Prefeitura do município de ariquemes ro by Mídia Plano

O DESENVOLVIMENTO

DO SEU MUNICÍPIO

Vencedores do 7º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)

PASSA PELAS SUAS MÃOS Vencedores do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011 – 2012

CATEGORIA MÉDIOS E GRANDES MUNICÍPIOS Prefeitura do Município de Ariquemes - RO

O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MÃOS

FICHA TÉCNICA

Vencedores do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011 – 2012

© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor–Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho

Veruchka Fabre Colaboração Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF

Diretor–Técnico Carlos Alberto dos Santos

Fotos Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF Assessorias das Prefeituras

Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos

Capa e ilustrações Lew Lara

Gerente da Unidade de Políticas Públicas Bruno Quick

Projeto gráﬁco e diagramação Vanessa Farias, Grupo Informe Comunicação Integrada

Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Denise Donati Consultor do Prêmio Sandro Salvatore Coordenação Editorial Plano Mídia Comunicação (61) 3244–3066 / 67 planomidia@gmail.com Coordenador e Editor Abnor Gondim Textos Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim, Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa Simas (Plano Mídia) Produção Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e

Revisão Diego Freitas, Grupo Informe Comunicação Integrada Versão eletrônica Plano Mídia Comunicação/Maven Agradecimentos Aos prefeitos e às prefeitas que Hzeram 3.902 inscrições habilitadas nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros participantes da VIII Edição Realização Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Sebrae SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31 Asa Sul – Brasília – Distrito Federal CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100 Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Vencedores do 7º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)

S umário 1. Identificação do município............................ 4 2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.4 3. Dados estatistícos........................................ 4 4. Relatos do prefeito....................................... 4 5. Categorias................................................... 8 6. Ações......................................................... 8 7. Ações....................................................... 10

1. Identificação do município 1.1. Dados Cadastrais do Município Nome do Prefeito/Administrador Regional: JOSE MARCIO LONDE RAPOSO Nome do Município/Administração Regional: Prefeitura do Município de Ariquemes

2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto Nome: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO Cargo: PREFEITO Nome: MARY TERESINHA BRAGANHOL Cargo: SECRTÁRIA/SEMAIC Nome: Evandro Leite Franco Cargo: Gerente de Indústria e Comércio

3. Dados estatistícos 3.1. Dados do Município População

Fonte da Informação

Ano

90.353

IBGE

2010

IDH-M

Fonte da Informação

Ano

0,752

IBGE

2000

PIB (em R$)

Fonte da Informação

Ano

10.051.522,96

IBGE

2008

4. Relatos do prefeito 4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município A partir de um diagnóstico realizado por meu antecessor, em minha gestão continuo adotando as medidas de a um programa que combateu os enormes estragos ocasionados nas atividades de extrativismo mineral e vegetal. Tais atividades tornaram-se vilãs pelo modo que se encontravam, sendo inadequadas para o Meio Ambiente e inviáveis para o setor produtivo. À época, eu era vice-prefeito e junto com meu companheiro de chapa avaliamos as alternativas que adotaríamos, pois tínhamos um cenário adverso e que da noite para o dia comprometeria totalmente a sobrevivência das finanças públicas da Prefeitura. Então, tínhamos que elaborar políticas públicas com ações em curto prazo, a fim de amenizar os efeitos negativos gerados pela mudança no setor produtivo do município, ocasionando uma nova realidade. Ao observarmos o exercício de 2011, cuja arrecadação foi de R$ 17.221.296,24, e o tendo por base, é possível avaliar e caracterizar o crescimento da receita (ISSQN, ISS próprio, ISS Simples Nacional) em relação aos exercícios anteriores, conforme segue: R$ 7.187.645,79 (2006); R$ 9.210.778,20 (2007); R$ 11.159.834,76 (2008); R$ 12.089.304,66 (2009); R$ 16.239.556,48 (2010). Nota-se um aumento significativo de mais de 140% na arrecadação de 2006 para 2011, fruto de uma política pública sistêmica (agroindústria, capacitação, compras, formalização, cooperativismo) e integrada a uma estratégia de fomento da economia local via crédito. Neste sentido, considero que as ações da Prefeitura, entre elas, o Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (PROVE) que abriu uma nova cadeia produtiva, com a geração de emprego e renda tanto na área rural quanto na área urbana. Por isso, em curto prazo, a ação desencadeada pelo governo,

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ao qual integrava como vice-prefeito, foi o de incentivar a agricultura, em especial a familiar, e para um horizonte de médio para longo prazo a agroindústria, pois é uma forte agregadora de margem sobre a agricultura, beneficiando diretamente a melhoria na renda e na geração de emprego. Entendíamos que a partir destas iniciativas conseguiríamos neutralizar, em parte, os reflexos negativos sobre o desemprego, o que acabou se confirmando e aliviou e muito a sensação de insegurança na rotina da cidade. Por conseguinte, nada mais natural que apoiássemos os pequenos produtores rurais da nossa cidade, que seriam, através do desenvolvimento de suas atividades, os propulsores do crescimento econômico municipal. Outro viés que combatemos foi que com o cumprimento das novas regras impostas para exploração da indústria madeireira houve uma sensível e bem vinda melhoria da preservação das matas, que pelo modelo atual, (atualmente em Ariquemes o setor madeireiro se encontra com cerca de 50% da capacidade que teve no passado que ações fiscalizatórias no município e outros municípios vizinhos afetou o setor diretamente pois com estas ações houve o fechamento de várias empresas ocasionando desemprego em grandes proporções e que determinava o fim de um ciclo).

4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que tive que superar As primeiras iniciativas foram na busca de programas de incentivo e apoio ao pequeno empresário no município. Com o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária - PROVE, implantado na gestão de meu antecessor e hoje, Governador de Rondônia, Confúcio Moura, Vencedor Nacional pela Região Norte, na VI Edição, observamos um relevante crescimento na economia rural, que fortaleceu a minha convicção de que deveriamos manter esta iniciativa. Os reflexos não se restringiram a beneficiar os agricultores familiares, por tabela, o comércio local também expandiu seu faturamento que em 2008 as vendas brutas do comércio de Ariquemes foram de R$718.570.182,41, em 2009 houve uma queda para R$657.193.005,80 mas em 2010, houve um crescimento significativo de R$858.686.666,36. De 2008 a 2011 foram abertas 2.192 empresas em Ariquemes, média de 548 por ano, 45,66 por mês, o que propiciou a geração de postos de trabalho e o crescimento da arrecadação municipal. É por esse e outros motivos que decidi dar continuidade ao programa, fazendo algumas mudanças que lhe permitiram uma nova envergadura e sustentabilidade e que vem beneficiando ainda mais os pequenos e médios empresários rurais. Para dar credibilidade e oportunidade aos pequenos empresários urbanos informais, implantei na minha gestão o programa PROVE-MEI, que tem como um dos objetivos, apoiar os empreendedores individuais que industrializam alimentos na área urbana, que até o momento não trouxe o resultado esperado mas em 2012 tenho certeza que vamos ampliar. Não conheço programa, no país, que tenha tido a preocupação que meu governo teve ao implementá-lo para o bom desenvolvimento do programa. A prefeitura oferece gratuitamente consultoria em gestão de negócios (parcerizado com o SEBRAE RO), assistência técnica preventiva para atestar a qualidade e a segurança dos alimentos processados,serviço de inspeção e designer de identidades visuais. Nossos produtos são comercializados local e em outros municípios como Monte Negro, Rio Crespo, Cacaulândia, Jarú, Porto Velho e ainda Acre e Mato Grosso. Sem dúvida, essas inovações no campo dos empreendimentos locais trouxeram dificuldades, algumas superadas outras em etapa de conclusão. Principais dificuldades: 1) Resistência quanto a adoção de novas práticas e tecnologias que possibilitem ganhos de produtividade nos negócios. Solução:envolvimento de parceiros especializaddos que em conjunto ou isoladamente realizaram capacitações de cunho comportamental, gerencial e de desmistificação de conhecimentos adquiridos de seus pais (cultural). O trabalho foi árduo e a prefeitura sozinha não conseguiria transformar esta cultura que vinha de geração para geração e que dificultava a adesão destes agricultores familiares a novas práticas produtivas, apresentadas nas capacitações dos parceiros do Sistema S. 2) Dificuldade - Construção das instalações de pequenas agroindústrias (construção civil e aquisição de equipamentos)Observei também que as 5

condições financeiras de alguns interessados em participar desses programas dificultava muito em virtude de algumas exigências dos programas. No caso do PROVE, por exemplo, o produtor precisa construir uma estrutura física para a manipulação e o acondicionamento dos alimentos, de forma a garantir segurança alimentar, qualidade dos produtos e higiene dos processos. Muitos produtores não possuíam condições para arcar com esses custos de implantação, e para amenizar a situação a Prefeitura de Ariquemes vem cedendo em comodato equipamentos para as agroindústrias para que o produtor venha a buscar crédito apenas para construção do prédio para o fucionamento da agroindústria. O Banco do Povo de Ariquemes, concede empréstimos facilitados e exclusivos, para estes pequenos produtores rurais, que ajudam em parte na aquisição dos equipamentos e imóveis necessários para a instalação das agroindústrias. Atualmente, das 87 agroindústrias implementadas pela prefeitura de Ariquemes, 55 estão no município e 32 fora dele, esses municípios tem um termo de cooperação técnica com o município de Ariquemes. 3) Dificuldades na divulgação do programa - Muitos produtores rurais não tem acesso a meios de comunicação, houve a necessidade de definir uma equipe exclusivamente paa a divulgação do programa por meio de reuniões nas associações rurais, assentamentos rurais, etc. Os produtores mostraram no início resistência a aceitar novas tecnologias nas propriedades e a conscientização da adoção de novas técnicas que poderiam aumentar sua produção e reduzir custos, como exemplo técnicas de melhor aproveitamento de espaços com maior capacidade de produção, afim de diminuir os custos com o manejo e a alimentação dos animais. Buscamos ao máximo conscientizar e capacitar o público-alvo no sentido de que os mesmos adquiram maturidade e independência para conduzirem sozinhos seus negócios. 3- Dificuldade de trabalhar em grupo foi Criada a COAPRAV - Cooperativa que integra as agroindústrias no Vale do Jamari.

4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias Envolvi as esferas dos poderes locais, servidores públicos do município, comprometidos com os trabalhos de desenvolvimento social e econômico de Ariquemes, além das parcerias firmadas com órgãos, entidades, e a participação da população em geral, tracei algumas metas e estratégias para incentivar o desenvolvimento das ME e EPP do município. No decorrer do meu mandato procurei valorizar as conferências, palestras educativas, dias de campo e capacitações em geral que possam de alguma forma somar o conhecimento e a participação da população local, uma vez que não basta apenas traçar estratégias de desenvolvimento; é preciso capacitar o público beneficiado para as novidades que ocorrerão com o desenvolvimento dos seus negócios. A começar pelo empreendedor rural, esse que no município de Ariquemes vem sendo valorizado a cada dia através de políticas inovadoras de apoio ao pequeno produtor rural, implantadas em estados mais desenvolvidos, e trazidas e adaptadas a nossa realidade local, como forma de apoio e desejo de um crescimento cada vez maior da zona rural do município. Os programas de incentivo à agropecuária vêm trabalhando tanto no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade da matéria-prima produzida no campo, quanto de agregar valor a esses produtos, afim de serem comercializados a preços mais dignos e justos nos mercados locais. Atualmente o que se busca na agricultura ariquemense é uma atividade voltada para a diversificação da produção, produzindo várias culturas em uma pequena faixa de terra, com o objetivo de que determinada cultura supra as necessidades financeiras da família em caso da cultura principal sofrer alguma intempérie agrícola (citar as principais culturas produzidas). Na pecuária se busca a mesma finalidade, além do estímulo dos sistemas agro florestais, que combinam sistemas de produção como por exemplo: lavoura-pecuária, etc. Já o programa de verticalização vigente no município, busca tornar o homem do campo um verdadeiro empresário, à medida que o mesmo industrializa sua produção na própria propriedade. O resultado são produtos vendidos a preços maiores dos “in natura”. Entretanto, buscando alternativas que pudessem fortalecer ainda mais os empreendedores rurais, continuamos com o Banco do Povo, que proporciona o acesso fácil

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e rápido ao crédito rural, com juros acessíveis ao pequeno produtor e com período de carência que proporcionam o retorno gradativo do empréstimo feito de volta ao Banco. O Banco do Povo vem liberando crédito para a aquisição de equipamentos para as agroindústrias e construção dos prédios para o funcionamento das mesmas, financiamento de hora máquina para a abertura de tanques de peixe, aquisição de bovinos, suínos e demais animais, além da demanda para investimentos na agricultura por parte dos produtores. Para fortalecer foi criada a Cooperativa das Agroindústrias em 2011, no afinco de dar a esses pequenos empresários a força de competição no mercado de um grande empresário. O mercado é rígido nas suas exigências diárias de entrega de mercadorias, e grande parte dos agricultores acabam por não poderem firmar determinado compromisso com os grandes mercados abastecedores locais, pela falta da quantidade de produtos exigida diariamente pelos mesmos. Dessa forma, juntamente com esses proprietários de agroindústrias do município e região, surgiu a idéia da formação de uma cooperativa que possa comercializar as mercadorias de todos os cooperados, e conseqüentemente aumentar suas vendas com a abertura de novas oportunidades em mercados que antes, pela falta de mercadoria, não podiam entregar seus produtos ocorrendo de muitas vezes os mesmos serem comercializados a preços injustos junto aos atravessadores ou mesmo descartados. Foi disponibilizado a esses pequenos empresários uma central de comercialização, transporte para a produção, profissionais na área de contabilidade e direito para formalizarem o estatuto da cooperativa, além da divulgação de seus produtos através de feiras e demais eventos, com o objetivo de estimular os moradores de Ariquemes a adquirirem produtos da agricultura familiar do próprio do município, uma vez que Ariquemes conta hoje com aproximadamente 55 agroindústrias. Para complementar o programa de industrialização dos produtos rurais, firmamos desde 2010, parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para enquadrar o município no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, modalidade de “compra direta para doação simultânea”. Esse programa vem atuando no município como uma estratégia de combate à insegurança alimentar ao passo em que proporciona aos produtores rurais a comercialização de seus produtos no programa a preços satisfatórios movimentando cerca de R$ R$ 271.479,75 em 2011. Basicamente os produtores rurais, proprietários ou não de pequenas e médias empresas rurais, vendem seus produtos ao governo federal de acordo com preços estabelecidos pelo programa. Apoio a implantação da Moeda Social Digital

4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do meu mandato Em virtude do desenvolvimento social e econômico que a implantação desses programas de apoio ao pequeno empreendedor do município vem gerando, pretendo dar continuidade, sempre buscando novas alternativas e tecnologias que proporcionem mais benefícios para o município e para os atuais e novos empresários que ingressarem no programa. Procurarei administrar sempre esses programas, observando as duas extremidades, ou seja, o início e os resultados finais, administrando de forma que nem a produção inicial e nem a comercialização final fiquem desamparadas dos programas de incentivos que venho buscando. Pretendo criar, ainda no meu mandato, novas cooperativas agropecuárias para fortalecer a cadeia primária de comercialização, permitindo um número maior de matéria-prima que possa ser industrializada, aumentando dessa forma a renda do pequeno empresário rural e a maior disponibilidade de produtos de nossa região disponíveis nos mercados locais. Criar projeto EI Estou Aqui! consiste na criação do balcão do empreendedor espaço onde os empreendedores poderão ser formalizados, obter crédito, cadastramento junto a prefeitura, sem custo e serem capacitados em parceria com o Sistema S em aspectos que serão determinados pelas necessidades do

empresariado. Serão realizadas ações itinerantes de formalização nos bairros da cidade em parceria com o SEBRAE e órgãos governamentais. Massificar o PROVE MEI, queremos até o fim do meu mandato acelerar o processo para que sejamos referência no estado e quem sabe no país na relação entre formais x informais. Ampliar as concessões sob a responsabilidade da prefeitura com o intuito de atrair os informais para a formalização (compras ampliadas, desburocratizar, desonerar, etc.. ( Realizar diagnóstico socieconômico rural e urbano de produção, empregos e renda) a fim de planejar as ações de governo voltado para alavancar ainda mais os negócios em nossa cidade, recentemente implantado o Programa Municipal de Aquicultura familiar visa apoiar os produtores rurais através da cedência de Retroescavadeira adquirida em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura entregue no último dia 09/12/2011 o programa exige que cada produtor esteja devidamente cadastrado no PRONAF e devidamente confirmado nos critérios da agricultura familiar o total de 50 horas que dará a possibilidade do produtor desenvolver a cultura da produção de peixes o que já se encontra liberado pelo governo do estado até 2 (dois) hectares a necessidade de licença ambiental, com isso as famílias residentes na área rural poderão melhorar sua qualidade de vida por meio de uma alimentação mais saudável e ainda ter aumento na renda diversificando assim os nichos de receitas de sua propriedade uma vez que muitas famílias sobrevivem apenas da produção de leite e outras culturas, a possibilidade é grande já que a média de produção de peixes e de 8.000 kg por ano o que poderia render em torno de R$24.000,00 por ano. Intensificar a política de Crédito para que cada vez mais os pequenos tenham acesso ao crédito e com isso possa impulsionar o município na geração de renda em empregos.

5. Categorias 5.1. Categorias Escolhidas para Participar • Prêmio Destaque Temático – Crédito e Capitalização

6. Ações 6.1. Descrição da Ação nº 01 6.1.1. Título da Ação Apoio as Agroindústrias e aos Produtores Rurais de Ariquemes e Região no acesso ao Crédito junto ao Banco do Povo 6.1.2. Natureza da Ação Acesso ao crédito e serviços financeiros 6.1.3. Descritivo Sintético da Ação A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, apoiou os proprietários de agroindústrias e produtores rurais do município de Ariquemes e de municípios vizinhos (Alto Paraíso, Rio Crespo, Cacaulândia, Monte Negro, Buritis, Campo Novo de Rondônia e ainda os municípios de Nova União e Colorado D’Oeste fora da área atendida do vale do Jamari), totalizando 08 municípios atendidos já existem 87 agroindústrias funcionamento sendo 55 em Ariquemes, 07 em Monte Negro, 07 em Cacaulândia, 03 em Rio Crespo, 01 em Cujubim, 05 em Nova União,08 em Colorado D’oeste e 01 em Alto Paraíso ) , desses municípios pelo menos 06 foram por linhas de crédito do Banco do Povo cujo montante é de R$ 274.851,61, os atendimentos da secretaria de agricultura se dá devido contratos com estas prefeituras que encontram-se formalizados por termo de cooperação. A Secretaria disponibiliza um veículo que transporta 01 agente de crédito e 01 técnico da Secretaria, para a realização da visita do agente de crédito junto aos empreendedores a fim de levantar informações cadastrais que farão parte de um dossiê que será avaliado pelo comitê de crédito para a liberação do crédito, o valor a ser liberado varia de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, o valor médio dos empréstimos concedidos é

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de R$ 6.871,25. Cabe ao técnico da Secretaria avaliar as informações obtidas do pleiteante e emitir parecer favorável ou não indicando a viabilidade do empreendimento, o que é requisito indispensável para liberação do financiamento junto ao Banco do Povo. A documentação exigida consta de: documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de Renda nota fiscal de comercialização de produtos rurais e agropecuários. O diferencial na linha de crédito do Banco do Povo, é que os processos de liberação do financiamento são descomplicados (a pouca exigência de comprovação de documentos, é aceito como garantia, o aval solidário e garantia real ou o próprio bem adquirido). Dependendo do valor do empréstimo a carência pode variar de 01 a 06 meses e mais 30 meses para quitar o empréstimo. Quanto a taxa de juros está fixada em 2% a.m.. Esta ação foi implementada em função da identificação de uma demanda dos pequenos produtores rurais por crédito, seja pra capital de giro ou para investimento. Por força das características particulares da distância da zona rural para a centro da cidade, foi estruturada esta ação que facilita, é cômoda, segura e ágil para reduzir os deslocamentos e o tempo entre o campo e a cidade. São agraciados pequenos produtores que integram o Prove Rural, todos estão formalizados, são fornecedores do governo municipal, são capacitados pelo SENAR em 2011.

6.2. Público Alvo Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%) 01 Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades 250 250 100,00

6.3. Objetivos Principais Nosso objetivo principal é dar condições ao produtor rural de ter uma nova fonte de renda rentável, isso no caso do produtor ter uma cultura como fonte de renda, no caso do produtor que tem agroindústria é agregar renda a seu produto exemplo: quem produz leite que não venda seu leite in natura, mas industrializa aumentando seu lucro e gerando renda na região.

6.4. Histórico da Implantação Banco do Povo foi criado em 2007 e tem total envolvimento na geração de emprego e renda na cidade de Ariquemes e Região contando com apoio do Prefeito Márcio e agora com apoio do Governo do Estado de Rondônia e já conta com agências em vários municípios como Porto Velho, Guajará Mirim, Candeias do Jamari, Itapuã D’oeste, Ariquemes, Machadinho D’oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e em breve, Alvorada D’oeste, Jarú, a meta do governador e implantar em todos os municípios do estado. Junho de 2011 Identificação da demanda de crédito pelo Prefeito de produtores rurais e Agroindústrias Junho de 2011 Início de negociações entre Secretaria municipal de Agricultura e Banco do Povo Junho de 2011 Realização de Reunião entre Secretaria municipal, Banco do Povo, agricultores e proprietários de agroindústrias Junho de 2011 Agendamento de visitas para liberação de crédito Junho de 2011 Início de visitas com presença de técnico da secretaria municipal de agricultura e agente de crédito do banco do povo Julho de 2011 levantamento de dados e preparação do dossiê para análise do comitê de Crédito Julho a Dezembro de 2011 Houve Apresentação de parecer do técnico da secretaria municipal de agricultura comprovando a viabilidade técnica Julho a Dezembro de 2011 Houve Realização de reunião do comitê de crédito para aprovação de financiamento e preparação do contrato Julho a Dezembro de 2011 HouveContato com o Produtor para assinatura do contrato e liberação de crédito

6.5. Resultados Alcançados 9

Foram realizados 40 atendimentos dos seguintes seguimentos: Farinheira, Laticínios, Polpas de Frutas, Produção leiteira, Piscicultura, defumados, granja, produção de café, Cacau, Hortaliças , lavoura branca e mandioca, totalizando mais de R$ 274.851,61, sendo atendidas mais de 100 famílias, gerando 50 empregos diretos e 120 indiretos, todo esses financiamentos girando no município de Ariquemes e região

6.6. Investimentos Realizados 6.6.1 Receitas Seq. Parceiro Valor Percentual (%) 01 Prefeitura de Ariquemes 2.500,00 94,00 02 Banco do Povo 150,00 6,00 Totais 2.650,00 100,00

6.6.2 Aplicações de Recursos Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%) 01 Combustível utilizado nas visitas 2.500,00 72,00 800,00 23,00 3.300,00 96,00 02 Material de Expediente 150,00 4,00 150,00 4,00 Totais 2.650,00 76,00 800,00 23,00 3.450,00 100,00

6.7. Relato dos Beneficiados Nome: Reginaldo Fagundes Relação: o mesmo adquiriu crédito para aumento na criação de peixes Relato: Anexo 1 Nome: Paulo Roberto Fogaça Relação: Adquiriu crédito para melhoramento de estrutura de agroindústria Relato: Anexo 2 Nome: Osvaldo Martins de Carvalho Relação: Adquiriu crédito para aumentar cultivo de produção agrícola Relato: Anexo 3

7. Ações 7.1. Descrição da Ação nº 02 7.1.1. Título da Ação CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL DIGITAL 7.1.2. Natureza da Ação Acesso ao crédito e serviços financeiros 7.1.3. Descritivo Sintético da Ação A moeda social digital lançada no município de Ariquemes é cartão (modelo crédito), cujo nome Jamari refere-se ao Rio principal da bacia hidrográfica que por sua vez é afluente do Rio Madeira.O modelo do cartão será padrão e pode ser usado em todo Estado de Rondônia, mudando somente o nome da moeda em cada município. A moeda resume-se em um primeiro momento no credenciamento de empresas e prestadores de serviços que passa a aceitá-la como moeda corrente. Após esta primeira etapa, iniciamos o processo de credenciamento dos moradores dos Setores 9 e 10, que tiverem interesse em possui-la (moeda/cartão). Estima-se uma demanda de 1000 (mil) cartões, mas consideramos que a procura poderá ser bem maior. Além de fortalecer o comércio local, a moeda visa também a inclusão digital. Tal inclusão deve-se ao fato de que a maioria dos comerciantes daquela localidade não tem seu ponto de venda informatizado, isto é, computadores para transferência financeira via internet após a concretização da venda. Neste sentido, e considerando a utilização da Internet, não há nenhuma incidência de custo na operação. Outro ponto a ser destacado é o financiamento de equipamentos de

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informática pelo Banco do Povo de Rondônia aos pequenos comerciantes, em especial, àqueles cujo estabelecimento não comporta a maquineta (POS), cujo custo mensal é R$ 65,00. É fundamental destacar que o cartão só pode ser utilizado no comércio local (Setor 9 e Setor 10) e, assim, fortalecer a economia local, gerando emprego e renda no próprio bairro. O Banco do Povo de Rondônia abriu um limite de crédito inicial no valor de R$600,00 para compras nas empresas credenciadas dos referidos bairros e sem a circulação de “papel moeda”. Outra vantagem para o cliente é o desconto no pagamento efetuado com o cartão/moeda Jamari, que pode ser caracterizado como uma forma de economia popular, ou seja, o cliente/morador economiza no momento em que realizar suas compras. O aporte financeiro inicial da moeda social nesses bairros foi de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Destacamos, ainda, o quesito segurança, pois não haverá a troca por dinheiro e somente o comerciante credenciado pode sacar em dinheiro (moeda corrente em Real) ou, então, ele tem a opção de antecipar suas vendas e descartar a “caderneta de fiados”. A Prefeitura Municipal de Ariquemes disponibiliza seus centros de internet, localizados nestes Bairros (Setor 9 e 10), para o comerciante que não tenha condições iniciais de adquirir equipamentos de internet, mesmo com o financiamento previsto e proposto pelo Banco do Povo de Rondônia, para efetivar a sua venda. Cabe à Prefeitura a melhoria do sinal de internet (Wireless/Cidade Digital) do município, já disponível nesses bairros, para que o comerciante credenciado não precise adquirir o sinal internet de quaisquer operadoras, haja vista a ineficiente disponibilidade do sinal pela empresa/operadora de telefonia local. Ressaltamos que o Banco do Povo de Rondônia tem uma linha de crédito específica para aquisição de equipamentos de informática, caso o comerciante credenciado queira informatizar sua empresa, com taxas diferenciadas.

7.2. Público Alvo Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%) 01 Atividades Auxiliares da Intermediação Financeira 2.000 30 1,50

7.3. Objetivos Principais O objetivo é estabelecer as condições gerais para que os moradores dos Setores 09 e 10 tenham uma nova opção de crédito denominada Moeda Social Digital JAMARI, com o mesmo modus operandi de um cartão de crédito do sistema financeiro, que será o meio de pagamento nas TRANSAÇÕES comerciais de venda de produtos e serviços de empresas credenciadas. Os portadores da Moeda Social Digital JAMARI poderão efetuar compras dos produtos, sempre à vista, sem qualquer parcelamento no endereço comercial identificado, não sendo estendido o Convênio para qualquer outra loja ou filial.O ESTABELECIMENTO deverá praticar nas TRANSAÇÕES com a Moeda Social Digital JAMARI, o mesmo preço de produtos que pratique nas vendas “à vista”, ou seja, sem acréscimo de juros, encargos, taxas ou restrições de qualquer natureza. O ESTABELECIMENTO se compromete, ainda, a conceder um desconto do percentual definido na Ficha Cadastral - Anexo I – sobre o valor das vendas “à vista” e, desde já, autoriza o FAEPAR a divulgar este percentual de desconto em todo material publicitário da Moeda Social Digital JAMARI. À referida Moeda Social será aportado o valor de R$ 600.000,00 para circular única e exclusivamente nas empresas credenciadas nos setores 09 e 10.

7.4. Histórico da Implantação Antes de iniciarmos o projeto “Moeda Social Digital”, o Diretor Presidente da FAEPAR (Banco do Povo de Rondônia), Arnaldo Campos, viajou à Fortaleza para conhecer o Banco Palmas e sua metodologia aplicada para a Moeda Social. Ao retornar desta viagem, Arnaldo Campo, elabora um relatório, apresentando-o aos representantes legais do Governo do Estado de Rondônia e da Administração Municipal de Ariquemes, os quais se interessam pela implantação do Projeto Moeda Social, agora denominado Moeda Social Digital JAMARI. Interesse demonstrado por ambas esferas governamentais, iniciou-se o contato com empresa administradora de cartões

de crédito, com a finalidade de viabilizar a criação de uma moeda digital. Concomitante, foi realizada pesquisa de mercado e cotação de equipamentos necessários para o funcionamento do sistema, que, após definido o melhor preço de operacionalização, a FAEPAR adquiriu tais equipamentos, definindo a logomarca e demais detalhes do cartão. Concluídas estas etapas, iniciou-se uma nova fase com o credenciamento dos comerciantes que passam a aceitar o cartão (Moeda Social Digital JAMARI) como forma de pagamento nas compras efetuadas pelos portadores do referido cartão. Importante observar que para a liberação do crédito, a FAEPAR realizou um levantamento socioeconômico da localidade de circulação do referido cartão/moeda, na cidade de Ariquemes - Setor 9 e Setor 10.

7.5. Resultados Alcançados A implantação da Moeda Social Digital JAMARI é projeto inédito no Estado de Rondônia e quiçá no Brasil. Esta Moeda (JAMARI) não se trata de um processo de exclusão da moeda corrente (Real), mas de inclusão econômica-social, pela avaliação preliminar da FAEPAR. Os comerciantes têm a garantia do recebimento das vendas de mercadorias e serviços, e o público consumidor tem a garantia de obter descontos na aquisição dessas mercadorias ou desses serviços. Um ponto a ser considerado é o quesito segurança, pois não há circulação do papel moeda. Mesmo estando limitado em duas áreas socialmente vulneráveis, o comércio local manifesta sua credibilidade nesta nova proposta de crédito, que gera receita e emprego, mesmo estando em seus primeiros passos. A visibilidade futura é de sua expansão para outras cidades do Estado de Rondônia.

7.6. Investimentos Realizados 7.6.1 Receitas Seq. Parceiro Valor Percentual (%) 01 Aporte Financeiro do Governo do Estado 600.000,00 99,00 02 Internet nos centros de inclusão Digital 3.500,00 1,00 03 Internet gratuita Ariquemes Digital.com 5.000,00 1,00 Totais 608.500,00 100,00

7.6.2 Aplicações de Recursos Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%) 01 INTERNET PREFEITURA 5.000,00 22,00 5.000,00 22,00 02 CENTROS DE INTERNET PREFEITURA 1.000,00 4,00 1.000,00 4,00 03 IMPRESSORA CARTOES 5.499,00 24,00 5.499,00 24,00 04 SERVIDOR 3.800,00 16,00 3.800,00 16,00 05 NO BREAK 3.500,00 15,00 3.500,00 15,00 06 CARTAOEM PVC PRE-IMPRESSO 4.350,00 19,00 4.350,00 19,00 Totais 17.149,00 74,00 6.000,00 26,00 23.149,00 100,00

7.7. Relato dos Beneficiados Nome: Farma 100 - Setor 09 de cima Relação: CREDENCIADO A RECEBER MOEDA SOCIAL DIGITAL Relato: O projeto é muito importante para as comunidades atendidas pois fomenta o comércio local, traz benefícios para os comerciantes bem como para os o clientes que poderão ter descontos nas compras sem necessitar de dinheiro em espécie para isso. Nome: Casa das Bicicletas e Oficina de Motos Relação: CREDENCIADO A RECEBER MOEDA SOCIAL DIGITAL Relato: nossa empresa tem um fluxo de serviços e vendas de peças muito grande e de um público diferenciado a moeda social digital proporcionará mais segurança nas operações tanto para recebimento quanto para segurança do local evitando assaltos. Nome: ELIAS GARCIA Relação: AGENTE DE CRÉDITO

Vencedores do 7º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)

Relato: para nós é mais uma oportunidade de trabalho inovador aumentando ainda mais nosso público, participar de um projeto deste nível é consagrador e motivador pois estamos em uma instituição que só tem a crescer sempre ao lado do pequeno empreendedor