PCdoB na Câmara 035

PCdoB na Câmara

Informativo semanal da Bancada Edição Nº 35 - 25/03/2015

PCdoB completa 93 anos de história Partido celebra 30 anos de atuação parlamentar no Congresso Nacional desde a redemocratização de 1985

Maurício Grabois assina a Constituinte de 1946.

PCdoB na Câmara - 93 anos!

Convite para ato pela legalidade do PCdoB.

Em maio de 1985, João Amazonas protocola pedido de legalização do PCdoB no TSE. Março de 2015 | Número 35

1

PA L AV R A D A L Í D E R Jandira Feghali. Médica, deputada pelo Rio de Janeiro e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

A luta pela democracia nos une

N

o mês em que celebramos o aniversário do PCdoB, é impossível não lembrar os inúmeros militantes do Partido Comunista do Brasil que perderam suas vidas no combate à Ditadura Militar.

Na trincheira entre a opressão e a liberdade, a coragem se fazia sempre presente nestes homens e mulheres de ideias progressistas. Seus nomes até hoje ecoam em nossos 93 anos de História com profunda admiração e respeito.

Há mais de 12 anos o Brasil vive novos rumos com um governo comprometido com o combate às desigualdades, com o desenvolvimento, a geração de emprego e com políticas sociais universais. Tem sido uma experiência inédita, e os resultados indicam o êxito dessas políticas. O PCdoB tem orgulho de participar deste projeto, contribuindo para os avanços e somando-se às justas reivindicações da sociedade. Somos um partido que já enfrentou preconceitos 2

Março de 2015 | Número 35

e arbitrariedades, mas soube manter a coerência e, acima de tudo, lutar pela democracia. Esta postura é uma responsabilidade constante e se fortaleceu em momentos difíceis dessas décadas de trajetória.

Nosso partido se mobiliza para reforçar pilares na melhor distribuição de renda e na emancipação do cidadão enquanto ser humano. É o salto civilizacional que uma sociedade precisa alcançar, melhorando sua economia, saúde, educação e cultura de forma concreta e não utópica. São aspectos sociais de todas as esferas de governo e que, repetidamente, se mostram como os mais caros anseios da população.

Certamente, o PCdoB ficará firme no combate à sanha das trevas que tentam ressurgir no Brasil e no Mundo. Neste embate ideológico contra forças reacionárias, nosso partido manterá sua postura, impedindo retrocessos, e na luta para que novas conquistas sejam alcançadas, na

garantia das liberdades individuais e de todos os demais direitos assegurados em nossa Constituição.

Perto de completar uma centena de anos, as bandeiras comunistas ainda inspirarão muitos corações e mentes na busca por um país melhor. É um sentimento energizante que ultrapassa as barreiras do tempo, aflorando Brasil afora.

Como a História mostrou, nosso partido se fez necessário no passado e se mostra capacitado para o futuro, porque ele tem ideias sobre o que lutar.

Prosseguimos, com coragem e determinação. Atentos e dispostos a denunciar as ações reacionárias contra o povo brasileiro. A luta pela democracia nos une e nos anima. Encoraja-nos a continuar no bom combate, uma justa homenagem aos bravos comunistas que perderam suas vidas para que o país vivesse dias melhores e plenos de liberdade.

PCdoB na Câmara - 93 anos!

PCdoB comemora 30 anos de legalidade contínua!

O Partido Comunista do Brasil nas­ ceu como organização política nacional dos trabalhadores em 25 de março de 1922 no Rio de Janei­ro. É hoje o partido com a maior traje­tória de contribuições na luta pela de­mocracia, pelos direitos dos operários e dos trabalhadores rurais, nas lutas pela emancipação das mulheres, pela liber­dade religiosa e nas grandes batalhas em defesa da soberania da pátria, da Petrobras, da siderurgia nacional, contra as guerras e pela paz na cena política brasileira.

Poucos dias antes das eleições pa­ra a Assembleia Constituinte de 1946, o Partido obteve o registro legal para con­correr com legenda própria. Era o dia 10 de novembro e as eleições seriam reali­zadas em 2 de dezembro de 1945. Mesmo assim, os comunistas receberam 10% dos votos nacionais e elegeram uma bancada de 14 deputados federais e um senador, Luiz Carlos Prestes. A Bancada da Câmara dos Deputados foi lidera­ da por Maurício Grabois (RJ) e contava entre seus membros com um dos depu­tados mais votados na antiga capital da República, João Amazonas, também pe­lo Rio de Janeiro. Na Carta aprovada pela Constituinte, muitas foram as contribui­ ções dos comunistas por avanços sociais e democráticos. Esse período de legalidade, no entanto, durou apenas dois anos e em 1947, o Partido foi con­denado novamente à ilegalidade e seus representantes no Congresso Nacional foram cassados de maneira infame, por meio de um tribunal manipulado pelas forças reacionárias.

Em 1º de abril de 1964, um golpe militar depôs o presidente João Goulart,

PCdoB na Câmara - 93 anos!

pondo fim a um governo democrático que sustentava a realização de reformas progressistas, que teriam dado uma nova dinâmica ao desenvol­vimento nacional.

Após as duas décadas de repressão que se seguiram a partir do golpe, com as prisões, exílio e mortes de muitos membros de sua direção central, já na campanha pela Constituinte de 1988 os comunistas elege­ram uma bancada pequena, mas

Hoje o PCdoB tem uma bandeira firme de defesa da constitucionalidade da eleição da presidenta Dilma Rousseff. Precisamos fazer valer também as conquistas históricas deste ciclo iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Deputada Luciana Santos Vice-presidente nacional do PCdoB

reconhecida por todas as forças políticas como ativa e combativa. Ao lado de outros deputados progressis­tas, conseguiu incluir na Carta Magna vários artigos que ampliavam a democracia, a soberania e os direitos po­pulares. Entre suas conquis­ tas está o voto aos 16 anos – bandeira levantada pela en­tão recém-criada União

da Ju­ventude Socialista (UJS), diri­gida pelos comunistas.

Nestes 30 anos, o partido pôde se apre­ sentar publicamente, com o seu nome, símbolos e programa. Inclusive, dispon­do de direito à inserção de programas nacionais de rádio e TV. Chegou a ter dois senadores; elegeu inúmeros prefeitos, inclusive em capitais. Desen­ volveu trabalho estratégico à frente do Ministério do Esporte sob o coman­ do de Orlando Silva e, recentemente, pela primeira vez, um governador de estado, Flávio Dino, no Maranhão. O PCdoB ocupou pos­ tos importantes no Executivo e atualmente comanda o Ministé­rio da Ciência, Tecnologia e Ino­vação, com Aldo Rebelo.

Atualmente, a principal luta do PCdoB é pela Reforma Política, com financiamento público das cam­ panhas, aperfeiçoamento do sistema proporcional e maior participação das mulheres nos Parlamentos e Executivos. Luta por uma reforma democráti­ca da mídia, pois sabe que uma democracia forte precisa de mídia livre, não monopolizada pelo capital financeiro. Prega reforma tributária que de­sonere o trabalho e a produção, voltando-se contra as grandes fortunas e o capital especulativo­-rentista. Por fim, o PCdoB luta para manter a institucionalidade democrática, contra aqueles que que­rem um novo golpe – da mesma forma como tentaram em 2005 – e defende a retomada de um crescimento econômico mais robusto, como forma de manter as conquistas sociais já alcançadas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e luta para ampliá-las.

Março de 2015 | Número 35

3

REFORMA POLÍTICA

Democracia não deve

Aos 93 anos de existência, PCdoB agora luta para garantir a continuidade da sua representação no Parlamento. Propostas em análise no Congresso querem impor, novamente, cláusulas de barreira para impedir acesso de legendas e reduzir a participação popular.

“No Estado Democrático de Direito, a a existência de partidos históricos como (PCdoB-BA), membro da comissão especial nenhuma maioria, organizada em torno de o PCdoB. A justificativa para a retomada que analisa o tema, a fragmentação não é qualquer ideário ou finalidade – por mais da cláusula de desempenho, por legendas a principal “mazela” enfrentada hoje. “A louvável que se mostre –, é dado tirar ou como o PMDB e PSDB, é diminuir a pulve- corrupção eleitoral, as campanhas caras, restringir os direitos e liberdades fundamen- rização de partidos na Casa. Hoje, dos 32 o financiamento empresarial das campatais dos grupos minoritários dentre os quais partidos legalmente registrados no Tribu- nhas não estão relacionados ao número de estão a liberdade de se expressar e de se nal Superior Eleitoral (TSE), 28 têm repre- partidos existentes. Não é possível excluir a fazer representar nas decisões que influem sentantes na Câmara. possibilidade da participação de uma cornos destinos da sociedade como um todo, Com a aprovação da regra, a ideia é rente que tem a história que tem o PCdoB. enfim, de participar plenamente da vida que só poderia eleger deputado, o partido Que tem programa, ideologia, proposta pública, inclusive fiscalizando os atos de- que obtivesse determinado percentual de para a sociedade. A possibilidade de maior terminados pela maioria.” Assim, o participação popular é o caminho ministro Marco Aurélio, do Supremo que nós temos que percorrer para O tamanho do partido não mede seu caráter Tribunal Federal (STF), encaminhou aprofundar a democracia”, defende ideológico. O que mede é sua história, suas seu voto, em 2006, para acabar com o parlamentar. lutas. Temos 30 anos ininterruptos de vida do a cláusula de barreira imposta na Lei Já o vice-líder do governo na Parlamento, somos um partido vivo.

9.096/95, a Lei dos Partidos Políticos.

Câmara, deputado Orlando Silva Por unanimidade, o Plenário do Su(PCdoB-SP) acredita que o partido Deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) premo declarou a inconstitucionaliserve de medidor do grau de dedade dos dispositivos que interferiam mocracia no Brasil. “A existência de na representatividade de partidos menores votos em uma quantidade mínima de es- um partido comunista legalizado, com plena no Parlamento. tados. Caso não alcançasse tal percentual, condição de funcionamento, é indicativo de Nove anos depois, na retomada das o partido ainda perderia o acesso ao fundo que há real democracia no país. O PCdoB discussões sobre a reforma política no partidário e ao tempo no rádio e na TV. tem um papel fundamental na história poCongresso, o tema volta à tona e ameaça Para o deputado Daniel Almeida lítica brasileira e deve continuar existindo.”

4

Março de 2015 | Número 35

PCdoB na Câmara - 93 anos!

Crédito: Agência Senado

e ser ditadura da maioria

PEC 352/13 NÃO! A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, em análise na Comissão Especial da Reforma Política, é vista como uma ANTIRREFORMA por muitos partidos, entre eles, o PCdoB. O texto quer, por exemplo, constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais – ponto fortemente combatido pela sociedade civil.

Na tentativa de impedir o avanço da proposta restritiva, a Bancada do PCdoB apresentou a emenda 27 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que teve a tramitação acelerada na Casa. O objetivo é impossibilitar a constitucionalização do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais e diminuir as restrições da cláusula de barreira. A ideia é garantir também a possibilidade de coligação das legendas e o acesso ao fundo

Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), cláusulas de barreira não impedem os partidos de aluguel. Na prática, segundo ela, acontecerá “a inviabilização do funcionamento parlamentar. Muitos partidos deixarão de ocupar vagas no Parlamento. E pra nós, que somos o partido mais antigo do país, é inaceitável. O tamanho do partido não meA existência de um partido comunista de seu caráter ideológico. O legalizado, com plena condição de que mede é sua história, suas funcionamento, é indicativo de que há real lutas. Temos 30 anos ininterdemocracia no país. ruptos de vida do Parlamento, somos um partido vivo e Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estaríamos sem representação por conta da cláusula de partidário e tempo de rádio e TV, além do barreira”, critica a deputada, que este ano sistema proporcional – atualmente em vigor assumirá a presidência nacional da legenda.

Na análise do ministro Marco Aurélio, nas eleições brasileiras.

PCdoB na Câmara - 93 anos!

a diversidade partidária não deveria ser entendida como ameaça, “mas como fator de crescimento”. Conforme ele, o desafio do Estado moderno “não é elidir as minorias, mas reconhecê-las e, assim o fazendo, viabilizar meios para assegurar-lhes os direitos constitucionais”.

“Democracia que não legitima esse convívio não merece tal status, pois, na verdade, revela a face despótica da inflexibilidade, da intransigência, atributos que, normalmente afetos a regimes autoritários, acabam conduzindo à escravidão da minoria pela maioria”, argumentou o ministro do Supremo, que reforçou que a democracia não é a ditadura da maioria.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o partido tem relevante participação nas conquistas do povo brasileiro. “Temos um papel grandioso na definição estratégica e na firmeza ideológica.

Entendemos que uma reforma política não pode calar essa voz.”

Março de 2015 | Número 35

5

PCdoB é referência de partido no Brasil

A direção que levantou o PCdoB depois da Ditadura Militar: Renato Rabelo, Dyneias Aguiar, Rogerio Lustosa, João Amazonas, João Batista Lemos e Ronald de Freitas.

L

íderes políticos de diferentes legendas e pela Reforma Política Democrática e Eleirepresentantes de setores importantes ções Limpas. da sociedade reconhecem a contribuiÀ frente do Democratas na Câmara dos ção estratégica dada pelo PCdoB ao longo Deputados, o deputado Mendonça Filho da história do país.

(PE) destaca que o aniversário de 93 anos da “Fiel às suas origens, o PCdoB lutou legenda renova a importância da sigla para contra a Ditadura Militar e é hoje uma for- a democracia brasileira. “É novamente hora ça a contribuir com o aperfeiçoamento da de sairmos em defesa dos direitos dos trademocracia. Tem um papel fundamental na balhadores, bandeira que tem norteado os luta contra a desigualdade e na busca pela caminhos do PCdoB ao longo das últimas participação popular em todos os níveis”, nove décadas”. avalia o ex-presidente da Ordem dos AdvoNo Parlamento, o historiador e degados do Brasil putado Chico (OAB), Marcelo Alencar, líder Saiba mais Lavenère. do PSOL na CâO projeto de iniciativa popular (PL Jurista mara, considera 6316/13) é apoiado pelo PCdoB e renomado, Lao PCdoB como tem como principal proposta o fim venère foi um digno do nome do financiamento empresarial de dos autores da que carrega por campanhas eleitorais para evitar denúncia que seu “lastro histólevou ao imrico, ideológico e distorções e corrupção provocadas por peachment do projeto de sociemodelo atual. ex-presidente dade. O PCdoB, da República além dessas virFernando Collor de Mello. Lavenère repre- tudes, tem uma atuação permanentemente senta, atualmente, a Confederação Nacio- sensível aos interesses populares. Estamos nal dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão juntos em muitas lutas!”.

História de combates

Na vida política recente do Brasil, o PCdoB esteve nas ruas durante as campanhas pelas Diretas Já! (1984) e no Fora Collor (1992). Em meados dos anos 1990, lutou contra as políticas neoliberais privatistas do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

É diante dos grandes desafios que o PCdoB se agiganta.

Nas ruas nos organizamos, nelas travamos nossas lutas e alcançamos vitórias, e será em luta que daremos uma resposta ao que estamos chamando de conspirata-conservadorarevanchista. Eles querem guerra, e nós iremos guerrear.

Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB 6

Março de 2015 | Número 35

PCdoB na Câmara - 93 anos!

Eu me sinto irmão dos companheiros do PCdoB. Sou testemunha do profundo amor que vocês têm ao nosso país e ao nosso povo. Em mais de 30 anos de fraterno convívio e de tantas lutas compartilhadas, aprendi a admirar a notável contribuição do partido para o progresso econômico, político e social do Brasil. Nesse período, não houve uma única causa democrática ou igualitária que o partido não tenha abraçado com entusiamo.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ao longo de toda sua história, o PCdoB tem sacudido velhas estruturas na luta por um Brasil soberano, independente, autossuficiente e por um país livre da miséria e da desigualdade. O PCdoB contribuiu decisivamente para o sucesso do governo Lula e agora está me ajudando a governar.

Presidenta Dilma Rousseff

Homenagem

Na comemoração dos seus 93 anos, o PCdoB na Câmara escolheu três importantes militantes para homenagear.

Conheça um pouco da história de Gilse Cosenza, Haroldo Lima e Renato Rabelo.

Gilse Cosenza

Gilse Maria Westin Cosenza nasceu em 1943 em Paraguaçu (MG). Militante de destaque da Juventude Estudantil Católica (JEC), da Juventude Universitária Católica (JUC) e da Ação Popular (AP). Foi presa durante o Regime Militar, tendo sofrido torturas físicas e psicológicas. Em São Paulo, assumiu a presidência da União Brasileira de Mulheres (UBM) e dirigiu a Comissão Nacional de Mulheres do PCdoB. De volta a Minas Gerais, foi presidente do PCdoB em Belo Horizonte.

Atualmente é membro do Comitê Estadual do PCdoB na capital mineira.

PCdoB na Câmara - 93 anos!

Haroldo Lima

Liderança estudantil de destaque e fundador da Ação Popular (AP), Haroldo Borges Rodrigues Lima, nasceu em 1939, em Caetité (BA). Participou da reunião do Comitê Central que resultou na Chacina da Lapa, em 16 de dezembro de 1976. Foi preso no dia seguinte e sofreu diversos tipos de tortura. Saiu da prisão em 1979, após a Anistia. Como deputado federal, Haroldo Lima liderou a Bancada do PCdoB na Constituinte. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) por sete anos.

Renato Rabelo

Baiano de Ubaíra, José Renato Rabelo nasceu em 1942. Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, fazendo parte da Ação Popular (AP). Elegeu-se presidente da União dos Estudantes da Bahia (UNE-BA) e vice-presidente da UNE. Exilado na França durante a Ditadura, retornou ao Brasil depois da Anistia, sendo um dos principais responsáveis pela legalização do PCdoB após a redemocratização. Assumiu a presidência do partido em 2001, onde permanece até hoje.

Março de 2015 | Número 35

7

PCdoB defende mudanças profundas no país Eleita para a legislatura 2015-2019, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados conta com 13 parlamentares que defendem grandes transformações no Brasil, como as reformas agrária, da comunicação, política, urbana e tributária.

O PCdoB tem sua digital impressa nas principais lutas do povo, especialmente neste momento em que temos um maior acúmulo de direitos sociais. O nosso partido reafirma o seu compromisso com a manutenção da legalidade democrática.

A história da democracia brasileira se confunde com a trajetória do PCdoB. O PCdoB sempre esteve nas instituições sociais de representatividade como as de mulheres, de jovens negros e de trabalhadores.

Alice Portugal (BA)

Aliel Machado (PR)

Nós passamos por todos os processos históricos nesses últimos tempos. Queremos mais democracia, mais participação e mais distribuição de renda. Esse é o papel dos comunistas.

PCdoB: Nove décadas de lutas pela democracia, pelas causas sociais e igualdade de direitos. Estamos prontos para os desafios do presente e do futuro.

Chico Lopes (CE)

Carlos Eduardo Cadoca (PE) No momento em que o país vive um debate sobre reforma política, o PCdoB é um exemplo do que é um partido político, vinculado com a luta do povo e enraizado na sociedade brasileira.

A luta política travada pelo PCdoB em defesa do trabalhador e da democracia aproximou-me do partido. O partido contribuiu muito na consolidação da política pública para o esporte.

Davidson Magalhães (BA)

João Derly (RS)

O partido mais antigo constituído no Brasil celebra 93 anos ainda com muita juventude, garra e energia. Continua sendo bastante ousado e inovador. É uma vitória da democracia a existência de um partido como o nosso.

Num momento em que há uma crise de representatividade e as pessoas não acreditam em partidos e em políticos, temos uma militância de toda uma vida num partido quase secular.

Jô Moraes (MG)

Rubens Pereira Jr. (MA)

Mais do que nunca a luta por democracia, por liberdade e por fortalecer e valorizar os trabalhadores e seus direitos está presente. Essa é a trajetória do nosso partido.

O PCdoB não é um partido de ocasião. Poucos partidos no mundo completam 93 anos. Isso demonstra que o PCdoB tem um programa, um propósito, sendo essencial nas lutas do povo brasileiro por mais democracia e desenvolvimento.

Wadson Ribeiro (MG)

Daniel Almeida (BA)

EXPEDIENTE

/pcdobnacamara

8

@AssessorPCdoB

/pcdobcamara

Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo II, Sala T-12, Brasília-DF, 70160-900 - Tel: 55 (61) 3215-9732.

Líder: Deputada Jandira Feghali (RJ).

Vice-líderes: Luciana Santos (PE), Chico Lopes (CE) e Rubens Pereira Júnior (MA).

Março de 2015 | Número 35

/user/liderancapcdob

/pcdob-na-camara

Assessoria de Comunicação: Marciele Brum (coordenadora), Christiane Peres (jornalista), Richard Silva (foto e vídeo), Iberê Lopes (estagiário de comunicação/artes), Wellington Pereira (publicitário). Com colaboração da Fundação Maurício Grabois.

Tel. (61) 3215-9738 www.pcdobnacamara.org.br - ascompcdobcd@gmail.com

PCdoB na Câmara - 93 anos!