http://www.juventude.gov.br/juventudeviva
Violência no Brasil: um problema que tem idade, cor/raça e território •Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes.
•70,6% das vítimas eram negras. • Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total.
• 74,6% dos jovens assassinados eram negros. •91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. •Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros. Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010
São os jovens negros, com baixa escolaridade, os mais atingidos pela violência Homicídios entre jovens (15 a 29 anos) por escolaridade, cor/raça 2010. Dados preliminares
Homicídios por faixa etária, cor/raça (2010 - Dados preliminares) 8000
8000
7304
7437 7000
7000
6000
6000
5000 5000 4000 4000
3000 2483
2936
3000
2000 1000
2000
0
1000
2879 2394 1457
55
382
613 257
372
0
Nenhuma
Pretos e Pardos
Brancos e Amarelos
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Brancos e Amarelos
8 a 11 anos 12 anos e mais
Pretos e Pardos
Maiores taxas de homicídios contra negros: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco Taxas de homicídios entre brancos e negros por UF (2010) Brancos
Negros
90 80
70 60 50 40 30 20
10
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
PI
SC
AC
SP
RS
MG
PR
TO
MA
RN
CE
RR
MS
Brasil
AM
RJ
MT
RO
SE
GO
BA
AP
PE
DF
PA
PB
ES
AL
0
Diagnóstico do Distrito Federal • Em 2010, foram 880 vítimas de homicídio no DF, ou seja, 34,4 vítimas a cada 100 mil pessoas. • 86,6 % das vítimas eram negras. • No mesmo ano, 509 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, ou seja, 57,8 % do total.
• 92 % dos jovens assassinados eram do sexo masculino. • 88 % dos jovens assassinados eram negros. • 82,7 % dos jovens assassinados eram negros do sexo masculino.
RIDE - Distrito Federal e Entorno Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF*)
DF
GO
MG
Distrito Federal (31 regiões administrativas) Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa. Unaí e Buritis.
Águas Lindas de Goiás • População total: 159.378 habitantes. • Em 2010, foram 100 vítimas de homicídio em Águas Lindas, ou seja, 62,74 vítimas a cada 100 mil pessoas. • No mesmo ano, 69 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, ou seja, 69 % do total. • 100% dos jovens assassinados eram negros.
Fontes: SIM/Datasus/Ministério da Saúde IBGE - Censo 2010
Formosa • População total: 100.085 habitantes.
• Em 2010, foram 44 vítimas de homicídio em Formosa, ou seja, 43,96 vítimas a cada 100 mil pessoas. • No mesmo ano, 26 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de
homicídio, ou seja, 59,09 % do total. • 80,76% dos jovens assassinados eram negros.
Fontes: SIM/Datasus/Ministério da Saúde IBGE - Censo 2010
Luziânia • População total: 174.531 habitantes. • Em 2010, foram 113 vítimas de homicídio em Luziânia , ou seja, 64,4 vítimas a cada 100 mil pessoas. • No mesmo ano , 74 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, ou seja, 65,48 % do total. • 97,29 % dos jovens assassinados eram negros.
Fontes: SIM/Datasus/Ministério da Saúde IBGE - Censo 2010
Novo Gama • População total: 95.018 habitantes. • Em 2010, foram 47 vítimas de homicídio em Novo Gama , ou seja, 49,46 vítimas a cada 100 mil pessoas. • No mesmo ano, 29 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, ou seja, 61,70 % do total.
• 100% dos jovens assassinados eram negros.
Fontes: SIM/Datasus/Ministério da Saúde IBGE - Censo 2010
Valparaíso de Goiás • População total: 132.982 habitantes. • Em 2010, foram 94 vítimas de homicídio em Valparaíso de Goiás , ou seja, 70,69 vítimas a cada 100 mil pessoas.
• No mesmo ano, 65 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, ou seja, 69,14 % do total. • 89,23% dos jovens assassinados eram negros.
Fontes: SIM/Datasus/Ministério da Saúde IBGE - Censo 2010
Enfrentar a violência que atinge nossa juventude: tema urgente, agenda prioritária Homicídios se concentram sobre a população jovem, negra, com baixa escolaridade, residentes em bairros pobres.
Tais mortes por agressão são a expressão extrema de um problema mais amplo de manifestações de violência física e simbólica que crescentemente afligem a sociedade brasileira.
Violação do direito à vida é resultante da violação de diversos outros direitos negados a estes jovens, como educação, trabalho decente , moradia digna, acesso à justiça...
O Plano Juventude Viva é uma oportunidade histórica para levantar o debate do tema na sociedade a partir dos valores da igualdade e da não discriminação, enfrentando o racismo e o preconceito geracional por meio do esforço inédito do conjunto do governo e da sociedade.
Estratégia Juventude Viva OBJETIVO Reduzir a vulnerabilidade da juventude negra à violência e prevenir a ocorrência de homicídios
CRITÉRIOS SELEÇÃO TERRITORIAL Foram selecionados os 132 municípios que concentraram as mais altas taxas de homicídios de jovens negros com idade de 15 a 29 anos em 2010.
ESTRATÉGIA Promover e Integrar ações do Governo Federal com foco na transformação de territórios vulneráveis, na criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens nos territórios selecionados e no enfrentamento ao racismo nas instituições.
Desenho participativo Processo de discussão e elaboração no
Consulta ao CONJUVE
Consulta ao CNPIR
Fórum Direitos e Cidadania
Novembro/2011
Novembro/2011
Reunião com Movimento Hip Hop
Reuniões ministeriais para discussão e incorporação das propostas
Julho-outubro/2011
1ª Reunião Interconselhos Dezembro/2011
2ª Reunião Interconselhos Fevereiro/2012
Janeiro/2012
Reunião com especialistas em Segurança Pública Abril/2012
Janeiro-Fevereiro/2012
Devolutiva Sociedade Civil Nov/2012 e criação do FOMPI maio/2013
Principais ações Desconstrução da Cultura de Violência SNJ: Campanha Juventude Viva Rede Juventude Viva MinC: • Brasil Plural / Prêmio Hip Hop – MinC MS: • Projeto Vivajovem.com – MS • Núcleos de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz – MS
MJ: • Intervalo cultural pela igualdade: projeto
de redução à violência e promoção da igualdade racial. Parceria entre SENASP/MJ, Secretaria de Segurança Pública do DF e SEPIR-DF.
Principais ações Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos SNJ: • Estação Juventude - SNJ/SG MEC: • Projovem Urbano – MEC • Pronatec – MEC/MDS • Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade – MEC MinC: • Agentes culturais negros – NUFAC • Edital criadores negros MJ: • PROTEJO e Mulheres da Paz. SEPPIR: • Chamada pública para Campanha Juventude Viva para comunicadores comunitários e alternativos
MTE: • Centros de Economia Solidária para a Juventude • Projovem Trabalhador ME: • Centro de Iniciação ao Esporte
Principais ações Transformação de territórios MEC: • Mais Educação • Ensino Médio Inovador • Escola Aberta • Saúde na Escola – MEC/MS MinC: • CEUS das Artes ME: • Projeto Esporte e Lazer na Cidade • Praças da Juventude MS: • Academias de Saúde • Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (RNPVPS)
MDS: • PAIF/CRAS: ampliação da rede de CRAS
Principais ações Aperfeiçoamento institucional MJ: SEPPIR: • Nova matriz curricular para profissionais da • Oficina de Identificação e Abordagem ao Segurança Pública e novos POPs Abordagem Racismo Institucional e ao Preconceito Policial Geracional - SEPPIR/MS. • Pacto pela Vida da Juventude Negra com • Pactos Locais com o Sistema de Justiça. Judiciário • Chamada pública para Campanha Juventude • Enfrentamento ao racismo institucional nas Viva para comunicadores comunitários e corporações policiais: Distribuição de cartilhas alternativos a Academias de Polícia e nas capacitações de profissionais da segurança pública no âmbito MS: do "Programa Crack é Possível Vencer“ • Notificação Compulsória de Violência • Cursos de capacitação para profissionais da Doméstica, Sexual e outras Violências segurança por meio da Rede Nacional de • Campanha Midiática dentro e fora do MS Ensino à Distância em parceria com a SDH: • Educação Permanente para os profissionais Disponibilização do curso Prevenção da • Diagnóstico da violência cometida à juventude Letalidade da Criança e do Adolescente negra SNJ: • Edital de fortalecimento institucional de MDS: órgãos e conselhos de juventude • Projeto de Enfrentamento a Violência contra a • Mapas IDV. Geração de indicadores de vulnerabilidade da juventude para auxílio do Juventude diagnóstico territorial. • Projeto Articulação Nacional Juventude Viva • Guia Juventude Viva
Território
CAPS
Academias de Saúde
CRAS
Posto de Saúde
Escola Aberta Usinas Culturais Núcleos de ECOSOL
NATs/ Estação Juventude
CEUs das Artes Praças do Esporte e da Cultura
Segundo Tempo
Educação Inclusiva
Mais Educação
Ensino Médio Inovador
Estrutura de coordenação Coordenação Executiva
Instância de Participação Social
Comitê Gestor Federal
Fórum Nacional de Monitoramento Participativo + Conselhos
Comitê Gestor Estadual
Fórum Estadual de Monitoramento Participativo + Conselhos
Comitê Gestor Municipal
Fórum Municipal de Monitoramento Participativo + Conselhos
Núcleo de Articulação Territorial
Núcleo de Articulação Territorial
Adesão de estados e municípios Pactuação com Governo Federal ou voluntária
• Adesão do estado/ município seguida de pactuação de ações entre secretarias e ministérios, com definição de ponto focal para coordenação local do Juventude Viva e criação de comitê gestor municipal. Compromisso para plano local. Ou adesão voluntária.
Elaboração com Participação
• Elaboração de diagnóstico e identificação de bairros mais atingidos pelos altos índices de homicídio deve resultar também de consultas com a sociedade civil. Onde não houver, devem ser criados conselhos de Juventude e PIR para adesão ao Plano.
Núcleos de Articulação Territorial
• Com participação da comunidade e das lideranças locais, núcleo articulará e acompanhará ações do Plano nos territórios selecionados. Apoio técnico de coordenadores regionais Fiocruz/SNJ.
Engajamento da sociedade civil Rede Juventude Viva
• Rede formada por apoiadores, organizações e entidades da sociedade civil que contribuirão para o debate, a construção e implementação das ações do Plano Juventude Viva.
Monitoramento Participativo
• Grupo de representantes da sociedade civil e conselhos de políticas públicas que receberão balanços periódicos sobre a implementação do Plano e contribuirão para o seu aprimoramento.
Campanha Juventude Viva
• A Campanha convida todos a multiplicarem em suas redes e tornar o enfrentamento à violência contra Juventude Negra uma prioridade nacional.