LEVANTAMENTO DE REALIDADES
O QUE FAZER?
Estudos do conjunto de informações e documentos organizados e atualização das informações relevantes, levantamento de dados secundários e levantamentos de campo. Momento para contato direto com os moradores e percepção das dinâmicas socioespaciais.
• perfil socioeconômico
CONVÍVIO levantamentos e ações de caráter social, econômico, político-organizativo, cultural, de compartilhamento de espaços comuns
• grupos étnicos • manifestações culturais • iniciativas econômicas • grau de organização comunitária • possíveis interlocutores
• capacitação dos agentes de saúde do PSF • capacitação dos moradores
• acesso aos equipamentos existentes
A favela como parte da cidade. Infraestrutura completa, serviços universalizados, moradias dignas. Intervenção debatida, negociada, aprovada e acompanhada pela comunidade. Cidade produzida democraticamente. Os conceitos que o concurso de conceituação e prática mobiliza demonstram que o projeto em si é um processo, parte de um contexto ainda mais amplo, transdisciplinar, multi-dimensional. A proposta da equipe opta pela apresentação cronológica, num tempo em que se cruzam e se especializam ações sociais, políticas, econômicas, culturais; dominiais, jurídicas, legais, administrativas... alimentando procedimentos e decisões de ordem física e territorial, ambientais, urbanísticos, habitacionais: CONVÍVIO, POSSE, HABITAT. Trata-se de um método ideal que reconhece que são diferentes os tempos para cada eixo temático e situação da favela. Levantamentos e sistematização das realidades, propostas de intervenção integral e detalhamentos de sistemas confluem para a viabilidade física, econômica e social da transformação das realidades. Os projetos e as intervenções físicas, contudo, não encerram a responsabilidade do Estado com o território das favelas. A história passada determinou a situação atual: ausência de alternativas habitacionais, voracidade do mercado imobiliário, negligência dos poderes públicos; a vida continuará depois das obras. Iniciativas existentes devem ser reconhecidas, avaliadas e apropriadas; programas perenes de controle urbano, melhorias habitacionais, manutenção de equipamentos e sistemas de infraestrutura, oferta de serviços públicos devem ser braços do Estado no território, para além das ações das forças policiais. Belos desenhos, visionários, são absolutamente insuficientes para resolver o problema – como a própria história recente tem demonstrado. Não há inovação nesta proposta, mas articulação de um repertório já suficientemente amplo de soluções técnicas testadas, de eficiência comprovada, adequadas a realidades tão diversas: inserções urbanas, condicionantes topográficas, organização comunitária, referências culturais, perfis e composições familiares. A favela não é laboratório. E não suporta mais programas-piloto: não há tempo para experimentações. Os mega-eventos esportivos chamam a atenção do mundo para grandes obras; impõem repactuação de prioridades, investimentos, urgências. Quando terminam, resta o cotidiano, em meio a um espaço físico modificado. Sem dúvida, a maior obra possível para a cidade é a própria cidade, reconhecida e integrada em sua beleza e complexidade, em 360°.
HABITAT levantamentos, projetos e obras de caráter físico-territorial-edilício
A primeira aproximação da equipe multidisciplinar com o território: propõe-se uma classificação genérica da favela, dada pela sua condição de extensão e inserção isolada ou em complexo, número de domicílios, condições topográficas, existência de elementos naturais, condições de segurança cidadã, organização comunitária, manifestações e referências culturais, grau de urbanização (intervenções anteriores) e de consolidação (condição geral das moradias). Além disso, deve-se organizar todo o material técnico e informações que o Estado dispõe sobre o assentamento, como fotos aéreas, projetos anteriores, histórico, cadastros, contratos, matrículas cartoriais, entre outros. A partir desse olhar em sobrevôo, deve-se fazer uma primeira setorização do assentamento, dividindo-o em áreas determinadas por marcos físicos com até 100 domicílios. A presença da equipe nos momentos posteriores deve ser marcada pela escolha de uma sede, um “pouso”, uma garagem, uma barraca, uma sala em algum equipamento existente, um lugar referencial do processo de projeto para transformação do espaço da favela.
POUSO
NO ENTORNO DO ASSENTAMENTO • presenças de lotes vazios • localização dos equipamentos públicos e suas especificidades • sistemas de infraestrutura pública (água, esgoto, energia, drenagem, coleta de resíduos)
DENTRO DO ASSENTAMENTO • pólos de centralidades • localização de acessos e fluxos de pedestres e veículos • localização de espaços livres • localização dos equipamentos • sistemas de infraestrutura pública • existência de áreas de preservação ambiental, cursos d’água • levantamento das condições da moradia • presença de condições de risco (topografia, geologia, enchentes, contaminação do solo)
• levantamento da legislação específica incidente no assentamento
POSSE levantamentos e ações jurídicas relativas a utilização de instrumentos para formalização das relações de posse, uso e propriedade
• observação da situação fundiária da(s) gleba(s) • qualificação da posse dos lotes • levantamento de documentação dos lotes para comprovação do tempo de possse • levantamento da possibilidade de concessão provisória de títulos • início da atualização cadastral • adequação/criação de ZEIS/AEIS
COMO VIVEMOS?
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE
CONVÍVIO
Formalização das informações através de mapeamentos, índices, relatórios, tabelas e gráficos, visando à produção de material didático para apresentação para a comunidade.
Vulnerabilidade Social
Entorno
Sistematização de pesquisa censitária cruzando dados de renda, escolaridade, trabalho, declaração étnica, sexo do chefe de família.
Muito baixa Baixa Média
HABITAT
Alta Muito alta 0
50
150
Habitabilidade
0
50
150
Sistematização de pesquisa censitária, cruzando dados de infraestrutura domiciliar (acesso à rede de água, coleta de esgotos, drenagem, resíduos sólidos), condição física da moradia (material da construção e cobertura, acabamentos, instalações, infiltrações e trincas) e condição de ocupação (relação de número de famílias e número de moradores quantidade de cômodos, dormitórios).
350
Entradas Principais
Muito baixa
Áreas livres e equipamentos de lazer
Área de Proteção Permanente - nascente e curso d’água
Baixa
Equipamentos de educação
Vias com transporte público Pontos de ônibus
Média
Vazios
Equipamento de saúde
Alta Muito alta
Dinâmica Urbana
Associativismo Domiciliar
Fluxos, centralidades, existência de elementos naturais, áreas de risco, equipamentos, comércios, vazios e áreas subutilizadas.
Sistematização de pesquisa censitária demonstrando tipos de associativismo dos moradores do domicílio.
0
50
150
Dominialidade Sistematização de pesquisa censitária cruzando tempo, qualificação da posse domiciliar e tipo de documento.
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE
POSSE
PROGRAMA DE NECESSIDADES
0
50
0
150
Entradas principais Centralidades Comércio / Serviços Lugares de cultos religiosos Bares Fluxos principais Fluxos secundários
50
0
150
Religiosos Culturais Esportivos Comunitários / políticos Nenhum
50
150
Propriedade privada Propriedade pública Muito baixa Baixa Média Alta Muito alta
Organização das demandas por infraestrutura, equipamentos e habitação a partir do debate que a sistematização dos levantamentos enseja.
ONDE FAZER?
PROJETOS - ESTUDOS
CONVÍVIO
Processo de elaboração do plano de urbanização articulando os estudos dos eixos temáticos, de modo a apresentar as alternativas técnicas de infraestrutura espacializadas, instrumentos de regularização e registro fundiário, indicação das consolidações, remoções, remanejamentos e reassentamentos das moradias, alternativas de atendimento habitacional adequadas a diferentes perfis e composições familiares, propostas de espaços livres e equipamentos, sempre na perspectiva de integração física.
• estabelecimento de parcerias para educação ambiental e capacitação profissional
Remoções e consolidações
A PERMANECER
Identificação dos domicílios a serem removidos ou consolidados a partir das condições de risco por localização ou pela condição da moradia.
• organização e estabelecimento das comissões de representantes comunitários
Remoções, Remanejamentos, Reassentamentos, Consolidação
SEM MELHORIAS
COM MELHORIAS
OPÇÕES DE CRÉDITO
AMPLIAÇÃO REFORMA ACABAMENTO REPARO
• início da coleta de documentação e sua adequação para a regularização fundiária • estabelecimento de plantão de dúvidas no POUSO
Área de Proteção Permanente Viário proposto Risco
• discussão dos parâmetros urbanísticos
HABITAÇÕES
Área de Proteção Permanente Habitabilidade
A REMOVER
RISCO
DESLIZAMENTO ENCHENTE
Abertura de viário e infraestrutura Reparcelamento
INTERFERÊNCIA
HABITAT
Remoção parcial 0
• remoções, remanejamentos e reassentamentos
50
VIÁRIO PARCELAMENTO EQUIPAMENTOS
150
QUESTÕES AMBIENTAIS
Proposta de intervenção
APP TOPO DE MORRO CÓRREGO PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO
• sistemas de infraestrutura pública HABITABILIDADE
• acessibilidade e mobilidade • parcelamento • equipamentos públicos e comunitários
Os remanejamantos e reassentamentos devem atender a 100% das famílias removidas, sendo o primeiro no próprio núcleo em áreas liberadas a partir do plano de urbanização, e o segundo fora do núcleo preferencialmente no entorno próximo, em áreas vazias ou subutilizadas, sobre as quais incidam ou possam incidir instrumentos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor para indução do uso social da propriedade. Trata-se de unidades novas, tipos habitacionais adequados a situações diversas de implantação e de composições familiares: isoladas, sobrepostas ou verticalizadas; para áreas planas, em aclive ou declive; com programas de 1, 2 ou 3 dormitórios. Os processos construtivos serão baseados em soluções técnicas consagradas, como a alvenaria estrutural armada ou a construção convencional com estrutura reticulada de concreto armado e alvenaria de vedação com blocos cerâmicos. A economia do processo e qualidade do produto devem ser conquistadas através da racionalização do canteiro e da pré-fabricação de componentes compatíveis com os sistemas acima (vergas, contra-vergas, contramarcos, soleiras, pingadeiras, peitoris). Outra perspectiva será a independência dos sistemas estrutural e de instalações hidráulicas e elétricas, através da utilização de shafts verticais e horizontais, calhas e canaletas.
• habitações novas e melhorias habitacionais • alternativas técnicas e tecnológicas
POSSE
• estimativa orçamentária
PLANO DE URBANIZAÇÃO
Área de Proteção Permanente
• alternativas de diretrizes de regularização e titulação segundo legislação incidente: 1. Concessão de Direito Real de Uso (Decreto-lei 271/67 e Estatuto da Cidade) 2. Concessão de Uso Especial para Moradia Coletivo ou Individual (MP 2220/01) 3. Usucapião Especial Urbano Coletivo ou Individual (Constituição Federal e Estatuto da Cidade) 4. Usucapião Extraordinário (Código Civil) 5. Demarcação Urbanística da gleba/Legitimação da Posse/Usucapião Administrativo (Lei 11.977/09 - Minha Casa MInha Vida) 6. Direito de Superfície (Estatuto da Cidade) 7. Doação 8. Venda e Compra 9. Autorização de Uso • coleta de documentos • criação das normas e regras urbanísticas da ZEIS
Unidades novas Unidades consolidades / melhorias habitacionais Equipamentos comunitários e públicos Áreas livres
OFICINAS TÉCNICAS E CARTA CONSULTA
Curso d’água Transporte vertical - paradas Bolsão de estacionamento
0
50
150
Apresentação preliminar para orientação de eventuais revisões para aprovação das propostas de intervenção junto às secretarias e órgãos públicos que tratam das questões ambientais, de resíduos sólidos, urbanísticas, habitacionais, de drenagem urbana, transporte e mobilidade, concessionárias de água, esgoto e energia elétrica, entre outros. É considerado também um momento estratégico para solicitação de financiamentos.
APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA COMUNIDADE Apresentação na forma de oficinas, através de reuniões preparatórias com grupos menores até a assembléia para aprovação final da proposta de intervenção.
COMO FAZER?
PROJETOS - DETALHAMENTOS
HABITAT
CONVÍVIO
Detalhamentos dos sistemas de infraestrutura, definição dos processos construtivos dos edifícios habitacionais e dos equipamentos públicos. Serão utilizadas soluções técnicas testadas e consolidadas, adequadas a cada situação. Zoneamentos e códigos edilícios serão detalhados nessa etapa e devem ser mantidos canais de interlocução periódica com a população através de comissões ou grupos de interesse específico.
• consolidação de parcerias para educação ambiental e capacitação profissional • preparação das famílias a serem removidas e remanejadas • consolidação das comissões de representantes comunitários para acompanhamento
SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA | SANEAMENTO AMBIENTAL | DRENAGEM URBANA, ÁGUA POTÁVEL, COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Meta de 100% de atendimento domiciliar para esses sistemas (porta a porta), com soluções convencionais e experimentadas, específicas para cada caso, com fornecimento e manutenção por concessionárias do serviço público. Admitem-se soluções por redes condominiais em casos específicos, devidamente acordados com os moradores. • Drenagem – Escadarias hidráulicas compartilhadas com as escadarias para pedestres; adoção de reservatórios de detenção e acumulação, particularmente em áreas planas. Sistemas de reuso devem ser restritos a áreas comuns e equipamentos públicos. • Abastecimento de Água – Adoção de padrões mínimos de potabilidade. Em áreas íngremes, podem-se adotar reservatórios elevados implantados em pontos de cota mais alta, com distribuição por gravidade e controle de pressão através de outros reservatórios, VRP (válvula de redução de pressão) ou boosteres. • Coleta e afastamento de esgotos – Redes internas devem ser interligadas à rede pública, encaminhadas a Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), por gravidade ou por estações elevatórias. Em situações específicas, devem ser propostos sistemas compactos, com tratamento biológico, antes do seu lançamento nos cursos d’água ou na rede de drenagem. • Coleta e destinação de resíduos sólidos – Em locais inacessíveis por caminhão, a coleta deve ser feita por funcionário público, porta a porta. Sistemas de transporte vertical para pedestres devem prever a possibilidade de transporte de resíduos até pontos acessíveis por caminhão. Coleta seletiva deve ser remunerada, preferencialmente em parceria com cooperativas de catadores. Ecopontos devem ser instalados para atendimento de até 25 mil moradores e recepção de resíduos da construção civil, podas e volumosos, até 1m³.
| ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE | Os projetos de urbanização deverão contemplar um sistema viário hierarquizado com traçado geométrico e que possibilite o trânsito de automóveis e caminhões de pequeno porte para acesso de caminhões de lixo, ambulâncias, caminhões de mudança, etc. Em determinadas condições, pode-se prever o compartilhamento de automóveis, bicicletas e pedestres. Nas áreas íngremes, preveem-se sistemas intermodais, integrando paradas de ônibus, bolsões de estacionamento a jusante a transporte por motocicleta (mototáxi), ou a transportes verticais como teleféricos, planos verticais, funiculares ou elevadores. As escadarias deverão ser adequadas, respeitando larguras mínimas, parâmetros de conforto em relação às dimensões dos degraus e patamares, com tratamento paisagístico e iluminação pública. ligação superior peças retas
drenagem secundária
elevador urbano
elevador urbano
EQUIPAMENTOS • Creches e casas de cuidadores(as) de crianças – domicílios prioritários da intervenção, objeto de melhorias habitacionais subsidiadas. • Equipamentos culturais – programa de necessidades que pode incluir auditório ou anfiteatro, biblioteca, salas de atividades e uso múltiplo. • Áreas livres e equipamentos esportivos • Escolas e Unidades Básicas de Saúde • Ecopontos e Centrais de Triagem apoio para coleta • Postos policiais e sedes das UPPs seletiva
terreno natural
ECOPONTO
poda entulho resíduos volumosos
peças em cantoneira
MATERIAL RECICLÁVEL [alumínio, plástico, papel, vidro] CENTRAIS DE TRIAGEM
ECOPONTO
POUSO
BRITADOR
coleta + catadores
banco
munícipes AGREGADOS DE DIVERSAS GRANULAÇÕES
coleta porta a porta ATERRO SANITÁRIO
agregados podem ser reaproveitados para pavimentação, argamassa ou até mesmo como “areia” para produção do concreto não estrutural
MATERIAL ORGÂNICO + OUTROS DESCARTES
POSSE
elevador urbano
[entulho]
catador [porta a porta] + munícipes
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PODA ELETROELETRÔNICOS MATERIAIS VOLUMOSOS
funicular
• projeto de regularização do parcelamento e dos lotes • coleta da documentação dos lotes e das famílias • preparação do código edilício específico e zoneamento interno • implementação dos conselhos das ZEIS/AEIS
iluminação contenção de alvenaria revestida de azulejo
Equipamento fundamental da proposta: durante todo o período de obra, deve se prestar como um espaço para estabelecimento de “plantões de dúvidas” individuais e como lugar para reuniões e deliberações sobre a intervenção; no período pós-obra, deve operar como uma espécie de “sede de subprefeitura”, onde se prevê manter um programa permanente de assistência técnica a melhorias habitacionais, local para reunião de conselhos gestores e funcionamento de programas sociais, de geração de renda, de microcrédito. Os Pousos poderão compartilhar espaços com outros equipamentos, como escolas, creches, UBSs, desde que garantida a autonomia de funcionamento.
HABITAT
SOLUÇÕES HABITACIONAIS | MELHORIAS HABITACIONAIS |
| BANCO DE TIPOLOGIAS HABITACIONAIS |
CASA NOVA
SOBREPOSTA para aclive e declive em meio nível
VERTICAL LAMINAR para terrenos estreitos, modular, 4 a 5 pavimentos
AMPLIAÇÃO
meio nível
plana
SOBREPOSTA para terreno plano, 2 pavimentos
VERTICAL para encosta, modular, 3 pavimentos superiores, 2 inferiores
REFORMA
As moradias consolidadas serão aquelas com boas condições de habitabilidade e que não tenham interferência nas obras de infraestrutura e parcelamento definidas pelo plano. Essas unidades devem fazer parte de um programa perene de melhorias habitacionais, articulando assistência técnica – pública e gratuita para famílias de baixa renda (conforme lei federal 11.888/08) e subsidiada para as demais famílias do núcleo – a programas de micro-crédito ou financiamento com juros baixos para reformas. As melhorias devem ser oferecidas a partir de um “cardápio”, com opções de acabamento externo e interno, reparos pontuais de inadequações como trincas ou infiltrações, reformas sem acréscimo de área, ampliações verticais ou horizontais ou ainda casas novas, no caso de substituição total da habitação num lote consolidado no projeto de intervenção. As opções do cardápio determinam “kits” de materiais e serviços. ACABAMENTO
dois níveis e meio
plana
SOBREPOSTA para aclive e declive em 1 nível
Financiamentos e atendimentos habitacionais As unidades novas poderão ser financiadas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Para as famílias sem renda ou sem condições de acesso a financiamentos, propõe-se um programa de Locação Social, em que as unidades produzidas se mantêm como propriedade pública e onde as famílias firmam contrato de locação com valores compatíveis com sua renda. Através da gestão do empreendimento no pós-ocupação, deve-se avaliar periodicamente se as famílias mantêm as condições para atendimento por esse programa ou se já têm capacidade para serem atendidas em unidades definitivas. O autofinanciamento é outra opção, como parte do programa perene de melhorias habitacionais com oferta de assistência técnica, articulada a recursos de micro-crédito ou financiamentos para reformas, como o Construcard da Caixa Econômica Federal.
ou
um nível
LICENCIAMENTOS
Aprovações técnicas junto aos órgãos competentes e viabilização dos financiamentos para as intervenções. Processo paralelo aos detalhamentos.
REPAROS
EXECUÇÃO
FAZER!
PÓS-OBRA E PROGRAMAS PERENES
VIVER!
• consolidação das parcerias para educação ambiental e capacitação profissional
CONVÍVIO
Intervenção física, realização das opções de projeto. A sequência de ações deve ser acordada com a população, viabilizando-se opções adequadas de moradias provisórias. As obras consolidam a formação das comissões de acompanhamento, que aumentam sua importância, na medida em que condições materiais são transformadas e se consolidam.
• consolidação das parcerias para auxílio na ocupação e uso dos equipamentos culturais e esportivos
O processo de integração da favela não se esgota com o início ou com a conclusão das obras. O processo de projeto e intervenção é considerado também uma oportunidade para geração de trabalho e renda. Terminada as obras, e diante de uma provável valorização imobiliária, devem ser garantidas condições para a permanência da população beneficiada.
• mobilização para discussão de regras de convívio e uso de espaços coletivos e condominiais
Os sistemas de infraestrutura implantados devem ter manutenção constante, como em toda a cidade; os acordos de convívio estabelecidos junto a população devem ser constantemente repactuados, os códigos edilícios devem ser respeitados através de fiscalização cotidiana; programas de melhorias habitacionais permanentes devem oferecer assistência técnica pública, gratuita ou subsidiada à população, com acesso a crédito para intervenções pulverizadas na moradia.
• fortalecimento das comissões de acompanhamento de obra • apoio às ações de obra, incluindo remoções e atendimentos habitacionais provisórios e definitivos • mobilização para discussão dos critérios para distribuição das UHs: perfil familiar e laços de vizinhança
POUSO
• consolidação do conselho gestor de ZEIS/AEIS
O POUSO é considerado um equipamento público fundamental, devendo operar efetivamente como a sede do Estado no território, como abrigo para atividades de conselhos locais – em particular o conselho gestor da ZEIS/AEIS demarcada no território da intervenção – e de participação e controle social na gestão de demandas sociais e territoriais.
• negociação com as concessionárias de serviços públicos para implementação das tarifas sociais • plano de gerenciamento de resíduos sólidos nas obras com reciclagem de materias de demolição • geração de trabalho e renda na obra • racionalização de canteiro
• pactuação de código edilício • programa perene de melhorias habitacionais nas moradias consolidadas
HABITAT
• possibilidade de implantação de usinas de pré-fabricados para as obras de edificação e infraestrutura
• programa de melhorias habitacionais • manutenção predial das unidades novas, unidades melhoradas e espaços públicos
• registro do projeto • registro dos lotes
POSSE
• processos jurídico-administrativos de regularização fundiária dos terrenos
• processo de registro dos imóveis • instituição dos condomínios criados no processo da intervenção