Guia da Cidadania AnaMaria
aula 1
Quer mudar o país?
Nós mostramos por onde começar! AnaMaria explica, a partir desta semana, como participar, propor e com quem reclamar para transformar sua realidade
ILUSTRação dReamSTIme
D
Saber qual é idade a responsabil do ra de cada esfe o é poder público ra a p o primeiro pass ação rm o sf n a tra s que sonhamo
Carolina Tarrío
esde junho, quando explodiram no país manifestações contra a corrupção e pela melhoria dos serviços públicos, os políticos estão de orelha em pé e começaram a se mexer. A presidenta, os governadores e prefeitos têm se reunido para discutir e propor soluções para algumas das questões que os brasileiros levaram às ruas. Ainda não chegamos às soluções, mas já ficou claro que, quando os cidadãos se unem e exigem seus direitos, as coisas podem mudar. E há muitas formas de se fazer ouvir e de cobrar melhorias nos serviços públicos. AnaMaria traz, a partir desta edição, uma série de reportagens que mostra como podemos colocar a boca no trombone e a mão na massa para conseguir mudanças na educação, no transporte, na segurança e na saúde. Que tal, por exemplo, participar dos conselhos de sua cidade, conhecer e acompanhar as propostas que os vereadores, deputados e senadores fazem sobre um tema em que você tenha interesse? Detesta partidos e políticos, mas mesmo assim quer fazer algo? Diversas ações podem ser realizadas de modo independente, junto com outros pais da escola do seu filho ou com vizinhos que queiram se juntar para melhorar a segurança do bairro. É possível exercer ações desse tipo sem depender de partido algum. É isso que vamos mostrar aqui nesta e nas próximas semanas. Acompanhe e faça a diferença!
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aula 1
Quer mudar o país?
Nós mostramos por onde começar! AnaMaria explica, a partir desta semana, como participar, propor e com quem reclamar para transformar sua realidade
ILUSTRação dReamSTIme
D
Saber qual é idade a responsabil do ra de cada esfe o é poder público ra a p o primeiro pass ação rm o sf n a tra s que sonhamo
Carolina Tarrío
esde junho, quando explodiram no país manifestações contra a corrupção e pela melhoria dos serviços públicos, os políticos estão de orelha em pé e começaram a se mexer. A presidenta, os governadores e prefeitos têm se reunido para discutir e propor soluções para algumas das questões que os brasileiros levaram às ruas. Ainda não chegamos às soluções, mas já ficou claro que, quando os cidadãos se unem e exigem seus direitos, as coisas podem mudar. E há muitas formas de se fazer ouvir e de cobrar melhorias nos serviços públicos. AnaMaria traz, a partir desta edição, uma série de reportagens que mostra como podemos colocar a boca no trombone e a mão na massa para conseguir mudanças na educação, no transporte, na segurança e na saúde. Que tal, por exemplo, participar dos conselhos de sua cidade, conhecer e acompanhar as propostas que os vereadores, deputados e senadores fazem sobre um tema em que você tenha interesse? Detesta partidos e políticos, mas mesmo assim quer fazer algo? Diversas ações podem ser realizadas de modo independente, junto com outros pais da escola do seu filho ou com vizinhos que queiram se juntar para melhorar a segurança do bairro. É possível exercer ações desse tipo sem depender de partido algum. É isso que vamos mostrar aqui nesta e nas próximas semanas. Acompanhe e faça a diferença!
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aula 1
Cada um no seu quadrado Saiba quais são os deveres de cada esfera de poder no país para bater na porta certa quando quiser exigir seus direitos
No site www2.planalto. gov.br, você pode acompanhar a agenda da presidenta Dilma Rousseff, e acompanhar as medidas que ela envia ao Congresso.
É o poder que elabora as leis. No Brasil, o Legislativo está organizado em duas câmaras que compõem o Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nos estados, há a Assembleia Legislativa, na qual trabalham os deputados estaduais e, nas cidades, a Câmara Municipal, composta pelos vereadores. Novas leis e propostas de mudanças podem ser sugeridas pela população em todas essas instâncias. Navegando pelo site www2.camara.leg.br, você pode conhecer as ações do deputado em quem votou e mandar mensagens para ele. Para acompanhar o trabalho dos senadores, o endereço é www.senado.gov.br. Nos estados e nas cidades, vale o mesmo: cheque sempre o que seu candidato anda fazendo.
Na próxima aula da série, vamos mostrar como é possível ajudar a melhorar
Ao Poder Judiciário cabe aplicar a lei, assegurando a justiça e os direitos dos cidadãos. Ele está organizado em três instâncias (como se fossem três níveis de hierarquia). A primeira corresponde ao órgão que analisa e julga uma ação apresentada. A segunda e a terceira instâncias apreciam as decisões da instância que for inferior a elas. O site www.brasil.gov.br/ sobre/o-brasil/estrutura/ poder-judiciario traz notícias sobre o Poder Judiciário, explica como ele está dividido e lista os serviços oferecidos à população. Quem quer registrar reclamações contra algum órgão ou membro do Judiciário pode acionar o Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). A queixa (ou petição) pode ser feita pela internet.
a escola de seus filhos
ILUSTRaçõeS dReamSTIme e monTagem Sob ILUSTRação STeFan/mUndo eSTRanho
Tem a função de administrar o país, os estados e as cidades. Na esfera federal, é formado pelo presidente, o vicepresidente e os ministros. Na estadual, pelos governadores e vice-governadores, que contam com a ajuda dos secretários. Os prefeitos, vice-prefeitos e seus secretários compõem o Poder Executivo na esfera municipal. O presidente, os governadores e os prefeitos podem sugerir emendas à lei ou criar novos projetos de lei, que seguem para o Legislativo. Eles também têm o poder de vetar totalmente (ou parcialmente) algum projeto de lei.
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aula 2
Educação Quer uma
escola melhor para o seu filho? AnaMaria mostra boas maneiras de ajudar na conquista desse objetivo tão importante para a sua família e... o país! Carolina Tarrío
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s Participar da classe, reuniões de nças e propor muda problemas entender os assos são ótimos p quem iniciais para rmar o sf n quer tra o n si o en
a Escola Estadual Professor Mauro de Oliveira, na zona oeste de São Paulo, os professores não conseguiam usar o projetor porque a lâmpada do aparelho estava queimada. O pedido de reposição havia sido feito, mas, por causa da burocracia, a peça levaria meses para chegar. Ao saber disso, um grupo de pais resolveu fazer uma vaquinha e comprar a tal lâmpada. Quando a outra chegasse, ficaria de reserva para a situação não acontecer mais. O exemplo acima está entre as coisas simples de se resolver na educação brasileira. Mas há questões bem complexas, como falta de professores, o baixo salário pago a eles, a pouca participação dos pais... Para mudar isso, há várias maneiras de agir. Pressionar os políticos para que mandem mais dinheiro para a educação é uma delas. Uma vitória recente foi o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado o envio de 75% dos royalties do petróleo para a educação (royalty é o valor que as empresas pagam ao governo para explorar o petróleo do país; trata-se de uma grana preta a mais para a educação: quase R$ 135 bilhões até 2022!). Mas só dinheiro não resolve. Existem escolas com poucos recursos que formam alunos bem preparados. O que faz a diferença nesses lugares muitas vezes é a paixão e o empenho de um professor por seu ofício ou de um grupo de pais que se organizam e arregaçam as mangas para melhorar a situação da escola. Dá trabalho? Sim, dá. Mas compensa. Veja a seguir por quê.
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aula 2
A união e a criatividade podem
transformar o mundo! Q
uer um exemplo prático de como é bom para todas as partes os pais se envolverem mais na escola dos filhos? Em São Paulo, a Associação de Pais Solidários da Escola Vera Cruz, um colégio particular, organiza diversas atividades, como uma feira de trocas. É tudo muito simples: quem tem material escolar ou roupas em bom estado deposita em caixas que ficam na escola durante alguns dias. Em uma data combinada, os materiais são expostos em mesas para doação. Quem precisar ou quiser algo pode pegar, independentemente de ter doado ou não alguma coisa sua. Trata-se de uma ótima maneira de fazer a comunidade se ajudar e evitar o desperdício. E essa iniciativa pode ser colocada em prática em qualquer escola pública, desde que os pais somem forças e passem a atuar de forma mais presente.
Faça parte do Conselho Escolar Para participar mais de perto da gestão da escola onde seus filhos estudam, os pais podem fazer parte do Conselho Escolar, formado também por alunos, professores, funcionários e membros da comunidade. No site do MEC (portal.mec.gov.br), há dicas para formar e regulamentar um conselho. Veja abaixo por que esse tipo de iniciativa é importante:
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O conselho participa da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Entre suas atividades estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação do dinheiro destinado ao colégio e participar da avaliação do projeto pedagógico, discutindo se o rendimento dos alunos está bom, se a escola precisa de novos professores etc.
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Os integrantes do conselho também podem organizar atividades de integração da comunidade, como clubes de leitura, oficinas de arte, mutirões de melhorias, festas e bazares. Quando os pais percebem que a escola pode ser muito mais do que “apenas” o local onde os filhos estudam, todos podem se transformar e crescer. Não é isso o que queremos?
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Promover encontros com conselhos de outras escolas da região também é ótimo, pois pode haver uma rica troca de experiências. O que funcionou para uns pode servir de exemplo para outros.
Em 2008, o Ministério da Educação criou o Plano de Mobilização Social pela Educação, que tem o objetivo de incentivar as famílias a participarem mais de perto da escola de seus filhos. Conselhos Escolares de todo o país compartilham no site do programa suas experiências e atividades. Vale a pena conferir, inspirar-se e agir: mse.mec.gov.br.
Na próxima aula da série, conheça o caminho para cobrar melhorias nos serviços de saúde
pública
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Boas práticas na rede!
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aula 3
Saúde Atendimento digno pra todos AnaMaria mostra como participar e com quem reclamar para que o atendimento em nossos serviços públicos de saúde fnalmente tenha qualidade Carolina Tarrío
M
Tratamentos de câncer çar devem come o im x no má 60 dias após . o diagnóstico i! Isso é le
uitas das queixas que recebemos aqui no posto são assim: ‘Doutora, não consigo dormir. Preciso de um tarja-preta’. Aí você pergunta para a paciente como vai a vida e ela diz que está com dívidas, tem um filho viciado ou um marido que a agride. É claro que não consegue dormir!”, conta a psiquiatra Carla Kamitsuji, que dá suporte às equipes de Saúde da Família na UBS República, na capital paulista. “No Brasil, o modelo de saúde é baseado na crença de que o médico resolve tudo e que os remédios são quase mágicos. Mas saúde é mais que isso. Depende de a pessoa ter condições dignas de moradia, educação e emprego, de ter paz e de tomar as rédeas da própria vida”, observa a médica. Isso inclui exigir mudanças quando o serviço de saúde é ruim. A questão é: como devemos fazer isso? Pouca gente sabe, mas todas as Unidades Básicas de Saúde têm um conselho gestor, formado por funcionários, dirigentes e usuários. Ele ajuda a planejar e controlar as ações naquele pedaço. “Se faltam médicos ou remédios, isso deve ser discutido. O conselho também pode fazer pressão e levar pedidos da população às autoridades para melhorar o que não funciona”, diz José da Guia Pereira, técnico em refrigeração e integrante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Quer um exemplo de como isso funciona? Vire a página!
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aula 3
“Quando a população fiscaliza,
tudo melhora” C
ristina Araújo, ex-secretária, atua há dois anos no conselho gestor da Unidade Básica de Saúde do bairro onde mora. Uma das mudanças do bem que ela já viu acontecer nesse período foi a melhoria na triagem dos pacientes. “Era confuso, as pessoas não sabiam a quem procurar. Decidimos que os enfermeiros fariam isso, em três turnos, e divulgamos quem era o responsável em cada período do dia. Hoje a pessoa chega e já procura o enfermeiro certo, que faz as medições de pressão e temperatura, ouve o paciente e o encaminha”, diz. Agora, Cristina luta, junto com seus parceiros, pela ampliação do posto. “Nada cai do céu. Mas o controle da sociedade incomoda o governo. E quando a população está lá, fiscalizando, tudo melhora!”, completa José da Guia. Os postos, hospitais e demais instituições de saúde também têm uma ouvidoria para receber reclamações. Não foi bem atendida? Queixe-se na internet, use o Disque Saúde (136) e encaminhe seu problema à Secretaria Municipal (ou Estadual) de Saúde. “Se uma mulher ficar sem consulta prénatal por falta de horário e ligar para a Secretaria Municipal da Saúde, em 24 horas a questão estará resolvida”, garante a obstetriz Ana Cristina Duarte. “A questão é que pouca gente reclama”, esclarece. Portanto, o primeiro passo é conhecer seus direitos para depois tentar ajudar a melhorar o sistema. E sempre colocar a boca no trombone.
Conheça seus direitos e lute por eles ✎
A Ouvidoria Geral do SUS pode ser acionada pelo portal.saude.gov.br ou pelo Disque Saúde (136). A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. No portal também dá para pesquisar informações sobre doenças e acompanhar o andamento de alguma reclamação que você tenha feito.
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A Abrasus (Associação Brasileira em Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde) oferece apoio técnico e jurídico para pacientes terem seus direitos garantidos. Precisa de um exame ou cirurgia, mas não consegue agendar? Busque orientações ou faça uma denúncia pelo site www.abrasus.org.br
Na próxima aula da série, aprenda como batalhar por mais segurança no seu bairro
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No site do Ministério da Saúde, este link informa os direitos dos usuários de serviços de saúde: abr.io/direitos_ usuarios Você vai descobrir, por exemplo, que crianças internadas têm direito à continuidade nos estudos.
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aula 4
Segurança Quer viver mais tranquila?
Conte com seu vizinho! Veja como os moradores de um mesmo bairro podem se ajudar na luta contra a violência Carolina Tarrío
Por causa do rreria, medo e da co m se as pessoas tê conhecem isolado e mal lado. quem mora ao idades Promova ativ o na çã de integra ça vizinhan
S
e me permitem, vou contar uma história que aconteceu comigo. No ano passado, troquei o telhado da minha casa. Moro em São Paulo, onde uma lei restringe a circulação de caminhões grandes durante boa parte do dia. Por isso, foi lá pelas 10 da noite que os três homens da empresa que viria recolher as telhas antigas tocaram minha campainha após estacionar o caminhão na porta. Eles ainda nem tinham entrado quando o telefone tocou: “Você está em casa? Tudo certo?”, perguntava uma vizinha. Ela estava chegando, viu um caminhão estranho com três homens e resolveu checar se tudo corria bem. Sim, estava tudo ótimo. A atitude da minha vizinha faz parte de uma estratégia que adotamos no meu bairro: conhecer quem mora na rua, saber seus hábitos e ter um telefone de contato. Simples e eficaz. Sei de pelo menos três grupos que agem de forma parecida em outras regiões. Uma ação eficaz que também pode ser adotada é entrar em contato com a unidade de policiamento responsável pela área para informar que os vizinhos estão organizados, saber quais são as ocorrências mais comuns e pedir dicas. Alguns bairros fazem placas, que são colocadas nas casas e nas ruas, com frases como “meu vizinho está de olho” ou “área vigiada pela comunidade – qualquer atitude suspeita será comunicada à polícia”. Após esse tipo de iniciativa, o número de ocorrências na região costuma cair pela metade! Veja na próxima página outras ideias simples que podem melhorar a segurança do seu bairro.
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Temos que
U
aula 4
somar forças!
ma boa sugestão para ajudar a diminuir os índices de violência do seu bairro é frequentar as reuniões do Conselho Comunitário de Segurança do pedaço. Os Consegs, formados por pessoas e entidades como escolas, igrejas, clubes e associações, planejam e acompanham a solução de problemas de segurança de uma determinada região. As reuniões costumam ser mensais e contam com a participação do comandante da polícia militar da área, do delegado do distrito e de representantes do poder público. Ou seja, trata-se de um ótimo espaço para propor e cobrar melhorias, como mais iluminação numa determinada rua, a derrubada do mato de um terreno baldio ou a presença de uma base de polícia comunitária num ponto onde acontecem muitos assaltos. Cada conselho funciona de forma independente e pode captar recursos para realizar suas atividades. Vale a pena participar! Dá mais resultado que comprar cadeados, trancafiar a família em casa e se isolar de tudo e de todos.
Onde se informar? Um bom lugar para descobrir se há um Conseg no seu pedaço é a Secretaria de Segurança Pública do estado. Veja aqui sites que trazem esse tipo de informação em algumas regiões. Compartilhe com os vizinhos e promovam uma mudança juntos!
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No Paraná, há um site que reúne informações detalhadas sobre todos os Consegs do estado. www.conseg.pr.gov.br
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No Rio de Janeiro, quem divulga a agenda dos conselhos é o Instituto de Segurança Pública (ISP). www.isp.rj.gov.br
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Em Minas Gerais, você pode pedir orientações pelo email consep@consep.org.br. O site www. consep.org.br divulga informações de conselhos em algumas cidades.
✎ Em São Paulo, no site www.conseg.sp.gov.br
você confere a agenda de reuniões que ocorrem na cidade e acessa outras informações.
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Quer inspiração? O Núcleo de Ação Local Vila Romana (nal.vilaromana@gmail.com), em São Paulo, implementou o projeto Meu Vizinho Está de Olho em 2009. Que tal pegar umas dicas com eles antes de organizar algo assim no seu bairro?
Na última aula da série, veja como ajudar a melhorar o trânsito e o transporte
público da sua cidade
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Se não houver um conselho ativo em sua região, mobilize-se com seus vizinhos para criar um. Fale também com os comerciantes.
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aula 5
Transporte público Mais dignidade para ir e vir! Você acha que isso só existe em outros países? Pois saiba que você pode, sim, fazer a sua parte para melhorar a situação do trânsito e do transporte público
Em cidades ulo como São Pa ro, ei n Ja e Rio de , em va le a uma pesso para s to u in média, 43 m alho. Na chegar ao trab vezes periferia, às três é at gasta-se s! hora
Carolina Tarrío
ilustrações dreamstime e foto ferNaNdo moraes / Veja são Paulo
Q
uem mora numa cidade grande sabe bem o que é sacolejar em um ônibus ou trem lotado por horas e horas para chegar ao trabalho. Não foi à toa que nos meses de junho e julho aconteceram manifestações em várias cidades brasileiras para que as tarifas do transporte público fossem reduzidas e as condições do serviço, melhoradas. Quem tem carro também sofre um bocado e enfrenta o tormento diário de desperdiçar um tempo precioso no trânsito. Por mais que a questão pareça um nó impossível de desatar, há, sim, como melhorar tudo isso. Sabe como? Diminuindo o uso do automóvel e adotando modos de ir e vir que levem mais gente (como ônibus, bondes, trens) ou que ocupem menos espaço (como bicicletas). Também seria importante criar novos centros comerciais e levar emprego e serviços públicos para os lugares mais distantes das cidades, onde também há grande concentração de pessoas. Claro que isso depende muito do empenho do poder público, mas podemos fazer a nossa parte. Um bom começo é analisar o trajeto que você percorre todo dia e pensar se dá para fazer o percurso de bicicleta, a pé ou de ônibus. Mas lembre-se: continuar exigindo dos governantes as melhorias no transporte que todos merecemos é fundamental.
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aula 5
Carona compartilhada e outras ideias que desafogam o trânsito Tome uma atitude! Uma boa maneira de arregaçar as mangas é tentar seguir de perto o que a prefeitura e o governo estadual vêm fazendo para melhorar o transporte público na sua região. Dá para acompanhar propostas, sugerir ideias e participar de audiências públicas sobre o tema. Pode parecer complicado ficar por dentro das ações dos governantes, mas a sociedade tem se organizado para conseguir isso. Em São Paulo, por exemplo, um grupo criou um site no qual dá para “adotar” uma das 100 metas do Programa de Metas que a prefeitura se comprometeu a cumprir até 2016 (www. prestandocontas.org). A ideia é a seguinte: quem “adotar” uma meta deve tentar entender a questão e acompanhar tudo o que disser respeito a ela. Que tal se inspirar nesse exemplo, adotar uma meta sobre transporte se você mora em São Paulo ou criar algo parecido em sua cidade?
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Conheça grupos que organizam caronas: ➧ www.caronetas.com.br – ajuda funcionários de empresas a encontrar alguém para pegar carona. ➧ www.caroneiros.com – cadastra gente que quer pedir e dar carona no país todo. ➧ www.caronabrasil.com.br – tem até oferecimento de carona em helicópteros! ➧ www.ecarona.com.br – organiza comunidades de caronistas e caroneiros. ➧ www.unicaronas.com.br– exclusivo para universitários, tem instituições de vários estados cadastradas.
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As secretarias de transporte bem como as linhas de ônibus e as empresas de metrô ou trem costumam ter Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs). Foi mal atendido? Faltam linhas na sua região? Quer dar uma sugestão para melhorar o sistema? Use esse canal. Se não adiantar, sempre existirão as ruas para protestar!
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S
egundo dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), 64% dos carros de São Paulo circulam apenas com o motorista, o que explica os quilômetros de congestionamento que travam a cidade. Um jeito inteligente de mudar isso é oferecer carona e rachar os custos do combustível com outras pessoas. Não conhece ninguém que vai para o mesmo lado que você durante a semana? Já existem sites, serviços e programas que organizam caronas desse tipo (veja mais informações no quadro ao lado). Uma bicicleta e um par de sapatos confortáveis também são ótimas opções. De bike dá para fazer percursos de 10 a 15 quilômetros sem perder o fôlego. Antes de começar a pedalar para se deslocar pela cidade, estude a rota, procure fazer o trajeto por ruas menos movimentadas e siga todas as orientações de segurança para ciclistas (no site www.vadebike.org, você encontra dicas de ouro).