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É HORA DE INCLUIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL NAS PRIORIDADES DO SEU MUNICÍPIO!
Especialistas em pequenos negócios
PPA Municípios DESENVOLVIMENTO LOCAL NO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2014-2017
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MÃOS À OBRA!!!
PPA Municípios Prefeito e Prefeita, seguem sugestões de Programas e Ações a serem inseridos no Programa Plurianual (PPA). Ajuste à vontade com o que, na sua avaliação, será melhor para o município:
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Programa 1: Compras Governamentais
R$ (inserir valor do programa para quatro anos).
OBJETIVOS
AÇÕES
• Priorizar os pequenos negócios locais nas compras governamentais.
• Adequar a legislação municipal à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
• Modernizar a área de compras e contratações da prefeitura.
• Unificar os procedimentos de compras e contratações.
• Promover a reestruturação administrativa e a capacitação de servidores e fornecedores.
• Melhorar a infraestrutura física do setor de compras e adquirir novos equipamentos. • Promover cursos e seminários sobre Compras Governamentais para servidores e fornecedores. • Efetivar a reestruturação administrativa do setor de compras. • Implementar as Compras Sustentáveis.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PPA Municípios Programa 2: Legalização de negócios e R$ (inserir valor do programa para quatro anos). apoio ao Microempreendedor Individual. OBJETIVOS
AÇÕES
• Simplificar a legalização dos pequenos negócios locais.
• Atualizar a legislação tributária municipal, promovendo a desoneração dos impostos e taxas cobrados aos pequenos negócios locais.
• Capacitar e prestar apoio técnico ao microempreendedor individual.
• Simplificar os procedimentos de abertura, alteração e baixa das micro e pequenas empresas.
• Regulamentar o uso do espaço público pelos pequenos negócios e MEI’s e definir as atividades de risco.
• Simplificar e desonerar o processo de licenciamento das empresas.
• Estimular a formalização.
• Implantar a Sala do Empreendedor. • Realizar cursos e seminários de capacitação ao Microempreendedor Individual. • Simplificar e atualizar as posturas municipais, para facilitar a instalação e regularização dos pequenos negócios. • Mapear a informalidade e desenvolver ações de estímulo à formalização. • Facilitar e promover o acesso ao microcrédito.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PPA Municípios Programa 3: Agente de Desenvolvimento. R$ (inserir valor do programa para quatro anos). OBJETIVOS
AÇÕES
• Implantar o programa Agente de Desenvolvimento, nos termos da Lei Geral.
• Designar servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, consultando as entidades do setor produtivo. • Implantar a infraestrutura para o desenvolvimento desta função. • Capacitar e qualificar o Agente de Desenvolvimento.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PPA Municípios Programa 4: Fomento dos Pequenos R$ (inserir valor do programa para quatro anos). Negócios. OBJETIVOS
AÇÕES
• Instituir mecanismo de financiamento dos pequenos negócios locais.
• Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento.
• Promover o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas e para o MEI.
• Articular, junto aos agentes financeiros públicos e privados, a oferta de linhas de crédito adequada aos pequenos negócios.
• Estimular o associativismo.
• Realizar cursos e seminários voltados à qualificação dos empresários locais.
• Garantir o acesso à inovação e à tecnologia.
• Prover o acesso à internet banda larga aos pequenos negócios.
• Melhorar a infraestrutura urbana, para o desenvolvimento das atividades do setor.
• Criar e/ou fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo. • Recuperar a infraestrutura urbana das áreas destinadas às atividades empresariais e comerciais. • Promover eventos voltados aos empreendedores.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PPA Municípios Programa 5: Apoio ao Desenvolvimento R$ (inserir valor do programa para quatro anos). Rural. OBJETIVOS
AÇÕES
• Garantir melhores condições para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais e agricultura familiar.
• Instituir o programa municipal de capacitação e assistência técnica e extensão rural ao pequeno produtor rural e ao agricultor familiar.
• Formalizar e capacitar os empreendedores rurais.
• Criar horto municipal e viveiro de mudas.
• Melhorar a infraestrutura e os sistemas de produção.
• Estimular o melhoramento genético animal e vegetal. • Implementar o sistema de cessão de máquinas e equipamentos agrícolas ao pequeno produtor e ao agricultor familiar. • Promover o acesso do agricultor familiar às compras governamentais. • Prestar assessoramento técnico para acesso ao PRONAF. • Implantar e/ou aperfeiçoar o sistema de inspeção sanitária do município. • Realizar ações de articulação dos pequenos produtores com os órgãos de pesquisa. • Articular e monitorar o acesso ao crédito rural. • Viabilizar o ensino técnico no meio rural.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. PPA Municípios Programa 6: Educação empreendedora e R$ (inserir valor do programa para quatro anos). profissional. OBJETIVOS
AÇÕES
• Estimular o ensino do empreendedorismo.
• Adotar o ensino do empreendedorismo na rede municipal.
• Capacitar empresários em gestão negócios.
• Implantar programa de capacitação continuada aos microempreendedores.
• Qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade.
• Realizar cursos e seminários sobre sustentabilidade.
• Qualificar os trabalhadores para atender as necessidades da economia local.
• Disponibilizar acervo técnico aos microempreendedores. • Realizar cursos de capacitação profissional, gerencial e de educação empreeendedora.
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL PPA Municípios Programa 7: Promoção das Oportunidades e R$ (inserir valor do programa para quatro anos). Identidade Local. OBJETIVOS
AÇÕES
• Promover a divulgação dos produtos do município.
• Realizar estudos e levantamentos para identificar e fomentar as vocações locais.
• Criar uma identidade municipal,
• Produzir material de divulgação do município.
• Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados.
• Realizar eventos para divulgação dos negócios locais.
• Valorizar a identidade local e a autoestima da população.
• Oferecer incentivos aos pequenos negócios cujas atividades promovam e fortaleçam a identidade local.
• Promover o turismo local.
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PROGRAMA BÁSICO
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PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Programa 1: Apoio aos pequenos negócios.
R$ (inserir valor do programa para quatro anos).
OBJETIVOS • Simplificar a Legalização de negócios e apoiar o MEI. • Fomentar os pequenos negócios locais. • Implantar educação empreendedora e profissional. • Implementar o Agente de Desenvolvimento. • Promover o desenvolvimento rural. • Adequar o sistema de compras governamentais à Lei Geral. • Promover as Potencialidades Econômicas do Município. • Fortalecer a Identidade Local.
AÇÕES • Atualizar a legislação municipal com vistas à promover a simplificação de processos e licenciamentos, desoneração tributária, uso adequado do espaço público e reestruturação administrativa. • Instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento e articular, com agentes financeiros públicos e privados, a concessão de crédito aos pequenos negócios locais. • Implantar o programa de Agente de Desenvolvimento, mediante a nomeação de servidor e a implantação da infraestrutura necessária ao desempenho da função. • Adotar o ensino do empreendedorismo na rede municipal, bem como, realizar cursos e seminários de capacitação para microempreendedores e servidores municipais. • Apoiar os pequenos produtores rurais e agricultores familiares, mediante ampliação do acesso à capacitação, assistência técnica, crédito, máquinas e novas tecnologias e estímulo à formalização. • Implantar programa voltado à promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais. • Priorizar os pequenos negócios nas compras governamentais. • Promover a divulgação dos pequenos negócios locais.
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www.portaldodesenvolvimento.com.br