GetĂşlio Vargas A Ditadura do Estado Novo
Sindicato dos Padeiros de S찾o Paulo
Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho Pereira) Coordenador: Aparecido Alves Ten처rio (Cid찾o) Curador: Claudio Blanc
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Getúlio Vargas
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m 1930, durante o golpe que depôs o presidente Washington Luis, Getúlio Vargas parou na cidade de Ponta Grossa, Paraná, em sua viagem de Porto Alegre ao Rio de Janeiro,
onde seria empossado como novo líder da nação. Localizada numa posição estratégica, Ponta Grossa era parada obrigatória para quem ia do Rio Grande do Sul a São Paulo ou ao Rio de Janeiro. E no pouco tempo em que ficou na cidade, enquanto esperava notícia dos líderes rebeldes, Getúlio não perdeu tempo em firmar alianças com a liderança local. Ao receber o convite para um encontro com Getúlio, Gregório Vargas, uma dos principais cabeças políticas locais e primo distante do futuro ditador, duvidou que seu parente tivesse cacife para se manter como presidente durante muito tempo. Embora não negasse apoio ao líder do golpe, o velho coronel, que havia migrado do Rio Grande ao Paraná depois que seu partido perdeu a revolução 3
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de 1893, não deixou de expressar sua descrença em Getúlio. “Durante a ventania, qualquer cisco voa”, disse aos seus correligionários. Mas apesar de seu tirocínio político e experiência de vida, Gregório Vargas estava redondamente enganado em seu julgamento. Seu primo Getúlio não só se manteve na liderança do Brasil durante quase duas décadas, como mudou profundamente as feições do país, promovendo a industrialização e reformas que aumentaram o bem estar social como nunca havia sido feito antes. Getulio Dornelles Vargas (1883 - 1954) estudou Direito depois de ter sido expulso da Escola Militar por tomar parte num motim. Ativo como político desde 1909, ocupou, a partir de 1923, uma cadeira de deputado federal, tornando-se líder da bancada gaúcha. Em 1926, durante o governo de Washington Luís, foi ministro da Fazenda, mas deixou o cargo no ano seguinte para assumir Getúlio graduando-se em Direito, 1907
o governo do estado do Rio Grande
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do Sul. Em 1930, foi um dos líderes do movimento armado que acabou com a política do café com leite, onde mineiros e paulistas se revezavam na presidência da república. Descontes, os líderes revolucionários depuseram Washington Luís e empossaram Getúlio como chefe do governo provisório. O governo que Getúlio instaurou acabou por desagradar setores poderosos da sociedade brasileira, mas conquistou o inestimável apoio dos trabalhadores, promovendo importantes medidas sociais proteladas pelos governos da Nova República. Getúlio tomou posse promovendo a anistia dos rebeldes das Revoluções de 1922 e 24, modificando o sistema eleitoral, incentivando a policultura e criando o Ministério do Trabalho.
Washington Luís
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Em novembro, Getúlio suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os Estados, menos Minas, que havia abandonado seu antigo parceiro, São Paulo, e apoiado os estados rebeldes durante o golpe. Getúlio também dissolveu o Congresso, as assembléias estaduais e as câmaras municipais. O presidente tornou-se, dessa forma, a única fonte de poder. Além das medidas de centralização política, o ditador promulgou outras que visavam colocar a economia sob controle do governo central. Os Estados foram proibidos de contratar empréstimos externos sem autorização federal, e o governo federal passou a controlar o câmbio, por meio da monopolização, pelo Banco do Brasil, de compra e venda de moeda estrangeira, passando assim a ter controle absoluto sobre o comércio exterior. Como medida adicional, o governo começou a controlar os sindicatos e as relações trabalhistas. Getúlio também organizou instituições para intervir no setor agrícola de todo o Brasil, uma forma de enfraquecer o poder dos estados, até então autônomos, e dos fazendeiros – então, poderosa força econômica e política. Os barões do café de São Paulo sentiram-se particularmente insatisfeitos com as medidas de Getúlio. Além de perder a prerrogativa de eleger presidentes paulistas, o estado estava sendo gover6
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nado por um interventor imposto por Getúlio, o pernambucano João Alberto, considerado “forasteiro”. Como resultado, em 1932 Getúlio enfrentou o levante de São Paulo, que exigia a promulgação de uma nova Constituição. Apesar de ter derrotado os rebeldes, o ditador não pôde deixar de realizar as eleições para a Constituinte.
Combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932
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Um ano antes, a nova lei eleitoral instituída por Vargas trazia importantes novidades como o voto secreto. Getúlio também criou a Justiça Eleitoral, a extensão do direito de votar e de serem votadas para as mulheres e a participação, na Assembléia Constituinte, de certo número de representantes de sindicatos de trabalhadores e de patrões, dos profissionais liberais e dos funcionários públicos. As eleições foram marcadas para maio de 1933. Entre os 254 parlamentares eleitos, estava a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Parlamento, a paulista Carolina Pereira de Queiroz. A Constituinte mudou as feições do Brasil. Garantindo o controle sobre os meios de comunicação e por conta das reformas sociais, Getúlio conquistou o povo e, agradando os militares, garantiu apoio das Forças Armadas. Foi eleito pelo Congresso em 1934 e se tornou presidente de direito. Mas o ambicioso ditador não tencionava abrir mão do poder. Fazendo bom uso da propaganda política, Getúlio manobrou com o golpe de Estado que os comunistas tentaram dar em 1935. Obtendo poderes adicionais do Congresso, Getúlio conseguiu aprovação do estado de sítio e promoveu uma violenta repressão. Em 1937, foi divulgado um plano falso de golpe tramado pelos comunistas. Foi a desculpa que Vargas usou para dar ele próprio o golpe. Em 10 de novembro de 1937, a 8
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polícia de Vargas fechou o congresso consumando o golpe e instaurando o Estado Novo
Material de propaganda do Estado Novo: a mensagem era “ordem e bem-estar”.
Estado Novo
Getúlio governou com poderes ditatoriais até ser deposto em 1945. “Com a ditadura vieram a censura à imprensa, o culto à personalidade de Getúlio, o controle dos sindicatos operários, as pri9
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sões arbitrárias”, escreve Jorge Caldeira em seu Viagem pela história do Brasil. A Constituição outorgada pelo presidente garantia quase tudo ao governo e praticamente nada aos cidadãos. O lenitivo à insatisfação provocada pela ditadura era o plano de rápida industrialização do país. De fato, durante o Estado Novo, a indústria cresceu e aumentou sua participação na economia do país. Mas buscando o desenvolvimento industrial, Getúlio se aliou aos americanos e acabou envolvendo o Brasil na Segunda Guerra Mundial, em troca, entre outras coisas, da siderúrgica de Volta Redonda.
Vargas e Roosevelt, 1944
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A entrada do país na guerra acabou, porém, aumentando o descontentamento com relação ao Estado Novo. Com a vitória dos aliados, em maio de 1945, as manifestações contra a ditadura cresceram. Sob pressão, em outubro daquele ano Getulio renunciou depois de 15 anos no poder. Mesmo destituído do comando da nação, Getúlio continuou a influir na vida política e partidária do pais, colocando-se na oposição ao presidente eleito em 1946, Eurico Gaspar Dutra. O modelo do Estado Novo, em que o Estado era responsável pelo desenvolvimento, permitiu que Getúlio voltasse à cena política. Candidato à presidência em 1950, elegeu-se com 48,7% dos votos. Mas o aumento da interferência do governo na economia provocou uma forte oposição a Vargas. Em 1954, seu chefe de polícia tramou, sem o conhecimento de Getúlio, um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, um dos maiores detratores do presidente. A oposição exigiu a renúncia. Vargas, porém, resolveu o impasse político suicidando-se com um tiro no coração, no Palácio do Catete, em 24 de agosto de 1954. Saía da vida para entrar na História. Sob Vargas, o Brasil se modernizou. Deixou de ter uma economia exclusivamente agrária e baseada na monocultura e estabeleceu as bases da industrialização. Os avanços sociais, como as ga11
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rantias aos trabalhadores, incluíram uma parte da população antes desconsiderada pelas elites governantes. Apesar do paternalismo e da supressão de liberdade, Getulio deixou uma base industrial estatal sobre a qual o presidente seguinte, Juscelino Kubitschek, pode instituir um novo modelo de desenvolvimento.
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