É hora de incluir o Desenvolvimento Local nas prioridades do seu município!

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PPA Municípios PASSO A PASSO 1º PASSO

Insira o CD em seu computador e, no índice, clique em PROGRAMAS para ter acesso ao conteúdo.

2º PASSO

Leia e selecione os programas que serão incluídos no PPA do seu município. Copie as tabelas e, se necessário, faça ajustes de acordo com a realidade do seu município. Entenda como usar a Tabela dos Programas:

É HORA DE INCLUIR POR QUE INCLUIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO PPA? Essa inclusão vai gerar maiores oportunidades de negócios para os Microempreendedores Individuais, as Micro e Pequenas Empresas, os Agricultores Familiares e os Pequenos Produtores Rurais.

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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Programa:

2 OBJETIVOS 4

R$

PPA Municípios

www.portaldodesenvolvimento.com.br

NAS PRIORIDADES DO SEU MUNICÍPIO!

Vale lembrar que a função do PPA é estabelecer diretrizes estratégicas, programas e investimentos para os próximos quatro anos, com base nas receitas e despesas projetadas.

3 AÇÕES 5

Campo 1: Diretriz Estratégica: “Promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local” Não precisa ser alterada e é a mesma para todos os programas.

PPA Municípios

Campo 2: Nome do Programa. Se for necessário, faça adaptações na denominação. Campo 3: Estimativa de recursos que serão destinados pelo município para a execução do Programa. Deve-se inserir o valor estimado. Leve em consideração o custeio e investimento para efetivar objetivos e ações propostos.

O DESENVOLVIMENTO LOCAL

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

PROGRAMA 1

DESENVOLVIMENTO LOCAL É PRIORIDADE! Até 31 de agosto deste ano, todo município brasileiro deve elaborar seu Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017. É a hora de fazer a diferença na história do seu município, fixando a marca de uma gestão empreendedora

PROGRAMA 2

Campo 4: Objetivos. São as finalidades que se desejam atingir. Podem ser alterados de acordo com o perfil da economia local. Campo 5: Ações. Tudo que precisa ser desenvolvido para que os objetivos sejam alcançados. Deve-se levar em contas as características do município.

3º PASSO

Não esqueça de incluir, na parte de DIRETRIZES ESTRATÉGICAS do PPA, a Promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local.

Prefeito, Prefeita, aproveite este momento para gerar mais empregos, renda e receita. Inclua o apoio aos pequenos negócios no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

AÇÃO 1

AÇÃO 2

AÇÃO 1

AÇÃO 2

Também é importante destacar que o PPA integra o conjunto de instrumentos de planejamento orçamentário do município. Dele derivam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que reúnem programas e ações anuais com base no PPA.

REFILAR BOLSO PARA CD

TEMPO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

PPA DIRETRIZES PROGRAMAS

O CD também contém uma Biblioteca sobre Desenvolvimento Local, com várias publicações sobre o tema. PREFEITO, PREFEITA: AGORA É COM VOCÊ! Não perca essa oportunidade de transformar a realidade local! Seja gestor empreendedor e coloque seu município no caminho do desenvolvimento!

A cada dia aumentam as urgências a serem enfrentadas pelos administradores municipais. Mas é indispensável cuidar do futuro do seu município, com a promoção do Desenvolvimento Local. Um tempo da agenda deve ser reservado para mobilizar sua equipe a essa missão histórica. Não sai caro e gera resultados concretos à melhoria das condições de vida da população.

COMO INCLUIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO PPA?

PPA Municípios

LOA RECEITAS DESPESAS

LDO METAS PRIORIDADES

É muito simples e rápido incluir o Desenvolvimento Local no PPA. Este material, com um CD anexo, serve para orientar sua equipe. Afinal, um futuro melhor para a cidade e o campo passa pelo sucesso dos pequenos negócios locais. Especialistas em pequenos negócios


parte 1

parte 2 colar com a parte 1

MAIOR ARRECADAÇÃO Dados da Receita Federal comprovam: a concessão de incentivos ao empreendedores locais faz crescer o volume de recursos obtidos pela administração municipal. No período de 2008 a 2012, o Super Simples fez a arrecadação dos municípios saltar quase 100%, passando de cerca de R$ 1,6 bilhão para quase R$ 3,15 bilhões. Mais negócios formalizados significam mais tributos pagos aos cofres públicos.

PROGRAMAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Com este material, será fácil incluir o Desenvolvimento Local no PPA de seu município. No CD, há 7 programas sugeridos pelo Sebrae para a promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local:

POR QUE É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO INVESTIR NOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS? Na maioria dos munícipios brasileiros, as Micro e Pequenas Empresas (MPE), os Microempreendedores Individuais (MEI), os Agricultores Familiares e os Produtores Rurais formam a base da economia local. Investir neles significa promover inclusão social, geração de empregos e aumento de arrecadação. Veja como gira a roda do desenvolvimento.

1. Compras Governamentais 2. Legalização de Negócios e Apoio ao MEI 3. Agente de Desenvolvimento 4. Fomento dos Pequenos Negócios 5. Apoio ao Desenvolvimento Rural 6. Educação Empreendedora e Profissional 7. Promoção das Oportunidades e Identidade Local

VEJA AQUI COMO COLOCAR ESSES PROGRAMAS NO PPA DE SEU MUNICÍPIO: Orientações gerais Antes de começar a inserir o Desenvolvimento Local no PPA, é fundamental levar em consideração despesas para estimar o valor dos programas para os próximos quatro anos. Por exemplo:

O CD também contém um Programa Básico, que é a síntese dos 7 programas citados.

ECONOMIA LOCAL FORTALECIDA DESENVOLVIMENTO LOCAL

Todos os arquivos estão em formato aberto e poderão ser copiados e ajustados à realidade de seu município.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES E INSTRUTORES

RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS

GERAÇÃO DE EMPREGOS

INCENTIVO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS

MAIS EMPREGOS O Desenvolvimento Local tem de estar inserido no PPA porque significa dinamizar os investimentos, elevar a receita da prefeitura e principalmente gerar oportunidades de emprego e renda. Nos últimos dez anos, 83,5% das novas vagas de postos de trabalho foram geradas por Micro e Pequenas Empresas.

ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ORIENTAÇÃO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

PPA Municípios

REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES

refilar bolso para CD

FORMALIZAÇÃO DE MPE E MEI


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