A vida em cenas de uso de crack (preview)

A VIDA EM CENAS DE USO DE CRACK

ERICK ARAUJO

A VIDA EM CENAS DE USO DE CRACK

© Erick Araujo, 2017 © Papéis Selvagens, 2017

Coordenação Editorial Rafael Gutiérrez, María Elvira Díaz-Benítez Antonio Marcos Pereira Capa e diagramação Martín Rodríguez Imagem de Capa Lucas Bevilaqua Revisão Bruno Goularte

Conselho Editorial Alberto Giordano (UNR-Argentina) | Ana Cecilia Olmos (USP) Elena Palmero González (UFRJ) | Gustavo Silveira Ribeiro (UFMG) Jaime Arocha (UNAL-Colômbia) | Jeffrey Cedeño (PUJ-Bogotá) Juan Pablo Villalobos (Escritor-México) | Luiz Fernando Dias Duarte (MN/UFRJ) Maria Filomena Gregori (Unicamp) | Mônica Menezes (UFBA)

[2017] Papéis Selvagens papeisselvagens@gmail.com papeisselvagens.com

Sumário

Prefácio por Vladimir Moreira Lima

11

Território, agenciamento e devir de uma instituição

A droga, a cidade e outras instituições

25

Introdução 19 57

Existências negras e racismos 95 Os princípios de uma clínica na rua e os funcionamentos do crack

119

Notas

160

Uma certa bioética

Referências bibliográficas

147 164

Lista de abreviaturas e siglas

ABS

Atenção Básica à Saúde

AP

Área de Planejamento

ACS BOPE

CAPS

Agente Comunitário de Saúde Batalhão de Operações Policiais Especiais Centro de Atenção Psicossocial

CAPS AD Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas

CEDECA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

CFVV

Clínica de Saúde da Família Victor Valla

CdR

Consultório de Rua

CHP CR ENSP ESF PAC

SEOP

SMDS

SUS

UFF

UBS UPA

UPP

Centro de Habitação Provisória Consultório na Rua

Escola Nacional de Saúde Pública Estratégia de Saúde da Família

Programa de Aceleração do Crescimento Secretaria Municipal de Ordem Pública Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Sistema Único de Saúde

Unidade Básica de Saúde

Universidade Federal Fluminense Unidade de Pronto Atendimento Unidade de Polícia Pacificadora

Para Paula Para o povo de rua

Prefácio Por: Vladimir Moreira Lima

“Você está precisando de alguma coisa da área de saúde?”.

“Sabia que eu podia te fuder?”. Esses são dois enunciados, duas espécies de enunciados-ritornelos que se repetem por todo o texto de Erick. Eu sugeriria, inclusive, que sua escrita, através das minuciosas, profundas e atentas descrições etnográficas, não tem outra função senão nos determinar uma situação, uma mistura de corpos, seus efeitos e causas, que esses enunciados trazem. Todo um universo: uma coisa se tornando sempre tantas outras coisas...

Quando Erick segue ou, nas suas palavras, “deixa-se guiar”, pelas linhas que formam o primeiro enunciado, ele encontra uma primeira instituição: o hospital, tomado de um modo não abstrato, mas através de um de seus segmentos, na práxis do grupo que constitui o Consultório na Rua (CR). Quando se depara com o segundo enunciado, ele encontra outra instituição: a polícia.

Mesmo que, e sobretudo quando, não são policiais que formulam esse segundo enunciado. A polícia que ora é, de fato, a instituição policial, ora, de direito, designa uma função de morte, cristalização de um desejo coletivo racista, uma forma-Estado, que empresta seu Rosto (e do Estado) para outras instituições e práticas. Uma primeira questão que Erick enfrenta: não é esse o risco de toda instituição? Dado, frequentemente, suas proximidades físicas com o Estado? Não é esse, até mais que um risco, um perigo, de certa forma concretizado no sistema de saúde (as análises de Erick sobre o uso “policialesco da noção de cidadão” são precisas a este respeito) que faz com que algumas pessoas decidam se associar e se animem para uma resistência a esse perigo através da criação de um outro funcionamento das atividades de saúde e cuidado?

Se afirmo que seu trabalho gira em torno desses dois enunciados, isso só pode ser dito com a condição de entendê-los como agenciamentos coletivos de enunciação que trazem consigo universos inteiros, com todas as suas constelações de relações, de encontros e desencontros. Seus problemas, então, talvez seja possível pensar, têm suas soluções na medida em que são talhados por uma

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questão extremamente pragmática: que fluxos atravessam esses enunciados e, necessariamente, dão consistência a estes universos?

Com o segundo enunciado, Erick tece, sempre à luz de sua experiência de campo, uma interessante análise da polícia. Retoma as análises de Foucault, para afirmar que essa instituição realiza uma verdadeira “democratização da soberania” mesmo quando ela é disciplinadora. A polícia democratiza a função de morte mesmo quando não mata diretamente, mas sim indiretamente, vulnerabilizando e tornando suscetível. É nesse sentido que uma instituição de saúde, em tese responsável pelo cuidado, pode ser uma agente da morte.

Já com o primeiro enunciado, Erick segue a práxis de uma equipe de saúde que procura, de algum modo, combater um tal estado de coisa tenebroso. O Consultório na Rua é uma fuga e uma tentativa de recomposição da instituição-saúde já diagnosticada, em seu interior, com práticas de matar. Daí porque Erick, com um poder de seleção raro em relação ao que acontece, vai nos contar como funciona o trabalho do CR. Como esse grupo critica e do que se afasta. Porém, por outro lado, como ele chega a devir, isto é, como ele chega a se tornar indiscernível com a potência daquilo que ele se recusa a matar, direta ou indiretamente. Indiscernibilidade esta que o faz ser alvo da ação policial, apesar da cumplicidade, puramente formal, de ambas serem instituições do Estado. É o ponto em que os enunciados se chocam em toda sua concretude, com todas suas durezas e asperezas.

E como vai nos contar? A partir de uma sensibilidade singular que permite que a revelação de tal processo só possa ser dada com uma prática etnográfica, que constitui uma dimensão essencial do seu trabalho. “Um etnografia dos encontros”, como diz Erick. Encontro deve ser compreendido, penso, no sentido mais forte possível. No sentido de que apenas duas singularidades, duas ou sempre muitas diferenças, heterogêneidades, podem se encontrar.

Ao invés de olhar para as semelhanças, que fascinam e facilitam as análises, Erick faz da heterogeneidade, enquanto tal, isto é, com todas as suas rugosidades, o motor de suas análises. A percepção de Erick me parece ser, assim, a seguinte: que tipo de funcionamento o CR precisa ter para que se constitua como um processo de singularização? O que ele precisa fazer para que o seu enunciado não se transforme ou não seja, pura e simplesmente, mais um “você

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sabia que eu posso te fuder?”. A resposta, importante frisar, não é Erick que, transcendentemente, vai fornecer. É a práxis criadora do próprio consultório que a instaura. E o seu desejo é o de ser capaz de se conectar a isso, de fazer com que a análise do processo de singularização se torne o processo de singularização de uma análise: vai nascer, daí, uma potente redefinição da análise bioética.

Por isso, tudo seria, assim, sumariamente simples se não soubermos qual é essa outra singularidade, capaz de encontrar o CR, capaz de transferir-lhe potência, capaz de pôr problemas para ele, capaz, também, de pôr problemas para aquilo que Erick está em vias de pensar. Realizar uma análise institucional com uma etnografia dos encontros, talvez, seja pensar diante de uma instituição que também está diante de uma potência dificilmente identificada, impossivelmente essencializada. Trata-se da experiência negra, de existências negras.

Como nomear essa potência? Existem infinitas maneiras, Erick escolhe a sua para nos falar. É aí que aparece um ponto focal, cuja ausência faria com que os dois enunciados-ritornelos girassem no vazio. Entre os dois enunciados, bem como entre as duas instituições, entre esses dois universos, está uma minoria ou, como afirma Erick, referenciando em Guattari, “uma minoria das minorias”, está uma potência minoritária: “pessoas que habitam as cenas de uso de crack”. Pessoas que estão em um território devastado oriundo da devastação de tantos outros territórios...

Aqui, toda atenção é pouca. Erick pretende escapar de muitos clichês, de variadas e pesadas significações dominantes, que fazem com que assimilemos, de forma equivocada, o que está em questão às imagens que já temos na cabeça. É todo um esforço para que possamos pensar de outra maneira. E isso deve ser intensamente celebrado.

Principalmente se levarmos em conta que a Universidade, a Bioética e mais especificamente as teses de doutorado, se apresentam como uma máquina feita para bloquear o pensamento e ser um campo onde os poderes estabelecidos colhem seus mais variados frutos.

Entretanto, creio, essa nomeação nos convida para pensarmos em termos de produção de subjetividade, de criação de territórios existenciais, constituição de agenciamentos, tendo em vista uma riquíssima complexidade de uma droga e, com efeito, os infinitos funcionamentos possíveis oriundos das relações entre todas estas instâncias. Não há situação simples, Erick se situa sempre

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numa encruzilhada. É sobre essas “pessoas que habitam as cenas de uso de crack” que os enunciados e as instituições vão se aplicar. E é sobre, em última instância, a criação de vida que aí ocorre e que daí decorre, que o seu trabalho se organiza e que seu pensamento vai se conectar para propor uma definição, em ritmo de ensaio (no sentido musical de preparação, exercício), do que é a bioética: criação de princípios. Como esse termo pode funcionar sem abafar toda a força da elaboração e do encontro com as potências do Consultório na Rua e das pessoas que habitam as cenas de uso de crack?

Permitindo-me uma elipse, eu diria o seguinte: no prefácio à edição italiana de Mil Platôs, Gilles Deleuze e Félix Guattari (2016, p. 330) diziam que “em filosofia, os princípios são gritos em torno dos quais os conceitos desenvolvem verdadeiros cantos”. Sabemos também, como já era o caso de Mil Platôs, mas que vai ser enunciado com toda força em O que é a filosofia?, que a filosofia é uma atividade de criação de conceitos. Ela não contempla, não reflete e nem comunica nada. Ela cria conceitos. É essa sua atividade. E os conceitos estão em relação com um grito, necessariamente não filosófico e que, no entanto, está no coração da filosofia. Pois é esse grito, esse impensável, que os conceitos buscam desenrolar, com a difícil tarefa de não domesticar a sua intensidade, seja abafando ou reprimindo o grito, seja não conseguindo dar consistência ao grito. O princípio, sendo um grito, não pode ser, sob hipótese alguma, compreendido como um fundamento, uma segurança, uma base, uma moral, uma certeza, de onde começar e de onde jamais deve-se se afastar... É um pathos, é intensivo, faz parte de uma dimensão não-discursiva, é, em suma, uma expressão de um modo de existência. É um pouco com isso, talvez, que Erick parte: um modo estranho de manejar a noção de princípio, mais próxima dos princípios elencados por Michel Foucault (2001, pp. 135-136) para uma introdução a uma vida não-fascista e dos oito princípios que Guattari (1979, p. 203.) estabelecia para uma esquizoanálise, cujo último princípio, é oportuno lembrar, pois Erick soube escutar a sua força, dizia assim: “O último, mas de fato, o primeiro princípio: ‘toda ideia de princípio deve ser mantida como suspeita’. A elaboração teórica é tanto mais necessária e ela deverá ser tanto mais audaciosa quanto for o agenciamento esquizoanalítico que admitiu a medida de seu caráter como essencialmente precária”. A história moralista e fundacionalista, conservadora, dos princípios que é hegemônica na

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filosofia e na bioética, está muito distante do trabalho de Erick.

Por outro lado, mesmo invocando como herança a filosofia de certos pensadores que lutaram com todas as forças aos implacáveis efeitos do modo de pensar por princípio, por que, então, manter esta noção? Esta é uma questão em aberto de seu trabalho. E só uma práxis poderá verificar, pragmaticamente, os efeitos desse novo funcionamento da noção de princípio que – e isto constitui a sua novidade mais radical – funciona através, como dizia Stengers (2005, p. 30), de uma “arte das consequências” e dos efeitos. A filosofia poderia tirar algumas lições disso. Afinal, como escreviam Deleuze e Guattari (2010, p. 101), “mesmo a história da filosofia é inteiramente desinteressante se não se propuser a despertar um conceito adormecido, a relançá-lo numa nova cena, mesmo a preço de voltá-lo contra ele mesmo”.

Mas que uma coisa fique evidente: Erick autonomiza a bioética quando a concebe como criação de princípio. É esse o seu enunciado-ritornelo. A bioética ganha uma independência, ela sai de sua subordinação à filosofia, ela deixa de ser uma área específica da filosofia, ao lado da ontologia, da ética, da filosofia política etc., para se tornar uma teoria e uma prática criadora. O papel da etnografia é um fator determinante para isso. Não que a bioética passe de uma subárea da filosofia para uma subárea da antropologia. O que ocorre, é que a bioética, como deveria ser verdade para toda etnografia e, em última instância, para toda atividade de pensamento, precisa escutar, aprender e levar muito a sério aquilo que dizem e fazem, e como dizem e fazem, os modos de existência com as quais se entra em relação. É por isso que, diferente da filosofia, que cria conceitos para intensificar os gritos, a bioética cria princípios, cria gritos, em relação com outros gritos. Não há superioridade, são as exigências que mudaram. E elas estão explicitadas no compromisso afirmado por Erick de que a bioética deve estar na tensão entre instituição e minorias e, ao mesmo tempo, ao lado das minorias, de suas potências minoritárias. O desafio da relação com o grito, assim, é realmente outro: não tanto como desenrolar e relançar o grito e sim como criar um novo grito, como escutar e relançar um princípio?

Todo tipo de risco se põe. E Erick parece manejar com cuidado o seu material. Pois, assim, não será o caso de formalizar, enunciar e categorizar o que as minorias só podem exprimir gritando,

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balbuciando, caótica e irrefletidamente. Erick, e isso parece ser, ao meu ver, o que há de mais intenso e belo no seu trabalho, considera, o tempo todo, que os grupos e as pessoas de que ele está diante pensam, criam, e constituem territórios existenciais onde há muito o que aprender.

Pode soar escandaloso afirmar que existe muito o que aprender com as pessoas que habitam as cenas de uso de crack.

De um certo ângulo, digamos assim, de direita, o que haveria a se aprender com essas pessoas marcadas e subjulgadas por um trabalho extremamente racista dos valores e das significações dominantes?

Certamente a direita não está interessada em aprender nada com ninguém, é essa a sua definição. Ela não possui devir, só sabe ser conservadora. Mas mesmo de um certo ponto de vista, humanista, de esquerda, o que haveria a aprender com essas pessoas que só são vítimas, que só estão alienadas, que só são passivas, que só estão ali porque assim foram determinadas?

A resposta nos conduz para o coração do trabalho, o capítulo intitulado “Existências negras e racismos”, onde o autor diz: “É possível traçar um phylum no qual, desde a experiência da escravidão, as pessoas negras criam e recriam sua própria existência em um meio que lhe impõe impossibilidades. Assim, a transformação do pátio da senzala em terreiro de samba, candomblé e jongo é um acontecimento, uma criação de vida em um campo devastado, que ao se atualizar guarda algo secreto que logo será atualizado em um novo acontecimento: do terreiro aos quilombos, às ruas, aos cortiços, às favelas, às ocupações urbanas”. E por que não, também, as chamadas cracolândias? Como Erick vai considerá-las territórios negros de criação e resistência? É preciso ler, meditar, pensar...

Com a certeza que dizer mais é simplificar ou complicar o que está sendo pensado de maneira densa e complexa por Erick, tudo que poderia fazer, para terminar, é apelar para um lugar-comum, que faz algum sentido, e que consiste, nada mais e nada menos, em convidar o leitor para experimentar as ideias presentes em A vida em cenas de uso de crack. Deixar-se guiar por elas.

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Referências bibliográficas

Deleuze, Gilles e Guattari, Félix. 2010. O que é a filosofia?. São Paulo: Editora 34. _______. 2016. “Prefácio à edição italiana de Mil Platôs”. In: Gilles Deleuze, Dois regimes de loucos. São Paulo: Editora 34.

Foucault, Michel. 2001. “Préface”. In: Michel Foucault, Dits et écrits II 1976-1988. Paris: Gallimard.

Guattari, Félix. 1979. L’Inconscient machinique: Essais de schizo-analyse. Fontenay-sous-Bois: Recherches.

Pignarre, Philippe e Stengers, Isabelle. 2005. La sorcellerie capitalista: pratiques de désenvoûtement. Paris: Éditions La Découverte.