PLATAFORMA MACAU 澳門平台 | 145 by Plataforma Macau

「產能將有助我們更好平衡貿易收支」

“A capacitação produtiva vai ajudar-nos a equilibrar a balança”

佛得角將於六月舉行年度會議接待中國、葡語國家企業。駐華大使 Tânia Romualdo解釋指佛得角希望為可再生能源、海洋經濟、旅遊業和服務業吸引投資。聖文森特將成為新經濟特區。

Cabo Verde recebe em Junho o encontro anual de empresários da China e países lusófonos. Tânia Romualdo, embaixadora em Pequim, explica que o país quer atrair investimento para energias renováveis, economia marítima, turismo e serviços. Uma nova zona económica especial deverá nascer em São Vicente.

從理論到實踐

Da teoria à prática

專訪 Entrevista

4-7

葡萄牙企業家希望產品納入CEPA。

Empresários portugueses esperam inclusão de produtos no CEPA. 11

獸醫准照

Veterinários com licença

有協會及專業人士建議改善行業監管。

Associações e profissionais sugerem melhorias na regulação do sector. 12-13

澳門平台 plataforma macau

7.4.2017 No 145 MOP 12

社長：古步毅 Diretor: Paulo Rego

中葡文週報 semanário Luso-Chinês

逢周五出版 à SEXTA-Feira

22017 年 4 月 7 日

開篇廣角鏡 abertura panorama

清明時節憶舊事

Lembrando os velhos tempos no Festival Cheng Ming

澳門居民前往警察局辦領澳門居民身份証的

細查問你家鄉是否仍有親友，親友的姓名、

同事李福麟先生的尊翁李老先生的澳門居民

著你的解放軍一般都識講廣東話，但面容嚴

為數實在不多，在此一提的是，我有一位舊身份証編號就是NO.2的，至於前一名是誰人就不得而知了。

雖然當時澳門的居民人數大約衹有十萬之數，但是要回鄉掃墓的為數亦不少的，澳門中華

總商會(當時叫澳門商會) 便發出証明便條，內容祇是列明持有人姓名、年齡、籍貫、工作及地址數項，回鄉掃墓的澳門居民憑此才獲得大陸邊防解放軍再為其填寫「港澳同胞回鄉介紹書」進入大陸，而在清明節的前後三

陳思賢 DAVID Chan

今

年的4月4日清明節假期，很多市民都

前往本澳及離島各個墳場拜祭先人和

掃墓，所謂「天涯共此時，同寄一縷哀」每年這個時候市民都會一起掃墓，拜祭先人，寄托哀思，這個約定俗成的傳統，令很多即使遠在他鄉的親屬都會心生思念，心懷故人。離開澳門前往如香港等鄰近地區工作、生活的澳門居民往往也會在這時候回澳聯合家人一起前往墳場、墓園拜祭的（廣東人以及港澳

ste ano, o feriado do Festival Cheng Ming foi no dia 4 de abril, e muitos cidadãos deslocaram-se aos cemitérios de Macau e das ilhas para venerar os seus antepassados e realizar a limpeza dos túmulos. Como se costuma dizer, neste dia o luto é coletivo. Todos os anos, por esta altura, os residentes realizam a limpeza das campas, a veneração dos antepassados e o luto pelos que partiram. Este costume tradicional leva muitos familiares, mesmo aqueles que vivem em partes longínquas, a relembrarem os seus entes queridos. Os cidadãos de Macau que deixam a sua terra para viver e trabalhar em regiões vizinhas como Hong Kong frequentemente regressam a Macau por esta altura para visitar os cemitérios com os seus familiares e venerarem os antepassados (em Guangdong, Hong Kong e Macau este costume é chamado de ‘baai saan’). Alguns cujas campas dos antepassados se situam na China continental regressam à terra-natal com um ou dois dias de antecedência para aí realizarem a limpeza dos túmulos, demonstrando assim a sua piedade filial. No passado, antes da abertura económica da China, o regresso à terra-natal para veneração dos antepassados não era uma tarefa fácil. Embora a fronteira não estivesse de forma alguma trancada à chave, para entrar na China continental os cidadãos de Macau tinham de possuir um documento de identidade e receber a aprovação de entrada depois da devida inspeção. No princípio dos anos 1950, quando o Governo de Macau começou

日由於回鄉掃墓的人數以萬計，所以在這三人稱掃墓為「拜山」）。其中有部分先人墓地在內地的更會提前一兩天返回家鄉掃墓，以表孝心。

在過去，當中國未實行改革開放時，回鄉祭祖並非一件簡單的事，雖然邊境並無封鎖，但澳門居民要進入內地就要持有身份証明文件，經檢查後始獲准放行，上個世紀五十年代初澳門政府開始發放澳門居民身份証的時候由於諸多限制，例如：必須出示醫院的出生証明或教堂神父簽發的領洗証明等等，加上要繳交數元的費用（相等於當時一般居民幾天的工資）而且申領並非強制性的，令到

a emitir os bilhetes de identidade de residentes da região, existiam muitas restrições, como a necessidade de apresentar uma certidão de nascimento do hospital ou certidão de batismo da igreja, para além do custo monetário (equivalente ao salário de vários dias de um residente comum) e do facto de não ser algo obrigatório, o que fez com que o número de macaenses que se deslocou à esquadra para solicitar um bilhete de identidade não fosse muito alto. É de referir aqui que o pai do meu velho colega Lei Foc Lon era detentor do bilhete de identidade nº 2, mas quanto a quem possuía o bilhete anterior é algo que desconheço. Embora a população de Macau na altura rondasse apenas os cem mil, o número de pessoas que queria regressar à sua terranatal para o festival não era pequeno. A Associação Comercial de Macau emitia por isso documentos de identificação, contendo apenas o nome, idade, origem, ocupação e morada da pessoa, e com isto as pessoas de Macau podiam receber do Exército de Libertação Popular na fronteira uma “Carta de Regresso à Terra-Natal de Compatriota de Hong Kong ou Macau”, e assim entrar na China continental. Uma vez que o número de pessoas que regressava à sua terra-natal se situava nas dezenas de milhares, o Exército de Libertação Popular aplicava uma política preferencial durante um período de três dias, estipulando que aqueles que apenas se deslocavam para zonas que não ficavam além de Zhongshan e regressariam dentro de poucos dias não necessitavam de uma

日解放軍採取優惠政策，對祇前往中山以內而即日回澳的掃墓人士不用辦回鄉介紹書，所以每年清明節前後三天都有大批大批的澳門居民在關閘前輪候豋記，前往中山珠海掃墓，而繼澳門商會之後一些工會亦仿效向會

員發出類似的証明，在1966年123事件後更以工會的會員証代替。

六十年代是大陸的文革時期，澳門居民雖然可以憑工會証前往拱北辦「回鄉介紹書」回鄉掃墓，及後並可探親旅遊，但是過程也不容易，首先，當進入了拱北蓮花亭的位置後便有解放軍到場監視並作抽查詢問資料，如姓名、籍貫、工作等，當問及籍貫時又會詳

carta de regresso. Por isso, num período de três dias na altura do Festival Cheng Ming, um enorme número de cidadãos de Macau fazia fila nas Portas do Cerco para visitar as campas dos antepassados em Zhongshan ou Zhuhai. Alguns sindicatos, seguindo o exemplo da Associação Comercial de Macau, começaram a emitir documentos semelhantes, sendo substituídos por cartões de membro destas organizações depois do motim 1-2-3 de 1966. Os anos 1960 foram o período da Revolução Cultural da China, e embora a população de Macau pudesse através dos documentos emitidos por estas organizações solicitar em Gongbei uma “carta de regresso” para visitar as campas e familiares na sua terra-natal, o processo ainda assim não era fácil. Em primeiro lugar, no Pavilhão de Lótus de Gongbei era necessário passar pela inspeção e interrogatório do Exército de Libertação Popular, onde perguntavam coisas como o nome, o local de origem ou a ocupação. Ao questionarem sobre o local de origem, os militares perguntavam ainda se na terranatal em questão a pessoa ainda possuía familiares, quais os seus nomes, ocupações, situação geral, forma de contacto, etc. Os militares que efetuavam o questionário falavam todos cantonês, mas a sua conduta era extremamente solene e fria. Depois de terminado o interrogatório e assinados os documentos relevantes, era ainda necessário ficar sentado à espera da dita “carta de regresso”. Contudo, durante estes 30 a 45 minutos de espera ninguém corria o risco de se sentir só, pois havia sempre

工作、生活狀況、平常聯繫方式等等，抽查肅，木無表情的，待他詢問完畢，填妥資料

後，你又要坐著等候發放屬於你的「回鄉介紹

書」，不過這大概半時至45分鐘的時間內你不會感到寂寞的，因為在此期間又有另外幾名解放軍到來與你一起朗讀「毛語錄」或唱「語錄歌」（當然你手上除了工會証之外最重要的還要有是一本紅色封面的「毛語錄」）。另外，當你回到家鄉便要親友拿著戶口簿及你的「介紹書」一同前往當地的派出所辦理戶口豋記手續，而返澳前又要一起前往註銷戶口，否則便犯了無可饒恕的破壞戶口豋記制度的嚴重罪行。

隨著改革開放，港澳居民返鄉掃墓及旅遊探親需用「港澳同胞回鄉介紹書」及戶口豋記

的措施已被港澳同胞回鄉証(咭)所取代，而負責檢查入境者的解放軍邊防部隊亦改由公安部門的邊檢人員負責執行工作，而澳門居民申領澳門居民身份証的數目亦隨著社會發展及人口增長而不斷增加，現時位於南灣大馬路中華廣場的身份証明局辦理澳門居民身份証的人絡繹不絕，澳門商會及很多工會為居民填寫証明的工作亦早已完成它的歷史任務了。

mais uns quantos militares do Exército de Libertação Popular que vinham ter consigo para recitar ou cantar em conjunto excertos do Livro Vermelho (como é óbvio, para além dos documentos do sindicato, a coisa mais importante a trazer era uma cópia do Livro Vermelho). Para além disso, depois de chegar à terra-natal, as pessoas tinham de se dirigir à esquadra local juntamente com os familiares e com respetivas cartas de regresso e registos de agregado para aí tratarem das burocracias relativas ao sistema de registo hukou, burocracias essas que requeriam ainda uma anulação antes do regresso a Macau, caso contrário estaria a ser cometida uma imperdoável ofensa ao sistema chinês. Depois da abertura económica da China, a “Carta de Regresso à Terra-Natal de Compatriota de Hong Kong ou Macau” foi substituída pelo “Certificado de Regresso à Terra-Natal de Compatriota de Hong Kong ou Macau”, e os militares do Exército de Libertação Popular responsáveis pela inspeção foram também substituídos por inspetores do Ministério de Segurança Pública. O número de cidadãos de Macau a requerer o bilhete de identidade também aumentou de forma constante com o desenvolvimento social e crescimento da população. Um número infindável de cidadãos de Macau obtém atualmente o bilhete de identidade no Edifício China Plaza da Avenida da Praia Grande, e o papel histórico de emissão de documentos pela Associação Comercial de Macau e outras organizações há muito que teve o seu fim.

開篇廣角鏡 abertura panorama

7 De abril 2017

社論 editorial

古步毅 Paulo rego

向東新世界

Novo mundo a Oriente

葡

萄牙在遏制赤字方面成就不斷，然

派新大師森特諾(Mario Centeno)試圖證明

用評級公司仍然是唯一一個將葡萄牙債券

濟奇蹟」的真實面目無法被掩飾：缺乏公共

而風波依然未平息。加拿大權威信

評為僅高於「垃圾級」的評級機構；德國

財政部長朔伊布勒(Wolfgang Schäuble)

堅持進行二次外部干預；歐元集團主席 Dijsselbloem發表了震驚世界的言論，「北方人不願意為南方人的『喝酒』和『女人』買單」。還有荷蘭財政大臣的偏見和嘲笑，外債之於貧窮的歐洲地區就如懸掛在頭頂的達摩克利斯之劍。

根據葡萄牙銀行的數據，葡萄牙公共債務

水平在2月達到最近一個季度的峰值，要回溯到2016年9月才有更高的峰值。債務額增加至2434.9億歐元，較1月增加6.43

億歐元，比去年同期增加119.5億歐元。左

對焦 registos

恢復收入和中產階級購買力是可能的。「經投資的尷尬以及外債增加，這也是國債拍賣

支付4％的利息而公共銀行融資達到令人生

畏的11％大關的原因所在。畢竟，左派違反了自己的思想基礎，緊縮政策的陰影仍然籠罩著我們。

最令人驚訝的是葡萄牙經濟的表現，外國投資是唯一能有效創造就業，促進創新和增加出口的槓桿。而如今，外資只能意味著中國。這是現實政治的新典範，無論意識形態的偏見如何，文明心理病也好，危險的黃禍幽靈也罷，很多人還沉浸在我們所了解歷史盡頭之中。沒有回頭路可走：新世界誕生在東方。

ortugal bate recordes históricos na contenção do défice. Contudo, os canadianos da DBRS continuam a ser a única agência de notação financeira a classificar a dívida portuguesa acima do nível de lixo; o ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, insiste numa segunda intervenção externa; o presidente do Eurogrupo, Dijsselbloem, surpreende o mundo e avisa que o norte protestante não está disposto a pagar “copos” e “mulheres” ao sul católico. Pese o preconceito e o ridículo do ministro holandês das finanças, há uma realidade que cai sobre a Europa pobre como uma espada de Dâmocles: a dívida externa. Segundo dados do Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa atingiu em fevereiro o valor mais alto do último semestre, sendo preciso recuar a setembro de 2016 para encontrar valor superior. A dívida aumentou para 243,49 mil milhões de euros, mais 643 milhões face a janeiro e mais 11,95 mil milhões face ao mesmo mês do ano passado. O novo guru da esquerda europeia, Mário Centeno, tenta provar que é possível devolver

rendimentos e recuperar o poder de compra da classe média. Não consegue é disfarçar a verdadeira face do “milagre económico”: a constrangedora ausência de investimento público e o aumento da dívida externa, razão pela qual os leilões das obrigações do tesouro pagam 4 por cento de juros e o financiamento do banco público chegou à assustadora fasquia de 11 por cento. Afinal, a esquerda contraria os seus próprios fundamentos ideológicos e a austeridade continua no ar. Por mais surpreendente que seja a performance da economia portuguesa, o investimento estrangeiro é a única alavanca realmente capaz de criar emprego, fomentar a inovação e potenciar as exportações. E hoje em dia, investimento externo só pode querer dizer China. Este é o novo paradigma da realpolitik, sejam quais forem os preconceitos ideológicos, os psicodramas civilizacionais ou os fantasmas do perigo amarelo, com que muita gente continua a acenar o fim da história como a conhecemos. Não há volta a dar: o novo mundo nasce a Oriente.

河北有新自由貿易區 Hebei com nova zona de livre comércio 兩名漁民在白洋淀工作，這個湖隸屬河北安新區。上週六，中央政府宣布希望再設立一

個自由貿易區，而安新這個農村地區亦包括在內。自貿區將命名為雄安新區，距北京約

100公里。這將是中央政府預計設立的19個

自貿區當中的第14個，並與成立了廿年的深圳自貿區和浦東自貿區同級。

Dois pescadores trabalham no lago de Baiyangdian, no condado de Anxin da província de Hebei, uma área rural na qual o Governo Central anunciou no último sábado querer criar mais uma zona de livre comércio. A Nova Área de Xiongan, como será chamada, fica a 100 km de Pequim. Será a 14ª de um total de 19 previstas pelas autoridades centrais, e pretende-se que esteja ao nível das áreas de Shenzhen e Pudong, criadas há duas décadas.

42017 年 4 月 7 日

專訪佛得角 entrevista cabo verde

「博彩不會是我們旅遊業的支柱」 “O jogo não será a faceta dominante do nosso turismo”

紀美麗 Maria Caetano

澳

門勵駿在佛得角的酒店賭場工

2019年）的期望。該計劃旨在加強一些

不曾有過博彩相關產業，佛得角正在投注

研究經營賭場的相關經驗（只在薩爾

採納了將精準地加強葡語國家相關生產

場。我們在薩爾的酒店（Vela Verde公司

程建設已將近竣工。普拉亞將

和聖地亞哥島運營）後，再考慮開放新運營商進入整個群島。然而佛得角

駐華大使塔尼亞·羅穆阿爾多（Tania

Romualdo）說，賭場不會成為這個非洲國家的旅遊業支柱。

在與中國的投資關係方面，佛得角目前正著手研究在聖文森特創建經濟特區，並準備修改立法以加大對投資的開放力度。本屆中國與葡語國家企業經貿合作洽談會將於今年六月在佛得角召開。

澳門平台：中國—葡語國家經貿合作論壇最近的行動計劃將通過投資（有更多私人參與）在成員國家內創建更大的產能列為目標。佛得角對這個計劃有什麼期望？

塔尼亞·羅穆阿爾多：中葡論壇第五屆部

長級會議在去年10月召開的時候，佛得角代表團是由總理（利西斯·科里婭·席爾

瓦）親自率領，而且其中有超過三名政府成員，這本身就體現了佛得角對於中葡論壇的重視和對相關計劃（有效期至

在前幾年已經被涵蓋到的領域，並且還能力的工具——特別是針對較不發達國家。

澳門平台：在佛得角方面，至少有一個項目會得到來自中葡合作發展基金的資助，還涉及到澳門商人周錦輝。目前這一項目和融資的要求審核處在什麼階段了？

塔尼亞·羅穆阿爾多：在融資方面，我還沒有收到更準確和新近的指示。關於在佛

得角的項目，它在一年多前，即2016年2 月就已經邁出了第一步，目前已完成了相

關工程的第一部分——涉及土方工程和場地平整。這個項目將建立在一個非常靠近首都普拉亞市（位於在聖地亞哥島）海岸的小島上，現在正準備開始興建建築物。到目前為止一切進展順利，相關建設速度可能會在預期左右完成。因此在關於工程的建設執行方面不會有大的驚喜。

澳門平台：旅遊業已經是佛得角經濟的強大支柱。這種擁抱中國博彩玩家潛力市場的新畫面會給佛得角旅遊業帶來什麼不同？

塔尼亞·羅穆阿爾多：到目前為止我們都

這一領域——將在佛得角落成第一個大型賭

和希爾頓集團打造的Casino Royal賭場）

目前仍處在一個實驗階段——而且其規模很小，正如我說的，是試驗性質。此前我們沒有在佛得角引進博彩業的必要立法。我們需要引進相關法例和能直接處理博彩相關事務的人員。在這方面，我們也有與澳門特別行政區政府進行合作。

澳門平台：佛得角會需要專業人員，而澳門在這方面很有資歷。相關合作會如何進行？

塔尼亞·羅穆阿爾多：我們已經在合作

了。我們與澳門特區政府從準備必要的立法階段開始合作至今，並分享經驗。澳門是我們在法律框架準備階段的重要合作夥伴。目前我們也在著手培養相關人員。佛得角之前從未有過博彩，我們自然也沒有這一領域的受訓人員。現在已經有首批15個佛得角學生在澳門接受這方面的專業培訓 —— 博彩管理，稽查和所有博彩相關的專業。

澳門平台：有多少人在澳門接受培訓？

m Cabo Verde, as obras de construção do futuro hotel-casino do grupo Macau Legend estão perto de arrancar. A experiência de exploração de casinos, com concessões exclusivas nas ilhas do Sal e Santiago, vai ser estudada pelo Governo da Praia antes de se abrir o arquipélago a novos operadores. Tânia Romualdo, embaixadora cabo-verdiana em Pequim, diz no entanto que os casinos não serão dominantes na oferta turística do país africano. Nas relações de investimento com a China, Cabo Verde dá atualmente início ao estudo para a criação de uma zona económica especial em São Vicente e prepara-se para rever legislação para uma maior abertura ao investimento. Em Junho, recebe a edição deste ano do Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. - O último plano de ação do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua

專訪佛得角 entrevista cabo verde

7 De abril 2017

塔尼亞·羅穆阿爾多：本學年有15個。

資整個產業。這是我們經濟的關鍵部門之

少短期內不會，我們沒有這個意圖，也沒

Verde Invest（佛得角投資），之後這個

確切的數字，但會是一個逐步增長的趨

在重新定義與外國直接投資有關的一些方

澳門平台：會參考澳門不太積極的經驗來

進局(Cabo Verde TradeInvest)——這是

下一學年會有更多，現階段我還不清楚勢，讓我們在工程完工時能做好相關的準備框架。

澳門平台：佛得角當局未來將如何思考管理博彩活動的特許權制度？

塔尼亞·羅穆阿爾多：目前政府在這一方面仍處在初期階段。隨著（首批僅在聖地亞哥島和薩爾島的特許經營企業）投入運營，自然會開始調整和採取必要的措施，預計這領域的新利益相關者。我認為這將是一個非常緩慢的事情，現在仍沒有做出相關決定。

澳門平台：擁抱中國博彩玩家市場的工作正在如何進行？

塔尼亞·羅穆阿爾多：目前佛得角不僅只在投注這個特殊的旅遊部門，還在大力投

Portuguesa traça os objetivos de criar maior capacidade produtiva nos países do grupo através do investimento e de envolver mais privados. Que expectativas tem Cabo Verde em relação a este plano? Tânia Romualdo – Em Outubro, por ocasião da 5ª Conferência Ministerial do Fórum, a delegação de Cabo Verde foi chefiada pelo primeiro-ministro [Ulisses Correia e Silva], que se fez acompanhar por mais três membros do Governo, o que por si só já demonstra a importância que Cabo Verde dedica ao Fórum de Macau e a expectativa que também tem em relação ao plano adoptado, válido até 2019. O plano acabou por reforçar algumas das áreas que já vinham sendo contempladas nos anos anteriores, e também foi adoptado um instrumento que vai precisamente reforçar essa capacitação produtiva dos países de língua portuguesa – em especial, os menos avançados. - No caso particular de Cabo Verde, e por via do Fundo para a Cooperação do Fórum, há pelo menos um projeto que sabe que vai receber financiamento, envolvendo o empresário de Macau David Chow. Em que passo está neste momento o projeto e a verificação dos requisitos necessários ao financiamento? T.R. – Em relação ao financiamento, não tenho a indicação mais precisa e atualizada. Em relação ao projeto em Cabo Verde, fez-se o lançamento da primeira pedra já há mais de um ano, em Fevereiro de 2016, e foi concluída a primeira parte dos trabalhos, envolvendo a terraplanagem e a preparação do terreno. O empreendimento vai ser construído num pequeno ilhéu, pertíssimo da costa da cidade da Praia, a capital, na Ilha de Santiago. Vão começar agora a construir os edifícios. Até aqui, as coisas estão a correr bem, a um ritmo que seria mais ou menos o esperado. Portanto, não houve grandes surpresas em relação

一。一年前我們的政府出現變動，現在正面，還有加強旅遊業吸引力——不僅是來自中國的遊客，還有自其他市場的。

澳門平台：佛得角旅遊業的重要市場有哪些？

塔尼亞·羅穆阿爾多：目前主要是在歐洲。但英國特別突出，尤其是對薩爾和博阿維斯塔島。我們也有相當數量的遊客來自意大利和德國。最近來我們這的大型遊船也在增加，而且增加的速度越來越快，不僅是來聖維森特島，即他們的傳統停靠點，現在還在聖地亞哥島停靠。

澳門平台：也就是說遊客不一定非要有博彩需求，他們還有許多其他的。

塔尼亞·羅穆阿爾多：沒錯。對我們來說，博彩不會成為我們旅遊業的主導——至

à execução da obra. - A indústria turística já é o forte da economia de Cabo Verde. Esta nova vertente, com uma aproximação a um potencial mercado de jogadores chineses, que diferença fará para o turismo de Cabo Verde? T.R. – Até agora, não tínhamos essa componente de jogo e de tudo o que lhe está associado, e na qual Cabo Verde aposta. Será o primeiro grande casino em Cabo Verde. Neste momento, estamos numa fase experimental num dos hotéis do Sal [Casino Royal, associado à empresa Vela Verde e ao grupo Hilton] - mas é algo com uma dimensão pequena e, como digo, a título experimental. Antes não tínhamos a legislação necessária para a introdução do jogo em Cabo Verde. Na introdução dessa legislação, bem como na preparação das pessoas que vão lidar com o jogo diretamente, também contamos com a cooperação do Governo da RAEM. - Cabo Verde precisará de pessoal especializado, tendo Macau já essa experiência. Como vão cooperar? T.R. – Já estamos a cooperar. As autoridades da RAEM continuam a cooperar desde a fase em que se preparou a legislação necessária, na qual houve partilha de experiência. Foi um parceiro importante na fase de preparação do quadro legal. Neste momento, estamos também já a preparar as pessoas. Nós, não tendo jogo em Cabo Verde até então, também não tínhamos pessoas formadas na área. Neste momento, já se encontram em Macau os primeiros 15 estudantes de Cabo Verde a adquirir formação específica nessa área gestão do jogo, inspetores e todas essas profissões ligadas ao jogo. - Quantas pessoas contam formar em Macau? T.R. – Neste ano letivo, são 15. Virão mais no próximo ano letivo. Neste momento, não me parece que tenham já sido decididos os números exatos, mas a tendência a haver

有相關預期。博彩將只是一個組成部分。進行相關預測和應對嗎？

塔尼亞·羅穆阿爾多：當然會。我們不是在佛得角發明什麼新事物。我們正在起步階段，最合乎邏輯的方式就是向那些在這方面經驗豐富的人學習，避免犯同樣的錯誤，或者避免表現較差的方面。

澳門平台：目前佛得角正在採取哪些措施以吸引更多的外國投資？在稅務方面已經採取了一些措施。

塔尼亞·羅穆阿爾多：稅務方面已經給出了優惠政策。立法方面在這些年來也已適應了吸引更多外國投資的這種需求。從去年開始，新政府認為是時候給我國的經濟

發展添加新推動力，並為這個領域設立

了一個新機構。我們在此之前都是Cabo

現在已經有首批15 個佛得角學生在澳門接受這方面的專業培訓 —— 博彩管理，稽查和所有博彩相關的專業 ......下一學年會有更多。 Já se encontram em Macau os primeiros 15 estudantes de Cabo Verde a adquirir formação específica nessa área - gestão do jogo, inspetores e todas essas profissões ligadas ao jogo. (...) Virão mais no próximo ano letivo.

gradualmente um crescimento, de forma a que tenhamos quadros preparados na altura em que a obra estiver concluída. - Como é que a autoridades de Cabo Verde pensam de futuro gerir o regime de concessões para a atividade de jogo? T.R. – Neste momento, o Governo está numa fase inicial, nessa matéria. Irá naturalmente acompanhar a entrada em funcionamento [das primeiras concessões exclusivas para as ilha de Santiago e Sal] e a partir daí ajustar e adoptar as medidas necessárias, a prever possíveis novos interessados nessa área. Penso que será uma coisa muito gradual. Não há ainda decisões tomadas. - Como é que a aproximação ao mercado de jogadores chineses está a ser trabalhada? T.R. – Neste momento, não apenas para esse turismo específico, mas no geral, Cabo Verde está a apostar fortemente. É um dos

機構被撤銷，創立了佛得角投資及出口促一個嶄新的經歷。政府於去年四月上台。該機構在創立的頭幾個月時遇到了設立必要結構方面的許多麻煩，上週發布了一個重大的公共活動。這個機構成立了一個新的網站並涉及了徽標，還將很短的時間內

提出新的立法——使在佛得角投資變得更具吸引力。

澳門平台：相關立法審查的哪些方面會讓佛得角變得對外商投資極具吸引力？

塔尼亞·羅穆阿爾多：我們必須等待相關信息的公佈，很快就會知道了。

澳門平台：現在沒有任何具體信息可以討論？

塔尼亞·羅穆阿爾多：沒有

澳門平台：無論在基礎設施，還是在促進

principais sectores para a nossa economia. Há um ano, precisamente, tivemos mudança no Governo, que está agora a redefinir alguns aspetos relacionados com o investimento direto estrangeiro, mas também com a atração do turismo – não só da China, mas também de outros mercados. - Quais são os mercados com maior número de turistas a visitar Cabo Verde? T.R. – Neste momento, são sobretudo da Europa. Mas o Reino Unido tem um grande destaque, sobretudo para as ilhas do Sal e Boavista. Temos também um número razoável de turistas provenientes da Itália, da Alemanha. Ultimamente, e em ritmo crescente, temos também um aumento dos grandes cruzeiros – não só na ilha de São Vicente, que era onde inicialmente eles faziam a paragem, mas também agora na ilha de Santiago. - Neste caso, não são necessariamente turistas à procura do jogo, mas de muitas outras coisas. T.R. – Exatamente. Para nós, o jogo não será – pelo menos, a curto prazo, não temos a intenção, nem prevemos que assim seja – a faceta dominante do nosso turismo. Será apenas uma das componentes. - Há alguma experiência menos positiva de Macau que seja útil desde já antecipar e contrariar? T.R. – Certamente, haverá. Não estamos a inventar nada de novo em Cabo Verde. Estamos a iniciar e o mais lógico, de facto, é aprender com quem já tem muito mais experiência nessa área, e evitar cometer os mesmos erros – ou o que correu menos bem. - Que medidas é que Cabo Verde está neste momento a adoptar para atrair mais investimento externo? Do ponto de vista fiscal, foram dados alguns passos. T.R. - Em matéria fiscal, foram dados incentivos. A legislação, também, ao longo dos anos foi-se adaptando a essa [...]

62017 年 4 月 7 日

專訪佛得角 entrevista cabo verde

政府將跟進（首批僅在聖地亞哥島和薩爾島的特許經營企業）投入運營的狀況，然後調整和採取必要的措施，並預測這領域的可能新利益相關者。我認為這需要相當一段時間。

生產力方面，目前佛得角有相關項目嗎，

領域？

塔尼亞·羅穆阿爾多：在未來的幾個月，

產業領域仍然是可再生能源，所有的海洋

[O Governo] irá naturalmente acompanhar a entrada em funcionamento [das primeiras concessões exclusivas para as ilha de Santiago e Sal] e a partir daí ajustar e adoptar as medidas necessárias, a prever possíveis novos interessados nessa área. Penso que será uma coisa muito gradual.

澳門平台：除了合作基金公佈的澳門商人

特別是吸引中國資本的？

我們將有更準確的信息。我們歡迎六月的中國與葡語國家企業經貿合作洽談會。那時各方都會坐在一張桌子上——然後，討論出一些更具體的決定。

周錦輝項目外，目前還有其它佛得角的項目正在評估之中嗎？

塔尼亞·羅穆阿爾多：沒有，目前沒有。澳門平台：哪些是吸引外國投資的優先

塔尼亞·羅穆阿爾多：佛得角大力投注的經濟領域對我們來說都至關重要，旅遊業將繼續成為最大的熱點之一，再就是整個服務業。

澳門平台：重要的是，外國投資者要以財團的形式與佛得角公司一起參與這些領域的相關計劃，或者這不是決定性的？

塔尼亞·羅穆阿爾多：這不是強制性的。我們敞開懷抱歡迎，但並非決定性的。

澳門平台：談到海洋經濟，我認為這方面有必要進行基礎設施投資。您能談一下相關的實際需求嗎？

塔尼亞·羅穆阿爾多：我們的島嶼之一—— 聖維森特，是最典型的海洋經濟。目前我們需要在這個島上打造一個經濟特區。在未來我們會著手進行相關研究以確定具體需求以便開始與中國合作完成這個工作。澳門平台：這個經濟特區會參考中國與其合作夥伴所採用的模式嗎？

塔尼亞·羅穆阿爾多：會是一個適合我們需求和體量的模式。因此，需要我們的兩

個團隊——本國的和中國的技術人員——一起合作。這會很快發生。

澳門平台：會是一個物流和特定部門的產業園嗎？

塔尼亞·羅穆阿爾多：會是一個涵蓋多

個領域的產業園，從為船隊提供服務到

對[海]產品進行保存和加工，將有多個組成部分。

澳門平台：有承諾可能的投資額嗎？澳門勵駿在佛得角Ilhéu de Santa Maria項目 Projeto do grupo Macau Legend para o Ilhéu de Santa Maria em Cabo Verde

necessidade de atrair mais investimento externo. Desde o ano passado, o novo Governo decidiu que era altura para dar um novo empurrão ao desenvolvimento da nossa economia e criou-se uma nova agência virada para essa área. Tínhamos até então a Cabo Verde Invest. Foi extinta e criou-se a Cabo Verde Trade Invest, que é uma experiência muito nova. O Governo tomou posse em abril do ano passado. Essa agência esteve nos primeiros meses muito virada sobre si mesma, a criar a estrutura necessária, e lançou-se na semana passada com um grande evento de apresentação pública. Há um novo site, e ao mesmo tempo uma logomarca, e a muito curto prazo essa agência irá apresentar nova legislação para tornar ainda mais atraente investir em Cabo Verde. - E quais são os aspetos dessa revisão de legislação que tornarão Cabo Verde mais atrativa para o investimento externo? T.R. – Vamos ter de esperar por aquilo que se vai apresentar. Vai acontecer a muito curto prazo. - Não há nada em concreto que possa [...]

adiantar? T.R. – Não. - Seja em infraestruturas, seja em fomento da capacidade produtiva, neste momento Cabo Verde tem algum projeto para o qual seja particularmente importante atrair capitais chineses? T.R. – Nos próximos meses teremos já informações mais precisas. Vamos acolher no mês de Junho o próximo encontro de empresários da China e dos países de língua portuguesa [ver caixa]. Será o momento para ter todos sentados à mesma mesa e, daí sim, sairão algumas decisões mais concretas. - Além do projeto do empresário David Chow, que foi apresentado ao Fundo para a Cooperação, há mais algum projeto de Cabo Verde neste momento sob avaliação? T.R. – Não. Neste momento, não. - Quais serão os sectores prioritários para a captação de investimento externo? T.R. – Os sectores em que Cabo Verde aposta fortemente continuam a ser as

energias renováveis; todo o sector da economia marítima é vital para nós; e o turismo continuará a ser um dos maiores interesses; e os serviços, no geral. - É importante que o investidor estrangeiro se envolva em consórcios com as empresas de Cabo Verde em projetos nesses sectores, ou isso não é determinante? T.R. – Não é obrigatório. É bem-vindo, mas não necessariamente decisivo. - Quando fala da economia marítima, presumo que aí há necessidade de investimento em infraestruturas. Pode falar-me das necessidades efetivas? T.R. – Uma das nossas ilhas, São Vicente, é a mais vocacionada para a economia do mar. Nessa ilha, há neste momento uma necessidade de termos uma zona económica especial. Nos próximos dias, vai-se começar a fazer os estudos para identificar as necessidades específicas para começar a trabalhar nisso em cooperação com a China. - Será uma zona económica especial segundo o modelo que a China tem

塔尼亞·羅穆阿爾多：還沒有。（中國）團隊將前往佛得角並開展研究，回去後將給中國方面提交報告，是分階段向前邁進

vindo a adoptar com os seus parceiros? T.R. – Será um modelo adaptado às nossas necessidades e à nossa dimensão. Daí a necessidade de as nossas duas equipas – a nacional e a dos técnicos chineses – trabalharem em conjunto. Vai acontecer muito brevemente. - Será um parque para logística e sectores particulares? T.R. – Será um parque que irá contemplar as várias áreas, desde a manutenção à prestação de serviços às frotas, passando pela conservação e transformação dos produtos [marítimos]. Terá as várias componentes. - Há compromissos relativos a eventuais valores de investimento? T.R. – Ainda não. A equipa [chinesa] vai deslocar-se a Cabo Verde e fazer o seu estudo. Terá depois que regressar para apresentar à parte chinesa os relatórios. Por fases, vai-se avançando. - A gestão dessa zona ficará a cargo de alguma agência de Cabo Verde? T.R. – Ainda não foi tomada essa decisão, mas Cabo Verde estará sempre presente e a assumir a maior responsabilidade pela

專訪佛得角 entrevista cabo verde

7 De abril 2017

的。

進口商之一將是擁有巨大市場的中國。當

勢。儘管我們的體量小，但我們可以很方

辦，最初是在聖地亞哥島。需求比供給大

角機構來進行？

觀了葡語國家產品展覽中心，這是一個可

國家經濟共同體（CEDAO）廣闊市場的大

方面起到重要作用，其中必然涉及到語言

澳門平台：經濟特區的管理工作會由佛得塔尼亞·羅穆阿爾多：現在還沒有決定，

但佛得角將一直參與其中，並在管理方面承擔更多的責任。

澳門平台：這種類型的結構將有助於中國和佛得角間的部分貿易關係嗎？去年

對所有國家的貿易收支平衡都特別糟糕。塔尼亞·羅穆阿爾多：這是真的。佛得角一

直是進口國，而非出口國。因此，我們決心重視產能，這將有助於我們更好的平衡貿易收支，活躍聖維森特島周圍海域並創造就業機會，工廠的產品也會用於出口——

gestão. - Esse tipo de estrutura ajudará a parte comercial do relacionamento entre China e Cabo Verde? O balanço do último ano foi particularmente mau para todos os países. T.R. – É verdade. Cabo Verde, tendencialmente, é um país de importação e não de exportação. Daí dedicarmos esta importância à capacitação produtiva, o que vai ajudar-nos a equilibrar melhor a nossa balança, com toda a dinâmica em torno do mar na ilha de São Vicente, a criação de empregos, as fábricas que vão produzir também para exportar – e um dos importadores será a China, que tem um mercado enorme. Quando digo China, penso também em Macau. Visitámos o centro de exposição dos produtos de língua portuguesa, que é mais um dos mecanismos

我談到中國時，我也在思考澳門。我們參以幫助我們更方便地進入中國市場的機制之一。距離並不能幫助我們很多，佛得角較小的體量和產能始終有其作為小國的特殊性——對中國這樣一個有著完整產業鏈

的市場而言。但這個中心可能成為為我們提供支持的機制之一。

澳門平台：佛得角不會有一個巨大的商業能力來應對這個市場，但佛得角擁有一個也許很少國家有的優勢——在大西洋的地緣戰略位置，這可能對中國非常重要。

塔尼亞·羅穆阿爾多：這是我們的一大優

que poderá ajudar-nos a conseguir entrar mais facilmente no mercado da China. A distância não nos ajuda muito e em Cabo Verde temos sempre a especificidade de sermos um país pequeno em dimensão e em termos de capacidade de produção – para um mercado como o da China, há toda uma ginástica a fazer. Mas o centro poderá ser um dos mecanismos que nos poderá apoiar. - Cabo Verde não terá uma grande capacidade comercial para lidar com este mercado, mas tem algo que talvez muito poucos países têm – uma posição geoestratégica no Atlântico, que pode ser muito relevante para a China. T.R. – Essa é uma vantagem que temos. Apesar da nossa reduzida dimensão, temos essa facilidade de entrar em vários outros mercados. Somos a porta de acesso ao

便的進入其他幾個市場。我們是通往西非門，同時我們與歐盟也有一個特殊夥伴關係。我們與美國也簽署有非洲成長暨機會

法(AGOA)，雖然美國的新總統有可能改變它，但目前尚不清楚，而且可能會有新的指導方針。

澳門平台：在與中國進行文化合作方面，已經有一些基礎設施投資，現在佛得角也有孔子學院。具體有什麼成績呢？

塔尼亞·羅穆阿爾多：在基礎設施方面，

我們與中國間的合作已經持續了很多年。孔子學院在2015年12月進入佛得角大學開

vastíssimo mercado da CEDAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], e ao mesmo tempo temos uma parceria especial com a União Europeia. Temos também o AGOA [African Growth and Opportunity Act] com os Estados Unidos, embora aí possa haver alterações com a nova presidência do país. Não se sabe ainda, mas poderá haver novas orientações. - Do ponto de vista da cooperação cultural com a China, houve algum investimento em infraestruturas e há hoje também um Instituto Confúcio em Cabo Verde. Que balanço é feito? T.R. – Na parte de infraestruturas, contamos há vários anos com a cooperação chinesa. O Instituto Confúcio começou a funcionar na Universidade de Cabo Verde, inicialmente na ilha de Santiago, no mês de Dezembro de 2015. A procura é muito

得多。我認為它將在「人與人之間交流」的掌握。佛得角人民對於有機會獲得普通話教育的需求是非常大的。目前孔子學院已經不能滿足需求了。另一方面，我們

目前有大約300名佛得角學生在中國學習——大多數是政府的獎學金獲得者，澳

門特區政府和澳門基金會獎學金獲得者。我們在濟南和三亞也有政府的獎學金獲得者，這是結合幫扶政策的成果。大多數學生都用中文進行學習，除了正在進行的培訓外，這有助於他們掌握語言，方便的雙方對話。

maior do que a oferta que existe. Penso que terá um papel muito importante no ‘people-to-people exchange’, que passa necessariamente pelo domínio da língua. A procura por parte de pessoas de Cabo Verde para terem acesso ao ensino do mandarim é muito grande. Neste momento, o instituto não consegue satisfazê-la. Por outro lado, na China temos atualmente cerca de 300 estudantes de Cabo Verde – a maior parte são bolseiros do Governo e, aqui na RAEM, bolseiros da RAEM e da Fundação Macau. Temos também em Jinan e Sanya bolseiros dos municípios, resultado das geminações que estão a funcionar. A maior parte dos estudantes está a estudar em mandarim, além da formação que está a ter. Serão quadros que dominam mais uma língua, o que vai facilitar o diálogo com as duas partes.

普拉亞中葡企業經貿合作洽談會將接待三百位企業家 Praia recebe três centenas de empresários dos países do Fórum Macau 中葡論壇今天宣布，預計

小企業間會議，幫助它們

再生能源這些有助於國家

家企業家參加6月在普拉

作用，並抓住佛得角這個

關係」，她說。

將有三百名中國及葡語國亞舉行的中國與葡語國家企業經貿合作洽談會，探討合作機會。

根據佛得角投資及出口促進局(Cabo Verde TradeInvest)局長安娜·利馬·巴爾

貝的消息，該合作洽談會將於6月16日至18日間舉

辦，主題為「推動中國與葡語國家共同體間的經濟合作機遇」。

「旨在增加貿易，促成中

確定新的市場，發掘協同平台 —— 一個穩定、民主

且位於世界聯絡點的國家的優勢」，佛得角新聞社 Inforpress引述安娜·利馬·巴爾貝的講話。

這位佛得角投資及出口促進局（負責促進出口和吸引外國投資的機構）的局長還認為，這次會議將成為佛得角群島展現自己潛力的機會。

「我們希望推動本地和外國企業在工業、漁業和可

發展的關鍵領域建立夥伴安娜·利馬·巴爾貝認為，

經濟合作是葡語國家共同體（CPLP）發展和成長的

基石；而且這位負責人士認為，佛得角可以成為中國，葡語國家和西非國家之間的平台。

合作洽談會將接待約300 位來自中國、安哥拉、佛得角、莫桑比克、巴西、葡萄牙、幾內亞比紹和東帝汶的企業家與會。

Três centenas de empresários lusófonos e chineses são aguardados em junho, na cidade da Praia, num encontro internacional para debater oportunidades de cooperação entre a China e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou hoje a organização. Segundo, a presidente da Cabo Verde TradeInvest, Ana Lima Barber, o encontro está agendado para 16 a 18 de junho, sob o lema “Promoção de oportunidades para uma cooperação económica entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. “A ideia é aumentar trocas comerciais, facilitar encontros sobretudo de pequenas e médias empresas, de modo a identificarem novos mercados e explorar as sinergias, aproveitando a plataforma Cabo Verde, um país estável, democrático, muito bem situado e um ponto focal para o mundo”, disse Ana Barber, citada pela agência cabo-verdiana de notícias Inforpress.

A presidente da Cabo Verde TradeInvest, organismo responsável pela promoção das exportações e atração de investimento estrangeiro, considerou ainda que o encontro será uma oportunidade para o arquipélago mostrar as suas potencialidades. “Queremos apostar nas parcerias entre as empresas locais e estrangeiras nos setores da indústria, pescas e energias renováveis, áreas essenciais para o desenvolvimento do país”, apontou. Para Ana Barber, a cooperação económica é fundamental para o desenvolvimento e crescimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a responsável entende que Cabo Verde poderá servir de plataforma entre a China, os países da comunidade lusófona e os da África Ocidental. O encontro deverá contar com a participação de cerca de 300 empresários da China, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Portugal, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

82017 年 4 月 7 日

本地政治 Local política

政府收回多四幅土地

Governo procura recuperar mais quatro terrenos 2016年9月前，批示38幅土地用地批給失效，面積達40萬平方米，相當於40個足球場的面積。

根

據運輸公務司司長周三發表在政府公報上的批示表示，澳門政府宣布四幅土地的用地批給失效，總面積達12864平方米。四幅工業用地中三幅位於路環島的石排灣工業區，另一幅土地位於澳門半

島，相關的土地批示可以追溯至20世紀90年代。

最大一幅面積5980平方米，為「SQ2

」地段的土地，批給長江建設公司，原用作設立一間瀝青製造廠，租期

已於去年6月20日屆滿，但無顯示該土地已被利用。

第二大面積的是「SE」地段，也位於石

排灣工業區，被批給「Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou

Lei」公司，用作建造樓高十層、作工業及停車場用途的樓宇，租賃期已於去

年1月24日屆滿，但無顯示該土地已被利用。

還有一幅「SK2」地段的土地面積2850 平方米，原用作興建多幢樓高最多兩

層的樓宇，由承批人直接經營，作飼養

狗隻用途的樓宇，租賃期已於2015

年11月8日屆滿，但無顯示該土地已被利用。

位於澳門半島的一幅土地亦被宣告批

給失效，面積659平方米，原用作興建一幢樓高六層、作工業及停車場用途

的樓宇，租賃期已於2016年5月7日屆

滿，但無顯示該土地已被利用，這片土

Até setembro de 2016, foram publicados 38 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo mais de 400 mil metros quadrados, o equivalente a cerca de 40 campos de futebol. 地原先被批給廣東工業工程有限公司

（澳門），後轉讓給企業家關偉霖。

根據法律，土地臨時批給的時間不得

超過25年，在25年之內，如果開發商不完成土地利用，政府將視該土地為閒置土地而收回，因此今日發布的批示中的四幅土地被收回了。

由於臨時批給不得續期，因此這四幅未得到利用的土地必須在有效期過後被收回。

根據這些即將立刻生效的批示表示，用地批給失效公佈後30天內可以向法

院提出上訴，利害關係人還可以在15 天內向行政長官申訴。

土地短缺是世界上人口密度最大地

區之一的澳門面臨的一個重大問題。 2011年，政府確定有48幅土地因未在許可期內被利用將被收回。

行政長官崔世安在介紹《2017施政報告》時表示，2016年9月前，將批示38

幅土地用地批給失效，面積達40萬平方米，相當於40個足球場的面積。

這些土地仍未被澳門政府全部收回，因為大多數批示都被上訴至法院。

其中引發最多爭議的是海一居置業的土地 —— 因該住宅項目尚未在規定

的時間內建成，政府2015年決定收回這片土地，引發已經購置房產的部分業主的投訴和抗議。

苦主們請求政府介入，以恢復其投資，其呼籲在立法會頻繁得到回應。案件仍在法院進行審理。

Governo de Macau declarou a caducidade da concessão de quatro terrenos, com uma área global de 12,864 metros quadrados, determinam despachos do secretário para os Transportes e Obras Públicas, publicados quarta-feira em Boletim Oficial. Das quatro parcelas, três localizamse na ilha de Coloane, em concreto, na zona industrial de Seac Pai Van, e uma na península de Macau, com as respetivas escrituras públicas a datarem do início da década de 1990. O maior terreno, com uma área de 5,980 metros quadrados, designado por lote “SQ2”, foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong para a instalação de uma unidade de produção de asfalto. O prazo de arrendamento expirou em 20 de junho de 2016, sem que a parcela tenha sido aproveitada. O mesmo sucedeu com o lote “SE”, também na zona industrial de Seac Pai Van, concedido à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei para a construção de um edifício de dez pisos, destinado a indústria e estacionamento, cujo prazo de arrendamento expirou

em 24 de janeiro de 2016. O terceiro caso refere-se a uma parcela de 2,850 metros quadrados, concedida a um particular, para vários edifícios, até dois pisos, destinados à criação de cães, algo que não aconteceu, até ao termo do prazo do arrendamento, em 8 de novembro de 2015. Foi ainda declarada a caducidade da concessão de um terreno na península de Macau, com uma área de 659 metros quadrados, inicialmente concessionado à Companhia de Engenharia e Indústria Guangdong (Macau), cujos direitos foram transmitidos para o empresário Kuan Vai Lam, para a construção de um edifício de seis pisos, destinado a indústria e estacionamento, mas o prazo de arrendamento expirou em 7 de maio de 2016 sem que a parcela fosse aproveitada. Ao abrigo da lei, “a concessão por arrendamento é inicialmente dada a título provisório, por prazo que não pode exceder 25 anos e só se converte em definitiva se, no decurso do prazo fixado, forem cumpridas as cláusulas de aproveitamento previamente estabelecidas e o terreno estiver demarcado definitivamente”, como

salientam os quatro despachos publicados. Dado que as concessões provisórias não podem ser renovadas, e atendendo a que as quatro não se tornaram definitivas, a caducidade das mesmas ocorreu pelo decurso do prazo. A declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para tribunal, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o chefe do Executivo no prazo de 15 dias, de acordo com os despachos, que entram imediatamente em vigor. A escassez de terrenos constitui um dos principais problemas de Macau, com uma das maiores densidades populacionais do mundo. Em 2011, o Governo identificou 48 terrenos para reversão por não estarem a ser aproveitados de acordo com os contratos de concessão. Na apresentação das Linhas de Ação Governativa para 2017, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que, até setembro de 2016, tinham sido proferidos 38 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo mais de 400 mil metros quadrados, o equivalente a cerca de 40 campos de futebol. Estes terrenos não foram ainda todos revertidos definitivamente a favor da RAEM porque a generalidade das declarações de caducidade foi contestada judicialmente. Um dos casos que tem gerado mais polémica prende-se com o terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon – que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projeto residencial não ter sido edificado dentro do prazo estipulado –, desencadeando desde então queixas e protestos por parte dos proprietários que já tinham adquirido frações em planta. Os lesados pediram ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm frequente eco na Assembleia Legislativa. O caso encontra-se ainda em tribunal.

本地政治 Local política

7 De abril 2017

稅務信息交換協議簽署推後

Protocolo para troca de informações fiscais adiado 紀美麗 Maria Caetano

澳

門尚未完成修訂與葡萄牙的雙邊協定所必須的手續，修訂該協議的目的是避免雙重徵稅和交換稅務信息，協議簽署被推遲，旨在符合經濟合作與發展組織（OCDE）的最新標準，該組織要求司法管轄區之間互相支持，預防逃稅—— 特別是通過一種銀行數據的自動交換機制。

德拉德指出。這項措施將為那些不得不求

助於律師代理稅務事務的人節省一筆錢。在與葡僑委員會的澳門代表姍桃絲和高

天賜會談後，葡萄牙發布這條信息。在會議中，這兩位委員還請求簡化澳門的葡

萄牙養老金領取者「健在證明」的手續以及減少在該地區工作的領館僱員的稅收負擔。

的管理協議，使得彼此獲得信息的授權 —— 這項

提議已提交給立法會，政府希望今年6月前通過。羅恰·安德拉德表示，「這對於我們而言不是迫

門特別行政區承諾執行OCDE的新標準 —— 即《

為了令澳門和葡萄牙的稅務機關可以交換銀行

週一，在葡萄牙國務秘書訪問香港期間，葡萄牙

信息交換仍可能在這一期限內實現。他表示：「

還應簽署有關雙重徵稅的協定。澳門和里斯本

允許里斯本和香港得以從2017年開始交換在葡

acau ainda não concluiu os procedimentos necessário para a revisão da convenção bilateral com Portugal para evitar dupla tributação e troca de informações fiscais, ficando adiada assinatura do protocolo que visa conformar estas trocas às mais recentes normas da OCDE, que impõem o apoio entre si das jurisdições signatárias para prevenção da evasão fiscal – nomeadamente, através de um mecanismo de troca automática de dados bancários. “O que me informaram (..) é que havia empenho da parte de Macau no processo relativo às trocas de informações no âmbito da norma comum da OCDE. Também nos foi dito que não tinham sido concluídos os procedimentos do lado de Macau”, indicou o secretário para os Assuntos Fiscais de Portugal, Fernando Rocha Andrade, que esteve na última quarta-feira na região reunido com o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O governante de Lisboa previa inicialmente poder assinar o protocolo,

書指出，這項措施將在今年實行。

就是通過郵件通知」，費爾南多·羅恰·安

他最初預測能夠簽訂協議，而且將會簽訂一項新

表，以代理稅務業務。葡萄牙稅務國務秘

底，人們將可以選擇非常簡單的制度，也

們還告訴我們，澳門方面的手續還未完成。」

司法管轄區交換數據 —— 開端沒有任何障礙。」

民將不再需要在這一歐洲國家找一位代

要一系列官僚主義的手續。最遲在今年年

內，澳門方面應在信息交換手續中有所作為。他

的角度而言 —— 而且今年，我們將開始與其他

居住在澳門且在葡萄牙有稅務登記的居

改地址時委派一位稅務代表。有時，這需

出，「我得到的信息是，在OCDE共同標準的框架

這一日期自然取決於即將簽署的協議。從我們

Notificações fiscais electrónicas até ao fim do ano

之一就是雖然他們身在國外，但必須在更

週三在澳門與經濟財政司司長梁維特會談時指

共同申報準則》—— 2018年前。他稱與葡萄牙的

年底前推行電子稅務通知

「在葡萄牙有財產利益的人面臨的障礙

葡萄牙稅務國務秘書費爾南多·羅恰·安德拉德

切的問題，我們隨時都準備好了簽署協議。」澳

結餘信息，按照OCDE的規定，這一地區和國家

還應該簽署管理協議，使得數據轉移符合國際法的規定。為此，按照外交禮儀，澳門下一次應派遣一位代表去里斯本。

ao qual se seguirá um novo acordo administrativo para que os dados possam ser facultados reciprocamente. A implementação deste acordo depende também da revisão do regime local de troca de informações fiscais – proposta já enviada para a Assembleia Legislativa e que o Governo espera ter aprovada até Julho deste ano. “Não é uma questão para nós de nenhuma urgência e, portanto, continuamos disponíveis para um acordo”, afirmou Rocha Andrade. A RAEM comprometeuse com a OCDE a implementar as novas normas – conhecidas como Common Reporting Standard – até 2018. As trocas com Portugal poderão ainda acontecer dentro desse prazo, explicou o responsável de Lisboa. “A data depende naturalmente do acordo que vier a ser assinado. Do nosso ponto de vista – e vamos aliás começar a trocar dados com outras jurisdições ainda este ano –, não há nenhum obstáculo a esse início”, afirmou. Para que as administrações tributárias de Macau e Portugal possam trocar

與香港特別行政區簽署了類似協議。該協議將萄牙有稅務住址的香港居民的銀行結餘。為了準確交換，還將採用分類技術，在銀行信息的自動交換過程中排除退休者的儲蓄賬戶。

informações de saldos bancários, conforme está previsto nas normas da OCDE, deverá ser adicionado um protocolo à convenção sobre dupla tributação assinada pela região e país. Terá ainda de ser assinado um acordo administrativo entre Macau e Lisboa, que legitime a transferência de dados ao abrigo do direito internacional. Para tal, deverá ser um representante de Macau a deslocar-se a Lisboa da próxima vez, de acordo com o protocolo diplomático. Na última segunda-feira foi já assinado um protocolo semelhante entre Portugal e a região administrativa especial de Hong Kong, por ocasião da visita do secretário de Estado português. O acordo irá permitir que Lisboa e RAEHK passem a trocar dados dos saldos bancários de residentes da região com morada fiscal em Portugal já com referencia ao período de 2017. Por acertar, estão apenas algumas alíneas técnicas, como as que dizem respeito à exclusão de contas poupança-reforma da obrigação de troca automática de informações bancárias.

Os cidadãos a viver em Macau e com residência fiscal em Portugal vão deixar de ter de cumprir a obrigação de terem um representante no país europeu. A medida deverá entrar em vigor ainda este ano, indicou o secretário de Estado português para os Assuntos Fiscais. “Um dos obstáculos das pessoas com interesses patrimoniais em Portugal, mas que residem no estrangeiro, têm hoje em dia é a necessidade de nomeação de um representante fiscal quando alteram as moradas. Por vezes, isso cria um conjunto de complicações burocráticas. No máximo até ao final deste ano – temos legislação já aprovada – as pessoas vão poder optar por um regime muito simples de notificação por e-mail”, indicou Fernando Rocha Andrade. A iniciativa deverá representar uma poupança para aqueles que têm de recorrer aos serviços de advogados para representação fiscal. A informação foi avançada após uma reunião com os representantes locais no Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos e José Pereira Coutinho. No encontro, estes pediram também a simplificação do procedimentos de prova de vida para pensionistas locais da Administração portuguesa e medidas que aliviem a carga fiscal imposta aos trabalhadores consulares de Portugal na região.

102017 年 4 月 7 日

本地經濟 Local economia

天主教大學波爾圖商學院訪澳 Católica Porto Business School visita região

廿

四名天主教波爾圖商學院碩士學生的訪行及與中國企業家會議將在明天結束，籍此擴闊聯絡網絡，並為其行業探勘更多機會。

到要為市場興趣超越巴西的企業去想，因此，

生。我們稱呼為峰會是因為這是個閉門會議，要

塞隆拿舉行國際週。」她又強調：「中國是一個很

情況，以及那些工業充滿機遇，並向外，特別是

隨行的天主教大學波爾圖商學院副主任Ana

行程表包括到訪問及與澳門、香港、中山企業

Côrte-Real解釋指，團隊由24名修讀高階主

管企管碩士課程的學生組成，目的為培訓學生的職業生涯，為期一年，當中包括兩個「國際週」，如現在參訪中國也包括其中。

中國是首次出現在國際工商管理碩士的「版圖」上，該課程踏入第十二屆，高階主管企管

碩士學員將要選取其中一個國際週項目，而上屆則在巴西舉辦。

Ana Côrte-Real又解釋：「我們首次與聖若瑟大

學聯繫，我們認為以創造與別不同的高階主管企管為目的是相當重要，實際上，我們開始明白

我們決定選擇在中國舉行國際週，亦保持在巴重要的市場，這個市場已準備好生意的到來，亦加強了課程的吸引力。」家會面。

訪問期間，從事各行各業如能源界、銀行界或醫療界的學員在澳參與「峰會」──這類會議屬首

屆，主題為「desenvolvimento de empresas

經邀請的，這個會議的目的為討論中山工業的他們這些來自葡萄牙的企業打開大門。」

他強調道：「學校的角色是協助兩方溝通及理解對方所需。正如我們在這裡，我們明白到這

個角色更容易協助。」又指聖若瑟大學希望以

此作出貢獻，幫助澳門擔任中國與葡語國家間的平台角色。

e jovens talentos técnicos de Macau e dos países de língua portuguesa em Zhong-

shan（意譯：企業與澳門、葡語國家技術青年人才在中山發展）」。

聖若瑟大學行政及管理學院院長區如實(José

Alves)教授解釋道：「這是個澳門、中國和葡萄

牙企業家間的會議，這些企業家是工管碩士學

中國是一個很重要的市場，這個市場已準備好生意的到來，亦加強了課程的吸引力。 A China é um mercado que é importante e que, do ponto de vista dos negócios, aumenta a atratividade da formação. Ana Côrte-Real, diretora-adjunta da Católica Porto Business School

天主教大學波爾圖商學院副主任Ana Côrte-

Real

uas dezenas de estudantes de MBA da Católica Porto Business School participam até amanhã em visitas e encontros empresariais na China para alargar a rede de contactos e explorar oportunidades para os sectores em que trabalham. O grupo é composto por 24 estudantes que frequentam o MBA executivo, destinado a alunos que fazem a formação a par da sua carreira profissional, o qual tem a duração de um ano e meio e contempla duas “semanas internacionais”, incluindo a atual, na China, explicou Ana Côrte-Real, diretora-adjunta da Católica Porto Business School, que acompanha a delegação. A China surge pela segunda vez no ‘mapa’ do MBA Internacional, que vai na sua 12.ª edição, acolhendo uma das duas semanas internacionais do mestrado executivo depois de ter ocupado um lugar que anteriormente pertencia ao Brasil. “Quando começamos a estreitar a relação

com a Universidade de São José [de Macau, instituída pela Diocese de Macau e pela Universidade Católica de Portugal] pareceu-nos que era determinante no fundo criar uma diferenciação mais acentuada no MBA executivo, concretamente para um mercado que começamos a perceber que para as empresas tinha interesse superior ao Brasil e, por isso, decidimos alterar uma semana internacional do MBA executivo para a China, mantendo a de Barcelona”, explicou Ana Côrte-Real. “A China é um mercado que é importante e que, do ponto de vista dos negócios, aumenta a atratividade da formação”, realçou. O programa inclui visitas e encontros empresariais em Macau, Hong Kong e em Zhongshan, na província de Guangdong. No âmbito da visita, os alunos, que trabalham em empresas de sectores tão distintos como a energia, banca ou saúde, participam nesta cidade chinesa numa ‘cimeira’, a primeira do tipo, sob o tema

“desenvolvimento de empresas e jovens talentos técnicos de Macau e dos países de língua portuguesa em Zhongshan”. “É um encontro entre empresários de Macau, da China e os de Portugal, que são os alunos do MBA. Chamamos-lhe cimeira porque é um encontro fechado, por convite, cuja finalidade é discutir a situação das indústrias em Zhongshan e quais são as oportunidades que estão abertas para empresas de fora, nomeadamente estas que vem de Portugal”, explicou, por seu turno, José Alves, diretor da Faculdade de Administração e Liderança da Universidade de São José. “O papel da universidade é ajudar os dois lados a comunicar e a compreenderem as necessidades do outro. Como estamos aqui, percebemos esse papel com mais facilidade”, sublinhou, apontando que a USJ pretende contribuir assim para ajudar Macau a cumprir o papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.

本地人民幣戶口存款量下跌 Depósitos em renmibi em queda nos bancos locais 據金融管理局本週三公布數據顯示，二月

非本澳居民銀行存款量同比下跌12.7%。據金管局表示，直至二月底，非本澳居民存款總額為2.554億澳門元，當中，人民幣存款

和澳門幣存款錄得較大跌幅，為42.8%（約 1080萬澳門幣）、29.9%（約780萬元）。美

元存款、港幣存款其他外匯存款同樣出現減幅，分別為15.7%、1.9%、5.2%。

而本澳居民人民幣存款同比減少21%，其價

值約為215萬澳門幣。澳門幣存款、美元存

款、港幣存款和其他外匯存款則出現增幅，分別為19.5%、18%、16.8%和10.4%。整體本地居民存款存款增加15.3%。

O volume de depósitos por não-residentes à guarda dos bancos de Macau caiu 12,7 por cento em fevereiro, por comparação com o mesmo mês de 2016, de acordo com dados divulgados pela Autoridade Monetária na última quarta-feira. Segundo o organismo, o volume destes montantes a prazo totalizava no final de fevereiro 255,3 milhões de patacas, com as maiores quedas a registarem-se nos depósitos denominados em renminbi (menos 42,8 por cento, para um equivalente a 10,8 milhões de patacas) e na moeda loca, a pataca (menos 29,9 por cento, para 7,8 milhões). Os depósitos em dólares norte-americanos sofreram também uma redução (menos 15,7 por cento), tal como os de dólares de Hong Kong (menos 1,9 por cento) e noutras divisas (menos 5,2 por cento). Também os depósitos dos residentes em renminbi sofreram uma quebra homóloga de 21 por cento, para um valor equivalente a 21,5 milhões de patacas, com um aumento dos valores a prazo denominados em patacas (mais 19,5 por cento), em dólares norte-americanos (mais 18 por cento), em dólares de Hong Kong (mais 16,8 por cento) e noutras divisas (mais 10,4 por cento). O conjunto dos depósitos de residentes cresceu 15,3 por cento.

本地經濟 Local economia

7 De abril 2017

葡語國家產品納入CEPA框架是「從理論走向實踐」

Inclusão de produtos lusófonos no CEPA é “ir da teoria à prática” 紀美麗 Maria Caetano

葡

萄牙出口商稱，《內地與澳門關的生產過程必須有一個環節是在澳門實現。為，該協議 2 0 1 8 年的增補版應突顯澳門與於建立更緊密經貿關係的安排》「葡萄牙及中國青年企業家協會建議創造品香港在中國內地對外經濟關係中的角色， ( C E P A ) 補充條款的協商包括減免葡語牌『M』—— 很簡單的一件事，一個標籤 —— 加強澳門特別行政區在葡語國家集團中所國家某些產品的關稅，是承認澳門在促意味著澳門的技術團隊檢驗並認可來自安哥擔任的中介人角色。，卡瓦爾哈·內「值得慶幸的是，經濟財政司司長有這種概進中國與葡語國家之間經濟友好關係過拉、葡萄牙和其他國家的產品」，葡萄牙程中角色的「從理論走向實踐」的過程。托解釋說。生產鏈的步驟之一包括貼標籤和念，認為真的有必要補充某些東西」

CEPA協議自2004年起實行，通過補充協議

門的產品加工過程將在珠海橫琴自由貿易區

式向中國內地出口了價值7.862億澳門元的

「澳門不僅擔任物流平台的角色，因此必須增

加產品的附加值」，葡萄牙及中國青年企業家協會主席阿爾貝托·卡瓦爾哈·內托（Alberto Car valho Neto）表示。該組織期待經濟財政司司長梁維特與中央當局有關葡語國家產品

協議的協商有好結果，該協議將減免葡語國家某些產品進入中國內地的關稅，這些產品

物流流程，葡萄牙及中國青年企業家協會認

及中國青年企業家協會主席表示，他認為在澳

政司司長上月初提到的想法。

實現，也就是一個簡單、容易執行的生產流程。

為，這很容易在澳門實現，而且也符合經濟財梁維特在出席十二屆全國人大五次會議時

「也是讓 C E PA 運作，通過可行的小流程，也

內地與澳門關於建立更緊密經貿關係的安

我們什麼也做不了。將花費20年，而我們將繼

表示，期待一份有關葡語國家產品納入《排》( C E PA ) 框架的協議於今年達成。根據

澳廣視中文頻道的報導，這位澳門官員認

是貼標籤為產品增加附加值。如果復雜化，我們什麼也做不了。將花費20 年，而我們將繼續談理論。

葡萄牙及中國青年企業家協會主席阿爾貝托·卡瓦爾哈·內托（Alberto Carvalho Neto）

negociação do novo suplemento do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o interior da China e Macau (CEPA), com novas regras que permitam isenções tarifárias para alguns produtos dos países de língua portuguesa, é “ir da teoria à prática” no reconhecimento do papel da região na aproximação económica entre China e países lusófonos, defendem os exportadores portugueses. “Macau, para ser mais do que uma plataforma logística, tem de acrescentar valor ao produto”, afirma Alberto Carvalho Neto, presidente da Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJCEP). A organização vê com expectativa a intenção do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, de negociar com as autoridades centrais um acordo que possibilite que produtos originários de países de língua portuguesa fiquem isentos de tarifas na entrada na China continental, quando uma das fases da produção destes

seja assegurada em Macau. “Um dos processos que a AJEPC propôs foi o de criar a marca ‘M’ – uma coisa simples, um sticker – para que os produtos que venham de Angola, de Portugal, de outros países, passem por uma equipa de técnicos em Macau e sejam reconhecidos”, explica Carvalho Neto. Um passo na cadeia de produção, envolvendo rotulagem e processamento logístico, que para a AJEPC seria fácil de assegurar e iria ao encontro da ideia apresentada no início do mês passado pelo secretário para a Economia e Finanças. A participar na última sessão da Assembleia Popular Nacional, em Pequim, Lionel Leong disse esperar um acordo para a inclusão dos produtos dos países de língua portuguesa no CEPA ainda no curso deste ano. De acordo com declarações ao canal de língua chinesa da TDM, o governante de Macau defendeu ainda que a adenda ao acordo em 2018 deverá espelhar as diferentes funções que Macau e Hong Kong exercem no relacionamento económico externo da China Continental, reforçando

就是貼標籤為產品增加附加值。如果復雜化，續談理論」，代表葡萄牙出口商，尤其是農副食品部門的該協會負責人說。

形式增補原產地認證規則和產品名單，確保

免除澳門與中國內地之間商品出口的關稅。除貿易關係外，該協議還令服務和投資往來

自由化，為中國內地與香港、澳門特別行政區之間的自由貿易協議確立了規範。

自CEPA補充條款實施起，澳門以關稅減免形商品。僅今年第一季度，根據官方數據，出口價值1970萬澳門元的商品。澳門還擁有獲得

授權在中國內地運營的 6 16 家服務供應商，其中近一半（302家）都是物流領域的企業。第二大獲准提供服務的行業是醫藥，包括牙醫，1 4 7 家企業獲得服務出口許可。

É pôr o CEPA a funcionar, acrescentando valor na rotulagem, em pequenos processos que sejam fazíveis. Se vamos complicar, não vamos fazer nada. Vão passar mais 20 anos e continuaremos a falar da teoria. Alberto Carvalho Neto, presidente da Associação de Jovens Empresários Portugal-China

o posicionamento da RAEM enquanto mediador para o grupo de países lusófonos. “Ainda bem que o secretário para a Economia e Finanças tem essa noção de que é realmente necessário acrescentar alguma coisa”, afirma o presidente da AJEPC, para quem o processamento dos produtos através de Macau poderia realizar-se na zona de comércio livre de Hengqin, em Zhuhai, e implicar uma fase de produção relativamente simples de executar. “É pôr o CEPA a funcionar, acrescentando valor na rotulagem, em pequenos processos que sejam fazíveis. Se vamos complicar, não vamos fazer nada. Vão passar mais 20 anos e continuaremos a falar da teoria”, diz o responsável da associação que representa exportadores portugueses, sobretudo no sector agroalimentar. O acordo CEPA vigora desde 2004, garantindo isenção de tarifas aduaneiras na exportação de mercadorias entre Macau e China Continental segundo listas

de produtos e regras de certificado de origem atualizadas anualmente na forma de suplementos. O acordo liberaliza, além das relações de comércio, também as de troca de serviços e de investimento, assumindo o formato de um acordo de livre comércio entre a China Continental e as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong. Desde a implementação do CEPA, Macau exportou com isenção tarifária para a China Continental mercadorias no valor de 786,2 milhões de patacas. Só no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os dados oficiais, foram exportadas mercadorias no valor de 19,7 milhões de patacas. A região tem também 616 fornecedores de serviços autorizados a operar na China Continental, cerca de metade dos quais (302) na área da logística. O segundo sector com o maior número de certificados para fornecimento de serviços é o da medicina, incluindo medicina dentária, com 147 licenças de exportação de serviços.

122017 年 4 月 7 日

本地社會 Local sociedade

新獸醫法有改善的空間

Novas regras para veterinários podem ser melhoradas 盧西亞娜·雷濤 Luciana Leitão

關

於獸醫註冊、動物診療機構等的新立法提案正在公開諮詢。在獸醫方面，業界及動物團體建議，應改善本澳執業獸醫註冊人士的母語必須為葡語或中文，或提供相關語言能力測試證明，以及必須畢業於受認可之大學的情況。

文與科技大學、波爾圖大學和葡萄牙後山

澳門執業獸醫必須具備受認可之大學所

得商榷的方面。「必須要會使用葡萄牙語或

頒授的獸醫學位。為提高本澳動物護理衛生的水平，《動物防疫及獸醫法》將開展公開諮詢直到 5 月 2 日。本報聯繫到的業內專家表示，相關影響將是積極的，但某些方面有待進一步探討。

在《動物保護法》生效實施後，現在新出的

《動物防疫及獸醫法》諮詢文本將民政總署 ( I A C M ) 置於各種質疑之中。

諮詢文本中包含執業獸醫必須要掌握中

文或葡萄牙文，並獲得受認可之大學所頒授的獸醫學位。院校名單中列有 6 所葡萄牙學校：瓦斯科 · 達伽馬大學（ E s c o l a U n i v e r s i tá r i a V a s co d a G a m a）、埃武

拉大學、里斯本技術大學、葡萄牙語區人

杜羅大學。此外還將設立執業獸醫資格審核委員會，負責註冊、發出獸醫執照，制定獸醫職業違反及相關指引。

ANIMA - 澳門愛護動物協會的主席Albano Martins認為，總體而言「做得很好，和世界

其它地區做的一樣」，但他也指出了一些值中文？這沒有意義。附件2列出了課程，一些

課程 ( 的學生 ) 恰好是講葡萄牙語或中文」，他表示，並補充說，「強調語言沒有意義」。受認可之大學列表是另一個被 A l ba n o M a r-

tins質疑的方面。「澳門不承認在菲律賓、印度或其他大國，如韓國受培訓的資質是沒有

意義的」，他說，並指出「行政長官稍後可能會進行補充」。

在文憑方面，A l ba n o M a r t i n s 還提到，他「不同意」強制進行持續培訓，認為個人「必須

根據其意願來接收培訓」。而關於獸醫職業訓練方面，這位澳門愛護動物協會主席沒有

給出大的批評。「新入行的人們必須持有（位

於學校列表之中的）學位證明；那些已經入

proposta de novas regras para veterinários e lojas de animais está em consulta pública. No caso da medicina veterinária, a exclusão de falantes de línguas que não o português e chinês e de alguns cursos leccionados na região são alguns dos aspetos que podem ser melhorados, defendem associações e profissionais do sector. Exercer medicina veterinária no território vai ser possível apenas para quem tiver um grau académico de uma lista de universidades reconhecidas. Em consulta pública até ao dia 2 de Maio, a proposta de Lei de Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinário vem colmatar lacunas no que toca ao controlo da saúde, criação e comercialização dos animais. Contatados pelo PLATAFORMA, especialistas da área dizem o impacto vai ser positivo, mas referem pontos que precisam de ser mais bem explorados. Depois de ter entrado em vigor a Lei de

Proteção dos Animais, surge agora uma proposta de Lei de Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinário, e que põe sob a alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) todas estas questões. Entre os principais pontos que constam da proposta está a imposição de que os médicos veterinários tenham de dominar o chinês ou português, além de terem de apresentar um grau académico conferido por uma universidade reconhecida. Na lista das instituições, há seis portuguesas: Escola Universitária Vasco da Gama, Universidade de Évora, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Universidade do Porto, e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Está ainda prevista a criação de uma Comissão de Apreciação da Qualificação dos Médicos Veterinários, que será responsável pelo registo e licenciamento, bem como pela

本地社會 Local sociedade 職多年的人，只需要證明他們有大學學位就

有一家公司銷售獸藥產品，產品單上只有

為是一個較為簡單和人性化的過程」。

通過香港來購買這些藥品，但在最近幾個

行，即使該大學不在列表之中」，他說。「我認獸醫Alexandra A scenso強調必須有許可證才能開獸醫診所。「到現在為止沒有任何許可證制度；開一家獸醫診所比開一家餐廳

更容易，只需要告知民署即可」，他說。這位獸醫強調進行相關管控是非常重要的，並舉

了一個例子：「大多數獸醫診所都有X射線設

備，但沒有任何人監督這些診所，而很多診所不具備獲得這類設備的條件——沒有絕緣

鉛牆壁，在那里工作的人和顧客（例如孕婦）會處於危險之中」，他說。「有許可證制度，我認為他們已經在考慮這方面的事情」。

但是存在一個不合理之處。「他們清晰區分

寵物醫院及寵物診所兩種營業形式，醫院、寵物醫院必須要有3名醫生24小時輪班及駐場；只有配有3名醫生，才能進行現在診所就

可以進行的一切工作，包括手術和住院」，他

說。「如果沒有3名醫生，就只能開一家診所，但不能做手術及住院」，他強調。

在這位獸醫看來，目前「澳門有許多診所，但

大多都沒有配備超過兩名專職獸醫」。鑑於澳門的體量以及香港或本地缺乏相關課程的情況，也很難聘請到三名專業人士。「獸醫

必須是本地居民，操葡萄牙語或中文，但是我需要有僱人的配額」，他指出。

此外，他表示執業獸醫資格審核委員會成員應包括私營部門的獸醫。「民署的獸醫

也不是全部都符合相關執業要求」，他表示。

六種，這是不夠的」，他說。因此他們試圖月已被海關禁止。

寵物店

在寵物店的監管方面，有一些問題需要改

進。 Albano Martins提到，例如，不應該規定診療機構必須開設於用作商業用途的地

舖，因為這樣的話診所只能設在G層。「不能

這樣定義，應該說店鋪或授權空間」，他說。然後，現在的公開諮詢文本寫到準照分為寵物繁殖及售賣機構和寵物寄養機構兩種，同一場所不得兼營兩種業務。即寵物商店只負

責售賣，不提供寄養。有了這個法規，不用擔心寄養問題。

然後，針對寵物商店缺乏更多的相關技術規格。「在新加坡，商店必須告訴你店內籠子的確切尺寸」。

在澳門流浪狗暨動物安康協會 ( M A S DA W )

的創始成員Fátima Galvão看來，這個法規主要「更有力的監管動物商店」，而這到目前

為止一直是一大難題。「有很多商店出售來自中國內地或香港的非法動物，還有人去中

國內地，並從那裡帶回動物 —— 很多時候是生病的動物」，她說。「理想」狀態是有限數量

「的商店可以出售的動物」。但除此之外，她

還提到了關於執法監督規定的「重要性」。

對於獸醫專業培訓，Fát i m a G a l vã o 表示：

另一個現有草案沒有考慮到的重點是採購

「理想情況和現法令草案的觀點正好相

許可證，所以多種藥物我們都無法獲得，因

交由衛生局負責」。因此，Fá t i m a G a l vã o

藥品的困難。「由於到目前為止我們都沒有為是衛生局在負責這個。但是如果我需要進

行麻醉，要怎麼辦？」到現在為止，這都是一

個「灰色地帶」。隨著新的法律的改善，這個問題得到解決。

但是處在缺乏中的藥物不止這一種。「私

人診所沒有進口藥品的許可證，只有零售

商（公司）可以進口 . . . . . . 目前，只有澳門只

elaboração de normas e orientações. Para o presidente da Anima – Sociedade Protetora dos Animais de Macau, Albano Martins, no geral, “está bem feito e é o que se faz em qualquer parte do mundo”. Ainda assim, aponta alguns aspetos mais duvidosos. “Que só falem, pelo menos, português ou chinês? Não faz sentido. O anexo 2 elenca os cursos e há ali cursos [em que os alunos] só por acaso é que falarão português ou chinês”, diz, acrescentando: “Não faz sentido a língua.” Outro ponto destacado por Albano Martins diz respeito à própria lista de universidades reconhecidas. “Em Macau não faz sentido que não se reconheçam habilitações nas Filipinas ou na Índia ou noutra grande potência, como a Coreia do Sul, por exemplo”, declara, referindo que isso poderá “ser posteriormente acrescentado pelo Chefe do Executivo.” Ao analisar o diploma, Albano Martins refere ainda que “discorda” da imposição

反 —— 不應該是民政總署監管獸醫，應該認為「與其他醫生的情況一樣，獸醫應由衛生局監管」。

Fát i m a G a l vã o 還質疑澳門的認可大學課

程名單。「有一所台灣的大學沒有包含在內，但是有澳門的學生在那裡攻讀獸醫課程。他

們在進行未來職業投資，而澳門卻不會為他們提供就業機會」，她說。

到現在為止沒有任何許可證制度；開一家獸醫診所比開一家餐廳更容易，只需要告知民署即可 Até agora não havia qualquer tipo de licença; era mais fácil abrir uma clínica veterinária do que um restaurante, só tínhamos de avisar o IACM. Alexandra Ascenso, veterinária

獸醫Alexandra Ascenso

7 De abril 2017

de formação contínua, por acreditar que os indivíduos “têm de fazer a formação que quiserem”. De resto, no que toca ao exercício da profissão de veterinário, o presidente da ANIMA não tem grandes críticas a apontar. “As pessoas novas a trabalhar é que têm de provar [que têm licenciatura na lista]; quanto aos que já estão a trabalhar [há anos], apenas têm de provar que têm curso universitário, mesmo que não seja da lista”, afirma. “Acho que é o processo mais simples e humano.” A veterinária Alexandra Ascenso destaca a necessidade de ter uma licença para poder abrir uma clínica veterinária. “Até agora não havia qualquer tipo de licença; era mais fácil abrir uma clínica veterinária do que um restaurante, só tínhamos de avisar o IACM”, diz. Salientando que é importante haver algum tipo de controlo, a veterinária dá um exemplo: “A maior parte das clínicas veterinárias tem equipamento raio x; não havendo ninguém para fiscalizar as clínicas, muitas delas não têm condições para ter esse tipo de aparelhos — não têm paredes isoladas a chumbo e ficam em risco as pessoas que vão lá trabalhar e clientes, por exemplo, se estiverem grávidas”, declara. “Havendo licenciamento, presumo que já estejam a pensar nesse tipo de coisas.” Porém, há um ponto que falha. “Falam em clínica veterinária e hospital — para haver hospital, precisas de ter três médicos [veterinários] a trabalhar; se os tiveres, já podes fazer tudo o que uma clínica hoje faz, nomeadamente as cirurgias, o internamento”, afirma. “Porém, se não tiveres três médicos, podes abrir uma clínica, mas não podes fazer cirurgias, internamentos”, realça. Na opinião da veterinária, neste momento, há “muitas clínicas em Macau, mas a maior parte delas não tem mais do que dois veterinários a tempo inteiro”. Dada a dimensão do território e a falta de um curso local ou em Hong Kong na área, torna-se difícil contratar estes três profissionais. “Um veterinário tem de ser residente e falar português ou chinês, mas eu preciso de ter quota para contratar alguém”, realça. Além disso, diz a veterinária, a Comissão de Apreciação da Qualificação dos Médicos Veterinário deveria incluir veterinários que estejam no setor privado. “Os próprios veterinários do IACM, nem todos cumprem o que se exige para o exercício da profissão”, realça. Outro ponto importante e que não consta neste diploma passa pelas dificuldades em adquirir medicamentos. “Como até agora não estávamos licenciados, não podíamos ter acesso a vários drogas porque quem fiscaliza isso são os Serviços de Saúde. Mas se eu preciso de um anestésico, como faço?” Até aqui, era “uma zona cinzenta”. Com o novo

diploma, esse assunto fica resolvido. Porém, continuam a faltar outro tipo de medicamentos. “Como clínica privada, não tens licença para importar medicamentos, só um retalhista [firmas] é que pode importar. (…) Neste momento, só existe uma firma em Macau que vende produtos veterinários e tem uma lista de seis produtos, o que não é suficiente,” diz. Assim, têm tentado adquiri-los via Hong Kong, mas nos últimos meses têm sido barrados pelos Serviços de Alfândega.

As lojas de animais

No que toca à regulamentação das lojas de animais, há alguns pontos que carecem de melhorias. Albano Martins refere, por exemplo, que não se pode definir que as clínicas operam em loja, porque assim apenas se podem situar no rés-do-chão. “Não pode ser só isso — tem de dizer loja ou espaço autorizado”, diz. Depois, neste diploma, refere-se a necessidade de uma licença para deter um estabelecimento de reprodução e outra para venda. Até aqui, as lojas de animais apenas vendiam e não faziam reprodução. Com este diploma, não se acautela o alojamento. Depois, faltam mais especificações técnicas para as lojas de animais. “Em Singapura dizem-te exatamente o tamanho das jaulas das lojas.” Para a sócia-fundadora da Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau (MASDAW), Fátima Galvão, este diploma traz sobretudo “maior controlo nas lojas dos animais”, o que até agora tem constituído um problema. “Há muitas lojas que vendem animais que vêm da China ou de Hong Kong ilegalmente, assim como há pessoas que vão à China Continental e trazem de lá animais — e, muitas vezes, são animais doentes”, refere. O “ideal” seria haver um número restrito de “de lojas que podem vender animais”. Mas, independentemente disso, refere que o “importante” é que haja fiscalização sobre a aplicação da lei. No que toca especificamente ao exercício da profissão de veterinário, Fátima Galvão refere que “o ideal é o reverso do que é proposto no diploma — que não seja o IACM a controlar os veterinários, mas os Serviços de Saúde”. Assim, na opinião de Fátima Galvão, como “certificam outros médicos, os Serviços de Saúde deveriam controlar os veterinários”. Fátima Galvão questiona também a lista de universidades com cursos reconhecidos no território. “Há uma de Taiwan que não foi incluída — há estudantes de Macau a tirar curso de veterinária ali, a investir num futuro profissional e Macau não lhes vai oferecer emprego”, refere.

142017 年 4 月 7 日

本地社會 local sociedade

聯合國建議為權力尋租定罪 ONU recomenda criminalização de tráfico de influências

聯

合國建議澳門推行法律，為權力尋租定罪，廉政公署將分析這一建議，而

去年其曾拒絕這項提議。

聯合國毒品和犯罪問題辦公室（英文縮寫 U N O D C）的這項建議在關於《聯合國反腐

敗公約》第一個週期的執行情況報告摘要中出現，在周三發表的 2 0 1 6 廉政公署年度報告中得到肯定。

2013年，廉政公署起草了一份法律草案，旨在為權力尋租定罪，但卻從未提出過。

劃歸「一種新的獨立罪行，懲罰利用影響力交易的人」是聯合國毒品和犯罪問題辦公室

建議澳門「應該採取」的「一系列措施」之一，

「旨在加強和鞏固反腐敗機制運作的效力」，根據廉政公署的活動報告。

立保護受害人和證人的專門法律制度等」。

能夠克服銀行保密義務的數據收集系統、訂

此作為完善特區反貪法律制度的參考」。

這一聯合國機構還建議「廉政公署考慮採用

公署回應稱「會對有關建議進行分析 , 並以

清明期間同比增9.5%旅客

Mais 9,5 por cento de turistas durante Cheng Ming

四

月清明期間出入境旅客數字同比增加 9 . 5 %。

據治安警察局數據顯示， 4 月 1 日至 4 月 4 日期間，本澳入境旅客數字為406,769人，各口岸出入境總數超過 2 0 0 萬人次。

清明期間，錄得入境數字98.73萬人次，當中大部份經關閘口岸入境。同時，亦錄得超過

100萬出境數字人次，當中77.15萬人次經關閘口岸出境。

movimento de turistas chegados a Macau durante os feriados da primeira semana de Abril, assinalando as celebrações do Cheng Ming, aumentou em 9,5 por cento, por comparação com os dados do ano passado relativos à ocorrência da mesma festividade. Segundo os dados da Polícia de Segurança Pública, entre os dias 1 e 4 de Abril a região recebeu 406,769 entradas turísticas, com

o movimento total de atravessamentos nas fronteiras de Macau a superar os dois milhões. Durante o Cheng Ming, registaram-se 987,3 mil entradas nas fronteiras, a maioria das quais através das Portas do Cerco (736,7 mil). No mesmo período, observaramse mais de um milhão de saídas, com 771,5 mil passagens através das Portas do Cerco.

s Nações Unidas recomendaram a Macau que avance com uma lei para criminalizar o tráfico de influências, uma sugestão que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) vai analisar depois de, no passado, ter recuado nessa iniciativa. Esta recomendação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), que figura no sumário do relatório do primeiro ciclo de avaliações da implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, surge plasmada no relatório de atividades do CCAC de 2016, publicado quarta-feira. Em 2013, o CCAC chegou a elaborar uma proposta de lei com vista a criminalizar

o tráfico de influências, a qual acabou, no entanto, por nunca sair da gaveta. A criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências” figura entre a “série de medidas” que o UNODC considera que Macau “deve adotar”, “no sentido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anticorrupção”, de acordo com o relatório de atividades do CCAC. Sugere ainda o organismo da ONU que “o CCAC adote um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos, que seja alargado o alcance da responsabilidade criminal das pessoas coletivas, que seja adotado um regime jurídico específico para proteção das vítimas e testemunhas e se intensifiquem os esforços na celebração de acordos bilaterais e multilaterais sobre a assistência judiciária em matéria criminal e na área de investigações conjuntas”. O CCAC responde que “irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência no sentido da procura do melhoramento dos respetivos regimes”, lê-se no documento.

7 De abril 2017

162017 年 4 月 7 日

葡語國家幾內亞比紹 Lusofonia Guiné-Bissau

受國際腰果市場掌控的幾內亞比紹 Guiné-Bissau nas mãos do mercado internacional de caju 路易斯·豐塞卡 Luís Fonseca

證據或證明文件的機構。

雜亂無章的果園

大

令幾內亞比紹家庭收益最多的這種果實正

多數家庭都依賴如今開展的收成，以購買今年餘下時間的食物。 2016年，連政府都承認，得益於出口收入，政府才能夠支付工資。根據官方數據顯示，腰果佔出口的98％。如果國際市場價格再次下跌，會發生什麼？腰果加工廠從未離開過幾內亞比紹，也阻止了更有價值的產品的生產。甚至沒有確保收入的替代產品。

在摧毀該國的森林，林業工程師康斯坦諾 · 科里亞（Co n sta n t i n o

負責該國的糧食自給項目。

「迫切需要思考腰果果園的重新排序」，他提到，並強調說該國目前十分依賴這種單一農作物，而其產量則遠低於鄰國。

這位技術人員強調，每年，有3萬至8萬公頃面積的森林被幾內亞比紹人民毀壞，用以獲

得木柴、木炭、不同用途的木材、種植果樹或

聯合國糧食及農業組織（FA O）、世界糧食計劃署（W FP）和國際計劃（Pla n

做其他農活。這一數據可能很保守，因為這與

Inter-

1985年的森林盤點有關，這也是該國唯一的

n at i o n a l）組織 2 0 1 3 年開展的一項調查顯

一次，但實地考察表明，腰果大面積種植為森

示，8 0 ％的幾內亞比紹家庭的生活依賴腰

林帶來了很大壓力。

果作物的收入—— 或出售他們所種植的腰

他提到，「我不是反對腰果生產，但我們正

果，或收割腰果，有的腰果樹是灌木，有的

在錯誤地種植它。其產量可以翻兩倍多」。

則是喬木。人們可能不了解腰果樹的果實

根據康斯坦諾 · 科里亞，幾內亞比紹每公

是什麼樣的，其果實在經歷乾燥和脫皮後

頃土地產近 5 0 0 公斤腰果，而尼日利亞則

變成超市售賣的袋裝腰果。

幾內亞比紹出口未加工的堅果，因此該國

十分依賴國際大買家和世界市場的價格。

不必要的保護主義」，但商務和商業推廣部

該公司引述了多家公共和私營機構的名字，

他銷售鏈，也更不易受全球波動的影響。但

即這條法規的製定者，認為這條措施將幫助

業、工業、農業和服務業商會和國家農業研究

經過加工和包裝的產品更具有附加值和其

其他遙遠的腰果生產國則不是這樣，例如越南，腰果產業不會影響一個家庭今年剩餘時間的大米袋數。

2012年起，腰果豐收被政變破壞，而腰果的

國際市場價格則一直在上升，國內價格也是。 2014年，向生產者收購腰果的參考價格是每公斤250非洲法郎（按目前匯率來說約0.41

美元），這一價格每年由幾內亞比紹政府劃定

部長維克托 • 曼丁加（V íto r

Ma nd inga），

促進幾內亞比紹青年和女性的就業。事實上，由於該國架構的無效性，尤其是監督和內部

審計方面，這條法律能否實行還有待觀察。這句話也同樣適用於這位官員有關加大打擊腰果走私和逃稅犯罪的承諾。

工廠從未建成，錢卻不見了

（準確地說是2013年）。今年，政府已經提高

2 0 1 1 年，幾內亞比紹政府創建了農產品產

元），這一數值於3月31日宣布。事實上，在該

特別是腰果在全國的工業化和加工處理。

了門檻，每公斤的收購價為500法郎（0.81美

國的實際收購價高於政府確定的參考價格。幾內亞比紹的生產者有樹立信心的理由。

世界最大的腰果生產國越南（2013年100萬

噸）正面臨「較去年更差的」收成， Amb er-

wood貿易公司的代理商3月底表示。因此，對非洲的腰果需求可能有所增長，生產者可

能會提升價格。另一家金融公司，G l o b a l Trading & Agency也在3月底表示，國際市

場的價格將仍然「堅挺」，因為庫存數量有限。今年，幾內亞比紹政府實行新的規定：只有幾內亞比紹國籍的貿易商可以直接向生產

者收購堅果。這項措施的批評者認為這是「

Co r re i a）警告稱，

他於 2 0 0 4 至 2 0 0 5 年間領導該行業，如今

業化促進基金。主要目的是促進農業產品， 2 0 1 1 至 2 0 1 4 年，該基金向該產業的運營商提供近 1 6 0 0 萬歐元（1 7 6 0 萬美元）的資

金，2 0 1 4 年，另一個政府則責令其暫停，並要求審計，看看錢都花在哪裡 —— 因為從未建成過用於加工腰果的工廠。

被聘用進行這一分析的畢馬威審計的一位負責人3月22日在比紹交出結論，總結稱各種款項被濫用或無正當理由地應用。根據這家

審計公司，在使用該基金的過程中「出現多種

異常或完全不符合規定」的情況，該基金由代表政府的財政部、貿易部以及商業、工業、農業和服務業商會共同管理。

稱它們是這項基金的受益者，尤其是政府、商

所—— 其所長被抓了個措手不及，他稱從未接受過任何資金支持。

這家審計公司還透露，為了「更好地分析」農產品產業化促進基金的管理，該公司在接手所有檔案時面臨困難，並指責一些拒絕提供

maioria das famílias guineenses depende da campanha de colheita que agora começou para comprar comida para o resto do ano. Em 2016, até o Governo confessou que foi graças às receitas de exportação que conseguiu pagar ordenados. É a cultura que domina e avança sem ordenamento e que representa 98 por cento das exportações, segundo dados oficiais. O que acontecerá se os preços voltarem a descer no mercado internacional? As fábricas de processamento de caju nunca saíram do papel, o que impede que haja mais-valias. Nem há produtos que garantam receitas alternativas.

達到 2 噸，也就是四倍。「越南每公頃近3 噸」，也就是幾內亞比紹的 6 倍多。「我們沒

有腰果果園，只有無序的腰果叢林」，而且其面積在按年增長。

改善腰果產量的其他更多細節與樹間距有

關，目前該國的腰果樹長得很高。腰果樹「

希望有更多光」，因此它不應該長「這麼高」

。另一方面，缺少有利於採摘的走廊「使得很多樹枝交叉在一起，喪失了很多果實」。

Um levantamento feito em 2013 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e pela organização Plan Internacional estimou que 80 por cento das famílias da Guiné-Bissau dependem de rendimentos associados à cultura de caju – ou vendendo aquilo que plantam ou trabalhando na colheita, em cajueiros que nalguns casos parecem arbustos, noutros chegam a ganhar a forma de árvores de médio porte. O mundo desconhece o fruto, com exceção do que está no interior, para lá da polpa: a castanha, que depois de seca e descascada se

葡語國家幾內亞比紹 Lusofonia Guiné-Bissau

transforma no caju que chega embalado aos supermercados. A Guiné-Bissau exporta castanha não processada, o que a deixa dependente dos grandes compradores internacionais e dos preços de mercado a nível mundial. Um produto processado em fábricas e embalado teria mais valores e outras cadeias de distribuição, menos vulneráveis às flutuações globais. Mas esse não é o caso e, por isso, o que se passa noutros países produtores de caju tão distantes como o Vietname influencia a quantidade de sacos de arroz que uma família vai ter para comer no resto do ano. Desde 2012, ano em que a campanha foi prejudicada por um golpe de Estado, que o preço do caju tem vindo a subir a nível internacional e, como reflexo, também internamente. Em 2014, o preço de referência para compra de caju ao produtor, indicador fixado todos os anos pelo governo guineense (exceto em 2013), foi de 250 francos CFA (cerca de 0.41 dólares ao câmbio atual) por quilo. Passado um ano subiu para 300 e em 2016 subiu para 350. Este ano o Governo elevou a fasquia para 500 francos CFA (0.81 dólares) por quilo, valor anunciado a 31 de março. Na prática, os valores praticados no terreno acabam por superar os preços de referência definidos pelo Governo. Os produtores da Guiné-Bissau têm razão para estar confiantes. O Vietname, maior produtor mundial (um milhão de toneladas em 2013), está a enfrentar uma campanha “ainda pior que a do ano passado”, anunciou no final de março a casa de corretagem Amberwood Trading. Assim, a procura em África pode aumentar e quem produz pode puxar pelo preço. Outra firma financeira, a Global Trading & Agency, relatava também no final de março que os preços a nível internacional continuavam “firmes”, porque as quantidades armazenadas são limitadas. Este ano, o Governo guineense impôs novas regras: só comerciantes com

nacionalidade guineense poderão comprar a castanha diretamente ao produtor. Os críticos da medida entendem ser um “protecionismo desnecessário”, mas o ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Vítor Mandinga, autor da lei, diz que a medida vai promover o emprego dos jovens e das mulheres guineenses. Na prática, dada a quase inoperância das estruturas do Estado, nomeadamente ao nível da fiscalização e auditoria interna, resta saber se a lei será cumprida. O mesmo se aplica ao cumprimento das promessas feitas pelo governante que quer apertar o acerco ao contrabando de caju e à fuga de impostos.

200 000 噸 toneladas

50 000 噸 toneladas

腰果的年度出口目標 meta de exportação anual de caju

Fábricas nunca foram construídas, dinheiro desapareceu

O Governo da Guiné-Bissau criou em 2011 o Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (Funpi). O principal objetivo era promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju. A cobrança desta taxa aos operadores do setor gerou receitas de cerca de 16 milhões de euros (17,6 milhões de dólares), entre 2011 e 2014, altura em que outro Governo ordenou a sua suspensão e pediu uma auditoria para perceber o que se passou com o dinheiro – uma vez que as fábricas para transformar o caju nunca foram construídas. Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, apresentou as conclusões em Bissau a 23 de março e concluiu que várias somas foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação. Segundo a auditoria, ocorreram “várias anomalias ou mesmo ausência total de regras” na utilização do fundo, cogerido pelos ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e pela Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias

7 De abril 2017

do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA) – cujo presidente disse ter sido apanhado de surpresa, alegando nunca ter recebido qualquer apoio financeiro. A auditoria revelou ainda ter tido dificuldade em aceder a todos os documentos para “uma melhor análise” à gestão do Funpi, tendo acusado algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.

Pomares desordenados

O fruto que mais rende às famílias da Guiné-Bissau está a destruir a floresta do país, alerta Constantino Correia, engenheiro florestal que dirigiu o setor entre 2004 e 2005 e que agora acompanha projetos de autossuficiência alimentar no país. “É urgente pensar no reordenamento dos pomares de caju”, refere, salientando que o país está a ficar dependente de uma monocultura com produção muito abaixo dos países vizinhos. Todos os anos, entre 30 a 80 mil hectares de floresta são abatidos pela população da Guiné-Bissau para obter lenha,

carvão, madeira para diferentes usos e para plantar árvores de fruto ou outros trabalhos agrícolas, destaca aquele técnico. O número pode ser conservador, uma vez que diz respeito ao inventário florestal de 1985, o único de que o país dispõe, mas as visitas ao terreno mostram que o avanço do caju lidera a pressão sobre a floresta. “Não estou contra a produção de caju, mas está a ser mal cultivado. Podia produzir-se mais do dobro”, referiu. De acordo com Constantino Correia, a Guiné-Bissau produz cerca de 500 quilos de castanha de caju por hectare, enquanto a Nigéria chega às duas toneladas, ou seja, quatro vezes mais. “O Vietname vai para quase três toneladas por hectares”, ou seja, seis vezes mais do que a Guiné-Bissau. “Não temos pomares de caju, temos matos de caju”, sem ordenamento e de ano para ano a área cresce. Entre outros pormenores simples que podiam ajudar a melhor o rendimento da produção de caju, falta espaçamento entre árvores, que crescem demasiado alto. O cajueiro “quer muita luz”, pelo que não deve crescer “tanto assim”. Por outro lado, a falta de corredores, que também poderiam facilitar a colheita, “faz com que muitos ramos se entrelacem e perde-se fruto”.

幾內亞比紹非官方預計的腰果數量 estimativa de castanha de caju que sai ilegalmente da Guiné-Bissau

《葡新社》《 / 澳門平台》獨家報道 • Exclusivo Lusa/Plataforma

182017 年 4 月 7 日

中國經濟 china economia

一帶一路政策進中亞(廈門)班列貨量增五倍 Comércio entre Xiamen e Ásia Central quintuplica

月27日，據廈門檢驗檢疫局消息，前兩個月，中亞（廈門）班列共發貨362標箱、貨值 997.27萬美元，其中發貨量同比增長5倍。主要貨物貿易包括機電設備、建築材料、服裝鞋帽、日常用品、食品飲料等。隨著「一帶一路」政策深入推進，廈門中亞貿易劇增，惠及沿線國家。

本，相較傳統鐵路均有降低，廈門也

廈門中亞國際貨運班列自海滄自貿

中亞班列實施「出口直放」的工作

園區出發，是中國唯一由自貿區開出的中亞班列，列車經新疆直達中亞哈

薩克斯坦、吉爾吉斯斯坦、塔吉克斯坦、烏茲別克斯坦、土庫曼斯坦等5

國。班列運行一年半以來，貨量快速增加，全程運行時間為5天，班列開通之後，貨物運抵中亞國家的時間和成

藉此將「一帶」與「一路」匯合於此，這

也意味著廈門成為「一帶一路」重要節點，投資環境、物流與港口中轉服務有了質的飛躍。班列開通進一步拓寬中亞投資渠道，擴大與東盟雙向貿易投資，滿足中亞沿線國家各種民生

物質的需求，促進了中亞經濟發展。始於「一帶一路」產業政策指引，廈門檢驗檢疫部門加強關檢合作，對

模式，通過國際貿易「單一窗口」對

貨物實施一次查驗、一次放行，確保貨物順利通關。對部分貨物開闢

綠色通道，予以優先申報，優先檢驗檢疫。此外，廈門、四川、新疆檢

驗檢疫局也簽署合作備忘錄，實現了檢驗檢疫直通直放。

egundo informações do Departamento de Inspeção e Quarentena de Xiamen, nos últimos dois meses os carregamentos ferroviários de mercadorias da província para a Ásia Central totalizaram 362 TEU (unidade equivalente a 20 pés de comprimento), num valor total superior a 9,97 milhões de dólares, um aumento homólogo de 500 por cento em termos de quantidade.

中國日報 • China Daily

Os principais produtos comercializados incluem equipamento elétrico, materiais de construção, artigos de vestuário, bens de uso diário e alimentos e bebidas. Com o forte impulso dado às políticas da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o comércio entre Xiamen e a Ásia Central aumentou marcadamente, beneficiando os países ao longo da Faixa e Rota. O transporte ferroviário internacional de mercadorias de Xiamen para a Ásia Central parte de Haicang, sendo o único carregamento ferroviário

da China que parte para a Ásia Central de uma zona de comércio livre. O comboio atravessa Xinjiang e passa pelo Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão e Turquemenistão, entre outros países. Desde o seu início de funcionamento há um ano, o volume de mercadorias tem vindo a aumentar rapidamente. A duração do trajeto é de cinco dias, e desde a sua implementação os tempos e custos de transporte de mercadorias para a Ásia Central diminuíram em comparação com os transportes ferroviários tradicionais. Xiamen une assim as iniciativas da Faixa e Rota e demonstra que já se tornou num importante elemento nestes projetos, tendo registado uma grande evolução no que diz respeito ao ambiente de investimento e serviços logísticos, portuários e de transporte. Este transporte ferroviário expandiu os canais de investimento na Ásia Central, assim como o investimento comercial bilateral

com os países da ASEAN, satisfazendo as necessidades materiais quotidianas dos cidadãos dos países abrangidos pela iniciativa e promovendo o desenvolvimento económico da Ásia Central. Implementando as diretrizes políticas industriais para a Faixa e Rota, o Departamento de Inspeção e Quarentena de Xiamen reforçou a cooperação nos processos alfandegários, adotando um modelo de “exportação direta” para a Ásia Central. Através da “abertura única”, os produtos são inspecionados e autorizados uma só vez, garantindo um desalfandegamento fluido. A alguns produtos é aberta uma “via verde”, garantindolhes prioridade nos processos alfandegários. Para além disso, os departamentos de inspeção e quarentena de Xiamen, Sichuan e Xinjiang também assinaram memorandos de cooperação, concretizando linhas diretas de inspeção e quarentena.

中國經濟 china economia

7 De abril 2017

中方對雅萬鐵路早日建成通車充滿信心 Acordo de linha de alta velocidade Jacarta-Bandung em breve 莫競西、盛毅韜 Mo Jingxi, Sheng Yitao

外

交部發言人陸慷在30日的例行記者會上表示，雅萬高鐵是中印尼全方位務實合作的標誌性項目，中方對雅萬鐵路早日建成通車充滿信心。目前，雙方正就工程總承包合同和貸款協議進行磋商，有望於近期簽署。

有記者問：據日本共同社報導，中國2015年擊敗日本贏得雅萬高鐵建設訂單，雖於今年1月

動工，但工程進度緩慢，能否按計劃在2019年

底前竣工遭到質疑，印尼對中方不信任感增強。中方對此有何回應？

陸慷表示，雅萬高鐵是首個採用中國技術、中

國標準、中國裝備的綜合系統性境外高鐵項目，是「一帶一路」建設的一個重大早期收穫。如果建成，將成為印尼乃至東南亞第一條高鐵。

他說：「據我們了解，在中印尼兩國政府和相關

企業的共同努力下，雅萬高鐵全線開工各項準備工作正按計劃推進。雅萬高鐵是一個龐大的

外交部發言人陸慷表示：「目前，雙方正就工程總承包合同和貸款協議進行磋商，據我們了解，有望於近期簽署。」 “As duas partes estão atualmente a realizar negociações em relação ao contrato de engenharia, fornecimento e construção e ao acordo de empréstimo”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

系統性工程，從合同談判、合規調查、線路設計、土地徵用、現場勘探、施工準備到全線施工、建

成運營都需要時間，期間也可能會遇到各種問題。但自去年先導段正式啟動建設以來，中印尼雙方緊密協作，全力以赴推進各項工作。目

前，雙方正就工程總承包合同和貸款協議進行磋商，據我們了解，有望於近期簽署。」

金融機構是緊密的合作夥伴。最後，我還是想

務實合作的標誌性項目，雙方互利共贏、共同

心。對這個合作項目怎麼評價，最好還是聽中

他還說：「我想強調，雅萬高鐵是中印尼全方位發展。雙方合作的態度是堅定的。兩國企業和

u Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse durante a conferência de imprensa periódica do dia 30 que a linha ferroviária de alta velocidade Jacarta-Bandung é um projeto simbólico da vasta cooperação prática entre a China e a Indonésia, sendo que a China possui uma enorme confiança relativamente à rápida construção e abertura da ferrovia. Atualmente as duas partes estão a realizar negociações para o contrato de construção e acordo de empréstimo, sendo esperada a sua assinatura em breve. Um repórter questionou: “Segundo a Kyodo News, a China venceu o Japão na licitação da linha ferroviária JacartaBandung em 2015. Porém, a Kyodo News relatou que embora a construção tenha começado, o projeto está a avançar muito

說一句，中方對雅萬鐵路早日建成通車充滿信國和印尼兩個合作當事方自己怎麼說。」

lentamente, levantando questões sobre se a construção poderá ser completada até ao final de 2019 como previsto, e que a Indonésia está a perder confiança em relação à China. Qual é a sua resposta?” Lu Kang referiu que a linha ferroviária Jacarta-Bandung é o primeiro projeto ferroviário de alta velocidade no estrangeiro que usa tecnologia, padrões e equipamentos chineses, sendo um importante fruto inicial da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota. Quando terminada, a linha ferroviária tornar-se-á na primeira ferrovia de alta velocidade na Indonésia e até mesmo no Sudeste Asiático. Lu Kang afirmou: “De acordo com o nosso conhecimento, o trabalho preparatório para a construção de todas as secções da ferrovia está a avançar conforme previsto, graças aos esforços coletivos dos governos

da China e da Indonésia, assim como das empresas relevantes. A linha ferroviária Jacarta-Bandung é um enorme projeto sistemático. Os seus procedimentos, desde as negociações contratuais, estudos de conformidade, delineação de rotas, aquisição de terrenos, estudos de campo e preparações para a construção de todas as secções, assim como a sua conclusão e operação, levam algum tempo. Poderão durante o processo surgir problemas de vários tipos. Desde o início da construção da secção principal no ano passado, a China e a Indonésia têm colaborado de forma próxima para fazer avançar todo o trabalho relevante do projeto através dos seus maiores esforços. As duas partes estão atualmente a realizar negociações em relação ao contrato de engenharia, fornecimento e construção e ao acordo

de empréstimo. Tanto quanto sabemos, é de esperar que as duas partes assinem estes acordos num futuro próximo.” O porta-voz acrescentou: “Gostaria de realçar que a linha ferroviária de alta velocidade Jacarta-Bandung é um projeto simbólico da vasta cooperação prática entre a China e a Indonésia. O projeto beneficia as duas partes e é realizado pelos dois países em conjunto. As duas partes estão empenhadas em cooperar e as empresas e instituições financeiras dos dois países possuem parcerias próximas. Para concluir, gostaria de acrescentar que a China está plenamente confiante na rápida conclusão da construção e início de atividade da linha ferroviária. No que diz respeito à avaliação deste projeto, é melhor ouvir as palavras dos participantes do mesmo, nomeadamente a China e a Indonésia.” 中國日報 • China Daily

202017 年 4 月 7 日

中國經濟 china economia

IMF首次公佈全球人民幣外匯儲備持有情況 FMI divulga dados sobre as reservas cambiais em renminbi 江宇娟 Jiang Yujuan

國

際貨幣基金組織（IMF）3月31 日首次公佈全球人民幣外匯儲備持有情況。

球人民幣外匯儲備的持有情況。

IMF當天公佈的官方外匯儲備貨幣構成季度數

可能提高各國在外匯儲備配置中對人民幣

據顯示，截至去年第四季度，人民幣外匯儲備

達845.1億美元，佔參與官方外匯儲備貨幣構成報告成員外儲資產的1.07%。

數據顯示，截至去年第四季度，全球外匯儲備

總額為10.79萬億美元，低於前一季度的11.06 萬億美元。其中參與官方外匯儲備貨幣構成報告成員的外儲資產為7.9萬億美元。

IMF去年10月開始在官方外匯儲備貨幣構成季度調查中單獨列出人民幣資產，以反映全

IMF此前曾表示，這一舉措反映了中國通過市場化改革推進人民幣國際化的努力，可以

進一步完善人民幣外儲的統計數據，同時有的接受程度。

目前有146個國家和地區自願向IMF報告官方外匯儲備貨幣構成。IMF將成員持有的美元、歐

元、英鎊、日元、瑞士法郎、澳元、加元和人民幣

8種貨幣的外匯儲備總量單獨列出。IMF不公佈單個國家或地區的數據。

中國2015年9月自願向IMF提供官方外匯儲備貨幣構成季度數據，這是中國提高金融數據透明度的重要舉措。

截至去年第四季度，人民幣外匯儲備達 8 4 5 . 1 億美元，佔參與官方外匯儲備貨幣構成報告成員外儲資產的 1.07% 。

Até ao final do ano passado as reservas cambiais em renminbi alcançaram os 84,51 mil milhões de dólares americanos, representando 1,07 por cento do total das reservas cambiais oficiais no relatório.

o dia 31 de março, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou pela primeira vez o estado das reservas cambiais mundiais em renminbi.

新華社 • Xinhua

De acordo com os dados sobre a composição cambial das reservas cambiais oficiais, divulgados pelo FMI de forma trimestral, até ao final do ano passado as reservas cambiais em renminbi alcançaram os 84,51 mil milhões de dólares americanos, representando 1,07 por cento do total das reservas cambiais oficiais do relatório. Os dados mostram que até ao final do quarto trimestre do ano passado as reservas cambiais mundiais situavam-se nos 10,79 biliões de dólares, abaixo dos 11,06 biliões do trimestre anterior. As reservas cambiais oficiais das moedas constituintes no relatório foram de 7,9 biliões de dólares. A partir de outubro do ano passado o FMI incluiu ativos em renminbi nos estudos trimestrais sobre as moedas constituintes das reservas cambiais oficiais, de forma a refletir a situação

das reservas cambiais mundiais na moeda chinesa. O FMI referiu que esta medida refletiu os esforços de internacionalização do renminbi através das reformas orientadas para o mercado na China, melhorando os dados estatísticos relativos às reservas cambiais em renminbi e possivelmente aumentando o grau de aceitação dos países em relação ao renminbi para as suas reservas. Atualmente existem 146 países e regiões que fornecem voluntariamente ao FMI dados relativos à composição monetária das reservas cambiais oficiais. O FMI lista o total das reservas cambiais dos membros em dólares americanos, euros, ienes, francos suíços, dólares australianos, dólares canadianos e renminbi. O FMI não divulga os dados individuais de cada país ou região. Em setembro de 2015 a China forneceu voluntariamente ao FMI dados trimestrais sobre a composição das suas reservas cambiais oficiais, uma importante medida do país para aumentar a sua transparência no que diz respeito aos dados financeiros.

中國社會 china sociedade

7 De abril 2017

廣東把學生健康納入政績考核 Guangdong inclui saúde de estudantes na avaliação governamental 鄭天虹 Zheng Tianhong

從

廣東2017年全省學校體育衛生藝術工作現場會上獲悉，廣東2017年把學校體育衛生藝術教育工作列入政府政績考核範圍，學生的近視率、齲齒率等健康數據將作為考核的系列指標之一，並對工作不力的負責人進行行政問責。 2014年全國學生體質健康調研結果顯示，廣東城鄉學生視力低下檢出率比2010年增加4個百

分點，肥胖檢出率增加1.2個百分點。2015年，國家義務教育質量監測的結果顯示，廣東小學四年級和初中二年級的學生睡眠時間分別低於全國平均值15和2個百分點。部分地區教育

行政部門和學校領導對學校體衛藝工作重視

不足，不同程度地存在不按規定開設體育、藝

術課程，學校場地設施不完善、專任教師缺乏、學生體質健康測試工作欠規範等情況。

對此，廣東決定在2017年建立縣區學校體育美育工作考核評價制度，並與教育現代化先進區驗收掛鉤，作為衡量教育現代化工作的重要依據。逐步建立行政問責和約談有關主管負責人的工作機制。對學生體質健康水平持續三年下降的地區和學校，在教育工作評估中實行「一票否決」。

據廣東省教育副巡視員陳健介紹，2017年，廣東將委託廣州體育學院組織開展對全省各地學生體質健康狀況進行測試評估，抽測35個縣

區，其中32個為今年計劃申報廣東教育現代化

先進區驗收的縣區。為推進學生體質健康測試評估制度化、常態化，今後測試工作每年都將

學生的近視率、齲齒率等健康數據將作為考核的系列指標之一，並對工作不力的負責人進行行政問責。 A taxa de miopia, cáries dentárias e outros dados de saúde serão alguns dos vários indicadores para a avaliação.

進行，並逐步向社會公佈抽測結果。

egundo informações divulgadas na Reunião Provincial de Guangdong do Trabalho Desportivo, Sanitário e Artístico nas Escolas, em 2017 Guangdong irá incluir as atividades desportivas, sanitárias e artísticas das escolas no âmbito da avaliação de desempenho governamental. A taxa de miopia, cáries dentárias e outros dados de saúde serão alguns dos vários indicadores para a avaliação, sendo responsabilizados os indivíduos a cargo dos trabalhos revelados como insuficientes. O Estudo Nacional da Saúde Física dos Estudantes de 2014 mostrou que nas zonas urbanas e rurais de Guangdong a taxa de

estudantes com má visão aumentou quatro pontos percentuais em relação a 2010, e a taxa de obesidade aumentou 1,2 por cento. Em 2015, os resultados da supervisão de qualidade do ensino obrigatório do país mostraram que as horas de sono dos estudantes do quarto ano do ensino primário e oitavo ano do ensino secundário eram 15 por cento e 2 por cento inferiores à media nacional, respetivamente. A importância atribuída às matérias de desporto, saúde e arte pelos órgãos executivos de educação e líderes de instituições de ensino de algumas regiões é insuficiente. Existem problemas de diferentes níveis de insuficiência na oferta de programas de desporto e artes,

de instalações escolares inadequadas, de falta de professores a tempo inteiro e de incumprimento das normas na avaliação da saúde física dos estudantes. Relativamente a esta questão, Guangdong decidiu em 2017 criar um sistema regional de avaliação de desempenho nos trabalhos desportivos escolares, que em conjunto com a avaliação regional da modernização do ensino serve como base importante para a apreciação dos trabalhos de modernização do setor. Será gradualmente criado um sistema de responsabilização para os cargos relevantes. Em relação às regiões e escolas cuja saúde física dos estudantes tem vindo a diminuir nos últimos três anos, a avaliação dos

trabalhos na área do ensino implementará o “veto de um voto”. Segundo Chen Jian, vice-inspetor do ensino da província de Guangdong, em 2017 Guangdong irá deixar a cargo da Universidade de Desporto de Cantão a averiguação e avaliação das condições de saúde física dos estudantes da província. Serão avaliados 35 condados, 32 dos quais planeiam este ano fornecer dados regionais relativos à modernização do ensino. Para promover a sistematização e regularização da avaliação da saúde física dos estudantes, as atividades de avaliação serão a partir de agora realizadas todos os anos e os seus resultados serão divulgados ao público. 新華社 • Xinhua

222017 年 4 月 7 日

中國社會 china sociedade

湛江首次截獲日本核污染區食品

Zhanjiang apreende alimentos de área com contaminação nuclear no Japão

東京都是中國禁止進口食品的10個日本都縣之一，檢驗檢疫人員依法將其截留。 Tóquio é uma das dez zonas do Japão a partir da qual a importação de alimentos é proibida na China, tendo os artigos sido apreendidos pelo funcionário de acordo com as normas.

近

日，湛江出入境檢驗檢疫局機場辦

能提供所要求的證明文件，這些麥片將作

在直郵入境的快件中，發現兩件快件有 3 包

這是湛江口岸首次截獲來自日本核污染區的

事處快件科工作人員通過電子佈控，

C a r l b e e 麥片，均產自日本東京都。東京都

是中國禁止進口食品的10個日本都縣之一，檢驗檢疫人員依法將其截留。

今年 2 月 1 3 日，國家質檢總局進出口食品

安全局發出 2 0 1 7 年第 2 號《風險警示通報》

，要求對來自禁止進口地區的食品，申報

時須提供原產地證明、放射性檢測合格證明等文件，否則不得入境。由於收件人未

m funcionário da secção de correio aéreo expresso do Departamento de Inspeção e Quarentena de Zhanjiang, em Guangdong, detetou através de assistência eletrónica dois pacotes contendo três embalagens de cereais de aveia Calbee, todos eles fabricados em Tóquio. Tóquio é uma das dez zonas do Japão a partir da qual a importação de alimentos é proibida na China, tendo os artigos sido apreendidos pelo funcionário de acordo com as normas. No dia 13 de fevereiro deste ano, o Departamento de Segurança na Importação e Exportação Alimentar da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena emitiu o segundo “aviso de risco” de 2017, onde é solicitada a notificação das autoridades relativamente a alimentos importados de zonas proibidas, fornecendo documentos explicitando a sua origem e conformidade em testes de radioatividade, caso contrário a entrada no país será recusada. Uma 中國日報 • China Daily

退運處理。

食品。經電話聯繫該兩件快件的收件人，她們都不知道中國禁止從 10個日本都縣進口

食品，直到收看了今年央視的3.15晚會才知

道的。她們均表示願意放棄所購買的商品。在此，筆者還是那句老話：奉勸廣大海淘者，購物前先查清中國禁止入境物品，或諮詢當

地檢驗檢疫機構，減少違法行為的發生，避免不必要的經濟損失。

vez que o destinatário não foi capaz de fornecer os documentos exigidos, os cereais serão devolvidos. Esta é a primeira vez que o posto de Zhanjiang apreende alimentos de uma zona com contaminação nuclear no Japão. Depois de contactadas por telefone, as destinatárias dos dois envios postais afirmaram que não sabiam que a China proibia a importação de alimentos de dez zonas do Japão, apenas tomando conhecimento depois de assistirem à edição deste ano da “Gala 3.15” da CCTV. As destinatárias afirmaram estar dispostas a renunciar aos produtos adquiridos. Neste contexto, justifica-se aconselhar os compradores de produtos estrangeiros online a verificarem com antecedência as restrições de importação do país, ou a consultarem os organismos locais de inspeção e quarentena, reduzindo assim a ocorrência de atividade ilegal e evitando prejuízos económicos desnecessários.

中國社會 china sociedade

7 De abril 2017

自由貿易是推動全球繁榮之路 Comércio livre uma forma de promover a prosperidade global 姚樹潔 Yao Shuijie*

博

鰲亞洲論壇2017年年會於3月 23日至26日在海南博鰲舉行，今年年會聚焦「直面全球化與自由貿易的未來」。

亞洲經濟在20世紀未經歷亞洲金融危機

中國國家主席習近平傳達他的信息，聲明

當中展現出其強力的反彈力。2 0 1 6 年，

對全球化、自由貿易的支持，以及中國對所有國家推廣包容互惠發展的責任。

雖然當前全球貿易出現困難，在特朗普政府管治下反全化球情緒在醖釀，以及英國

早前啟動脫歐程序，令歐盟前景更不明朗，

但國務院副總理張高麗發表開幕式致辭，明確指出中國的態度，對亞洲自由貿易、雙邊以及多邊合作的嚮往。

及 0 7、0 8 年美國次按觸發的全球金融危機洗禮，並且存活下來。而次按危機出現的後果，就是大部份亞洲國家，特別是中國、印度、越南和韓國的經濟在金融危機

亞洲經濟為全球經濟增長作出約一半的

貢獻，而單單中國就佔了其中三成以上。對亞洲和中國而言，亞洲及全球經濟危機是雙刃劍。一方面，這些危機拖慢了其經濟

步伐。另一方面，其經濟變得更成熟和更具

反彈力以應對極端外來的衝擊。尤其是富有的西方國家與亞洲發展中國家間的收入差距在過去廿年大幅收窄。

conferência anual do Fórum Boao da Ásia foi realizada em Boao, Hainão, focando-se na “Globalização e Comércio Livre: As Perspetivas Asiáticas”, decorrendo de 23 a 26 de março de 2017. O presidente Xi Jinping enviou uma mensagem para expressar apoio à globalização e ao comércio livre, assim como à responsabilidade do país em promover o desenvolvimento inclusivo e mutuamente benéfico para todas as nações. O vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli proferiu o discurso de abertura, expondo

claramente a atitude e abordagem da China em relação ao comércio livre na Ásia e no resto do mundo através de cooperação bilateral e também multilateral, apesar da atual dificuldade na economia global, da atitude antiglobalização com o Governo norte-americano de Trump e da incerteza na Europa, onde o Reino Unido iniciou formalmente o seu processo de dissociação da UE. A economia asiática resistiu e sobreviveu à crise financeira da Ásia por volta do final do século XX e à crise financeira global iniciada pela crise do crédito subprime dos EUA em 2007-2008. Na 中國日報 • China Daily

242017 年 4 月 7 日

觀點經濟 opinião economia

回顧過去，亞洲經濟成功的範例

帶一路」舉措。當中涉及超過 1 0 0

速發展，沒有全球化和自由貿易

國與「一帶一路」沿路國間的貿易

個不發達沿路國家。2 0 1 6 年，中

是中國接近四十年傑出的經濟高

量達到近 1 萬億元，對中國出口和

的話是不可能的事。自九二南巡，

投資而言，這些國家的重要性在過

鄧小平大開中國的大門，歡迎外

去三年有標誌性增長。

商，吸收大額外來資本，也極力改

由習近平所領導的中國堅信，中國

善基建及出口能力。

受益於全球化和自由貿易，而現在

十年後，中國在2001年加入世貿。

中國盡可能幫助不少國家，透過貿

而接下來的十年，即使出現全球金

易和包容性增長推動全球繁榮。

融危機，但中國出口直至2014年，

在回應國家政策的回覆上，中國

連續13年年增超過二成，使中國在

積極參與多邊對話和論壇，包括

世界經濟體系上成為全球最大貿

博鰲亞洲論壇，這個論壇的永久

易商品國和製造業第一大國。

所在地在美麗的海南島海岸城市

中國不會忘記全球化所帶來的利

上。習近平亦有數度出席論壇，他

益，並不遺餘力幫助其他國家做同

的信息亦從一而終，就是：中國將

樣的事。十年前，中國對資金外流

繼續它的開放政策，不單只盡其所

幾乎是不無所知。而2016年，中國

能幫助受當前全球金融危機打擊

成為其他國家的第二大投資國。甚

的先進國家，亦會幫助亞洲、非洲

至美國、歐盟和日本都受惠於中國

和其他地方的不發達國家，通過自

的直接對外投資。

由貿易和其他形式的交流，以此推

如果特朗普政府在乎美國就業

動共同繁榮。

和製造業，那麼美國不應忽視中

2 0 1 7 年首兩個月，中國的對外貿

美間雙邊貿易額去年達到519萬

易增長 2 0 . 6 %，出口增長 1 1 %，進

億人幣的事實。美國對中國的高

口增長34.2%。這是中國自過去三

端出口，以及美國所擁有的無數

年，外貿首次經歷如此快速增長。

製造業設施，對美國無數工人同

今次亦是中國首次同期出現龐大

樣是重要的就業保障。

的貿易赤字，意味著中國不僅僅以

美國消費者亦受惠於中國出口。平

意向表達來推廣自由貿易，亦以實

均每名美國公民經買「中國製」產

際行動付諸實行。

品取代「非中國製」產品，從中節省 8 6 0 元。

* 諾丁漢大學、重慶大學

自 2 0 1 3 年起，中國一直推廣「一

sequência da mais recente crise, a maioria das economias asiáticas, particularmente a China, a Índia, o Vietname e a Coreia do Sul, tem demonstrado uma forte resiliência à crise. Em 2016, as economias asiáticas contribuíram para cerca de metade do crescimento económico mundial, e só a China representou mais de 30 por cento. Para a Ásia e para a China, as crises financeiras asiática e mundial foram duas espadas de dois gumes. Por um lado, as crises abrandaram o seu desenvolvimento económico. Por outro lado, estas economias tornaram-se mais maduras e resistentes a extremos choques externos. Em particular, as desigualdades relativas de rendimento entre os países ocidentais ricos e as economias asiáticas em desenvolvimento diminuíram marcadamente nas últimas duas décadas. Em retrospetiva, o sucesso económico da Ásia exemplificado pela extraordinária expansão económica da China durante quase quatro décadas teria sido impossível sem a globalização e 中國日報 • China Daily

經濟學教授

o comércio livre. A China abriu pela primeira vez amplamente as suas portas a partir da famosa “viagem ao sul” de Deng Xiaoping em 1992, dando as boas vindas a investidores estrangeiros e absorvendo enormes quantidades de capital estrangeiro assim como know-how para melhorar significativamente as suas capacidades de fabrico e exportação. Uma década mais tarde, a China juntou-se à Organização Mundial do Comércio em 2001. Na década seguinte, apesar da crise financeira global, as exportações do país cresceram mais de 20 por cento por ano durante 13 anos consecutivos até 2014, fazendo da China a maior nação comercializadora de produtos básicos e a maior nação produtora no sistema económico mundial. A China, não podendo esquecer o benefício da globalização, não hesitou em ajudar outros países a fazerem o mesmo. Há dez anos, a China era praticamente desconhecida no que toca a saídas de capital. Contudo, em 2016 era já o segundo maior investidor noutros países. Mesmo

os Estados Unidos, a UE e o Japão beneficiaram dos investimentos estrangeiros diretos da China. Se o Governo de Trump se preocupa com o emprego e o fabrico nos Estados Unidos, então o país não deve ignorar o facto de que o comércio bilateral entre a China e os Estados Unidos alcançou 519 biliões de dólares no ano passado. As exportações de gama alta dos Estados Unidos para a China e as numerosas instalações industriais na posse das maiores empresas multinacionais norte-americanas são igualmente importantes para a estabilidade dos empregos de inúmeros trabalhadores americanos. Os consumidores norteamericanos também beneficiam enormemente das exportações da China. Em média, cada cidadão norte-americano consegue poupar 860 dólares em excedente de consumidor através da compra de produtos ‘made in China’ em vez de produtos feitos noutras partes do mundo. A China promove a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” desde 2013. O país cooperou com

mais de 100 nações menos desenvolvidas ao longo da faixa e rota. Em 2016, o volume do comércio entre a China e os países abrangidos pela iniciativa alcançou quase um bilião de dólares, e a importância destes países para as exportações e investimento da China tem vindo a aumentar visivelmente nos últimos três anos. A liderança chinesa de Xi acredita firmemente que a China foi ajudada pela globalização e pelo comércio livre, e é agora a sua vez de ajudar tantos países quanto possível para promover a prosperidade global através do comércio e do crescimento inclusivo. Em resposta a esta política nacional, a China participou ativamente em muitos diálogos e fóruns multilaterais, incluindo o Fórum Boao que se realiza de forma permanente numa bela cidade à beira mar na ilha de Hainão. O próprio Xi Jinping já participou algumas vezes no fórum e as suas mensagens pessoais têm sido consistentes, nomeadamente referindo que a China continuará a sua política

de abertura e fará o seu melhor para ajudar não só as economias avançadas que foram atingidas fortemente pela atual crise financeira global, mas também as nações menos desenvolvidas na Ásia, África e outras partes do mundo para promover a prosperidade comum através do comércio livre e outras formas de intercâmbio. Nos primeiros dois meses de 2017, o comércio externo da China expandiu-se 20,6 por cento, com as exportações a crescerem 11 por cento e as importações 34,2 por cento. Esta é a primeira vez nos últimos três anos que a China atravessa um crescimento tão grande no comércio externo. Em particular, é também a primeira vez que a China enfrenta um grande défice comercial durante o mesmo período, significando que a China está a promover o comércio livre não só através da sua manifestação de interesse mas também através das suas ações concretas. * Professor de Economia na Universidade de Chongqing e na Universidade de Nottingham

觀點經濟 opinião economia

4 de Dezembro 2015

7 De abril 2017

全球化：未完結，但在十字路上

Globalização: não o fim, mas uma encruzilhada Amitendu Palit*

自

世界見證遠大政策及經濟改變，構建

中國的顯著經濟增長，其加入世貿組織以及

到沮喪，驅使雙邊及區域貿易協定的增長。

了二十多年。當中包括前蘇聯解體、德國統

得成功，對經濟全球化進程構成重大挑戰。

球化的多邊努力而緩慢退步的挫折。區域主

了世界新秩序和經濟全球化，已過去

一、「華盛頓共識」所指出，全球支持以市場

為基礎的結構性改革政策，以及成立世貿。這個由美國及大部份來自歐洲的軍事夥伴領導下的世界秩序的單極性隨世貿的積極自由貿易奉行而增長。因此，在 9 0 年代，由

英國和美國在80年代所引入的新自由經濟

政策得到鞏固。上世紀過去十年，經濟全球化奠定了西方領導者和其機構的成功，包括

國際貨幣基金組織和世界銀行，驅導著保持

經合組織成員國全球經濟指令的經濟議程向前。

assaram-se mais de duas décadas desde que o mundo assistiu a vastas alterações políticas e económicas que institucionalizaram uma nova ordem mundial e instauraram a globalização económica. Estas incluem a desintegração da antiga União Soviética, a reunificação da Alemanha, o apoio global às políticas de reforma estrutural com base no mercado avançadas pelo “Consenso de Washington” e a criação da OMC. O crescimento de uma ordem mundial unipolar dominada pelos EUA e pelos seus parceiros militares, maioritariamente da Europa, foi acompanhado pela liberalização comercial agressiva defendida pela OMC. A este respeito, os anos 90 consolidaram as políticas económicas neoliberais introduzidas pelo Reino Unido e Estados Unidos nos anos 80. O estabelecimento da globalização económica na última década do século passado marcou o sucesso dos líderes e instituições ocidentais, incluindo o FMI e o Banco Mundial, fazendo avançar uma agenda económica que manteria o controlo económico global dos países da OCDE. O notável crescimento económico da China, a sua adesão à OMC e o sucesso de países em desenvolvimento no lançamento da Agenda de Desenvolvimento de Doha apresentaram enormes desafios ao processo em curso da globalização económica. O Ocidente rapidamente se começou a aperceber da relutância de vários países em desenvolvimento, como a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, em aceitar a liberalização comercial

發展中國家在實施《多哈發展議程》方面取

西方很快開始意識到中國、印度、巴西和南非等發展中國家不願意以西方的方式接受貿易自由化。不情願在世貿多邊貿易會議上

採取有組織的聯盟形式。發達國家和發展中國家之間的意見分歧很大，世貿組織未能再

推行多邊貿易方案，為所有國家創造公平的

競爭環境。從2008年起，美國對世貿組織失去興趣，並通過區域主義，啟動了實現貿易自由化的《跨太平洋夥伴關係》(TPP)。這加

強了世界各地已經明顯的區域主義的增長，特別是歐洲和亞洲，對世貿組織缺乏進展感

da forma que o Ocidente desejava. A relutância rapidamente tomou a forma de coligações organizadas nas reuniões comerciais multilaterais da OMC. Com as opiniões fortemente divididas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, a OMC já não podia continuar a seguir em frente com um programa comercial multilateral que criaria condições de igualdade para todos os países. De 2008 em diante, os Estados Unidos perderam o interesse na OMC e iniciaram a Parceria Transpacífico para alcançar a liberalização comercial através do regionalismo. Isto consolidou o crescimento do regionalismo que era já visível em várias partes do mundo, em particular a Europa e a Ásia, onde a frustração a respeito da falta de progresso na OMC encorajou o crescimento de acordos comerciais bilaterais e regionais. A chegada do regionalismo marcou um revés para a globalização, pois os esforços multilaterais para fazer avançar a globalização regrediram lentamente. O regionalismo dificilmente poderia produzir as oportunidades para todos os países mundiais da mesma forma que o multilateralismo. Efetivamente, muitos países de partes relativamente mais subdesenvolvidas do mundo não podiam responder ao regionalismo de forma tão eficaz como muitos outros, particularmente da Ásia e Europa, podiam. Mas, ao mesmo tempo, os países relativamente menos desenvolvidos economicamente continuaram a beneficiar

區域主義的出現標誌著全球化缺乏推動全義幾乎不能如多邊主義國家一樣為世界所有國家帶來機會。事實上，來自世界相對較

欠發達地區的不少國家，特別是亞歐國家，無法像許多其他國家一樣，有效地對區域主義作出反應。但與此同時，經濟相對較為落

後的國家繼續因世貿組織而進入全球市場

受益。最不發達國家受益於在發達國家市場的出口無關稅、無配額。幾個發展中國

家也大大受益於全球價值鏈分散化，其勞動力處理全球各種各類的製造業，並成為組裝及加工高科技製成品的地點。與此同

do acesso que tinham obtido da OMC nos mercados globais. Os Países Menos Desenvolvidos (PMD) beneficiaram do acesso isento de impostos aduaneiros ou quotas que as suas exportações receberam nos mercados de países desenvolvidos. Vários países em desenvolvimento também beneficiaram significativamente de uma maior fragmentação das cadeias globais de valor que permitiram que a sua mãode-obra se encarregasse de uma grande variedade da produção global e que os países se tornassem locais para reunir e processar artigos de alta tecnologia manufaturados. Ao mesmo tempo, países em desenvolvimento exportadores de bens primários ou de recursos beneficiaram da elevada procura pelos seus produtos nos mercados asiáticos em rápida ascensão, principalmente a China, que impulsionou de forma agressiva o desenvolvimento de infraestruturas internas. O Ocidente perdeu quase toda a sua credibilidade na liderança da globalização após a crise financeira de 2008. Vários estados ocidentais perderam a sua capacidade de fazer avançar a globalização e regionalismo financiando projetos em regiões estrangeiras, já que os seus negócios ficaram sem excedentes. Os bancos falidos já não podiam conceder empréstimos para financiar investimentos como anteriormente. À medida que as empresas fechavam as portas e os empregos desapareciam, eram visíveis duas reações mais salientes. A primeira foi a constatação de que as empresas,

時，初級商品或出口資源的發展中國家受益於主要是積極推動國內基建發展的中

國等亞洲快速增長新興市場，這些市場對產品有著高需求。

經2008年金融危機後，西方幾乎失去了領導全球化的完整公信力。在外國地方的資助項目因其生意超支，幾個西方國家失去推動全

球化和區域主義的能力。銀行破產，不能如

以往一樣向商家借出資金投資。公司結業，就業萎縮，這兩個反應很顯然易見。首先出現的是西方國家企業、機構和資金不再是全

球增長、貿易和全球化的動力。隨之引來幾個嚴重的疑問，不少懷疑西方稱霸全球化之路是否正確之路。同時世界另一邊的國家反

應浮現，不論是窮是富，最嚴重的反應莫過於有這些西方國家的經驗。因就業萎縮而不

滿，以及失去導向「好生活」的能力，憤怒的公民為他們的種種苦難而駁斥全球化。這個

反沖可在英國脫歐的政治表態和美國上屆大選中找到。

今時今日全球化處於關鍵契機。全球化反對者為他們的現況抗辯帶來方便籍口，這是公共政策不佳以及缺乏遠見的結果。但另一方

面，全球化為全球多國創出莫大利益。包括不少窮困國家的民生和生活水平通過貿易和進入全球市場而有所改善。對這些從中國及其他發展中國家的全球化受惠者而言，反全球化是相當重要。

* 新加坡國立大學研究員

instituições e fundos ocidentais já não podiam ser os motores para o crescimento, comércio e globalização a nível mundial. Esta constatação foi acompanhada de sérias dúvidas sobre se a forma do Ocidente defender a globalização era realmente a forma correta. Enquanto estas foram as reações que surgiram em países por todo o mundo, ricos ou pobres, a reação mais severa teve lugar nos próprios países ocidentais. Descontentes em relação à perda de empregos e da capacidade de obter uma “boa” vida, cidadãos furiosos culparam a globalização por todas as suas maleitas. Esta reação encontrou a sua expressão política no Brexit e nas mais recentes eleições norte-americanas. A globalização situa-se atualmente numa conjuntura crítica. Os adversários da globalização veem nela uma desculpa conveniente para defender as suas circunstâncias, que são os resultados de fracas políticas públicas e falta de previdência. Mas, por outro lado, a globalização produziu benefícios consideráveis para muitos no mundo. Estes incluem os países pobres onde os meios de subsistência e padrões de vida de muitos melhoraram a partir do seu acesso ao comércio e aos mercados globais. É importante para estes beneficiários da globalização, na China e outros países em desenvolvimento, combater a narrativa antiglobalização. * Investigador da Universidade Nacional de Singapura 中國日報 • China Daily

262017 年 4 月 7 日

法國新地圖

觀點政治 opinião política

O novo mapa da França 弗朗西斯科·塞夏斯·達科斯塔 Francisco Seixas da Costa

法

蘭西第五共和國政權在上世紀50年代結束了明顯陷入困境且無效的議會模式，而且政黨制度在該國已經完全淪為了政治意願的另一種表現形式。

história da V República francesa, regime que no final dos anos 50 pôs fim a um modelo parlamentar atribulado e visivelmente ineficaz, tornou muito evidente que o sistema partidário se transformou, naquele país, numa dimensão puramente subsidiária na afirmação da vontade política. Quero com isto dizer que, à esquerda e à direita, a dinâmica de agregação de forças se revela dependente de lógicas conjunturais e, frequentemente, do apoio a alguns atores políticos. A meu ver, os dias que aí vêm vão confirmar isto de modo claro. Durante alguns anos, o Partido Comunista Francês foi a exceção, conseguindo sobreviver e prolongar, nesse regime constitucional quase imposto por De Gaulle, um forte poder de influência política que, em particular, lhe advinha da sua força sindical, como eficaz contrapoder. Curiosamente, os comunistas iniciaram aí o seu imparável declínio, com a cooptação para o 新聞報 • Jornal de notícias

我的意思是，無論對左派還是右派，活躍的凝聚力似乎都立足在周期性這一邏輯上，而且往往依賴人們對一些政治人物的支持。在我看來，接下來的日子會

Governo com que François Mitterrand consagrou a sua vitória presidencial. Convém lembrar que o Partido Socialista Francês é uma “construção” de Mitterrand, feita pela agregação de várias estruturas, clubes e sensibilidades socialistas, desejosas de esquecer o passado pouco glorioso, na IV República, da estrutura dominante nesse setor. Com a linha que impôs no início do Governo, a partir da sua vitória em 1981, Mitterrand “secou” o terreno à sua esquerda e ligou o PS a uma agenda que tornou mesmo a expressão “socialdemocrata” num anátema. É o ressurgimento dessa dualidade esquerda-direita que se verifica nesta eleição presidencial, com Hamon e Macron a prenunciarem o que, com toda a certeza, será a implosão do PSF. À direita, desde De Gaulle, as forças políticas foram sempre desenhadas em torno dos presidentes, com o chamado “centro” a ser chamado a compor o ramalhete. Sem uma tradição democrata-cristã, o centro optou por

清楚證實這一點。在一段時間裡，法國共產黨是例外，它能夠在幾乎是由戴高樂強加的憲政體制下生存和延續；是一個強大政治影響

在今年的總統選舉中，這個左右雙元的現象再次出現；阿蒙和馬克宏的講話，可以肯定將含有意味著法國社會黨內部破裂的內容。 É o ressurgimento dessa dualidade esquerda-direita que se verifica nesta eleição presidencial, com Hamon e Macron a prenunciarem o que, com toda a certeza, será a implosão do PSF.

力，尤其是它將其工會力量設想為一種有效的對抗權力模式。有趣的是，共產黨從增選進政府時 —— 密特朗任總統，開始了他們不可阻擋的下降趨勢。切記：法國社會黨是密特朗的一大「建設」，由各種結構、俱樂部和社會主義情感聚合而成，不願記起第四共和國中不太輝煌的過去及在這一領域佔主導地位的結構。該政黨在1981年勝選，並從那時推出了政府路線，密特朗「烘乾了」其左邊的土地，給了社會黨一個綱領，這個綱領甚至將「社會民主」這個詞變成了詛咒。在今年的總統選舉中，這個左右雙元的現象再次出現；阿蒙和馬克宏的講話，可以肯定將含有意味著法國社會黨內部破裂的內容。對右派而言，從戴高樂起，政治力量一直都被設計為「圍繞著」總統，被稱作組成環繞「中心」的花束。因為沒有基督教民主黨的傳統，這個中心選擇了「某人主義」（如瓦勒里·季斯卡·德斯坦的例子）或模糊的自由主義信條。密特朗的「在法國，政治中心既不在左邊，當然也不在左邊」這個揶揄是有道理的，也就是說，是右派的傳統合作夥伴。假設埃馬紐埃爾·馬克宏贏得選舉，從原則出發，在隨後的立法選舉中，右派的薩科齊和「共和黨」能安全的失去多數席位？如何在後奧朗德和後社會黨時代組構「總統的多數」？未來將執政的社會主義右派人物同時也會和「馬克宏總統」站在一起嗎？以及它將如何在設計方面展現民主權利（受到勒龐的國民陣線的挑戰）？（讀者會注意到勒龐失敗了。正是如此，雖然我在英國脫歐和特朗普勝選上被騙了）。

uma “fulanização” (como aconteceu com Giscard d”Estaing) ou um vago credo liberal. Mitterrand tinha razão quando ironizava que “em França o centro não está nem à esquerda, nem à esquerda”, isto é, é um parceiro tradicional da direita. Assumindo que Emmanuel Macron ganha as eleições, com quem governará, partindo-se do princípio que, no sufrágio legislativo subsequente, a direita de Sarkozy e do “Les Republicains” sairão seguramente maioritários? Como se comporá a “majorité presidentielle” no pós-Hollande e pós-PSF? Terão futuro governativo as figuras da direita socialista que entretanto se juntaram ao “presidente Macron”? E como se comportará, em termos de projeto, a direita democrática, desafiada pelo crecimento do Front Nationale de Le Pen? (O leitor terá notado que dou Le Pen por derrotada. É isso mesmo, embora eu me tenha enganado no Brexit e em Trump.)

觀點政治 opinião política

7 De abril 2017

政治和司法

Política e justiça Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

法

官的獨立性——確保最終決策者的自由和公正，已經成為了三權分立原則最長久和普及的要素。現代獨立司法權的建設離不開法治國家主權機構之間關於政治中立對審判權必不可少的描述的長期努力。伸張正義就是懲罰犯罪，給出一方針對另一方權利要求的原因，並結束紛爭，否則將無法得到解決。我們正面臨著緬懷古老的權威形式，君主的特權和超越意願的無可爭議的表現。從這個意義上講，我們可以說，法院給現代國家結構帶來了一個對於合理且未知的人民主權原則新要求而言非常奇怪的合法性......然而它被理解為所有其他權力。因此，我們的憲法需要在條款中明確定義法庭的職能，他們是「以人民的名義執行司法」（第202條第1款）。這就是讓孟德斯鳩非常矛盾的將司法權力定義為「沒有的、不存在的權力」的原因所在。因為「不可能實現全部的自由，如果審判權不從立法和行政部門中分離出

independência dos juízes - garantia de um decisor último, isento e imparcial - tornou-se o elemento mais perene e universal do princípio da separação dos poderes. A construção moderna do poder judicial independente foi o resultado de um esforço secular de neutralização política indispensável à inscrição do poder de julgar entre as instituições soberanas do Estado de direito. Fazer justiça é punir um criminoso, é impor a razão de um contra a pretensão de outro e pôr termo a uma desavença que de outro modo ficaria por resolver. Estamos perante a reminiscência de uma forma de autoridade arcaica, a prerrogativa de um monarca e manifestação indiscutível de uma vontade transcendente. Neste sentido, podemos afirmar que os tribunais transportaram para a estrutura do Estado moderno uma legitimidade estranha às novas exigências de racionalidade e desconhecida do princípio da soberania popular... ao qual, todavia, se entendeu subordinar todos os outros poderes. Por isso mesmo, a nossa Constituição precisou de explicitar

來」。而且為了確保政治中立，他認為法官應該通過選舉產生，並在一段有限期的時間內擔任職務。除了拒絕任何方式的法官職業化外，他甚至允許被告干預審判其的法官的選擇過程。確保司法權政治中立的需求在歷史上以不同的方式實現了，並以相互之間差異極大的模式生存在所有現代憲政民主中。然而，政治中立的保存在歷史上奠定了司法獨立，尊重司法領域和政治領域之間清晰分界的需求——今天，人們發現自己無可救藥地妥協了。法律合憲性司法監督的入場——從二十世紀下半葉開始變得普遍，就是這種變化的第一個跡象。不再要求法官——如自十九世紀初起允許美國憲法——承認法律的層級，拒絕適用普通法當它違背了憲法即最高法律時。現在法官進一步認識到從法律體系中排除本身違憲的法律的權力，這其實等同於立法者。平等和禁止歧視，社會民主的發展和環境的法律保護是要進行新法律規定的主題，並且以這種方式逐漸打開由法院負責的更廣闊的介入機會。另一

方面，公共和私人之間的模糊界限滋養了商業和政治之間的濫交，加重了法院的判決和權衡負擔——曾經屬於主權人民「選民」的專屬管轄權。最後，恐怖主義犯罪被喬治·赫伯特·華克·布什的刑法計劃降級為國際政治的戰術水平——一個歸咎於作者缺乏法律資質的「戰爭行為」：「敵方戰鬥人員」。政治與司法面臨無人區，媒體的貪婪牧場輕描淡寫了暴力和腐敗。意大利的「淨手運動」突顯了貝盧斯科尼現象。巴西「洗車行動」引發的政變讓非民選總統替代了民選總統。在葡萄牙，「Operação Marquês」不可接受的夾帶給政治和司法均帶來了嚴重的破壞。這些例子中沒有一個是讓民主的質量有所改善。而且這不是司法的職能，這是一個政治任務。而且其表現要對立法權，行政權......和擁有主權的人民負責！

no preceito que define a função dos tribunais, que lhes compete “administrar a justiça em nome do povo” (n.º 1 do artigo 202.º). Foi esse o motivo que conduziu Montesquieu ao paradoxo de definir o poder judicial como “um poder nulo, inexistente”. Porque, “nem pode haver, de todo, liberdade, se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do poder executivo.” E para garantir a sua neutralidade política sustentou que os juízes deviam ser eleitos e exercer as suas funções por um período de tempo limitado. E além de rejeitar qualquer modo de profissionalização dos magistrados chegou até a admitir a intervenção do réu no processo de seleção do juiz que o há de julgar. A necessidade de assegurar a neutralização política do poder judicial concretizou-se historicamente de formas variadas e segundo modelos muito distintos que sobrevivem em todas as democracias constitucionais contemporâneas. Contudo, a preservação da neutralidade política em que historicamente se fundou a independência judicial - no

respeito pela necessidade de uma demarcação clara entre o campo da justiça e o campo da política - acha-se, hoje, irremediavelmente comprometida. A admissão do controlo judicial da constitucionalidade das leis - que se generalizou a partir da segunda metade do século XX - foi o primeiro sinal dessa mudança. Já não se pedia ao juiz - tal como permitia a Constituição americana desde os princípios do século XIX - que reconhecesse a hierarquia das leis e recusasse aplicar a lei ordinária quando esta contrariasse a Constituição - a Lei suprema. Agora vai-se mais longe para reconhecer ao juiz o poder de excluir da ordem jurídica a própria lei inconstitucional, o que, de facto, o equipara ao legislador. A igualdade e a proibição da discriminação, o desenvolvimento da democracia social e a proteção legal do meio ambiente são os novos temas que vieram especificar novos direitos e abriram, deste modo, oportunidades de intervenção mais amplas que foram sendo gradualmente assumidas pelos tribunais. Por outro lado, a diluição da fronteira entre público e privado favoreceu a

意大利的「淨手運動」突顯了貝盧斯科尼現象。巴西「洗車行動」引發的政變讓非民選總統替代了民選總統。 Da Operação Mãos limpas, em Itália, saltou o fenómeno Berlusconi. Do Lava jato, no Brasil, saiu um golpe que trocou a presidente eleita por um presidente não eleito.

promiscuidade entre os negócios e a política, sobrecarregando os tribunais com juízos e ponderações que outrora pertenciam ao foro exclusivo do povo soberano - os eleitores. Por fim, o crime de terrorismo foi despromovido por George W. Bush do plano do direito penal para o nível tático da política internacional - um “ato de guerra” imputado a um autor destituído de qualificação jurídica: o “combatente inimigo”. Política e justiça confrontamse numa terra de ninguém, pasto da voracidade dos média que banalizam a violência e a corrupção. Da Operação Mãos limpas, em Itália, saltou o fenómeno Berlusconi. Do Lava jato, no Brasil, saiu um golpe que trocou a presidente eleita por um presidente não eleito. Em Portugal, o arrastamento inaceitável da Operação Marquês tem desacreditado tanto a política como a justiça. Nenhum destes casos favoreceu, que se saiba, algum melhoramento da qualidade da democracia. Mas essa não é a função da justiça. É uma missão política. E pelo seu desempenho prestarão contas o poder legislativo, o poder executivo... e o povo soberano! 新聞報 • Jornal de notícias

282017 年 4 月 7 日

觀點社會 opinião Sociedade

現在我稱森特諾為語法部長 Centeno, agora, eu punha-o ministro da Gramática 費雷拉·費爾南德斯 Ferreira Fernandes

我

不知道你們是否意識到了，但全球金融危機已經持續十年了。這些年一直沉浸在赤字（數字）、公共消費（數字）、失業率（數字）中……我對這麼多數字和數字之間為了假裝準確性而放置的逗號感到頭暈。我想問：對比1989年至2016年間的100次國內生產總值冠軍，我什麼時候才能從時間的失去中走出來？

ão sei se deram conta mas a crise financeira mundial já vai para dez anos. É muito ano embebido em défices (números), consumo público (números), taxa de desemprego (números)... Aturdo com tantos algarismos e com aquela mania da vírgula entre eles para fingir exatidão. Pergunto: quando reavo o tempo perdido a comparar as centésimas campeãs do PIB de 1989 e de 2016? Se eles, os números, tiveram direito à picuinha e aos cuidados intensivos, porque não vamos agora combater os verbos defetivos? Também eles, como o nome indica, com defeitos, como a nossa economia. Mas, ao contrário desta, sem esforços nem do governo nem da iniciativa 每日新聞 • diário de notícias

如果數字有諷刺和加強語意的功能，為什麼我們現在要與缺位動詞鬥爭？正如缺位動詞的名字所指示的，我們經濟也有缺陷。我不明白為什麼還有殘缺不全的動詞，可以用於一些人（他、我們和你們），但不適用於我。所以我將這種惡習封存起來，而你們則廢除了我50歲退休的權利。收支赤字還會持續一段時間；但有些缺位動詞則應該儘早刪除。經濟和財政部在使用數字方面為人所詬

病，可惜沒有語法部。我們正在受數量化的東西洗腦，讓我嘗試通過森特諾的一個例子來解釋缺位動詞的把戲。例如，破產(falir)就是缺位動詞，我不能說：「我破產了。」只能說「我們破產了」，或「你們破產了。」也就是說，我從不用為破產負責。對我而言，罪責是他人的，至少我將罪責歸咎給了其他人。動詞 falir（破產）是缺位動詞，這一動

詞沒有某些人稱和時態的變位 —— 這恰好是語法如何應該被反腐鬥爭等珍惜的最好的例子之一。好吧，沒有語法部，但至少葡萄牙食品安全與經濟管理局 (ASAE)做到了通過這些殘缺的動詞向我們曲解語言的原意。缺位動詞就像是煙草：為傳播罪責蒙上一層雲霧。如果我不能說「我破產了」，我就可以和馬克斯•門德斯(Luís Marques Mendes) 一起，購買聖靈銀行100歐元的股票，

privada para os resolver. Não entendo porque ainda há verbos mancos, com tempos para uns (para ele, nós e vós) e não para mim. Pois eu abulo essa mania, como vós abolis, sei lá, o direito de me reformar aos 50 anos. Há vida para lá do défice da balança de pagamentos; e há também verbos com défices que deveriam acabar. Para as maleitas dos números há um Ministério da Economia e outro das Finanças - mas não há nenhum Ministério da Gramática. Como estamos formatados para as coisas das quantias, deixem-me tentar explicar o drama dos verbos defetivos com um exemplo que o Centeno domina. Um verbo defetivo é como aquele que me impede, se caio em bancarrota, de dizer: “Eu falo.” Já dizer

“nós falimos” ou “vós falis”, posso. Quer dizer, nunca assumo a minha culpa na falência. Para mim, ela é sempre de outros ou, no mínimo, distribuo a minha culpa com outros. O verbo falir - que é defetivo, quer dizer, não é conjugado em determinadas pessoas e tempos verbais - por acaso até é um dos melhores exemplos para mostrar como a gramática deveria ser tão acarinhada como o combate à corrupção. Está bem, não lhe deem um ministério, mas façam pelo menos uma ASAE para perseguir os verbos mancos que nos corrompem a linguagem. Um verbo defetivo é como o tabaco: lança uma nuvem para espalhar as culpas. Se não posso dizer “eu falo”, estou como

o Marques Mendes quando juntou o Ricardo Espírito Santo aos investidores com cem euros de ações do BES. Todos no banco mau. No devido momento, que é o tempo presente do indicativo, com a falência a quente, nunca ouvimos o Espírito Santo dizer: “Eu falo.” Ou alguém dizer ao Oliveira Costa: “Tu fales.” Essas exatas culpas não existem na nossa língua. Ao falir, na melhor das hipóteses de haver confissão, naufragamos juntos: “Nós falimos.” Quando a coisa estiver a ficar esquecida talvez já possamos ouvir o Alves dos Reis, 90 anos depois do Banco Angola e Metrópole, dizer no pretérito perfeito: “Eu fali.” Os verbos defetivos dão desculpas

觀點社會 opinião Sociedade 在適當的時候，即稱述式一般現在時，雖然破產是熱門話題，但我們從未聽到聖靈銀行說：「我破產了」。也沒人聽到奧利維拉·科斯塔說：「你破產了」。我們的語言中不存在這種精準的責怪。對於破產，我們最多也就是說：「我們破產了。」當這件事被遺忘時，或許我們可以聽到阿爾維斯·多斯·雷斯說：「我破產過」，這時安哥拉大都會銀行或許已經破產90年了。為了解釋其缺陷，缺位動詞給出了狡猾的藉口。他們解釋稱，其特定人稱的動詞變位缺位是為了避免與一些常用動詞的變位混淆：例如「eu falo（我說話）」（「破產」一詞的第一人稱變位也是 eu falo）。例如過去，動詞parar的第三人稱變位是「pára」，但現在變成了「para」，其理由則很微不足道。還有些情況中，缺位動詞是為了取消令人不快的變位。例如「aturdo(昏暈)」和「reavo（恢復）」，它們都不存在，但應該存在。我們來看兩個同義詞：retorquir（反駁）和retrucar（駁斥）。它不是缺位動詞，而且有所有人稱的變位，例如「ele retruca他反駁。」而缺位動詞 retorquir則沒有「ele retorque（他駁斥）「。因為「ele retruca他反駁」比「ele retorque（他駁斥）」對我而言更體面些。

現在，我決定更加激進。我不再需要葡萄牙食品安全與經濟管理局（ASAE）這種謹慎地使用缺位動詞的部門。對我而言，我再也不用所有的缺位動詞了。他們需要語法部的管理。終結缺位動詞：填補所有人稱的空白。語言大師 Millôr Fernandes在製作一部戲劇時談到computar。這部作品的題目是：「Computa，computar，computa。」儘管按照語法學，這一動詞不是缺位動詞。葡萄牙人留下動詞變位的空白是因為讓步於困難。在電視上辯論的人不會說「我對這種論據搖擺不定（brando）」，因為害怕讓人們觸碰到他的弱點。商店的經理會通過副動詞插入漫長的對話：「會通過補償讓您滿意」。但其實他應該說「當然，商品賠償您」，不幸的是，不存在這種說法。但這種情況仍將存在，不是嗎？注意，動詞agir（行動）比動詞emergir（浮現）出現的早得多，不是嗎？在納扎雷出現游泳課和衝浪課之前，我們就在環遊（agir）世界了……目前的解釋是： agir有第一人稱變位。但卻沒有「eu（我） emirjo」和「que vós （你們） emirjais」的說法……但有一天，它們會出現的，不是嗎? 如果它們不出現，我就不再談論缺位動詞了。

manhosas para explicar os seus defeitos. Eles explicam a inexistência de uma sua determinada conjugação para não se confundir com um verbo usado mais frequentemente: no exemplo do “eu falo”, no sentido da bancarrota, seria para não nos baralharmos com o verbo falar. Nos tempos em que o antigo “pára”, de parar, se transformou em “para”, o argumento é pífio. Em outros casos, os verbos defetivos explicam-se por a flexão abolida soar de forma desagradável. Como aqueles meus “aturdo” e “reavo” do primeiro parágrafo, que não existem e deviam existir. Vejam dois verbos sinónimos: retorquir e retrucar. Este não é defetivo e tem a conjugação completa, por exemplo diz--se “ele retruca.” Já o defetivo retorquir impede o “ele retorque”. Pois eu retorquirei até que a voz me doa que o proibido “ele retorque” soa muito mais decente do que o “ele retruca”, tão evocador de truca-truca. Aqui chegado, decido ser mais radical. Já não quero um departamento tipo ASAE que cuide das mazelas dos verbos mancos, falhados, incompletos. Por mim, abulo os verbos defectivos todos. Eles precisam mesmo de um Ministério da Gramática que prepare a comissão liquidatária. Acabar com eles: cada buraco de conjugação em determinadas pessoas, tempos e modos verbais será preenchido pela palavra que vai de si. Millôr Fernandes, mestre das palavras,

não hesitou quando fez uma peça teatral onde falava de computar. Titulou a obra: “Computa, computar, computa.” E, apesar do que dizem certas gramáticas e gramáticos, aquele verbo passou a ser completo e não defetivo. Os portugueses deixam as lacunas nos verbos continuar porque cedem perante a primeira dificuldade. Quem debate na televisão não diz “eu brando este argumento” com receio de que o tomem por mole. Como há dúvidas sobre a primeira pessoa do presente do indicativo, ninguém diz “eu esculpo”, mas depois os escultores madeirenses fazem o que fazem... O gerente da loja mete-se por um longo discurso e agarra-se ao gerúndio - “ressarcindo o cliente sei que Vexa. vai satisfeito...” - quando devia dizer, tão-só: “Claro, a loja ressarce!”, que infelizmente ainda não existe. Mas vai passar a existir, não vai? Reparem, o verbo agir é muito mais antigo do que o verbo emergir, não é? Andamos a agir pelo mundo fora há mais tempo do que existem aulas de natação e bodyboard na Nazaré... Está aí a explicação: já há “eu ajo” que fez do agir um verbo completo. Mas no emergir não há meio de aparecer os “eu emirjo” e os “que vós emirjais”... Mas um dia eles virão à tona, não é? Se não vierem, eu coloro a minha vida de cinzento, carpo, exauro de tristeza, enfim, bano das minhas relações quem fale de forma defetiva.

7 De abril 2017

致敬生者 Homenagear os vivos 保羅·巴爾達亞 Paulo Baldaia

以

世界最好的足球運動員的名字命名馬德拉機場引發的爭議恰好與《新聞日報》和《葡美髮展基金會》發起的致敬活動同時進行。每週五，我們都將介紹葡萄牙人及移民至美國的葡萄牙人後代的成功故事。一個移民國家必須為其移民的功績而感到驕傲。《新聞日報》的讀者肯定了解其中一些葡萄牙人的故事，但還有一些讀者從未聽過的故事。你會為離開葡萄牙的移民的功績感到驚訝，尤其是那些離開島嶼或大陸尋找生根發芽目的地的人的故事。例如克里斯蒂亞諾·羅納爾多，這些移民並沒有忘記他們的祖國，因為每當談到葡萄牙，他們就增添一份驕傲。即使在美國出生，例如喬治·門迪斯，紐約的一家米芝蓮餐廳Aldea的廚師長。即使是喬治·門迪斯這樣在美國出生的人，也得說自己是葡萄牙人。門德斯的父親希望兒子像他一樣成為木匠，但有一天，喬治寫信給他解釋說，他想去上烹飪學校。「他建議我努力學習，努力奮鬥。教會我這種職業道德。

polémica que se gerou com a atribuição do nome do melhor futebolista do mundo ao aeroporto da Madeira coincide com o lançamento de uma homenagem coletiva que o Diário de Notícias e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento iniciam nesta edição. Todas as sextas-feiras, vamos dar a conhecer histórias de sucesso de portugueses, ou dos seus descendentes, que emigraram para os Estados Unidos da América. Um país de emigrantes tem de se orgulhar dos feitos da sua diáspora. O leitor do DN conhecerá alguns destes portugueses, mas outros haverá de que nunca ouviu falar. Ficará surpreendido com o empreendedorismo de gente que partiu das ilhas, sobretudo das ilhas, ou do continente à procura de fintar o destino. Como Cristiano Ronaldo, estes emigrantes não esquecem o país de onde partiram, como ele acrescentam orgulho sempre que falam de Portugal. Mesmo quando já nasceram na América, como é o caso de George Mendes, o chefe de cozinha do restaurante Aldea, uma estrela Michelin, em

」這位葡萄牙移民的後代談到的這種道德標準是這位父親帶去美國的DNA的一部分，大部分葡萄牙移民都是這樣做的。通過將這些故事呈現在《新聞日報》的版面上，我們希望吸引讀者的關注，也是在向葡萄牙僑民致敬。克里斯蒂亞諾無疑是最傑出的葡萄牙移民，但他也將證明職業道德和職業自豪感是幫助葡萄牙人成功的原因。每週五，我們會為你呈現一個為自己是葡萄牙人而感到自豪的原因。

Nova Iorque. O Aldea, que um dia vai voltar a ter o i para ficar ainda mais português. Mesmo nesses casos, é de Portugal que falam para explicar quem são. O pai do chefe Mendes esperava que o filho fosse carpinteiro como ele, mas George um dia escreveu-lhe para lhe explicar que queria ir para a escola de culinária. “Deu-me conselhos para trabalhar muito, trabalhar duro. Passou-me essa ética do trabalho.” Essa ética, de que fala este descendente de um emigrante português, é como se fizesse parte de um ADN que o pai levou para a América, como faz a maioria dos emigrantes que partem de Portugal. Ao trazer estas histórias para as páginas do DN, procuramos o interesse dos leitores, mas estamos também a homenagear a diáspora portuguesa. Cristiano é, sem dúvida, o mais ilustre dos nossos emigrantes, mas vai poder conferir todas as sextas-feiras que a ética do trabalho e o brio profissional são a marca que ajudou tantos portugueses a ter sucesso. A cada sexta-feira vamos dar-lhe uma razão para ter orgulho de ser português. 每日新聞 • diário de notícias

302017 年 4 月 7 日至 Até 23/4

揚帆築夢——郭桓作品展

“Velejar no Sonho -- Obras de Kwok Woon”

位於媽閣廟附近的海事工房1號，是昔日政府船塢，為當時造船及修船的地方，現改建成舉行展覽及表演藝術的場地。首項展覽「揚帆築夢——郭桓作品展」展出已故澳門藝術家郭桓的畫作。郭桓是《澳門文化體．現代畫會》創會成員之一，其一生積極推動澳門藝術，對澳門藝壇影響深遠。上午10時至晚上7時海事工房1號 / 媽閣上街

預告 Agenda 澳門藝術博物館二樓

碧詞》等。

“Ad lib” é a abreviatura da expressão latina “ad libitum”, que significa “a bel-prazer”. O artista não quis dar um tema definido a esta exposição. Em vez disso, escolheu apresentar uma festa visual plena de energia e humor, na qual partilha as suas reflexões pessoais e humoradas respostas aos diferentes fenómenos que ocorrem na nossa sociedade. 10h - 19h 2ª andar do Museu de Arte de Macau

Luo Shuzhong (1898-1969), também chamado Luo Ying, é mas mais comummente conhecido pelo seu cognome Shuzhong. Foi um famoso calígrafo e gravador de sinetes. Durante a década de 1930, Luo visitou frequentemente Macau e Hong Kong. Muito ativo nos círculos de caligrafia e pintura, a sua influência foi grande em ambos os territórios. Entre as obras da sua autoria incluem-se os livros “Caligrafia e Pintura Luo Shuzhong”, “Métodos de Gravação de Sinetes”, “Sinetes do Estúdio Yanhu e Poesia composta por Hanbi”.

至 Até 16/4

矩墨皇城──喬得龍紫禁城水墨畫展

“Ink Wash” Aguadas da Cidade Proibida Pinturas de Charles Chauderlot 上午十點至晚上七點澳門藝術博物館 10h - 19h Museu de Arte de Macau Av. Xian Xing Hai, s/n, NAPE Esta exposição apresenta as mais relevantes obras de Kwok Woon dos anos 80 e 90 do século XX e anos posteriores, compreendendo um período importante na sua carreira da criação. Kwok Woon teve a coragem de inovar, de produzir obras a partir da recolha de materiais com características locais por todo o Macau e de expandir, através da exploração de materiais criativos, as possibilidades de criação. Através de pinturas, técnicas mistas e instalações de arte, entre outros meios de expressão, deu a conhecer a sua visão artística bem como a sua perceção e reflexões sobre cruzamento de culturas diferentes. 10h - 19h Oficinas Navais N.º 1., sita na Rua de S. Tiago da Barra

至 Até 28/05

Ad Lib──君士坦丁近作展

Ad Lib – Obras Recentes de Konstantin Bessmertny

至 Até 31/03

暫態：蠻勇者與高聳網

Transience:Daredevils and Towering Webs

葡美裔攝影藝術家雨果特謝拉（Hugo Teixeira）展示其獨一無二的紀錄攝影作品集，當中包括標誌性的澳門裝置──建築地盤的竹棚，在發展蓬勃的都市中隨處可見。擅於建「竹」的工人像蜘蛛一樣靈活，飛簷走壁，險象環生卻無畏無懼，以竹棚像蜘蛛網般把聳立的高樓團團圍著。中午十二點至晚上八時氹仔舊城區藝術空間（澳門氹仔木鐸街10號） O artista fotográfico Luso-Americano Hugo Teixeirato mostra a sua colecção de fotografia documental com um conjunto iconográfico de Macau - andaimes de bambu em canteiros de obras, que é omnipresente na cidade à medida que evolui rapidamente. Os trabalhadores da construção (mestres de bambu) estão agindo como aranhas, assumindo um trabalho arriscado com coragem a escalar as torres vertiginosas com andaimes de bambu que se parecem com teias de aranha. 12h – 20h Taipa Village Art Space, Rua dos Clerigos No 10, Taipa Macau

至 Até 2/7

故家喬木──館藏羅叔重篆刻作品展

就如其拉丁文標題「隨意」的意思，沒有一個統一主題。藝術家在通透的展廳中，彷彿鋪攤一場喧嚷而幽默的藝術即興，卻精心回應社會各種現況，表達君士坦丁式的個人沉思。上午十時至晚上七時

Artefactos de Excelência Esculturas de Luo Shuzhong da Coleção MAM

羅叔重，一八九八年生，一九六九年卒。原名瑛，字叔重，以字行。為近代著名書法家、篆刻家。上世紀三十年代起常來往香港、澳門，活躍港、澳兩地書畫界，影響甚大。著作有《羅叔重書畫集》、《篆刻心法》、《煙滸印稿》、《寒

（晚上七時至九時三十分） 3月28日：「Estruturas metálicas e estruturas em sanduíche」（晚上七時至九時三十分） 3月29日：「Estruturas e tecnologias de pré-fabricação em madeira」（晚上七時至九時三十分）旅遊學院大禮堂

上午十點至晚上七點澳門藝術博物館 10h-19h Museu de Arte de Macau

Programa: 27 de Março: “Active House: arquitectura e tecnologia para a sustentabilidade” (19.00h - 21.30h) 28 de Março: “Estruturas metálicas e estruturas em sanduíche” (19.00h - 21.30h) 29 de Março: “Estruturas e tecnologias de pré-fabricação em madeira” (19.00h - 21.30h) Grand Hall do IFT – Instituto de Formação Turística

至 Até 30/6

至 Até 09 /07

Centro de Exposição de Produtos de países Lusófonos

Amor por Macau – Fotografias de Lee Kung Kim

澳門葡語國家食品展示中心

來澳門遊玩，除了參觀景點、品嘗地道美食外，不妨前往葡語國家食品展示中心，親身瞭解葡語國家食品的特色。中心展出超過700件來自安哥拉、巴西、佛得角、幾內亞比紹、莫桑比克、葡萄牙和東帝汶共7個葡語國家的食品。 Com vista a desempenhar a função de plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, o centro é composto por dois andares com uma área de cerca 390 metros quadrados. Mais de 700 produtos alimentares de países de língua portuguesa estão em exibição. 週一至五上午11時至晚上7時週六、日下午2時至晚上7時塔石廣場商業中心 11h-19h, dias úteis 14h-19h, fim-de-semana Centro Comercial do Tap Seac

27-28-28/4

澳門仁慈堂婆仔屋文化及創意產業空間與澳門建築師協會及澳門工程師學會合辦，將在27、28 、29日假旅遊學院大禮堂進行建築及技術的可持續發展為主題的三個講座，米蘭理工大學教授 Marco Imperadori將進行主講。 O Albergue SCM, em co-organização com a Associação dos Arquitectos de Macau (AAM) e a Associação dos Engenheiros de Macau (AEM) vai realizar nos próximos dias 27, 28 e 29 de Março no Grande Auditório do IFT – Instituto de Formação Turística 3 Seminários subordinados ao tema Arquitectura e Técnicas de sustentabilidade, conduzidos pelo Professor Marco Imperadori, do Politecnico di Milano. 時間表： 3月27日：「Active House: arquitectura e tecnologia para a sustentabilidade」

澳門情景──李公劍攝影展

澳門資深攝影家李公劍（一九三零年──二零一五年），出生於廣東梅州，上世紀五十年代初開始從事攝影創作。是次展覽從中精心挑選逾一百五十幅以澳門為主題之紀實攝影佳作，分為愛國情懷及風土人情兩大系列，反映澳門人在上世紀六、七十年代的生活面貌及一段真實的澳門歷史，向觀眾傳達了濃厚的澳門情。 Lee Kung Kim (1930-2015), experiente fotógrafo de Macau, nasceu em Meizhou e começou a fotografar nos anos 1950. Para esta exposição, 150 excelentes obras documentais que têm Macau como tema foram cuidadosamente selecionadas e divididas nas séries ‘patriotismo’ e ‘costumes locais’, dando a conhecer aspetos da vida em Macau nas décadas de 1960 e 1970, revelando um pedaço da verdadeira história de Macau e transmitindo ao público profundas impressões da cidade. 早上十點至晚上七點澳門藝術博物館 10h às 19h Museu de Arte de Macau

至 Até 14/05

未命名遊記──林格作品

Viagem Sem Título – Obras de Lin Ge

林格，八十後，澳門土生土長。初哥插畫師，抽屜內有一堆鉛筆，也有一設計學士學位及一文化產業管理碩士學位。長年對生活過敏，偶爾文藝、偶爾毒舌，寫文字，亦畫插圖，作品散見於本澳報章雜誌。 Lin Ge, da geração de 1980, nasceu e cresceu em Macau. Jovem ilustrador, com muitos lápis na gaveta, é licenciado em Design e tem um mestrado em Gestão de Indústrias Culturais. Alérgico à vida, apresenta-se às vezes como um artista e às vezes como um crítico. Escreve e ilustra também, estando as suas obras espalhadas em vários jornais e revistas de Macau. 早上十點至晚上七點

預告 Agenda

7 De abril 2017

澳門藝術博物館 10h às 19h Museu de Arte de Macau

22-24/4

第二十二屆澳門緬華潑水節

22º Festival Internacional da Água do Myanmar 由澳門緬華互助會主辦，籍此慶祝緬甸的新年。活動首日（22/4），在三盞燈圓形地舉行高僧唸經祈福及派福米（中午12時）、社區灑水祈福巡遊（下午1時30分）、緬甸及東南亞美食文化街（中午12時至晚上10時）及民族舞蹈表演晚會（晚上7時30分）。還有花車巡遊（22/4，上午 10時至中午12時30分，下午2時至4時；23/4，上午10時至下午1時，宋玉生廣場獲多利中心前起步），以及大型潑水節嘉年華（23/4，上午9 時30分至下午5時，氹仔龍環葡韻），吸引眾多遊人觀賞及拍照。此外，還有「緬華潑水節圖片回顧、廣西百色市文化旅遊圖片展」（22-24/4 ，上午10時至晚上10時，萬豪藝廊 / 萬豪軒大酒樓一樓）。 Organizado pela Associação de Mútuo Auxílio dos Chineses Ultramarinos do Myanmar, o festival celebra a entrada no Ano Novo no país. No primeiro dia (22/4), os monges rezam e distribuem o arroz abençoado (12h), seguindo-se de uma parada de bênçãos (13h30). O Festival de Gastronomia e Cultura de Myanmar e Sudeste da Ásia (12h-22h) apresenta mostras de gastronomia ao som de música folclórica e é acompanhado de performances de dança (19h30). Um desfile de carros alegóricos tem início frente ao Edifício Hotline, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, nos dias 22 de Abril (10h,12h30, 14h, 16h) e 23 de Abril (10h e 13h). As celebrações do Festival da Água acontecem a 23 de Abril nas Casas-Museu da Taipa, entre as 9h30 e as 17h. Há ainda uma exposição na galeria Man Hou, no 1º andar do restaurante Plaza, patente de 22 a 24 de Abril, entre as 10h e as 22h.

至 Até 16/4

慶祝三八婦女節澳門及葡語系國家藝術展

Celebração do Dia Internacional da Mulher

《28女畫家+28繪畫》為市民帶來來自澳門及葡語系國家，廿八名女性藝術家的廿八件原創作品。 28+28 - Exibição de artistas locais de países de língua portuguesa

“28 artistas femininos + 28 trabalhos” mostra o trabalho de artistas femininas de Portugal, Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau e Macau. 周一下午三點至晚上八點周二至周日中午12時至晚上8時婆仔屋文創空間 15h-20h às segundas-feiras 12h-20h de terça a domingo Albergue SCM

Até 31/5

阿虫作品展

Coleção de Ah Chung

阿虫是香港深受歡迎的畫家，擅用鮮豔的水墨，洋洋灑灑的筆觸，畫出充滿童趣的圖畫，旁邊伴以簡練的寥寥數字，構成富涵禪意的作品。 As obras de Ah Chung - um dos pintores mais populares de Hong Kong - muitas vezes surpreendem com toques de zen e flashes de humor. As suas obras de arte combinam características tradicionais e modernas, geralmente concluídas com alguns taglines simples mas cheios de ideias filosóficas, sendo esta a sua marca

8/4

《傑出公民——宋玉生》

Carlos D’Assumpção Um Homem de Valor 由婆仔屋文創空間出版，為《澳門名人圖片傳記系列文集》──以影像形式介紹澳門傑出名人的傳記──的第二卷（有中、葡、英版本），全書 267版，含數量繁多、高品質的宋玉生影像、文件，亦是直至現在從未對外公布過。由歷史研究者何思靈(Celina Veiga de Oliveria)負責這些收藏和撰寫文章。

Esta edição do Albergue SCM é o segundo volume trilingue (português, chinês e inglês) da Colecção MacauFotoBios, fotobiografias de personalidades macaenses, que reúne um total de 267 páginas, repletas de fotografias impressas em alta qualidade e documentação sobre Carlos D’Assumpção que, até agora, nunca tinham estado disponíveis ao público. A recolha e a organização dos conteúdos estiveram a cargo da historiadora Celina Veiga de Oliveira. 下午3時婆仔屋文創空間 15h Albergue SCM

官樂怡基金會畫廊

Galeria F. Rui Cunha 07/04

琴約在黃昏

Uma noite com Piano na Galeria

18:00

08/04

美聲之約 Belcanto Saturdays

17:00

11/04

《蕭善妍、張子騫：鋼琴x單簧管獨奏會》 Piano & Clarinet Recital by Mika Sio & Andrew Cheong

19:00

12/04 28/4 – 31/5 澳門藝術節 Festival de Artes de Macau

繼2016年探索時間主題後，澳門藝術節今年以「異托邦」為題，探索空間多樣可能的同時，本屆策劃的二十五套節目，分為七大焦點，包括：「專題聚焦：異空奇想」、「新銳先鋒：虛實交錯」、「跨界創作：舞盡本我」、「閤府統請」、「傳統精萃」、「樂韻悠揚」及「視覺藝術」，加上各類延伸活動合計逾百場。不僅薈萃國際名作，亦涵括國內鉅作以及本澳精品，以及不同類型的社區藝術推廣活動，節目豐富多樣，為觀眾打開無盡藝術瑰麗奇妙的眾妙之門。 Depois do mote “Tempo” em 2016, o Festival de Artes de Macau dedica este ano o seu tema à “Heterotopia”, explorando as diversas possibilidades do espaço. Para esta edição foram concebidos 25 excelentes programas, divididos em 7 objectivos: Destaques Temáticos, Inovação, Criações Interdisciplinares, Entretenimento Familiar, Essência da Tradição, Concertos e Exposições. Com mais de uma centena de eventos e atividades, o FAM apresenta obras de mestres internacionais e criações locais. 整個城市 Por toda a cidade

業權人 propriedade: 平台多媒體項目有限公司監diretor criativo: José

do criador. 展覽場地眾藝館中午12時至下午6時福隆新街11號地下匯展廊上午9時至下午6時南灣商業中心二樓 / 南灣大馬路429號 Macpro Art Space 12h-18h Rua da Felicidade, nº 11 Macpro Gallery 9h-18h Centro Comercial Praia Grande, 2º andar

談說歷史故事的晚上“ 遊走街道，認識澳門歷史 ”

Serões com Histórias “Conhecer a História de Macau, percorrendo as suas ruas” 18:30

13/04

日落時的反思“ 聯合聲明：期望與現實。30年歷史” Reflexções ao Cair da Tarde “Declaração Conjunta: Espectativas versus Realidade. 30 Anos de História”

18:30

Plataforma Projectos Multimédia, Limitada • 社長 diretor: 古步毅 Paulo Rego • 高級編輯 editor senior: 陳思賢 David Chan • 美術總監 coordenadora: 紀美麗 Maria Caetano • 美術總

Manuel Cardoso • 合作伙伴 colaboradores: 魯樂然 Nuno Ferraria•胡明新 Nunu Wu•José I. Duarte, 紀美麗 Maria Caetano, 盧西亞娜·雷濤 Luciana Leitão, 克勞迪婭．貢薩爾維斯 Zetho Cunha Gonçalves

(Luanda) e Pedro Franco (Casa Poema) • 翻譯及修訂 tradução e revisão: Hugo Deus Monteiro, 秦慧婧 Doris Qin, 劉夢瑩 Isabela Liu • 合作夥伴 parcerias: 中國日報 (中國) China Daily (China), 新聞報 (葡萄牙) Jornal de Notícias (Portugal), 大眾報 (葡萄牙) P3 (Portugal), 熱帶草原 (莫桑比克) Savana (Moçambique) • 通訊社 agências: 新華社 Xinhua, 葡新社 Lusa, 巴新社 Agência Brasil • 財務 gestão e finanças: 金凱心 Alexandra Lemos • 廣告 publicidade: 馬菲莉

Filipa Rodrigues | filipa@plataformamacau.com • 印刷 Impressão: 華輝印刷（澳門）Tipografia Welfare, Macau • 發行量 Tiragem 3.000 exemplares

澳門南灣大馬路759號1樓5A | Avenida da Praia Grande, N. 759-1º andar, Macau; T. (853) 2882 2020 / 2021 | F. (853) 2882 2028 | M. (853) 6395 3377; Email: info@plataformamacau.com , www.plataformamacau.com

322017 年 4 月 7 日

最新報導 última

特朗普重申對太平洋地區安全承諾 Trump reitera compromisso de segurança no Pacífico

白

宮聲明稱，美國總統特朗普向日本首相安倍晉三承諾，面對朝鮮這一威脅，美國將為盟友「動用全部軍事能力」。在電話會談中，特朗普和安倍談到了平壤週二試射的新版中程彈道導彈，該導彈最終落點為日本海。特朗普「明確表示，美國將繼續加強對（朝鮮）的威懾並為盟友提供全方位的軍事保護」，白宮表示。面對「朝鮮不斷製造嚴重威脅」，特朗普總統已經對日本和韓國

Presidente Donald Trump prometeu ao primeiroministro japonês, Shinzo Abe, que os Estados Unidos vão defender os aliados “com toda a extensão das suas capacidades militares” contra a Coreia do Norte, informou a Casa Branca. Numa chamada telefónica, Trump e Abe falaram sobre o novo lançamento de um míssil balístico de médio alcance que Pyongyang realizou na última terça-feira e que caiu no Mar do Japão. Trump “deixou claro que os Estados Unidos vão continuar a fortalecer a sua capacidade para dissuadir [a Coreia do Norte] e a defender-se e aos aliados com toda a extensão das suas capacidades militares”, indicou a Casa Branca. O Presidente manifestou o seu total compromisso com o Japão

做出承諾。朝鮮在特朗普和中國國家主席習近平會面（今天結束）前夕試射了導彈。兩國領導人在會面期間們將會討論朝鮮的武器計劃發展問題。北京敦促各方採取謹慎態度，並指出相關行動將與特朗普和習近平即將舉行的會晤有直接關係。在會面中，特朗普強調，對朝鮮的耐心「浪費了太多時間」，現在美國「所有給平壤施壓的選擇都已經擺上檯面，無論有沒有北京的支持」。

e Coreia do Sul, perante a “grave ameaça que a Coreia do Norte continua a representar”. O lançamento do míssil por parte da Coreia do Norte aconteceu em véspera da cimeira, que termina hoje, entre Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, durante a qual vão discutir os desenvolvimentos do programa de armamento de Pyongyang. Pequim pediu prudência a todas as partes e descartou que a ação tenha uma relação direta com a reunião que Trump e Xi vão ter. No encontro, Trump pretende sublinhar que “se esgotou o tempo” para ter paciência com a Coreia do Norte, e que os Estados Unidos têm agora “todas as opções sobre a mesa” para pressionar Pyongyang, com ou sem o apoio de Pequim.

估考察團新任團長Xiangming Li 簽署，並在訪問結束時討論由IMF 機構支持的該國經濟計劃進度。

澳

廣視葡語頻道周一開始播放有關《中葡聯合聲明》談判進程的七集系列報導，該聲明於1987年4月13日訂立。記者吉爾伯托·洛普斯（Gilberto Lopes）的這部作品的宗旨在於紀念中葡達成主權移交協議30 週年。這部系列報導將聽取主權移交諮詢團成員的講述，當時被叫做中葡聯合聯絡小組，以及參與談判的葡萄牙代表團成員的證詞，除此之外，還會採訪澳門官員和研究員。代表葡萄牙簽署這項協議的阿尼巴爾·卡瓦科·席爾瓦（Aníbal Cavaco Silva）也是這部大事記中出現的特殊見證人。澳門電台將播放該報導，播出時間為周一至週五，早上八點三十分至下午五时三十分，週六和周日的播放時間為中午十二時和下午四時三十分，4月17日從上午十時三十分起連續播放。週一至週日，澳視葡文台將在《Telejornal 葡語新聞》節目結束後播放。

IMF：聖多美和普林西比前景良好 FMI: São Tomé e Príncipe com perspetivas favoráveis O 國際貨幣基金組織（IMF）認為，聖多美和普林西比的經濟前景良好，今年將增長5％——主要基於工程建設和旅遊業，並讚揚了該國政府。「聖多美和普林西比的經濟前景良好，預計2017年的經濟增長將達到5％，建造業和旅遊業活動是主要支柱產業——受到更多的外國直接投資支持」，IMF報告中寫到。這份聲明由國際貨幣基金組織（IMF）派駐聖多美和普林西比評

TDM紀念《聯合聲明》簽訂30年 TDM assinala 30 anos de Declaração Conjunta

Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a economia de São Tomé e Príncipe tem uma perspetiva favorável, devendo crescer 5 por cento este ano, alicerçada na construção civil e no turismo, e elogiou o Governo. “As perspetivas económicas são favoráveis, estimando-se que o crescimento atinja 5 por cento em 2017, impulsionado pela atividade no sector da construção civil e na indústria do

turismo, que se prevê mais robusta, e apoiadas por uma maior entrada de investimento direto estrangeiro”, lê-se no relatório que assinala o fim da visita ao arquipélago. A declaração foi assinada pela Chefe da Missão do FMI para São Tomé e Príncipe, Xiangming Li, no final de uma visita que serviu para discutir o progresso do programa económico apoiado pela instituição.

s canais de língua portuguesa da TDM iniciam na segunda-feira a emissão de uma série de sete reportagens sobre o processo negocial que conduziu à assinatura da Declaração Conjunta para a transição de Macau, a 13 de Abril de 1987. O trabalho, da autoria do jornalista Gilberto Lopes, marca o 30º aniversário da data em que Portugal e China acertaram os termos da entrega da Administração de Macau. A série ouve testemunhos de membros do grupo de consulta para a transição, o chamado Grupo de Ligação, e elementos que integraram a delegação portuguesa nas negociações, além de investigadores e responsáveis de Macau. Aníbal Cavaco Silva, que assinou o documento pela parte portuguesa, presta também um depoimento exclusivo sobre a efeméride. A reportagem é transmitida na Rádio Macau de segunda a sexta-feira, às 8h30 e 17h30, sábado e domingo às 12h e 16h30, e em formato compacto a 17 de Abril, a partir das 10h30. No Canal Macau, vai para o ar de segunda a domingo após o Telejornal.