crescimenfo do País." Tudo isso mereceria votos de louvor dos trabalhadores.

Mas qual a verdade da aplicação da Política, Salarial?

Simplesmente nenhum dos daqueles objetivos foi, cumprido.

E isto é' claramente expresso nos d a dos técnicos do DIEESE, ao revelar o seguinte: o po-

dos Santos' Souza

der aquisitivo dos trabalhadores não foi mantido; os salarios reais estiveram' sempre abaixo dos indices da produtividade nacional.

Exemplo: o índice da produtlvldade da classe operãrla do Brasil, em 1964; cresceu 174,4% em relação ao índlce 10"0. No mesmo período, o índice de salário 'foi de 128,7%.

Outras leis foram criadas sempre com o propósito de atender os anseios de justiça dos trabalhadores.

Mas, as coisas continuaram na mesma, ou melhor, contlnuando a ser aplicada de maneira rígida, a Política Salarial só fez desgastar o poder aquisitivo dos trabalhadores.

Ba'sta dizer que, para comprar 6 quilos de carne em dezembro de 1965, o cidadão precisaria trabalhar 26 horas e 24 minutos.

Em março de 1974, para comprar a mesma quantidade do alimento, precisava trabalhar 6S horas e 57 minutos! ~ claro que, em face disso, nós, os trabalhadores, jamais partlcrparemos da riqueza, diga'se de passagem, que aumenta cada vez mais, graças ao aumento da nossa produtividade; .que 'a Politica Salarial continua não levando' em conta. "

S.i\.O PAULO.

DEZEMBRO

DE 1974

.TRIBUNA

DE PADEIROS E CONFEITEIROS

SILVE 044.oINIVERS'DRIO

No dia 16 de novembro último, nosso Slndicãto comemorou seu 44.· aniversário de fundação. A data foi lembrada com uma grandiosa festa em nossá sede social, qual contou com a presença de. grande número de assc-". .• ciados. dirigentes sindicais de outras categorias profissionais e autoridades. Vários oradores usaram da palavra, 'na ocasião, para rememorar a luta dos Integrantes da categoria profissional em defesa do seus direitos. e pelo I engrandecimEmto do seu orgão de clásse. As fotos que llustram está página, dá bem unia idéia do que foi a festa comemorativa do nosso aniversário.

à

PAGINA

·DOSINDICDTO!

5.

,1-'

SAO, PAULO.

s

omMi D'S s a

•,piuir:i"i:c'i""ílTOi &1 O, NO C ON G R E'SS'O' D~E"I CI o ENTES

PAGINA

7 '

Juntamente com outras entidades, nosso Sindicato participou , do XIII,Congresso NacionaLde Preirenção de Acidenfes, realizado , em fins de outubro último em SãóPaulo. ' o;, "

REPRESENTAÇÃO dos trabalhadores, voltou a defender, naquele certame, as mesmas teses que tem levantado em inumeras oportunidades, com vistas à redução dos acidentes' do trabalho, e doenças profissionais.

Enquanto os empregadores, mais uma vez, deixaram claro a sua intenção de responsabilizar os operários pelas ocorrencias acidentárias, nos .voltamos a' insistir na tecla de que as, condições inseguras de trabalho são as responsáveis pelo aumento' constante de acidentes do trabalho.

Lembramos, ainda, naquele conclave, ,que os instrumentos de prevenção de acidentes e doenças profissionais precisam ser aperfeiçoados; e que os trabalhadores deverão ter maior participação nos organismos que tratam do problema;' Maior ,participação e liberdade para'

A

quêipossam desempenhar com eficiencia a sua função. Neste sentido, . conforme as várias resoluções' adotadas em encontros .sindlcaís, e as quais foram levadas para o XIII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, basicamente se defende Q seguinte: .

1) As ClPAs ~ Comissões Internas de Prevenção de Acidentes -' devem ser reestruturadas, levando-se em conta o papel que, os trabalhadores e seus respectivos, sindicatos poderão desempenhar dentro dela.

2) Para se dar cumprimento ,ao proposto' acima, -as eleições , para escolha ,dos integrantes da ClPA .devem ser supervisionadas pelos. sindicatos, que se, reservarão' o direito de indicar, os elementos que terão melhores ' condi'ções de atuação. \ 3) Os, trabalhadores eleitos, membros da' CIPA, através de pleito promovido pelos sindica-

,

")

tos, gozarão de estabilidade no emprego enquanto durar o seu EM NOSSO SETOR mandato. Igualmente, a empresa deverá garantir liberdade ao cipeiro para que ele desempenhe sem embaraço sua tarefa.

5) Iguais estabilidade e garantia de atuação deverão ser connas empresas com. menos de cem E. evidente que as decisões com cedidas aos engenheiros, medi- relação empregados. Entretanto, enquanto ao funcionamento, das cas e demais pessoas especlalízadas ClPAS abrangem todas as empreisso não. se concretiza," é 'preciso 'em segurança' dó trabalho, que 'sas. Entretanto, em nosso setor há que os' empresários do nosso setor, meditem um pouco e' veja que a vieram a ser contratadas pelas algumàs características que desejasegurança e higiene precisam' exis'empresas de acordo com Decreto mos. mencionar. Possuimos, por tir em Suas firmas. Onde há fabri- ' ' Federal, 'que entrará em vigor exemplo, grande número (a maiocação de produtos alimentícios, ' em 1975. ria) de empresas pequenas, com '6) O funcíonamento das me~os de 50 empregados. Como O cuidado com a 'limpeza .doamClPAs deverá ser objeto de uma fícaria a situação de segurança e· biente deve ser maior. E· temos conhecimento de que nem segurígida fiscalização por parte das higiene nessas empresas? Simplesrança e nem higiene existem em autoridades 'competentes do Tra- "me~te não haveria penhum dispo. várias empresas. Por ora, fica balho.

Aos sindicatos, deverá. sitivo, preventivo de acidentes aqui o nosso apelo no sentido de ser outorgado poder para ajudar porque, de acordo, com' o -seu às ,'àutoridaões nessa tarefa de porte,' elas estariam excluidas da , que os próprios empresários atentem para o problema. E gostaríafiscalização, já que .o Ministério mos de ver nosso apelo atendido' , do .Trabalho conta com poucos exigência, de 'criação de CiPAs7 Nesse sentido, há umaireivíndicação antes que sejamos obrigados a recursos. humanos .para desemtomar .medídas antípatícas com' penhar uma atuação eficiente dos sindicatos 'com vistas a que a CIPA seja obrigatória, também, telação ao assunto: ' neste terreno.

a

COMO SE .apLica O aBONO DE EMERGtNcla' nuca 'dos trabalhadores, de modo Já se encontra em vigor o ",de- .mícos, marceneiros e outras 'categorias com data-base fixada' a . geral, é bastante precária em face ereto-lei do, Presidente (Ia Repúdas constantes elevações do custo ' blica que determina a concessão , partir de junho. de vida. ' O abono de emergência de 'dei de um ,abono de emergência de por centovdeverã ser considerado Essa iniciativa é de forma a redez por cento aos trabalhadores, pelas' empresas, conforme deter-conhecer, também> as deficiências a partir do dia 1Q de dezembro. mina a 'lei que o criou, para todos da atual Política, Salarial, que Pelos termos dessa .lei, terão dios efeitos legais, ou seja, 'pagareito ao abono de dez por cento vem sendo ,aDliCa4n desde' 1966.

-que será compensado- nos, reajusmento do décimo-tercelro salário.. descontos- diversos, etc. tes de 1975, aquelas categorias que tiveram seus salários reajus-tados até junho de 1974. Da mesBENEFICIADOS ma forma, terão direito ao abono , Pelos termos da lei, conforme os trabalhadores que ganham apese esclareceu acima, poucas serão nas o salário mínimo. ' as categorias de trabalhadores a Estarão excluidos do benefício, ser beneficiadas pelo abono de as categorias aumentadas a. partir emergência. Segundo os, cálculos de junho em diante. A nossa catejá feitos, os beneficiados não chegoria, por exempl.o,. que teve seu gariam a menos de 30% do toial reajuste salarial com' vigência a de trabalhadores do Estado de partir de 2 ,de dezembro, São Paulo.' De qualquer forma, a não receberá o referido abono. O iniciativa governamental f elogiámesmo ocorrerá com os metalúrvel, porque parte do' reconhecigicos, vidreiros, trabalhadores quimento de que a situação econô-

No início do ano em curso, por exemplo, quando levantamento digno de fé acusava brutais elevações no custo de vida, a Política Salarial não permitia reajuste superior a 18%. l? claro que, neste fim de' ano, a situação desses trabalhadores estaria insuportável, já,

que a perspectiva dereajustamen'to de seus salários s6 ocorrerá a partir do ano que vem. Esses serão os beneeiados pelo abono, dó 10%, uma percentagem .írrísõría mas que. de qualquer maneira, representará um alívio. nas aperturas financeiras dos trabalhadores. "

• NOSSO CENTRO DE COlOCIÇÕES

PESSOIl DO BIlClo: OS DEVERES DOS PITRDES!, Conforme já divulgamos na edição anterior deste jornal, o pessoal de balcão dos estabelecimentos do nosso setor profissional, por decisão da Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério, do Trabalho, passou a pertencer ao nosso Sindicato. Dessa forma, embora não sejam profissionais de padaria, todos os empregados das empresas que prestam serviços na copa e balcão, não poderão ingressar em outro sindicato que não seja o nosso. Em consequência, todas as obrigações do empregador deverão ser cumpridas levando-se em contá o novo enquadramento sindical desses empregados. Por exemplo: o reajustamento salarial deles será aquele previsto na sentença normativa do Tribunal Regio,\al do Trabalho, que estamos publicando nesta edição. As çontribuíções sindical e assistencial ..( esta última de 20 cruzeiros, prevista no presente díssídío) deverão ser recolhidas em nome de nosso Sindicato. As empresas que agir de outra forma, ou seja, deixar de reajustar .os salários dos empregados do balcão de conformidade com o nosso dissidio (vigência a partir, de2 de dezembro), ou se não recolher para este sindicato as mencionadas contribuições, correrão o risco de pagá-Ias acrescidas de juros e correção monetária, mediante ação judicial, que este sindicato moverá contra as firmas falt.osas. '

Nesse Centro de Colocações, que existe há dezenas de anos, é um verdadeiro quebra-galho das empresas. ~ através dele, que as firmas conseguem resolver seus problemas· imediatos de fabricação O que êfelto com os profissionais contratados provisoriamente.- E exatamente sobre 'isso, que-desejamos falar alguma. coisa. Há proprietários ele padarias, que usa esta' mão-de-obra;'e depois dizem que foram atendidos por' mal proflsslenals> Multas vezes, esses -profísslonals são tratados como se as empresas tivessem Ihes fazend~ um favor especial, em contratá-los, Ma .• tem um porém: isto geral~ mente acontece na hora do pagamento. ,Aí o patrão se espemeia e não quer pagar horas extras e outras obrtgações. Então, os padeiros são maus profissio" nais, para eles. . " Mas saibam' que estes trabalhadores são muíto. mais úteis aos 'senhores patrões do que a eles prõpries ou aó sindicato. Já pensaram' como' ficaria o seu, estabelecimento sem o pão? Logicamente que vocês teriam que fechar as portas. '". Por isso, nosso ,Centro de Colocações mais, parece um pronto-socorro, porque os trabalhadores são os . salvadores dos' senhores patrões, sempre na última hora. E o que salva deve ser bem pago.

Sabemos que há bons e maus em todos as setores da atividade humana. Também há padarias que não dãoo mínimo de condições para o empregado trabalhar e isto acontece com os efetivos e os que vão trabalhar apenas por um dia. Assim, por exemplo: há empresas que não tem lenha suf,ciente para ~aque,cimento do forno; outras não ê

Raimundo Rosa de Lima

tê~ matêría-prhna; outras não possuem máquinas de boa qualidade; outros estão com, seus fomos com defeito, étc, Isto sem se falar da parte de higiene. .

Respeitamos o seu pouto-de-vlsta e aceitamos suas reclamações, demecratieamente, Mas, D6~ os padeiros, Dá" temos mão-de-obra especializada.

Vivemos e produzimos dentro do sistema conven .. eíonal, ou seja, com máquinas obsoletas, as quals precisam Ser substltuldas pela própria capacidade do trabalhador, que acaba manualmente fazendo a vez dessas máquinas. E. além de tudo; são má., quinas ,perigosas. responsáveis por constantes acldentes no Trabalho.

Por tudo isso, é preciso criar a escola de aperfelcoamento profissIonal por nossa própria conta. Isto porque o SENAI está com a' mentalidade de trinta anos atrás. Havia escola, não havia alunos para frequentá-Ia e se todos pensar assim, será o fim. Você que está efetivo, , tra,e .. bem os nossos companheiros, dando apoio mórnJ,' quando alguma coisa sair errado" oriente-o para que quando chegar a sua vez, alguéJla possa razer o

mas

mesE~reoÍos que 0,0 maus profl~sfonals nos entendam bem: esta «tiretorla não os está apoiando, mas sim, condenando aqueles qué praticam Inten. cíouelmente atos crímlnoscs," Como o caso' de" um traba!hadorprovisórioencainl~hadó,pel()sindtcªto que abriu um registro do. fomo de uma p~daria, ' danificando as Instalações do estabelecimento, cri • mlnosamente. ~

'.

AQUISiÇão DE NoV JlSÉD,E -,IODOS DEVEM COLABoRJlR! Rãimundo R.osa de Lima

de assistência para'os associados· e' suas familias. Isto, sem 'se falar em outras dificuldades, como a deflciencia de elevadores, as constan, tes faltas de águá,:etc.

Por Isso, no, ano ,passado, o nosso Sindl· cato começou a pensar seriamente na aquls]ção de outra sede. Precisamos de uma sede mais confortável, Instalada em local que facilite o comparaclmento dos associados e seus familiares.

Precisamos de uma sede onde possamos melhorar a 'prestação de assistência social. Por isso, a exemplo de outros slndica-: tos, nossa entidade,' 'no ano passado, solicitou rio pedido salarial, a contribuição de cruzelros de cada trabalhador da 'categoria, sln, dlcallzado ou não. 'A .relnvidlcação foi concedida, como o.fol tambémeste ano, porém, muitás empresas 'delxaram de cumprir a declsão judicial, e não a recolheram. " ~ evidente qua, para a construção de nova sede, ou a stmples compra de outro prédio, necessltaremos.de uma lmportânela bastante

:ia

coisa Já é certa para todos nós: nossa sede social não pode mats continuar aqui, no velho predlo Martinelli: O local tornou-se completamente inadequado para as finalidades sindicais.

O velho edlflclo; orgulho de São Paulo no passado, não serve como lugar de reuniões sadias, de prestação. 'l1MA

__

elevada. E para que se consiga obter li importância necessária, é preciso, antes de tudo, contar com a compreensão de todos os assoclados. Compreensão e colaboração efetiva, pois, a diretoria sozinha jamais poderá decidir sobre a questão. Neste sentido, desejamos lembrar à toda a categoria, que será um fator decisivo para aquisição da nova sede, em 1975, o cumprimento fiei' da sentença norma ti· va que reajustou nossos, salarlos, em 2 de' dezembro. A aplicação da cláusula' do desconto de 20 cruzeiros, que dará os recursos financeiros necessátlos' ao Sindicato, para aquela finalidade, dependerá. da colaboração dos, próprios companheiros. ~ preciso que, haja a maior arrecadação possível da contribuição de 20 cruzeiros.

As empresas que tradlclonalmente não a recólhem, devem' ser denunciadas pelos companheiros, para que o Sindicato ado-, te as medidas judiciais cabivels.

Fica,' pols, aqui, o apelo da 'diretoria, para, que' você nos ajude a mudar do' predio Martinelll.

','

C..'

EM"JaNEIR00NÜvíifOdOi:1I~~'':;;:i~~f"N~aTa~L ~E a~NO~N~õVD~':~~""' '7;"~ ~';

.. ' +

paRA- CALCULO··D,OREJJUSTf :~~" '. }K

·~~·l.

-,'

,~O'

"

Em vigor, desde 1967, a no ináxlmo.apenas:12niíiSe~.

Política Salarial, do Govarno '·Coi)i:,'redúç.o dos meses apenas agora começa sofrer EM JANEIRO, para-c r:·,C:,~h:uJ~,': 011 reajustes algumas alterações condlzena serem'estaÜelecidos a partes com antigas críticas dos Entretanto; alteração de tlr 'dejanelro'.;1próximo, serão sindicatos. Uma dessas crtumaior profundidade,na,·apllca. consideravelmerite melhora. cas, por exemplo. dizia resção ';;Íla~Política Salarial está dos. Segundq o Departamento peito à aplicação ~os dlsposíanunciada para janeiro prõxllritersindical ;-de E,statística e tivos da Pelítlca Salarial: ~Iém, ' mo. De acordo com projeto de EstudosSócio-êeonõmico,s de ser 'um:instrum!lilt~ rígid081ei;'líá ~i1vrado ao Congresso (DIEESEl,.a nova fórmula posde controle salàrla\l-' '(como" - ;pe'ío,,:Pj~sideílte da República,",' sibilitaria (, acréscimo sobre ainda o é), que limita 'a'.' no<ano~qué vem os cálculos - os .atuais reajustes (33%l de liberdade de negociação entre para o reajustamento serão mais 3 ou 4~io,o que totalizapatrões e • empregados" a feltos. com base nos salários ria 36 ou .se a' alteração Política Salarial até há ,poucq,. dos' últimos doze, meses, e anunciada 'tivesse entrado em tempo, ainda vinha". ~~~(); I .não mal=! com base em 24 mevigor' ,emi).ovembro último. aplicada de maneira Incorrl\ta,,, ses, como' vinha sendo feito Evidentemelíte'que em janeiro Muitos dos seus eomponen-. .até- agor,~. Para quem não 58· e,' nos, m~ses ,seguintes d/l tes, recomendados para-: os' be.: éste'slstema de cálculo 1975, a tendência dos reajuscálculos dos reajustes, não, ccnslstena apuração do saíãtes será bastante diferente. eram levados em conta. rio real médio da. categoria Eles poderão se' reduzir (hl· que 'pleiteia novo, re~juste. E jjótese menó,s' provável] ou Parte das incoereções já foi sobre esse salário real médio eres,cerem müito mais, em resanada. permitindo que os traserá aplicado o índice de corlação aos índices atuais. Tudo reção salarial. apurado no úld.ependerá do .ccmportamento balhadores, este ano, tives· sem um reajuste proporcional- .' timo mês da vigência do reado 'custo' de vida e da inflamente maior que o obtido atrajustamento anterior, ou seja. ção.i;:'també'1!1 dos rumos que vés do antigo processo' de a data-base. E para apuração o Gov.~rno :Yenha a dar à sua cálculos. Assim, por exemplo. do salário real médio.' a Polípolítica ,ecô~ômica. Por 0,'::1. as categorias com data-base tica Salarial mandava que fosa certeea I!p'llnas é esta: em' em novembro. tiveram reasem considerados os últimos janeir,!l,e,n!,r,arJi em vigor nova juste de"34%. enquanto que, 24 meses. Com a nova fõrrnufórmula de reajustamento sapelo processo antigo, não teIa, a vigorar a partir de janeiro tarIal. Mas a -atual Política Sariam mais do que 32 ou 33%. próximo. serão considerados larial não siirá mudada.'

37~~,

o

A todos os associados e Integrantes da categoria em geral, bem como aos funcionários dessa entidade, amigos, colaboradores e, à 'Imprensa, que' tanto nos ajudou em 1974; a dlretorla'deseja um Natal tranquilo e uma passagem de Ano repleta de novas esperanças, com .votos de melhores dias em 1975. E para 'que ,a 'paz reine nos lares de todos e no selo da Comunidade, rogamos 'aos governantes realizem em 1975, uma politicá justa; que' os opressores abrangem seus corações 'para, com 08 oprimidos; que, enfim, em 1975, os homens se entendam melhor, para poderem encontrar o caminho da liberdade e do 'progresso social.

A diretoria Ralmundo Rosa de Lima, presidente Afonso dos Santos Sousa, secretário Roldão Pinheiro, tesoureiro Antonio Fernandes de Oliveira Manoel Messias dos Santos Elias Tenorlo dos Santos Juber 'Nogueira GenaroBoche de Oliveira 8ernardo de Souza Pedra Ivo da Silva Edson Maciel Alice dos Santos Silva João de Paula Concei~ão