Recursos crescentes sustentam a pesquisa

Publicação mensal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Dezembro Janeiro

1995 1996

#

D AUXIUOS

• Recursos crescentes sustentam a pesqu1sa O desenvolvimento sistemático de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado de São Paulo, muito mais do que a formação "strictu sensu" de pesquisadores, está hoje firmemente ancorado no sistema de fmanciamento à pesquisa oferecido pela FAPESP. Isso se reflete de forma cristalina na enorme distância entre os recursos desembolsados pela Fundação para os chamados Auxílios - financiamentos que asseguram especificamente a manutenção e o crescimento das atividades de pesquisa - e aqueles destinados a Bolsas para formação e aperfeiçoamento de recursos humanos de alto nível.

Assim, em 1995, por exemplo, paf:! um dispêndio total em bolsas de estudos de R$24,7 milhões, a FAPESP.-çle$tinou R$198,8 milhões para auxílios, · ou seja, quase oito vezes mais recursos para esses últimos do que para bolsas. Em números absolutos, no mesmo ano, fcr ram concedidas 2.963 bolsas nas várias categorias (para 4.308 solidtadas) e aprcr vados 4.255 auxílios (8.113 pedidos).

Ressalte-se, a propósito, que a concessão de recursos para bolsas cresceu significativamente, ou seja, em cerca de 40%, de 1994 para 1995, considerandcrse a taxa de inflação de 23,16% no período (IPC-FIPE). Mas os auxílios tiveram um crescimento ainda maior, da ordem de quase 57o/o {também embutindcrse no cálculo a taxa de inflação), graças principalmente ao aumen. to de recursos injetados no programa especial de apoio à infra-estrutura de pesquisa do sistema estadual de Cit:ncia e Tecnologia (R$140 milhões em 1995, contra R$50 milhões em 1994).

Apenas para fins de uma comparação de ordens de grandeza, sem maior rigor e.statístico, vale observar que os recursos concedidos para auxílios à pesquisa pelo Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecncr lógico (CNPq), para todo o País, no mesmo período (e ainda não desembolsados, por problemas de verbas orçamentárias da agênda federal), atingiram cerca de US$51,5 milhões.

Em paralelo, o dispêndio (realizado) do CNPq com bolsas, também em I-995 , alcançou aproximadamente US$450 milhões, dos quais cerca de um terço destinado a estudantes e pesquisadores do Estado de São Paulo.

Esses dados permitem concluir que, se hoje é das agências federais a parte mais substancial do ônus com a formação de pesquisadores em todo o País, inclusive em São Paulo (além do CNPq, há a CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação, que em 1995 destinou R$332 milhões a bolsas), à FAPESP é que cabe, em termos de suporte financeiro, a efetiva manutenção das atividades de pesquisa, rotineiras ou não, neste Estado.

CONCEPÇÃO AMPlA Nem sempre houve tão forte predOmínio dos auxílios sobre as bolsas na história da Fundação (ver box). "A mudança no perfil de investimentos da FAPESP, no sentido de privilegiar cada vez mais os auxílios, foi se consolidando à medida em ·que as agênéias federais iam demonstrando capacidade para atender quase que plenamente a demanda qualificada por bolsas no País e no Exterior; à medida também em que aumentava a necessidade de recursos para resolver os problemas relativos à realização das pesquisas e à divulgação e transferenda dos resultados nelas obtidos para outros setores da sociedade", diz o diretor presidente da FAPESP, prcr

(continua na págtna 2)

---------------------------------------1

- ·-!"""....... .,'r"'----;"-

· Págin.cí 6 _, .

~

...

...

·~

.-·~

'"

• Vinda de pesquisador visitante do Brasil; • Vinda de pesquisador visitante do Exterior e • Publicação científica.

A principal dessas modalidades é o auxílio a projeto de pesquisa . A FAPESP aprovou, em 1995, 2.602 projetas de pesquisa e a eles destinou quase R$192 milhões, ou seja, 96,5% dos dispêndios totais com auxílios, percentual ligeiramente mais alto do

pesquisa científica e tecnológica dentro de uma concepção ampla de tal ohjetivo, apoiam diferentes atividades correlacionadas à pesquisa propriamente dita. Assim, eles se distrihuem pelas seguintes modalidades: • Projeto de pesquisa; • Organiz:H,:ão de reunião científi<:a; • Participação em reunião científica no Brasil ; • Participação em reunião científica no Exterior;

fessor Nelson de jesus Parada. Seguiuse quase que naturalmente, desse modo, uma saudável estratégia de complementaridade entre instituições com objetiV<!>S convergentes. E o que é significativo: "a FAPESP foi aperfeiçoando seu sistema de concessão de auxílios até atingir um padrão de eficiência reconhecidamente sem sinúlar, no País e internacionalmente respeitado", acrescenta.

Esses auxílios , na medida em que devem viabilizar financeiramente a

Orçamento de 1995 para auxílios (Valores em reais, sem centavos) Outros

Projetos de Pesquisa Recursos

concedidos

Auxílios tradicionais

41.889.080

Programa de Infraestrutura (I." fase)

16.078.330

SUU-TOTAL

-

123.921.670

10.000.000

-

133.921.670

SUU-TOTAL

133.921.670 191.889.080

TOTAL

16.078.330 64.881.507

123.921.670

Progr-.tma de Inovação Tt:cnológica

compromissados (1)

6.914 .097

57.%7 .410

Programa de Infraestrutura (2." fase)

Recursos

Total 48.803.177

6.914 .097

10.000.000 198.803.177

6.914 .097

(1) Auxílios em fase de análise e concess:io em 1996

Investimentos em auxílios, por setor, concedidos em 1995 (Valores em reais, sem centavos)

-

Puhlica~·ào

SETOR

Projeto ue Pesquisa ( 1 >

I

Visitante/ llr.tsil

R$

I

R$

1

R$

Total

R$

R$

R$

340

1.698

28.235

14.465

369.018

o

42.249

o

21.225

44.146

700.373

1.141

49.887

37.564

149.580

68.978

13.389.892

94H

163.912

3.587

81.344

172.337

10.969.036

23 .H16151

16.245

127.805

21.161

382.385

500.588

25.013.855

49H.991

25 .244

14.456

657

24 .719

50.550

650.42}.

9.575 .676

75 .774

29H .146

11.313

191.421

389.681

10.720.543

24 .250

293 .336

Astronomia e C. Espaciais

4.798

5H7 9S'i

Ciências Agrárias

15.689

13.067 .044

Ciências Biológicas

42.805

10 . 504 . 10 .~

Ciências da Saúde

149.520 35.804 17H.532

C. Humanas e Sociais

R$

Partidp . em Partidp. em Organiz. de ReCmiào/BR Reunião/EXT Reun. Cient .

6.694

Arquitetura e Urbanismo

C. Econôrnicas e Admin.

Visitante/ Exterior

R$

Engenharia

71.067

14 .306.H03

43.297

170.316

55.695

350.196

368.423

15.365.797

riSica

14.000

10.294.1H4

24 .7H'i

'501.250

2.058

167.784

351.248

11.355.309

Geociências

2H.H92

3.675 .H91

46 .177

98 .7H1

15 .986

70.271

56.540

3.992.538

o o

1.694 .161

o

o

o

o

o

1.694.161

4.022.7H1

34 .705

400.653

5.095

77 .536

182.706

4.723.476

16.061

Interdisciplinar (2) Matemática Química Proj. Especiais (3) Sub-Total

-

12.644 .322

4.336

54 .829

4.885

104 .175

122.468

12.951.076

o

2.9H6 .012

o

o

o

o

o

2.986.012

581.418

107.967.410

272 .992

1.919.97H

159.699

1.648.871

-

2.331.139 114.881.507

(1) Foram incluídos R$ 66.078.330, correspondentes ao Programa de Infr-destrutura, em sua primeira faSt:, distribuídos de acordo com

a ãrea do pesquisador, sendo R$50 milhões do orçamento de 1994 e R$16.078.330 do orçamento de 1995.

(2) Foi incluído o Programa Importaç-.lo.

(3) Incluí o Projeto REDE ANSP.

2------------------------------------------

que o observado em anos _passados (92,2%, em 1994 e 95,8%, em 1993, por

exemplo). Entram na conta desses auxílios, além dos R$33 milhões destinados aos denominados auxílios a projetes individuais e dos R$9 milhões a projetes temáticos, R$140 milhões destinados ao Programa de Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciê1lcia e Tecnologia - concebido para evitar a acelerada deterioração e mesmo o colapso dos laboratórios e outras instalações de pesquisa em todo o Estado, assim como para propiciar sua modernização - e R$1 O milhões alocados ao Programa de Apoio ã Capacitação Tecnológica de Universidades, Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento e Empresas.

Diante do valor do investimento em projetes de pesquisa, as aplicações nas outras modalidades de auxílio parecem quase marginais. Assim, em 1995, foram aplicados na organização de reuniões científicas R$2,3 milhões, relativos a 275 pedidos aprovados; em participação em reuniões no Brasil (230 concessões), a Fundação dispendeu R$160 mil; as reuniões no Exterior ( 661 solicitações aprovadas) foram responsáveis por gastos de -R$1,7 milhão; a vinda de pesquisadores visitantes do Brasil para São Paulo (34 pedidos aprovados) levaram R$273 mil; a vinda de pesquisadores visitantes do Exterior (313 pedidos concedidos), R$1,9 milhão e, finalmente, em publicações científicas (140 concessões) a FAPESP dispendeu R$582 mil.

O GRANDE SALTO DA UNESP

Para onde se dirigem os auxílios concedidos pela FAPESP? A maior parte historicamente cabe às tres universidades estaduais paulistas, e não foi diferente em 1995, quando elas ficaram com 76,93% dos recursos desembolsados pela Fundação para atender às várias modalidades de auxílios. Em 1994 tinham ficado com 71,61% e em 1993 com 75,39%.

A Universidade de São Paulo, USP, a maior do País, é tradicionalmente o maior desaguadouro desses re<.:ursos.

Em 1995 ela recebeu R$55,2 milhões, o que representou 48,0% do total desembolsado - em termos percenruais, um pouco menos do que sua participação em 1994 e 1993, quando ficou com respectivamente 50,2% e 50,SO/o dos au-

Aumento das solicitações As solicilações de auxílio à pesquisa encaminhadas à FAPESP e:xperimetltamm, em 1995, um notável crescimento eo.mpamtivamente aos anos atzteriores, itzclusive 1994: fomm 8.113 pedidos aprestmJados ao longo do atzo passado, contm 4.480 em 1994, o que significa um aumento de 81,1% nas solicitações.

Esse expressivo incremento não indica, no entanto, uma expansão completametlte anormal e inesperada nas atividades de pesquisa científica e tewológica propriamente dita, em São Paulo, que seria sem dúvida, motivo pam uma justifiCada euforia.

Ele revela mais o esforço genen:úizado nas instituições de pesquisa e ensitw pela recuperação e modernização da infra-estrutura material de pesquisa do Estado - ou seja, o incremento e:x:plica-se pelo grande núme- ' ro de solicitações enviadas à FAPESPpara projetas no timbito do Programa de Infra-Estrutura, uma linha especial de auxílios aberta pela Fundação em 1994. Assim, se na primeira fase desse programa fomm ~mi1Zhados, aituJa em 19.94, 1.102 pedidos de auxílios, em sua segunda eta- . . pa, em 1995,/oram 3.048 ospedidos apresentados. · · · ·· Deve-se ainda observar que em 1995 fomm apresentados 397 pedidos demro do Programa de jovens . Cientistas em Centros Emergentes e 2~ · solicitações ao Progiarna de Apoio à Capacitação de Univemdades, Insti- _~ tutos de Pe!iquisa e Desenvolvimento e Empresas. .

Dessa forma, quando do total de. sollcilações se subi-mi esses números, . verifzca-se que os pedidos de auxílios deniro das modalidades qUe a FAPESP · . mat~tém em carálerpermanente, e que refletem especificamente a demanda esp(mtânea dos pesquisadores, foram 3.378, 1994 e 4.645, em 1995.

A conclusão é, portanto, que as solicitações de auxílios ltgados diretamente à atividade dos pesquisadores cresceram em 1995, relativamente a 1994, mas nào de . forma explosiva, ou seja, em 37,596.

em

:r.~ ~. ; .

xílios. Em termos absolutos, no entanto, houve um aumento de 6SO/o no volume dos recursos destinados à USP comparativamente a 1994, isto considerando-se a taxa de inflação de 23,16%.

Aliás, praticamente todas as instituições que constituem , por assim dizer, os clientes da FAPESP, receht!ram, em termos reais, um volume significativamente maior de recursos em auxílios da Fundação, em 1995, comparativamente a 1994.

Depois da USP, a Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, t: a instituição que sempre tem maior participação na distribuição dos auxílios da FAPESP, tendo recebido R$18,0 milhões, em 1995, equivalentes a 15,7o/o do total. Em 1994, sua 'participação tinha sido de 15,4%, e em 1993, de 18,SO/o do total. Em valores absolutos, ela re-

------------------------------------3

cebeu 79o/o mais do que em 1994.

Surp~ndentes mesmo são os números relativos à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP. Embora ela tenha mantido um já tradicional terceiro lugar na distribuição dos recursos, foi dentre as universidades estaduais a que ampliou de maneira mais expressiva sua participação nos auxflios. Ela recebeu R$15,2 milhões, ou seja, 13,2o/o do total, mais do que o dobro dos 6,1% obtidos em 1994 e ·dos 5,9% de 1993. Em valores absolutos, o total de auxílios recebido pela UNESP experimentou um salto espetacular de nada menos que 280,9% (descontada a taxa de inflação do período), comparativamente a 1994.

Os Institutos de Pesquisa vinculados às Secretarias Estaduais ficaram com o quarto lugar, em 1995, tendo

-+

Peso var~~vel ao longo dos-anos _ Os dados históricos da FAPESP mostram que a distribuição dos_investimentos entre auxt1ios e bolsas têm variado ao longo dos últimos 30 anos. O investimento em bolsas foi se intensificando nos primeiros 12 anos de vida da Fundação, período em que se implantou a Pós-graduação em São Paulo, e predominou sobre bs auxt1ios desde 1971 até 1982.

Assim, no triénio 65-67, por exemplo, os auxt1ios corresponderam a cerca de 65% dos investimentos e as bolsas a 35%. No triénio 68-70, os auxílios caíram para cerca de 5296 e as bolsas se elevaram· para perto de 4896 do . 'investimento. No triénio seguinte, 71--73, as bolsas ullrapassamm a faixa de 6096 dos investimentos e os auxr1iosficaram com menos de 4096. Propor-. ção praticamente igual foi mantida no período 74-76. Nos anos n-79 as bolsas passaram de 5096 dos investimentos e os auxílios se aproximaram dessa faixa. No triénio seguinte, 80-82, as bolsas receberam perto de 5596 e os auxt1ios fu:aram com cerca de 4596 dos investimentos.

A virada em direção ao maior peso dos auxílios na distribuição dos recursos da Fundaçfio começou timidamente no períoão 83-85: o inVestimento em auxt1ios passou quase marginalmente dos 5096 do total e o investimento em bolsas fu:ou um pouco abaixo dessa faixa. já em 86-88 os auxílios alcançaram quase 5596 dos investimentos e as bolsas ficaram na faixa dos 4596. No período seguinte, os números já não deixam nenhuma dúvida de que a política de distribuição de recursos tinha mudado: os auxílios receberam quase 7596 dos investimentos e as bolsas ficaram com uma fatia próxima de 25%.

Os últimos anos consolidaram a predominância dos auxílios na diStribuição dos recursos da FAPESP. Assim, em 1993, eles alcançaram 84,896 do total; em 1994,· 87,7% e em 1995, 89,096 dos investimentos.

Distribuição Percentual do Investimento em Auxílios e Bolsas 1965- 1995 POR TRIÊNIO

POR ANO

=~ 70

:?.

60

t:.l

50

§ u

:::.::

..,; p..

.4()

30 lO

10

AUXÚJO

•

HOISA .

- -·~ -· -~-'" -

.

.,

-· .:.~--... _

-· -

recebido R$13,7 milhões, ou seja, 11,9% do total, contra 15,4%, em 1994 . e 10,0%, em 1993. O crescimento registrado em valores absolutos comparativamente a 1994 foi de 35,6%.

As Instituições Federais de Ensino e Pesquisa instaladas em São Paulo (a exemplo da UFSCar, de São Carlos e da Universidade Federal de São Paulo, antiga Escola Paulista de Medicina) receberam R$11,3 milliões, ou seja, 9,9% do total, contra 11,7%, em 1994 e 13,8o/o, em 1993. Em valores absolutos o crescimento registrado em 1995 foi de 47,4o/o.

As Instituições Particulares de Ensino e de Pesquisa tiveram uma participação muito màior na distribuição dos recursos em 1995, mas ela continua irrisória no quadro global: receberam R$1,4 milhão, equivalente a 1,2% do total, contra 1,1%, em 1994 e 0,7%, em 1993. Em valores absolutos, o crescimento foi da ordem de 51,1 %.

A concessão para pesquisadores que encaminharam seus projetes enquanto pessoas físicas foi marginal: apenas R$92,9 mil, ou seja, 0,1% do total (mesma percentagem em 1993 e 1994). De qualquer sorte, de 1994 para 1995, os recursos cresceram em 21,6% em valores absolutos. E, finalmente, em 1995 não houve concessão de recursos para entidades municipais e em~ presas particulares. É necessário observar que a soma total desses auxílios é de cerca de R$114,9 milhões, e não dos R$198,8 milhões comprometidos em 1995. Isso porque neles estão incluídos R$50 milhões do Programa de Infra-Estrutura comprometidos em 1994 e desembolsados em 1995, e não estão computados recursos comprometidos em 1995 e programados para desembolso em 1996, dos quais R$10 milhões referentes ao Programa de Inovação Te01ológica (programa especial iniciado no ano passado) e cerca de R$123,9 milliões referentes ao Programa de Infra-Estrutura .

Dito de uma outra forma, dos recursos relativos ao Programa de InfraEstrutura foram incluídos nos valores destinados às várias instituições o ter tal de R$66,1 milhões efetivamente · pagos em 1995 (R$50 milliões de 1994 e R$16,1 milhões de 1995) e assim distribuídos: USP, R$31,0 milhões; UNICAMP, R$11,5 milhões; UNESP, R$10,9 milhões; Institutos ligados às Secretarias de Estado, R$6,1 milliões;

4-------------------------------------

Instituições Federais, R$5 ,8 milhões; Entidades Particulares de Ensino e de Pesquisa, R$0,8 milhão.

SURPRESA NAS AGRÁRIAS

Na distribuição dos auxílios por área do conhecimento, considerando-se inclusive os recursos liberados para infra-estrutura, manteve-se em 1995 a liderança das Ciências da Saúde, que receberam R$25 ,0 milhões (21,8% do total) . As engenharias , mantendo a mesma posição dos anos anteriores, vieram a seguir, tendo recebido R$15,4 milhões (13,4%). Mas a grande novidade nesse quadro ficou por conta das Ciências Agrárias, que se situaram em terceiro lugar na participação em auxílios, em vez do sexto obtido nos últimos anos , superando as Ciências Biológicas, Física e Química que tradicionalmente mantinham-se à sua frente. Essa mudança de posição está fortemente influenciada pelos recursos destinados a projetas de infra-estrutura, já liberados, uma vez que, sem eles, o volume de auxílios recebido pela área cai de R$13,4 milhões (11, 7% do total) para R$3,9 milhões, recolocando as Ciências Agrárias no sexto lugar.

Em quarto lugar, em 1995, ficou a Química, com R$13,0 milhões (11,3%) e em seguida vieram a Física com R$11,4 milhões (9,9%), as Ciências Biológicas com R$11,0 (9,6%) e as Ciências Humanas e Sociais com R$10,7 milhões (9,3%).

O que ocorreu no campo das ciências agrárias terminou por alterar o quadro da distribuição dos auxílios da FAPESP por grandes áreas do conhecimento, em 1995. Assim, considerando tres grandes áreas (nos moldes da nomenclatura usada pelo CNPq), ou seja, primeiro, o grupo das Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, depois o das Ciências da Vida, reunindo as biológicas, as agrárias e a saúde e , por último, o grupo das Ciências Humanas e Sociais, incluindo adicionalmente arquitetura e urbanismo e ciências económicas e administração, o que podemos verificar é que os dois primeiros grupos tiveram participação praticamente idêntica na distribuição dos recursos (com ligeira superioridade das Ciências da Vida), o primeiro recebendo 42,7% (R$49,1 milhões) e o segundo 43,0% (R$49,4 milhões), enquanto o terceiro ficou com modestos 10,2% (R$11 ,7 milhões).

Esse resultado é diverso do obtido em 1994, quando as Ciências Exatas, da Terra e Engenharias tiveram uma participaçãq de 45,7% na distribuição dos auxílios, cóntra 40,9o/o das Ciências da Vida, e mais diverso ainda dos resultados de 1993, quando o primeiro grupo teve uma participação de 50,9% e o segundo de 41,5%. As Ciêndas Humanas e Sociais receberam nesses anos respectivamente 6,5% e 3,9%, ou seja, sua situação já foi pior do que a atual.

PRAZOS CURTOS

As solicitações de auxílios à FAPESP são analisadas segundo o mérito das propostas apresentadas, dentro de uma sistemática considerada das mais eficientes entre agências nacionais e internacionais de financiamento à pesquisa (ver a propósito matéria na página 6) . Os prazos dispendidos pela Fundação na análise são um dos ítens desse conceito de eficiência.

Na média, as solicitações de auxílio têm sido aprovadas ou denegadas no prazo de seis semanas. Entretanto, tomando-se , por exemplo , uma listagem de 2.288 auxílios novos aprovados em 1995, na qual não estão incluídos os auxílios para infra-estrutura (que tiveram ·uma análise diferente da normalmente utilizada nos programas tradicionais da FAPESP), observa-se que o prazo médio aumentou para cerca de 60 dias. Dos 2.288 auxílios aprovados, 373 (16,3%) , 1.265 (55,3%) , 1.763 (77,1%) , 2.056 (89,9%) e 2.180 (95,3%) o foram em 30, 60, 90, 120 e 150 dias, respectivamente. Os números encontrados nas pontas dessa tabela são irrisórios. Assim, apenas 2,SOIÓ das solicitações aprovadas o foram em mais de 180 dias e apenas 3,2%, ou seja, 75 pedidos, o foram em até 10 dias.

A FAPESP mantém historicamente o princípio de aprovar todas as solicitações que efetivamente têm mérito e de financiar imediatamente tudo que é aprovado, seja com seus recursos orçamentários transferidos do Tesouro, que lhe são assegurados pela Constituição Estadual, seja, na escassez desses, com recursos próprios. E a média das aprovações por mérito tem se mantido na faixa de 60% das solicitações apresentadas. "Não existe demanda reprimida de auxílios à pesquisa em São Paulo", conclui o diretor presidente .da FAPESP.

DIRETOR RECONDUZIDO O diretor administrativo da FAPESP, professor Joaquim José de Camargo Engler; foi nomeado pelo Governador Mário Covas para cumprir um novo mandato na mesma função, por mais três anos, a partir de 15 de fevereiro . O professor Engler é engenheiro agrônomo, Master e PhD em Economia Agrícola pela Ohio State University e Livre Docente em "Análise Econômica " pela USP Foi diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz': ESALQ, instituição em que permanece como titular do Departamento de Economia e Sociologia Rural. Ocupou também o cargo de Coordenador de Administração Geral da da USP Em sua carreira acadêmica o professor Engler foi Professor Visitante de Teoria Econômica no Centro de Estudos de Economia Agrária do Instituto Gulbenkian de Ciências, em Lisboa, Portugal. Publicou sete livros e 67 artigos científicos e orientou 35 alunos de pós-graduação. Recebeu diversos prêmios e distinções, destacando-se os prêmios Lion, Pontal, Manah, 1beodureto de Almeida Camargo, a "Medalha de Honra ao Mérito Fernando Costa " e o "International Alumni Award-1994".

Seu nome foi o primeiro da lista tríplice para a diretoria administrativa da FAPESP votada pelo Conselho Superior da Fundação, na reunião do dia 6 de dezembro passado e em seguida encaminhada ao Governador. O Conselho demonstrou assim o reconhecimento pelo excepcional trabalho realizado pelo professor Engler à frente da Diretoria Administrativa da Fundação .

CONSEUIEIRO NA PRó-RBITORIA O professor Mauricio Prates de Campos Filho, conselheiro da FAPESP, é, desde o dia primeiro de março, PróReitor de Pós-Graduação da Pontiju:ia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP. · Até então ele atuava como Coordenador da Pós-Graduação em Informática, área que tmplantou na PUCCAMP ao se aposentar como professor tttular da Faculdade de Engenharia Mecânica da UMCAMP, em 1993.

---------------------------------------- 5

,

O DIRETORIA CIENTifiCA

Assessores viabilizam sistema de análise pelos pares ruída por mais de seis mil pesquisado- sou-, em que afirmou considerar o res: os assessores ad hoc da FAPESP. sistema de análise da FAPESP mais efiAssim, a verdadeira "figura mágica" no ciente que o da NSF. Algumas de suas palavras textuais: "Em minha opinião processo de análise do mérito das solicitações "é o assessor", diz o diretor nenhuma agência financiadora , inclucientífico da FAPESP, professor José indo a National Science Foundation, realiza um trabalho melhor no financiaFernando Perez.

O assessor é que "viabiliza o siste- mento para pesquisa do que a FAPESP". Demonstração de reconhema de análise do mérito pelos pares", isto é, uma análise feita por iguais. Pes- cimento similar já fizera a Science, em sua edição de fevereiro de 1995, numa quisadores - e nunca burocratas examinam para a Fundação as propos- reportagem sobre ciência no Brasil, tas de outros pesquisadores. Esse siste- onde o sistema de análise aparecia ma implantado há três décadas e conti- como uma das razões para os abertos nuamente aperfeiçoado é, certamente, elogios dirigidos à FAPESP. O assessor, necessariamente um um dos componentes importantes da pesquisador de reconhedda competêncredibilidade e do prestígio nacional e internacional desfrutados pela FAPESP, cia em sua área de atuação, pode ser do Estado de São Paulo (a maioria absegundo o professor Perez.

Exemplo nesse sentido foi um pro- - soluta), de outros estados brasileiros, nunciamento feito em maio passado, ou mesmo do Exterior. Sua missão é, depois de receber da DC um determidurante uma Conferência em Washington, pelo diretor do Programa de Eco- nado projeto apresentado à FAPESP, nomia da National Science Foundation analisar seu mérito científico ou tec(NSF), dos Estados Unidos, Daniel H. nológico e elaborar um detalhado parecer técnico, concluindo por uma Newlon, - falando em seu própfio avaliação final que situa a proposta nome e não pela institui_ção, como frientre cinco diferentes níveis: de "excelente" até tão carente de mérito, que recomenda-se à Fundação simplesmente denegar o pedido. Normalmente, para cada projeto é indicado um assessor - a exceção fica para os projetas temáticos de pesquisa, que são analisados simulOs pesquisadores e bolsistas da FAPESP já podem enviar seus relatóritaneamente por três assessores. os por via eletrônica. Para isso o interessado em utilizar esse serviço deveAlém de analisarem o mérito, quanm remeter seu arquivo viaftp para o endereço dcfapesp.br, onde encondo o projeto é aprovado o assessor tram as inshuÇões sobre como proceder. acompanha seu desenvolvimento até Dentro dos próximos meses, a Fundação, pretende anunciar também a finalização, através dos relatórios seo recebimento das . solicitaç~ de bolsas e auxílios, com os respectivos mestrais (em caso de bolsas) ou anuprojetos, igutilmenle por via eletrônica. Esse avanço devem ter efeitos ais (nos auxílios à pesquisa) que obripositivos sobre o tempo de tramitação dos processos, em especial nos ca- :. gatoriamente o pesquisador ou estusos em que o assessor não cumpre o prazo de 30 dias estabelecido pela · dante que recebe recursos da FundaFundação pam analisar o mérito das solicitações e remeter de volla o~ ção têm que encaminhar, sob pena de jeto com seu parecer. Hoje, quando fica claro para a Diretoria Científica · suspensão dos pagamentos programaque é melbor encaminhar o projeto para análise de um novo assessor, pordos. A pa~vra missão, portanto, não que o primeiro escdbido não vai dar conta do trabalbo, é preciso esperar parece exagerada quando aplicada ao que este mande de volta os orlgtnais, para então se tomar nouas providêntrabalho do assessor, que ressalte-se, cias, uma ZAeZ que a Fundação não guarda cópias dos projetas. O nrilno presta seu serviço gratuitamerUe . .Esse eletrônico eliminará esse problema.

Em 1995, a FAPESP recebeu mais de 12 mil solicitações de auxílios à pesquisa e bolsas de estudos, encaminhadas a partir de centenas de instituições de pesquisa e ensino superior instaladas no Estado de São Paulo. O exame de todas essas solicitações, como tem ocorrido ano após ano, foi feito pela Diretoria Científica (DC), que juntamente com a Diretoria Presidência e a Diretoria Administrativa compõem o Conselho Técnico Administrativo (CTA) - o núcleo executivo que faz cumprir as decisões do Conselho Superior (CS) da FAPESP -, responsável em última instância pelas decisões quanto à concessão de bolsas e auxílios.

A DC, como toda a FAPESP, tem uma estrutura extremamente enxuta, a tal ponto que essa capacidade de examinar anualmente milhares de projetas poderia parecer pura mágica para os mais desavisados. Mas nada há de mirabolante em seu desempenho e o que acontece é que o pequeno grupo que forma a DC está apoiado numa base singularmente espraiada, consti-

Proietos por via eletrônica

6-------------------------------------

acompanhamento dos projetas financiados pela FAPESP, bolsas ou auxilias, é uma das características da agência reconhecidamente responsável pela qualidade de sua atuação.

A escolha do especialista mais ·adequado para analisar cada projeto é -facilitada por um banco de dados, de onde se pode pinçar, usando palavras chaves, um dentre os mais de seis mil nomes de pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, com suas múltiplas especialidades e sub-especialidades. Parte substancial desse acervo foi se formando e é permanentemente atualizado a partir de um procedimento que deve soar, no mínimo, inusitado para profissionais alheios ao universo acadêmico: todo pesquisador, quando recebe da FAPESP um primeiro auxílio, coloca-se à disposição da Fundação para a partir daí examinar projetas de outros pesquisadores submetidos a essa instituição.

COORDENADORES E ASSISTENI'ES Entre a ampla base de assessores e o diretor científico da FAPESP estão 14 coordenações de áreas específicas do conhecimento (física, química, biologia, saúde, arquitetura e urbanismo, engenharias, geociências, etc), reunindo 60 profissionais (quatro ou cinco por coordenação) e seis assistentes da DC, ligados às grandes áreas do conhecimento (ciências exatas, engenharias, ciências da vida e ciências humanas e sociais).

Os coordenadores, também pesquisadores de reconhecida competência, são responsáveis pela distribuição dos projetas para os assessores mais adequados , pelo exame dos pareceres quando os projetas retornam dos assessores e por uma- nova recomendação de concessão ou denegação da solicitação, com base nos pareceres. Os coordenadores, que usualmente ocupam o cargo por período de dois anos, a convite da Djretoria Científica, rece-bem da FAPESP um pagamento simbólico por seu trabalho, equivalente a uma diária por semana.

Quanto aos assistentes, igualmente pesquisadores respeitados, escolhidos pelo diretor científico para acompanhá-lo ao longo de sua gestão, eles são, como diz o professor Perez,

Mérito iulgado com método Todo pesquisador experiente, em principio sabe~ se tJe. terminado projeto de pesquisa, no dmbito de sua especialidade, tem ou não mérito científico ou tecnológico. Por isso mesmo a FAPESP não se ocupa em definirformalmente o que entende por mérito -que é exatamente o que quer que seja analisado-, quando pede a um assessor que se pronuncie sobre uma solicitação de bolsa ou auxílio.

Mas é evidenle que na Fundação bá um entendimento claro sobre-o significado do termo, tal-.como ela própria e os pesquisadores ~ geral o aplicam. O diretor científico da Fundação, ProfessorJosé Fernando Perez cíla alguns crilérios que levam a uma conclusão sobre a existência ou não de mérito num projeto.

"Primeiro, -é preciso avaliar em que medida o projeto pode contribuir para o progresso do conhecimento, seja porque vai resolver um problema em aberto, seja porque vai criar uma nova abordagem, um novo enfoque, para um velho problema cuja solução já é conhecida.

ISso éfundamental~ diz ele. _ Em segundo lugar, é preciso examinar se bá uma proposta de metodologia adequada, ou seja, se o pesquisador dispõe de instrumental adequado parà resolver aquele problema que apresentou.

Analisa-se também a capacilação do pesquisadorfrente à en~adura do prpjeto. . · No caso de solicitações de auxílio para pesquisa, há que se verificar na parte do orçamento a adequação da relação entre custo e benefu:io..E ainda, em projetos que envolvem e:xperimenlação com ·· seres humanos, se ele contempla adequadamente os aspectos éticos.

Em relação a bolsas, além da qualificação do próprio bolsista, avalia-se também a experiência de seu orientador.

"os olhos desse diretor". Os assisten- · coordenação da ãrea de conhecimento tes compartilham da orientação da ao qual ele está subordinado e definido política científica da FAPESP e trabapor ela qual o assessor que irã examinálham para garantir que nenhum proje- lo, este último tem um prazo de 30 dias para apresentar seu parecer. to saia com a recomendação final de aprovação ou denegação da solicitação, "Se depois do 30.0 dia o parecer não é encaminhado à FAPESP, uma sem que tenham sido observados todas as exigências e o ritual de -análise carta-cobrança é emitida automaticaestruturados pela Fundação. "Eles assemente, por correio convencional e cor- . guram um controle adicional de quali- reio eletrônico. Se o problema persiste dade", dedicando em média 16 horas depois do 45.0 dia, uma segunda carsemanais à FAPESP, pelas quais recebem ta-cobrança mais incisiva, é enviada. A partir do 6o. dia, se nada foi resolvio equivalente a uma bolsa de estudos.

Essa estrutura assegura um funcio- - do, pedimos a imediata devolução do projeto, mesmo sem o parecer; para o namento padrão da Diretoria Cientlflq1, com efeitos bem mensuráveis, a exem- reencaminharmos a outro assessor·, plo do tempo médio de seis semanas explica o, professor Perez.

O diretor-científico ressalta, no endispendido na análise dos projetas.

Assim, está estabelecido que recebido ·. tanto, que são muito excepcionais os um projeto na FAPESP, encaminhado à · casos em que se chega a pedir a devo0

...

7

lução do projeto. "O prazo de 30 dias normalmente é observado e quando não o é, isso acontece porque o assessor estava viajando no momento em que o projeto chegou ao seu endereço, ou porque estava com sobrecarga de trabalho, coisas do gênero", diz. Ele observa ainda que o sistema de análise deverá ser bastante aperfeiçoado em termos materiais quando a FAPESP, dentro em breve, começar a se valer -de recursos eletrônicos para a circulação dos projetas (ver box).

CANAIS ABERTOS AO DIÁLOGO

A FAPESP permite e até estimula o diálogo entre o proponente de um projeto e o assessor que o analisa, para que este disponha de todas as informações adicionais que julgue necessárias para embasar seu parecer. Mais: denegado um pedido, o solicitante pode entrar com recurso de reconsideração e o projeto será enviado de volta ao assessor para que ele tome conhecimento dos novos argumentos e possivelmente reavalie seu julgamento. "Isso não é a regra, mas é até frequente", diz o professor Perez.

Quando fica claro para a Diretoria Cientifica que o diálogo está realmente bloqueado entre um assessor e o solidtante, o projeto é enviado para um segundo e, às vezes, até para um terceiro assessor. "Pode acontecer de haver divergêndas anteriores, ou antipatias entre determinado assessor e o solidtante, enfim, esses sentimentos bem humanos e não devemos deixá-los prejudicar a qualidade da análise dos projetas pela FAPESP, mesmo que isso resulte em atrasos para urna decisão fmal" , argumenta o diretor cientifico. Além disso, em benefício também da qualidade da análise, a coordenação pode enviar um projeto para um novo assessor, quando entender que o parecer elaborado pelo primeiro não foi satisfatório.

Com todos esses cuidados, as decisões da FAPESP no que diz respeito ao mérito e, consequentemente, às aprovações ou denegações das solicitações de bolsas e auxílios são altamente respeitadas entre a comunidade científica e tecnológica. A média de aprovação dos projetas encaminhados à Fundação nos últimos ci.rtco anos situa-se em 55,7o/o do total e é certo que não há projeto aprovado por mérito na FAPESP que deixe de ser financiado.

DURAÇÃO DAS BOLSAS

Buscando adaptar suas normas escritas à prática efetivamente seguida, a FAPESP alterou a duração estipulada em seu manual para bolsas de doutorado . Ela passa a ser agora de até 48 meses, e não de 36 meses, como estava definido até então, com possibilidade de prorrogação por seis meses. _ Para quem ingressa diretamente no doutorado, sem o mestrado, a duraçao da bolsa pode ser de até 60 meses. A ·Fundação pretende, desse modo, . estimular os estudantes, sempre que possível, a eliminarem a estapa do mestrado, que f~earia mais voltádo para aqueles que, de fato, não pretendem fazer doutorado . Isso resulta de um entendimento da FAPESP de que hoje o mestrado - de grande importância no passado, quando não se tinha ainda no País capacidade instalada para a orientação de teses de doutorado-, para muitas áreas, já não tem maior significado.

MUDANÇA DE PRAZO O prazo para encaminhamento de anteprojetos para o Programa de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público no Estado de São Paulo, com encerramento antes previsto para 9 de fevereiro, foi estendido. Os candidatos podem encaminhar suas propostas à FAPESP até o dia primeiro de abril próximo.

POSTOS DE APOIO

Agora já são 15 os postos de apoio da FAPESP instalados por todo o Estado, aptos a fornecer formulários, informaçóes diversas e providenciar a assinatura de contratos com a Fundação. Eles funcionam nas seguintes instituições: USP/São Carlos (Sra . Irene Aparecida Migliato Libardi, fone {0162] 74 9225); USP/Ribeirão Preto (Sra. Marisa de Castro Pereira, fone {016] 633 1010, r. 429, fax {016] 633 0567); USP/Pirassununga (somente Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - Sra. Soraya Brites Loureiro Raspantini, fone {0195} 61 6122, r. 265, fax {0195] 61 8916); ESALQ, CENA, Odontologia UNICAMP/Piracicaba (Sra . Angela Regina Pires e Peres, fones {0194] 29 4419 e 29 4409, fax {0194} 22 5925); UNICAMP/Campinas (Sra . Olga Morales, fone {0192] 391142, fax {0192] 39 4717); UNESP/Rio Claro (Sra. Silvana Maria Borge, fone {0195] 34 0244, r. 102, fax {0195] 34 4433); UNESP/llha Solteira (Sra . Adelaide Amaral dos Sant~ Passipieri, fone {0187] 62 3113. r. 185, fax {0187] 62 2992); UNESP/Botucatu (Sra. Marluci Betini, fone {014] 821 2121,. fax {014] 821 3902); UNESP/jaboticabal (Sra . Claudia Trizolio, fone {0163] 23 .

1322, fax {0163] 22 2978; UNESP!Guarantiguetá (Dr. Galeno]. de Sena e Sra. Eliana Maris, fone {0125] 22 2800, fax {0125] 32 2466); UNESP/Franca (Sr. Lélio Luiz de Oliveira, fone {O 16] 722 6222, r. 66, fax {O 16] 723 6645); UNESP/ Presidente Prudente (Sr Rubens de Campos e Profa. Ana Maria Araya, fone {0182} 21 5388, r. 131); UNESP/Araçatuba (Sra . Vânia de Fátima Servo da Câmara, Rua José bonifácio, 1.193, Universidade Estadual Paulista, Campus de Araçatuba, CEP 16015-050, Araçatuba-SP); UFSCar/São Carlos (Sra. Catarina Maria L. Baptista, fone {016] 274 8288, fax {016]271 3879).

Outras ins_tituições localizadas fora da capital paulista que tenham interesse em instalar um posto de apoio da FAPESP devem entrar em contato com a Diretoria Administrativa da Fundação.

8--------------------------------------

D RESULTADOS EM 1995

Proietos Especiais buscaram a indução de pesquisas em áreas estraté_g icas Nelson de Jesus Parada

Em paralelo à continuidade de seus programas tradicionais de auxílios à pesquisa e bolsas de estudo e à expansão de outros mais recentes - como o da Rede ANSP (Academic Network at São Paulo) e o de Apoio à Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia- a FAPESP implantou, ao longo de 1995, novos programas que deram sequência a urna política iniciada em 1994, com o objetivo de ampliar a contribuição da Fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

Orientada por essa política, a FAPESP se propôs, de um lado, a estimular concretamente a parceria entre universidades ou institutos de pesquisa e outros segmentos sócio-económicos através de dois novos programas: o de Apoio à Capacitação Tecnológica de Universidades, Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento e Empresas e o de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público no Estado de São Paulo. De outro · lado, ela decidiu incentivar a expansão e a descentralização da base instalada de pesquisa do Estado com o Programa de Apoio a jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

Além desses três, outros programas especiais foram levados, em 1995, ao Conselho Superior 6 Fundação e estão ainda em discussão. Todos refletem uma posição hoje dominante na FAPESP, de que, no presente, é preciso induzir projetas de pesquisa em determinadas áreas definidas como estratégicas, indo além do simples atendimento à demanda espontânea dos pesquisadores.

Nas páginas que se seguem estão alguns resultados dos programas .da Fundação, em 1995. Vale observar que os recursos originários da dotação do Estado são prioritariamente destinados aos programas tradicionais de auxílios e bolsas,

enquanto que os programas especiais são normalmente financiados com receitas próprias da Fundação. Foram destinados, do orçamento de 1995, para os vários programas, o total de R$223,5 milhões, sendo R$24,7 milhões (11,1%) para Bolsas, R$48,8 milhões (21,8%) para Auxílios tradicionais, R$140,0 milhões (62,6%) para os projetas de Infra-Estrutura (R$16,1 milhões para a Fase I e 123,9 milhões para a Fase II) e R$10 milhões (4,4%) para os projetas de Inovação Tecnológica. Recursos para os programas de Apoio a Jovens Cientistas e para a Melhoria do Ensino Público terão suas dotações consignadas no orçamento de 1996.

Considerando todos os programas em andamento, foram submetidos, em 1995, 12.421 pedidos. Dos R$223,5 milhões destinados aos programas, 62,6% foram originários das transferências do Tesouro (R$139,9 milhões) e 37,4% dos Recursos Próprios da Fundação (R$83,6 milhões). Já as despesas com custeio da Fundação (R$6,3 milhões), pagas com Recursos Próprios, corresponderam a 1,7% do seu orçamento global (R$377,7 milhões).

Dos recursos efetivamente concedidos em 1995, num total de R$139,6 milhões (R$24,7 milhões para Bolsas; R$48,8 milhões para Awdlios tradicionais; R$66,1 milhões para os projetas de infra-Es.trutura-Fase I, sendo R$50,0 milhões do orçamento de 1994 e R$16,1 milhões do orçamento de 1995), a maior parte deles foi destinada ã área de Ciências da Saúde (21,6%), seguida da Engenharia (13,3%), da Química (11,0%), das Ciências Agrárias (11,0), das Ciências humanas e Sociais (10,5%) e da Física (lO,OOAl). A USP ficou com 48,5% dos recursos, seguida da UNICAMP com 16,6%, da UNESP com 13,1%, dos Institutos das Secretarias de estado com 10,4% e das instituições federais sediadas em São Paulo com 9,5%.

D PROGRAMA DE BOLSAS No ano de 1995 foram concedidas 2.646 bolsas no país e 317 no exterior, totalizando 2.963 bolsas, correspondentes a um dispêndio de R$24,7 milhões.

São números superiores aos registrados em 1994, quando a FAPESP concedeu 1.889 bolsas no Brasil e 304 no exterior, totalizando 2.193 bolsas, corresponden-

das da Saúde (20,7%), seguida das Ciências Humanas e Sociais (16,1%), da Engenharia (13,2%), das Ciências Biológicas (11,1%) e rtSica (10,6%). A USP ficou com 50,5% dos recursos, seguida da UNICAMP com 20,8%, da UNESP com 12,7% e das Instituições Federais localizadas no Estado (7,8%).

tes a um dispêndio de R$14,4 milhões.

Houve, portanto, um aumento de 35,1% no número de bolsas concedidas e um aumento de 39,60Al no dispêndio, descontada a inflação do período (23,16% segundo o IPC-FIPE).

A concessão de recursos em bolsas em 1995 foi maior para a área das Ciên-

9

.,

'

D PROGRAMA DE AUXILIOS A PESQUISA No programa tradicional de auxílios à pesquisa foram concedidos, em 1995, 3.408 auxílios, número 42,4% maior que o de 1994 (2.394). O dispêndio correspondente foi, entretanto, de R$48,8 milhões, valor 25,5% menor que o do ano anterior (R$53,2 milhões), levando-se em conta a inflação do período.

Essa redução é devida principalmente à diminuição no apoio aos projetes temáticos , o qual passou de R$17 ,1 milhões em 1994 para R$8 ,9 milhões em 1995.

A área das Ciências da Saúde foi a que mais recursos recebeu para os auxílios tradicionais (25,6%), seguida da Engenharia (11 ,8%), das Ciências Biológicas (11 ,2%) e da Química (10,8%). Para a USP foram destinados 49,5% dos recursos , seguindo-se o conjunto dos Institutos de Pesquisa vinculados às se<.Tetarias de Estado de São Paulo (15,6%), a UNICAMP (1 4,7%). as Instituições Federais localizadas no estado ( 11 ,3%) e a UNESP (7,62%).

D PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA Em 1995, a FAPESP finalizou a primeira etapa do Programa EmerRencial de Apoio à Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e TecnoloRia, na qual foram investidos R$66,1 milhões (R$50 milhões do orçamento de 1994 e R$16,1 milhões do orçamento de 1995), distribuídos entre 847 projetos, aprovados por mérito. No mesmo ano, deu início à segunda fase do programa, na qual foram comprometidos mais R$123,9 milhões do orçamento de 1995, para desembolso em 1996.

A."' solicitações de recursos na primeira etapa- um total de R$120 milhões, para 1.103 projetos vieram de todas as áreas do conhecimento, com um maior volume de pedidos originários das Ciências da Saúde, da Engenharia e das Ciências Exatas. No que se refere às concessões, foram as Ciências da Saúde que receberam a maior parcela, tanto em número de projetos, quanto em valor: elas tiveram 189 projetes aprovados (22,31%), no valor de R$12,5 milhões, equivalente a · 18,96%. As Engenharias constituíram a segunda área mais beneficiada , com 171 projetos aprovados (20,19%), no valor de R$9,6 milhões

(14,51%). A.o; Ciências Agrárias ficaram em terceiro lugar, com 117 projetos aprovados 03,81%), no valor de de R$9,4 milhões (14 ,28%).

Dos recursos investidos, cerca de 23,0%, ou seja, R$15 milhões destinaramse a projetos de informática, voltados, dentre outros fins , para ampliação e melhoria das redes locais e informatização de bibliotecas.

Quanto às instituições beneficiadas, foi da Universidade de São Paulo, USP, o maior número de projetos aprovados, ou seja, 240 (28,34% do total), no valor de R$31 milhões (46,980/o). A Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho", UNESP, a seguiu de perto em número. de projetos aprovados, ou seja, 231 (27,27%), mas não em valor, tendo ficado com R$11,4 milhões (17,33%). A Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, teve 165 projetos aprovados (19,480/o), novalor de R$10,9 milhões (16,46%).

A demanda para a segunda etapa do programa - que introduziu a inovação da distribuição de projetos por módulos - deu um salto: foram encaminhados à FAPESP 3.048 projetos, num valor global solicitado de aproximadamente R$486 milhões. Do total, 1.470 solicitações re-

ferem-se aos módulos 1 e 2 (Equipamentos Especiais Multiusuários e Ampliação e Modernização dos Recursos de Informática); 233 ao módulo 3 (Infra-Estrutura de Bibliotecas); 253 ao módulo 4 (Livros) e 1.092 ao módulo 5 (Infra-Estrutura Geral). A análise das solicitações apresentadas está em curso na FAPESP. A impressionante demanda por recursos para infra-estrutura explica-se pelo envelhecimento dos equipamentos de pesquisa em São Paulo e pela falta de meios, observada ao longo dos últimos anos, mesmo para sua manutenção mais rotineira. Há bastante tempo várias instituições vinham solicitando à FAPESP re<.ursos para evitar a deteriorar,:ão de seus laboratórios e outras instalações de pesquisa , mas a Fundação se dispunha a atendê-las apenas na condição de que houvesse uma contrapartida da própria instituição. A realidade, contudo, demonstrou que não adiantava insistir nessa contrapartida, dada a falta de disponibilidade financeira para tanto. A conclusão levou a FAPESP a conceber e assumir inteiramente o programa destinado a evitar o desmantelamento completo da infra-estrutura de pesquisa do Estado e, ádicionalmente, propiciar a sua modernização.

-~

. ,,.1.. ...... ....... - .... .... -

D PROGRAMA ANSP A Academic Network at São Paulo, Rede ANSP, mantida e gerenciada pela FAPESP, interliga, entre si e com instituições situadas fora do Estado, redes institucionais acadêmicas e instituições de ensino e pesquisa do Estado de São Paulo. As ligações às redes internacionais, como Bitnet, Hepnet e Internet, são feitas em alta velocidade, através de três linhas internado-

nais com taxas de transmissão de 2 milhões de bites por segundo (bps), 256 mil bps e 128 mil bps, respectivamente. No País, a Rede ANSP se interliga às demais redes acadêmicas estaduais através da Rede Nacional de Pesquisa, RNP. Deve ser observado que todo o tráfego internacional da RNP e das redes estaduais brasileiras. com exceção do tráfego acadêmico

10-----------------------------------------

dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (que utiliza a linha internacional da Rede Rio, gerenciada e mantida pela FAPERJ) flui através das linhas internacionais da Rede ANSP. A Rede ANSP, que entrou em operação em fevereiro de 1989, tem hoje mais da metade dos nós Internet existentes no Brasil. Em 1995. a FAPESP expandiu notavelmente essa rede, com a implantação de novos pontos de ligação e aumento da taxa de transmissão entre várias áreas . Iniciou a implantação de uma espinha dorsal (backbone) principal em alta velocidade (entre 256 Kbps e 2 Mbps) interligando várias cidades do Estado (São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, São Carlos, Presidente Prodente e São José do Rio Preto). Em cada uma dessas cidades, uma espinha dorsal secundária de média velocidade (entre 64 Kbps e 128 Kbps) a interliga às principais cidades da região e assim sucessivamente. Nas grandes cidades, redes metropolitanas de alta velocidade propiciam o oferecimento de diferentes pontos de acesso às instituições, permitindo a sua rápida integração à rede. A interligação das instituições de ensino e de pesquisa, uma vez aprovada pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fundação, é providenciada pelo Programa, com base em estudos de viabilidade técnica e econõmica por ele realizados.

Estão entre as mais significativas realizações de 1995, as novas ligações em Campinas (unidades da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP; Instituto Agronômico, IAC; Ins-

-

tituto de Tecnologia de Alimentos, ITAL; Centro Tecnológico de Informática, CTI; Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, LNLS; Pontificia Universidade Católica, PUCCAMP; Núcleo de Monitoramento Ambiental, NMA!EMBRAPA); em São José dos Campos (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE; unidades do Centro Técnico Aeroespacial, CTA); em Presidente Prudente (unidades da Universidade do Oeste, UNOESTE) e em São Paulo (Palácio dos Bandeirantes, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, SCTDE; Instituto do Coração, InCOR; Instituto de Pesquisas Tecnológicas, IPT; Instituto de Artes; UNESP; Instituto Adolfo Lutz; Instituto Biológico; Instituto Dante Pazzanese; Instituto Botãnico; Instituto Biológico; Instituto Geológico; Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Parlamento Latino-Americano; Memorial da América Latina). Deve-se relacionar, também, as ligações dos vários campi da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (dentre outros os de Bauru, Botucatu, Assis, Marília, Presidente Prudente, São José dos Campos, Guarantiguetá, Ilha Solteira, Araraquara e Rio Claro, todos.integrando a UNESPnet, rede dessa universidade), a ligação em alta velocidade da FAPESP com a Reitoria da UNESP, em São Paulo, e , ainda , com as redes acadêmicas da USP, USPnet e da UNICAMP, UNinet.

Os re<."Ursos destinados à Rede ANSP estão incluídos nos auxílios de pesquisa tradicionais, por se tratar de um projeto especial da Fundação.

,

O INOVACAO TECNOLOGICA , O Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica das Universidades, Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento e Empresas foi aprovado pelo Conselho Superior da FAPESP, em novembro de 1994, com o intuito de envolver a Fundação no processo de geração de inovações tecnológicas no setor produtivo, no Estado de São Paulo. Seu eixo central era a exigência da apresentação de projetas de inovação tecnológica sempre em parceria de empresas com instiuições de pesquisa.

Em tres etapas distribuídas ao longo de 1995, foram encaminhados 24 projetes, com solicitação total de recursos de R$5 ,8 milhões (a Fundação alocara R$10 milhões, para o primeiro ano de execução). As empresas assegurariam em contrapartida mais R$6,6 milhões.

Dos projetes analisados, relativos à primeira e segunda etapas, seis foram aprovados , com um valor global de R$1,377 milhão, dos quais , R$586 mil a serem investidos pela FAPESP e R$791 mil pelas empresas. Além disso, outros

dois projetes, com valor global de R$724 mil (R$423 mil da FAPESP e R$301 mil de contapartida das empresas), encontram-se em diligências.

Na última etapa do programa em 1995, encerrada em 30 de novembro, foram apresentados nove projetes, com valor total de R$5,3 milhões, dos quais R$2,1 milhões foram solicitados à Funda~"âo . Os restantes R$3,2 milhões representam a contrapartida das empresas.

Esses projetes encontram-se ainda em análise na Fundação.

O JOVENS PESQUISADORES O Programa de Apoio a jovens Pesquisadores em Ceniros Emergentes foi aprovado pelo Conselho Superior em julho de -1995 e o primeiro prazo para apresentação de propostas, encerrou-se no final de novembro . Foram encaminhados ·à Fundação 397 projetes, com uma solicitação total de recursos de R$1 4,2 milhões e mais US$16,9 milhões , esses referentes à importação de equipamentos e outros ítens para pesquisa.

Esse novo programa, que contará, no primeiro ano de execução 0996), c9m recursos de R$10 milhões, destina-se a apoiar jovens pesquisadores, individualmente ou em grupos, com expressiva atividade em seu campo de trabalho, mas que não são atendidos pelas linhas usuais de fomento à pesquisa da

FAPESP. Os projetes apoiados podem ter duração de até quatro anos e devem ser desenvolvidos em instituições de pesquisa do Estado de São Paulo. . A FAPESP pretende, através desse programa, contribuir para a fixação de pesquisadores no Estado, contribuir também para a formação de novos núcleos de - pesquisa e para a descentralização do sistema estadual de C&T. Em razão disso é que a Fundação buscará criar condições adequadas de trabalho para os jovens pesquisadores de grande potencial principalmente nos chamados centros emergentes das várias inStituições, ou seja, aqueles ainda em fase de formação.

O programa assegura aos candídatos que tiverem suas pro-

-+

-----------------------------------------11

postas aprovadas por mérito uma concessão de recursos rápida e a garantia para o desenvolvimento pleno e autônomo dos projetes. Eles contarão também com facilidades hoje restritas aos pesquisadores envolvidos com projetes temáticos, tais como o ágil processo de análise em solicitações de bolsas, visitas de curta duração ao exterior e apoio à vinda de pesquisador visitante.

A FAPESP !nvestirá na infra-estrutura de pesquisa dos centros emergentes, para viabilizar o desenvolvimento dos proje-

\

tos aprovados dentro do programa. Em contrapartida, a Fundação exige que as instituições onde os projetes serão desenvolvidos se comprometam com as metas dos programas, oferecendo condições adequadas de espaço, infra-estrutura, tempo de dedicação à pesquisa, pessoal de apoio e liberdade para que o jovem pesquisador ou grupo de pesquisadores recrutem estudantes para cada projeto.

O programa está aberto mesmo para jovens pesquisadores que não têm vínculo empregatído com a instituição hospedeira do projeto. Nesses casos, os pesquisadores recebem da FAPESP bolsas de pesquisa por dois anos, renováveis por mais dois e a instituição deve explidtar as circunstândas que permitirão a incorporação dos jovens profissionais a seu quadro permanente.

EXPEDIENI'E .

• Noticias FAPESP é uma publicação mensal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

CONSEUIOSUPERIOR Prof. l)r. Francisco Romeu Ultdi (Presidente) Prof. Dr. José Jobson de A. Arruda {Vice Presidente) Prof. Dr. Adilson Avansi de Abreu Prof. Dr. Antonio M. dos Santos Silva Prof. Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz Prof. Dr. Celso de Barros Gomes Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes Prof. Dr. Joji Ariki Prof. Dr. Mauricio Prate5 de Campo.'i Filho Dr. Móhamed Kheder Zeyn Prof. Dr. Ruy Laurenti Prof. Dr. Wilson Cano CONSElHO TÉCNICO-ADMINISTRA11VO Prof. Dr. Nelson de Jesus Parada (Diretor Presidente) Prof. Dr. Joaquim}. de Camargo Engler (Diretor Administrativo) Prof. Dr. José Fernando Perez (Diretor Científico) EQUIPE RESPONSÁVEL

Coordenação - Nelson de Jesus Parada Edição- Mariluce Moura (Mm - -2242) Arte - PaiJio Batistá I Paulo Saloni

llustraçio da piglna 1: Trá Esferas, M. C. Escher

,

O MELHORIA DO ENSINO PUBLICO Em setembro de 1995, a FAPESP aprovou um novo programa que poderá produzir, a médio prazo, efeitos benéficos sobre as pesquL'i3s e as reflexões no campo da educa~:ão, e, principalmente, impactos extremamente positivos sobre o ensino público de primeiro e segundo graus, em São Paulo, a depender do aproveitamento de seus resultados pela rede pública. Trata-se do ProRrama de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público no Estado de São Paulo.

O programa, para o qual serão aloc-ados recursos iniciais de R$5 milhões, a partir de 1996, vai financiar, como .seu nome indicá, pesquisas aplicadas sobre problemas concretos de ensino, com duração de até quatro anos, a serem desenvolvidas em parceria entre pesquisadores ligados a instituições d!=! pesquisa do Estado de São Paulo e profissionais vinculados a determinada escola pública. A parceria deverá estar estabelecida desde a elaboração do projeto, uma vez que se pretende que ele reflita, efetiva- . mente, preocupações nasCidas da própria realidade çotidiana das escolas. O · primeiro prazo para apresentação de préprojetes encerra-se em primeiro de abril.

Os responsáveis pelos pré-projetes a pro-

Este informativo ~ tambem editado eletronicamente.

Para seu recebimento via correio eletrônico, basta assinar a li.~ FAPESP-LOBRUSPVM.BriNET -

FAPESP - Rua Pio XI n 8 1500 CEP: 05;468-901 - Alto da Lapa São Paulo- S.P. Tei:(Oll) 837-0311 _ Fax:(Oll) 261-4167 Telà:(11)82014 FAPQ.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

vados deverão apresentar os projetes respectivos para a avaliação final.

Além dos ítens que normalmente são finandados em projetes de pesquisa tradicionais, como equipamentos, material de consumo e eventuais serviços de terceiros, nesse programa a FAPESP poderá financiar também infra-estrutura no próprio lugar alvo· do trabalho de pesquisa, ou seja, a escola. Isso significa a possibilidade de investir na reforma de laboratórios, na instalação de equipamentos de informática e ligação com a Rede Acadêmica do Estado de São Paulo (Rede ANSP), na instalação de equipamentoS de vídeo, bibliotecas etc.

Uma outra inovação significativa é que -a FAPESP concederá bolsas aos docentes da escola pública que estejam partidpando dos projetes, para viabilizar e valorizar sua participação. Os projetes deverão definir élaramente a pesquisa que se pretende fazer, a estratégia de atuação prevista no ambiente, os resultados esperados e os critérios para a avaliação do grau de sucesso obtido do ponto de vista do aperfeiçoamento do ensino público. Aqueles que forem selecionados pela FAPESP deverão ser iniciados no segundo semestre letivo de 1996.

a p

.

~

-

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

12-----------------------------------------