Revista Conexao SEESP (2013)

CONEXÃO FILIADO À

PERFIL Deputado Marcos Martins (PT-SP) “Uma das principais maneiras para alcançarmos conquistas de direitos e melhorias é a mobilização”.

ARTIGO CIENTÍFICO Força de trabalho da enfermeira: quanto vale e quanto custa

SEESP EM CAMPO 30 horas. Campanha Salarial.

Aposentadoria Especial e +

ENFERMAGEM DE MÃOS LIMPAS Sua evolução e suas lutas

33 EDIÇÃO #33 | 2º SEMESTRE DE 2013

A

CONEXÃO CARO LEITOR

DIRETORIA PRESIDENTA ELAINE APARECIDA LEONI

Enfermeiros(as),

VICE-PRESIDÊNCIA: JOSEFA BEZERRA DO VALE

O primeiro semestre de 2013 chega ao fim e conseguimos olhar para trás e ter a certeza de que muito já foi realizado.

SECRETARIA GERAL: NATANAEL DA COSTA SECRETARIA DE FINANÇA: ANUSKA PINTUCCI SALES DA CRUZ SECRETARIA DE ASSUNTO JURÍDICO: ANA LUCIA FIRMINO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: SOLANGE APARECIDA CAETANO WWW.SEESP.COM.BR PRESIDENCIA@SEESP.COM.BR SEDE SÃO PAULO RUA RONDINHA, 72 - CHÁCARA INGLESA CEP: 04140-010 - (11) 2858-9500 SUBSEDE BAURU RUA XV DE NOVEMBRO, 370 – CENTRO CEP: 17015-010 90 (14) 3227-7867 SUBSEDE RIBEIRÃO PRETO RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 868 – CENTRO CEP: 14010-100 TEL (16) 3234-9500 SUBSEDE TAUBATÉ RUA SILVA JARDIM, 366 – CENTRO CEP: 12030-090 TELEFONE (12) 3631-4485 SUDSEDE SOROCABA RUA CESÁRIO MOTA, 482- CENTRO CEP: 18035-200 TELEFONE (15) 9141-1986 / (11) 2858-9500 SUBSEDE PRESIDENTE PRUDENTE R. ULISSES RAMOS DE CASTRO, 268- BOSQUE CEP: 019010-100 (18) 3222.5248 SUBSEDES EM REVITALIZAÇÃO SANTOS E CAMPINAS TEL: (11) 2858-9500

D��������������������������������������������� esde o início do ano estamos nas ruas pleite� ando que o Projeto de Lei 2295/00 – que re� gulamenta a jornada de trabalho da enferma� gem em 30 horas semanais – seja colocado na pauta da Câmara dos Deputados e siga para sanção da presidente Dilma Rouseff. Realizamos reuniões com parla� mentares, mobilizamos a categoria e mostramos que não desistiremos até conquis� tar esse direito.

O nosso tradicional ato solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro e à Semana da Enfermagem, comemorados em maio, também foi marcado pelo lançamento do vídeo institucional do SEESP, que apresenta toda a história da entidade e reforça a importância da classe ter uma representação que apoia e busca o cumprimento dos direitos de seus trabalhadores.

Estivemos presentes em hospitais atuando incisivamente nas questões jurídicas e garantindo que nenhum profissional enfermeiro fosse prejudicado em rescisões contratuais ou iminentes fechamentos de unidades de saúde e em seus direitos trabalistas.

E ainda há muito a ser trilhado. O Brasil vive um momento de mudanças e isso pa� ra nós é reflexo que a sociedade percebeu que unida em um objetivo consegue ser mais forte. E é com esse espírito que seguiremos nos próximos meses.

Um forte abraço, Elaine Leoni

ÍNDICE

JORNALISTA RESPONSÁVEL RICARDO LAURICELLA MTB 40.488 EDITOR RICARDO LAURICELLA

SEESP EM CAMPO

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REPORTAGEM

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JURÍDICO

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CARREIRA

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PERFIL

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MOBILIZAÇÃO

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TIRAGEM: 20 MIL EXEMPLARES

CIDADANIA

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DICAS DE LEITURA

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PARÁGRAFO COMUNICAÇÃO RUA CARDOSO DE ALMEIDA, 163, PERDIZES, SÃO PAULO – SP CEP: 05013-000 11 2812-1110 / 11 4113-5879 WWW.PARAGRAFOCOMUNICACAO.COM.BR

ARTIGO CIENTÍFICO ( DESTACÁVEL )

PROJETO GRÁFICO AGÊNCIA MOVI BRASIL DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL AGÊNCIA MOVI BRASIL REDAÇÃO VANESSA RIBOLDI REVISÃO ANA CAROLINA CUNHA ESTAGIÁRIA JAQUELINE GOMES ASSESSORIA GRÁFICA THYL PRODUÇÃO GRÁFICA THYL@THYL.COM.BR

APÓS PÁGINA 14

SEESP EM CAMPO

SEESP PARTICIPA DO MANIFESTO CONTRA O ATO MÉDICO No dia 11 de julho, a ­­presidente Dilma ­Rousseff s­ancionou o Projeto de Lei 268/2002, que dispõe sobre a regulamenta� ção do exercício da medicina.

Porém, o PL popularmente in� ­ titulado como Ato Médico, teve vetos que ­gera­ram polêmica en� tre as e ­ ntidades representativas dos médicos.

Para todas as categorias da saúde que seriam afetadas pelo texto original do projeto, havia a preocupação não só pelo impedi� mento na autonomia de suas ati� vidades, mas com o impacto no atendimento de saúde do SUS. Os usuários seriam os prin� cipais prejudicados, pois depen� deriam exclusivamente de uma consulta para qualquer tratamen� to. E, é de conhecimento geral que há regiões no Brasil que não possuem médicos suficientes, às vezes até inexistentes, nos atendi� mentos de nível básico.

O sistema seria sobrecarre� gado financeiramente e o setor privado teria a maior vantagem sobre todo esse cenário. A pre� conização de equipes multidisci� plinares sofreria um retrocesso e o objetivo de prestar um serviço de qualidade de forma humani� zada e igualitária iria por água abaixo.

O Conselho Federal de Me� dicina (CFM) alegou que a san� ção foi uma atitude mal assesso� rada da presidência e conside� rou como “traição” os vetos do PL. As demais áreas também fo� ram atacadas sob alegação que os profissionais dependem do médico para serem atendidos, mas não querem que sua ativi� dade seja regulamentada.

“Nós não somos contra os

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­ édicos, pelo contrário! Temos m plena consciência da sua essen� cial importância na prestação de serviços de saúde, porém, não queremos ser preteridos de for� ma sumária sem qualquer ti� po de avaliação do impacto que a implantação de uma lei pode ocasionar em todas as áreas”, lembra Elaine Leoni, presidente do SEESP. Durante o período de análi� se do PL pela presidente Dilma, os representantes das 13 áre� as afetadas foram às ruas com o grito de “Veta Dilma”, o que rendeu uma reunião no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidên� cia da República, Gilberto Car� valho, e com a ministra da Ca� sa Civil, Gleisi Hoffmann. Nesta reunião, encabeçada pela Fede� ração Nacional dos Enfermeiros (FNE), na qual entidades entre� garam documento com a indica� ção de todos os pontos a serem vetados para garantir a autono�

mia das profissões.

“A sanção com os vetos foi uma vitória para a enfermagem e para a saúde brasileira. É um direito de todas as profissões do setor ter o exercício de suas ati� vidades respeitado e mantido e não vamos permitir que ha� ja qualquer prejuízo nesse sen� tido”, relata Solange Caetano, diretoria de Comunicação e Im� prensa do SEESP. A análise dos vetos será reali� zada por uma comissão mista de senadores e deputados em uma votação plenária no congresso, no dia 20 de agosto. Nesse mes� mo dia, ocorrerá um grande ato em Brasília organizado por tra� balhadores e usuários do SUS para que esses vetos sejam man� tidos, que é o que realmente im� porta para a categoria.

“Parabéns presidenta, pela sua sábia decisão, na defesa do SUS integral, universal, igualitário e de qualidade”, parabeniza Solange Caetano.

Diretoria do SEESP junto à enfermeiros em manifestação no vão do MASP contra o Ato Médico

SEESP EM CAMPO CONHEÇA QUAIS FORAM OS VETOS

PRESIDENCIAIS AO ATO M ­ ÉDICO: Artigo 4º - São atividades privati� vas do médico: Inciso I – formulação do diagnós� tico nosológico e respectiva pres� crição terapêutica; Parágrafo 2º –Não são privativos do médico os diagnósticos funcio� nal, cinésio-funcional, psicológi� co, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva; Inciso VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órte� ses de uso temporário; Inciso IV – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas; Parágrafo 4º - Procedimentos in� vasivos, para os efeitos desta Lei, são os caracterizados por quais� quer das seguintes situações: Inciso I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; Inciso II – invasão da pele atingin� do o tecido subcutâneo para inje� ção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes quí� micos ou físicos; Parágrafo 5º - Excetuam-se do rol de atividades privativas do médi� co: Inciso I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, in� tramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica; Inciso II – cateterização nasofa� ringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica; Inciso IV – punções venosa e arte� rial periféricas, de acordo com a prescrição médica; Artigo 5º - São privativos de mé� dico: Inciso I – direção e chefia de servi� ços médicos;

ENFERMEIROS SÃO HOMENAGEADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O SEESP realizou, na As� sembleia Legislativa do Esta� do de São Paulo, o tradicional ato solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro e a Se� mana da Enfermagem, come� morados em maio. O even� to, que visa reconhecer e va� lorizar o papel do profissional de enfermagem, tem ganha� do cada vez mais visibilidade entre a categoria.

Os participantes que lota� ram o auditório Franco Mon� toro foram recebidos pela me� sa formada pelo presidente da Central Única dos Traba� lhadores (CUT-SP), Adi Santos Lima, o conselheiro do Conse� lho Regional de Enfermagem (Coren-SP), Luciano Silva, os deputados estaduais Marcos Martins (PT-SP), Itamar Bor� ges (PMDB-SP) e Leci Brandão (PCdoB-SP) e pela presidente do SEESP, Elaine Leoni.

“A enfermagem tem como essência o cuidar. E desde os primórdios essa profissão tem como predominância a con� quista dos direitos, sempre lutando por ter seu espaço e respeito pela sociedade e pe� los governantes. É sabido que os trabalhadores dessa área estão sofrendo cada vez mais com a exaustão que o exercí� cio da profissão traz e por isso não podemos deixar de consi� derar os direitos da categoria para garantir condições dig� nas de trabalho”, lembrou a deputada Leci Brandão.

Parlamentares favoráveis a aprovação do PL 2295/00 também prestigiaram a ce� rimônia reforçando a repre�

sentação política que a classe tem conquistado no decorrer de todos esses anos.

Profissionais de enfermagem engajados na luta receberam o prêmio Anna Nery – Amigos da Enfermagem, além dos deputa� dos que estão cada vez mais em parceria com o SEESP no debate da regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais. São eles: Rosane Ferreira Deputada federal PV-PR Vicentinho Deputado federal PT-SP Arnaldo Faria de Sá Deputado federal PTB-SP Roberto Alves de Lucena Deputado federal PV-SP Marco Aurélio Ubiali Deputado federal PSB-SP Carlos Sampaio Deputado federal PSDB-SP Luiza Erundina Deputado Federal PSB-SP Ao final da noite, um coquetel foi servido a todos os convidados que também puderam conversar com toda a diretoria do SEESP e conhecer mais o trabalho da entidade.

Dep. estadual Rejane Almeida do PCdoB/RJ é homenageada

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SEESP EM CAMPO

cato que incluiu nas Convenções Coletivas de Trabalho cláusulas protetivas contra ­ discriminação No dia 2 de junho, aconte� além da presença de enfermei� por orientação sexual. Para nós, ceu em São Paulo a 17º Para� ros de todo o Estado.

A participação da entidade re- encabeçar ações nesse setor é da do Orgulho LGBT com o te� ma “Para o Armário, Nunca Mais presenta a importância do enga- imprescindível, pois o direito pri� – União e Conscientização na Lu� jamento sindical no movimento mordial de um trabalhador é o LGBT, principalmente na questão respeito enquan­to ser humano. ta Contra a Homofobia”.

“Ser homossexual não pode O Sindicato dos ­ Enfermeiros da defesa dos profissionais de do Estado de São ­Paulo ­(SEESP) enfermagem que sofrem precon- ser um fator de impacto na quali� esteve presente com um trio que ceito por conta da orientação se� dade de trabalho desses profissio� nais”, reforça ­Elaine ­Leoni, pre� contou com a animação da drag xual.

“O SEESP foi o primeiro sindi� sidente do SEESP. queen Abigail Costa e do DJ KK,

SEESP PARTICIPA DA PARADA GAY

Lateral do Canibal, trio elétrico do SEESP

Trio Elétrico do SEESP na Av. Paulista

COMEMORAÇÕES DO DIA DA MULHER O Sindicato dos Enfermei� ros do Estado de São Paulo (SE� ESP) esteve presente nas ativida� des da Secretaria de Mulheres da Prefeitura de São Paulo em home� nagem ao Dia Internacional das

Mulheres, comemorado no dia 8 de março.

Na ocasião, o prefeito Fernan� do Haddad compareceu no dia e anunciou medidas de proteção que fazem parte do programa Mulheres em Todos os Espaços.

Durante o evento, foi lançada a cartilha “A São Paulo que queremos não tolera violência contra a mulher” com o objetivo Diretoria do SEESP com Denise Dal (ao centro) de auxiliar no combate as da Sec. da Mulher de São Paulo agressões. No material es�

tão listados os endereços de todos os Centros de Cidadania da Mu� lher (CCM), Casas de Abrigo, en� tre outras informações.

Para a presidente do SEESP, Elaine Leoni, ações como essa re� forçam o trabalho já realizado pe� la entidade há alguns anos. “Te� mos uma cartilha com orienta� ções para os profissionais de saú� de, além da Lei Maria da Penha e endereços das unidades de apoio de todo o Estado de São Paulo”, lembra Elaine.

FNE NOTIFICA REDE GLOBO A Diretoria da Federação Na� cional dos Enfermeiros (FNE) noti� ficou a Rede Globo de Televisão re� ferente a exibição da novela ‘Amor a Vida’ em decorrência de cenas exibidas que agridem a imagem

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da categoria de enfermagem.

O objetivo da notificação é impedir que a novela continue exibindo cenas que ofendam a honra e a moral dos profissionais.

O SEESP convoca todos os en�

fermeiros a assinar e divulgar a Petição Pública exigindo a retra� tação da mídia em relação a ima� gem da profissão. O texto está disponível em: http://migre.me/eU7IX

SEESP EM CAMPO

CAMPANHA SALARIAL O SEESP deflagrou a sua cam� panha salarial no mês de maio vi� sando discutir a pauta de reivin� dicação com o maior número de enfermeiros no estado.

A data base da categoria, que é quando o SEESP senta para ne� gociar com os sindicatos patro� nais, é 1º de setembro . A pauta de reivindicação tem 73 cláusu�

las e é deixada para consulta dos enfermeiros até o início de julho.

Neste período a categoria pode sugerir inclusão, alteração e ex� clusão de cláusulas.

A principal reivindicação é a jornada de 30 horas semanais e aumento real de 10% sobre o sa� lário atual, bem como adicional de chefia.

Para ter acesso à pauta na íntegra entre em contato com o ­SEESP pelo fone (11) 2858-9500 falar com Samantha ou pelo ­e-mail presidencia@seesp.com.br Além de manter os direitos já assegurados o SEESP quer am� pliar as conquistas, objetivando melhorar as condições de traba� lho e de vida da categoria.

Reunião com os enfermeiros de Itanhaém

Reunião com os enfermeiros de Itanhaém

ATUAÇÃO DOS ENFERMEIROS É TEMA DE PESQUISA Em 2008, a Fundacentro e o SEESP firmaram uma parceria pa� ra analisar quais os problemas de saúde que atingem os enfermeiros nos prontos socorros da rede públi� ca e privada.

A psicóloga da instituição, Tere� za Luiza Ferreira dos Santos, realizou uma pesquisa com entrevistas indivi� duais e em grupo, além do trabalho de observação durante os plantões.

Finalizada em 2012, o estudo concluiu que o ambiente de traba� lho dos enfermeiros tem como ca� racterística a agilidade para tomar

decisões e a pressão. No que diz respeito a riscos, a exposição aos mais diversos acidentes é iminen� te e constante.

O pronto socorro é um setor com cotidiano sazonal, ou seja, há uma oscilação de demandas de acordo com o período do ano.

Isso gera uma agitação na rotina dos profissionais, além das horas adicionais de trabalho por conta da baixa de recursos.

Além disso, as falhas na ges� tão, estruturas inadequadas e eventuais perseguições psicológi�

cas – assédio moral – acarretam sin� tomas de distúrbios característicos da violência laboral.

“Com essa pesquisa conseguire� mos identificar de forma mais dire� cionada as principais questões que impactam a qualidade profissional e de vida dos enfermeiros e, com isso, será possível ter uma atuação mais efetiva”, lembra Elaine Leoni.

A partir de 2014, a pesquisa será tema de livro e o SEESP tem a inten� ção de renovar a parceria amplian� do os temas de estudo em novos fo� cos na área da enfermagem.

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JURÍDICO

ESCALA 12 X 36 O SEESP alerta que os plantões 12 x 36 realizados aos feriados de� vem ser remunerados em dobro, de acordo com a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho, edi� tada em setembro de 2012.

De acordo com a presidente do SEESP, Elaine Leoni, que não rece� beu tem direito ao pagamento re� troativo.

Os trabalhadores que não este� jam recebendo da maneira devida entrem em contato com o Depar� tamento Jurídico através do ­e-mail ­­juridico@seesp.com.br para mais informações.

ESTABILIDADE POR APOSENTADORIA As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) cobrem estabi� lidade em período de pré-apo� sentadoria e o SEESP orienta os trabalhadores nessa situação a procurem a entidade ­ para

c­ ontagem de tempo afim de garantir sua aplicação, pois a perda do prazo para apresen� tação de declaração da estabi� lidade pode levar as empresas a não acatá-la.

TABOÃO DA SERRA A empresa IACTA, em Taboão da Serra, teve o contrato com a prefeitura rescindido gerando a de� missão de 40 enfermeiros sem a li� quidação dos valores devidos. Elai� ne Leoni, presidente do SEESP, se reuniu com a diretoria da empresa e garantiu que ocorre-se o paga� mento das verbas rescisórias e que as homologações dos ex-funcioná� rios fossem realizadas pelo SEESP com o acompanhamento de um advogado da entidade.

Ainda assim ficaram penden� tes o pagamento das horas extras, multa por atraso de salários e vale refeição dos últimos seis meses. O SEESP moveu com ação para co� brança dos valores devidos. Se vo� cê ainda não ingressou com uma ação, procure o nosso Departa� mento Jurídico.

“Não podemos abrir mão do que é nosso direito. Este é um dos problemas da terceirização dos trabalhadores que, nesses casos, deviam ser admitidos via concur� so público.

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BAURU Após uma longa negocia� ção, a Fundação para o De� senvolvimento Médico Hos� pitalar (FAMESP) assumiu a administração dos trabalha� dores da Associação Hospita� lar de Bauru, que estava com� pletamente sucateada.

Os representantes do SE� ESP na região, Natanael e Ri� cardo, acompanharam a tran� sição que aconteceu junto ao

Ministério do Trabalho e Empre� go e do Ministério Público do Trabalho, garantindo a manu� tenção do emprego, cargos, ho� rário e estabilidade de um ano para todos os trabalhadores.

Agora os profissionais estão ingressando com ação contra a associação que não cumpria a Convenção Coletiva de Traba� lho, inclusive não pagando o pi� so salarial da categoria.

JURÍDICO

FGTS ESTÁ COM REAJUSTE DEFASADO HÁ ANOS! O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), direi� to instituído por lei, é um per� centual de 8% sobre o salário do funcionário registrado em carteira que todo empregador deve depositar na conta vincu� lada a Caixa Econômica Fede� ral. O valor disponível pode ser sacado em situações de doen� ça, demissão sem justa causa ou na aquisição de imóvel. So� bre o valor acumulado, a Cai� xa Econômica Federal também aplica anualmente juros de 3% mais correção monetária.

Um levantamento realizado por entidades sindicais identifi� cou que, desde 1999, o reajus� te do FGTS não vem sendo cal� culado de forma correta, geran� do uma perda de até 88% dos

rendimentos em decorrência da correção errada da Taxa Refe� rencial (TR), utilizada no cálcu� lo anual.

Por exemplo: um trabalhador que, em 1999, tinha R$1.000 acumulados no Fundo de Ga� rantia e hoje tem R$1.340,47 deveria ter, na verdade, o total de R$2.586,44. Uma diferença de R$1.245,97.

Em relação a inflação, não há repasse na correção desde setembro de 2012. Em 2009 o índice registrado foi de 4,11%, porém, foram repassados ape� nas 0,7% para as contas do ­FGTS. “Não vamos permitir que nossos trabalhadores sejam prejudicados financeiramente em um direito que é comum a

todos e deve ser cumprido pe� los empregadores e, sem dúvi� da, pelo Governo”, lembra Elai� ne Leoni, presidente do S ­ EESP. “Será mais uma luta que vamos engajar em prol da nossa cate� goria”, finaliza.

to e a ética das relações inter� pessoais.

O SEESP tem assessorado seus sócios neste tema . Con� quistando várias ações de in� denização para os trabalhado� res como o caso em que um colega de trabalho tratava um enfermeiro como “seu burro”, “seu imbecil”, “você pareceu um boneco de Olinda”, enfim, termos que desmereciam o

trabalhador e o fazia sentir-se diminuído frente aos demais.

A empresa foi condenada a pagar 20 salários nominais e não cabe recurso.

A presidente Elaine Leoni alerta os enfermeiros que es� tejam nessa mesma situação a procurar a entidade para orientações, pois somente com denúncias é possível por um fim nesse cenário aviltante.

ATENÇÃO ENFERMEIRO!

O Departamento Jurídico do SEESP entrará com ação individual para todos os en� fermeiros que desejarem que o valor do FGTS seja revisa� do. Para isso, basta entrar em contato com a entidade no ­e-mail juridico@seesp.com.br ou pelo telefone (11) 28589500, sindicalizar-se e enviar a documentação necessária para abertura da processo ju� dicial.

ASSÉDIO MORAL Os profissionais da enfer� magem tem sido vítimas da prática de assédio moral nos locais de trabalho, e poucos não são os casos em que en� contramos enfermeiros asse� diando outros enfermeiros, por vezes, por desconhecimento da atitude. É preciso acabar com este mal que tem assolado os tra� balhadores e resgatar o respei�

A P O S E N TA D O R I A E S P E C I A L Os enfermeiros com pelo me� nos 25 anos de trabalho em local insalubre tem direito a aposenta� doria especial prevista em lei para os trabalhadores do regime CLT. Como a lei não prevê este

direito aos profissionais sub� metidos ao regime estatutário, o SEESP tem ingressado com ações individuais solicitando equiparações dos direitos e, obtendo êxito.

Se você é servidor público e tiver interesse em solicitar a aposentadoria especial, procu� re o Departamento Jurídico do SEESP. Estamos a disposição da categoria!

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PERFIL

DEPUTADO MARCOS MARTINS DEPUTADO MARCOS MARTINS (PT-SP) FALA SOBRE O PAPEL DA ENFERMAGEM E A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 2295/00, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM 30 HORAS SEMANAIS. VEJA: CONEXÃO SEESP - Qual a importância da regulamentação da jor-

É IMPORTANTE QUE COLOQUEMOS NA EQUAÇÃO O AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS, MAIS SUBSÍDIOS PARA A SAÚDE

nada de trabalho para os enfermeiros?

DEPUTADO MARCOS MARTINS - Enfermeiros lidam com gente. Essa classe de trabalhadores precisa ter cuidado redobrado, é diferente de lidar com papel, com informações. É “conteúdo humano”. En� tão, principalmente para os que fazem plantões, que trabalham à noite, é preciso lhes fornecer situações coerentes com o tipo de trabalho. É preciso que estejam descansados para realizarem bem sua função.

Em contrapartida, precisamos entender que a redução da jor� nada não pode ser o único viés de reivindicação para uma saúde melhor e para a valorização do profissional da área. É importante que coloquemos na equação o aumento real dos salários, mais subsídios para a saúde e que trabalhemos também em cima de ações preventivas de saúde com a população.

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PERFIL

ACREDITO QUE A REDUÇÃO DA JORNADA PARA 30H É JUSTA

vida. Se não pensarmos desta maneira, de forma macro, es� taremos apenas tapando o sol com a peneira, ou seja, em� purrando um grande problema para frente.

CONEXÃO SEESP - O Ministério

da Saúde fez um estudo do impacto financeiro que essa aprovação pode ocasionar nos cofres de ambos os setores. Acredita que esse é um único motivo para o não andamento do PL? Quais seriam outros possíveis motivos para o impasse na análise do PL no plenário?

DEPUTADO MARCOS MARTINS -

CONEXÃO SEESP -

Quais são os impactos que a aprovação do PL 229 5/00 pode gerar no setor público e privado?

DEPUTADO MARCOS MARTINS -

Há muitas discussões em tor� no do assunto. Nos ambientes de debates um dos principais pontos abordados é a questão financeira. Mas acredito que nenhuma grande discussão, se séria, possa ser tratada apenas por um único aspecto, pois é tratar com reducionismo ques� tões que percorrem desde a va� lorização salarial do profissional à vida que levamos nos dias de hoje. Exatamente por isso que retorno a proposta de repensar� mos a saúde e seu verdadeiro conceito, pois seu significado não se resume ao tratamen� to de patologias, mas trata da conquista de um ambiente fí� sico, mental e socioeconômico sadio, que proporcione ao indi� víduo aumento da qualidade de

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Existe uma perspectiva de um impacto financeiro elevado. Há um estudo da Confederação Nacional de Saúde que revela impacto de mais de R$ 7 bi� lhões com aprovação do texto para o setor público.

No setor privado, há a afir� mação de que seria necessária a contratação de mais profissio� nais, o que, certamente, seria repassado ao consumidor. Por outro lado, temos acompa� nhado a precarização da saú� de e de seus funcionários, que estão, a cada dia que passa, vivendo situações trabalhistas ­sobre-humanas, justamente os que deveriam ser mais respeita� dos e protegidos em função de seu papel de extrema relevân� cia na sociedade.

Tenho para mim que não há, dentro de uma sociedade democrática, a exposição de um único interesse quando tra� tamos de um tema de grande abrangência como a saúde.

Sempre haverá a participação de diferentes agentes. É uma

relação de transversalidade.

Coloco isso para ressaltar a im� portância de um amplo debate.

Só assim conseguiremos trazer todos protagonistas e caminhar rumo a soluções que contem� plem todos os atores sociais.

CONEXÃO SEESP - Enquanto de-

putado estadual qual tem sido sua atuação em prol desse PL?

DEPUTADO MARCOS MARTINS -

Minha posição tem sido a fa� vor do debate. Acredito que a redução da jornada para 30h é justa, principalmente por repre� sentar atenção aos riscos ocu� pacionais da categoria, assunto de extrema importância e muito sério. Durante meu mandato à frente da Comissão de Saú� de da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizei audiência pública por acredi� tar na discussão. Mas acredito também que tenhamos que inserir na pauta outras ques� tões, tão relevantes quanto.

Não há como desvincular a defesa sem falar das jornadas duplas e triplas da categoria.

Como também não podemos fechar os olhos para a discus� são sobre um projeto maior que assegure para a Saúde mais recursos da União, como se pleiteia na educação. Hoje, segundo a Associação Médica Brasileira, apenas 3,8% do PIB nacional é responsável pelo atendimento de 85% da popu� lação brasileira. Ou seja, medi� das isoladas não solucionarão o embate.

CONEXÃO SEESP - Dê sua opi-

nião sobre o trabalho do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São

PERFIL

Paulo em relação a essa luta.

DEPUTADO MARCOS MARTINS -

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo é um importante organismo de re� presentação dos trabalhadores da categoria e tem realizado muito bem seu papel ao contri� buir e fomentar, continuamente – o que sabemos não ser fácil - tanto o debate das 30 horas quanto de assuntos que tam� bém convergem para a pauta da classe. E é exatamente esta extensão da pauta que acredito ser fundamental para a amplia� ção das lutas e de direitos. Veja, quando discutimos a educação não há como debatê-la em sua

amplitude sem, por exemplo, falar sobre família, estímulo da produção científica, e proble� mas provenientes da privatiza� ção dos serviços, para citar ape� nas alguns. Com a saúde não é diferente.

CONEXÃO SEESP - Cite motivos e

maneiras que a categoria pode atuar para conquistar a regulamentação da jornada de trabalho.

DEPUTADO MARCOS MARTINS -

No meu entendimento, uma das principais maneiras para al� cançarmos conquistas de direi� tos e melhorias é a mobilização.

Sem ela, ainda mais nos dias atuais, com tantas urgências, não temos como inserir de� terminadas pautas na agenda social, principalmente pelo fato das discussões andarem difu� sas. Para mim este é o principal caminho. Em segundo, pautar mais recursos da União para a saúde e, em terceiro, mas não menos importante, criar ciclos de debates que privilegiem a vida que levamos versus saúde preventiva. A meu ver, é justa� mente a saúde preventiva que será capaz de eliminar os gar� galos tradicionais e levar a so� ciedade a repensar o significado da saúde.

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CIDADANIA

SUS CORRE RISCO DE SER PRIVATIZADO?

APROXIMADAMENTE 25% DA POPULAÇÃO POSSUIA PLANOS DE SAÚDE CONTRATADOS

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Foi divulgada a negociação de um pacote de medidas entre o Governo Federal e empresas de planos de saúde privados, que ga� rante a redução de impostos e maior financiamento para adequar a estrutura de hospitais privados em troca de melhoras no atendi� mento. Além disso, o pacote também contempla a exclusão das dí� vidas das Santas Casas, atualmente acumuladas em R$11 bilhões.

A proposta apresentada pelo Executivo, ainda sem data para implantação, mas com tratativa direta da presidente Dilma Rous� sef, tem como objetivo facilitar o acesso da sociedade a serviços de saúde privados com preços reduzidos.

Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) registram que, em 2012, aproximadamente 25% da população possuia planos de saúde contratados, algo em torno de 48,6 bilhões de beneficiá� rios em todo o país. Tal facilitação abrangeria, em especial, as clas� ses C e D. Se analisada com critério, essa estratégia seria a implantação de um sistema nacional de saúde integrado ao setor privado, oca� sionando o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a mercantilização da saúde. Porém, de acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988: “A saúde é direito de todos e de� ver do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promo�

CIDADANIA

ção, proteção e recuperação”, e a medida vai contra esse prin� cípio.

Essa estratégia não seria a primeira tentativa de tornar o serviço de saúde mais direciona� do para o interesse privado. As Organizações Sociais (OSs), Or� ganizações da S ­ociedade C ­ ivil de Interesse P ­ública ­ (OSCIPs), Fundações E ­statais de Direito Privado ­(FEDPs), ­Parcerias Públi� co-Privada (PPPs) e a Empresa Brasileira de ­ Serviços Hospita� lares (EBSERH) são modelos de gerenciamento de responsabili� dade do setor não-público.

A EBSERH, por exemplo, visa a privatização dos 45 hospitais universitários existentes em to� do o Brasil, acarretando em di� minuição da independência das pesquisas realizadas pelos HUs,

além da perda do vínculo que os hospitais tem com as univer� sidades, que hoje garantem um trabalho de estudos e pesquisas direto com a população.

Todos os demais moldes de gestão também afetam os tra� balhadores da área da saú� de, uma vez que geram extin� ção dos concursos públicos, re� tirando a estabilidade, deixando o trabalhador vulnerável, inclu� sive à pratica de assédio moral.

“Querem implantar uma gestão que fere totalmente o conceito do SUS, que é permi� tir acesso público à saúde de qualidade. Há algum tempo já estamos acompanhando essa afronta com grande repúdio”, afirma Elaine Leoni, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).

A 14º Conferência Nacional de Saúde discutiu e rebateu to� das as tentativas que possibilita� riam a privatização do SUS, de� fendendo o aumento do finan� ciamento de recursos para o sis� tema por meio da regulamenta� ção da Emenda Constitucional 29 e o efetivo repasse de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde, com o objetivo de am� pliar a rede de atendimento em todos os níveis, além de garan� tir condições de trabalho e re� muneração digna para os pro� fissionais da área.

Se o SUS apresenta dificul� dades não é em decorrência do modelo, mas sim por falta de recursos adequados e suficien� tes para melhor gestão.

A ANS apontou nos últimos dez anos um aumento de 50,6%

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de planos de saúde disponíveis no mercado (e autorizados pe� la própria ANS). Só em 2012, foram registrados 48,7 milhões de clientes e um faturamento de R$83 bilhões. Enquanto is� so, o SUS recebeu apenas 47% da verba orçamentária destina� da ao seu aperfeiçoamento, o equivalente a R$34,6 milhões (Fonte: Ministério da Saúde).

Mas ainda que com limita� ções, o SUS é um sistema que garante um controle social dos usuários que serve de modelo e não é aplicado em nenhum tipo de gestão privada.

O SUS não exclui ou faz di� ferença no atendimento a ido� sos, pobres ou com doenças ­pré-existentes, como é visto nos planos de saúde privados. Pelo contrário, a inclusão social é pre� ceito base. Exemplo disso é a ade� quação do nome social de transe� xuais e travestis no cartão de aten� dimento implantada esse ano.

ENTIDADES CRITICAM ­ESTRATÉGIA

Os sindicatos da classe tem se mostrado totalmente contrá� rios a estratégia e buscam escla� recimentos do motivo pelo qual o Governo optou em subsidiar o setor privado ao invés de garantir um melhor apoio ao sistema pú� blico vigente há 25 anos.

“Privatizar a saúde é um des� respeito a população, é ferir a própria constituição federal. Não podemos permitir de maneira nenhuma que isso aconteça sob os nossos olhos sem qualquer in� tervenção”, critica Elaine.

Na visão do SEESP, o Gover� no quer transformar um servi� ço público em mercadoria privile� giando empresas privadas e ofe�

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recendo a população um “produ� to pago” sendo que ela tem di� reito ao acesso gratuito de forma igualitária e de qualidade.

Elaine ainda reitera a ques� tão dos trabalhadores nesse ce� nário: “Não só a população, mas os profissionais da classe, em especial enfermeiros, au� xiliares e técnicos de enferma� gem, sofrerão um impacto con� siderável caso essa proposta se� ja aprovada. Nós lutamos dia� riamente para que os direitos da categoria sejam cumpridos, com condições dignas de traba� lho e remuneração, estabilida� de no vínculo empregatício, en� tre outros, e ceder essa gestão para o poder privado é extinguir todo um processo conquistado durante anos de luta”.

BAIXO CUSTO X QUALIDADE DE ATENDIMENTO

Em 2012, a ANS suspendeu a comercialização de 225 pla� nos de saúde administrados por 28 operadoras em decorrência do não cumprimento dos prazos fixados para agendamento de

consultas, exames e cirurgias.

Outro grande fator preju� dicial dos planos de saúde de baixo custo é a ausência de co� bertura em principais tipos de atendimento, os quais os usu� ários só descobrem não terem disponíveis quando necessi� tam ­utilizá-los. Nesses casos, as operadoras direcionam para a rede pública.

Se atualmente a população se depara com tais dificuldades, o aumento de planos como es� te e, sem o devido investimento para receber toda a demanda, impactará em sobrecarga para os profissionais e estreasse para os pacientes.

“Vamos continuar esclare� cendo os usuários sobre os pon� tos negativos que a privatiza� ção do SUS traz para a socieda� de a fim de que tenhamos apoio no combate a essa implantação imposta pelo Governo, que in� felizmente está visando apenas o interesse financeiro e político.

Saúde não é produto, não pode ser negociada a qualquer cus� to”, finaliza Elaine.

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CIDADANIA

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ARTIGO CIENTÍFICO ESTE ARTIGO INTEGRA UMA SÉRIE DE TEXTOS CIENTÍFICOS PRESENTES NAS EDIÇOES DE CONEXÃO SEESP. DESTAQUE E COLECIONE.

2 TATIANA ARAÚJO DOS SANTOS 1

3 CRISTINA MARIA MEIRA DE MELO

FORÇA DE TRABALHO DA ENFERMEIRA: QUANTO VALE E QUANTO CUSTA

RESUMO Neste artigo discutimos os fatores que influenciam o valor e o preço da força de trabalho da enfermeira, no contexto da sociedade brasileira contemporânea. Adotamos a perspectiva marxista sobre o valor da força de trabalho para a discussão. Os achados demonstram que o contexto do trabalho precarizado associado a fragilidade da organização das enfermeiras como classe trabalhadora tem contribuído para a redução do preço da força de trabalho da enfermeira.

ABTRACT In this article we discuss the factors that influence the value and price of labor nurse, in the context of contemporary Brazilian society.

We adopt the Marxist perspective on the value of the workforce to the discussion. The findings demonstrate that the context of precarious work associated with fragility of the organization of nurses as working class has contributed to the reduction in the price of labor nurse.

PA L AV R A S C H AV E Enfermeira. Valor. Força de trabalho

K E Y-W O R D S Nurse.Value.Work force.

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ARTIGO CIENTÍFICO

INTRODUÇÃO O valor da força de trabalho é determinado pela soma de todas as mercadorias necessárias para a sobrevivência digna do trabalhador, o que inclui: o tempo necessário para sua qualificação; os fatores histórico e moral, relacionados com o acesso aos avanços tecnológicos e culturais; a jornada e a intensidade do trabalho; se a força de trabalho é masculina ou feminina e imatura ou madura; o avanço das forças produtivas (MARX, 1996).

Nas relações do mercado de trabalho, o valor da força de trabalho se expressa no salário – o preço da força de trabalho. Contudo, preço e valor podem não ser equivalentes, encerrando “uma contradição qualitativa, de modo que o preço deixa de todo de ser a expressão do valor” (MARX, 1996, p. 226).

Assim, a relação entre valor e preço se dá mediante uma série de fatores que, a depender do contexto de compra e venda da força de trabalho, contribuirão para que preço e valor sejam equivalentes ou que o preço esteja acima ou abaixo do valor.

Para a determinação do salário, além dos elementos acima citados para o valor, destacase ainda a concorrência entre empregados e trabalhadores.

O trabalho da enfermeira, no contexto do capitalismo brasileiro, possui as características das atividades classificadas como portadoras de racionalidade econômica: é produzido na esfera pública tendo em vista a troca mercantil , em um tempo que pode ser medido e com o maior rendimento possível; é uma atividade socialmente útil e criadora de um valor de uso reconhecido como tal (GORZ, 2007).

No campo da enfermagem, a enfermeira é a trabalhadora mais qualificada, pois o tempo e os conhecimentos necessários para a sua formação são superiores aos das técnicas e auxiliares tanto em duração quanto em complexidade. Com isto, o valor da sua força de trabalho é superior ao das trabalhadoras de nível técnico, pois a qualificação também permite que a enfermeira execute as atividades mais complexas do campo da enfermagem.

Além disto, o trabalho da enfermeira contribui para a produção de valor no sistema capitalista por que: colabora como membro da equipe de saúde para o restabelecimento da saúde do trabalhador e da sua força de trabalho; exerce o

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trabalho assistencial-gerencial, que colabora para a extração de mais trabalho dos profissionais a ela subordinados; coordena e racionaliza o uso de equipamentos e insumos nas organizações de saúde; articula diversos processos de trabalho na produção de serviços de saúde.

Mesmo executando um trabalho qualificado e caracterizado como trabalho intelectual no seu campo profissional, esta característica não aporta maior preço à força de trabalho da enfermeira, embora lhe empregue maior valor. Com isto é preciso compreender as relações sociais que estão por trás da relação salarial da enfermeira, pois “os sistemas salariais são sistemas de símbolos que, utilizando a linguagem universal da moeda, ditam a visibilidade e a invisibilidade das competências, sua legitimidade e, no fim das contas, a verdade dos atores e das relações de força nas negociações”.

(DAUNE-RICHARD, 2003, p. 76).

Com isto, a discrepância existente entre preço e valor da força de trabalho da enfermeira indica que esta trabalhadora tem sua competência e qualificação relegadas a segundo plano por seus empregadores e sua legitimidade é frágil tanto quanto sua capacidade política expressa nas negociações.

Valor e preço da força de trabalho da enfermeira na sociedade brasileira contemporânea A precarização do trabalho é um fato mercado de trabalho em saúde brasileiro. Isto significa que os trabalhadores são submetidos a vínculos frágeis, baixos salários, jornadas de trabalho cada vez mais extensivas e intensivas. Druck (2011, p. 430) destaca que a flexibilização e a precarização do trabalho são frutos de uma “vontade política e não de uma fatalidade econômica”. A precarização expressa um regime político baseado na instabilidade e na sensação generalizada de insegurança, o que mantém o trabalhador submisso às situações de exploração.

No contexto da precarização do trabalho, o capital utiliza-se de diversos artifícios para incitar a concorrência entre os trabalhadores, o que favorece a redução do preço pago pela sua força de trabalho.

Para as enfermeiras, a precarização e a flexibilização tem impactado diretamente no preço da sua força de trabalho.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego demonstram que a jornada de trabalho das

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enfermeiras aumentou entre 2003 e 2010, equivalendo entre 41 a 44 horas semanais, enquanto o salário é inversamente proporcional, o que significa que, quem recebe um salário menor terá que trabalhar mais tempo (Marx, 1996). O aumento da jornada de trabalho também se materializa pelo acúmulo de vínculos por parte das enfermeiras, de modo a compensar os baixos salários, conforme demonstram os estudos de Mauro et al (2010), Furtado e Araújo Júnior (2010), Santos, Oliveira e Moreira (2006) e Veras (2003).

Outro condicionante pelo aumento da jornada de trabalho da enfermeira é a “sublocação” (VERAS, 2003, p. 76) conhecida como “venda de plantões”. Os motivos alegados para essa prática são a coincidência entre as escalas dos distintos vínculos de trabalho e o cansaço físico e mental, também em razão dos múltiplos vínculos, ou outros motivos de ordem pessoal. As enfermeiras que compram os plantões das colegas alegam o baixo salário, funcionando os plantões extras como uma complementação do salário. Entretanto, com a venda dos plantões e a manutenção dos diversos vínculos de trabalho as enfermeiras colaboram para a redução do valor da sua força de trabalho, ainda mais porque não existe a compensação financeira momentânea pelo desgaste da sua capacidade para o trabalho. Cabe lembrar que esse cenário agrava-se em virtude da frágil politização das enfermeiras e da concorrência existente entre estas trabalhadoras, o que as segmenta e favorece o capitalismo.

Outro fator que impacta no preço e no valor da força de trabalho da enfermeira é a nova divisão do trabalho em enfermagem no Brasil.

Oficialmente são reconhecidas como categorias a enfermeira, a técnica e a auxiliar. No entanto, nos últimos 20 anos, surgem no Brasil as ocupações de agente comunitário de saúde (ACS) e cuidadores de crianças e idosos, que, na prática, executam ações do campo profissional em enfermagem, atuando como mão de obra complementar. Pierantoni e Varella (2002) destacam a semelhança entre as atribuições dos cuidadores e das trabalhadoras da enfermagem, sublinhando a inserção desta nova ocupação nas organizações de saúde, incluindo os serviços hospitalares, ainda que a vinculação empregatícia do cuidador seja diretamente estabelecida com a família do paciente.

As novas ocupações disputam a execução da assistência com as trabalhadoras do campo da enfermagem, possibilitando sua compra por um preço mais barato, pois ela exige menor qualificação. Por outro lado contribuem para reduzir o preço pago pela força de trabalho das enfermeiras (e das demais trabalhadoras), pois é retirado desta profissional parte do trabalho que ela poderia executar. Esta ampliação da divisão parcelar do trabalho em enfermagem para ACS e cuidadores (complementarmente), também contribui para a perda da singularidade do trabalho em enfermagem, tornando este campo aberto a numerosas e diferentes ocupações.

Neste panorama, embora a força de trabalho da enfermeira possua um valor elevado devido a sua qualificação e a natureza do trabalho executado, este valor não se reverte em preço equivalente, dado a concorrência entre as próprias trabalhadoras, a nova divisão do trabalho em enfermagem, o aumento da jornada e da intensidade do trabalho, e o contexto da precarização do trabalho. Aliado a isto, destaca-se a frágil organização das enfermeiras como classe trabalhadora como fator determinante para que o preço do seu trabalho permaneça abaixo do valor.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A compreensão sobre o valor da força de trabalho da enfermeira não é uma questão meramente econômica. Além dos fatores aqui destacados, é determinante na atribuição deste valor a superação das relações sociais que mantêm as desigualdades de gênero e que sustentam e ampliam o modelo assistencial biomédico. Tal enfrentamento não pode ser desenvolvido apenas no âmbito técnicoprofissional.

A via para alcançar maior valor e preço da força de trabalho da enfermeira exige a organização coletiva das trabalhadoras e a explicitação da disputa política entre as enfermeiras, entre enfermeiras e demais trabalhadoras da enfermagem e da saúde. Nessa disputa as enfermeiras precisam, coletivamente, estabelecer estratégias que provoquem mudanças no interior da profissão, bem como no contexto social geral, de forma a superar ou minorar os obstáculos que interferem para o reconhecimento social e para a valorização econômica do seu trabalho.

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ARTIGO CIENTÍFICO

REFERÊNCIAS

• DAUNE-RICHARD, Anne-Marie.

Qualificações e representações sociais. In: MARUANI, Margaret; • HIRATA, Helena (Org.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. Tradução de Clevi Rapkieviez. São Paulo: Editora Senac, 2003. p. 65-76.

• MAURO , Maria Yvone Chaves. et al.

Condições de trabalho da enfermagem nas enfermarias de um hospital universitário.

Escola Anna Nery – Revista de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 13-18, abr./jun.

2010.

• DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistência: novos e velhos desafios?

Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. 1, p. 37-57, 2011. Edição especial.

• PIRANTONI, Célia Regina; VARELLA, Thereza Christina. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)-2002 - perspectivas para análise do mercado de trabalho em saúde com o foco na Enfermagem. Revista Formação, Presidente Prudente, SP, v. 2, n. 6, p. 55-68, set 2002.

• FURTADO, Betise Mery Alencar Sousa Macau; ARAÚJO JÚNIOR, José Luiz Correia de. Percepção de enfermeiros sobre condições de trabalho em setor de emergência de um hospital. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 169-174, 2010.

• SANTOS, Joares Maia dos; OLIVEIRA, Elias Barbosa de; MOREIRA, Almir da Costa.

Estresse, fator de risco para a saúde do enfermeiro em centro de terapia intensiva.

Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v.

14, n. 4, p. 580-585, out./dez. 2006.

• GORZ, André. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. Tradução de Ana Montoia. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2007.

• VERAS, Verônica Simone Dutra. Aumento da jornada de trabalho: qual a repercussão na vida dos trabalhadores da enfermagem?

2003. 130 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de PósGraduação em Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2003.

• KARL, Marx. O capital: crítica da economia política. Volume I, livro primeiro, o processo de produção do capital, tomo I. São Paulo: Nova Cultural, 1996

1 ARTIGO ORIGINADO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO DA ENFERMEIRA” DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 2 ENFERMEIRA. MESTRE EM ENFERMAGEM PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 3 ENFERMEIRA. DOUTORA EM SAÚDE PÚBLICA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. PROFESSORA ASSOCIADA II DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

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REPORTAGEM

A EVOLUÇÃO E AS LUTAS DA ENFERMAGEM Desde os primórdios da co� lonização, a enfermagem tem sua importante e necessária re� presentação. A partir da criação da primeira Casa de Misericór� dia, em 1543, em Santos, pas� sando por todo empenho de Pa� dre José de Anchieta em prezar pela saúde do povo.

Sem dúvida, Anna Nery tor� nou-se referência quando co� lou-se à disposição para re� presentar sua pátria durante

a Guerra do Paraguai (18641870). Por cinco anos, impro� visou hospitais e não mediu esforços no cuidado dos feri� dos.

Seu nome, assim como de Florence Nightingale, é marca� do pela quebra do padrão vi� gente à epoca em que as mu� lheres estavam fadadas apenas aos afazeres do lar.

Até o fim do século XIX, os cuidados da saúde estavam to�

talmente relacionados a mu� lher bem sucedida e incluía a prática da caridade como visi� tar prisioneiros, alimentar fa� mintos, etc. Já no início do sé� culo XX, esse papel começou a ser vinculado à mulher-enfer� meira, totalmente subordina� da a um médico que delegava funções consideradas menos importantes.

Somente em 1986 o exercí� cio da Enfermagem foi regula�

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REPORTAGEM

A EVOLUÇÃO DA PROFISSÃO SE DEVE PRINCIPALMENTE PELO APOIO E TRABALHO DOS SINDICATOS DE CLASSE

mentado pela a Lei 7.498, de 25 de junho. Com isso, enfer� meiros, técnicos e auxiliares de enfermagem passaram a atu� ar respeitando o grau de qua� lificação e com devido registro no Conselho Regional de En� fermagem.

E como forma de organizar os interesses e necessidades da categoria iniciou-se a criação de entidades representativas

formadas por trabalhadores. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), por exemplo, instituiu-se com o objetivo não só de garantir os direitos, mas também promover o crescimento profissional, so� cial e, claro, político.

“Não podemos desconsi� derar que a evolução da pro� fissão se deve também pelo apoio e trabalho dos sindicatos de classe. Começamos organi� zando as Convenções Coleti� vas de Trabalho, por exemplo, visando estabelecer remune� rações de acordo com as res� ponsabilidades assumidas pe� los profissionais. E a cada ano ganhamos ainda mais respei� to”, lembra Elaine Leoni, presi� dente do SEESP. ENFERMAGEM E A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Para a enfermagem não há dia ou noite. Dias da semana ou feriados. Os profissionais estão sempre dispostos e a postos para garantir um aten� dimento de qualidade a popu� lação. Porém, é muito comum encontrar trabalhadores que

atuam em dois, até três, uni� dades de saúde intercalando os plantões com o objetivo de garantir uma remuneração de acordo com suas necessidades e ambições.

Visando adequar esse ce� nário, foi apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PS� DB-CE), inicialmente, o Pro� jeto de Lei do Senado nº 161 de 1999, que dispunha sobre a jornada de trabalho de en� fermeiros, técnicos e auxilia� res de enfermagem alterando a Lei 7.498 e fixando a jorna� da em seis horas diárias e trin� ta horas semanais.

“Foi um ganho ver que um parlamentar identificou a im� portância dessa regulamen� tação para a categoria. Sa� bíamos que a luta por essa aprovação não seria fácil”, afirma Elaine.

Em janeiro de 2000, o PLS foi alterado para o Projeto de Lei nº 2295 e já tramitou por todas as comissões da Câma� ra dos Deputados. Ao final de 2009 já havia tramitado em todas as comissões. Desde en� tão praticamente em todas as

SEESP REIVINDICA O PL 2295/00 NA 7º MARCHA DAS CENTRAIS SINDICAIS O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ­(SEESP) participou da 7º Marcha das Centrais Sindicais, realizada em Brasília, que contou com a presença de diversas entidades representativas de classe.

Com o “Bloco da Enfer� magem” trabalhadores de

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todo o país reivindicaram a aprovação do PL 2295/00, que regulamenta a jorna� da de trabalho da enfer� magem em 30 horas sema� nais. “É a primeira vez que a nos� sa categoria se organiza para participar dessa manifestação.

É uma verdadeira demons� tração que estamos cada vez mais unidos e atuantes nos mais diversos ambientes que podem nos proporcionar opor� tunidade de exigir o cumpri� mento dos nossos direitos”, afirma Elaine Leoni, presiden� te do SEESP.

REPORTAGEM

sessões plenárias foram en� contrados requerimentos de deputados solicitando a inclu� são do PL na pauta do dia sem sucesso.

Durante todos esses anos, o SEESP acompanhou e partici� pou ativamente desse proces� so, se reunindo com parlamen� tares favoráveis a aprovação, organizando manifestações. “É uma decepção sentir que pa� ra o governo federal a enfer� magem não tem a importân� cia necessária para que o PL 2295/2000 seja levado adian� te até a sanção da presidên� cia”, ressalta a presidente do SEESP. No dia 9 de abril de 2013, cerca de 10 mil profissionais de todo o país se reuniram em Brasília em marcha reinvindica� do que o PL fosse pautado em sessão plenária. Representantes da Enfermagem exigiram maior apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltando que a aprovação só trará bene� fícios a ambas as partes, traba� lhadores e população.

O Fórum Nacional 30 horas Já!, criado em conjunto com diversas entidades da catego� ria, conquistou um avanço sig� nificativo nessa luta. “Sempre reforçamos o conceito de que juntos somos mais forte. A cria� ção desse grupo foi imprescindí� vel para reunirmos os trabalha� dores de enfermagem de todo o Brasil e mostrar que o PL das 30 horas é importante para to� do mundo”, citou Solange Ca� etano, presidente da Federa� ção Nacional dos Enfermeiros (FNE) e cordenadora do Fórum

Nacional 30 horas Já!

De acordo com dados da FNE, 27,6% dos municípios do Estado já implantaram a jor� nada de 30 horas semanais.

Um dos argumentos contrá� rios ao andamento do projeto diz respeito ao impacto financei� ro, porém, as entidades repre� sentativas alegam que não são gastos e sim, investimentos pa� ra a melhoria da qualidade do atendimento, redução do nú� mero de ­afastamento/­doença, e do risco de erro da enfer� magem. Além de que ter uma jornada regulamentada com remuneração adequada per� mitirá a criação de mais opor� tunidades de trabalho e con� dições dignas para todos os profissionais.

As entidades patronais su� gerem a implantação esca� lonada da jornada, porém, a categoria reivindica que isso ocorra em, no máximo, cinco anos.

“O SEESP reconhece que a enfermagem conquistou muita representatividade durante as últimas décadas, é reconheci� da por sua efetiva importância no atendimento a saúde, mas isso ainda não é suficiente.

Garantimos direitos e a corre� ta aplicação por parte dos em� pregadores, mas a nossa prin� cipal luta é a regulamentação das 30 horas semanais e não vamos desistir de maneira al� guma. Com o passar dos anos a categoria se mostrou cada vez mais forte e unida e isso nos dá motivação para seguir em frente”, finalizou Elaine ­ Leoni.

NOVAS PROFISSÕES Atualmente, há qua� tro projetos de lei em tramitação na Câma� ra dos Deputados que regulamentam como profissões indepen� dentes as atividades de: cuidador de ido� so (PL 4702/02), ins� trumentador cirúrgi� co (PL 642/07), técnico em imobilização orto� pédica (PL 1681/99) e parteira tradicional (PL 7531/06).

Para a presidenta da FNE, Solange Caeta� no, a regulamentação dessas atividades po� de acarretar em exclu� são dessas funções já realizadas por enfer� meiros, técnicos e au� xiliares de enferma� gem. O que se sugere é que tais funções se� jam tratadas como es� pecializações, seja em nível médio ou supe� rior.

A enfermeira e tam� bém deputada Rosane Ferreira (PV-PR) tam� bém defende a espe� cialização, uma vez que os profissionais da saúde tem, por obri� gação, o cuidado na prevenção, promoção e atenção à saúde, não só na área hospi� talar.

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CARREIRA

A REALIDADE VIVENCIADA PELAS EQUIPES DE ENFERMAGEM

O ENFERMEIRO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR UMA EQUIPE DE AUXILIARES E TÉCNICOS TAMBÉM É OBRIGADO A ATENDER

Não é tão incomum encontrarmos, principalmente nos serviços públicos, equipes de enfermagem sobrecarregadas de trabalho, atendendo uma quantidade de pacientes simultaneamente acima do normativo e, principalmente, do adequado para garantir uma qualidade na prestação de serviço.

Por vezes, o enfermeiro responsável por gerenciar uma equipe de auxiliares e técnicos também é obrigado a atender operacional� mente para que toda a rotina do setor hospitalar seja cumprida de acordo com os horários, não só dos plantões, mas também dos de� talhes específicos de cada enfermo.

O correto e obrigatório dimensionamento do quadro de pro� fissionais em unidades de saúde está estabelecido na Resolução 293/2004, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O cálcu� lo para cada unidade de internação leva em consideração as ho� ras de assistência de enfermagem, os turnos e a proporção de pa� ciente por leito: - Nos níveis de assistência mínima e intermediária, deve ha� ver de 33 a 37% de enfermeiros, e os demais auxiliares e técnicos; - Na assistência semi-intensiva, deve haver de 42 a 46% de en� fermeiros, e os demais auxiliares e técnicos; - Para assistência intensiva, deve haver 52 a 56% de enfermei�

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CARREIRA

ros, e os demais auxiliares e téc� nicos Destacando que, a distribui� ção de trabalhadores deve res� peitar o grupo de pacientes com doenças de maior prevalência.

O dimensionamento dos profissionais permite que cada nível cumpra as suas respon� sabilidades sem qualquer in� tercorrência. No caso do enfer� meiro especificamente, há o pa� pel de controlar e registrar dia� riamente a internação de crian� ças, idosos e pacientes crônicos, que exigem mais atenção. Além do encargo de controlar todos os registros dos plantões para passá-lo corretamente a equipe que iniciará na sequência.

“Os hospitais e unidades de saúde devem ser muito rígidos em relação a quantidade de trabalhadores de enfermagem que atendem em cada setor. Is� so deve ser feito visando não só os profissionais, mas também os usuários que tem por direito um atendimento humanitário e de qualidade”, diz Elaine Leoni, presidente do Sindicato dos En� fermeiros do Estado de São Pau� lo (SEESP).

Também há a alta concen� tração de profissionais nas capi� tais e grandes cidades metropo� litanas que, consequentemente, gera um impacto nas unidades de saúde do interior e regiões mais periféricas do país. Com a quantidade de trabalhadores reduzida, a demanda de ações para cada um deles aumenta significantemente e, por vezes, dificulta o correto dimensiona� mento das equipes por falta de recurso humano.

Para Solange Caetano, pre� sidente da Federação Nacional

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dos Enfermeiros e diretora do SEESP, é importante que a cate� goria relate esses cenários pa� ra as entidades representativas em busca de apoio da correta adequação dos enfermeiros em seus postos de trabalho. “Nós lutamos para que os trabalha� dores da saúde tenham uma es� trutura de trabalho digna para execução de suas funções, mas o principal relator dessas situa� ções é o próprio enfermeiro que vive o dia-a-dia e sabe, mais do que ninguém, as conseqüências que isso pode gerar”, lembra.

NEGLIGÊNCIA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Uma má adequação de pro� fissionais gera sobrecarga na demanda de trabalho, e por consequência, somada a outros fatores como falta de estrutura e remuneração não condizente, pode ocasionar falhas nesse ti� po de serviço que exige preste� za e atenção.

Os casos como crianças que receberam ácido ao invés de se� dativo e tiveram parte do dedo cortado na retirada de um cura� tivo, entre outros, que estam� param as páginas dos jornais nos últimos meses só reafirmam que, infelizmente, os trabalha� dores da enfermagem estão so� brecarregados dando margem à erros.

Nos últimos cinco anos, o ín� dice de denúncias contra profis� sionais de enfermagem aumen� tou cerca de 30%, mas apenas acionar processos administra� tivos e inquéritos criminais não solucionará a questão. É pre� ciso modificar as condições de trabalho, lutar por uma jornada suportável e por salários dignos.

Outra necessidade urgente é a valorização dos profissionais dos setores público e privado que, devido ao excesso de tra� balho, se encontram adoecidos.

A qualidade na formação em enfermagem precisa ser avaliada tanto em nível técni� co, como na graduação. Regis� tra-se que, em apenas um ano, mais de 120 mil novos técnicos de enfermagem surgiram no mercado de trabalho. O grande aumento dos cursos de auxiliar e técnico de enfermagem, alia� dos como o rápido crescimento de profissionais e a falta de fis� calização, é uma somatória que só traz resultados negativos.

“Não há uma fiscalização austera por parte das direto� rias de ensino dos municípios em parceria com o Ministério da Educação. E é um engano acre� ditar que a qualidade na pres� tação de serviço manterá um ní� vel de excelência que o atendi� mento a saúde exige. Para evi� tar erros, mesmo que simples, é obrigatório que haja um pre� paro rigoroso de cada profissio� nal”, lembra Elaine.

Diante desse cenário fica cla� ro a necessidade de maior en� gajamento na qualificação da formação básica do profissional de enfermagem e do aprimora� mento e atualização de conhe� cimento dos que já atuam na área.

O enfermeiro está presente desde o atendimento básico até o mais alto nível de complexida� de e, independente disso, de� ve haver uma base de conheci� mentos suficientes para que na� da saia errado.

Esse processo deve come� çar na orientação profissional,

CARREIRA

quando o jovem ainda está de� cidindo qual carreira irá seguir.

A enfermagem é uma profissão que exige, além de técnica, de� dicação e respeito pelo ser hu� mano. O amor pelo cuidado de� ve ser uma característica intrín� seca do futuro profissional. “Pa� ra atuar nesse ramo é impos� sível ter apenas o interesse fi� nanceiro. A enfermagem é hu� mana, não exata. Exige o máxi� mo de empenho no cuidar e na atenção com o próximo”, refor� ça Elaine.

Além disso, o estudante deve estimar a responsabilidade de� mandada pelo exercício e o im� pacto que os horários de plan� tões, por exemplo, pode ocasio� nar na sua vida. São detalhes que, em principio, podem pare� cer simples, mas não devem ser desconsiderados.

O perfil do profissional de enfermagem requer um com� portamento que gere confian� ça, não só com o paciente, mas com aqueles que o acompa� nham. O enfermeiro lida com situações delicadas e deve saber lidar para transpor segurança.

No que se refere a gradua­ ção deve-se avaliar a qualifi� cação dos cursos, a fim de evi� tar o ensino deficitário e a alta introdução de profissionais no mercado sem o devido conhe� cimento. Em 2010, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) suspendeu cerca de 2500 vagas nos cursos de enfermagem, ano em que a área teve maior núme� ro de inscritos no Exame Nacio� nal de Desempenho de Estudan� tes (Enade). Para as instituições que tiveram os cursos retiros foi concedido um prazo para ade� quação até a próxima avaliação.

No caso dos cursos de téc� nico e auxiliar de enfermagem é de responsabilidade das ges� tões municipais e estaduais de ensino, em conjunto com MEC, acompanhar e avaliar a abertu� ra de novas escolas e a grade de certificação, a fim de evitar altos índices de formandos sem condições de atuar.

Para os trabalhadores em exercício se faz necessário, qui� çá obrigatório, cursos de reci� clagem e de qualificação com o intuito de manter atualizado os conhecimentos já adquiridos e haja renovação quando novos procedimentos forem implanta� dos, seja no setor de saúde em geral, seja no ambiente especí� fico de atuação do enfermeiro.

“O SEESP tem trabalhado atuando, tanto na fiscalização constante nas condições de tra� balho como na questão da for� mação, denunciando cursos vir� tuais e à distância que surgem a todo momento. É importan� te valorizar a enfermagem e vi� giar a formação para que tenha� mos profissionais qualificados no mercado de trabalho”, reforça a presidenta.

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MOBILIZAÇÃO

BRASIL VIVE MOMENTO DE REIVINDICAÇÕES POPULARES Um aumento de R$0,20 na passagem do transporte públi� co em São Paulo, foi o estopim para o cenário que o Brasil há tempos não vivia.

Dia 17 de junho, foi a da� ta mais marcante no primeiro semestre de 2013. Mais de um milhão de pessoas foram as ruas de todo o país protestar contra, não só o reajuste no valor do transporte – ocorri� do também em outros Estados – mas as condições de saúde e educação e, principalmente, contra a corrupção.

Os recorrentes protestos fi� zeram com que governantes se reunissem com representantes de movimentos sociais e o ob� jetivo inicial foi conquistado: adequação de recursos e re� trocesso das passagens ao va� lor original.

Ao contrário do que muitos imaginavam os populares não saíram das ruas. Os protestos continuaram, mais locados e com objetivos diferentes, mas a sociedade brasileira perce� beu que para conquistar é ne� cessário reivindicar com união.

Projetos de lei que circula� vam no Senado caíram. A PEC 37 – que impedia o Ministério Público de investigar criminal� mente casos de corrupção – foi rejeitado; o projeto da “Cura Gay” – que popularmente tra� taria a homossexualidade co� mo doença retrocedendo a ex� clusão desse item da resolução do Conselho Federal de Psico� logia – foi arquivado.

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Grupos foram as ruas pro� testar durante os jogos da Co� pa das Confederações e, na cerimônia de encerramento, voluntários aproveitaram a vi� sibilidade do evento para mos� trar o poder da voz do povo.

Infelizmente, houveram si� tuações de conflito com a Polí� cia Militar que culminaram em prisões, agressões gratuitas, jornalistas coagidos de rea­ lizar sua atividade profissio� nal em meio a repressões, de� predação e até casos de morte (um manifestante foi atropela� do em Ribeirão Preto por um automóvel durante um protes� to), mas o resultado ainda tem saldo positivo.

As manifestações não terão fim tão cedo. Ainda que isola�

das e com quórum mais bai� xo. O fenômeno das redes so� ciais teve grande envolvimento nas convocações e continua­ rão sendo um meio de expor a vontade de cada cidadão.

A população resolveu to� mar as rédeas de seus direitos e irá, cada vez mais, exigi-los.

DIA NACIONAL DE LUTAS As Centrais Sindicais reali� zaram, em 11 de julho, mani� festações nacionais intituladas como Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações.

Dessa vez, categoria de di� versos setores de todo o ­país foram para as ruas exigir de� mandas trabalhistas. Entre elas: fim do setor previdenciá� rio, contra a terceirização, re� dução da jornada de traba� lho, reforma agrária, fim dos leilões de poços de petró� leo, aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a

Elaine (presidenta), Solange e Nathanael (diretores) em manifestação pela Av. Paulista

MOBILIZAÇÃO

educação e 10% do Orçamen� to da União para a saúde.

Ruas, avenidas e estradas em vários Estados foram inter� ditadas. 19 terminais de ôni� bus foram fechados, causando um transtorno na rotina dos trabalhadores que dependiam do transporte público. Uma alteração no dia-a-dia total� mente compreensível e respei� tado pela população.

Profissionais das áreas têx� teis, gráficos, costureiros, mo� toboys, metalúrgicos, químicos, construção civil, entre outras, se reuniram em apoio as entida� des representativas de classe e movimentaram outra data que ficará marcada na história.

O objetivo das Centrais Sindicais é dar sequência as manifestações como forma de mostrar aos representantes do Governo em todas as esferas – municipais, estaduais e federal – que suas demandas devem ser analisadas e atendidas, vi� sando sempre condições dig� nas de trabalho e melhor re� torno a sociedade.

SEESP MOBILIZA MANIFESTAÇÕES PARA A ENFERMAGEM O Sindicato dos Enfermei� ros do Estado de São Paulo (­SEESP) também mobilizou a ca� tegoria da enfermagem para ir as ruas, atuação já comum da entidade e com cada vez mais adesão dos enfermeiros.

Além de todas as manifes� tações referentes ao Projeto de Lei 2295/00, que regulamen� ta a jornada de trabalho em 30 horas semanais, realizadas em Brasília com a participa� ção de grupos de todo o país, a entidade também movimen� tou os trabalhadores contra a aprovação do Projeto de Lei 268/2002, popularmente co� nhecido como Ato Médico.

Em Santos, um grupo se reuniu na Praça da Indepen� dência e seguiu pela avenida até o Canal 1 exigindo que o texto original fosse vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Já em São Paulo, também houve um encontro com cen�

tenas de enfermeiros, auxilia� res e técnicos de enfermagem contra o Ato Médico. Em con� junto com participantes de ou� tras categorias da saúde que também seriam impactados – psicólogos e nutricionistas, por exemplo –, a diretoria do ­SEESP distribuiu panfletos com o impacto que o PL traria pa� ra os usuários do SUS, princi� palmente.

Toda essa movimentação foi positiva: no dia 11 de ju� lho a presidente Dilma Rous� seff sancionou o texto original vetando todos os incisos que restringiam o exercício dos tra� balhadores da saúde, em es� pecial, os enfermeiros.

“Conseguimos vencer mais essa batalha! É muito bom ver que a categoria entendeu que unida ela é mais forte e tem mais poder de exigir o cum� primento de seus direitos. Es� se foi só o primeiro passo, ain� da temos muito o que trilhar pela frente”, lembra Solange ­Caetano, diretora de Comuni� cação e Imprensa do SEESP.

Enfermeiros e diretoria do SEESP com faixas e cartazes pedindo a aprovação das 30 horas para enfermagem na Av. Paulista

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DICAS DE LEITURA

LITERATURA DE CORDEL E ENFERMAGEM EM UM ÚNICO LIVRO Novidade no segmento de livros sobre enfermagem a Mestre em Educação e en� fermeira, Onã Silva, lança o livro intitulado: “Histórias da Enfermagem no Universo do Cordel”. Uma obra de leitu� ra agradável que mescla di� versas áreas da sociedade na forma de versos de cordel, trazendo assim, uma ino� vação na prática de ensino da profissão. Foram quatro

anos de pesquisas e estudos, que resultaram em 28 cor� déis. Ressaltam também his� tórias de conquistas da enfer� magem. O cordel é um poe­ma popular oral ou impresso es� crito de forma rimada sempre com ilustrações, muito popu� lares no nordeste do Brasil.

Histórias da Enfermagem no Universo do Cordel/ Onã Silva /1ª edição/ Thesaurus Editora.

HISTÓRIAS DA ENFERMAGEM NO UNIVERSO DO CORDEL ONÃ

SILVAREAIS

CONTROLE DE INFECÇÕES E BIOSSEGURANÇA NO AMBIENTE HOSPITALAR Após um longo perío� do de vivência em âmbi� to hospitalar, Sylvia Lemos Hinrichsen lança a segun� da edição do livro Biosse� gurança e Controle de In� fecções. A obra reúne as experiências de uma equi� pe multidisciplinar de pro� fissionais, que trabalham com a criação de proces� sos para reduzir, prevenir e controlar o risco de in�

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fecções no ambiente hos� pitalar. O livro ganha des � taque por ser diferente das obras lançadas neste seg� mento, que são voltadas apenas para áreas de labo� ratórios de pesquisa e didá� ticas de ensino.

Biossegurança e Contro� le de Infecções–Risco Sani� tário Hospitalar/ Sylvia Le� mos Hinrichsen/ 2ª ed. / Editora Guanabara Koogan

BIOSSEGURANÇA E CONTROLE DE INFECÇÕES. SYLVIA LEMOS INRICHSEN

FILIADO À

Sindicalização

Atualização

Venho solicitar o ingresso no quadro de associados desta Entidade, declarando conhecer seu Estatuto e obrigando-me a cumprí-lo integralmente.

Dados Pessoais: Nome: Endereço: Bairro: Cidade: UF: CEP: Telefone: Data de Nascimento: RG: CPF: COREN: E-mail: Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Dados Profissionais: Razão Social: Endereço: Cargo:

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( ) Boleto Bancário - Mensal ( ) Anuidade - Estudantes ( ) Holerite*

( ( ( (

*Autorizo o desconto mensal em holerite no valor selecionado a favor da Entidade consignatária em referência.

) Enfermeiro / Capital - R$20,00 ) Enfermeiro / Interior - R$15,00 ) Sócio Especial - R$12,00 ) Estudantes - Taxa Anual - R$144,00

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