Direito do Trabalho produtos e serviços É inerente a todos os planos de gestão empresarial eficientes a preocupação com o aprimoramento das relações de trabalho através de políticas desenvolvidas pela área de Recursos Humanos, cujo objetivo é satisfazer as necessidades dos clientes internos da empresa, quais sejam - os empregados e demais colaboradores, tornando-os parte integrante e indissociável do sistema produtivo. Portanto, partindo dessa premissa, devem os gestores modernos preocupar-se com a sintonia entre capital e trabalho, pois é da perfeita interação entre esses dois elementos que em muito se baseia o sucesso empresarial, devendo os programas de gestão de pessoal serem usados também como instrumentos de consecução de metas e de performance mercadológica. A nossa proposta de trabalho objetiva sobretudo dotar as empresas-clientes de um conjunto de medidas operacionais racionalizadas e eficazes em favor da busca de resultados práticos nesse universo de interação entre capital e trabalho.
Direito do Trabalho consultoria e planejamento em recursos humanos n Realização de auditorias sistemáticas, mediante análise e avaliação dos procedimentos e documentos pertinentes à área trabalhista, bem como também nos setores de Medicina e Segurança do Trabalho, Sindical n Recursos Humanos, identificando as irregularidades e apontando as soluções adequadas, especialmente nos casos de transferências de empresas; n Desenvolvimento de trabalhos de consultoria e/ou assessoria visando a minimização dos riscos e custos da área trabalhista e bem como ainda maximizando os seus resultados; n Aconselhamento em negociações de natureza trabalhista e sindical, tais como: Convenções e Acordos Coletivos, Dissídios Individuais e Dissídios Coletivos ; n Orientações em relação à admissões, transferências, afastamentos, demissões e ainda terceirização de pessoal.
Empresa – apresentação
Corpo jurídico
Direito tributário
A MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS foi constituída em 1999 em decorrência da necessidade de organização institucional sistematizada da prestação de serviços técnicos em advocacia por seus sócios, uma vez que o volume de serviços prestados pelos mesmos atingiu patamares que exigiam sua organização formal nos termos da lei de regência da advocacia. Inicialmente voltada exclusivamente ao Direito Tributário, o surgimento de serviços em outras áreas motivou também a estruturação das áreas do Direito Comercial, Direito Trabalhista e Direito Civil, consolidando desta forma o seu foco de atuação no Direito Empresarial.
n MARCELO TORRES MOTTA
Este módulo vislumbra contemplar o desenvolvimento de trabalhos de auditoria, consultoria, assessoria e planejamento na área tributária, visando cientificar a organização, a eficácia e a legalidade dos procedimentos adotados, elaborando e fornecendo pareceres sobre consultas formuladas, sugerindo e implementando medidas que possam ser otimizadas nas áreas de atuação dos clientes, utilizandose de modernas ferramentas tais como:
A MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS representa seus clientes em procedimentos judiciais, extrajudiciais e arbitrais em todas as áreas do Direito Empresarial, visando minimizar custos, atuando também em caráter preventivo através de processos de auditoria, consultoria e assessoria jurídicos objetivando assim identificar possíveis riscos e economias e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a ocorrência de litígios. Para o desenvolvimento de suas atividades contínuas a MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS possui uma estrutura interna formada por um capacitado corpo técnico, composto por advogados associados especialistas em suas respectivas áreas de atuação, ao qual cabe a responsabilidade de definir as estratégias gerais e desenvolver os produtos e serviços a serem oferecidos ao mercado. O quadro de funcionários, que constitui o corpo administrativo, é responsável pelo apoio ao corpo técnico na implementação das estratégias, orientação e prestação de serviços de apoio. Neste momento em que o mundo tenta assimilar o processo da “Globalização”, em que a competitividade busca a excelência, é indispensável que os profissionais de todas as áreas busquem o constante aprimoramento de suas habilidades, potencializando assim a sua capacidade de agir sobre o mercado e de transferir oportunidades latentes em sucesso empresarial, vislumbrando que o saber que interessa ao especialista é o saber dinâmico que possui relevante aplicação prática, nunca a mera especulação acadêmica. Também conscientes da necessidade que o segmento privado em especial tem para com a fluência na gestão empresarial é que nós da MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS nos apresentamos ao mercado com o objetivo de oferecer uma gama de serviços jurídicos que se utiliza de uma estrutura operacional extremamente moderna, flexível e ágil, com informações em tempo real e profissionais com capacitação técnica específica. A MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua com reconhecido nível de qualidade, que garante uma prestação de serviços que supera as expectativas dos clientes.
Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação João Pinheiro com ênfase em finanças. Pós-graduado em Direito de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Economia e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Consultor de em presas com mais de 10 anos de experiência em Planejamento Tributário e Gestão de Negócios. É Diretor e Coordenador Técnico da Área de Direito Tributário da MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. n ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/ MG. Advogado com mais de 15 anos de experiência em Direito Tributário, tendo atuado em departamento jurídico de grandes empresas. n FLÁVIA NÓRA Graduada em Direito pela PUC-SP - Advogada com considerável experiência em Direito Empresarial. Especialista em Direito Tributário. É Coordenadora Técnica da Área de Direito Tributário da MOTTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
n Consultoria Gerencial; n Aplicação de Teses; n Elaboração de Códigos Tributários; n Recuperação de Créditos; n Defesas Fiscais Tais atividades visam ainda a identificação e o levantamento de créditos e a viabilização de potencial de demanda, objetivando assim o questionamento judicial da legalidade e constitucionalidade da cobrança ou a viabilidade de sua compensação ou restituição na esfera administrativa.
Consultoria e Planejamento Tributário n Exame das legislações federal, estadual e municipal quanto a sua legalidade e constitucionalidade com vistas a um planejamento fiscal voltado para resultados assegurando legalmente o não pagamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como promover a recuperação de tributos pagos indevidamente; n Detectar as possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, seja através do lançamento em conta gráfica ou da compensação judicial; n Estudo e planejamento sobre formas mais adequadas para a constituição de sociedades, aquisições, incorporações, cisões e liquidações, visando economia tributária e racionalização de processos internos; n Assessoria a contadores, auditores e empregados de empresas sobre questões legais, em especial orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis; n Estudo, orientação e montagem de plano sucessório, com a constituição de “holdings”, estruturação de testamentos e doações, bem como elaboração de outras estratégias correlatas.