ÊXODOS, REFÚGIOS E EXÍLIOS Colombianos no Sul e Sudeste do Brasil
ÁNGELA FACUNDO
ÊXODOS, REFÚGIOS E EXÍLIOS Colombianos no Sul e Sudeste do Brasil
© Ángela Facundo, 2017 © Papéis Selvagens, 2017
Coordenação Editorial Rafael Gutiérrez, María Elvira Díaz-Benítez Antonio Marcos Pereira Direção Coleção Kalela María Elvira Díaz-Benítez Capa e diagramação Martín Rodríguez
Imagem de Capa Tecido colombiano que narra cenas do cotidiano e do conflito armado. Fotografia de Helena Facundo. Revisão Carolina Maia
Conselho Editorial Alberto Giordano (UNR-Argentina) | Ana Cecilia Olmos (USP) Elena Palmero González (UFRJ) | Gustavo Silveira Ribeiro (UFMG) Jaime Arocha (UNAL-Colômbia) | Jeffrey Cedeño (PUJ-Bogotá) Juan Pablo Villalobos (Escritor-México) | Luiz Fernando Dias Duarte (MN/UFRJ) Maria Filomena Gregori (Unicamp) | Mônica Menezes (UFBA)
[2017] Papéis Selvagens papeisselvagens@gmail.com papeisselvagens.com
Sumário Prefácio - Nos limiares do que escapa, do que fica e do que sobra por Adriana Vianna, 13 Constelações possíveis em um universo de pesquisa, 19 Interrogando o refúgio brasileiro por meio dos refugiados colombianos, 19 Condições da pesquisa, 27 A organização do texto, 34 Parte 1 - O universo institucional do refúgio, 39 Um problema que não dê problema, 39 United Nations City, 50 Um episódio disruptivo: um problema, 55 Institucionalização contemporânea do refúgio, 66 A forma triádica, 79 A tríade em seus agentes localizados, 93 Eixo Sul-Sudeste, 98 Os outros da sociedade civil, 102
Parte 2 - Processos, interações e locais de fixação, 111 As guerras e os refúgios, o político e o humanitário, 111 Os processos, 127 Refúgio por elegibilidade, 127 Segundo a lei, 127 As formas de (inter)ação: o processo segundo os agentes do refúgio, os solicitantes e os refugiados, 130 O processo no espaço: os postos administrativos, 148 O final do processo?, 153 Refúgio por Reassentamento, 158 Escolher e transferir: a salvação das vidas, 158 Uma oferta secreta e os contornos do desejo, 168 O perfil dos candidatos desejados e os processos paralelos/soberanos, 182
Parte 3 - Narrações, silêncios e segredos, 193 Regimes narrativos exaustivos e a verdade do sujeito na história, 193 Verificar, singularizar, legitimar: um temor fundado, uma história detalhada, uma solução adequada, 199 A verdade em um sofrimento e a mentira migrante, 210 Começando a tradução: a entrada oficial por meio da
Polícia Federal, 219 Cavar no sujeito, verificar o objeto e estabelecer um nexo: a entrevista, 237 O sujeito, a história e as provas, 237 Interpretações objetivas: a fuga da emoção e a marca da razão, 251 O improvável, o inaudível, o inenarrável, 259 A propriedade privada do segredo e a oralidade do Estado brasileiro, 272
Parte 4 - O tempo: a integração ou o retorno da vida, 281 Ritmos e tempos do refúgio, 281 Demorando muito, recebendo pouco: o quanto sempre defasado em relação ao quando, 283 As rupturas: um presente contingente, 295 Quanto tempo passou: o tempo que demonstra e o tempo que transforma, 307 A integração e as fronteiras do Estado-nação, 322 Uma solução duradoura, um esforço pedagógico cotidiano, 325 Como quais brasileiros?, 332 O tempo da descêndencia, o tempo da integração, 351 Uma morte lenta e algumas formas de subverter a mensagem da salvação, 355 Percorrendo territórios de experiência, 365 Da intimidade do exílio ao anonimato do refúgio, 365 A trajetória por meio dos territórios do refúgio, 369 Agradecimentos, 375
Referências bibliográficas, 379
Lista de tabelas, diagramas e imagens
Tabela 1 Principais países receptores de refugiados colombianos, 40 Tabela 2 Recepção de refugiados colombianos no Brasil e no Equador, 41
Diagrama 1 Estrutura do Conare, 68
Diagrama 2 Início do processo de solicitação de refúgio, 131
Diagrama 3 Continuação do processo de solicitação de refúgio, 132
Diagrama 4 Fim do processo de solicitação de refúgio, 157 Diagrama 5 Processo de reassentamento, 161
Imagem 1 Centro de Acolhida para Refugiados, 147 Quadro 1 Ressumo da Lei n° 9.474/97, 128 Quadro 2 Trechos de entrevistas com advogadas, 243
Lista de siglas e abreviaturas ACNUR: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ADUS: Instituto para a Reintegração do Refugiado – São Paulo ASAV: Associação Antonio Vieira – Porto Alegre CARJ: Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro CASP: Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
CDDH: Centro de Cidadania e Direitos Humanos – Guarulhos CNBB: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNIg: Conselho Nacional de Imigração – Brasil
CODHES: Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – Colômbia CONARE: Comitê Nacional para os Refugiados – Brasil DELEMIG: Delegacia de Polícia de Imigração – Brasil DPF: Departamento de Polícia Federal – Brasil GEP: Grupo de Estudos Prévios (do Conare).
HIAS: Organización Hebrea de Ayuda a Inmigrantes y Refugiados IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IMDH: Instituto de Migração e Direitos Humanos – Brasília MERCOSUL: Mercado Comum do Sul
OAB: Ordem dos Advogados do Brasil
ONU: Organização das Nações Unidas PF: Polícia Federal
SENAC: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Brasil SENAI: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Brasil SESC: Serviço Social do Comércio – Brasil SUS: Serviço Universal de Saúde – Brasil
À vida, às viagens e à memória de Ana Mary Navia e José Gildardo Facundo
Assim como a pátria não é uma bandeira nem um hino, mas a soma aproximada de nossas infâncias, nossos céus, nossos amigos, nossos mestres, nossos amores, nossas ruas, nossas cozinhas, nossas canções, nossos livros, nossa linguagem e nosso sol, o país (e sobretudo o povo) que nos acolhe também vai nos transmitindo fervores, ódios, hábitos, palavras, gestos, paisagens, tradições, rebeldias, e chega um momento (ainda mais se o exílio se prolonga) em que nos transformamos em um modesto encontro de culturas, presenças, sonhos. Junto a uma concreta esperança de retorno, junto à sensação inequívoca de que a velha nostalgia se faz noção de pátria, talvez vislumbremos que o lugar será ocupado pela contranostalgia, ou seja, pela nostalgia do que temos hoje e vamos abandonar: a curiosa nostalgia do exílio em plena pátria. E se não devemos nos sentir culpados por tudo que lembramos e levamos conosco, sejam medos, decepções, frustrações, derrota, também não devemos nos envergonhar das lembranças que estamos construindo hoje, e que se um dia ou uma noite partirmos, estarão em nossa mochila. Mesmo que se chamem solidões, consolo, incompreensão, solidariedade, ameaças de xenofobia e outras coisas grotescas ou deleitosas. Não se deve desperdiçar nem frustrar as oportunidades de entender o mundo, essa sublime madrigueira. Mario Benedetti
El desexilio y otras conjeturas
PREFÁCIO Nos limiares do que escapa, do que fica e do que sobra Adriana Vianna (MN/UFRJ) “Êxodos, refúgios e exílios: colombianos no Sul e Sudeste do Brasil” é um livro que não parece caber nas molduras ou enquadramentos mais usuais a que, em um olhar apressado, seu tema pode nos remeter. Resultado da pesquisa de doutorado realizada por Ángela Facundo no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ, ele se ocupa não dos “refugiados” como personagem social e político contemporâneo, fruto de situações locais conflitivas ou signo de grandes fenômenos globais, mas do “refúgio” como processo complexo e multifacetado que põe em contato distintos atores, universos simbólicos, relações de poder e conteúdos morais. O deslocamento analítico proposto pela autora não é nada banal, como ficará claro na leitura, e sim implica uma subversão heurística e política da maior importância. Afinal, em um mundo atravessado por desigualdades brutais, não ocupar a posição de reiteração das classificações que implícita ou explicitamente legitimam tais desigualdades é sinal de compromisso com uma forma positivamente inconformada de conhecer e narrar. Ao centrar sua atenção na malha de regulações, práticas institucionais e experiências administrativas que dão forma e materialidade ao refúgio, Ángela Facundo faz com que o compreendamos em sua dimensão de governo de pessoas, fluxos, fronteiras e imagens. Menos uma concessão legal, benesse humanitária ou efeito da necessidade das gentes, portanto, o refúgio que vai se deslindando ao longo do trabalho tem caráter de um feixe de relações entre Estados nacionais, órgãos das Nações Unidas, atores governamentais e não governamentais, documentos, narrativas, guichês, famílias e funcionários. É, nesses termos, elemento crucial dos processos sempre inconclusos de fazer Estado e, mais especialmente, Estados-nação. Como ela nos alerta em diferentes momentos, dialogando com densa literatura sobre o tema, “refugiados” não existem fora da ordem dos Estados nacionais,
14 | Ángela Facundo
e sim são, paradoxalmente, seu efeito e reiteração. Produzidos como categorias referidas às próprias fronteiras que devem atravessar, eles acabam por reforçá-las como algo aparentemente natural e necessário, cuja abertura só deve se dar em condições muito seletivas e precisas. Percorrer a arquitetura institucional, normativa e administrativa do refúgio significa, nesse sentido, olhar também para o que ele aparentemente não regula ou que ignora, como todas as pessoas que serão consideradas como não estando aptas ou adequadas às modalidades de refúgio ofertadas pelo Estado nacional que “recebe” e “acolhe”. A triagem das histórias e percursos adequados às exigências e representações dos refugiados é parte de uma operação de “governo humanitário de populações” que necessariamente produz em seu rastro também os casos desajustados, as tramas inconvenientes e as pessoas que não cabem no acolhimento alardeado. Perceber como tais triagens se realizam e que realidades produzem, por sua vez, implica ser capaz de transitar por escalas muito distintas desses processos de Estado, capturando desde a relevância da circulação de símbolos, histórias e narrativas acerca das nações e nacionalidades envolvidas na relação do refúgio até a dinâmica das rotinas administrativas, das formas de padronização das situações vividas em diferentes instâncias burocráticas e dos pequenos e muitas vezes penosos jogos interativos estabelecidos nos balcões de organizações não governamentais, em unidades da polícia federal e uma infinidade de outros espaços destinados a extrair a “verdade” do refugiado. O caráter multissituado da etnografia realizada por Ángela Facundo se explica, desse modo, pela busca por atentar à complexidade de formas, lugares, linguagens e relações que produzem – e em meio às quais se produz – o refúgio de colombianos no Brasil. A coprodução entre o Estado que abriga e aquele que expulsa, embora incontornável em qualquer situação que envolva o refúgio, não se dá de forma nada simples nesse caso. Como ela demonstra, há operações delicadas que permitem dar caráter distinto aos conflitos que motivariam a saída dramática de milhares de colombianos e seu suposto acolhimento seletivo e “exitoso” como refugiados no Brasil. Isolando as condições desse deslocamento massivo como efeito de um conflito que pertenceria exclusivamente à realidade colombiana ou mesmo, como em uma das modalidades de refúgio ofertadas, como
Prefácio | 15
algo que diz respeito a problemas envolvendo um terceiro Estado nacional que estaria sobrecarregado pelo “número excessivo” de refugiados vindo da Colômbia, tais operações têm efeitos importantes em termos da economia política e moral implicada nesse contexto. A relação assimétrica entre Estados nacionais de certo modo resulta protegida de alguns de seus componentes políticos potencialmente mais complicados, ao mesmo tempo em que a recompensa moral de tornar-se um país “receptor” pode ser obtida através de ações bastante seletivas e numericamente restritas. Nesse processo, sentimentos, símbolos e conteúdos morais vão sendo atrelados a Estados nacionais, podendo, por um lado, atualizar representações de longo prazo relativas a raça, nacionalidade e migração, e, por outro, projetar aspirações de melhor posicionamento no campo da geopolítica humanitária contemporânea. A bondade do acolhimento daqueles que teriam sido expulsos, deslocados e não teriam condições de retorno a seus países de origem circula, assim, como matéria moral que efetivamente produz fronteiras nacionais, tanto internas quanto externas. Os números exibidos ou tornados estrategicamente imprecisos em relação a quantas seriam essas pessoas acolhidas, por sua vez, longe de demonstrar simplesmente a suposta materialidade do refúgio, falam-nos da reiteração de assimetrias e do afunilamento das políticas em casos exemplares ou em desastres localizados. Fetichizam, de certo modo, inclusive por sua imprecisão, o texto nunca claramente declarado da “ajuda”: aquele que dá ao polo doador da relação o poder de fazê-la na medida que lhe convém e esperar gratidão inequívoca de quem recebe. Nesses traçados sinuosos dos vastos e diversos sentimentos morais que atravessam as partes do livro, podemos identificar veios conectores entre as formas organizacionais e institucionais do refúgio, as rotinas administrativas e as experiências variadas das pessoas que de algum modo se relacionam, “do outro lado do balcão”, com o universo do refúgio. Se no primeiro e no segundo caso estaríamos em contato, sobretudo, com o que a autora chamou da tríade do refúgio, composta por funcionários de governo, membros da chamada sociedade civil organizada e representantes das Nações Unidas/Acnur no Brasil, no último se fariam presentes diversos colombianos com quem a pesquisadora pode conversar, entrevistar ou estabelecer relações de confiança e mesmo amizade.
16 | Ángela Facundo
Nesse universo, encontramos tanto os que solicitam sua inclusão no refúgio por elegibilidade quanto os que são recrutados no modelo do reassentamento ou muitos outros não contemplados por quaisquer das modalidades ou que não pretendem nelas se enquadrar. O fato de ser ela mesma uma mulher colombiana vivendo e estudando no Brasil, por sua vez, não é um dado nada banal na pesquisa, permitindo o estabelecimento de certas proximidades, mas também de distâncias. A nacionalidade, como fica evidente em diversas passagens, não pode ser tomada como marcador que se baste: o visto de estudante, a condição de pesquisadora em nível de pós-graduação, inscrições de gênero, raça, idade e muitos outros elementos infletem de modo significativo nas diferentes formas pelas quais ela é recebida, evitada ou assiste o tratamento que lhe é dispensado ser alterado de uma hora para outra. Com delicadeza reflexiva, Ángela Facundo inclui esses elementos como forma de pôr-se nas dobras relacionais inerentes à pesquisa, transitando entre similitudes e diferenças, possibilidades e impossibilidades de inclusão, aprendizados sobre lugares permitidos ou interditados. Não à toa, sua atenção às narrativas repetidas, espetacularizadas, congeladas em fotografias institucionais ou esquadrinhadas em formulários, combina-se às hesitações que rompem o fluxo exato das falas esperadas, às dúvidas que desbordam as classificações administrativas, aos arrependimentos, desgostos, silêncios e alegrias inesperadas das quais não se pode falar nos termos em que se tece o refúgio como território da gestão dos Estados nacionais. É também nas cozinhas, nas conversas que correm mais frouxas, na sutileza da confiança que foi se estabelecendo ao longo do tempo que aquilo que não cabe, que não se encaixa, parece encontrar seu lugar de enunciação. São tramas geracionais, afetivas, nostálgicas, temerosas e esperançosas que nos lembram o que não deveríamos ser capazes de esquecer: que ao lidar com os governos das gentes não deixamos de lidar com o que transborda as rotinas, regulações e classificações por dizer respeito ao mundo vivo das pessoas, seus afetos e desafetos. O exílio e o êxodo, assim como a migração, oferecem-se como os significantes que integram, assombram e provocam o refúgio. Nas suas vizinhanças e limiares encontramos não as fronteiras precisas da diferenciação, mas as passagens porosas dos sentidos inexatos. Como territórios políticos, administrativos, morais e afetivos, cada
Prefácio | 17
uma dessas palavras nos traz dissonâncias e confluências, dizendo de perdas que não podem ser contabilizadas e promessas que não podem ser cumpridas. É nos múltiplos sentidos e agências do tempo, tema da parte final do livro, que talvez possamos encontrar a matéria mais densa de seus encontros e desencontros: morte lenta; mito nacional de integração e assimilação; exílio dentro do exílio; humilhação da espera; desejo de futuro. No trabalho do tempo – e através dele – vemos uma vez mais as diferentes escalas que Ángela Facundo persegue colocarem-se em contato, conectandose sem subsumirem-se umas às outras. É assim que podemos acessar a presença profunda das formas que a migração assumiu historicamente nos projetos de nação e que tão brilhantemente Giralda Seyferth nos permitiu compreender, bem como o latejamento dessa ruptura entre a pessoa e seu lugar que se condensa na figura do exílio, como Edward Said explorou. O livro que agora nos chega às mãos, por sua vez, não está fora do tempo – como nada está. Em momentos de tão visível amesquinhamento das possibilidades de solidariedade com pessoas que se deslocam em condições terríveis ou que, ao contrário, quedamse imobilizadas em situações penosas, pode parecer temerário explicitar tensões e contradições imiscuídas na gestão do refúgio. Sobre isso, porém, gostaria de dizer que não é simplificando as análises sobre a complexidade das relações de poder que nos atravessam a todos, seja como coletividades ou como pessoas, que poderemos agir melhor sobre elas. Revelar ambivalências, demonstrar a capacidade opressiva das ações bondosas ou discutir o quanto cada movimento de acolhida de alguns é também de restrição em relação a outros, tem forte sentido político. É desse modo que, acredito, podemos adensar a compreensão e multiplicar as ações sobre realidades que em nada vêm se tornando mais amenas nos últimos tempos. Assim, para além da seriedade, da beleza e da profundidade que atravessa todas as páginas desse trabalho, é importante notar que nele encontramos também um convite para refletir com coragem e honestidade sobre essas questões, ultrapassando narrativas que nos sejam mais confortáveis em termos analíticos ou políticos.