Livro gerenciamento de resíduos sólidos by Paula Santos

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Uma abordargem estratégica e socioambiental

Curso de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Estudos e Levantamentos, Planejamento Estratégico e Operacional, Coleta, Limpeza de Vias e Logradouros, Tratamento, Transbordo e Destinação Final. Coordenação Institucional: Adherbal Regis /Antonio Bunchaft Coordenação do Curso: Bertrand Sampaio de Alencar

Realização:

Patrocínio:

elisal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda

Novembro/2009

SUMÁRIO

Apresentação...............................................................................................................................................................................................................

Módulo 1 – Evolução, Magnitude do Problema e Definições CAPÍTULO 1. - RESÍDUOS SÓLIDOS: EVOLUÇÃO E MAGNITUDE DO PROBLEMA..........................................................

1.1. EVOLUÇÃO DO LIXO COMO UM PROBLEMA ................................................................................................................. 1.1.1. O Lixo como Aparente Problema Menor: Passado e Começo do Século XX .......................................................................... 1.1.2. Revolução Industrial: O Lixo como Componente da Degradação do Ambiente Urbano ......................................... 1.1.3. O processo de urbanização e a consolidação do problema ............................................................................................ 1.1.4. A urbanização no Brasil e os impactos no setor de resíduos sólidos ............................................................................

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1.2. IMPORTÂNCIA E MAGNITUDE DO PROBLEMA NA ATUALIDADE ........................................................................ 1.2.1. Taxa de geração per capita e produção total de resíduos sólidos ................................................................................... 1.2.2. Quantidade de resíduos sólidos coletados ......................................................................................................................... 1.2.3. Composição física dos resíduos sólidos e potencial de reciclagem ................................................................................ 1.2.4. Recursos financeiros envolvidos dos serviços de limpeza pública; ................................................................................ 1.2.5. Recursos humanos e materiais utilizados ........................................................................................................................... 1.2.6. Infra-estrutura física e operacional envolvida nos serviços de limpeza pública ......................................................... CAPÍTULO 2 - DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS................................

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2.1. CONCEITO E SIGNIFICADO ..................................................................................................................................................... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................................................................................................... 2.3. CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................................. 2.3.1. Características Físicas ............................................................................................................................................................ 2.3.2. Características Químicas ....................................................................................................................................................... 2.3.3. Características Biológicas ......................................................................................................................................................

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Módulo 2 – Planejamento Estratégico e Operacional CAPÍTULO 3 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.1.1. Diagnóstico da Situação Atual (Fase 1) .............................................................................................................................. 3.1.2. Prognóstico e Planejamento Estratégico (Fase 2).............................................................................................................. 3.1.3. Elaboração dos planos operacionais (Fase 3).....................................................................................................................

39 43 44

CAPÍTULO 4 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA ........................................................................................................

4.1. 4.2. 4.3. 4.4.

49 49 50 50 50 50 53 53 54 54 54 56 56 56 57 58 59 59 60 61 62 62 62 63

O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA: DIMENSÕES DE ANÁLISE ............................................................................... 4.1.1. Dimensão Sanitária ................................................................................................................................................................ 4.1.2. Dimensão Ambiental ............................................................................................................................................................ 4.1.3. Dimensão Físico-Operacional ............................................................................................................................................. 4.1.4. Dimensão Organizacional ................................................................................................................................................... 4.1.5. Dimensão Social ..................................................................................................................................................................... 4.1.6. Dimensão Político-Institucional .......................................................................................................................................... 4.1.7. Dimensão Econômica ........................................................................................................................................................... ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................ 4.2.1. Ponto de Coleta ...................................................................................................................................................................... 4.2.2. Tipo de Acondicionamento ................................................................................................................................................. COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................ 4.3.1. Conceitos e Definições ......................................................................................................................................................... 4.3.2. Planejamento da Coleta ........................................................................................................................................................ 4.3.3. Dimensionamento da Coleta ............................................................................................................................................... 4.3.4. Tipos de Transporte .............................................................................................................................................................. 4.3.5. Tecnologias Utilizadas na Coleta Domiciliar ..................................................................................................................... 4.3.6. Freqüência................................................................................................................................................................................ 4.3.7. Tipo de equipamento............................................................................................................................................................. 4.3.8. Horários.................................................................................................................................................................................... 4.3.9 Guarnição de coleta................................................................................................................................................................ LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS................................................................................................................................................... 4.4.1. Conceitos e definições............................................................................................................................................................ 4.4.2. Classes de saturação das vias pavimentadas..................................................................................................................................................

4.4.3. Cálculo da extensão dos circuitos, das freqüências e das equipes de varrição.............................................................. 4.4.4. Planejamento de áreas e circuitos de varrição.................................................................................................................... 4.5. OPERAÇÕES ESPECIAIS............................................................................................................................................................... 4.5.1. Capinação e raspagem............................................................................................................................................................ 4.5.2. Eliminação de pontos críticos, capinação e destocamento de vias não-pavimentadas................................................ 4.5.3. Remoção e transporte dos resíduos sólidos das operações especiais............................................................................. 4.5.4. Remoção e transporte de entulho de construção e demolição........................................................................................ 4.5.5. Remoção e transporte de animais mortos.................................................................................................................................. 4.5.6. Podação, remoção e transporte de resíduos vegetais......................................................................................................... 4.5.7. Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de feiras livres............................................................................................... 4.5.8. Implantação de cestos coletores públicos........................................................................................................................... 4.5.9. Esquemas especiais para festas e eventos locais................................................................................................................ Módulo 3 – Aspectos Econômicos e Organizacionais

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CAPÍTULO 5. - CÁLCULO DOS CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA..................................................................

5.1. 5.2. 5.3.

CUSTOS, ÍNDICES E PARÂMETROS ........................................................................................................................................ 5.1.1. Conceitos Básicos .................................................................................................................................................................. 5.1.2. Classificação de Custos ......................................................................................................................................................... 5.1.3. Custos Fixos, Variáveis e Imputados .................................................................................................................................. 5.1.4. Índices Técnicos e Parâmetros Operacionais .................................................................................................................... COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES ................................................................................................................................ MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA .............

74 74 74 74 75 75 78

CAPÍTULO 6 - ASPECTOS ORGANIZACIONAIS .....................................................................................................................................

6.1. 6.2. 6.3.

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MODELO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................................................................. REMUNERAÇÃO E FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ................................................ 6.2.1. A Taxa de Limpeza Pública (TLP) ...................................................................................................................................... 6.2.2. Faturamento dos Serviços de Limpeza Pública ................................................................................................................ 6.2.3. Instrumentos de Fiscalização e Controle ........................................................................................................................... 6.2.4. Indicadores de Desempenho ............................................................................................................................................... 6.2.5. Quadro Resumo dos Indicadores ........................................................................................................................................ ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS ..................................................................................................................................... 6.3.1. Aspectos Sociais...................................................................................................................................................................... 6.3.2. Catadores de Materiais Recicláveis: Em Busca das Origens............................................................................................ 6.3.3. Evolução da Atividade de Catação de Materiais Recicláveis: A Luta pela Sobrevivência nos Lixões e nas Ruas............... 6.3.4. A Emergência de Novos Protagonistas no Espaço Urbano............................................................................................

CAPÍTULO 7 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................................................................

7.1. REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR (3 RS) ........................................................................................................................ 7.1.1. Redução ................................................................................................................................................................................... 7.1.2. Reutilização ........................................................................................................................................................................................... 7.1.3. Reciclagem .............................................................................................................................................................................. 7.2. COLETA SELETIVA ........................................................................................................................................................................ 7.3. INCINERAÇÃO ................................................................................................................................................................................ 7.3.1. Vantagens da Incineração de RSU ...................................................................................................................................... 7.3.2. Desvantagens da Incineração de RSU ................................................................................................................................ 7.3.3. Recuperação de Energia (Pirólise) ....................................................................................................................................... 7.3.5. Autoclavagem ......................................................................................................................................................................... 7.4. COMPOSTAGEM ............................................................................................................................................................................. 7.4.1. Escalas de Produção do Composto Orgânico .................................................................................................................. 7.4.2 Métodos de Compostagem................................................................................................................................................... 7.4.3 .Métodos de processamento.................................................................................................................................................. 7.4.4. Tecnologias de compostagem............................................................................................................................................... 7.4.5. Compostagem: um processo de biodegradação................................................................................................................. 7.4.6. O índice pH............................................................................................................................................................................. 7.4.7. Aspectos Operacionais........................................................................................................................................................... 7.4.8. Tempo do processo de compostagem................................................................................................................................. 7.4.9. Peneiramento........................................................................................................................................................................... 7.4.10. Composto pronto para utilização......................................................................................................................................... 7.4.11. Como usar o composto.......................................................................................................................................................... 7.5. VERMICOMPOSTAGEM................................................................................................................................................................ 7.5.1. Minhocultura........................................................................................................................................................................... 7.5.2. Breve História da Minhocultura........................................................................................................................................... 7.5.3. A Minhocultura no Brasil......................................................................................................................................................

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7.5.4. 7.5.5. 7.5.6. 7.5.7. 7.5.8. 7.5.9.

Vantagens e Desvantagens.................................................................................................................................................... Qualidade do composto......................................................................................................................................................... Tipos e características das minhocas.................................................................................................................................... Minhocas mais adequadas para a produção do húmus..................................................................................................... Condições ambientais preferidas das minhocas ............................................................................................................... Para se obter o composto.....................................................................................................................................................

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Módulo 5 – Transbordo e Destinação Final CAPÍTULO 8 - TRANSPORTE E TRANSBORDO.....................................................................................................................................

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8.1. DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSBORDO................................................................................ 8.2. ELEMENTOS DO SISTEMA DE TRANSBORDO.................................................................................................... 8.2.1. Descarga do veículo de coleta............................................................................................................................................... 8.2.2. Carga dos veículos de transbordo........................................................................................................................................ 8.2.3. Sistemas de transporte............................................................................................................................................................ 8.2.4. Descarga dos veículos de transbordo.................................................................................................................................. 8.3. LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO........................................................................................................... 8.4. ESTAÇÕES DE TRANSBORDO...................................................................................................................................................

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CAPÍTULO 9 - DESTINAÇÃO FINAL.............................................................................................................................................................

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9.1. RESÍDUOS SÓLIDOS: RESULTADO DA TECNOLOGIA E DO CONSUMO............................................................... 9.2. PRINCIPAIS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS................................................................................................ 9.3. ATERRO SANITÁRIO: REQUISITOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.......................... 9.3.1. Aterro sanitário: Evolução dos conceitos........................................................................................................................... 9.3.2. Vantagens e Desvantagens ................................................................................................................................................... 9.3.3. Legislação de Aterro Sanitário.............................................................................................................................................. 9.4. PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO......................................................................................................................................... 9.4.1. Estudos preliminares.............................................................................................................................................................. 9.4.2. Estudo de seleção de áreas para aterro sanitário................................................................................................................ 9.4.3. Definição da área.................................................................................................................................................................... 9.5. ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E AMBIENTAIS.............................................................................. 9.5.1. Levantamento topográfico.................................................................................................................................................... 9.5.2. Estudos ambientais................................................................................................................................................................. 9.5.3. Descrição dos impactos ambientais..................................................................................................................................... 9.6. ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO.................................................................................................................................... 9.6.1. Dimensionamento dos elementos de apoio........................................................................................................................ 9.6.2. Dimensionamento do aterro sanitário................................................................................................................................. 9.7. ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS..................................................................................... 9.7.1. Licença Prévia (LP)................................................................................................................................................................. 9.7.2. Licença de Instalação.............................................................................................................................................................. 9.7.3. Licença de Operação.............................................................................................................................................................. 9.8. ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO.......................................................................................................................... 9.8.1. Memorial descritivo................................................................................................................................................................ 9.8.2. Memória de cálculo................................................................................................................................................................. 9.8.3. Especificações técnicas.......................................................................................................................................................... 9.8.4. Orçamento discriminado....................................................................................................................................................... 9.8.5. Plano de Operação.................................................................................................................................................................. 9.8.6. Plano de monitoramento....................................................................................................................................................... 9.9. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.............................................................................................. 9.9.1. Implantação das obras civis................................................................................................................................................... 9.10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS........................................................................................................................................... 9.11. SELEÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES........................................................................................................................ 9.12. OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.................................................................................................................................... 9.13. PLANO DE ENCERRAMENTO DA ÁREA............................................................................................................................... 9.14. MANUAL DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO........................................................................................................

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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA...........................................................................................................................................................................

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ANEXOS.......................................................................................................................................................................................................................

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SIGLÁRIO.....................................................................................................................................................................................................................

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APRESENTAÇÃO

Esta publicação foi preparada especificamente para o curso de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) e foi desenvolvida com o objetivo de possibilitar ao aluno o conhecimento técnico necessário para a elaboração de planos operacionais de limpeza urbana, com enfoque nos serviços públicos de coleta e limpeza de vias e logradouros. Na primeira parte, dedicamos o capítulo inicial ao processo evolutivo e conseqüente consolidação do problema, possibilitando uma visão ampliada e crítica da questão dos resíduos sólidos no mundo atual. Em seguida, abordamos as definições mais usuais, as formas de classificação e as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos sólidos. Adiante, apresentamos a limpeza urbana de forma sistêmica para o entendimento das dimensões envolvidas na questão e utilizamos a metodologia de planejamento estratégico para implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. No capítulo seguinte, detalhamos a parte operacional relativa aos serviços de limpeza urbana, incluindo acondicionamento, coleta e transporte, limpeza de vias e logradouros e as operações especiais. Logo após, descrevemos uma metodologia de cálculo dos custos de tais serviços. Concluímos esta primeira parte com uma abordagem organizacional e institucional inerente ao setor, que inclui um modelo de organização, formas de remuneração e de financiamento, aspectos legais e normativos, assim como indicadores de qualidade, produtividade e custos desses serviços. Ao final deste capítulo, dedicamos uma breve abordagem aos aspectos sociais, com foco nos catadores de materiais recicláveis. Na abertura da segunda parte, descrevemos as diversas formas de tratamento dos resíduos sólidos, iniciando pela abordagem contemporânea dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reciclar, os processos térmicos, seguida de uma detalhada abordagem sobre a compostagem da matéria orgânica, incluindo uma breve descrição sobre vermicompostagem . Os métodos e as técnicas de transporte e transbordo de resíduos sólidos são descritos no capítulo seguinte. A última parte trata da disposição final. Iniciamos este capítulo com algumas questões relacionadas à destinação inadequada de resíduos sólidos e à evolução dos conceitos de aterros sanitários. Expomos então os elementos condicionantes necessários à escolha de áreas para implantação de aterros sanitários, indicando para tanto uma metodologia adequada para esta primeira fase dos estudos e projetos. Em seguida, apresentamos os instrumentos técnicos necessários para elaboração do projeto de um aterro sanitário, considerando desde os estudos topográficos e sondagens, ao desenho dos projetos básico e executivo. Com esta obra atualizamos e ampliamos o conteúdo anterior, de forma a disponibilizar material técnicodidático mais adequado para estudantes de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais e técnicos das diversas áreas da engenharia e de áreas afins que atuam no gerenciamento dos resíduos sólidos. Para tanto, aguardamos críticas e sugestões que sempre serão recebidas com a maior satisfação. Bertrand Sampaio de Alencar1

Bertrand Sampaio de Alencar, brasileiro, 50 anos, é engenheiro civil (UNICAP, 1980-1985), com pós-graduação em Engenharia de Transportes (UPE, 1987-1988), mestrado em Desenvolvimento Urbano e Rural (UFPE, 1996-1999) e doutorado em Desenvolvimento Urbano pelo MDU/UFPE (2004-2008). Foi bolsista-pesquisador da The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation (USA,1992-1995) e da Waste Consultants (Holanda, 1997). Iniciou sua carreira na área de resíduos sólidos como diretor de Transporte Interno e Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Paulista/PE (1983-1985), para onde retornou como diretor de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, em 2001. Exerceu os cargos de chefe de divisão de construção, diretor de transporte e secretário de serviços urbanos (1986-1988) e de infra-Estrutura (2000); além de assessor especial da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE (19972000), de diretor de transportes (1989) e de meio ambiente (1994) da Prefeitura de Olinda/PE, e assessor na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (1998). Coordenou no período de Fev/2002 a Fev/2006 projeto financiado pela CIDA em parceria com a Action RE-buts (Canadá) na área de gestão sócioambiental de resíduos sólidos. Atualmente é líder-parceiro da Fundação AVINA (Suíça). É sócio-fundador da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN, entidade ambientalista fundada em 1979. Participou como convidado e palestrante de diversos cursos, seminários e oficinas de trabalho no Brasil e em outros países. Consultor técnico em empresas privadas locais, nacionais e internacionais, órgãos públicos e organizações não-governamentais. Foi professor convidado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no curso de Especialização em Saneamento e Gestão Ambiental no período de 2002 a 2003 e atualmente é professor-adjunto da Faculdade Santa Maria e do Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), no mestrado de Tecnologia Ambiental. Ministra continuamente diversos cursos em universidades, escolas públicas e entidades comunitárias. Possui vários artigos publicados em anais de congressos e revistas, além de dois livros-manuais (“Manual de Compostagem” e “Guia dos 3 Rs” - ASPAN, 2003) publicados em parceria com técnicos canadenses. Sócio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) foi conselheiro e assessor de meio ambiente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). É coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco e participa atualmente de uma rede de entidades brasileiras que apóiam tecnicamente o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Bertrand Sampaio de Alencar - E-mail: bertrandsa@uol.com.br

Capítulo 1 Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 13

1. RESÍDUOS SÓLIDOS: EVOLUÇÃO E MAGNITUDE DO PROBLEMA Este capítulo, no tópico inicial, procura demonstrar como o problema dos resíduos sólidos evoluiu na sociedade e tornou-se uma questão urbana de significativa importância, em todos os países, sobretudo nas suas grandes cidades e metrópoles, passando de rejeito descartável a objeto de desejo. Em seguida, apresentamos a magnitude da questão dos resíduos sólidos a partir de alguns dados de produção e geração per capita, volume de recursos financeiros, humanos e físico-operacionais envolvidos, composição física e do potencial de reciclagem e reutilização. 1.1. EVOLUÇÃO DO LIXO COMO UM PROBLEMA Há ainda escassa bibliografia sobre os aspectos evolutivos relacionados aos resíduos sólidos sendo, portanto, ainda escassas as referências históricas sobre seus mecanismos originais e os serviços públicos necessários para resolver esta questão urbana. Para descrever como o lixo evoluiu como um problema para a sociedade é importante entender que a sua gênese está relacionada diretamente com a própria evolução da humanidade. À abordagem de como se tornou um problema de maior complexidade e relevância implica-se remontar à Revolução Industrial, quando se ampliou enormemente a quantidade e a diversidade dos resíduos sólidos no planeta. 1.1.1. O Lixo como aparente problema menor: passado e começo do século XX Enquanto as comunidades conviviam em condições primitivas, obtendo da natureza o necessário para manter em funcionamento os seus processos vitais e restituindo ao ambiente os produtos do seu metabolismo, se verificavam condições de equilíbrio entre os seres humanos e o meio em que subsistiam. A partir do momento em que se registraram perturbações na ordem natural dos fenômenos responsáveis pela reintegração ao meio ambiente das substâncias dele retiradas para satisfazerem as necessidades humanas, pode-se afirmar que, a partir deste momento, começaram a surgir os problemas sanitários relacionados ao desequilíbrio ambiental. O crescimento da aglomeração humana tornou necessário o cultivo da terra para multiplicação da atividade agrícola e da pecuária que, por conseguinte,

proporcionava alimentos e outros insumos aos seres humanos, de uma maneira geral. As vestimentas apareciam a partir da lã ou da pele dos animais arrebanhados para consumo. Instalava-se naquele momento uma ativa agressão ao meio ambiente, tanto pela supressão da cobertura vegetal primitiva estabelecendo, por exemplo, condições de erosão do solo e de degradação da biodiversidade -, quanto pela acumulação de rejeitos. As relações sociais entre os seres humanos condicionaram, portanto, qualquer tipo de relações técnicas (ecológicas), de acordo com FOLADORI (2001)2 . Quando as concentrações populacionais transformaram-se em vilas e cidades, o problema se agravou, evidentemente, pela crescente necessidade de mobilização de alimentos, materiais para vestuários e para a habitação. Em decorrência, aumentou a carga de rejeitos predestinados a retornar, como o próprio homem, ao meio de onde provieram (PINTO, 1979). Para se ter uma idéia desta dimensão, em aglomerados urbanos “primitivos”, com populações da ordem de 1.500 a 2.000 habitantes, já se verificava o desenvolvimento de atividades tipicamente urbanas, como o artesanato e o comércio, caracterizando assim um modo de vida distinto do modo rural (FIGUEIREDO, 1995). As preocupações da sociedade com o lixo, portanto, não são tão recentes. Na Idade Antiga (3.000 a.C. a 476 d.C.) surgem grandes cidades e com elas os primeiros graves problemas relacionados a resíduos sólidos urbanos. MUNFORD (1982), ao analisar as cidades helênicas (Atenas e Delfos), identificou que a “ausência absoluta de melhoramentos sanitários era escandalosa, quase suicida (...), com o lixo e os excrementos humanos depositados nas ruas”. Outro caso que ilustra bem as conseqüências dos graves problemas sanitários da época registra-se com a propagação da peste bubônica em Roma, no ano 150 d.C., motivada pela proliferação de ratos. Figura 1 - Representação da Peste Bubônica na Europa

Fonte: http://tecnocientista.info/hype.asp?cod=6228 2

Conceitualmente, segundo o autor, as relações técnicas são aquelas que o ser humano estabelece com os outros seres vivos e com o meio abiótico no processo de produção da vida e as relações sociais são aquelas que se estabelecem entre os seres humanos para o mesmo fim (FOLADORI, 2001).

14 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Nas cidades medievais, o lixo da época (restos de comida, excrementos, cadáveres de animais, etc.) era em grande parte lançado nas ruas. Naquele ambiente, os cemitérios situavam-se adjacentes às igrejas que por sua vez localizavam-se na área lindeira ao centro da vida comunitária, onde as pessoas passeavam, compravam, vendiam, fabricavam pães e desenvolviam outras atividades (NOVA/PÓLIS/ISER, 1992). Neste período, a sociedade percebia o lixo, evidentemente, de forma diferente. Talvez pela decadência das grandes cidades do período anterior ao medieval e pelo predomínio de pequenas vilas e aglomerados, não foram identificados registros de alterações mais significativas com relação aos problemas decorrentes dos resíduos sólidos urbanos. Interessante observar que é exatamente no período logo após o surgimento do capitalismo préindustrial, no século XIV (entre os anos de 1345 a 1349) que reaparece na Europa, motivada pela proliferação de ratos no meio urbano, a peste bubônica (também denominada de “peste negra”), matando milhões de pessoas. Um edital publicado no ano de 1354, em Londres, dizia que o lixo deveria ser removido da frente das residências uma vez por semana. Embora várias leis zelassem pelo recolhimento do lixo, o método mais comum naquele tempo era a população jogá-lo nos rios3. Os problemas relacionados com a falta de saneamento agravam-se ainda mais e no século XVIII a peste bubônica ressurge, porém em proporções menores4. Foto 1 - Poluição do Rio Thamisa, Londres

hospitais, matadouros de animais) são os primeiros a serem visados como medidas de higienização, o que acaba por induzir o remodelamento no espaço urbano. Figura 2 - Ilustração em forma de sátira sobre a poluição do Rio Thamisa

Fonte: http://www.historylearningsite.co.uk/diseases_industrial_revolution.htm

Na década de 1780, em Paris, verifica-se, portanto o primeiro ato de uma higiene que modificaria o espaço público. Os recenseamentos então realizados e as normas subjacentes a eles determinaram o nascimento das premissas de uma “higiene pública”, com o lixo, de certa forma, passando a ser enfrentado neste contexto, ou seja, como um problema de saúde e higiene pública. Foto 2 - Coleta de Lixo em Paris, 1910

Fonte: http://www.simonlewisphotography.com/pages/River%20Polution%20Photo.htm

Importante estudo de VIGARELLO (1996) assinala que após um episódio quase mítico, em que os “mortos ameaçariam fisicamente os vivos”, tendo em vista tragédia uma ocorrida em 1774, na Igreja de Saulieu, na Borgonha, os espaços coletivos (cemitérios, prisões, 3 4

Fonte: www.parisenimages.fr/en/

Consultado no site da COMLURB, empresa de limpeza urbana do Rio de Janeiro, em 23/04/2006 (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb); Outros problemas que emergiam na época, além da ausência de tratamento adequado do lixo, contribuíram para o (re)surgimento da peste bubônica, como o incipiente sistema de esgotamento sanitário existente e alguns aspectos relacionados à higiene e saúde pública. O transporte de ratos em porões de navios exerceu papel fundamental para a proliferação desta doença na Europa.

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 15

Esta citação é particularmente relevante porque entre 1506 e 1608, Paris ficou conhecida como a cidade mais suja da Europa. O uso obrigatório do recipiente de lixo, instituído pelo prefeito Eugène-René Poubellen, em 1883, levou os franceses a adotarem o nome “poubelle” para denominar as cestas coletoras5. Este problema somente passou a ser superado a partir de 1919, quando 300 veículos circulavam na cidade para fazer a coleta. Foto 3 - Poubelles em Paris

Fonte: www.parisenimages.fr/en/

A cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, também teve o seu “poubelle” francês, conforme pode ser constatado no box 1. Box 1 - Rio de Janeiro: Breve Histórico da Limpeza Urbana A cidade do Rio Janeiro, localizada na região sudeste do Brasil, a exemplo de várias cidades brasileiras, cresceu ao sabor das circunstâncias. Com cerca de 30 mil habitantes, em 1760, jogava-se lixo em todo lugar. Os residentes próximos ao mar atiravam na praia e os moradores vizinhos às lagoas, pântanos, ou rios, ali mesmo faziam seus despejos. O Rio de Janeiro cresceu, num quadro sanitário e de higiene que prenunciava uma crise. A estruturação dos serviços de limpeza urbana veio a partir da primeira postura que a Câmara Municipal elaborou referente à limpeza, datada de 1830, e que curiosamente tratava sobre: “limpeza, desempachamento das ruas e praças, providências contra a divagação de loucos, embriagados e animais ferozes e os que podiam incomodar o público”. Essas determinações eram basicamente normativas, definindo proibições e estabelecendo sanções quanto ao despejo de lixo nas vias públicas. Em 1876, o governo local contrata o empresário francês Aleixo Gary6 para realizar os serviços de limpeza urbana do Rio de Janeiro, o qual amplia seu contrato e permanece até 1891. Tão forte foi sua atuação na cidade que ficou como legado seu nome (gari) para designar os trabalhadores da limpeza urbana, Em 1892, o governo adquire o material da extinta empresa. Em 1897, a prefeitura contrata novos serviços a particulares, 5 6

os quais não conseguem cumprir com suas obrigações contratuais. A prefeitura, em 1899, retoma os serviços de limpeza da cidade. No ano de 1906, o serviço de limpeza urbana dispunha de 1.084 animais, já insuficientes para a limpeza da cidade que produzia 560 toneladas/dia de lixo e depositava-os na Baía da Guanabara, cartão postal do Rio de Janeiro. Em 1910 os serviços de lavagem da cidade chegaram a ser executados por um bonde irrigadeira (Figura 7). A partir de então, a título de experiência, são adquiridos dois veículos motorizados e inicia-se a substituição das carroças a tração animal, extinta somente em 1961. Em 1958 (Figura 6) ainda circulavam bondes coletores de lixo, movidos à tração elétrica, realizando serviços de limpeza na então Capital Federal brasileira. No início do Sec. XX diversos especialistas realizam estudos para viabilizar o destino final do lixo. A construção de um grande forno foi motivo de debate nas décadas de 1920 a 1940, sem se chegar a uma conclusão. Na década de 1940, o processo mais usado ainda era o vazadouro no mar (Figura 8). Em 1957, duas usinas de incineração foram construídas. A partir de então são introduzidas duas inovações, o caminhão compactador e o hábito de usar sacos para acondicionar o lixo nas residências. Em 1975 foi criada a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), sociedade anônima de economia mista, cujo acionista majoritário é a Prefeitura do Rio de Janeiro. É a maior empresa de limpeza pública da América Latina e foi uma das empresas públicas que mais reagiu à privatização recente dos serviços de limpeza urbana no Brasil, mantendo todos os serviços por administração pública direta até 1990. A empresa tem como principais atribuições os serviços de coleta domiciliar, limpeza de vias e logradouros públicos, das areias das praias, de parques públicos, do mobiliário urbano, do espelho d’água das lagoas, túneis, viadutos; a limpeza e higienização dos hospitais, bem como a coleta e destinação de resíduos dos serviços de saúde, transferência, tratamento e disposição final. Também combate e controla a proliferação de vetores e conta com Centro de Estudo de Pesquisas Aplicadas, Museu da Limpeza Urbana, Centro de Tratamento de Recicláveis, assim como realiza ainda a limpeza de feiraslivres, remoção de entulho de obras, galhadas e bens inservíveis, bem como serviço de atendimento emergencial à cidade 24 horas por dia. A COMLURB recolhe diariamente 8.779 toneladas de lixo, dos quais 47,42% é de origem domiciliar. A população da cidade é de aproximadamente seis milhões de habitantes e a produção per capita de lixo é de 1.482 gramas por habitante/dia. Para limpar a cidade do Rio de Janeiro, a COMLURB dispunha em 2008 de 1.071 veículos e equipamentos pesados, dos quais 290 eram próprios e 781 de empresas privadas. A empresa possui 16.972 empregados e utiliza estações intermediárias para transbordo do lixo coletado, cujo destino final é o Aterro de Gramacho (6.256 toneladas/dia) e a Central de Tratamento de Resíduos Gericinó (2.523 ton/dia). Em 2007, a despesa média com os serviços de limpeza urbana era de R$ 51 milhões/mês, que representava R$ 8,62/hab.mês ou R$ 340,06/ domicílio.ano. A despesa no período de 2001 a 2007 aumentou de R$ 315 milhões/ano para R$ 601 milhões/ano. Fonte: Site da COMLURB, op. cit.; STIEL (1984); NOVA/PÓLIS/ISER (1992).

Obs: Para efeito de comparação, o dólar americano estava cotado a R$ 2,35 e R$ 1,95 nos anos de 2001 e 2007, respectivamente, considerando o valor médio anual do dólar comercial para venda no Brasil. Obtido no site:http://www.acsp.com.br/indicadores/IEGV/IEGV_DOLAR.HTM

Nas Fotos 4 e 5 são apresentados os modelos de bondes coletor de lixo e irrigadeira, que eram utilizados nos serviços de limpeza urbana do Rio de Janeiro em 1910 e 1958, respectivamente.

Site da COMLURB, op. cit.; Esta referência também está em NOVA/PÓLIS/ISER (1992), porém há controvérsias quanto às datas e ao nome do empresário francês nas fontes utilizadas. Enquanto o site da COMLURB afirma o encerramento do contrato em 1892 e o nome dele como Aleixo Gary, aquele documento fala de Alexis Gari e 1930, respectivamente, como nome do empresário e ano de encerramento do contrato.

16 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Foto 4 - Bonde Coletor de Lixo do Rio de Janeiro (1958)

Fonte: STIEL (1984)

Foto 5 - Bonde Irrigadeira utilizado na lavagem de ruas no Rio de Janeiro (1910)

Fonte: STIEL (1984)

A imagem em seguida mostra o momento do descarrego do lixo em barcaças que o transportavam para o despejo na Baía da Guanabara. Foto 6 - Despejo de lixo em uma ponte de embarque na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil

Fonte: Site www.resol.com.br

Duarte Coelho, colonizador português e fundador da cidade de Olinda, uma das mais antigas cidades brasileiras, localizada no nordeste do Brasil já apresentava preocupações com a limpeza pública. Em requerimento enviado à Câmara dos Vereadores de Olinda, em 17 de março de 1537, dentre outras determinações proibia que “os colonos jogassem lixo nos rios e nas aguadas” (BUENO,1999). No Recife, cidade vizinha e contemporânea de Olinda, capital pernambucana que manteve durante séculos elevado nível de importância sócio-econômica e cultural em relação às principais cidades brasileiras, o problema do lixo é objeto de preocupação desde o século XVII, quando os serviços de limpeza eram prestados por presidiários (ALENCAR, 1999). O enfoque do lixo como um problema de saúde e de higiene pública perdurou por muitos anos e foi analisado, de passagem, por LOPES (1996)7. Vale dizer ainda que, no início do século XVIII na Europa, antes de surgirem as primeiras indústrias, o lixo domiciliar já era considerado um problema de saúde. Produzido numa quantidade bem menor que a atual, na sua composição havia basicamente sobras de alimentos, trapos (resíduos de vestuários) e alguns restos de madeiras. Os elementos que caracterizaram a chegada da primeira Revolução Industrial já apontavam para transformações que modificariam definitivamente o enfoque até então dado à questão do lixo nas cidades. 1.1.2. Revolução Industrial: o lixo como componente da degradação do ambiente urbano Depois da Revolução Industrial, iniciada no final do século XVII na Inglaterra, o lixo passou a ser encarado como um problema ambiental e, somente a partir do Século XIX, na Europa, agravado pelo conseqüente e significativo crescimento populacional em vários centros urbanos. Desde então se tornou bastante crítica a relação homem e meio ambiente. Segundo FERRARI (1979), é a partir deste referencial histórico que surge o urbanismo moderno. Com a Revolução Industrial, as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando sobremaneira a quantidade e a diversidade dos resíduos sólidos que seriam gerados nas áreas urbanas. Posteriormente, a sociedade passa a conviver com produtos descartáveis, cuja maior parcela (latas de refrigerantes, guardanapos, etc., produzidos em larga escala) passa a ser inutilizada e descartada com enorme velocidade.

LOPES (1996) desenvolveu um excelente estudo histórico sobre a prática e o discurso médico-higienista na cidade do Recife do século XIX e dedica uma breve passagem do trabalho à questão da limpeza pública.

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 17

Foto 7 - Linha de montagem industrial

Figura 3 - Desenho esquemático de uma usina de triagem e compostagem

Fonte: Banco de Imagens do autor

1.1.3. O processo de urbanização e a consolidação do problema

Fonte: http://pessoal.educacional.com.br/up/20021/1111376/t1311.asp

A preocupação dos poderes públicos com a questão demorou a se consolidar. Apenas no final do século XIX novas tecnologias são desenvolvidas para resolver o problema do lixo, surgindo efetivamente, nas grandes cidades européias, as obras de tratamento de lixo, como os incineradores e as usinas de compostagem8. Foto 8 - Antigo incinerador de Montreal, Canadá

Fonte: Alencar (2003)

A Revolução Industrial alterou profundamente as condições de vida da então sociedade rural, provocando inicialmente um intenso deslocamento demográfico para as cidades e criando enormes concentrações urbanas. A população de Londres cresceu de 800.000 habitantes em 1780 para mais de 5 milhões em 1880. A partir de então, houve um incremento substancial de produtos para o consumo humano, oriundos da exploração indiscriminada da natureza, gerando uma quantidade abusiva de resíduos, efluentes e emissões na biosfera. O processo de industrialização impulsionou uma gradual urbanização nas regiões afetadas. A transferência ou migração de grandes contingentes populacionais da área rural para a zona urbana (cidades e metrópoles) é a principal característica que configura um processo de urbanização. A exemplo da maioria das questões urbanas contemporâneas, o lixo surge como problema de maior complexidade decorrente do acelerado ritmo de crescimento das cidades. Sem políticas públicas e investimentos setoriais destinados ao setor de limpeza pública na maioria das grandes cidades, houve um agravamento da situação face à maior complexidade que os resíduos sólidos assumiram nestes centros, dado o incremento da produção e o consumo de bens incrementados. Os serviços públicos não acompanharam com a mesma velocidade e intensidade o processo de industrialização e urbanização e, como conseqüência, o aumento da produção de lixo. O crescimento acelerado das grandes cidades determinou a escassez de áreas disponíveis para depositar o lixo, surgindo os vazadouros a céu aberto, conhecidos no Brasil como “lixões”.

Um dos primeiros incineradores destinados à queima do lixo urbano, segundo LIMA (1991), foi projetado e construído no final do século XIX, por Alfred Fryer em 1874, na cidade de Nottingham, Inglaterra. Mas é efetivamente a partir do século XX que incineradores e usinas de compostagem começaram a ser implantadas em maior escala.

18 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Foto 9 - Lixão de Santana do Parnaíba/SP, Brasil

Fonte: Francisco Oliveira (2005)

A sujeira acumulada no ambiente urbano aumentou a contaminação do solo, a poluição dos corpos hídricos e do ar (a exemplo da emanação de odores desagradáveis e poeiras em suspensão). As condições de saúde, bastante comprometidas pela ausência de saneamento básico, agravaram-se, sobretudo nas populações de baixa renda destas cidades. 1.1.4. A urbanização no Brasil e os impactos no setor de resíduos sólidos O caso brasileiro não foi diferente. O problema do lixo também está relacionado ao modelo de desenvolvimento urbano-industrial (em seus aspectos econômicos, políticos e sociais). O processo foi implantado inicialmente no Brasil a partir das décadas de 1940-1950, em oposição ao modelo agrário-exportador (SMA/SEPURB/IBAMA,1996). A dinâmica dos movimentos migratórios campocidade nos últimos 50 anos se materializou através da intensa ocupação das populações nas periferias dos centros urbanos. O segundo grande momento da urbanização brasileira dura até o início da década de 1970, quando os governos militares criaram condições para uma rápida integração nacional. Este processo de urbanização foi decisivo para agravar quantitativamente o problema do lixo. O fenômeno brasileiro de ocupação do ambiente urbano ainda mantém um caráter central no escopo das análises efetuadas por conceituados autores nacionais9 que se debruçaram sobre o tema. A lógica do binômio industrialização x crescimento populacional concentrado no Brasil detonou um problema de maior complexidade. Com o advento do modelo industrial brasileiro das últimas décadas, associado ao crescimento populacional concentrado

espacialmente em áreas metropolitanas e em grandes cidades, ampliou-se bastante a produção e diversificação de resíduos sólidos. Mesmo consolidado como grave problema urbano, o serviço de limpeza pública continuou sendo tratado pelos dirigentes municipais de forma superficial. O principal enfoque dado para a sua solução sempre esteve direcionado ao plano operacional, cujas maiores preocupações eram remover, coletar e transportar, na forma possível, os resíduos sólidos produzidos nas cidades e destiná-los para sítios afastados dos centros urbanos. Não existiam grandes preocupações com os impactos, sobretudo sociais, sanitários e ambientais, decorrentes desse procedimento (ALENCAR, 1995). A omissão governamental, nos níveis estadual e federal, contribuiu de certa maneira para agravar a situação. Esta visão reduzida da questão persiste até hoje na maioria das cidades brasileiras, principalmente nas cidades de pequeno e médio porte. O dado mais concreto desta realidade está na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme a tabela a seguir. Tabela 1 - Valores relativos das modalidades de destinação de resíduos sólidos no Brasil nos anos de 1989 e 2000, segundo a PNSB. FORMA DE DESTINAÇÃO

ANO 1989

2000

Lixões

72%

59,03%

Aterros controlados

13%

16,78%

Aterros sanitários

10%

12,58%

Composto orgânico

3,86%

Reciclagem

2,82%

Fonte: IBGE (PNSB-1989;2000)

Estes são alguns valores relativos iniciais que, aliados a outros adiante apresentados, determinam a importância e a magnitude do problema do lixo na atualidade, como será visto a seguir. 1.2. IMPORTÂNCIA E MAGNITUDE DO PROBLEMA NA ATUALIDADE A importância dos resíduos sólidos pode ser aferida pela magnitude que o problema representa na atualidade. Optando-se pela utilização de macro-indicadores de avaliação, baseados em dados da limpeza pública de algumas cidades em países diversos, torna-se possível uma melhor compreensão desta dimensão.

O processo de urbanização brasileiro foi, e continua sendo, exaustivamente estudado por vários autores nacionais. Para um maior aprofundamento, se recomenda autores como Antônio Baltar (1951), para o caso do Recife, Nestor Goulart Reis Filho (1968) e Aroldo de Azevedo (1956), para um entendimento da urbanização pretérita e, Pedro Geiger (1963), Maria Adélia de Souza (1978) e especialmente, Milton Santos (1996);

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 19

1.2.1. Taxa de geração per capita e produção total de resíduos sólidos Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS/ OPS, 1991), a taxa de produção per capita de resíduos sólidos domiciliares em países da América Latina oscila entre 0,30 e 0,60 kg/hab.dia (ou 300 a 600 gramas/hab. dia). De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS, 2007), a taxa de geração per capita média no Brasil é de 0,79 kg/hab.dia, variando por faixa de população de 0,71 kg/hab.dia a 1,07 kg/hab. dia10. Neste caso, estão agregados os demais resíduos sólidos urbanos (vias e logradouros públicos, mercados, unidades comerciais e de saúde, etc.), cuja quantidade representa 20% destes valores11. Sandra Cointreau (1982), consultora e pesquisadora do Banco Mundial, desenvolveu um dos primeiros estudos de caracterização de resíduos sólidos em escala global e encontrou os valores apresentados na tabela a seguir, os quais estão correlacionados com as faixas de renda de cada país analisado. Tabela 2 - Faixas de valores das taxas de geração per capita em países com baixa, média e alta renda

FAIXAS DE RENDA (US$/hab)]

TAXA DE GERAÇÃO PER CAPITA (kg/hab.dia)

Países de Baixa Renda

Menor que 360

0,40 – 0,60

Países de Média Renda

Entre 360 e 3.500

0,50 – 0,90

Países de Alta Renda

Maior que 3.500

0,70 – 1,80

CATEGORIAS ADOTADAS

Tabela 3 - Taxa de geração de resíduos sólidos (kg/hab.dia), para cidades da América Latina com população até 100.000 habitantes e classes de renda distintas CLASSES DE RENDA

POPULAÇÃO (habitantes) Até 10.000

Até 50.000

Até 100.000

Baixa

0,30

0,40

0,50

Média/Baixa

0,50

0,60

Média/Alta

0,70

0,80

0,90

Alta

0,90

1,00

Fonte: CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994)

Os valores apresentados nas tabelas anteriores permitem inferir que, a taxa de geração per capita de resíduos sólidos cresce na razão direta do incremento da renda de cada habitante. Ou seja, quanto mais pobre a região, menos lixo é gerado e vice-versa. Corroborando com esta linha de argumentação, pode-se facilmente verificar pelo Gráfico 1 o comportamento desta correlação. O resultado obtido quando da implantação de um importante plano econômico no período de 1987-1988 no Brasil12 e o impacto no aumento da taxa de geração per capita em São Paulo, Brasil acentua de forma clara esta relação. Gráfico 1 - Variação da taxa de geração per capita de resíduos sólidos em São Paulo

Fonte: COINTREAU (1982)

Estudo desenvolvido para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por Maria Helena Orth (apud CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP, 1994), identificou taxas de geração distintas para 4 (quatro) classes de renda na América Latina, para municípios até 100.000 habitantes, cujos valores encontram-se apresentados na Tabela 3.

Fonte: CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994). Com modificações estéticas efetuadas pelo autor.

Os dados relativos à taxa de geração per capita são indispensáveis nos estudos para a elaboração de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A metodologia e os cálculos necessários à sua obtenção serão objeto de maior detalhamento no capítulo ... O valor da produção atual de resíduos sólidos no mundo é de difícil obtenção, mas considerando-se os dados apresentados pode-se inferir, sem considerar os

10 O SNIS considera, metodologicamente, seis faixas de população que variam da faixa 1 de “até 30 mil habitantes” até a faixa 6 para municípios “com mais de 3 milhões de habitantes”. 11 Cabe destacar que o Brasil possui atualmente uma população estimada em 191 milhões de habitantes, distribuída em 5.560 municípios, dos quais 71,7% (4.037 municípios) têm menos de 20 mil habitantes e onde estão concentrados somente 36,4 milhões de pessoas. A maior parcela da população brasileira (81%) vive nas áreas urbanas e cerca de 54 milhões de habitantes vivem em somente 33 cidades com mais de 500 mil habitantes. Os serviços públicos locais, dentre os quais a limpeza urbana, são de responsabilidade dos municípios, de acordo com a Constituição Federal do Brasil (1988). 12 O plano econômico elaborado neste período recebeu o nome de Plano Cruzado, mesma denominação adotada para a moeda brasileira na época e teve como principal resultado uma curta estabilização dos preços seguida de um aumento descontrolado no consumo e uma inflação mensal que chegou a 80% ao mês, a qual somente foi estabilizada a partir de 1994, com a implantação do Plano Real.

20 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

resíduos de construção e demolição, de mineração e de atividades agrícolas, em função das elevadas taxas de reuso e negócios por eles gerados. Estima-se, assim, um total que oscila entre 3 a 4,5 milhões de toneladas/ dia de resíduos sólidos domiciliares e públicos gerados nos cinco continentes. 1.2.2. Quantidade de resíduos sólidos coletados Segundo a National Environmental Agencies, OECD, Eurostat, CycOpe, consultado em ABRELPE (2007), a estimativa preliminar dos resíduos sólidos coletados no mundo, na qual não são considerados os resíduos oriundos de construção e demolição, de mineração e de atividades agrícolas é de 2,5 a 4 bilhões de toneladas/ano. No gráfico a seguir apresenta-se a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados por continente em toneladas anuais, os quais incluem somente resíduos domiciliares e públicos. A quantidade de RSU coletada é atualmente estimada em 1,2 bilhões de toneladas/ano no mundo. Gráfico 2 - Resíduos Sólidos Urbanos Coletados por Continente

Fonte: ABRELPE (2007)

No Brasil13, estima-se atualmente uma produção total de 240 mil toneladas diárias de resíduos sólidos. Deste total, calcula-se uma produção diária entre 128 e 149 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares, considerando-se os índices anteriormente discutidos e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, no anos de 1989 e 2000, respectivamente. O estudo, inclusive, assinala que deste tipo de lixo gerado no País (domiciliar), somente 96.300 toneladas diárias são efetivamente coletadas, significando que 31.700 toneladas de resíduos sólidos ainda permanecem literalmente nos espaços urbanos municipais. A situação nos estados da Região Nordeste do Brasil é bem mais grave, tendo em vista que coletam apenas 50,2% dos resíduos que geram.

Atualmente nas cidades brasileiras com menos de 200 mil habitantes são gerados cerca de 580 a 790 gramas de resíduos sólidos por habitante/dia, enquanto que nas cidades com população superior a quantidade varia de 900 a 1.400 gramas por habitante/dia. Os municípios com mais de 50 mil habitantes (525 municípios que representam 10% do total no Brasil) geram 80% do lixo coletado. As 13 maiores cidades são responsáveis pela geração de 32% de todo o lixo urbano coletado no Brasil. Por outro lado os municípios com até 15 mil habitantes (63,3% do total) geram quase 14 mil toneladas/dia de resíduos sólidos, que representam cerca de 10% do total gerado no País. Deste total 70,44% estão dispostos em lixões (Revista BIO, AbrilJunho/2004). Para melhor ilustrar os dados da magnitude dos resíduos sólidos em uma metrópole no Brasil, na Tabela 4 apresentamos a evolução da quantidade de lixo coletado no Rio de Janeiro, no período de 1998 a 2007 (COMLURB, 2007). Tabela 4 - Quantitativo Diário de Lixo do Rio Janeiro – Período 1998 a 2007 TIPOLOGIA

1998

2002

2003

2004

2006

2007

Domiciliar (t/ dia)

4.128 3.933 3.905 3.978

3.797

3.949 4.016 4.153

4.163

Público (t/dia)

2.361 2.643 2.848 3.405

3.579

3.268 3.376 3.523

3.604

Público (%)

31%

33%

35%

38%

42%

39%

40%

41%

Hospitalar (t/dia)

Grandes Geradores (t/ dia)

800

905

975

1.040

881

779

741

752

693

Outros (t/dia)

323

596

388

416

295

305

242

346

280

2000

2001

2005

Geração Per Capita 1,326 1,386 1,391 1,478 (kg/hab. dia)

1,462

1,418 1,437 1,505

1,482

Lixo Municipal (t/dia)

8.588

8.347 8.416 8.815

8.779

7.656 8.120 8.160 8.872

Fonte: COMLURB (2007). Disponível no site: http://www.rio.rj.gov.br/comlurb

Pelos dados expostos anteriormente, pode-se afirmar que a taxa de geração per capita, a quantidade produzida e a composição física dos resíduos sólidos em uma determinada localidade, podem representar um importante indicador do padrão de renda e até de desenvolvimento. Quanto mais intensa a economia, maior o consumo e maior a quantidade de resíduos sólidos produzidos.

13 Os valores apresentados neste subitem foram obtidos tomando-se por base os índices de geração per capita anteriormente apresentados, considerando-se para tanto a população atual e as respectivas distribuições de renda do IBGE (1991);

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 21

1.2.3. Composição física dos resíduos sólidos e potencial de reciclagem A importância e a magnitude do lixo na sociedade contemporânea podem ser avaliadas também a partir da composição física e do potencial de reciclagem possibilitado a partir dos resíduos sólidos, mas ainda não realizado de forma efetiva no mundo. No Brasil14, a experiência pioneira em coleta seletiva é recente, comparada aos países mais desenvolvidos, e foi iniciada em abril/1985, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro (ver Box 2). Box 2 - Primeira Experiência de Coleta Seletiva no Brasil Bairro de São Francisco, Niterói/RJ (1985) A primeira experiência de coleta seletiva que se tem notícia no Brasil, de forma sistemática e documentada, iniciou-se em Abril/1985, no município de Niterói/RJ. Este trabalho foi realizado em São Francisco, bairro tipicamente residencial, com cerca de 12.000 habitantes, na sua maioria de classe média alta. A concepção da proposta compreendia “o desenvolvimento de um trabalho de cunho educacional que trouxesse algum retorno financeiro e fortalecesse o espírito comunitário” (PÓLIS, 1990). Aliado a este pressuposto, a sensibilidade da comunidade em torno do problema local do lixo, contribuiu bastante para factibilizar o projeto. Tendo como autor o professor Emílio Eingenheer, para a implantação do projeto os moradores contaram com o apoio da Universidade Federal Fluminense - UFF no suporte técnico e da GTZ - Deustche Gesellschaft für Technische Zuzammenarbeit (organização vinculada ao governo da Alemanha) na alocação dos recursos iniciais para a infra-estrutura física. Posteriormente, houve apoio de uma financiadora de estudos e projetos do governo brasileiro (FINEP), do governo canadense e da Genéve Tiers Monde - GTM. A base comunitária funciona até hoje no Centro Comunitário de São Francisco. O projeto procurou dar ênfase à reutilização e não apenas na reciclagem. Constitui-se em um dos raros projetos de coleta seletiva no Brasil, à época, que não contava com a efetiva participação do poder público. Manteve um caráter de pesquisa e ação permanente, na medida em que cotidianamente o conhecimento foi se ampliando a partir do monitoramento e avaliação realizado na qualidade, na produtividade e, principalmente nos custos dos serviços. A despeito de ser o primeiro, conseguiu manter-se com uma despesa de aproximadamente US$ 1.200/mês (mil e duzentos dólares por mês), chegando-se a um custo médio de US$ 55/t de material coletado, com todas as obrigações trabalhistas e encargos sociais pagos e, uma boa conservação dos equipamentos da área de apoio. Atualmente uma grande indústria de bebidas patrocina o projeto, repassando verbas que possibilitam torná-lo viável economicamente.

Fonte: Alencar (1994).

A composição física dos resíduos sólidos varia bastante entre os países em função de aspectos sócioeconômicos, culturais e ambientais. Em países de maior renda per capita e elevado padrão de industrialização, a produção de resíduos orgânicos é menor, como visto anteriormente. Nos países mais pobres, a tendência é uma participação mais acentuada de matéria orgânica na composição do lixo.

Nos Estados Unidos da América, cujo Produto Interno Bruto é um dos maiores do planeta, aliado à cultura de descartabilidade e elevado consumo da sociedade americana, chega-se a produzir em média cerca de 2 kg/habitante.dia de resíduos sólidos. No mundo, são produzidas por ano aproximadamente 600 milhões de matérias-primas secundárias provenientes da reciclagem (Tabela 5). Os principais mercados são o de metais e o de papel/ papelão, seguido pelo de matérias plásticas. O mercado mundial de papelão é dominado atualmente pela China, que totaliza mais da metade das importações mundiais. Tabela 5 - Mercado mundial estimado de materiais reciclados

Fonte: ABRELP (2007)

Na Europa, atuam no setor da reciclagem cerca de 60 mil empresas, sendo a grande maioria (95%) representada por pequenas e médias empresas. Somente na França, existem 2.450 empresas que empregam aproximadamente 32 mil pessoas. Tabela 6 - Quantidade de materiais reciclados na Europa e nos Estados Unidos

Fonte: ABRELP (2007) (1) Estimativa: 30% de papel, 20% de plásticos, vidro e metais não ferrosos são recuperados no restante da Europa Ocidental; (2) Papel e papelão são recuperados de RSU e RSI; (3) Considerado apenas os metais ferrosos.

No Brasil, a composição física média dos resíduos sólidos urbanos ainda apresenta uma elevada participação relativa da matéria orgânica, conforme pode ser observado no gráfico a seguir.

14 As experiências de coleta seletiva catalogadas atualmente no Brasil resumem-se a 405 iniciativas (eram 81 em 1994; 135 em 1999; 192 em 2002; e, 257, em 2004), segundo o CEMPRE (2009), sendo as mais consolidadas provenientes de entidades da sociedade civil e não dos governos, a exemplo da primeira experiência brasileira, em Niterói/RJ (ver Box 2);

22 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Gráfico 3 - Composição física média dos resíduos sólidos urbanos no Brasil

Fonte: IPT/CEMPRE (1995)

A partir de estudos de composição física dos resíduos sólidos na cidade do Recife ao longo de vários anos, é possível avaliar as alterações na composição, com destaque para a significativa redução da participação relativa da matéria orgânica (Box 3). Box 3 - A composição física dos resíduos sólidos do Recife através dos tempos O primeiro estudo de composição física (ou gravimétrica, como preferem alguns autores) do lixo no Recife que se tem notícia foi realizado em 1960, pelo professor Oswaldo Gonçalves de Lima, publicado com o título “O Aproveitamento do Lixo da Cidade do Recife”, cujo trabalho então inédito, além do mérito de ter sido elaborado com critérios científicos, foi fator determinante para o desenvolvimento dos projetos das unidades de tratamento dos bairros do Curado e Caçote (implantadas) e de Casa Amarela (não-implantada). Deste período até os dias de hoje, a composição do lixo recifense evoluiu conforme pode ser observado na Tabela 7, apresentada a seguir. Tabela 7 - Composição Física dos Resíduos Domiciliares no Recife – Período: 1960-1998 MATERIAL

% EM PESO/ANO 1960

1965

1978

1983

1998

Matéria Orgânica

85,00

83,00

77,14

81,15

63,98

Papel

2,30

3,50

12,93

9,49

7,01

Metal

0,90

1,70

2,47

1,54

2,39

Vidro

0,46

0,70

1,73

1,31

1,90

Plástico

3,15

2,59

9,57

Panos e Trapos

0,60

0,80

1,31

1,57

Couros

0,20

1,30

Ossos

0,22

0,50

Madeira

1,09

Borracha

0,19

Outros Materiais

10,00

2,85

15,31

Fontes: (1) GONÇALVES DE LIMA (1962); (2) Curso de Lixo e Limpeza Pública (1965); (3) FIDEM/OESA (Maio/1978); (4) URB-Recife/SANTOS, Márcio (1983); (5) FIDEM/CONTECNICA (1998).

A composição física, média expressa em peso dos resíduos sólidos produzidos nos municípios, tem sido alvo de diversos estudos nos últimos anos no Brasil. São dados e informações que afirmam o potencial do lixo urbano quanto aos seus aspectos sociais, econômicos e, sobretudo, ambientais. Na Tabela 8, são apresentadas composições físicas de resíduos sólidos de diversos municípios brasileiros.

Tabela 8 - Composição física dos resíduos sólidos domiciliares de municípios brasileiros PlásPaMetal Outros tico Vipel/ Ferroso Matéria MateriFilme, dro Trapo MUNICÍPIO Pae Não- Orgâniais Duro/ (%) (%) pelão Ferroso ca (%) (%) PET (%) (%) (%) Curitiba/ 3,0 6,0 2,0 ND 2,0 66,0 21,0 PR (1) Diadema/ 5,9 9,1 1,0 3,1 3,16 76,5 0,7 SP(1) Mauá/SP(1) 9,1 8,2 1,7 2,6 3,1 74,7 0,6 Ribeirão 10,6 9,6 2,1 5,9 3,5 65,2 3,1 Pires/SP(1) Rio G. da 10,0 11,4 1,0 2,9 3,4 68,9 2,4 Serra/SP(1) Santo An7,6 11,2 2,3 2,8 3,8 71,0 0,3 dré/SP(1) São Paulo/ 4,39 13,87 11,47 1,69 3,51 60,6 4,46 SP(1) (3) São B. Campo/ 5,1 8,7 0,4 3,5 2,44 78,2 1,56 SP(1) São C. do 6,6 9,7 1,3 3,2 2,2 76,8 0,20 Sul/SP(1) Recife/PE 7,01 9,57 1,9 ND 2,39 63,98 15,31 (4) Caruaru/ 10,3 5,4 5,5 ND 0,7 78,0 0,1 PE(5) Bezerros/ 9,9 13,9 6,7 ND 0,8 66,6 2,1 PE(5) Gravatá/ 12,2 8,1 5,6 ND 6,5 64,6 3,0 PE(5) Vitória S. Antão/ 10,2 8,6 9,8 ND 4,6 64,8 1,9 PE(5) Limoeiro/ 8,2 6,6 7,0 ND 3,4 71,3 3,5 PE(5) Escada/ 8,5 10,7 3,8 ND 8,8 63,6 4,5 PE (5) Salvador/ 19,0 11,0 4,0 ND 4,0 43,0 19,0 BA(6) Rio de Janeiro/ 27,0 13,0 2,0 ND 3,0 34,0 21,0 RJ(7) Fontes: (1) CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994); (2) Valores relativos do peso dos resíduos sólidos, expressos em percentuais (%); (3) Inclusive couro e borracha; (4) FIDEM/CONTÉCNICA (1998); (5) FIDEM/CONTÉCNICA (1997); (6) LIMPURB (1992); (7) COMLURB-RJ (1991);

O Gráfico 4 apresenta a participação média relativa dos materiais recicláveis nas cidades brasileiras, segundo o CEMPRE (2004). Gráfico 4 - Participação relativa em peso dos materiais recicláveis na coleta seletiva - média de 405 cidades brasileiras

Fonte: CEMPRE (2008). Site: http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2008.php

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 23

CALDERONI (1998), a partir de uma abordagem interdisciplinar, procurou responder às questões sobre a viabilidade econômica da reciclagem de resíduos sólidos, principalmente para quem e, em que medida, torna-se viável. O autor conclui neste trabalho, pelo aspecto econômico, que a não reciclagem no Brasil significa a não obtenção de R$ 4,6 bilhões15 anuais, referente à parcela do lixo domiciliar que não é reciclável. Segundo este autor, somente no município de São Paulo esta perda é de R$ 791 milhões/ano. Socialmente, a coleta seletiva e o incentivo à reciclagem permitem incorporar os segmentos informais (principalmente os catadores de materiais recicláveis16) no mercado, com significativos ganhos para a sociedade como um todo. Esta é uma das mais importantes iniciativas produtivas e sustentáveis que vem sendo desenvolvida no Brasil atualmente, com rebatimento positivo nos aspectos sociais, sanitários e econômicos. A mesma análise também sustenta, pelo lado ambiental, que a reciclagem do lixo contribui para o desenvolvimento sustentável, na medida em que permite a redução da poluição do subsolo, do solo, da água e do ar. Foto 10 - Galpão de catadores da Cooperativa COORTRAP, que realiza coleta seletiva em Brasília/DF

Fonte: BSA 2008

Na Tabela 9 são apresentados os preços médios (em R$/tonelada) dos principais materiais recicláveis, em diversos municípios brasileiros. Tabela 9 - Evolução dos preços (R$/tonelada) de materiais recicláveis no período de Janeiro/2001 a Janeiro/2007, no Brasil Material Reciclável/Ano

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

PET Média 250,00 345,00 279,69 550,00 1012,27 547,5 570,00 Valor Máximo 310,00 520,00 351,00 750,00 1300,00 780,00 920,00 Valor Mínimo 100,00 100,00 150,00 100,00 250,00 250,00 130,00 Lata de Aço Média 57,46 63,01 69,73 154,11 263,25 196,67 215,56 Valor Máximo 100,00 136,00 180,00 389,00 460,00 310,00 300,00 Valor Mínimo 30,00 10,00 30,00 50,00 60,00 100,00 170,00 Papelão Média 57,46 63,01 69,73 154,11 263,25 196,67 215,56 Valor Máximo 100,00 136,00 180,00 389,00 460,00 310,00 300,00 Valor Mínimo 30,00 10,00 30,00 50,00 60,00 100,00 170,00 Fonte: Boletins Informativos (Jan-Fev/2001 a Jan-Fev/2007): CEMPRE (2008). Obs: Sistematização dos dados efetuada pelo autor.

1.2.4. Recursos financeiros envolvidos dos serviços de limpeza pública Estimava-se em 1998 um volume da ordem de R$ 202 milhões por mês envolvido somente no mercado brasileiro de serviços de limpeza pública. Considerouse o conjunto de municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes - são somente 208 municípios e que detêm aproximadamente 78 milhões de habitantes, cerca de 50% da população brasileira -, cuja maioria optou pela privatização destes serviços17. Somente o município de São Paulo gastou em agosto de 1996, aproximadamente R$ 35 milhões com os serviços de limpeza pública (CALDERONI, 1996), sendo os maiores valores relativos de despesa, por item: coleta domiciliar (25,8%), varrição de calçadas, calçadões e feiras (15,4%), varrição de sarjetas e aterros (15,2% cada um), entulho (13,1%), equipes (8,8%) e outros serviços (6,5%). O processo licitatório lançado em São Paulo no ano de 2004, para concessão de serviços de limpeza urbana (especificamente para a coleta) implicava em um contrato de 11 bilhões de reais, para um período de 20 anos (Folha de São Paulo, 30/04/2004). Considerando um valor médio para todos os 5.560 municípios brasileiros, o Governo Federal admitia que R$ 5,6 bilhões seria o total de investimentos em um período de 10 anos para solucionar o problema, a partir de 2004. Na realidade estes valores têm por motivação ressaltar a magnitude do problema. No quadro a seguir, são apresentados valores oficiais dos custos praticados na cidade do Rio de Janeiro.

Vidro Incolor Média 54,36 57,22 49,40 61,00 113,07 125,50 101,25 Valor Máximo 100,00 100,00 70,00 140,00 190,00 224,00 200,00 Valor Mínimo 25,00 45,00 30,00 15,00 46,50 60,00 30,00 Média Valor Máximo Valor Mínimo

39,20 70,00 20,00

Vidro Colorido 40,09 33,22 43,89 70,00 45,00 70,00 20,00 20,00 15,00

79,06 84,44 55,71 190,00 150,00 100,00 27,50 40,00 30,00

15 Considerando-se que o valor médio de um dólar americano (US$ 1) no ano de 1998 era de aproximadamente R$ 1,80 este total significaria a valores atuais algo em torno de US$ 2,6 bilhões. 16 No Brasil estima-se que atualmente desenvolvem atividades na catação de materiais recicláveis e reutilizáveis cerca de 300 mil catadores, a maioria atuando de forma não organizada em lixões e nas ruas das cidades. 17 Consideramos valores médios das despesas envolvidas em conjunto de 5(cinco) municípios brasileiros conhecidos, vis-a-vis suas populações, em um mesmo espaço temporal (1996-1998), de portes diferentes e em distintas regiões, a saber: Recife/PE (R$ 4.500.000,00/mês); São Paulo/SP (R$ 35.000.000,00/mês); Cabo de Santo Agostinho/PE (R$ 240.000,00/mês); Curitiba/PR (R$ 2.450.000,00/mês); São José dos Pinhais/PR (R$ 396.000,00/mês)

24 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Tabela 10 - Orçamento municipal realizado e atualizado dos serviços de limpeza pública do Rio de Janeiro, incluindo valores por domicílio e por habitante

No Func./ População Lixo Coletado (ton/dia) Cobertura (%) Custo (US$/ton)

0,85

1,74

0,90

15.000

4.000

1.400

100

15-20

11-15

10-12

Fonte: OMS/OPS (1991)

Fonte: Site da COMLURB (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb/)

Tabela 11 - Indicadores de custo individual por serviços de limpeza pública do Rio de Janeiro

A mão-de-obra empregada em serviços de limpeza urbana no Brasil é significativa na medida em que 223.347 trabalhadores atuavam em 1989, segundo o IBGE (PNSB, 1989), conforme pode ser visualizado na Tabela 13 a seguir. O índice nacional de trabalhadores para cada 1.000 habitantes é de 1,42. Tabela 13 - Pessoal ocupado nos serviços de limpeza pública, segundo as grandes regiões brasileiras Pessoal Ocupado Na Execução dos Serviços Regiões Limpeza do Brasil de Vias e Lograd. Públicos

Fonte: Site da COMLURB (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb/)

Observa-se que os valores envolvidos nos serviços de limpeza pública realizados por empresas privadas contratadas têm crescido progressivamente por diversos fatores. O caso da cidade do Rio de Janeiro é emblemático quando se constata que os valores praticamente dobraram em sete anos, na medida em que foi progressivamente instalado o processo de terceirização dos serviços. 1.2.5. Recursos humanos e materiais utilizados Segundo a OMS/OPS (1991) o número de trabalhadores empregados em serviços de coleta regular do lixo em algumas cidades latino-americanas varia de 0,85 a 1,74 para cada 1.000 habitantes. Na Tabela 12 a seguir são mostrados valores totais e relações entre o número de trabalhadores em relação à população, para três cidades da América Latina. Tabela 12 - Indicadores de serviços de limpeza pública em cidades da América Latina

Município População (hab.) No Func. (unid.)

México

Caracas

20.000.000 4.300.000 17.000

7.500

Havana 2.000.000 1.800

Norte

Limpeza de Vias e LograCoMoOutras douros Ativid. leta de torisAtivi- Total Públicos Admin Lixo tas dades de Coleta de Lixo 1.332

2.859

2.218

523

Nordeste 33.626 10.212

23.497

3.873

5.451

2.762 79.421 4.261 88.329

Sudeste

4.396

Por Tipo de Atividade

433

11.761

36.976 15.626

17.087

7.182

7.197

Sul

7.455

3.356

7.637

2.462

1.064

343

22.317

CentroOeste

6.729

2.451

7.329

1.352

2.887

771

21.519

BRASIL

89.182 32.977

Fonte: IBGE/PNSB (1989).

58.409 17.087 17.122 8.570 223.347

Segundo pesquisa anterior realizada pelo IBGE (PNSB, 1983), a mão-de-obra empregada em serviços de limpeza urbana no Brasil compreendia neste ano 139.827 trabalhadores. De 1983 para 1989 houve um incremento de 59,73% no número destes trabalhadores. ]Na PNSB de 2000 o número de pessoas empregadas no setor de limpeza pública cresceu para 314.806, significando um incremento relativo de 40,94% em relação à pesquisa anterior. Estes dados demonstram que o setor de limpeza pública é um grande empregador de mão-de-obra, notadamente de baixa qualificação. Na cidade do Recife, o contingente de mão-de-obra empregado no setor de limpeza pública representava, em 1998, cerca de 1% de todos os empregos formais existentes na cidade.

Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 25

1.2.6. Infra-estrutura física e operacional envolvida nos serviços de limpeza pública Os dados apresentados na Tabela 14 quanto ao volume de veículos e equipamentos utilizados na regiões brasileiras procuram atestar a magnitude dos serviços. Tabela 14 - Número de veículos e equipamentos utilizados nos serviços de coleta e transporte por tipo nas regiões do Brasil Veículos e Equipamentos Utilizados Caminhão Regiões ComCaBascupactaçamlante dor ba

Caminhão Baú/Tipo

Veículo

Prefeitura

Carroça Manual

Tração Animal

Caminhão Poliguindaste

Norte

130

329

138

1.003

Nordeste

439

831

877

110

492

11960

125

Sudeste

2.477

1.669

657

164

556

9.747

259

Sul

903

460

390

2.634

CentroOeste

224

284

241

1.968

BRASIL

4.173

3.573

2.303

382

1.214

27.312

436

econômico desejável” (para empresários, de uma forma geral, e catadores de materiais recicláveis). Os catadores de produtos recicláveis materializam-se como expressão máxima da miséria, ao sobreviverem em condições sub-humanas, digladiando-se por materiais recicláveis nas vias urbanas de quase todos os países, bem como nos milhares de lixões existentes, principalmente na América Latina, na África e na Ásia. Enquanto isso, interesses internacionais de corporações que atuam no setor de limpeza pública reproduzem o lado da riqueza, através de alguns aparelhos estatais controlados. Esses atores da sociedade encontram-se em lados radicalmente opostos e parecem inconciliáveis, mas o desejo é o mesmo. São duas faces de uma mesma moeda que falta a muitos e atende a poucos. Os governos, na maioria locais, empurram o problema do lixo para adiante, ancorado pela forte presença na mídia, mantendo uma incipiente participação popular e um fraco controle social. Foto 11 - Catadores adultos e crianças em busca de materiais recicláveis no lixão em Acoverde, Pernambuco/Brasil.

Fonte: IBGE/PNSB (1989)

Quanto aos equipamentos de apoio, segundo a PNSB (IBGE, 1989), eram utilizadas naquele ano 167.339 caixas coletoras no Brasil, sendo que 46% destas caixas estavam localizadas na Região Sudeste. O quantitativo de contenedores também é significativo, com um total de 6.772. Dados específicos do Recife (IBGE, 1983), atestam que ao final deste ano havia um total de 192 veículos e equipamentos existentes na Prefeitura, sendo 63 caminhões compactadores, 48 caçambas basculantes, 3 caminhões tipo baú (com báscula), 15 caminhões poliguindastes, 18 pás carregadeiras e 45 outros tipos de equipamentos, quantidade bastante razoável para atender à população na época. Considerando o exposto, verifica-se que o lixo assume um caráter de importância fundamental na agenda de políticas públicas direcionadas aos problemas urbanos, tendo em vista a sua magnitude no contexto econômico e social. Considerado como um problema, pode se tornar uma solução para diversas outras questões, desde que haja um entendimento adequado das alternativas a serem adotadas para cada caso. O que se verifica, sobretudo em função desta magnitude, é que aos olhos dos principais agentes intervenientes no sistema de limpeza pública (população, empresas privadas, setor informal, poder público), o lixo passou a ser percebido de uma forma dualista. Isto é, ao mesmo tempo “rejeito indesejável” (para a maior parte da população geradora de resíduos sólidos e o poder público) e “recurso

Foto: Alencar (2004)

A sociedade mundial espera, em curto e médio prazo, propostas de soluções sustentáveis, que contemplem modelos economicamente adequados e viáveis, socialmente justos e includentes, politicamente legítimos e democráticos, culturalmente plurais e ecologicamente equilibrados, menos antropocêntricos e que preservem maior diversidade biológica no meio urbano, utilizando tecnologias apropriadas que permitam uma gestão ética e competente dos resíduos sólidos. Esta publicação inclui-se neste objetivo e pretende mostrar alternativas técnicas integradas às dimensões ambiental, social, econômica e sanitária de cada cidade ou país, para encontrar soluções que atendam ao interesse do conjunto da sociedade.

26 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

REFERÊNCIAS Capítulo 1 – Evolução e Magnitude do Problema

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In: Anais do II Simpósio Internacional de Destinação do Lixo. CONDER. 1995. Salvador; 21. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. 1989. Rio de Janeiro; 22. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. 2000. Rio de Janeiro; 23. OMS/OPS. Guías para el Desarrollo del Sector de Aseo Urbano en Latinoamérica y el Caribe. Enero/1991. Washington D.C.; 24. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. v.4. Brasília. Setembro/2007. Disponível em www.snis.gov.br; 25. COINTREAU, Sandra J. Environmental Management of Urban Solid Wastes in Developing Countries - A Project Guide. The World Bank. June 1982. Washington D.C.; 26. Consulta no site da Internet: http://www.acsp.com.br/ indicadores/ IEGV/IEGV_DOLAR.HTM, realizada em 4/9/2009; 27. CETESB/CONSÓRCIO HICSAN-ETEP. Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Paulo e Respectivo EIA/RIMA – Relatório P1. v. III. 1994. São Paulo; 28. Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). Panorama Mundial de Resíduos Sólidos – Caderno Especial. p.131. São Paulo. 2007; 29. BIO. A polêmica do lixo. (2004) Bio - Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente. ano XIII. n. 28, abril-junho. Rio de Janeiro; 30. IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª Ed. 1995. São Paulo; 31. PÓLIS. Inovação Urbana: A Coleta Seletiva do Lixo. n. 1. Out/1990. Rio de Janeiro; 32. ALENCAR, Bertrand Sampaio de. Coleta Seletiva no Brasil: Avanços, Dificuldades e Contradições. in: “Jornal Desenvolvimento e Meio”. 1994. Recife; 33. GONÇALVES DE LIMA, Oswaldo. O Aproveitamento do Lixo da Cidade do Recife. Instituto de Antibióticos. Universidade do Recife. 1962. 23 p. Recife; 34. FIDEM/CONTÉCNICA. Plano de Qualidade das Águas – PQA. Relatório RMR. Volumes I, II, III e IV. Maio/1998, Recife; 35. FIDEM/OESA. Plano Diretor de Limpeza Urbana da Região Metropolitana do Recife - PDLU/RMR. Volumes I, II, III e IV. Maio/1978. Recife; 36. Curso de Lixo e Limpeza Pública. O Problema do Lixo no Meio Urbano. 1965. São Paulo; 37. URB-Recife/SANTOS, Márcio. Estudo de Composição do Lixo do Recife. 1983. Recife; 38. LIMPURB. Relatório Técnico. 1992. Salvador; 39. COMLURB-RJ. Relatório Técnico. 1991. Rio de Janeiro; 40. FIDEM/CONTÉCNICA. Plano de Qualidade das Águas: Relatório do Interior. Dezembro/1997. Recife; 41. CALDERONI, S. Perspectivas Econômicas da Reciclagem do Lixo no Município de São Paulo. Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP). 1996. São Paulo; 42. FOLADORI, Guilhermo. Limites do Desenvolvimento Sustentável. Campinas/SP: Ed. Unicamp. 2001;

Capítulo 2 Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos

Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 29

DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

2.1. CONCEITO E SIGNIFICADO Os resíduos sólidos representam atualmente um dos mais sérios problemas ao meio ambiente e à saúde humana nas áreas urbanas, sobretudo nos países em desenvolvimento (REGO, 1993). O seu inadequado gerenciamento também tem contribuído de forma significativa para o agravamento de problemas sociais urbanos ao induzir, por exemplo, que milhares de pessoas sobrevivam da catação de materiais recicláveis existentes em vazadouros a céu aberto18. Num passado recente costumava-se afirmar que “o estado de limpeza de uma comunidade refletia o grau de civilização de seus habitantes e a eficiência e seriedade dos administradores locais” (IBAM, 1973). Hoje, somente limpar uma cidade não parece resolver a questão, na medida em que diversas outras variáveis devem ser consideradas para equacionar um problema aparentemente simples, mas de enorme complexidade. A palavra “lixo” deriva da terminologia latim lix que significa “cinza” (RODRIGUES & CAVINATTO, 1997). No dicionário (FERREIRA, 1975), o lixo é definido como sujeira, sujidade, entulho, imundície, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor, tudo o que não presta e se joga fora. Na realidade o sentido da palavra “lixo” é abrangente por representar todo e qualquer resíduo sólido que resulte das atividades diárias do homem na sociedade ou da natureza em áreas urbanas e, contemporâneo, pois os principais componentes que regem sua produção são, basicamente, o crescimento da população e a intensificação e diversificação do processo industrial. Assim sendo, como visto anteriormente, o lixo é uma questão urbana que se desenvolve com a própria evolução da cidade. Como conceito mais apropriado para os países em desenvolvimento, COINTREAU (1982) define o resíduo sólido urbano como um material para o qual a fonte geradora primária ou o usuário que o está descartando dentro da área urbana, não solicita qualquer compensação em função desse abandono19. Além disso, o lixo é qualificado como resíduo sólido se é geralmente percebido pela sociedade como estando sob a responsabilidade da municipalidade a sua coleta e manuseio. A autora considera ainda que “toda a concepção de rejeito está sujeita ao julgamento de valor do gerador primário ou consumidor potencial. Um rejeito é visto como um material descartado que não tem valor de

consumo para a pessoa que o está abandonando”. Esta visão, como deverá ser visto adiante, vem se modificando ao longo do tempo. O Manual de Gerenciamento Integrado do IPT/ CEMPRE (1995) apresenta uma conceituação próxima à anterior ao descrever que os resíduos sólidos são os “restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis”. Foto 12 - Lixo

Fonte: Banco de Imagens do autor

Segundo a Norma da ABNT, NBR 10.004/200420, os resíduos sólidos são definidos como resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem, a saber: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de varrição, etc. Estão incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, assim como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou ainda exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face a uma melhor tecnologia disponível. Pode-se afirmar, portanto, como conceito simplificado, que lixo “é todo e qualquer resíduo sólido proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas” (PENIDO et al, 1991). Este conceito atende aos nossos objetivos, mesmo considerando-se que pode ser ampliado na direção dos interesses e conflitos que conformam um dualismo instigante, qual seja, o lixo como rejeito descartável e ao mesmo tempo objeto de desejo. São complexos e de difícil mensuração os fatores que influenciam a origem e formação dos resíduos sólidos no meio urbano. Aspectos culturais, econômicos, tecnológicos, climatológicos, demográficos, educacionais,

18 Os vazadouros a céu aberto são também denominados de “áreas de disposição inadequada” e conhecidos de forma trivial como “lixões”, conforme afirmação anterior. 19 Esta é uma das questões atuais que no Brasil e em outros países merecem maiores estudos e providências, pois envolve a titularidade sobre a responsabilização pós-consumo dos resíduos sólidos gerados, sobretudo com relação aos produtos descartáveis. 20 A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela elaboração do processo de normatização e padronização em diversas áreas, inclusive dos resíduos sólidos.

30 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

dentre outros, compõem um conjunto bastante heterogêneo de elementos que geram e conformam a tipologia dos resíduos sólidos nas cidades. A classificação dos resíduos sólidos decorre de suas características peculiares. Em decorrência deste e de outros aspectos, diversos autores adotam classificações diferenciadas. Segundo LIMA (1991), os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à natureza, estado físico, origem e produção. TCHOBANOUGLOS, THEISEN & VIGIL (1993) adotam uma classificação associada ao desenho e operação dos elementos funcionais do gerenciamento integrado de resíduos sólidos (que os próprios autores propõem), considerando as categorias em função da fonte produtora como resíduos residenciais, comerciais, institucionais, de construção e demolição, públicos, de plantas de tratamento, industriais e agrícolas. Figura 4 - Origens da classificação dos resíduos sólidos

Fonte: Banco de Imagens do autor

Adotar uma classificação para o lixo pressupõe considerar para a sua definição, a natureza (ou origem), a quantidade (em unidade de valor, p.ex. volume ou peso), os riscos potenciais de contaminação, o tipo de tratamento necessário e a forma e disposição para a coleta (acondicionamento simples ou coletivo, p.ex.) dos resíduos sólidos. O próximo tópico tratará deste assunto. 2.2. CLASSIFICAÇÃO SÓLIDOS

DOS

RESÍDUOS

Diversas classificações vêm sendo adotadas ao longo do tempo para os resíduos sólidos, as quais de um modo geral incluem a origem como fator preponderante na sua determinação. Diversos autores consideram, com poucas variações, que o lixo pode se classificar em domiciliar ou residencial, comercial, institucional, público, hospitalar ou de serviços de saúde, industrial, agrícola, nuclear, perigoso, especial, vegetal, etc. A ABNT, através da NBR 10.004/2004, determina uma classificação para os resíduos sólidos, quanto aos

riscos ao meio ambiente e à saúde pública, em Classe I – perigosos e Classe II – não perigosos, que se subdividem em: Classe IIA – não inertes; e, Classe IIB – inertes. • Classe I – são aqueles resíduos que em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou por apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Ex: borras de tinta, resíduos químicos diversos, resíduos hospitalares. • Classe IIA – Os resíduos considerados nãoinertes, são aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I e nem de classe II, podendo ter propriedades como combustividade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. Ex: sucatas metálicas, plásticos diversos, papel, vidros, tijolos. • Classe IIB - Os considerados inertes, são aqueles que submetidos ao teste de solubilização (ABNT: Norma NBR 10.006/2004 – Solubilidade de Resíduos – Procedimento) não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos na Listagem nº 8 (Padrões para o teste de solubilização da Norma NBR ABNT 10.004/2004). Ex: entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações. Para efeito de simplificação e para atender aos objetivos preconizados no presente texto, adotaremos que os resíduos sólidos são classificados em resíduos domiciliares, públicos e especiais, conforme o Diagrama 1 apresentado a seguir. Diagrama 1 – Classificação dos Resíduos Sólidos Quanto à Tipologia, Fontes Geradoras, Natureza e Composição Física Resíduos de Fontes Pontuais

Ti pologia

Fontes Geradoras

Natureza e Composição Física

Residências Instituições Lo jas Co merciais Locais de Prestação de Serviços Orgânicos (Restos de alimentos, folhas, etc.) Inorgânicos (metais, plásticos, vidros, papéis, trapos, etc.)

Resíduos Dispersos

Resíduos de Fontes Especiais

Vias e Logradouros Feiras Livres Praças e Canteiros Áreas Verdes Parques

Indústrias, Unidades de Saúde (Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Farmácias, etc.), Unidades Nucleares

Orgânicos (Restos de alimentos, folhas, etc.) Inorgânicos (metais, plásticos, vidros, papéis, trapos, etc.)

Orgânicos (restos de cirurg ia, borras de processo industrial, etc.) e Inorgânicos (Pilhas, baterias, fios de sutura, filmes, radioativos, etc.)

Fonte: Alencar (1999)

Os resíduos de fontes pontuais ou domiciliares são aqueles gerados em residências, instituições, unidades comerciais, dentre outros, os quais normalmente são coletados por serviços regulares em quantidades que não requerem operações especiais para seu manejo (p.ex. 100 litros/dia).

Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 31

Os resíduos de fontes dispersas ou públicos consistem naqueles detritos depositados de forma dispersa nas vias e logradouros públicos, que necessitam de organização e acondicionamento para serem coletados e transportados. Enquadram-se nesta categoria os resíduos provenientes da vegetação urbana existente em áreas públicas (decorrente da queda, corte ou podação) e aqueles gerados por pedestres e condutores de veículos (motorizados ou não), quando fora da residência, dos locais de trabalho, etc. Os resíduos de fontes especiais são aqueles provenientes de atividades industriais, de serviços de saúde, de usinas nucleares, e de outros tipos de geradores de resíduos sólidos de características diferentes das classificações anteriores, quanto aos critérios de origem, quantidade, riscos potenciais de contaminação, tipo de tratamento necessário e a forma e disposição para a coleta. Os resíduos industriais podem ser perigosos ou não. São refugos de produção, rejeitos, resíduos de processamento, dentre outros, e que variam de acordo com o tipo de estabelecimento industrial, além do que requerem normalmente serviços diferenciados para acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final em face da quantidade, periculosidade e da forma para disposição. Na realidade são todos aqueles resíduos em estado sólido ou semi-sólido que resultem da atividade industrial, devendo-se incluir também nesta classificação os lodos de estações de tratamento de efluentes industriais (ETE), bem como os líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento em coleções hídricas ou rede pública de esgotos. Consideram-se ainda como resíduos de fontes especiais os resíduos dos serviços de saúde provenientes de qualquer unidade que execute atividade de natureza médico-assistencial, à população humana ou animal, centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, bem como os medicamentos vencidos ou deteriorados e similares, gerados em hospitais, maternidades, postos de saúde, clínicas, farmácias, casas de repouso e similares e, que possuam características patogênicas, químicas e/ ou radioativas. Os resíduos sólidos dos serviços de saúde são, portanto, aqueles resultantes das atividades exercidas por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. No Brasil, são classificados nos grupos A (sub-grupos A1, A2, A3, A4 e A5), B, C, D e E, de acordo com a Resolução CONAMA n° 358/2005, de 29/4/2005 e, a Resolução ANVISA n° 306/2004, de 7/12/2004, conforme detalhamento a seguir: • Classe “A” - resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção;

• Classe “B” - resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade; • Classe “C” - quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas, cuja responsabilidade no Brasil é da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista; • Classe “D” - resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares; • Classe “E” - Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, brocas, lâminas de bisturi, todos os utensílios de vidro quebrados em laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. Também estão agrupados nesta categoria de especiais os resíduos eletro-eletrônicos (pilhas comuns, baterias de relógios e aparelhos telefônicos celulares, eletrodomésticos, etc.) e os entulhos de demolição e construção. Outras classificações podem ser adotadas para os resíduos sólidos. Quanto ao grau de biodegradabilidade e à sua composição química (orgânico ou inorgânico) e quanto à natureza física (seco ou úmido), assim como quanto aos riscos potenciais (grau de periculosidade) que possam causar ao meio ambiente e à saúde, conforme foi visto anteriormente. A matéria orgânica pode ser definida como todo composto de carbono suscetível à biodegradação, que é a matéria constituinte dos seres vivos (os animais e as plantas). Todo produto animal ou vegetal é orgânico, com grande teor de carbono (C) e nitrogênio (N) e iniciará um processo de degradação natural após o término do seu ciclo de vida. Os objetos fabricados a partir de produtos animais ou vegetais (papel), assim como os produtos alimentícios transformados (macarrão ou pão, por exemplo) também são orgânicos e começarão a se decompor quando descartados na natureza. Esse fenômeno de degradação natural relativamente rápido permite diferenciar os materiais orgânicos dos inorgânicos. Entre os resíduos inorgânicos, ou seja, que não estão sujeitos a rápidos processos naturais de biodecomposição, incluem-se os plásticos, metais, alumínio, vidro, etc. A classificação em seco ou úmido é muitas vezes utilizada em programas de coleta seletiva, no sentido de diferenciar os resíduos recicláveis dos demais resíduos sólidos. No Brasil, a Resolução CONAMA n° 275,

32 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

de 25/4/2001, estabelece o padrão para as cores dos recipientes a serem utilizados para acondicionar as diversas tipologias de resíduos sólidos, conforme pode ser vista no quadro a seguir. Quadro 1 – Cores de Recipientes

São levadas ainda em consideração as interações bioquímicas e físico-químicas presentes, sobretudo, em estudos para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Todas estas características são importantes e normalmente consideradas tanto na realização de estudos e projetos de limpeza urbana, quanto na implantação, operação e encerramento das diversas intervenções necessárias aos serviços de limpeza pública.

AZUL

Papel e papelão

VERMELHO

Plástico

VERDE

Vidro

2.3.1.1. Composição física

AMARELO

Metal

PRETO

Madeira

LARANJA

Resíduos perigosos

BRANCO

Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde

ROXO

Resíduos radioativos

O lixo pode ser caracterizado em função da sua composição física (ou gravimétrica), que corresponde à distribuição relativa do peso bruto de cada um dos seus materiais componentes, ou seja, traduz o valor relativo (ou percentual) de cada componente presente no lixo em relação ao seu peso total. São exemplos de resíduos componentes a matéria orgânica (restos de alimento), metal ferroso e nãoferroso, têxteis agregados, papel e papelão, fios, borracha, couro, vegetais, louça, cerâmica, pedra, madeira, plástico e vidro.

MARROM

Resíduos orgânicos

CINZA

Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação

2.3.1. Características físicas

Figura 5 - Alguns materiais presentes nos resíduos sólidos

2.3. CARACTERÍSTICAS SÓLIDOS

DOS

RESÍDUOS

Os resíduos sólidos possuem características físicas, químicas e biológicas. Segundo ZANTA et al (2006), estas características podem ser identificadas em qualquer etapa do gerenciamento dos resíduos sólidos, desde o momento da geração até o destino final, como possibilidade de variação. São algumas das características físicas do lixo a composição gravimétrica ou física, peso específico, teor de umidade e compressividade. Consideram-se como características químicas o poder calorífico, potencial de hidrogênio ou potencial hidrogiênico (pH), teores de cinzas, carbono, nitrogênio (relação carbono/nitrogênio - C/N), nutrientes (enxofre e potássio) e sólidos voláteis. As características biológicas compreendem o estudo da população microbiana e dos agentes patogênicos presentes nos resíduos sólidos.

Fonte: Banco de Imagens do autor

No capítulo anterior, apresentamos alguns exemplos de composição média do lixo em algumas cidades brasileiras, em épocas distintas. A composição física de resíduos sólidos de uma determinada localidade pode sofrer alterações em função de fatores temporais, geográficos, legais, econômicos, culturais e tecnológicos. No gráfico a seguir, é possível constatar alterações na composição física durante as quatro estações do ano. Um estudo, realizado na cidade de Donetsk, na Ucrânia (Leste Europeu), detalha os resíduos domiciliares.

Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 33

Gráfico 5 Resíduos de Construção Resíduos Perigosos Refugos Osso Pedra Couro, Borracha Vidro Têxteis Madeira Caixas Longa Vida Caixas de Polímero Metal Papel Resíduos Orgânicos

Fonte: EEA (2007)

Existem várias técnicas para obtenção da composição física dos resíduos sólidos. A mais conhecida e de mais simples operacionalização é o método quarteamento. a) Método do Quarteamento Este método de determinação da composição física do lixo de um determinado município ou localidade pode ser obtido de diversas formas. Considerandose que a maior parcela dos municípios não dispõe de laboratórios onde possam ser desenvolvidos os estudos e análises para a obtenção das características físicas, propõe-se aqui um método bastante simples e eficiente. No presente trabalho, serão apresentadas duas maneiras para obtenção: a primeira, diretamente no local de destinação final dos resíduos sólidos, e, a segunda, na origem da geração dos resíduos a serem estudados. Segundo PENIDO et al (1991) os procedimentos práticos que podem auxiliar na determinação da composição gravimétrica no local de destinação final, são os seguintes: a) Devem ser selecionadas algumas amostras de lixo “solto”, provenientes de diferentes áreas de coleta, a fim de conseguir resultados que se aproximem o máximo possível da realidade. b) As amostras serão misturadas, com auxílio de pás e enxadas, num mesmo “lote”, rasgando-se os sacos plásticos, caixas de papelão, caixotes, etc., e materiais assemelhados que porventura existam. c) A massa de resíduos será dividida em quatro partes. Um dos quartos resultantes será escolhido para nova divisão em quatro partes e assim por diante. Por isso, o processo se chama quarteamento. d) Os quarteamentos cessarão quando o volume de cada uma das partes for de aproximadamente 1m3. e) Qualquer uma das quatro partes do material será separada para análise;

f) Em seguida deverão ser escolhidos cinco recipientes de capacidade e pesos próprios conhecidos (tambores vazios de 200 litros usados para armazenar óleo são ideais e facilmente encontrados no município); g) Os recipientes serão preenchidos até a borda com o lixo do “quarto” selecionado. Em seguida, os recipientes cheios de lixo passam a ser os elementos básicos de estudo. Assim, através desse recipiente é possível obter a composição gravimétrica. Será preciso escolher dois dos tambores contendo lixo e estabelecer a separação manual dos seguintes componentes: • Agregados finos, ou seja, todo o material inerte peneirado em malha de uma polegada (1”) e de difícil catação, composto de pó, terra, etc. • Borracha • Couro • Folha, galhos, etc. • Louça, cerâmica e pedra • Madeira • Matéria orgânica (restos de alimento) • Metal ferroso (sucata, latas, etc.) • Metal não-ferroso (alumínio, chumbo, cobre, etc.) • Têxteis (trapos, estopas, etc.) • Papel e papelão • Plástico (sacos, garrafas, baldes, etc.) • Vidro (recipientes, planos, etc.) Posteriormente, deve ser determinado o peso de cada um dos materiais separados (pode-se utilizar sacos, bacias ou tonéis na separação para facilitar a pesagem) e, finalmente, através de uma regra de três simples, será obtido o valor relativo (ou percentual) em peso de cada componente presente na massa de lixo, ou seja, a composição gravimétrica do lixo. A pesquisa para a caracterização do fluxo de resíduos em uma localidade qualquer deveria ser desenvolvida em um período mínimo de um ano, para se obter uma informação mais apurada, que permita a análise evolutiva, temporal e espacial de uma determinada área. No entanto, nem sempre é possível a realização de estudos com esse nível de detalhe e, assim sendo, duas semanas em um mês típico do ano, seria o mínimo possível, em zonas de atendimento distintas (domiciliar, industrial e comercial, por exemplo), escolhidas a partir da identificação e prévia análise das características destas áreas. Para tanto, deve ser considerada a tipologia de ocupação e uso do solo, a renda média dos chefes de domicílio e a densidade demográfica como indicadores para a tomada de decisão. Em campo, inicialmente devem ser identificadas as áreas a serem pesquisadas, cujos principais critérios serão:

34 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

• a representatividade para o universo das amostras; e, • a facilidade operacional em se obter as amostras necessárias. A coleta das amostras obedecerá a seguinte seqüência: a) Devem ser levantadas as características operacionais da área a ser estudada (horário e freqüência de coleta), junto ao órgão municipal responsável pela limpeza urbana. b) No interior das áreas selecionadas devem ser escolhidos aleatoriamente os imóveis ocupados. Recomenda-se utilizar métodos estatísticos para escolha da amostra e para determinar a aleatoriedade das residências. c) Após a escolha das casas, os resíduos sólidos dispostos para a coleta e que se encontrem em frente ao imóvel devem ser identificados, pesados e posteriormente transportados ao local do ensaio. d) Em seguida, promove-se uma rápida entrevista com ocupantes do imóvel a fim de determinar a quantidade de geradores de resíduos, a renda familiar e checar as informações operacionais (horário e freqüência da coleta). e) Obtém-se também além da composição física (ou gravimétrica), a taxa de geração per capita de resíduos sólidos e a densidade bruta (ou peso específico) dos resíduos de características domiciliares (residenciais, comerciais, institu-cionais, etc.). Devem ser utilizadas como critérios para a escolha das zonas homogêneas no município: • A renda média do chefe da família, obtida no último recenseamento geral realizado no País, por unidades de estudo. • A densidade demográfica das unidades de estudo, obtida em mapas temáticos, com aproximações efetuadas a partir dos setores censitários. Para o caso das áreas de disposição final de resíduos sólidos, procede-se de forma semelhante para a escolha das zonas homogêneas do município. Seleciona-se e registra-se os veículos coletores e os respectivas setores de coleta (a origem dos resíduos sólidos coletados) e, no descarrego da área de destinação final, procede-se ao ensaio através do método de quarteamento. As diferenças entre ambas alternativas é que ao adotar o método de obtenção dos resíduos sólidos na origem, mesmo com a vantagem de se chegar a um resultado mais preciso das características do lixo, há um maior trabalho de coleta das amostras do lixo disperso e de fontes especiais, os quais irão requerer atividades de remoção, acondicionamento e organização dos resíduos públicos, de podação, de feiras-livres, hospitais, etc. Por outro lado, a amostragem no destino final, como um aterro sanitário, não garante que todos os resíduos sólidos sejam também analisados, na medida em que

é difícil um serviço de limpeza urbana totalmente universalizado, além dos incômodos de realizar a amostragem no local de descarrego. Em última análise, os ensaios de caracterização de resíduos sólidos aqui propostos são excelentes aproximações da realidade local quanto às suas características físicas, químicas e biológicas. Nestes ensaios são consideradas amostras brutas (sem tratamento), devido à facilidade na obtenção dos resultados. As amostras de laboratório ou analíticas, utilizadas para a determinação do teor de umidade, são, portanto, de maior complexidade. Estas metodologias de caracterização dos resíduos sólidos foram utilizadas em diversos projetos no Brasil, a exemplo dos estudos de elaboração do Projeto Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo (TIGHE & BOND, 1996) e do Plano de Qualidade das Águas (CONTÉCNICA/FIDEM, 1998), para a Região Metropolitana do Recife. 2.3.1.2. Taxa de Geração per capita A taxa de geração per capita relaciona a quantidade dos resíduos sólidos gerados diariamente e o número de habitantes de determinado município ou região. É um dos primeiros indicadores a serem obtidas nos estudos e planos de limpeza pública. Inicialmente, devem ser efetuadas algumas estimativas baseadas nas médias de valores conhecidos. Diversos autores e técnicos consideram de 0,50 a 0,80 kg/habitante/dia como a faixa de variação média aceitável para o Brasil, por exemplo. Esses dados permitem uma análise preliminar da produção total, ao multiplicarmos estes valores pela população atual do município. Este não deve ser o número a ser adotado no planejamento que está em curso. Servirá apenas como indicador comparativo das taxas de geração per capita a serem obtidas. A metodologia para obtenção da taxa de geração per capita deve utilizar o conceito de zonas homogêneas, as quais podem ser obtidas com a utilização de uma base cartográfica da área de abrangência, com dados secundários de população e renda, complementados com levantamentos em campo. Caso o município ou a região possua plano diretor ou de desenvolvimento, legislação urbanística e mapa de uso e ocupação do solo, estas tarefas tornam-se mais simples. De posse de um mapa em escala adequada devem ser identificadas as características que indiquem algumas áreas com características urbanas e rurais similares na cidade ou região, tais como tipologia e padrão habitacional, renda média, número de moradores, sistema viário, corpos hídricos, etc. Estes dados, estando disponíveis, serão utilizados na configuração da zona homogênea na qual deverá ocorrer a coleta de resíduos sólidos.

Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 35

Cada unidade domiciliar deverá ser registrada com a quantidade de moradores e/ou trabalhadores e a renda familiar antes da coleta dos resíduos sólidos para a amostragem, que será a mesma do levantamento da composição física (ou gravimétrica) anteriormente detalhada. Após a coleta, para se obter a taxa de geração per capita deve-se efetuar uma conta simples de divisão da quantidade de resíduos sólidos pela população atendida. Como dito, esta amostragem deverá ser realizada em estações distintas do ano, pelo menos em duas semanas para se garantir uma amostra representativa imediata. Na realidade, é necessário o período mínimo de amostragem ao longo de um ano para se ter um dado com maior fidedignidade. Recomenda-se, portanto, que a partir da implantação do projeto, diariamente os resíduos sólidos que foram depositados no aterro sanitário sejam monitorados para proceder às alterações que eventualmente venham a ocorrer durante a sua vida útil. A taxa de geração per capita permitirá conhecer a produção total do município, assim como a produção estimada por tipologia de resíduos. Nos ensaios anteriores, a entrevista nas residências é de fundamental importância para relacionar a geração com a renda e o número de habitantes por domicílio.

se adotar no processo de secagem um período de 24 horas a 105°C ou de 48 horas a 75°C. Foto 13 - Modelo de estufa para análise do teor de umidade

Fonte: Banco de Imagens do autor

A umidade será retirada da massa de lixo, pesa-se novamente o material resultante e efetua-se uma regra de três simples para determinar o teor de umidade do lixo. Normalmente calcula-se o teor de umidade utilizando-se as seguintes fórmulas:

TA (%) =

2.3.1.3. Peso Específico O peso específico ou densidade bruta é a relação entre o peso dos resíduos sólidos e o volume que eles ocupam, expresso em kg/m3. A sua determinação pode ser efetuada ao final do ensaio de composição, no momento em que os tambores estiverem carregados de lixo. O conhecimento desta característica física é importante para o dimensionamento de equipamentos e instalações destinadas aos serviços de limpeza urbana. Peso Líquido de Lixo (em Kg)

Peso Específico = Volume Total dos Latões (em m3) (Kg/m3) Peso Líquido de Lixo = Peso Total dos Latões Cheios - Peso Próprio dos Latões Vazios 2.3.1.4. Teor de Umidade O teor de umidade influencia a decisão sobre os processos de tratamento e destinação final do lixo a serem adotados. É uma característica física que possui uma significativa variação em função das estações do ano e da incidência de chuvas. Para sua obtenção, deve-se iniciar separando uma amostra de até 2 kg de lixo de um dos tambores utilizados na amostragem anterior. Esse material será encaminhado a uma estufa, onde deverá permanecer até alcançar um peso constante. Nestes estudos, pode-

PAi – PAf x 100 PAi

Em que: TA = Teor de Massa na Água (%) PAi = Peso Inicial da Amostra (g) PAf = Peso Final da Amostra (g) RS (%) = (100 - TA) Posto que: RS = Teor de Resíduo Seco (%) Assim, o total de peso perdido na secagem é o valor da água contida na massa de lixo. O material que sobra é definido como resíduo seco. A soma TU + RS deve ser igual ao peso inicial da amostra. 2.3.1.5. Compressividade A compressividade (que também é conhecida como grau de compactação) indica a possibilidade de redução de volume que uma massa de lixo pode sofrer, quando submetida a uma determinada pressão. Segundo alguns autores, a compressividade do lixo encontra-se entre 1:3 e 1:4, quando submetida a uma pressão equivalente a 4 kg/cm2. Os valores obtidos são utilizados no dimensionamento de equipamentos compactadores.

36 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

2.3.2. Características químicas Consideram-se como características químicas dos resíduos sólidos: 2.3.2.1. Poder Calorífico O poder calorífico é um indicador da capacidade potencial de um material (no caso o lixo) desprender determinada quantidade de calor quando submetido à queima. Na prática indica a quantidade de calor desprendida durante a combustão de 1 kg de resíduos sólidos. Diversos projetos a partir do lixo utilizam o poder calorífico para, como, por exemplo, a geração de energia. A COMLURB do Rio de Janeiro chegou a pesquisar o aquecimento de água através do lixo. 2.3.2.2. Potencial de Hidrogênio (pH) Segundo o Manual de Compostagem (ALENCAR e BARBE, 2003), em termos químicos, toda matéria pode ser neutra, ácida ou alcalina. O parâmetro mais utilizado para medir a acidez e a alcalinidade é chamado de “índice pH”. A medida deste parâmetro é expressa numa escala de “0” a “14”, na qual “7” é o ponto neutro (a matéria não é nem ácida nem alcalina), os graus abaixo de “7” indicam acidez e os acima de “7” assinalam alcalinidade. Na realidade, é uma escala logarítmica inversa de 10, o que significa que cada grau é dez vezes mais ácido do que o próximo grau acima (por exemplo, “6” é dez vezes mais acido do que “7”) e que, da mesma forma, cada grau é dez vezes mais alcalino do que o grau precedente (por exemplo, “8” é dez vezes mais alcalino do “7”). A medição do índice pH pode ocorrer em laboratórios ou com aparelhos portáteis e soluções indicadoras encontrados em lojas especializadas de equipamentos para análises. O índice pH da matéria orgânica do lixo é levemente ácido, próximo de 7. O pH é muito importante nos processos de compostagem, assim como a temperatura, a aeração, a granulometria dos resíduos e o teor de umidade citado anteriormente. Foto 14 - Modelo de potenciômetro para medida de Ph

2.3.2.3. Teores de matéria orgânica, resíduo mineral total, resíduo mineral solúvel, gorduras, carbono, nitrogênio, sódio, potássio, cálcio e fósforo São importantes elementos químicos para os processos de tratamento a serem adotados para o lixo. Na realidade correspondem ao valor relativo (ou percentual) de cada um desses componentes na massa de lixo. O teor de matéria orgânica representa a quantidade, em peso seco, de matéria orgânica contida na massa do lixo em geral. O conteúdo de cálcio, sódio e potássio é definido como a concentração (%) de metal correspondente numa amostra de lixo, em caráter ilustrativo. Os macronutrientes carbono e nitrogênio são consumidos em maior quantidade pelos microorganismos presentes numa massa orgânica de lixo. O nitrogênio é o principal componente das proteínas a serem elaboradas e o carbono é fonte de energia. O resíduo mineral total ou cinza total é obtido em laboratório por combustão e corresponde ao material que sobra no cadinho onde a amostra foi incinerada. O componente cinza total pode ser desdobrado em resíduo mineral solúvel (ou sais minerais solúveis) e a cinza insolúvel (ou resíduo mineral insolúvel). O conteúdo de carbono, nitrogênio e nutrientes (enxofre e potássio) presentes nos resíduos sólidos permitem avaliar se os mesmos formam um substrato balanceado para a atividade biológica de degradação. Permite verificar se o teor de carbono existente é adequado para que os microorganismos utilizem-no como energia e o teor de nitrogênio para a síntese celular. Os nutrientes (enxofre e potássio) são necessários para as reações bioquímicas realizadas pelos microorganismos. Os teores de sólidos totais e voláteis permitem avaliar a eficiência do processo de degradação, assim como estimar o percentual de conteúdo orgânico imediatamente disponível para ser metabolizado pelos microrganismos. Condições adequadas do teor de umidade, tamanho de partícula e pH são importantes por propiciarem condições favoráveis para a partida dos processos biológicos e evolução satisfatória do processo de decomposição. 2.3.2.4. Relação C/N

Fonte: Banco de Imagens do autor

A relação Carbono/Nitrogênio apresenta o grau de decomposição da matéria orgânica do lixo nos processos de tratamento e disposição final. Indica também a capacidade dos resíduos em decomposição de transformar-se em compostos orgânicos bioestabilizados e mais resistentes às espécies consumidoras (LIMA, 1991).

Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 37

De acordo com KIEHL (1998), os microrganismos absorvem o carbono e o nitrogênio sempre na relação C/N de 30 para 1 (ou 30/1 ou 30:1) e que um composto orgânico está bio-estabilizado quando atinge a relação 18/1, transformando-se em produto acabado (quando se transforma em húmus) na relação 10/1. A relação C/N é também uma característica química dos resíduos sólidos de relevante interesse aos processos de compostagem. 2.3.3. Características biológicas O estudo da população microbiana presente nos resíduos sólidos permite verificar os atores que

contribuem para a degradação da matéria orgânica diversos organismos, como algas, protozoários, nematóides, vermes, insetos e suas larvas, além de agentes bioquímicos como enzimas, hormônios e vírus. Os principais microorganismos existentes na matéria orgânica que são responsáveis pela sua transformação em húmus (composto orgânico) são as bactérias, actinomicetos e fungos. Tanto o estudo da população microbiana quanto dos agentes patogênicos presentes no lixo urbano, ao lado das suas características químicas, podem indicar métodos de tratamento e disposição mais adequados.

REFERÊNCIAS Capítulo 2 – Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos

1. REGO, Rui Gomes. Municipal Solid Wastes Management: Decisions-Makers’ Guide to Institucional Alternatives and Performance Measurement in Developing Countries. London School of Hygiene & Tropical Medicine-Environmental Health Programme. March/1993. London; 2. IBAM. Manual de Limpeza Pública. 1973. Rio de Janeiro; 3. RODRIGUES, F. L. e CAVINATTO, V.M. Lixo: de onde vem?, para onde vai?. 3a Edição. Coleção Desafios. Ed. Moderna. 1997. São Paulo; 4. FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1a Ed. 12a Impressão. Ed. Nova Fronteira S. A. 1975. Rio de Janeiro; 5. COINTREAU, Sandra J. Environmental Management of Urban Solid Wastes in Developing Countries - A Project Guide. The World Bank. June 1982. Washington D.C.; 6. IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª Ed. 1995. São Paulo; 7. ZANTA et al. Resíduos sólidos, saúde e meio ambiente: impactos associados aos lixiviados de aterro sanitário. In: CASTILHOS JÚNIOR, A.B. (coord) Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos com ênfase na proteção do corpos d´água: prevenção, geração e tratamento de lixiviados de aterros sanitários. Projeto PROSAB. 494 p. Rio de Janeiro: ABES, 2006; 8. European Environment Agency (EEA). Sustainable consumption and production in South East Europe and Eastern Europe, Caucasus and Central Asia. Joint UNEP-EEA report on the opportunities and lessons learned. Report. n. 3. 2007. Disponível na Internet em: http://www.eea.europa.eu/publications/eea_report_2007_3 . Consulta realizada em 2/9/2009; 9. PENIDO, J.M.R et al. O Que é Preciso Saber Sobre Sistema de Limpeza Urbana. IBAM. 1991. Rio de Janeiro;

10. TIGHE & BOND INTERNATIONAL – Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Relatórios do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação e Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu, Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra/SP. 1996. São Paulo; 11. FIDEM/CONTÉCNICA. Plano de Qualidade das Águas PQA. Relatório Interior. Dezembro/1997. Recife; 12. ____________________. Plano de Qualidade das Águas – PQA. Relatório RMR. Volumes I, II, III e IV. Maio/1998, Recife; 13. ALENCAR, B. S. & BARBE, F. Faça o seu próprio composto orgânico: Guia prático para atividades de compostagem no domicílio e na comunidade. ASPAN/ACTION RE-BUTS. Recife: 2003; 14. LIMA, Luís Mário Q., Tratamento de Lixo. 2a Edição Revista. Ed. Hemus. 1991. São Paulo; 15. KIEHL, E. J. Manual de Compostagem: Maturação e Qualidade do Composto. Ed. do autor. Piracicaba. 1998; 16. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos Sólidos - classificação: NBR - 10004.1987. São Paulo; 17. TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. Integrated Solid Waste Management Engineering Principles and Management Issues. Mc Graw-Hill. 1993. USA; 18. ALENCAR, B.S. Evolução das Relações entre Tutela Pública e Operação Privada nos Serviços de Limpeza Urbana: Tendências Atuais com Base na Experiência do Recife. Recife: Dissertação apresentada ao Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional da UFPE, para obtenção do grau de mestre. 1999. 214 p.;

Capítulo 3 Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs)

Capítulo 3 - Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs) 41

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GIRS

Na visão dominante na sociedade mundial até a década de 1980, o objetivo fundamental das administrações públicas era coletar, afastar e destinar de forma sanitária e ambientalmente segura os resíduos sólidos, percebidos até então, apenas como rejeitos indesejáveis das atividades humanas. Segundo divulgação técnica do CEPIS21, publicada pela CETESB em 1981, as causas da ineficiência dos serviços de limpeza urbana na América Latina, por exemplo, estavam relacionadas aos seguintes aspectos: • Ausência de planos e programas. • Escassez de recursos humanos qualificados. • Recursos físicos mal aproveitados. • Legislações incompletas e/ou obsoletas. • Estruturas e instituições deficientes. • Aplicação de tecnologias inadequadas. • Participação limitada da comunidade. Observa-se como são atuais estes problemas na área de resíduos sólidos. Acrescentam-se atualmente a estes, outros obstáculos, tais como a descontinuidade administrativa dos poderes públicos, o fechamento do mercado de serviços de limpeza urbana nas grandes cidades, a ausência de composição dos custos destes serviços, algumas contradições na implantação de programas de reciclagem e coleta seletiva, o não-enfrentamento do problema sócio-econômico e de saúde dos catadores de materiais recicláveis, a falta de indicadores de controle e monitoramento, dentre outros. A abordagem do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS)22 veio como resposta a importantes questões: a) A percepção crescente na sociedade sobre a importância da conservação ambiental, sobre o valor dos recursos materiais descartados no lixo e sobre as inúmeras formas de Reduzir, Reutilizar e Reciclar (os 3 R’s) esses materiais. b) A progressiva limitação de áreas para disposição do lixo nas imediações dos aglomerados urbanos, associada a uma também progressiva organização de comunidades contra a implantação de novas áreas de disposição na sua vizinhança (efeito conhecido, nos EUA, como a síndrome NIMBY - “not in my back-yard”). c) A preocupação dos decisores públicos com os elevados e crescentes custos de transferência e transporte do lixo para locais de destinação cada vez mais distantes, num contexto de déficit público crônico, onde a sustentabilidade econômica e financeira dos sistemas de gerenciamento de resíduos tornou-se prioritária.

O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) pressupõe a articulação de um conjunto de ações de planejamento, normativas, institucionais, tecnológicas, operacionais, organizacionais e financeiras, que o poder público deve desenvolver, articulando os diversos agentes intervenientes no sistema de limpeza pública (organizações não-governamentais, empresas privadas, entidades religiosas, etc.) para: • Maximizar com regularidade, qualidade e eficiência os serviços de limpeza urbana prestados à população e garantir pleno atendimento. • Possibilitar tratamento e destinação final adequada (econômica, ambiental e sanitariamente) de todos os resíduos sólidos coletados. • Promover um sistema de limpeza urbana economicamente equilibrado, compatível com a capacidade de tributação e de financiamento local, com modicidade na cobrança dos serviços prestados. • Reduzir, reutilizar e reciclar, nessa ordem, a maior parcela possível de resíduos sólidos gerados pela sociedade. • Considerar mecanismos de participação popular e de controle social dos serviços de limpeza pública, permitindo a livre informação e intervenção da sociedade no sistema. O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) prioriza, portanto, a redução dos fluxos de resíduos, a reutilização e a reciclagem de materiais, a conservação ambiental, a participação popular, o controle social e a sustentabilidade. Nos países e/ou regiões periféricas, neste conceito impõe-se uma ampliação, tendo em vista a forte predominância da variável social. As ações normativas situam-se no campo dos códigos, posturas e legislações específicas municipais, normalmente vinculadas à preservação do meio urbano e à prevenção da saúde dos munícipes. Poucos municípios de países subdesenvolvidos, e mesmo em desenvolvimento, dispõem de legislações específicas de limpeza urbana, as quais, em geral, não são respeitadas. Considerando os aspectos institucionais que envolvem a questão do gerenciamento de resíduos sólidos, é importante registrar que a gestão de resíduos sólidos geralmente constitui-se responsabilidade do município, no campo da engenharia sanitária e ambiental. No caso do Brasil é definido pelo Artigo 30, Incisos I e V da Constituição Federal, como atribuição municipal “legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização de seus serviços públicos”.

21 CEPIS. Macro Indicadores para a Administração dos Serviços de Limpeza Urbana. Tradução livre da engª Ângela Maria Martinez Borba. Divulgação Técnica. HOJAS. Lima, Peru. Outubro/81. 22 Essa abordagem, originalmente, foi concebida durante a década de 80 no âmbito do Programa Federal de Resíduos Sólidos da U.S.EPA (agência de proteção ambiental norteamericana) e estruturada em termos científicos, de engenharia e de gestão por TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. (1993).

42 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Em relação aos seus Estados, as respectivas Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais ratificam a Carta Magna, definindo, portanto, a competência do município quanto à responsabilidade dos serviços de limpeza urbana. Esta é a realidade brasileira, que certamente difere um pouco de outros países. Um dos maiores desafios institucionais para equacionar problemas de limpeza pública nos municípios está na ausência da “gestão compartilhada”, sobretudo no que se refere à formação de consórcios entre municípios para atender às questões de interesse comum, a exemplo da destinação final e do tratamento de resíduos sólidos. O Brasil possui atualmente 5.565 municípios, na sua maioria pequenos, com menos de 20 mil habitantes, os quais enfrentam dificuldades para gerenciar os seus resíduos sólidos. As atividades de planejamento, de estruturação organizacional e operacional compreendem passos indispensáveis aos serviços públicos de qualquer natureza e estão bastante explicitadas no presente texto. As tecnologias envolvem o aparato físico e técnico-operacional necessário, assim como inovações tecnológicas direcionadas ao processo de gerenciamento. Normalmente, as tecnologias aplicadas nas cidades pouco evoluíram no que se refere à diversidade e modernização dos equipamentos e métodos utilizados nas atividades de limpeza urbana, com raras exceções23. A dimensão financeira deve ser entendida à luz dos componentes remunerativo, punitivo e tributárioarrecadador. Este contexto interage fortemente com as questões normativas e institucionais. Neste campo de atuação, o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros também apresenta debilidades que tanto podem estar associadas à chamada “cultura da impunidade”, quanto à fragilidade institucional e organizacional do aparelho arrecadador na maioria dos municípios. Estas e outras considerações que podem, e devem ser efetuadas, destacam dificuldades quase intransponíveis que os municípios brasileiros vêm enfrentando para equacionar um problema aparentemente simples, mais de uma enorme complexidade. No entendimento atual da questão, o lixo passou a ser percebido de uma forma dualista, ou seja, ao mesmo tempo “rejeito indesejável” para uns e “recurso econômico desejável” para outros. Por outro lado, surgem oportunidades (e até necessidades) de intervenção que podem ser determinantes desta matriz de ações e critérios que o gerenciamento de resíduos sólidos na forma atual requer.

Para trabalhar um equilíbrio entre o estado desejado e o estado possível do modelo de GIRS aqui proposto, para um município específico, são sugeridos como pressupostos básicos: 1. Cobertura plena dos serviços de limpeza pública para toda a população da área urbana, com regularidade e eficiência; 2. Tratamento e destinação final adequada, ambiental e sanitariamente, de todo o lixo coletado, incluindo a recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos; 3. Sistema equilibrado e sustentável economicamente, de acordo com a capacidade financeira local; 4. Redução, reutilização e reciclagem da parcela possível de resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, gerados no município; 5. Incorporar na coleta seletiva os segmentos informais que atuam na catação de materiais recicláveis oriundos do lixo urbano; 6. Considerar mecanismos de participação popular e controle social que permitam a livre intervenção da população na direção de uma melhor qualidade com modicidade na cobrança dos serviços prestados. 7. Incentivar e promover a educação ambiental na comunidade; O GIRS propõe um arranjo de procedimentos que deverá compor um conjunto de ações conseqüentes, semelhante ao apresentado no gráfico a seguir. Gráfico 6 - Fluxo de resíduos proposto no gerenciamento integrado de resíduos sólidos4 FONTES ESPECIAIS (Serviços de Saúde/Indústrias)

FONTES PONTUAIS

FONTES DISPERSAS (Ruas/Áreas Públicas/Parques/etc.)

(Residenciais/Comerciais/Institucionais)

Geração de

Resíduos

Manuseio, estocagem especial processamento na fonte

Varrição, capinação, raspagem, etc.

Manuseio, separação, acondicionamento e processamento na fonte

Remoção

Coleta

Coleta (especial)

Transferência e Transporte

Separação, processamento ou transformação

Disposição

especial

final

Em termos práticos, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) é definido como um documento que apresenta inicialmente a situação atual do sistema de limpeza urbana. O programa estabelece alternativas mais viáveis no âmbito municipal e regional, visando ações e diretrizes integradas em todas as fases da gestão de resíduos sólidos

No caso específico da operação dos serviços de limpeza prestados no Brasil pode-se afirmar que houve algumas inovações tecnológicas recentes na confecção dos seus equipamentos de coleta, sobretudo com a utilização no veículo tipo compactador do sistema de “suspensão do terceiro eixo”, da introdução de “cabine para o gari”, dentre outros. TIGHE & BOND INTERNATIONAL - Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação e Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu, Embu-Guaçu e Itapecirica da Serra. 1996. São Paulo.

Capítulo 3 - Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs) 43

O processo engloba desde a sua geração à disposição final, ou seja, subsidia o órgão responsável para a solução dos seus problemas na área de saneamento ambiental e da saúde pública no contexto municipal e regional como também, no fortalecimento institucional, propondo modelos gerenciais compatíveis com as realidades da região. O desenho metodológico proposto para a elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em um determinado município pode ser segmentado em três fases distintas: • FASE I – Diagnóstico e Prognóstico da situação atual dos serviços; • FASE II – Planejamento Estratégico, que apresentará tendências da futura configuração do sistema e uma indicação das alternativas préselecionadas; • FASE III – Planos Operacionais, com o detalhamento técnico dos diversos serviços a serem executados. A seguir, de forma prática, são apresentados os procedimentos metodológicos a serem seguidos, para cada fase de planejamento.

Tx = taxa de incremento geométrico N = número de anos Deve ser considerada a evolução populacional (urbana, rural e total) para o cálculo da projeção de crescimento da produção de resíduos sólidos e outros fatores que influenciam esta produção no município (crescimento econômico, aspectos culturais, PIB, etc.). A renda per capita por setor censitário25 deve ser utilizada para verificar as variações existentes no município. Caso não seja passível de obtenção na instância municipal, utiliza-se o crescimento da produção de lixo considerando a renda média do município. Para o cálculo da taxa de incremento da geração per capita de resíduos sólidos, caso não esteja disponível no município, devem ser adotados índices de fontes secundárias, obtidos em outros estudos. No intuito de possibilitar a universalização do atendimento dos serviços de limpeza pública, devem ser considerados aspectos (a serem obtidos diretamente nos órgão locais) relativos ao incremento médio, formal e informal, de habitações no espaço urbano local, assim como potenciais áreas para expansão urbana, residencial e industrial, se for o caso.

3.1.

METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

3.1.1.2. Levantamentos de aspectos legais

3.1.1.

Diagnóstico da situação atual (Fase 1)

A fase inicial está baseada na identificação de dados e informações para a formulação de indicadores locais que irão possibilitar o monitoramento e a avaliação dos serviços de limpeza urbana. A seguir, são apresentados os passos para levantamento dos dados e informações que complementam os elementos técnicos específicos, como características dos resíduos sólidos locais, entre outros exemplos, descritos anteriormente, e que são necessários ao planejamento estratégico dos serviços. 3.1.1.1. Estimativa e projeção da quantidade de resíduos sólidos A execução da projeção populacional (para um horizonte de projeto a ser definido) pode utilizar a fórmula da taxa de incremento geométrico populacional, definida pela seguinte fórmula: P = Po . (1 + Tx)N Dado que: P = população no horizonte de projeto; Po = população atual;

Devem ser levantadas diretamente no município as disposições legais relativas aos serviços de limpeza pública como contratos existentes, legislação urbanística – especificamente códigos de postura e de obras, regulamentação municipal específica de limpeza pública, lei orgânica municipal, plano diretor, dentre outros diplomas legais. As disposições estaduais e federais com rebatimento direto no sistema local de limpeza urbana devem também se configurar como objeto de consideração. 3.1.1.3. Estrutura organizacional A estrutura organizacional disponibilizada para efetuar os serviços de limpeza urbana deve ser levantada. Pode-se obter a partir de entrevistas com prefeito (gestor público), técnicos e gerentes locais. Neste sentido, como produto desta fase de diagnóstico, é importante elaborar o organograma atual, com os diversos cargos, funções e papéis desempenhados por cada um dos agentes intervenientes no sistema local de limpeza urbana. As instalações físicas utilizadas pelas equipes locais de limpeza pública devem ser alvo de mapeamento e caracterização nesta fase. Também deve ser efetuado levantamento dos procedimentos adotados para atendimento ao público.

25 Setor censitário é a menor medida espacial de planejamento utilizada, em geral, pelos órgãos de contagem da população de um País.

44 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

3.1.1.4. Estrutura operacional A caracterização da estrutura operacional atual inclui a obtenção de informações e posterior análise dos seguintes itens: • Levantamento dos serviços prestados pela coleta regular (resíduos de fontes domiciliares, dispersas e especiais), incluindo a freqüência, regularidade, turnos, veículos e equipamentos utilizados, mapeamento das áreas atendidas por setores de limpeza e os roteiros de coleta, qualidade dos serviços prestados, dificuldades e pontos de estrangulamento existentes. • Levantamento dos serviços de varrição, capinação e similares. • Levantamento dos serviços de coleta especial (caçambas estacionárias, resíduos de feiras, entulhos de obras e outros que houver). • Levantamento dos estabelecimentos que se caracterizam como grandes produtores individuais de resíduos sólidos, informando a produção, freqüência, veículos e equipamentos utilizados. • Levantamento dos atuais locais de destinação final de resíduos sólidos (ativos e inativos) existentes no território municipal. • Levantamento da infra-estrutura física instalada para operação dos serviços de limpeza urbana, incluindo a relação e localização de prédios próprios ou alugados, oficinas de manutenção, edificações de apoio, com indicação da área construída, estrutura funcional interna, estado de conservação e características construtivas principais. • Levantamento quantitativo incluindo modelo, função, ano de fabricação e estado de conservação da frota própria e/ou contratada para prestação de cada tipo de serviço executado, inclusive veículos e máquinas auxiliares (automóveis e utilitários, pás carregadeiras, etc). Os materiais de consumo mais freqüentes, tais como ferramentas, equipamentos de proteção individual EPI, etc., devem ser especificados e quantificados. Os processos e tecnologias utilizadas para os diversos serviços de limpeza pública (coleta, limpeza de vias e logradouros, transbordo, tratamento e destinação final) devem ser devidamente caracterizados. Os pontos críticos (locais de despejo inadequado de resíduos sólidos nos espaço urbano) devem ser mapeados. 3.1.1.5. Aspectos sociais É importante efetuar uma caracterização dos segmentos informais que atuam no lixo (catadores, que trabalham nas vias e/ou em lixões, e intermediários de materiais recicláveis) no município. No levantamento das informações, considerar a

quantidade de famílias, existência de associações ou cooperativas, presença de crianças no lixão e nas ruas, quantidade e preço dos materiais vendidos, locais de venda, intermediários. Assim, efetuar um cadastro que deve incluir dados e informações relativos a: nome, sexo, idade, estado civil, escolaridade, profissão, endereço, número de filhos(as), local de nascimento, raça, identificação de familiares na atividades, atividade anterior, documentação, tempo na atividade, número de dependentes, especificação dos materiais recicláveis, satisfação pessoal com relação à atividade, horas de trabalho, traços da comercialização de materiais recicláveis, opinião sobre a atividade (problemas existentes, sugestões para melhorar, etc), dentre outras. A abordagem deve ser realizada de forma direta, em campo, com os catadores e intermediários. É fundamental ainda levantar informações no mercado consumidor local ou regional de materiais recicláveis (indústrias de reciclagem). 3.1.1.6. Estrutura Financeira Quanto à estrutura financeira relativa aos serviços de limpeza urbana do município, deve-se abordar as questões a seguir relacionadas: Remuneração e custeio – Faz-se necessário o apontamento da estrutura de receitas (taxas e tarifas, tributos em geral) e despesas do órgão municipal ao longo de um período mínimo de quatro) anos, informando a remuneração e forma de recolhimento por fonte de recursos para prestação dos serviços e montante de despesas com o custeio. As despesas deverão ser agregadas por finalidade, discriminando objeto dos gastos e destinatário de repasse (repasse de recursos a terceiros para pagamento de pessoal, manutenção de equipamentos, dentre outras despesas relativas à limpeza urbana); Estes dados devem ser obtidos geralmente nos órgãos públicos locais de finanças ou em um órgão público estadual ou federal que cuida das contas públicas. Estas informações serão confrontadas a posteriori com os custos dos serviços de coleta, limpeza de vias e logradouros, tratamento, transbordo e destinação final, realizados no município, de forma a se obter uma avaliação efetiva do dispêndio vis-avis a produtividade e qualidade dos serviços. Metodologicamente serão analisados como custos fixos, as despesas de pessoal (gerentes, técnicos, consultores e de apoio), com salários, encargos sociais e trabalhistas, com remuneração de capital, depreciação de veículos, fardamento e EPI, ferramentas, seguros e licenciamento. Como custos variáveis, as despesas com combustíveis, óleos e lubrificantes, rodagem, peças e acessórios. Como custos imputados, as despesas com impostos e taxas específicas, se for o caso. No Capítulo

Capítulo 3 - Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs) 45

5 estes itens estão melhor explicitados. Investimentos - Apurar investimentos realizados nos últimos quatro anos na ampliação da infra-estrutura física e operacional instalada, tanto no que diz respeito a edificações quanto à frota de veículos e máquinas. Neste caso, os dados podem ser obtidos diretamente no quadro de despesas com investimentos realizados pela prefeitura (órgão público responsável), geralmente junto às secretarias de finanças, planejamento e/ou de administração. Controle de custos – Devem ser levantados os procedimentos relativos ao controle de custos, à fiscalização e às medições de serviços, dentre outros. Dessa forma, devem ser efetuados levantamentos diretamente nos controles de despesas com serviços de limpeza urbana, nas fichas de controle e nas medições realizadas e efetivamente remuneradas pela prefeitura, geralmente junto às secretarias de finanças e/ou de obras e serviços públicos. 3.1.1.7. Educação ambiental Um dos objetivos da educação ambiental é uma adequada interação do ser humano com o meio ambiente, passando de uma visão antropocêntrica e utilitarista para uma integração equilibrada e sustentável. Discute o modo de vida humano em sua totalidade, envolvendo comportamentos individuais e relações interpessoais. Tendo em vista práticas atuais do poder público municipal, os levantamentos a serem produzidos propõem-se a identificar e analisar a situação dos programas ou ações (formais e não-formais) de educação ambiental em desenvolvimento no município, no sentido de desenvolver uma proposta adequada à realidade local. 3.1.1.8. Análise dos estudos e propostas existentes Esta etapa inclui a pesquisa bibliográfica e doEsta etapa inclui a pesquisa bibliográfica e documental, no contexto municipal, estadual e federal, bem como análise de documentos relevantes, que contemplem estudos, planos e projetos elaborados e/ou em fase de elaboração no município. 3.1.1.9. Elaboração do relatório da Fase 1 – diagnóstico da situação atual Esta fase dos trabalhos compreende basicamente a elabEsta fase dos trabalhos compreende basicamente a elaboração de um primeiro produto que sistematiza os dados e informações obtidas e que contém os elementos necessários à consolidação do diagnóstico da situação atual do sistema de limpeza urbana do município.

Concluído este estágio, será iniciada a etapa seguinte, a seguir detalhada. 3.1.2.

Planejamento Estratégico (Fase 2)

Com base nos levantamentos efetuados, nesta fase deverá ser antecipada a tendência de configuração futura do sistema de limpeza urbana do município, no horizonte previsto para o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que deverá ser proposto para um período de 10 a 20 anos. Nesta etapa ainda serão abordadas questões relativas ao esgotamento de áreas com possibilidade de utilização para a destinação final dos resíduos sólidos gerados no município, identificando ao mesmo tempo as ações que concorrem para a redução da vida útil do futuro aterro sanitário a ser implantado. Para tanto, a Fase 2 está segmentada em três grandes momentos, a saber: Elaboração de matriz de alternativas e construção de cenários, em que, a partir dos levantamentos e análises efetuados na Fase 1, serão pré-definidas as alternativas e cenários possíveis, com base no planejamento estratégico, do sistema de limpeza pública do município. Considera-se, para tanto, a manutenção da atual situação existente, o estado desejado e o contexto possível ante a realidade local, com os respectivos impactos decorrentes de cada cenário adotado. Realização de seminário de compromissos e decisões estratégicas, a ser realizado com os diversos atores, internos e externos, intervenientes no sistema local de limpeza pública, sobretudo com a sociedade civil, onde devem ser apresentadas as alternativas e cenários identificados para o processo de escolha pública do modelo a ser adotado; Elaboração de relatório da Fase 2 – planejamento estratégico, compreendendo a consolidação em documento dos compromissos e estratégias definidas no seminário, incluindo ainda o registro de todo o processo de discussão. 3.1.2.1. Elaboração da matriz de alternativas e construção de cenários Esta parte do processo de planejamento será desenvolvida como finalização das atividades de conhecimento local e geral da problemática de resíduos sólidos no município e, de identificação e proposição de alternativas de solução para o problema. Dessa forma, deve ser preparada com base em dois objetivos principais: O primeiro objetivo é o de apresentar as alternativas técnicas identificadas para o município, no que tange os diversos componentes relativos a resíduos sólidos, que compõem o objeto dos serviços, quais sejam, soluções para Coleta e Transporte, Limpeza de Vias e

46 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Logradouros, Tratamento (Reciclagem, Compostagem, etc.), Resíduos Especiais (de Serviços de Saúde, Entulhos, Podação, etc.), Transbordo e Destinação Final. O segundo objetivo é analisar, no plano estratégico, quais as possibilidades que se mostram mais apropriadas (tanto do ponto de vista qualitativo, quanto do ponto de vista quantitativo) aos contextos físico-operacional, ambiental, social, econômico, cultural e políticoinstitucional daquele município. O conceito de planejamento estratégico adotado neste texto refere-se essencialmente à concepção e a avaliação das alternativas técnicas disponíveis para os componentes propostos ao sistema integrado de gerenciamento de resíduos sólidos no município. O programa inclui nos ambientes interno e externo, a descrição de restrições, dificuldades, potencialidades e oportunidades (Matriz SWOT) para cada uma dessas alternativas, bem como a simulação de custos unitários e totais, no horizonte do projeto. O conceito de cenário adotado neste relatório referese aos desenhos possíveis de se adotar para cada um dos componentes do sistema integrado de gerenciamento de resíduos sólidos no município, no horizonte de planejamento pré-definido para o presente estudo. A avaliação estratégica de alternativas técnicas para os vários componentes do sistema proposto, no âmbito municipal, consiste na confrontação das oportunidades, potencialidades, dificuldades e restrições, sejam elas de ordem técnica, ambiental, social, econômica ou político-institucional, face aos cenários mais prováveis identificados para os vários componentes do referido sistema. Em verdade, tal avaliação pode ser entendida como a etapa de análise qualitativa das alternativas que é necessária para a identificação de um número reduzido de opções viáveis. Essas serão, então, submetidas à análise quantitativa, através da simulação de impactos financeiros e econômicos. Nesta fase estão incluídas ainda: Análise de viabilidade econômica – compreende a realização de análises sobre a composição da receita pública municipal face às despesas que serão decorrentes das alternativas propostas nos estudos anteriores. Ao mesmo tempo, serão efetuados estudos prospectivos para identificar os custos atuais e futuros das alternativas escolhidas. Nesta fase pode ainda ser analisado o potencial do mercado local de materiais reciclados e de compostagem. Análise e proposições para o setor informal – a partir da constatação da existência de segmentos informais que coletam e/ou catam materiais recicláveis existentes no lixo, tanto na área de disposição final, quanto nas vias e logradouros, devem ser contemplados estudos e proposições para organização do setor informal de reciclagem, a partir do mapeamento e cadastramento dos catadores e intermediários efetuado na Fase 1.

O resultado destes produtos deve integrar o conjunto de itens a ser encaminhado para todos os participantes do seminário de compromissos e decisões estratégicas que será detalhado a seguir. 3.1.2.2. Seminário de compromissos e decisões estratégicas Concluída a etapa anterior, deve ser realizado um seminário, com ampla participação dos diversos atores envolvidos com a questão, para estabelecer compromissos e tomar decisões estratégicas com relação ao sistema local de limpeza pública. Esse seminário deve ter a participação de gerentes, técnicos e consultores dos órgãos públicos locais e regionais, de líderes e representantes comunitários e de organizações não-governamentais, de integrantes dos órgãos públicos estaduais envolvidos, de representantes de organismos federais afins, de pesquisadores e professores de faculdades e universidades, dentre outros. O seminário deve possuir uma metodologia que contemple facilidades à população no entendimento do diagnóstico efetuado e, sobretudo nas proposições, permitindo assim uma efetiva participação das pessoas presentes. 3.1.2.3. Elaboração de Relatório 2 – planejamento estratégico Esta última parte da fase 2 compreende a consolidação das informações anteriormente obtidas nas análises e, sobretudo, discussões a serem realizadas quando do seminário de compromissos e decisões estratégicas. 3.1.3. Elaboração dos planos operacionais (Fase 3) Nesta fase dos trabalhos, devem ser consolidadas as proposições finais do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município, aqui entendidas como o resultado de compromissos, acordos e das decisões estratégicas tomadas conjuntamente pelos atores envolvidos no processo de planejamento, com base nos estudos, levantamentos de dados e informações, pesquisas de campo e demais elementos técnicos efetivados pela equipe. Na formulação do GIRS, precisam ser contempladas as políticas gerais que orientarão a atuação municipal, a classificação e o tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo e os serviços a serem prestados, assim como a definição do órgão de gerenciamento, seu formato institucional e sua estrutura orgânica para estratégia de implantação do sistema.

Capítulo 3 - Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs) 47

Devem ser propostas soluções plausíveis e viáveis que possam efetivamente contribuir para o equacionamento das questões que desafiam as administrações públicas. Nesses termos, além da elaboração de planos operacionais - de coleta domiciliar, de resíduos da limpeza e seletiva, de operações e serviços especiais - devem ser contemplados planos de remuneração e custeio, programas de educação ambiental e de inclusão social, além da implantação, fiscalização, monitoramento e avaliação dos serviços de limpeza pública. Por fim, cabe ainda a formulação do arcabouço jurídico-legal necessário à efetivação destas ações no município, considerando-se os aspectos elencados anteriormente. Avança-se, portanto, de uma simples “indicação

de estudos” para um quadro de planejamento que define, de maneira clara e objetiva, as ações a serem implementadas e sua forma de execução, controle e avaliação. O capítulo seguinte detalha as dimensões de análise do Sistema de Limpeza Pública (SLP) como marco teórico importante à compreensão dos diversos aspectos inerentes aos serviços de limpeza urbana. Dando prosseguimento ao planejamento dos serviços, em seguida são detalhados os procedimentos técnicos específicos e necessários para a elaboração dos planos operacionais de coleta e de limpeza de vias e logradouros, que foram objeto do processo anterior, destacando diversas opções para uma melhor execução destes serviços.

REFERÊNCIAS Capítulo 3 – Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – GIRS

1. CEPIS. Macro Indicadores para a Administração dos Serviços de Limpeza Urbana. Tradução livre da engª Ângela Maria Martinez Borba. Divulgação Técnica. HOJAS. Lima, Peru. Outubro/81. 2. TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. Integrated Solid Waste Management Engineering Principles and Management Issues. Mc Graw-Hill. 1993. USA;

3. TIGHE & BOND INTERNATIONAL - Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Relatórios do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação e Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu, Embu-Guaçu e Itapecirica da Serra. 1996. São Paulo.

Capítulo 4 Serviços Públicos de Limpeza Urbana

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 51

SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA

4.1.

O Sistema de Limpeza Dimensões de Análise

Pública:

A limpeza pública, segundo definição apresentada no Curso Básico para Gerenciamento de Sistema de Resíduos Sólidos (CETESB, 1982) é “um conjunto de ações exercidas pelo poder competente responsável pelo estado de asseio e higiene de uma comunidade, de caráter multiprofissional, pois envolve conhecimentos técnicos, científicos, legais e econômicos”. Assim, as principais dimensões que se conformam em torno de um Sistema de Limpeza Pública (SLP), contemporaneamente, podem ser representadas pelas suas instâncias sanitária, ambiental, físico-operacional, organizacional, social, político-institucional e econômica. Procura-se, assim, num esforço de conceituação e contextualização, possibilitar maior clareza ao problema do lixo, a partir da explicitação de cada uma das instâncias sugeridas. Invoca-se, neste particular, aspectos da Teoria de Sistemas e, especificamente, de parte significativa da abordagem adotada no Plano Estratégico de Limpeza Urbana da RMR26 como referencial mais adequado ao entendimento do problema aqui tratado. 4.1.1.

Dimensão sanitária

A dimensão sanitária compreende os impactos que o sistema de limpeza pública provoca na saúde dos seres vivos, sendo positiva quando se atua de forma adequada, ou negativa, quando há ausência ou atividade inadequada da prestação dos serviços de limpeza pública. A importância dos resíduos sólidos para a saúde pública está na gênese da própria organização da sociedade em grupos. Sendo uma conseqüência das atividades humanas, os resíduos sólidos aparecem como problema de saúde exatamente em função da atração que exerce a vetores transmissores de doenças nos monturos que se formam pelo descarte dos restos de alimentos consumidos. Grafico 7 - Lixo e a saúde pública

Fonte: Adaptado de HELLER (1997)

Ao longo do tempo, o gerenciamento inadequado

dos resíduos sólidos, e do saneamento em geral, causou sérios problemas à saúde da população e teve sua maior expressão, conforme visto anteriormente, na peste bubônica (ou Peste Negra), que dizimou quase metade da população européia no século XIV. A recorrência recente de epidemias como a dengue é também atribuída à ausência ou inexistência da prestação desses serviços públicos. Quadro 2

VETORES

FORMA DE TRANSMISSÃO Através da mordida, urina e fezes

DOENÇAS

Peste bubônica, tifo murino e leptospirose Febre tifóide, Por via mecânica cólera, amebíase, Moscas através das feses desinteira, giardíase e salivas e ascaridíase Malária, febre Através da Mosquitos amarela, dengue e picada leishmaniose Febre Tifóide, Por via mecânica Baratas cólera, giardíase e através das fezes doenças intestinais Teníase, Gados Por ingestão de toxoplasmose, Bovino e carne tirnquinose e Suíno cisticercise Aves Através das fezes Toxoplasmose Ratos

Fonte: Adaptado de HELLER (1997) e LIMA (1991)

O processo de implantação de sistemas coletivos de saneamento, iniciado no século passado, vem apresentando de forma progressiva um reflexo positivo sobre a saúde. Independentemente de um respaldo científico para as conclusões, na medida em que os dados coletados, estatísticos e epidemiológicos, das relações existentes entre as medidas de saneamento e seu impacto sobre a saúde não eram facilmente mensuráveis. As autoridades sanitárias dos EUA (United States Public Health Service - USPHS) vieram a estabelecer alguma relação concreta entre 22 doenças e o inadequado manuseio dos resíduos sólidos (TCHOBANOUGLOS, THEISEN & VIGIL, 1993), a partir de 1967. Somente há pouco tempo, a partir da declaração pela Organização das Nações Unidas, no período de 1981 a 1990, como a Década Internacional do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário, foi que se construiu uma compreensão mais

26 Foram utilizados extratos da concepção adotada para definir o Sistema de Limpeza Urbana da Região Metropolitana do Recife, aqui tratado como Sistema de Limpeza Pública (SLP), para focar no serviço público;

52 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

aprofundada das relações entre condições sanitárias e saúde (HUTTLY, 1990)27. Como conseqüência (lamentável) os estudos motivados e decorrentes deste fato foram desenvolvidos quase que exclusivamente nas áreas temáticas de água e esgoto, mantendo-se ainda “bastante obscuros os mecanismos envolvidos com a limpeza urbana”, a drenagem pluvial e a presença de vetores, por exemplo.

4.1.3. Dimensão físico-operacional

A dimensão ambiental corresponde aos impactos que o sistema de limpeza urbana possa provocar positiva ou negativamente nos meios físico, biológico e/ou antrópico, bem como as alternativas de soluções que envolvem a questão.

A instância físico-operacional inclui o suporte físico do sistema em termos de instalações existentes e equipamentos utilizados, as tecnologias aplicadas e disponíveis para os serviços de limpeza pública e os processos de operação executados nestas funções. Os serviços públicos de limpeza urbana de uma maneira geral, na sua dimensão físico-operacional, podem ser agrupados nas atividades de acondicionamento, limpeza de vias e logradouros, remoção, coleta, transporte, transbordo (transferência), tratamento e destinação final. Os métodos e técnicas adotadas na operação de serviços de limpeza pública diferem, basicamente, entre países centrais e periféricos, em relação ao nível de mecanização e informatização utilizado.

Gráfico 8 - Lixo e Meio Ambiente

Figura 6 - Modelo de sistemas municipais de gestão de RSU

4.1.2. Dimensão ambiental

Fonte: Adaptado de LIMA (1991)

A maior expressão desta dimensão, enquanto solução adequada para o problema da agressão ambiental provocada pelos resíduos sólidos consiste na abordagem conhecida como os 3R’s (“reduce, recycle and reuse”, ou reduzir, reciclar e reutilizar), materializada pela coleta seletiva e cuja prática mais comum são os processos de reciclagem industriais. A disposição inadequada de resíduos sólidos também é considerada um dos principais focos de degradação no ambiente urbano. O efeito mais conhecido, decorrente da disposição inadequada de resíduos sólidos junto à população, foi a síndrome “NIMBY” (“not in my back yard” ou “não no meu quintal”), ocorrida nos EUA, entre o final da década de 1970 e início da de 1980. Houve uma reação quase que generalizada da população quanto aos impactos do lixo no meio ambiente, fazendo com que cada cidadão reagisse de forma veemente à disposição inadequada de resíduos sólidos nas suas proximidades.

Fonte: Banco de Imagens do autor

4.1.4. Dimensão organizacional A instância organizacional do SLP é constituída pelas organizações públicas, privadas e não-governamentais, formais e informais, que conduzem a sua operação. Além das instituições, suas interfaces e relações, esta dimensão abrange também os modos de estruturação e funcionamento interno das mesmas, incluindo ainda a organização para planejamento do sistema. Em tal dimensão, são dispostos os papéis de gerência e de planejamento, absolutamente necessários a uma condução satisfatória dos serviços de limpeza pública. 4.1.5. Dimensão social A mais emblemática representação da dimensão social presente no sistema de limpeza pública está na existência de milhares de pessoas que, na maioria dos

27 HUTTLY, S.R.A. The impact of inadequate sanitary conditions on health in developing countries. World Health Statistics Quarterly. V. 43. P. 118-126. 1990. Citado em HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. Brasília. 1997;

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 53

países periféricos, estão literalmente sobrevivendo do lixo. Denominado por alguns autores como setor informal de reciclagem28, composto essencialmente por catadores de materiais recicláveis, intermediários e indústrias recicladoras além de outros consumidores destes materiais. Essa questão tem sido objeto de significativas intervenções, recentemente, no Brasil e na América Latina. O Fórum Nacional Lixo e Cidadania, composto por cerca de 40 organizações representativas da sociedade, foi criado com o objetivo básico de articular as instituições voltadas à problemática da gestão integrada dos resíduos sólidos, com ênfase nas questões sociais, sobretudo direcionadas para a retirada de crianças que hoje sobrevivem no e do lixo. Graças a sua existência foi possível articular diversas instâncias da sociedade para tentar resolver este grave problema. Segundo COSTA (1984), a origem sócio-econômica dos catadores de lixo está relacionada ao fenômeno do êxodo rural, ao rápido crescimento das cidades, que ocasionou uma grande diversificação de atividades e, ao surgimento e proliferação de favelas e “lixões”. Além da conseqüência estrutural de formação da pobreza urbana, o setor informal de reciclagem permanece em decorrência da existência de um ativo mercado de produção e comercialização de materiais recicláveis presentes no lixo urbano. O setor informal de resíduos sólidos (ALENCAR, 1993) compreende um conjunto de sete atores representados por compradores ambulantes, catadores de rua, garis, trapeiros do lixão, donos de depósitos, aparistas e as indústrias produtoras e consumidoras de matérias-primas recicláveis. Todos, a partir da geração na origem, possuem, cada um, funções bem definidas e atuam de forma articulada, a saber: a) os compradores ambulantes formam um segmento que atua no sistema a partir da compra de materiais reutilizáveis, normalmente nos domicílios residenciais e comerciais, para posterior revenda a pequenos e médios negociantes de resíduos. São, em sua maioria, independentes ou vinculados a intermediadores de resíduos. Em geral, mantêm relação direta, com a sociedade geradora de resíduos; b) os catadores de ruas diferenciam-se do grupo anterior pelo fato de coletar diretamente os resíduos nas vias e logradouros públicos sem custo de aquisição e, normalmente, não mantendo relação direta com os geradores. Coletam em maior escala os resíduos sólidos que serão transformados em um novo material ou produto, ou seja, que serão reciclados. Relacionam-se quase que exclusivamente com

os intermediadores de resíduos, quer seja numa vinculação de trabalho informal, como na comercialização dos sub-produtos coletados; Foto 15 - Catador na Ásia

Fonte: Banco de Imagens do autor

Foto 16 - Catador de rua em La Sereña, Chile

Fonte: Alencar, 2007

Foto 17 - Catadores organizados da Cooperativa ProSairé produzindo composto orgânico, em Sairé/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 2008

28 FUREDY (1990) e COINTREAU (1982) são autoras que adotam esta terminologia e desenvolveram diversos estudos sobre a questão do setor informal de reciclagem, principalmente em países da Ásia e África;

54 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

c) os garis são, em geral, servidores públicos do órgão responsável pelos serviços de coleta. Sua participação no setor informal dá-se através da catação e segregação que realizam nos próprios veículos coletores durante a coleta e transporte regular. Relacionam-se normalmente com os catadores e/ou intermediadores do destino final e atuam mais intensamente nos veículos. Sua participação foi, e ainda tem sido fortemente combatida desde a entrada de empresas privadas na operação dos serviços de limpeza pública, que não permitem a catação durante a coleta.

Foto 20 - Trapeiros em atividade no antigo lixão de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, Brasil

Foto 18 - Gari trabalha na limpeza de via pública em Salgueiro, Pernambuco Brasi Fonte: Alencar, 2007

Fonte: Banco de Imagens do autor

d) os trapeiros29 constituem o grupo que atua em lixões. Estão mais susceptíveis a problemas de saúde, por trabalharem na catação em condições totalmente insalubres, e a conflitos sociais. Vinculam-se aos balanceiros, intermediadores de médio porte que normalmente controlam os “lixões”. Foto 19 - Trapeiros disputam materiais recicláveis no lixão da Estrutural, em Brasília/DF, Brasil

Fonte: Alencar, 2008

e) os donos de depósitos compreendem os pequenos e médios negociantes, assumindo nessa rede a função de aglutinadores da malha de catadores de rua e daqueles que atuam no destino final, fornecendo no primeiro caso os instrumentos de trabalho, as carroças manuais. Articulamse preferencialmente com os aparistas por não possuírem uma produção em escala compatível com a demanda do mercado consumidor, assim como por não terem condições econômicas de efetuarem o frete das matérias-primas recicláveis aos pontos de comercialização. Podem especializar-se por tipo de produto ou não, tendo ainda como tarefa a segregação e preparação dos produtos para entrega aos grandes negociantes. f) os aparistas representam o papel de intermediadores de matérias-primas recicláveis, comandando, direta e indiretamente uma extensa rede em que se incluem pequenos e médios negociantes e um imenso contingente de catadores de rua. Suas atividades abrangem a compra, seleção, transporte, beneficiamento de alguns artigos e venda, mantendo um relacionamento direto com o mercado consumidor que se abastece destes produtos, bem como assegurando a toda a rede a aquisição do material coletado. Funcionam também como agenciadores que intermediam produtos entre produtor e comprador; g) as indústrias, que constituem o principal mercado produtor e consumidor final de materiais recicláveis, caracterizam-se por serem o segmento de consumo, produção e transformação, em pequena e larga escala. Correspondem à última etapa do processo que se inicia na catação, estando representadas em

29 Existem diversas denominações para os catadores de materiais recicláveis em lixões. No antigo lixão da Muribeca, na Região Metropolitana do Recife chamavam-se trapeiros. Já no antigo lixão da Canabrava, em Salvador, eram chamados de badameiros, mas na maioria dos casos são denominados de catadores.

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 55

maior proporção pelas indústrias formais de metalurgia, de papel e papelão, de transformação de produtos minerais não-metálicos, produtos de matérias plásticas e têxtil. Mantém relação com os aparistas e com outras indústrias diretamente, através das chamadas bolsas de resíduos. 4.1.6.

Dimensão político-institucional

A consideração da dimensão político-institucional do SLP como subsistema objeto de intervenção implica em percebê-lo como um instrumento de poder, com objetivos e interesses próprios. Deve-se ainda levar em conta os processos de participação e influenciação dos diversos agentes integrantes deste sistema e seus mecanismos de decisão. Nesta instância, pode-se visualizar o SLP a partir de uma perspectiva mais ampla, envolvendo a congregação de pessoas, grupos e comunidades (transcendendo às entidades jurídicas) com seus interesses individuais, grupais ou comunitários. Segundo ENRIQUEZ (1997) é na “instância institucional que poderão verdadeiramente se expressar os fenômenos de poder com seus colorários: as leis escritas e as normas explícitas ou implícitas de conduta”. Prosseguindo na análise, o autor afirma que uma sociedade não pode ser fundada nem durar se não elaborar as instituições, que significam os “conjuntos” que têm como função a orientação e a regulação social global. Uma instituição visa ao estabelecimento de um modo de regulamentação e tem por objetivo manter um estado, fazê-lo durar e assegurar a sua transmissão. As instituições pressupõem relações sociais estáveis entre os agentes intervenientes no processo. Estes agentes intervenientes no sistema de limpeza urbana são: o poder público, a iniciativa privada, as organizações não-governamentais, a população usuária dos serviços e o setor informal. Tradicionalmente, a questão institucional dos serviços públicos em limpeza urbana foi dirigida a um agente social único, o Estado. Nesta dimensão do problema são raras e recentes as inserções sobre o tema na literatura especializada. 4.1.7.

Dimensão econômica

O SLP deve ser visualizado também como um subsistema econômico, com objetivos vinculados a retornos financeiros. A dimensão econômica do sistema de limpeza pública pode ser interpretada a partir da magnitude que os resíduos sólidos representam ao

sistema social e econômico de qualquer sociedade contemporânea. Para se ter uma idéia da magnitude econômica, na limpeza pública das cidades de países em desenvolvimento, há um comprometimento médio de recursos públicos da ordem de 15 a 40% dos orçamentos municipais (COINTREAU, 1982) e as despesas decorrentes destes serviços públicos chegam a absorver até 1% do PIB desses países (FLINTOFF, 1976). O mercado de prestação dos serviços de limpeza urbana desperta atualmente no Brasil uma grande atenção de empresários do setor da engenharia e de empresas transnacionais. A exemplo, os serviços de limpeza urbana vêm sendo privatizados30 em larga escala nos países em desenvolvimento, com maior intensidade nas duas últimas décadas. A participação da iniciativa privada nas atividades de limpeza urbana em cidades latinoamericanas tem crescido bastante, principalmente na década de 1990 (LEITE, 1996). No caso brasileiro, esta tendência tem se mantido, principalmente, nas cidades de médio e grande porte. Como ilustração desse cenário, vale observar que, em 1983, segundo o IBGE (PNSB, 1983), dos 3.877 municípios pesquisados, somente 1,54% tinham seus serviços executados por empresas privadas. Em 1991, segundo o Engo Roberto Lindemberg32, havia 68 cidades com alguma participação da iniciativa privada na operação destes serviços. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELP33, dos 5,65 mil municípios existentes, em 343 onde residem 70 milhões de habitantes, no ano de 1998, a operação dos serviços de limpeza urbana estava contratada a empresas privadas. Atualmente, o dado é bem maior, tendo em vista que em inúmeros municípios, notadamente os de menor porte, são realizados contratos pelas Prefeituras locais com os chamados “caçambeiros”34. Ao mesmo tempo, esses serviços vêm assumindo uma diversidade de formatos. Tanto na relação dos agentes econômicos intervenientes, quanto nos padrões e parâmetros de sua execução, sem entretanto coexistir, em igual escala, um entendimento da questão por parte dos gestores e operadores municipais. Mais recentemente, verificam-se tendências para a efetivação de macro negociações (consórcios, parcerias e outras formas de fusão e/ou de venda propriamente dita), entre empresas que prestam serviços de limpeza pública e grandes corporações estrangeiras que atuam no setor. São transformações econômicas importantes que não podem

30 O termo “privatizado” aqui utilizado, enquanto categoria de análise, engloba também as classificações adotadas para concessão deste serviço de natureza pública, desde a subcontratação ou terceirização do serviço (considerada como a forma mais tênue de privatização) até a abertura de capital em bolsa de valores (ABIKO, 1995); 32 Revista da Associação Brasileira de Limpeza Pública – ABLP. Set/1991. Rio de Janeiro; 33 Revista BIO. Abril-Junho/1998. Rio de Janeiro; 34 Esta é uma terminologia muito popular no Nordeste do Brasil e representa aquelas pessoas que possuem um ou mais caminhões do tipo caçamba basculante, mas que não possuem registro formal como empresa de engenharia.

56 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

estar ausentes da agenda dos setores público e privado nos próximos anos. Finalizando este tópico, observa-se que a limpeza urbana apresenta muitos campos de análise ainda não explorados cientificamente, mesmo considerando-se a magnitude e importância do problema na sociedade. A seguir, serão abordados aspectos relacionados à dimensão físico-operacional do sistema de limpeza pública e que conformam os elementos técnicos necessários à elaboração dos planos operacionais de limpeza urbana, com enfoque na coleta e na limpeza de vias e logradouros públicos35. 4.2.

ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

4.2.1.

Ponto de coleta

O ponto de coleta pode ser individual, geralmente apresentando vasilhames, sacos de lixo ou outro elemento de acondicionamento e estocagem à frente de cada unidade geradora de resíduos domiciliares, e coletivo (ou comunitário). Este tipo é mais utilizado em áreas de difícil acesso aos veículos de coleta e/ou quando não há disponibilidade de área para estocagem de lixo no interior das unidades geradoras - é o caso de favelas ou de apartamentos muito pequenos, desprovidos de área de serviço, por exemplo. Foto 21 - Modelos de coletores coletivos

Fonte: ALENCAR 2008

4.2.2.

Tipo de acondicionamento

Diversos fatores condicionam a adoção de um determinado tipo de recipiente, tais como a geração e as características do lixo, a tipologia da edificação, o preço, a freqüência da coleta, dentre outros. Existem recipientes com retorno e sem retorno, sendo os primeiros são os devolvidos pelo coletor após o esvaziamento. Os recipientes sem retorno são colocados no veículo coletor juntamente com o lixo que contêm. Para

isso, são mais utilizados os sacos plásticos, com capacidade geralmente entre 20 e 100 litros, devendo apresentar espessura suficiente para não romper durante a coleta. Recomenda-se que edificações de uso coletivo (multifamiliar) e estabelecimentos de grande porte utilizem contenedores de maior capacidade, providos de tampa e material rodante. Isso implica que o veículo coletor deva possuir dispositivo para basculá-los mecanicamente. Existe uma dificuldade para se implantar acondicionadores adequados, do ponto de vista técnico, no Brasil, pois os preços dos recipientes para lixo são proibitivos para a maioria da população urbana brasileira. Na Região Nordeste do Brasil, sobretudo no semiárido nordestino (onde se concentra grande parcela de população pobre) ainda são comuns os recipientes para lixo confeccionados a partir de pneus usados de veículos. Essa é uma solução que não é tecnicamente perfeita, mas é operacionalmente aceitável e ainda propicia renda e trabalho para pessoas de baixa renda. Cada contenedor de lixo é, portanto, confeccionado a partir de um só pneu usado. Seu tamanho e forma dependerão do tipo de pneu utilizado, bem como da seção cortada para se fazer o fundo. Para se adotar um tipo de acondicionamento adequado para os resíduos sólidos, com a finalidade de coleta domiciliar e regular, recomenda-se que seja compatível com as alternativas tecnológicas adotadas nos veículos coletores. O acondicionamento dos resíduos deve ser de responsabilidade dos cidadãos. No entanto, caberá ao órgão público responsável a normatização dos padrões, tipos e métodos de acondicionamento, através de legislação específica (código de posturas, por exemplo) se ainda não estiver contemplada esta matéria. Nos códigos de posturas, sugere-se que seja normatizada a disposição dos recipientes, para coleta, alinhados com o meio-fio do logradouro e que seja salientado que os garis coletores não deverão entrar nos domicílios para efetuar a coleta dos resíduos sólidos. A normatização do acondicionamento dos resíduos sólidos terá o intuito de atender aos aspectos sanitários no controle de vetores e no bem-estar, conforto e estética nas vias públicas e residências. A escolha do tipo de acondicionamento está relacionada às características dos resíduos e ao local onde se pretende dispor, também considerando os locais de difícil acesso. Para os resíduos sólidos caracterizados como domiciliar os tipos de recipientes são: a) recipientes variados (acondicionamento livre) - efetuado em recipientes não padronizados (latas, sacos de plástico e de papel, caixas, etc.). b) sacos plásticos descartáveis - Estes recipientes no Brasil são padronizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pelas normas

35 Vale salientar, mais uma vez, que este tópico não contempla os elementos técnicos relativos às etapas de tratamento (redução, reutilização e reciclagem – 3 Rs, compostagem, incineração, pirólise, etc.), transbordo/transferência e destinação final.

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 57

NBR 9190, NBR 9191, NBR 9195, NBR 9196 e NBR 9197. Essas normas da ABNT referem-se às características dos sacos plásticos, tais como: material, capacidade, peso, espessura, resistência e cor. Principais características: apresentar fechamento e vedação perfeitos; quando cheios suportar a queda livre de 1,50m sem apresentar rupturas; capacidade variável entre 10 e 100 litros.

Foto 25 - Conteiner estacionário

Foto 22 - Saco plástico descartável

Fonte: Alencar, 2008

c) recipientes herméticos - estes tipos de recipientes possuem uma tampa (à prova d’água) que fecha hermeticamente o vasilhame. Podem ser de plástico rígido ou metálico, sem ultrapassar o volume máximo de 100 litros, o qual corresponde aproximadamente a 30 kg. Devem ser providos de alças para facilitar o manuseio e ter forma troncocônica para facilitar o esvaziamento e a limpeza. No caso específico dos modelos metálicos, serem resistentes à corrosão.

• intercambiáveis: recipientes normalmente sem material rodante e que podem ter ou não tampas. Quando cheios, são substituídos por outro recipiente vazio e são transportados por caminhões do tipo poliguindastes. São comumentemente denominados de “caçambas estacionárias”. Foto 26 - Conteiner intercambiável

Fotos 23 e 24 - Modelo de recipientes herméticos seletivos

Fonte: Alencar, 1998

Fonte: Alencar, 1999

d) conteineres - estes recipientes são recomendáveis para grandes produtores de resíduos sólidos, como: estabelecimentos comerciais (lojas, supermercados), condomínios residenciais, indústrias, etc. Possuem capacidade variável, podendo ser do tipo: • estacionários: devem possuir tampas e estar munido de rodas, pois quando cheios, são descarregados nos veículos de coleta através de içamento e basculamento efetuados por sistema mecânico ou hidráulico.

No quadro a seguir são apresentadas algumas vantagens e desvantagens entre as diversas formas de acondicionamentos existentes.

Quadro 3 - Comparação entre as Formas de Acondicionamento Adotadas ACONDICIONAMENTO

VANTAGENS

• Custo baixo • Organização fácil LIVRE (com ou sem retorno)

DESVANTAGENS • risco de sujar as vias públicas • mau cheiro (odor desagradável) • fácil acesso de vetores (ratos, baratas, etc.) • perda de tempo na coleta

58 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

• boa condição de • sacos plásticos trabalho possuem o • ganho de tempo na processo de SACOS coleta decomposição PLÁSTICOS • maior limpeza das vias longo DESCARpúblicas • custo do saco TÁVEIS (sem • redução de poluição plástico retorno) sonora na coleta • facilidade de estocagem • permite a redução de freqüência de coleta RECIPIENTE HERMÉTICO

CONTEINER

• ótimas condições de higiene • boas condições de trabalho • permite a redução da freqüência de coleta

• barulho • necessidade de limpeza dos recipientes

• boas condições de trabalho • grande velocidade de coleta • permite a redução da freqüência de coleta

• barulho • necessidade de limpeza e higienização dos recipientes • necessidade de adaptação do equipamento de coleta • manutenção dos recipientes

Fonte: Eng.º Mário Guilherme de Almeida - Acondicionamento de Resíduos Sólidos Domiciliares e Hospitalares. Consulta Pessoal. 1997.

Na operação da coleta domiciliar, os munícipes devem ter a consciência de que, ao acondicionar vidros, como garrafas, lâmpadas, etc., deverão estar convenientemente embrulhados em jornais, papelões, ou outra forma, antes de serem depositados nos recipientes. Agindo desta forma, estarão evitando acidentes com os coletores e com o seu próprio manuseio dentro de suas residências. 4.3. 4.3.1.

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Conceitos e definições

A coleta domiciliar consiste basicamente na retirada regular (“porta a porta”) dos resíduos sólidos, produzidos por residências, unidades comerciais, pequenas indústrias, instituições, entidades, dentre outros geradores de resíduos não-perigosos. Atende à produção diária que possa ser acondicionada em recipientes de até 100 litros, como na maioria dos municípios brasileiros, os quais devem estar dispostos em locais apropriados para a remoção. A norma brasileira NBR-12.98036, da ABNT, apresenta uma definição para os diferentes tipos de

coleta de resíduos sólidos e conceitua a domiciliar como “coleta dos resíduos gerados em residências, estabelecimentos comerciais e industriais, cujo volume não ultrapasse o previsto em legislação municipal”. Considera-se também, como atividade inerente a este serviço de limpeza urbana, a remoção dos resíduos sólidos de idênticas características depositados em “container” (contenedores, recipientes, etc.) específicos para os caminhões compactadores a serem utilizados na operação de coleta, normalmente provenientes de unidades multifamiliares, como é o caso dos condomínios verticais e/ou horizontais. Na realização deste serviço de limpeza urbana, pressupõe-se que o poder público atenda aos princípios da universalidade do serviço prestado, ou seja, atenda a todos os cidadãos, indiscriminadamente e, que haja regularidade na coleta nos dias, horários e locais préestabelecidos. 4.3.2.

Planejamento da coleta

O planejamento em resíduos sólidos é considerado como um processo contínuo e dinâmico, sujeito a alterações permanentes na operação destes serviços. Tendo em vista o nível de informações disponíveis, devese optar por uma concepção simplificada e que permita o monitoramento, controle e avaliação permanente da operação dos serviços de coleta domiciliar, a partir do estabelecimento de indicadores de custo, qualidade e produtividade dos serviços de limpeza urbana. Os insumos iniciais para o planejamento operacional da coleta domiciliar37 compreendem os seguintes elementos: • características dos resíduos sólidos produzidos na área - A determinação da quantidade de resíduos sólidos a ser coletado, a exemplo da composição física e da densidade bruta, são fatores determinantes no dimensionamento dos veículos e equipamentos de coleta; • o tipo de uso e a intensidade da ocupação do solo - A verificação dos usos predominantes (residencial, comercial, institucional e misto) tem por objetivo a identificação das zonas homogêneas da cidade; principalmente, quanto à conformação habitacional (domicílios unifamiliares ou multifamiliares, com um ou mais pavimentos) e da intensidade de ocupação no solo nas áreas urbanas e rurais (áreas de preservação ambiental, quantidade de domicílios); • as características dos sistemas viário e de circulação - quanto ao sistema viário procurase caracterizá-lo a partir do levantamento de informações necessárias ao planejamento dos

36 ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR N° 12.980. Coleta, Varrição e Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Terminologia. 1993. Rio de Janeiro. 37 Alguns destes insumos para o planejamento são importantes aos demais serviços, como p.ex. a limpeza de vias e logradouros, como será visto adiante.

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 59

serviços de coleta e limpeza pública, tais com largura, extensão, raios de curva, declividade e tipo de pavimentos existentes. Na circulação são importantes: a direção, sentido e intensidade do tráfego, interrupções provisórias, dispositivos de sinalização, dentre outros fatores. • A demografia local – Como foi anotado anteriormente, os dados populacionais (densidades demográficas por setores censitários, número médio de moradores por domicílio, renda familiar, identificação da população flutuante) são informações importantes na estimativa de geração dos resíduos sólidos. • Outros dados e informações - Aspectos culturais da comunidade, eventos, identificação dos pontos críticos de lixo, localização dos geradores de resíduos sólidos de características especiais (unidades de saúde, indústrias, etc.) e das áreas de tratamento, transbordo e destinação final, a capacitação dos técnicos, operadores e gerentes do órgão responsável pelos serviços de limpeza urbana, dentre outros, são importantes subsídios ao planejamento dos serviços de coleta e de limpeza pública e à definição do modelo operacional. Assim sendo, o planejamento da coleta domiciliar deve adotar na sua concepção os seguintes aspectos: a) zoneamento dos setores de coleta baseado em um agrupamento de setores censitários - cada um dos setores de coleta domiciliar do município deverá ser desenvolvido a partir de um arranjo de setores censitários. Este agrupamento justificase e está motivado pelos seguintes aspectos: • a viabilidade de efetuar análise permanente dos indicadores de custo, qualidade e produtividade dos serviços de limpeza urbana, concomitantemente com os dados demográficos e sócio-econômicos do recenseamento geral do País. Neste aspecto, cabe antecipar aqui a factibilidade de montar indicadores importantes como o grau de atendimento da coleta à população, taxa de geração per capita, índice de carga por quilômetro, custo por quilômetro, custo por tonelada, dentre outros; • a possibilidade de estabelecer controles efetivos na operação e fiscalização da coleta; • a similaridade entre os critérios para definição de setores censitários (principalmente no que se refere ao estabelecimento de limites) e os critérios técnicos adotados para estabelecer um zoneamento da coleta domiciliar, tais como grandes corredores de tráfego (avenidas, rodovias, etc.),

limites geográficos entre municípios e as restrições naturais (cursos d’água, acidentes geográficos, etc.). • a facilidade em simular os dados demográficos e sócio-econômicos a partir dos setores censitários, principalmente em relação à geração de resíduos sólidos em cada setor de coleta. b) elaboração dos roteiros (ou itinerários) de coleta domiciliar, a partir dos condicionantes viários e de circulação de cada setor, com utilização do método heurístico - os roteiros de coleta domiciliar serão elaborados a partir dos condicionantes viários e de circulação citados anteriormente (sentido do tráfego, características geométricas das vias, acessibilidade, etc.) e com a utilização, quando possível, do método heurístico. Segundo o U.S.EPA38, o método heurístico possibilita uma solução aceitável, mas não ótima, do melhor itinerário, na medida em que existe um número enorme de variáveis, que condicionam e impõem restrições à elaboração de roteiros de coleta. Neste contexto, é importante esclarecer que a disposição espacial-urbana dos municípios de uma maneira geral, principalmente nos assentamentos de baixa renda, não permite adotar critérios técnicos de roteamento da coleta domiciliar de forma eqüitativa. É, portanto, necessário efetuar adequações a cada caso específico, sempre procurando se obter os menores percursos improdutivos possíveis e preservando os parâmetros adotados, conforme deverá ser visto adiante. 4.3.3.

Dimensionamento da coleta

A partir da concepção geral para o sistema de coleta domiciliar proposto, serão definidos critérios para cada um dos componentes que integram um plano operacional desta natureza. Esses critérios seguem, também, orientação contida no planejamento estratégico efetuado, tomando-se por base os cenários trabalhados e as alternativas estudadas. São componentes do Plano Operacional: freqüência, número de viagem, sentido da coleta, turno, ponto inicial de coleta, ponto final de coleta, ponto de confinamento coletivo, ponto de fiscalização, frota de veículos coletores. Para o dimensionamento da frota de veículos coletores por setor utiliza-se a seguinte fórmula: Fs = ( 1/J ) x { ( L/Vc ) + 2 x ( Dg/Vt ) + 2 x [ (Dd/Vt) x (1/J) ] } x (Q/C)

Em que: Fs = Frota necessária por Setor de Coleta J = Jornada de Trabalho (h.) L = Extensão do Percurso de Coleta (km)

38 U.S. EPA. “Heuristic Routing For Solid Waste Collection Vehicles”. Washington D.C., 1974

60 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Vc = Velocidade de Coleta (km/h) Dg = Distância à Garagem (km) Vt = Velocidade de Transporte (km/h) Dd = Distância ao Destino Final (km) Q = Quantidade de Resíduos Sólidos a ser Coletado (t) C = Capacidade Nominal do Veículo Coletor (t) O cálculo da frota total, para o município, utilizará a seguinte fórmula:

• transporte carregando - ou em operação ou ainda em percurso de coleta, que representa o percurso no momento em que a coleta é realizada; Foto 28 - Trator operando a coleta domiciliar em Fernando de Noronha/PE - Brasil

Ftm = Σ Fs Dado que: Ftm = Frota Total Estas fórmulas propostas anteriormente estão recomendadas no Manual de Gerenciamento do IPT/ CEMPRE (1996) e sofreram aqui pequenas modificações. No plano operacional de coleta domiciliar, as informações devem estar disponíveis em relatório composto por textos, mapas e planilhas, dentre outros elementos necessários. 4.3.4. Tipos de transporte A coleta diária dos resíduos sólidos deve ser entendida como um procedimento preventivo para a saúde pública e o meio ambiente, subordinada aos princípios da universalidade dos serviços prestados e da eficiência e regularidade do atendimento. Assim sendo, pressupõese que haja uma ação regular de recolhimento do lixo disposto pelos geradores, normalmente seguindo rotas, freqüências e horários pré-estabelecidos, podendo ser realizada de forma manual ou mecânica. Diversos autores admitem a coleta de resíduos sólidos de forma unificada ao transporte primário. Cabe salientar que o transporte primário, enquanto atividade operacional de limpeza urbana, constitui-se no meio de conduzir a equipe de coleta, o equipamento e os resíduos sólidos coletados até uma estação de transbordo e/ou de tratamento, para posterior remoção. Este transporte pode ser segmentado em: • transporte descarregado - também conhecido por percurso improdutivo ou “percurso morto”, compreendendo os trajetos do veículo coletor da garagem ao ponto inicial de coleta, e do ponto final (estação de transferência, p. ex.) à garagem; Foto 27 - Trator com reboque em Catas Altas/MG, Brasil.

]Fonte: Alencar, 2008

Fonte: Alencar, 2008

• transporte carregado - correspondente ao percurso produtivo com o veículo carregado de resíduos sólidos no deslocamento ao local de descarga (estação de transferência ou de tratamento). Foto 29 - Trator descarregando lixo em estação de tratamento, Fernando de Noronha/PE - Brasil

Fonte: Alencar, 2008

O transporte de resíduos sólidos de uma estação de transferência (e/ou tratamento) para o local de destinação final é comumente denominado de transporte secundário. Observando-se sua importância econômica no contexto do gerenciamento de resíduos sólidos, a coleta domiciliar representa um peso considerável nos custos dos serviços de limpeza urbana. Por exemplo, as despesas com os serviços de coleta representaram entre 50 e 70% das despesas totais com os serviços de limpeza urbana nos EUA, em 1990, com custos unitários variando entre US$ 20 a US$ 200 por tonelada (TCHOBANOGLOUS, G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A., 1993). Nas principais cidades da América Latina e Caribe, os custos atingiram no mesmo ano, em média, valores entre US$ 12 e US$ 25 por tonelada, chegando a representar cerca de 80% dos custos totais. No Brasil, segundo o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Paulo (CETESB/CONSÓRCIO HICSN-ETEP, 1994), a coleta absorve cerca de 60%

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 61

dos custos envolvidos nos serviços de limpeza urbana. O modelo operacional mais apropriado deve considerar, portanto, variáveis como custo, despesa e capacidade de remuneração como fatores determinantes ao processo de escolha. Nota-se que nas cidades de países em desenvolvimento, de uma maneira geral, o método de execução da coleta domiciliar pouco evoluiu, no que se refere ao desenvolvimento tecnológico dos equipamentos e aos métodos utilizados no planejamento. A coleta é operada, atualmente, tanto com a adoção de veículos e equipamentos não convencionais (caminhões-caçambas, tratores com reboque, etc.), quanto com veículos e equipamentos mais sofisticados (compactadores, por exemplo). No que concerne à responsabilidade pelos roteiros de coleta, verifica-se que é o motorista do veículo quem assume esta função. Não há, portanto, um planejamento operacional adequado neste aspecto. No Brasil, tradicionalmente, tem sido adotada a coleta domiciliar do tipo “porta a porta”. A partir de um setor e roteiro previamente estabelecidos, o veículo destinado ao serviço de coleta recolhe os resíduos sólidos acondicionados e dispostos, geralmente, nos passeios em frente aos domicílios. 4.3.5. Tecnologias utilizadas na coleta domiciliar As tecnologias adotadas nos serviços de coleta domiciliar podem ser classificadas, quanto à tração, em veículos motorizados e não-motorizados. No primeiro caso, os veículos podem dispor de equipamento para transporte dos resíduos sólidos coletados, com ou sem compactação. No segundo caso podem ser de tração animal ou humana (COINTREAU, 1992). Os equipamentos disponíveis e mais utilizados atualmente na coleta domiciliar, nas cidades brasileiras, são os seguintes:

Foto 31 - Carroça de tração animal utilizada no serviço de coleta seletiva em pequenas comunidades no Paraná, Brasil

Fonte: www.sanepar.com.br

4.3.5.2. Veículos motorizados, sem equipamento de compactação • Caminhão-caçamba basculante semi-aberta são os veículos, segundo a norma brasileira NBR 12.980, da ABNT, com carrocerias fechadas e metálicas, construídas em forma retangular, com tampas corrediças abauladas, também denominados de coletores convencionais; • Caminhão-caçamba basculante - Não é um veículo adequado para a coleta, mas é bastante utilizado. São veículos com caçamba basculante aberta e que normalmente exige-se que a caçamba seja coberta com lona plástica para evitar derrame de resíduos, conforme pode ser observado na foto a seguir. Foto 32 - Caminhão-caçamba basculante transportando resíduos no Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil

4.3.5.1. Veículos não-motorizados • Carroças com tração manual e animal – como, por exemplo as padiolas Foto 30 - Lutocar utilizado na varrição de vias e logradouros, em Belo Horizonte/MG, Brasil. Fonte: Alencar, 2008

• Trator agrícola com reboque traseiro - São equipamentos muito utilizados nas áreas rurais de municípios de pequeno porte, tendo em vista as dificuldades para efetuar a coleta nestas áreas. Possui normalmente um reboque com basculamento restrito.

Fonte: Alencar, 2008.

62 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Foto 33 - Trator Agrícola com reboque para coleta de lixo em Igarassu/PE, Brasil

Foto 35 - Caminhão com carroceria compactadora, com dispositivo para basculamento de contêiner

Fonte: Banco de Imagens do autor Fonte: Alencar, 2007

4.3.5.3. Veículos motorizados, com equipamento de compactação Caminhão com carroceria compactadora, com ou sem dispositivo para basculamento de contêiner - são veículos com carroceria fechada, contendo dispositivos mecânicos ou hidráulicos que possibilitam a distribuição e compressão dos resíduos no interior da carroceria. A compactação pode se dar de forma contínua ou intermitente. Possuem carregamento lateral ou traseiro e os seus sistemas de descarga dispensam o contato manual com a carga de resíduos sólidos transportados. Na norma brasileira NBR 12.980, são denominados de coletores compactadores. Algumas marcas, modelos e fabricantes mais comuns são Kuka (Piramix), Sita 6000, Garwood, M-150 e SL 100 (Usimeca EZM-Pack), CLP (Planalto) Colecom, Coletraz (Tectran-Fruehauf), Enterpac (Enterpa/Qualix), Vegalix, VegaMaster. Sita 6000, Colectomatic 4000 (Equitran), dentre outras. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE39, identificou cerca de 4.200 caminhões compactadores em operação nos municípios brasileiros, cujos 81% deste total estavam operando nas regiões Sul e Sudeste. Foto 34 - Caminhão de carroceria compactadora com carregamento lateral em Olinda/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 2007 39 IBGE . Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB 1989. 1991. Rio de Janeiro.

Outras tecnologias foram e vêm sendo utilizadas em municípios brasileiros. Como exemplo, foram experimentadas na década de 80, bicicletas com reboque traseiro em algumas cidades latino-americanas, assim como carroças com tração animal, tendo se obtido êxito operacional e financeiro em áreas planas e pavimentadas e em áreas acidentadas, respectivamente. Foto 36 - Bicicleta com reboque realizando a coleta seletiva em Paulista/PE, Brasil.

Fonte: Alencar, 2000

4.3.6. Freqüência A freqüência de execução da coleta é determinada com base nas possibilidades econômicas e características locais da área a ser atendida. Entretanto, não se pode esquecer o período máximo em que os resíduos sólidos podem permanecer nos locais de geração sem causar prejuízos à saúde pública, em função da biodecomposição, fermentação e putrefação da parcela orgânica presente no lixo. Determinadas zonas da cidade devem ser atendidas diariamente, como a área central em que há maior concentração de comércio e serviços. Em alguns casos, tendo em vista a predominância de um clima quente e úmido aliado à situação econômica do País, é recomendável a opção por intervalos entre coletas não superiores a dois dias e um mínimo de coleta diária.

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 63

a) coleta diária diurna e/ou noturna - para as cidades que possuem centros comerciais e ruas com grande movimento de veículos e pedestres durante o dia. Nesta freqüência geralmente não deve ocorrer coleta aos domingos, exceto para metrópoles e algumas cidades de médio porte; b) coleta três vezes por semana diurna e/ou noturna – voltada às demais áreas urbanas. Nesta coleta deve-se observar a sobrecarga nos dias subseqüentes ao domingo, já que a coleta não será realizada neste dia. Às segundas-feiras o lixo coletado corresponderá ao lixo produzido durante sexta-feira (após a coleta), sábado e domingo. Às terças-feiras o mesmo acontece, será o lixo produzido durante o sábado (após a coleta), domingo e segunda-feira. c) coleta duas vezes por semana diurna e/ou noturna - nos moldes da coleta três vezes por semana, destina-se às áreas mais afastadas das áreas urbanas. Também é recomendada para as cidades que não possuem estrutura físicooperacional e financeira para a coleta alternada três vezes por semana. 4.3.7. Tipo de equipamento Os veículos recomendados para a coleta domiciliar deverão ser apropriados a este serviço. Recomenda-se o uso de caminhões dotados de carrocerias especiais para lixo. Como foi observado anteriormente, é muito comum a utilização das caçambas basculante convencionais, mas que apresentam bordas muito altas e dificultam o carregamento, obrigando o coletor a executar muito esforço para lançar os resíduos para o interior da caçamba. Este tipo de equipamentos sempre necessitará de outro coletor na parte superior da caçamba para auxiliar no embarque dos resíduos. Considerando-se as recomendações de saúde, higiene e segurança do trabalho, bem como as condições insalubres destes equipamentos, não é conveniente esta prática. No entanto, não havendo outra opção, os órgãos públicos acabam utilizando este tipo de veículo e equipamento. Algumas considerações devem ser observadas na escolha de uma carroceria para transporte dos resíduos sólidos: • abertura de carga de aproximadamente 1,0m de modo a facilitar o manuseio dos recipientes de acondicionamento, sem que provoque desgaste (cansaço) aos coletores; • preferência pela abertura de carga na traseira e de ampla abertura para que possibilite que mais de um recipiente seja esvaziado simultaneamente; • ter cobertura, aproveitamento integral do chassi e distância curta entre os eixos; • ter motor que comporte grande número de saídas e deslocamentos em velocidades baixas ou normais

• ser constituído de material resistente à corrosão, ter os seus cantos arredondados e o fundo drenante, sem que permita o derramamento de líquidos provenientes da compactação pelas vias. A escolha por um veículo e equipamento do tipo caminhão compactador está baseada nas condições de ordem sanitária, técnica, econômica e estética. Vantagens do caminhão compactador: a) capacidade de transporte três vezes maior por viagem do que os caminhões convencionais tipo “Prefeitura”; b) baixa altura de carga, exige menor esforço dos coletores; c) maior velocidade de coleta; d) mais fácil e rápida a descarga, por meio de mecanismos de ejeção; e) menor contato do coletor com os resíduos; f) os resíduos não se espalham pela rua. Nos pontos de difícil acesso de caminhões, podemos utilizar como opção a colocação de recipientes com capacidade de confinamento dos resíduos gerados nas imediações, de maneira a comportar a demanda diante da freqüência estabelecida. Estes recipientes poderão ser do tipo conteiner ou contenedor (de capacidade 1,2m3), caçambas estacionárias (com capacidade de 4,5 a 7,0m3), ou optar em implantar plataformas. Contudo, estes locais terão que estar contidos no planejamento da limpeza pública, de maneira a garantir o asseio do ponto de confinamento. No caso da opção por conteiner, os caminhões de coleta deverão possuir dispositivos de basculamento deste recipiente. Para as caçambas estacionárias a coleta terá que ser efetuada por caminhões do tipo poliguindastes. Foto 37 - Caminhão compactador com equipamento basculante em Olinda/PE, Brasil

Fonte: Banco de imagens do autor

64 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Foto 38 - Caminhão poliguindaste no Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 1998

As plataformas são construções em cimento ou estrado de madeira, elevados de forma a evitar o acesso de animais, içadas de 1,00 a 1,20 m, com bordas baixas para acomodar os recipientes e não dificultar o recolhimento por parte dos coletores. Sua dimensão deverá comportar a demanda de resíduos da área circunvizinha. 4.3.8. Horários No estabelecimento do horário de coleta, recomenda-se que se leve em conta: • a melhor utilização da frota; • harmonia com os demais serviços de limpeza urbana; • nos centros de maior movimento, não prejudicar o funcionamento das atividades, isto é, dificultando o tráfego de veículos e transeuntes. No caso específico dos centros mais movimentados, será preferível a adoção da coleta noturna, a qual proporcionará maior rendimento do serviço em decorrência do trânsito desimpedido e com menor incômodo aos transeuntes. Porém, em áreas residenciais a desvantagem estará no ruído nos horários avançados. Em muitos municípios não se admite a coleta noturna. Mas, se não houver outra solução para certa área residencial, deve-se proceder a um trabalho de comunicação junto à população para que ela entenda e seja compreensiva com a prestação dos serviços de limpeza pública. 4.3.9

Guarnição de coleta

A determinação do número de coletores por guarnição depende do tipo de veículo adotado e das peculiaridades locais. Podem ser executados os serviços de coleta domiciliar sem a utilização de garis-coletores (a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, onde o próprio motorista é o único responsável pela operação) ou utilizando uma guarnição de 2, 3 ou até 4 garis-coletores por veículo (caminhão compactador, trator com reboque, caminhão caçamba basculante, etc.).

Ressalte-se que a responsabilidade pela coleta em um setor deve ser sempre da mesma guarnição. Desta maneira, procura-se garantir a agilidade do serviço, pelo conhecimento da área pelos coletores e, ao mesmo tempo, facilitando o serviço de fiscalização. No caso dos veículos utilizados para coleta indireta, do tipo polinguindaste com caçamba basculante, não há necessidade de mais do que um gari-coletor. Por fim, para que a concepção e planejamento dos setores e roteiros de coleta domiciliar sejam aplicados com eficácia, deverão ser tomados os seguintes cuidados: • evitar viagens com carga incompleta, de maneira a utilizar a carga nominal dos veículos coletores; • da mesma forma, utilizar a jornada normal de trabalho; • redução dos trechos improdutivos; • distribuição equilibrada da carga de trabalho diária; • estabelecer o início dos roteiros o mais próximo da garagem; • estabelecer o término dos roteiros o mais próximo do destino final (estação de transferência ou aterro sanitário); • programar as áreas com fortes declividades, para que sejam atendidas no início do roteiro, de maneira a utilizar o caminhão mais leve; • fazer a coleta, quando possível, dos dois lados da rua simultaneamente. 4.4.

LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS

4.4.1.

Conceitos e definições

Entende-se por varrição (ou varredura) de vias e logradouros públicos, o ato de varrer manualmente e acondicionar resíduos em sacos plásticos de 100 litros (adequadamente forrados em carrinhos manuais, tipo lutocar ou contenedores plásticos com material rodante) nos passeios, linhas d’água e canteiros públicos. O lixo é disposto para posterior remoção por veículos coletores. É possível também acondicioná-los em contenedores ou carrinhos manuais dispostos nas vias, sem a utilização de sacos plásticos. O planejamento da operação de varrição de vias pavimentadas em áreas urbanas é parte integrante de um plano operacional de limpeza de vias e logradouros de um determinado município e deve ser elaborado a partir da seguinte concepção: • na definição prévia das áreas a serem varridas, raspadas e capinadas, devem ser consideradas exclusivamente as vias pavimentadas e o arranjo urbano dessas zonas; • na escala de prioridade das freqüências e turnos dos serviços, os critérios adotados serão dirigidos para as vias com maior movimentação

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 65

de veículos e pedestres, as bem arborizadas e as que permitam uma boa acessibilidade; • deve haver uma descentralização operacional, principalmente em relação à localização dos alojamentos de materiais; • no caso das vias com declividade acentuada, os serviços devem iniciar pela parte mais alta, sempre que possível. 4.4.2.

Classes de saturação das vias pavimentadas

São identificadas, para efeito de planejamento e dimensionamento, três classes de vias a serem varridas, as quais condicionam o cálculo inicial para determinação das velocidades de varrição e dos parâmetros de produtividade, considerados somente para os serviços de varrição manual. Classe I - Saturação Total • Vias com parqueamento e/ou estacionamento de veículos permanente, uso majoritariamente comercial do solo, arborização existente nos passeios e intensa circulação de pedestres; Classe II - Saturação Parcial • Vias com parqueamento eventual de veículos, uso do solo misto (residencial, comercial, dentre outros) e reduzida circulação de pedestres; Classe III - Saturação Baixa • Vias com uso do solo lindeiro, exclusivamente residencial e/ou vias de tráfego local. 4.4.3. Cálculo da extensão dos circuitos, das freqüências e das equipes de varrição A fórmula utilizada para o cálculo da extensão dos circuitos e das freqüências de varrição é a seguinte: E = Σ e.L.f Posto que: e = extensão de cada logradouro; L = número de linha d’água por via; f = freqüência de varrição, podendo ser igual a: 2 = diária com repasse; 1 = diária sem repasse; 2/6 = três vezes por semana; 3/6 = duas vezes por semana; 1/6 = uma vez por semana. O número de linhas d’água pode variar de uma, duas (média geral) ou mais, considerando-se vias com canteiro central (4) ou outros casos especiais. Para dimensionamento da equipe devem ser utilizados como parâmetros de produtividade:

• Para as vias de Classe I, o valor de 180 metros/ hora por homem/dia; • Para as vias de Classe II, considerar 210 metros/ hora por homem/dia; e, • Para as vias de Classe III, o valor de 250 metros/ hora por homem/dia. A jornada diária pode variar entre 6 (seis) e 8 (oito) horas por turno nos três casos. A fórmula utilizada para dimensionamento do número de varredores (garis) necessários é a seguinte: NV =

Et Vm

NV = Número de Varredores Et = Extensão Linear Total = Σ Vm = Velocidade Média de Varrição Ao final dos resultados obtidos no dimensionamento da mão-de-obra direta para varrição, serão evidentemente considerados fatores de correção para arredondamento dos valores. Estes fatores consideram também ausências temporárias ao trabalho, como por férias, faltas ou licenças médicas. No dimensionamento dos circuitos de varrição ainda são considerados os seguintes elementos: • tempo real de varrição (ou varredura); • tempo de deslocamento do varredor até o ponto inicial e até os pontos de acumulação: • intervalo para o almoço; • tempo de retorno ao alojamento para guarda dos equipamentos. Neste caso, deve-se adotar como Tempo Total de Trabalho a seguinte fórmula: Tt = Tv + Td + Ta + Tr A partir de: Tt = Tempo Total de Trabalho Tv = Tempo real de varrição (ou varredura); Td = Tempo de deslocamento do varredor até o ponto inicial e até os pontos de acumulação: Ta = Intervalo para o almoço; Tr = Tempo de retorno ao alojamento para guarda dos equipamentos A remoção do lixo varrido, e devidamente acondicionado, deve ser feita com a utilização de veículos e equipamentos coletores adequados e com a respectiva equipe de garis-coletores. Os serviços são efetuados normalmente no final e/ou início de expediente. O planejamento do traçado deve ser efetuado de forma periódica, assim como o levantamento de dados para avaliação dos fatores que influem na produção de

66 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

detritos e na velocidade de varredura (produtividade). Assim, o planejamento deve ser constantemente ajustado às necessidades locais. O controle estatístico dos dados é uma ferramenta importante neste contexto. Os circuitos de varrição podem ser desenvolvidos em mapas, nas escalas de 1:5.000 e de 1:10.000. Os resíduos sólidos coletados, provenientes da varrição, também serão destinados à(s) unidade(s) de transferência ou diretamente ao aterro sanitário do município. 4.4.4.

Planejamento de áreas e circuitos de varrição

O planejamento do novo sistema varrição deverá contemplar, na sua concepção, os seguintes aspectos: • a definição prévia das áreas a serem varridas, deve considerar exclusivamente as vias pavimentadas (com meio-fio) e o arranjo urbano dessas áreas; • na escala de priorização das freqüências e turnos dos serviços, os critérios a serem adotados podem ser enfocados para as vias com maior movimentação de veículos e pedestres, bem arborizadas e, que permitam uma satisfatória acessibilidade; • a descentralização operacional, principalmente em relação à localização dos alojamentos de materiais; Figura 7 - Varrição

• calçamento e estado de conservação dos logradouros; • grau de educação sanitária da população; • existência de lixeiras (ou cestas coletoras); • circulação de transeuntes. Como método de varrição manual, pode-se adotar o sistema de dupla, em que um servidor executa a varrição enquanto outro recolhe e acondiciona os resíduos. No caso de adotar a sistemática operacional com um gari-varredor, há um maior desgaste do trabalhador e o rendimento pode ser menor. Os varredores deverão estar providos de equipamento e ferramentas que os auxiliem na remoção dos detritos, os quais são basicamente vassoura, pá, carrinho metálico (tipo lutocar) e sacos plásticos. Os locais de acondicionamento deverão ser pré-estabelecidos. O lixo deve ser disposto ao longo das vias e/ou logradouros, em locais que não comprometam a circulação de pedestres e veículos, para posterior remoção pelo veículo coletor. A vassoura pode ser a de piaçava, utilizada na varredura de sarjetas e passeios pavimentados o que permite um bom rendimento no serviço. Possui como vantagens a durabilidade, leveza e a posição do cabo. O cabo, inclinado em relação ao cepo, facilita o trabalho do varredor. Possui duas posições de colocação do cabo, podendo ser mudado o encaixe de modo a anular o efeito do desgaste desigual dos cabelos da vassoura. Foto 39 e 40 - Modelos de vassouras utilizadas na limpeza de vias públicas em Salgueiro/PE e Belo Horizonte/MG

Fonte: PENIDO et al (1991) I) Critérios Utilizados Os resíduos sólidos gerados e dispostos de forma dispersa (também denominados de lixo público) são constituídos de terra e areia, folhas carregadas pelo vento, papéis, ponta de cigarro, excremento de animais, etc., cuja composição é função de: • fenômenos naturais; chuva e vento; • do uso dominante do solo, isto é, residencial, comercial, por exemplo; • arborização; • áreas próximas à ruas não pavimentadas, em época de chuvas carreiam areias para as sarjetas; • intenso tráfego de veículo;

Fonte: Alencar, 2004

Fonte: Alencar, 2008

O carrinho metálico (lutocar) constitui-se de uma armação leve tubular de ferro, montada sobre rodas pequenas de pneus, suportando um latão de 100 litros. Há ainda a opção que vem se tornando rotina nas grandes e médias cidades), o carrinho manual de plástico (PEAD).

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 67

Foto - 41 - Modelo de Carrinho manual de plástico (PEAD) utilizado na limpeza de vias públicas – Recife/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 1998

Os sacos plásticos são colocados no latão, para armazenar os detritos provenientes da varrição. Na medida em que os sacos ficam cheios, os mesmos são fechados e retirados do latão e colocados na calçada, nos pontos predeterminados, e em seu lugar outro vazio é posto no recipiente. A disposição na via deve possibilitar fácil recolhimento pelos veículos coletores. A utilização de sacos plásticos facilita a conservação dos logradouros, pois ao serem armazenados nos pontos de recolhimento evitam o espalhamento de resíduos. Foto 42 - Saco plástico em lutocar

Foto 43 - Cesto fixo e saco plástico

A colocação de cestas coletoras pode facilitar a conservação das ruas de maior movimento. Deve haver uma estratégia para a seleção dos locais de fixação, escolhendo locais como esquinas, ponto de ônibus, defronte a cinemas, bares, lanchonetes e em locais de maior concentração de pessoas. É importante um programa de educação ambiental e de informação para a população, no intuito de incentivar o seu uso. Em alguns municípios, os cestos coletores são inclusive utilizados como veículo de mídia. A distância entre as cestas deve ser de no máximo 20 (vinte) metros. A opção por cestas pequenas, e em maior número, é mais eficaz que as grandes, para que se evitem transtornos no trânsito. Deve haver uma preocupação com a estética dos logradouros. Foto 45 - Cesto coletor em praça pública no município de Vitória de Santo Antão/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 2002

Os vendedores ambulantes devem ser incentivados a instalar recipientes para resíduos junto de suas bancas e a recolherem os detritos produzidos em torno dos locais onde desenvolvem sua atividade comercial.

Fonte: Alencar, 2007

4.5. Fonte: Alencar, 2008

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Foto 44 - Gari realiza Coleta com carrinho de mão convencional

Consideram-se como operações especiais todas as atividades de limpeza urbana que não necessitem, para sua execução, de uma regularidade diária ou semanal, ou que a origem do problema seja decorrente de ocorrências naturais e/ou de intervenções planejadas, assim como de eventos e outras ocorrências que não se enquadrem nos tipos e nas programações dos serviços anteriores.

Fonte: Alencar, 1998

Estão enquadrados nesses serviços: • Capinação, raspagem, limpeza de drenagem (bocas de lobo) e pintura de meio-fio (guia) de vias pavimentadas; • Eliminação de pontos críticos, capinação e destocamento de vias não-pavimentadas; • Remoção e transporte dos resíduos sólidos das operações especiais; • Remoção e transporte de entulho; • Remoção e transporte de animais mortos;

Apesar de bastante utilizado, não é recomendável a utilização do carrinho de mão convencional por seu formato e capacidade não serem adequados. Eles transbordam com facilidade e esparramam o lixo com a ação do vento.

68 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

• Podação, remoção e transporte de resíduos vegetais; • Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de feiras-livres; • Implantação de cestos coletores públicos; • Esquemas especiais para festas e eventos locais. As equipes para as operações especiais deverão atuar em grupos maiores, a partir de uma programação pré-definida pelas gerências operacionais do órgão de limpeza urbana do município. Na concepção geral do Plano Operacional de Limpeza Pública, estão previstas atividades conjuntas em grandes vias e logradouros (como “Operação Avenida”, por exemplo) ou localidades específicas (“Mutirão de Limpeza nos Bairros”), com a utilização de equipes (“Brigadas de Limpeza”, etc.) específicas. São serviços que requerem regularidade, mas em intervalos de tempo bastante diferenciados que os demais serviços de limpeza urbana propostos, cuja regularidade é praticamente diária. No dimensionamento dos recursos humanos e materiais (veículos, equipamentos, ferramental, material de consumo e EPI - Equipamentos de Proteção Individual), consideram-se os quantitativos de eventos e ocorrências previstas anualmente, procedendo-se uma calibragem permanente, haja vista a dificuldade de planejamento deste tipo de atividade. 4.5.1.

Capinação e raspagem

Periodicamente, se torna necessária a remoção, utilizando-se ferramentas manuais, tanto dos resíduos sedimentados ao longo da linha d’água e das caixas de drenagem (que não conseguem ser removidos com o emprego de vassouras), quanto da cobertura vegetal indesejável ao sistema de drenagem. Em geral, estima-se uma periodicidade mínima para esta operação em torno de 90 dias. Tempo este necessário para os resíduos sedimentarem-se e a vegetação voltarem a crescer nas linhas d’água. No período de chuvas esse intervalo deve ser reduzido ao período de um mês, o que deve ser constantemente avaliado após a implementação do plano. Consideram-se, para a determinação das áreas, circuitos e respectivas quantidades a serem capinadas e raspadas, as mesmas vias a serem definidas no Plano Operacional de Varrição, quais sejam, todas as vias pavimentadas dos municípios, com frequências, evidentemente, diferenciadas para cada caso.

Foto 46 - Capinação de via pública com equipamento motorizado e EPI em Curitiba/PR, Brasil

Fonte: Alencar, 1997

Os resíduos provenientes da capinação e raspagem das linhas d’água devem ser ensacados, acondicionados ou dispostos nas vias e/ou logradouros, em locais que não comprometam a circulação de pedestres e veículos, para imediata remoção pelos veículos coletores. 4.5.2.

Eliminação de pontos críticos, capinação e destocamento de vias nãopavimentadas

A necessidade deste serviço está relacionada com: • a poluição do ambiente (solo, ar e água) e os problemas de saúde, tendo em vista a proliferação de micro e macrovetores transmissores de doenças em pontos críticos de lixo disperso; • a obstrução da circulação de veículos e pedestres; A redução da disposição inadequada de resíduos sólidos em pontos críticos somente ocorrerá no momento em que a população tiver a garantia de um atendimento eficiente e eficaz do serviço regular e eficiente de coleta domiciliar e da limpeza de vias e logradouros públicos. Neste sentido, para a sua eliminação, devem ser realizadas operações sistemáticas e com forte conteúdo de informação à população, com a realização de campanhas educativas, principalmente. Foto 47 - Ponto crítico na cidade de Recife/PE, Brasil

Fonte: Alencar

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 69

4.5.3.

Remoção e transporte dos resíduos sólidos das operações especiais

Todos os resíduos sólidos decorrentes dos serviços das operações especiais devem ser dispostos em vias e logradouros públicos para posterior remoção e transporte ao local de destinação final definido para cada município. 4.5.4.

Remoção e transporte de entulho de construção e demolição

Este serviço vem sendo gradativamente realizado nas médias e grandes cidades ocidentais por empresas privadas, com a utilização de veículos tipo poliguindaste e caçambas estacionárias, normalmente com concessão do poder público. Tal fato, evidentemente, deve ser entendido como positivo, desde que haja um instrumento legal de concessão (permissão, autorização ou contrato) e regulação por parte da municipalidade, tendo em vista a possibilidade de ocorrerem, principalmente, problemas de ordem: • sanitário-ambiental - riscos decorrentes da disposição inadequadas destes resíduos de entulho; • de circulação de veículos e pedestres - onde e em que horário podem ser colocadas as caçambas estacionárias; • econômica - abusos na cobrança de tarifas por tonelada acondicionada e transportada; O serviço geralmente é realizado a partir de demandas da população, não sendo possível, portanto, programar a sua operação. Entretanto, torna-se importante estabelecer critérios para a sua execução, quer seja pública ou privada, sobretudo com relação à remuneração do serviço. Foto 48 - Caçamba estacionária para remoção de entulhos de construção e demolição

• possibilidade de causar danos à saúde e ao meio ambiente; • riscos de acidentes de trânsito nas vias urbanas e principalmente em rodovias; • mal-estar causado por odores desagradáveis provenientes da decomposição orgânica; Foto 49 - Retirada de peixes mortos na Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro/RJ – Brasil

Fonte: www.webresol.com.br

Para a realização desse serviço, os órgãos responsáveis pela limpeza urbana nos municípios devem possuir (ou contratar) veículos e equipamentos para a sua efetivação. A necessidade também ocorre a partir de demandas da população. A retirada pode ser executada com veículo coletor do tipo poliguindaste ou guindaste tipo “munk”. Existem situações de extrema dificuldade para remoção de animais mortos, como, por exemplo, uma operação especial para remover uma baleia encalhada (foto). Foto 50 - Operação de remoção de baleia na praia de Boa Viagem no ano de 2008, em Recife/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 2005

4.5.5.

Remoção e transporte de animais mortos

A remoção e o posterior transporte de animais mortos, em especial os de grande porte, foram concebidos a partir dos seguintes condicionantes:

Fonte: http://acaiacasurf.zip.net/

70 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

4.5.6.

Podação, remoção e transporte de resíduos vegetais

Sob o ponto de vista da limpeza urbana, a necessidade de podar a vegetação existente em áreas urbanas decorre dos riscos de interrupção e/ou outros problemas na rede elétrica (choques, queda de tensão, etc.). A podação de resíduos vegetais deverá ser realizada de forma sistemática e integrada com os setores de arborização das prefeituras. A remoção e o transporte desses resíduos sólidos deve ser efetuada imediatamente após a poda das árvores, com a utilização de veículos coletores específicos, tipo caçamba basculante ou caminhão carroceria de madeira. 4.5.7.

Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de feiras livres

Os comerciantes de feiras livres normalmente não utilizam acondicionadores para os resíduos (a maioria orgânicos), o que dificulta em muito a realização de uma limpeza de forma eficiente. Assim, os serviços de limpeza, lavagem e remoção dos resíduos sólidos devem ser efetuados imediatamente após o término da feira. Toda a área onde ocorre uma feira livre (e não somente a linha d’água) deve ser varrida e os resíduos da parte onde são comercializados peixes e carnes (se for o caso) devem ser lavados e desodorizados com produtos especiais. A lavagem deve ser efetuada quando a via ou logradouro for pavimentado, com água limpa e não necessariamente tendo que ser potável. Foto 51 - Limpeza de resíduos de feira livre em Paulista/PE, Brasil

4.5.8.

Implantação de cestos coletores públicos

Os cestos coletores públicos devem ser instaladas em áreas de grande movimentação de pedestres a cada 20 ou 30 metros de distância entre os mesmos, de preferência em esquinas e locais onde além da passagem intensa, haja uma grande concentração dos pedestres (pontos de parada, retorno e terminais de ônibus, lanchonetes, cinemas, restaurantes, etc). Devem ser planejados também para servir como pontos de confinamento, excepcionalmente quando necessário, para apoiar a execução dos serviços de varrição. Alguns dos critérios para definir uma cesta adequada ao uso nas vias e logradouros de pedestres foram extraídos do livro “O Que é Preciso Saber Sobre Limpeza Urbana”, (PENIDO et al, 1991), a saber: • deve ser pequena, a fim de não prejudicar ou servir como obstáculo ao trânsito de pedestres pelas calçadas • durável, bonita e integrada com a ambiência urbana (equipamentos urbanos, telefones públicos, caixas de correios, etc.) existente; • de preferência sem tampa (ou com tampa que não prescinda da utilização das mãos para abrila, já que os usuários não gostam de tocá-la); • fácil de esvaziar diretamente nos equipamentos de limpeza dos varredores, tendo em vista o seu papel de apoio à varrição, como ponto de confinamento. Foto 53 - Modelo de cestos coletores seletivos no passeio público

Fonte: Alencar, 2000

Fonte: Alencar, 2007

Foto 52 - Limpeza do sistema de drenagem em via pública em Recife/PE, Brasil

Foto 54 - Modelo de cesto coletor em praça de Olinda/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 1998

Fonte: Alencar, 2007

Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 71

Foto 55 - Modelo de cesto coletor na praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 1998 Foto 56 - Modelos de cestos seletivos em Belo Horizonte/ MG, Brasil

Fonte: Alencar, 2005

4.5.9. Esquemas especiais para festas e eventos locais De uma maneira geral, os eventos locais e as festas mais tradicionais dos municípios brasileiros ocorrem normalmente nos períodos de Carnaval, Semana Santa, São João (mais comum no Nordeste), Natal e Ano Novo e, nos festejos comemorativos específicos de cada município (festas religiosas, emancipação política, dadas cívicas, etc.). Em diversos países também ocorrem festas populares e religiosas, às quais necessitam de um planejamento dos serviços de limpeza. Nos anos em que ocorrem eleições há um volume muito maior de serviços de limpeza urbana nos municípios, de uma forma geral, requerendo o planejamento de esquemas especiais de limpeza e remoção. Entretanto, estes eventos devem ser integrados ao planejamento das Operações Especiais, evitando o caráter de improvisação. Isto quer dizer que a realização de todo evento deverá ter sua autorização concedida pelo órgão de limpeza urbana de cada município, o que implica em alterações nas legislações locais cabíveis (código de limpeza urbana, posturas municipais, etc.). Os próximos capítulos tratam das dimensões econômica, organizacional e político-institucional do sistema de limpeza urbana.

REFERÊNCIAS Capítulo 4 – Serviços Públicos de Limpeza Urbana

1. CETESB. Curso Básico para Gerenciamento de Sistema de Resíduos Sólidos. 1982. São Paulo; 2. HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. 1997. Brasília; 3. LIMA, Luís Mário Q., Tratamento de Lixo. 2a Edição Revista. Ed. Hemus. 1991. São Paulo; 4. TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. Integrated Solid Waste Management Engineering Principles and Management Issues. Mc Graw-Hill. 1993. USA; 5. HUTTLY, S.R.A. The impact of inadequate sanitary conditions on health in developing countries. World Health Statistics Quarterly. V. 43. P. 118-126. 1990. apud HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. Brasília. 1997; 6. COSTA, Idalina Farias. De Lixo Também se Vive. FUNDAJ. Ed. Massangana. 1986. Recife; 7. COINTREAU, Sandra J. Environmental Management of Urban Solid Wastes in Developing Countries - A Project Guide. The World Bank. June 1982. Washington D.C.; 8. FUREDY. C. Social Aspects of Solid Waste Recovery in Asian Cities. Environmental Sanitation Review Series, no. 30. Bangkok: Environmental Sanitation Information Centre. 1990; 9. ENRIQUEZ, Eugêne. A Organização em Análise. Ed. Vozes. p. 71. 1997. Rio de Janeiro; 10. FLINTOFF, Frank. Management of Solid Wastes in Developing Countries. World Health Organization. WHO Regional Publications. Series Nº 01. 1976. South East Asia;

11. LEITE, Luís Edmundo C. Experiências e Tendências na Privatização de Serviços de Limpeza Urbana na América Latina. ABES. 1996; 12. ABLP. Revista da Associação Brasileira de Limpeza Pública. Set/1991. Rio de Janeiro; 13. Revista BIO. Abril-Junho/1998. Rio de Janeiro; 14. IBGE. Pesquisa Nacional de Amostragem entre Municípios (PNSB). 1995. Rio de Janeiro; 15. ABIKO, Alex Kenya. Serviços Públicos Urbanos. Texto Técnico. 21 p. 1995. São Paulo; 16. ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR N° 12.980. Coleta, Varrição e Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Terminologia. 1993. Rio de Janeiro. 17. U.S. EPA. Heuristic Routing For Solid Waste Collection Vehicles. Washington D.C., 1974; 18. IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª Ed. 1995. São Paulo; 19. CETESB/CONSÓRCIO HICSAN-ETEP. Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Paulo e Respectivo EIA/RIMA – Relatório P1. v. III. 1994. São Paulo; 20. PENIDO, J.M.R et al. O Que é Preciso Saber Sobre Sistema de Limpeza Urbana. IBAM. 1991. Rio de Janeiro;

Capítulo 5 Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública

Capítulo 5 - Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública 75

CÁLCULO DOS CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

A apropriação, a análise e o controle dos custos em serviços de limpeza pública requerem um esforço considerável no levantamento dos itens componentes da planilha, por duas razões principais: • Primeiro não existem usualmente controles eficazes e permanentes nos órgãos públicos, sobretudo nas instituições de gerenciamento de resíduos sólidos. • Segundo, não parecem estar devidamente formuladas, muito menos difundidas, metodologias de apropriação e controle de custos, que permitam monitoramento e avaliação sistemática por parte dos poderes públicos. Em síntese, pode-se afirmar que analisar custos de serviços de limpeza pública é uma tarefa que requer aproximações e sistematizações teóricas e práticas, em função de quatro questões básicas: 1. A carência de estudos teóricos e modelos de aproximação e composição de custos, estabelecidos para o setor, bem como de literatura técnica específica para os serviços de limpeza pública; 2. A freqüente ausência de registros sistemáticos e regulares de custos nos órgãos gestores municipais que operam diretamente os serviços de limpeza pública; 3. A falta generalizada, embora pouco recomendável, da exigência de inclusão de planilhas de composição de custos nas licitações e nos contratos de prestação de serviços de limpeza pública, sobretudo naquelas municipalidades que privatizam esses serviços; 4. A limitação da literatura técnica de transporte de carga com relação aos serviços de limpeza pública que, em geral, não aborda índices de consumo e parâmetros operacionais específicos desta modalidade de serviço urbano, sobretudo aqueles relativos ao transporte do lixo. No limite, os fabricantes apresentam índices técnicos de veículos e equipamentos para prestação de serviços de limpeza pública, correspondentes aos veículos novos em condições operacionais normais de uso. Desprezam, na maioria das vezes, condições atípicas dos serviços de limpeza pública, em relação aos demais serviços de transporte de carga. Conclui-se então que, qualquer avaliação de custos de limpeza pública exige um esforço inicial de fundamentação teórica, por mais elementar que seja, para que possam ser estabelecidos os componentes básicos de planilhas de composições de custos.

Além disso, os resultados obtidos num determinado estudo não são, necessariamente, comparáveis com resultados de outras pesquisas, nas quais muitas vezes as considerações metodológicas não são apresentadas ou são divergentes pela ausência de referência internacional para cálculo de custos em serviços de limpeza pública. Nesse contexto limitado de referências para comparação e avaliação, uma das opções é proceder a análises comparativas de parâmetros operacionais e índices técnicos entre o transporte (de carga) de lixo e o transporte público de passageiros. Esta opção se justifica por alguns motivos. Os parâmetros operacionais e índices técnicos utilizados no setor de transporte público de passageiros são largamente difundidos e consolidados internacionalmente, bem como existe no setor um efetivo controle dos custos fixos, variáveis e imputados40. Nesta linha de análise, existe grande similaridade entre estes dois tipos de transporte, notadamente entre os chassis que os ônibus utilizam em larga escala e os que caminhões compactadores detêm em geral. Assim, há vários componentes físico-operacionais incidentes nos custos e que se assemelham bastante em ambos os casos, entre os quais peso próprio, peso bruto total, capacidade de carga, motor, distância entre eixos, potência e rodagem. Por outro lado, as condições operacionais são bastante similares, sobretudo no que se refere a sistema viário, topografia, carga transportada por viagem e extensão das viagens. Dessa forma, na falta de uma fonte de referência para apropriação e monitoramento de custos em serviços de limpeza pública (em que o transporte de carga é um componente bastante significativo), parece adequado utilizar referências de um serviço público suficientemente estudado e relativamente evoluído em diversos países. Evidentemente, isso não exclui a necessidade imperiosa de se implantar um amplo e efetivo controle da operação dos serviços, compreendendo os consumos de combustível, óleos e lubrificantes, rodagem (pneus, câmaras, protetores e recapagem); peças e assessórios; as despesas com salários, benefícios e encargos trabalhistas e sociais, ferramentas e material de consumo, fardamento e equipamento de proteção individual (EPI), licenciamento e seguro, administração (gerentes, material de escritório, veículo para fiscalização, etc.) e, os custos de capital, isto é, remuneração do capital investido em veículos, máquinas, equipamentos, almoxarifado e infra-estrutura e, por fim, a depreciação de máquinas, veículos e equipamentos. Este controle é permanentemente realizado nas empresas de limpeza urbana, mas, nem sempre, é disponibilizado à sociedade.

40 Metodologicamente, o texto tratará destes três componentes específicos de abordagem para composição total dos custos em serviços de limpeza urbana, os quais serão definidos no tópico seguinte.

76 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Este controle é permanentemente realizado nas empresas de limpeza urbana, mas, nem sempre, é disponibilizados à sociedade. Figura 8 - Controle de Custos

fixo e variável, imputados, direto e indireto, histórico e efetivo, estimado ou padrão, corrigido ou atualizado, unitário e médio, fictício ou não real, marginal, real, financeiro, de distribuição, comercialização ou sobre vendas, de transformação, processo ou produção, auxiliares, de apoio administrativo, de produção e vendas, de utilidades, departamentalizado, etc. Podem ainda ser classificados por atividade41, fixando relações entre a aplicação de recursos no consumo de bens e serviços na produção de um novo bem ou serviço, independente da sua classificação por área de custo ou departamento, tanto no setor público como na iniciativa privada. Serão abordados, para efeito dos objetivos do presente texto, somente alguns aspectos relacionados aos custos fixos, variáveis e imputados em serviços de limpeza pública. 5.1.3.

Fonte: Banco de imagens do autor

Cada um dos itens componentes da chamada Planilha de Composição dos Custos em Serviços de Limpeza Pública serão abordados adiante, após a definição de alguns conceitos básicos necessários. 5.1.

CUSTOS, ÍNDICES E PARÂMETROS

5.1.1.

Conceitos básicos

Para efeito da metodologia adotada, nunca é demais lembrar a distinção entre o preço, o custo e a despesa. Custo – é o somatório dos bens e serviços consumidos ou utilizados na produção de novos bens ou serviços, traduzidos em unidades monetárias (NASCIMENTO, 1999). Preço – é igual ao custo total do bem ou serviço produzido, acrescido da remuneração do capital investido. Do ponto de vista econômico, o preço de um bem ou serviço ainda é definido a partir do seu real valor de troca e do grau de utilidade e escassez deste mesmo bem ou serviço. Despesa – representa o desembolso financeiro para se adquirir um bem ou serviço. Na realidade é o dispêndio efetivado. 5.1.2. Classificação de custos Os custos, de uma maneira geral, e sob a ótica contábil e econômica, podem ser classificados em:

Custos fixos, variáveis e imputados

Custos variáveis - são custos que reproduzem valores diretamente proporcionais ao nível de atividade, normalmente medida em número de unidades produzidas. Ou seja, somente ocorrem, tomando por exemplo os serviços de coleta domiciliar, quando o veículo está em operação. No presente caso, o principal nível de atividade ou medida de produção dos serviços utilizados é a quilometragem. São, portanto, custos decorrentes diretamente da operação dos veículos, sendo medidos por quilômetro, os consumos de: • Combustível; • Óleos e lubrificantes; • Rodagem (pneus, câmaras, protetores e recapagem); • Peças e assessórios. Custos fixos - são aqueles que independem da operação dos veículos e resultam da despesa incorrida em um período de referência. Neste sentido, um período diário, mensal ou anual, poderá ser utilizado como referência para o cálculo dos custos de: • Salários e encargos; • Custos de capital (depreciação e remuneração do capital investido); • Ferramentas e material de consumo; • Fardamento e Equipamento de Proteção Individual - EPI; • Licenciamento e seguro. • Despesas administrativas Custos imputados - ssão custos que incidem sobre o somatório dos custos finais, decorrentes de determinações legais nos níveis federal, estadual ou municipal. Em alguns casos são incluídos nos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). Nas planilhas de custos dos serviços de limpeza pública de empreiteiras privadas,

41 Consagrada como classificação ABC (“Activity, Based Cost”), de autoria de Cooper e Karplan, professores da Havard Business School.

Capítulo 5 - Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública 77

estes custos incidem sobre o faturamento bruto, em percentuais variados, de acordo com a legislação. Como exemplo, no caso brasileiro, pode-se citar o Imposto Sobre Serviços (ISS), definido pela Constituição Federal, cujo percentual de aplicação depende da legislação tributária municipal. Pode-se considerar, segundo alguns autores, que o somatório dos custos variáveis e fixos (e em alguns casos incluindo também os custos imputados) representa o custo total de um serviço específico de limpeza pública, a exemplo da coleta domiciliar; ou mesmo de todos os serviços, conjuntamente, numa unidade de tempo, como o custo total mensal de limpeza pública no distrito-sede de um determinado município. 5.1.4.

Índices técnicos e parâmetros operacionais

Para a formação dos custos são necessários índices técnicos e parâmetros operacionais, os quais são definidos a seguir. Índices técnicos - São indicadores de consumo (de combustíveis, óleos e lubrificantes, rodagem, peças e acessórios, p.ex.) que variam em relação à quilometragem percorrida, em um determinado espaço de tempo. São, portanto, elementos essenciais na composição dos custos variáveis. Exemplo: consumo de óleo diesel, expresso em km/l, ou o rendimento específico, expresso em l/km; Parâmetros operacionais - São unidades de medição (variáveis ou constantes) da operação de diversos serviços, inclusive de limpeza pública, às quais se atribui um papel distinto das demais unidades. Exemplo: Percurso Médio Mensal (PMM), expresso em quilômetros; 5.2.

COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

Para obtenção dos índices técnicos e parâmetros operacionais, pressupõe-se um arcabouço mínimo de controles - normalmente efetuados em fichas, formulários, coletores digitais, etc. - a serem utilizados na coleta dos dados e que devem reproduzir somente as informações estritamente necessárias à apropriação dos custos. Atualmente, existem controles bastante sofisticados, sobretudo aqueles que utilizam a informática como instrumento de coleta, análise e consolidação dos dados, a exemplo da codificação de barras (utilizada em caminhões coletores tanto nas saídas da garagem, quanto no controle da pesagem nas balanças), computadores de bordo, microcoletores manuais integrados em rede, dentre outros. São exemplos de parâmetros operacionais a serem obtidos: a) Resíduos sólidos coletados, expresso em toneladas por período (dia, mês ou ano)

e área de atuação - a forma absolutamente confiável de se medir este parâmetro é por meio da pesagem em balança de plataforma, sendo imprescindível que todos os veículos sejam pesados. Podem-se utilizar controles estimados, a partir da medição amostral da pesagem; b) Percurso Médio Mensal - PMM, em quilômetros por mês (km/mês) - pode ser obtido a partir da medição efetuada no odômetro de cada veículo ou mesmo pela anotação do número de viagens, desde que o roteiro de coleta, seja previamente definido, medido e respeitado pelo condutor. Este parâmetro é variável para cada município e se aplica para o cálculo dos custos de coleta (domiciliar, pública, especial e seletiva). Compreende o valor médio percorrido, em quilômetros, por toda a frota em operação, para cada caso específico. c) Extensão varrida, em quilômetros por mês (km/mês) - Compreende a extensão, expressa em quilômetros, de vias e logradouros pavimentados que são varridos pelo pessoal de operação durante uma jornada de trabalho. Pode ser adotado, por exemplo, uma produtividade de 120 metros de varrição por hora, para cada dupla de varredores, por eixo de rua, cujo parâmetro, constante do Relatório de Atividades da COMLURB (1991), pode ser considerado adequado à realidade de vias locais. Outras modalidades de parâmetros, não específicas do setor de limpeza pública, podem ser consideradas, a saber: Cálculo dos dias do mês – Comumente, as planilhas utilizam como referência, nos custos fixos e variáveis, a unidade mensal, calculada como se segue: Cálculo dos dias úteis do ano, descontando inicialmente os domingos: 365 dias - 52 domingos = 313 dias/ano ou 26,08 dias/mês Ao descontar, deste resultado, os feriados (considerou-se um média de dez feriados/ano), tem-se o valor considerado: 313 dias - 10 dias feriados = 303 dias/ano, ou seja, considera-se: 25,25 dias/mês. Alguns países possuem menos feriados que outros. Cálculo das horas trabalhadas – Geralmente, são consideradas de forma similar para municípios cujo expediente de trabalho seja de 8 horas diárias, uma jornada mensal de 202 horas. Preços básicos dos insumos - ddevem ser obtidos a partir de consulta a publicações técnicas periódicas, fabricantes, fornecedores e junto aos setores de compra das prefeituras (órgãos públicos) locais. São exemplos de índices técnicos a serem obtidos para formação dos custos variáveis:

78 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

a) Combustível - Expresso pelo rendimento do veículo, em km por litro (km/l) de óleo diesel, álcool, gás ou gasolina consumidos, no caso dos caminhões de coleta e veículos de apoio e, litros por hora (l/h) de óleo diesel, no caso de máquinas pesadas; B) Óleos e lubrificantes - Estes índices são expressos em l/km ou kg/km (para o caso das graxas). Sua obtenção decorre da divisão dos volumes consumidos nos abastecimentos de troca e de reposição pela quilometragem percorrida, em um determinado período. Em alguns casos adota-se, geralmente devido à pequena expressividade destes índices no custo total, um valor percentual em relação ao consumo de óleo diesel. Por exemplo, é considerado aceitável uma relação de consumo na ordem percentual de 2 a 2,5% com o combustível (óleo diesel) nos ônibus do sistema de transporte público de passageiros (EBTU/DIDET/ DETP, 1998). c) Rodagem – Normalmente, em outros setores de transporte de carga, são considerados os consumos de pneus, câmaras, protetores e as recapagens em relação ao percurso médio mensal da frota em operação. Considera-se como vida útil de um pneu o somatório da duração do pneu com o produto do número de recapagens pela duração do pneu recapado. A Revista Transporte Moderno (1983) considera, por exemplo, para um veículo similar aos utilizados nos serviços de limpeza pública, operando em estrada, uma vida útil de pneus diagonais e câmaras (modelos 900x20x16 e 1000x20x16) em torno de 65.000 km, com uma recapagem. d) Peças e acessórios - A inclusão deste item entre os custos variáveis não é adotada unanimemente pelos técnicos que trabalham nas áreas de custos de transporte de carga, muito menos pela bibliografia especializada existente. O desgaste de peças e acessórios ocorre em função de causas diversas, tais como atritos, esforços mecânicos e fadiga, que afetam os componentes do veículo apenas no momento da utilização do mesmo. Por outro lado, outros fatores como corrosão química, ferrugem e ressecamento de borrachas promovem o desgaste do veículo, independentemente da sua utilização ou não, o que implica em considerar este item como um custo fixo. De qualquer forma, deve ser controlado o uso de peças. No entanto, é comum a utilização de um valor relacionado ao percurso médio mensal ou ao preço do veículo novo. Com relação aos custos fixos, na sua composição estão incluídos os seguintes itens: Salários e encargos - Os valores da mão-de-obra direta e indireta referem-se àqueles vigentes no mês em

curso e devem ser obtidos nos órgãos de classe, ou diretamente nas empresas e/ou prefeituras (em geral no setor de transporte das secretarias de administração ou departamentos de limpeza urbana), sendo também importante a consulta em publicações especializadas. Os dados relativos à quantidade de horas-extras, serviços noturnos, 13o salário, horas trabalhadas nos domingos e feriados também devem ser levantados. Os encargos podem ser calculados, por exemplo, com base em revistas especializadas de engenharia e/ ou economia, tendo em vista certa similaridade entre os regimes de trabalho dos operários dos setores de construção civil e de limpeza pública. Para efeito de cálculo dos custos, os encargos sociais e trabalhistas podem ser classificados em quatro grupos distintos: a) encargos que incidem diretamente sobre a folha de pagamento e sobre benefícios pagos como salários (seguridade ou previdência social, acidentes de trabalho, salário-educação, etc.); b) benefícios pagos sem a correspondente prestação dos serviços (abono de férias, aviso prévio trabalhado, licença-paternidade, licença-funeral, licença-casamento, 13º salário ou adicional noturno, quando aplicáveis); c) obrigações que não provocam nem sofrem incidência de outros encargos (depósito por rescisão, aviso prévio indenizado, indenização adicional, quando aplicáveis); d) incidência cumulativa dos encargos do Grupo I sobre os do Grupo II (depende das características da legislação e do mercado local). Outros importantes custos a serem considerados, tanto de natureza econômica quanto contábil, são os chamados custos de capital, a saber: I) Depreciação - A exemplo de outros itens de custo, não existe consenso sobre a aplicação do conceito de depreciação nos cálculos de custo dos serviços públicos de limpeza pública. Legalmente, a depreciação é “a diminuição do valor contábil dos bens do ativo, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal”. Ou seja, a legislação autoriza as empresas a computarem a depreciação como custo, em cada exercício. Na análise econômica, a depreciação não passa de um esquema de recuperação do capital investido. Nas apropriações de custos, significa o “método para se calcular a parcela correspondente ao capital consumido”. São conceituações distintas que nem sempre apresentam resultados similares. Considerou-se esta última definição como a mais adequada ao presente caso. A depreciação do veículo depende de três fatores: a) vida economicamente útil (anos) - período durante o qual a sua utilização é mais vantajosa do que sua substituição por um bem equivalente (normalmente entre 5 e 7 anos);

Capítulo 5 - Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública 79

b) valor residual do veículo (%) - preço de mercado que o veículo alcança ao final da sua vida útil, sendo este valor expresso como fração do preço do veículo novo, sem considerar a rodagem; Considera-se como valor residual de um veículo o valor real (ou fração do preço do veículo novo) correspondente a um veículo com idade igual à vida útil (considerada, normalmente, de cinco a sete anos, no caso de caminhões e ônibus urbanos). A variação do valor residual ao final de cinco anos, para os modelos de veículos em operação nas prefeituras de alguns municípios estudados, é outro fator importante e de difícil mensuração, em função da sazonalidade, condições operacionais, etc. c) método de cálculo - existem diversos métodos de cálculo (linear, da soma dos dígitos decrescentes ou método de Cole, exponencial, soma dos anos, etc.). As diversas metodologias para medida da depreciação são adequadas a cada tipo de situação. Para o controle e apropriação de custos em serviços de limpeza pública, considerou-se o Método Linear tendo em vista alguns fatores. Primeiro, pelo fato do veículo ser uniformemente usado durante toda a vida útil. Segundo, pelo custo de manutenção variar pouco em relação à idade do veículo e muito em função da precária manutenção preventiva. Por fim, pela sua facilidade de uso. A fórmula adotada para o cálculo da depreciação anual pode ser a seguinte: D=(P-V)/n em que: D = Depreciação P = Preço de compra do veículo novo. V = Valor residual ao final de cinco anos (vida útil) n = Vida útil, em anos Considerando-se k = V/P, tem-se que: D = (1 - k) / n O coeficiente mensal (Dm) de depreciação deverá ser: Dm = (1 - k ) / 12 . n Depreciam-se também máquinas pesadas, equipamentos e instalações. Normalmente são obtidas estas depreciações a partir da multiplicação do preço do produto novo completo pelo fator 0,0001. Este número é resultado de levantamentos consolidados em diversos estudos na área de transportes por ônibus, o que não deve dispensar o levantamento de índices próprios.

II) Remuneração do capital investido - A exemplo do item anterior, não existe consenso em remunerar o capital investido nos serviços públicos. Nos serviços de transportes públicos de passageiros por ônibus, considera-se a remuneração do capital, na maioria dos casos, como o lucro na operação do serviço por uma empresa privada. Esse entendimento não se aplica, em geral, nas planilhas de custos das empresas privadas que operam serviços de limpeza pública, já que além da incidência deste item, normalmente incluem-se percentuais entre 5 e 15% de lucro sobre o cálculo dos custos totais. Dessa forma, a remuneração constitui-se em um custo que, juntamente com a depreciação, compõe os custos de capital. Os investimentos efetuados pelo poder público podem e devem ser remunerados na medida em que representam recursos que se encontram imobilizados. Neste sentido, a remuneração deve ser calculada em função do valor residual dos veículos (p.ex. 30% do valor do veículo novo, sem rodagem, com cinco anos de vida útil) e da taxa de juros (considerada como de 12 % ao ano), conforme formulação a seguir: R = [(2 + ( n - 1 ) . ( k + 1 ) / 24 . n] . j

Dado que: R = Coeficiente de remuneração mensal; n = Vida útil do veículo, em anos; k = Valor residual expresso como taxa de valor do veículo novo, sem rodagem; j = taxa de juros anual. Aplicando valores exemplificados à fórmula, tem-se que: R = [2 + (5 - 1) x (0,3 + 1) / 24 x 5] x 0,12 logo: R = 0,0072 / mês Este coeficiente corresponde a um valor aplicado, uniformemente, no cálculo da remuneração dos veículos de coleta. O número deve ser multiplicado pelo valor do veículo novo (sem rodagem) para se obter um índice de custo mensal, expresso em R$/mês. Remunera-se também máquinas, instalações e equipamentos, procurando relacioná-los ao preço do veículo novo completo, o qual deve ser multiplicado pelo fator 0,0004. Isto se aplica tendo em vista que admite-se como valor anual do capital imobilizado em máquinas, instalações e equipamentos um valor percentual de 4%, o qual multiplicado pela taxa de 12% e dividido por 12 meses, resulta neste fator de 0,0004. No caso da remuneração do almoxarifado, multiplica-se o preço do veículo novo completo por

80 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

0,0003 considerando-se que o valor anual do capital imobilizado em almoxarifado representa cerca de 3% do preço do veículo novo completo, o qual a partir de cálculo idêntico ao anterior, obtém-se o valor de 0,0003 (GEIPOT, 1982). Outros insumos são considerados na composição dos custos de serviços de limpeza pública, a saber: a) Ferramentas e material de consumo - Os quantitativos e preços de mercado das ferramentas e dos materiais utilizados, tanto nos serviços de coleta, quanto de limpeza de vias e logradouros públicos, tratamento e destinação final, devem ser obtidos diretamente no mercado local. b) Fardamento e equipamento de proteção individual (EPI) – Imprescindíveis aos trabalhadores, as informações sobre utilização ou não de fardamento e EPI por parte dos operadores devem ser obtidas diretamente nos órgãos de gerências das empresas e/ou prefeituras, ou a partir de levantamento de campo. Foto 57 - Catadores de uma cooperativa utilizando fardamento e EPI em Belo Jardim/PE, Brasil

Estão incluídas nesse contexto diversas tarifas, trabalhos de consultoria técnica especializada, despesas com contas de energia elétrica, água e telefone, com materiais de limpeza interna, conservação, dentre outras. 5.3.

MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Existem várias formas para o alcance dos custos de qualquer produto ou serviço na literatura técnica específica. Entretanto, quando se trata de um serviço público (de caráter essencial para a sociedade e para o meio ambiente) como os serviços de limpeza pública, é necessário definir critérios para a sua obtenção. Apresenta-se como ilustração, na tabela a seguir, a relação de alguns serviços de limpeza pública, com as respectivas unidades de medida identificadas, cujos parâmetros podem se tornar resultantes de custos apropriados. Como foi visto, dada sua importância econômica no contexto do gerenciamento de resíduos sólidos, os serviços públicos de coleta domiciliar representam tradicionalmente um peso considerável nos custos dos serviços de limpeza pública como um todo. Os exemplos anteriores expressam a necessidade de se realizar estudos e pesquisas direcionadas à confecção de indicadores específicos e confiáveis na direção de um maior controle desse importante serviço público. Quadro 4 - Exemplos de alguns serviços de limpeza pública e respectivas unidades de medida para efeito de apropriação DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO

UNIDADE DE CUSTO

COLETA E TRANSPORTE

Fonte: Alencar 2007

c) Licenciamento e seguro - Este componente dos custos fixos não deverá ser considerado no todo quando os veículos forem oficiais (i.e., pertencentes ao poder público) tendo em vista que os mesmos são isentos de pagamentos de alguns impostos em vários países. São levadas em conta as despesas com seguro total ou parcial e seguro obrigatório, que representam um pequeno valor em relação ao valor do veículo novo, por ano, além das outras taxas. d) Despesas Administrativas - As empresas estatais e privadas que operam serviços de limpeza pública normalmente necessitam contar com serviços auxiliares que possibilitem um correto exercício das suas atividades.

Coleta domiciliar

t; viagem; m3

Coleta de resíduos dos serviços de saúde

t; viagem; m3

Coleta seletiva

t; viagem; m3

Coleta de entulhos

t; viagem; m3

Coleta de resíduos vegetais

t; viagem; m3

Coleta da varrição

t; viagem; m3

LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Varrição manual de vias pavimentadas m; km Varrição manual de logradouros pavimentados

m; km; m2

Varrição manual de vias nãopavimentadas

m; km

Varrição mecânica de vias pavimentadas

m; km

Capinação e raspagem manual de vias pavimentadas

m; km

Capinação mecânica de vias e logradouros não-pavimentados

Hora.Máquina; m2

OPERAÇÕES ESPECIAIS Remoção dos resíduos sólidos das operações especiais

Hora.Homem; t;m3;

Capítulo 5 - Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública 81

Eliminação de pontos críticos

t; Hora.Homem; m3;

Destocamento de árvores em vias não-pavimentadas;

Unidade; m2

Remoção e tombamento de entulho

t; m3; Hora.Homem;

Remoção e transporte de animais mortos

t; viagem;

Podação e remoção de resíduos vegetais

Hora.Homem;

Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de feiras livres

Viagem; Litro; Contenedor; Hora. Homem;

Implantação de cestos coletores públicos

Unidade

Esquemas especiais para festas e eventos locais

Hora.Homem; t

TRANSBORDO Transbordo com sistema de compactação

t; m3;

Transbordo simples em carreta de 60 t

t; m3;

No Anexo - Cálculo do Custo da Coleta Domiciliar, apresentamos um exemplo de modelo de planilha de apropriação de custos. A planilha busca se aproximar ao máximo da realidade dos serviços que são geralmente executados nos municípios brasileiros. Como foi visto anteriormente, esta é uma das formas de se obter o custo de serviço público de coleta domiciliar. Existem, evidentemente, outras metodologias de apropriação, como a adotada pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (ABRELP), que diverge um pouco deste modelo apresentado. Vale salientar que são necessárias pesquisas periódicas que possibilitem a apropriação de indicadores confiáveis ao controle, fiscalização e regulação destes serviços.

TRATAMENTO Usina de compostagem

t, hora; m3;

Incinerador

t; m3; DESTINAÇÃO FINAL

Aterro sanitário

REFERÊNCIAS Capítulo 5 – Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública

1. NASCIMENTO, J. M. Custos: Planejamento, Controle e Gestão na Economia Globalizada. Ed. Universitária da UFPE. Out/1999. Recife; 2. Revista TRANSPORTE MODERNO. Editora TM Ltda. Maio/1983; 3. COMLURB. Relatório de Atividades. Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Maio/1991;

4. EBTU/DIDET/DETP. Índices Técnicos de Consumo, Fator de Utilização e Encargos Sociais Utilizados pelo CIP para o Brasil. Citado em Origem das Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas em Ônibus Urbanos, Wander Lúcio Brasileiro. Brasília. Fevereiro/1988; 5. GEIPOT. Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos. Brasília. 1982;

CapĂtulo 6 Aspectos Organizacionais e Sociais

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 85

ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E SOCIAIS

6.1.

MODELO DE GERENCIAMENTO

Segundo REGO (1992), nos sistemas de limpeza urbana, de maneira geral as funções organizacionais básicas são agrupadas em torno das seguintes funções: Funções operacionais – destinadas a promover o funcionamento dos serviços necessários, na forma de administração direta ou contratada/terceirizada (por exemplo, serviços de coleta domiciliar, unidades de saúde, grandes geradores e indústrias, remoções de entulho, varrição, capinação, limpeza, drenagem, transferência, tratamento e destino final); Funções de apoio compreendem os serviços de apoio operacional (supervisão, inspeção, planejamento e programação operacional, gerenciamento de frota, diagnóstico mecânico, manutenção e reparo) e apoio logístico (administração de pessoal, estoques e suprimentos, finanças e contas a pagar, arrecadação de receitas - p.ex. taxas e multas, contabilidade, etc.); Funções de direção – representadas pelas atividades de gerência que incluem administração (organização, direção e supervisão, licitações e compras, assessoria jurídica, relações públicas; planejamento), planejamento estratégico, planejamento financeiro, orçamento e preços, pesquisa e desenvolvimento, campanhas educativas; regulação dos serviços (monitoramento de desempenho, auditorias de qualidade, gestão para o cumprimento dos contratos, gestão para o cumprimento das normas, portarias, leis, etc). 6.2.

REMUNERAÇÃO E FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

A remuneração e o financiamento do sistema de limpeza pública é uma das principais preocupações dos gestores públicos, sobretudo quando se trata de municípios de pequeno porte. No caso brasileiro, o modelo de federalismo fiscal adotado induz a maioria dos municípios brasileiros de pequeno porte a não se preocupar com a receita tributária local. Assim, sobrevivem essencialmente com os repasses federais e estaduais os quais, juntos, representam quase 90% da receita total destes municípios. Essa é uma questão complicada, pois requer para a sua solução a cobrança de tributos locais e, na maioria dos municípios esse não é o entendimento dos gestores públicos no Brasil, face a questões de ordem política e econômica. De uma forma geral e a título de exemplo, as

possibilidades de receitas atuais vinculadas, de uma forma ou de outra, à limpeza urbana nos municípios brasileiros são as seguintes, a título de ilustração: a) a taxa de limpeza pública (TLP); e/ou, b) a taxa de coleta de lixo e/ou tratamento e/ou destinação final; c) as multas aplicadas à população; d) as multas aplicadas aos operadores privados; e) a taxa de conservação de logradouros; f) a taxa de limpeza e conservação; g) a taxa de serviços urbanos (TSU); h) algumas tarifas especiais (grandes volumes, resíduos especiais, etc.); i) uma pequena receita proveniente da comercialização de materiais reciclados e composto orgânico; j) o imposto ecológico, específico para alguns Estados4. Considerando-se que a TLP é a forma definida institucionalmente para cobrir as despesas com os serviços de limpeza urbana, serão efetuados a seguir comentários somente referentes a este caso. 6.2.1. A Taxa de Limpeza Pública (TLP) Dentre as possibilidades de receitas elencadas anteriormente, a TLP não tem se mostrado viável na prática, além de ser menos expressiva em termos de valor arrecadado. A TLP é cobrada, via de regra, junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que é, no Brasil, um tributo municipal lançado anualmente. Na média dos valores relativos apresentados anteriormente para os municípios, a receita arrecadada com esta taxa de limpeza urbana representa muito pouco ou quase nada, notadamente nos pequenos e médios municípios. Neste campo de atuação, o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, de uma maneira geral apresenta debilidades que tanto podem estar associadas aos efeitos perversos do federalismo brasileiro que induz a uma não cobrança de tributos municipais (principalmente de pequenos municípios), quanto à fragilidade institucional e organizacional da maioria desses municípios. Assim, as proposições para viabilizar economicamente um sistema local de limpeza urbana devem considerar aspectos diversos como a ausência de cultura da cobrança por parte das prefeituras e, evidentemente, da remuneração por parte dos contribuintes. Por outro lado, há uma rejeição natural da população contribuinte com relação à criação de novos impostos ou taxas. A questão não é de fácil equacionamento e merece uma atenção especial por parte dos poderes públicos.

42 Neste caso, o imposto a que nos referimos é uma pequena parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que os Estados cobram sobre produtos (bebidas, p.ex.) e serviços (consultoria técnica, p.ex.) e que é destinada aos municípios que desenvolvem atividades ambientalmente adequadas, como implantar programas de compostagem e aterros sanitários, especificamente para o caso da limpeza pública.

86 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Como recomendação é importante lembrar que o tributo específico e legalmente instituído para cobrir as despesas dos serviços de limpeza urbana em qualquer município é a Taxa de Limpeza Pública (TLP), que pode tanto ser cobrada junto a outros tributos ou individualmente. A cidade de São Paulo, no Brasil, recentemente tentou cobrar aos moradores uma taxa diferenciada adicional para cobrir as despesas dos serviços de limpeza pública da maior metrópole brasileira, mas houve uma forte rejeição da populção. Outros municípios têm tentado cobrar em conjunto com as taxas de esgotamento sanitário e abastecimento de água (a chamada taxa de saneamento), mas estas ainda são questões polêmicas. 6.2.2.

Faturamento dos serviços de limpeza pública

A obtenção dos dados para aferição de indicadores implica na implantação de um processo de monitoramento constituído de: • uma sistemática de coleta rotineira de dados através de um boletim de controle operacional (que deve ser estruturado anexa à ordem de serviço de operação) a ser preenchido durante a execução pelo Chefe de Campo. • uma sistemática de fiscalização que possibilite verificar por amostragem os dados fornecidos pelo Boletim de Controle Operacional, além da medição do grau de limpeza. Pode-se adotar um mecanismo eficaz de monitoramento e controle da qualidade de serviços do sistema através do próprio processo de faturamento, quando os serviços de coleta e limpeza pública encontrarem-se terceirizados. Ao invés da fatura ser calculada exclusivamente com base na quantidade de toneladas coletadas de resíduos, esta deveria ser equacionada com base nos diversos indicadores de desempenho, utilizando uma fórmula como a indicada a seguir: F = (a.TON + b.KM + c.VEÍCULOS) x FGL Onde: F a

= Valor da fatura mensal em R$; = valor a ser pago por tonelada coletada e transportada (R$/ton.); TON = total de toneladas de resíduos coletados e transportados até a área de disposição final durante o mês; b = valor a ser pago por km rodado pelos veículos, a ser determinado a partir da planilha de composição de custos variáveis; KM = total de km percorridos pelos veículos de coleta incluindo o roteiro de coleta e

o deslocamento até a área de disposição final durante todo o mês; c = valor a ser pago por veículo posto em operação com idade menor ou igual ao limite estabelecido, a ser determinado de planilha da composição de custos fixos; VEIC = número de veículos colocados simultaneamente em operação com idade inferior ou igual ao limite definido medido pelo valor modal em relação aos diversos dias do mês; FGL = fator redutor decorrente do grau médio geral de limpeza dos diferentes roteiros executados pelo operador e determinado pela seguinte tabela de equivalência, por exemplo: FGL FGL FGL FGL FGL FGL

= = = = = =

105% se 100% se 80% se 60% se 30% se 0% se

9,1 ≤ GL ≤ 10 7,5 ≤ GL ≤ 9,0 6,0 ≤ GL ≤ 7,0 4,0 ≤ GL ≤ 6,0 2,0 ≤ GL ≤ 4,0 GL ≤ 1,9

Mecanismos semelhantes de faturamento vêm sendo utilizados com freqüência nos sistemas de transporte público de passageiros e têm apresentado resultados eficazes. 6.2.3. Instrumentos de Fiscalização e Controle Faz-se necessário que se implante um padrão do serviço dentro do planejamento traçado. Os instrumentos de fiscalização e controle devem servir para avaliar os dados estatísticos que permitam a determinação de índices de produção para a implanação do sistema, contribuindo para o dinamismo das transformações contínuas dos serviços. Os dados copilados dos instrumentos de fiscalização e controle possibilitam a avaliação de novos equipamentos que surgem. Permitem alterações ou adoção de novas sistemáticas de trabalhos. Enfim, assessoram os assuntos técnicos que dependam de uma decisão baseada em dados concretos. Outra avaliação poderá ser realizada com a utilização dos instrumentos de fiscalização e controle, para o acompanhamento e monitoramento de custos da atividade desenvolvida. Uma sistemática de apropriação dos custos dos serviços de limpeza urbana para os municípios pode adotar dois níveis de abordagem, a saber: Nível 1 Levantamento, controle e apropriação de todos os itens integrantes da planilha de composição dos custos, a partir da implantação de um amplo e efetivo

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 87

controle da operação dos serviços, que considere custos variáveis, fixos e imputados, conforme explicitado anteriormente. Nível 2 Obtenção direta e controle parcial de alguns itens componentes da planilha e adoção de parâmetros operacionais e índices técnicos tradicionalmente utilizados em fontes secundárias (no setor de transporte de passageiros, p.ex.), dada a similaridade entre estes o transporte de passageiros e o de resíduos sólidos de limpeza pública. Portanto, os instrumentos de fiscalização e controle podem abordar os itens constantes no quadro a seguir. Quadro 5 - Resumo dos Itens componentes da apropriação dos custos CUSTOS TOTAIS • Custos variados - Combustível - Óleos e Lubrificantes - Rodagem (pneu, camâra, protetor e recapa-gem) - Peças e Acessórios • Custos fixos - Salários e Encargos - Custos de capital (depreciação e Remuneração de Capital investido) - Fardamento e EPI’s - Licenciamento e Seguro - Despesas administrativas (Assessoria especia-lizada, conta de energia elétrica, conta de água, conta de telefone, material de limpeza, conservação, etc.) • -

Custos imputados Impostos Sobre Serviços Programas de Integração Social Fundos de Investimentos Sociais ÍNDICES TÉCNICOS

• Consumo de óleo diesel expresso em quilômetro por litro (km/l) • Rendimento específico - Para caminhões e veículos de apoio Cosumo de óleo diesel, gasolina e álcool (km/l) - Para máquinas pesadas Cosumo de óleo diesel (l/h) litros por hora • Óleos e lubrificantes expresso por litros por quilômetro (l/km) ou quilo por quilômetro (kg/km) • Rodagem - Consumo de pneus, camâras, protetores e recapagem • Peças e acessórios PARÂMETROS OPERACIONAIS • Percurso Médio Mensal - PMM ( km/mês ) • Resíduos coletados (t/mês ou t/dia) • Extensão varrida (km/mês) - 120 m/h para cada dupla (COMLURB - 1991) • Outros parâmetros - Cálculo dos dias do mês: 25,25 dias/mês (365 dias, 52 domingos e 10 feriados) - Cálculo das horas trabalhadas, jornada de 202 h/mês

A seguir, são apresentados alguns exemplos de planilhas que poderão ser adotadas para auxiliar na

fiscalização e no controle dos serviços de limpeza pública. Formulário Nº 1 – CONTROLE DE SAÍDA DE VEÍCULOS NA GARAGEM Este formulário terá o intuito de controle de saída de todos os veículos da garagem, não apenas os ligados a limpeza pública, mas também, outros que estiverem sob a responsabilidade do órgão que gerencia os serviços de limpeza urbana. Deverá ser preenchido todos dias. E também por turno de trabalho, de acordo com o setor de vigilância presente na garagem. Devem estar incluídos neste formulário código do veículo, nome do motorista, horários de saída e retorno, os registros das quilometragens de saída e retorno, bem como o destino do veículo. Ao término de preenchimento da folha, o responsável deverá vistar a mesma e em seguida encaminhar para setor de acompanhamento das atividades diárias de limpeza urbana para que tenha conhecimento do andamento dos serviços realizados no setor de guarnição e extrair dados que poderão subsidiar o desempenho da frota, por exemplo, quilometragem total percorrida pelos caminhões da frota de coleta. Formulário Nº 2 – BOLETIM DIÁRIO DE BORDO – Coleta Domiciliar O formulário BOLETIM DIÁRIO DE BORDO serve ao acompanhamento diário dos veículos destinados a coleta domiciliar. A posterior análise dos dados registrados auxilia o desenvolvimento de serviços de coleta domiciliar. Como o título do formulário denota, deverá estar a bordo de todo veículo que se destinar à coleta domiciliar. O motorista ao se preparar para sair, deverá estar com os dados referentes a: data, dia da semana, setor a que se destina, seu nome, número de coletores de sua guanição e a placa do veículo ou código. Este formulário deverá incluir números de viagens, início e término do setor de coleta, peso do veículo (tara), peso líquido dos resíduos sólidos e peso total, horário de saída e retorno à garagem e o visto da fiscalização. Deve haver um espaço destinado às observações onde se anotará qualquer ocorrência durante o transcorrer do serviço de coleta domiciliar. Por exemplo, tempo em que o veículo ficou parado para manutenção ou troca de pneu durante o trecho, irregulariedades com a guarnição, problemas no recebimento dos resíduos no aterro sanitário, enfim, anotações pertinentes ao serviço que possam ajudar na avaliação ou comunicação ao superiores sobre algum acontecimento. Por fim, vistar o formulário antes de entregá-lo ao seu encarregado. Da mesma forma o encarregado dará seu visto após analisar os dados preenchidos.

88 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Formulário Nº 3 – BOLETIM DIÁRIO – Varrição O formulário BOLETIM DIÁRIO para a varrição volta-se ao acompanhamento diário dos serviços planejados para cada dia, de acordo com a freqüência de varrição dos circuitos. Dados registrados deverão ser analisados para o desenvolvimento de serviços de varrição. Este formulário deverá estar de posse dos engarregados e de conhecimento do varredor responsável em executar o circuito no dia. O engarregado do serviço deverá preparar-se para a distribuição do pessoal nas áreas seguindo os circuitos preestabelecidos e descritos nas fichas. Devem constar o nome do varredor, dos circuitos de varrição, extensão, pontos de confinamento do lixo varrido e um espaço para anotar o padrão hierárquico de limpeza de acordo com os indicadores de desempenho definidos. Uma coluna com observações permitirá a anotação de qualquer ocorrência durante o transcorrer do serviço de varrição. Por exemplo, muita chuva, boca-de-lobo obstruída, varredor machucado, enfim, anotações pertinentes ao serviço que possam ajudar na avaliação ou comunicação aos superiores sobre algum acontecimento. Por fim, vistar o formulário antes de entregá-lo ao seu encarregado. Da mesma forma o encarregado dará seu visto após analisar os dados preenchidos. Formulário Nº 4 – MAPA DE PRODUÇÃO – Coleta Domiciliar O formulário destina-se ao acompanhamento mensal do desempenho dos veículos e funcionários ligados à coleta domiciliar. Poderão ser avalizados os indicadores de produtividade, de acordo com os dados levantados no mês e os custos dos serviços. Serão avaliados estes indicadores por setor de coleta. Com isto, permite-se analisar a eficiência do dimensionamento efetuado no planejamento e constatar a dinâmica que os setores irão sofrer com o passar do tempo, em decorrência do crescimento dos bairros, infraestrutura que a prefeitura terá a implementar ou a ausência dela. Por exemplo, em época de chuvas as ruas não pavimentadas tornam-se esburacadas e, com isso, a manutenção do caminhão aumenta, dada a demanda de troca de pneus freqüente. Inclui dia, semana, mês, ano, setor de coleta, número de coletores, percursos de transporte descarregado (percurso morto), carregando e carregado, peso líquido, os quais serão alimentados com dados do formulário nº 2 e os índices, a partir das seguintes operações: a) para a coluna “kg/viagem” deverá dividir a coluna “Peso Líquido” pela coluna “Nº de viagens”;

Parte substancial desse capítulo foi redigido com base em REGO (1992).

b) para a coluna “Velocidade de coleta” deverá dividir a coluna “km Transp. carregando” pela coluna “Horas Transp. carregando”; c) para a coluna “Velocidade de Transporte” deverá dividir a soma das colunas “km Transp. descarregado” e “km Transp. carregando” pela soma das colunas “Horas Transp. descarregado” e “Horas Transp. carregando”; d) para a coluna “horas/viagem” deverá dividir a somas das colunas “horas Transp. descarregado”, “Horas Transp. carregando” e “Horas Transp. carregado” pela coluna “Nº de viagens”; e) para a coluna “homem/ton.” deverá dividir a coluna “Peso Líquido” pela coluna “Nº de coletores”. Estes índices devem ser analisados para comparar com os indicadores de desempenho. Por fim, o formulário deverá ser vistado pelo funcionário que efetuou o seu preenchimento. Formulário Nº 5 – MAPA DE PRODUÇÃO – Varrição Este formulário destina-se ao acompanhamento mensal do desempenho dos funcionários ligados a varrição. Permite avalizar os indicadores de produtividade, de acordo com os dados levantados no mês e os custos dos serviços. Possibilita uma avaliação por circuito de varrição e assim avaliar a eficiência do dimensionamento efetuado no planejamento e constatar a dinâmica que os circuitos irão sofrer com o passar do tempo, em decorrência do crescimento dos bairros e da infraestrutura implementada. Em época de chuvas as ruas pavimentadas próximas das ruas não pavimentadas e eventualmente com inclinações que favoreçam o carreamento de terra e detritos para estas ruas do circuito, serão áreas que necessitarão de operações mais demoradas para retirada por raspagem, por exemplo. Deve incluir data, código do circuito de varrição, número de varredores, registro dos circuitos varridos, índices formados a partir das seguintes divisões: a) para a coluna “Velocidade de Varrição” deverá dividir a coluna “Extenção Varrida” pela coluna “Horas do circuito varrido”; b) para a coluna “km varrido/homem.dia” deverá dividir a coluna “Extensão do circuito varrido” pela coluna “Nº de varredores”; Estes índices devem ser analisados para comparar com os indicadores de desempenho. Um espaço para observações e outro para o visto a ser efetuado pelo funcionário que preencherá o formulário.

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 89

Formulário Nº 6 – AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO MOTOR O formulário visa autorizar o abastecimento dos veículos para que se possa controlar os gastos e acompanhar o desempenho mensal dos veículos ligados à limpeza urbana. O cabeçalho deve incluir data, o posto a que se destina o abastecimento e o veículo correspondente. Na parte inferior da ficha deve constar um espaço de autorização para que o responsável da área autorize o abastecimento do veículo. O posto que receberá a autorização do condutor do veículo deverá estar ciente que somente poderá abastecer mediante autorização com a assinatura do responsável. Deverá haver a anotação da quilometragem com o valor registrado no odômetro do veículo, a anotação da quantidade (em litros, p.ex.) que foi abastecido o veículo, assim como os custos, incluindo os valores unitários e total correspondente ao combustível abastecido. Uma coluna para observações onde se deve anotar algum problema ocorrido, como por exemplo, o cabo do velocímetro quebrado, para que se possa tomar as medidas cabíveis. Por fim, o funcionário que levar o veículo para o abastecimento deve vistar o formulário antes de entregá-lo ao seu encarregado. Formulário Nº 7 – CONTROLE DIÁRIO DE ABASTECIMENTO O formulário anota e acompanha o dados mensais de quilometragem, abastecimento e gastos com os veículos ligados à limpeza urbana. Neste caso, devem ser registrados dia, mês e ano, veículo e quilometragem percorrida entre abastecimentos, o preenchimento da quantidade, em litros dos respectivos produtos que abasteceram o veículo, os valores de custo unitário destes produtos e uma coluna para anotar o desempenho do veículo, em km/litro. Para tanto, deve-se dividir a coluna “km Percorrida” pela coluna “litros de combustível”. 6.2.4.

Indicadores de Desempenho

O desempenho do sub-sistema de Coleta e Limpeza de Vias e Logradouros integrante do Sistema de Limpeza Pública (SLP), como visto anteriormente, deve ser monitorado segundo três pontos de vista: • qualidade final dos serviços; • confiabilidade na produção do serviço; • produtividade e/ou custo. O diagrama a seguir ilustra estes três pontos de vista:

Diagrama 2 Equipamento/Instalação. Recursos Humanos Insumos, etc .

Monitorar o Custo/ Produtividade

Sistema de Coleta e Limpeza Pública

Serviço Produzido

Monitorar a confiabilidade da produção do serviço

Domicílios (Residenciais e Comerciais) Logradouros Públicos

Monitorar a Qualidade Final do Serviço

a) Monitorando a qualidade final do serviço Em primeiro lugar, o Sistema de Limpeza Pública (SLP) tem como objetivo principal a preservação da saúde da população e do meio ambiente. Assim, considerando apenas a Coleta e Limpeza de Vias e Logradouros, é fundamental avaliar continuamente a qualidade final do serviço em termos de limpeza efetiva dos logradouros públicos (ruas, praças, áreas verdes, sistema de drenagem etc.) e do grau de recolhimento dos resíduos domiciliares. Quanto ao recolhimento dos resíduos domiciliares (incluindo imóveis residenciais e de uso comercial) é importante monitorar: a) se a quantidade de resíduos sólidos recolhidos corresponde àquela prevista nos planos estratégico e operacional elaborados para o município. • Caso seja inferior ao previsto, a saúde da população e/ou meio ambiente devem estar sendo deteriorados por disposição inadequada dos resíduos não recolhidos. • Caso seja superior ao previsto, as estimativas adotadas para elaboração dos planos devem estar subestimadas. Requerer-se-á, neste caso, a realização de pesquisa domiciliar de produção e composição de resíduos sólidos para corrigir a previsão. Também podese estar correndo o risco desconhecido de disposição inadequada de resíduos não recolhidos. • Duas opções de indicadores podem ser adotadas: - tonelagem média mensal por dia, incluindo dias úteis e não úteis (t/dia); - tonelagem mensal recolhida/tonelagem mensal prevista (%). b) se a tonelagem diária recolhida varia acima dos limites normais de variação sem explicação evidente. • Em geral a quantidade de lixo produzido diariamente é aproximadamente equivalente, apresentando pequena variação de um dia para outro. • Espera-se, portanto, que a coleta periódica apresente comportamento semelhante quanto à variação entre os períodos.

90 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

• Caso sejam observadas variações superiores sem explicações evidentes (operações especiais, eventos não previstos, diferentes intervalos entre os dias de coleta, etc.) ou a programação operacional do serviço foi mal elaborada, ou fatores estranhos podem estar ocorrendo na pesagem de resíduos. • Dessa forma, no primeiro caso, pode estar acontecendo uma disposição inadequada de resíduos não recolhidos, com agressão ao meio ambiente ou à saúde da população; ou, no segundo caso, acréscimos de custo indevidos, caso o sistema tenha sido terceirizado. • O indicador mais simples que pode ser adotado neste caso é o desvio padrão relativo da tonelagem recolhida em cada período, isto é, o desvio padrão/média expresso em %. • Caso se requeira uma análise mais precisa, pode ser realizada uma análise da série temporal da tonelagem recolhida periodicamente para isolar da variação a tendência de crescimento e as componentes de variação sazonal e semanal. Sugere-se, contudo, que esta metodologia só seja implantada numa segunda etapa após a consolidação do sistema de monitoramento. Quanto ao grau de limpeza efetiva da vias e logradouros públicos é importante monitorar diretamente o estado de limpeza que se encontra em cada roteiro de coleta e de limpeza pública estabelecido na programação operacional. Sugere-se para isso adotar o indicador GL - Grau de Limpeza desenvolvido por REGO (1992). Para isso, devem ser estabelecidos inicialmente cinco padrões hierarquizados de limpeza com base em fotografias de casos reais levantados na literatura ou no próprio município, de acordo com o quadro a seguir. Quadro 6 - Padrões hierárquicos para a limpeza pública

PADRÃO HIERÁRQUICO

CRITÉRIO

NOTA

Grau A

Totalmente limpo

Grau B

Limpo

7,5

Grau C

Medianamente limpo

Grau D

Insuficientemente limpo

2,5

Grau E

Sem qualquer limpeza

Fonte: REGO (1992)

Com base nesta classificação devem ser elaboradas duas fotos características que melhor ilustram os limites inferior e superior de cada grau. No dia seguinte à limpeza de cada roteiro, deve ser então sorteada uma amostra dos trechos do roteiro a serem percorridos pela equipe de fiscalização.

Durante o percurso a equipe de fiscalização deverá classificar o grau de limpeza (A, B, C, D ou E) de cada trecho sorteado com base nas fotografias adotadas como padrão que deverão estar de posse da mesma durante a inspeção como referência. Com base nas observações da equipe pode-se então calcular o indicador médio do grau de limpeza (GL) do roteiro no dia da inspeção (que deverá variar de 0 a 10), com base na seguinte fórmula: GL = 10A + 7,5B + 5,0C + 2,5D Sabendo-se que: A, B, C ou D é o percentual de trechos na amostra classificados em cada grau de limpeza. A partir deste indicador, é possível então gerar o grau de limpeza médio do período e do mês para cada roteiro e para todo o serviço. b) Monitorando a confiabilidade na produção do serviço Os planos operacionais que estabelecem setores, roteiros de coleta e áreas de circuitos de varrição, como vistos anteriormente, são elaborados com o objetivo de recolher todos os resíduos sólidos previstos e manter todos os logradouros públicos permanentemente limpos (grau A ou B). Assim, para assegurar esses objetivos, é necessário garantir que os planos operacionais sejam executados regularmente de acordo com a programação. O sistema de monitoramento deve então aferir continuamente a confiabilidade com que o plano operacional é executado, o que pode ser realizado utilizando os quatro indicadores seguintes: a) grau de confiabilidade global de produção, representado pelo percentual de operações realizadas diariamente em relação à operação programada. • Inclui-se neste indicador tanto as operações de coleta domiciliar como as operações de varrição. Deve-se determinar também o grau de confiabilidade de cada tipo de operação. b) extensão realizada de coleta domiciliar, totalizando para cada roteiro a extensão em km dos logradouros em que a coleta foi realizada a cada dia; c) extensão realizada da varrição, totalizando para cada circuito a extensão em km dos logradouros varridos a cada dia; d) frota efetivamente alocada, indicando a quantidade de veículos efetivamente alocados nas diferentes operações em cada dia. c) Monitorando os custos e produtividade do sistema Por fim, é necessário aferir sistematicamente os indicadores de custo para assegurar que não se estejam desperdiçando recursos (na operação dos serviços de coleta e limpeza de vias e logradouros públicos).

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 91

Devem ser apurados, para esta finalidade, indicadores que permitam acompanhar a evolução mensal dos custos do sistema e também compará-lo aos sistemas de outras cidades. Sugere-se adotar os seguintes indicadores: a) custo total por hab./mês (R$/hab.mês); b) custo total por tonelada (R$/t); c) custo da coleta domiciliar por tonelada (R$/t); d) custo de limpeza pública por km (R$/km); e) custo de coleta seletiva por tonelada (R$/t). 6.2.5. Quadro Resumo dos Indicadores O quadro a seguir, apresenta um resumo dos indicadores de monitoramento. Quadro 7 - Resumo dos Indicadores de Desempenho QUALIDADE DO SERVIÇO

CONFIABILIDADE DA PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS

1. Grau de 1. Operação realizada (% / limpeza (0 prog.) a 10) • por período • por • por período coletado roteiros • por período de varrição • média geral 2. Extensão de coleta 2. Quantidade domiciliar (km) de resíduos • por roteiro coletados (t/ • total mês e %) 3. Extensão de varrição (km) • por roteiro • por roteiro • total geral • total 4. Frota efetivamente alocada (veíc.) • por período • média geral

6.3.

CUSTO E PRODUTIVIDADE 1. Custo total médio por hab.ano 2. Custo total médio por tonelada 3. Custo da coleta domiciliar por tonelada 4. Custo de limpeza pública por km 5. Custo da coleta seletiva por tonelada

ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS

Os arranjos possíveis em serviços de limpeza urbana podem ser classificados em: • Serviços por administração direta – realizados diretamente pela administração pública municipal, com todos os recursos humanos, materiais e financeiros de propriedade estatal; • Serviços contratados a terceiros – sserviços efetuados a partir de contratos a entes particulares, submetidos à legislação específica, gerenciados e regulados pela administração pública; • Serviços comunitários – serviços efetuados por entidades comunitárias sem fins lucrativos, geralmente como complemento aos serviços públicos. • Serviços privados – serviços diretamente planejados, administrados e operados por empresas privadas, normalmente com base em concessão do poder público, ou mesmo sem concessão, a partir de algum modelo de regulação econômica;

A legislação a ser aplicada em um determinado município deve contemplar os seguintes pontos: a) Definição e classificação das diversas tipologias de resíduos sólidos: domiciliares, públicos (resíduos de varrição, feiras livres, mercados, entulhos, etc.) e especiais (contaminantes, serviços de saúde, etc.) e dos seus respectivos geradores no município. b) Sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana, incluindo as infrações, valores, formas de aplicação, etc. c) Quantidades (em peso e/ou volume) máximas a serem de responsabilidade de recolhimento por parte da prefeitura e/ou dos grandes geradores no município; d) Ações que visem o incentivo à redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos, incluindo a compostagem da matéria orgânica; e) Incentivo à coleta seletiva e à educação ambiental; f) Formas de tributação, através de taxas ou tarifas possíveis e a regulamentação, por parte da prefeitura, do modo de remuneração dos serviços realizados por particulares e/ou por cooperativas e associações; g) Responsabilização pós-consumo das indústrias e/ou outros tipos de produtores de embalagens ou invólucros; h) Regras para acondicionamento, coleta, transporte, remoção, manejo, transbordo (ou transferência), tratamento e disposição final; i) Definição de um marco regulatório e dos instrumentos de controle social dos serviços de limpeza pública; 6.3.1.

Aspectos Sociais

Como foi abordado anteriormente a dimensão social mais expressiva no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos envolve a participação de milhões de pessoas, os catadores de materiais recicláveis, que atuam em países desenvolvidos (em menor escala), nos países em desenvolvimento e, notadamente, nos países suddesenvolvidos. 6.3.2.

Catadores de Materiais Recicláveis: Em Busca das Origens “Há o trapeiro que vem movendo a fronte inquieta nos muros a apoiar-se e como faz um poeta, e sem se incomodar com os guardas descuidosos, abre o seu coração em projetos gloriosos” Charles Baudelaire, 1857

92 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

A atividade de catação de materiais recicláveis tem sua gênese em tempo e local incertos. No pretérito chegou a ser motivo de inspiração para escritores e poetas. Uma das citações conhecidas e mais antigas vem do poeta francês Charles Baudelaire que inspirado nos catadores que atuavam em Paris, escreveu em 1843 o poema O Vinho dos Trapeiros43. No Brasil, o poeta recifense Manuel Bandeira ficou indignado com a situação de pessoas catando para se alimentar e escreveu o famoso poema “O Bicho” em 1947, possivelmente por influência de Baudelaire, de quem era um dos tradutores, o qual diz o seguinte: Vi ontem um bicho Na imundice do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa; Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1947

No início do Século XX a atividade de catação de papéis, garrafas e utensílios domésticos no Brasil era realizada por imigrantes portugueses. Segundo Paulo Jardim, assessor da Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro-COMLURB, em matéria publicada na Revista Ecologia e Desenvolvimento (2002), “no Rio de Janeiro, temos notícias do início do século passado da figura do ‘garrafeiro’, comprador de garrafas e papéis, normalmente puxando uma carroça de duas rodas, sendo também conhecido pela alcunha de burro-semrabo”. Em matéria publicada no Jornal do Commercio do Rio Janeiro em 5/7/1896, registra-se a existência de aproximadamente 40 (quarenta) catadores no então “monturo” de lixo das ilhas da Sapucaia e do Bom Jesus. “[...] lixeiros são todos ilhéos, hespanhóes ou filhos da Galliza. Explorão aquelle monturo como se explora uma empreza vasta, complicada e rendosa. Uma verdadeira alfega! [...] São uns quarenta ou cincoenta, muito unidos e amigos, e que de Rio de Janeiro só conhecem a Sapucaia. Dividem entre si, com todo o methodo e ordem, os variados serviços das diversas repartições de lixo. Tudo alli é aproveitado, renovado, re-utilizado e

revendido. [...] E transformão tudo em dinheiro. Trapos, vendem às fabricas de papel; garrafas, às ditas de cerveja; ferros e metaes, às fundições; folhas de flres, aos funileiros; cacos de louça e crystaes, às fabricas de vidro.Só não vendem os viveres deteriorados, com medo do Instituto Sanitario. Comem-nos! De vez em quo dão sorte, fazendo achados extraordinários”. (JORNAL DO COMMERCIO, 5/7/1896)

Estes personagens eram conhecidos no Recife, Brasil como “homens do ferro-velho” e “aparistas” (ou “catador de aparas”) para os catadores de rua e, “trapeiros” para aqueles que atuam até hoje em locais de destinação final de resíduos sólidos (os chamados “lixões”)44. A aparição de catadores em lixões ocorre com maior intensidade a partir da década de 1950, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, então principais pólos de movimentos migratórios internos. Estudos realizados por ALENCAR (2008), identificaram trapeiros no então lixão de Água Fria na década de 1950. A trajetória dos catadores a partir desta década até hoje, nos diversos locais de destinação final utilizados para receber o lixo desta cidade também foi objeto de levantamento, mostrando uma evolução impressionante, como será visto adiante. Os catadores de materiais recicláveis, portanto, se integram ao espaço urbano das cidades há mais de cinqüenta anos, de forma mais intensa, mas somente nas últimas décadas vêm conquistando visibilidade na sociedade, inclusive apresentando soluções sustentáveis possíveis para problemas sociais e ambientais crônicos nas cidades de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, como a geração de trabalho e renda com baixos investimentos e a reciclagem do lixo, por exemplo. No entanto, a forma não-organizada de desenvolver a atividade de catação de materiais recicláveis ainda persiste de forma intensa, mas um traço característico dessa atividade é a escolha pelo trabalho. Neste contexto JUNCÁ, GONÇALVES & AZEVEDO (2000) observam em estudo sobre os catadores no lixão de Campos dos Goitacazes/RJ, que “o indivíduo é um ser social e assim sendo é na relação com o outro que o indivíduo se faz homem (e mulher), se humaniza, no contato com a natureza e com o outro, se reconhece, se confronta com semelhança e diferença, que é uno e múltiplo, que é pressuposto e reposto cotidianamente, constituindo sua identidade num jogo de reflexões variadas e em

43 O poema “O Vinho dos Trapeiros” foi publicado em 1857, junto com a coletânea de poemas denominada “As Flores do Mal”, principal obra do citado autor. 44 Matéria disponibilizada por Paulo Jardim, da COMLURB, no site www.resol.com.br. Consulta efetuada em 20/12/2007. 45 MOURA & GONÇALVES (1989), em estudo realizado na cidade de Salvador, denomina-os de “badameiros”. No site www.resol.com.br são descritos mais de uma dezena de denominações diferentes para catadores na América Latina, dentre as quais trapeiros, recicladores, carrinheiros, badameiros, catadores e basuriegos.

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 93

condições concretas. Constroem representações, aproximam-se da realidade e lhe atribui significados, que são socialmente produzidos e que adquirem sentido pessoal, mediante as elaborações realizadas pelos sujeitos de acordo com suas próprias experiências. É o processo de subjetivação da realidade do indivíduo, comportando as vivências de cada um, as informações e valores que circundam no meio e o que repassam às gerações posteriores. (JUNCÁ, GONÇALVES & AZEVEDO, 2000)”.

As autoras continuam sua análise destacando o trabalho que dignifica o catador e destaca o processo de exclusão a que estão submetidos os catadores. Este processo orienta o procedimento dos catadores. Escolhem o trabalho, a honestidade, o discurso de provedor, de dignidade, querendo se reencontrar na sociedade de produção e consumo, e concretizar uma nova identidade nas relações em que vão se enredando. Reconhecem-se como os mais fracos no jogo da sobrevivência, calam-se ou deixam a razão calar para o corpo viver. São indivíduos que levam a marca das sobras da sociedade, entorpecidos e esmagados pela realidade de inclusão-exclusão, têm história para contar e vida para viver, são rotulados. Para enfrentar a exclusão impõe-se o reconhecimento do excluído, o resgate do seu vínculo ao gênero humano e à vida em sociedade, assumir a tensão da identidade imposta, desvendar o fetichismo do personagem, acordar o gigante adormecido para problematizar a realidade e reagir frente aos seus entraves. (JUNCÁ, GONÇALVES & AZEVEDO, 2000). CRAVEIRO COSTA (1995), em estudo realizado no lixão de Aguazinha, Olinda, tomando por base o interacionismo simbólico de George Mead, reforça estas observações anteriores e ressalta a necessidade de que as lutas políticas contemplem as questões da subjetividade humana, pois o modo de produção capitalista funciona também a partir de formas de controle da subjetivação. Chama a atenção para que estas lutas apontem na construção de modos de sensibilidade, de relação com o outro, de produção e criatividade, que produzam sujeitos singulares, dispostos a se colocarem, de fato, como sujeitos de sua própria história. Essa autora evidencia uma conexão direta entre as instâncias de produção, as instituições de controle social e, as instâncias psíquicas que definem a maneira de perceber o mundo. A partir do discurso dos catadores observa-se como a ordem vigente produz os modos das relações humanas até em suas representações inconscientes: os modos como se trabalha, como se ama, como se fala; a relação com a natureza, com o corpo, com o presente, passado e futuro, enfim,

a relação do ser humano com o mundo e consigo mesmo. Na população de catadores estudada ela identificou que as restrições, frustrações, agressões e desilusões vividas no nível econômico, social e político vêm provocando significativas conseqüências no nível psíquico (CRAVEIRO COSTA, 1995), rementendo a questão para o campo teórico da exclusão social. Neste recente processo de auto-reconhecimento, os próprios catadores descobrem o valor e o significado do seu trabalho, qual seja coletar para reciclar e/ou reutilizar os materiais descartados pela sociedade, contribuindo para a limpeza das cidades e transformando-se em verdadeiros agentes ambientais urbanos, mesmo sendo considerados com um dos setores mais excluídos e marginalizados da sociedade. Pode-se assim afirmar, com os próprios catadores, que “o trabalho e a organização dos catadores são luzes que apontam na direção de um novo modelo de desenvolvimento para nossas cidades e para nossos povos” (CARTA DE CAXIAS DO SUL, 2003). 6.3.3.

Evolução da Atividade de Catação de Materiais Recicláveis: A Luta pela Sobrevivência nos Lixões e nas Ruas

Como atividade contemporânea vinculada aos resíduos sólidos, a catação de materiais recicláveis intensificou-se alguns anos após a Revolução Industrial. A partir do Século XIX as indústrias intensificaram a produção inicialmente nos países centrais e, posteriormente, nos periféricos, internacionalizando a divisão do trabalho. Foram gerados objetos de consumo em larga escala e incrementada a produção de embalagens no mercado. Houve um aumento significativo da quantidade e da diversidade dos resíduos sólidos gerados nas áreas urbanas. O desenvolvimento do sistema fabril provocou o primeiro grande êxodo rural da História. A população rural da Inglaterra passou de 40% do total em 1770, para 26% em 1841. Desde então se tornou bastante crítica a relação homem e meio ambiente. De acordo com FERRARI (1979), é a partir da Revolução Industrial que surge o urbanismo moderno e como conseqüência uma exacerbação da visão antropocêntrica que conduziu a morfologia das cidades e do campo. No Brasil o problema do lixo está relacionado ao modelo de desenvolvimento urbano-industrial (em seus aspectos econômicos, políticos e sociais) implantado, inicialmente, a partir das décadas de 1940-1950, em oposição ao modelo agrário-exportador. A dinâmica dos movimentos migratórios campo-cidade, nos últimos cinqüenta anos, materializou-se pela intensa ocupação das populações nas periferias dos centros urbanos. Somente o estado de São Paulo ganhou entre 1940 e 1950, com decorrência dos movimentos migratórios, um contingente de 1.738.813 habitantes.

94 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

O momento seguinte da urbanização brasileira, após essas décadas, é quando, “os nexos econômicos ganham enorme relevo e se impõem às dinâmicas urbanas na totalidade do território” (SANTOS, 1996), e representa um período em que o então governo militar criou condições para uma rápida integração nacional. No início da década de 1960, metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, com 3,7 milhões e 3,2 milhões de habitantes, respectivamente, já conviviam com grandes contingentes de catadores em lixões. Com uma produção diária de aproximadamente 1.700 toneladas de resíduos sólidos nesta época, o município de São Paulo embora possuísse dois incineradores46 a maioria dos resíduos sólidos gerados no município eram depositados em vazadouros a céu aberto (os chamados “lixões”). Atualmente a Região Metropolitana de São Paulo possui cerca de 18 milhões de habitantes e produz aproximadamente 20 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. O sistema informal de reciclagem é composto um conjunto de 7 (sete) atores representados por compradores ambulantes, catadores de rua, garis, trapeiros do lixão, donos de depósitos, aparistas e as indústrias consumidoras de matérias- primas recicláveis, conforme abordagem anterior. O gráfico a seguir apresenta uma estrutura do sistema de gerenciamento informal de resíduos sólidos, os atores intervenientes e suas inter-relações com o sistema convencional, que envolve instituições do poder público e as empresas privadas prestadoras de serviços. Gráfico 9 - Gestão Informal e Convencional de Resíduos Sólidos: Modelo Conceitual Indústrias Fontes Geradoras Domiciliares Resíduos Dispersos

Compradores Ambulantes

Públicas Especiais

Catadores de Rua Limpeza de Vias e Logradouros

Acondicionamento Coleta e Transporte

Tratamento

Transferência

Garis

Donos de Depósitos ou Deposeiros

Trapeiros ou Badameiros

Disposição Final

Reciclagem em Larga Escala

Aparistas ou Grandes Intermed.

Compostagem Orgânica

Reciclagem em Pequena Escala Agricultura

Fonte: ALENCAR(a) (1995). Com alterações do próprio autor

O cenário atual de intenso movimento de internacionalização, financeirização e fusão do grande capital associado à crise do Estado provedor de serviços públicos é um momento privilegiado para o processo de acumulação capitalista capitaneado por uma nova

forma de intervenção do Estado empreendedor atual. O rebatimento deste velho fenômeno (com nova roupagem), na cidade e, sobretudo, nos serviços públicos, é bastante sintomática “na formação de uma urbanização corporativa47, cujas ações essenciais do Estado dirigem-se a empresas hegemônicas” (SANTOS, 1996). No caso específico dos serviços públicos de limpeza urbana, obtém-se como um dos resultados deste modelo atual de acumulação, dentre outras mazelas sociais, uma “evolução” nos cartéis nacionais instalados nas últimas décadas, para um processo de cartelização internacionalizado, com rebatimento no aumento da concentração de renda e da pobreza, sobretudo em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O sistema convencional está atualmente assim representado, como uma associação “empreendedora” de interesse político-eleitoral e empresarial. A agenda de prioridades dos poderes públicos, sobretudo municipais, ainda está descolada das necessidades sociais e ambientais, na medida em que o gasto com os contratos privados são elevados para os serviços de coleta, limpeza e destinação final, onde o desperdício de materiais recicláveis (incluindo a matéria orgânica que deveria ser transformada em fertilizante natural – composto orgânico – reduzindo significativamente as emissões de gases de efeito estufa) é a tônica principal e, os recursos para as atividades de estímulo à reciclagem e, principalmente aos catadores, são infimamente menores. 6.3.4.

A Emergência de Novos Protagonistas no Espaço Urbano: Cronologia do Recente Processo de Organização dos Catadores de Materiais Recicláveis

Segundo GOHN (2003), não existem movimentos puros, isolados, descontextualizados de qualquer grupo, partido ou instituição. Membros do clero tiveram participação expressiva em inúmeros movimentos e lutas no Século XIX, assim como cidadãos das camadas médias pertencentes às elites intelectuais. No caso dos catadores de materiais este processo não se deu de forma diferente. A atuação de instituições religiosas junto aos movimentos sociais de catadores de uma forma geral foi decisiva no seu processo pretérito recente de organização deste segmento social. O processo de organização de catadores de materiais recicláveis é muito recente no Brasil e no mundo (ver Box). As primeiras cooperativas e associações surgiram nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul na década de 1980.

46 O incinerador Pinheiros, inaugurado em 1949 com capacidade para 200 ton/dia e o de Ponte Pequena, inaugurado em 1959 para receber 150 ton/dia. 47 Como conceitua SANTOS (1996), urbanização coorporativa é aquela empreendida sob o comando dos interesses das grandes firmas e constitui um receptáculo das conseqüências de uma expansão capitalista devorante dos recursos públicos, uma vez que estes são orientados para os investimentos econômicos, em detrimentos dos gastos sociais.

Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 95

Box 4 - Protagonismo Colombiano Na Colômbia o processo de organização de catadores que atuam desde a década de 1940 nas ruas de Bogotá é mais antigo do que no Brasil. A primeira cooperativa de catadores foi criada em 1970 (Corporación de Papeleros de Colômbia, em Medellin) apesar de não existir mais. A segunda (Cooperativa Antioqueña de Recoletores de Subprodutos) foi criada em 1975. Em 1982 foi criado o Sindicato de Trabajadores del Botadero (SINTRAREBO) em Bogotá. Em 1983 nasce a Cooperativa RECUPERAR, em Medellin, emblemático modelo de organização e de empreendedorismo realizado por catadores no mundo. Em 1988 foi então realizado o primeiro Congreso Nacional de Reciclaje, em Cali. Em 1990 foi realizado o primeiro Encuentro Nacional de Recicladores no município de El Ocaso, província de Cundinamarca e naquela oportunidade também foi criada a Associación Nacional de Recicladores (ANR).

São dessa época as entidades de catadores de Porto Alegre/RS (Associação das Mulheres Papeleiras da Ilha dos Marinheiros, Associação das Mulheres Papeleiras da Santíssima Trindade, Associação dos Recicladores de Resíduos do Aterro Zona NorteARRAZN e, Associação de Catadores da Restinga); Novo Hamburgo/RS (Cooperativa dos Recicladores da Grande Porto Alegre); Canoas/RS (Associação dos Carroceiros e Catadores de Canoas); São Paulo/ SP (Associação Nioac dos Catadores de Papel e Papelão), Cooperativa dos Catadores de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (COOPAMARE); Santos/ SP (Associação dos Carrinheiros de Santos); Piracicaba/ SP (Grupo de Catadores do Aterro do Pau Queimado); e, Belo Horizonte/MG (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis - ASMARE), conforme registro de ALENCAR (1992). As ações empreendidas para uma articulação política dos catadores e organizações são mais recentes ainda. Em Maio/1992 foi realizado em Santos/SP o primeiro esforço de organização de um movimento de âmbito nacional, o 1o Encontro de Organizações Populares de Catadores de Papel e Materiais Reaproveitáveis, onde foram focados como pontos principais o reconhecimento profissional e a articulação nacional. Somente em Novembro/1999 a intenção deliberada neste encontro anterior de realizar um primeiro congresso nacional permitiu, em Belo Horizonte/ MG, dar um passo definitivo, quando foi realizado 1o Encontro Nacional de Catadores de Papel, preparatório para um evento de maior expressão. No período de 23 a 26 de setembro de 2000 em São Sebastião/SP, foi também realizado o 1o Encontro Internacional dos Catadores, Triadores e Técnicos, patrocinado pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), cujo objetivo principal foi de identificar ameaças e oportunidades no setor informal de reciclagem e aproximar os que atuam nesta área no sentido de promover um intercâmbio de informações sobre os diferentes programas e experiências existentes. Este evento contou com expressivas participações de catadores e técnicos de

diversas entidades do Brasil (a maior parte de municípios do Estado de São Paulo) a exemplo da Coopamare de São Paulo/SP, Cooperativa de Reciclagem de Santo André/SP (Coopercicla), a Cooperativa de Reciclagem de MatériaPrima de Embu/SP (Coopermape), Associação dos Carapirás de Macapá/AM, Associação de Recicladores Esperança (ARESP) de Flonianópolis/SC, dentre outras, assim como foram relatadas experiências do México e da Argentina (GTZ, 2001). O marco institucional definitivo na vida dos catadores brasileiros foi a realização do Congresso Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis nos dias 4,5 e 6 de junho de 2001 em Brasília. Neste importante evento, cujo apoio do Fórum Nacional de Estudos sobre a População de Rua e de diversas entidades (OAF, UNICEF, INSEA, etc.) foi decisivo, foram fincadas as bases do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), devidamente registradas na Carta de Brasília. Esta carta ressalta os relevantes serviços prestados pelos catadores de materiais recicláveis e cobra do Congresso Nacional, das autoridades e da sociedade brasileira a regulamentação da profissão de catador. Reinvidica que o processo de industrialização com reciclagem seja desenvolvido, em todo o país, prioritariamente, por empresas sociais de catadores de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo propõe ao poder executivo que sejam destinados recursos da assistência social para os catadores, capacitação técnica e tecnológica, subsídios para as diversas atividades que envolvam catadores, que seja implantado um modelo de gestão integrada de resíduos sólidos com inserção dos catadores na coleta seletiva e a erradicação dos lixões e do trabalho infanto-juvenil no lixo, que o saneamento mantenha-se como um serviço público essencial, reconhecimento das populações de rua com geração de oportunidades e atendimento às suas necessidades básicas (habitação, educação, trabalho, saúde, etc.). A partir do Congresso Nacional, houve um surgimento impressionante de cooperativas e associações de catadores no Brasil. ALENCAR (2008) identifica cerca de 500 cooperativas, associações e grupos em formação de catadores no país, das quais 78% surgiram depois do encontro de Brasília em 2001 e, um número estimado de catadores de 30 mil atuando em organizações formalizadas (cooperativas e associações) e/ou grupos em formação, indicando claramente que o processo de organização político da sociedade precede à organização social para o trabalho, neste caso. Ao mesmo tempo, inúmeras instituições governamentais, ONG, entidades de fomento e até empresas, passaram a identificar a atividade dos catadores como foco de interesse a partir deste período, o que tem potencializado o surgimento de novas organizações. Em março de 2008 foi realizado em Bogotá,

96 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Colômbia, o terceiro congresso latino-americano de recicladores e o primeiro congresso mundial de recicladores, com uma participação expressiva de catadores e técnicos que acompanham esta questão. Em março de 2008 foi realizado em Bogotá, Colômbia, o terceiro congresso latino-americano de recicladores e o primeiro congresso mundial de recicladores, com uma participação expressiva de

catadores e técnicos que acompanham esta questão. Esta emergência do processo de organização dos catadores nos parece irreversível e tem rebatimento nos aspectos econômicos, sanitários e ambientais relacionados aos resíduos sólidos. O capítulo seguinte dedica-se às diversas formas de tratamento dos resíduos sólidos.

REFERÊNCIAS Capítulo 6 – Aspectos Organizacionais

8. CARTA DE CAXIAS DO SUL. 1o Congresso Sulamericano de Catadores. Caxias do Sul/RS: Jan/2003; 9. FERRARI, Celso. Curso de Planejamento Municipal Integrado - Urbanismo. Livraria Pioneira Editora. 2a Ed. 1979. São Paulo; 10. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Ed. Hucitec. 3a Ed. 1996. 157p.; 11. GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: ed. Loyola. 3.ed. abril de 2003. 214p.; 12. ALENCAR, B.S. Catadores: Primeira Tentativa de Articulação Nacional. In: Diagnóstico do Sistema de Gestão Informal de Resíduos Sólidos do Recife - 1o Relatório Anual. Recife: Maio/1992; 13. Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH (GTZ). Os catadores e triadores de resíduos sólidos: Documentação do primeiro encontro internacional realizado de 23 a 26 de setembro de 2000. SANTOS, Anna Lúcia Florisbela dos & ALVES, Fábio Cidrin Gama (orgs.). São Sebastião/SP: Maio/2001.156 p.;

Capítulo 7 Tratamento de Resíduos Sólidos

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 99

TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Neste capítulo, estão dispostas as principais formas utilizadas para o tratamento de resíduos sólidos, considerando, a priori, que estas possibilidades ocorrem da geração ao destino final. Neste contexto, o princípio dos 3 Rs (reduzir, reutilizar e reciclar), a coleta seletiva, a incineração e a compostagem da matéria orgânica são aqui consideradas como formas de tratamento de resíduos sólidos. 7.1.

REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR (3 RS)

O princípio dos 3 Rs (reduzir, reutilizar e reciclar, prioritariamente nesta seqüência), pela sua importância para o desenvolvimento sustentável, vem constituindose na principal solução para resolver o problema dos resíduos sólidos. Aliada à importância dos primeiros dois “erres”, a reciclagem ganhou visibilidade nos países centrais e naqueles em desenvolvimento43 e tem avançado nas demais nações. Foi introduzida no modelo de desenvolvimento em curso de forma avassaladora, sobretudo por se identificar rapidamente com o mercado consumidor. Neste tomo serão abordados os 3 Rs e sua importância social, econômica, sanitária e sobretudo ambiental para a sociedade contemporânea. Figura 8

7.1.1. Redução Reduzir é uma atitude preventiva que permite uma menor produção de resíduos sólidos. O ato da redução permite um consumo consciente e evita a produção de insumos desnecessários à sociedade. A redução do volume do lixo produzido pode ser efetuada de três formas diferentes: a) redução da produção – ação empresarial para restringir a quantidade dos resíduos sólidos gerados no processo industrial ao longo de toda

sua cadeia produtiva, da extração à produção, combatendo o desperdício de matérias-primas, produtos, água, energia e alimentos; b) redução por opção de uso – ação da população consumidora para escolher os produtos que gerem menos resíduos sólidos; c) redução por compactação – consiste na ação mecânica de compactar o volume do lixo produzido, geralmente efetuado no acondicionamento, na coleta, no transbordo e no local de destinação final dos resíduos; A redução é a etapa mais importante dos 3 Rs. Quando a sociedade consome somente o necessário, melhor se produz, menos se gera de resíduos sólidos e menor é a extração de matérias-primas da natureza, possibilitando a renovação das fontes naturais renováveis e resguardando as fontes não-renováveis para as gerações futuras. A redução é um contraponto importante à obsolescência programada e perceptiva tão difundida atualmente. Os produtos devem possuir uma vida útil muito maior que os descartáveis adotados pelas indústrias para incrementar o consumo. A responsabilidade deve ser compartilhada entre produtores e consumidores. 7.1.2. Reutilização O importante e simples ato de reutilizar significa dar uma nova utilidade a um objeto cuja primeira utilidade já acabou e permite ampliar ao máximo a vida útil dos materiais no consumo. Tal atitude pode evitar que se transformem rapidamente em resíduos sólidos e possam ser reciclados, preferencialmente, para não serem descartados na natureza de forma inadequada (ALENCAR & TAVARES, 2002). Descartar um produto que ainda possa ter utilidade para outra pessoa é antecipar uma reciclagem desnecessária. Privilegiar materiais retornáveis, reutilizar diversos produtos em outras atividades, valorizar objetos e transformá-los em produtos úteis a partir da arte (objetos de adorno ou figurativos) e do eco-design (objetos com função), são ações decisivas para ampliar a vida útil de materiais antes de virarem resíduos sólidos. Assim, reutilizar livros, revistas, roupas, móveis e utensílios, dentre outros produtos que podem ter vida longa, é uma ação importante para evitar que se extraiam, desnecessariamente, matérias-primas da natureza e ao mesmo tempo, que se promova a geração de resíduos sólidos. A participação do setor produtivo e de inovação é fundamental no desenvolvimento de tecnologias adequadas e direcionadas aos objetivos da reutilização na sociedade.

43 No caso de países como o Brasil, a reciclagem tem permitido ganhos importantes ao meio ambiente, à economia e à saúde, aliado ao também relevante ganho social com a inclusão de catadores de materiais recicláveis.

100 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

7.1.3. Reciclagem A reciclagem é a última etapa que deve ser adotada, quando não se consegue reduzir a produção de resíduos sólidos e/ou reutilizar os materiais possíveis. Consiste num processo industrial ou artesanal de transformação de materiais descartados em produtos que serão reincorporados à chamada sociedade de consumo ou utilizados como matéria-prima de outros processos industriais ou artesanais. De acordo com o IPT/CEMPRE (1995), a reciclagem consiste no resultado de uma série de atividades pelas quais materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são desviados, e depois coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de bens, confeccionados anteriormente apenas com matérias-primas virgens. Em síntese, reciclar é refazer o ciclo produtivo. A importância da reciclagem se traduz numa solução para o lixo disposto inadequadamente nas vias e logradouros, coleções hídricas, encostas e em lixões, minimizando assim riscos de doenças e problemas ambientais. Por outro lado, aumenta a vida útil dos aterros sanitários, transforma o que seria lixo em produtos úteis. Num processo rápido e econômico, preserva reservas naturais, reduz o consumo de água, energia e mão-de-obra na produção diminuindo os custos de produção e minimizando o desperdício. Colabora na economia do país, ao reduzir a dependência de matéria-prima e produtos importados, contribui para melhorar o solo com a compostagem44. Gera ainda trabalho e renda para inúmeras pessoas, sobretudo os catadores de materiais recicláveis. Os resíduos sólidos e a sua reciclagem estão no centro do debate sobre meio ambiente na questão urbana. A compostagem é uma forma de reciclar a matéria orgânica presente nos resíduos sólidos e será abordada adiante com mais detalhes. Pode-se afirmar que se recicla (no sentido de refazer um novo ciclo produtivo) no mundo desde a implantação das indústrias de vidro, papel, metal, plástico, dentre outras, as quais sempre retomaram o próprio refugo (sobras e os produtos com falhas) do processo produtivo. Como afirma José Roberto Amoroso45, a prática da reciclagem, reutilização e/ou recuperação de materiais descartados sempre esteve presente inconscientemente na sociedade e, em pequena escala, seja nas residências, nas escolas, nas artes, etc., sem o rótulo da denominação. O termo reciclagem vem sendo entendido e utilizado, algumas vezes como um processo de tratamento de

resíduos sólidos, outras vezes como reutilização e/ou recuperação de materiais descartados. Tais definições possivelmente se aplicariam mais adequadamente ao reaproveitamento de resíduos sólidos. Há, inclusive, uma confusão conceitual de se pensar a coleta seletiva como reciclagem. Sandra Cointreau46, ao identificar três níveis de classificação para o reaproveitamento de resíduos sólidos, sistematiza a questão de uma forma bastante interessante, a saber: • Nível 1 - após segregados e limpos, os materiais são reutilizados, reparados ou remanufaturados. Este nível envolve diretamente a reutilização de produtos ou materiais sem mudança de sua forma e/ou função básica; • Nível 2 - os resíduos são segregados, limpos, processados e reciclados como um novo material ou produto. A reciclagem do vidro representa um exemplo, onde os resíduos são reprocessados e transformados em um novo produto de composição similar; • Nível 3 - os resíduos são convertidos em diferentes materiais ou em energia. Neste caso, os novos materiais podem ser transformados em uma substância relativamente homogênea a partir de um processo de compostagem, por exemplo. A reciclagem é indispensável e deve ser considerada no gerenciamento integrado de resíduos sólidos, na medida em que transforma o que seria descartado em insumos para a indústria, com diversas vantagens ambientais. Como visto, contribui ao poupar espaço em aterros sanitários. Pode reduzir sensivelmente o consumo de energia, mão-de-obra, água e efluentes e contribuir para a economia dos recursos naturais e o bem-estar de comunidades e, principalmente, no combate ao aquecimento global. Um programa de reciclagem bem conduzido tende a desenvolver na população uma nova mentalidade sobre questões que envolvem a economia e a preservação ambiental. Os geradores de resíduos sólidos, ao acondicionarem corretamente o lixo de sua residência, passarão a se colocar como atores de todo um sistema de preservação do meio ambiente, bem mais que um mero espectador. Indo além da perspectiva do lucro financeiro imediato, a reciclagem deve ser vista, sobretudo, como parte de uma política ambiental de gerenciamento de resíduos sólidos, cujos ganhos maiores serão decorrentes da redução de impactos ambientais e melhoria das condições de saúde pública.

44 Processo biológico aeróbico e controlado de tratamento e estabilização de resíduos orgânicos para a produção de húmus (PEREIRA NETO, 1996, p.18). A compostagem é uma forma de reciclagem dos resíduos sólidos orgânicos. A compostagem está detalhada no tópico seguinte. 45 Revista PROJETO RECICLAGEM. Ano 3 - Especial. Maio/92. p. 39. Ed. Almagesto Desenvolvimento Editorial Ltda. São Paulo/SP. 46 COINTREAU, S. J. et all. Recycling from Municipal Refuse - A State-of-the-Art Review and Annotated Bibliography. World Bank Technical Paper Number 30. Washington, D.C. 1985.

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 101

Atualmente, é mais conhecida na sociedade a reciclagem de materiais inorgânicos como metais, plásticos, vidros e papéis. No Brasil e em outros países, já se dispõe de dados qualitativos e quantitativos que reproduzem a dimensão dos processos de reciclagem desses materiais. Para uma eficiente reciclagem (e também para a reutilização) é importante que se implante a coleta seletiva, com será visto no tópico adiante. 7.2.

COLETA SELETIVA

A coleta seletiva dispõe-se a estimular a separação, na própria fonte geradora, dos resíduos sólidos que podem ser reciclados e/ou reutilizados e ocorre a partir de um acondicionamento diferenciado para cada material ou grupo de materiais. Como primeiro requisito para se implantar a coleta seletiva deve-se verificar a existência de um mercado consumidor para os materiais recicláveis. O cidadão, por sua parte, deve estar consciente das vantagens ambientais, econômicas, sociais e sanitárias da coleta seletiva e estar apto a cooperar. Para tanto, é necessária a implantação de um programa de educação ambiental. A operação da coleta seletiva pode ser realizada de forma direta, no domicílio (ou porta a porta), por veículos não motorizados (como carroças manuais ou à tração de bicicleta) e/ou motorizados (caminhão carroceira tipo baú, por exemplo), cuja freqüência pode ser semanal ou alternada (duas ou três vezes por semana); ou de forma indireta utilizando-se de Locais ou Pontos de Entrega Voluntária (conhecidos em alguns países como LEV ou PEV). Os quais são recipientes pintados nas diferentes cores definidas para cada material reciclável ou reutilizável (metal, papel, vidro, plástico, sapatos, roupas, etc.), instalados, geralmente, em locais estratégicos que facilitem à população levar os materiais previamente separados. A coleta seletiva não se constitui numa ação que garante benefícios econômicos diretos, mas seu princípio fundamental é desenvolver uma consciência sócio-ambiental à população e que resulte em mudanças nas práticas cotidianas, além de apontar novas formas de sociabilidade, de ética e qualidade de vida. A educação ambiental é um processo fundamental para garantir o sucesso de qualquer programa de coleta seletiva. Quando a população estiver ciente do seu dever de separar os resíduos sólidos, passará a contribuir mais ativamente ao programa, permitindo maior eficiência aos programas de coleta seletiva, o que significa maior produtividade e menores custos.

7.3. INCINERAÇÃO A incineração é considerada um sistema de tratamento de resíduos sólidos e consiste em um processo de combustão controlada para transformação de resíduos sólidos, líquidos e gases combustíveis em material inerte, dióxido de carbono (CO2), outros tipos de gases e H2O. Sua utilização permite a redução significativa dos volumes e pesos iniciais e a diluição dos gases na atmosfera. Para a obtenção de uma combustão completa a temperatura deve estar constante, entre 800ºC e 1.000ºC na parte superior da câmara de incineração, para garantir a oxidação completa, de forma a serem eliminados os óxidos mais simples, tais como o gás carbônico, vapor d’água, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre. Submetidos a temperaturas superiores a 1.000ºC, os incineradores podem provocar fusão do material nas paredes, com prejuízo dos refratários e outros componentes da sua estrutura. Após a combustão completa, os gases resultantes devem ser filtrados para eliminação das partículas sólidas em suspensão, inclusive daquelas de dimensões muito reduzidas, por serem as que maiores danos provocam à saúde. De uma maneira geral, quando os gases lançados na atmosfera pelos ductos específicos se apresentam claros e sem fumaça, é devido a um processo de combustão eficiente. Quando são de cor branca indicam a existência de vapor d’água em suspensão. Se apresentarem a coloração escura é porque contêm partículas sólidas invisíveis ou, às vezes, visíveis até a olho nu. Os incineradores de pequeno porte, por exemplo, podem resolver o problema de resíduos de serviços de saúde, quando bem operados, eliminando completamente os organismos patogênicos. No entanto, tanto nos pequenos incineradores quanto nos de maior porte, há sempre o risco de ocorrer a emissão de compostos tóxicos como as dioxinas e furanos. 7.3.1.

Vantagens da incineração de RSU

De acordo com IPT/CEMPRE (1995), as principais vantagens da incineração são: • Redução drástica do volume a ser descartado: a incineração deixa como sobra apenas as cinzas, que geralmente são inertes, reduzindo a necessidade de espaço para aterros sanitários; • Redução do controle ambiental: em comparação com o aterro sanitário, a incineração minimiza a preocupação em longo prazo com o monitoramento do lençol freático, já que o resíduo tóxico é destruído, e não “guardado”; • Destoxificação: a incineração destrói bactérias, vírus e compostos orgânicos, como tetracloreto de carbono e óleo ascarel. A dificuldade de destruição não depende da periculosidade

102 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

do resíduo, e sim da sua estabilidade do calor. A incineração também pode ser usada para descontaminar solos que contêm resíduos tóxicos; • Recuperação de energia: parte da energia consumida pode ser recuperada para geração de vapor ou eletricidade. 7.3.2.

Desvantagens da Incineração de RSU

As principais desvantagens da incineração são (IPT/ CEMPRE,1995): • Custo elevado: a incineração é um dos tratamentos de resíduos que apresenta custos mais elevados tanto no investimento inicial, quanto na operação. Normalmente, deve-se incinerar apenas o que não pode ser reciclado. Os valores podem variar de US$20 a US$60/ tonelada para resíduos não perigosos (classe II) e de US$400 a US$2.000/t para resíduos perigosos (classe I); • Exige mão-de-obra qualificada: é difícil encontrar e manter pessoal qualificado para supervisão e operação de incineradores; • Problemas operacionais: a variabilidade da composição dos resíduos sólidos pode resultar em problemas no seu manuseio e operação do incinerador e, também, exigir manutenção mais intensa; • Limite de emissão de componentes da classe das dioxinas e furanos, substâncias organocloradas, em que alguns compostos são extremamente tóxicas: não existe consenso quanto ao limite de emissão dos incineradores. O resfriamento brusco dos gases de combustão é o método de controle que limita esta formação secundária com sucesso. Uma boa incineração depende da exatidão no conhecimento das características dos resíduos sólidos na área urbana. Por isso, a maioria dos órgãos públicos e privados que planejam ter uma usina de incineração deve fazer a caracterização prévia dos resíduos sólidos visando obter um quadro preciso da quantidade e composição local. A não observância destes procedimentos nesta fase pode incidir em erros e causar sérios problemas, inclusive de aumentos dos custos durante as fases seguintes do projeto. Do ponto de vista técnico, esses dados serão usados para verificar o poder calorífico dos resíduos sólidos. O poder calorífico indica quanto calor é liberado durante a queima do resíduo. O PCI (poder calorífico inferior) considera a calor latente de vaporização. Resíduos sólidos com elevado PCI consomem menos combustíveis. O licenciamento ambiental de um incinerador deve

compreender duas fases. A instalação prescinde de que o projeto da unidade seja submetido ao órgão de controle ambiental para análise e aprovação, incluindo as medidas mitigadoras do impacto ambiental e mediante aprovação. A licença de instalação é emitida podendo ser iniciada a construção da usina de incineração, que corresponde à segunda fase. Após a construção, para a obtenção da licença de funcionamento, deve ser preparado pelo interessado um plano de teste de queima a ser sbmetido ao órgão de controle ambiental. Esse mesmo órgão também deverá avaliar os resultados do teste e estabelecerá as condições de operação. 7.3.3.

Recuperação de Energia (Pirólise)

Consiste na decomposição química do lixo por calor (temperaturas de 700 a 1.100°C), na ausência de oxigênio, objetivando além da redução de volume, transformar os resíduos sólidos em uma forma utilizável de energia. Figura 9 - Esquema de usina termoelétrica de incineração com recuperação de energia

Fonte: Oliveira, 2001

Quando a incineração dos RSU tem como objetivo a recuperação de energia em usinas termoelétricas, deve ser obtido, segundo o USEPA (1996) o valor relativo (%) da composição física dos resíduos sólidos, diretamente relacionada à recuperação de energia. O teor de umidade elevado e uma eventual redução na participação percentual de plásticos, por exemplo, diminuem o potencial de energia a ser gerada, elevando o custo da tonelada incinerada. Um item importante é o valor relativo (%) da tarifa da energia a ser recuperada, cuja receita obtida com a venda de eletricidade tem grande influência sobre o custo da tonelada incinerada. Os equipamentos destinados à recuperação de calor são denominados de caldeiras. Nelas o vapor é gerado em função da troca de calor com os gases da combustão. O vapor pode ser utilizado diretamente ou transformado em energia por meio de instalações especiais, como as turbinas. As usinas de incineração de RSU diferem da maioria

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 103

dos serviços públicos por poderem gerar um produto (energia), que pode ser vendido, resultando em receita. O responsável pela decisão da escolha da alternativa precisa estar preparado para comercializar o produto e atender satisfatoriamente aos compradores. Na comercialização de eletricidade, é importante considerar que o suprimento deve ser consistente e regular, pois os usuários não aceitam interrupções no fornecimento. O preço deve ser competitivo, já que uma instalação de combustão de resíduos sólidos estará competindo com outros co-geradores na venda de energia. O quadro a seguir apresenta o poder calorífico inferior dos RSU misturados e alguns de seus componentes, de acordo com a USEPA (1996). Tabela 15 - Poder Calorífico Inferior (PCI) de resíduos sólidos misturados e alguns dos seus componentes

sua homogeneização na temperatura escolhida para o ciclo. Esta fase se realizará através da injeção de vapor saturado na câmara do equipamento. O processo terminará com a secagem da carga permitindo assim a retirada da mesma sem respingos, através de uma fase de exposição de 15 minutos a 150 ºC. Normalmente neste processo utiliza-se um indicador biológico (como o Bacillus stearothermophilus, considerado o mais resistente à ação do vapor). Os resultados esperados com o tratamento de resíduos sólidos urbanos por meio de esterilização pela utilização do processo de autoclavagem (antes de eliminá-los nos aterros sanitários) visa atingir os seguintes resultados, no caso dos resíduos de serviços de saúde (GARCIA, 2009): • Eliminar o potencial infeccioso prévio à disposição final, monitorado através de indicadores biológicos; • Diminuir os acidentes causados por patógenos encontrados nos RSS causados pela má manipulação; • Reduzir o volume de resíduos dispostos; • Diminuir os vetores causadores de doenças; • Evitar a reutilização inadequada de artigos recicláveis; • Diminuir os riscos ao meio ambiente. 7.4. COMPOSTAGEM47

Fonte: USEPA, 1996

O valor médio do PCI para os resíduos sólidos urbanos, no Brasil, é de 1.300 kcal/kg (IPT/CEMPRE, 1995) e a parte combustível varia estatisticamente em torno de 40%, segundo LIMA (1995). Nos Estados Unidos, a USEPA (1996) estima que 75% (em peso) dos resíduos sólidos urbanos são combustíveis. 7.3.4. Autoclavagem Determina-se pelo processo de esterilização e redução volumétrica (particularmente pela redução do teor de umidade relativa) dos resíduos sólidos através da ação combinada de alta temperatura e alta pressão. O tratamento por autoclave, de uma maneira geral, iniciase após os resíduos sólidos serem colocados na câmara de autoclave, em que ocorre o acondicionamento, com pulsos de pré-vácuo e pressão, para retirada do ar existente na câmara. O ar retirado passará por um filtro sanitário de precisão que retém as bactérias presentes nos resíduos sólidos. Este pulso de vácuo será realizado pelo acionamento da bomba de vácuo. Posteriormente a este pré-tratamento, o vapor será injetado na câmara para permitir o aumento da temperatura interna e

A compostagem é uma forma de reaproveitar o lixo orgânico, transformando-o num fertilizante natural, chamado de composto. O lixo orgânico é constituído por aqueles resíduos putrescíveis como restos de comida, cascas de frutas e hortaliças, restos de plantas, podas de jardins e de quintais e folhas secas. O composto é o produto final da compostagem, resultando numa terra escura, rica em minerais, nutrientes e em húmus que pode ser agregada ao solo para melhorar sua produtividade e fortalecer as plantas. Assim, a compostagem é uma forma de reciclar o lixo orgânico, transformando-o num importante recurso. Figura 11 - Ciclo continuo da matéria entre os resíduos orgânicos, o composto e o solo

47 A maior parte deste tópico sobre compostagem foi extraído do Manual de Compostagem (ALENCAR & BARBE, 2003).

104 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

O processo de compostagem foi muito usado na antiguidade pelos orientais que faziam uso intensivo de compostos orgânicos na produção de cereais. As técnicas eram artesanais (leiras ou montes revolvidos ocasionalmente). As primeiras tentativas de sistematizar ocorreram em 1920 com Albert Howard, por meio do processo Indore, na Índia, e em seguida por Giovanni Beccari, a partir do processo Beccari, que permitia a redução do tempo de biodecomposição da matéria orgânica de 180 para 40 dias. Em 1929, o francês Jean Bordoim modificou o sistema Beccari e, em 1932, o holandês Van Manhen melhorou o sistema Indore. A partir de então, surgiram inúmeros processos de compostagem. Compostagem é um processo biológico de decomposição controlada da fração orgânica contida nos resíduos de modo a resultar um produto estável, similar ao húmus. Este produto final, o composto, é definido como sendo um adubo preparado com restos animais e/ou vegetais e domiciliares, (separadamente ou combinados), sendo, portanto, considerado como um material condicionador de solos. A transformação dos resíduos orgânicos em composto de qualidade é possível a partir do controle do processo natural de biodegradação aeróbica da matéria orgânica. Isto significa que os resíduos orgânicos são degradados por milhares de microrganismos aeróbios (organismos vivos microscópicos que precisam de oxigênio para sobreviver) que naturalmente aparecem na massa de resíduos orgânicos para se nutrir dela. Estes seres transformam a matéria orgânica até deixá-la num estado mineral e estabilizado que é o composto. Exercer um controle adequado do processo é preciso para acelerar a atividade dos microrganismos e para evitar as inconveniências que poderiam resultar de uma decomposição incontrolada dos resíduos orgânicos como, por exemplo, a emanação de maus cheiros e a aglomeração de insetos e animais indesejáveis. Box 5 O que se entende exatamente por resíduos orgânicos? A matéria orgânica pode ser definida como todo composto de carbono suscetível à biodegradação. É a matéria que constitui os seres vivos. Por isso, todo produto animal ou vegetal é orgânico, com grande teor de carbono e nitrogênio, e iniciará um processo de degradação natural após o término do seu ciclo de vida. O mesmo acontece aos objetos fabricados a partir de produtos animais ou vegetais, como o papel e papelão (confeccionados com celulose obtida nas árvores), os tecidos naturais (de algodão, de linho, etc.) e os produtos alimentícios transformados (o macarrão e o pão, por exemplo), os quais são também orgânicos e começarão a se decompor, uma vez jogados fora. Este fenômeno de degradação natural, relativamente rápido, permite diferenciar os resíduos orgânicos dos resíduos inorgânicos como os metais, vidros e plásticos.

As técnicas de compostagem até hoje são relativamente simples. Consistem em amontoar os

resíduos orgânicos e manter uma atenção contínua a alguns fatores relevantes que exercem influência no processo, a exemplo do controle da aeração da massa de resíduos, da umidade e da temperatura. O objetivo é manter sempre as condições ótimas para o desenvolvimento dos microrganismos. A compostagem traz benefícios tanto práticos quanto ambientais, sanitários, sociais e econômicos. Entre eles: a) Pode ser obtido individualmente – fazer compostagem em casa, por exemplo, permite um abastecimento praticamente sem custo de fertilizante natural e condicionador de solo para melhorar a produtividade das hortas e plantas (ver Box a seguir). O composto produzido pode ser utilizado por você e sua família, ser doado a terceiros (vizinhos e amigos ou grupos que trabalhem com jardins e hortas comunitários, por exemplo), ou até pode ser posto à venda, se a sua qualidade for bem controlada e respeite as regulamentações existentes. Box 6 Benefícios do composto orgânico para o solo O composto é um fertilizante orgânico. Ele possui muitos nutrientes e minerais (provenientes da decomposição da matéria orgânica) essenciais para o desenvolvimento das plantas, particularmente macronutrientes como o Nitrogênio (N), o Fósforo (P), o Potássio (K) e o Cálcio (Ca). As características físicas do composto orgânico fazem com que os nutrientes sejam liberados aos poucos, o que dá um efeito nutritivo prolongado bem coordenado com a capacidade de absorção das raízes vegetais. Isto é uma vantagem sobre os fertilizantes químicos (agrotóxicos) vendidos no mercado com os quais se dá uma perda maior, já que as raízes não conseguem absorver as grandes quantidades aplicadas de uma vez. Os fertilizantes químicos em excesso escoam com as águas e são levados até corpos de água, como lagoas e rios, onde provocam uma forte poluição (DUPLESSIE, 1996). O composto também tem propriedades de condicionador do solo. Aplicar composto em solos pobres ajuda a regularizar a estrutura da terra e otimizar a sua produtividade. A aplicação de composto melhora a capacidade de retenção da umidade e dos nutrientes nos solos arenosos, por exemplo, e facilita a aeração e drenagem em solos argilosos e compactados, criando assim condições ótimas para o crescimento das raízes (MINNICH e HUNT, 1979). O resultado final é um melhor desenvolvimento das frutas, hortaliças e plantas.

b) Permite a redução dos custos públicos associados ao manejo do lixo urbano – No Brasil, estima-se que cada tonelada de lixo coletada e transportada até aterros e lixões varia entre US$10 e US$ 40 (ALENCAR, 1999). Os custos associados à compostagem são muitos menores, podendo contribuir para a diminuição das despesas municipais com a gestão do lixo (PEREIRA NETO, 1996). Assim, a redução dos recursos financeiros absorvidos pela atual gestão do lixo pode significar a liberação de mais recursos para outras necessidades dos municípios.

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 105

c) Ajuda a preservar a natureza – usar composto como fertilizante natural reduz a necessidade de aplicar fertilizantes químicos e sintéticos que, muitas vezes, contaminam o meio ambiente. Além disso, fazendo compostagem, você contribui para reduzir os problemas ambientais associados com o lixo. Os resíduos orgânicos representam hoje, nas cidades de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, uma proporção relevante do lixo doméstico (mais de 60%). Reaproveitar estes resíduos através da compostagem permite reduzir as quantidades de lixo encaminhadas para lixões e aterros sanitários e, diminuir a poluição do solo, das águas e do ar, freqüentes nestes lugares (Ver Box a seguir). Box 7 Impactos ambientais nos lixões e aterros Há um equívoco comum em pensar que os resíduos orgânicos não causam problemas maiores nos lixões e aterros, tendo em vista que eles se decompõem naturalmente e que em pouco tempo desaparecerão. Infelizmente, a realidade não é bem assim. Pelo contrário, os resíduos orgânicos são particularmente problemáticos e são responsáveis por uma grande parte da contaminação das águas e do ar que acontece nestes lugares. A biodecomposição da matéria orgânica ocorre nos lixões e aterros sanitários de uma forma muito lenta devido às condições anaeróbicas (falta de oxigênio) e à alta compactação dos resíduos. Em tais condições, a degradação dos resíduos orgânicos provoca a liberação de vários produtos com alto potencial de contaminação. Uma parte dos resíduos orgânicos transforma-se em gás, chamado de biogás (principalmente metano e dióxido de carbono) os quais são emanados no ar. O preocupante é que este biogás possui um alto poder de poluição da atmosfera, contribui para o efeito estufa e pode tornar-se explosivo em alguns casos. Os resíduos orgânicos contribuem também para a contaminação das águas por meio do chorume ou lixiviado, que é um liquido escuro, ácido e mal cheiroso, produzido pela água que escorre através da massa de lixo. Esta água recolhe os produtos contaminantes liberados pelos resíduos orgânicos e pode chegar aos rios, lagoas e águas subterrâneas, contaminando-os (DUPLESSIE, 2002).

7.4.1.

Escalas de Produção do Composto Orgânico

As atividades de compostagem podem ser desenvolvidas em distintas escalas. Nas escalas menores, a compostagem acontece de forma artesanal e descentralizada, como residências, locais de trabalho, condomínios ou, ainda, em bairro. A compostagem de grande escala acontece de forma centralizada, operada, por exemplo, no âmbito dos municípios. Conta com tecnologias mais sofisticadas para poder tratar quantidades maiores de resíduos orgânicos. Cada escala apresenta vantagens próprias e a escolha da mais adequada deve considerar as condições específicas de cada situação. 7.4.1.1.

Compostagem descentralizada de pequena escala

O enfoque nas atividades descentralizadas e de pequena escala de compostagem apresenta várias vantagens de ordem econômica, social e prática, das quais destacamos as seguintes:

a) É menos onerosa – as unidades pequenas podem ser operadas manualmente, sem necessidade de tecnologia mecanizada e de altos custos e com despesas de operação muitos menores. A descentralização das unidades permite que o tratamento dos resíduos se faça na vizinhança dos locais em que os mesmos são gerados, evitando assim deslocamentos inúteis e dispendiosos dos mesmos; b) Tem maior potencial educativo e participativo – as iniciativas de compostagem deveriam servir para sensibilizar a população sobre os problemas econômicos, sociais e ambientais associados ao lixo e oferecer a cada um a oportunidade de participar ativamente na melhoria do seu entorno; c) Favorece uma maior autonomia e durabilidade dos projetos – várias experiências de projetos centralizados de compostagem não tiveram, infelizmente, sucesso nem continuidade quando de mudanças nas conjunturas políticas e nas prioridades das autoridades. De fato, os projetos centralizados são, muitas vezes, difíceis de serem sustentados na medida em que não chegam a ser apropriados e defendidos pela própria população, às vezes nem discutidos. Acreditamos que os projetos descentralizados asseguram uma maior autonomia pelas comunidades e, assim, favorecem a durabilidade deles mesmos, se são apoiados pelo poder público. 7.4.1.2. Compostagem centralizada e de grande escala A compostagem centralizada de maior escala ocorre a partir do recebimento da matéria orgânica gerada coletivamente numa determinada localidade, bairro ou município em uma unidade de tratamento pública ou privada, normalmente denominadas de usinas de compostagem. A seguir são apresentados os métodos de compostagem mais usualmente conhecidos. 7.4.2. 7.4.2.1.

Métodos de Compostagem Pilhas estáticas

Este método é um dos mais antigos e simples, sendo empregado em todo o mundo para a compostagem de materiais com baixo poder de odor, tais como os resíduos de jardinagem. O material a ser compostado é geralmente processado para reduzir os resíduos volumosos, como podas de árvore, a um tamanho de particulado que permita uma compostagem mais rápida. Geralmente o material é suficientemente grosseiro para permitir que o ar circule dentro da massa de compostagem, sem necessidade de reviramento. O material é amontoado

106 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

em pilhas que são biodecompostas naturalmente. A temperatura da pilha é monitorada. À medida que o processo de compostagem começa a ficar mais lento, a temperatura começa a diminuir. A pilha pode ser então agitada mecanicamente por uma pá carregadeira e depois re-estruturada para reativar o processo de compostagem, assegurando um produto composto mais estável. Este método é de longe o mais simples, requerendo equipamentos menos especializados. No entanto, há maior risco dos resíduos sólidos úmidos tornarem-se anaeróbios, com a emanação de odores desagradáveis. Por haver também menor controle sobre a qualidade do composto, isso pode acarretar dificuldades na comercialização do produto final. 7.4.2.2. Pilhas Estáticas Aeradas Este método constitui-se em um avanço do método anterior. O material a ser biodecomposto é misturado para estabelecer condições ideais de umidade e porosidade que permitam o movimento do ar na massa. Em seguida colocam-se dutos de aeração na massa de matéria orgânica e o ar é enviado para a massa por meio de ventiladores mecânicos. O processo de compostagem ocorre enquanto a massa permanece na plataforma aerada. As pilhas não são reviradas.

7.4.2.3. Leiras Reviradas Mecanicamente Este método pode utiliza uma pá mecânica ou um dispositivo mecânico, chamado de “enleirador”, para aerar o material orgânico por reviramento. Para tanto, a massa compostável é montada em longas leiras. O enleirador motorizado ou puxado por trator passa no sentido do comprimento de cada leira de composto. As filas geralmente não têm mais que 2 a 3 metros de altura e 5 metros de largura na base. Há vários fabricantes de enleiradores (ver modelo na foto a seguir). Alguns reviram a massa compostável no local, enquanto outros reviram o material e o movem horizontalmente, formando uma nova leira a cada passada. Também existe a opção de aerar as leiras colocando-as sobre dutos de aeração. Uma vantagem de se revirar as leiras mecanicamente é que esse método auxilia a decomposição física do material da compostagem, melhorando a textura e o grau de estabilização dos resíduos. Foto 58 - Aeração mecânica do composto

Figura 12 - Compostagem com aeração forçada

Fonte: Banco de imagens do autor

Uma variação amplamente empregada do método de pilha estática aerada é o método da pilha estática aerada estendida (EASP). Neste caso, pilhas sucessivas de composto são feitas contra a pilha existente. Isto conserva o calor na massa de compostagem, causando maior destruição de patógenos e também reduz a área necessária para compostagem. Uma vez que é fornecida aeração, os processos de compostagem de Pilha Estática Aerada e Aerada Estendida são menos suscetíveis ao desenvolvimento de condições anaeróbicas e de odor. A compostagem em pilha estática aerada é usada na compostagem de lodo e na compostagem de resíduos sólidos municipais. É um processo não proprietário que requer equipamento relativamente simples fornecido por vários fabricantes.

O método de leiras reviradas mecanicamente é usado com sucesso para a compostagem de resíduos sólidos municipais e lodo sanitário, bem como para a compostagem com resíduos de jardinagem. A seleção do equipamento é mais limitada e requer maior investimento inicial de capital do que o equipamento requerido pelo método de pilha estática aerada. 7.4.2.4. Recipientes Mecânicos Abertos O método de recipientes mecânicos abertos pode ser considerado uma modificação do método de leiras. O composto é colocado em longos recipientes retangulares abertos de concreto. Uma máquina de revolver passa no sentido do comprimento dos recipientes, virando o material e empurrando-o para frente no recipiente, ao mesmo tempo. Uma vez que a máquina esteja montada sobre trilhos, os recipientes podem ser construídos um ao lado do outro, economizando espaço considerável quando se compara este método com os métodos tradicionais de leiras. O dispositivo

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 107

mecânico para revolver é auto-motorizado e controlado eletronicamente, o que reduz as exigências de pessoal para o sistema. Os dutos de aeração geralmente são colocados no fundo dos recipientes de concreto. O sistema de recipiente aberto ainda é uma tecnologia nova. Contudo, foi comprovado em várias aplicações e está aumentando seu reconhecimento como método confiável de compostagem. Há fabricantes sediados nos Estados Unidos, Japão e na Europa. 7.4.2.5. Tambores de Compostagem Há alguns fabricantes que fazem propaganda de sistemas de grandes tambores rotativos como métodos de compostagem. O material geralmente fica nesses tambores por dois ou três dias e depois é biodecomposto pelo uso do sistema de leiras ou de recipiente aberto, sendo deixado para ser curado por várias semanas em pilhas estáticas aeradas. Esses sistemas podem ser altamente vantajosos para unidades que realizam a compostagem de grande volumes de materiais, uma vez que podem reduzir substancialmente o tempo e área necessários para a compostagem. Para alguns autores, esses sistemas são considerados como pré-processamento e não métodos de compostagem e são discutidos em mais detalhes na seção a seguir. 7.4.2.6. Compostagem em Silo Os sistemas de silos têm sido usados para a compostagem de lodo, mas não têm tido sucesso na compostagem de resíduos sólidos. O material a ser compostado é colocado sobre o silo (a cerca de 30 metros de altura), em seguida o ar é injetado do fundo do silo para cima ou utiiza-se um sistema de “lança de ar” perfurada. O material é removido do silo por um trado no fundo. O tempo de retenção depende da altura e do índice de saída. Vários sistemas de compostagem em silo são fabricados por diferentes empresas. Os silos apresentam a vantagem de conter e controlar os odores de forma mais eficiente que os sistemas abertos e também ocupam relativamente pouco espaço. As desvantagens incluem problemas com o trado de remoção, causados pelo ambiente corrosivo da compostagem e a falta de flexibilidade para tratar materiais diferentes e/ou mudanças no volume dos materiais. 7.4.2.7. Digestores Os digestores são essencialmente unidades de compostagem do tipo silo, que incluem provisões para a mistura ativa do material durante o período de compostagem, podendo ser cilíndricos ou retangulares. Os digestores, ao contrário de sistemas de recipientes abertos mecânicos, em geral são totalmente fechados

e oferecem o mesmo controle de odor dos silos. Para permitir a mistura dos materiais de compostagem, os digestores não podem ser tão altos quanto os silos, e, portanto, requerem mais terreno. São mais adaptáveis que os silos no tratamento de diversos resíduos, inclusive resíduos sólidos municipais. Há vários fabricantes de sistemas digestores de propriedade. Cada um emprega tempos diferentes de compostagem e o método estático ou de leiras pode ser necessário após o período inicial de compostagem no digestor. Os digestores geralmente não oferecem muita flexibilidade na massa de resíduos que pode ser compostada e alguns deles foram encontrados numerosos problemas operacionais. 7.4.2.8. Reatores em Túnel Este sistema é muito pouco empregado. O material é colocado numa ponta de um “túnel” aerado e é empurrado por um pilão hidráulico. À medida que se acrescenta material novo, o material compostado é empurrado para fora do reator. Não há mistura dos resíduos dentro do reator. É necessário misturar em operação préprocessamento antes da entrada no reator em túnel. Há muito pouca informação sobre a adequação desses tipos de reatores para a compostagem de resíduos sólidos municipais, uma vez que, aparentemente, existem somente poucas unidades em operação. Como os silos e digestores, o reator em túnel é inteiramente fechado e oferece excelente controle de odor. 7.4.3.

Métodos de processamento

A gama de alternativas de métodos para preparar os resíduos sólidos para compostagem é quase tão variada quanto os próprios métodos de compostagem. Os passos do pré-processamento podem ser divididos nas seguintes cinco categorias: a) Recebimento b) Redução de tamanho c) Classificação d) Separação e) Mistura Os passos do pré-processamento e o equipamento necessário para cada passo dependem dos resíduos que estão sendo compostados e do método de compostagem empregado. Geralmente o pré-processamento de resíduos de jardinagem é bastante simples, sendo necessária uma área recebedora para os resíduos de jardinagem. Além disso, usa-se uma tesoura de poda ou moedor para reduzir o tamanho dos resíduos que chegam. Equipamentos relativamente simples podem ser usados para misturar os resíduos de jardinagem antes da compostagem, como uma pá-carregadeira. Geralmente não é usado equipamento de classificação

108 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

por tamanho, e a separação pode incluir remoção dos sacos, dependendo de como chega a matéria prima. A compostagem de resíduos de alimentos pode requerer provisões especiais para o recebimento desses resíduos. Os resíduos de alimentos em decomposição geralmente liberam odor e líquidos, que requerem controle e dispositivo para lavagem do chão, se for usada uma área fechada para recepção. Se os resíduos alimentares foram domésticos, é necessária especial atenção na coleta. O equipamento usado para reduzir o tamanho dos resíduos de alimentos estará exposto a materiais corrosivos e putrefatos, requerendo maior manutenção. Certos equipamentos para processamento de resíduos de jardinagem, como uma tesoura de poda, não são adequados para os resíduos de alimentos. Portanto, poderá ser necessário equipamento separador para diminuir o tamanho dos restos de alimentos. Não há necessidade de equipamento de classificação por tamanho dos alimentos se houver um adequado equipamento de redução. A separação pode incluir a remoção de sacos e/ou caixas, dependendo de como os resíduos são recebidos. A mistura de resíduos de alimentos com resíduos de jardinagem é considerada benéfica para reduzir o potencial de odor e atingir o conteúdo ideal de umidade para o processo de compostagem. Isto pode ser feito pelo emprego de métodos bastante simples, como com uma pá carregadeira, ou métodos mais sofisticados, incluindo enleiradores, misturadores agrícolas ou tambores de compostagem. A compostagem de papel requer pré-processamento adicional. As áreas de recepção do papel podem ser fechadas e requerem uma superfície de deposição e uma área fechada onde os caminhões depõem, ou lançam os resíduos sólidos. Um poço de deposição, que é um poço adjacente à superfície de deposição onde os resíduos são recolhidos por uma tremonha, seria usado somente em projetos muito grandes. Na maioria dos casos também será necessário equipamento industrial para picar o papel, seja um apiloador ou equipamento originalmente projetado para processamento de resíduos de jardinagem. Se for usado o tambor de compostagem não será necessário picar o papel. Se o papel não for separado antes de vir para a unidade, será necessária a separação manual ou mecânica dos resíduos que chegam à unidade. Em uma operação relativamente pequena, a separação manual pode ser mais confiável e barata que a classificação mecânica ou equipamento de separação. Supõe-se nesta avaliação que a separação ocorrerá fora da unidade. O processo de mistura usará equipamento similar ao da compostagem de resíduos de alimentos. Contudo, dependendo das quantidades de papel, pode também ser necessário acrescentar água. Há considerável diversidade nos passos de préprocessamento usados para a compostagem de resíduos sólidos municipais em diferentes unidades. Há provavelmente tantas operações diferentes de pré-

processamento quanto unidades de compostagem de resíduos. O grau de pré-processamento a ser incluído depende das porcentagens de material não compostável nos resíduos, do tipo de método de compostagem empregado e da quantidade final desejada de composto. Os requisitos para a área de recepção para compostagem de resíduos sólidos municipais mistos são semelhantes aos requisitos para papel. Pode ser necessário maior controle de odor. Os apiloadores constituem-se em um meio comum de redução de tamanho. Contudo, algumas unidades de compostagem mista não usam um passo separado para reduzir o tamanho, desde que se possa confiar na redução que ocorre durante o processo de mistura ou compostagem. Há também opiniões diversas em alguns autores quanto a se o processo de redução de tamanho deve ocorrer. As tecnologias de classificação incluem a classificação com o uso de ar, para separar os materiais leves (basicamente papel) e a classificação balística, para separar os materiais mais pesados. De modo geral, o desempenho dessas unidades não pode ser estimado sem o teste-piloto e podem ser usados mais comumente para a preparação de combustíveis derivados de resíduos (refuse-derived fuel). Essas tecnologias de classificação também são usadas para resíduos com grande proporção de papel. Outros métodos de separação incluem a separação manual ou “linhas de catação” para remover ou recolher vários elementos dos resíduos, e a separação magnética. Onde já existem programas de reciclagem implantados, a separação é basicamente para a remoção de materiais que podem ser prejudiciais ao processo ou equipamento de compostagem, ou quando os materiais separados têm maior valor econômico. Devida à natureza heterogênea dos resíduos sólidos, a mistura é um passo mais importante do que a necessária para a compostagem de outros materiais. A mistura pode incluir o uso de um tambor misturador ou de “compostagem” que funciona de um a três dias antes de o material ser removido para a plataforma de compostagem. No caso de alternativas que incluem a mistura mecânica durante o processo de compostagem (leiras, recipiente aberto mecânico e digestores), um curto período de mixagem pré-composto seria aceitável e normalmente usaria equipamento menos dispendioso. 7.4.4. Tecnologias de compostagem Existem várias tecnologias que são adotadas atualmente para realizar a compostagem, que pode ocorrer em leiras estáticas aeradas por reviramento ou por aeração forçada ou ainda em sistemas baseados em reatores. Entre as metodologias destacamos:

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 109

a) Sistema chinês No considerado o mais elementar, os resíduos animais e vegetais são misturados na taxa de 1:4, empilhados, formando leiras de 1,5m x 2,5m e comprimento que podem chegar a 200m, utilizando bambus para aeração. b) Sistema Indore Opera com resíduos sólidos, lodo de esgoto e esterco animal. Utiliza os líquidos percolados por aspersão para corrigir umidade e desenvolver nutrientes, formando valas de 1m de profundidade ou pilhas de 1 a 2 m de altura. Van Manhen introduziu a aeração no processo, reduzindo o tempo de biodecomposição de 360 para 180 dias. O brasileiro E. J. Khiel propôs uma versão mais dinâmica utilizando qualquer tipo de resíduos sólidos. c) Sistema Beccari Processo biologicamente misto é inicialmente anaeróbio em câmaras fechadas para biodecomposição da matéria orgânica. Depois, se introduz um fluxo contínuo de ar para favorecer os microorganismos aeróbios que passam a dominar o processo, com o tempo de biodecomposição variando de 40 a 180 dias. d) Sistema Fermascreen Desenvolvido na Inglaterra, utiliza trituração inicial da matéria orgânica em moinhos de martelo e, depois, em tambores hexagonais de parede dupla, com peneiras internas. O processo é acelerado pelo acionamento dos tambores, favorecidos por aeração e separação dos resíduos miúdos e graúdos. e) Sistema CETESB Desenvolvido no Brasil, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), consiste em um processo integrado com o aterro sanitário. Inclui a segregação inicial, depois utiliza uma peneira rotativa, obtendo-se materiais finos os quais irão formar pilhas com 3 a 4 m x 1,5 a 1,8 m e comprimento indeterminado, sendo necessário um reviramento periódico. f) Sistema Carel-Fouché-Languepin Criado na França, na década de 1950, compreende cinco fases – recepção, trituração, peneiramento, digestão e maturação. Destinado a uma produção acima de 80 toneladas/dia, possui um digestor em torre, onde se introduz ar e umidifica quando necessário. g) Sistema Varro Implantado em 1970 no Estado de Massachutsetts, EUA, tem uma configuração similar ao sistema anterior, incluindo mais oito fases: descarga e recepção, trituração primária, seleção eletromagnética, homogeinização (polpa), fermentação, peneiramento, secagem e acondicionamento, além de modificações nos mecanismos de transporte interno e no armazenamento.

h) Sistema Arnhem Holandês, de 1961, consiste em um sistema simplificado que utiliza imã para metais, com as seguintes fases: recepção, triagem manual, separação balística de materiais pesados, separação eletromagnética de metais, refinação, digestão e maturação. i) Sistema COMLURB Desenvolvido no Rio de Janeiro, Brasil, em 1977, apresenta sete fases mistas: descarga e recepção, estocagem e alimentação, triagem manual e embalagem dos recicláveis, trituração, separação eletromagnética de metais ferrosos, desestanhação dos metais (incineração), digestão e maturação em leiras. j) Sistema DANO Sistema dinamarquês bastante difundido constituise de seis fases: recepção, triagem manual, separação eletromagnética de metais ferrosos, bioestabilização em cilindro de 25 a 30 m de comprimento e 3,5 m de diâmetro, (no qual a matéria orgânica é triturada por abrasão, com controle de pH, umidade e temperatura, com tempo de retenção de 2 a 3 dias), seguido de peneiramento e cura (maturação) em leiras estáticas no pátio. k) Sistema FAIRFIELD-HARDY Desenvolvido nos EUA na década de 1960, passa por sete fases: recepção, triagem manual, separação eletromagnética de metais ferrosos, preparação de polpa, digestão vertical em cilindro de concreto (com 40 m de diâmetro e 2 m de altura, braço mecânico giratório, com aeradores e biodegradação aeróbia, com tempo de retenção de 5 a 8 dias), seguido de estocagem, armazenamento e peletização. 7.4.5.

Compostagem: um processo de biodegradação

Milhões de microrganismos vivos e invisíveis são os principais parceiros na realização da compostagem. A seguir apresentamos informações básicas sobre o papel destes micróbios, assim como sobre as formas de avaliar a evolução do processo de compostagem, e reconhecer as suas principais etapas. 7.4.5.1. O importante microorganismos

trabalho

dos

A compostagem é um tratamento biológico da matéria orgânica. Quer dizer, a transformação dos resíduos orgânicos (sobras de comida, de podas, folhas secas, etc.) em composto é efetuada por meio da atividade de milhões de microrganismos vivos decompositores que aparecem naturalmente para colonizar as pilhas de matéria orgânica e se nutrir dela.

110 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Estes micróbios são bactérias, fungos e actinomicetos tão pequenos que somente podem ser vistos com microscópios. Eles absorvem, digerem e transformam a matéria orgânica à sua disposição até que a mesma fique totalmente mineralizada (MINNICH e HUNT, 1979). Outros organismos maiores e visíveis também participam deste processo de degradação da matéria orgânica, como as minhocas (ou vermes) e centopéias. Como se trata de um trabalho realizado por organismos vivos, este processo é chamado de biodegradação.

depender da tipologia de resíduos orgânicos juntados e, sobretudo, do tamanho da pilha. As pilhas com volumes insuficientes de resíduos orgânicos podem apresentar dificuldade para a temperatura subir. Em sistemas individuais, por exemplo, o volume ideal da pilha para atingir e manter temperaturas altas é de pelo menos 1m³. A partir do momento em que uma pilha atinge um tamanho suficiente, a temperatura não deve demorar mais do que dois dias para alcançar os 45ºC. Os microrganismos que atuam nesta fase são os psicrofílicos (ativos abaixo de 20ºC) e os mesofílicos (ativos entre 20ºC e 45ºC), de acordo com DUPLESSIE (1996). 7.4.5.3. Fase de biodegradação ativa: temperaturas acima de 45ºC

Box 8 - Os microrganismos respiram? Os microorganismos úteis ao processo de compostagem precisam do oxigênio contido no ar para atuar. Eles são aeróbios. Existe também outra categoria de microrganismos, os anaeróbios, que são ativos em ausência de oxigênio. Na compostagem, porém, os anaeróbios não são desejáveis pois retardam o processo e provocam a emanação de gases de odor desagradável.

A compostagem é um processo “progressivo”, posto que os resíduos orgânicos destinados a esta forma de tratamento passarão por uma seqüência de etapas necessárias para a sua transformação em composto. Saber reconhecer essas fases é importante para entender e controlar melhor o processo. Um bom indicador para verificar a evolução do processo é a temperatura. Com efeito, a temperatura dentro das pilhas de compostagem experimenta variações importantes ao longo do processo. A temperatura depende diretamente da atividade dos microrganismos. Quanto maior a colônia de microrganismos e mais intensa a sua atividade, maior é a temperatura. Assim, medir a temperatura das pilhas de compostagem permite reconhecer que tipos de microrganismos estão atuando, qual a intensidade do seu trabalho e em que etapa se encontra o processo. Utilizando a temperatura como referência, três principais fases podem ser observadas na evolução da compostagem aeróbia desenvolvidas com leiras estáticas (DICKSON E KOZLOWSKI, 1991): aquecimento; biodegradação ativa e maturação. A seguir serão detalhadas cada uma destas fases. 7.4.5.2. Fase de aquecimento: do início até a temperatura atingir 45ºC No início do processo, quando se começa a formar a pilha de compostagem amontoando os resíduos orgânicos, a atividade de biodegradação é lenta e a temperatura é baixa. Aos poucos, mais microrganismos vão colonizando a pilha e isto provoca uma subida progressiva da temperatura até alcançar 45ºC. O tempo preciso para a pilha completar esta fase vai

Atingir 45ºC é um sinal de que o processo está bem operado. A partir daí, o trabalho dos microrganismos se intensifica e a temperatura pode seguir subindo. Nos processos com grandes quantidades de resíduos orgânicos, a temperatura pode alcançar até os 80ºC. Predominam então os microrganismos termofílicos, os quais precisam de temperaturas altas para se desenvolver (DUPLESSIE, 1996). O calor gerado nesta fase permite a destruição das sementes e a eliminação dos elementos patogênicos, ou seja, vetores de doenças e larvas de insetos que os resíduos poderiam conter. Assim, é esta etapa que garante a seguridade higiênica e sanitária do composto. Contudo, é importante não deixar o calor subir além de 65ºC, pois temperaturas maiores podem matar muitos microrganismos inofensivos e ainda úteis no processo (DUPLESSIE, 1996). A temperatura deve então ser mantida entre 45ºC e 65ºC durante toda esta fase, a qual pode durar vários meses (em média de 2 a 3 meses). 7.4.5.4. Fase de maturação ou cura Quase no final da fase de biodegradação ativa, os elementos que alimentam os microrganismos tornamse mais escassos e, em conseqüência disso, a intensidade da atividade microbiológica diminui junto com a temperatura, a qual desce para a faixa de 30ºC a 45ºC (DICKSON E KOZLOWSKI, 1991). Neste momento, os resíduos orgânicos na massa de compostagem já não são reconhecíveis e têm a aparência de uma terra escura. É no período de maturação que se finaliza a estabilização do composto, através de um processo denominado de nitrificação. Neste processo, elementos nitrogenados agressivos contidos na massa de compostagem, como a amônia, passam a ser transformados em nutrientes inofensivos, como os nitratos, que enriquecem o composto. Assim, a maturação é uma fase indispensável na produção de um composto de qualidade e não deve ser negligenciada. O uso de um composto não devidamente maturado poderá ocasionar vários efeitos

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 111

nocivos ao plantio. Dentre os quais se podem citar a liberação de amônia no solo, a qual pode danificar as raízes das culturas; e, a produção de toxinas que inibem a germinação de sementes e o crescimento das plantas (INFOAGRO, 2002). O período de maturação pode durar de um a dois meses e termina quando a temperatura no centro da pilha de compostagem se iguala à do ambiente (PEREIRA NETO, 1996). Obtém-se então o composto final, pronto para ser utilizado. Figura 13 - Gráfico ilustra a evolução do processo de compostagem através das três fases, de acordo com as temperaturas registradas

7.4.6. O índice pH

A evolução do pH ao longo do processo de compostagem ocorre da seguinte forma: no início, as pilhas de resíduos orgânicos acumulados para fazer composto possuem, de uma forma geral, um pH levemente ácido (menor do que “7”). Com o processo de biodegradação, o índice pH começa a experimentar uma queda, podendo chegar até “4,5”, em conseqüência da produção de ácidos orgânicos pelos microrganismos. Esta fase ácida (com baixos valores de pH) indica que o processo se encontra ainda na fase de aquecimento. Ao entrar na fase de biodegradação ativa, os microrganismos termofílicos iniciam a decomposição dos ácidos orgânicos e o pH volta a subir para ultrapassar o ponto neutro (“7”) e tornar-se alcalino. O índice pH se manterá nesse valor durante a maior parte do processo até se iniciar a fase de maturação e a temperatura ficar abaixo dos 45ºC. Na última fase, se observa uma leve queda do pH até este se estabilizar perto do ponto neutro (“7”). O composto final madurado e pronto para uso indica um pH perto de “7” e, em muitos casos, levemente alcalinos (maior do que “7”), segundo DUPLESSIE, (2002). A figura a seguir ilustra a evolução do pH desde o inicio do processo até se obter o composto final. Figura 15 - Variação do pH no tempo de compostagem

Em termos químicos, toda matéria pode ser neutra, ácida ou alcalina. As laranjas, limões e outros cítricos são, por exemplo, frutas ácidas, enquanto o leite e bicarbonato de sódio são matérias alcalinas. O parâmetro mais utilizado para medir a acidez e a alcalinidade é o chamado índice pH. A medida deste parâmetro é expressa numa escala de “0” a “14”, na qual “7” é o ponto neutro (a matéria não é nem ácida nem alcalina), os graus abaixo de “7” indicam acidez, e os acima de “7” sinalizam alcalinidade (DUPLESSIE, 2002). Figura 14 - Escala do índice pH

Mais ácido

Neutro

Mais alcalino

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Na compostagem, a medição do índice pH pode ser útil para verificar a evolução do processo. As variações experimentadas por este parâmetro indicam em que fase (aquecimento, biodegradação ativa ou maturação) se encontra o processo. O índice pH pode ser medido mas não precisa ser controlado, pois são os próprios microrganismos que tomam conta da sua regulação (McDOWELL, C.F. e CLARK, T., 1998). Neste sentido, é um parâmetro “auto-regulado” e a sua medição é opcional. Esta se faz em laboratórios ou com aparelhos portáteis e soluções indicadoras encontrados nas lojas especializadas em equipamentos para análises.

No entanto, temperaturas abaixo dos 45ºC implicam que o processo se tornará mais lento e que é preciso ter maior paciência na espera do composto final. 7.4.7. Aspectos Operacionais Consta das informações básicas necessárias para operar uma unidade de compostagem e controlar o processo de biodegradação dos resíduos orgânicos, considerando o método para as atividades de pequena escala. 7.4.7.1. Fatores-chave que afetam o processo e que precisam ser controlados A compostagem é um processo biológico, ou seja, que aproveita o trabalho de microrganismos vivos. Isto

112 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

implica que o seu sucesso depende de alguns fatoreschave que exercem uma influência sobre a atividade dos microrganismos. Estes fatores são: a aeração; a umidade; os tipos de resíduos orgânicos utilizados; o tamanho das matérias; a temperatura da pilha (DUPLESSIE; 1996). Devese assegurar que estes elementos sejam controlados e mantidos em condições ótimas para o bom desenvolvimento dos microrganismos. Destacam-se cinco regras principais que devem ser respeitadas para manter o equilíbrio nas pilhas de compostagem: • Assegurar uma aeração freqüente da pilha de compostagem (três vezes por semana); • Sempre manter um bom equilíbrio entre matérias “secas” e “úmidas” (relação 1:2); • Preservar uma umidade adequada na pilha (55 %); • Reduzir o tamanho das matérias antes de agregálas à pilha de compostagem; • Manter temperaturas altas dentro da pilha (4565° C). 7.4.7.1.1. Assegurar uma aeração freqüente da massa de compostagem Os resíduos orgânicos devem ser aerados durante o processo de compostagem. Aerar significa ventilar, ou seja, facilitar a circulação de ar dentro da massa de compostagem para que os microrganismos decompositores sejam expostos ao oxigênio, um dos principais componentes do ar. Os microrganismos precisam deste oxigênio para respirar e intensificar o seu trabalho. Sem uma boa aeração, o processo de compostagem é demorado e acontece a formação de gases mal cheirosos, cheiro de enxofre, parecido com ovo podre. (RYNK; 1992). Controle da aeração A forma mais eficaz e simples de fazer a aeração é revirar a pilha de compostagem. Isto significa remexer o material, revolvendo-o com uma pá, forquilha, ou um pau. Ao trabalhar com caixas de compostagem, o reviramento se faz efetuando movimentos circulares. Além de permitir a aeração da pilha e, conseqüentemente, a revitalização dos microrganismos, o reviramento também cumpre outras funções importantes como: • Permitir o controle da temperatura (revirar provoca uma momentânea queda da temperatura e evita que a mesma ultrapasse o limite recomendável de 65ºC );

• Assegurar a homogeneização da pilha e a boa distribuição da umidade e dos microrganismos; • Efetuar um controle sanitário, uma vez que as temperaturas atingidas nas margens das pilhas não são suficientemente altas para eliminar os elementos patogênicos. Para que isso aconteça, as matérias das camadas superficiais devem ser transpassadas ao centro da pilha onde estarão expostas a temperaturas maiores (DUPLESSIE; 1996). Um formulário pode ser preparado e posto à vista no local de compostagem para ajudar no controle da freqüência de reviramento, a cada três dias, até o final da fase de biodegradação ativa. A tabela a seguir propõe um modelo. Tabela 5 - Ficha de controle do ciclo de reviramento da pilha de compostagem para o período de um mês (adaptada de PEREIRA NETO, 1996 ) DIAS DE REVIRAMENTO DA COMPOSTAGEM O reviramento deverá ser efetuado nos dias indicados com “X”. Semana de:

Domingo

01 a 07

2ª feira

5ª feira

6ª feira

Sábado

15 a 21 29 a 04

4ª feira

08 a 14 22 a 28

3ª feira

X X

Continuar o ciclo até o final da fase de biodegradação ativa (indicada por uma queda da temperatura abaixo de 45ºC). Nenhum reviramento será preciso na fase de maturação.

Manutenção do equilíbrio entre materiais secos (carbono) e úmidos (nitrogênio)

Importância do equilíbrio C/N Para fazer um bom trabalho, os microrganismos responsáveis pelo processo de transformação da matéria orgânica em composto precisam de equilíbrio entre as matérias ricas em nitrogênio e as ricas em carbono. Deve-se sempre procurar manter esse equilíbrio, pois uma razão excessiva de matérias ricas em nitrogênio causa a emanação de gases mal cheirosos como o amoníaco. Neste caso, a solução é agregar mais material rico em carbono para compensar. Por outro lado, um excesso de matérias ricas em carbono atrasa o processo (PEREIRA NETO, 1996). Controle da Relação C/N O equilíbrio ideal entre matérias ricas em carbono e nitrogênio se expressa muitas vezes assim: Relação Carbono/Nitrogênio (C/N) = 30 / 1. Na prática, essa proporção pode facilmente ser mantida se para cada parte de matérias úmidas se agrega de duas partes de matérias secas (CULLEN e JONHSON, 1992).

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 113

Box 9 - O equilíbrio ótimo entre material úmido e seco Encontrar o equilíbrio certo entre as quantidades de resíduos úmidos e as quantidades de resíduos secos pode ser uma das tarefas mais árduas no controle do processo de compostagem. Uma forma simples de conseguir a razão ótima entre estes dois tipos de materiais é de iniciar a pilha com um excesso voluntário de material seco. A partir daí, vai se agregando os resíduos orgânicos úmidos produzidos diariamente, tomando o cuidado de misturálos e afundá-los bem dentro do material seco, até que a emanação de um leve cheiro amoniacal possa ser percebida. Quando isso suceder, significa que a pilha acaba de passar a uma situação de excesso de matérias úmidas e que a razão ótima será obtida com um pouquinho mais de material seco.

Para ter êxito nas atividades de compostagem, é preciso saber diferenciar duas categorias de matérias orgânicas, divididas de acordo com o seu teor em carbono e em nitrogênio. As matérias ricas em carbono, também chamadas matérias secas, são aquelas mais rígidas como as folhas secas, os bagaços e capins secos. As matérias ricas em nitrogênio, ou matérias úmidas, são mais frescas e moles, e se decompõem rápido como, por exemplo, os restos de comida, as frutas e os legumes, o capim verde e os restos de plantas frescas (DUPLESSIE, 2002). O quadro a seguir apresenta uma lista mais detalhada dos tipos de resíduos para cada categoria. Quadro 8 - Lista de materiais compostáveis e nãocompostáveis: Matérias orgânicas boas para compostagem Ricas em Nitrogênio (matérias verdes ou úmidas) - Restos de comidas em geral (à exceção de carne, laticinios, e outras matérias desaconselhadas) - Restos e cascas de frutas e hortaliças - Cereais de todos os tipos (como trigo, arroz, aveia) - Sobras de pão e macarrão - Resíduos frescos de plantas e flores - Cabelos e pelos de animais - Cascas de ovos - Folhas, grama verde e capim fresco - Resíduos de café e chá

Ricas em Carbono (matérias marrons, ou secas) - Palha ou capim secos - Folhas secas de plantas e árvores - Serragem de madeira / pó de serra - Pedaços de casca de árvores - Resíduos secos de plantas e flores - Pedaços de papel e papelão - Filtros de café e chá - Tecidos naturais (lã, algodão, couro, etc.)

Matérias que devem ser usadas com moderação Grama ( Tende a se compactar. Usar muito pode gerar condições anaeróbicas e mau cheiro. É rico em nitrogênio quando fresco, e rico em carbono quando seco) Serragem de madeira /Pó de serra (Tende a se compactar e criar condições anaeróbicas) Cinzas de Madeira (São alcalinas e o uso exagerdo pode demorar o processo)

Matérias que não se deve compostar - Gorduras e óleos (Demoram o processo, emitem odores e atraem insetos indesejáveis ) - Leite, queijo, iogurte e outros produtos lácteos (Atraem animais, bichos e insetos nocivos ) - Estercos e excrementos de animais ou humanos (Contêm elementos patogênicos que podem resistir ao processo de compostagem) - Carne, ossos, peixe (Emitem odores e atraem animais e insetos indesejáveis) - Plantas indesejáveis (ervas-daninhas) em fase de germinação (As sementes podem resistir ao processo e germinar no composto ) - Plantas doentes (Não se deve correr o risco de contaminar o composto com elementos daninhos para os plantios) - Cinzas de carvão (Contaminam o composto com elementos tóxicos ) - Matérias que tenham sido expostas a praguicidas ou a outros produtos perigosos (a madeira tratada, por exemplo) - Matérias inorgânica

Quanto mais variadas são as matérias orgânicas utilizadas para a compostagem, maior deverá resultar a qualidade e a riqueza do composto final. Normalmente, o lixo orgânico doméstico possui tudo o que é preciso para dar um bom composto (DUPLESSIE, 2002). c) Manter uma umidade adequada na pilha A presença de água é essencial à sobrevivência dos nossos microrganismos. Baixa umidade atrasa a atividade microbiana e pode até parar o processo de biodegradação da matéria orgânica (RCO, 2001). Por outro lado, umidade elevada (saturação) também pode atrapalhar o processo. Água em excesso dificulta a circulação do ar na massa de compostagem, criando-se assim condições anaeróbicas (carência de oxigênio). A falta de oxigênio, como já vimos, atrasa o processo de biodecomposição e provoca a formação de gases mal cheirosos. Isto explica a terceira regra da compostagem: manter nas pilhas de compostagem um grau de umidade constante e próximo a 55%. Controle da umidade Para manter uma umidade ótima na pilha de compostagem, é preciso agregar pequenas quantidades de água com freqüência, como aos três dias, por exemplo, junto com o reviramento da pilha. Uma verificação da umidade deve-se fazer pelo menos uma vez por semana. Para fazê-la, basta tomar uma pequena porção do material na mão, protegida por luva ou simplesmente uma sacola de plástico, e apertá-la. Um material que contém uma umidade adequada ficará em forma de uma bolinha. Se esta bolinha esmigalhar-se, significa que a massa de composto está muito seca. Se esta água da bolinha escorre entre os dedos, a pilha é muito úmida (DUPLESSIE, 2002). É importante, porém, fazer uma amostragem que seja representativa da umidade de todas as partes da massa, preferencialmente no centro da pilha.

114 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Molhar a massa seca Se a massa de compostagem estiver muito seca basta agregar um pouco de água para reequilibrá-la. Devese tomar cuidado para não regá-la excessivamente. O material não deve ficar saturado. Revirar a massa de composto durante ou logo após a colocação de água é importante para que a umidade seja bem distribuída. Caso a água usada para regar venha diretamente da torneira, é melhor deixá-la descansar durante 24 horas para permitir a volatilização da carga de desinfetantes que contém as águas das redes de abastecimento urbano (habitualmente compostos de cloro). Estes produtos podem reduzir a atividade dos microrganismos se a água for incorporada diretamente à pilha de compostagem (DUPLESSIE, 2002). Águas utilizadas em cozimento e após fervidas podem servir para o reaproveitamento, desde que não contenham carne ou gordura, pois os nutrientes e vitaminas que contêm enriquecerão o composto final. Em alguns casos, a falta de umidade deve-se a um desequilíbrio entre as matérias secas e úmidas que se juntam nas pilhas de compostagem. Nestes casos, a relação entre estes dois tipos de matérias deve ser equilibrada. Secar a massa úmida demais E se a massa de compostagem estiver úmida demais? Neste caso, a pilha deve ser mexida para facilitar a evaporação e mais material seco, como folhas secas, por exemplo, deve ser agregado até estabelecer de novo o equilíbrio adequado. Assim, reduzir a umidade requer bem mais trabalho do que aumentá-la e, por isso, melhor é prevenir que esta situação ocorra evitando de regar excessivamente, protegendo sempre as pilhas da chuva e assegurandose que cada quantidade de matérias úmidas (ricas em nitrogênio) seja compensada por uma quantidade suficiente de matérias secas (ricas em carbono). d) Redução do tamanho das partículas Importância do tamanho das matérias Para facilitar o trabalho dos microrganismos e acelerar o processo de biodecomposição, é melhor reduzir os resíduos orgânicos a pequenos pedaços antes de colocá-los na pilha de compostagem. Isto aumenta a superfície disponível aos microrganismos para atacar estes resíduos (McDOWELL e CLARK; 1998). O tamanho ideal das matérias é de 3 a 5 cm. Uma redução excessiva pode atrapalhar o processo, já que facilitaria a compactação da massa de compostagem e, assim, dificultaria a circulação de ar dentro da pilha (McDOWELL, C.F. e CLARK, T.; 1998). As condições anaeróbicas então criadas demorariam o processo, além de provocar a emanação de cheiros desagradáveis. Controle do tamanho das matérias Os resíduos de cozinha (como restos de comida, cascas de frutas e legumes, etc.) podem facilmente ser

cortados em pedaços antes de ser levados até a pilha de compostagem. Para os resíduos mais duros, como ramos, bagaço de cana e outras matérias fibrosas, dispor de uma trituradora mecânica pode facilitar este trabalho de redução do tamanho. Formas manuais de redução das matérias também podem ser encontradas. e) Manutenção da temperatura elevada na pilha Importância das temperaturas altas Temperaturas altas são desejáveis dentro da pilha. Elas indicam que o processo está bem iniciado e que a transformação da matéria orgânica em composto se faz com maior intensidade. Altas temperaturas também permitem a eliminação de elementos patogênicos, que poderiam ser encontrados na massa de compostagem, a destruição de sementes que iriam brotar no composto final, e ainda evitam a aglomeração de insetos indesejáveis. A temperatura dentro da pilha experimenta importantes variações ao longo do processo de compostagem e pode ser medida, com um termômetro comum, para verificar a evolução do mesmo. A temperatura indica a intensidade da atividade dos microrganismos e, consequentemente, do processo ( MINNICH e HUNT; 1979 ). Controle das temperaturas dentro da pilha Para as pilhas com um volume de um metro cúbico ou mais, as temperaturas recomendáveis a serem atingidas e mantidas se encontram na faixa de 45ºC a 65ºC. Estas temperaturas correspondem a fase de biodegradação ativa e devem ser mantidas durante a maior parte do processo, até a massa entrar na fase de maturação. Quanto às pilhas menores, a sua temperatura tende a se manter na faixa de 30ºC a 45ºC. (DICKSON e KOZLOWSKI; 1991). As temperaturas ideais serão atingidas naturalmente nos processos adequadamente controlados. A temperatura no centro da pilha de compostagem deve ser medida com frequência, de preferência diariamente (McDOWELL e CLARK; 1998). Esta é uma operação de grande importância, pois é a melhor forma para monitorar o processo de compostagem. Verificar se o conjunto de fatores-chave que afetam o processo está bem controlado e, enfim, intervir rapidamente em caso de qualquer desequilíbrio. Controlar as temperaturas baixas demais A temperatura na pilha se mantém abaixo destes valores ótimos Isso ocorre porque há algum problema no processo, o qual torna mais lento a atividade dos microrganismos decompositores. Seguramente, um ou mais dos fatores-chaves que afetam o processo de biodegradação (areação, umidade, tipos e tamanho das matérias juntadas) está desequilibrado. Identifique a

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 115

fonte do problema e aplique as medidas necessárias para reajustar o processo. Controlar as temperaturas altas demais Temperaturas excessivas, além dos 65ºC, são indesejáveis e devem ser evitadas. Estas poderiam resultar na eliminação de microrganismos úteis no processo (MINNICH e HUNT; 1979). Em caso de temperaturas além de 65ºC na pilha de compostagem, uma forma simples de reduzi-la é mexer (revirar) a pilha. A ventilação provoca uma rápida queda da temperatura. Figura 16 - A evolução da temperatura desde o inicio do processo até obter o composto final. Fase 1 (azul): aquecimento; fase 2 (vermelho): biodegradação ativa; fase 3 (marron): maturação

7.4.8. Tempo do processo de compostagem É difícil prever com certeza o tempo que vai ser preciso para obter o composto final. Este tempo depende muito da composição das matérias reunidas e, sobretudo, da atenção prestada durante todo o processo. Um controle adequado dos fatores-chave já descritos permite que o processo seja bastante acelerado (TINOCO PEREIRA; 1996). O quadro indica o tempo normalmente necessario para a realização de cada uma das principais fases do processo de compostagem. Quadro 9 - O tempo aproximado necessário para a conclusão de cada fase no processo de compostagem Fase do processo

Tempo preciso para a fase se completar

1ª fase: Aquecimento

Uma vez que a massa atinge um volume adequado, entre 12 horas e dois dias.

2ª fase: Biodegradação ativa

De dois a vários meses, dependendo da atenção prestada e do controle adequado dos fatores “chaves”.

3ª fase: Maturação Tempo total preciso

Entre 40 e 50 dias. Um pouco mais de 3 meses nos processos bem controlados. Além de 5 meses nos processos mais lentos e sem o controle adequado dos fatores chaves.

7.4.9. Peneiramento O peneiramento consiste em passar o composto já quase pronto através de uma malha fina para limpar e soltá-lo. Esta operação permite remover as matérias ainda não totalmente degradadas (sementes grossas e pedaços de madeira e ramos, por exemplo, os quais demoram mais em se decompor) como também os elementos inertes (pedaços de plásticos, vidros e metais) que poderiam ser colocados por descuido na pilha de compostagem. Portanto, é uma operação importante para assegurar a qualidade do composto final. O material orgânico grosso detido pela peneira deve ser retornado para uma nova pilha de compostagem, onde completa a sua degradação. A peneira pode ser fabricada com peças de madeira e uma malha de 1 por 1 centímetro (RCO; 2001). O momento ideal para realizar a peneiramento é próximo do final do processo, quando as matérias orgânicas já alcançaram um aspecto de terra e entram na fase de maturação. Uma vez peneirado, o composto pode ser amontoado à parte e deixado o tempo necessário para completar esta última fase (TINOCO PEREIRA; 1996). Figura 17

Box 10 - Quanto composto vai dar? A pilha de compostagem parece não crescer apesar do depósito de novas quantidades de resíduos orgânicos diariamente? Não há por que se supreender. Na compostagem, ocorre uma redução importante do volume das matérias orgânicas. Isto se deve à transformação pelos microrganismos de parte do material em gases (dióxido de carbono) que se volatilizam no ar e também à evaporação da água contida nessas matérias. Estima-se que de três partes de matérias orgânicas colocadas para compostagem, uma parte só termina como composto. Assim, o tamanho da pilha de compostagem irá diminuindo significativamente na medida em que o material for se degradando (RINK; 1992).

7.4.10.

Composto pronto para utilização

Usar um composto que não esteja totalmente estabilizado e maturado pode causar danos para a plantação (DUPLESSIE; 2002). Por isso, é importante saber reconhecer quando o composto está maturado e pronto para ser usado. O composto maturado possui uma cor marrom escuro, emana um cheiro agradável de terra, não contém material orgânico que ainda seja reconhecível e tem uma temperatura (no centro da pilha) semelhante à do ambiente.

116 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Uma forma fácil de tirar qualquer dúvida é a prova da sacola de plástico. Consiste em colocar aproximadamente um quilo de composto numa sacola transparente, fechar e deixá-la num lugar à sombra e em temperatura ambiente. Se, após 24 horas, a sacola tiver transpirado muito e gotinhas d’água se formarem contra o plástico é porque continua o trabalho dos microrganismos. O composto ainda não se encontra completamente maturado e deve seguir processando antes de ser usado. 7.4.11.

Como usar o composto

A aplicação de composto melhora a produtividade e a saúde dos solos. Como resultado, as plantas que crescem num solo com composto têm um rendimento maior. O composto atua ao mesmo tempo como um fertilizante natural e como um agente regulador para a estrutura, a drenagem e a aeração da terra (INFOAGRO; 2002). Outros efeitos positivos da aplicação de composto são os seguintes: • Ajuda a manter estável a temperatura dentro do solo, sem grandes variações entre o dia e a noite, o que é favorável para o desenvolvimento das plantas; • Solta os solos compactados, facilitando assim o crescimento das raízes; • Oferece uma proteção contra a erosão e a degradação dos solos; • Reduz a incidência de doenças nas plantas e plantios, reencaminhando para o solo os antibióticos naturais contidos nas frutas, hortaliças e outros resíduos orgânicos; • Protege as sementes, mudas e plantas contra os elementos patogênicos como os esporos e alguns fungos; • Melhora a estabilidade química (pH) do solo. Figura 18 - Usando o composto

Um composto maturado serve a quase todas as plantas e pode ser utilizado sem correr risco tantos nas hortas e sementeiras como no plantio de mudas e arbustos, em torno de árvores adultas ou para fortalecer o gramado. É excelente também para a preparação de terra para plantas ornamentais e de interior. Uma vez posto no solo, o composto age quase imediatamente e o efeito fertilizante atinge o auge

a partir de três semanas logo após a aplicação (DUPLESSIE; 2002). Assim, os resultados positivos poderão ser percebidos já na primeira experiência. A seguir, apresentamos algumas dicas com respeito à aplicação do composto (DUPLESSIE; 2002, MINNICH e HUNT; 1979): • A aplicação freqüente de pequenas doses é preferível ao uso de grandes quantidades de uma vez. Assim, se minimizam as perdas de nutrientes que poderiam acontecer por causa do escoamento das águas de chuva; • Uma forma de utilizar o composto é espalhá-lo pela superfície do solo e misturar logo com a camada superficial do solo (até 10 cm de profundidade) com um ciscador ou outra ferramenta disponível. Para as hortas e sementeiras, espalhar de 3 a 4 cm de composto na primeira aplicação. Depois de cada colheita, ou no mínimo uma vez por ano, espalhar de 1 a 2 cm de composto, incorporando-o à camada superficial da terra; • Uma terra ótima para as sementes e mudas pode ser preparado com uma terceira parte de composto e duas partes de terra. Para flores e vasos de plantas adultas, uma parte de composto para três partes de terra é suficiente; Figura 19 - Aplicação do composto

• Para acelerar o crescimento de arbustos e árvores, cabe espalhar o composto no solo em torno da planta ( desde uma distância de 15 cm do tronco até cobrir uma área igual ao largo da ramificação – a copa - da árvore ) numa camada de até 5 cm; • Para o transplante de mudas e árvores, encher o buraco com uma parte de composto e duas partes de terra. Recomenda-se também utilizar composto para manter fertilizado um círculo ao redor da planta de cinco vezes o diâmetro do tronco máximo que será atingido por ela; • O composto pode ser usado para proteger as feridas de árvores que podem provocar infecções e doenças, pois os microrganismos que ele possui podem eliminar muitos elementos patogênicos. Cobrir a área da ferida com 2 cm de composto bem úmido, usando uma atadura, permite reduzir os riscos de infecções enquanto a planta se regenera; • Para fortalecer o gramado, deve-se primeiro aerar levemente com um ciscador a superfície sobre a qual o composto será aplicado. Espalhar o composto

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 117

em uma camada uniforme de ao máximo 1 cm. É preferível cortar o gramado bem raso antes de aplicar o composto. Regar após aplicação facilita a incorporação do composto no solo. É melhor esperar o final da tarde ou à noite para regar, reduzindo assim as perdas de umidade por evaporação; • Para obter um chá de composto, encher uma sacola de tecido com uma boa quantidade de composto. Amarrar a sacola e colocá-la dentro de um balde cheio de água durante uma noite toda. O chá resultante é rico em elementos nutritivos e pode ser usado para regar as plantas.

7.5.

Vermicompostagem

O uso de minhocas (ou vermes) para converter substâncias biodegradáveis em composto orgânico usado com fins agrícolas foi denominado de vermicompostagem ou composto de vermes. Em condições controladas, as minhocas podem consumir, com elevada rapidez, quase que qualquer substância orgânica. Ao final do processo, produzem um composto que pode ser aplicado diretamente na agricultura como fertilizante ou no condicionamento de solos exauridos quimicamente. 7.5.1. Minhocultura A minhocultura se descreve pela criação de minhocas para fins domésticos ou comerciais, como por exemplo vendê-las como isca de pesca, transformar o lixo orgânico em composto ou cozinhar pratos exóticos para os animais e os seres humanos, entre outros exemplos. Existem entre 1.800 e 4.000 espécies de minhocas conhecidas no mundo, no entanto, aqui são abordadas as minhocas chamadas popularmente de minhocas vermelhas ou Califórnia, cujo nome cientifico é Eisenia foetida. A vermicompostagem (também chamada lombricompostagem) é uma forma de minhocultura aplicada especificamente para a transformação dos resíduos orgânicos. Realiza-se pela transformação dos restos de comida em húmus graças à decomposição dos resíduos orgânicos. No processo, chamado de humificação, a atividade dos organismos vivos, sobretudo das minhocas vermelhas, tem um papel principal nesse processo, ajudando na degradação do material orgânico assim como na coesão das partículas do solo. 7.5.2.

Breve história da minhocultura

No fim do século XIX, um cultivador de Ohio (EUA), Georges Sheffield, iniciou a prática da minhocultura na sua fazenda, utilizando a minhoca vermelha, com o objetivo de melhorar a colheita a fertilidade da sua terra. Os resultados obtidos foram satisfatórios. Em 1936, o neto dele, Georges Sheffield Oliver

continuou o desenvolvimento da lombricultura no trabalho de cooperação que ele fez na Califórnia com o Dr. Thomas J. Barret. Considerado hoje o “pai da minhocultura”, Barret implantou um centro de pesquisa a fim de estudar os aspectos práticos dos usos da minhoca, demonstrando pioneiramente, na década de 1940, a viabilidade de criá-las em grande escala. Nos anos 1970, um novo passo foi dado com a publicação do folheto Basement Worm Bins Produce Petting Soil and Reduce Garbage. Escrito pela americana Mary Appelhof, popularizou o processo de vermicompostagem pela adaptação doméstica que ela fez dessa técnica. Após o sucesso da publicação, a Universidade Estadual de Nova Iorque colaborou com seu trabalho, produziu um livro de referência no assunto, Worms Eat My Garbage (As Minhocas Comem Meu Lixo, em tradução literal). O acesso público expandiu o conhecimento sobre o assunto. Assim, várias escolas e comunidades seguiram o método e implantaram a vermicompostagem no seu entorno. Na Europa, a lombricultura começou no início do século XX, com as experiências de Juan Bautista Rosello. Ele adubou árvores de sua plantação de laranjas, localizada na região de Alicante, Espanha, com um composto adicionado de minhocas vermelhas, observando-se uma melhoria significativa no crescimento de seu plantio. 7.5.3.

A minhocultura no Brasil

No Brasil, a técnica foi pouco desenvolvida, no entanto, existem algumas instituições de capacitação e pesquisa no assunto, tais como a Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás, em Jataí, e o Projeto Minhocumus, do curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará. Na Internet, o Portal da Minhoca (www.minhobox. com.br) dá muitas informações sobre a minhocultura no Brasil, incluindo os nomes das empresas que vendem minhocas vermelhas e oferecendo um jornal eletrônico somente sobre a minhoca. 7.5.4. Vantagens e Desvantagens No quadro a seguir são apresentadas algumas vantagens e desvantagens da lobricompostagem. Quadro 10 - Vantagens e Desvantagens da lombricompostagem Vantagens

Desvantagens

- Reduzir a quantidade de lixo orgânico em casa, na escola ou no trabalho - Conhecer melhor a ecologia - Ajudar o ciclo natural de decomposição da matéria - Ajudar as plantas da casa, da escola ou do trabalho

- Superar o asco - Manipular o lixo, porém com luvas de borracha - Vencer o medo de minhocas - Passar por uma pessoa esquisita - Fazer um pequeno esforço, de 2 a 3 vezes por semana,

- Ter um composto de boa qualidade

- para manter o sistema e fiscalizá-lo

Fonte: DUMAS, 1996

118 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

7.5.5. Qualidade do composto O composto produzido pelas minhocas tem todas as propriedades do adubo natural como: • Facilitar a germinação das sementes; • Oferecer os elementos nutritivos (nitrogênio, potássio, fósforo) para o crescimento, a floração e a frutificação das plantas; • Aumentar a resistência das plantas a patologias; • Eliminar os riscos do efeito provocado pela transposição de planta; • Reduzir os riscos da carência vegetal de minerais e nutrientes. No entanto, a qualidade do húmus produzido pelas minhocas vermelhas é melhor reconhecida, sobretudo, por causa dos nutrientes (o nitrogênio (N), o potássio (K) e o fósforo (P), tanto quanto o cálcio e o magnésio) que ele contém numa proporção maior que a dos outros adubos orgânicos, segundo as experiências de MIRÓN et al. (1992). 7.5.6. Tipos e características das minhocas As minhocas são bichos pequenos que não parecem exercer um papel muito importante em nossa vida, porém são primordiais na estabilidade dos ciclos da natureza. Elas trabalham para permitir: • Aeração do solo, • Drenagem do solo, • Reciclagem das plantas mortas, • Produção de composto, • Estrutura do solo, • Proteção contra a erosão, • Acidificação do solo, • Desenvolvimento das raízes, • Ciclo de nitrogênio, • Ciclo de carbono. 7.5.7. Minhocas mais adequadas para a produção do húmus Ao invés das outras espécies, as minhocas vermelhas foram escolhidas para esse trabalho devido a suas características particulares, que são: • ciclo de crescimento e reprodução rápidos; • consumo importante para alimentação de material orgânico • grande adaptabilidade ao meio ambiente • conteúdo sem organismos patogênicos para o ser humano A minhoca vermelha assimila e decompõe todos os resíduos orgânicos. Assim, o processo de lombricompostagem resulta em um método fácil e econômico para obter adubo orgânico bem

aplicável num terreno para a fertilização e/ou a descontaminação dos solos (MIRÓN et al., 1992). O aparelho digestivo das minhocas contém bactérias que decompõem a matéria orgânica e enriquem o composto (PROSAB, 1999) Existem três condições básicas para controlar a população de minhocas (APPELHOF, 1982): • Disponibilidade de comida (matéria orgânica fresca); • Espaço dentro da caixa de compostagem; • Qualidade do meio ambiente dentro da caixa (temperatura, pH, umidade, etc.). Os excrementos das minhocas providos da digestão da comida são tóxicos para elas. Box 11 - Quanto tempo demora a multiplicação das minhocas? Os ovos das minhocas vermelhas demoram umas três semanas para se desenvolver. Cada um pode produzir vinte larvas de minhocas que aos três meses já chegarão à maturidade e se reproduzirão novamente. Um ano após o início da minhocultura, há uma superpopulação de animais que deve ser retirada. Fonte: APPELHOF, 1982

No quadro a seguir são apresentados alguns alimentos adequados e inadequados para alimentar as minhocas. Quadro 11 Adequado Frutas e legumes (peles, folhas) Feijão cozido e semente miúda Resto de café e saquinho de chá Cereais (farinha, pão, pizza ou macarrão) Cascas de ovos e de amendoins

Inadequado Produtos não biodegradáveis (plástico, vidro, metal e colorante químico) Papel celofane e colorido Sal, vinagre, azeite, carne, peixe e osso Derivados de leite

Geralmente, cada 2 kg de minhocas reciclam 1 kg de resto orgânico em 24 horas. Em condições ambientais favoráveis, elas vão transformar o equivalente ao próprio peso delas. 7.5.8.

Condições ambientais preferidas das minhocas

7.5.8.1. Temperatura A temperatura deve ficar entre 15 e 25°C para que as minhocas vermelhas degradem mais rapidamente o material orgânico. Fora desse intervalo de temperatura, a atividade das minhocas diminui muito de velocidade e pode até cessar inteiramente, matando-as. Elas não suportam nem o frio, nem o calor intensos.

Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 119

7.5.8.2. Umidade A umidade é importante para ajudá-las no processo de humificação do material orgânico, no entanto, um excesso pode afogá-las. Controle da umidade Um conselho para controlar a umidade é botar três partes de material úmido para uma parte de material seco. Dessa maneira, a composteira vai guardar aproximativamente de 75 a 85% de umidade, correspondendo às condições ideais como descrito na tabela a seguir. Quadro 12 - Condições de Controle da Umidade Propriedades

Ideal

Tolerância

Temperatura

15 °C a 25 °C

7 °C a 30 °C Extrema: 0,5 °C a 35 °C

Umidade

75 % a 85 %

70 % a 90 % Extrema: até imersão

6,5 a 8,0

Até 4,5

Fonte: DUMAS, 1996

7.5.8.3. Aeração A aeração é necessária porque as minhocas precisam de oxigênio para sobreviver, já que seu metabolismo é feito para funcionar num meio aeróbico. 7.5.8.4. Luminosidade Acostumada a viver nos lugares escuros, aterradas na terra, as minhocas escaparão da luz. Quais são os problemas comuns e quais as soluções? O quadro a seguir propõe a lista de soluções para os problemas mais comuns encontrados na atividade de lombricompostagem. Quadro 13 Problemas Causas possíveis

Remédios

Algumas minhocas saem do recipiente ou morrem

Minhocas perdidas porque a matéria-prima é nova Falta de umidade Falta de comida

Pôr de novo as minhocas na composteira e expô-las à luz

Mau cheiro (odor desagradável)

Comida em excesso

Diminuir o número de vezes de alimentação, esperando que a comida suma antes pôr outra novamente Colocar mais matéria-prima acima da comida e recobri-la bem Evitar leite, azeite e carne Arar a composteira, furando mais buracos ou mexendo

Comida escondida Comida não apropriada Água em excesso

Umedecer a matéria-prima Adicionar comida

Presença de insetos

Presença de banana ou outras frutas

Aterrar bem a comida com a matéria seca e o composto Deixar secar por algumas horas as cascas de frutas fora da caixa antes botá-las dentro Botar a caixa na geladeira durante uma hora para matar os ovos de insetos

(Wormswap, 2004)

7.5.9. Para se obter o composto • Parar de alimentar as minhocas vários dias antes de recolher, de forma que elas acabem de digerir os restos de comida; • Preparar uma nova matéria-prima; • Escolher um dos dois métodos para fazê-lo e aplicá-lo (APPELHOF, 1982), como se segue: a) O primeiro método demora somente uma hora, no entanto, é preciso manipular um pouco as minhocas. O recolhimento do composto de minhocas se faz pela separação em montes do material do recipiente. Usa-se uma luz viva, pois as minhocas fogem da luz e vão se deslocar para o fundo. Assim, ajuda a separar o composto pronto da parte com minhocas, deixando-as no fundo, prontas para começar de novo o processo de compostagem; b) O segundo método não precisa manipulação, porém demora mais duas semanas. Ele consiste em colocar a pilha do composto pronto num lado e começar uma outra pilha num outro lado. Desse jeito, as minhocas vão mudar progressivamente de pilha. Então, depois de duas semanas a pilha do composto pronto só precisa ser recolhida. Em ambos os métodos, o recolhimento do composto deve ser feito separando-o em várias fatias, colocando-as em sacos plásticos a fim de guardar para seu uso doméstico ou comercial. É necessário guardar um pouco de composto para dar início a uma nova turma de lombricompostagem, deixando-o misturado com as minhocas.

120 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

REFERÊNCIAS Capítulo7 – Aspectos Organizacionais

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CapĂtulo 8 Transporte e Transbordo

Capítulo 8 - Transporte e Transbordo 123

8. TRANSPORTE E TRANSBORDO 8.1.

DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSBORDO

Sistema de transporte e transbordo de resíduos sólidos é a expressão utilizada para descrever a transferência de resíduos sólidos dos veículos da coleta primária para veículos de coleta secundária, e, o consequente transporte desses resíduos sólidos para uma unidade de processamento ou disposição final. Existem diversas tecnologias empregadas em todo o mundo para realizar esta função. A terminologia de transporte e transbordo (ou transferência) é adequada tanto para sistemas pequenos, que tratam de apenas uma tonelada por dia, como para grandes unidades, que manejam duas mil toneladas ou mais por dia. Em municípios ou localidades pouco populosas, as unidades de transporte e transbordo são geralmente instaladas de forma conveniente para os moradores, de modo que os mesmos não tenham que ir pessoalmente até a unidade de processamento ou disposição final. As unidades secundárias de transporte e transbordo são geralmente projetadas quando não é viável que os veículos de coleta realizem viagens até a unidade final de processamento e disposição. Em grandes sistemas, a decisão é comumente baseada na distância da área de serviço do veículo de coleta primária (geralmente o centro de massa da coleta) até a área de disposição final e/ou no tempo de transporte, o que acontece normalmente devido às condições de tráfego. Cada sistema de coleta tem um ponto de equilíbrio, a partir do qual fica mais econômico instalar uma unidade de transbordo e usar veículos de transporte secundário a tentar descarregar os resíduos sólidos diretamente na unidade de processamento e disposição final usando os veículos de coleta. 8.2.

ELEMENTOS DO SISTEMA DE TRANSBORDO

De uma maneira geral, os sistemas de transbordo compreendem quatro elementos. Embora cada qual seja uma unidade independente, a seleção e o projeto do sistema de transporte e transbordo deve considerar os quatro de forma simultânea, uma vez que a maioria deles depende dos outros. São eles: • Descarga dos veículos de coleta - o processo de descarga dos veículos de coleta primária na unidade de transbordo; • Carga do veículo de transbordo - o processo de carregar os resíduos sólidos nos veículos de transporte secundário na Estação de Transbordo;

• Transporte - normalmente realizado em veículos maiores de transporte secundário; • Descarga dos veículos de transbordo - processo de descarga do conteúdo do veículo de transporte secundário na unidade de processamento ou disposição final. O sistema de transporte e transbordo de resíduos sólidos pode incluir caminhões, ferrovias e até embarcações para o transporte de resíduos sólidos. Em cada uma dessas modalidades os resíduos sólidos são depositados em recipientes adequados (geralmente containeres) que são então transportados. Em outros casos são colocados soltos na própria viatura de transporte. Esses métodos de transporte secundário de resíduos sólidos são empregados em vários países do mundo. A seleção do método específico é baseada nas condições específicas de cada local. A utilização de caminhões é mais comum e será tratada adiante. O uso de ferrovia para o transporte secundário requer o acesso a linhas férreas, tanto na unidade de transporte quanto na unidade de processamento e disposição final. Além disso, o transporte ferroviário é empregado, geralmente, quando há uma longa distância entre a fonte de produção de resíduos sólidos e a unidade de disposição final. O mesmo se aplica ao uso de embarcações para realizar operações de transporte e transbordo. Em ambos os casos, para viabilização do projeto é necessário que sejam realizados estudos técnicos detalhados. 8.2.1.

Descarga do veículo de coleta

Nas estações de transferência, a descarga dos veículos de coleta primária é realizada diretamente nos veículos de transbordo, no solo da unidade (local de despejo preparado para receber os resíduos sólidos) ou por uma combinação de ambos. A seguir, essas opções são descritas em mais detalhes: a) Descarga direta O sistema de descarga direta requer que os veículos de coleta primária descarreguem diretamente no veículo de transbordo ou em um equipamento destinado para carregar o veículo de transbordo. Uma unidade de dois níveis é necessária para que o veículo de coleta primária fique em uma plataforma elevada, permitindo que descarregue diretamente no veículo de transbordo ou sistema de carga, como esteiras ou compactadores estacionários. A descarga direta raramente é empregada sozinha, devido à necessidade de haver veículos de transbordo disponíveis o tempo todo. Geralmente alguns conceitos da descarga direta são incorporados no projeto da unidade de transbordo em conjunto com a descarga para armazenamento, como descrito a seguir.

124 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

b) Descarga indireta Os sistemas de descarga indireta são aqueles em que os veículos de coleta primária descarregam os resíduos sólidos no solo preparado da unidade de transbordo ou em uma área específica de armazenagem. Os resíduos são então carregados em veículos de transporte secundário com o uso de equipamento móvel, como pás carregadeiras, ou equipamento estacionário, como uma carregadeira hidráulica (tipo Poclain). Podem ser projetados sistemas de descarga indireta para uma unidade de um único nível, ainda que o sistema de dois níveis seja mais freqüente para facilitar o transbordo de resíduos. c) Combinação de descarga direta e indireta A maior parte das unidades de transbordo de resíduos sólidos utiliza uma combinação de descarga direta e indireta. Quando os veículos de transporte secundário estão disponíveis, os veículos de coleta primária descarregam neles diretamente. Nos períodos em que os veículos de transporte secundário não estão aptos, ou nos picos de entrega, os resíduos são descarregados no armazenamento e, subsequentemente, carregados para os veículos de transporte secundário, conforme sua disponibilidade permitir. 8.2.2.

Carga dos veículos de transbordo

Existe atualmente uma ampla variedade de equipamentos e procedimentos para carga de veículos de transporte secundário. De modo geral, as tecnologias disponíveis podem ser usadas tanto para contêineres como para carretas de transporte secundário. Os métodos mais comuns para carregar os veículos de transporte secundário são os seguintes: a) Carga direta Conforme abordado anteriormente, é comum projetar uma estação de transbordo para permitir que os veículos de coleta descarreguem diretamente no veículo de transporte secundário ou no container. Os resíduos sólidos são empurrados para o local por meio de um funil e/ou anteparos, para fazer com que estes resíduos caiam diretamente no veículo de transbordo. As cargas nesses veículos abertos podem ser distribuídas ou compactadas usando-se um guindaste fixo, localizado perto do veículo de transporte, ou por meio de uma pá carregadeira que possa alcançar o fundo do container. b) Compactador estacionário Os compactadores estacionários são usados com carretas e containeres para compactar os resíduos diretamente no veículo de transporte. Os resíduos sólidos são geralmente descarregados em um silo localizado acima da câmara receptora do compactador. Um braço mecânico empurra os resíduos para o veículo de transporte secundário ou para o container.

O veículo é carregado durante vários ciclos de operação do compactador. Os compactadores estacionários são usados para uma ampla variedade de tamanhos de sistema de transbordo. c) Compactador pré-carga O compactador pré-carga é semelhante a um compactador estacionário, exceto que inclui também uma câmara de compactação que permite que a unidade compacte os resíduos antes que sejam transferidos para o veículo de transporte secundário ou para o contêiner. Isso possibilita o uso de um veículo mais leve para transporte secundário, porque não necessita suportar as pressões de compactação. Ainda que este seja um método tecnicamente aceitável de compactação de resíduos sólidos, é mais dispendioso e mais complicado de operar que o compactador estacionário. d) Veículos de compactação e containeres autônomos A unidade de compactação também pode ser montada sobre a carreta de transporte secundário. A operação é similar à do compactador estacionário, salvo que a unidade fica na carreta. Os resíduos são descarregados em um silo localizado acima da câmara de recepção e depois compactados diretamente no corpo da carreta. A unidade de compactação também pode ser usada para descarregar o conteúdo da carreta na área de disposição. A desvantagem básica dos veículos de compactação autônomos é que todos os veículos de transporte secundário precisam ter este equipamento, incluindo as unidades de reserva. Além disso, a capacidade é comumente menor do que os outros tipos de veículos de transporte secundário devido ao espaço ocupado pela unidade de compactação. A seleção do sistema de carga e a necessidade de equipamento de compactação geralmente dependem da capacidade de maximizar os limites de peso dos veículos de transporte secundário sem compactação. Geralmente é aceito que o transporte de resíduos em carretas abertas, sem compactação, seja preferido, desde que o peso do veículo possa ser maximizado. Em muitos países industrializados, a densidade dos resíduos municipais soltos é relativamente baixa, o que requer o uso de compactação para maximizar as cargas dos veículos. Uma densidade mais elevada indica que somente um mínimo de compactação é necessário para maximizar as cargas dos veículos. Uma vez que o peso bruto do veículo esteja regulamentado para tráfego em rodovias, os veículos que exigem carretas reforçadas para o recebimento de resíduos compactados comumente apresentam capacidade líquida menor para resíduos sólidos do que as carretas abertas com resíduos pouco compactados. Ainda que a carreta aberta possa ser maximizada

Capítulo 8 - Transporte e Transbordo 125

pela colocação dos resíduos, pode geralmente lidar com mais resíduos por viagem do que os veículos de carga compactada. Esse raciocínio também se aplica a veículos de compactação autônomos, que precisam alocar uma parte do limite do peso bruto para o equipamento de compactação e para a estrutura reforçada. Assim, a capacidade líquida para resíduos sólidos é menor do que a das alternativas elencadas. 8.2.3.

Sistemas de transporte

Alguns tipos de veículos de transporte secundário e de containeres foram mencionados brevemente nas seções anteriores. O transporte secundário de resíduos sólidos urbanos inclui caminhões de um só corpo, carretas, e contêineres ou caixas roll-on/roll-off. Os caminhões de um só corpo não são considerados eficientes para o transporte secundário de resíduos sólidos. Os containeres são indicados para pequenas estações de transbordo, onde são utilizados em conjunto com compactadores estacionários. Uma vez que a capacidade máxima de um container grande é de aproximadamente 15 toneladas, esse geralmente é considerado um meio ineficiente de se transferir grandes quantidades de resíduos sólidos, e portanto, não é enfocado nesta avaliação dos métodos de transporte secundário. Todos os veículos de transbordo discutidos nessa seção correspondem a carretas puxadas por caminhões tipo cavalo-mecânico, cujas opções específicas são as seguintes: a) Carretas abertas As carretas abertas são grandes unidades, com volume de 60 a 70m³, que têm o topo aberto e abrem atrás para descarregar os resíduos. O topo geralmente é coberto com lona, depois de carregado. De uma forma geral, essas carretas são carregadas em uma estação de transbordo nas quais os resíduos são descarregados diretamente na unidade ou carregados com o uso de uma pá carregadeira. Elas também podem ser usadas para receber fardos de resíduos sólidos compactados de um sistema de compactação pré-carga. A vantagem de um sistema de transferência projetado para carretas abertas é que os outros tipos de caminhãocaçamba podem ser usados como equipamento de reserva no caso de entrega de grandes quantidades de resíduos ou mesmo de falhas no equipamento. Mesmo que as carretas usadas para carregar areia e cascalho não sejam tão grandes, e, portanto, nem tão eficientes quanto as carretas abertas, elas permitem fácil acesso ao equipamento de reserva. As carretas abertas geralmente são esvaziadas na unidade de processamento ou disposição final por meio de um fundo móvel, uma plataforma ou de

uma caçamba móvel. Esses métodos de descarga dos resíduos das carretas são discutidos na seção seguinte. b) Carretas fechadas As carretas fechadas são similares às abertas, exceto que têm uma tampa de vedação. Essas unidades podem ser usadas de forma eficiente por compactadores précarga que empurram os fardos de resíduos sólidos dentro da carreta. Os métodos de descarga dessas unidades são os mesmos das carretas abertas. c) Carretas reforçadas fechadas Essas unidades são estruturalmente reforçadas para suportar as pressões criadas pelo compactador estacionário na unidade de transbordo. Conforme já discutido, uma grande parte do peso bruto da carreta pertence à própria carreta, para que sua estrutura seja sólida e resistente. Verifica-se menor capacidade líquida disponível para o transporte de resíduos sólidos nessas unidades. d) Carretas de compactação autônoma Essas unidades também foram brevemente discutidas no tópico anterior. Cada carreta é equipada com um compactador que recebe os resíduos sólidos por meio de um funil no topo da unidade e compactaos dentro da carreta. O corpo da carreta deve ser projetado para suportar os esforços estruturais impostos pela unidade de compactação, como no caso da carreta reforçada fechada. A capacidade líquida disponível para o transporte de resíduos sólidos dessas unidades é menor que a da carreta reforçada e da carreta aberta, porque parte do peso do veículo deve-se ao compactador estacionário. 8.2.4.

Descarga dos veículos de transbordo

Vários tipos de sistemas são usados para descarregar resíduos sólidos das carretas de transporte na área de processamento ou disposição final. Em alguns casos, a seleção do sistema de descarga independe do projeto da estação de transbordo. Em outras situações, como da carreta de compactação autônoma, o sistema de descarga é um componente integral do projeto e equipamento da estação de transferência. Os tipos básicos de sistemas de descarga dos veículos de transbordo são: a) Pá mecânica Tal sistema de descarga consiste em uma lâmina vertical montada em um dispositivo hidráulico que força o conteúdo para fora da carreta. Esta unidade geralmente é usada em carretas fechadas que foram carregadas por compactador estacionário ou por um sistema de compactador pré-carga.

126 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

b) Fundo móvel Os sistemas de descarga por fundo móvel determinam-se por uma série de palhetas localizadas no assoalho da carreta que são operadas de maneira a mover lentamente o conteúdo no fundo da carreta. As carretas de fundo móvel são comumente usadas com carretas que são carregadas diretamente, por sistema de compactador estacionário ou mesmo por compactador pré-carga. c) Caçamba móvel O sistema de descarga por caçamba móvel é semelhante às carretas convencionais, nas quais cilindros hidráulicos são usados para levantar o corpo da carreta em um ângulo que permita que o material deslize para fora da carreta. Geralmente, esse método de descarga só funciona com resíduos que não foram muito compactados dentro da carreta, como sistemas de carga aberta e carga com compactador pré-carga. Uma desvantagem deste sistema é que a estrutura da carreta geralmente é mais pesada e os cilindros hidráulicos também, o que resulta em menor peso disponível. d) Inclinador de veículo O inclinador de veículo é uma plataforma hidráulica que pode ser estacionária ou móvel. É usada para inclinar todo o veículo de transporte secundário, incluindo o cavalo e a carreta, para permitir que o conteúdo da carreta deslize para fora. Este tipo de sistema de descarga somente se aplica a resíduos sólidos que não foram compactados diretamente na carreta, como carretas abertas ou carreta carregada por um sistema de compactador pré-carga. 8.3.

LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO

O projeto da unidade de transbordo requer um processo de seleção criteriosa para a área a ser utilizada. Há várias características do projeto que são comuns às estações de transbordo modernas, como os itens abaixo: a) Unidade de dois níveis A maior parte das estações de transbordo modernas está localizada em unidades de dois níveis, o que permite a recepção dos resíduos sólidos no nível superior e a descarga dos resíduos nos veículos de transporte secundário localizados no nível inferior. b) Sistema de drenagem superficial O projeto de uma unidade de transbordo deve incluir os estudos e projetos para os sistemas adequados de controle da drenagem superficial e dispositivos para separar o escoamento da água superficial precipitada, não contaminada, do escoamento que tenha contato com os resíduos sólidos.

c) Sistema de controle de veículos As estações de transbordo mais modernas incluem um sistema de sinalização de trânsito que controla o fluxo de veículos tanto pelas balanças como para dentro e para fora da unidade. d) Segurança do local A estação de transbordo deve incluir um sistema perimetral, como uma cerca, e portões, para evitar a presença de estranhos na área. 8.4.

ESTAÇÕES DE TRANSBORDO

O projeto de estações de transbordo modernas deve ser específico para o tamanho das unidades e tipos de resíduos sólidos a serem recebidos e equipamento selecionado, tanto para a entrega de resíduos como para o transporte secundário. Algumas das característicaschave a incorporar no projeto da estação de transbordo incluem: a) Local de despejo protegido A área usada para o despejo dos resíduos nos veículos de transporte secundário e para o armazenamento deve ser protegida pelo menos parcialmente, incluindo um teto. Muitas estações de transbordo são totalmente fechadas (ver foto adiante), inclusive de portas no teto, que ficam fechadas o tempo todo, exceto na hora de receber os resíduos sólidos. b) Paredes e pisos reforçados Para maximizar a vida útil da estação de transbordo, as paredes e pisos devem ser construídas, preferencialmente, com concreto armado, para que possam suportar o desgaste e o uso intensivo da operação da estação. Além disso, as partes externas do prédio próximas à entrada são reforçadas como proteção contra batidas dos veículos de coleta e dos veículos de transporte secundário. c) Balança e guarita As instalações devem incluir uma balança para determinar o peso dos resíduos sólidos entregues e removidos da área e uma cobertura ou guarita com um sistema computadorizado de dados para monitorar o fluxo de resíduos. d) Sistema de limpeza A estação de transbordo deve possuir um sistema de água encanada a ser fornecida para lavar partes da unidade, bem como ralos e um tanque de coleta para receber a água contaminada da lavagem, para ser levada a uma estação de tratamento de águas servidas.

Capítulo 8 - Transporte e Transbordo 127

e) Área administrativa A estação de transbordo deve conter uma área de escritórios para o pessoal administrativo e operacional, bem como refeitório, banheiros, chuveiros e armários.

Foto 61 - Área Interna de descarga da estação de transbordo de Belo Horizonte/MG, Brasil

Foto 59 - Acesso principal da estação de transbordo de Belo Horizonte/MG, Brasil

Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade

Box 12

Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade

Foto 60 - Rampa de descarga da estação de transbordo de Ilha Bela/SP, Brasil

Fonte: http://www.ilhabela.sp.gov.br

Inaugurada em 26 de junho de 2009, a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, fica situada na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, localizada no bairro Jardim Filadélfia. Construída em estrutura metálica e de concreto, tem capacidade para descarga simultânea de até 24 caminhões coletores compactadores, em 8 carretas. É dotada de área interna para acesso, manobra e descarga de caminhões compactadores, em dois níveis, sendo o nível inferior a cerca cinco metros abaixo do nível do piso principal. Os caminhões têm acesso à instalação pelo nível superior e as carretas pelo inferior. Na estação, os resíduos sólidos são coletados na área urbana do município, por meio de caminhões compactadores com capacidade volumétrica de 15m3 cada, e são transferidos para carretas com capacidade de 50m3, para em seguida serem levados ao aterro sanitário. Todo esse processo ocorre em um galpão coberto, com área de 4.435 m², equipado com sistema de exaustão, para que os resíduos não sejam expostos a céu aberto. O prédio foi inaugurado em julho de 2009, a um custo de aproximadamente R$ 6 milhões (cerca de U$ 3 milhões). O objetivo desta unidade é melhorar as condições de transporte dos resíduos sólidos coletados na cidade, otimizando os custos desta atividade, tendo em vista o aumento da distância entre os locais de coleta e o de destino final para aterragem. A transferência de resíduos sólidos de vários caminhões de porte menor para uma carreta de maior capacidade pode reduzir as emissões atmosféricas. Assim, a operação da Estação de Transbordo foi projetada para não agredir o meio ambiente.

Capítulo 9 Destinação Final de Resíduos Sólidos

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 131

DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

9.1.

RESÍDUOS SÓLIDOS: RESULTADO DA TECNOLOGIA E DO CONSUMO

Historicamente, o processo de urbanização das cidades não veio acompanhado do planejamento e da execução de serviços públicos necessários à mitigação dos problemas relacionados aos resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões gasosas decorrentes da produção industrial. Social e geograficamente, o desenvolvimento industrial ocorreu de forma desigual, com a maior parcela da população mundial excluída do processo de modernização e de acesso à tecnologia. Por outro lado, a industrialização trouxe uma equação de difícil solução para a humanidade quando associou o consumo à tecnologia. Isto permitiu o agravamento da situação ambiental no mundo moderno, com impactos nas fontes de recursos naturais renováveis e não renováveis, atingindo a biodiversidade, a água, as florestas e, sobretudo, alterando o clima mundial. A questão ambiental saiu do domínio da preocupação exclusiva de ambientalistas e parece se instalar de forma avassaladora e inédita na atual sociedade em rede. Principalmente depois da recente divulgação dos relatórios do IPCC que o documento aborda a questão global das mudanças climáticas, e destaca os resíduos como um dos causadores de emissões de gases do efeito estufa . Pela primeira vez, uma angústia compartilhada transcende as fronteiras individuais e nacionais e parece se instalar no inconsciente coletivo. Ao mesmo tempo, além da possível tomada de consciência ecológica, esta crise vem permitindo o surgimento de uma reflexão interdisciplinar da relação do meio ambiente com outros setores. No caso dos resíduos sólidos, a disposição inadequada em terrenos baldios, em margens de rios e rodovias, dentre outros locais normalmente distantes das áreas urbanas, tornou-se uma prática comum, mesmo em países desenvolvidos, ao longo do período pós-industrialização. Até 1979, nos EUA, ainda existiam cerca de 9 mil locais de disposição inadequada de lixo, chamados popularmente de “lixões”. Estes vazadouros a céu aberto, onde os resíduos sólidos são dispostos de forma inapropriada, são comuns em muitos países subdesenvolvidos e também em alguns países em desenvolvimento. Nos “lixões”, geralmente ocorre intensa poluição do solo, da água e do ar, além de problemas sócio-econômicos decorrentes da presença

de catadores de materiais recicláveis. Esta, certamente, é a forma menos indicada para realizar a disposição final dos resíduos sólidos gerados nas cidades. Gráfico 10 - Emissões globais de gases de efeito estufa por setor, em 2004

Fonte: IPCC (2006). Adaptado de Olivier et al., 2005.

Nas fotos a seguir é possível observar o quadro desolador ainda encontrado em vários países, com relação às formas inadequadas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Os “lixões” encerram vários problemas sanitários, ambientais, econômicos e sociais. Os riscos diretos de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas pelo chorume; a poluição do ar em função da presença de gases decorrentes do processo de biodecomposição da matéria orgânica presente nos resíduos; os impactos negativos na saúde de catadores adultos e, sobretudo, crianças, e de trabalhadores de órgãos públicos; a desvalorização econômica de áreas lindeiras a esses sítios de disposição inadequada, dentre outras mazelas, são visíveis nestas imagens. Foto 62 - Catadores de materiais recicláveis no antigo lixão de Natal/RN, Brasil

Fonte: Severino Lima, 2000

49 IPCC é a sigla, em inglês, para Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática da ONU, cujo relatório foi formalmente aprovado na décima sessão do Grupo de Trabalho I do IPCC, em Paris, em fevereiro de 2007. O registro descreve o progresso do entendimento dos fatores humanos e naturais na mudança climática, avalia a situação atual e estima processos climáticos futuros. Constatou principalmente que a concentração de dióxido de carbono, de gás metano e de óxido nitroso na atmosfera global tem aumentado marcadamente como resultado de atividades humanas desde 1750 e agora já ultrapassou em muito os valores da pré-industrialização determinados através de núcleos de gelo que se estendem por centenas de anos. O aumento global da concentração de dióxido de carbono ocorre principalmente devido ao uso de combustível fóssil e a mudança no uso do solo, enquanto o aumento da concentração de gás metano e de óxido nitroso ocorre principalmente devido a agricultura (IPCC, 2007 p.3). 50 Os resíduos contribuem com 2,8% das emissões globais de gases de efeito estufa (MMA, 2008, p.19).e a mudança no uso do solo, enquanto o aumento da concentração de gás metano e de óxido nitroso ocorre principalmente devido a agricultura (IPCC, 2007 p.3).

132 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

A atração de vetores transmissores de doenças é um dos problemas verificados nos vazadouros a céu aberto, como pode ser observado nas Fotos 64 e 65 a seguir.

Foto 66 - Chorume circunda moradias precárias dos catadores de materiais recicláveis no antigo lixão de Igarassu/PE, Brasil

Foto 63 - Garças no antigo lixão de Olinda/PE, Brasil

Fonte: Alencar, 2007 Fonte: Alencar, 2005

Foto 64 - Urubus à frente de formação de gases no antigo lixão da Muribeca em Jaboatão dos Guararapes/PE, Brasil

Fonte: Mauro Gandolla, 2002

A presença de catadores de materiais recicláveis, inclusive de crianças, é também um dos principais problemas sociais verificados nos lixões, assim como a geração de líquidos percolados (chorume), conforme pode ser observado nas Fotos 66 e 67 a seguir. Foto 65 - Catadores de materiais recicláveis, adultos e crianças, no antigo lixão de Arcoverde/PE, Brasil

Segundo LIMA (1991), os resíduos sólidos dispostos de forma inadequada podem alterar também as características físicas, químicas e biológicas do solo, constituindo-se em um problema de ordem estética e uma séria ameaça à saúde pública. Existem diversos riscos indiretos aos seres humanos decorrentes do inadequado manejo e disposição dos resíduos sólidos. Os principais são provocados por seres que transmitem doenças à população. Os resíduos sólidos atraem micróbios (bactérias, vírus, actinomicetos, vermes e fungos) e macrovetores (ratos, baratas, moscas, cães, urubus, garças, etc.) transmissores de doenças. Os microrganismos, de maior importância epidemiológica por serem potencialmente infecciosos e patogênicos, podem sobreviver por muito tempo na massa de resíduos sólidos. A tabela a seguir apresenta a estimativa do tempo de sobrevivência de alguns deles. Tabela 7 - Tempo de sobrevivência de microorganismos nos resíduos sólidos Organismo

Tempo (dias)

Salmonella Typhi

29 – 70

Endamoeba Histolyca

8 – 12

Ascaris Lumbricoides

2000 – 2500

Leptospira Interrogans

15 – 43

Pólio Vírus

20 – 170

Bacilo Tuberculose

150 – 180

Larvas de Vermes

25 – 40

Fonte: K. F. Suberkropp & M. J. Klug (1974) apud LIMA (1991)

Os macrovetores transmissores de doenças encontram nos resíduos sólidos um ambiente favorável à sua reprodução. Os principais são as moscas, baratas, ratos e mosquitos. Fonte: Alencar, 2003

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 133

9.2.

PRINCIPAIS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS Rato de rua, irrequieta criatura Tribo em frenética proliferação [...] Rato ruim, rato que rói a rosa Rói o riso da moça e ruma rua arriba Em sua rota de rato Ode aos Ratos (Chico Buarque/Edu Lobo)

Ao longo do tempo, os ratos acompanham a humanidade sempre sendo considerados uma das principais pragas. Para se perceber da dimensão do problema, em meados do século XIV, com um maior advento das grandes navegações, a população da Europa foi vitimada pela peste bubônica (ou peste negra) de forma catastrófica. Faleceram, em um período relativamente curto, milhões de pessoas. Diversas enfermidades são propagadas pelos roedores, como pode ser observado na tabela a seguir. Quadro 14 - Algumas doenças propagadas pelos roedores Enfermidade

Agente Etiológico

Transmissão

Meningite Linfocitária

Vírus Linfótico Coriomeningite

Urina e Secreção Nasal

Gastrenterite

Salmonella SP

Fezes

Riquetiose Vesicular

Rickettsia Akari

Mordedura

Leptospirose

Leptospira Icterohemorragiae

Urina

Tifo Murino

Rickettsia Typhi

Pulga (sugamento)

Brucelose

Brucela Melintensis

Urina

Triquinose

Trichinella Spirallis

Rato-suino-homem

Tularemia

Pasteurella Tularensis

Mordedura

Febre Haverhill

Streptobacillus Moniliformis

Mordedura

Febre Sódoku

Spirillum Minus

Mordedura

Fonte: LIMA (1991)

O aumento da população de ratos pode assumir níveis assustadores, caso não sejam tomadas medidas sanitárias adequadas. O rato do esgoto gesta 4 a 6 vezes por ano, com 8 à 12 filhos por cria. Dos 2 aos 3 meses alcança sua maturidade sexual. Em um ano de vida a fêmea roedora gera 98 novos ratos. Há registros de peste bubônica na humanidade em Roma (150 DC), no Egito (540 à 542) e na Europa (1.345 à 1.349), onde 43 milhões de pessoas vieram a falecer. O lixo mal acondicionado estimula a proliferação de roedores e insetos, transmissores de doenças. Os animais transmissores de doenças encontram no lixo o meio ideal a sua procriação. Porcos e aves, insetos (moscas, mosquitos, baratas etc.) e ratos, permitem o aparecimento, no homem,

de doenças agudas mediante o contato indireto que esses animais e vetores lhe transmitem. As moscas produzem de 120 a 150 ovos/dia, sendo o seu ciclo reprodutivo de 12 dias, até a fase adulta. As baratas reproduzem-se exageradamente: em um ano e meio, a barata gera 1.300 outras baratas Esses vetores em contato com o homem são responsáveis pelo surgimento de doenças respiratórias, epidérmicas e intestinais. Quadro 15 - Enfermidades relacionadas como os resíduos sólidos transmitidas pelos macro vetores Macro Vetores

Forma de transmissão

Enfermidades

Rato e pulga

Mordida, urina fezes e picada

Leptospirose, peste bubônica, tifo murino

Mosca

Asas, patas, corpo, fezes e saliva

Febre tifóide, cólera, amebíase

Mosquito

Picada

Malária, F. amarela, dengue, leishmaniose.

Barata

Asas, patas, corpo e fezes

F. tifoide, cólera, giardíase

Gado e porco

Ingestão de carne contaminada

Teníase, cisticercose

Cão e gato

Urina e fezes

Toxoplasmose

Dentre as medidas de prevenção necessárias para reduzir a incidência de problemas sanitários estão os serviços adequados de limpeza urbana, conforme foi abordado anteriormente. Neste contetxo, a disposição final realizada de forma tecnicamente adequada em um aterro sanitário é o método mais utilizado atualmente no mundo. É relevante ressaltar que somente após tratada a maior parcela possível de resíduos sólidos produzidos e coletados em um determinado município - utilizandose para tanto das várias tipologias de tratamento disponíveis (compostagem, reciclagem, reutilização, incineração, etc.)-, os refugos não-aproveitáveis devem ser destinados a um aterro sanitário. É possível concluir que a disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários pode ser considerada, ainda na atualidade, como um mal necessário à sociedade. Numa visão sustentável, pressupõe-se que não existirá a necessidade de aterrar, mesmo sanitária e ambientalmente de forma correta, qualquer tipo de resíduo sólido no futuro. Pois, com as mudanças climáticas aceleradas pela ação do ser humano, impõe-se que haverá a possibilidade de reintegração à sociedade de tudo aquilo que foi extraído e transformado da natureza, após tratamento adequado. 9.3.

ATERRO SANITÁRIO: REQUISITOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

O aterro sanitário é um equipamento projetado para receber os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes

134 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

de uma determinada cidade, com base em estudos de engenharia, cuja função primordial consiste na redução dos impactos negativos causados ao meio ambiente e à saúde da população. Atualmente, é uma das técnicas mais seguras e de mais baixo custo. O método para disposição final dos resíduos sólidos é efetuado sobre um terreno natural, a partir do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar impactos negativos ao meio ambiente, à saúde e à segurança pública. Para a elaboração do projeto, implantação, operação e encerramento de um aterro sanitário, são necessários conhecimentos a priori de diversas áreas da engenharia, da arquitetura e do urbanismo, exigindo, portanto, a participação de profissionais técnicos das áreas de: • Demografia • Topografia • Hidrologia e recursos hídricos • Geotecnia • Geomorfologia • Mecânica dos solos • Projeto arquitetônico • Tipologia de uso e ocupação do solo • Legislação urbanística • Projeto viário e de sinalização • Drenagem • Esgotamento sanitário • Tratamento de líquidos percolados • Abastecimento d´água • Climatologia • Cartografia Outras áreas de conhecimento podem se tornar imprescindíveis a depender de cada caso a ser estudado como, por exemplo, quando há exigência legal para a elaboração de estudos ambientais. Como complemento das áreas de conhecimento anteriormente elencadas, surgem: • Geografia • Biologia • Química • Sociologia • Assistência social A seguir, é efetuada uma breve revisão dos prerrequisitos mínimos de cada uma das áreas citadas que a elaboração do projeto, implantação, operação e encerramento de um aterro sanitário requer. 9.3.1.

Aterro sanitário: Evolução dos conceitos

O conceito de aterro sanitário vem evoluindo com o tempo. De acordo com o Guia de Aterros Sanitarios para Países em Desenvolvimento (1997), elaborado pelo U.S. EPA (agência de proteção ambiental americana), entre as décadas de 1960 e 1970, a definição de um

aterro sanitário exigia um projeto de engenharia, a compactação e o recobrimento dos resíduos sólidos ao final de cada jornada diária. Ao final dos anos 70, esta definição havia se tornado mais explícita nos Estados Unidos quanto aos requisitos de funcionamento: “aterro sanitário é um lugar de disposição final no solo, no qual se utiliza um método projetado [...] de maneira tal que se controlam os riscos ambientais ao espalhar os resíduos sólidos em camadas delgadas, ao compactar ao menor volume e ao aplicar e compactar o material de cobertura ao final de cada jornada de trabalho. Desde então, o termo vem se ampliando e melhorando em função das tecnologias adotadas. Atualmente, se aceita que qualquer definição deve incluir três requisitos básicos: • Compactar os resíduos sólidos para conservar os recursos naturais (como a terra), controlar recalques e otimizar o processo de aterramento; • Cobrir os resíduos sólidos diariamente para controlar os riscos; • Controlar e prevenir os impactos ambientais sobre o solo, a água e o ar e os impactos decorrentes na saúde e na segurança pública. Em diversas partes do mundo admite-se a seguinte definição: “Aterro sanitário é um técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos a menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se for necessário”51. 9.3.2. Vantagens e Desvantagens dos Aterros Sanitários No quadro a seguir são apresentadas as principais vantagens e desvantagens de implantação de aterros sanitários. Quadro 16 - Vantagens e Desvantagens do Aterro Sanitário VANTAGENS

DESVANTAGENS

• disposição adequada do lixo; • menores custos de investimento e operação; • capacidade de absorção diária de grande quantidade de resíduos; • condições especiais para a decomposição da matéria orgânica; • limitação da procriação de vetores prejudiciais ao homem; • limitação da ação de catadores de lixo;

• necessidade de grandes áreas, em geral somente encontradas longe dos centros urbanos, o que onera os custos de transporte; • a disponibilidade de material de cobertura diária;

51 NBR 8.419 ABNT, Março de 1984. Apresentação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 135

• possibilidade de recuperação de áreas degradadas e de baixo valor comercial para fins de lazer e recreação pública; • não requerimento de pessoal operacional altamente qualificado; • aceitação, sem qualquer inconveniente, de todo tipo de lixo.

• operação influenciada por condições meteorológicas; • exigência contínua de supervisão e de supervisão e controle para evitar que se deteriore a qualidade da operação, transformado o aterro em um lixão

Os problemas associados aos aterros sanitários são os seguintes: • Risco de poluição das águas superficiais e lençóis subterrâneos pela ação do chorume; • Formação de gases nocivos e de odor desagradável, com exceção feita ao gás metano (inodor); • Risco de instabilidade dos taludes, fraturas e desmoronamento das células de lixo • Problemas operacionais que podem ocasionar poeiras em suspensão, lançamento ao ar de resíduos leves devido à ação do vento, etc. Figura 19 - Aspectos relevantes em um aterro sanitário

9.3.3.

Legislação de aterros sanitários

A adoção de um marco legal para o setor de resíduos sólidos e, especificamente, para projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários é fundamental para um manejo adequado destes resíduos. A legislação deve basear-se em critérios e normas técnicas universalmente conhecidas, tomando-se os devidos cuidados de adaptação à realidade local, regional e nacional. Deve contemplar, por exemplo, os índices de lançamento de emissões (gases) na atmosfera e de efluentes (lixiviados) nos cursos d’água, assim como os regulamentos e as metodologias para fiscalização e supervisão. De uma maneira geral, deve ser sucinta, justa, eficaz e ter sido resultado de uma amplo processo participativo. Deve ainda ser compatível com os demais diplomas legais existentes, sobretudo aqueles que tratam de preservação ambiental, saúde pública e desenvolvimento urbano. Na Austrália, a legislação e os regulamentos, de outubro de 1993, contemplam uma abordagem

integral, do projeto à operação, dos aterros sanitários. As normativas apresentamcom propostas de zonas de amortecimento, os requisitos gerais (cerca, vias de acesso, controle de vetores e de incêndios, compactação, supervisão e outros aspectos), pesagem dos resíduos sólidos, controle da contaminação das águas e encerramento dos aterros sanitários ao final da utilização. Na Holanda, por exemplo, a primeira legislação sobre aterros sanitários, datada de 1980, contemplava as instruções para operação. Um importante aspecto era dado pela definição de uma distância de 0,5 m acima do nível mais elevado de águas subterrâneas para a disposição dos resíduos sólidos no solo. Em 1993, uma nova legislação, mais rigorosa e com maiores detalhes técnicos, foi publicada com exigências do uso de um sistema de revestimento de base, sistema de controle para proteger as águas subterrâneas, aplicação de um sistema de drenagem e tratamento de lixiviados e de recobrimento final. No Peru, a legislação inicial sobre aterros sanitários é de 1964 e, em 1969, já contemplava o potencial de recuperação de resíduos sólidos. Mais recentemente, foi incluído o conceito de “mercado” e foram criadas regras para exploração do setor privado na área de destinação final de resíduos sólidos. Na África do Sul, mesmo considerando o avanço industrial e tecnológico em algumas áreas, ainda se verifica notável contaminação de áreas por disposição inadequada de resíduos sólidos, principalmente nas áreas rurais e nas periferias dos grandes municípios. Em 1994, o Departamento de Assuntos Hídricos e Sivicultura publicou uma legislação específica para aterros sanitários (“Requisitos Mínimos para a Disposição de Resíduos Sólidos em Aterros Sanitários”), cujo objetivo foi viabilizar meios mais eficazes para reduzir a contaminação ambiental e os problemas de saúde pública. A mesma definiu uma classificação quanto à tipologia dos resíduos sólidos, ao potencial de gerar lixiviados e ao porte dos aterros sanitários. Estes regulamentos incluem sistemas de controle da drenagem, separação dos resíduos sólidos, águas subterrâneas, revestimento da base, coleta de águas contaminadas e lixiviados, recobrimentos e estabilização de taludes, dentre outras medidas de orientação técnica. Nos Estados Unidos, a legislação sobre aterros sanitários publicada pelo U.S. EPA entre 1988 e 1991, vem sofrendo algumas alterações. Considera que a responsabilidade pelo manejo de resíduos sólidos é dos governos estaduais e locais, com requisitos mínimos e obrigatoriedade de licenciamento ambiental. Em geral, os regulamentos descrevem restrições para localização, projeto, operação, ações preventivas e corretivas de águas subterrâneas, encerramento e utilização, segurança financeira para encerramento, utilização e ações corretivas.

136 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

De maneira geral, os regulamentos de aterros sanitários devem no mínimo abordar: a) requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento; b) processo de licenciamento ambiental e sanitário; c) supervisão das instalações e da operação; d) dispositivos legais para o cumprimento de normas e regulamentos; e) sanções pelo descumprimento da lei. Os regulamentos e normas devem se basear em critérios científicos, abordar as temáticas relacionadas (sociais, econômicas, sanitárias, etc.), identificar sem ambiguidades as instituições responsáveis no processo, os meios para se obter os recursos humanos, materiais e financeiros, para cumprir com as responsabilidades estabelecidas em lei e, garantir os mecanismos para participação comunitária, regulação econômica e controle social. Alguns aspectos são determinantes para o inadequado funcionamento de um aterro sanitário, a saber: a) a fragmentação da legislação impede a aplicação de sanções; b) a legislação é ineficiente, ineficaz e incompleta; c) não são considerados os aspectos científicos de caráter social, econômico, tecnológico, etc.; d) a ausência de mecanismos e procedimentos adequados limita a execução de práticas modernas de saneamento; e) os conflitos jurídicos implica em duplicidade de responsabilidades, obrigações e trabalho, impedindo ações concretas; f) as instituições responsáveis não dispõem de recursos financeiros, materiais e humanos adequados; g) a desordem na elaboração das normas e regulamentos resultam em duplicidade. 9.4.

PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO

A proposta metodológica adotada para a elaboração e implantação do projeto de aterro sanitário deve estar em sintonia com o modelo de gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos e com as normas técnicas requeridas. Os estudos preliminares contemplam os elementos da abrangência proposta para a intervenção, que incluem o cálculo da população a ser atendida e a produção de resíduos sólidos atual e futura (para o período a ser oportunamente definido). Cabe ainda análise da área do município ou região em base cartográfica existente, de documentos como o plano diretor e/ou de desenvolvimento local e/ ou regional, intensidade e tipologia do uso e ocupação do solo e a legislação urbanística.

Em seguida, a partir de critérios previamente definidos, aplica-se a metodologia para a seleção de áreas adequadas à implantação do aterro sanitário, para, a partir de então, se iniciar as prospecções em campo (in loco) com os serviços topográficos e estudos geotécnicos. De posse destes estudos efetuados, parte-se para a elaboração dos projetos básico e executivo para implantação, operação e encerramento do aterro sanitário, com todos os detalhes técnicos recomendados. Tendo em vista a viabilidade técnica e econômica do modelo a ser adotado, a área do aterro sanitário poderá abrigar outras unidades de tratamento que compõem o sistema de gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos, a exemplo de unidades de: triagem; beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis; compostagem; resíduos de construção e demolição; produção de mudas de árvores; treinamento para educação ambiental, dentre outras. O objetivo é transformar a área do aterro sanitário em uma Central Integrada de Tratamento de Resíduos Sólidos, permitindo um (re)fluxo de resíduos otimizado e um melhor gerenciamento da operação e do encerramento. 9.4.1.

Estudos preliminares

Nesta primeira fase são identificados e definidos os elementos da abrangência proposta para a intervenção, os quais consideram: • Cálculo da população a ser atendida e respectiva produção de resíduos sólidos, atual e futura; • Análise da área com abrangência (município ou região) em base cartográfica, observância da intensidade e tipologia do uso e ocupação do solo e a legislação urbanística, e verificação da existência de plano diretor local e/ou regional. As atividades desta fase poderão ser preparadas concomitantemente à etapa seguinte, de seleção das áreas. Na realidade, esta é uma etapa preparatória para a seleção das áreas para implantação do aterro sanitário. 9.4.1.1. Cálculo da população atual e futura A população oficial do município deve ser levantada em fontes secundárias, seja no órgão responsável pelo recenseamento no país, ou em órgãos de planejamento do município ou do Estado (província). O nível de detalhamento dos dados obtidos determinará uma análise mais efetiva e, consequentemente, a elaboração de um projeto de melhor qualidade. Existem diversos métodos matemáticos para calcular a população futura, dentre os quais o método das populações biológicas em expansão, o qual assume

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 137

uma taxa de crescimento geométrico constante. Este método é adequado para períodos de projeção de menor prazo. O cálculo da projeção populacional (para um horizonte de projeto a ser definido) pode utilizar a fórmula da taxa de incremento geométrico populacional, definida pela seguinte expressão:

P1991 = P0 (1980) . (1 + 1,0133)11= 11.458 habitantes P2000 = P0 (1991) . (1 + 1,0147)9 = 12.121 habitantes P2005 = P0 (2000) . (1 + 1,0133)5 = 13.183 habitantes Pode ser elaborada, ao final dos cálculos, uma tabela similar, a qual será utilizada adiante para o cálculo da produção de resíduos sólidos:

P = Po . (1 + Tx)N Em que: P = população no horizonte de projeto;

Procedendo-se ao cálculo, obtêm-se os seguintes resultados:

Po = população atual Tx = taxa de incremento geométrico anual N = tn – tn-1 = número de anos no intervalo Deve ser considerada a evolução populacional (urbana, rural e total) para o cálculo da projeção de crescimento da produção de resíduos sólidos e outros fatores que influenciam esta produção no município (crescimento econômico, aspectos culturais, PIB, etc.). Recomenda-se comparar os dados obtidos com outros métodos de análise e de projeção populacional. Exemplo 1: A população total (urbana e rural) do município de pequeno porte denominado Alagoinha, localizado no Estado de Pernambuco (Região Nordeste do Brasil), era de 10.255 habitantes, de acordo com o Recenseamento Geral de 1980 (IBGE ), com uma taxa de incremento geométrico de 0,79% no período entre 1980 e 1991, de 1,33% no período de 1991 a 2000 e, de 1,47% no período de 2000 a 2005. Calcular a estimativa da população nos anos de 1991, 2000 e 2005.

Tabela 8 - Incremento Populacional Ano

Taxa Incremento Geométrico no Período (%)

População (hab)

2010

10.255

2015

0,79%

11.417

2020

1,33%

12.121

2025

1,47%

13.184

2025

1,47%

13.184

Calculada a população atual e futura, depois de efetuadas as devidas comparações, o próximo passo é o cálculo da produção de resíduos sólidos para a área de abrangência do projeto do aterro sanitário (município ou região). Para efetuar o cálculo da produção de resíduos sólidos é necessário recorrermos à metodologia adotada no Capítulo 3 para os estudos de geração, compondo uma tabela similar à apresentada a seguir. Tabela 9 - Evolução da Produção de Resíduos Sólidos

Po = população atual (no ano de 1980) = 10.255 habitantes Tx = taxa de incremento geométrico anual no período entre 1980 e 1991 = 0,79% = que implica em multiplicar anualmente a população pelo valor 1,0079 e proceder da mesma forma para se obter 1,0133 (taxa no período 19912000) e 1,0147 (2000-2005). N = número de anos, significa a quantidade de anos para cada período específico, no caso entre 1980 e 1991 (11 anos), entre 1991 e 2000 (9 anos) e entre 2000 e 2005 (5 anos). P = população no horizonte de projeto, no caso representam as populações a serem calculadas para os anos de 1991, 2000 e 2005.

Produção de resíduos sólidos (t/dia)

Produção de resíduos sólidos (t/ano)

10.255

1,05

10,77

3.930,23

0,79%

11.417

1,06

12,10

4.417,24

1,33%

12.121

1,07

12,97

4.733,86

1,47%

13.184

1,08

14,24

5.197,13

2010 2015 2020 2025

Ano

Considerando a Fórmula 1, tem-se que: P = Po . (1 + Tx)N

População (hab)

Taxa de geração per capita (kg/ hab. dia)

Taxa incremento geométrico no período (%)

Produção acumulada de resíduos sólidos em 2025 (t)

18.278,46

Após definida a população atual e futura da área de abrangência do projeto, pode-se avançar, paralelamente, nos cálculos do volume de produção de resíduos sólidos, em m3, no sentido de avaliar previamente um possível tamanho para a área a ser selecionada. 9.4.1.2. Análise da área de abrangência A área de abrangência do município ou da região de interesse deve ser previamente analisada na base cartográfica disponível, no sentido de observar a intensidade e a tipologia do uso e ocupação do solo, assim como a legislação urbanística local, verificando

138 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

ainda o plano diretor local e/ou regional, caso tenha sido elaborado. A primeira análise permitirá, quando dos levantamentos a serem efetuados em campo, um melhor conhecimento da realidade local ou regional. Para a efetivação desta fase preliminar, é fundamental que se obtenha como resultados da análise: • Definição em conjunto com o poder público local ou regional da abrangência da área proposta, se atenderá o território do distrito, município ou região; • Estimativa da população para o horizonte mínimo de elaboração do projeto de aterro sanitário, assim como a respectiva produção anual e acumulada dos resíduos sólidos, o que permitirá uma análise mais eficiente na etapa seguinte, a seleção das áreas para implantação do projeto; • Identificação preliminar em mapa de diversas restrições ambientais, urbanas, geológicas, etc. que compõem o conjunto de critérios para a seleção de áreas, objeto do tópico seguinte. Em alguns municípios é possível encontrar estudos, planos e projetos anteriores, inclusive de aterros sanitários, que podem facilitar bastante os trabalhos nesta e nas demais etapas. 9.4.2.

Estudo de seleção de áreas para aterro sanitário

Este tópico inicial apresenta uma metodologia para a seleção de áreas para a elaboração do projeto básico (e, em seguida, do projeto executivo) de um aterro sanitário. A proposta está embasada em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na legislação brasileira, assim como estão referenciadas em trabalhos técnicos encontrados na literatura especializada. A seleção de áreas para implantação de um aterro sanitário consiste na realização de um estudo multidisciplinar, no qual são avaliadas as alternativas a partir de áreas pré-selecionadas, considerando critérios de avaliação das potencialidades e restrições de cada área. 9.4.2.1. Levantamento preliminar de áreas para aterro sanitário O levantamento preliminar das áreas com potencialidade para implantação de um aterro sanitário em qualquer município, consiste de 6 (seis) fases distintas e complementares: Fase 1: Compreende a coleta de informações sobre a área onde o lixo está sendo depositado atualmente junto ao órgão público (municipal, estadual ou nacional) responsável pelas obras e serviços de limpeza pública

ou pelo planejamento urbano e regional; Fase 2: Levantamento de informações nos órgãos públicos sobre outros sítios que possam reunir condições para implantar um aterro sanitário, sobretudo aqueles que já tenham sido objeto de estudos para este fim (áreas inativas, antigas jazidas abandonadas ou áreas degradadas); Fase 3: Identificação de base cartográfica local em escala apropriada e indicação, a partir da superposição das informações obtidas, das restrições ambientais, físicas, geológicas e sócio-econômicas; Fase 4: De posse da base cartográfica preenchida com as restrições identificadas, efetuar levantamento em campo para avaliação dos sítios obtidos na etapa anterior. Ao mesmo tempo, indicar outras áreas potencialmente adequadas. Caso seja possível, recomenda-se nesta fase a utilização de equipamento de geoprocessamento para demarcar as coordenadas das áreas visitadas; Fase 5: Localização das áreas selecionadas na base cartográfica (ou no mapa disponível), de forma a possibilitar a avaliação da sua localização em relação ao centro de geração de resíduos sólidos, bacia hidrográfica, acessos, dentre outros critérios, conforme descrição do tópico seguinte. Fase 6: Caracterização prévia dos resíduos sólidos a serem depositados na área, definindo a origem destes resíduos, a quantidade em peso e volume e a composição física e química. 9.4.2.2. Elaboração da matriz de alternativas e hierarquização Na elaboração da matriz para análise multicritério devem ser no mínimo consideradas três áreas, às quais devem se constituir nas melhores alternativas em função dos critérios previamente definidos. Os critérios a serem considerados para a análise, quais sejam, os elementos norteadores para a escolha da área para o aterro sanitário, são descritos da seguinte forma, segundo diversos autores: a) Critérios Técnicos Acesso • A situação do sistema viário que permite acesso ao aterro sanitário é um critério que influencia no tempo da coleta, na manutenção dos veículos e na disposição dos resíduos, sendo função da existência e do estado de conservação do trajeto. As vias de acesso deverão apresentar boas condições de uso ao longo de todo o ano, mesmo no período de chuvas intensas, para caminhões e máquinas pesadas a plena carga. Devem ter condições aceitáveis de trafegabilidade e não possuir rampas íngremes e raios de curva acentuados.

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 139

Distância • A distância do centro gerador de resíduos sólidos ao local definido para o aterro sanitário é um critério com forte influência no tempo e no custo do serviço de coleta. Esta distância do centro atendido (ou centro de massa de coleta) não deve ultrapassar 20 km. Distâncias inferiores a 10 km e maiores que 1 km têm prioridade na seleção, desde que atendam às demais exigências. Infra-estrutura • A infra-estrutura é um critério em que se avalia a disponibilidade local (prioritária) ou próxima de água potável, energia elétrica, esgotamento sanitário, telefonia, dentre outros. Considerados os demais requisitos, deverá ser dada prioridade às glebas com disponibilidade de infra-estrutura básica, nesta ordem: água potável, energia elétrica, esgotamento sanitário, telefonia e outros. b) Critérios sócio-econômicos Titulação • Numa escala de prioridade para a seleção de áreas, a propriedade do terreno deve ser do município (ou seja, da administração pública municipal) ou privada, passível de desapropriação. Distância de aglomerados populacionais • O critério de distância de aglomerados populacionais e urbanos implica em impactos na qualidade de vida da população e em possíveis reações quanto ao empreendimento. A inexistência de tais aglomerados (seja sede municipal, distritos e/ou povoados) no raio inferior a 1km é preferível. Aceitação da Sociedade Local • O critério avalia a rejeição da população (considerando também aspectos sociais, legais e políticos), como um fator limitante muito forte. Boa aceitação ou inexistência explícita de rejeição por parte da população e/ou de entidades ambientais não-governamentais deve ser considerada na seleção das áreas. c) Critérios ambientais Clima • Devem ser levantados preliminarmente dados relativos a temperatura, umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica, evaporação, insolação, direção e intensidade dos ventos, para

se avaliar as condições gerais de implantação de um aterro sanitário na região. Áreas de preservação e conservação ambiental • Áreas com restrições urbanísticas e ambientais influenciam do ponto de vista legal a viabilidade de implantação do aterro, considerando o zoneamento urbano (definido na legislação urbanística, a exemplo da lei de uso e ocupação do solo e do código de posturas municipais) e o zoneamento ambiental (proximidade de unidades de conservação e preservação). Assim, são elegíveis as áreas sem restrições quanto ao zoneamento ambiental. Recursos hídricos superficiais • Somente devem ser selecionadas áreas com distância maior que 200 metros em relação a recursos hídricos superficiais (nascentes, córregos, rios, açudes, lagos, etc.), a depender também da localização na bacia hidrográfica. É analisada a posição da área na bacia hidrográfica e, a sua distância em relação aos cursos d’água. Profundidade e fluxo do lençol freático • Neste caso, deve-se verificar na área a inexistência de evidências de lençol freático superficial na gleba e das águas subsuperficiais. Neste critério é avaliada, de forma preliminar, a ocorrência de águas de surgências52 nas áreas ou indícios de que o lençol freático encontra-se a pequena profundidade. d) Condições geo-hidrológicas Vegetação (fauna) • Deve-se proceder ao levantamento e ao registro da fauna, incluindo os nomes populares e científicos; Drenagem natural (utilização d’água) • Levantamento da situação da drenagem original da área, incluindo análise da bacia hidrográfica da área de influência do futuro aterro sanitário. e) Condições urbanas Vetor de crescimento urbano A avaliação do vetor de crescimento urbano é um critério que, a partir da indicação da tendência de crescimento do município definida, por exemplo, no plano diretor municipal, verifica a possibilidade da área do futuro aterro sanitário ser envolvida pela malha urbana antes do encerramento da sua vida útil.

52 Surgência natural da água subterrânea que brota em pontos onde o lençol freático é interceptado pela superfície do terreno, a exemplo da água mineral. À fonte também pode ocorrer com erosão, atingindo camada aqüífera com água artesiana (fonte artesiana). Poços artificiais, cavados ou perfurados, atingindo o lençol ou o aquífero e disponibilizados em bicas ou chafarizes, também são, eventualmente, chamados de fontes.

140 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Tal critério também deve ser observado na escolha da área, pois um aterro sanitário pode se constituir em um elemento de contenção de algumas tipologias de crescimento urbano e de aproximação de outras, a exemplo das áreas de baixa renda. Áreas com potencial mínimo de incorporação à zona urbana da sede, ou dos distritos, ou dos povoados de um determinado município devem apresentar a direção dos seus vetores de crescimento urbano, também a partir da legislação urbanística municipal existente (se for o caso) ou de consultas aos gestores e técnicos em planejamento municipal ou regional. Tipologia de uso e ocupação do solo e valor do terreno A tipologia de uso e ocupação do solo nas áreas escolhidas pode indicar a ocorrência de incompatibilidade no tipo de uso atual, sua influência no custo da terra e o próprio destino atualmente definido para área. Para priorizar este critério, devem ser consideradas áreas devolutas ou pouco utilizadas. Equipamentos urbanos Incômodos Alguns equipamentos urbanos próximos podem inviabilizar totalmente a implantação de um aterro sanitário. Por exemplo, o órgão responsável pelos aeroportos (no Brasil, a INFRAERO), determina critérios de avaliação quanto ao raio de influência de edificações de porte e outros equipamentos próximos aos aeroportos. Tal fator constitui um empecilho à instalação do aterro. f) Critérios geotécnicos Resistência e capacidade de suporte do solo Indica que um terreno com boa resistência e capacidade de suporte do solo de base e das encostas deve receber uma melhor pontuação. Compressibilidade do terreno A partir da caracterização do solo disponível no terreno e a indicação do índice de adensamento, o qual pode ser obtido por vários métodos, a compressibilidade do solo é outro critério geotécnico a ser considerado. Solos com maior compressibilidade são mais adequados. A tabela a seguir apresenta uma proposta, desenvolvida por OLIVEIRA (2004), de pontuação em função de alguns critérios necessários.

Tabela 10 - Matriz de critérios para seleção de áreas para aterro sanitário No. 1 1.1. 1.2. 2 2.1. 2.2. 2.3. 3 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 4 4.1. 4.2. 4.3. 5 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 6 6.1. 6.2. 6.3. 7 7.1. 7.1.1. 7.1.2. 7.2. 7.2.1. 7.2.2. 7.2.3. 7.3. 7.3.1. 7.3.2. 7.3.3. 7.3.4. 8 8.1. 8.2. 9 9.1. 9.2. 10 10.1. 10.2. 10.3. 10.4. 10.5. 11 11.1. 11.2. 11.3. 12 12.1. 12.2. 12.3. 13 13.1. 13.2. 14 14.1. 14.2. 14.3. 14.4. 15 15.1. 15.2. 15.3. 15.4. 16

Condição Localização Dentro do município Fora do município Área disponível Acima de 50ha Entre 50 e 10ha Menos de 10 ha Uso da Terra Terra sem uso definido Terra dedicada à pastagem Terra dedicada à agricultura Terra dedicada à indústria Terra urbanizada Titulação da área Pertencente à Prefeitura Pertencente a instituições Pertencente à particulares Preço da terra Sem preço para o município Preço abaixo da média do mercado Preço na média do mercado Preço acima da média do mercado Disponibilidade de material de cobertura Material disponível no local Material disponível num raio de 10 km Material disponível a mais de 10 km Vias de acesso Condições gerais Via ampla Via pavimentada Exigência de melhorias Via atual em boas condições Via atual necessitando melhorias Via inexistente, necessidade de construir acesso ao local Condições geométricas Via sem rampas forte Via com rampas suaves Via com rampas médias Via muito íngreme Condições climatológicas A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos Distância do local ao centro produtor de resíduos sólidos Menor do que 10 km Entre 10 e 20 km Maior do que 20 km Disponibilidade de infra-estrutura Serviço de água Serviço de esgoto Luz e força Telefone Permeabilidade do solo no local do aterro -7 Baixa permeabilidade (<10 cm/seg) -3 -7 Média permeabilidade (Entre 10 e 10 cm/seg) -3 Alta permeabilidade (<10 cm/seg) Existência de nascentes no local Sem nascentes Poucas nascentes e com baixa vazão Muitas nascentes Desmatamento Não exige desmatamento de mata nativa Exige desmatamento de mata nativa Profundidade do lençol freático Acima de 50 m Entre 20 m e 50 m Entre 5 m e 20 m Abaixo de 5 m Distância do aterro até o primeiro ponto de utilização de água à jusante Acima de 750 m Entre 750 m e 300 m Entre 300 m e 100 m Abaixo de 100 m Estimativa do gradiente hidráulico e direção de fluxo

Pontos 50 50 0 50 50 30 10 100 100 50 30 10 0 50 50 30 10 50 50 40 30 10 200 200 100 50 200 100 50 50 50 50 30 0 50 50 30 10 0 100 100 0 100 100 50 0 100 40 30 20 10 100 100 50 0 50 50 30 0 50 30 0 50 50 30 10 0 50 50 30 10 0 50

Fonte: OLIVEIRA (2004)

Em algumas condições apresentadas, somente será possível um pleno conhecimento com a realização de ensaios realizados com instrumentos adequados. Ao mesmo tempo, OLIVEIRA (2004) destaca que para a otimização da seleção das alternativas, pode-se afirmar que algumas das características mencionadas possuem aspectos quantitativos (capacidade de vida útil, distância, custo da terra, etc..) e outras têm aspectos qualitativos tais como potencial poluidor, vizinhança, facilidade de acesso, disponibilidade de solo, etc. Neste caso, para tais aspectos de difícil mensuração, pode-se então utilizar o critério de se atribuir notas para cada um deles.

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 141

9.4.3. Definição da área Com base nesta avaliação, procede-se à seleção da área mais adequada, tendo em vista a maior pontuação encontrada, dentre os espaços disponíveis. Alguns motivos podem inviabilizar a implantação na melhor opção de área e somente deverá ser escolhida o segundo ou o terceiro território analisado, mesmo com uma pontuação menor, se houver consistência para a implantação do aterro sanitário. Alguns órgãos estaduais ambientais brasileiros adotam exigências prévias para a seleção de áreas voltadas à elaboração do projeto e implantação de um aterro sanitário, a exemplo da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), conforme pode ser observado no box 12. Box 12 - Síntese de procedimentos para escolha de área para implantação de aterros sanitários 1. Terreno próprio com prova de propriedade ou concessão pública de uso pela vida útil do aterro atendendo as seguintes condições; 2. Vida útil igual ou maior que 15 anos com base nas estimativas de volumes futuros de resíduos sólidos e material de cobertura a serem dispostos (área de 5 a 10 ha); 3. Distância do centro atendido menor que 20 km; 4. As vias de acesso deverão apresentar boas condições de uso ao longo de todo o ano, mesmo no período de chuvas intensas, para caminhões à plena carga; 5. Áreas sem restrições quanto ao zoneamento ambiental (afastadas de Unidades de Conservação ou áreas correlatas); 6. Inexistência de aglomerados populacionais (sede municipal, distritos e/ou povoados) a menos de 1 km; 7. Áreas com potencial mínimo de incorporação à zona urbana da sede, ou dos distritos, ou dos povoados (apresentar vetor de crescimento urbano); 8. Uso e ocupação atuais do solo (áreas devolutas ou pouco utilizadas); 9. Disponibilidade de solo adequado para a impermeabilização da base e para o capeamento (diário e final) do aterro na própria gleba; 10. Boa aceitação (ou inexistência de rejeição explícita) por parte da população e/ou de entidades ambientais não governamentais (anuência formal); 11. Distância maior que 200 metros em relação a recursos hídricos superficiais (nascentes, córregos, rios, açudes, lagos, etc.); 12. Inexistência de evidências de lençol freático superficial na gleba; 13. Escolha de pelo menos três áreas para efeito de estudo ambiental; 14. Área disponível para o aterro sanitário; 15. Existência de projetos para a recuperação das áreas dos lixões atualmente existentes; 16. Sentido de crescimento da comunidade, e; 17. Sentido do vento. Fonte: CPRH (2004)

Como visto, a definição da área para implantação de um aterro sanitário é um processo que tem como base a análise multicritério, a qual objetiva avaliar a consistência de cada alternativa em relação aos critérios avaliados. No entanto, a área selecionada poderá não ser a mais consistente, no processo de hierarquização,

isto porque se houver um forte fator limitante como a disponibilidade da área, independente do resultado obtido, deverá ser selecionada aquela que apresentar consistência e não tiver limitações. 9.5.

ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E AMBIENTAIS

Este item consiste na realização de estudos topográficos e ambientais da área selecionada anteriormente. A análise visa a obtenção de dados que confirmem a sua escolha e ofereça subsídios para a elaboração dos projetos básico e executivo. 9.5.1.

Levantamento topográfico

O levantamento topográfico é o instrumento que permite a visualização em planta da área selecionada para instalação do aterro. Compreende o levantamento cadastral e planialtimétrico da área. Este estudo deverá definir os limites e a localização da área. Também deverá ser levantada a altimetria com a definição das curvas de nível a cada metro. Figura 20 - Levantamento topográfico

9.5.2.

Estudos ambientais

Os estudos ambientais promovem uma descrição preliminar dos aspectos ambientais da área de influência direta do aterro sanitário. Incluem estudos nos meios físico, biótico e antrópico (socioeconômico). 9.5.2.1. Meio físico A caracterização do meio físico consiste numa avaliação preliminar do local onde será implantado o aterro sanitário e da sua área de influência. Nesta etapa deverão ser realizadas sondagens e ensaios laboratoriais. Os elementos que deverão ser estudados são: a) Clima - levantamento dos seguintes fatores climáticos: • temperatura • umidade relativa do ar • precipitação • evaporação • insolação

142 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

• direção e intensidade dos ventos b) Recursos Hídricos – definição da bacia hidrográfica onde o empreendimento está localizado e descrição do uso da água na bacia e determinação da distância até o curso d’água mais próximo. c) Pedologia – identificação das características e distribuição dos solos na região, com objetivo de avaliar a ocorrência de tipos de solos mais apropriados como material de empréstimo. d) Geologia e Geotécnica – levantamento da formação geológica, da espessura do solo, permeabilidade, capacidade de carga, condições de estabilidade do maciço, processos de dinâmica superficial (erosão, escorregamento, etc...) e disponibilidade de material de empréstimo. e) Hidrogeologia – determinação de parâmetros que se relacionam com o comportamento da água subterrânea, tais como: • a profundidade do lençol freático; • padrão de fluxo subterrâneo; • qualidade das águas subterrâneas, e • riscos de contaminação. Ensaios e sondagens geotécnicas: • Perfis das sondagens manuais (trado e/ ou percussão) ou mecânicas (rotativa) com respectivos perfis dos pontos de sondagens realizadas contemplando o nível d’água; • Resultados dos ensaios in situ (de bombeamento, de infiltração) ou em laboratório contendo no mínimo: o análise de granulometria; o limites de Atterberg (liquidez, plasticidade, contração); o permeabilidade; o perda d’água, e, o compactação. 9.5.2.2. Meio Biótico A caracterização do meio biótico consiste no levantamento da fauna e flora locais, na área de influência direta. Fauna – identificação das espécies existentes na área do aterro e nas proximidades. Flora – identificação das espécies existentes na área do aterro e nas proximidades e efeitos da sua supressão, se for o caso. 9.5.2.3. Meio Antrópico A caracterização do meio antrópico é feita através do levantamento de aspectos sociais e demográficos da população que será atendida pelo aterro avaliando aspectos como:

- crescimento demográfico; - educação; - saúde; - renda, e - saneamento

Também deverá ser avaliada a aceitação do empreendimento pela comunidade, a partir de pesquisa de opinião. 9.5.3.

Descrição dos impactos ambientais

Nesta fase, será efetuada uma descrição dos impactos ambientais provocados pela implantação do aterro sanitário nos meios físico, biótico e antrópico. A metodologia a ser utilizada é uma listagem de impactos ambientais que esta atividade geralmente provoca, considerando a descrição do meio físico, biótico e antrópico e a concepção do projeto. Serão também elencadas as principais medidas mitigadoras para redução dos impactos ambientais face ao empreendimento. 9.6.

ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO

Em diversos países, exige-se a realização de estudos ambientais que possibilitem medir os impactos negativos e positivos com a implantação do projeto de um aterro sanitário. As pesquisas são elaboradas a partir de um projeto básico, o qual deve conter os elementos mínimos para permitir esta análise, definindo as medidas mitigadoras, caso necessárias, para otimizar a implantação, operação e o encerramento do aterro sanitário. A elaboração de um projeto básico pressupõe, portanto, que haverá uma análise prévia dos estudos ambientais realizados, à qual deverá ser efetuada pelo órgão público de controle da poluição e proteção ambiental local. Somente após a aprovação destes estudos ambientais, deverá ser elaborado o projeto executivo do aterro sanitário, que complementa e detalha, como será visto adiante, o projeto básico. A seguir, são descritos os elementos de apoio e da estrutura dos projetos básico e executivo de um aterro sanitário. 9.6.1.

Dimensionamento dos elementos de apoio

Neste passo inicial são dimensionadas as estruturas de segurança, equipamentos de controle e edificações de apoio à administração e operação do aterro sanitário, a saber:

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 143

• cerca perimetral: estrutura que tem por objetivo evitar o acesso de pessoas e animais na área do aterro. • cinturão verde: barreira vegetal que visa limitar a visualização do interior do aterro e melhorar o seu aspecto estético. • guarita: estrutura que visa o controle do acesso ao aterro • balança rodoviária: equipamento para pesagem dos caminhões de coleta visando controlar a quantidade de resíduos aterrados • administração: estrutura para abrigar o setor administrativo do aterro.

Cabe salientar que cada terreno deve ser analisado criteriosamente, na medida em que alguns elementos como o fluxo mássico de lixo ou mesmo a tipologia do aterro, que poderá adotar um modelo de área ou de trincheira, são determinantes para a movimentação de terra a ser efetuada. Figura 21 - Aterro Sanitário

9.6.2. Dimensionamento do aterro sanitário Consiste no dimensionamento dos elementos que compõem o aterro sanitário de acordo com a norma técnica específica, se for o caso (no Brasil, a NBR 8.419\92 e a NBR 13.086/05 da ABNT é que trata deste dimensionamento)54 e para atender à legislação urbanística, ambiental e sanitária. Os principais elementos que compõem um aterro sanitário são: • • • • •

Movimentação de terra Sistema viário Células de aterramento Sistema de drenagem de águas pluviais Sistema de drenagem e tratamento de líquidos percolados • Sistema de drenagem e tratamento de gases • Planejamento da ocupação do aterro • Dimensionamento da vida útil do aterro 9.6.2.1. Movimentação de Terra Para a implantação do aterro sanitário, o dimensionamento do movimento de terra tem como meta obter um balanço positivo, possibilitando a obtenção de terra para a impermeabilização das células e para a cobertura do lixo no próprio sítio escolhido. A movimentação de terra visa a obtenção das cotas de projeto, sendo a terra resultante da escavação depositada dentro dos limites da área de intervenção ou obtida em jazidas em áreas externas ao aterro, de modo a serem posteriormente utilizadas na cobertura diária dos resíduos e na camada de selagem final. As figuras a seguir indicam um perfil de corte de terra a partir de uma projeção horizontal com as respectivas curvas de nível indicadas, quando do terreno original e já com as células e bermas montadas.

Fonte: JARAMILLO (1991)

Para o cálculo do volume de escavação da vala de um aterro em trincheira pode-se utilizar a seguinte formulação: V Z = (t x DSr x MC) / Drsm Onde: VZ = Volume da vala (m3) t = Tempo de vida útil (dia) DSr = Quantidade de resíduos sólidos coletados (kg/dia) MC = Fator de material de cobertura, que pode variar de 1,2 a 1,25 (ou de 20 a 25%) Drsm = Densidade dos resíduos sólidos no aterro sanitário (kg/m3) O número total de valas será dado por: N = At /(F x Az) Onde: N = Número de valas At = Área do terreno (m2) F = Fator para áreas adicionais, que pode variar de 1,2 a 1,4 (20 a 40%) Az = Area da vala (m2) No caso de um aterro em área, utiliza-se a Regra de Simpson para volumes de grande extensão ao longo de um eixo, a saber:

54 As normas brasileiras e, de uma maneira geral, as normas latino-americanas seguem o padrão adotado pelo USEPA, agência ambiental norte-americana, na área de resíduos sólidos

144 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Volume = d/3 [A1 + A5 + 2 x A3 + 4 (A2 + A4)] m3 Chamando “M” de seção média, o volume pela Regra de Simpson será o seguinte: Volume = 1/3 x (d/2) [A1 + A2 + 2(0) + 4M1]= d/6 [A1 + A2 + 4M] A figura a seguir indica um melhor entendimento para esta formulação. Figura 22

9.6.2.4. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais O sistema de drenagem de águas pluviais serve à proteção dos taludes, da cobertura final, do sistema viário e a redução na geração de chorume. O dimensionamento desse sistema deverá utilizar o Método Racional para a determinação das vazões do projeto das canaletas e tubulações. Método Racional Utilizado para áreas da bacia hidrográfica < 50 hectares. O cálculo da vazão pelo método racional é efetuado pela seguinte fórmula: Q = C.i.A

Fonte: JARAMILLO (1991)

9.6.2.2. Sistema viário O dimensionamento das vias de acesso interno deverá considerar os seguintes critérios: • Largura das vias que permitam o tráfego de dois veículos de carga ao mesmo tempo (mínimo de 6 m); • Declividade que permita o acesso dos veículos durante todo o ano independente das condições climáticas, no caso de vias não pavimentadas. Recomenda-se que sejam evitadas declividades acima de 7%. 9.6.2.3. Células de aterramento As células de aterramento são as unidades onde os resíduos sólidos são dispostos, de forma seqüencial. As mesmas devem ser dimensionadas para períodos de utilização inferiores a dois anos. As células de aterramento devem ser, preferencialmente, delimitadas pelo sistema viário. Na figura a seguir, apresenta-se uma seção típica da célula de um aterro sanitário. Figura 23

onde: Q = Vazão, em m3/s; C = Coeficiente de escoamento superficial (adimensional); i = Intensidade pluviométrica, em mm/min; A = Área de drenagem, em ha. O valor de C (adimensional) para as vias internas deverá obedecer aos seguintes condicionantes: C = 0,90 => áreas pavimentadas C = 0,70 => superfícies em taludes C = 0,35 => áreas gramadas 9.6.2.5. Sistema de drenagem e tratamento de líquidos percolados O dimensionamento do sistema de drenagem e tratamento de líquidos percolados segue as seguintes etapas: • Determinação da vazão de chorume utilizando o Método do Balanço das Águas (Balanço Hídrico); • Dimensionamento dos drenos internos e anelares das células, dos poços de captação e tubulações que escoam o chorume até o tratamento; • Dimensionamento da Estação de Tratamento de Lixiviados, considerando a vazão e as características do chorume, com objetivo de adequar o efluente tratado aos parâmetros da legislação. Determinação da vazão de chorume utilizando o Método do Balanço das Águas (Balanço Hídrico) Cálculo da Percolação (PER) é expresso pela seguinte fórmula: PER = P - ES - ∆AS - ER

Fonte: Banco de Imagens

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 145

Posto que: P = precipitação mensal ES = escoamento superficial = C’.P = a.C.P.

Em que:

1 Q = ⋅ P ⋅ A⋅ K t

onde: C = coeficiente de escoamento superficial a = coeficiente de redução aAS = variação da quantidade de água armazenada no solo, mês a mês = f(capacidade de campo do solo e espessura da camada de cobertura) ER = evapotranspiração real = EP + [(I - EP) ∆AS]

Valores de K para aplicação do Método Suíço

onde: I = Infiltração = P - a.C. p = p(i -a. c)

Tabela - 11

EP = evapotranspiração potencial

Q= P= A = t= K=

vazão média de liquído percolado (l/s) precipitação média anual (mm); área do aterro (m2) número de segundos em 1 mês (2.592.000 s); coeficiente que depende do gau de compactação do lixo

Grau de Compactação

Peso Específico dos Resíduos no Aterro

Cálculo da Vazão Mensal (Qm)

Aterro fracamente compactado

0,4 a 0,7 t/m3

0,25 a 0,5

O problema de geração de percolado só existe se PER > 0. Logo a vazão mensal pode ser calculada pela seguinte fórmula:

Aterro fortemente compactados

> 0,7 t/m3

0,15 a 0,25

QM = PER . Aaterro (I/s) 2.592.000 De acordo com LINS & JUCÁ (2003), o balanço hídrico é dado pela seguinte expressão: P + Uw = E + G + L + R + Δuw + Δus P = Precipitação Uw = Água que vem no lixo (1 x) E = Evaporação G = Vapor D’água L = Água que sai como percolado R = Escoamento Superficial Δuw = Água absorvida ou retida pelo lixo Δus = Água absorvida ou retida pela camada de cobertura De acordo com alguns estudos realizados por o valor estimado para a permeabilidade do composto varia entre 10-2 cm/s e 10-4 cm/s. Em outro estudo foi determinado um valor de permeabilidade de 6*10-3 cm/s. OLIVEIRA (2004) destaca que: • a maior parte do volume de líquidos percolados é oriunda das infiltrações de águas de chuva • há um pequeno volume de líquidos decorrente da degradação biológica da matéria orgânica. A relação entre precipitações pluviométricas e escoamento de líquidos percolados foi estudada por Hans Jurgen Eling, para vários aterros, e resultou na expressão a seguir, conhecida como Método Suíço ou Fórmula Suíça para estimar a vazão efluente de líquidos percolados em um aterro sanitário.

Fonte: ORTH, 1991 apud NETO et al, 1999

Dimensionamento dos drenos internos e anelares das células, dos poços de captação e tubulações que escoam o chorume até o tratamento Um método bastante difundido de drenagem para chorume (percolado, lixiviado) na base é denominado de “espinha de peixe”, conforme pode ser observado na foto a seguir. Foto 66 - Drenos tipo “espinha de peixe” sobre base compactada e impermeabilizada com argila no Aterro Sanitário de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza/ CE, Brasil.

Foto: Mariano Aragão, 1994

Dimensionamento da Estação de Tratamento de Lixiviados, considerando a vazão e as características do chorume, com objetivo de adequar o efluente tratado aos parâmetros da legislação Segundo OLIVEIRA (2004), algumas tendências se verificam atualmente para o tratamento de líquidos percolados. Para unidades de pequeno porte, com a vazão de percolados Qmax ≤ 1 l/s, têm-se como uma das soluções adotadas:

146 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

- Recirculação (DBO: reduz - de 5000mg/l para 500mg/l) - Lagoas anaeróbicas + aeróbicas + polimento (tempo de retenção > 25 dias)

Figura 24 - Variação típica de gases em um aterro sanitário

Para unidades de médio e grande porte: - Recirculação associada a lagoas e lodos ativados, e polimento; - Osmose reversa (tratamento terciário / quaternário); Composição típica de chorumes de aterros recentes e aterros envelhecidos (todos os valores em mg/l exceto pH)

Fonte: Banco de imagens do autor

Tabela 12 - Chorumes de Aterros

Tabela 13 - Composição típica de gases de aterros sanitários

Chorume de aterros recentes

Chorume de aterros envelhecidos

6,2

7,5

DQO

23.800

1.160

DBO

11.900

260

COT

8.000

465

Ácidos orgânicos

5.688

Amônia

790

370

N-oxidado

Fosfatos

0,73

1,4

Cloretos

1.315

2.080

Sódio

960

1.300

Mágnesio

252

185

Potassio

780

590

Cálcio

1.820

250

Manganês

2,1

Ferro

540

Níquel

0,6

0,1

Cobre

0,12

0,3

Zinco

21,5

0,4

Chumbo

8,4

0,14

9.6.2.6. Sistema de drenagem de gases O sistema de drenagem de gases é programado em função do volume de gases a serem produzidos no processo de degradação anaeróbia dos resíduos sólidos. É composto de drenos verticais e horizontais interligados que direcionam o fluxo dos gases para queimadores (flare) instalados no topo das células. Segundo W. E. Zulauf (1995), cada tonelada de lixo pode produzir de 370 a 400 m3 de gás. O gráfico a seguir apresenta a variação típica de gases em um aterro sanitário.

Componente

Chorume de aterros recentes

Chorume de aterros envelhecidos

METANO

63,8

88,0

DIÓXIDO DE CARBONO

33,6

89,3

OXIGÊNIO

0,16

20,9

NITROGÊNIO

2,4

87,0

HIDROGÊNIO

0,05

21,1

MONÓXIDO DE CARBONO

0,001

0,09

ETANO

0,005

0,0139

ETENO

0,018

ACETALDEÍDO

0,005

PROPANO

0,002

0,0171

BUTANO

0,003

0,023

HÉLIO

0,00005

ALCANOS

<0,05

0,07

HIDROCARBONOS INSATURADOS

2,1

0,009 0,048

23 0,6

COMPOSTOS HALOGENADOS

0,3

0,00002 0,032

0,1

0,4 8,4

0,14

0,00002

35,0

ALCÓOIS

0,00001

0,127

OUTROS

0,00005

0,023

SULFETO DE HIDROGÊNIO COMPOSTOS ORGANOSULFURADOS 0,00001 0,028

Fonte: Waste Management Paper No. 27 – Landfill Gas - HMSO

9.6.3.

Planejamento da ocupação do aterro

É elaborado, nesta etapa, um plano de ocupação do aterro, definindo as etapas de implantação das células,

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 147

do sistema viário, sistemas de drenagem de águas pluviais, chorume e gases. A concepção do aterro em células possibilita a implantação em etapas proporcionando a elaboração de um cronograma físico e financeiro compatível com a capacidade do município ou da região. O planejamento da ocupação das células também é definido neste item, dimensionando a largura da frente de serviço e do pátio de descarga dos resíduos sólidos. 9.6.4.

Dimensionamento da vida útil do aterro

O dimensionamento da vida útil do aterro é obtido por meio da estimativa da produção de resíduos sólidos no município ou região a cada ano e a partir do cálculo do volume útil de cada célula. Esta vida útil deve ser de, no mínimo, 10 anos, viabilizando assim o investimento na implantação do aterro sanitário. Figura 25 - Aterro Sanitário

Fonte: Banco de imagens do autor

A ilustração a seguir apresenta os elementos de um protótipo de aterro sanitário com aproveitamento de biogás. Figura 26 - Seção Típica de um Aterro Sanitário

9.7.

ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS

No Brasil, de acordo com a Resolução CONAMA No 01\86 para a implantação de aterros sanitários é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental –EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental –RIMA. A elaboração do EIA\RIMA deverá seguir um termo de referencia elaborado pelo órgão ambiental de cada estado (província). De acordo com a legislação brasileira, a implantação de um aterro sanitário deverá seguir o procedimento de licenciamento com as seguintes etapas: • Licença prévia • Licença de instalação • Licença de operação 9.7.1.

Licença Prévia (LP)

A LP é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade. Aprova sua concepção e localização, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, observadas as diretrizes do planejamento e zoneamento ambiental e demais legislações pertinentes. Nesse período é definido o tipo de estudo de impacto ambiental (RAP, EIA-RIMA, etc.) a ser apresentado para autorizar a implantação do aterro, através da Licença de Instalação. Para tanto, deve ser elaborado um Termo de Referência, que orienta o tipo de estudo indicado. O prazo de validade da LP é de até dois anos e deverá levar em consideração o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade. 9.7.2.

Licença de Instalação

A LI autoriza o início da implementação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, das quais constituem motivo determinante. O prazo de validade da Licença de Instalação não poderá ser superior a quatro anos e deverá levar em consideração o cronograma de instalação. Fonte: Banco de imagens do autor

9.7.3.

Licença de Operação

A LO libera o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle

148 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

ambiental e condicionantes determinados para a operação, conforme o disposto nas licenças anteriores. O prazo de validade da Licença de Operação considera os planos de controle ambiental e pode variar entre 1 e 10 anos, de acordo com o porte e o potencial poluidor da atividade, sem prejuízo de eventual declaração de descontinuidade do empreendimento ou atividade, por motivo superveniente de ordem ambiental, admitida sua renovação por igual ou diferente período, respeitado o limite estabelecido, assegurandose aos empreendimentos de baixo potencial poluidor um prazo de validade de, no mínimo, 2 anos. 9.8.

ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

O projeto executivo será elaborado a partir do detalhamento do projeto básico, com o objetivo de possibilitar a implantação do aterro e deve compreender os seguintes produtos: • Memorial descritivo • Memória de cálculo • Especificações técnicas • Orçamento discriminado • Cronograma físico e financeiro • Plano de operação • Plano de monitoramento • Desenhos técnicos e mapas • Eventuais anexos 9.8.1. Memorial descritivo O memorial descritivo consiste num documento em que são detalhados os elementos que compõem o projeto e as atividades que deverão ser executadas para a implantação do mesmo. Deve nele constar as informações cadastrais, dados sobre os resíduos sólidos a serem dispostos no aterro sanitário, caracterização do local selecionado, concepção e justificativa do projeto, descrição e especificação dos elementos de projeto, operação do aterro sanitário e uso futuro da área após encerramento do aterro sanitário. Informações cadastrais – qualificação da entidade responsável pelo aterro sanitário e técnico responsável pelo projeto, sua assinatura e identificação perante o órgão de classe. Dados sobre os resíduos sólidos a serem dispostos no aterro sanitário - origem, qualidade e quantidade média diária e mensal, frequência e horário de recebimento, características das máquinas pesadas, equipamentos e veículos de transportes, massa específica dos resíduos sólidos. Caracterização do local selecionado – critérios para a seleção da área, topografia, geologia e geotecnia.

9.8.2. Memória de cálculo Neste documento são apresentados os parâmetros adotados e os procedimentos de cálculo utilizados no dimensionamento das estruturas e sistemas que compõem o aterro 9.8.3. Especificações técnicas Neste item são destrinchadas as especificações técnicas dos materiais de construção que serão utilizados na operação do aterro. 9.8.4. Orçamento discriminado Apresenta a descrição orçamentária dos elementos que compõem o projeto, a composição do custo de operação do aterro e um cronograma físico e financeiro para a implantação da obra. 9.8.5. Plano de Operação Consiste na apresentação dos procedimentos que deverão ser adotados durante a operação do aterro sanitário. No plano de operação devem ser destacadas as medidas mitigadoras previstas no Estudo de Impacto Ambiental e os procedimentos de manutenção das estruturas do aterro. 9.8.6. Plano de monitoramento O plano de monitoramento trata da descrição das estruturas e procedimentos que serão adotados no monitoramento do aterro. O objetivo é estabelecer as diretrizes gerais e uma sistemática para o desenvolvimento do monitoramento. O monitoramento do aterro deverá ser dividido da seguinte forma: • Monitoramento de recursos naturais - visa o acompanhamento da evolução das condições naturais da área, servindo para avaliar a eficiência das medidas mitigadoras. • Monitoramento do processo de operação consiste na avaliação constante dos padrões de eficiência do tratamento dos resíduos. 9.9.

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

No Brasil e em outros países, a implantação de um aterro sanitário deverá ser iniciada após a aprovação do projeto básico e executivo, bem como do respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA pelo órgão ambiental e a consequente concessão da Licença de Instalação (LI).

Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 149

Durante os procedimentos para a emissão da Licença de Operação (LO), devem ser testados todos os sistemas implantados - vias internas, drenagem de águas pluviais, drenagem e tratamento de gases e de lixiviados, poços de monitoramento, normas de segurança, balança e os procedimentos operacionais. Somente após a entrega oficial por parte do órgão ambiental é que deverá ser iniciada a operação do aterro sanitário. 9.9.1. Implantação das obras civis A implantação das obras civis contempla a fase inicial do aterro. Há várias etapas do processo que serão apresentadas na seqüência. 9.9.1.1. Titularidade do terreno Como visto, a concessão das licenças prévia, instalação e operação por parte do órgão ambiental estão condicionadas à apresentação de projetos e documentos, sendo a titularidade da área um fator determinante neste processo. 9.9.1.2. Serviços preliminares Antes de tudo, deverá ser feita a limpeza da área com a retirada da vegetação na parte a ser ocupada inicialmente. Deverá ser construída uma cerca nos limites da área visando limitar o acesso ao local. Com objetivo de possibilitar a implantação do projeto, deverá ser realizada, com o auxílio de uma equipe de topografia, a locação do sistema viário, das células, unidades de apoio, cotas de corte e aterro. 9.9.1.3. Serviços de terraplanagem Os serviços de terraplanagem representam a etapa inicial na implantação do aterro, seguindo a locação feita na fase anterior. São executadas as ações de corte e aterro para a abertura do sistema viário, a preparação da base das células com execução da camada de impermeabilização e dos locais onde serão construídas as estruturas de apoio. 9.9.1.4. Construção das edificações de apoio Nesta fase são construídas as seguintes edificações de apoio, de acordo com as especificações de projeto: • Administração; • Guarita; • Implantação da balança rodoviária; • Pátio de manutenção de máquinas. 9.9.1.5. Construção do sistema viário A construção do sistema viário, que deverá seguir

o cronograma de implantação das células, baseiase na preparação da base dos acessos e na colocação de pavimento ou material de suporte (brita), que possibilitem o fluxo de veículos com segurança. O sistema viário deverá ser implantado em conjunto com o sistema de drenagem de águas pluviais, a fim de evitar que processos erosivos deteriorem os acessos. 9.9.1.6. Construção dos sistemas de drenagem Na implantação de um aterro sanitário, devem ser construídos normalmente três sistemas de drenagem: • Drenagem de águas pluviais – deverá ser implantado de acordo com o projeto, simultaneamente com a construção do sistema viário; • Drenagem de líquidos percolados – seguindo as especificações do projeto, este sistema deverá ser implantado após o término da impermeabilização da célula (drenos de fundo) e seguirá a evolução da ocupação da célula; • Drenagem de gases – os drenos verticais devem ser iniciados na camada inferior e estendidos até o topo da célula. Já os drenos horizontais serão implantados na camada superior, interligando os drenos verticais. 9.9.1.7. Construção do sistema de tratamento de líquidos percolados A implantação do sistema de tratamento de líquidos percolados deverá ser iniciada juntamente com a operação do aterro. Dessa forma, à medida em que o chorume for gerado será encaminhado para o tratamento. A área do sistema de tratamento deverá ser limpa, feita a locação das unidades, a construção das obras civis das unidades e a implantação dos equipamentos. 9.10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A partir desta etapa será feita a aquisição de equipamentos necessários à operação do aterro sanitário ou contratação de empresa para sua operação, ao quais devem incluir: • Móveis - mobiliário em geral para as áreas administrativas; • Equipamentos - maquinário pesado para a movimentação de terra (as ações de corte, aterro e reaterro) e para compactação dos resíduos sólidos. Os equipamentos mais usados em aterros sanitários são tratores de esteira, pás mecânicas, moto-escavadeira e retro-escavadeira.

150 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

9.11.

SELEÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES

O processo final de implantação do aterro exige uma seleção de pessoal para as funções previstas no projeto. Esta etapa é seguida por uma fase de treinamento do pessoal selecionado para aplicação dos procedimentos descritos no Plano de Operação. Em qualquer arranjo institucional ou organizacional proposto, é indispensável o treinamento das equipes de apoio, operação e administração. 9.12. OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Como já foi observado, a operação de um aterro sanitário pode ocorrer em rampa, área ou em trincheira. No controle da operação deve-se considerar aspectos como o acesso de trabalhadores, gerentes e pessoal de apoio, a pesagem dos resíduos sólidos, o tráfego de veículos sobretudo na descarga na célula, a frente de trabalho, recalques, vazamentos, máquinas e ferramentas, dentre outros. 9.13.

PLANO DE ENCERRAMENTO DA ÁREA

Deve ser elaborado um plano de encerramento do aterro sanitário, que considere todas as medidas

necessárias para deixar a área em condições de utilização futura. Isto implica em coletar e tratar os lixiviados e gases, assim como medidas de controle de recalques, implantação de vegetação adequada e o monitoramento a partir de análises laboratoriais. 9.14.

MANUAL DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

O Manual de Operação deve ser elaborado como parte do planejamento final antes do início da implantação e operação. Deve descrever a forma de monitoramento e o encerramento por etapas do aterro sanitário, incluindo informações sobre processos de construção, especificação de materiais e cronograma previsto para encerramento. Deve incluir ainda informações sobre a manutenção de partes encerradas da área, incluindo corte rotineiro da vegetação para evitar o estabelecimento de pequenas árvores que possam danificar a cobertura final. Este Manual também contemplará os requisitos de inspeção e procedimentos de reparos para manter a integridade da cobertura final do aterro, como o conserto de áreas atingidas pela erosão e o restabelecimento da vegetação em locais que assim necessitem. Finalmente, o Manual de Operação também deverá incluir especificações técnicas dos vários tipos de materiais necessários para o encerramento do aterro, incluindo os materiais para a cobertura final, sistema de controle da água de superfície e outros.

REFERÊNCIAS Capítulo 9 – Destinação Final

1. NBR 8.419 ABNT. Apresentação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos. Março de 1984. 2. U.S. EPA. Guia de Aterros Sanitários para Países em Desenvolvimento. Washington DC. 1997; 3. OLIVEIRA, F. Apostila do curso de aterro sanitário. Instituto de Qualificação-IQ. 2004. Recife e São Paulo; 4. CPRH. Procedimentos para escolha de áreas para implantação de aterros sanitários. 2004. Recife;

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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Bibliografia Consultada 153

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156 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

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PONTES et al. Caracterização das Atividades Desenvolvidas pelos Catadores de Lixo no Lixão da Mumbeca. Recife: Monografia apresentada para conclusão do curso de Serviço Social. UFPE.1979; PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE. Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife. O Serviço de Limpeza Urbana no Contexto do PDCR. Recife: Consórcio PROCENGE/URBANA/ACQUPLAN. 1990; ____________________________________/ MACRO Engenharia e Planejamento Ltda. Política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a Cidade do Recife. Recife: 1993. SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond. 2004. 1152p. _____________. Ecodesenvolvimento: Crescer sem Destruir. Coleção Terra dos Homens. São Paulo: Ed. Vértice. 1986;

NUNES, Ângela dos Santos. Cooperação e Competição numa Cooperativa de Catadores: Um Estudo de Caso. Monografia apresentada ao Curso de Administração com habilitação em Hotelaria, do Cefet-BA como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração, sob a orientação do Prof. Dr. Nilton Vasconcelos Júnior. Salvador. 2004;

SAMPAIO, Joana Lima. Rede de Catadores de Materiais Recicláveis: Estudo sobre a Viabilidade de Implantação em Pernambuco. Recife: Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão e Controle Ambiental da Escola Politécnica da UPE para obtenção do título de especialista em Gestão e Controle Ambiental. 2008;

OPAS/OMS. Guías para el Desarrollo del Sector de Aseo Urbano en Latinoamérica y el Caribe. Enero/1991. Washington D.C.;

Universidade Federal da Bahia (UFBA). Análise do custo de geração de postos de trabalho na economia urbana para o segmento dos catadores de materiais recicláveis: Relatório técnico final. Salvador: FCE/ GERI. 2006;

PESSOA, Lúcia de Fátima Barroso de Aguiar. O Serviço social no lixão da Muribeca - Relatório de avaliação. Recife: The John D.and Catherine T. MacArthur Foundation. 1994; PMJG/PCR. Diagnóstico Socioeconômico dos Catadores de Material Reciclável do Aterro Controlado da Muribeca. Jaboatão dos Guararapes: Julho/2006; POERBO, H. SICULAR, D. & SUPARDI, V. An Approach to Development of the Informal Sector: The Case of Garbage Collectors in Bandung. Bandung: February, 1985;

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Garamond. 2005. 220p.; ________________. Meio Ambiente & Desenvolvimento. São Paulo: Ed. Senac. 2006. 182p.; LUTZEMBERGER, José. Manual de Ecologia: Do Jardim ao Poder. Porto Alegre: Vol.1. 2004;

ANEXO

Anexo 159

ANEXO Modelo de Planilha de Cálculo de Serviços de Coleta Domiciliar PLANILHA DE COMPOSICAO DOS CUSTOS DA COLETA DOMICILIAR 1. BANCO DE DADOS UNID

MOTORISTA

ENCARREGADO

GARI

Salário

R$/hora

1,47

1,37

0,84

Salario

R$/mes

296,94

276,74

170,00

Insalubridade

R$/mes

22,40

0,00

44,80

Salario minimo

112,00

Total

319,34

276,74

214,80

Total de Encargos Sociais

89,89

UNID.

VALOR (R$)

ANO

QUANT.

Chassis Caminhão Compactador

50000,00

1996

2,00

Compactador USIMECA

25000,00

1996

2,00

Chassis Caminhão Compactador

50000,00

1991

2,00

Compactador USIMECA/ENGESA

25000,00

1991

2,00

Chassis Caminhão Compactador

50000,00

1987

2,00

Compactador ENGESA

25000,00

1987

2,00

Chassis Caminhão Basculante

43000,00

1991

2,00

Caçamba Basculante

8000,00

1991

2,00

Chassis Caminhão Basculante

43000,00

1988

2,00

Caçamba Basculante

8000,00

1988

2,00

TIPO

UNIDADE

VALOR R$

litro

0,40

Motor

litro

1,35

Transmissão

litro

1,69

Hidráulico

litro

1,91

litro

0,7300

6,50

386,00

Pneu 900 X 20 X 16

217,22

Pneu 155 X 13 ou 175X13

49,20

Camara 1000 X 20

39,30

Camara 900 X 20

23,04

Protetor 1000 X 20

9,00

DISCRIMINACAO

1.2. VEICULOS E EQUIPAMENTOS DISCRIMINACAO

1.3. INSUMOS DISCRIMINACAO Oleo Diesel Oleo e Lubrificantes

Gasolina Graxa Pneu 1000 X 20 X16

Camara 155 X 13

Protetor 900 X 20

liso

un un

9,90 6,43

160 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Recapagem 1000 X 20

Recapagem 900 X 20

100,00

1.4. TAXAS, IMPOSTOS E SEGURO PARA LICENCIAMENTO

DISCRIMINACAO Veiculo: Caminhao Seguro Obrigatorio IPVA Seguro

UNIDADE ano ano ano

VALOR R$ 0,000106xVv

34,66 1315,00 2630,00

UNIDADE un un par un par un un un par

VALOR R$ 10,00 5,00 10,00 5,00 6,00 1,50 8,00 10,00 5,00

TIPO

UNIDADE

VALOR R$

Vassourao

Piaçava

3,00

Vassoura

Piaçava

2,80

Bico Nº 04 Alfange 22 c/ cabo

4,00

9,00

Garfo

23,00

Lutocar

160,00

Enxada

4,00

Cal

0,00

Hidracor

0,00

Saco Plastico

0,07

Ciscador

0,00

Carro de Mão

35,00

Estrovenga

0,00

1.5. FARDAMENTO/EPI

DISCRIMINACAO Calca de brim sol a sol Camisa de brim sol a sol Sapato tipo Vulcabras Camisa de malha Sapato tipo “kichute” Bone Capa de Chuva Colete Reflexivo Luva em raspa de couro 1.6. FERRAMENTAS E MATERIAIS

DISCRIMINACAO

Pa Gadanho

Anexo 161

2. CÁLCULO DE DIAS ÚTEIS NO ANO E HORAS DE TRABALHO NO MÊS Dias

365,00

Dias

25,25

Domingos

52,00

Horas/Dia

8,00

Feriados

10,00

Horas/Mês

202,00

Dias úteis no ano

303,00

Índice de Feriados/Mês

0,83

Dias úteis no mês

25,25

Índice de Domingo/Mês

4,33

Adicional de Domingo

2,00

Adicional de Feriado

2,00

3. PARÂMETROS DA COLETA REGULAR NO MUNICÍPIO Período Considerado (dia)

Resíduos Coletados (ton/dia) Produção no Período (ton/mês) Valor Residual

25,25

Percurso Médio Mensal-PMM (km)

64,00

Período considerado (mês)

1616,00 0,30

17751 1,00

Fator de Manutenção

0,0000017

Vida Útil (meses)

4. DIMENSIONAMENTO DA MÃO DE OBRA DIRETA (OPERAÇÃO) FUNÇÃO

Hor.Nor.Diu

Hor.Nor.Not

Hor.Fer

Hor.Dom

Motorista

11,00

0,00

Coletor

33,00

0,00

Encarregado

1,00

0,00

Motorista

Encarregado

Coletor

Salario Mensal

3266,34

276,74

5610,00

Insalubridade

246,40

0,00

1478,40

Encargos

3157,60

248,76

6371,76

Total R$/Mes

6670,34

525,50

13460,16

Total R$/hora

33,02

2,60

66,63

Motorista

Encarregado

Coletor

Salario Mensal

0,00

Insalubridade

0,00

Adicional Noturno (20%)

0,00

Encargos

0,00

Total R$/Mes

0,00

Total R$/hora

0,00

5.CÁLCULO DOS CUSTOS FIXOS 5.1. PESSOAL Hora Normal Diurno

Hora Normal Diurno

162 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Hora Normal Diurno

Motorista

Encarregado

Coletor

Índice de Feriados/Mês

0,83

horas/dia

8,00

R$/hora

1,47

1,37

0,84

Adicional de feriado (100%)

2,00

R$/mes

0,00

Encargos

0,00

Total R$/mes

0,00

Motorista

Encarregado

Coletor

Índice de Domingos/Mês

4,33

horas/dia

8,00

R$/hora

1,47

1,37

0,84

Adicional de domingo (100%)

2,00

R$/mes

0,00

Encargos

0,00

Total R$/mes

0,00

6670,34

525,50

13460,16

Hora Normal Diurno

Sub-Total Total de Mão-de-Obra Direta

5.2. DEPRECIAÇÃO

20656,01

Obs: Vr = Valor da Rodagem

D = (Ve - Vr) - (Cr x Ve) / nx12

Vida Útil do Veículo

anos

5,00

Quantidade de Veículos

unid.

10,00

0,30

65400,00

Valor Residual Preço Médio Caminhão + Carroceria Depreciação Mensal

5.3. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO Quantidade de Veículos

R$ R$/mês

Obs: Vr = Valor da Rodagem

R = Cr X Pc X (Nvc X Vec) / 60 unid.

10,00

Nvc

0,0072

Periodo Considerado

mês

1,00

Preço Caminhão + Carroceria

117900,00

Vec

Total

8488,80

Coeficiente de Remuneração

Remuneração Mensal

5.4. LICENCIAMENTO E SEGURO No de Veículos Seguro Obrigatorio

R$/mês

R = Cr X Pc X (Nvc X Vec) / 60 unid

10,00

34,66

657,28

8488,80

Obs: Vr = Valor da Rodagem

Anexo 163

IPVA

1280,34

Seguro (Total ou Parcial)

2630,00

Custo/ano

R$/ano

3945,00

Custo mensal R$ / mês

R$/mês

5.5. FARDAMENTOS/EPI

T = Já x Pu / Ma

Calca e camisa de brim

Jogos/ano Preco Unitario meses/ano total R$/homemXmes Sapato Pares/Ano Preco Unitario Meses/Ano total R$/homemXmes Total /Motorista No de motoristas Total/mês Capa de chuva Jogos/ano Preco Unitario meses/ano total R$/homemXmes Bone Jogos/ano Preco Unitario meses/ano total R$/homemXmes Luva Raspa de Couro Jogos/ano Preco Unitario meses/ano total R$/homemXmes Total/ Gari No de coletores Total/mês Total/Encarregado No de Encarregados Total/mês Total Fardamento/EPI/mês

328,75

Já Pu Ma T

MOTORISTA

GARI

0,00 15,00 12,00 0,00

2,00 15,00 12,00 2,50

2,00 10,00 12,00 1,67 1,67 11,00 18,33

2,00 6,00 12,00 1,00

0,00 8,00 12,00 0,00

1,00 8,00 12,00 0,67

ENCARREGADO 0,00 15,00 12,00 0,00 0,00 10,00 12,00 0,00

0,00 8,00 12,00 0,00

0,00 1,50 12,00 0,00 4,00 5,00 12,00 1,67 5,83 33,00 192,50 0,00 1,00 0,00 210,83

164 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

5.6. FERRAMENTAS

Gerente

1,00

VALOR/MÊS (R$) 1500,00

Apontador

1,00

345,00

Vigilante

2,00

230,00

460,00

Aluguel

1,00

1000,00

Telefone

1,00

350,00

CELPE

1,00

100,00

COMPESA

1,00

50,00

Carro Gerente

1,00

350,00

Combustível

1,00

360,00

Ajuda de Custo

1,00

1000,00

Encargos Sociais Participação da Coleta Domiciliar no Total Total Geral

1,00

1844,00

40%

2943,60

ÍTEM DE DESPESA

QUANTID.

SUB-TOTAL 1500,00

2943,60

6. CÁLCULO DOS CUSTOS VARIAVEIS 6.2. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL

Tc = Qc X Pd / Cc

Quantidade de Caminhões de Coleta

unid

10,00

PMM (considerando toda a frota)

17751

Preco do Diesel

0,40

km/l

2,00

Consumo/Caminhão Total Consumo Mensal 6.2. CONSUMO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (MANUTENÇÃO) Quantidade de Caminhões de Coleta Valor Chassis + Carroceria (frota) Fator de Manutencao/Vida Útil

Mc = Nc X Vc X Fm unid

10,00

65400,00

60 meses

1,778625

Fator de Manutenção Mensal Fm

0,029644

Total Caminhão+Carroceria Mc

Fm Mc

6.3. CONSUMO DA RODAGEM Veículo: Caminhão Carroceria

3550,15

1938,70

Vr=Km X Custo / Ciclo Valor Unit

Quant/Veic

No de Veic

Total

Pneus 1000 X20 X16

386,00

6,00

1,67

3860,00

Camara 1000x20

39,30

6,00

1,67

393,00

Recapagem 1000x20

100,00

12,00

1,67

2000,00

Protetores 1000x20

9,00

6,00

1,67

90,00

Total Rodagem (Vr)

6343,00

Anexo 165

Para o período mensal PMM

Km/ciclo (Nº km p/ vida útil)

17751 35000,00

Custo Unitário da Rodagem

634,30

Total/mês

321,69

Total Geral/mês

321,69

6.4. CONSUMO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES ÓLEO DE MOTOR (OM) No de veículos Nv

unid

10,00

Motor

litros

40,00

Reposicao

litro

0,00

Total

litro

400,00

Consumo

litros

400,00

R$/litro

1,35

17751

R$/km

0,0304

Valor Km/ciclo Total R$/Km

Nv x (OM+Rep)

Cons.xValor/Ciclo

ÓLEO DE CÂMBIO/DIFERENCIAL No de veículos

32,00

Consumo

1,52

litro

Valor

1,69

R$/litro

Km/ciclo Total Óleo de Câmbio/Diferencial

17751

R$/Km

0,0046

NvxCons.xValor/Ciclo

GRAXA No de veiculos

17,00

Consumo

0,61

Valor

6,50

Km/ciclo

17751

Total R$/Km

R$/Km

0,0038

NvxCons.xValor/Ciclo

Total de Óleos e Lubrificantes

R$/Km

0,0389

Consumo Mensal

R$/Km

0,0117

0,30 X Tl

Total para o período mensal

R$/Km

0,0505

FILTROS

Km Total Total geral/mês

17751 896,91

166 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

7. RESUMO DOS CUSTOS FIXOS E VARIAVEIS Componente

(%)

Pessoal

51,62

Depreciacao

1,64

Remuneracao do Capital Investido

21,21

Licenciamento e Seguro

0,82

Fardamento/EPI

0,53

Ferramentas

0,06

Despesas Administrativas

7,36

CUSTOS FIXOS

83,24

Combustivel

8,87

Manutencao

4,84

Rodagem

0,80

Oleos e Lubrificantes

2,24

CUSTOS VARIÁVEIS

16,76

CUSTO TOTAL/MÊS

100,00

40.017,72

7.1. CUSTO FINAL POR TONELADA Custo Mensal Quantidade Coletada CUSTO/TONELADA

R$/mês

40.017,72

ton

1.616,00

R$/ ton.

24,76

7.2. CUSTO POR QUILÔMETRO Custo Mensal PMM CUSTO/QUILÔMETRO

R$/mês

40.017,72

17.750,75

R$/ km

2,25

SIGLÁRIO

1. CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente 2. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3. COMLURB – Companhia de Limpeza Urbana 4. ETE – Estação de Tratamento de Efluentes Industriais 5. CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear 6. CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental 7. IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal 8. IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 9. PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 10. GIRS – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 11. PIB – Produto Interno Bruto 12. EPI – Equipamento de Proteção Individual – 13. SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats 14. SLP – Sistema de Limpeza Pública

15. USPHS – United States Public Health Service – 16. ONU – Organização das Nações Unidas 17. ABRELP – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais 18. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas 19. TLP – Taxa de Limpeza Pública 20. LEV – Locais de Entrega Voluntária 21. PEV – Pontos de Entrega Voluntária 22. INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária 23. EPA Environmental Protection Agency 24. PQA Plano de Qualidade das Águas 25. IPCC Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática

168 Gerenciamento Integrado de Res铆duos S贸lidos