Povos indígenas de pernambuco atikum by Paulo Michelotto

Atikum Grupo indígena: Atikum-Umã População: 5139 Localização: Na região das serra das Crioulas e Umã, nos limites do atual município de Carnaubeira da Penha, Pernambuco. [ver mapa] Extensão: 16.290.1893ha Posto indígena: PI Atikum, subordinado à ADR de Garanhuns. Situação Jurídica: DELIMITADA. Há vários registros antigos de índios habita ndo a região da serra do Umã, As primeiras visitas de representantes do Serviço deProteção ao Índio àquele gru po ocorreram entre 1943 e 1945, conforme depoimento de índios Atiku m, quando funcionários desse órgãoestiver am na área para assisti-los dançarem o "toré". A realização do "toré" seria o Indicador de que os habitantes daquela s erra do sertãopernambucano eram "índios", o que Ihes daria então o direito de receberem assistência do SPI. Em 1949 foi criado o Posto Indígena Aticum,posterio rmente denominado Padre Nelson, na aldeia Alto da Serra. Documentos do SPI dão conta que antes da Instalação do post o, aprefeitura de Floresta cobrava Imposto ou foro dos índios pelo uso da. terra, e fazendeiros vizinhos acostumavam utiliza r as terras da serracomo pastagem de gad o. Teria sido através de intervenções do SPI junto à prefeitura, que os índios conse guiram a suspensão da cobrança doImposto. Entr etanto o SPI não elaborou nenhuma proposta formal de definição de li mites da terra indígena Atikum, embora co nste em relatórioassinado relo então chefe da 4' IR de 1961, Raimundo Dantas, ' “0 Posto Padre Nelson,

na Serra Umã, com área de 3 léguas em quadroaproximadamente..." e a indicação de pontos limites: "Olho d'Água da Missão, também chamado Penha; Olho d'Água do Padre; Molungu;Barriguda; Algodão; Zacarias; Cachoeira; Boqueirão; Angico e Lagoa do Caminho". A FUNAI também não procedeu o reconhecimento dos limites da terra Atiku m até 1984, apenas realizando uma série de projetos dedesenvolvimento c omunitário e econômico. Nos documentos do órgão era atribuída (sem referências) lima extensão de 10.800 ha à área.Somente em 1984 seria composto um grupo de trabalho pela FUNAI, objetivando a Identificação da área ocupada pelos Atik um, para fins de delimitação. Este, no entanto, foi impossibilitado de realizar seus trabalhos devido a conflito s envolvendo índios e posseiros, que result aram noassassinato do chefe do posto e da sua filha. Em 1989, através das Portarias nºs 217 e 600, seria instituído novo GT para Identificação da ár ea, composto por técnicos da FUNAI, INCRA e órgão estadual de terras (CEPAPE). Do seu relatório final consta a proposta de área com aproximadamente 15.276 ha, que teriaresultante de indicações de representantes do grupo indígena. Os índios indicaram os "pontos antigos" da terra conforme aparece no própriorelatório de identificação (p.49), e que seriam a Serra do Urubu (noroeste da área); o Brejo do Gama (leste) e a Serra da Raposa (sul), formando uma figura triangular, com perímetro aproxi madamente de 90 Km, Este traçado inclui em seu interior três povoados: Carnaubeira (transformado em sede de município recen temente), Barra do Silva e Conceição das Crioulas; além de outros lugarejos. Segund o o relatóriofinal do grupo de trabalho da Funai, teria sido esta situação que levou os Atikum a optarem "pela demarcação da sua área seguindo

os limitesatuais” ou seja aqueles que o GT indicava. Entretanto, mesmo deixand o de fora alguns locais indicados pelos índios , este GT não concluiu o levantamento das posses não.indígenas l ocalizadas ao sul da área proposta, justificando que assim procedeu para "evita r clima de tensão,por se tratar de área de c onflito permanente". Foi apresentada apenas uma relação de ocupa ntes naquele limite, fomecida pelos própriosposseiros. Em março de 1993 o antropólogo da FUNAI Alceu Cotia Mariz, elaborou um parecer a partir dos d ados constantes do processo, noqual sugeria à Comissão Especial de Análise (cr iada pela Port.FUNAI 398/91 para avaliar e rever os proc essos de áreas indígenas), que ose studos realizados pelo em 1989 fosse reconhecido e a proposta de área encaminhada p ara delimitação pelo Ministro da Ju stiça, mesmo queo levantamento fu ndiário não tivesse sido concluído. Através do Despacho nº 08 de 04.05.93, o Presidente da FUNAI, acata o Parecer, reconhece os estudos de delimitação da área e encaminha ao Ministro da Justiça minuta de po rtaria declaratória para sua aprovaç ão. AtravésPort.314 de 17 de agosto, assinada pelo Ministro da Justiça, a área é declarada de ocupação indígena. Do documento não consta, como é comum nas portarias de declaraçã o de ocupação a proibição do ingre sso, o transito ou permanência de pessoa s ou grupos de não índiosdentro do perímetro especificado, salvo quan do autorizados pela FUNAI, e desde que sua atividade não seja nociva, inconveniente ou danosa àvida, bens e processo e assistênci a ao índio.

Informações complementares: Há necessidade de se proceder novo estudo de terra q ue contemple núcleos de famílias A tikum que estão fora dos limites da terrahomologada em 1996. Esta situação agravou-se principal mente após o ano de 2000, com a titulação de Conceição das Creoulas (município de SalgueiroPE) como Terra de Remanescente s de Quilombo, área continua a TI Atikum, onde estaria localizada a maior parte dos núcleosAtikum mencionados. Outro grave problem a na área consiste na utilização da mesma por plantad ores de maconha. A TI Atikum está localizada no perímetro de região conhecido c omo “polígono da maconha”, situaç ão que ocasionou graves conflitos e violência contra os índios.