Relatório Plurimus Pesquisas Frutal by Paulo Sans

Relatório

Análise de condições sócioeconômicas e mapeamento de vocações dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Frutal (MG)

(Ă?ndice)

(Ficha tĂŠcnica)

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as condições socioeconômicas e mapeamento de vocações dos beneficiados do programa “ Minha Casa Minha Vida ” para pessoas de baixa renda no Município de Frutal, estado de Minas Gerais. O programa “Minha Casa Minha Vida” hoje, além de simplesmente disponibilizar uma casa para que o cidadão e a sua família tenham um local para morar, tem a finalidade de ofertar a essas pessoas condições e acesso a projetos de inserção no mercado de trabalho e, para que isso ocorra é necessário a realização de um mapeamento para verificar as potencialidades e deficiências dos moradores, e desta forma, desenvolver atividades que venham de encontro com o perfil dos moradores e com a demanda de mercado.

POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA 2009; HIRATA, 2011; KLINTOWITZ, 2011). A meta inicial do PMCMV era a construção de 1 milhão de moradias, sendo 400 mil destinadas a famílias com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil destinadas a famílias com renda familiar até 6 salários mínimos e 200 mil para a faixa de 6 a 10 salários mínimos. Corresponde a cada uma dessas faixas de renda um tipo de modalidade de financiamento de produção da habitação. Essa meta pode ser considerada tímida, principalmente para a faixa de renda mais baixa (até 3 salários mínimos), na qual se concentra o maior déficit habitacional. Quando comparado com as metas iniciais do PMCMV, apenas 6% do déficit habitacional na menor faixa de renda estariam sendo equacionados pelo programa no ano de sua criação (BONDUKI, 2009). Entretanto, vários autores reconhecem que, em longo prazo, o PMCMV fará diferença ante a dimensão do déficit acumulado (BONDUKI, 2009; MARICATO, 2009). No caso do apoio à produção habitacional para a menor faixa de renda, a União aloca recursos em todo o território nacional e solicita a apresentação de projetos. Cabe às construtoras, em parceria com Estados, Municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente, apresentarem os projetos. Os Municípios responsabilizamse por cadastrar e selecionar as famílias interessadas em adquirir imóveis pelo programa e disponibilizar terrenos para instalação dos conjuntos, quando possível. Posteriormente, fica sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CAIXA) – principal agente financeiro do Sistema Nacional de Habitação – analisar e contratar a obra, acompanhar a execução do empreendimento pela construtora, liberar recursos conforme cronograma e, finalizada a obra, realizar a sua comercialização. Para a implantação de empreendimentos no âmbito da PNH – que é a modalidade do programa “Minha Casa Minha Vida” para a área urbana –, devem ser observados quatro requisitos: a localização do terreno na malha urbana ou em área de expansão que atenda aos requisitos

O cenário recente da política habitacional brasileira é marcado pela ampliação dos financiamentos habitacionais e pela constituição de importantes marcos institucionais e regulatórios, como a criação do Ministério das Cidades, em 2003, seguido da aprovação da Política Nacional de Habitação (PNH) e do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), da constituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e, mais recentemente, do lançamento do programa “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV). Na última década, as políticas urbanas e de habitação passaram por uma série de transformações, num cenário econômico de massivos investimentos, tanto públicos quanto privados, na produção habitacional (AKAISHI, 2011; DENALDI, 2012). No primeiro governo do Presidente Lula (2003-2007) mantevese o crédito direto ao mercado privado, como ocorrera no governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, com uma grande diferença: o aumento de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a inclusão dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No segundo mandato de Lula (2008-2011) foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou parte significativa de seus investimentos para a área habitacional (KLINTOWITZ, 2011). Nesse contexto, em 2009 foi criado o PMCMV por meio da Lei nº. 11.977 com o objetivo de incentivar a produção e a aquisição de novas unidades habitacionais, a requalificação de imóveis urbanos e a produção ou reforma de habitações rurais, fomentando a economia na geração de emprego e renda. Esse “pacote” foi apresentado como uma das principais ações do governo em resposta à crise econômica internacional de 2008 que atingiu o país. A partir do programa, a criação de empregos e de investimentos no setor da construção civil foi estimulada por uma política social em grande escala, que objetivou atender à demanda habitacional de baixa renda que o mercado por si só não alcançava até então (ARANTES, FIX, 6

Na operacionalização dos financiamentos, o FAR destina-se ao financiamento de unidades habitacionais produzidas por empresas privadas (construtoras e incorporadoras) e o FDS destina-se ao financiamento de unidades habitacionais contratadas por meio de entidades organizadoras sem fins lucrativos (SOARES, 2012). O PMCMV previa metas ambiciosas de redução do déficit habitacional a partir da aplicação do subsídio para a faixa com renda familiar até 3 salários mínimos e da adoção de medidas para reduzir o custo da habitação, como desoneração tributária para a habitação de interesse social, barateamento do seguro e criação do Fundo Garantidor da Habitação. Assim, o programa gerou um impacto positivo no acesso à habitação tanto de interesse social como de mercado (BONDUKI, 2009). Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação, no período de 2009 a 2010 foram investidos cerca de R$ 53 bilhões e gerados 665 mil postos de trabalho no âmbito do PMCMV. As metas relativas à redução do déficit habitacional também foram alcançadas com a entrega de 1 milhão de casas em dezembro de 2012. Mas, apesar do impacto quantitativo de longo prazo, diante do déficit habitacional acumulado e da sua capacidade de geração de empregos, têm sido recorrentes as críticas dirigidas ao programa, sobretudo acerca da localização inadequada dos empreendimentos e de sua relação com o mercado (BONDUKI, 2009; DENALDI, 2012; MARICATO, 2009). A esse respeito, Denaldi (2012, p. 16) afirma: “Como estratégia de recuperação econômica, o referido programa apresentou resultados positivos, entretanto, como estratégia de produção social de habitação e produção de cidade, não se pode desconsiderar o fato de que apresenta muitas limitações”. Uma dessas limitações é a interferência do mercado privado na localização da habitação. De fato, algumas avaliações têm apontado que é o mercado, e não o Estado, que na maioria das vezes tem definido a localização dos empreendimentos do PMCMV. Nesse sentido, Buonfiglio e Bastos (2011, p.

estabelecidos pelo Poder Executivo Federal, observado o respectivo plano diretor, quando existente; a adequação ambiental do projeto; a infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica; e, por fim, a existência ou compromisso do poder público local de instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público (BRASIL, 2009). Esses critérios permanecem na segunda fase do PMCMV, lançado em 2011 (Lei nº. 12.424/2011), cuja meta é construir dois milhões de moradias até 2014. A principal diferença entre as duas fases está na atualização de valores de contratação por unidade habitacional, na inserção da obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento solar nas unidades isoladas e na exigência de acessibilidade universal para todas as edificações da menor faixa de renda. O PMCMV representa um grande aporte de recursos financeiros para o setor habitacional, composto por 75% de recursos não onerosos advindos do Orçamento Geral da União (OGU), 22% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 3% do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Com o intuito de estimular a produção habitacional pelo mercado, o programa ainda agrega um conjunto de medidas, como reduções de tarifas, facilidades de acesso ao crédito e aceleração dos processos administrativos (KLINTOWITZ, 2011). Portanto, além das medidas de caráter financeiro, procurase desburocratizar e agilizar o processo de provisão habitacional, por meio da flexibilização da contratação das empresas, com a eliminação da exigência de licitação para a obra e da adoção de medidas de desoneração tributária para as construções destinadas à habitação de interesse social. Para a menor faixa de renda, as fontes de recursos para financiamento são compostas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). 7

PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) Objetivo

1) ressaltam que: Para atender a flexibilidade dos promotores imobiliários, a política urbana dos municípios foi subsumida pelo empreendedorismo da produção habitacional, deslocando-se do planejamento municipal e liberando a propriedade da terra urbana para o livre fluxo de capitais que circulavam pelo mercado na busca pela apropriação da elevação da renda fundiária. Essa crítica aponta para a debilitação do SNHIS, devido ao crescimento de investimentos privados na habitação, sobretudo aqueles destinados ao PMCMV. Com o grande fluxo de capitais relacionados com a renda fundiária circulando pelo mercado a partir das atividades imobiliárias, dentre elas a construção dos empreendimentos do PMCMV, as empresas construtoras e incorporadoras têm auferido vultosos lucros. Esses, por sua vez, dependem da aquisição de solo barato para a implantação das unidades habitacionais. Porém, como a maioria dos municípios não dispõe de bancos de terras, o poder público municipal se omite, deixando a cargo dos incorporadores a escolha das áreas para implantação dos conjuntos habitacionais. Na maioria das vezes, essas áreas estão localizadas nas franjas da cidade e são mal servidas por equipamentos urbanos e comunitários e por transporte coletivo adequado, condições mínimas para a garantia do direito da população à moradia digna. Em termos ideais, esse processo poderia ser revertido a partir da implementação de instrumentos urbanísticos para regulação fundiária, como a implantação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), especialmente em áreas não ocupadas. Entretanto, mesmo quando esses instrumentos são incluídos na legislação urbanística municipal, muitos municípios simplesmente os desconsideram à semelhança do que ocorre com os planos diretores municipais, tendo em vista os obstáculos a serem enfrentados para sua efetiva implementação.

O Objetivo do desenvolvimento de um Projeto de Trabalho Técnico Social é garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a defesa dos direitos sociais, o acesso à cidade, à moradia, aos serviços públicos, bem como um incentivo ao fortalecimento, a participação, a organização e a autonomia da população alvo. O trabalho social não é simplesmente um apoio da obra. É um componente estratégico da política habitacional e urbana, que vai além da moradia. “Não há uma dicotomia entre a obra e PTTS”. A execução do projeto do trabalho social tem natureza político-institucional e socioeducativa, englobando múltiplas dimensões complementares: planejamento, articulação e integração das ações públicas, trabalho direto com a população e no território, supervisão, monitoramento e avaliação.

Metodologia

Os PTTS devem ser executados em consonância com os princípios da Política Pública de Habitação, com a Instrução Normativa nº 08, de 26 de março de 2009 e anexos I e II do Ministério das Cidades. Sua metodologia orienta-se na teoria do Desenvolvimento Local Sustentável, num processo de desenvolvimento endógeno, ou seja, enfatiza a mobilização de recursos latentes no território local, privilegiando os esforços de dentro para fora, promovendo uma mudança gradativa de mentalidade e descentralização do poder, e além da gestão de projetos por meio do estímulo à organização social, com o propósito de racionalizar os recursos públicos, adaptando os projetos às condições e necessidades do local.

Operacionalização dos serviços

1- Realização de Diagnóstico Socioeconômico e Cultural: Conhecimento do território e da população. O diagnóstico é uma leitura da realidade, ponto de partida para o processo de planejamento 8

TRABALHO EXECUTADO Mapeamento de habilidades e vocações para a realização de uma pesquisa de campo às 353 famílias moradoras do bairro Flamboyant. Durante essa atividade foi realizada uma pesquisa de campo para mapear as vocações/habilidades, bem como as áreas de oferta e trabalho, abrangendo 100% das famílias beneficiadas. Esse mapeamento teve início no mês de janeiro e finalizado no mês de fevereiro, de acordo com o cronograma de execução das atividades sociais. Para realizar esse mapeamento formou-se uma equipe com as seguintes características:

do trabalho, considerado, também, o marco zero para o monitoramento e avaliação dos resultados e dos impactos das ações. 2- Elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS: Estrutura: • Identificação; • Apresentação; • Diagnóstico Social; • Justificativa; • Objetivos gerais e específicos; • Metodologia; • Atividades do Projeto; • Tabelas de Custos por atividades; • Cronograma de geral orçamentário; • Cronograma de Desembolso; • Cronograma de atividades; • Especificidades da Equipe técnica; • Avaliação e Monitoramento;

• 01 profissional com experiência comprovada em pesquisa de campo e tabulação de dados, pois o mesmo é responsável pela coordenação da equipe e entrega do mapeamento; • 05 técnicos selecionados nas áreas afins, tais como: agente social, agentes comunitários do programa saúde da família dentre outros, os quais se revezam no horário que melhor atenderiam a população (tarde, noite e final de semana).

3- Realização de Monitoramento e Avaliação do Projeto e pesquisa Pós Ocupação: Avaliação e monitoramento são processos sistemáticos e contínuos, que têm início antes do início das ações, percorrem e atravessam toda a execução e se estendem por períodos após a finalização do projeto. Nesse sentido, acompanham a implementação do projeto e tem que ser planejada junto com as ações.

As ferramentas terão as seguintes etapas: 1) introdutória: a elaboração do escopo da pesquisa será feita pelo coordenador da equipe de mapeamento e submetida à aprovação do coordenador do projeto social. 2) apresentação de uma planilha de custo: contendo todos os gastos com o mapeamento. 3) desenvolvimento operacional: aplicação dos questionários com 100% das famílias. 4) conclusão final do mapeamento: apresentação em forma de relatório.

UNIVERSO DE PESQUISA

Modelo da carta enviada aos moradores.

O Bairro Parque Flamboyant é mais uma das conquistas impetradas pela e para a melhoria de condições de habitabilidade da população Frutalense. A área destinada à construção do empreendimento corresponde a XXXXXXXXXX m² (), constituído pelas Áreas Verdes, Áreas Institucionais, dentre outras. Esse novo empreendimento confronta com o XXXXXXXXXXXXXX. O imóvel objeto desta matrícula é inalienável por ser “bem de uso comum do povo”, conforme registro nº.XXXXXX, de XXXXXXXXXX, do loteamento denominado Parque Flamboyant, que foi devidamente aprovado pelo Decreto nº. Sua localização encontra-se no lado XXXXXX do município de Frutal, no prolongamento da Av. Goías, próximo ao Bairro XXXXXXXX, que se encontra em amplo crescimento populacional. Tem como bairros vizinhos XXXXXXXXXXX. A latitude é de 20.042285 Sul e a longitude de 48.930405 Oeste. Conforme projeto arquitetônico, a área total do loteamento será dividida em 17 quadras contendo 353 lotes. A área física de cada lote é de 200m2 e cada casa terá 37,76m2 de área construída, dividida entre 02 quartos, uma sala, 1 cozinha, 1 banheiro e 1 área descoberta. É importante ressaltar que o Projeto em questão possui XX casas adaptadas para Pessoas com Deficiência, dentre elas XX casas para cadeirantes, XX casas para deficientes visuais e XX casas para deficientes auditivos.

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Generalidade

Durante a visita, previamente avisada, foi realizado um cadastramento socioeconômico (CSE) de todos os moradores que ocupam as casas do PMCMV no Bairro Flamboyant, incluindo beneficiados, familiares do beneficiado e agregados. A metodologia usada nesse projeto de pesquisa foi a quantitativa, de acordo com o escopo de pesquisa. Realizou-se uma pesquisa com o intuito de mensurar o perfil socioeconômico dos moradores, conhecer sua realidade social, entender como se relacionam com o meio onde vivem, levantar potenciais e deficiências para inserção no mercado de trabalho e quantificar demandas de capacitação mais apropriada.

METODOLOGIA Mobilização

Inicialmente relacionou-se todos os nomes dos beneficiários com respectivos endereços e, a partir disso, foi realizado um momento de apresentação. O Instituto de Pesquisa Plurimus enviou uma carta a todos os moradores, informando sobre o trabalho que seria realizado no bairro. 10

observação, análise de documentos, entrevista e história de vida. Geralmente, utiliza-se mais de um. Neste estudo, utilizou-se a pesquisa por entrevista, usando questionários estruturados com questões abertas e fechadas. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica Survey, através de questionários estruturados como forma de interação social e observação sistemática. A aplicação dos questionários com perguntas abertas e fechadas, mostra ao pesquisador quais os aspectos das famílias e comunidades em que estão inseridas, apresentando dessa forma, uma melhor significância para a análise das informações socioeconômicas e do mapeamento de habilidades e vocações. A cada família entrevistada, foram esclarecidos os objetivos da aplicação do questionários.

Caracterização da Pesquisa

Para caracterizar esta pesquisa, tomou-se como base a taxionomia apresentada por VERGARA (1997), que a qualifica em relação a dois aspectos: “fins e meios”. Quanto aos fins, a pesquisa foi exploratória e explicativa. Exploratória porque não existia trabalho dessa natureza realizado no empreendimento proposto. “A investigação exploratória é realizada em área na qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado”, corrobora neste sentido TRIVIÑOS (1987), salientando que estudo exploratório aumenta a expectativa em torno de um problema específico e aprofunda seus estudos nos limites da realidade estudada. Sua principal finalidade é desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias para a formulação de abordagem mais condizente com o desenvolvimento de estudos posteriores.

Análise dos dados

Para análise dos dados da pesquisa foram selecionados vários itens, abrangendo aspectos comuns aos sujeitos pesquisados, tais como: composição familiar, origem, liderança, habilidades intrínsecas, escolaridade, população economicamente ativa - ocupados; desemprego aberto; desemprego oculto pelo trabalho precário; desemprego oculto pelo desalento, e, inativos e, qualidade de vida. A análise dos dados foi feita de forma quantitativa, pois se caracteriza pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta da informação, quanto no tratamento delas por meio de técnica estatística.

Coleta de dados

Existem vários instrumentos de coletas de dados que podem ser utilizados para obter informações acerca de grupos sociais. Os mais usuais são:

RESULTADOS DA PESQUISA

CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO PARQUE FLAMBOYANT Abastecimento de água

porém, os moradores afirmam o número de veículos é insuficiente e, além disso, os pontos de ônibus não possuem cobertura.

Em relação ao abastecimento de água, o bairro é atendido unicamente por rede pública de abastecimento. Durante o levantamento, 13% dos entrevistados declararam que o abastecimento é deficiente ou prejudicado.

Equipamentos públicos

A oferta de equipamentos e serviços públicos no bairro feitos de forma regionalizada, segundo os moradores do Flamboyant, está aquém das necessidades da população e concentra-se em outros bairros circunvizinhos, que também não têm capacidade para suportar a demanda principalmente no que se refere a: implantação de posto de saúde, unidade escolar, creche, Posto Policial e área de lazer.

Energia elétrica e iluminação pública

A energia elétrica nas residências entrevistadas é proveniente da rede pública com relógio (medidor) em 100% dos domicílios, e o fornecimento é realizado pela CEMIG. O bairro conta com 100% de iluminação pública em suas ruas.

Características das casas

Pavimentação

As casas foram construídas originalmente com 2 quartos, 01 cozinha, 01 sala e 01 banheiro, e entregues sem muros e sem piso (quartos e sala). Hoje, 90% das casas mantêm suas características originais de 05 cômodos, primeira providência dos moradores que está sendo realizada é murar o terreno em volta da casa. O índice de favorabilidade das casas é alto, mas é positivo tão somente pelo fato dos beneficiados estarem morando em uma casa própria, pois foi possível detectar goteiras, mal instalação dos forros, mau cheiro nos ralos, péssima qualidade do material usado na construção, má estrutura da casa, acabamento ruim (mão de obra), problemas no aquecedor solar, dentre outros vários fatores de insatisfação dos moradores em relação à casa.

O bairro conta com 100% de pavimentação asfáltica, porém, os moradores consideram as calçadas mal construídas e, muitas das vezes os transeuntes dividem a caixa da rua com os veículos. Outras reclamações recorrente é a falta de rede pluvial ou rede ineficiente; falta de quebra, por último, falta de pavimentação de acesso pelo prolongamento da Av. Goiás.

Esgotamento sanitário

O Bairro Parque Flamboyant é provido em 100% por rede de esgoto sem nenhum tipo de ligação irregular, não existindo no bairro rudimentar séptica ou escoamento do esgoto por valas. Referente ao esgotamento, a pesquisa levantou reclamações sobre o retorno de mau cheiro dentro das residências, evidenciando um problema do projeto de esgotamento sanitários das casas.

Coleta do lixo

O bairro é atendido com o serviço de coleta regular de lixo. Todos os domicílios (100%) declararam ser este o destino do lixo doméstico e que a coleta atual atende a demanda.

Transporte

O bairro é atendido por transporte coletivo, 13

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO Para um melhor entendimento do público-alvo da pesquisa é necessário conhecer como ele interage com o meio onde vive e, principalmente, como percebe e avalia esse meio. Para tanto é importante, antes de mais nada, verificar o índice de satisfação deste público perante o meio que o cerca. Esse entendimento é primordial para aferir o grau de receptividade desse público, pois o índice de satisfação é um grande termômetro para identificar se o público-alvo é receptivo ou não, sendo que quanto mais satisfeito, mais receptivos.

Satisfação pessoal com fatores externos Para entender melhor as interações e percepções dos entrevistados em relação à satisfação é importante mensurar quantitativamente o grau de satisfação com fatores externos ao programa Minha Casa Minha Vida.

Satisfação quanto à conservação do imóvel A abordagem foi realizada no intuito de mensurar a satisfação quanto à conservação atual do imóvel onde o beneficiado reside, levando em conta o cuidado que o mesmo teve durante o período em que reside bem como as mudanças por ele (beneficiado) promovidas no imóvel. Observa-se um índice de favorabilidade de 88%, que para este estudo, mostra-se positivo, mas com potencial de melhorias, podendo chegar a 97%, uma vez que tem-se um índice de 13% dos beneficiados que se dizem “mais ou menos” satisfeitos, sendo, portanto, passíveis a mudarem o status para satisfeito.

Satisfação com a qualidade das casas ofertadas pelo projeto Minha Casa Minha Vida Nesta abordagem, teve-se a oportunidade de mensurar o grau de satisfação dos beneficiados do projeto Minha Casa Minha Vida quanto à qualidade: da estrutura, dos matérias usados, do acabamento, equipamentos, entre outros itens que compõem o imóvel recebido. Detectou-se um índice de favorabilidade de 70%, caracteriza um índice positivo, mas se faz necessário entender o motivo de 30% considerarem que as casas do projeto Minha Casa Minha Vida precisam de melhorias para atender às necessidades básicas dos beneficiados, para tanto, sempre que o respondente escolhia as opções “Regular”, “Ruim” ou “Péssima” os entrevistadores questionavam o motivo da insatisfação.

Satisfação com o bairro onde mora Observa-se que quando mensurada a satisfação com o bairro onde moram, o índice de favorabilidade apontado é de 88 pontos percentuais, indicando uma avaliação positiva, enfatizando nesta abordagem a opinião do beneficiado sobre o bairro, desconsiderando o fato de estar em “casa própria”. Os respondentes que avaliaram como “Regular”, “Ruim” ou “Péssima” tiveram que justificar o motivador da insatisfação.

Satisfação comparativa entre o bairro que morava anteriormente e o bairro parque Flamboyant Observa-se que quando mensurada a satisfação com o bairro onde moram, o índice de favorabilidade apontado é de 88 pontos percentuais, indicando uma avaliação positiva, enfatizando nesta abordagem a opinião do beneficiado sobre o bairro, desconsiderando o fato de estar em “casa própria”. Os respondentes que avaliaram como “Regular”, “Ruim” ou “Péssima” tiveram que justificar o motivador da insatisfação.

Demanda de melhorias no bairro

Essa abordagem verifica a necessidade de realizar melhorias no bairro, de acordo com a opiniĂŁo dos moradores, que deverĂĄ, ainda, citar apontamentos que contribuem para melhorar o Ăndice de favorabilidade.

Levantamento de demandas

AvaliaĂ§ĂŁo do trabalho do operador do PMCMV em Frutal

Avaliação do trabalho do operador do PMCMV em Frutal

Nessa abordagem o importante é observar a espontaneidade dos entrevistados em expor uma deficiência da sua comunidade, se os entrevistados conseguem perceber e apontar quais os principais motivos para a ocorrência desses distúrbios sociais, assim como a forma que a comunidade lida com essa situação, se estão tendo uma postura reativas ou proativa. É importante detectar que existem distúrbios dentro da própria comunidade que são gerados por seus próprios integrantes, uma vez que a comunidade estudada não é atrativa para ações criminosas externas. O levantamento detectou que os integrantes da comunidade não conseguem definir de forma clara a causa geradora desse distúrbio social que faz parte de seu ambiente.

PercepĂ§ĂŁo da criminalidade local

Fatores que contribui para a criminalidade segundo a opiniĂŁo dos moradores

Escolha dos cursos estimulada

Nessa etapa da escolha dos cursos, foi proposto aos entrevistados uma lista de opĂ§Ăľes de cursos para que pudessem escolher, dividida em 03 categorias: 01-cursos para idosos, 02-cursos para crianĂ§as e 03-cursos para adultos, conforme tabela abaixo:

Resultados obtidos

PercepĂ§ĂŁo sobre os cursos

NÍVEL SOCIOECONÔMICO-NSE

Caracterização das famílias beneficiadas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida Bairro: Parque Flamboyant Total de residências cadastradas: 333 Total de pessoas beneficiadas pelo PMCMV: 1000 Média de pessoas por família: 3 Renda per capita: R$ 404, 89

CRUZAMENTOS

DADOS SOCIOECONOMICO Metodologia utilizada nesse estudo para definição da Taxa de Desemprego Metodologia utilizada nesse estudo definição da Taxa de Desemprego

• Inativos: são os indivíduos maiores de dezesseis anos que não estão ocupados ou desempregados.

para

Descriminação da população economicamente ativa

Nesse estudo considera-se como população economicamente ativa a faixa etária entre 16 a 60 anos, 0 a 15 anos é vista como uma população com idade abaixo da permitida para exercer atividade econômica e acima de 61 anos supõe-se idoso, que depende de recursos oriundos da aposentadoria, afastamento ou outros meios. Serão desconsidedas atividades

• Ocupados: são os indivíduos que possuem trabalho remunerado exercido regularmente; ou possuem trabalho remunerado exercido de forma irregular, mas não estão procurando outro trabalho; ou possuem trabalho não remunerado de ajuda em negócios de parentes, ou remunerado em espécie/benefício, sem procura de trabalho; • Desempregados: são os indivíduos se encontram em uma das seguintes situações: a)Desemprego Aberto: pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum tipo de atividade nos 7 últimos dias. b)Desemprego Oculto pelo Trabalho Precário: pessoas que, para sobreviver, exerceram algum trabalho, de auto-ocupação, de forma descontínua e irregular, ainda que não remunerado em negócios de parentes e, além disso, tomaram providências concretas, nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou até 12 meses atrás, para conseguir um trabalho diferente deste, com remuneração inferior a 1 salário mínimo c)Desemprego Oculto pelo Desalento e Outros: pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias, por desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses.

econômicas para a população acima de 61 anos, uma vez que, no universo estudado, não se mostraram economicamente ativos. Desta forma, verificamos que no universo estudado há 57% da população com potencial para exercer algum tipo de atividade econômica imediata.

Taxa de desemprego entre a população no parâmetro economicamente ativo

profissional, sendo que deste índice há 0,5% em situação de desemprego oculto por desalento (população desempregada há mais de 2 anos). Este índice foi extraído levando-se em conta a população com idade entre 18 anos a 60 anos, considerando como desempregado os estudantes que estão dentro dessa faixa de idade fora do ensino universitário e que não exerce nenhuma atividade econômica. A pesquisa foi realizada com base na referência a taxa de desemprego nacional, que em agosto de 2013 foi de 9 % (Dieese) e a da cidade de Frutal que em setembro de 2013 foi de 11% (Dieese). Para efeito comparativo entre os índices, foi realizou-se a ponderação estatística devido à diferença de metodologia.

Para determinar a taxa de desemprego nesse estudo, serão consideradas toda as pessoas entre 18 a 60 anos que totalizam 53% da população, uma vez que já estão inseridas no mercado de trabalho e ou estão disponíveis para exercer alguma atividade econômica. Nesse estudo foi aferido no Flamboyant o índice de 07 pontos percentuais de taxa de desemprego direta, se somar a Taxa de Desemprego Oculta por Trabalho Precário (população ativa que recebe menos de 1 salário por mês) que é de 8,00% e as situações de “Do lar contínuo” (7%*) e “Do lar eventual” (5%) tem-se o índice de 27% de taxa de desocupação

Tipo e característica de ocupação da população economicamente ativa

Para entender a dinâmica da forma de ocupação trabalhista da população do Bairro Flamboyant, esse estudo mensurou quais são as atividades exercidas atualmente e quais as atividades exercidas anteriormente. Com esses dados foi possível traçar um perfil dos trabalhadores e detectar a vocação e as habilidades já adquiridas por esses profissionais, assim como levantar o tempo de trabalho na profissão atual. Para determinar a profissão atual e anterior, codificoiu-se as profissões por área de atuação, por exigência técnica e por exigência intelectual. A divisão por área respeitou os seguintes critérios: • Área 01 – Baixa especialidade e baixa intelectualidade: nessa área foram englobadas as atividades profissionais que não exigem nenhum grau ou aptidão para ser executado e que exigem grau mínimo de escolaridade dos que exercem essa atividade;

habilidades específicas (especialidades), mas não necessariamente precisam ter escolaridade média e/ou avançada; • Área 04 – Alta especialidade e alta intelectualidade: profissionais com nível superior;

• Área 05 – Construção civil; • Área 06 – Doméstica, faxineira e diarista.

• Área 02 – Média especialidade e media intelectualidade: Atividades que exigem de seus profissionais escolaridade de nível médio e/ou técnico e necessita de um certo grau de especialização para sua execução; • Área 03 – Média especialidade e baixa intelectualidade: nessa área os profissionais devem apresentar algumas 49

ANÁLISE FINAL Os dados coletados nesse estudo trazem informações consolidadas referente ao seu objetivo principal que é o Mapeamento de Vocações e Habilidades dos moradores beneficiados do bairro Flamboyant. Tais informações irão nortear as ações a serem implementadas e fazer apontamentos de alvos estratégicos no intuito de fomentar o desenvolvimento social, intelectual e econômico da população estudada. Porém, cabe relatar que o estudo detectou alguns fatores que merecem ser estudados de forma mais profunda, a fim de diagnosticar a “causa e efeito” desses fenômenos, como o aumento da taxa de desemprego, aumento de mulheres que eram ativas economicamente que hoje figuram como “Dona de Casa” e porque essa transição ocorreu durante o processo de inserção no programa Minha Casa Minha Vida. Antes de realizarmos os apontamentos específicos tendo como base a parte quantitativa da pesquisa, deve-se considerar alguns dados estatísticos relevantes no que tange à tendência e fluxo e a prédisposição da mão de obra do bairro Flamboyant em Frutal. Analisando o fluxo, os dados mostram uma queda de profissionais na área considerada de “Baixa Especialidade e Baixa Intelectualidade”, o que é normal devido às mudanças nas exigências do mercado, bem como a acessibilidade a uma melhor capacitação. Os dados mostram, ainda, que apesar de todas as conquistas recentes envolvendo

a profissão de doméstica essa área de trabalho apresentou uma queda significativa, deve-se, portanto, entender o motivo da queda do número de empregadas domésticas: esse fenômeno está ocorrendo devido à falta de adaptação do mercado de trabalho à Emenda Constitucional nº. 66/2012, conhecida como “nova lei das empregadas”, ou ao fato de ser uma profissão que apesar de todos os “status” garantidos por lei, não consegue despertar interesse em meio aos novos profissionais por carregar o estigma de uma profissão “menor”? Outra dado importante apontado na pesquisa que não foi quantificado, visto ter sido apresentado de forma espontânea, é o fato de haver uma demanda reprimida referente aos aquecedores solares das casas do PMCMV, o que gera a oportunidade de capacitação de mão de obra para atender a manutenção desses equipamentos.

ALVOS ESTRATÉGICOS Perfil 04

Para efeito de definição de alvos estratégicos dividimos a população estudada foi dividida em quatro perfis diferentes, a saber:

Período de saída: todos os indivíduos que estão no período final de exercício de atividade laboral geradora de renda.

Perfil 01

Dependentes: fazem parte desse grupo as crianças de 0 a 6 anos que são totalmente dependentes de cuidados e, desta forma, exigem que alguma pessoa na fase economicamente ativa seja responsável pela sua criação em detrimento de algum tipo de atividade econômica.

Indicação de qualificação e considerações de cada perfil Perfil 01

O estudo nos mostra que 18% dos indivíduos que integram a população estudada estão em fase de dependência. Para a população que compõe esse grupo de dependência, é importante implementar ações de suporte para que suas mães possam retornar ao mercado de trabalho. Creches e escolas de tempo integral no próprio bairro é uma ação de suporte aconselhada.

Perfil 02

Pré-atividade econômica: estão incluídos nesse perfil as pessoas na faixa de idade entre 14 a 17 anos e que estão em fase de preparação para a entrada no mercado de trabalho.

Perfil 03

Perfil 02 (14 a 17 anos)

Ativos: serão considerados nesse grupo os indivíduos entre 18 a 60 anos que estão em pleno período de exercer algum tipo de atividade econômica.

Nesse perfil se enquadram 7,8% da população estudada. O estudo mostrou que 63% desta população está em defasagem educacional ou em evasão, o que compromete a entrada qualificada dessa população no mercado de trabalho, a pesquisa demonstra a necessidade de qualificação intelectual e profissional desta população, o que mitigará também os efeitos negativos causados, dentro da comunidade, pela ociosidade da população na faixa etária entre 14 a 17 anos. Dentro do estudo de Mapeamento de Habilidades e Vocações, constata-se que o perfil 02 necessita de intervenções no sentido da adequação educacional, paralelamente a essa adequação é necessário capacitação e qualificação. Dentro dos cursos 54

disponibilizados, inicialmente no Projeto de Trabalho Técnico Social verifica-se o curso na área de informática devido, à sua capilaridade no mercado de trabalho e ao apelo popular (27%). O resultado positivo do curso da área de informática o torna a área de conhecimento mais fácil de inserir e, consequentemente a mais fácil de obter adesão junto a essa população; outro fator importante que viabiliza estes cursos é o fato de ser uma área do conhecimento que não se esgota e apresenta vários níveis de qualificação. Outros cursos com bom índice de aceitação popular que se enquadra nesse perfil são os de Auxiliar Administrativo(17%), Culinária (11%) e Recepcionista (10%). Devido ao baixo grau de instrução, principalmente dos “chefes” e dos seus cônjuges, os cursos elencados acima se enquadram no perfil, devido o seu apelo popular e por serem cursos de fácil inserção e de baixa exigência referente ao nível escolar. Outro importante fomento social que as intervenções indicadas nesse relatório irá proporcionar a esse perfil é a ocupação e a retirada dessa população da ociosidade total ou parcial, o que impactará positivamente na relação desses indivíduos com a comunidade em que estão inseridos.

quanto ao futuro profissional. Para que possa traçar ou ter expectativas profissionais, tem que ser motivado a adquirir novas habilidades, a fim de ter mais opções de escolhas profissionais. Os dados da pesquisa mostram uma evolução profissional na mão de obra local, pode-se detectar uma diminuição no perfil de profissional com “Baixa especialização e baixa intelectualidade” e aumento de perfis com mais exigências, tanto na parte de especialização, quanto na parte intelectual. Essa migração se deve, principalmente, aos profissionais que estão na faixa etária de 18 a 35 anos, mas, apesar dessa evolução positiva em termos numéricos, é importante verificar que, qualitativamente, no que se refere ao nível de escolaridade esta população ainda é baixo. Tendo em vista se tratar de um perfil em fase de maturação, é primordial fomentar a busca por melhorias no nível de escolaridade e, atrelado a essa iniciativa, incentivar a busca por uma melhor qualificação na área de atuação, bem como oportunizar acesso à áreas de conhecimentos diferentes. Áreas de conhecimentos a serem oferecidas a essa população: a) Inclusão digital (informática) para todos os gêneros: uma vez que é uma habilidade fundamental no mercado de trabalho atual, onde todo o processo produtivo migra para uma mecanização; b) Para o gênero masculino: os cursos na área de construção civil serão bem aceitos e atenderão a necessidade de mão de obra momentânea do mercado de trabalho, como a área da construção civil em plena expansão devido às várias intervenções governamentais; c) Para o gênero feminino: os cursos na área de beleza, culinária e escritório têm boa aceitação deste público e seriam formas de diversificar as opções de trabalho no futuro. É importante considerar para esse perfil a profissão de doméstica, pois é uma área com queda de mão de obra no mercado de trabalho. A criação

Perfil 03 (18 a 60 anos)

Neste perfil, está inserida a população que mantém economicamente a comunidade e as famílias, representando 53% do universo pesquisado. Observa-se que o nível de escolaridade desta população é muito baixo, 64% deste recorte não possuem o nível médio e 44% não têm nem a 4ª série (5 º ano), ou seja, apesar de ser uma população produtiva, o nível de escolaridade é negativo. Para entender melhor a dinâmica desse perfil populacional é preciso dividi-lo em duas faixas de idade: • Subperfil 01 – 18 a 35 anos: esse perfil está em fase de maturação profissional, ou seja, em um momento de tomadas de decisão 55

de mecanismos de conscientização, capacitação e desoneração do empregador contribuirá para o crescimento desta profissão, que tem todas as suas prerrogativas garantidas por lei. •Subperfil 02 – População 36 a 60 anos: enquadra-se nesse perfil a população economicamente ativa que encontra-se estágia de acomodação profissional e intelectual, demostram índices positivo e estão satisfeito com sua situação atual, seja em termo de qualidade de vida e com o trabalho exercido, onde há 53% da população entrevistada satisfeitas com a “qualidade de vida ” e 61% satisfeitos com as atividades laborais que exercem. Juntando a essa percepção de “saciedade” profissional o baixo nível de escolaridade torna o trabalho de sensibilização e de incentivo ao crescimento profissional uma tarefa árdua, visto que, uma parcela considerável dessa população demonstra pouca ambição de crescimento profissional e intelectual. Para esse perfil é fundamental ter iniciativa que gere curiosidade e prazer, um dos canais facilitador é a: Inclusão digital, e, a partir desse despertar de curiosidade, devese fomentar a busca de conhecimento e aprimoramento na atividade já exercida.

que se refere à criação de estratégias para viabiliazar o crescimento profissional e diminuir a taxa de desemprego, mas de forma alguma essa população deve ser descartada em projetos macros com esses fins. Para essa população é importante oportunizar uma ambientação à realidade de finalização da fase produtiva laboral e cientificá-los que ainda podem contribuir, e muito, para a comunidade onde vive, posicionando-se como apoio aos que estão em situação economicamente ativas, principalmente na transmissão de conhecimento. Para tanto é importante criar ações de sensibilização e motivação, agregando cursos que contribuam com a proatividade e oficinas que tragam temáticas voltadas ao “bom convívio social e respeito ao próximo”, bem como oficinas com temáticas de “educação dos filhos nos dias atuais”.

Perfil 04 (Acima de 60 anos)

Atualmente, há muitas pessoas que continuam exercendo atividades profissionais mesmo depois de aposentados por diversos motivos, mas o fato deste grupo estar em fase final de suas atividades laborais é bem claro, principalmente no 56