INFORMATIVO - 06 SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | NÚCLEO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Balanço 2013 SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Saúde da População Negra
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA | BREVE HISTÓRICO PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL / MOVIMENTO NEGRO CRONOLOGIA MOVIMENTO NEGRO 1630. Data provável da formação do Quilombo dos Palmares. Palmares ocupou a maior área territorial de resistência política à escravidão, sediando uma das mais efetivas lutas de resistência popular nas Américas. 1833. É fundado o Jornal O homem de cor, por Paula Brito, sendo o primeiro periódico brasileiro a defender os direitos dos negros escravizados. 1850. É instituída a Lei Eusébio de Queirós, que proíbe o tráfico de negros escravizados pelo Oceano Atlântico. A lei, do Segundo Reinado, atendia a interesses da Inglaterra, mas foi fundamental para o processo de abolição da escravatura no Brasil. 1869. Proibida a venda de negros escravizados por “pregão” e com exposição pública. A lei também proíbe a venda em separado de membros de uma família (casais e pais e filhos). 1871. Instituída a Lei do Ventre Livre, estabelecendo que os filhos dos negros escravizados do Império, a partir daquela data, seriam considerados livres, depois de completarem a maioridade. 1884. Decretada a abolição da escravatura negra nas províncias do Amazonas e do Ceará, sendo as primeiras libertações de coletivas de negros escravizados no Brasil. 1885. A Lei dos Sexagenários concede liberdade aos negros escravizados com idade igual ou superior a 65 anos, tendo sido promulgada em função do movimento abolicionista. 1888. Promulgada, em 13 de maio, a Lei Áurea, extinguindo oficialmente a escravidão no País. Mas a data é considerada pelo Movimento Negro como uma “mentira cívica”, sendo caracterizada como Dia de Reflexão e Luta contra a Discriminação.
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1910. João Cândido, o Almirante Negro, lidera a Revolta da Esquadra, também conhecida como Revolta da Chibata, pondo fim aos castigos físicos praticados contra os marinheiros. 1914. Surge em Campinas a primeira organização sindical dedicada à causa dos negros. Dela participaram, de forma expressiva e determinante, as mulheres negras. 1915. É fundado o jornal Manelick, o primeiro periódico paulista dedicado à difusão da cultura negra e à defesa dos interesses da população afrodescendente. 1931. Eleito o primeiro juiz negro do Supremo Tribunal Federal do Brasil: Hermenegildo Rodrigues de Barros, o criador do Tribunal Superior de Justiça Eleitora. 1932. Criado em São Paulo o Clube do Negro de Cultura Social. Seus dirigentes editavam o jornal O clarim da alvorada, um dos mais importantes na história do periodismo racial. 1944. Um dos maiores defensores da cultura e igualdade de direitos para as populações afrodescendentes no Brasil, Abdias Nascimento, funda, no Rio de Janeiro, o Teatro Experimental do Negro. 1945. Surge em São Paulo a Associação do Negro Brasileiro. No Rio, é organizado o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, para defender a Constituinte, a anistia e o fim da discriminação racial. Acontece a I Convenção Negro-Brasileira. 1950. No Rio, é aprovada a Lei Afonso Arinos, que estabelece como contravenção penal a discriminação de raça, cor e religião. É também criado o Conselho Nacional de Mulheres Negras. 1974. Em Salvador, é fundado o bloco afro Ilê Aiyê. Em São Paulo, acontece a Semana do Negro na Arte e na Cultura, que articula apoio às lutas de libertação travadas na África. Surgem várias entidades de combate ao racismo. Em São Paulo, surgem o Centro de Estudos da Cultura e da Arte Negra (Cecan), o Movimento Teatral Cultural Negro, o Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas (IBEA) e a Federação das NSPN
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Entidades Afro-brasileiras do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, surgem o Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), a Escola de Samba Gran Quilombo e a Sociedade de Intercâmbio Brasil-África. 1976. O Governo do Estado da Bahia suprime a exigência de registro policial para o funcionamento dos templos religiosos de matriz africana, depois de grande mobilização popular. 1977. Surge o Movimento Negro Unificado (MNU), que, dentre outras grandes ações, instituiu o Dia Nacional de Consciência Negra, em 20 de novembro, em celebração à memória do herói negro Zumbi dos Palmares. 1979. O quesito cor é incluído no recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por pressão de estudiosos e de organizações da sociedade civil organizada. 1986. Tombamento da Serra da Barriga (União dos Palmares, Alagoas), local onde se desenvolveu o Quilombo dos Palmares, o maior refúgio de negros escravizados da América Latina. 1998. Criação do Sistema de Cotas na Universidade de Brasília (UnB), a partir do Caso Ari. O estudante de Engenharia Civil Arivaldo Lima Alves, negro, foi o único aluno reprovado em um projeto, apesar de ter as melhores notas. 2004. Em 13 de agosto do referido ano o Ministério da Saúde assina a portaria 1.056 criando o Comitê Técnico de Saúde da População Negra com a atribuição de promover ações para o alcance da equidade racial na saúde. 2005. Publicação da Portaria N.º 1.391/GM de 16 de Agosto de 2005 , institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. 2010. É aprovado o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê o estabelecimento de políticas públicas de valorização da cultura negra para a correção das desigualdades provocadas pelo sistema escravista no País.
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2010. Revelou pela primeira vez na História do Censo que a população preta, parda, indígena e amarela superou a população branca que constitui apenas 47,73% da população brasileira e registra dados significativos da desigualdade sócio racial. 2011. Criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Governo Distrito Federal em 09 de agosto de 2011 pelo Decreto nº no 32.716, de 1o de janeiro de 2011 , Art. 38 assinado pelo Governador Agnelo Queiroz. 2012. Realização de audiência pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 a 5 de Março, em Brasília, no Distrito Federal. 2013. Criação do Conselho de Defesa de Direitos do Negro – CDDN foi criado por meio da Lei 1.753 de 1997, e revogado por meio do decreto 2968/2012. 2013. Realização do Primeiro Cadastro de Pacientes com Doença Falciforme do Distrito Federal. 2013. Criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013. 2013. Publicação da Portaria 292 SES/DF de 31 de 0utubro de 2013, referente a Política de Atenção Integral ás Pessoas com Doença Falciforme do Distrito Federal. CONJUNTURA
Gestão Participativa; (Sociedade Civil ) Secretaria de Saúde; (CTSPN e Atenção Integral á Saúde da População Negra) Articulação com a Universidade de Brasília e outras Instituições;
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Obs: Seis Regiões Administrativas ainda não tinham seus dados coletados no momento de redação deste relatório (Brasília, Lago Sul, Lago Norte, Park Way, SIA e Sudoeste/Octogonal) e, por isso, não foram aqui consideradas.
PERFIL DO DISTRITO FEDERAL POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL A população negra representa 57,5% do total da população do Distrito Federal em 2011 segundo a (PDAD – 2011- CODEPLAN). Contudo, ela ainda representa a minoria quando se trata de políticas públicas. Uma proporção maior de negros apresenta níveis mais baixos de escolaridade, entre analfabetos, entre os que sabem ler e escrever e entre os com nível fundamental completo. Realidade inversamente proporcional quando se verifica os níveis médio e superior completos. As disparidades estão presentes também em relação ao trabalho e à geração de renda. Um percentual maior de negros está sem atividade e desempregada e faz parte das classes de renda mais baixas, de extrema pobreza e de pobreza. No DF a renda média de negros é menor que a de não negros em todas as Regiões Administrativas verificadas no PDAD 2011, no quesito gênero a realidade é ainda mais cruel, pois a renda média da mulher negra é menor em comparação com mulheres não negras, homens negros e homens não negros.
POPULAÇÃO E FAIXA ETÁRIA Distrito Federal possui uma população de 2.297.055 habitantes nas 24 Regiões Administrativas analisadas. Desse total, 1.321.329 são negros e 975.727 não negros. Os negros representam 57,52% do total da população do DF e são maioria em 17 Regiões Administrativas. Quando considerada a população do Distrito Federal como um todo, eles são maioria em todos os grupos etários. RENDA MÉDIA (CODEPLAN PDAD – 2011) RENDA FAMILIAR A distribuição de renda é tema que deve ser profundamente tratado na verificação de igualdade entre as populações negra e não negra. Os percentuais de pessoas negras nas classes de renda de R$ 0,00 a R$ 70,00 (1,85%), R$ 70,01 a R$ 140,00 (5,70%), R$ 140,01 a R$ 250,00 (15,67%) e R$ 250,01 a R$ 1.000,00 (52,71%) são maiores que os percentuais de não
POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL FONTE: PDAD 2010/2011
negros
não negros
Figura 2 – Percentual de negros e não negros por classes de rendimento domiciliar per capita
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negros nessas classes. Por outro lado, os percentuais de negros são menores que os de não negros nas classes de R$ 1.000,01 a R$ 4.000,00 e R$ 4.001,00 ou superior, classes em que os não negros atingem respectivamente os percentuais de 32,64% e 4,53%. É possível observar percentuais maiores de negros do que de não negros nas classes de renda mais baixas e porcentagens maiores de não negros do que de negros nas classes de renda superiores. Em todo o Distrito Federal, a razão entre a renda média de negros e a de não negros é inferior a um. No Distrito Federal como um todo e em todas as Regiões Administrativas, a população negra tem renda média menor que a da população não negra. Essas diferenças são mais acentuadas em Águas Claras, Jardim Botânico e Sobradinho II (Figura 2). É sobre a população negra que verificamos os piores indicadores de emprego e renda, educação e longevidade;
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EDUCAÇÃO No Distrito Federal, a porcentagem de pessoas negras analfabetas (3,29%), que sabem ler ou escrever (30,58%) e com ensino fundamental completo (20,50%) é maior que a porcentagem de não negros nesses três níveis de escolaridade. Diferentemente, a porcentagem de pessoas não negras com ensino médio completo (37,82%) é maior que a de pessoas
Figura 1 4 – Percentual da população por raça/cor e grau de escolaridade
negras (35,38%). Essa tendência se repete para o ensino superior, no qual a porcentagem de pessoas não negras graduadas (19,15%) é maior que a de negras (9,91%). Observa-se no Distrito Federal uma porcentagem maior de negros que a de não negros nos níveis mais básicos de formação e uma porcentagem menor de negros que a de não negros nos níveis mais avançados de formação (Figura 4). Nas Regiões Administrativas, os percentuais de negros analfabetos ultrapassam os das concentrações populacionais de negros. As exceções são Guará, Riacho Fundo e Varjão. De forma semelhante, os percentuais de negros que sabem ler e escrever são maiores que os das concentrações populacionais de negros em todas as Regiões Administrativas, com exceção de SCIA-Estrutural. A tendência é mantida para o nível fundamental completo, sendo exceções para essa Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
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regra as regiões de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Samambaia e Taguatinga. LONGEVIDADE O grupo etário mais representado por negros é o de 15 a 17 anos (63,16%) e o com menor representatividade é o de pessoas com 60 anos ou mais (Figura 1). A partir dos 60 anos, os grupos negro e não negro possuem representatividade populacional semelhante, cerca de 50% da população em cada grupo (Figura 5). As piores situações de moradia além de ocuparem, na sua grande maioria, bairros com infra-estrutura deficitária; Tudo isso se reflete seriamente nas condições precárias de qualidade de vida e de saúde desta população.
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ESTRATÉGIA ADOTADA PELO NSPN - SEPIR/DF Parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Ministério da Saúde; UnB, outras Instituições de Ensino e Pesquisa, Conselhos e Comitês; Sociedade Civil; Ao Núcleo de Saúde da População Negra (NSPN) compete o papel de articular os programas, projetos e ações da SEPIR/DF, referentes ás políticas e programas relacionados com diversos setores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Ministério da Saúde. OBJETIVO Implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no âmbito do Distrito Federal, articulando mecanismos com vistas á promoção da integralidade, com equidade, na atenção à saúde das populações, negras, indígenas, ciganas e quilombolas, com a participação de governos e sociedade civil organizada. Bem como assegurar a implementação, cumprimento e fortalecimento do eixo-3 do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR, previsto no Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. MISSÃO Articular, promover, planejar, e coordenar ações de promoção e proteção à saúde da população negra do DF, de forma integral, respeitando a intergeracionalidade, gênero e etnia. VISÃO Ser referência na articulação da equidade e integralidade na Promoção á Saúde População Negra do Distrito Federal.
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POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA | EIXO 3 DO PLANAPIR As bases norteadoras do trabalho do Núcleo de Saúde da População Negra, que servem como indicadores do desenvolvimento, articulação, aplicação e fiscalização das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Distrito Federal é o Eixo – 3 do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, Decreto Nº 6.872, de 4 de junho de 2009. I - ampliar a implementação da política nacional de saúde integral da população negra; II - promover a integralidade, com equidade, na atenção à saúde das populações negras, indígenas, ciganas e quilombolas; III - fortalecer a dimensão etnicorracial no Sistema Único de Saúde, incorporando-a à elaboração, implementação, controle social e avaliação dos programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde; IV - aferir e combater o impacto bio-psicossocial do racismo e da discriminação na constituição do perfil de morbimortalidade da população negra;
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VI ampliar o acesso das populações negra, indígena, cigana e quilombola, com qualidade e humanização, a todos os níveis de atenção à saúde, priorizando a questão de gênero e idade; VII – preservar o uso de bens materiais e imateriais do patrimônio cultural das comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e de terreiro; VIII - desenvolver medidas de promoção de saúde e implementar o programa saúde da família, nas aldeias indígenas, acampamentos ciganos e comunidades quilombolas; IX - assegurar a implementação do programa nacional de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias; X - desenvolver ações específicas de combate à disseminação de HIV/AIDS e demais DST junto às populações negras, indígenas e ciganas; XI - disseminar informações e conhecimento junto às populações negras, indígenas e demais grupos etnicorraciais discriminados, sobre suas potencialidades e suscetibilidades em termos de saúde, e os conseqüentes riscos de morbimortalidade; XII - ampliar as ações de planejamento familiar, às comunidades de terreiros, quilombolas e ciganas.
V - promover ações que assegurem o aumento da expectativa de vida e a redução da mortalidade da população negra e indígena;
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DIA NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA” 27 de outubro foi comemorado pela SEPIR/DF com duas atividades com debates e ações estratégicas nas comunidades tradicionais de terreiros e na corrida da mulher e contou com a participação de especialistas, gestores, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil focadas no enfrentamento do racismo institucional no Sistema Único de Saúde e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo desta data, celebrada desde 2006 é chamar a atenção da sociedade sobre a importância de garantir o acesso da População Negra à saúde pública. Os dados referentes a essa população tratando de saúde evidenciam a diminuição da qualidade e da expectativa de vida, tanto pelas altas taxas de morte materna e infantil, como pela violência urbana que afeta de forma mais intensa a juventude negra, sobretudo os grandes centros urbanos.
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E UTILIZAÇÃO DE CÉLULASTRONCO EM PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME”. A SEPIR-DF, a ABRADFAL e os Estagiários do Curso de Saúde Coletiva da UnB participam da Audiência pública realizada no dia 15 de outubro no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o tema “Saúde Integral da População Negra e utilização de células- tronco em pacientes com anemia falciforme”. audiência pública para discutir diretrizes para a promoção da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN e a utilização de célulastronco em pacientes com anemia falciforme. A audiência é fruto dos requerimentos nº 433 e n° 437, e ocorreu no Plenário 07, Anexo II, Câmara dos Deputados. Para o debate foram convidados a representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), Angela Maria de Lima Nascimento, o Chefe do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades da Universidade Federal da Bahia, Gildásio de Cerqueira Daltro; a representante da ONG Criola, Maria Aparecida de Assis Patroclo e Denise Maria Rodrigues Costa, representante do Ministério da Saúde. Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 210 SES/DF DE 16 DE AGOSTO DE 2013. O senhor Rafael de Aguiar Barbosa Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros, abaixo descritos, para comporem o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal, instituído pela Portaria nº 43, de 06 de março de 2013, publicada no DODF nº 49, de 08 de março de 2013. Dia 14 de outubro de 2013, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (DF), foram empossados os membros representantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN-DF A mesa de abertura foi composta pelo Secretário da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (SEPIR/DF), Viridiano Custódio; representante da Secretaria de Saúde do DF, Subsecretária de Atenção Primária, Rosalina Aratani Sudo; e o Subsecretário de Gestão Participativa, José Bonifácio. A nomeação do CTSPN contou ainda com duas palestras em que a senhora Ialê Garcia Bezerra de Mello e o senhor Felipe da Silva Freitas da SEPPIR/PR abordaram a Saúde da População Negra no SUS; e o Professor Wanderson Flor da UnB abordou o tema sobre Racismo Institucional no SUS/SES. Todas as palestras foram direcionadas a gestores da SES/DF, membros do Conselho de Saúde do DF, membros do CTSPN e sociedade civil.
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Membros Titulares da Secretaria de Estado de Saúde/SES Alessandra Pereira da Silva, Gerência de Atenção à Populações Vulneráveis; Mauro Adil Pereira Alvim, Gerência dos Ciclos da Vida; Alissandra Alves Rodrigues, Gerência do Serviço Social; Izabel Dias Quirino, Subsecretaria de Vigilância à Saúde. Membros Titulares da SEPIR-DF Paulo José Dantas – Núcleo de Saúde da População Negra Cláudia Maria dos Santos Ferreira - Gabinete Membros Titulares da Sociedade Civil Omowalê Martins Inocêncio - CERNEGRO; Francisco Virgíneo da Silva - Federação de Umbanda e Candomblé; Elvis Silva Magalhães - ABRADFAL; Jonatas Pereira da Conceição - Associação Vila dos Sonhos. Pesquisadores Maria Silvéria Santos – Universidade de Brasília - PVB-UnB; René Marc da Costa Silva - UNICEUB;
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA 292 SES/DF DE 31 DE 0UTUBRO DE 2013 A SEPIR-DF, a ABRADFAL e os Estagiários do Curso de Saúde Coletiva da UnB, participaram da assinatura da Portaria 292 de 31 de 0utubro de 2013 - A Secretaria de Saúde, por meio da Fundação Hemocentro de Brasília, promoveu na quarta-feira do dia 30 de outubro de 2013 a assinatura da Portaria e Protocolo de Atenção Integral ás Pessoas com Doença Falciforme do Distrito Federal. Fruto de uma luta histórica da sociedade civil do Distrito Federal, a referida portaria regula o atendimento na Atenção Primária á Saúde por meio de protocolos voltados ás pessoas com doença falciforme. No dia 30 de outubro de 2013, pela manhã, houve no Hemocentro de Brasília o II workshop sobre Doença Falciforme na SES do Distrito Federal, onde também foi assinada, pelo Secretário de Saúde Dr. Rafael Barbosa, a Portaria Nº292 que coordena e regula a atenção integral aos pacientes com hemoglobinopatias. O evento teve a mesa formada por Viridiano Custódio – Secretario da SEPIR/DF, Dr. Antônio Vilaça – Diretor Executivo da FHB, Martha Helena Zappalá - Presidente do CRM, Dr. Renilson Rehem - Diretor Executivo do HCB e Elvis Magalhães – Coordenador da ABRADFAL, Dr. Tiago Novais – MS, Dra. Franciele Moraes Amaral - FHB e da Dra. Isis Magalhães - HCB.
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL 1º CADASTRO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DO DISTRITO FEDERAL.
Composto por duas etapas. A primeira presencial, no Hemocentro, a pessoa com Doença Falciforme teve os dados de identificação inseridos no sistema. Na segunda etapa, o médico Hematologista, acrescentará todas as informações importantes do paciente, após uma avaliação clínica, citando inclusive, as medicações que o paciente usa habitualmente. Os estagiários do Curso de Saúde Coletiva sistematizarão os dados na Hemo Rede da Fundação Hemocentro de Brasília. O Cadastro foi lançado no dia 13 de maio de 2013 na Fundação Hemocentro de Brasília, uma parceria da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal – SEPIR-DF, Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme -ABRADFAL, Universidade de Brasília – UNB e Fundação Hemocentro. O CADASTRO CONTINUA E ESTAMOS COM A SEGUNDA TURMA DE ALUNOS DE SAÚDE COLETIVA DA UnB, REALIZANDO O CADASTRO E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME.
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3. Fomento e apoio à produção de conhecimentos sobre a qualidade de vida e a saúde dessas populações;
EDITAL 02/2013 PARA COMPOSIÇÃO DO CTSPN
O SECRETÁRIO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V do § Único do Art.105 da Lei Orgânica do DF, e do inciso V do Art. 21º do Decreto 31.571, de 14 de abril de 2010 cominado com o disposto no §2º do art. 38-A do Decreto n° 33.116, de 08 de 2003, a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, torna pública a abertura do Edital de Processo Simplificado que estabelece as normas relativas à seleção de entidades da sociedade civil e pesquisadores do Distrito Federal, para integrarem o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do DF. DIRETRIZES | 1. Incentivo à participação da sociedade civil nas representações dos conselhos, comitês e outros espaços de gestão participativa; 2. Incentivo à gestão democrática dos conselhos e comitês incluindo o fortalecimento da divulgação de informação regularmente nos meios de comunicação, especialmente rádio e internet, o seu cronograma de reuniões, pautas e resoluções adotadas;
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL DIA 19 DE JUNHO DE 2013 - DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME
Ação do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Realizada com a participação da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, Curso de Saúde Coletiva Universidade de Brasília, Associação Falciforme de Brasília – ABRADFAL, Fundação Hemocentro de Brasília, ABRACE, SES/DF, Administração Regional de Brasília e Administração Regional de Taguatinga. Ação executada na Praça do Relógio de Taguatinga e Rodoviária do Plano Piloto, mais de 6.000 pessoas receberam orientações gerais sobre a doença falciforme e distribuição de folders explicativos. DIRETRIZES | Incentivar a pesquisa e a produção de conhecimento sobre os riscos, a qualidade de vida e a saúde dessas populações, respeitando as especificidades de geração, raça/cor, gênero, etnia e orientação sexual. Apoiar processos de educação, informação e empoderamento dessas populações sobre o direito à saúde e em defesa do SUS;
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL DEVOLUTIVA DOS ALUNOS DO ESTAGIO SUPERVISIONADO EM SAÚDE COLETIVA III – 1ª TURMA
O estagio supervisionado em Saúde Coletiva III proporcionou aos estudantes experiências concretas nos serviços de saúde, além do que se observa em sala de aula, dando aos alunos a oportunidade de colocar em prática as habilidades profissionais necessárias para os serviços de saúde, o acompanhamento de pacientes falciformes nos hospitais, o cadastro e sistematização da Hemo – Rede, reuniões, atividades de divulgação e visibilidade sobre a Doença Falciforme. PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS 1. Cor, raça e etnia; (conceituação, aspectos discursivos) 2. Anemia Falciforme (Fatores que a desencadeiam, os cuidados a serem tomados a cerca da doença, porque a doença falciforme é predominante em negros?); 3. Atividades desenvolvidas (dificuldades encontradas, sugestões para os próximos estágios); 4. Os parceiros (ABRADFAL, SEPIRDF, HEMOCENTRO, SESDF); 5. I Cadastro de Pessoas com Doença Falciforme;
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO DA SEPIR NA UNB
A reunião realizada no Salão de Atos da Reitoria mobilizou pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação das Faculdades UnB Ceilândia (FCE), de Educação (FE), Educação Física (FEF), de Ciência da Informação (FCI); dos Institutos de Ciências Humanas (IH/FIL), Letras (IL), Psicologia (IP) Ciência Política (IPOL), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), IE/DATA e do Projeto Rondon, que apresentaram trabalhos específicos desenvolvidos nas temáticas de gênero, raça e etnia, com ênfase em saúde e qualidade de vida. O objetivo do encontro foi identificar possíveis parceiros para ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão com a SEPIR-DF.
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL SÉRIE ESPECIAL DA UnB TV SOBRE A DOENÇA FALCIFORME
A Diretoria de Desenvolvimento e Integração Regional (DDIR) / Decanato De Extensão – DEX em parceria com a SEPIR/DF e sociedade civil lança uma série especial sobre a Doença Falciforme. A série é uma ação - desafio da DDIR em parceria com a sociedade civil e governo, e visa alcançar as mídias comunitárias e comerciais, afim de fortalecer às políticas públicas incidentes na qualidade de vida das pessoas com a doença. DIRETRIZ |
Disseminar informações e conhecimento junto às populações negras, indígenas e demais grupos etnicorraciais discriminados, sobre suas potencialidades e suscetibilidades em termos de saúde, e os conseqüentes riscos de morbimortalidade;
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL SAÚDE E EUCAÇÃO |POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
A SEPIR/DF participou da Semana Universitária da UnB – 2013, com o tema “UnB: Uma janela de oportunidades”, sob a coordenação do Decanato de Extensão. Com a participação dos alunos do Curso de Saúde Coletiva da UnB e ABRADFAL. No estande da SEPIR vídeos institucionais e correlatos à promoção da igualdade racial foram exibidos, folders e panfletos sobre a saúde da população negra foram distribuídos, e 1.000 exemplares do Estatuto da Igualdade Racial. Adicionalmente, houve palestras sobre o Programa Juventude Viva (SEPIR/CGJUVIVA), Comunidades Tradicionais (SEPIR) e “O Papel da Sociedade Civil na Implantação de Políticas Públicas” (ABRADFAL). Escolas Públicas de Ensino Médio de Santa Maria e Paranoá, alunos do Curso de Turismo, Direito, e Saúde, entre outros, participaram das discussões.
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL PLANO JUVENTUDE VIVA E PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS Dia 18 de novembro de 2013, no Centro Cultural Rubem Valentim , Cruzeiro – DF, foi realizada a 1ª Formação do Programa Saúde na Escola (PSE) e Plano Juventude Viva Construindo uma Educação para a Igualdade Racial, que contou com a participação da FIOCRUZ, SEPIR/DF, SES/DF, SEE/DF, MS, MEC, UnB, sociedade civil e outros agentes envolvidos na educação e saúde do Distrito Federal. A atividade foi destinada para a construção do Plano Operativo do PSE/JUVIVA 2014 que será implantado em 132 escolas públicas e também nas Unidades de Saúde do DF.
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Planejamento | As Diretrizes para implementação do projeto saúde e prevenção nas escolas foram debatidas por meio de uma roda de compartilhamento de saberes entre gestores da educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, pesquisadores de diversos segmentos do governo, da sociedade civil, e pesquisadores negros e nãonegros, cuja produção científica está localizada na área das Relações Étnico/Raciais. Os principais pontos destacados foram o engajamento dos adolescentes e jovens nas políticas públicas de governo, os 10 anos da lei 10.639∕03 e os desafios para promoção da igualdade racial e para uma educação antirracista. Além disso, também foram discutidos o Plano de Trabalho para as ações essenciais do PSE: Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos e SPE: Educação para a Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Prevenção DST/Aids. Histórico | A partir de 2011, quando o Ministério da Saúde aderiu ao Plano Juventude Viva, passou a fazer parte do componente II do PSE (Promoção e Prevenção à Saúde) o tema do enfrentamento a mortalidade da juventude negra. Desdobramentos | dia 29 de novembro de 2013 a SEPIR-DF e a coordenação do Juventude Viva realizou a 1ª reunião do Comitê Gestor Juventude Viva DF e RIDE, onde as estratégias para 2013/ 2014 estão sendo construídas e o calendário do ano que vem já foi definido.
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POLITICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO SEPIR-DF / UnB
O Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, no segundo semestre de 2013 teve a oportunidade de trabalhar em parceria com o Hemocentro, com a Associação Brasiliense de pessoas com doença falciforme (ABRADFAL) e com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) do GDF. Todas essas instituições estão envolvidas numa série de ações referentes à Doença Falciforme. O estágio da UnB esteve junto ao Hemocentro em conjunto com a ABRADFAL na realização do primeiro cadastro de pessoas com Doença Falciforme, no intuito de fazer um mapeamento dessas pessoas no Distrito Federal, para subsidiar as ações direcionadas à esse público específico. Também foram realizadas ações de conscientização direcionadas a essas pessoas. Os estagiários também estiveram presentes junto à ABRADFAL no evento em que foi lançado o livro de um membro da Associação, Elvis Magalhães, portador da doença falciforme.
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Na SEPIR os alunos do Estágio 3 tiveram a oportunidade de participar do processo que culminou na assinatura da Portaria Nº 292 de 31 de outubro de 2013, um marco legal na história da doença. A Portaria define o modelo de atenção e cuidado integral à pessoa com doença falciforme. Ainda com a SEPIR os estagiários participaram da Semana de Extensão da Universidade de Brasília onde puderam divulgar o trabalho da Secretaria, tratando de temas como o Racismo Institucional, Saúde da População Negra e o Estatuto da Igualdade Racial, alcançando público diversificado alunos da UnB e estudantes e professores das escolas públicas do DF que visitaram o estande e participaram das palestras.
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PROJETOS E AÇÕES 2013/2014 Ações
Objetivos
Parceiros / Situação
PESQUISAS REFERENTES Á SAÚDE PRISIONAL
Elaboração de programas e projetos voltados à saúde da população negra ingressa no Sistema Prisional do Distrito Federal e Entorno.
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
PESQUISAS REFERENTES SAÚDE MENTAL
Fortalecimento da atenção à saúde mental das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos negros, com vistas à qualificação da atenção para o acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e envelhecimento e a prevenção dos agravos decorrentes dos efeitos da discriminação racial e exclusão social. Apoio aos processos de educação popular em saúde pertinentes às ações de Promoção da Saúde Integral da População Negra do Distrito Federal e Entorno. Apoio aos processos de educação popular em saúde pertinentes às ações de Promoção da Saúde Integral da População Negra do Entorno. Promover, divulgar, articular, apoiar, catalogar e dar visibilidade aos saberes e fazeres das comunidades Ciganas na promoção da saúde; Apoiar os processos de educação popular em saúde pertinentes às ações de Promoção á Saúde das comunidades ciganas; Qualificar as informações sobre as doenças prevalentes da população ciganas; Prevenir e informar as comunidades ciganas sobre o contagio, os riscos das DST/HIV e os direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção e informação à População Negra sobre o contágio e os riscos das DST/HIV, ações contínuas até 2014. A sensibilização e mobilização social dos atores envolvidos, o poder público e a sociedade civil na articulação de parcerias para a execução das atividades do projeto, utilizando como instrumental peças publicitárias.
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/CRP PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
OFICINAS E ATENDIMENTOS NO PROJETO DIREITO NA SAÚDE SAÚDE ITINERANTE ( SAÚDE QUILOMBOLA ) PROJETO RONDON
PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS A DST/AIDS RODAS DE CONVERSA
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SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/ PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A SES/DF PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
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OFICINAS DE PROTAGONISTAS DA SAÚDE SABERES E FAZERES NA PROMOÇÃO Á SAÚDE (SAÚDE /ECONOMIA CRIATIVA)
MUTIRÃO DE FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E CIDADANIA
PLANO JUVENTUDE VIVA E PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS - PSE / JUVIVA
INDIGENAS
RONDON
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Promover, divulgar, articular, apoiar, catalogar e dar visibilidade aos saberes e fazeres das comunidades tradicionais de terreiro na promoção da saúde; Apoiar os processos de educação popular em saúde pertinentes às ações de Promoção á Saúde das comunidades tradicionais de terreiro; Qualificar as informações sobre as doenças prevalentes da população negra; Prevenir e informar as comunidades de terreiro sobre o contagio, os riscos das DST/HIV e os direitos sexuais e reprodutivos; O mutirão, como o próprio nome já diz, é um espaço para informação, formação e cidadania. E abordará dentro do seu espaço temas como autonomia, empoderamento, Lei Maria da Penha e igualdade de gênero. A ação “ Mutirão de Formação, Informação e Cidadania nas Comunidades Tradicionais” faz parte de um programa da SEM chamado de “ Programa Rede Mulher” e de um projeto intitulado de “As Mulheres dão as Cartas”. Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade da juventude negra e de periferia e criar estratégias de prevenção à violência, Programa Saúde na Escola (PSE) e Plano Juventude Viva será implantado em 132 escolas públicas e também nas Unidades de Saúde do DF. Promover, divulgar, articular, apoiar, catalogar e dar visibilidade aos saberes e fazeres das comunidades indígenas na promoção da saúde; Apoiar os processos de educação popular em saúde pertinentes às ações de Promoção á Saúde das comunidades indígenas; Prevenir e informar as comunidades indígenas sobre o contagio, os riscos das DST/HIV e os direitos sexuais e reprodutivos; Projeto Rondon é um espaço de formação e ação multidisciplinar, que possibilita ao estudante a construção de projetos sociais multidisciplinares e, sua consequente aplicação em comunidades com baixo IDH. Desde a retomada do Projeto Rondon, em 2005 a UnB vem participando ativamente das operações, sendo unânime a avaliação,
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SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
EM PARCERIA COM A SEM/DF PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM FIOCRUZ, SEPIR/DF, SES/DF, SEE/DF, MS, MEC, UnB E SOCIEDADE CIVIL PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 FACULDADE DE SAÚDE E HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
UNB/SEPIR PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
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PRONATEC
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por parte de estudantes e professores, do sentido profundo, pessoal, humano e profissional, que o Projeto dá a cada um deles. A possibilidade da troca humana e profissional entre os participantes do Projeto e às comunidades receptores, tem sido de importância fundamental na formação de todos. Uma verdadeira aula de Brasil, isto é que é o Rondon. Parceria para EJA profissionalizante para os participantes do Tenda Escola
ESTAGIO SUPERVISIONADO DA UNB
Finalizar o cadastro e participar do PSE/JUVIVA 2014
REDE SAÚDE ITINERANTE
Programas e ações de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo estudantes, professores e representações das comunidades de abrangência; Disponibilizar atividades educativas e insumos de prevenção e diagnóstico clínico de doenças do envelhecimento, e procedimentos de testagem rápida de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, realizadas em comunidades com maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social municípios da RIDE. A implementação do Programa tem o apoio da SUDECO, instituição dedicada aos assuntos de desenvolvimento do Centro-Oeste, e parceira histórica da Universidade de Brasília em projetos de abrangências regionais. Qualificar informações, pesquisas e estudos sobre as determinantes sociais de saúde das populações negra, indígena, cigana e quilombola do DF e Entorno.
EDITAIS DE PESQUISAS
I Cadastramento de Mulheres Mastectomizadas
Apoiar mulheres mastectomizadas visando à reinclusão social, desencadeando ações intersetoriais.
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SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 CONTINUA EM 2014 COM A 3ª TURMA DE ESTAGIÁRIOS DA UNB. HEMOCENTRO, ABRADFAL E SEPIR/DF PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014 PARTICIPANTES UNB/SDRM/DF PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A UNB/HUB PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA 2014
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AGENDA DA SAÚDE JANEIRO (último domingo) - Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase – Data instituída pela Lei nº 12.135/2009 FEVEREIRO 04.02 - Dia Mundial de Luta Contra o Câncer 05.02 - Dia Nacional da Mamografia (instituído pela Lei nº 11.695/2008) MARÇO 08.03 - Dia Internacional da Mulher 21.03 - Dia Internacional contra a Discriminação Racial 21.03 - Dia Mundial da Infância ABRIL 19 – 04 – Dia do Índio 26.04 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial MAIO 01.05 - Dia Internacional do Trabalhador 05.05 – Dia Internacional da Parteira 18.05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18.05 - Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 18.05 - Dia de Conscientização sobre a Necessidade de Vacina contra HIV/Aids. 24.08 – Dia nacional do Cigano 28.05 - Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher 28.05 - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna - Data instituída pela Portaria nº 663/1994. JUNHO 06.06 - Dia Nacional do Teste do Pezinho (instituído pela Lei nº 11.605/2007 11.06 - Dia do Educador Sanitário 19.06 - Dia Internacional de Conscientização sobre Anemia Falciforme JULHO 13.07 - Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente 28.07 - Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais (Data instituída pela OMS)
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AGOSTO 24.08 - Dia da Infância SETEMBRO 23.09 - Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e meninas OUTUBRO 01.10 - Dia Internacional da Terceira Idade 01.10 - Dia Nacional do Idoso – Data instituída pela Lei nº 11.433, de 28/12/2006 3º sábado de outubro - Dia Nacional de Combate à Sífilis 10.10 - Dia Mundial da Saúde Mental - Data instituída pela Portaria nº 1.720/1994 25.10 - Dia Nacional da Saúde Bucal - Data instituída pela Portaria nº 10.465/2002 27.10 - Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes – Data instituída pela Lei nº 12.104, de 01/12/2009. 27.10 - Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra NOVEMBRO 18.11 - Dia Nacional de Combate ao Racismo 20.11 - Dia da Consciência Negra 25.11 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 27.11 - Dia Nacional de Combate ao Câncer 27.11 - Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama – Data instituída pela Lei nº 12.116/2009 DEZEMBRO 01.12 - Dia Mundial de Combate à AIDS ou Dia Mundial de Luta Contra a Sida 10.12 - Dia Internacional dos Povos Indígenas 10.12 - Dia dos Direitos Humanos
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DEPOIMENTO: PARCERIA UNB / SEPIR CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS E DIREÇÃO ÚNICA: A PROMOÇÃO DA SAÚDE
A
saúde é uma dimensão fundamental da vida humana, que não depende somente do acesso ao atendimento médico. Ela é o resultado de uma infinidade de fatores que extrapolam somente a cura e o cuidado quando o sujeito adoece. Por essa razão, a prevenção dos adoecimentos e a obtenção da saúde passam pela atenção precoce e pela promoção, isto é, pela atitude ativa face à vida humana. Nesse contexto, a formação dos graduandos em saúde coletiva e outros profissionais da saúde deve ter como objeto a saúde como um bem e um direito muito amplo, que abarca todas os determinantes sociais e que é por eles influenciado. No momento de estágio, quando estes alunos colocam em prática o aprendizado adquirido em salas de aula durante o curso, eles devem entrar em contato com as realidades e dimensões do social que influenciam profundamente a saúde das pessoas. No caso dos formandos em saúde coletiva, o contato com a dimensão cor raça e etnia foi encarada pelo colegiado de saúde coletiva com fundamental e por meio do estágio supervisionado, estabeleceu-se um convênio fundamental com a Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial - SEPIR do GDF para que esta Secretaria pudesse se abrir como campo de estágio a partir o primeiro semestre de 2012. Em seu estágio de formação, em parceria com O HEMOCENTRO e a ABRADFAL, ajudaram a elaborar e a colocar em prática o primeiro cadastro do DF dos portadores da Doença Falciforme, do Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
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acompanhamento e divulgação de ações relacionadas a Atenção Integral de Pessoas com esta doença.
O
s alunos puderam aprender com a SEPIR a importância da perspectiva de raça cor e etnia e como esta dimensão afeta a saúde da população negra, e passaram a colaborar ativamente na elaboração de Políticas Públicas com esse enfoque. Atuando com a Fundação Hemocentro de Brasília e a Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme - ABRADFAL, puderam aprofundar o seu conhecimento sobre a doença por meio de palestras, minicursos e debates nos quais participaram com afinco. Na SEPIR participaram e compreenderam como se configura e se elabora uma política pública de saúde a partir da perspectiva das entidades sem fins lucrativos como a ABRADFAL, que lhes apoiou na capacitação para realizarem o cadastramento dos usuários. Como resultado, consolidou-se uma Política Pública de Atenção Integral aos Portadores de Doença Falciforme, por meio da assinatura da Portaria 292, de 31 de outubro de 2013, que define o Modelo de Atenção e Cuidado e que representa um marco histórico no combate da doença. Isso tudo com a participação dos estagiários em saúde coletiva da FCE UnB. No futuro próximo, acontecerá o II Workshop dobre Doença Falciforme, no qual serão discutidos avanços e possibilidades de combate a essa doença. Esse convênio entre SEPIR e UnB já demonstrou ser um grande sucesso e conseguiu, além de bem formar os alunos, criar políticas públicas e promover saúde. Parabéns a todos! Profa. Dra. Maria Inez Montagner NSPN
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PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO 2014 AÇÃO
DETALHAMENTO
FORMAÇÃO DOS GT´S DA SEPIR
MONTAGEM DA EQUIPE PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ENCERAMENTO DE PROJETOS. LOA, CONVENIOS E PARCERIAS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O 1º SEMESTRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS FORMAÇÃO DOS GT´S DAS SECRETARIAS
ELABORAÇÃO DE EDITAIS SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES CONJUNTAS DO JUVENTUDE VIVA –DF SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONVENIOS DA UNB DEZEMBRO DE 2013
MONTAGEM DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO 2014. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS E TAMBÉM DE FORMA ESPECÍFICA COM CADA SECRETARIA ESTRATÉGICAMENTE NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DA SEPIR DF. ATÉ A PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO REUNIÕES DE TRABALHO COM O GT PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO 2014 REUNIÕES DE TRABALHO COM O GT PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO 2014
JANEIRO DE 2014 AÇÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS FORMAÇÃO DOS GT´S DAS SECRETARIAS
DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DO 1º SEMESTRE 26 Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase
FEVEREIRO AÇÃO 04.02 - Dia Mundial de Luta Contra o Câncer
DETALHAMENTO
05.02 - Dia Nacional da Mamografia (instituído pela Lei nº 11.695/2008)
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
MARÇO AÇÃO
DETALHAMENTO
08.03 - Dia Internacional da Mulher 21.03 - Dia Internacional contra a Discriminação Racial 21.03 - Dia Mundial da Infância
ABRIL AÇÃO 19 – 04 – Dia do Índio
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
DETALHAMENTO
26.04 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
MAIO AÇÃO
DETALHAMENT
DETALHAMENTO MONTAGEM DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO 2014. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS E TAMBÉM DE FORMA ESPECÍFICA COM CADA SECRETARIA ESTRATÉGICAMENTE NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DA SEPIR DF. ATÉ A SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO ATÉ A SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO PANFLETAGEM E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
01.05 - Dia Internacional do Trabalhador 05.05 – Dia Internacional da Parteira 18.05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18.05 - Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 18.05 - Dia de Conscientização sobre a Necessidade de Vacina contra HIV/Aids. 24.08 – Dia nacional do Cigano 28.05 - Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher 28.05 - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
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PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO 2014 JUNHO AÇÃO 06.06 - Dia Nacional do Teste do Pezinho
DETALHAMENTO
19.06 - Dia Internacional de Conscientização sobre Anemia Falciforme
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
JULHO AÇÃO
DETALHAMENTO
13.07 - Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente 28.07 - Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
AGOSTO AÇÃO
DETALHAMENTO
11.06 - Dia do Educador Sanitário
24.08 - Dia da Infância
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
SETEMBRO AÇÃO
DETALHAMENTO
23.09 - Dia Internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e meninas
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
OUTUBRO AÇÃO 01.10 - Dia Internacional da Terceira Idade 01.10 - Dia Nacional do Idoso – Data instituída pela Lei nº 11.433, de 28/12/2006 3º sábado de outubro - Dia Nacional de Combate à Sífilis 10.10 - Dia Mundial da Saúde Mental - Data instituída pela Portaria nº 1.720/1994 25.10 - Dia Nacional da Saúde Bucal - Data instituída pela Portaria nº 10.465/2002 27.10 - Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes – Data instituída pela Lei nº 12.104, de 01/12/2009. 27.10 - Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra
NOVEMBRO AÇÃO 18.11 - Dia Nacional de Combate ao Racismo 20.11 - Dia da Consciência Negra 25.11 - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 27.11 - Dia Nacional de Combate ao Câncer 27.11 - Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama
DETALHAMENTO DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
DETALHAMENTO DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
DEZEMBRO AÇÃO
DETALHAMENTO
01.12 - Dia Mundial de Combate à AIDS ou Dia Mundial de Luta Contra a Sida
DIVULGAÇÃO E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E SES/DF, PALESTRAS E OFICINAS
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PROPOSTA DE PROJETOS 2014 JANEIRO DE 2014 AÇÃO LANÇAMENTO DE EDITAIS VOLTADOS A PESQUISA SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA – DF E COOEDIÇÕES DE LIVROS
DETALHAMENTO 2ª QUINZENA
FEVEREIRO AÇÃO LANÇAMENTO DO PSE/JUVIVA
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA
LANÇAMENTO DA REDE SAÚDE ITINERANTE
2ª QUINZENA
MARÇO AÇÃO
DETALHAMENTO
FEIRA DE SAÚDE DA MULHER
1ª QUINZENA
MUTIRÃO DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
1ª QUINZENA EM PARCERIA COM A SEM
SEMINÁRIO SAÚDE NOS TERREIROS
2ª QUINZENA
STAND NA RODOVIARIA / METRO TAGUATINGA SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
2ª QUINZENA
LANÇAMENTO DO I CADASTRO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS
2ª QUINZENA EM PARCERIA COM A UNB
ABERTURA DAS TURMAS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA UNB
2ª QUINZENA EM PARCERIA COM A UNB
ABRIL AÇÃO SAÚDE INDIGENA DEBATE / EXPOSIÇÃO STAND NA RODOVIARIA / METRO TAGUATINGA/ UNB SOBRE O COMBATE A HIPERTENSAO ARTERIAL
DETALHAMENTO 2ª QUINZENA 2ª QUINZENA
MAIO AÇÃO MOSTRA PARTEIRAS DO DF E ENTORNO
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA PARCERIA COM PVP/UNB
MOSTRA CIGANA DO DF E ENTORNO
2ª QUINZENA
LANÇAMENTO DO PROJETO RONDON / ECONOMIA CRIATIVA
2ª QUINZENA
JUNHO AÇÃO DIVULGAÇÃO SOBRE OS BENEFICIOS DO TESTE DO
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA
DIVULGAÇÃO, PALESTRA, OFICINAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME
JULHO AÇÃO DIVULGAÇÃO, PALESTRA, OFICINAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ACERCA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGAÇÃO, PALESTRA, OFICINAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ACERCA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS AGOSTO AÇÃO PALESTRA, OFICINAS , STAND E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ACERCA DO INFANCIA SEM RACISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS SETEMBRO AÇÃO PALESTRA, OFICINAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ACERCA DIA INTERNACIONAL CONTRA A EXPLARAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E MENINAS OUTUBRO AÇÃO PALESTRA, OFICINAS , STAND E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E DE AUDIOVISUAL ACERCA DO INFANCIA SEM RACISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS NOVEMBRO AÇÃO PALESTRA, OFICINAS , STAND E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E DE AUDIOVISUAL ACERCA DO MÊS DA CONSCIENCIA NEGRA PALESTRA, OFICINAS , STAND E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E DE AUDIOVISUAL ACERCA DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CANCER DEZEMBRO AÇÃO PALESTRA, OFICINAS , STAND E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E DE AUDIOVISUAL ACERCA DO DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA
2ª QUINZENA
DETALHAMENTO 2ª QUINZENA
DETALHAMENTO 2ª QUINZENA
DETALHAMENTO 2ª QUINZENA
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA
2ª QUINZENA
DETALHAMENTO 1ª QUINZENA
2ª QUINZENA
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FLUXO EXTERNO DO NSPN
Comitê Técnico de Saúde da
Comitê Técnico de Hemoglobinopatias
População Negra
Sociedade Civil
Fundação Hemocentro de Brasília
NSPN
CONSELHOS E COMITÊS DE SAÚDE
Secretária de Saúde / Ministério da Saúde
Secretária de Educação Plano Juventude Viva / Programa Saúde na Escola
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INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA
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MÍDIA DESTAQUE PARA O I CADASTRO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME
Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial - SEPIR/DF
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MÍDIA DESTAQUE PARA O I CADASTRO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME
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MÍDIA DESTAQUE PARA O I CADASTRO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME
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MÍDIA 27 DE OUTUBRO | MOBILIZAÇÃO PRÓ SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
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GALERIA DE IMAGENS
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DEVOLUTIVA DO ESTÁGIO III – CURSO DE SAÚDE COLETIVA (2ª TURMA) 5 DE DEZEMBRO DE 2013, UnB CAMPUS – CEILÂNDIA OBJETIVO GERAL: REALIZAR A BUSCA ATIVA DE PORTADORES DA DOENÇA FALCIFORME; OBJETIVOS ESPECÍFICOS: DIVULGAR OS DEMAIS PROJETOS DESENVOLVIDOS; DIVULGAR PARCERIAS E OS ORGÃOS RESPONSÁVEIS; PROFESSORA: INEZ MONTAGNER PRECEPTORES: PAULO DANTAS (SEPIR/DF) LUANA CAROLINA (ABRADFAL) ALUNOS: DANILO LEANDRO SOARES ELIAS RODRIGUES FERNANDA AZEVEDO FERNANDA LANINI LETÍCIA LASSE MAYARA MARTINS MORGANA ALCÂNTARA PRISCILLA DUHAU RAIMUNDA CASTELO SANLAI NUNES PARCERIA: UnB/ SEPIR/DF, ABRADFAL, FHB
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