Quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Jornal de Brasília
SEGURANÇA
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POLÍCIA MILITAR
352 veículos parados PEDRO LADEIRA
l Problema é a demora na licitação para decidir empresa que fará revisão G Pedro Wolff pedro.wolff@jornaldebrasilia.com.br
nquanto a população reclama de insegurança, há 352 veículos da Polícia Militar parados por conta de burocracia licitatória. São 79 GM Blaser e 273 motos novas que estão parados no pátio do Batalhão da Polícia Militar, localizado no Setor Policial Sul. Somente essa frota de carros parados daria para suprir toda a demanda das cidades mais populosas do Distrito Federal, como Ceilândia, Taguatinga ou Samambaia. Todas as viaturas foram entregues à polícia pela Secretaria de Segurança Pública, em várias etapas durante o primeiro trimestre desse ano, e agora se encontram paradas no pátio do batalhão por conta da Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
E
GARANTIA O coronel Alberto Pinto, chefe da comunicação da Polícia Militar, informou que é preciso um processo de licitação para definir qual empresa irá prestar o serviço de manutenção das viaturas. A lógica é simples, quando um veículo atinge 10 mil quilômetros rodados ele tem que passar pela manutenção na concessionária para não perder a garantia de fábrica. O problema é que há duas empresas interessadas em fechar contrato com o GDF e o processo de licitação ainda está em andamento. O coronel explica que no início do ano foram doadas 199 viaturas, destas as 79 que estão paradas já atingiram seu limite de quilometragem. Para não perderem a garantia de fábrica estão paradas até que seja feita a revisão. Outras 120 viaturas doadas pela Secretaria de Segurança ainda não atingiram os dez mil quilômetros, por isso estão na rua. Alberto Pinto explica que foi feita uma primeira licitação no início do ano, onde se inscreveram duas empresas que não puderam participar porque não preenchiam todos os requisitos técnicos. Baseado nesse fato, a PM pediu à Central de Compras do GDF, responsável pelas licitações, a dispensa das mesmas, para que a própria corporação fizesse a contratação direta de uma empresa para a manutenção, medida legal prevista na Lei 8.666.
Os carros e motocicletas estão parados no pátio do batalhão da PM no Setor Policial Sul e não podem rodar para que não percam a garantia
SAIBA
+
Também se encontra em processo de licitação para a PMDF a contratação de empresa para prestação de serviços médico-hospitalares na área de saúde, em videoartroscopia cirúrgica
eletiva em ortopedia. Esse ano ocorreu uma licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pintura de paredes e reforma
das instalações e rede elétrica do Sistema Grupo Motor-Gerador Autônomo de Energia, que compõe as instalações elétricas dos prédios de um anexo do Quartel do Comando Geral da PM, localizado no
Setor Policial Sul. Esse ano também ocorreu licitação para reforma do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado no Setor de Áreas Isoladas Sudeste.
Manutenção não tem previsão De acordo com o coronel Alberto Pinto, chefe da Comunicação Social da PM, a Central de Compras já havia aprovado a solicitação e quando estavam finalizando o contrato duas empresas se apresentaram e abriu-se uma nova licitação. "Agora, estamos sem previsão de conclusão das licitações porque, de acordo com a lei, recursos podem ser abertos a qualquer momento", disse. Apesar do número de viaturas paradas, o coronel garante que a população não precisa se alarmar por achar que está tendo o policiamento de sua área prejudicado. "Todos esses carros e motos são para renovar a frota da PM", informou. Ou seja, esse efetivo não irá se somar às viaturas já
disponíveis, mas sim substituí-las. O coronel informa que o prazo de validade de uma viatura é de cinco anos, independentemente da quilometragem rodada, afirmando que, dependendo da cidade, uma viatura pode rodar até dez mil quilômetros por mês. A renovação da frota é feita gradativamente porque as viaturas em uso têm quilometragens e tempo de utilização diferentes. Apesar da mensagem de tranquilidade para a população, o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília, Antônio Flávio Testa, afirma que esse entrave burocrático prejudica e muito a segurança pública. "A frota fica defasada comparada com o ritmo das
ocorrências policiais", explicou. RECURSOS Para ele, o excesso de recursos e interpretações possíveis de serem feitos na Lei 8.666 leva a uma morosidade absurda e atrapalha a aplicação do planejamento das operações policiais. "Por causa dessa morosidade do processo administrativo vai ter que se desviar viatura, trazendo problemas de efetividade da atuação policial", disse. Henrique Vieira Ferrari, subsecretário de Suprimento da Secretária de Planejamento e Gestão, órgão ao qual a Central de Compras é subordinada, informou que somente na tarde de ontem a Polícia Militar en-
tregou o projeto base para contratação da concessionária. Agora, explica o subsecretário, será feito um novo pregão para escolha da empresa. "Se tudo correr dentro do contexto, até segunda-feira será publicado um aviso de licitação no Diário Oficial do DF e nos jornais da região", informou. A Polícia Militar conta hoje com quase 15 mil policiais e 2.500 viaturas, entre carros e motos. A logística da corporação é feita de tal forma que do total, 10% da frota estará sempre em manutenção. A corporação atua nas áreas urbanas, rurais, em reservas ambientais, nas escolas, no trânsito e até no ar. Seja em viaturas, bicicletas, motos ou à pé, com a missão de proteger o cidadão.