1
...Ela viu um anúncio da Cônsul para todas as mulheres do mundo. Procurou, não se achou ali. Ela era nenhuma. Tinha destino de preto. Quis mudar de Brasil: ser modelo em Soweto. Queria ser qualidade. Ficou naquele ou eu morro ou eu luto... Elisa Lucinda — “Ashell, Ashell pra todo mundo, Ashell”.
O Selo Pró-Equidade de Gênero é um Programa do Governo Federal instituído pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) para estimular as organizações a “adotarem práticas de eqüidade de gênero de forma sistemática, como um instrumento de gestão, que contribua para o alcance de bons resultados em termos de qualidade do ambiente de trabalho e produtividade”. Na perspectiva de ampliar e fortalecer a sua política de gênero, em outubro de 2009, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através do Prefeito Elias Gomes, assina o Termo de Adesão ao Selo Pró-Equidade de Gênero pactuando um conjunto de ações a serem executadas durante o ano de 2010. Para atingirmos a meta de no mínimo 70% de execução das ações propostas, foi criado o Comitê Institucional de Promoção da Igualdade Étnico-racial e de Gênero do Jaboatão dos Guararapes (CIGER) que foi oficializado através do Decreto Nº 265/2010, composto por sete secretarias. São elas: Executiva da Mulher, Executiva de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Executiva de Assistência Social, Executiva de Educação, Executiva de Cul3
tura e Eventos, Executiva de Gestão de Pessoas e Administração e Secretaria de Saúde. Com a atuação do CIGER foi possível atingir o marco de 100% das ações executadas, levando a Prefeitura do Jaboatão a receber o Troféu Pró-Equidade de Gênero, bem como o direito de utilizar a marca do Selo Pró-Equidade na propaganda institucional interna e externa, além da comunicação oficial. O sucesso dessa missão colocou a Prefeitura em reconhecimento nacional ao lado de gigantes como a CHESF e a Petrobrás que também concorreram ao prêmio.
4
MAS O QUE É EQUIDADE, GÊNERO, RAÇA E ETNIA? O QUE ISTO TEM A VER COM MEU AMBIENTE DE TRABALHO? COM AS MINHAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS? E NA RELAÇÃO ENTRE AS/OS COLEGAS DE TRABALHO? E PRINCIPALMENTE PORQUE PRECISO CONHECER O SIGNIFICADO DESTES CONCEITOS?
5
EQUIDADE Significa o uso da imparcialidade para reconhecer e respeitar o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, ou seja, nada mais é que reconhecer e respeitar a igualdade de direitos entre duas coisas ou pessoas – no caso entre homens e mulheres. GÊNERO É o conjunto de atributos construídos pela cultura para designar os papéis que devem desempenhar homens e mulheres em cada sociedade. Neste sentido o conceito de gênero nos permite compreender que as desigualdades econômicas, políticas e sociais existentes entre homens e mulheres não são, simplesmente, produtos de suas diferenças biológicas. Mas, sim, construções resultantes das relações sociais, ou seja, das relações entre as pessoas e das relações das pessoas com a natureza, no desenvolvimento de cada sociedade. (Cristina Buarque e Graciete Santos - 1992) RAÇA O conceito de raça está intimamente relacionado com o âmbito biológico, as diferenças de características físicas que fazem daquele grupo social um grupo particular. Pode-se compreender 6
melhor o que se quer dizer quando fala-se de raça quando se atenta para as questões de cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética, etc. ETNIA O conceito de etnia está relacionado ao âmbito da cultura, os modos de viver, costumes, afinidades lingüísticas que um determinado povo cria de acordo com as condições de pertencimento naquela determinada etnia. Pode-se compreender melhor as questões étnicas a partir dos inúmeros exemplos que enchem a televisão de manchetes, como os eternos conflitos entre grupos étnicos no oriente médio, que vive em disputa política por territórios ou por questões religiosas. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela
As desigualdades de gênero, presentes na nossa sociedade, resultam de uma cultura patriarcal que modelou valores atribuindo significados do que é masculino e feminino. As conseqüências dessas desigualdades resultaram em situações de desvantagens para as mulheres que se traduzem, sobretudo, na 7
violência doméstica e sexista marcada por histórias e estatísticas que revelam ser um fenômeno que ainda requer atenção e mobilização de toda a sociedade no seu enfrentamento. No que se refere ao ambiente de trabalho a violência se caracteriza como assédio que pode acontecer de duas formas: assédio sexual e moral. Dentro desta premissa da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres outros conceitos são necessários serem desmistificados para que possamos juntas e juntos contribuir neste processo de mudança de comportamentos e atitudes na nossa sociedade e no nosso ambiente de trabalho, na perspectiva da pró-equidade de gênero, raça e etnia.
8
FIQUE LIGADO SEXISMO: é a discriminação ou tratamento indigno a um determinado gênero, ou ainda a determinada identidade sexual, e orientação sexual. Em outras palavras é um ideário construído social, cultural e político onde um gênero, orientação sexual, tenta se sobrepor ao outro. Ex. mulheres devem cuidar da casa; homens não choram; trair é da natureza masculina, mas nunca da feminina; mulheres são mais sensíveis. VIOLÊNCIA: “é o meio de controle e opressão que pode incluir força emocional, social ou econômica, coerção ou pressão, bem como danos físicos” (Convenção dos Direitos Humanos). A violência pode ser física, sexual, psicológica, econômica ou sociocultural. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ainda é uma expressão nova, e em desenvolvimento. É cada vez mais um termo que conecta todos os atos de violência enraizados em alguma forma de “ideologia patriarcal”, e que, assim, podem ser cometidos contra mulheres e homens, por mulheres e por homens, com o propósito, consciente ou não, de manter poder social para homens (heterossexuais). Enfim, é um termo guarda-chuva por qualquer dano que é perpetrado contra a vontade de uma pessoa, que tem um impacto negativo sobre a saúde física ou psíquica, o desenvolvimento e a identidade da pessoa, e que é o resultado de desigualdades 9
de poder de gênero que exploram distinções entre homens e mulheres, entre homens, e entre mulheres. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR: É o resultado de agressão física geralmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural, pai, mãe, filhos, irmãos etc. VIOLÊNCIA FÍSICA: ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integralidade física de uma pessoa. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA OU AGRESSÃO EMOCIONAL: ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças, e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo a saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. VIOLÊNCIA SEXUAL: ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vitima a realizar alguns desses atos com terceiros. 10
VIOLÊNCIA VERBAL: consiste em agredir diretamente sem uso de força física, ou seja, agredir pelo que diz ou pelo que não diz. Um agressor verbal pode também ofender moralmente o agredido, criticando o seu trabalho, o corpo, ou a forma de realizar determinadas tarefas. “Todas as nossas palavras serão inúteis se não brotarem do fundo do coração. As palavras que não dão luz aumentam a escuridão”. Madre Teresa de Calcutá
RACISMO: consiste em crer que certas pessoas são superiores a outras devido a pertencer a uma raça específica, ou seja, é tratar alguém de forma diferente (e inferior) por causa de sua cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional. Todas essas situações podem ser consideradas racismo: - Negar ou dificultar entrada e circulação em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de qualquer tipo; - Restringir acesso às entradas e elevadores sociais em edifícios públicos, privados ou residenciais; - Impedir uso de qualquer tipo de transporte público; - Recusar matrícula em escola pública ou privada; - Dificultar acesso a cargo público ou negar um emprego; - Pagar salários menores ou dar condições desiguais de trabalho; 11
- Impedir o serviço nas Forças Armadas; - Impedir ou dificultar o casamento ou convivência familiar ou social; - Ofender a dignidade de alguém, atribuindo-lhe qualidades negativas relacionadas à cor (xingamentos). RACISMO INSTITUCIONAL: É toda forma de ocorrência que coloca em uma situação de desigualdade um coletivo, neste caso, um coletivo étnico. Ele não difere dos outros tipos de racismo, mas ele acontece através das instituições quando o processo de desenvolvimento institucional privilegia determinado tipo de grupo étnico em detrimento de outros. Representa ainda o fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele”. Martin Luther King
ASSÉDIO SEXUAL consiste em manifestações explícitas ou implícitas constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Ou seja: é “forçar a barra” para conseguir favores sexuais. Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coação, quando alguém pro12
mete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma de chantagem, quando há uma ameaça como arma. Por outras palavras, o assédio sexual é o ato de “constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. ASSÉDIO MORAL: é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este pressupõe: repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego), direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório), temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho.
13
“Sobretudo um dia virá em que todo meu movimento será criação, nascimento, eu romperei todos os nãos que existem dentro de mim, provarei a mim mesma que nada há a temer, que tudo o que eu for será sempre onde haja uma mulher com meu princípio, erguerei dentro de mim o que sou um dia, a um gesto meu minhas vagas se levantarão poderosas, água pura submergindo a dúvida, a consciência, eu serei forte como a alma de um animal e quando eu falar serão palavras não pensadas e lentas, não levemente sentidas, não cheias de vontade de humanidade, não o passado corroendo o futuro! O que eu disser soará fatal e inteiro!”. (Perto do Coração Selvagem) Clarisse Lispector
14
REFERÊNCIAS: - www.infojovem.org.br/infopedia/tematicas/diversidade/raca-e-etnia - “Feminismo: velhos e novos dilemas uma contribuição de Joan Scott” -Érica Melo - Lei federal 2.288 de 20 de julho de 2010 - Código Penal Brasileiro, art. 140, § 3º Lei Federal 7.716;89 - Programa de Combate ao Racismo Institucional - DFID/ PNUD / (www. pedaraderaio.com.org.br) - www.mp.pe.gov.br - Mulher e poder – Pernambuco: 2010. - Gestos – Soropositivo, Comunicação e Gênero - Cartilha equidade de Gênero - Infraero - Ministério Público de Pernambuco. Racismo. Começa com ofensa. Termina com justiça. Informações práticas para denunciar crimes raciais, 2011.
15
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA
EQUIDADE ETNICORRARIAL E DE GÊNERO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER Rua José Brás de Moswou, 56, CEP: 54410-390 Candeias – Jaboatão dos Guararapes – PE Fone/Fax: 3468.2485/3361.2712 E-mail: sec.especialdamulher@gmail.com 16