Partido Verde

Penna Presidente Nacional do PV

O Partido Verde do Brasil foi fundado em 1986, quase coincidindo com o renascimento da democracia no país depois de 21 anos de ditadura militar. Também naquela época o mundo começava a se desfazer da ilusão produtivista da Revolução Industrial e a entender que o planeta poderia sobreviver sem nós, mas nós, se quiséssemos sobreviver, deveríamos aprender a ser amigos do planeta. Assim, enquanto as brumas da Guerra Fria iam se dissipando pouco a pouco, o despertar para o desenvolvimento sustentável tornou-se uma nova forma de fazer política. No Brasil, os “verdes” também tinham como missão ajudar a varrer o “entulho autoritário” da ditadura, entre os quais a “mentalidade de motosserra” de amplos setores da sociedade, que via o nosso ecossistema apenas como meio de alimentar o crescimento econômico do país. Embora ainda não fosse reconhecido oficialmente como partido político, o PV teve papel fundamental na redação do capítulo sobre o meio ambiente da Constituição de 1988, a primeira do Brasil a ter preocupações de natureza ecológica. A realização da Eco-92, no Rio de Janeiro, proporcionou ao PV brasileiro a possibilidade de trocar experiências com partidos ambientalistas do mundo inteiro. Naquele momento, o PV também incorporaria à sua agenda temas que antes ficavam à margem das discussões políticas tradicionais, como o combate ao racismo, à homofobia, a defesa dos direitos indígenas e a promoção da diversidade. Ao longo de mais de três décadas, o PV participou ativamente da discussão e implementação de um amplo arcabouço legislativo de proteção ao nosso meio ambiente e estímulo à economia sustentável. Assim, apesar da eterna sanha destruidora de desmatadores, grileiros e latifundiários, o Brasil construiu uma política de Estado que se tornou referência mundial em termos de preservação ambiental e sustentabilidade. O resultado catastrófico não se fez esperar em nossos biomas e já em 2020 a Amazônia registrou um aumento de 12,7% nos focos de incêndio, o maior em uma década, e 1/3 do Pantanal foi consumido por queimadas, ameaçando inclusive espécies de animais em extinção. E a boiada continua passando. Estão em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), projetos cujo objetivo é enfraquecer a Lei da Mata Atlântica, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e o Código Florestal. O governo também pretende liberar a caça de animais silvestres, bem como transferir a autorização de caça para Estados e municípios. Como diz o poeta Xangai na música Matança, “quem hoje é vivo, corre perigo”. Por isso, a missão dos setores ligados à ecologia e dos progressistas e democratas em geral é impedir a continuidade dessa barbárie, principalmente no Parlamento. Nesse sentido, o PV criou no ano passado o Observatório de Políticas Ambientais (OPA) para monitorar a emissão de decretos e portarias dos órgãos ambientais. Dessa forma, o PV quer levar o Parlamento a discutir uma Agenda Legislativa Ambiental para impedir que todo o avanço conquistado nas últimas três décadas seja desmantelado por este governo. Mas, de repente, não mais que repente, em 2018 o Brasil se viu mergulhado em uma noite tenebrosa, à sombra de uma árvore malsã que vem deitando raízes no mundo desde 2016. O novo governo de extrema direita logo mostrou sua gana persecutória contra os diretos humanos e ambientais e contra os fundamentos do Estado de Direito Democrático. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou claro que o atual governo pretendia aproveitar a atenção dada à pandemia da Covid-19 para “passar a boiada” e aprovar medias de desregulamentação, de modo a facilitar a ação de inimigos da natureza. Ao mesmo tempo, o governo federal esvaziou o Conama e vem tolhendo a ação de órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio.