PANROTAS 1.466

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Edição nº 1.466 - Ano 29 | 14 a 20 de abril | www.panrotas.com.br

Estela Farina, diretora geral da Norwegian Cruise Line no Brasil

Norwegian Cruise Line anuncia retomada das operações no começo do segundo semestre com navios na Grécia, Jamaica e República Dominicana. Vendas começam a se aquecer no Brasil

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PANROTAS — 3 a 9 de fevereiro de 2021

3 a 9 de fevereiro de 2021 — PANROTAS

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ÍNDICE nº 1.466 | 14 a 20 de abril de 2021 | www.panrotas.com.br

Página 06 Editorial - Multicanal com educação

Página 07 Check-in - Destaques da semana no Portal PANROTAS

Página 12 Infográfico - Por que o Turismo pede socorro?

Página 14 De volta aos mares - NCL detalha como será o retorno de suas atividades

Página 20 Perse - A aprovação do Programa Emergencial dos setores de Eventos e Turismo

PRESIDENTE

José Guillermo Condomí Alcorta GESTÃO

José Guilherme Condomí Alcorta

TECNOLOGIA Ricardo Jun Iti Tsugawa

EDITORIAL

Artur Luiz Andrade Quer receber a revista PANROTAS pelo celular?

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Editorial

MULTICANAL COM EDUCAÇÃO

A pandemia tem deixado vendedores com os nervos à flor da pele. Para alguns, as últimas vendas foram há meses, mas o trabalho de remarcações continua no mesmo ritmo do abre e fecha de destinos. A conta não tem fechado e a tal demanda reprimida continua represada, esperando poder viajar pelo Brasil e o mundo.

A retomada virá, obviamente, mas em um novo cenário, seja por causa das regras de saúde, seja por conta da experiência de compra e venda ou das atividades e rotinas nos destinos.

O consumidor sofreu junto com os distribuidores e fornecedores, com boas e más experiências, e sai da crise inseguro, estressado e querendo fechar o melhor negócio, o que quer dizer, aquele que não vai dar dor de cabeça em toda a jornada – da compra ao retorno pra casa.

Pesquisas das mais diversas apontam que esse viajante, durante a pandemia, prestou bastante atenção na atuação das empresas de Turismo.

Sendo ele cliente ou não. Mais que preço (ou além do preço) ele quer segurança. E essas mesmas pesquisas apontam que os caminhos preferidos são o fornecedor e o agente de viagens.

Ou seja, ou ele compra com o dono do produto, e aí terá de fazer isso com mais de um player, ou com alguém que resolverá tudo para ele e ainda dará assistência e consultoria durante a viagem.

Foi o suficiente para que os vendedores por parte dos fornecedores (que estão com os nervos à flor da pele e com as vendas lá no chão) e os distribuidores (tão estressados e aflitos quanto os primeiros) se destacassem dentro do cenário cada vez mais multicanal, mas também se estranhassem.

Há algumas semanas, em uma edição de nosso programa semanal, Bastidores do Turismo, o agente de viagens Mauri Viau, da Elite Resorts,

chegou a afirmar que os hoteleiros hoje são os maiores inimigos dos distribuidores de viagens.

Isso porque estariam oferecendo vantagens aos clientes das agências para a venda direta.

Há muitas variantes e debates nessa questão (e relação) e prometemos fazer isso em breve, mas não há dúvidas de que é preciso transparência e educação nas relações comerciais. Como disse em debate no ano passado a presidente da Abav, Magda Nassar, um hotel não é obrigado a vender via agentes de viagens, e assim o agente não precisa, obviamente, oferecer aquele produto a seu cliente. Mas se há uma parceria comercial, é preciso haver regras claras, para que ambos os lados possam decidir o que fazer.

Hoje em dia, nenhum fornecedor (ou pouquíssimos) é monocanal. Mesmo a venda direta oferece uma gama de possibilidades (e investimentos). Mesmo a venda B2B não é mais só por uma via. É um ambiente complexo, ainda de relações interpessoais, mas também muito tecnológico e estratégico, onde quem manda é o consumidor, mas quem orienta e atrai é o vendedor ou o agente de viagens.

Se há parceria, é preciso haver regras e uma via de mão dupla. Se há venda sem parceria, cada um que pese prós e contras e decida como vender (ou não vender). Se há má fé e puxada de tapete, vale lembrar que, apesar do que dizem alguns, o mundo dá voltas (e a Terra é redonda).

Um player que hoje responde por vendas pingadas em um fornecedor pode ser estratégico amanhã. E vice-versa. A educação comercial, a lisura e transparência nos processos e decisões precisam guiar o mercado. Uma guerra não faz bem a nenhum canal. Nem ao consumidor.

Não quer se meu amigo? Ok, mas me respeita. O Turismo saudável e responsável agradece.n

Artur Luiz Andrade Editor-chefe e Chief Communication Officer da PANROTAS artur@panrotas.com.br 6

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Check-in

As notícias da semana

+Lidas da semana Portal PANROTAS 1 - Rio começa a reabrir a partir de 9 de abril, sexta-feira 2 - Governo americano diz que pessoas vacinadas podem viajar com segurança 3 - Agaxtur dará 3 dias de mentoria aos agentes de viagens; inscreva-se Toque na imagem e leia a notícia completa

Vacinados podem viajar, mas com cautela O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu parecer dizendo que pessoas vacinadas contra covid-19 podem viajar com segurança.

E que elas devem continuar usando máscaras, como nos aviões e transportes públicos, para evitar possíveis transmissões do vírus.

Segundo o CDC, estudos recentes mostram que há risco baixo para indivíduos vacinados e que eles podem viajar em segurança sem fazer teste ou ficar em quarentena.

Entretanto, o órgão continua pedindo que as pessoas só façam viagens essenciais nesse momento, pois o número de casos ainda está alto em muitos destinos.

4 - Travelport+ chega para tornar venda de viagens mais digital e simples 5 - Matsubara Hotel São Paulo, no Paraíso, encerra atividades 6 - CDC diz que volta dos cruzeiros nos EUA terá 4 fases 7 - Aprovado pela Câmara, programa emergencial Perse vai à sanção presidencial 8 - Para Jerome Cadier, setor aéreo nunca mais será o mesmo 9 - BWT remodela sua atuação com as agências de viagens 10 - Qatar Airways opera primeiro voo do mundo com todos vacinados

Fonte: Portal PANROTAS

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Atividades encerradas

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O Matsubara Hotel São Paulo, localizado no bairro Paraíso, informou que encerrou as atividades na última quinta-feira (1º), devido aos impactos no setor de Turismo e de hotelaria em decorrência da pandemia de covid-19.

A rede Matsubara Hotel conta com outras três unidades, que continuam funcionando, sendo uma em Maceió e duas em Campos de Jordão (SP).

Setor aéreo jamais será o mesmo Quem avalia assim é o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier.

Ele se refere, claro, à crise provocada pela pandemia.

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De operadora a empresa de inteligência

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A BWT está transformando seu modelo de negócios e, na sua nova fase, anunciada nesta semana, pretende deixar de ser vista apenas como uma operadora para ser uma empresa de inteligência de viagens, estando ao lado, muito além das vendas, de suas mais de duas mil agências parceiras.

O diretor geral da empresa curitibana, Adonai Arruda Filho, fala em mudanças radicais e quebra de paradigma na maneira em que a BWT atua.

Orinter em Minas Gerais A Orinter Tour & Travel ampliou sua equipe de Belo Horizonte, com a contratação de Carolina Lopes, que chega para reforçar a equipe comandada por Vinícius Chagas, além de Raíssa Melo, Marcelo Mourão e Lucas Martins.

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+Lidas da semana PANCORP 1 - Matsubara Hotel São Paulo, no Paraíso, encerra atividades 2 - Para Jerome Cadier, setor aéreo nunca mais será o mesmo 3 - Malha aérea em abril recua para 40% da oferta de voos nacionais 4 - Iberia é 1ª aérea a usar Iata Travel Pass em voos para América Latina

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Negócio fechado

A Agência Nacional de Aviação Civil arrecadou R$ 3,3 bilhões em leilão de 22 aeroportos divididos em três blocos: Norte, Central e Sul. Os terminais serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos e, segundo informa a agência, os blocos ofertados reunem aeroportos que processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do País.

5 - Ampro comemora aprovação do Perse, para recuperar Eventos e Turismo 6 - Sandra Veloso é contratada pela Alagev 7 - 91% dos viajantes usariam passaportes digitais de saúde 8 - Skal-SP reposiciona marca após prêmio internacional do clube 9 - Vacinação em massa é o único caminho para a recuperação 10 - Aporte na Nomah será utilizado em expansão e tecnologia Fonte: Portal PANROTAS

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Sandra Veloso na Alagev Sandra Veloso foi anunciada como Community Manager & Events da Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev). Segundo o comunicado, "ao lado de Giovana Jannuzzelli, diretora executiva da entidade, a profissional ficará responsável por gerir as reuniões das comunidades e projetos especiais como ações e eventos customizados aos associados e mantenedores".

Sandra continuará, ainda, seu trabalho na Imaginadora, que representa o Turismo do Chile. Ela se dividirá entre os dois trabalhos.

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Diogenes Toloni na Sabre

Ex-Aerolíneas Argentinas, Copa e Fraport AG, entre outras empresas, Diogenes Toloni foi anunciado como novo diretor de Contas Travel Service da Sabre no Brasil. Ele ficará responsável pela relação com as companhias aéreas no País e com a Embraer.

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Infográfico

POR QUE O TURISMO PEDE SOCORRO? Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra os números do impacto da crise de covid-19 na indústria de Viagens e Turismo. Todo o País sofreu? Com certeza.

Mas o Turismo parou e precisa de ajuda do governo (em todas as esferas) para se recuperar e liderar a retomada da economia.

A quantidade de estabelecimentos com vínculos empregatícios no setor de Turismo recuou em 35,5 mil unidades no ano passado, maior perda anual desde 2016 (-44,9 mil).

Esse saldo negativo representou um recuo de 13,9% em relação ao total de unidades em operação no final de 2019.

Confira mais dados nos quadros a seguir.

SALDO ENTRE ABERTURAS E FECHAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E VOLUME DE RECEITAS DO TURISMO (Milhares de estabelecimentos variações % em relação ao ano anterior)

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SALDO ENTRE ABERTURAS E FECHAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM 2020 SEGUNDO SEGMENTOS TURÍSTICOS

(Milhares de estabelecimentos)

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO: NÍVEIS DE ATIVIDADE EM 2020

(Índice 2014=100 e variações % em relação a fevereiro de 2020)

SALDO ENTRE ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS DE POSTOS FORMAIS DE TRABALHO EM 2020 SEGUNDO SETORES ECONÔMICOS

(Variações % do estoque de vagas)

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Cruzeiros marítimos Victor Fernandes

NCL DE VOLTA AOS MARES

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Na última semana, a Norwegian Cruise Line anunciou o retorno das operações entre o final de julho e o começo de agosto deste ano com três navios. Na Europa, o Norwegian Jade partirá de Atenas (Pireu) no dia 25 de julho para navegar pelas Ilhas Gregas por sete dias. Enquanto no Caribe, o Norwegian Joy partirá de Montego Bay, na Jamaica, no dia 7 de agosto; e o Norwegian Gem navegará a partir de Punta Cana (La Romana), na República Dominicana, no dia 15 de agosto. Na quarta-feira (7), Harry Sommer, presidente e CEO da NCL, falou sobre o retorno da companhia à navegação e afirmou que "está muito animado com o retorno das operações".

De acordo com Sommer, o retorno da companhia aos mares está baseado em dois pilares: os destinos e a segurança. "O primeiro pilar é fornecer aos clientes destinos empolgantes. As Ilhas Gregas e o Caribe foram escolhidos por acreditarmos que são os melhores lugares para viajar neste momento. Viajantes demonstraram interesse nos destinos, e se é lá que querem estar, é lá que navegaremos", afirmou. "Já o segundo pilar é a segurança. Só vamos navegar em itinerários em que temos certeza de que os passageiros e a tripulação estarão completamente seguros", completou.

Estar completamente vacinado contra a covid-19 até duas semanas antes da viagem é pré-requisito para embarcar nos cruzeiros NCL, obrigatório tanto para passageiros quanto para a tripulação do navio.

No entanto, a vacina não será o único método de prevenção. A empresa testará todos os passageiros em dois momentos: ao embarcar no navio e ao desembarcar para "voltarem para casa tranquilos e seguros".

Além disso, foi anunciado o programa de saúde e segurança SailSAFE, que além da vacina e teste obrigatórios, inclui segurança a bordo com filtragem de ar, aumento das medidas de saneamento e recursos médicos aprimorados; e segurança em

Harry Sommer, presidente e CEO da NCL

terra por meio da colaboração com operadoras de Turismo parceiras e passeios feitos com guias também vacinados em lugares em que o distanciamento seja aplicável.

"A vacina, combinada com nossos protocolos de saúde e segurança com respaldo científico, nos ajudará a oferecer aos nossos hóspedes o que acreditamos ser a opção mais segura de lazer, não só de viagem”, afirmou Sommer. O CEO explicou que a NCL aceitará qualquer vacina que tenha aprovação pelas grandes entidades de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, incluindo vaci-

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nas produzidas nos EUA, China e Índia.

Quanto aos certificados de vacinação, a companhia também será abrangente e aceitará tanto provas digitais quanto em papel, incluindo cartões de vacinação, certificados e cartas de médicos; já que estes variam de país para país e um banco de dados digital e amplamente utilizado ainda não está disponível. Crianças e adolescentes não serão exceção à regra e Sommer disse que "estaremos empolgados em recebê-los novamente assim que puderem ser vacinados".

O executivo também aponta que o retorno aos mares será feito gradualmente e contará com duas simulações de navegação para a tripulação voltar ao ritmo de trabalho e os protocolos de saúde poderem ser testados. Na primeira simulação, a capacidade do navio será restrita a 25%, na segunda já será de 50%, e o primeiro cruzeiro saindo de Atenas no dia 25 de julho será realizado com 60% da capacidade total do Norwegian Jade. Sommer explicou que a NCL aumentará a capacidade progressivamente, com uma expectativa de aumentar 20% a cada 30 dias. A companhia também espera retomar a operação de três ou quatro navios por mês, mas acredita que não retomarão

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O Norwegian Joy será um dos três navios da NCL que voltarão a navegar

os 17 navios com 100% da capacidade antes de março.

OPERAÇÃO Os navios Norwegian Jade, Norwegian Joy e Norwegian Gem serão os primeiros da frota de 17 navios da NCL a receber os passageiros de volta a bordo.

Começando em 25 de julho, os viajantes poderão explorar ruínas antigas e praias ensolaradas com todos os novos cruzeiros de sete dias para as Ilhas Gregas no Norwegian Jade, que partirá de Atenas (Pireu) com 60% de sua capacidade.

Já a partir de agosto, o Caribe também será uma opção. Os viajantes poderão ir de ilha em ilha com os itinerários caribenhos de uma semana disponíveis de Montego Bay, Jamaica, a partir de 7 de agosto no Norwegian Joy; ou de Punta Cana (La Romana), República Dominicana, no Norwegian Gem, começando em 15 de agosto.

Os novos itinerários pelo Caribe oferecem aos hóspedes de dez a 11 horas no porto, com cada viagem apresentando apenas dois dias no mar e quatro portos de escala distintos.

A escolha dos destinos foi feita com base na segurança e desejo de viagem dos clientes, mas a escolha dos navios foi por proximidade e facilidade, explicou Sommer. "Os navios foram escolhidos de acordo com onde estavam ancorados.

Como queríamos começar com dois navios no Caribe e um na Grécia, o Jade, Joy e Gem foram

aqueles que estavam mais próximos e podemos mover com mais facilidade para os portos de embarque", afirmou.

A empresa assegura que todos os espaços dos navios estarão abertos e disponíveis aos viajantes, incluindo restaurantes, bares, atrações, tobogãs, spa, academia e o teatro; respeitando todos os protocolos e distanciamento necessários.

A mesma segurança pretende ser levada pela companhia para fora de navio, com os passeios em terra sendo realizados com operadoras parceiras e profissionais completamente vacinados também. "Até 1º de setembro, a maioria da população dos lugares que estamos visitando estará vacinada e então os visitantes terão maior liberdade em seus passeios", explicou Sommer ao reforçar a prioridade da segurança no momento.

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BRASILEIROS JÁ SE MEXEM Harry Sommer citou Brasil e Chile como países que a NCL está acompanhando o progresso da vacinação para em breve estudar a possibilidade de cruzeiros por aqui. No entanto, mesmo ainda sem data de retorno aos mares brasileiros, a retomada das operações da companhia no Caribe e na Europa foi motivo de grande comemoração para a diretora geral da Norwegian Cruise Line no Brasil, Estela Farina.

"Estamos muito felizes na base brasileira.

Parece uma corda que está sendo puxada e vai desenrolando as coisas. É uma perspectiva de normalidade, e a ela a resposta dos parceiros foi muito boa. Eles viram como uma oportunidade e acreditam no sucesso do retorno. O fato de começar exatamente com esses três roteiros é muito favorável e acho que também abre uma oportunidade de venda para os agentes de viagens daqui. São roteiros muito positivos para nossos clientes brasileiros, principalmente os do Caribe", afirmou Estela à Revista PANROTAS. A diretora da companhia para o mercado brasileiro afirmou que um dia após o início das vendas dos roteiros já foram realizadas remarcações e novas reservas de brasileiros.

"No mundo todo, o anúncio do retorno teve uma boa resposta: EUA, Reino Unido e Europa. O Brasil também teve um resultado positivo. Claro, ainda há muito a crescer, mas já obtivemos reservas", disse Estela.

Com o requisito da vacina, a executiva espera um crescimento de reservas de acordo com o avanço da vacina por aqui. "O resultado está sendo vinculado à vacinação já que colocamos como requisito para o embarque.

Nos últimos dias, estamos vendo um ritmo de vacinação mais avançada, temos boas expectativas para a vacinação da população acima de 50 anos e esperamos uma boa surpresa em breve", explicou.

Estela Farina completou afirmando que "o sucesso da retomada nos Estados Unidos nos mostra um cenário possível. É difícil se animar com a situação atual (do Brasil), mas vemos um futuro com a vacinação e um controle melhor da pandemia". n 18

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Estela Farina, diretora geral da Norwegian Cruise Line no Brasil

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Política

AJUDA DO GOVERNO É

OBRIGAÇÃO E NÃO BENEFÍCIO A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que, apesar do nome, abrange empresas de diversos segmentos do Turismo, como agências de viagens, operadoras, parques temáticos e hotéis. Aliás, a inclusão dessas outras atividades demonstra uma vez mais o trabalho do G20+, que reúne as principais entidades de Viagens e Turismo do País.

O governo tende a editar medidas e auxílio generalistas e cabe a cada setor apresentar ao Executivo e Legislativo suas necessidades específicas. E os setores de Eventos, Viagens e Turismo foram, sem dúvidas, os mais afetados pela pandemia, uma vez que seus negócios foram paralisados e em alguns casos ainda não retornaram ou têm previsão e retomada. É papel do governo entender essas diferenças e especificidades e agir o mais rapidamente possível. Não é benefício, favor ou agrado ao Turismo.

E sim obrigação de adotar medidas que salvem um dos mais importantes contribuidores para o desenvolvimento do País. Assim, como o mesmo governo precisa olhar para cada um dos setores da economia de forma estratégica e com inteligência. Ter de pedir para renovar medidas vencidas em dezembro de 2020 (como a de proteção aos empregos), implorar para o entendimento de uma tributação injusta e indevida (caso do IRRF sobre remessas ao Exterior, travado no Ministério da Economia e na Receita Federal) e não ter um horizonte para setores como eventos e cruzeiros são aflições e angústias pelas quais o setor não precisaria passar se tivesse sua importância reconhecida pelas autoridades com a caneta na mão.

O Turismo continua apagando incêndios e no caso da pandemia o fogo atingiu todos os setores ao mesmo tempo. Se há um Ministério do Turismo na Esplanada, há também a obrigação de lutar e brigar pelo setor que representa.

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Felipe Carreras é o autor da proposta

A aprovação do Perse, que agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, onde deve receber alguns vetos, tem de ser vista como um trabalho bem feito por parlamentares, pelas entidades do trade, e mesmo pelo governo, mas não é favor ou benefício. Trabalhar bem é dever – e nesse caso estamos falando de um programa que vem mais de um ano depois do início da pandemia. Fora as outras demandas paradas em gavetas de gabinetes que ainda veem o Turismo como supérfluo e frívolo. Pois a pandemia mostrou que não – uma atividade secundária sim (por não estar entre as essenciais), mas que

movimenta e fomenta a economia do País.

O Perse merece, sim, parabéns, mas com cumprimentos protocolares, com tapinha nas costas, sem reverência ou bajulação. Até porque é mais uma etapa na recuperação do Turismo e não a salvação do mesmo. Há muito mais a se fazer, e de preferência com celeridade e não com a lentidão do processo de vacinação, que, com o know how do Brasil, podia ser exemplo para o mundo. Mas não temos vacinas suficientes... outro case para debatermos no pós-pandemia.

Por ora, vamos aos principais itens do Perse, para a indústria de Via-

gens e Turismo. O levantamento abaixo é da Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados.

O PROJETO De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto (PL 5.638/20) prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de Eventos e Turismo com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.

Entre as mudanças incluídas no projeto em sua passagem pelo Senado está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% 14 a 20 de abril de 2021 — PANROTAS

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do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

IMPOSTO ZERO Segundo o texto, haverá alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses contados a partir da publicação da futura lei.

Para custear as despesas, os senadores propõem o uso de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional como uma das fontes.

Os benefícios do programa de ajuda abrangem as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; parques temáticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

A novidade no texto do Senado é a inclusão dos buffets sociais e infantis e a previsão de que mesmo as atividades exercidas indiretamente serão beneficiadas.

70% DE DESCONTO NAS DÍVIDAS O parcelamento previsto seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação propos-

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ta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

EMPRÉSTIMOS O substitutivo do Senado cria ainda o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), semelhante ao Pronampe, para usar dinheiro do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) na concessão de garantia

a empréstimos concedidos pelo setor bancário a empresas de direito privado, associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

Os interessados terão 180 dias para contrair os empréstimos e não precisarão oferecer qualquer garantia real (móveis e imóveis) ou pessoal (aval ou fiança). Para contar com a garantia, a carência deverá ser de 6 a 12 meses; o prazo do financiamento, de 12 a 60 meses; e a taxa de juros conforme o regulamento.

Pelo texto, os bancos não precisam participar do FGI com cotas, como exigido pela lei atualmente.

Caberá ao Poder Executivo definir o percentual do FGI destinado exclusivamente aos setores listados no projeto, em montante total mínimo de 50% das disponibilidades para

Renata Abreu é a relatora do projeto

atendimento do PGSC. Cada banco poderá contar com cobertura de inadimplência de até 30% do valor total liberado no âmbito do PGSC, permitida a segregação dos limites máximos de cobertura por faixa de faturamento e por períodos.

O FGI não contará com comissão pecuniária paga pelo tomador do empréstimo, como previsto em seu estatuto. Essa comissão tem a finalidade de remunerar o risco assumido.

O texto aprovado determina que os bancos realizem todos os esforços para recuperar créditos, devendo arcar com os custos. Caso o dinheiro não seja recuperado, o título da dívida deverá ir a leilão que, na segunda tentativa, poderá ser arrematado pelo maior valor, indepen-

dentemente do valor da avaliação.

Os bancos não poderão condicionar o recebimento, o processamento ou a aceitação do pedido de empréstimo ao fornecimento ou à contratação de outro produto ou serviço. Na elaboração de parâmetros para contratação, as instituições devem levar em consideração o impacto da covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica durante todo o período da pandemia.

PRONAMPE Para financiamentos tomados pelas empresas do setor no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), haverá taxa máxima de 6% ao ano mais a Selic.

O total de dinheiro da garantia, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), também muda de um mínimo de 10% do garantido em 2020 para um mínimo de 20% do total disponível.

LOTERIAS A fim de custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas. Há quem aposte no veto desse item pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

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CERTIDÕES O substitutivo do Senado retirou a previsão de dispensa de os bancos exigirem várias certidões de regularidade fiscal (tributos, FGTS, INSS etc.) nas contratações com as empresas do setor até 30 de junho deste ano.

Entretanto, a validade da certidão emitida conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos tributos federais e à dívida ativa da União, passará a ser de 180 dias, prorrogáveis por período a ser fixado em ato conjunto desses órgãos. Essa medida constava do parecer da MP 927/20, que perdeu a vigência sem virar lei.

Atualmente, a validade é de 60 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. Na MP, isso valia para o período da pandemia, mas no PL 5638/20 não existe essa vinculação.

Além disso, as certidões emitidas após 20 de março de 2020 serão prorrogadas por 180

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dias, contados da data da entrada em vigor da futura lei.

PEAC FICOU FORA Ficou de fora da redação final a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20.

EMPREGOS Com a aprovação de um destaque do Psol, foi mantida no texto a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para as empresas do setor.

Esse programa, que acabou em 2020, garantiu o pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária).n

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REALI ZAÇÃO

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PANROTAS — 5 a 11 de agosto de 2020