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Nº 63 | ANO XI | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | MAIO/JUNHO 10 | EDIÇÃO BIMESTRAL

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O combate à contrafacção depende de todos nós Composite

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APAT Nº 63 | MAI·JUN 2010 | www.apat.pt

índice 05_ 06_

editorial notícias

_ ALMOÇOS/CONVÍVIO _ ESTATUTO PME LIDER Atribuído à nossa Associada

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WLP TRANSITÁRIOS, LDA.

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FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE E EDIÇÃO:

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APAT ASSOCIAÇÃO DOS TRANSITÁRIOS DE PORTUGAL AVENIDA DUQUE DE ÁVILA, 9 7º 1000-138 LISBOA T 21 31 87 100 F 21 31 87 109

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artigo

WWW.APAT.PT

Saúde do empresário 2ª parte

DIRECTOR:

DANUTA KONDEK

DR. ALVES VIEIRA

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artigo

ANTÓNIO CARMO, ANTÓNIO BEIRÃO, ANTÓNIO DIAS,

AS CINZAS VULCÂNICAS e os prejuízos aéreos

DR. ALVES VIEIRA, ANTÓNIO VITORINO, PAULO PAIVA,

J. MARTINS PEREIRA COUTINHO

CONSELHO EDITORIAL:

DR. RUI MOREIRA, TOMÉ NAMORA

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COLABORADORES: DR. BRUNO MARTINS, DR.ª DANUTA KONDEK, JOÃO CARVALHO, ENG. JORGE MENDES, PEREIRA COUTINHO, DR. JOSÉ RIJO, MANUEL SANTOS, PROF. QUARESMA DIAS

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COORDENAÇÃO E REDACÇÃO: ANTÓNIO CARMO SECRETÁRIA DE REDACÇÃO:

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DESPESAS CONFIDENCIAIS E DESPESAS Insuficientemente documentadas TERMINAL DE CRUZEIROS DO PORTO DE LEIXÕES artigo PAULO PAIVA

HELENA MONTEIRO ESGRYMA , MBA|NOBRINDE.COM R. VILAR DO SENHOR 493, 4455-213 LAVRA

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MATOSINHOS T 22 998 25 32 F 22 998 25 39

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A BELA ILHA AZUL DE RAÚL BRANDÃO e dos veleiros de todo o mundo JOÃO CARVALHO

AVENIDA MÁRIO BRITO, 4170 EDIFÍCIO CDO SALA106 4455-491 PERAFITA T 22 996 23 29 F 22 996 42 41 APATNORTE@APAT.PT

DEPÓSITO LEGAL Nº 148260/00 SÓCIO · AIND-ASS. PORTUGUESA DE IMPRENSA PERIODICIDADE · BIMESTRAL TIRAGEM · 2.000 EXEMPLARES OS ARTIGOS ASSINADOS APENAS VINCULAM OS SEUS AUTORES REVISTA APAT · Nº 63 · MAIO/JUNHO 2010

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cartoon publicidade

_ O NAVIO LOLA B

Síntese legislativa

_ APAT FORMAÇÃO _ INAC AGENTES RECONHECIDOS _ CPDL COMUNIDADE PORTUÁRIA DO DOURO

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_ MOVIMENTO DE SÓCIOS artigo

O MERCADO ANGOLANO ANTÓNIO BEIRÃO notícias

_ SEMINÁRIO DO TRANSPORTES & NEGÓCIOS HOMENAGEM DA TAP CARGO AOS AGENTES DE CARGA AÉREA DA ZONA NORTE

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DIRECÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, REDACÇÃO E PUBLICIDADE

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRECTOR TÉCNICO numa empresa transitária

artigo

JOÃO CARLOS QUARESMA DIAS

CAPA (250GR) + MIOLO (170GR)

relembrando

JORGE MENDES

GVP

IMPRESSÃO · QUADRICROMIA

IV JORNADAS TÉCNICAS APAT

PROBLEMAS? QUE PROBLEMAS? A PÓS-DEMOCRACIA

FORMATO AO CORTE · 210X297MM

JOSÉ RIJO

artigo

PRODUÇÃO GRÁFICA

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA PUBLICAÇÃO

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coluna bilhete dos açores

O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DOMICILIAÇÃO

E LEIXÕES

notícias

DIRECTOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO:

DESIGN GRÁFICO LAYOUT

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BRUNO MARTINS

AS DUAS RÃS

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artigo

NATÁLIA AMARO

TOMÉ NAMORA

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artigo

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Editorial Caros Associados

¬ António Dias

Presidente da Direcção

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Mantendo a tradição, a Direcção da APAT promoveu a realização de mais umas Jornadas Técnicas, desta feita a quarta edição, as quais tiveram lugar no Entroncamento no passado dia 8 de Maio.

Foi, como sempre, um encontro informal onde os temas mais candentes foram analisados e debatidos com frontalidade num ambiente onde se respirou o espírito transitário , traduzido em profissionalismo, vontade de superar as dificuldades e consequente capacidade de actualização das suas estruturas físicas e humanas que um mercado tão heterogéneo impõe a esta actividade, Problemas sempre existiram e hão-de continuar a existir em quaisquer actividades humanas, só que a actividade transitária, pela sua abrangência vê-se confrontada com diferentes questões técnicas, legislativas, operacionais nas diversas áreas em que opera o transitário como parceiro do carregador / recebedor, no âmbito do comércio internacional.

Daí que as Jornadas Técnicas continuem a ser um fórum formativo e informativo e que continuarão a ser desenvolvidas pela Associação tendo em conta a necessidade do debate e da tomada de posição face a problemas concretos.

Não queria deixar ainda de informar que pela primeira vez na vida da Associação, promovemos a organização no próximo dia 12 de Novembro do I Fórum Internacional Transitário onde contaremos com a presença de figuras representativas a nível mundial entre as quais o Presidente da Fiata, Jean Claude Delen, Charles Debattista, árbitro da CCI e que abordará as novas regras Incoterms 2010, representantes da Iata, etc.

Esperamos que este seja mais um importante passo na afirmação da importância da actividade transitária e da nossa própria Associação merecendo todo o apoio dos seus associados. n

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notícias

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ALMOÇOS/CONVÍVIO

OREY SOBE NOS TRANSITÁRIOS EM ANGOLA

Em 21 de Fevereiro de 2007 teve lugar o primeiro almoço/convívio dos associados

O grupo Orey cresceu sete vezes a operação em Angola ao nível dos transitários,

da APAT da região Norte.

muito embora as vendas naquele mercado tenham caído 6,9%, devido à perda

Às segundas quartas-feiras de cada mês, exceptuando Agosto, lá nos encontramos

do cliente Odebrecht. Naquele mercado, o grupo Orey está a actuar ainda no

em franco convívio relaxando um pouco dos afazeres e preocupações diárias.

agenciamento de navios, na distribuição e na logística.

É um almoço descontraído, onde impera a boa disposição, em que se revêem amigos e se trocam impressões sobre os mais variados temas. É tempo, pois, de aqui deixar algumas imagens do 37º almoço realizado neste mês de Junho do Ano da Graça de 2010.

In Oje

ACTIVIDADE NOS TRANSPORTES RECUPERA NO 1.º TRIMESTRE COM MAIS PASSAGEIROS E MERCADORIAS A actividade dos transportes deu sinais de recuperação no primeiro trimestre, com o movimento de passageiros e mercadorias a aumentar na maioria dos meios, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No que respeita ao transporte de mercadorias, todos os meios de transporte, à excepção do rodoviário, registaram crescimentos no quarto trimestre de 2009.

O movimento de mercadorias nos portos nacionais aumentou 9,9% no último trimestre do ano passado.

No transporte aéreo, o movimento de mercadorias aumentou 14,8%, enquanto no transporte ferroviário o crescimento foi de 6,7%.

In Oje

TAP ELEITA TERCEIRA MELHOR DA EUROPA DO SUL A TAP foi considerada a terceira melhor companhia aérea da Europa do Sul, de acordo com os prémios SkyTrax. Considerados no sector como os Óscares da Aviação , estes prémios resultam da escolha de mais de 17,9 milhões de passageiros em 100 países, num processo de avaliação que decorreu entre Julho de 2009 e Maio de 2010.

In Transportes em Revista

LUFTHANSA CARGO NOMEADA MELHOR COMPANHIA DE CARGA A Lufthansa Cargo foi nomeada como a Melhor Companhia Aérea de Carga da Europa na 28ª edição dos Prémios Cargo Airline of The Year . Os prémios foram entregues no passado fim-de-semana, numa gala que decorreu em Londres e que é organizada pela Air Cargo Media.

In Transportes em Revista

PORTO DE LEIXÕES CRESCEU 23,4% EM MARÇO O porto de Leixões alcançou um crescimento de 23,4 por cento no mês Março deste ano em relação a período homólogo do ano anterior, tendo registado um total de 1,46 milhões de toneladas. A Administração dos Portos do Douro e Leixões refere que se tratou do melhor mês de Março de sempre.

PORTIMÃO RECEBE JORNADAS DA ANTRAM EM OUTUBRO

O IAPMEI atribuiu à WLP Transitários, Lda, o estatuto de PME LÍDER , que

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias

distingue as empresas nacionais com perfis de desempenho superiores, estimulando

(ANTRAM) acaba de revelar que as suas XI Jornadas se irão realizar nos dias 22

assim o prosseguimento de dinâmicas empresariais no sentido da contribuição de

e 23 de Outubro no Algarve, mais precisamente em Portimão.

forma sustentável para a criação de riqueza e bem-estar social.

Ao Gerente, Sr. Fernando Gomes Cardoso, os nossos parabéns.

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In Transportes em Revista

ESTATUTO PME LÍDER ATRIBUIDO À NOSSA ASSOCIADA WLP TRANSITÁRIOS, LDA

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VIA MARÍTIMA

Saúde do empresário 2ª parte

Danuta Kondek Consultora, Formadora Sócia Gerente da Funktor, Consultoria, Lda. E-mail:Funktor@Netcabo.Com

artigo

A saúde da sua empresa depende da saúde dos seus colaboradores.

Na sequência do nosso artigo anterior prosseguimos com a temática da saúde do empresário. Hoje tenho o prazer de conversar com a Dra. Daniela Seabra, sócia e nutricionista coordenadora da empresa Nutrimodulation, Lda. A Nutrimodulation® é uma empresa que tem como principal objectivo oferecer consultas de nutrição baseadas num conceito inovador concebido pela altamente especializada equipa de médicos, nutricionistas e dietistas.

DK | Considera os empresários um grupo que necessita de cuidados alimentares específicos?

DS | Considero. O dia a dia de um empresário é repleto de inúmeras tarefas e para quem tem tanto em que pensar, a alimentação tende muito facilmente a ser um dos aspectos mais negligenciados. Durante a consulta verificamos alguns problemas comuns aos empresários: o stress, a falta de tempo, os horários irregulares de alimentação, os jantares e almoços de negócios, as viagens, principalmente de avião, que desequilibram os horários são muitos os factores que levam a que os cuidados alimentares adequados sejam desvalorizados e deixem de constituir uma prioridade.

DK | Sim e provavelmente os empresários não associam estes factos às consequências que daí decorrem. Quer falar disso?

DS | As mais visíveis e imediatas, diria que são o cansaço e sonolência após as refeições, o refluxo gastroesofágico com azia, a sensação de má digestão, a distensão abdominal, e as alterações a nível intestinal.

Outras consequências que podem estar associadas à alimentação, mas que nem sempre são atribuídas a esta são: as noites mal dormidas, o cansaço mental e dificuldades cognitivas, a menor capacidade de adaptação ao stress, a irritabilidade ou a ansiedade, as enxaquecas ou até mesmo aqueles pequenos esquecimentos que antes não existiam.

A longo prazo teremos as situações mais crónicas, como a Obesidade, a Hipertensão Arterial, as Dislipidemias, a Diabetes e, claro, o risco aumentado de inúmeras doenças, nomeadamente as cardiovasculares.

DK | A relação entre a alimentação e o comportamento e rendimento cerebral é muito interessante e pouco conhecida.

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DS | Os alimentos e nutrientes certos melhoram o rendimento cerebral e a nossa capacidade de decisão e, por outro lado, os alimentos errados induzem a uma diminuição das nossas capacidades mentais.Actualmente esquecemo-nos que o nosso cérebro é um órgão, e como tal necessita ser nutrido. Tal como uma empresa necessita de receber os inputs mais adequados (matérias primas, capital ou de informação) para poder funcionar correctamente, também o nosso cérebro necessita receber os nutrientes correctos. Sabia que grande parte do nosso cérebro é constituída por gordura? Segundo alguns historiadores, o grande salto evolutivo do Homem do ponto de vista de desenvolvimento do raciocínio deu-se quando começamos a comer alimentos ricos em gorduras essenciais, nomeadamente as gorduras ómega 3, que são essenciais para o correcto funcionamento cerebral. Por isso é que deve ser dada muita importância à qualidade das gorduras consumidas e actualmente é possível verificar que a maior parte das pessoas consome um excesso de gorduras erradas como as chamadas gorduras trans e ao mesmo tempo apresenta deficiências das gorduras certas como as polinsaturadas na sua forma natural.

Os jantares e almoços de negócios constituem, para quem quer ter uma alimentação saudável, um desafio do ponto de vista alimentar. As longas horas que os empresários estão sem comer fazem com que cheguem com bastante fome ao restaurante. Começam então com as entradas, muitas delas repletas de gorduras associadas a um elevado risco aterogénico, como as saturadas, e ao mau funcionamento cerebral, como as trans, seguindo-se uma refeição em que acabam normalmente por comer em excesso.

Além disso, a refeição é passada a falar de negócios, ou seja, o cérebro está concentrado na conversa e não nos sinais mais internos como a saciedade. Acabam por ingerir alimentos em excesso, muitas vezes demasiado rápidamente, o que prejudica a digestão e a correcta absorção dos nutrientes. Esta situação agrava-se quando o assunto discutido é de certa forma mais complexo e esta refeição é feita sob um clima de stress e ansiedade. Mais uma vez, é a digestão e a saúde que ficam comprometidas. A refeição termina e as horas seguintes são passadas com uma sensação de enfartamento e má digestão, o que condiciona a toma de antiácidos ou sais de fruta para ajudar a digestão . Sabemos que estes produtos, tomados com o objectivo de diminuir a acidez, vão apenas acalmar os sintomas de má digestão e não a ajudam em nada muito pelo contrário. Prejudicam e muito.

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DK | De facto estas situações são muito frequentes. Por outro lado há também o hábito bastante comum que são as longas horas sem comer, alternadas por refeições excessivas.

DS | Isto acontece por diferentes razões: porque as pessoas não têm fome de manhã e passam bem sem comer, e/ou porque passam horas em reuniões e encontros. Quando finalmente têm tempo para comer, é que se apercebem que têm fome, e tendem a comer quantidades excessivas. Muitas vezes esta ingestão excessiva de alimentos acontece ao final do dia / noite, o que vai prejudicar o sono, e em vez de acordarem revigorados de manhã, acordam já cansados, com sensação de não terem descansado. Estas noites mal dormidas vão-se acumulando com consequências a nível da saúde física e mental.

Este comportamento alimentar vai também condicionando o aumento do peso e com ele todas as suas consequências a nível de saúde, nomeadamente a hipertensão, a diabetes e o elevado risco cardiovascular.

Perante um excesso de peso (e eventualmente já a presença de alterações como a diabetes ou a hipertensão arterial), este comportamento alimentar de baixa alimentação durante o dia e de ingestão compulsiva ao final do dia condiciona outras consequências, em especial a nível psicológico. Nas nossas consultas identificamos que as pessoas, que durante o dia até conseguem ter os cuidados alimentares que é suposto terem, mas que quando chegam a casa não conseguem resistir à comida é mais forte do que eles. Esta situação, antes de mais, é forte do ponto de vista psicológico, pois para alguém que sabe o que é certo e errado, e que possui uma personalidade de liderança, sentir que não teve a força de vontade suficiente para resistir à comida pode ser perturbador.

Aqui é que está o grande erro: costuma-se achar que comer ou não comer um alimento se deve apenas a uma questão de força de vontade, o que nem sempre é verdade, perante um imperativo fisiológico.

O conhecimento da nutrição avançou muito nos últimos anos, mas muitos ainda continuam a considerar os alimentos apenas como um conjunto de calorias. Pensa-se a alimentação em termos de números e proporções, em que cada um de nós deveria consumir uma alimentação adaptada às suas necessidades: x calorias / dia com uma determinada proporção de nutrientes. Ou seja, diferentes investigadores determinaram qual a quantidade de calorias que um determinado organismo consome por dia de acordo com o peso, idade, actividade física e outros factores, e nós passamos a orientar-nos por esses valores. Este raciocínio, como única forma de determinar o quanto devemos comer, está completamente ultrapassado. Temos que deixar de pensar em comida como apenas uma questão calórica.

DK | Então o que há de novo nesta área?

DS | Sabe-se hoje que a ingestão de determinados alimentos têm um forte impacto na produção hormonal. O exemplo mais simples é o da insulina. Cada vez que comemos alimentos com hidratos de carbono (açúcares), estes ao serem digeridos e absorvidos, são transformados em glicose (o açúcar que circula no sangue). Quando esta glicose entra em circulação, o pâncreas produz esta hormona chamada insulina, pois sem ela esta glicose não pode ser utilizada pelas células. Quando o alimento consumido tem uma digestão e absorção rápida dos seus açúcares, ocorre uma entrada muito rápida de glicose para o sangue.

Como resposta, o pâncreas produz também uma quantidade grande de insulina para rapidamente introduzir este açúcar em excesso no

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interior das células. Esta acção da insulina é tão rápida, que rapidamente os níveis de açúcar descem, por vezes abaixo dos níveis normais. O cérebro deixa de ter o fornecimento adequado da sua fonte preferencial de energia, a glicose, e entra em sofrimento, condicionando irritabilidade, cansaço cerebral, sono, incapacidade de raciocinar ou de manter a calma e, concomitantemente, acciona um mecanismo de emergência para tentar repor os níveis de açúcar no sangue - uma enorme vontade de comer alimentos com açúcar. Então o indivíduo vê-se no meio de uma luta de titãs entre a sua consciência (pois só deve consumir x calorias naquela refeição) e o seu instinto mais básico de sobrevivência: a alimentação. Se o Homem é capaz de matar por comida, mais facilmente ataca o frigorífico ou o armário das bolachas Na consulta de Nutrição temos por isso que entender quando estamos perante uma situação destas e corrigir a alimentação no sentido de controlar a absorção destes mesmos hidratos de carbono. Ou seja, modular a produção hormonal através da alimentação. Esta é a principal vocação do método Nutrimodulation nutricion as modulation, mas para o conhecer melhor convido os interessados a visitar o nosso site, www.cristinasales.pt.

Por vezes, na consulta as pessoas ficam admiradas por dar muita importância à hora a que têm fome, ao comportamento quando não comem, quais os alimentos que procuram quando têm uma vontade de comer incontrolável, entre outras perguntas menos comuns. Com estas perguntas procuramos entender as necessidades específicas de cada organismo, da mesma maneira que elaboramos o diagnóstico da empresa. Entender qual o mecanismo de regulação do apetite que não está a funcionar correctamente para que, através da qualidade dos alimentos e a hora a que estes são ingeridos serve para corrigir o que está errado. É interessante e gratificante verificar que quando estas mudanças são feitas, o apetite diminui, assim como a sensação de descontrolo.

DK | Não trabalham então da forma tradicional com valores calóricos?

DS | Sim, mas estes são tidos apenas como mais um pormenor. Calorias ou valor calórico é a energia libertada quando destruímos aquele nutriente para produção energética. Ou seja, o nosso organismo só destrói os nutrientes para os quais não tem outro destino a não ser a produção de energia (excepto em casos graves de fome e desnutrição em que destrói nutrientes importantes para tentar garantir a sobrevivência). Se fornecemos os nutrientes correctos, estes vão ser usados para construir células e hormonas e só serão destruídos para energia em caso de consumo acima das necessidades). Um grupo de alimentos que insisto bastante que devem consumir e que surpreende muitas pessoas, são as oleaginosas: nozes, amêndoas, avelãs, ou as sementes, como as de girassol, de abóbora, de sésamo ou de linhaça. É interessante ver a reacção das pessoas quando verificam que até consomem mais gordura na alimentação e estão a perder gordura. Mais uma vez, é tudo uma questão de dar a qualidade certa, na quantidade certa e na hora certa.

DK | Agradecemos à Drª. Daniela Seabra os seus sábios conselhos e prometemos ter mais cuidado com a nossa alimentação a partir de agora. n Continua no próximo número

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As cinzas vulcânicas e os prejuízos aéreos

J. Martins Pereira Coutinho especialista de carga aérea coutinho.mp@gmail.com

artigo

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o passado mês de Abril, as cinzas do vulcão islandês causaram o maior pânico na indústria de transporte aéreo. Apesar disso e da lenta recuperação da economia global, a indústria de carga aérea, no início de 2010, começou a mostrar resultados operacionais positivos em relação a 2009.

Segundo a IATA, em Março de 2010, o tráfego de passageiros aumentou 10,3% e o tráfego de carga aérea 28,1%. Em Fevereiro, registaram-se aumentos de 9% e 26,3%, respectivamente. Estes resultados mostram que a recuperação do tráfego aéreo está no bom caminho.

Na verdade, as companhias de aviação têm razões para acreditar na retoma do negócio, até porque o tráfego internacional de carga aérea nos EUA aumentou 32,2%, na ÁsiaPacífico 34,1% e nos mercados da América Latina atingiu os 47,9%. Na Europa, porém, o crescimento não foi além de 11,7%. De facto, até Março de 2010, as companhias aéreas europeias mostraram a mais fraca recuperação da crise económica e financeira mundial.

Isto aconteceu antes do vulcão islandês ter começado a expelir as suas cinzas para o céu europeu, mas o aumento das cinzas vulcânicas veio agravar a situação, dado que a maior parte dos prejuízos causados pela sua crescente expansão, atingiu as companhias de aviação europeias. Talvez por isso, a IATA anunciou uma previsão de quebra de receitas da indústria no valor de 1,7 mil milhões de dólares.

A nuvem de cinzas vulcânicas continuou a espalhar-se com mais incidência entre o Reino Unido e a Alemanha, o que levou ao encerramento da maioria dos seus aeroportos onde se verificaram cenas dramáticas de passageiros desolados com a inesperada

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situação, que os obrigava a recorrer a outros modos de transporte para chegarem ao seu destino.

Nesse período, quase metade dos aeroportos europeus estavam encerrados. No entanto, as mercadorias podiam ser enviadas por camião para os aeroportos de Roma e Madrid que, à semelhança dos aeroportos portugueses, estavam operacionais. Além da incógnita das mercadorias poderem, ou não, ser reencaminhadas, havia também o problema de cerca de um milhão de passageiros afectados pelo encerramento dos aeroportos.

Entretanto, a IATA afirmava que os prejuízos rondavam os 120 milhões de euros diários devido ao encerramento de aeroportos em cerca de 18 países europeus. No dia em que foram cancelados 60% dos voos previstos, poderiam existir cerca de 50 mil passageiros retidos nos aeroportos. Em Portugal, foram cancelados 260 voos e retidos cerca de 4 mil passageiros em Lisboa e 7 mil em Faro. Apesar desta situação desagradável, Portugal e Espanha eram os únicos países europeus com aeroportos abertos ao tráfego aéreo.

Curiosamente, enquanto os prejuízos aumentavam para a aviação comercial, os transportes marítimos, rodoviários e ferroviários ganhavam com a situação de bloqueio aeroportuário, apesar de não terem capacidade para transportar todas as mercadorias e todos os passageiros.

Entretanto, a Comissão Europeia revelava que a crise provocada pelas cinzas vulcânicas custou à indústria entre 1,5 e 2,5 mil milhões de euros, que incluía companhias de aviação, aeroportos, serviços de navegação aérea e outros negócios relacionados com a aviação, como os tour operators . O comissário europeu dos Transportes, Siim Kallas, afirmou

que precisamos de avaliar o conteúdo destes números, tanto à escala europeia como a nível dos Estados-membros. Mais tarde, a Comissão Europeia anunciava que os Estados-membros poderiam conceder rapidamente empréstimos e garantias às companhias afectadas .

Em Portugal, a TAP não perdeu tempo e avançou com uma previsão de prejuízos no valor de 12 milhões de euros como resultado da diminuição da actividade devido à nuvem de cinzas vulcânicas. O presidente-executivo da TAP também admitiu pedir ajuda ao Estado, para reduzir os prejuízos da sua gestão. E, num programa televisivo, convenceu o ministro das Obras Públicas e Transportes de que a TAP estava a perder 2 milhões de euros diariamente, sem justificar as causas e a origem desse eventual prejuízo No entanto, talvez devido à falta de experiência do ministro sobre transporte aéreo, Fernando Pinto não foi questionado sobre a poupança que a TAP estava a fazer com esta situação, nomeadamente em combustível; custos hoteleiros com as tripulações; custos extras contratuais com os pilotos; manutenção dos aviões; baixo load factor de muitos voos em várias rotas; etc..

Lamentavelmente, há uma excessiva benevolência estatal em relação a apoios financeiros concedidos a empresas de transportes falidas ou a caminho da falência.

No entanto, o Governo despreza os pedidos de ajuda, fiscal ou financeira, para salvar da falência pequenas e médias empresas e agricultores, quando estes são vítimas de catástrofes climatéricas que destroem as suas produções agrícolas, frutícolas e hortícolas.

Esperamos que o Governo esclareça esta escandalosa dualidade de critérios n

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DESPESAS CONFIDENCIAIS e DESPESAS

insuficientemente documentadas

Bruno Martins licenciado em contabilidade e administração pelo iscal

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No decorrer da sua actividade, as sociedades

abarcam uma série de despesas das mais variadas naturezas e origens. No entanto há algumas que têm tratamento especial e que provocam um custo fiscal. São elas despesas confidenciais e despesas insuficientemente documentadas.

Existe distinção entre despesas confidenciais e despesas insuficientemente documentadas pelo que o correcto enquadramento em sede de IRC, também é diferente.

Despesas confidenciais traduzem em gastos efectuados pela administração da empresa sem documentação comprovativa. Tal pode acontecer por serem de facto despesas confidenciais e que a administração da empresa não pretenda que sejam divulgadas, mesmo para o TOC, ou simplesmente porque a documentação ter sido perdida não sendo possível a sua recuperação ou substituição.

Relativamente ao seu enquadramento fiscal: Segundo o n.º 1 do artigo 81.º do Código do IRC, as despesas confidenciais ou não documentadas são tributadas autonomamente à taxa de 50%, sem prejuízo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 42.º . O n.º 2 do artigo 81.º determina que a taxa referida no número anterior é elevada para 70% nos casos em que tais despesas sejam efectuadas por sujeitos passivos total ou parcialmente isentos, ou que não exerçam a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola .

O artigo 42.º do CIRC na alínea g) do seu n.º 1 determina que não são dedutíveis para efeitos de determinação do lucro tributável, mesmo se forem contabilizados como custos do exercício, os encargos não devidamente documentados e as despesas de carácter confidencial .

Assim, este tipo de despesas deverão ser

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acrescidas no campo 214 do quadro 07 do modelo 22 e sujeitas a tributação autónoma nos termos atrás referidos.

No que diz respeito, às despesas insuficientemente documentadas, estas poderse-ão caracterizar por dispêndios efectuados no âmbito da actividade de determinada empresa, onde os respectivos documentos de suporte levam à impossibilidade de comprovação da natureza da despesa embora o beneficiário esteja identificado. Também pode acontecer que o documento de suporte seja emitido por um fornecedor que já não exerça actividade, pelo que também não será válido. Todas as entidades que estejam registadas nas finanças têm obrigatoriamente um acesso ao portal das finanças pelo que têm a obrigação de validar o NIF de todos os documentos suporte das despesas que efectuam. Poderão fazê-lo da seguinte forma: 1. Aceder ao sítio do portal das finanças em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 2. Fazer o respectivo log in colocando para o efeito o seu nº de identificação fiscal e respectiva senha.

3. Aceder a Consultar > Identificação clientes/fornecedores 4. Colocar o Nº de Contribuinte da entidade e premir em consultar Desta forma ficará a saber se a entidade que lhe passou o documento de despesa está, de facto, em actividade.

O Código do IRC não impõe requisitos específicos aos documentos de suporte aos custos, ao contrário do que sucede no Código do IVA, em que para se poder exercer o direito à dedução, os documentos devem conter os elementos referidos no n.º 5 do artigo 35.º do CIVA.

Assim, as principais condições a cumprir para que um custo seja fiscalmente aceite são as estabelecidas no artigo 23.º CIRC: - estar documentalmente provado; - ser indispensável para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora.

A questão que se coloca, é se os documentos apresentados poderão justificar a indispensabilidade do custo, especialmente, se através deles se poderá identificar objectivamente a natureza das aquisições efectuadas. Resumindo, é indispensável à actividade?

Não sendo possível essa identificação não serão aceites como custo fiscal, devendo somente ser objecto de correcção no quadro 07 da declaração modelo 22. n

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Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões

PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Um Cais para Cruzeiros com 340m de comprimento e 18m de largura, com capacidade para a acostagem de navios até 300 metros, fundos a 10 metros, o que aumenta significativamente a capacidade de resposta do Porto de Leixões na recepção de navios de cruzeiro de maiores dimensões; Uma Estação de Passageiros, situada no edifício central do complexo, para serviço a navios em escala, ou que efectuem embarque/desembarque de passageiros, integrando espaços de chegadas e partidas e respectivas áreas e gabinetes de serviços. Manga de acesso ao navio e áreas dedicadas às diferentes autoridades; Um Porto de Recreio náutico para 170 embarcações Um Cais fluvio-marítimo para acostagem de embarcações que permitam proporcionar itinerários turísticos no Rio Douro; Arranjo do molhe sul, permitindo a sua abertura à cidade.

O projecto global tem um custo estimado de 49,9 milhões de euros, repartidos pelo Edifício, 28 milhões de euros e pela Obra Marítima, 21 milhões de euros.

O Cais estará finalizado em Maio de 2011, altura em que estão já reservadas escalas de 60 Navios. Destas, 15 serão navios com comprimentos acima dos 250m e com 2.500 passageiros, dimensões acima da actual capacidade do Porto de Leixões.

O edifício do Terminal de Passageiros, que permitirá operações de No dia 23 de Abril de 2010, no Porto de Leixões, teve lugar a cerimónia Turnaround, começará a ser construído no último trimestre deste ano, de início da obra de construção do Terminal de Cruzeiros do Porto de 2010, e estará concluído no 1º trimestre de 2013.

Leixões e do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto, com a presença do Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. DA UNIVERSIDADE DO PORTO António Mendonça e do Secretário de Estado dos Transportes Dr. O futuro Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto vai albergar várias unidades de investigação com vocação Carlos Correia da Fonseca.

Este projecto engloba o Terminal de Cruzeiros; o novo Cais que permite marítima (da Biologia à Robótica), mas servirá especialmente de pólo receber navios até 300m de comprimento, cerca de 2.500 passageiros, de incubação de novas empresas que tirem proveito económico das em escala e turnaround; o Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da inovações desenvolvidas na Universidade.

UP, que ocupará os dois pisos superiores do edifício, o qual cria, ainda O futuro edifício do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões servirá dentro de Leixões, uma incubadora de empresas, para negócio ligado também de sede ao CIIMAR Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha da Universidade do Porto, uma das mais relevantes unidades ao mar. de investigação nacionais na área das Ciências Marinhas.

Além do CIIMAR, outras unidades de investigação da Universidade do NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS O projecto do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, da Porto com projectos ligados ao Mar, nomeadamente projectos de desenvolvimento de tecnologias subaquáticas (como veículos autoria do Arq. Luís Pedro Silva, contempla:

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coluna submarinos autónomos), vão passar a ter neste edifício espaços próprios para a realização de testes e experiências em ambiente marítimo.

Além dos espaços de investigação, a área dedicada à Universidade do Porto no futuro Terminal de Cruzeiros contemplam ainda espaços para divulgação científica ao público, em especial aos jovens em idade escolar. Um pequeno auditório, uma livraria e uma cafetaria vão complementar os espaços de exposição sobre os projectos de investigação que estarão a ser desenvolvidos no Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto.

No lado oposto ao novo Terminal de Cruzeiros, irá ser criado um pólo de incubação de novas empresas relacionadas com o Mar. Graças à colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, está prevista a criação, para uma segunda fase do projecto Parque de Ciência e Tecnologias do Mar, de um Parque Industrial nas imediações do Porto de Leixões. Uma estrutura que possa albergar empresas ligadas à economia do Mar que pretendam aproveitar as sinergias criadas pela presença num espaço concentrado de unidades de investigação e empresas spin-offs da maior universidade do país.

O futuro Parque Industrial servirá também como estrutura de retaguarda ao pólo de incubação empresarial.

Também em colaboração estreita com a Câmara Municipal de Matosinhos, será criada no centro de Matosinhos uma nova residência universitária exclusivamente destinada a investigadores e docentes que estejam a trabalhar no Parque de Ciência e Tecnologias do Mar.

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TURISMO DE CRUZEIROS O Turismo de Cruzeiros constitui o segmento da Indústria Turística que tem registado, a nível mundial, maiores taxas de crescimento ao longo da última década. As previsões para o sector apontam para a manutenção desta tendência de crescimento, estimando-se que em 2010 se atinjam os 17 milhões de passageiros.

Em Portugal, o Turismo de Cruzeiros gera cerca de 180 Milhões de receitas directas.

Em 2010, Portugal deverá atingir 1 milhão de passageiros em cruzeiros.

A criação do novo terminal de cruzeiros de Leixões é, pois, o último passo de recuperação e reordenamento do Molhe Sul, uma zona degradada e abandonada que começou a ser reactivada com a construção da circular interna do porto (com passagem em túnel na zona da Docapesca). Ali nasceu também o novo terminal multiusos, no qual a APDL aposta para desenvolver o tráfego de short sea e as AEM. n

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As duas rãs

Paulo Paiva vice-presidente da APAT

artigo Duas rãs viviam num charco onde eram muito felizes. Mas o charco secou e elas tiveram de procurar outro lugar e partiram. Chegaram junto de um poço e uma delas disse: Irmã, por que não ficamos já aqui?

Mas a outra, mais prudente, espreitou e viu que o poço era fundo e tinha pouca água. E respondeu: Não pode ser! Então não vês que, se este poço secar como o nosso charco, não poderemos sair dele? A primeira concordou e partiram de novo até encontrarem um ribeirinho cheio de peixes, onde então resolveram viver .

(Esopo, Fábulas).

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ecorro a esta fábula de Esopo, figura lendária da antiguidade, mais concretamente da civilização grega, a quem é atribuída a paternidade da fábula enquanto género literário, para reflectir convosco sobre a realidade de inúmeras empresas e seus responsáveis. Mas também da larga maioria de nós mesmos enquanto indivíduos.

Quem não conhece alguém que esteja, esteve ou estará na mesma situação que as duas rãs da fábula? E no entanto, se é difícil fazer previsões e enquadrar o problema num horizonte temporal é, sobretudo, inquestionável que não existe nenhum negócio que permaneça imutável e que dê frutos até à eternidade nem existe ninguém que possa afirmar não ter já passado pelo mesmo no decorrer da sua vida. Pelo que, mesmo quando estamos na curva ascendente e tudo corre sobre rodas (ou carris, ou quilhas ou asas), devemos ter consciência da mudança provável do sentido da curva, havendo pois que tentar antecipar e começar a procurar novo porto seguro, tendo sempre presente que nada permanece e tudo se transforma.

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Assim é na vida como nos negócios, devemos estar preparados para as secas que nos vão invariavelmente surgindo e que nos obrigam a avançar ou retroceder, para de novo avançar e de novo retroceder, um passo de cada vez até conseguirmos chegar a um determinado patamar a que nos propomos atingir.

Quando chega o período de seca, é fundamental manter a clarividência e a fluidez de pensamento e, sobretudo, perceber quando teremos de abandonar o charco que vai ficar vazio para que o período de deriva seja mínimo ou de preferência inexistente. E o grande perigo está precisamente naquilo que provoca essa deriva. A isso chamase desorganização, falta de pensamento estratégico, indecisão no caminho a seguir, perplexidade, hesitação, dúvida e ambiguidade nas decisões e medidas a tomar, incerteza e vacilação quanto ao momento de viragem, instabilidade e inconstância na forma e conteúdo das acções que concretizamos.

Aparentemente tudo o que leu até agora deverá parecer evidente mas pouco claro e de interpretação diversa consoante a forma como é lido. A intenção é mesmo essa, mas competeme atalhar e facilitar, pelo que passo a dar duas (das várias) possíveis interpretações: Então este canalha, com esta estiagem toda, primeiro está a dizer-me que sou uma rã e, segundo, que o que devo fazer é deixar a actividade e procurar outra coisa para fazer só porque o negócio caiu e o dinheiro não chega para cobrir os custos ao fim do mês ?

Se pensa assim então deve reflectir (se é uma rã, espero sinceramente que não até porque há quem coma pernas de rã eu choca-me imaginálo sem pernas) e questionar seriamente o que tem andado a fazer e se as respostas invariavelmente o fazem chegar a conclusão idêntica à interpretação que fez, então está

metido num sarilho...Bem, de facto, não está, pois já deu o primeiro passo para resolver o seu problema quando começou a pensar nele, pois parece-me que o verdadeiro problema residia no facto de o estar a ignorar propositadamente.

Outra interpretação: De facto o que este visionário consciente-sábio-e-altamentecompetente me está a dizer é que talvez deva parar para repensar o meu negócio e em vez de continuar a apostar na lotaria de tudo para todo o mundo, devo é tentar seleccionar nichos de mercado, onde possa conseguir prestar serviços de valor acrescentado, criar e disponibilizar novos produtos e serviços de acordo com a expectativa do mercado e que sejam bastante mais rentáveis para a empresa. ...Eh pá! O homem merece ganhar tanto como o Mourinho. (Pronto, admito que fui um pouco parcial e pouco humilde no auto-elogio, aceito metade do que o homem vai ganhar no Real de Madrid no primeiro ano.)

Agrada-me muito mais esta segunda interpretação, pois está de acordo com a premissa na gestão do meu próprio negócio. É claro que não penso todos os dias nisto, infelizmente, porque o nosso viver diário é de tal forma flexível que muitas são as alturas em que não conseguimos cumprir o que planeamos, pois o urgente sobrepõe-se ao importante. Mas temos de tomar a iniciativa de não deixar que esta seja uma regra inquebrantável e devemos parar para olhar ao importante pelo menos mais uma vez do que o fizemos até agora.

Falando directamente para si, é preferível tomar decisões arriscadas enquanto as podemos tomar, do que ter de tomar decisões quando já pouco há a fazer. Não fique à espera que o seu charco seque, procure um ribeiro ou até mesmo aponte a um rio e, sobretudo, só entre num poço se tiver a certeza que de lá consegue sair. n

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A bela «ilha azul» de Raul Brandão

e dos veleiros de todo o mundo

João Carvalho jmmcc@portugalmail.pt

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coluna bilhete dos açores

legendas

1- A ilha do Faial vista do Monte da Guia 2- Os arredores da cidade da Horta com o Monte

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da Guia ao fundo

3- A ilha do Faial vista da ilha do Pico 4- O Pico visto do Faial 5- Caldeira do Faial vista do Cabeço Gordo 6- Costa norte do Faial a partir do Cabeço Verde 7- Orla marítima da Horta 8

e

9-

O vulcão dos Capelinhos agora, meio século depois de nascer: esteve em actividade em 1957/58 e acrescentou área ao Faial

Abordarei hoje em duas pinceladas rápidas a ilha do Faial que tanto encantou Raul Brandão, com o seu porto de abrigo da Horta, que é paragem obrigatória para os iates dos quatro cantos do mundo.

Lembrei-me do Faial porque este ano tem sido fértil no registo de uma certa actividade sísmica na ilha (sem sustos, entenda-se, que tudo isso faz parte do quotidiano tranquilo das ilhas). Se mais não me alongo e estando certamente próximo o período de férias de muitos leitores nem por isso perco a ocasião para trazer aqui algumas imagens que poderão vir a pesar na decisão de alguns para este Verão.

no seu livro As Ilhas Desconhecidas Notas e Paisagens, após a viagem que fez aos Açores no Verão de 1924, por altura das visitas dos intelectuais organizadas pelos autonomistas de então.

Todas as ilhas açorianas têm a sua cor, reproduzida pela pena do jornalista e escritor da Foz do Douro, e o Faial mereceu ficar com aquela que mais sobressai da profusão de hortênsias que a cobrem nesta época do ano. Ainda que a hortênsia seja comum a todo o arquipélago e sirva de representação simbólica à actual região autónoma, o Faial é um imenso campo de hortênsias da Primavera ao Outono.

Para os geólogos, o Faial tem um passado divisível em três períodos, que tomam como referência o complexo vulcânico da Ribeirinha ou apenas Caldeira, como vulgarmente se chama.

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esmo que estas imagens não constituam fonte de inspiração para férias, o certo é que os olhos também comem , como é costume dizer-se. Escolhi desta vez o Faial, a «ilha azul» baptizada por Raul Brandão

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No período pré-Caldeira , que se iniciou há cerca de 800 mil anos, a parte mais antiga da ilha o seu lado noroeste foi crescendo com algumas erupções. Há 580 mil anos, formou-se o complexo vulcânico dos Cedros e o Faial começou a alongarse para oeste, tendência que é comum às demais ilhas a leste da Crista Média do Atlântico. Desde há 400 mil anos até há dez mil anos, ganhou forma um grande cone vulcânico e tiveram lugar várias alterações no solo, pela actividade tectónica no mar a leste da ilha, a partir de há 50 mil anos.

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Há dez mil anos, o perído de formação da Caldeira marcou uma segunda etapa geológica. Alteraram-se a composição e consequências das erupções do vulcão central, cuja parte mais alta entrou em colapso. Foi precisamente o afundamento desse topo que deu origem a Caldeira.

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5 Finalmente, o período pósCaldeira , o terceiro, começou com a própria Caldeira já formada e as terras em redor praticamente estabilizadas.

Apenas se registaram alguns deslizamentos de terra em ocasiões de sismos, alguns já posteriores ao povoamento da ilha, que data da segunda metade do século XV.

até à crise sísmica de meados do século XX e à erupção na Ponta dos Capelinhos, em 1957/58. Com o aparecimento do vulcão dos Capelinhos, que nasceu no mar e se encostou a terra, a ilha sofreu nova alteração e a sua área voltou a crescer.

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A concluir esta apressada aproximação ao Faial, deixoDiz quem sabe que a Caldeira vos com algumas fotografias não sofreu modificações da bela «ilha azul» e da sua importantes ou significativas cidade da Horta, onde aportam os velejadores de todo o mundo. n

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Problemas?

Que problemas?

Jorge Mendes Consultor e formador JM Consultores e-mail: geral@jorgemendes.pt

artigo Um problema é uma oportunidade de fazer o nosso melhor Duke Ellinton Maestro.

Problemas! Quem os não tem. Uma das funções de qualquer empresário e/ou gestor é a de resolver problemas; a arte do negócio é a arte da resolução de problemas. Do ponto de vista temporal, os problemas podem ser classificados em: Importantes; Urgentes e importantes; Urgentes e não importantes e finalmente em Não importantes e não urgentes.

Não se distraia e foque a sua atenção na resolução dos problemas Importantes e nos Urgentes e importantes. É nestes que a sua atenção se deve concentrar; os urgentes e não Importantes, são uma ilusão e os não importantes e não urgentes uma distracção.

Definida que está a prioridade, qual é o problema mais complexo do seu negócio que consegue imaginar? É um problema muito abrangente ou é pequeno e pessoal? É de natureza política, técnica ou emocional? É um problema de dinheiro, de processo ou com as pessoas? É um problema decorrente já enraizado no quotidiano da empresa ou é um de natureza estratégica? É um problema completamente novo ou já é um velho conhecido?

E se existisse uma forma de olhar mais rapidamente para os problemas, de os compreender com mais clareza, de os abordar com mais confiança e de transmitir mais rapidamente aos outros aquilo que o preocupa?

Existem várias possibilidades de resolver problemas de uma forma sistemática, eficiente e mais eficaz. Hoje iremos abordar uma dessas formas. Se olharmos para os problemas de uma forma mais abrangente podemos agrupá-los em seis famílias ou categorias que, por sua vez, correspondem a seis perguntas básicas: Quem e o quê? Quanto?

Quando? Onde? Como? Porquê?

Os problemas quem e o quê - Relacionados com coisas, pessoas e papéis. O que se passa à nossa volta e onde é que nos encaixamos?

Quem é o responsável e quem está envolvido? Onde reside a responsabilidade?

Os problemas quanto São os que envolvem contar e medir. Será que teremos o suficiente de para nos aguentarmos o tempo necessário?

Quanto de é necessário para nos mantermos? Se aumentarmos isto , podemos diminuí-lo depois?

Os problemas quando - Desafios que se relacionam com calendarização e tempo. O que vem primeiro e o que vem depois? Temos imensas coisas para fazer, quando é que vamos efectuá-las a todas?

Os problemas onde São os desafios que se relacionam com

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direcção e como as coisas se encaixam umas nas outras. Para onde vamos? Estamos a seguir na direcção certa ou devíamos seguir noutra direcção? O que é mais importante e o que tem menos importância?

Os problemas como - Desafios que têm a ver com a forma como as coisas se relacionam umas com as outras. O que acontece se fizermos isto? E não aquilo? Podemos alterar os resultados de uma situação alterando as nossas acções?

Os problemas porquê - Relacionados com identificar o que é realmente importante. O que estamos a fazer e porquê? Isto é o correcto ou devíamos estar a fazer de forma diferente? Quais são as nossas opções? Como é que podemos decidir quais daquelas opções são as melhores?

Agora que estão agrupados podemos passar à fase da sua resolução. A metodologia de resolução de problemas concretiza-se através da implementação de quatro etapas: Identificar e caracterizar o problema - O objectivo desta fase é identificar o problema principal a resolver pelo grupo que será o que possuir o maior potencial de ganho para a empresa. Esta selecção deve levar em linha de conta as competências do grupo de trabalho. À saída desta etapa o problema ficará identificado e ficarão também conhecidos os limites que o próprio grupo se impôs.

Analisar as causas - É uma etapa muito importante que infelizmente é por vezes conduzida de uma forma muito superficial. Temos tendência a iniciar a procura de soluções antes de ter completamente identificado as causas do problema. Para esta etapa, é indispensável um grupo de trabalho. Para que seja eficaz, é necessário prepará-la com estudos prévios de correlação, análises de dados.

Procurar soluções - Nesta etapa vamos tentar suprimir a causa anteriormente identificada. Se a causa for interna, tentar-se-á eliminar a causa. Se for externa, o objectivo será o de encontrar soluções conectivas que anulem o efeito dessas causas.

Definir a implementação das soluções - Nesta etapa definiremos o modo, o cronograma e as responsabilidades das pessoas implicadas na implementação das soluções. Definir-se-ão as condições de validação e objectivos que devem ser atingidos.

Definida que está a metodologia, podemos usar uma ferramenta prática.

O TOPS/8D (Team Orientated Problem Solving ou 8 disciplines) - É um método de resolução de problemas em equipa usando as oito disciplinas e que é muito utilizada pelas empresas como metodologia corrente para resolução de problemas. Basicamente, esta metodologia consiste em

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reunir uma pequena equipa de trabalho cada vez que ocorre um problema.

O grupo dissolve-se no final do projecto.

Esta estrutura tem 8 etapas/disciplinas que são as seguintes: 1. Criar uma equipa e trabalhar com ela; 2. Descrever o problema tal como ele é; 3. Implementar e verificar as acções intermédias de contenção; 4. Definir e verificar as causas-raiz; 5. Escolher e verificar as acções correctivas permanentes; 6. Implementar as acções correctivas permanentes; 7. Prevenir a recorrência; 8. Felicitar a equipa.

1. Nomear a equipa de trabalho - Estabelecer uma pequena equipa que reúna os conhecimentos, as competências e possua a autoridade e o tempo necessários à resolução do problema e respectiva implementação das acções correctivas. Um dos elementos do grupo deve constituir-se como líder/animador.

2. Descrever o problema - De forma o mais objectiva e clara possível (um processo, um serviço, uma reclamação) e se possível em termos mensuráveis. Especificar quais os clientes internos e externos.

3. Acções de contenção - Implementar as acções de contenção que protejam o cliente, até que as acções correctivas permanentes sejam identificadas e estejam em vigor. É necessário verificar a eficácia destas acções.

4. Identificar e verificar as causas-raiz - Identificar todas as causasraiz potenciais que possam explicar a ocorrência do problema.

Examinar cada uma das causas à luz dos dados do problema. (volte à idade dos porquês, não se satisfaça com a primeira resposta, pergunte pelo menos 5 vezes porquê, normalmente a 4ª ou 5ª resposta é que é a causa raiz).

5. Identificar as acções correctivas - Identificar as acções correctivas que resolvem as causas. Confirmar que as acções correctivas seleccionadas resolvem efectivamente o problema do cliente e que não causam outros efeitos adversos.

6. Implementar as acções correctivas - Implementar as acções correctivas permanentes seleccionadas. Nas actividades em curso, verificar que as causas foram de facto eliminadas. Se necessário, relançar a metodologia desde a identificação das causas-raiz .

7. Prevenir a recorrência - Determinar quais são as melhorias dos sistemas, dos processos e dos serviços que impediriam a recorrência do problema. Verificar se as acções correctivas se mantêm no tempo

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e se continuam eficazes. Identificar os sistemas similares que poderiam beneficiar da implementação do mesmo tipo de acções correctivas.

8. Felicitar a equipa Reconhecer os esforços da equipa, partilhar os conhecimentos adquiridos e dissolver a equipa. (na nossa cultura existe pouco a prática do reconhecimento, mas este é importante como estímulo à melhoria, por isso não se canse de felicitar os sucessos).

Coragem e mãos à obra. Nenhum problema se resolve de forma espontânea; se se resolvesse, não era problema. Diga para si mesmo como disse Henry Kaiser (gestor norte americano): Os problemas são apenas oportunidades em fato de trabalho n

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A Pós-Democracia

João Carlos Quaresma Dias quaresma.dias@mar.ist.utl.pt

artigo

Há dias fomos alertados pelo chefe do governo, citando terceiros

não definidos, para um novo termo pós-democrático . Pretenderia, quiçá, definir os actuais tempos caracterizados pela mudança não previsível onde os mais frágeis vão ter tremendas dificuldades em sobreviver. Tal termo associado a um tempo da pós-democracia não é de todo ingénuo, infeliz ou desapropriado.

Em democracia todos, à partida, têm os mesmos direitos, possibilidades, etc.

Hoje, nos países em que os respectivos Estados se encontram à beira da bancarrota, os que mantêm o seu posto de trabalho, que trabalham arduamente, estudam, inovam e arriscam, que não podem fugir aos impostos, multas, taxas e outros que lhe são exigidos são, de entre todos os cidadãos, os que têm apenas deveres e responsabilidades. Estão prisioneiros do sistema.

Têm horror aos hospitais, aos tribunais, não querem nada com a polícia e tremem cada vez que ao abrir quotidianamente a caixa do correio vislumbram uma carta dos serviços do Estado entre a restante correspondência.

Porque não há outros, estes infelizes serão espoliados até à morte, a eles vai ser sonegada qualquer quantia a título de reforma ou aposentação, ou seja, são eles que vão ser usados como bode expiatório pela crise, que supostamente a vão pagar porque, além da culpa original no fim, a dívida, o défice e o desemprego vão ser ainda mais dramáticos que os actuais.

Além de estarem prisioneiros do sistema porque não podem fugir dele são, sem dúvida, os novos escravos desta estranha degenerescência da democracia.

Quem não quiser fazer o que quer que seja de útil, quem preferir o consumo ou o tráfico de droga, exploração do sexo, use da mais refinada esperteza na busca da sorte, quem fizer as mais adequadas escolhas de um certo partidarismo político e se submeta ao tráfico das influências, quem for por estes caminhos ou por muitos outros que desconhecemos, pertencerá à elite que terá acesso aos banquetes dos novos senhores desta pós-democracia.

Já não é necessário escamotear ou sonegar a realidade. O que parece ser a realidade ultrapassa a ficção mais arrojada que se poderia imaginar ainda há uma dezena de anos atrás. A realidade será sempre o que os senhores da pós-democracia quiserem que seja.

Os revolucionários de ontem são os tontos úteis de hoje e os que se tornarem perigosos para o sistema serão efectivamente eliminados de formas limpas e à vista de todos sem que ao fim de uma semana alguém

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se lembre de alguma coisa.

Quando vos vierem dizer que querem salvar a sociedade não acrediteis.

Os quatro cavaleiros do apocalipse eram caricatos e pouco eficazes quando comparados com os novos membros destas redes invisíveis e pós-democráticas que controlam o planeta.

Como se chegou a este ponto em tão pouco tempo?

O descalabro iniciou-se com a incorporação num sistema complexo, de utopias como por exemplo a prevalência dos direitos sobre os deveres, a assunção de filosofias cada vez mais garantísticas de absurdos e irresponsabilidades, de processos de decisão política accionados por regulamentos cada vez mais intrincados e contraditórios subordinados a interesses do momento e da ausência de poderes de regulação efectiva; depois tornou-se impossível dotar o sistema de processos inovadores de decisão rápida para contenciosos típicos e simples.

Por tudo isto criou-se um insaciável monstro consumidor de burocracia.

Gerou-se um cancro no interior da sociedade que, para sobreviver, exigiu cada vez mais e mais recursos e meios a uma comunidade económica exangue e sem capacidade de oposição ou reacção ao desenvolvimento de metástases no interior do que vai restando do seu sistema produtivo.

Em logística e na gestão de redes de fornecedores, cadeias de valor e canais de distribuição, bem sabemos, quais os terríveis malefícios que advêm para o conjunto, quando os sistemas de informação recorrem a linguagens diferentes, transmitem e comunicam entre si mas com sinais tais que as mesmas mensagens correspondem a significados diferentes em cada player, quando cada um tem sua tecnologia e softwares específicos, não se entendem nem funcionam.

Bem sabemos dos perigos empresariais quando os sistemas existentes são incapazes de comunicar entre si, sem plataformas de intercomunicação, recurso a sistemas inteligentes, incapacidade de prever ou de planear em conjunto, tudo sem capacidade de rastrear e/ou monitorizar onde nada se pode controlar ou onde seja impossível assegurar a visibilidade tão simultânea quanto possível dos fornecedores e dos clientes.

Tudo isto não foi inocente; a desregulação não foi só incompetente mas, fundamentalmente, deliberada e controlada de fora; disso não podem hoje restar dúvidas. Contra estes ataques predadores, graduais ou fulminantes, os actuais exércitos, as polícias judiciárias, etc., formatados pelos padrões de há mais de cinquenta anos não deram ainda por nada, excepto alguns dos seus elementos que são colaborantes passivos ou activos destas redes pós-democráticas.

A partir daqui, imagine-se um Estado como o nosso, formatado por um

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extenso e por vezes inexequível Regulamento Geral de Liberdades Direitos e Garantias a que pomposamente se dá o nome de Constituição da República, organizado por verticalidades, incapaz de realizar e controlar projectos transversais, incapaz de agir em rede, incapaz de fornecer respostas atempadas aos actuais desafios que enfrenta e aos cidadãos individuais e colectivos a quem proporciona nacionalidade; imagine-se!

Ninguém consegue imaginar.

Aparentemente muitos tentaram reformar e optimizar o sistema por dentro de todas as maneiras possíveis mas, face à actual situação de drama que se vive, só poderá concluir-se que quem tentou, falhou sucessivamente.

Os empresários mais avisados deslocalizam-se, os jovens acomodamse ou emigram.

Por detrás desta confusão ainda aparentemente organizada, emerge um caos controlado pelos senhores, empresas e instituições globais da pósdemocracia a que se referiu recentemente o chefe do governo português.

Ele falou como se assim não fosse. De facto, quanto a ele, os que se lhe referem não percebem nada de democracia.A velha democracia republicana de 1910 vencerá! Terá vencido naquele tempo mas é inútil e perdedora em 2010. O que se passa à nossa volta a cada momento é a mais gritante prova disso mesmo.

Foi curiosa a expressão que o referido político utilizou no seu enérgico discurso. Contrariamente à mensagem emitida para fora, para quem o

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estava a ouvir, no íntimo de si próprio ele compreendeu sempre e muito bem o que estava ali a dizer; a mensagem embebida tinha destinatários precisos, ou seja, os mesmos que já estão a controlar o futuro. É mesmo possível que nas vascas da agonia, o mais miserável dos seres humanos admita que para salvar a pele, não podendo já vencer a força, não lhe resista mas, antes, peça para se juntar a ela.

Estes são os dados estratégicos enfrentados pela nação; sem economia, produção e consumo próprios solidamente implantados no território nacional, então, os nossos operadores de transportes e de logística vão ter pela frente, nos próximos anos, uma realidade muito difícil à luz dos conceitos formais de democracia. n

João Carlos Quaresma Dias Professor Coordenador c/Agregação do ISEL, Professor Associado Convidado c/Agregação no IST; Investigador no Centro de Investigação em Engenharia e Tecnologia Naval (CENTEC) do IST; Membro Sénior e Especialista da Ordem dos Engenheiros; Membro da Secção de Transportes da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL); Membro do Conselho Consultivo do IPTM; Presidente do Conselho Português de Certificação Logística (CPCL). quaresma.dias@ist.utl.pt

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O procedimento simplificado de domiciliação

José Rijo advogado responsável pelos departamentos aduaneiro e de contencioso aduaneirodo grupo rangel docente consultor de comércio internacional na escola de gestão do porto (EGP-UPBS)

A recente publicação, por parte da Direcção-

Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Circular n.º 44/2010, da Série II, relativa às Instruções de Aplicação das Regras Reguladoras da Concessão e Utilização do Procedimento Simplificado de Domiciliação na Importação constituiu, inegavelmente, um passo há muito esperado por alguns agentes económicos, com vista à simplificação do processo de desalfandegamento de mercadorias.

O procedimento de domiciliação permite, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 76º do Código Aduaneiro Comunitário (CAC), que a declaração das mercadorias para o regime em causa se efectue através da inscrição das mercadorias nos registos; nesse caso, as autoridades aduaneiras podem dispensar o declarante da apresentação das mercadorias à alfândega . A sujeição ao regime aduaneiro poderá assim ocorrer nas instalações do titular do procedimento de domiciliação ou em quaisquer outros locais aprovadas ou designados pelas alfândegas. Estabelece ainda o artigo 253º das Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (DACAC) que qualquer pessoa pode apresentar um pedido de autorização de procedimento de domiciliação, para utilizar em seu nome próprio ou na qualidade de representante, sempre que existam registos e procedimentos adequados que permitam à autoridade aduaneira emissora identificar as pessoas representadas e efectuar os devidos controlos aduaneiros (n.º 4), bem como impõe ainda que o recurso a este procedimento fique subordinado à constituição de uma garantia que cubra os direitos de importação e outros encargos (n.º 5).

No que respeita às instalações de domiciliação,

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artigo as mesmas devem ser exploradas pelo seu titular, seja na qualidade de proprietário, seja em resultado de um direito constituído em seu favor que lhe permita a respectiva utilização. Poderão, todavia, ser igualmente aceites como instalações de domiciliação os locais que não sendo propriedade do seu titular nem possuindo este algum tipo de direito de utilização sobre as mesmas, desde que a entidade habilitada à sua exploração declare expressamente que aceita que tais locais sejam utilizados como instalações de domiciliação. Uma outra exigência colocada a estas instalações de domiciliação remete para a circunstância de terem de estar aprovadas para a armazenagem de mercadorias com o estatuto de mercadorias em depósito temporário, a menos que o procedimento de domiciliação se destine unicamente a ser utilizado com vista ao apuramento de um regime aduaneiro económico anterior. No que toca aos registos de domiciliação, estes devem conter, em relação a cada operação de importação, todas as informações necessárias à aplicação das disposições legalmente prescritas para o regime aduaneiro para o qual as mercadorias são declaradas, sem prejuízo do conjunto mínimo de elementos que sempre devem ser notificados às estâncias aduaneiras competentes, justamente, os que se encontram elencados no Anexo 30 A das DACAC. Em regra, e sempre que o titular do procedimento de domiciliação pretender sujeitar as mercadorias a um regime aduaneiro deverá notificar as autoridades aduaneiras dessa sua pretensão. De acordo com o artigo 253º A das DACAC, essa comunicação deverá realizar-se obrigatoriamente, a partir de 1 de

Janeiro de 2011, através de processos informáticos. Até lá, e nos termos da supra mencionada Circular n.º 44/2010, tais comunicações serão efectuadas por via de recurso a correio electrónico. A autorização de saída das mercadorias será concedida pelas autoridades aduaneiras após a notificação. Contudo, desde que o controlo da regularidade das operações não seja afectado, as autoridades aduaneiras podem permitir que a citada comunicação apenas ocorra quando a chegada das mercadorias estiver iminente ou, no limite e em face de circunstâncias especiais justificadas pela natureza da mercadoria em causa e pelo ritmo acelerado das operações de importação, dispensar o titular do procedimento de domiciliação da obrigação de comunicar cada chegada de mercadorias, desde que forneça à estância aduaneira competente todas as informações que esta tenha como necessárias para poder exercer o seu legítimo direito à verificação das mercadorias. Neste último caso, o registo das mercadorias na escrita do titular da autorização é equiparado a uma autorização de saída.

Aguarda-se, assim, com expectativa a reacção dos operadores económicos à divulgação destas Instruções de Aplicação. O procedimento de domiciliação era há muito reclamado por algumas empresas de maior dimensão, visto poder constituir um instrumento de agilização das suas actividades comerciais e industriais, em razão da simplificação dos seus processos de desalfandegamento. A presente regulamentação deste procedimento constitui assim a remoção do último obstáculo ao seu acesso. n

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RESERVE NA SUA AGENDA! 12 NOVEMBRO 2010

I FÓRUM

INTERNACIONAL DE TRANSITÁRIOS A APAT tem o prazer de anunciar aos seus associados a realização do I Fórum Internacional de Transitários.

Este fórum contará com a participação de pares da FIATA, especialistas em comércio internacional sobre os Incoterms 2010 e ainda outras entidades de relevo nacional e internacional.

Oportunamente, divulgaremos informação adicional sobre os oradores e temas a desenvolver.

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IV JORNADAS TÉCNICAS APAT

Como vem sendo hábito em ano intercalar do Congresso, a Associação promove a realização das Jornadas Técnicas. Desta vez, as IV, decorreram no Entroncamento no passado dia 8 de Maio.

Sendo essencialmente um fórum de discussão interna, foram privilegiados temas que mais de perto tocam as empresas e a actividade em geral.

Um dos temas visou a proposta de revisão do actual estatuto regulamentar da actividade, o nosso já conhecido DL 255/99, de 7 de Julho.

Com efeito, ao longo da sua vigência foram detectadas algumas insuficiências que nos propomos denunciar e suscitar a sua discussão por parte das autoridades responsáveis, nomeadamente junto da Tutela.

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Uma questão de sempre, prende-se com Outras alterações ajudarão a melhor o Direito de Retenção, importante precisar o conteúdo do texto legal como, salvaguarda e garantia dos nossos créditos que, na versão actual, apenas abrange o serviço em causa e não permite, numa visão mais estrita, a recuperação de outros créditos. Assim, a nossa proposta irá no sentido da sua total abrangência (a exemplo do que ocorria no passado) tendo em conta a situação que foi considerada na lei para o contrato de transporte rodoviário nacional. por exemplo, a inclusão de definições de termos utilizados, o alargamento do âmbito da actividade transitária a outros serviços executados pelo transitário na qualidade de mandatário do cliente, a não exclusividade do director técnico em empresas em situação de domínio.

Outras alterações, mais de teor administrativo, prendem-se com a

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substituição da Portaria que regulamenta o acesso e exames para Director Técnico de modo à sua inclusão no mesmo diploma legal. A correcção de alguns erros ortográficos, sobretudo na identificação

está activo em 25 países e 130 aeroportos, nele participando 28 companhias aéreas e mais de 200 agentes de carga aérea que movimentaram mais de 4000 expedições por mês. O objectivo

Quanto a Portugal, está prevista a entrada em funcionamento do E- freight para o mercado intra europeu e doméstico ainda em 2010, estando a decorrer conversações neste sentido.

de termos técnicos e, obviamente, a substituição da indicação da DGTT por IMTT e a substituição dos valores em escudos por euros são outros pormenores não menos importantes.

Francisco Bataglia, Iata Cargo Manager

fundamental deste programa é a substituição do suporte em papel por mensagem electrónica, tendo até ao momento sido substituídos 16 tipos de documentos em papel e até o fim do ano em curso está prevista a substituição de

No que se refere à importação, e por restrições aduaneiras, a sua entrada em funcionamento está prevista o mais tardar em 2013.

No fim dos trabalhos, a convite da MSC Portugal SA, foi efectuada uma visita ao

para Portugal e Espanha, apresentou o ponto de situação no que respeita ao EFreight em termos mundiais e o seu reflexo no mercado nacional português.

Desde Abril passado, o programa E- freight

mais 4 documentos, perfazendo um total de 20.

Constitui intenção da IATA a sua extensão a 44 países representando 1% do mercado de exportação a nível mundial.

Novo Terminal do Entroncamento onde fomos recebidos pelo Director Operacional do Terminal, João Galante e pelo Director Comercial, Nuno Josefa, que fizeram a apresentação da nova plataforma logística.

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Dotada de acessibilidades rodo ferroviárias estende-se por cerca de 20 hectares compreendendo um armazém alfandegado com 1.100 m2, um parque de contentores com 30.000m2, para além de uma área de 170.000m2 de terrenos loteados e dotados de infra estruturas para a instalação de áreas logísticas e industriais.

O estatuto de Entreposto Aduaneiro será outra das mais valas deste Terminal que conforme já referimos dispõe de ligação ferroviária através de ramal próprio.

Os meios de controlo e verificação de entrada e saída dos contentores é todo

automatizado permitindo uma celeridade e maior fluidez na circulação dentro do Terminal.

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O Dr. Rui Moreira, Vice Presidente da APAT, fez uma apresentação sobre as BOAS PRÁTICAS na gestão das nossas empresas, tema sempre pertinente, aliás, e mais ainda no momento presente dada a crise que a nossa actividade atravessa e os desafios que se lhe apresentam.

Dessa apresentação, por motivos de espaço, passamos a inserir apenas parte dos respectivos slides esperando, contudo, termos conseguido, através da selecção feita, dar a ideia da importância do tema.

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3

1- Controle o seu Negócio a) Controlo do Destino

Os Objectivos devem ser n SMART n Específicos (Specific) claros quanto ao que pretendem alcançar n Mensuráveis estabelecerem a forma como o sucesso poderá ser medido n Aceitáveis de preferência pelo responsável pela concretização do objectivo e por todo aquele que venha a ser afectado pelos resultados n Realistas alcançáveis dentro dos constrangimentos da situação e em alinhamento com os outros objectivos n Temporais Estabelecer um tempo limite para que os objectivos sejam alcançados.

4

1- Controle o seu Negócio b) Controlo do Tempo

BOAS PRÁTICAS 6 Passos para o

1

Sucesso

1- Controle o seu Negócio 2- Identifique um Nicho 3- Sistematize a sua Empresa 4- Crie uma Equipa 5- Promova Sinergias 6- Obtenha Resultados

5

1- Controle o seu Negócio c) Controlo das Finanças 2

1- Controle o seu Negócio a) Controle o seu Destino

Não se distraía foque-se . n Importante n Urgente e importante n Urgente não importante n Não urgente não importante

1 2 3

Defina um orçamento Saiba qual é o seu Break-Even Controle os seus custos Controle os resultados através do seu quadro de bordo (onde estão definidos os objectivos e o resultado das metas)

b) Controle o seu Tempo c) Controle as suas Finanças d) Controle a Distribuição

6

1- Controle o seu Negócio d) Controlo da Distribuição

De nada vale ter uma boa campanha de marketing, se não tiver uma distribuição consistente Esteja presente de uma forma activa na internet ( de uma forma activa não só presente)

Responda com rapidez e eficiência Controle os canais de distribuição do seu serviço

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2- Identifique um Nicho

4- Crie uma Equipa

a) Defina a sua PUV

ELEMENTOS CHAVE PARA UMA EQUIPA VENCEDORA:

(Proposta Única de Venda)

b) Em que sou Diferente? c)

Forte Liderança Regras do Jogo Apoio no Risco Envolvimento a 100%

Objectivos Comuns Plano de Acção Formação Contínua

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3- Sistematize a sua Empresa

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5- Promova Sinergias

Sistemas & Tecnologias

Construa relações

Documentar e automatizar o seu negócio para que ele funcione sem si!

Parceiros; Agentes; Fornecedores; Clientes

Responsabilidade, Testar & Medir

Peça referências

Conheça os números tanto do ponto de vista do marketing como da contabilidade.

Será que a sua empresa é rentável?

Tenha uma máquina bem oleada

Há sempre alguém que conhece alguém que quer fazer negócio e não sabe com quem ou como

Entrega & Distribuição

Seja eficiente desde o início, entregue a horas e no sitio correcto.

Faça cada vez mais com menos Dividir para Multiplicar

Pessoas & Educação

Recrute-as BEM, dê-lhes formação e ajude-as a fazer um excelente trabalho.

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6- Obtenha Resultados

Implementação de sistemas significa que o seu negócio irá funcionar de forma previsível e funcional, mesmo quando você não está.

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Sistematize o seu trabalho

Sistematize a rotina, humanize a excepção!

Lembre-se... n n

Os sistemas dirigem o seu trabalho As pessoas dirigem o seu sistema

20% do seu tempo deveria ser investido nos

componentes estratégicos do seu negócio / trabalho.

Mesmo que não dirija um negócio deve-o fazer no que diz respeito ao seu trabalho

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Como sistematizar?

Use o Sistema de Gestão da Qualidade Declare a sua Visão Declare a sua Missão Declare a sua Política Defina como fazer Gestão por objectivos

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Sonho

Para obter resultados passe à acção

Objectivo

As ideias são excitantes

Plano

As palavras são motivadoras

Acção

Mas só as acções nos conduzem até aos resultados

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relembrando EXERCÍCIO DO CARGO

de Director Técnico numa empresa transitária Direitos e Obrigações Ao cargo de Director Técnico de uma empresa transitária não corresponde uma categoria profissional específica do CCT Transitários.

Ele não é propriamente um trabalhador dependente da empresa, pois quando está a exercer essas funções está a desempenhar um mandato mediante procuração, a menos que ele seja um Gerente ou um Administrador da respectiva empresa. Por isso, não nos podemos socorrer das definições de conteúdo funcional que estão previstas para as diversas categorias dos trabalhadores constantes do referido CCT, como por exemplo para os Administrativos para o Chefe de Serviços ou para o Director Geral, para chegarmos a uma conclusão imperativa sobre os direitos e/ou obrigações a que estão adstritos os Directores Técnicos.

Para uma melhor compreensão, vejamos o que o Dec. Lei 255/99, de 7 de Julho, (diploma que regulamenta o acesso e exercício da actividade transitária) estipula em termos de capacidade técnica e profissional para o exercício das funções de Director Técnico: Artigo 5º - Capacidade Técnica e Profissional 1. A capacidade técnica e profissional consiste na posse dos conhecimentos necessários para o exercício da actividade transitária, os quais são aferidos por exame ou avaliação curricular, em condições a definir por portaria do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

2. O requisito de capacidade técnica e profissional deve ser preenchido por um director técnico que assegure a gestão corrente da empresa e exerça o cargo em regime de exclusividade.

3. O director técnico deve integrar a gerência ou administração da empresa ou estar mandatado com poderes gerais para, isolada ou conjuntamente, a representar.

4. Será emitido pela DGTT um certificado de capacidade profissional às pessoas que tiverem obtido aproveitamento no exame referido no n.º 1 e às que, tendo experiência de pelo menos cinco anos na direcção de uma empresa transitária, a comprovarem nos termos que vierem a ser definidos por portaria do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Destas disposições concluímos o seguinte: Para se ser Director Técnico tem que se possuir Certificado Capacidade Profissional emitido pelo IMTT (actual denominação da ex-DGTT).

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Por força das disposições transitórias constantes do artº 25º do DL 255/99, o IMTT atribuiu até 05 de Dezembro de 2003 - data em que foi publicada a Portaria n.º 1344/03 (diploma que regulamenta os exames de capacidade profissional da actividade transitária) certificados de capacidade profissional a todos os Directores Técnicos que estavam a exercer essas funções até à data em que o referido Dec. Lei n.º255/99 entrou em vigor (7 de Julho de 1999) e, entre essa data e 5 de Dezembro de 2003, às pessoas que o tendo requerido, comprovaram o exercício de funções de direcção durante 5 anos numa empresa transitária licenciada.

Após 5 de Dezembro de 2003, só há emissão de certificados de capacidade profissional para o exercício destas funções na actividade transitária, para as pessoas que obtenham aprovação no exame sobre as matérias constantes da referida Portaria n.º 1344/03.

Para que uma determinada pessoa possa exercer essas funções de Director Técnico numa empresa Transitária, depois de obter aprovação no tal exame, é preciso que a empresa em questão indigite junto do IMTT essa pessoa devidamente certificada, para que ela possa ser averbada no respectivo Alvará e, como resulta das disposições do artº 5º do DL 255/99 acima transcrito, para ser aceite pelo IMTT para essas funções, o candidato tem que preencher um dos seguintes requisitos: a) Ou é gerente/administrador b) Ou é mandatário e tem de ter a necessária procuração.

Se o Director Técnico for um gerente ou administrador, os seus direitos e obrigações são os que, por lei, estão cometidos a quem exerce essas funções na empresa.

Se o Director Técnico for um mandatário (procurador) os seus direitos e obrigações são os que decorrem do mandato que a gerência/administração conferiu no respectivo instrumento (procuração), sendo certo que nessa procuração, entre outras menções, tem de estar expressamente referido que o mandatário (procurador) tem que ter poderes para obrigar a empresa, isoladamente, ou em conjunto com um gerente ou administrador.

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cartoon

publicidade î O NAVIO LOLA B O navio LOLA B do Armador espanhol BOLUDA, escalou pela primeira vez o porto de Lisboa, agenciado pela NAVEX. A Administração do Porto de Lisboa ofereceu uma placa comemorativa alusiva ao evento tendo a Navex organizado uma pequena recepção de boas vindas.

Nesta primeira escala, foi descarregado o primeiro lote de equipamento que irá servir a nova linha regular Las Palmas/Teneriffe/Lisboa/Marin (Vigo)/Las Palmas, bem como outros destinos também servidos pelo armaqdor BOLUDA como sejam os Portos do Mediterrâneo, Mauritânia, Senegal, Marrocos e Ilhas Baleares.

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î SÍNTESE LEGISLATIVA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/M. D.R. n.º 75, Série I de 2010-04-19 - Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira (484.50 ).

Lei n.º 3/2010. D.R. n.º 81, Série I de 2010-04-27 - Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária.

Lei n.º 3-A/2010. D.R. n.º 82, Suplemento, Série I de 2010-04-28 - Grandes Opções do Plano para 2010-2013.

DGR em Lisboa de 10 a 13 Mai2010

Lei n.º 3-B/2010. D.R. n.º 82, Suplemento, Série I de 2010-04-28 - Orçamento do Estado para 2010.

Decreto-Lei n.º 41-A/2010. D.R. n.º 83, Suplemento, Série I de 2010-04-29 - Regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário (ADR + RID), de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro.

Portaria n.º 238/2010. D.R. n.º 83, Série I de 2010-04-29 - Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export.

Decreto-Lei n.º 42/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30 - Cria o Fundo Português de

DGR em Lisboa de 24 a 29 Mai2010

Apoio ao Investimento em Moçambique.

Lei n.º 4/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05 - Inclusão nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social,

CPDL-COMUNIDADE PORTUÁRIA DO DOURO E LEIXÕES

nos boletins ou publicações temáticas sobre o desemprego, do estado civil do desempregado, ou situação equiparada, e da condição laboral do cônjuge

No passado dia 31 de Maio realizou-se a Assembleia Geral para a eleição dos novos

Portaria n.º 255/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05 - Aprova o modelo do requerimento

Corpos Sociais da CPDL-COMUNIDADE PORTUÁRIA DO DOURO E LEIXÕES,

de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de

tendo sido eleita, por unanimidade, a seguinte lista única para o próximo triénio:

segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

instruído.

Presidente:

APDL-ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES

Lei n.º 5/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05 - Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração

1ª.Secretário:

ACP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PORTO

ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

2ª.Secretário:

AECM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Decreto-Lei n.º 47/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10 - Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de

DIRECÇÃO:

1,25 %.

Presidente:

DR.JAIME HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

Portaria n.º 275/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19 - Fixa os valores das taxas devidas

Vogais:

AGEPOR-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES

pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas

DE NAVEGAÇÃO DE PORTUGAL

áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho.

AOPPDL-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS

Portaria n.º 282/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25 - Aprova os regulamentos dos

OPERADORAS PORTUÁRIAS DOS PORTOS

procedimentos de selecção de mediadores de conflitos para prestar serviços de mediação

DO DOURO E LEIXÕES

nos julgados de paz e no âmbito dos sistemas de mediação familiar e laboral.

APAT-ASSOCIAÇÃO DOS TRANSITÁRIOS

Portaria n.º 285/2010. D.R. n.º 101, Série I de 2010-05-25 - Altera o Regulamento da Medida

DE PORTUGAL

INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março.

CDO-CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS

MOVIMENTO DE SÓCIOS

INAC INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AGENTES RECONHECIDOS

ADMISSÃO :: ABEL & MOTA - TRANSITÁRIOS, LDA.

Como vem sendo habitual a divulgação das empresas nossas Associadas que passaram a usufruir do estatuto de Agente Reconhecido, vimos juntar às já divulgadas, as que se seguem:

Sócio n.º 723 :: LOGISTICS ONLINE COMÉRCIO INTERNACIONAL, S.A.

AGENTE RECONHECIDO ALPI PORTUGAL, LDA.

Nº DE AR PT/RA/00057-01/0415

VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO 21-Abr-2015

:: LT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MAGNAFRETE - TRANSITÁRIOS, LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO, LDA.

Sócio n.º 724 EXCLUÍDOS A PEDIDO

PT/RA/00058-01/0415

21-Abr-2015

DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, LDA. Sócio n.º 628

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O mercado angolano

António Beirão Vice-presidente da APAT

artigo

Como muitos dos nossos colegas transitários, eu também dedico

parte do meu tempo à Logística Angolana.

Também como a maioria, uma percentagem, relevante, da receita da empresa que dirijo, está suportada por operações logísticas com e em Angola.

Venho dos tempos em que o recolher obrigatório imposto pela guerra civil nos limitava, de forma firme a nossa vida e em que, a lindíssima Luanda era cruzada todas as noites por milhares de balas tracejantes iluminado o céu da cidade na penumbra.

Garantir a logística de produtos básicos à sustentabilidade de vida de milhões de Angolanos, refugiados em Luanda era, na altura, o enfoque da minha actividade, então em início de carreira.

Foi fácil aprender a gostar de Angola e dos Angolanos. A energia

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que me transmitiam era um exemplo da sua enorme força de vontade em superar aqueles momentos difíceis.

Eles acreditaram. Eu acreditei.

O povo Angolano transitou desde 1975 de um conflito violento, a uma realidade de paz e harmonia sustentada. De uma economia de sobrevivência , a uma economia de mercado que culmina com a prevista, para muito breve, abertura da bolsa de valores.

A Angola de hoje já não contrasta, sequer, com a dos anos 80! É uma nova realidade, política e social, mas sobretudo económica!

Tal como há décadas, a logística volta a revelar-se um sector vital de suporte ao desenvolvimento de Angola. As condições e a gestão eficaz das infra-estruturas macro logísticas (portos, aeroportos e rede viária) são determinantes para permitir a fluidez necessária à circulação atempada de materiais.

A gestão logística das várias cadeias de abastecimento de materiais, tanto as internacionais, aéreas e marítimas, como as nacionais (redes de transporte, armazenamento e distribuição), estão hoje em grande parte nas mãos dos operadores logísticos, transitários e transportadores.

Este é, pois, o momento de transitarmos a nossa atitude. É o momento para desenvolvermos acções de parcerias estratégicas com empresas locais e procurarmos participar na cadeia logística Angolana, acrescentando valor, procurando adaptar as nossas boas práticas à realidade local.

Não há modelos nem receitas infalíveis, há acima de tudo que cooperar e estar atento à evolução do mercado.

Os transitários e operadores logísticos têm, neste momento, a oportunidade de responder de forma positiva à necessidade sentida pelo mercado Angolano, complementando a sua actividade num mercado fascinante e cheio de oportunidades.

Em tempo de crise manifesta em que o paradigma do nosso sector e o modelo de negócio tradicional sofreram alterações profundas e já não dão resposta às necessidades de crescimento das nossas empresas, o alargar de horizontes a novos projectos, mercados e oportunidades, contribuirão certamente para transitarmos para uma realidade mais sustentável. n

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SEMINÁRIO

DO TRANSPORTES & NEGÓCIOS potencialidades do CET reconhecidas por todos e de promoção das tais soluções alternativas para a crise e para ganhar o futuro da actividade.

A exemplo de anos anteriores, o Seminário de Transporte Rodoviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS abarcou também a componente do transporte de pesados de passageiros, numa parceria com a Antrop.

Luís Cabaço Martins, presidente do Conselho Directivo, interviu no painel inicial. De novas tecnologias e de novas energias falaram Eric Teixeira (Trenmo) e Carlos Serafim (Caetanobus). E no painel da tarde o tema foi A contratualização do serviço público , com a participação de Faustino Gomes (Tis.pt), José Luís Esquível, Ana Cristina Dourado (Fertagus) e Ana Miranda (IMTT).

O Seminário de Transporte Rodoviário do TRANSPORTES & NEGÓCIOS foi patrocinado pela Arriva, IMTT e Trenmo e apoiado pelo Grupo Barraqueiro, Joalto-Transdev e MAN. O Ciclo de Seminários de Transportes do TRANSPORTES & NEGÓCIOS prosseguirá a 30 de Setembro, com a sessão dedicada ao transporte As queixas e reivindicações dos transportadores rodoviários de mercadorias ferroviário. marcaram mais um Seminário de Transporte Rodoviário promovido pelo TRANSPORTES & NEGÓCIOS, no Porto. Muito notada, e criticada, foi a ausência de última hora do secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, retido em Lisboa para uma reunião com o ministro da tutela.

António Mousinho, presidente da Antram, e António Lóios, secretáriogeral da ANTP, não pouparam nas críticas ao Governo e insistiram nas reinvidicações do sector, a maioria há muito conhecidas mas que continuam todas, ou quase, sem resposta da tutela.

Os dois dirigentes estiveram em sintonia no essencial dos seus discursos, com o representante da ANTP a ser, uma vez mais, o mais cáustico nas críticas. O seminário decorreu, note-se, em vésperas de aquela associação decidir avançar com as marchas lentas e uma paralisação geral.

Se as intervenções não surpreenderam, o debate esteve quase a aquecer quando um participante criticou o tom sindicaleiro dos dirigentes associativos, por insistirem nas reclamações em vez de buscarem caminhos alternativos para o desenvolvimento do sector.

A resposta surgiu no painel seguinte, precisamente dedicado às novas tecnologias e às novas energias, em particular pela voz de Tiago Borges, administrador da Inosat. Na sua apresentação, aquele responsável tratou de demonstrar as vantagens das soluções de gestão de frotas na optimização dos recursos, seja com a redução dos quilómetros percorridos em vão (por ignorância por incúria), seja com a redução dos consumos, das emissões poluentes ou dos custos de manutenção. A solução, garantiu, é barata (poucas dezenas de euros por viatura/mês) e pagase a si mesma praticamente desde a primeira hora.

Da parte da tarde, no painel dedicado às mercadorias e protagonizado por quadros do Centro de Estudos Técnicos da Antram, também se falou de inovação, de qualidade, de ambiente, de formação. Mas poucos, quase nenhuns, foram os associados que responderam à chamada. E assim o painel transformou-se numa sessão de divulgação das

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HOMENAGEM DA TAP CARGO

aos agentes de carga aérea da zona norte

A TAP Cargo, em jantar que se realizou no passado dia 28 de Maio, homenageou os agentes de carga aérea da zona Norte que mais se distinguiram durante o ano de 2009.

Receberam MENÇÕES HONROSAS:

FIDELIDADE UTI

PRODUTIVIDADE SCHENKER

PROGRESSÃO DHL

TROFÉUS TOP TAP:

1º- NCL

3º- TOTALPLAN PORTO

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2º- EXTRA

4º- TREVOMAR

5º- NEOTRANS

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António Beirão

Engº José Anjos

Vice Presidente APAT

Director Carga e Correio

Em 1º lugar cabe-me em meu nome e em nome da APAT agradecer o amável convite para estarmos presentes nesta festa convívio.

Em 2º lugar, permitam-me felicitar a TAP por esta excelente iniciativa reveladora da sua vontade de manter uma forte relação de parceria com os operadores de carga aérea.

Felicitá-la também por ter tido a coragem de manter este momento de reconhecimento e celebração com os seus parceiros após ter vivido o pior ano da aviação comercial da última década, para não dizer de toda a sua história.

Como todos sabemos, 2009 foi um ano horribilis para a aviação comercial, não só pela queda abrupta do volume de negócios, próximo dos 30%, como pela variação brusca dos fluxos de mercadorias, factores que contribuíram para uma profunda incerteza nas medidas a tomar e para o consequente impacto na conta de resultados.

A TAP, como player integrante deste cenário, sentiu também essas dificuldades, contudo, com uma visão estratégica diferenciada, enfocou parte importante da sua actividade em nichos de mercado e conseguiu, de certo modo, atenuar o efeito negativo e destacar-se de outras companhias Europeias.

As parcerias operacionais, comerciais e estratégicas que em simultâneo soube estabelecer com os operadores de carga aérea, permitiram demonstrar que essa é certamente uma das vias para, em conjunto, combatermos as dificuldades dos tempos actuais.

Ligados na cadeia de transporte pela complementaridade das suas acções, os agentes e as companhias aéreas continuarão a ter muito mais elos que os unem do que os que os separam, pelo que a continuação de uma relação de verdadeira parceria manter-se-á como um drive indispensável para a continuidade sustentável do negócio.

A TAP pode, deste modo, continuar a contar com a participação activa dos seus agentes e com a sua contribuição directa na consolidação desta estratégia.

Para terminar, uma palavra de encorajamento a todos os transitários presentes e uma felicitação especial aos que hoje a TAP reconhece de forma destacada.

Boa noite, bem-vindos e muito obrigado pela vossa presença em mais um evento TOP TAP Cargo, Zona Norte.

A TAP Cargo, tem o maior prazer em juntar-se a este evento e é uma honra recebê-los a todos neste convívio, entre colegas e parceiros de negócio.

Uma saudação especial para as gratas presenças do Sr. António Beirão, Vice-Presidente da APAT e da Dra. Mª Paula Soares Directora da Alfandega no aeroporto.

Para além de uma noite agradável na vossa companhia, pretendemos reforçar laços entre a comunidade de carga em Portugal e como habitualmente fazer uma justa homenagem aos agentes que mais se distinguiram durante o ano anterior.

Em primeiro lugar porém, gostaria de me dirigir às pessoas da Empresa, que aqui no Porto dão a cara pela TAP Cargo e que no dia-a-dia condignamente a representam.

Destaco o nosso Chefe de Carga Manuel Alves de Sousa e os seus excelentes colaboradores, a Susana Pacheco, a Alexandra Pereira, a Mª Teresa Couto, o Ruben Maia, o Bruno Oliveira e mais recentemente o Miguel Sá.

São estas as pessoas que de facto têm sido os verdadeiros protagonistas de toda a nossa actividade de vendas de carga num dos nossos mais importantes e produtivos mercados.

Para todos os agentes de carga aqui presentes vai uma palavra de apreço por sempre nos terem apoiado e ajudado a manter vivo o nosso negócio e consequentemente a nossa Empresa.

Falando agora dos números, 2009 foi um ano de grande recuperação da TAP, isto apesar da grave crise económica mundial que afectou nomeadamente a carga aérea a todos os níveis, conforme é do conhecimento geral.

A TAP, através de um hábil plano de contingência operacional, adequando a utilização das suas aeronaves a uma menor procura no mercado global, conseguiu melhorar significativamente os seus resultados operacionais neste período adverso.

Apesar da menor oferta de voos, a TAP Cargo transportou na sua rede em 2009, 76.000 Ton de carga e correio, 17,5% menos que o volume transportado no ano anterior, mas ainda assim bem acima da performance relativa média das suas congéneres europeias e mundiais, contribuindo com uma margem muito positiva e decisiva para os resultados globais atingidos pela Companhia.

O mercado português foi responsável por cerca de 26% desta produção, mantendo a TAP a sua posição de liderança no mercado nacional.

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À partida do Porto, a TAP transportou cerca de 6.300 Ton durante 2009, 10% mais que em 2008. Em pleno ano de crise, a Zona Norte, mostrou assim a sua vitalidade ao conseguir um record de actividade na carga aérea.

Como factos mais relevantes da TAP Cargo em 2009, não posso deixar de referir a consolidação do negócio do transporte de carga sensível a temperaturas constantes.

Deste modo, fármacos, vacinas, e outros produtos de grande exigência ambiental, são transportados diariamente em aviões da TAP dentro de contentores refrigerados especiais e em estreitos parâmetros de variação de temperatura, durante toda a cadeia logística de transporte.

Foram também intensificados os nossos voos cargueiros entre Portugal e Angola, normalmente realizados em aeronaves de grande capacidade; Boeing 747 ou DC10, fretados para o efeito. Estes voos complementam as já 10 frequências semanais existentes para Luanda, que se confirmou de

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novo como um dos destinos mais importantes e rentáveis da Companhia.

A nível de recursos internos, na perspectiva de um melhor serviço ao cliente, reforçámos na sede a nossa área de atendimento telefónico e criámos uma área centralizada para um mais correcto e expedito atendimento e tratamento de reclamações.

O ano 2010 iniciou-se, felizmente, com muito boas notícias.

Confirmou-se o final da crise na carga aérea a nível mundial.

De facto, no primeiro quadrimestre do ano, a TAP Cargo transportou mais 30% de volume de carga em relação a período homólogo do ano anterior.

O negócio está assim, de novo, em rápido crescimento e a níveis idênticos ao promissor período anterior à recessão.

A Zona Norte contribuiu positivamente, tendo mantido, neste início de ano, os excelentes níveis que já atingira, em contra-ciclo, no ano anterior.

A TAP, indo inaugurar o novo destino Campinas (aeroporto de Viracopos), a partir deste Verão, ligará Lisboa a 9 diferentes cidades brasileiras, em voos directos, num total de 71 frequências semanais, traduzindo-se numa oferta de 2.000 Ton de carga por semana, de e para aquele País.

Viracopos é também um destino de carga por excelência.

Neste cenário, o nosso propósito para 2010 é, em primeiro lugar, o de ajudar a Empresa a dar resposta às grandes oportunidades criadas pela actual retoma do negócio da carga aérea, de forma sustentável e bem apoiada numa estrutura de recursos humanos motivada e actuante.

Manifesto aqui o agradecimento a todos os clientes que confiaram em nós, e reitero os parabéns à equipa da TAP-Cargo Zona Norte pelo profissionalismo, dedicação e empenho com que cumprem as suas funções.

Para termos sucesso e consolidarmos a nossa forte posição a nível de carga aérea, contamos obviamente com a vossa ajuda e com a vossa parceria, Muito obrigado a todos. n

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Nº 03 | ANO I | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | MAIO/JUNHO 10 | EDIÇÃO BIMESTRAL

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EDITORIAL Simplificação nos Portos Nacionais

José Manuel Henriques Presidente da Direcção Nacional da AGEPOR Navex Empresa Portuguesa de Navegação, S.A.

A evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos, ao nível das comunicações, alterou profundamente a forma e algumas das regras de realizar o negócio marítimo, sobretudo no que respeita à transmissão de dados sobre as cargas, contentores, passageiros, navios e rotas marítimas, permitindo hoje a possibilidade de um rastreamento permanente da viagem e da carga.

A adesão às novas tecnologias em Portugal tem tido um enorme sucesso comparativamente com outros países, e no sector dos Agentes de Navegação, a generalidade das empresas, talvez por influência dos Armadores representados, tomaram iniciativas de investimento em Hardware e Software desde há muitos anos, o que constituiu um factor importante para a implementação nos principais portos nacionais da PCOM/SDS. Os Agentes de Navegação sempre mostraram total abertura para colaborar com todas as Autoridades no sentido de ser desenvolvida nos portos nacionais uma plataforma comum para as transmissões electrónicas que possibilitasse a harmonização de todos os procedimentos. Até agora isso só foi conseguido, e mesmo assim parcialmente, nos principais portos nacionais (Sines, Lisboa e Leixões). Continuam a existir diferentes formas de actuação, sobretudo por parte das Alfândegas Marítimas, dos vários Portos, e a eliminação física do papel, nas obrigações declarativas dos Agentes de Navegação, ainda está por cumprir na sua integralidade.

Estamos melhor hoje do que há cinco anos, no que respeita à burocracia, mas falta ainda dar o salto que vai permitir a extensão à totalidade dos

portos do Continente e Regiões Autónomas da JUP-Janela Única Portuária, em que todas as autoridades e Entidades intervenientes nas operações dos navios, de forma interactiva e automática, cumpram todos os procedimentos e obrigações declarativas, sem perdas de tempo ou bloqueios. Além da melhoria dos aspectos técnicos, para tornar o sistema mais user friendly , a adaptação das leis e regulamentos, às novas realidades do negócio marítimo, e das novas plataformas informáticas, constituem um imperativo para que o sistema possa funcionar de forma eficiente e produtiva. É importante por isso, que os Agentes de Navegação não se acomodem a uma situação, que como referido anteriormente, apesar de mostrar melhorias em relação ao passado recente, continua a implicar custos de contexto, muitas vezes sem qualquer fundamento legal, em procedimentos desajustados da realidade tecnológica vigente, impostos por Agentes da Administração Pública, apenas na base da tradição ou da interpretação pessoal das normas legais ou regulamentos, de forma diferenciada consoante o porto em que são aplicados.

A AGEPOR continuará, quer ao nível local, quer nacional, a manter uma atitude firme de diálogo permanente e de construção com todos os Agentes públicos ou privados, relevantes para o processo de simplificação. Fica, desde já, o desafio, para em conjunto, fazermos ouvir a nossa voz, pelo que é indispensável que cada um dos Associados faça chegar á Associação as situações anómalas com que são confrontados no dia-a-dia.

ÍNDICE 3

EDITORIAL

4

NOTÍCIAS

4º CURSO FOCAL GLOSS PORTUGAL

5

NOTÍCIAS

SEMINÁRIO DA ECASBA EM GIJÓN APL LEVA OS STAKEHOLDRES A VISITAR( ) DO PORTO DE LISBOA

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6

ENTREVISTA

AO PRESIDENTE DA APA Eng. JOSÉ LUÍS CACHO

7

NOTÍCIAS

LOGISTIC AND SUPPLY CHAIN 2010

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NOTÍCIAS

EUROPEAN MARITIME DAY EM GIJON

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4º CURSO FOCAL GLOSS PORTUGAL

A APTMCD da qual a AGEPOR é Vice-Presidente e

solicitação de resolução de um caso prático é de facto

1) O que achou do Curso Focal Gloss? Acha que para

responsável pela Direcção Executiva, organizou em conjunto

muito enriquecedor porque nos integra em grupos de

si foi uma experiencia enriquecedora?

com a Escola Europeia de Short Sea Shipping mais um

trabalho diversificados e , se tiver sorte como eu tive com

2) Recomendaria esta Curso a profissionais deste

Curso para portugueses que, na senda dos anteriores,

a qualidade da equipa, torna-se não só enriquecedor

Sector? E a clientes?

constituiu um êxito. Com os 42 participantes inscritos neste

E as respostas foram:

como divertido, o que facilita muito as coisas.

Curso, o número de profissionais do Sector e clientes

1-

Quanto ás visitas técnicas e de lazer, creio que o formato

O despertador toca, são 6h da manhã. Já se faz dia e

nacionais que já tiveram a oportunidade de fazer esta viagem

discretamente o sol vai entrando pela pequena janela da

vai em perto de 200.

humilde mas confortável cabine do navio (nome). O

Como os anteriores, os participantes vinham com expectativas,

tempo urge e a equipa de trabalho já nos aguarda. Há

mas algo receosos com o que se lhes afigurava pela frente.

que tomar a decisão de abdicar de um dos luxos: duche

Isabel Guerra (IPTM)

Sabiam que o Curso se iniciava com uma visita ao porto de

ou pequeno almoço. Depois de 4 horas de sono um

Finalmente de destacar as impressões colhidas pelo Prof. João

Barcelona, se viajava num navio ROPAX da Grimaldi da

chuveiro fresco é mais eficaz do que um café para iniciar

Figueira de Sousa, Chefe de Gabinete do Sr. Secretário do Estado

capital catalã até Civitavecchia, que se iam desentorpecer

o dia. Os dias aqui são longos e entre copos e risadas

dos Transportes que também participou neste Curso.

as pernas até Roma, e que se voltava a reembarcar rumo

há muito, muito trabalho...!

A participação no Curso Focal Gloss foi para mim uma

a Barcelona. Sabiam também que pelo meio teriam que

É assim o curso de Gloss. Ali o tempo ganha outra

experiência muito enriquecedora. Reconheço, por isso, que

gramar umas aulas.

dimensão. Os dias são intensos. Aprende-se, ensina-

os temas aprofundados no curso se revestem de grande

No fundo alguns, senão todos, pensavam que iam

se, partilha-se, convive-se. A organização é rigorosa,

importância para todos os interessados e envolvidos no sector

essencialmente passear, o que até era justo porque

conhecedora, disponível e muito atenciosa. Imaginatio,

marítimo-portuário. Os conceitos inerentes ao Transporte

sacrificavam o seu fim-de-semana, mas esperava-os outra

Dialogus, Libertas, Opus, Fides e Sapiencia, ficarão, com

Marítimo de Curta Distância, as condições técnicas e operativas

realidade. Trabalho duro, poucas horas de sono, o contacto

certeza, gravados na memória de todos os que por ali

que servem de suporte à sua promoção, assim como as

com uma realidade que muitos desconheciam já existir, mas

passam.

externalidades ambientais positivas decorrentes do seu

Recomendo o curso quer a profissionais do sector quer

desenvolvimento foram temas devidamente aprofundados

Este Curso teve ainda a particularidade de ter sido feito no

a clientes. Reconheço que o formato se adapta a equipas

no Curso.

meio de cerca de 1600 passageiros de tenra idade,

mais juniores. Julgo que por tudo, a experiência é

Acresce que o conceito adoptado nesta edição refiro-me à

particularmente barulhentos noite fora, que lotavam o navio

muitíssimo enriquecedora.

ideia de leccionar o curso a bordo de um navio do armador

sobretudo muita camaradagem e companheirismo.

no retorno a Barcelona. Vicissitudes que a nuvem de cinza

2-

conseguido é o possível face ao tempo disponível.

2-

IPTM tem sempre divulgado este curso e inscreve sempre técnicos pelas razões acima indicadas.

Isabel Azeredo (K Line Portugal)

Grimaldi introduziu três importantes mais-valias: a possibilidade

1 - De facto para quem não tem contacto directo com estas

de experienciar a aplicação prática dos conteúdos

Mas mais importante que esta descrição é saber agora o

matérias no seu dia-a-dia, como eu, é uma experiência

programáticos leccionados; a possibilidade de contacto entre

que alguns dos participantes acharam desta aventura. Estas

única de se actualizar a informação nacional/europeia

os participantes no Curso, num ambiente a todos os títulos

foram as perguntas colocadas pela Redacção:

sobre o assunto e assistir de perto às operações de

excepcional; e, a participação numa viagem muito agradável

logística . Por ouro lado o formato de curso com a

entre Barcelona e Civitavecchia .

que abalou a Europa obrigou.

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SEMINÁRIO DA APL LEVA OS ECASBA EM GIJÓN STAKEHOLDERS

A ECASBA (European Community Association of Ship Brokers and Agents) realizou uma vez mais o seu Seminário anual. O local escolhido desta feita foi a cidade espanhola de Gijón, ao invés da já tradicional Bruxelas onde se realizaram todos os anteriores. A mudança de local e a escolha da data tiveram em atenção as comemorações do Dia Europeu do Mar, em 20 de Maio, que a Comissão decidiu comemorar oficialmente em Gijón com um programa de workshops (mais de 50) entre 19 e 22 de Maio. Assim, o Seminário da ECASBA realizou-se nos dias 18 e 19 de Maio precedendo as comemorações do Dia Europeu do Mar. A AGEPOR esteve bastante activa no Seminário da ECASBA, já que o seu Director Executivo, António Belmar da Costa, é também o actual Presidente daquele Organismo tendo a tarefa de organizar e presidir o evento. Estiveram presentes cerca de 35 Delegados representando 16 países europeus.

O Seminário dividiu-se em três painéis, cada um deles abordando um tema actual e importante para a actividade dos Agentes de Navegação. Alfândega, eMaritime eShort Sea Shipping.

A sessão iniciou-se com o painel dedicado à Alfândega que teve uma comunicação enviada pela Dr.ª Maria Manuela Cabral, Directora de Unidade na DGTAXUD na Comissão e que infelizmente à última da hora não pode estar presente, e uma apresentação da Dr.ª Maria Vicenta Abad, Directora Geral Adjunta da Vigilância Aduaneira espanhola. Seguiu-se um debate com participação da audiência e animado pelo Sr. Julio Hernandez director da Maersk Espanha.

O painel seguinte foi dedicado à iniciativa comunitária eMaritime e, para lançar o tema, foi feita uma apresentação pelo Sr. Patrick Norroyt da DGMOVE. Para debater este tema estiveram na mesa os Secretários Gerais das principais Associações Europeias do Sector. O Sr. Alfons Guinier da ECSA (European Community Shipowners Association), Patrick Verhoeven da ESPO (European Sea Ports Organisation), Diego Teurelincx da FEPORT (Federation of European Private Ports Organization) e Jonathan Williams (ECASBA/FONASBA).

Finalmente, o último painel ocorreu na manhã do dia 19 e debateu o Short Sea, onde o actual Presidente da ESN (European Shortsea Network), Jose Francisco Vidal, foi o convidado de honra para apresentar o tema que depois foi debatido pela assistência sob a moderação do Sr. Iñaki Echeverria em representação da ANESCO. De referir que na noite de 18 foi oferecido um jantar com pratos tradicionais das Astúrias onde, para além dos Delegados, estavam também representantes DGMARE e da Comunidade Portuária e da Autoridade Portuária de Gijón.

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A VISITAR AS OBRAS DO FUTURO CAIS PARA CRUZEIROS DO PORTO DE LISBOA

No passado dia 27 de Maio a Administração do Porto de Lisboa convidou os stakeholders para uma sessão especial realizada a bordo da embarcação Lisboa vista do Tejo .

O Programa começou com o embarque às 9.30 da manhã na Doca de Alcântara e após a largada, depois de dadas as boas vindas pela Dr.ª Andreia Ventura (Vogal do CA da APL), foi analisada a perspectiva para a época de 2010 pela Dr.ª Manuela Patrício. Seguidamente os participantes tiveram oportunidade de fazer perguntas. Seguiu-se um dos momentos altos da sessão que consistiu na entrega de vários prémios aos intervenientes na época de cruzeiros de 2009. Pelas 11.00 horas foi tempo de desembarcar nas obras do novo troço do cais do futuro terminal de cruzeiros de Lisboa e verificar in loco que o novo cais já é praticamente uma realidade e que as obras estarão cumpridas na data aprazada. Finda a visita às obras e após o reembarque foi servido um cocktail a bordo durante o passeio até ao Cais de Alcântara.

Os presentes saudaram esta iniciativa da APL já que muitas das dúvidas que tinham quanto ao futuro dos cruzeiros em Lisboa puderam ser esclarecidas com as explicações recebidas e, sobretudo, ficaram com a certeza de que a APL acarinha e vê esta actividade como um activo valioso.

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ENTREVISTA

AO PRESIDENTE DO C.A. DA APA ENG.º JOSÉ LUÍS CACHO Quanto ao Porto de Aveiro

E quanto ao Porto da Figueira da Foz?

AGEPOR | QUAIS AS EXPECTATIVAS DO PORTO DE AVEIRO PARA O ANO DE 2010? COMO CORREU O 1º TRIMESTRE? JLC | As expectativas para 2010 são boas, atendendo ao que já se verificou no primeiro trimestre. Nos primeiros três meses do ano crescemos 39,18%, comparando com período homólogo do ano transacto, e 13,02% em relação a 2008. De notar ainda que o primeiro trimestre de 2010 foi o melhor de sempre no Porto de Aveiro quanto a toneladas movimentadas.

Olhando para estes números, só podemos acalentar mesmo um ano auspicioso.

Tudo faremos para bater o record do Porto de Aveiro, ultrapassando os 3,5 milhões de ton. Outro dos nossos objectivos passa por consolidarmos o alargamento do nosso hinterland à região espanhola de Castela e Leão.

AGEPOR | QUAIS AS EXPECTATIVAS PARA O PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ NO ANO DE 2010? COMO CORREU O 1º TRIMESTRE? JLC | Vamos tentar manter os níveis de crescimento dos últimos anos, procurando chegar aos 1.3 milhões de toneladas movimentadas.

Os dados referentes ao primeiro trimestre são bons, o que nos deixa confiantes, redobrando a vontade de continuarmos a fazer mais e melhor por esta importante estrutura portuária. Ao contrário do que alguns defendem, os números mostram que o Porto da Figueira da Foz tem potencial para crescer bastante.

No primeiro trimestre de 2010 crescemos 26,06%, em relação ao período homólogo de 2009, e 40,56% em relação a 2008.

De referir que Março de 2010 fica para a história da Administração do Porto da Figueira da Foz, como o melhor mês de sempre, com 146.967 ton. movimentadas.

AGEPOR | SE TIVESSE QUE DESTACAR UMA OU DUAS ÁREAS DE APOSTA DA APA EM 2010 QUAIS SERIAM? JLC | Estamos a apostar em várias frentes, não descurando nenhuma delas.

Tendo que destacar, optaria pelo desenvolvimento das áreas associadas aos granéis líquidos e granéis sólidos, para além da implementação de novos serviços no âmbito do SSS e das AEM. AGEPOR | QUAL TEM SIDO A RECEPTIVIDADE POR PARTE DO MERCADO AOS NOVOS ACESSOS FERROVIÁRIOS EM AVEIRO? JLC | Muito boa. Com apenas três meses de operação ferroviária, temos tido uma média de três a quatro comboios/dia. Nota-se, por parte do mercado, uma procura de novas soluções logísticas onde o transporte ferroviário pode assumir um papel importante. De registar ainda um interesse crescente e significativo na Plataforma Multimodal de Cacia.

AGEPOR | COMO VÊ A APA O PAPEL DOS AGENTES DE NAVEGAÇÃO ENQUANTO DINAMIZADORES DO NEGÓCIO PORTUÁRIO (NAVIOS E CARGAS EM AVEIRO) JLC | São stakeholders importantes no desenvolvimento do Porto de Aveiro, na melhoria dos serviços prestados, com a implementação de novos procedimentos, designadamente na JUP (janela única portuária), onde têm tido um papel activo e fundamental para a sua concretização.

São parceiros importantes para a captação de novos mercados e de novas linhas para navios Ro-Ro e porta-contentores.

AGEPOR | SABENDO QUE AVEIRO TEM SIDO UM GRANDE APOIANTE DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA, PARA QUANDO UM SERVIÇO DE SHORT SEA EM AVEIRO? JLC | De acordo com as suas características, o Porto de Aveiro está nitidamente vocacionado para o Transporte Marítimo de Curta Distância. A nossa estratégia para 2010/2011 contempla a captação/criação de uma ou duas linhas de SSS.

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AGEPOR | QUE ÁREA DE NEGÓCIO GOSTARIA DE DESTACAR COMO PRIMORDIAL NA FIGUEIRA DA FOZ? JLC | Mais do que uma: desenvolvimento dos contentores, dos granéis e das cargas ligadas à indústria papeleira.

AGEPOR | PODE DIZER-SE QUE O PROBLEMA DE ASSOREAMENTO NO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ FICOU RESOLVIDO? JLC | É um facto, o que nos tranquiliza bastante. Durante o corrente o ano não tivemos a navegação condicionada por problemas de assoreamento. Já se notam, pois, os efeitos positivos da obra de prolongamento do molhe norte.

AGEPOR | AVEIRO E FIGUEIRA TÊM TODA UMA GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENADA E DEPENDENTE, OU TEM SIDO DADA A LIBERDADE A CADA PORTO DE SE DESENVOLVER, APROVEITANDO AS SUAS VALÊNCIAS? JLC | Um mix saudável. Temos procurado desenvolver uma gestão integrada e alinhada nos dois portos, gestão essa que visa potenciar ao máximo as maisvalias que cada porto pode oferecer aos seus clientes. Os dois portos estão a crescer nos dois dígitos, o que é, inquestionavelmente, assinalável. Constatamos, dessa forma, que os Portos do Centro são cada vez mais uma realidade. © fotografias creditadas APFF/Paulo Magalhães

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LOGISTIC AND SUPPLY CHAIN 2010

A AGEPOR aceitando um convite que lhe havia sido endereçado pela Revista Logistica Moderna organizou um workshop no passado dia 6 de Maio em Palmela, no evento Logistics and Supply Chain 2010 .

O wokshop teve uma primeira parte onde o Director Executivo da AGEPOR apresentou a estrutura e Missão da Associação aproveitando para realçar a História e o papel do Agente de Navegação na cadeia logística. Seguiu-se o Dr. Marques Afonso, Director da APL que fez questão de realçar a importância que os sistemas de informação desempenham na competitividade das cadeias logísticas, apresentando a janela única portuária em funcionamento nos portos de Leixões, Lisboa e Sines como um bom exemplo a seguir. Finalmente e para completar a primeira parte o Cdte. Carlos Santos, Director Comercial da Sadoport deu a conhecer as potencialidades de operação portuária no porto de Setúbal.

A segunda parte do workshop foi moderada pelo Cdte. João Soares que apresentou a intermodalidade de base marítima no sistema logístico e cadeia de abastecimento, dando o mote para as apresentações que se seguiram respectivamente, a do Director Comercial do Grupo Boluda que veio apresentar o novo serviço deste Armador entre as ilhas Canárias e Portugal, o Dr. Ricardo Morgado da Navex, que veio falar sobre o Transporte Marítimo de Curta Distancia e a Dr.ª Rita Barroso da Empresa Sugal-Idal.

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VISITA AOS ASSOCIADOS

Dr. Manuel Simões Capão da Foztráfego

Continuam a realizar-se as visitas a Associados da AGEPOR. Desta vez visitaram-se as empresas Foztráfego e Eurofoz na Figueira da Foz e Aveifoz em Aveiro.

Sr. Eduardo Monteiro Eurofoz

Aveifoz

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EUROPEAN MARITIME DAY EM GIJON WORKSHOP ECASBA THE SHIP AGENT IS THE PORT SINGLE WINDOW Correspondendo ao desafio que lhe fora lançado pela DGMARE, a Ecasba organizou na tarde do passado dia 19 de Maio um workshop a que chamou The Ship Agent is the Port Single Window que foi integrado no Programa Oficial das comemorações do European Maritime Day Este workshop, que teve uma assistência de cerca de 60 pessoas e foi realizado nas impressionantes (pelo tamanho) instalações da Universidad Laboral, foi aberto pelo actual Presidente da FONASBA (Federation of National Associations of Ship Brokers and Agents) Sr. Tony Paulsen, que explicou aos presentes a organização e missão da FONASBA. Seguiu-se uma apresentação intitulada The Ship Agent yesterday, today and tomorrow feita pelo Presidente da ECASBA e para finalizar a primeira parte do workshop o Sr. Jonathan Williams, Director Geral da Fonasba fez uma apresentação onde reforçou a importância da certificação por parte dos Agentes de Navegação com o Fonasba Quality Label.

A segunda parte do workshop foi moderada pelo Sr. Gunnar Heinonen, Vice President Europe da Fonasba e teve como Oradores os Srs. Jordi Trius, Director Geral das Agencias do Grupo Marmedsa, Ivan Ojeda Carbajal Director da Suardiaz em Gijón e Adriano Cadrecha Director Geral da Comunidade Portuária de Gijón. Os oradores representando a logística, o armamento e a comunidade portuária salientaram o papel insubstituível do agente de navegação na cadeia logística.

AGEPOR LANÇA ACÇÕES DE FORMAÇÃO A AGEPOR deu início em Junho a acções de Formação para os seus Associados e também para todos aqueles que não sendo Associados tenham interesse em participar nas diversas acções que agora começam.

Os Associados da APAT ao abrigo do Protocolo existente entre as duas Associações pagarão os mesmos montantes de inscrição que os Associados da AGEPOR. Para mais informações podem contactar a AGEPOR Tel - 213420988.

O CONGRESSO DA AGEPOR será a 28 de SETEMBRO EM SINES O Congresso da AGEPOR que, tal como já havia sido anunciado teria lugar em Sines, ficou agora definitivamente marcado para dia 28 de Setembro e irá decorrer no Auditório da APS Administração do Porto de Sines que, desde o primeiro momento, apoiou e facilitou esta iniciativa. Lembrando que este Congresso marcará o 10º aniversário da AGEPOR e irá decorrer sob o lema 10 anos a lutar pelo Mar. 10 anos a servir os Agentes de Navegação espera-se que seja um êxito pelo que se recomenda que marquem desde já esta data nas vossas agendas.

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