LEVANTAMENTO DE REALIDADES
O QUE FAZER?
Estudos do conjunto de informações e documentos organizados e atualização das informações relevantes, levantamento de dados secundários e levantamentos de campo. Momento para contato direto com os moradores e percepção das dinâmicas socioespaciais.
• perfil socioeconômico
CONVÍVIO levantamentos e ações de caráter social, econômico, político-organizativo, cultural, de compartilhamento de espaços comuns
• grupos étnicos • manifestações culturais • iniciativas econômicas • grau de organização comunitária • possíveis interlocutores
• capacitação dos agentes de saúde do PSF • capacitação dos moradores
• acesso aos equipamentos existentes
A favela como parte da cidade. Infraestrutura completa, serviços universalizados, moradias dignas. Intervenção debatida, negociada, aprovada e acompanhada pela comunidade. Cidade produzida democraticamente. Os conceitos que o concurso de conceituação e prática mobiliza demonstram que o projeto em si é um processo, parte de um contexto ainda mais amplo, transdisciplinar, multi-dimensional. A proposta da equipe opta pela apresentação cronológica, num tempo em que se cruzam e se especializam ações sociais, políticas, econômicas, culturais; dominiais, jurídicas, legais, administrativas... alimentando procedimentos e decisões de ordem física e territorial, ambientais, urbanísticos, habitacionais: CONVÍVIO, POSSE, HABITAT. Trata-se de um método ideal que reconhece que são diferentes os tempos para cada eixo temático e situação da favela. Levantamentos e sistematização das realidades, propostas de intervenção integral e detalhamentos de sistemas confluem para a viabilidade física, econômica e social da transformação das realidades. Os projetos e as intervenções físicas, contudo, não encerram a responsabilidade do Estado com o território das favelas. A história passada determinou a situação atual: ausência de alternativas habitacionais, voracidade do mercado imobiliário, negligência dos poderes públicos; a vida continuará depois das obras. Iniciativas existentes devem ser reconhecidas, avaliadas e apropriadas; programas perenes de controle urbano, melhorias habitacionais, manutenção de equipamentos e sistemas de infraestrutura, oferta de serviços públicos devem ser braços do Estado no território, para além das ações das forças policiais. Belos desenhos, visionários, são absolutamente insuficientes para resolver o problema – como a própria história recente tem demonstrado. Não há inovação nesta proposta, mas articulação de um repertório já suficientemente amplo de soluções técnicas testadas, de eficiência comprovada, adequadas a realidades tão diversas: inserções urbanas, condicionantes topográficas, organização comunitária, referências culturais, perfis e composições familiares. A favela não é laboratório. E não suporta mais programas-piloto: não há tempo para experimentações. Os mega-eventos esportivos chamam a atenção do mundo para grandes obras; impõem repactuação de prioridades, investimentos, urgências. Quando terminam, resta o cotidiano, em meio a um espaço físico modificado. Sem dúvida, a maior obra possível para a cidade é a própria cidade, reconhecida e integrada em sua beleza e complexidade, em 360°.
HABITAT levantamentos, projetos e obras de caráter físico-territorial-edilício
A primeira aproximação da equipe multidisciplinar com o território: propõe-se uma classificação genérica da favela, dada pela sua condição de extensão e inserção isolada ou em complexo, número de domicílios, condições topográficas, existência de elementos naturais, condições de segurança cidadã, organização comunitária, manifestações e referências culturais, grau de urbanização (intervenções anteriores) e de consolidação (condição geral das moradias). Além disso, deve-se organizar todo o material técnico e informações que o Estado dispõe sobre o assentamento, como fotos aéreas, projetos anteriores, histórico, cadastros, contratos, matrículas cartoriais, entre outros. A partir desse olhar em sobrevôo, deve-se fazer uma primeira setorização do assentamento, dividindo-o em áreas determinadas por marcos físicos com até 100 domicílios. A presença da equipe nos momentos posteriores deve ser marcada pela escolha de uma sede, um “pouso”, uma garagem, uma barraca, uma sala em algum equipamento existente, um lugar referencial do processo de projeto para transformação do espaço da favela.
POUSO
NO ENTORNO DO ASSENTAMENTO • presenças de lotes vazios • localização dos equipamentos públicos e suas especificidades • sistemas de infraestrutura pública (água, esgoto, energia, drenagem, coleta de resíduos)
DENTRO DO ASSENTAMENTO • pólos de centralidades • localização de acessos e fluxos de pedestres e veículos • localização de espaços livres • localização dos equipamentos • sistemas de infraestrutura pública • existência de áreas de preservação ambiental, cursos d’água • levantamento das condições da moradia • presença de condições de risco (topografia, geologia, enchentes, contaminação do solo)
• levantamento da legislação específica incidente no assentamento
POSSE levantamentos e ações jurídicas relativas a utilização de instrumentos para formalização das relações de posse, uso e propriedade
• observação da situação fundiária da(s) gleba(s) • qualificação da posse dos lotes • levantamento de documentação dos lotes para comprovação do tempo de possse • levantamento da possibilidade de concessão provisória de títulos • início da atualização cadastral • adequação/criação de ZEIS/AEIS