Objetivos de Desenvolvimento Sustentável by PNUD Brasil

Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

Martine Perret/UN Photo

O B J E T I V O S D E D E S E N V O LV I M E N TO S U S T E N TÁV E L

Novos objetivos para a construção de um futuro sustentável e inclusivo O processo de elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reflete uma agenda inovadora, universal e transformadora. Depois de um ano de trabalho intenso, em julho de 2014, o Grupo de Trabalho Aberto - grupo intergovernamental estabelecido no documento final da Conferência Rio+20 - produziu uma proposta para um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que irão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigência até o fim de 2015. A amplitude e a profundidade do conjunto de objetivos propostos não têm precedentes. Em 10 de setembro de 2014, a Assembleia Geral da ONU decidiu que o documento final do Grupo de

Trabalho Aberto seria a principal base para integrar os ODS na agenda pós2015. Outros subsídios também serão considerados durante o processo de negociação entre as nações e espera-se que na próxima sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015, seja aprovada a versão final dos ODS. Os ODS propostos estão sendo construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, procurando completar o trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Esses objetivos constituem um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.

D O S O D M AO S O D S

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza. A implementação dos ODS dependerá de uma parceria global com a participação ativa de governos, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas. Os ODS serão acompanhados por metas e desenvolvidos por meio de indicadores focados em resultados mensuráveis, orientados à ação. Eles deverão levar em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento. Por meio do Portal ODM Brasil e do Atlas de Desenvolvimento Humano, o PNUD Brasil contribui de forma ativa no acompanhamento da implementação dos ODM no país. Nesse sentido, o PNUD Brasil pretende continuar contribuindo com parceiros nacionais, estaduais e municipais na geração de conhecimento - incluindo desagregação de dados - bem como na gestão desse conhecimento. O PNUD Brasil já está trabalhando para que o Atlas do Desenvolvimento Humano seja refinado e ampliado para que, em breve, seja também um instrumento de acompanhamento dos ODS.

G R U P O D E T R A B A L H O A B E R TO P R O P O S TA S PA R A O S O D S A proposta contém 17 objetivos, sendo 16 temáticos e um de meios de implementação, e 169 metas sobre questões de desenvolvimento sustentável. Os objetivos temáticos procuram aumentar a ambição dos ODM (pobreza, saúde, educação, gênero). Eles também promovem a sustentabilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mudança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável). Tudo isso aliado às sociedades pacíficas e inclusivas (agenda de governança, Estado de direito, violência) e aos meios de implementação (financiamentos, parcerias e dados, etc.). UN Photo

D O G LO B A L PA R A O LO C A L D E S E N V O LV I M E N TO D E C A PAC I D A D E S Os ODS propostos, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local. Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda. O PNUD Brasil pretende continuar contribuindo para o desenvolvimento de capacidades em âmbito local - como tem feito com os ODM - visando a implementação e monitoramento dos ODS. Carol Garcia/SECOM-GOVBA

“ N I N G U É M F I C A PA R A T R Á S !“ O foco do trabalho do PNUD Brasil está se diversificando para abranger cada vez mais o desenvolvimento de capacidades, o fortalecimento e a modernização institucionais de estados e municípios, com uma crescente participação do setor privado e da sociedade civil. Antes de focar totalmente a discussão na agenda pós-2015, como disse Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU: temos que fazer um esforço final para o alcance dos ODM até o fim de 2015. Neste sentido, as ações do PNUD estarão alinhadas com os ODS e com a finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando “não deixar ninguém para trás” no processo de desenvolvimento humano.

O S O B J E T I V O S D E D E S E N V O LV I M E N TO S U S T E N TÁV E L P R O P O S TO S P E LO G R U P O D E T R A B A L H O A B E R TO : ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável; ODS3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ODS4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos; ODS5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; ODS7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos; ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; ODS10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; ODS11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; ODS12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis; ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;* ODS14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; ODS15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade; ODS16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; ODS17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

*Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança do clima.

PESSOAS: assegurar vidas saudáveis, conhecimento e a inclusão de mulheres e crianças.

Empoderando vidas. Fortalecendo nações.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Casa das Nações Unidas no Brasil Complexo Sergio Vieira de Mello Módulo I – Prédio Zilda Arns Setor de Embaixadas Norte Quadra 802 Conjunto C Lote 17 CEP: 70800-400 Brasília - DF

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo PNUD na área dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre em contato com: Haroldo Machado Filho haroldo.machado@undp.org

PLANETA: proteger os ecossistemas para a sociedade e nossos filhos.

DIGNIDADE: acabar com a pobreza e lutar contra a desigualdade.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PROSPERIDADE: construir uma economia forte, inclusiva e transformativa.

JUSTIÇA: PARCERIAS: promover sociedades seguras promover a e pacíficas e instituições fortes. solidariedade global para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: adaptação do gráfico do Relatório Síntese do Secretário-Geral da ONU sobre a agenda pós-2015, disponível em http://www.pnud.org.br/ arquivos/relatorio_sintese_ods.pdf