PNUD & Cidades by PNUD Brasil

PNUD & CIDADES Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

CapaCidades e Desenvolvimento Humano Local

Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

Seja protagonista do desenvolvimento local Metodologia qualifica e capacita – de maneira articulada e participativa – agentes do setor público, setor privado e terceiro setor para promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo nos municípios

Foto: Kenia Riberio-CNM/PNUD Brasil

“As capacidades mais básicas para o desenvolvimento humano são: ter uma vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários a um padrão decente de vida e ser capaz de participar da vida da comunidade. Sem essas condições, muitas escolhas simplesmente não estão disponíveis, e muitas oportunidades na vida permanecem inacessíveis.” (RDH, PNUD, 2002)

Por que implementar o CapaCidades? ✓ ✓ Amplia as capacidades de sua equipe na formulação de projetos e captação de recursos, sua implementação e prestação de contas. ✓ ✓ Oferece acesso a bancos de soluções e conhecimento local, nacional e internacional nas áreas de interesse dos municípios. ✓ ✓ Monitora o progresso alcançado com base nos marcos internacionais (Direitos Humanos, Desenvolvimento Humano e Objetivos do Milenio, etc).

Na visão do PNUD, o desenvolvimento humano é o desenvolvimento que amplia as opções e oportunidades levando as pessoas a ser o que desejam ser e a fazer o que querem fazer, por livre escolha.

Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios e quatro municípios brasileiros, o PNUD desenvolveu e testou

a metodologia CapaCidades. Esta metodolgia tem como seu principal objetivo o fortalecimento das capacidades institucionais da gestão pública, sociedade civil e setor privado com o intuito de promover o processo de desenvolvimento humano, focando nas capacidades de cada um desses atores para colaborar no contexto de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas nos municípios. O Desenvolvimento Humano Local tem o objetivo de responder a duas questões essenciais:

• Como garantir que o processo de desenvolvimento melhore a vida das pessoas? • O que nós podemos fazer para alcançar essas melhorias?

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Convivência e Segurança Cidadã

Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

Segurança Cidadã MUDA realidade de municípios A forma como o PNUD trabalha a Convivência e Segurança Cidadã reforça a crescente complementaridade de instâncias responsáveis pela prevenção e enfrentamento da violência, do nível nacional ao local

Foto: Daniel de Castro/PNUD Brasil

O conceito de Convivência e Segurança Cidadã aborda a promoção da segurança a partir de fatores sociais, culturais, econômicos, institucionais, familiares, pessoais e globais. A política de Convivência e Segurança Cidadã é compreendida como uma estratégia interdisciplinar e coletiva, baseada em fatores socioculturais e articulada em vários níveis da atuação governamental na busca de uma nova cultura de paz e segurança.

✓ ✓ Oferece novas possibilidades para enfrentar os aspectos multicausais da violência. ✓ ✓ Potencializa a governança democrática local, desenvolve capacidades para a promoção da segurança e da cultura cidadã. ✓ ✓ Estimula a participação comunitária no processo. ✓ ✓ Reorienta e ajusta ações à realidade territorial.

casa e na escola, entre outros) para o trabalho conjunto, incluindo ações variadas que vão da prevenção ao controle. Todas as ações planejadas e desenvolvidas na Convivência e Segurança Cidadã estão diretamente ligadas à Governança Democrática. A Segurança Cidadã pressupõe a construção do controle social democrático.

Tanto as instituições de socialização ✓ ✓ Facilita a prestação de contas. Considerando essa causalidade (família, escola, associações locais, múltipla da violência e da meios de comunicação) quanto criminalidade urbana, a estratégia para promover a Convivência as organizações do controle social formal (polícias, sistema e a Segurança cidadã deve ser integral. Deve incorporar ações judiciário, instituições prisionais) constroem e reconstroem o em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da objetivo de uma governabilidade preocupada com as práticas emancipatórias dos cidadãos no seu cotidiano, trajetórias sociais violência e aos ambientes onde a violência pode ser gerada. e em seus sonhos de sociedade. Agrega também múltiplos atores (poder legislativo, sistema de justiça, poder público, sociedade civil, família, educação em

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Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

atlas de desenvolvimento Humano e idhm

idh municipal apoia gestão pública Atlas informa a sociedade sobre a situação dos municípios nas diferentes esferas do desenvolvimento e estimula formulação de políticas e iniciativas para superar desafios municipais rumo ao desenvolvimento humano

Foto: Mauricio Mireles/PNUD Brasil

Em 1998, o Brasil foi pioneiro na adaptação da metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o âmbito local ao criar o IDH Municipal (IDHM) para todos os municípios brasileiros. O trabalho, realizado em parceria entre PNUD Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP), resultou em dois produtos que alcançaram grande visibilidade no Brasil e no exterior: os Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil de 1998 e de 2003.

✓ ✓ Auxilia no diagnóstico de desafios municipais e na formulação de programas e políticas públicas. ✓ ✓ Permite conhecer a situação socioeconômica dos municípios como ferramenta pública e amigável de apresentação de dados. ✓ ✓ Apresenta um retrato dos municípios em relação ao desenvolvimento humano, por meio do IDHM.

Em 2012, a parceria entre as três instituições foi retomada para a produção do novo Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, a partir dos dados do Censo 2010. O Atlas, que será publicado em 2013, apresentará o IDHM de todos os municípios, acompanhado de mais de 100 indicadores de população, educação, habitação, saúde e renda referentes aos anos de 2010, 2000 e 1991. O levantamento

completo estará disponível em uma plataforma on-line interativa e em arquivo executável. A democratização de informações socioeconômicas no âmbito municipal colabora para o processo de fortalecimento das capacidades locais, contribuindo para a melhoria da gestão e dos serviços públicos e para que os cidadãos possam melhor compreender a realidade que os cerca.

O Atlas é uma ferramenta importante para os atores da gestão municipal, uma vez que seu conjunto de indicadores fornecerá instrumentos para identificar regiões mais necessitadas da intervenção de programas e ações específicas, além de facilitar o diagnóstico dos principais desafios locais em termos de desenvolvimento humano.