PCdoB na Câmara - Retrospectiva 2019

RETROSPECTIVA DO PCdoB NA CÂMARA Dezembro de 2019 | Nº: 48

Richard Silva/PCdoB na Câmara

2019

ANO DE LUTAS E RESISTÊNCIA

Bancada comunista luta contra a Reforma da Previdência

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s parlamentares comunistas ocuparam espaços estratégicos no enfrentamento da gestão desastrosa de Jair Bolsonaro. Lutaram em comissões, no Plenário e nas ruas. Nesses embates, o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida, contou com a ajuda dos vice-líderes Márcio Jerry,

Perpétua Almeida, Renildo Ca- no Parlamento do Mercosul e lheiros e também da deputada Daniel presidiu o Grupo ParlaJandira Feghali, que esteve à mentar Brasil-China. frente da Liderança da Minoria.

Veja nas próximas páginas a Alice Portugal atuou como vi- atuação da Bancada durante o ce-líder da Minoria, enquanto ano e as principais ações dos a Professora Marcivânia presi- comunistas no enfrentamento à política de desmonte do diu a Comissão de Trabalho.

Perpétua marcou presença presidente da República.

Palavra do líder

2020 vai ser bom!

Deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara

O

primeiro ano do governo Bolsonaro é de derrota para o Brasil e o povo. A realidade cruel, entretanto, não nos leva à apatia e à incapacidade de reagir.

A Bancada do PCdoB entrará em 2020 renovada e fortalecida para criar condições de uma resistência maior e ainda mais intensa no Congresso Nacional, nas redes e nas ruas. 2020 será marcado pelas eleições municipais. Teremos a oportunidade de conversarmos com os eleitores. É fundamental falarmos sobre política e a expectativa do país superar esta fase nefasta. É hora de construirmos juntos caminhos novos, de nos posicionar na disputa do voto e de nos contrapor com alterna2

Ì Û>Ã] µÕi Li iwV i iviÌ Û>mente os cidadãos. O Brasil precisa de uma Reforma Tributária progressiva para que os mais pobres deixem de pagar tributos elevados, e os ricos arquem com essa fatura. É fundamental ocorrer também uma melhor distribuição das Àië Ã>L `>`ià wÃV> à V estados, municípios e União.

Devemos ter fé e esperança, ampliando nossa luta contra esse projeto de desmonte que Bolsonaro representa.

6> Ã ÕÌ>À wÀ i i Ìi «>À> que 2020 seja um ano diferente. Depende de nós acreditarmos, de nos mobilizarmos e de visualizarmos rotas alternativas e possibilidades.

A gestão Bolsonaro tem como marca a desconstrução das instituições e da democracia, além de graves perdas para os trabalhadores. Reforma da Previdência e Medida Provisória 905, que rasga novamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são apenas exemplos de retrocessos de 2019. Felizmente, o povo vai percebendo mais, a cada dia, as características desse governo e de Bolsonaro, e a

sua popularidade vai perdendo fôlego. A cada pesquisa, dá para ver que ele é incapaz de agregar novos eleitores. A principal vitória dos comunistas tem um caráter mais político. Conseguimos manter a Oposição unida no enfrentamento às ações de desmonte do governo e na defesa da democracia. Houve vários momentos em que houve a ameaça de retomar o AI-5, de usar a lei e a ordem para reprimir movimentos sociais.

Essa unidade da Oposição no debate interno da Casa e a conexão com a sociedade, mesmo com muitos limites, é algo expressivo.

A Bancada teve muito protagonismo, especialmente, a partir da Liderança da deputada Jandira Feghali, que atuou como líder da Minoria no comando dessas ações. Em 2020, vamos reforçar ainda mais essa atuação engajada.

Contamos com seu apoio nesta caminhada para que o próximo ano seja maravilhoso para todos e possamos aprofundar direitos e conquistas.

Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Bolsonaro expõe o Brasil a vexame internacional

Expediente Assessoria de Comunicação

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Telefone (61) 3215.9738 E-mail: ascompcdobcd@gmail.com Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12 Brasília-DF - 70160-900 Telefone 55 (61) 3215.9732

Bancada Daniel Almeida (BA) Líder Renildo Calheiros (PE) 1º vice-líder Perpétua Almeida (AC) Vice-líder Cacique Raoni Metuktire é recebido na Câmara por parlamentares da Oposição após ser alvo do ódio e desrespeito de Bolsonaro na ONU

O

«Àià `i Ìi] ÃiÕà ÃÌÀ à i w à i ÛiÀ} > À>sil no mundo. A política externa inconsequente joga no lixo a tradição diplomática brasileira. Ao discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro provocou indignados protestos da Bancada. Sua fala teve viés ideológico, além de estar repleta de mentiras. Atacou imprensa, países, indígenas e exaltou a ditadura. Os comunistas também repudiaram sua submissão aos EUA. Quando a ONU rejeitou o bloqueio a Cuba, por 187 votos contra apenas 3, Bolsonaro isolou o país ao referendar o embargo para bajular Donald Trump. O voto a favor rompeu tradição diplomática de 30 anos. Porém, apesar da vassalagem, Trump negou apoio ao ingresso do Brasil na OCDE. Além disso, impôs sobretaxas ao aço brasileiro. Índios - A denúncia da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” foi mais um golpe na imagem do País no exterior. Os deputados do PCdoB denunV >À> > `> à >Ì>µÕià D y ÀiÃÌ> i > à « Û Ã ÌÀ>` V > à Sínodo para a Amazônia, em Roma, na Itália.

A invasão da embaixada da Venezuela, em Brasília, por bolsonaristas e venezuelanos de direita e o golpe de Estado contra Evo Morales na Bolívia foram repudiados pelos comunistas.

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Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Márcio Jerry (MA) Vice-líder Jandira Feghali (RJ) Líder da Minoria Alice Portugal (BA) Vice-líder da Minoria Orlando Silva (SP) Professora Marcivânia (AP) Presidente da Comissão do Trabalho Rubens Júnior (licenciado)

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Ataques à democracia são repelidos com vigor

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ncapaz de dar uma resposta à crise, Bolsonaro e seu entorno se embrenharam em uma escalada contra o regime democrático. Os comunistas PCdoB, PT e PSol protocolam representação contra Eduardo Bolsonaro (PSLcondenaram com veemência -SP) por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara >à v> >à ` à w à ` «Àià `i República. Em outra ação do partido, o Conte, que expuseram seu rancor selho de Ética da Câmara abriu processo conà democracia. Carlos Bolsonaro escreveu no tra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro.

Twitter que a democracia atrapalha o cresciPCdoB entra com notícia-crime contra Bolsonamento do país. Eduardo pediu a volta do AI-5, ro no Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: sinônimo de perseguição e terror, para reprimir sequestro de gravações do Condomínio Vivenprotestos. O ministro Paulo Guedes (Economia) das da Barra sobre a morte de Marielle Franco. também falou em volta do AI-5. O presidente engrossou o coro golpista, propondo opeMoro - Partido denuncia ministro Sergio Moro rações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) (Justiça) na Comissão de Ética da Presidência. contra os sem-terra.

Motivo: vazamento do inquérito sigiloso sobre laranjal do PSL. Outra ação foi na PGR. PCdoB Resposta - PCdoB subscreve representação defende criação da CPI da Vaza Jato, para apucontra Guedes na Procuradoria-Geral da Repúrar denúncias do site The Intercep Brasil. blica e na Comissão de Ética da Presidência da

Márcio Jerry - Autor de projeto que criminaliza apologia à ditadura militar (PL 1798/19)

Roberto Stuckert Filho/PT na Câmara

“As pregações absurdas de ataques à democracia requerem total atenção em nosso país. Expoentes do governo Bolsonaro e de sua base, de forma recorrente, se referem à possibilidade de repressão, AI-5, ditadura. Eles estão perdidos no governo e cheios de desejos autoritários.”

Ação do PCdoB no Supremo liberta Lula

Parlamentares de 12 partidos foram ao STF para impedir a transferência inconstitucional de Lula para prisão comum em São Paulo

O

ex-presidente Lula foi solto após 580 dias na prisão, depois que o STF julgou procedente ação do PCdoB contra a prisão após condenação em segunda instância. Antes disso, mais de 70 parlamentares de 12 partidos foram ao Supremo para impedir a transferência de Lula para um presídio comum no interior de São Paulo.

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Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Comunistas rechaçam ataques às políticas de Estado

PCdoB diz nĂŁo Ă Reforma da PrevidĂŞncia

Bancada atua com firmeza para frear desmontes

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Comunistas participam da Marcha das Margaridas Richard Silva/PCdoB na Câmara

devastação da economia, marca da gestĂŁo Bolsonaro/Guedes, foi responsĂĄvel pelo aumento do nĂşmero de miserĂĄveis. Dados do IBGE apontam recorde de pessoas na condição de extrema pobreza. SĂŁo 13,5 milhĂľes com renda de atĂŠ R$ 145,00 por mĂŞs. Mas a situação poderia ser pior ainda. Com seu projeto de “reformaâ€? da PrevidĂŞncia, Bolsonaro pretendia impor ao Brasil o maior desmonte social da histĂłria. ApĂłs contundentes manifestaçþes populares, garantimos mudanças que reduziram os danos da proposta. Derrubamos o prejuĂ­zo maior: a capitalização, que causou um desastre no Chile. Os direitos previdenciĂĄrios foram mantidos na Constituição, reduzimos ataques aos trabalhadores rurais e preservamos o benefĂ­cio assistencial a idosos vulnerĂĄveis (BPC).

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Assim que assumiu, Bolsonaro adotou uma polĂ­tica de desmonte do Estado. O primeiro ano de gestĂŁo foi de cortes na ĂĄrea social, precarização de serviços pĂşblicos e retirada de direitos. %QO CVWCĂƒÂżQ Ć‚TOG G EQODCVKXC C $CPECFC EQOCPFQW C TGUKUVÆPEKC G VGXG RCRGN FG FGUVCSWG RCTC C TGFWĂƒÂżQ FG FCPQU PC XQVCĂƒÂżQ FCU RTQRQUVCU GPECOKPJCFCU CQ .GIKUNCVKXQ

Lançamento da proposta de Reforma Tributåria pela Oposição

Oposição propþe reforma tributåria solidåria

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oordenada pela liderança da Minoria, a Oposição se contrapĂ´s ao desmonte da economia defendendo uma reforma tributĂĄria, justa, solidĂĄria e progressiva. Foi a resposta ao pacotaço chamado de “Plano Mais Brasilâ€?. Com ele, o governo quer impedir o au“iÂ˜ĂŒÂœ Ă€i>Â? `Âœ Ăƒ>Â??Ă€ÂˆÂœ “‰˜ˆ“œ ÂŤÂœĂ€ `ÂœÂˆĂƒ >Â˜ÂœĂƒĂ† Ă•Â˜ÂˆwV>Ă€ ÂœĂƒ ÂŤÂˆĂƒÂœĂƒ VÂœÂ˜ĂƒĂŒÂˆĂŒĂ•Vˆœ˜>ÂˆĂƒ `> ->Ă–`i i `Ă•V>XKÂœĂ† `iĂƒĂŒÂˆÂ˜>Ă€ Âœ ĂƒĂ•ÂŤiĂ€?Ă›ÂˆĂŒ w˜>˜ViÂˆĂ€Âœ] alĂŠm do excesso de arrecadação do Orçamento Fiscal e Seguridade Social, para o pagamento a dĂ­vida pĂşblica. A reforma tributĂĄria da Oposição quer taxar quem ganha mais e superar desigualdade social. A Bandada reagiu Ă inclusĂŁo de mais nove estatais no programa de privatização do governo. Entre elas, a Petrobras. Os VÂœÂ“Ă•Â˜ÂˆĂƒĂŒ>Ăƒ VĂ€ÂˆĂŒÂˆV>Ă€>“ > Ă›ÂœÂ?ĂŒ> `> wÂ?> `i iĂƒÂŤiĂ€> ÂŤ>Ă€> ĂŒiĂ€ >ViĂƒĂƒÂœ >Âœ Bolsa FamĂ­lia. A expectativa ĂŠ que 13,2 milhĂľes de famĂ­lias sejam atendidas no prĂłximo ano – a menor cobertura desde 2010.

Jandira Feghali Daniel Almeida “Reduzimos danos, mas a reforma ainda ĂŠ muito prejudicial aos mais pobres, ao povo trabalhador. É uma reforma que nĂŁo serve para o Brasil. Precisamos aumentar a renda dos brasileiros e nĂŁo onerar a sua aposentadoria. Nosso modelo de PrevidĂŞncia ĂŠ exemplar no mundo, pois taxa o capital. Ele ĂŠ sustentĂĄvel, o que nĂŁo ĂŠ sustentĂĄvel ĂŠ a economia.â€?

“A Bancada teve muito protagonismo. Em 2020, vamos reforçar ainda mais essa atuação engajadaâ€?

Deputados do PCdoB lutam contra desmontes da Educação

5e6 Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Luta sem tréguas em defesa do meio ambiente

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Ato em Marabá em defesa da Amazônia

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Gabriel Paiva/PT na Câmara

Raimundo Monteiro/divulgação

Seminário propõe agenda para o crescimento

Seminário discute agenda de crescimento

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Comissão de Trabalho e a Liderança da Minoria promoveram seminário com o tema “Repensando a Economia Brasileira”. O evento debateu alternativas para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e distribuição de renda.

Com o debate, que teve participação de economistas de renome, a Oposição caminha «>À> Õ À v ÀX>Ã] `i Ì wV>À i construir eixos para o desenvolvimento.

“Nós, amazônidas, não aceitamos a internacionalização da Amazônia. Ela é patrimônio dos brasileiros. Também não aceitamos a irresponsabilidade do governo, que não cuida da Amazônia mas quer se passar por nacionalista. Essa roupagem não cabe em Bolsonaro.”

Perpétua Almeida

Oposição mobilizada contra desmonte ambiental

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Bancada se somou a ativistas ambientais e outras entidades para lançar o Fórum Permanente em Defesa da Amazônia. O objetivo é barrar as agressões ao meio ambiente, agravadas pelo desmatamento inédito e queimadas na região amazônica.

Gestão ambiental do governo foi repudiada em duas sessões de comissão geral. Uma debateu a preservação e proteção da Amazônia; a outra o uso abusivo de agrotóxicos.

Bolsonaro autorizou em um ano mais agrotóxicos que a União Europeia em oito. Foram mais de 460 produtos, um recorde da série histórica. A Bancada denunciou a farra do veneno. Jandira subscreve representação na PGR contra Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Ação pede que eles sejam investigados por instigar violência contra indígenas e não adotar medidas de combate às queimadas e desmatamento na Amazônia Legal.

Apoiamos desabrigados em Brumadinho

A

Câmara aprovou destaque do PCdoB à MP 875/19, que aumenta o valor do auxílio emergencial aos atingidos pela tragédia de Brumadinho. O governo queria destinar uma parcela de R$ 600 por família. O valor subiu para um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses.

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Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Ação permanente contra desmonte trabalhista

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Em audiência, comunistas criticam autosserviço de abastecimento de combustíveis

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olsonaro tira a máscara e libera seu ódio aos trabalhadores. Sua gestão ampliou o desmonte trabalhista iniciado pelo golpista Michel Temer. A MP 873/2019, que proibia o desconto da contribuição sindical em folha, foi combatida pelo PCdoB até perder a validade. O governo também revisou 36 normas de segurança do trabalho. Em resposta, o partido assume relatoria na Subcomissão de Combate a Acidentes de Trabalho. PCdoB e outros líderes pedem a devolução ao governo da MP 905/19, que criou o contrato verde e amarelo e amplia prejuízos trabalhistas.

Ofício entregue ao presidente do Congresso Nacional argumenta que temas tratados no texto não poderiam constar de medida provisória.

Truculência fascista mira liberdade de imprensa

“A MP 905 é, na verdade, uma profunda reforma trabalhista, que mexe em vários artigos da CLT. Se não bastasse a reforma que já está em vigência e que «À `Õâ `> Ã µÕ> wV?Ûi Ã] agora vem uma reforma mais profunda ainda. Acaba de vez com a nossa CLT.”

J

air Bolsonaro fez 111 ataques à imprensa de janeiro a novembro. Em 11 meses, houve, em média, uma ocorrência a cada três dias, diz a Federação Nacional dos Jornalistas. Além disso, o governo passou a perseguir jornalistas e veículos de comunicação. Comunistas reagem. PCdoB entra com representação na PGR para proteger Glenn Greenwald contra ações do ministro Sergio Moro. Partido e Oposição pedem

Daniel Almeida

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garantias à “liberdade de imprensa” e que o jornalista não seja “vítima de abuso de autoridade”.

O partido vai à Justiça Federal de Brasília, para suspender edital do governo que excluía o jornal Folha de S.Paulo em licitação. Bolsonaro teve que recuar e cancela edital. Congresso derruba veto e endurece pena a quem espalhar notícias falsas em campanhas eleitorais. CPI mista é instalada para investigar as fake news.

Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Articulação ampla impõe derrotas ao governo

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B

ancada atua e Câmara derruba pacote anticrime de Sergio Moro. Entre as alterações, os deputados rejeitaram o chamado excludente de ilicitude, considerado uma licença para policiais em serviço agirem com violência letal. Também foram banidas a prisão após condenação em segunda instância e a plea bargain.

Projeto das armas - Após intensa articulação dos comunisÌ>Ã] i} Ã >Ì Û L>ÀÀ Õ > yixibilização do porte de armas – uma das primeiras medidas de Bolsonaro na Presidência.

Médicos - Conseguimos recuperar o programa Mais Médicos (MP 890/19). Outro avanço foi o restabelecimento do Revalida (PL 6.176/2019), exame para médicos formados no exterior.

Psicólogos - Bancada pressiona e Congresso derruba veto de Bolsonaro à presença de 9

psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas.

Universidades - Comunistas protestam contra corte de verbas das universidades e investimentos em pesquisa cientíwV>° Ƃ«À Û> à * £nÉ£ e garantimos R$ 3 bilhões no orçamento de 2019. Também foram recuperados recursos retidos no orçamento do MEC. Outra derrota do governo foi a destinação de parte da verba do crédito suplementar do PLN 4/19 para recompor verbas da Educação e programas sociais, como o Bolsa Família.

Proteção de dados - Substitutivo de Orlando Silva à MP 869/2018 cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O deputado também foi relator da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da PEC 17/19, que constitucionaliza a proteção de informações pessoais.

“A derrubada do veto é uma vitória da educação, dos assistentes sociais, psicólogos, alunos e todos que lutam por uma educação de qualidade. Esses «À wÃÃ > Ã >ÌÕ>ÀK > «ÀiÛi ção e combate à discriminação, preconceitos e violência na escola. Lutar vale a pena.”

Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Alice Portugal

Parlamentares enfrentam a discriminação Richard Silva/PCdoB na Câmara.

Deputadas do PCdoB combatem discurso de ódio de Bolsonaro

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olsonaro também exalou ódio às mulheres, enfraquecendo os mecanismos e a legislação de proteção. A reação foi garantir articulações e mobilização em defesa da população feminina.

Em seminário no Tribunal Superior Eleitoral, deputadas cobram incentivo à participação das mulheres na política.

Ascom Renata Abreu

“É fundamental que as mulheres ocupem mais espaços de poder. Isso não somente é mais justo e representativo do que é a sociedade nos nossos dias, mas também é mais inteligente e salutar, pois permitirá que as decisões políticas sejam mais adequadas e igualitárias.”

Professora Marcivânia

Representantes da Bancada Feminina em encontro com ministros do TSE

10 Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Bolsonaro dissemina ódio e preconceitos Comunistas cobram cassação de parlamentar que quebrou placa

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érgio de Camargo, que considera a escravidão benéfica para os descendentes, foi escolhido para presidir a Fundação Cultural Palmares. Bancada protesta e Justiça suspende nomeação. Comunistas cobram punição ao deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) no Conselho de Ética. O racista vandalizou placa de exposição oficial da Casa, que denunciava o genocídio dos negros. Também entraram com representa-

ção na PGR, que pede apuração do crime de racismo contra ele o deputado Daniel Silveira, também do PSL. Nordestinos - Parlamentares representam contra Bolsonaro no Ministério Público Federal, pedindo apuração de crime de improbidade administrativa. O presidente ameaçou fazer perseguição institucional e chamou governadores do Nordeste de “paraíbas”.

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“É surreal. O perigo do governo Bolsonaro é não existir mais um país nas próximas eleições.

Ele coloca pessoas com a missão de destruir as instituições que irão dirigir. É a depredação do Brasil” Orlando Silva

Cartaz Ele Não 11 Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

Batalhas em defesa do Brasil continuam em 2020 Richard Silva/PCdoB na Câmara

Comunistas lutam para impedir privatização do serviço de saneamento no país

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ano de 2019 foi de grandes enfrentamentos. As lutas continuam no ano que vem. Os comunistas seguirão na resistência às privatizações do governo, que ameaçam estatais estratégicas, bancos públicos e até mesmo insumos de primeira necessidade como água e saneamento básico. Bancada comunista também reforçará a mobilizaXK ÃÕ«À>«>ÀÌ `?À > « À w > ciamento permanente para a educação básica, com o Fundeb permanente. O combate aos desmandos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, não terá tréguas.

CPI do Óleo - A CPI do Derramamento do Óleo é instalada, tendo Alice Portugal e Renildo Calheiros como integrantes. PCdoB garante convocação de Ricardo Salles (Meio Ambiente) e apresenta projeto que concede seguro-desemprego a pescador em caso de dano ambiental.

“O governo não tem atuado para melhorar a situação dos brasileiros. O país atinge o nível recorde de pessoas vivendo em condições de mi-

Saneamento - PCdoB resiste na comissão especial e no Plenário, mas a base governista consegue aprovar o texto que abre brecha para a privatização da água e do saneamento básico (PL 3261/19). O enfrentamento agora será no Senado. A mobilização junto às entidades sociais e populares será mantida.

12 Dezembro de 2019 | Nº: 48 - PCdoB na Câmara

séria. Temos mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes da Bélgica.”

Renildo Calheiros