Discentes: Emilly Gomes Iago Mendes Luan Farias Mônica Pires Docentes: Dimitri Castor Manuela Duarte Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Urbanismo V Semestre: 2021.2
Roteiro Diagnóstico 1. Origem e Contexto 2. População
Plano Metropolitano de Referência 10. Região Metropolitana de São Paulo
Proposta
3. Equipamentos Públicos
11. Estratégia Global
4. Aspectos Socioeconômicos
12. Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade
5. Infraestrutura Urbana
13. Zoneamento e Usos
6. Dados Morfológicos
14. Meio ambiente
7. Aspectos naturais e ambientais
15. Aspectos Socioeconômicos
8. Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade
16. Governança
9. Conclusão do diagnóstico (SWOT)
17. Conclusão das Propostas
Referências
diagnóstico
1
origem e contexto
Localização
Território
Bioma: Caatinga
209,402 km² 10º maior em dimensão territorial dos 23 municípios da região metropolitana
Altitude: 449 m Mesorregião: Agreste Paraibano Microrregião: Campina Grande Região Metropolitana: Campina Grande Municípios limítrofes: Lagoa seca (norte, noroeste e oeste) Alagoa Nova (leste e nordeste) Campina Grande (sul e sudoeste) Riachão do Bacamarte (sudeste) Fontes: IBGE
Histórico 1918
O local que compreende hoje o município, era passagem dos tropeiros que faziam seu caminho até a cidade de Campina Grande, e pelo trajeto, encontraram uma grande árvore chamada Maçaranduba.
1936
Massaranduba entra no mapa de distritos de Campina Grande.
1965
Foi declarada a emancipação de Massaranduba, através da lei estadual nº 3308 de 7 de maio de 1965
2
população
Densidade demográfica
62.6 km²
14.077
habitantes
2,9% da população de Campina Grande 14º em população na Região Metropolitana
(2021) Fontes: Censo/IBGE, Estimativas Populacionais/IBGE
51,6% Mulheres
48,4%
66,2% Homens
Rural
34,7% Urbana
Fontes: Censo/IBGE, Estimativas Populacionais/IBGE
IDMH
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
0,567
Expectativa de Vida
69.8
Baixo (IDHM entre 0,5 e 0,599)
de 1991 a 2010, passou de 0,288 para 0,567, isso implica em uma taxa de crescimento de 96,9%
aumento de 11,1 anos entre 1991 e 2010
Fontes: Censo/IBGE, Estimativas Populacionais/IBGE e DATASUS.
Saúde pública
7 1
Unidades básicas de saúde
Unidade hospitalar Hospital Santa Terezinha, Massaranduba - PB Fontes: IBGE, Prefeitura de Massaranduba Imagem: Alexandre Henrique
Educação
22
Escolas de ensino fundamental e médio
98,5%
Taxa de Escolarização 6 a 14 anos
IDEB (Rede Pública) 2019 Anos iniciais do ensino fundamental
4,4
C. Grande =
5,6
Anos finais do ensino fundamental
3,6
C. Grande =
4,1
Fontes: Censo/IBGE e Prefeitura Municipal de Massaranduba. Alexandrexxhb (imagem) Imagem: Escola Municipal em Massaranduba.
Matrículas 2020 Ensino fundamental
1.919
Ensino médio
503
Docentes 2020 Ensino fundamental
144
Ensino médio
52 Fontes: Censo/IBGE e Prefeitura Municipal de Massaranduba. Imagem: Escola Municipal em Massaranduba.
Migração pendular (2010)
1.876
Pessoas que se deslocam para trabalhar ou estudar em Campina Grande. Esse número representa
28%
da população trabalham fora do município
15%
da população do município Fontes: IBGE 2010
3
equipamentos
públicos
Posto de Combustível Imagem: Google Earth
Mercado Público Imagem: Google Earth
Parque do Povão Imagem: Google Earth
Paróquia Santa Teresinha Imagem: Google Earth
Estádio Municipal O Robertão Imagem: Google Earth
4
aspectos socioeconômicos
Produto Interno Bruto (PIB)
PIB per capita
milhões
(2013)
81.3 (2013)
entre 2010 e 2013, houve crescimento de 11,8% ao ano, taxa maior que a de campina grande (9,6%)
6 mil
O valor é inferior ao de campina grande (r $16,3 mil). o crescimento entre 2010 e 2013 foi de 10,3% ao ano superior ao crescimento de campina grande (8,2%)
Fontes: Censo/IBGE, Estimativas Populacionais/IBGE e DATASUS. Imagem: Alexandre Henrique
Pobreza
36,4% da população classificada como pobre
Extrema pobreza
18,2% da população classificada como extremamente pobre
Pobreza faixa populacional cuja renda domiciliar per capita é menor que R$ 140 Pobreza extrema inferior a R$ 70,00
Fontes: PIB Municipal/IBGE, Prefeitura de Massaranduba
Agropecuária
Agricultura
Pecuária
Inhame
Suínos
Batata doce
Equinos
Fava
Caprinos
Empresas atuante
62
Unidades locais
63
Pessoal ocupado assalariado
851
Salário médio mensal
922
Salários e outras remunerações
1,7 salários mínimos
Salários e outras remunerações
14.654 mil reais
Feijão Milho Fontes: Censo/IBGE Prefeitura Municipal de Massaranduba Imagem: Vista da serra de Massaranduba.
5
infraestrutura
urbana
Infraestrutura urbana
98%
74,5%
dos domicílios com iluminação no entorno (2010)
dos domicílios possui pavimentação no entorno (2010)
Fontes: Censo/IBGE e Prefeitura Municipal de Massaranduba Imagem: Paviemtnação em paparaleipedo sendo realizada em uma rua da cidade
Fontes: IBGE, Prefeitura de Massaranduba
Infraestrutura urbana
68%
77,8%
dos domicílios com atendimento à rede de água e esgoto (2010)
dos domicílios com calçadas (2010)
Fontes: Censo/IBGE e Prefeitura Municipal de Massaranduba Imagem: Paviemtnação em paparaleipedo sendo realizada em uma rua da cidade
Fontes: IBGE, Prefeitura de Massaranduba
6
dados
morfológicos
imagem: Google Earth (adaptado)
imagem: Google Earth (adaptado)
imagem: Google Earth (adaptado)
7
aspectos naturais e ambientais
A vegetação é composta por Floresta Caducifólia, Cerrado e Caatinga.
Apresenta um clima tropical com chuvas irregulares durante todo o ano, com temperatura média de 28cº no município.
O potencial de água subterrânea é quase sempre baixo a muito baixo, aparecendo pequenas áreas com potencial mais alto, com a qualidade variando em função do substrato.
Fontes: PRODEEM,CPRM. Imagem: Açude em, Massaranduba. Prefeitura Municipal de Massaranduba.
Tipos de solos encontrados:
Latossolos
Litólicos
Cálcicos
Mapa Topográfico
Fonte: Google Earth. OpenStreetMap | CyclOSM (Adaptado)
0m 500m
1Km
2Km
Recursos Hídricos
O município está inserido nos arredores da bacia hidrográfica do Rio Paraíba, região do Médio Paraíba.
Todos os cursos d’água do município têm regime de fluxo intermitente e o padrão da drenagem é do tipo dendrítico.
Fontes: Secretaria de geologia, mineração e transformação mineral, PRODEEM,CPRM. Imagem: Açude em, Massaranduba. Prefeitura Municipal de Massaranduba.
Percentual de moradores com acesso a água ligada à rede e esgoto sanitário adequado - 1991-2010
1991 - 16,7% 2010 - 46,9% ↑
1991 - 7,6% 2010 - 38,1% ↑
moradores tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo.
possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.
Fontes: Secretaria de geologia, mineração e transformação mineral, PRODEEM,CPRM.
8
conectividade, mobilidade e acessibilidade
Imagem: Google Earth (adaptado)
Campina Grande
Massaranduba
195.806
3.155 IBGE
Veículos IBGE
Relação viária intermunicipal
Imagem: Google Earth (adaptado)
9
conclusão do diagnóstico (swot)
Negativo
Positivo
1.
Pontos de encontro da população
1.
Legislações urbanas ocultas ou inexistentes
2.
Integração da sociedade com a cidade
2.
Acessibilidade/ladeiras
3.
Rotas intermunicipais e micro ônibus que tem
3.
Déficit de equipamentos públicos de lazer
4.
Ausência de áreas verdes urbanas
5.
Mais de 50% da população está na linha da pobreza
6.
IDEB abaixo da média brasileira
7.
Vias de ligação a Campina Grande inseguras e com infraestrutura comprometida
8.
A falta Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
9.
Não há articulação política entre os representantes de maneira a criar ações conjuntas entre os municípios
relação com Campina Grande 4.
Boa taxa de escolaridade
5.
Os municípios da região metropolitana possuem uma boa dinâmica econômica e social
10.
Os municípios mantêm relações de dependência no abastecimento e no acesso a serviços de maior complexidade
SWOT
1.
O uso dos poucos equipamentos lazer existentes
2.
Grande relevância econômica do setor agropecuário
1.
Desmoronamento de terra/expansão não planejada
2.
Espaço para receber novas empresas e gerar rendas locais
Insalubridade e ausência de saneamento básico principalmente na zona rural
3.
Baixa diversidade econômica
5.
Está a 27 minutos de Campina Grande
4.
6.
Similaridade sociais e culturais dos municípios
Insegurança na zona rural, causando êxodo para a zona urbana, sobrecarregando a sua estrutura.
7.
A RM tem uma posição estratégica na rede liderada pelo polo do Recife
8.
Empreendedorismo
Ameaças
Espaços para eventos
Oportunidades
3. 4.
Conclusão do diagnóstico
A relação entre Campina Grande e Massaranduba sempre foi próxima, a cidade já foi um povoado pertencente ao município, recebendo diversos equipamentos e infraestrutura da cidade sede. A relação entre os dois municípios é bastante consolidada por seus moradores, com movimentos pendulares diários por não haver equipamentos que supram as necessidades dos habitantes. A população vem crescendo em um ritmo proporcional e no momento não há indícios de um futuro plano diretor para a cidade pois ainda não atingiu os 20 mil habitantes.
referência
10
plano metropolitano de São Paulo
39 Municípios da Região Metropolitana de São Paulo
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo
39 representantes dos municípios e 17 representantes do Governo do Estado de São Paulo
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Desenvolvimento dos Eixos
Quatro eixos funcionais que correspondem aos problemas estruturais da metrópole:
Considerando as Funções Públicas de Interesse Comum, os objetivos são:
● ● ● ●
Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Habitação e Vulnerabilidade Social; Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos; Mobilidade, Transporte e Logística;
● ● ●
eixos
●
Reduzir a desigualdade sócio territorial; Combater o conflito entre a expansão urbana e a preservação do meio ambiente; Reestruturar o território estratégico dos eixos de média e alta capacidade, assim como as áreas industriais e planícies fluviais; Promover a estruturação da rede de centralidades e o combate à segregação socioeconômica.
Macrozoneamento
Reflete as diretrizes às FPICs no território
Sistema de leitura que indica os instrumentos necessários ao desenvolvimento de cada Macrozona da Metrópole.
Relaciona-se aos Planos Diretores Regionais (PDRs), aos Planos Diretores (PD) municipais e aos Planos Setoriais
FPIC - Funções públicas de interesse comum nas metrópoles brasileiras - transportes, saneamento básico e uso do solo DUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo
macrozoneamento
Instrumentos Urbanísticos e Ambientais
Função Social Da Propriedade
Instrumentos de Planejamento e Concertação
Reestruturação Urbana
Instrumentos de Gestão e Financiamento Instrumentos do Processo Participativo
Regularização Fundiária
Instrumentos Ambientais
movimentos pendulares
Desenvolvimento econômico, social e territorial ● ● ● ● ●
Promover equilíbrio territorial com o desenvolvimento da rede de centralidades urbanas e rurais da metrópole. Estimular o desenvolvimento econômico integrado da metrópole através de um modelo cooperativo, garantindo a reestruturação produtiva no território metropolitano. Fortalecer cadeias produtivas de atividades urbanas e rurais. Promover ambientes econômicos com programas de qualificação. Estimular a exportação dos produtos das empresas metropolitanas.
Habitação e vulnerabilidade social
diretrizes
●
● ● ●
Redirecionar o adensamento metropolitano com indução a promoção de habitação de interesse social em áreas de adensamento urbano. Fortalecer as capacidades de proteção social a partir de melhorias nas condições de vida. Minimizar os problemas das áreas com riscos geológico-geotécnicos e de inundações e solos contaminados. Promover o planejamento integrado.
Meio ambiente, saneamento e recursos hídricos ● ● ● ●
Recuperar a qualidade dos sistemas ambientais existentes. Conservar e recuperar os serviços ambientais prestados pelos sistemas ambientais existentes. Proteger a biodiversidade. Conservar e recuperar os fragmentos florestais.
diretrizes
Mobilidade, transporte e logística ● ● ● ● ●
Ampliar a rede de transporte coletivo de média e alta capacidade. Garantir infraestrutura para o abastecimento e circulação de bens e serviços. Garantir acessibilidade universal no sistema de transporte coletivo. Tornar mais homogênea a acessibilidade da região metropolitana de São Paulo. Priorizar o transporte coletivo e os modos ativos ( a pé e bicicleta).
Ações Prioritárias
Desenvolvimento econômico, social e territorial.
Habitação e vulnerabilidade social
Meio ambiente, Saneamento e Recursos hídricos
Mobilidade, Transporte e Logística
propostas
11
estratégia global
estratégia global Zoneamento e usos
Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade.
Meio Ambiente
CIDADE QUALIFICADA CONECTADA, E SEGURA
Aspectos socioeconômicos
Governança
Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade.
Zoneamento e usos
Meio Ambiente
Aspectos socioeconômicos
Governança
Prover calçadas que possibilitem melhor usabilidade dos pedestres, além de transporte como alternativa de acessibilidade
Promover o crescimento intensivo, na qual possibilite uma maior oferta de serviços e atividades urbanas próximas, demandando menos deslocamentos.
Reduzir a proporção de domicílios sem abastecimento de água e esgotamento sanitário
Desenvolver a agricultura orgânica, o comércio e os serviços de educação e saúde
Promover incentivos fiscais para edificações com fachadas ativas com objetivo de gerar segurança pública eficiente
Melhorar conexão de Massaranduba a outras cidades da RMCG
Promover a aplicação dos instrumentos relacionados ao cumprimento da função social da propriedade
Planejar a cidade de modo a facilitar a caminhabilidade e a diminuição de transporte não motorizado com aplicação de ciclovias e calçadas.
Imprimir maior dinamismo econômico entre os municípios a ponto de gerar, em maior quantidade, postos de trabalho qualificados e de melhor remuneração
Qualificar os serviços públicos municipais, promover a transparência com assembleias municipais envolvendo a participação social
Criar um terminal de transporte público para Massaranduba
Fomento à urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares ocupados pela população de baixa renda
Preservação do ambiente natural e convívio com as dinâmicas naturais.
Alavancar a qualidade do ensino público e ampliar a cobertura, com foco na Educação Infantil
Aumentar a renda per capita do município com capacitação profissional dos moradores.
Novas áreas públicas dotadas de equipamentos urbanos
Diversificar as atividades econômicos com aplicação de incentivos a novas empresas no município.
Instituir um plano estratégico em conjunto com os municípios da região metropolitana de Campina Grande
Ocupações diversificadas e sustentável em todo território municipal
12
conectividade, mobilidade e acessibilidade
Prover transporte público como alternativa de acessibilidade. Imagem: Mara Gabrilli
Prover calçadas que possibilitem melhor usabilidade dos pedestres.
Imagem: Google Earth (adaptado)
Imagem: Google Earth (adaptado)
Disponibilizar terminal rodoviário de porte pequeno em local de estadia de ônibus
Imagem: Google Earth (adaptado)
13
zoneamento e usos
Imagem: Google Earth (adaptado)
Macrozoneamento Zona Rural Ocupação diversificada, tanto rural como urbana, de forma sustentável.
Incentivo a usos sustentáveis e a agricultura orgânica.
Preservação das matas e dos recursos hídricos presentes.
Benefício a sociedade
Prefeitura
Pagamento por prestação de
Serviços Ambientais
Bonificação
Conservação
Proprietário da área
zoneamento urbano
Imagem: Proposta de zoneamento urbano Municipal de Massaranduba (PB) Fonte: Google Earth (adaptado)
zona de qualificação urbana
Imagem: Zona de qualificação urbana Fonte: Google Earth (adaptado)
Rua Pedestrianizada Imagem 1: Situação atual
Imagem 2: Situação proposta
2
Imagem 2: Proposta de intervenção para uma rua comercial pedestrianizada. Fonte: Google Earth (adaptado)
1
V
Imagem 1: Condição da R. Dr. João Moura. Fonte: Google Earth
N ↑
1. Rua comercial exclusiva para pedestre
2. Implantação de árvores e canteiros verdes
Função Social da Propriedade IPTU Progressivo no Tempo
1º ANO
2º ANO
3º ANO
IPTU + 2%
IPTU + 4%
IPTU + 8%
4º ANO
5º ANO
IPTU + 15%
IPTU + 15% (Limite Máx.)
* valores exemplificativos. Base referencial: SMDUSP
14
meio ambiente
Parque público de Massaranduba Imagem 1: Situação atual
Imagem 1: Situação proposta
V
3 1
2
Imagem 1: Condição atual área adjacente ao estádio municipal (R. João Firmino da Silva). Fonte: Google Earth Imagem 2: Proposta de intervenção para um parque público integrado com o estádio municipal Fonte: Google Earth (adaptado)
N ↑
1. Instauração de passeios e espaço de contemplação da paisagem
2. Despoluição do Corpo d'água
3, Implantação de árvores de sombreamento
15
aspectos socioeconômicos
Diretrizes
Diversificar as atividades econômicos com aplicação de incentivos a novas empresas no município.
Diretrizes
Alavancar a qualidade do ensino público e ampliar a cobertura, com foco na Educação Infantil
tural e social entre os municípios
Diretrizes
Troca de bens e serviços específicos de cada município da RMCG, a fim de fortalecer as economias regionais e gerar um Intercâmbio de cultural e social entre os municípios.
16
governança
Situações propostas:
1 2
Instituir um plano estratégico em conjunto com os municípios da região metropolitana de Campina Grande
Qualificar os serviços públicos municipais, promover a transparência com assembleias municipais envolvendo a participação social
Aumentar a renda per capita do município com capacitação profissional dos moradores. Iniciativo popular nos planos, programas e projetos de desenvolvimento metropolitano integrado
3 4
Promover incentivos fiscais para edificações com fachadas ativas com objetivo de gerar segurança pública eficiente
17
conclusão das propostas
Conclusão das propostas Através de uma estratégia global pautada em princípios de uma cidade mais conectada, qualificada e segura, no qual norteiam as propostas dos 5 eixos abordados, (Conectividade, mobilidade, zoneamento e Uso, Meio Ambiente, Aspectos Socioeconômicos e Governança) foi extraído entendimentos acerca das atividades humanas que compõem a teia urbana, atrelando isso ao conceito de cidade inteligente e mais democrática, pautada nas pessoas, no bem coletivo e na qualidade de vida de seus moradores, trazendo a ideia de cidade compacta e adensada de forma moderada, democratizando o acesso à educação, saúde, mobilidade, moradia, lazer e cultura. Aspectos esses assegurados através da regularização pública do solo com sua devida função social, prevenindo gastos com transportes e redes de distribuição de água, energia e saneamento. As propostas uma vez implantadas trarão avanços significativos para a qualidade de vida dos seus moradores.
Zoneamento e usos
Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade.
Meio Ambiente
CIDADE QUALIFICADA CONECTADA, E SEGURA
Aspectos socioeconômicos
Governança
Referências METRÓPOLES, Observatório das. As metropoles. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/apresentacao/14. Acesso em: 14 set. 2021.
BRASIL, Cidades do Meu. Tudo sobre Massaranduba - Estado da Paraiba. Disponível em: https://www.cidadesdomeubrasil.com.br/pb/massaranduba. Acesso em: 17 set. 2021.
METROPOLITANAS, Forum Nacional de Entidades. Região metropolitana de campina grande. Disponível em: https://fnembrasil.org/regiao-metropolitana-de-campina-grande-pb/. Acesso em: 15 set. 2021.
BOLIS, Luiz Felipe. Um pedaço da Paraíba chamado Massaranduba. Disponível em: https://medium.com/@luizfelipebolis/um-pedaço-da-paraíba-chamado-massa randuba-71c3e9487916. Acesso em: 18 set. 2021.
DATAVIVA. Massaranduba. Disponível http://dataviva.info/pt/location/2pb000104. Acesso em: 15 set. 2021.
MONTENEGRO, Victor Lorran. SUSTENTABILIDADE URBANA NAS CIDADES:: avaliação do espaço urbano da cidade de massaranduba - pb. Avaliação do espaço urbano da Cidade de Massaranduba - PB. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/5293/1/VICTOR%20LO RRAN%20MONTENEGRO%20-%20TCC%20ADMINISTRAÇÃO%202017..pdf. Acesso em: 18 set. 2021.
em:
IBGE. Massaranduba Paraíba PB. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/massaranduba/historico. Acesso em: 17 set. 2021. IBGE. Massaranduba: população. população. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/massaranduba/panorama. Acesso em: 17 set. 2021. CIDADE-BRASIL. MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Disponível em: https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-massaranduba.html. Acesso em: 17 set. 2021.
SILVA, Silas Rondeau Cavalcante. DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Disponível em: https://rigeo.cprm.gov.br/bitstream/doc/16137/1/Rel_Massaranduba.pdf. Acesso em: 18 set. 2021. MASSARANDUBA.PB.GOV. Prefeitura Municipal de Massaranduba. Disponível em: https://www.massaranduba.pb.gov.br/site/dadosmunicipais. Acesso em: 17 set. 2021.