INFONSPN 04 by Paulo Dantas

INFORMATIVO - 04 Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial – SEPIR-DF | Núcleo de Saúde da População Negra

Posse do Comitê Técnico de Saúde da População Negra

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde, têm a honra de convidá-la (o) para a Solenidade de Posse do

Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal e também Palestra sobre Saúde da População Negra no SUS/SES, a realizar-se dia 14 de novembro de 2013, quinta-feira, às 9h na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Palestras | A senhora Angela Maria - Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR/PR ministrará a palestra sobre a Saúde da População Negra no SUS/SES. O Professor Wanderson Flor – UnB ministrará a palestra sobre racismo Institucional no SUS/SES Mostra: Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Extensão Universitária

A SEPIR/DF participa da Semana Universitária da UnB – 2013, com o tema “UnB: Uma janela de oportunidades”, sob a coordenação do Decanato de Extensão, em coparticipação com os Decanatos de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Assuntos Comunitários, com as Faculdades UnB-Gama, UnB-

Ceilândia e UnB-Planaltina, as Unidades Acadêmicas e os Centros da UnB. Antecedentes | O estágio supervisionado em Saúde Coletiva III proporcionou aos estudantes experiências concretas nos serviços de saúde, além do que se observa em sala de aula, dando aos alunos a oportunidade de colocar em prática as habilidades profissionais necessárias para os serviços de saúde, o acompanhamento de pacientes falciformes nos hospitais, o cadastro e sistematização da Hemo – Rede, reuniões, atividades de divulgação, a portaria nº 292 de 30 de outubro de 2013 e ações de visibilidade sobre a Doença Falciforme. O referido estágio impulsionou a atual parceria entre a SEPIR/DF e a UnB. Objetivos | Apresentar à comunidade acadêmica as ações desenvolvidas pela SEPIR/DF no ano de 2013 em parceria com a Universidade de Brasília. Identificar possíveis parceiros para ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão para o ano de 2014/2015. Saúde Itinerante A SEPIR está finalizando os detalhes para assinatura de convênio do Programa Saúde Itinerante – UnB. O Programa de Extensão “Saúde Itinerante” é um projeto de ação contínua institucional da Universidade de Brasília, com parcerias e apoios intersetoriais do Ministério da Educação, (edital PROEXT), SEPIR/DF, Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal, Secretaria de Estado da Saúde-DF e secretarias de saúde dos municípios integrantes da Rede Interinstitucional de Desenvolvimento Econômico – RIDE. Objetivos | - Contribuir para o fortalecimento de ações integradas de gestão e educação para a saúde envolvendo o Distrito Federal e municípios da RIDE; - Fortalecer parcerias entre a Universidade de Brasília, SUDECO e municípios da RIDE, por meio de projetos,

Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal Núcleo de Saúde da População Negra Anexo do Palácio do Buriti 8º andar Ala Oeste Sala 815 CEP: 70075-900 Telefone: 3425-4878/3425-2026 E-mail: nucleodesaudesepirdf@gmail.com

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programas e ações de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo estudantes, professores e representações das comunidades de abrangência; - Disponibilizar atividades educativas e insumos de prevenção e diagnóstico clínico de doenças do envelhecimento, e procedimentos de testagem rápida de HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais, realizadas em comunidades dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social municípios da RIDE. A implementação do Programa tem o apoio da SUDECO, instituição dedicada aos assuntos de desenvolvimento do Centro-Oeste, e parceira histórica da Universidade de Brasília em projetos de abrangências regionais. Portaria 292 de 30 de 0utubro de 2013 | Por Alunos do Estágio de Saúde Coletiva da UnB Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN no Distrito Federal e os benefícios para as Pessoas com Doença Falciforme.

A Secretaria de Saúde, por meio da Fundação Hemocentro de Brasília promoveram em 30 de outubro de 2013 a assinatura da Portaria e Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Fruto de uma luta histórica da sociedade civil do Distrito Federal, a referida portaria regula o atendimento na Atenção Primária à Saúde por meio de protocolos voltados ás pessoas com doença falciforme. No dia 30 de outubro de 2013 aconteceu no Hemocentro de Brasília o II workshop sobre Doença

Falciforme na SES do Distrito Federal, onde também foi assinada, pelo Secretário de Saúde Dr. Rafael Barbosa, a Portaria Nº292 que coordena e regula a atenção integral aos pacientes com hemoglobinopatias. No evento, a mesa de abertura foi formada por Viridiano Custódio – Secretario da SEPIR/DF, Dr. Antônio Vilaça – Diretor Executivo da FHB, Martha Helena Zappalá Presidente do CRM, Dr. Renilson Rehem - Diretor Executivo do HCB e Elvis Magalhães – Coordenador da ABRADFAL, Dr. Tiago Novais – MS, Dra. Franciele Moraes Amaral - FHB e da Dra. Isis Magalhães - HCB. Palestra / Workshop | O Doutor Tiago Novais proferiu palestra sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das pessoas com Doença Falciforme, trazendo dados epidemiológicos que mostram a importância de todas estas conquistas. “As pessoas com o traço da Doença Falciforme são aquelas que apesar de não apresentar a doença e sintomas, carregam em sua carga genética os genes da doença que podem passar para seus filhos”. A estimativa de nascimentos/ano de crianças com a doença é de 2.900 e de nascidos vivos com traço é de 180.000. A dificuldade encontrada é a falta de um cadastramento nacional e da ausência de cadastros informatizados nos centros de referência, o que impede de termos o real número de pacientes que hoje possuem o diagnóstico da Doença Falciforme e também limita o trabalho da promoção de políticas públicas. Hoje a estimativa de pessoas cadastradas no Brasil é de apenas 30 mil. Outros fatores que também dificultam é a falta de diagnósticos, mortes (durante o parto e gestação), abortos de repetição em mulheres sem diagnóstico, hematologistas desatualizados, além de dados e informações não precisas. Informação | A falta de informação e todos estes aspectos negativos que ainda existem no Brasil, levam com a letalidade, sem os cuidados necessários com a saúde desses pacientes seja de 80% nas crianças até 5 anos de idade (tendo uma vida médica de 8 anos), e de 50% entre as gestantes durante o parto. Já nos poucos pacientes diagnosticados e que estão tendo acesso às informações, a taxa de letalidade cai para 1,8% nas crianças até 5 anos de idade e para 2% nas gestantes.

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Isto comprova mais uma vez que todas estas articulações são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida desses pacientes”. Atendimento às Gestantes | A Doutora Franciele Moraes Amaral (FHB) proferiu palestra sobre o tratamento de gestantes com Doença Falciforme no Distrito Federal, desde o pré-natal à gestação. Nesta abordagem fez um paralelo sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme no DF, e os avanços no âmbito do SUS com as portarias, nº 2695/GM, de 23 de dezembro de 2004, que prevê uma Política Nacional de Sangue e Hemoderivados que estabelece as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados para os Gestores do Sistema Único de Saúde. A portaria nº 1018, de 01 de julho de 2005, instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e a portaria nº 1.391/GM, de 16 de agosto de 2005, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde diretrizes para a promoção da garantia do seguimento das pessoas diagnosticadas com hemoglobinopatias pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), recebendo os pacientes e integrando-os na rede de assistência do Sistema Único de Saúde a partir, prioritariamente, da Hemo-Rede e provendo assistência às pessoas com diagnóstico tardio da Doença Falciforme, com a criação de um cadastro nacional de doentes falciformes e outras hemoglobinopatias. Rede de Atendimento | No Distrito Federal os hospitais que atendem pacientes com Doença Falciforme são: Hospital Materno Infantil - HMIB, Hospital Regional de Taguatinga - HRT, Hospital Regional de Ceilândia - HRC, Hospital Regional do Gama, Hospital Regional de Sobradinho - HRS, Hospital da Criança e o Hospital de Base Brasília - HBDF (referência em atendimento aos pacientes em estado mais grave). Segundo a Doutora Franciele afirmou, “é importante fazer pré-natal e o teste do pezinho, pois quando diagnosticada nestes períodos, as gestantes e as crianças com Doença Falciforme podem iniciar o

tratamento o mais rápido possível, evitando os casos de óbito materno infantil”. Outro ponto relevante da palestra foi sobre a continuação da segunda fase do processo de cadastro das pessoas com Doença Falciforme do Distrito Federal, pois até então não se tinha o número exato de pessoas com Doença Falciforme. O cadastro é muito importante para a garantia da atenção integral às pessoas com Doença Falciforme (realizada em parceria SEPIR/DF, UnB, ABRADFAL e FHB). Atendimento às Crianças | A Doutora Dra. Isis Magalhães – HCB abordou sobre as mudanças advindas com a publicação da portaria 292 da SES/DF e as novas técnicas aplicadas no tratamento de crianças com Doença Falciforme no Distrito Federal. Desde o diagnóstico ao tratamento, que a partir de agora vai até aos 17 anos 11 meses e 29 dias. PROJETO SAÚDE NOS TERREIROS Seminário Saúde Nos Terreiros | Que noções de saúde, corpo, tratamento aparecem nas comunidades tradicionais de matriz africana? Quais as práticas de saúde são visíveis nesses espaços? Que relações pode o SUS estabelecer com tais comunidades? Que vínculos são possíveis entre os Terreiros e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (BRASIL, 2013)? Essas são algumas das questões que direcionam a estruturação deste projeto. Com o objetivo de promover a discussão sobre os terreiros como espaço de promoção da saúde, desenvolvendo ações que possibilitem a interação entre as comunidades de terreiros e usuários, trabalhadores e gestores do SUS, foi marcado Seminário a ser realizado em 27 de novembro, no Museu da República. PLANO JUVENTUDE VIVA Ao longo do mês de outubro foram realizadas reuniões de equalização entre o Programa Saúde na Escola (PSE) do MS, Plano Juventude Viva (PJV), SES/DF, SEPIR/DF, CTSPN/DF, Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana e UnB por meio do Programa Saúde

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Itinerante a fim de articular o diálogo entre as duas ações inserindo a Política de Promoção da Igualdade Racial e seus desdobramentos na práxis dos gestores do Programa Saúde na Escola. Neste sentido, o referido Grupo de Trabalho (GT) está organizando a programação, metodologia e estratégias de atuação para a formação dos/as gestores/as do Programa Saúde na Escola do DF e Entorno, por meio de uma oficina a realizar-se na segunda quinzena de novembro de 2013.

"Quatro Décadas Minguante"

Lua

O livro conta a trajetória de Elvis Magalhães, do diagnóstico de anemia falciforme até a cura por meio do transplante de medula óssea. O lançamento foi em 05 de novembro, no Espresso Mogiana Café. SCLS 209

AGENDA DA SAÚDE

Dos dias 18 a 19 de novembro de 2013 acontecerá na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília-UnB, o III Encontro de Comunicação e Saúde - III ComSaúde Internacional. E contarão com o apoio do Núcleo de Estudos em Saúde Pública, ambos da UnB.

III CONAPIR | III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Brasília, de 05 a 07 de novembro de 2013. Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – HEMO 2013. Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – HEMO 2013.

O VII Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme (DF) acontecerá de 20 a 23 de novembro de 2013, em Salvador, no Centro de Convenções da Bahia, e dá prosseguimento às ações integradas, multiprofissionais e multidisciplinares do Ministério da Saúde (MS) no âmbito do cuidado, da atenção e das inovações tecnológicas normatizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para as pessoas com DF.

Reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra 05/11, às 15 horas, na sala de reunião da SAS na sede da SES, objetivando organização do evento de posse e continuidade das atividades iniciadas.

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Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme

Marco Legal:  Portaria Nº 1391, de 16 de agosto de 2005, Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.  Portaria Nº 2981, de 26 de novembro de 2009, institui o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.  Portaria Nº 55, de 29 de janeiro de 2010, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -Doença Falciforme.  Portaria Nº 853, de 05 de dezembro de 2011, aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - sobrecarga de ferro.  Portaria Nº 1459, de 24 de junho de 2011, Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS - a Rede Cegonha.  Portaria Nº 3161, de 27 de dezembro de 2011, Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Portaria Nº 745, de 03 de agosto de 2012, inclui Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de Registro APAC e o valor de R$117,00 no Serviço Ambulatorial SA e no Valor Ambulatorial Total para os pacientes com Doença Falciforme.  Portaria Nº 1760, de 17 de agosto de 2012, estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.  Portaria Nº 473, de 26 de abril de 2013, prevê protocolo de uso do Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do acidente vascular encefálico em pacientes com doença falciforme.  Portaria Nº 27, de 12 de junho de 2013, define incorporar hidroxiuréia no tratamento de crianças com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.  Portaria Nº 292, de 30 de outubro de 2013, instituiu o programa de Atenção Integral às

pessoas com Doença Falciforme no âmbito do Distrito Federal. Ainda há portarias a serem aprovadas, como exemplo, a portaria que prevê transplantes de medula óssea no tratamento de pessoas com doença falciforme. Publicações sobre o tema podem ser encontradas na plataforma BVS. | outros links importantes: SEPIR/DF | Saúde Coletiva – UnB | ABRADFAL | FHB | UnB

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